Atualmente estamos diante de um debate que tem tirado o sono de muita gente, que é sobre a ética e a moral. Principalmente depois que a internet começou a trazer conflitos antes inexistentes e que ainda não haviam sido experimentados nem suas consequências previstas, como é o caso do Inquérito policial 4871, mais conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo“. Inadequadamente e eticamente instaurado, de ofício, pelo Supremo Tribunal Federal, mas que prevalece há mais de 3 anos, acerca das “Fake News”. Neste caso, notadamente por ter se usurpado de competência que não lhe foi atribuída pela Constituição da República.

A Constituição sendo usurpada

Então, eis a pergunta: Isso deixa de macular a ética e a moral da nossa sociedade, só porque quem cometeu foi a mais alta instância judiciária do nosso glorioso Brasil? Ao meu ver, não! Até porque os ministros do Supremo Tribunal Federal são os guardiões da Constituição.

Senão vejamos: Segundo o que está escrito no inciso II do artigo 5º da Constituição Federal, “a lei é a única coisa que pode obrigar alguém a fazer ou não fazer alguma coisa”. Portanto, se a administração pública fizer algo que não tenha permissão da lei, estará cometendo uma ilicitude.

Assim, no setor público, todos os agentes públicos, desde o mais simples até o mais elevado, devem respeitar a lei, seja ela de âmbito municipal, estadual ou federal, e não podem fazer nada que ela não autorize.

Veja, não estou politizando o discurso. Pelo contrário, estou citando um exemplo super atual ocorrido no nosso país e de conhecimento da imensa maioria da população brasileira para explicar que a ética e a moral, neste caso, foram usurpadas no nosso país. Vou explicar o porquê!

É possível separar a ética da moral?

Pela definição moral é uma espécie de conjunto de hábitos e costumes de uma sociedade. Ela é normalmente, exposta sobre preceitos e, muitas vezes, expressa como normas de proibição e permissão. A moral é um tipo de regra de comportamento social que aponta o que é correto ou incorreto naquela comunidade. Por causa da natureza cultural e subjetiva da moral, algo que é aceito em uma moral, pode ser vetado em outra. Portanto a moral é mutável e se aprimora de acordo com a evolução de cada sociedade, mas nunca numa canetada de um ministro de última instância ou de instância nenhuma. Ao agir assim essa autoridade está sendo arbitrária (leia-se amoral) e antiética.

Essas regras para serem aceitas pela sociedade precisam passar pelos auspícios de uma Assembleia Constituinte, eleita popularmente, que irá mudar aquela determinada regra, costume ou hábito de uma sociedade. E todo esse processo está fundamentado na própria ética.

Portanto, a Ética e a Moral caminham juntas em todas as sociedades deste planeta. Quando o indivíduo usurpa uma a outra fatalmente também o é. Não existe alguém ético e amoral e também não existe ninguém de boa moral ou bom caráter antiético.

A nossa Dica de Livro desta quarta-feira é um livro sensacional, em busca de nós mesmos, escrito a quatro mãos pelos célebres Clovis de Barros filho referência nacional em ética e filosofia moral e Pedro Calabrez, consagrado professor universitário e um dos maiores palestrantes brasileiros na área da neurociência. Em busca de nós mesmos é uma pequena e agradável viagem pela história da evolução do pensamento e do conhecimento humano.

Questionamentos

Um livro instigante, de leitura fácil, leve e fluida, que alcança uma grande fatia da população e por isso mesmo sem fronteiras. Repleto de questionamentos importantes, mas que nem sempre as pessoas querem investir, pois acham que não encontrarão a resposta ou que as respostas encontradas nos livros escolares ou nas religiões são suficientes.

Quem somos? De onde viemos? Para onde vamos?

Perguntas manjadas, é verdade. Mas quem nunca pensou nisso pelo menos uma vez na vida? O questionamento sobre nossa existência, origem e destino tem sido tema de profunda reflexão dos maiores pensadores da humanidade ao longo de três mil anos e, mais recentemente, dos cientistas. As perguntas são as mesmas desde que o homem começou a pensar. As respostas não. Muito pelo contrário.

A fusão da filosofia com a ciência

Filósofos e cientistas de todas as épocas e escolas têm se dedicado também a inquietações bem mais pessoais. O que devo fazer para viver melhor? O que acontece dentro de mim quando me apaixono? As respostas variam. E muito. O diálogo informal de Clóvis de Barros Filho e Pedro Calabrez apresenta respostas da filosofia (com as ideias de Aristóteles, Platão e Spinoza, entre outros) e das ciências da mente (psicologia e neurociências) ― e instiga o leitor a chegar a suas próprias conclusões. Clóvis e Calabrez aproximam a filosofia da ciência, revelando a complementaridade dessas visões. E aproximam ambas do leitor com um texto descontraído e acessível.