POLÍTICA: SEGUNDO FÁTIMA BEZERRA, ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA MEDIDAS RESTRITIVAS ABUSIVAS DE GOVERNADORES É DESVIO MENTAL E DE CARÁTER

Bolsonaro tem “desvio mental e de caráter”, diz Fátima Bezerra

Foto: Anderson Riedel/PR

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), criticou a ação judicial do presidente Jair Bolsonaro (sem presidente) contra medidas restritivas adotadas para frear a pandemia do novo coronavírus. Em manifestação enviada ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal), ela diz que posições apresentadas pelo presidente são “fruto do desvio mental e de caráter” de Bolsonaro.

Bezerra faz referência ao trecho da petição apresentada pelo presidente em que ele diz que os decretos estaduais de restrição “determinam a paralisação de tudo que é considerado não essencial, como se a sobrevivência exclusivamente biológica fosse a única demanda passível de ser protegida pelo direito”.

“Desconsideram o caráter complexo e multifacetário de expressões da dignidade e da personalidade humana, como a dignidade do trabalho, a dignidade de manter um empreendimento econômico e a dignidade de poder buscar o sustento seu e de seus dependentes”, escreveu o presidente no documento de 27 de maio, assinado em conjunto com o advogado-geral da União, André Mendonça.

Em sua manifestação, a governadora diz que “sem a sobrevivência exclusivamente biológica, ou seja, sem a vida humana, não existe dignidade, personalidade, trabalho, empreendimentos econômicos ou busca pelo sustento próprio ou de quaisquer dependentes”. “A não ser que o requerente [Bolsonaro] consiga demonstrar que existam outros tipos de sobrevivência diversas da biológica.”

Bolsonaro foi ao Supremo pedir que decretos com medidas restritivas adotadas por Rio Grande do Norte, Paraná e Pernambuco fossem derrubadas. Para o presidente, as medidas seriam inconstitucionais por ser uma “afronta aos direitos fundamentais ao trabalho, à livre iniciativa e à subsistência”.

Bezerra discorda, e pontua que a Constituição impõe à União, aos estados e municípios “o dever de zelar pela saúde da população”. A governadora ainda ressalta que a lei sobre enfrentamento à pandemia, assinada por Bolsonaro, permite a adoção de restrições.

Ela também indica que as medidas foram adotadas porque o estado registrava, em meados de maio, um alto número de mortes, de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), além da circulação de variantes do coronavírus. As restrições, segundo ela, também são importantes para conter aglomerações em festas clandestinas e eventos sociais, “dos quais as pessoas insistiam e ainda insistem em participar a despeito da gravidade do atual quadro pandêmico”.

Vacinação

Bolsonaro argumentou ao STF que a vacinação contra a covid-19 no país faria com que as restrições “mais excessiva (e desproporcional)”. A governadora rebateu. “É público e notório que a campanha de imunização brasileira ainda se encontra longe do mínimo necessário para se conter a pandemia.”

Até o momento, cerca de 11% da população já está imunizada. Bezerra diz que a iniciativa de Bolsonaro é uma “ameaça para o sistema público de saúde do Rio Grande do Norte”.

Os governos de Pernambuco e do Paraná também já se manifestaram e defenderam as medidas que tomaram.

O governador paranaense, Ratinho Júnior (PSD), escreveu que, “caso não houvesse a adoção de medidas restritivas”, a situação da pandemia no estado “seria pior”.

“Porque o número de óbitos aumentaria exponencialmente e o sistema de saúde entraria em colapso, impactando não só aqueles que estão acometidos pela doença da covid-19, mas também toda a sociedade que precise de serviços de saúde, quer na rede pública, quer na rede privada”. Ratinho também disse que “o estágio de vacinação atual não permite o abandono das medidas restritivas”.

Documento assinado pelo procurador-geral pernambucano, Ernani Varjal Medicis Pinto, também traz críticas a Bolsonaro, dizendo que a ação do presidente no STF “passa ao largo da complexidade do enfrentamento à pandemia”. “Roga-se bom senso de todas as esferas de governo para a superação da emergência sanitária”, escreveu Pinto, que diz que preservar vidas é obrigação dos governantes.

A ação de Bolsonaro no STF tem relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Não há prazo para que ele se manifeste após os estados terem apresentado suas posições. Procurada, a Presidência ainda não respondeu ao UOL sobre as falas do governo do Rio Grande do Norte.

Fonte: Blog do BG

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CULTURA: GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA SANCIONOU LEI QUE INSTITUI DIA ESTADUAL DO FORRÓ

Sancionada lei que institui o Dia Estadual do Forró

FOTO: ASSECOM/RN – SANDRO MENEZES

Na abertura do mês em que o nordestino celebra os festejos juninos, a governadora Fátima Bezerra sancionou hoje, 1º de junho, a Lei 10.908/21, “Lei Elino Julião”, que institui o 13 de novembro como o “Dia Estadual do Forró”. A iniciativa é uma homenagem ao cantor e compositor de forró, nascido em Timbaúba dos Batistas em 13 de novembro de 1936, e que ao longo do tempo se tornou referência em relação à música e cultura popular Nordestina.

