APÓS RENÚNCIA DE EVO MORALES, COMO SERÁ O PRIMEIRO PLEITO NA BOLÍVIA?

Eleições na Bolívia: como será o primeiro pleito após renúncia de Evo Morales?

Sob acusações de fraudes, o ex-presidente deixou o cargo, mas análises posteriores concluíram que auditoria da OEA que colocou a votação em questão estava incorreto. Agora, o partido de Morales chega às novas eleições como favorito

INTERNACIONAL

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BBC NEWS BRASIL

A Bolivia teve muitos protestos populares no último ano

Getty Images

Era quase meia-noite de 20 de outubro de 2019, data em que foram realizadas as últimas eleições nacionais da Bolívia, e o país ainda não sabia se Evo Morales permaneceria na Presidência.

Um ano depois do cancelamento daquela polêmica eleição, os bolivianos voltam às urnas neste domingo para decidir quem será o primeiro presidente eleito após os quase 14 anos de governo de Morales e após o mandato interino de Jeanine Áñez.

Morales renunciou em 10 de novembro em meio a uma mobilização social que, somada ao motim de grande parte dos policiais bolivianos e ao pedido de renúncia feito pelas Forças Armadas, acabou por destituí-lo do poder.

Depois um ano marcado pela pandemia do coronavírus, as eleições deste domingo chegam com o partido fundado por Morales, o Movimento pelo Socialismo (MAS), como favorito nas pesquisas, com o candidato Luis Arce Catacora.

Catacora foi Ministro da Economia e Finanças de Morales por quase todo seu mandato (exceto por dois anos devido ao câncer) e lidera as intenções de voto, mas em uma situação bem diferente da época em que a vitória do MAS era garantida com mais de 60% dos votos.

As pesquisas de opinião na Bolívia colocam em segundo lugar Carlos Mesa, ex-presidente e jornalista que, desde 2019, se tornou o maior adversário do MAS. E em terceiro lugar vem Luis Fernando Camacho, conhecido como o “Bolsonaro boliviano” e um dos líderes da revolta que contribuiu para a queda de Morales.

O que aconteceu nas últimas eleições?

Morales renunciou à presidência 21 dias após as eleições do ano passado, em meio a uma onda de protestos de rua acusando-o de fraudes eleitorais.

Uma auditoria realizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou que havia ocorrido irregularidades nas votações e que os resultados não eram confiáveis.

No entanto, a OEA não constatou ocorrência de fraudes, e diversos estudos acadêmicos em 2020 analisaram o método utilizado pela entidade e chegaram à conclusão que as análises da organização estavam incorretas.

No entanto, a auditoria da OEA continua sendo um dos principais argumentos dos detratores de Morales que o acusam de trapacear nas eleições de 2019.

Uma missão de observadores da União Europeia chegou a propor a realização de um segundo turno. Ambos os eventos multiplicaram a suscetibilidade e a crise política da época.

Em 10 de novembro, horas depois dos resultados preliminares dessa auditoria da OEA, Morales renunciou à Presidência, denunciando ter sido vítima de um golpe.

Dois dias depois, Jeanine Áñez assumiu, e sua posse foi endossada pelo Tribunal Constitucional da Bolívia. Menos de 48 horas após a saudação do Palácio do Governo, ela disse à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, que seu principal objetivo era convocar novas eleições e que não concorreria nelas.

Porém, em janeiro deste ano, ela tomou uma decisão contrária e decidiu ser candidata, em uma época em que as pesquisas lhe davam altos índices de aprovação.

Áñez acabou renunciando à candidatura no final de setembro, diante do seu fraco desempenho nas pesquisas. Ela disse ter feito isso para que “Evo não voltasse”.

Decisão semelhante foi tomada por dois outros partidos políticos que retiraram suas candidaturas menos de duas semanas antes das eleições.

Durante o governo de transição, foram tomadas decisões que iam além do restabelecimento de um mandato constitucional. Por exemplo, grande parte do serviço diplomático foi alterado, e as relações com países como Cuba e Venezuela foram rompidas.

E as mudanças dos titulares de cargos governamentais foram constantes e não foram livres de escândalos de corrupção.

Foi golpe ou não foi golpe?

Desde a renúncia de Morales, a controvérsia sobre se sua saída foi um golpe ou não está no centro da polarização política no país.