Autor do projeto que tramitou na Assembleia Legislativa e agora é lei, o deputado Francisco do PT lembrou que Elino entrou para a história do forró como um de seus mais importantes representantes. “Como seridoense, fiquei muito feliz de participar deste momento. A proposta por nós apresentada na Assembleia foi aprovada por unanimidade, num reconhecimento à trajetória e à contribuição que ele deu para a cultura do RN e do nosso país. Não poderíamos ter uma data mais apropriada do que aquela em que se comemora o aniversário de nascimento de Elino Julião.”

A governadora Fátima Bezerra disse que, além da amizade e o carinho que tinha pelo cantor, é fã e apaixonada pela obra de Elino. E cantarolou dois de seus grandes sucessos: “Na Sombra do Juazeiro” e “Na Minha Rede Não”. “Elino é da mesma escola dos grandes mestres do forró – Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Marinês. O que a obra dele tem de mais bonito é a irreverência, o humor. Ao mesmo tempo, traz o lado generoso e toca muito forte o coração de todos nós.”

Fátima Bezerra destacou a importância da iniciativa para a cultura popular: “temos uma luta em curso para inserir o forró pé de serra, o forró raiz, como patrimônio nacional. Nossa luta é para colocá-lo no patamar que merece. Por que o forró não pode ter o mesmo tratamento que o frevo pernambucano? É isso que queremos para o forró raiz, tão bem representado por Elino Julião.”

A viúva Maria Veneranda e o filho Araken Julião acompanharam a solenidade de forma virtual. “Gostaria de elogiar a iniciativa do deputado Francisco, o apoio da Assembleia e também agradecer a generosidade, o reconhecimento, o carinho que a governadora Fátima Bezerra tem pela cultura do estado. O esforço de vocês em colocar esse dia na nossa memória, no calendário oficial, é um marco inesquecível”, agradeceu Araken.

Presente à solenidade na Governadoria, o prefeito Ivanildo Albuquerque lembrou que Timbaúba dos Batistas prestou homenagem a Elino no dia 10 de maio, data de emancipação política do município, e convidou a governadora para participar das comemorações na terra natal do cantor, no dia 13 de novembro, caso as condições sanitárias do estado permitam a realização de eventos.

O presidente da Fundação José Augusto, jornalista e poeta Crispiniano Neto, listou Elino como um dos cinco pilares da música nordestina, ao lado de Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Sivuca e João do Vale. “Quero lembrar que este ano o Brasil comemora o centenário de nascimento de Ademilde Fonseca, a rainha do chorinho; 100 anos do escritor Homero Homem e 100 anos do grande folclorista Veríssimo de Melo. Com a homenagem a Elino, o Rio Grande do Norte tem muito o que comemorar.”

Também participaram da solenidade o vice-governador Antenor Roberto, as secretárias Ana Maria Costa (Setur) e Iris Oliveira (Sethas), a adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; Fábio Henrique (FJA) e Donizete Lima (FJA).

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN RECOMENDA À GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, QUE INCLUA ATIVIDADES ESCOLARES COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NOS PRÓXIMOS DECRETOS

Por G1 RN

 

Educação adquire móveis novos para refeitórios e salas de aula das escolas - Portal Cordero Virtual

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à governadora Fátima Bezerra (PT) que inclua as atividades escolares entre os serviços essenciais nos próximos decretos restritivos que serão expedidos para combate à propagação da Covid-19.

O órgão entende que a medida deve valer para todas as etapas da educação básica, incluindo as redes de ensino pública e privada. A recomendação foi assinada pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Leite, e por mais oito promotores de Justiça integrantes do MPRN.

Os promotores solicitam no documento enviado pelo MP que a governadora precisa dar à educação presencial o mesmo tratamento que deu aos demais serviços essenciais no que diz respeito à aplicação de medidas sanitárias restritivas.

A orientação do MP é que o governo suspenda primeiro outros serviços que tenham menor relevância e impacto social comparados com as atividades escolares presenciais quando houve uma necessidade por agravamento na situação da pandemia.

O objetivo, segundo o MP, é priorizar a manutenção da educação presencial em todas as etapas da educação básica.

O MP recomenda também que haja tratamento igualitário em relação à suspensão das atividades escolares presenciais na rede privada e pública da educação. O órgão entende que deve se deixar de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada, em descompasso com a rede pública de ensino.

Para que haja suspensão das atividades presenciais, o MP entende que isso deve ser precedido de decisão administrativa fundamentada e que se deve indicar “a extensão, os motivos, os critérios técnicos e científicos que embasem a tomada dessa medida restritiva ao direito de exercício dessa atividade de natureza indiscutivelmente essencial ao desenvolvimento em todos os aspectos da criança e do adolescente”.

MPRN solicita parecer científico

O Ministério Público solicitou ao comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) um parecer quanto à possibilidade da retomada das atividades escolares presenciais no estado. Um ofício assinado por oito promotores de Justiça foi encaminhado nesta terça-feira (30) ao presidente do comitê, o secretário de saúde do RN, Cipriano Maia.

No documento, o MPRN solicita que o comitê dê um posicionamento científico quanto à retomada das atividades educacionais de forma presencial e reforça que essa solicitação é embasada na prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O documento cita que deve ser avaliada “a necessidade de serem retomadas as aulas escolares presenciais nas escolas da rede pública e privada em um cenário seguro e favorável em termos de saúde pública, levando em consideração a atual situação epidemiológica da pandemia da Covid-19 no Estado”.

“Como também a importância indiscutível dessas atividades para o desenvolvimento físico, emocional, educacional, afetivo e social das milhares de crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte”.

No documento, o órgão diz que estudos científicos apontam “incalculáveis prejuízos” para aprendizagem, nutrição, socialização, saúde mental e, “de maneira geral, para o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente, ocasionados pela manutenção das atividades pedagógicas pela via unicamente remota”.

“Sabe-se que a escola não é apenas um espaço de aprendizagem e construção de conhecimento, mas, também, desempenha funções fundamentais de socialização e cuidado, não se mostrando razoável que crianças e adolescentes, notadamente, da rede pública de educação, permaneçam mais de um ano afastadas desse espaço por ação ou omissão do Poder Público”, diz trecho do ofício enviado ao Comitê Científico.

Fonte: G1 RN

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A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA DETERMINOU O TOQUE DE RECOLHER PARA TODO ESTADO, DE SEGUNDA A SÁBADO DAS 20 ÀS 6 HORAS E INTEGRAL NO DOMINGO

Fátima Bezerra determina toque de recolher das 20h às 6h de segunda a sábado e em tempo integral no domingo

Heilysmar Lima

Atualizado em:

Foto: Reprodução / TV Tropical

A governadora Fátima Bezerra seguiu a recomendação do Comitê Científico e determinou a ampliação do toque de recolher para todo o Rio Grande do Norte. A medida valerá das 20 horas às 6 horas de segunda-feira a sábado e em tempo integral no domingo. O novo horário do toque de recolher começa a valer a partir de sábado (6), quando deve ser oficializado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Sobre o toque de recolher no domingo, uma governadora informou que os essenciais para a segurança alimentar podem continuar funcionando. “Supermercados, padarias, feiras e outros equipamentos de alimentação podem funcionar. O deslocamento fica restrito para casos de emergência e para quem vai trabalhar em serviços essenciais”, esclareceu.

Na entrevista coletiva, Fátima afirmou que o endurecimento das medidas é necessário para combater o coronavírus. “Quero dizer nesse momento que o governo está fazendo sua parte e agora conclamamos uma população para fazer sua parte. É um momento de união que exige atitudes e gestos concretos com esses. É preciso muito rigor nas medidas protetivas e seguir rigorosamente os decretos, especialmente a questão toque de recolher para que a gente possa cuidar da saúde do povo do RN. Não podemos nos acomodar “, disse.

De acordo com a governadora, outras medidas anunciadas no decreto anterior valendo, como a suspensão das aulas presenciais na rede privada, funcionamento de parques públicos, circos, clubes sociais e esportivos e atividades religiosas. “O RN vive um pré-colapso no seu sistema de saúde. Todos os esforços para disponibilizar mais leitos estão sendo feitos, mas isso tem limites, como a crise para a aquisição de insumos para esse atendimento. Não vou iludir a população do RN dizendo que basta abrir leitos de UTI para resolver. Não basta “, reforçou.

Fátima Bezerra ainda acrescentou: “Nesse momento se faz urgente aumentar os isolamento social. Isso passa naturalmente pela adoção de medidas mais restritivas no que diz respeito à ampliação do toque de recolher. É uma determinação e, portanto, deve ser obedecida em todo o RN ”

Como anunciado na última semana, as cortinas de segurança serão responsáveis ​​pela fiscalização do cumprimento da determinação do toque de segurança recolher. “Vamos contar com as cortinas de segurança para fazer valer o cuprimento do decreto. É importante destacar que essas medidas se fazem mais duras considerando a baixa taxa de vacinação em todo o país”, especial.

Com a situação de lotação dos leitos de UTI para tratamento da covid-19, a governadora voltou a destacar que o momento da pandemia no RN é de gravidade. “Não podemos nos omitir. O cenário é de guerra e exige medidas duras e enérgicas e é o que estamos fazendo. Contando com a colaboração de toda a sociedade”, endossou a governadora.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) informou que quase todas as recomendações feitas pelo comitê científico serão seguidas. No entanto, ainda não foram ações que ações efetivadas pelo governo do estado. Veja AQUI todas as orientações para Executivo Estadual.

O toque de recolher foi obtido no último fim de semana com horário das 22h às 5h.