“Golpe” é uma das palavras que o ex-presidente repete com insistência, e seus seguidores o apoiam. Morales agora está na Argentina, depois de ter ido inicialmente para o México e passado por Cuba.

Morales foi encurralado a tal ponto que o anúncio de sua renúncia foi feito no Chapare (centro da Bolívia), onde sempre foi invencível nas urnas.

Com milhares de seus seguidores em estado de alerta, ele afirmou que a Polícia e os militares o abandonaram e garantiu que o golpe contra ele tinha sido bem sucedido.

Poucos dias antes houve um grande motim policial, e nas horas antes de sua queda as Forças Armadas “sugeriram” que ele se afastasse.

A maior central sindical do país também pediu sua renúncia, e os protestos contra ele se mantiveram intensos por três semanas, deixando cidades como La Paz e Santa Cruz paralisadas.

Sebastián Michel, ex-vice-ministro de Morales e agora porta-voz da campanha de Catacora, enumera diferentes razões que ele diz terem resultado no sucesso do que ele chama de golpe contra o ex-presidente.

“Foi uma conspiração política em que subornos foram feitos a comandantes das Forças Armadas e da Polícia Nacional. Não é um golpe de todos os militares, mas de alguns comandantes”, disse ele à BBC News Mundo.

Michel acredita que o ocorrido causou uma perda significativa da legitimidade dos militares perante a sociedade boliviana e que por isso “são repudiados na rua”.

“Um elemento central é que as Forças Armadas não podem pedir a renúncia de um governo. É o mesmo que se você estivesse na rua e um ladrão com uma arma se aproximasse de você e pedisse sua carteira. Quando você a entrega, não é uma transferência voluntária, ele está roubando você”, acrescenta.

O porta-voz inclui entre seus argumentos a polêmica sucessão presidencial que levou Áñez ao poder e as mortes ocorridas nos dias após a renúncia de Morales, que ainda não foram esclarecidas.

‘Recuperação da democracia’

Muito diferente da leitura do porta-voz do partido de Evo Morales é a opinião de Javier Issa, atual vice-ministro do Regime do Interior da Bolívia.

“A sucessão foi constitucional. Em nenhum momento houve golpe. Há renúncias expressas do ex-presidente, do ex-vice-presidente e do ex-presidente do Senado”, diz à BBC News Mundo.

Issa acrescenta que o que aconteceu há um ano foi um ato de “recuperação da democracia”, já que, diz ele, o MAS havia “criado um esquema para governar por muito mais tempo”.

“Não havia independência de poderes quando o senhor Morales era presidente. Todos os poderes e instituições estavam a serviço do caudilho”, afirma.

Issa afirma que durante os 14 anos de governo de Evo, foram “montados” processos contra todos os adversários políticos. “Eles judicializaram a política”, conclui.

Violência

Mais de vinte pessoas morreram nos conflitos sociais que eclodiram após a renúncia de Morales, e o governo Áñez é questionado por isso.

Também ocorreram pelo menos duas mortes antes da renúncia do ex-presidente, mas os organismos internacionais observam uma diferença: as forças de segurança do Estado participaram dos eventos subsequentes.

“Há fortes indícios de uso excessivo e desproporcional da força dos militares e da polícia. Por isso, nosso apelo é esclarecer esses fatos”, disse María José Veramendi, pesquisadora da Anistia Internacional para a América do Sul.

A especialista coordenou uma equipe que fez trabalho de campo junto aos familiares das vítimas, autoridades judiciárias e governamentais. Ela aponta que um decreto presidencial que na época isentava as Forças Armadas de responsabilidade criminal é “uma violação de direito internacional”.

“Infelizmente, no período em que vigorou, ocorreram as mortes”, acrescenta.

Veramendi lembra, no entanto, que também durante o mandato de Morales e seus antecessores também ocorreram violações de direitos humanos.

“Todos devem ser investigados e punidos. Em nosso relatório, afirmamos expressamente que certas ações ocorreram antes das eleições de 20 de outubro de 2019. Por isso, a crise de impunidade no país deve ser enfrentada”, afirma.

E o coronavírus?

Menos de cinco meses depois do terremoto político que atingiu a Bolívia, o coronavírus chegou ao país e mudou tudo.