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A GOVERNADORA DO RN ANUNCIOU QUE TERÁ TOQUE DE RECOLHER, PARA CONTER O AVANÇO DO CORONAVIRUS NO ESTADO

Fátima Bezerra anuncia toque de recolher no RN das 22h às 5h

Heilysmar Lima

 – Atualizado em: 

Foto: Divulgação / Governo do RN

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (26) que o Rio Grande do Norte terá toque de recolher das 22h às 5h. A medida mais restrita foi tomada para conter o avanço da covid-19 no estado.

Além disso, uma governadora anunciou uma suspensão das aulas tanto na rede pública quanto na rede particular. Segundo ela, a exceções ficam por conta das turmas de séries iniciais e Ensino Fundamental 1. Outras medidas reveladas por Fátima Bezerra são a proibição de missas. As igrejas só funcionam para orações individuais. Estarão suspensos também o funcionamento de parques e a realização de festas que quaisquer naturezas.

“Nosso foco são como medidas restritivas para garantir o distanciamento social, conter as aglomerações e, com isso, conter a transmissibilidade do vírus”, afirmou.

Fátima acrescentou ainda que o decreto vai apresentar uma possibilidade de multa e até de detenção para quem descumprir as medidas. De acordo com a líder do Executivo Estadual, as responsabilidades de segurança responsáveis ​​pela fiscalização.

A governadora acrescentou ainda que o que diz respeito ao funcionamento do comércio e de serviços fica a cargo das prefeituras. “Nosso decreto tem o prazo de duas semanas. Aí nós vamos avaliar conforme o quadro da pandemia”, explicou.

Outras ações e o detalhamento de todas as medidas serão anunciadas em decreto que será publicado neste sábado (27) no Diário Oficial do Estado.

Fonte-Portal da Tropical _ Notícias

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CHEFE DO EXECUTIVO POTIGUAR E DEMAIS GOVERNADORES SE REUNIRÃO COM MINISTRO DA SAÚDE EDUARDO PAZUELLO

Fátima Bezerra e demais governadores se reunirão com Pazuello amanhã

16 fev 2021

Resultado de imagem para Fátima Bezerra e demais governadores se reunirão com Pazuello amanhãConfirmada para amanhã a reunião dos governadores, inclusive da chefe do Executivo potiguar, com o ministro da Saúde Eduardo Pazzuello.

Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o fórum de governadores aguarda os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado (Pacheco), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que os dois auxiliem no diálogo com Bolsonaro para que a MP que acelera a aprovação de vacinas para uso emergencial seja aprovada. Segundo o governador do Piauí, o fórum de governadores aguarda os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado (Pacheco), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que os dois auxiliem no diálogo com Bolsonaro para que a MP que acelera a aprovação de vacinas para uso emergencial seja aprovada.

“Apesar de Lira já ter se configurado a favor da medida, o da Anvisa, Antônio Barra Torres, solicitou que Bolsonaro faça vetos no texto original, pois considera o prazo de 5 dias um risco grave para o país”, anunciou ele. Apesar de Lira já ter se configurado a favor da medida, o da Anvisa, Antônio Barra Torres, solicitou que Bolsonaro faça vetos no texto original, pois considera o prazo de 5 dias um risco grave para o país.

Fonte: Política em Foco
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EM REUNIÃO DO FORUM DOS GOVERNADORES, FÁTIMA BEZERRA PEDE AO PRESIDENTE DO SENADO PRIORIDADE PARA MAIOR OFERTA DE VACINA

Governadora pede ao presidente do Senado prioridade para maior oferta de vacina

14 fev 2021

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Ampliação da oferta de vacinas e maior rapidez no fornecimento aos estados, a liberação de recursos para ampliar a assistência pública de saúde, incluindo a aquisição de insumos, e o retorno do auxílio emergencial. Estas foram as prioridades sugeridas pela governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para integrar a  pauta do Congresso Nacional neste início de ano.

Fátima Bezerra fez as solicitações na reunião virtual do Fórum dos Governadores do Brasil, na manhã desta sexta-feira (12). “O Brasil demorou a iniciar a vacinação e o faz de forma lenta. Neste momento, a pandemia recrudesce e precisamos acelerar a vacinação. Ainda estamos em parte da vacinação dos idosos e não chegamos ainda à faixa dos 80 anos. E eles são os mais vulneráveis. É preciso também incluir os profissionais da educação como grupo prioritário para que possamos retornar às atividades presenciais, até porque os alunos estão há um ano em atividade remota e isso gera prejuízos que aprofundam as desigualdades sociais”, argumentou a governadora.

Fátima também solicitou a intervenção do presidente do Senado para que o Ministério da Saúde defina um calendário de entrega de vacinas com maior quantidade de doses. “Precisamos acelerar o Plano Nacional de Imunização. Os prazos anunciados não foram cumpridos”, afirmou para citar que apenas 2% da população brasileira foi vacinada até agora. A chefe do Executivo estadual registrou também que a Lei que instituiu calamidade pública devido à pandemia da Covid-19 expirou em 2020. “Mas a pandemia não acabou, continuamos perdendo vidas. Há 15 dias solicitamos uma reunião com o Ministério da Saúde e esta reunião ainda não aconteceu”, disse, para em seguida externar sua confiança no desempenho de Rodrigo Pacheco como presidente do Senado.

O coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington  Dias, do Piauí, destacou que a Covid-19 demanda rede extra de leitos e de profissionais de saúde, o que exige mais investimentos.  Ao pedir o apoio do presidente do Senado junto ao Governo Federal, Dias lembrou a redução, em 2021, do orçamento da Saúde: “o que gera problema crítico aos estados”. Lembrou também que o Ministério da Saúde não cumpriu o calendário inicial de entregar 15 milhões de doses da vacina em janeiro, e sugeriu contatos com os laboratórios para aquisição de maior quantidade de doses, bem como para o fornecimento de IFAs que gerem a produção de vacinas no Brasil.

A fim de mensurar a importância da vacinação, Dias disse que, com 50% da população vacinada, o percentual de internações cai 60%. Também apontou a definição de critérios padronizados em todo o país para compras de itens destinados à saúde pública. “O problema hoje é grave, deve ampliar em março e pode gerar colapso no sistema público de saúde. Os insumos tiveram um estouro de preços e há dificuldade de entrega pelos fornecedores”, afirmou.

Rodrigo Pacheco prometeu intermediar junto ao governo federal em favor das reivindicações dos governadores. Também presente à reunião, o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, se comprometeu a tratar dos pleitos junto aos ministros da economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.

Fonte: Política em Foco
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FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA O DEPUTADO FRANCISCO MEDEIROS COMO NOVO LÍDER DO GOVERNO NA ALRN

Deputado Francisco é o novo líder do Governo Fátima

04 fev 2021

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A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta quarta-feira (03), em reunião com a bancada governista da Assembleia Legislativa, o nome do deputado estadual Francisco Medeiros como novo líder do Governo na Casa. O deputado George Soares, que ocupava a função, assumirá a primeira secretaria da Mesa Diretora da ALRN.

“A partir de agora terei uma missão igualmente importante à frente da primeira secretaria e achei por bem conversar com a governadora para que fosse realizado um rodízio entre nós da bancada. E o nome que ela escolheu, do deputado Francisco, não poderia ser melhor indicado. Eu continuo fiel ao Governo e trabalhando na articulação política dentro da Assembleia”, disse George.

A governadora agradeceu a dedicação e lealdade do deputado George, no período em que ocupou a liderança, e disse ter certeza que continuará contando com a sua experiência e capacidade de liderança nos projetos do governo que serão encaminhados à Casa Legislativa.

“Francisco é outro que dispensa comentários. Um parlamentar qualificado, ex-prefeito muito bem avaliado da cidade de Parelhas, e um deputado atuante, que conhece o estado e defende os interessantes da população”, acrescentou a governadora.

O deputado Francisco Medeiros agradeceu a confiança da governadora e dos colegas de bancada, disse reconhecer o importante trabalho de George na liderança e assinalou que encara o desafio como “uma importante missão para ajudar o povo do Rio Grande do Norte e fazer o Governo Fátima avançar cada dia mais”.

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GOVERNO DO RN ABRE 276 VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO NO ITEP

Governo anuncia concursos para o Itep e para oficiais da Polícia Militar

Governadora anuncia concursos para o ITEP e Oficiais da PMRN

02 fev 2021

O Governo do Rio Grande do Norte vai realizar concurso público para contratar 276 servidores para o Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep). A governadora Fátima Bezerra autorizou, no início da tarde desta segunda-feira, 1º de fevereiro, a contratação da banca examinadora para o certame, o Instituto AOCP. A autorização veio acompanhada do anúncio de outro concurso que prevê 211 vagas para oficiais da Polícia Militar (PM). “Estamos anunciando novas ações para melhorar a segurança pública e estabelecendo um marco histórico: em pouco mais de dois anos estaremos contratando pessoal para renovar os quadros de todos os órgãos da segurança pública estadual”, declarou a governadora.

Fátima Bezerra registrou que o Itep já foi contemplado com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários, outra reivindicação antiga dos servidores, e a polícia civil já teve autorizada a realização de concurso. A governadora destacou que estas ações se somam a outras já consolidadas ou em curso como a contratação de 1.022 policiais militares, a realização do curso de formação para contratar mais 360 policiais militares, a incorporação de 332 novos bombeiros militares, além da convocação de 82 policiais penais. “Isso significa o esforço e a preocupação do Governo do Estado com a segurança da população e também em garantir tranquilidade para a sociedade, como um todo, viver e trabalhar em segurança”, ressaltou.