As eleições para escolher o sucessor de Morales aconteceriam no início de maio, depois foram adiadas para agosto e, finalmente, serão realizadas em 18 de outubro de 2020.

A quarentena e as restrições para evitar contágios significaram um golpe terrível para a economia do país e para a situação financeira dos bolivianos.

A principal reivindicação dos apoiadores de Morales era a realização das eleições o mais rápido possível para “redirecionar o país”. Mas, com a covid-19, a batalha política se concentrou nas responsabilidades pela emergência sanitária.

A atual governo diz que Morales deixou uma herança de pouco investimento em saúde, enquanto apoiadores do ex-presidente dizem que governo Áñez está sendo incompetente no enfrentamento da crise de saúde e da crise econômica.

E agora?

Morales não deixou de ser uma referência na política boliviana e sua influência está longe de desaparecer.

Em uma de suas falas públicas mais recente, ele afirmou que, se seu partido vencer as eleições, “no dia seguinte” ele estará de volta à Bolívia.

Porém, vários dirigentes sindicais e agricultores que acreditam que é hora de virar a página e construir novas lideranças.

Mesmo o candidato de seu partido repete que será ele quem governará a Bolívia em caso de vitória, e não o ex-presidente.

Fonte: R7

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ALEGANDO INCÊNCIA, SARKOZY ENFRENTA NOVAS ACUSAÇÕES NA JUSTIÇA

Ex-presidente francês Sarkozy enfrenta novas acusações na Justiça

Nicolas Sarkozy, que voltou a alegar inocência em sua página de Facebook, agora foi indiciado por ‘conspiração’ e financiamento ilegal de campanha

INTERNACIONAL

por 

Reuters

 

Nicolas Sarkozy foi indiciado por conspiração e financiamento ilegal de campanha

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy está enfrentando novas acusações na Justiça devido ao suposto financiamento irregular de sua bem-sucedida campanha eleitoral de 2007, informou o escritório do procurador de assuntos financeiros nesta sexta-feira (16), confirmando uma reportagem anterior da Mediapart.

Sarkozy, que voltou a alegar inocência em sua página de Facebook, agora foi indiciado por “conspiração” devido a um suposto financiamento ilícito para sua campanha.

Em 2018, Sarkozy, que foi presidente da França entre 2007 e 2012, foi indiciado por financiamento ilegal e corrupção passiva.

“Depois de quatro dias de interrogatório, durante o qual respondi todas as perguntas que me fizeram… minha inocência voltou a ser desconsiderada por uma decisão que não apresenta nenhum indicio de qualquer financiamento ilegal”, disse ele na rede social.

Sarkozy, que se diz vítima de um complô, é o segundo ex-presidente francês a ir a julgamento — o primeiro foi o falecido Jacques Chirac.

Fonte: R7

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EX-PRESIDENTE COLOMBIANO ÁLVARO URIBE, TEM LIBERDADE CONCEDIDA POR JUÍZA

Juíza concede liberdade ao ex-presidente colombiano Álvaro Uribe

O também ex-senador continuará sendo investigado pelo caso de manipulação de testemunhas que o mantinha em prisão domiciliar

O ex-presidente colombiano Álvaro Uribe na Corte Suprema, numa imagem de outubro de 2019.O ex-presidente colombiano Álvaro Uribe na Corte Suprema, numa imagem de outubro de 2019.LUISA GONZALEZ / REUTERS

Uma juíza de garantias da Colômbia ordenou neste sábado a liberdade de Álvaro Uribe Vélez, presidente do país entre 2002 e 2010, como pedia a defesa do político – que enfrenta processo por manipulação de testemunhas e estava em prisão domiciliar havia mais de dois meses em sua fazenda de El Ubérrimo, no norte do país, por ordem da Corte Suprema de Justiça. O ex-mandatário será agora investigado em liberdade, como requeriam com insistência tanto o presidente Iván Duque como o Centro Democrático, o partido governista.

“Será ordenada a liberdade imediata do doutor Álvaro Uribe Vélez”, decidiu a juíza Clara Ximena Salcedo no final de uma acidentada audiência virtual, embora ela tenha deixado claro que sua decisão não se refere à nulidade das ações da Corte Suprema. Os representantes das vítimas no processo, que defenderam a validez e a vigência das investigações até agora, apelaram da decisão com o objetivo de que seja revogada em segunda instância. “Graças a Deus”, afirmou quase de imediato o ex-mandatário. O presidente norte-americano, Donald Trump, também reagiu no Twitter, parabenizando Uribe e o qualificando de “herói”.