O diretor do Itep, Marcos Dantas, disse que o concurso “é mais uma grande conquista porque vai sanar a deficiência de pessoal em Natal e no interior. Esse concurso contempla metade do quadro de pessoal do Itep previsto em lei”. Coordenadora do Sindicato dos servidores do Itep (Sinditep), Rosely da Silva Costa afirmou que o concurso é a consolidação de uma reivindicação esperada há muitos anos e que vai melhorar muito os serviços prestados”. Para Fábio Menezes, presidente do Sindicato dos Peritos, “a decisão em realizar o concurso é um marco histórico que vai trazer resultados positivos para a população do RN”.

Também presente ao anúncio, na sede da governadoria, o vice-governador Antenor Roberto, que é procurador aposentado, destacou que em 38 anos como servidor público nunca viu uma administração contemplar todos os órgãos da segurança pública como agora. “Não há precedente na história do RN. As ações do atual governo são estratégicas e beneficiam toda a população proporcionando mais qualidade na segurança pública”.

CONCURSO ITEP

– O concurso do Itep/RN terá um total de vagas de 276, distribuídas em sete cargos. Os salários variam de R$ 2.807,33 até R$ 7.440,00.

– A banca organizadora escolhida para o concurso foi o Instituto AOCP.

– Todo o processo foi acompanhado pelo Ministério Público.

– O último concurso ocorreu em 2018.

– O Itep tem sedes em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

– Atualmente, o Itep/RN tem cerca de 600 servidores. O número varia mensalmente de acordo com a saída de profissionais (aposentadorias, afastamentos, pedido de exoneração).

Fonte: Política em Foco

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FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO 13º ATRASADO DE 2018

Por G1 RN

 

Fátima Bezerra fez anúncio de pagamento do décimo terceiro de 2018 nesta quarta-feira (27) — Foto: Robson AraújoFátima Bezerra fez anúncio de pagamento do décimo terceiro de 2018 nesta quarta-feira (27) — Foto: Robson Araújo

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (27) que vai pagar o décimo terceiro salário atrasado de 2018 para toda a parcela de servidores que ainda resta receber. A quitação vai acontecer até o mês de novembro.

Segundo a gestora estadual, os servidores que não são da segurança pública e que ganham até R$ 3,5 mil vão receber nesta sexta-feira (29). Os da segurança já haviam recebido no dia 15 de janeiro. Os que ganham acima desse valor bruto, vão receber nos meses de maio e novembro deste ano.

As datas específicas e quais servidores receberão em cada mês ainda não foram divulgados pelo Executivo Estadual. A definição aconteceu após o encontro com o Fórum Estadual de Servidores. A folha de pagamento atrasada foi herdada da gestão estadual anterior.

De acordo com o governo, o pagamento da sexta-feira vai significar que 51% da folha já estará quitada. Ao todo, a folha do décimo terceiro salário atrasado de 2018 é de R$ 238 milhões.

Com isso, o estado ainda terá uma folha de pagamento em atraso com os servidores: a de dezembro de 2018, que também foi herdada da gestão anterior do governo estadual. Essa folha é de R$ 330 milhões.

Fonte: G1 RN

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NESTA SEGUNDA FEIRA, A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA ASSINA ACORDOS COM MPRN,TJRN E DPE

Governadora assina acordos com MP, TJ e DPE nesta segunda-feira

23 nov 2020

Governadora Fátima Bezerra assina decreto baixando imposto de combustível de aviação para atrair novos voos para o RN - Salomão Medeiros

A governadora Fátima Bezerra e membros do Governo do Rio Grande do Norte firmam, nesta segunda-feira (23), dois acordos que envolvem Tribunal de Justiça (TJRN), Ministério Público (MPRN) e Defensoria Pública do Estado (DPE/RN). Os dois eventos serão na Governadoria.

A primeira assinatura, marcada para as 9h, diz respeito à criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejus) da Dívida Ativa, em parceria com o TJRN. O Centro vai funcionar como um local de conciliação para agilizar a cobrança da dívida ativa do Estado.

Às 10h30, o Governo, o MPRN e a DPE/RN firmam um termo de acordo que trata do retorno às aulas presenciais, marcado para 1º de fevereiro de 2021. O documento visa ajustar as medidas necessárias na rede estadual dentro dos próximos meses.

Fonte: Política em Foco

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SEGURANÇA: VIOLÊNCIA NO RN CRESCE ASSUSTADORAMENTE, APONTA FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Violência cresce no RN no (des)governo da petista Fátima Bezerra

LER NA ÁREA DO ASSINANTE

Fátima BezerraFátima Bezerra

O estado do Rio Grande do Norte está sob uma onda de violência crescente no (des)governo de Fátima Bezerra, segundo aponta o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Subiu assustadoramente o número de estupro de vulneráveis, com a vítima sendo mulher, que chegou a 61% e no quesito violência contra mulheres, o aumento foi de 13%.

O número de homicídios aumentou 12% e os latrocínios, 21%.

Já o número de roubos a estabelecimentos teve um crescimento de 81,5%. Os roubos a residências também tiveram aumento significativo, 67,3%.