A medida da prisão domiciliar para Uribe não tinha precedentes na Colômbia. O influente ex-presidente, fundador do Centro Democrático, chefe indiscutível de sua bancada legislativa e mentor de Duque, havia se tornado também o senador mais votado da história do país em 2018, com mais de 800.000 votos. Em 18 de agosto, no entanto, ele renunciou para sair da órbita da Corte  Suprema, encarregada de julgar quem tem foro privilegiado, como os congressistas. No início de setembro, a sala de instrução da Corte decidiu enviar à Procuradoria Geral o processo, relacionado com os supostos crimes de suborno e fraude processual, considerando que havia perdido competência. O ex-presidente, com um extenso histórico de enfrentamentos com os altos tribunais, alegou que a Corte violou garantias processuais, enquanto seus detratores denunciaram manobras dilatórias de seus advogados defensores.

Boa parte da confusa audiência virtual para decidir sobre a liberdade de Uribe, que havia começado na última quinta-feira durante uma interminável jornada de 12 horas, concentrou-se em discutir tecnicismos sobre as implicações da mudança no esquema processual devido ao envio do processo para a Justiça comum. Os representantes do senador Iván Cepeda, reconhecido como vítima no caso da manipulação de testemunhas contra o ex-presidente, havia pedido que se continuasse sob a antiga lei que rege os processos na Corte, enquanto os advogados de Uribe queriam passar para o mais recente sistema penal acusatório, como de fato ocorreu.

Por trás desse intrincado debate jurídico, com diversas interpretações, está um dos aspectos centrais do caso. Além da liberdade do ex-mandatário, a Justiça deve determinar o ponto a partir do qual retomará os avanços da Corte Suprema, onde Uribe já havia feito defesa prévia e estava formalmente vinculado a uma investigação penal. Mas seus advogados inclusive argumentaram que o Ministério Público deveria reiniciar do começo das investigações. A defesa teria que realizar um pedido formal perante outro juiz para que as ações sejam anuladas. “Não há nenhuma razão válida para que se anule tudo o que foi investigado. Uribe foi investigado pelo tribunal supremo da Justiça penal da Colômbia”, afirmou o senador Cepeda em recente entrevista ao EL PAÍS.

O caso da manipulação de testemunhas é o que mais avançou entre as cerca de 10 investigações que Uribe enfrenta na Justiça colombiana. Esse processo remonta a 2012, quando o ex-mandatário apresentou uma denúncia contra Cepeda na Corte Suprema por um suposto complô que, segundo sua versão, envolvia falsas testemunhas em prisões colombianas com o propósito de vinculá-lo a atividades de grupos paramilitares. Mas a Corte absolveu Cepeda há dois anos e pediu que Uribe fosse investigado sob a suspeita de que ele e seus advogados eram os que tinham manipulado testemunhas contra seu adversário político.

As investigações da Corte haviam se concentrado em determinar se pessoas do entorno do ex-presidente pagaram em dinheiro e ofereceram benefícios a ex-paramilitares para que se retratassem de suas alegações. A denúncia original de um paramilitar, Juan Guillermo Monsalve, indica que numa antiga propriedade da família de Uribe, a fazenda Guacharacas, foi formado um bloco de autodefesas nos anos noventa, quando o político era governador do departamento de Antioquia.

Diego Cadena, um dos advogados do ex-presidente, permanece em prisão domiciliar desde agosto, enquanto é investigado pelos mesmos crimes de suborno e fraude processual numa ação paralela à de Uribe. Cadena é considerado uma peça-chave nas investigações, acusado de oferecer benefícios a vários reclusos para que testemunhassem a favor do ex-mandatário e contra Cepeda. Uribe disse não ter conhecimento de que Cadena havia oferecido os benefícios.

O próprio presidente Duque se dedicou a defender a “honradez” de Uribe. Afirmou desde o início que ele deve ser julgado em liberdade em reiterados pronunciamentos, que diversos setores interpretaram como pressões indevidas e falta de respeito à separação de poderes. “Acredito e sempre acreditarei na inocência e na honradez daquele que, com seu exemplo, ganhou um lugar na história da Colômbia”, declarou Duque, do púlpito presidencial, horas após a Corte Suprema anunciar a prisão domiciliar que a juíza reverteu neste sábado.