O estado ainda registrou aumento de 57% nos casos de tráfico de drogas.

Mesmo com as poucas condições oferecidas pelo Estado, o esforço dos policiais militares é louvável, mas acaba sendo insuficiente para suprir o desgoverno de Fátima.

Se os índices continuarem aumentando, como parece ser a tendência, só mesmo uma intervenção federal para salvar a população potiguar.

Fonte:Jornal da Cidade Online

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PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO TERÁ INICIO NO DIA 10 DE OUTUBRO, SEGUNDO ANÚNCIO DA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA

Por G1 RN

 

Fátima Bezerra anunciou pagamento em live — Foto: Reprodução Fátima Bezerra anunciou pagamento em live

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou na tarde desta quarta-feira (30) que vai pagar 40% do 13°salário dos servidores ativos e inativos no próximo dia 10 de outubro. Os 60% restantes serão quitados até dezembro, segundo a chefe do Executivo.

“Desde que assumi disse que uma das principais prioridades do nosso governo era garantir aos servidores públicos respeito no que diz respeito a ele voltar a ter um calendário de pagamento, porque era insustentável aquela situação que os servidores públicos do nosso estado viviam há mais de três anos”, disse a governadora.

Fátima Bezerra falou também que as duas folhas salariais que seguem em atraso aos servidores – parte da folha de dezembro de 2018 e o 13° salário daquele mesmo ano – têm previsão de serem pagas no início de 2021.

“Já determinei a equipe econômica do nosso governo toda prioridade de me trazer uma proposta de pagamento das duas folhas deixadas pela última gestão. Se Deus quiser nós vamos começar o pagamento dessas duas folhas já no início do próximo ano”.

Segundo o último relatório divulgado pela Secretaria Estadual de Administração, o RN tem atualmente 106.092 servidores públicos, sendo 50.816 ativos, 43.851 aposentados e 11.425 pensionistas. O último boletim aponta que, em julho, o RN pagou cerca de R$ 512 milhões na folha salarial.

Fonte: G1 RN

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O LEGADO DE FÁTIMA BEZERRA: AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLIA ESTÃO OFICIALMENTE SUSPENSA EM 2020 PELO GOVERNO DO RN

Eis o show e o legado da “professora” Fátima Bezerra para a educaçãodo RN.

Governo do RN oficializa suspensão das aulas presenciais na rede pública em 2020

 EDUCAÇÃOSAÚDE

Com o encerramento do prazo estipulado em agosto pelo Decreto Estadual nº 29.928, o Governo do Estado publica neste sábado (19) a nova diretriz que suspende as aulas presenciais na rede pública estadual em 2020 e autoriza o retorno das atividades na rede privada de ensino e nas Instituições de Ensino Superior (IES) a partir do dia 5 de outubro no Rio Grande do Norte.

O documento, assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelos secretários de Estado Cipriano Maia (Saúde Pública), Getúlio Marques (Educação) e Raimundo Alves (Gabinete Civil), regulamenta a decisão anunciada no dia 8 de setembro.

De acordo com o decreto, a suspensão das aulas presenciais na rede estadual “não poderá impor prejuízos ao calendário acadêmico dos estudantes, especialmente daqueles que estão cursando o último ano do ensino fundamental e do ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos”. A determinação do Governo é de que a carga horária deverá ser cumprida por meio de estratégias alternativas de ensino.

O decreto ainda aponta uma ressalva. A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), em conjunto com o Gabinete Civil, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e os conselhos estaduais de Educação e de Saúde, pode estabelecer atividades presenciais em situações excepcionais.

As eventuais atividades podem ser implementadas de maneira regional e individualizada, levando em consideração os dados epidemiológicos de cada região e as adequações estruturais das escolas.

REDE PRIVADA

Com relação à rede privada de ensino e as Instituições de Ensino Superior (IES), além da autorização do retorno no próximo dia 5, o decreto pontua que devem ser mantidas as atividades não presenciais para alunos, professores e funcionários que se encontrem no grupo de risco, que vivam com integrantes do grupo de risco e para aqueles cujos responsáveis optarem pela modalidade não presencial.

Fonte: Blog do BG
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POLÍTICA: INCAPACIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO RN FAZ EMPRESAS DEIXAREM O ESTADO , DIZ FÁBIO FARIA

Fábio Faria ataca Fátima Bezerra: “Empresas deixam o Estado pela sua incapacidade administrativa”

Ministro das Comunicações disse que “satisfeito nenhum potiguar fica” com a decisão da Petrobras de sair do Estado, mas frisou que as decisões da estatal são “técnicas”

Redação
26/08/2020 | 08:05

O ministro das Comunicações, o deputado federal licenciado Fábio Faria (PSD-RN), reagiu às críticas que a governadora Fátima Bezerra fez ao Governo Federal e à Petrobras, em função do anúncio da saída da estatal do Rio Grande do Norte.