A Corte também decidiu enviar ao Ministério Público, no mês passado, outros três volumosos processos nos quais investigava o ex-presidente de forma preliminar. São os relacionados com os massacres de Ituango (conhecidos como El Aro e La Granja), o massacre de San Roque (no qual, segundo a Corte, os perpetradores, “ao que parece”, utilizaram a fazenda Guacharacas como base de operações) e o homicídio do defensor de direitos humanos Jesús María Valle. Todos ocorreram enquanto Uribe era governador de Antioquia, entre 1995 e 1997, mas foram declarados crimes de lesa humanidade, de modo que não vão prescrever. O alto tribunal argumentou que perdeu competência para investigá-los, já que Uribe deixou de ser senador da República.

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JUSTIÇA: ADVOGADO ZANIN ENTRA COM NOVO HABEAS CORPUS EM FAVOR DO EX- PRESIDENTE LULA

Zanin, o advogado e réu, entra com novo habeas corpus em favor de Lula, o ex-presidente e condenado

LER NA ÁREA DO ASSINANTE

Cristiano Zanin

O advogado Cristiano Zanin, que agora também ostenta a incômoda condição de réu, apresentou um novo habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A intenção é suspender o andamento do processo do tríplex no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado quer parar todos os recursos que tramitam naquela Corte.

Parece que o objetivo é apostar todas as fichas no pedido de suspeição de Sérgio Moro.

No HC, Zanin argumenta que tudo deve ser suspenso no STJ, enquanto os ministros da Segunda Turma do STF não analisarem o pedido de suspeição de Sergio Moro para julgar Lula.

“O eventual reconhecimento da suspeição do ex-juiz de piso e dos procuradores da República, tal como pretendido naqueles habeas corpus, terá como consequência legal (CPP, art. 101) a declaração da nulidade de todo o processo, incluindo o próprio acórdão proferido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça”, diz o novo HC.

O pedido deve ser analisado pelo ministro Edson Fachin.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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PONTO DE VISTA: FHC FAZ JOGO DE CENA E INSISTE EM PERMANECER SOB OS HOLOFOTES DA POLÍTICA BRASILEIRA

Caro(a) leitor(a),

Sobre a fala do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fazendo um ‘mea culpa’ sobre o tema reeleição, reconhecendo que foi um erro ter permitido  esse expediente no seu governo, vejo como mais um jogo de cena, mais uma jogada de mestre do enxadrista político FHC, que blefa mais uma vez para iludir a sociedade brasileira. Fernando Henrique devia se aposentar, sair de cena, pois perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado. Essa insistência em permanecer sob os holofotes da política brasileira só desgasta cada vez mais a sua já tão combalida imagem pública!

Mais uma vez, o “pega na mentira” em FHC (veja o vídeo)

Em um artigo publicado no Estadão, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a reeleição criada em 1997, por ele mesmo, foi “historicamente” um erro.

“Cabe aqui um ‘mea culpa’. Permiti, e por fim aceitei, o instituto da reeleição. Verdade que, ainda no primeiro mandato, fiz um discurso no Itamaraty anunciando que ‘as trevas’ se aproximavam: pediríamos socorro ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Não é desculpa. Sabia, e continuo pensando assim, que um mandato de quatro anos é pouco para ‘fazer algo’…”, diz o artigo de FHC.

E prosseguiu:

“Tinha em mente o que acontece nos Estados Unidos. Visto de hoje, entretanto, imaginar que os presidentes não farão o impossível para ganhar a reeleição é ingenuidade.[…] Devo reconhecer que historicamente foi um erro: se quatro anos são insuficientes e seis parecem ser muito tempo, em vez de pedir que no quarto ano o eleitorado dê um voto de tipo ‘plebiscitário’, seria preferível termos um mandato de cinco anos e ponto final.”

Este discurso um tanto ‘estranho’, denota total oportunismo de FHC, na medida em que algumas questões ficaram nas “entrelinhas”:

Porque demorou tanto tempo para dizer tal coisa?

Será que ele precisou de 23 anos para descobrir que estava errado e justamente no mandato de um ‘verdadeiro’ conservador de direita ele resolveu manifestar-se?

Por que na era PT, de Lula e Dilma – que também se reelegeram – ele calou-se?

Um vídeo que circula na web, mostra um FHC totalmente diferente deste “arrependido”.

É o “pega na mentira”!

Confira:

Com todas as questões expostas, agora só resta uma…

Qual é a trama da vez?

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CINCO REPRESENTAÇÕES DA OAB PEDIRAM AO STF A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE DELAÇÃO DO EX-PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO-RJ

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

 

 

Cinco representações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediram nesta quinta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os efeitos do acordo de delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).

As representações também querem a suspensão de todas as medidas tomadas a partir de informações contidas no acordo, entre as quais as buscas e apreensões na Operação E$quema S, deflagrada no último dia 9, e ação penal aberta a partir das apurações.

Os pedidos foram apresentados pelas representações da OAB no Rio de Janeiro, no Distrito Federal, no Ceará, em Alagoas e em São Paulo. O relator é o ministro Gilmar Mendes.

A Operação E$quema S é uma nova fase da Lava Jato e apura supostos desvios no Sistema S.

Foram alvos da operação os advogados Frederick Wassef (ex-advogado da família Bolsonaro), Ana Tereza Basílio (advogada do governador afastado do Rio, Wilson Witzel), Cristiano Zanin e Roberto Teixeira (representantes do ex-presidente Lula) e Eduardo Martins. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Operação Lava Jato investiga suposto esquema de desvios no Sistema S

Argumentos da OAB

As representações da OAB alegam que, na delação, Orlando Diniz citou autoridades com foro privilegiado e, com isso, as “atribuições institucionais” sobre o caso cabem à Procuradoria Geral da República e ao STF, não à Justiça Federal do Rio.

“A celebração de acordo de colaboração entre o Ministério Público Federal e delator nas circunstâncias do caso concreto sub examine insere-se no âmbito das atribuições institucionais da Procuradoria-Geral da República, competindo a esse Supremo Tribunal Federal decidir sobre a sua homologação”, argumenta a OAB.

As representações afirmaram ainda que, por envolver entidades do Sistema S, a competência poderia ser da Justiça Estadual.

Para a entidade, todo o material produzido a partir da delação de Diniz deve ficar sob a guarda do STF, e os ministros da Corte devem reconhecer que o caso deve tramitar na instância superior, tornando nulos todos os passos da investigação realizadas na primeira instância.

Fonte: G1

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NOVA DENÚNCIA DE LAVAGEM DE DINHEIRO É APRESENTADA PELA LAVA JATO CONTRA EX-PRESIDENTE LULA

Lava Jato denuncia ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo

Atualizado 14 de setembro de 2020 às 17:18

Lula fará 'tour' pela Europa acompanhado por assessores | Direto da Redação

A força-tarefa da Operação Lava Jato apresentou nova denúncia criminal nesta segunda-feira (14) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os procuradores acusam Lula, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, de lavagem de dinheiro.

Segundo os procuradores, os três dissimularam o repasse de propinas no valor de R$ 4 milhões por meio de doações da Odebrecht para o instituto do ex-presidente, entre dezembro de 2013 e março de 2014.

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula diz que o valor é referente a quatro doações lícitas da Odebrecht ao Instituto Lula, “que não se confunde com a pessoa do ex-presidente”.

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, a Lava Jato faz uma denúncia política contra Lula, reagindo a derrotas que enfrentou na Justiça.

“A Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos 3 julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal”, diz.

Entenda a acusação contra Lula

A denúncia apresentada pela Lava Jato contra Lula é derivada de outros processos contra o ex-presidente da República.

A força-tarefa de Curitiba parte de alguns dos princípios que basearam outras denúncias e condenações contra o ex-presidente Lula e outros acusados da Lava Jato.

Uma premissa é a de que, através de indicações políticas para cargos na Petrobras, o governo do PT proporcionava vantagens indevidas a empreiteiras em contratos e que, em troca, essas empresas deveriam pagar propinas ao partido.

A segunda premissa da acusação é a de que esse fluxo de dinheiro era organizado em “contas correntes informais”, montantes que seriam pagos pelas empresas conforme as necessidades do PT e do ex-presidente Lula.