Fábio disse que “satisfeito nenhum potiguar fica” com a decisão da empresa, mas frisou que as decisões da Petrobras são “técnicas”.

“Preocupante o anúncio do fim das operações da Petrobras no RN, mas é preciso considerar a estratégia da companhia de otimizar seu portfólio e aprimorar a alocação de seu capital”, afirmou.

Segundo o ministro, “neste governo liberal, a Petrobras é uma empresa totalmente independente, não está à mercê de interesses de terceiros, não virou puxadinho e nem foi loteada entre grupos políticos”. “As decisões de investimentos são técnicas e visam a viabilidade econômica”, complementou.

O potiguar ressaltou que, em outros momentos, a Petrobras tentou sair do Rio Grande do Norte, mas permaneceu no Estado porque foi convencida de que havia retorno dos seus investimentos. Agora, ele culpa a gestão estadual pela saída da estatal.

“Na gestão da atual governadora, grandes empresas já deixaram ou ameaçam abandonar o Estado devido à sua incapacidade administrativa, como a Inframérica, que desistiu do Aeroporto de São Gonçalo”.

O ministro das Comunicações aproveitou, ainda, para criticar a governadora Fátima Bezerra. “É lamentável que esse grito de indignação da governadora não tenha acontecido quando operaram o maior escândalo de corrupção do mundo dentro de uma empresa”, afirmou.

Fábio disse ainda que a decisão é preocupante, mas pediu calma em relação ao assunto. “Vamos escutar o que a empresa tem a falar e que prevaleça o melhor para o Estado”.

O deputado licenciado pelo Rio Grande do Norte comentou, ainda, que está à disposição do Governo do Estado para dialogar sobre o assunto. “Nunca fui procurado pela governadora, nem como parlamentar, nem como ministro, para tratar do tema. Infelizmente, a governadora se trancou em seu próprio lockdown”, encerrou.

Fonte:Agora RN

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GOVERNO DO RN VAI PRORROGAR DECRETO QUE SUSPENDE AULAS NAS ESCOLAS

Por G1 RN

Governadora Fátima Bezerra anunciou no Twitter que prorrogará a suspensão das aulas nas escolas — Foto: Pedro VitorinoGovernadora Fátima Bezerra anunciou no Twitter que prorrogará a suspensão das aulas nas escolas 

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou em uma rede social que via prorrogar o decreto que suspende as aulas nas escolas do Rio Grande do Norte. Segundo a publicação da chefe do Poder Executivo potiguar, a prorrogação deve sair no Diário Oficial ainda neste fim de semana. Entretanto ela ainda não informou qual será o novo prazo para suspensão das atividades escolares.

decreto em vigência atualmente é válido até o domingo (31). A medida visa a conter a propagação do novo coronavírus no estado. Na postagem no Twitter, Fátima Bezerra disse também que a decisão foi tomada em acordo com as entidades educacionais do Rio Grande do Norte.

“Como já foi dito anteriormente, toda decisão da atual gestão no tocante à contenção da pandemia está apoiada nas orientações do nosso Comitê Científico. Nossa prioridade é salvar vidas”, declarou a governadora na rede social.

Fonte: G1 RN

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GOVERNO DO RN FORMALIZA EM OFÍCIO AGILIDADE NA APROVAÇÃO DO PL DE AUXÍLIO A ESTADOS E MUNICÍPIOS

Governo do RN pede agilidade na aprovação do PL de auxílio a Estados e Municípios

Pedido foi formalizado em ofício enviado aos gabinetes federais nesta quarta-feira (15) com a justificativa de que o momento de crise gerada pela pandemia requer “agilidade’

Por Redação – Publicado em 15/04/2020 às 19:19
Reprodução
Governadora do RN Fátima Bezerra

Agovernadora Fátima Bezerra solicitou aos senadores potiguares Jean Paul Prates, Styvenson Valentim e Zenaide Maia agilidade na aprovação do Projeto de Lei que recompõe, durante seis meses, as perdas de Estados e Municípios com a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, para estados e municípios) e do Imposto Sobre Serviços (ISS, somente para municípios).A Câmara dos Deputados aprovou o texto do PL na segunda-feira (13) e agora segue para o Senado Federal.

O pedido foi formalizado em ofício enviado aos gabinetes federais nesta quarta-feira (15) com a justificativa de que o momento de crise gerada pela pandemia requer “agilidade, e caráter de urgência, na aprovação do Tendo em vista que o Projeto de Lei, aprovado na Câmara dos Deputados na segunda-feira passada, depende agora do aval do Senado Federal”.

A arrecadação de ICMS representa, atualmente, a maior fonte de receita corrente para o Rio Grande do Norte – cerca de 40% de sua totalidade. A estimativa é de que apenas nos próximos três meses, as perdas girem em torno de R$ 400 milhões ao RN. A recomposição das perdas reduzirá os efeitos na economia provocados pelo novo coronavírus.

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Fonte: Agora RN
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