Sendo assim, a Lava Jato argumenta que as quatro doações de R$ 1 milhão que a Odebrecht fez ao Instituto Lula seriam uma forma de dar aparência de legalidade ao repasse dos recursos desse “caixa” para o ex-presidente.

De acordo com o Ministério Público Federal, os fatos foram corroborados por Marcelo Odebrecht e Antonio Pelocci em seus acordos de delação premiada.

A Procuradoria cita como prova um e-mail escrito por Marcelo Odebrecht em novembro de 2013, quando o empresário orienta um auxiliar, Hilberto Silva, a transferir os R$ 4 milhões ao Instituto Lula e debitar os recursos da “Planilha Italiano”, especificamente de uma rúbrica identificada como “Amigo”.

A defesa de Lula

O advogado Cristiano Zanin argumenta que a Lava Jato adota contra Lula uma tática que chama de “lawfare”, expressão em inglês que significa a repetição de acusações como uma forma de pressão contra o réu.

“O excesso de acusações frívolas (overcharging) e a repetição de acusações são táticas de lawfare, com o objetivo de reter o inimigo em uma rede de imputações, objetivando retirar o seu tempo e macular sua reputação”, escreve Zanin.

O defensor também argumenta que Lula foi absolvido em um processo que tramitava na Justiça de Brasília, no qual ele era acusado do crime de organização criminosa. Para Zanin, a absolvição do ex-presidente nesse processo abala a premissa da noba acusação contra ele.

“Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro — a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados”, conclui.

Fonte: CNN

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JUSTIÇA: EX-DEPUTADO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EDUARDO CUNHA TEVE APOSENTADORIA CASSADA

Por G1 Rio — Curitiba

 

 Ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha durante transferência para presídio no Rio, em 2019 — Foto: Daniel Castelo Branco/Agência O Dia/Estadão ConteúdoEx-presidente da Câmara Eduardo Cunha durante transferência para presídio no Rio, em 2019 — Foto: Daniel Castelo Branco/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

O ex-deputado e ex-presidente da Câmara de Deputados Eduardo Cunha teve a aposentadoria cassada.

O benefício era estadual, já que ele foi deputado da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj) de 1999 a 2002, período em que, segundo a sentença do Tribunal de Justiça do Rio, houve enriquecimento ilícito.

A decisão é do dia 26 de agosto. No processo, Eduardo Cunha responde por improbidade administrativa.

Condenação na Lava Jato

Na quarta-feira (9), a Justiça Federal do Paraná condenou Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro na Lava Jato. É a 2ª condenação dele neste âmbito.

A sentença é do juiz Luiz Antônio Bonat. A defesa de Eduardo Cunha informou que vai recorrer.

Eduardo Cunha é acusado de exigir e receber US$ 5 milhões em propina em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras. Ele cumpre prisão domiciliar.

Por meio de nota, a defesa de Eduardo Cunha disse que “trata-se de uma sentença teratológica, servil a uma visão punitivista, cruel e decadente de criminalização da política”.

Também alegou que esta ação penal não tem provas e que os crimes atribuídos ao ex-deputado foram praticados por delatores. *Leia a íntegra da nota no fim da reportagem.

A outra ré neste processo foi absolvida. Solange Pereira de Almeida respondia por corrupção passiva. Porém, de acordo com o juiz, não havia prova suficiente para condená-la.

Confisco

Na sentença, Bonat determinou o confisco de quatro carros de Eduardo Cunha para que o valor seja revertido em favor da vítima, a Petrobra. São eles:

Eduardo Cunha réu

Quando Eduardo Cunha virou réu nesta ação penal, ele ainda era presidente da Câmara dos Deputados. Em março de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

À época, antes mesmo de o STG concluir o julgamento, Eduardo Cunha chegou a afirmar a jornalistas na Câmara que, ainda que virasse réu, ele pretendia permanecer na presidência da Casa.

Prisão domiciliar

No fim de março, a Justiça Federal autorizou que ele fosse para prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, por causa da pandemia do novo coronavírus. Ele tem 61 anos, portanto, faz parte do grupo de risco da Covid-19.

Eduardo Cunha está preso preventivamente desde outubro de 2016. Ele teve a transferência autorizada para o presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro, em maio de 2019. Até então, ficou detido na Região de Curitiba.

Cunha na Lava Jato

Em março de 2017, Cunha foi condenado na 1ª instância a 15 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O processo apurou o recebimento de propina pelo ex-deputado, por um contrato de exploração de Petróleo em Benin, na África, e o uso contas no exterior para lavar o dinheiro.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) diminuiu a pena de Cunha para 14 anos e 6 meses, em novembro de 2017.

Em abril de 2019, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, anular a pena de lavagem de dinheiro imposta ao ex-presidente da Câmara dos Deputados.

O que diz a defesa de Eduardo Cunha?

“A defesa de Eduardo Cunha tomou conhecimento da estarrecedora sentença proferida na data de hoje pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em um processo reconhecidamente sem provas, crimes que foram praticados por delatores são escandalosamente atribuídos a Eduardo Cunha, em uma absurda e esdrúxula ginástica argumentativa.

O magistrado condena Eduardo Cunha por dois requerimentos parlamentares de autoria de uma deputada que foi absolvida.

O magistrado condena Eduardo Cunha pela aquisição de sondas pela Petrobrás, operação que ocorreu muitos anos antes dos fatos que lhes foram imputados. Ou seja, Eduardo teria de ter viajado ao passado para cometer tal crime.

A sentença atribui a Eduardo Cunha a propriedade de recursos em posse de doleiros e operadores que fizeram delação premiada e usa como prova a palavra dos próprios delatores.

Por diversas vezes, a sentença atribui a Eduardo Cunha o dom de estar em dois lugares ao mesmo tempo.

Trata-se de uma sentença teratológica, servil a uma visão punitivista, cruel e decadente de criminalização da política. A defesa de Eduardo Cunha irá interpor recurso e tem a convicção de que tal sentença não sobrevive à análise de qualquer Corte.”

Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso são os responsáveis pela defesa de Eduardo Cunha.

Fonte: G1
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SARKOZY EX-PRESIDENTE DA FRANÇA, SERÁ JULGADO POR SUPOSTA ILEGALIDADE NO FINANCIAMENTO DA CAMPANHA

 

Sarkozy será julgado por suposto financiamento ilegal de campanha

Ex-presidente da França é acusado de ocultar 15 milhões de euros de gastos que deveriam constar na prestação de contas da campanha

INTERNACIONAL

Da EFE

Nicolas Sarkozy chegou a devolver os gastos graças a uma campanha de doação

O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy será julgado de 17 de março a 15 de abril de 2021 pelo suposto financiamento ilegal da campanha presidencial de 2012, informou nesta quinta-feira (3) o Ministério Público francês.

A investigação foi aberta em 2014, após a imprensa revelar que o ex-governante ultrapassou o limite maximo de gastos permitidos durante uma campanha, que é de 22,5 milhões de euros.

Segundo a acusação, Sarkozy recorreu aos serviços de uma empresa de comunicação, Bygmalion, que emitiu faturas falsas para ocultar os sobrecustos dos atos eleitorais e das viagens, ocultando 15 milhões de euros de gastos que deveriam constar nas contas da campanha, que acabou custando 42,8 milhões.

Sarkozy, que já foi multado por este caso pelo Conselho Constitucional, devolveu a totalidade dos gastos graças a uma campanha de doação feita entre os militantes e apoiadores do partido.

No entanto, não evitou a abertura de uma investigação judicial e foi indiciado em fevereiro de 2016, o que afetou suas chances de vitória nas primárias de novembro, nas quais terminou em terceiro lugar, atrás de François Fillon, que ganhou, e Alain Juppé.

 

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MESMO COM “LINHAS TORTAS” A EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF CONSEGUIU FALAR UMA VERDADE INCONTESTÁVEL

 

Dilma Rousseff

Mesmo que com “linhas tortas”, a ex-presidente Dilma Rousseff conseguiu falar uma verdade incontestável.

Eis o que disse a petista:

“(…) A Folha falsifica a história recente do país, num gesto de desprezo pela memória de seus próprios leitores”.

Afirmação absolutamente verdadeira, não obstante que a motivação para tal seja bisonha.

Dilma reclamava de um editorial do jornal que a comparava a Jair Bolsonaro, nominando o atual presidente como “Jair Rousseff”.

De fato, entre ambos não há termos de comparação.

É extremamente ofensivo para Jair Bolsonaro ser comparado a uma figura como Dilma.

A Folha se supera em falsidade.

E Dilma se supera em estupidez.

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

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