MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO PELA PF NA SEDE DA PRECISA MUDARAM A DATA DE ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA CPI DA PANDEMIA

Operação na Precisa altera data de entrega de relatório da CPI da Pandemia

Caso da Covaxin volta a ser central para a os senadores

Da CNN

em São Paulo

Os mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal (PF) na sede da Precisa Medicamentos mudaram a data de entrega do relatório final da CPI da Pandemia. As informações são do analista de Política da CNN Caio Junqueira.

O relator da comissão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), iria apresentar o documento inicialmente no dia 24 de setembro. Com a operação, o parlamentar trabalha agora com uma possível entrega no dia 1º de outubro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse ver indícios de ilicitudes no contrato do Ministério da Saúde com a empresa para aquisição da vacina Covaxin. Dessa forma, ele autorizou, a pedido da CPI, a ação da PF realizada nesta sexta-feira (17).

Com isso, o caso volta a ser central para a comissão e tem como foco dos senadores dois objetivos primordiais. O primeiro é descobrir como o sócio-presidente da Precisa, Francisco Maximiano, chegou até o Ministério da Saúde.

Já o segundo está relacionado a descobrir os ganhos da empresa pela intermediação da negociação com a Bharat Biotech.

(Publicado por Evandro Furoni)

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MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ NO RN GANHA UMA NOVA CENTRAL DO CIDADÃO

Governo do RN entrega nova Central do Cidadão ao município de Nova Cruz

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Raiane Miranda / Governo do RN

A nova Central do Cidadão de Nova Cruz está pronta para funcionar. Localizada no centro da cidade em um prédio de 581 metros quadrados, uma unidade passa a oferecer serviços ao cidadão com mais segurança e conforto. Construída com investimentos do Governo do Estado, através do Projeto Governo Cidadão e recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial, uma unidade investimentos investidos de R $ 2,3 milhões. A governadora Fátima Bezerra entregou oficialmente o prédio nessa sexta-feira (16).

“Quando a nossa gestão iniciou, esta obra estava praticamente paralisada. Conseguimos resolver os problemas e hoje estamos aqui para dizer que em anunciados de agosto a nova Central de Nova Cruz estarão de portas abertas à população, prestando serviços de oferta ao cidadão ”, pontuou a governadora Fátima Bezerra.

A construção foi licitada e teve ordem de serviço assinada em 2017. Chegou a ser 50% concluída, mas a empresa responsável não cumpriu o cronograma e abandonou a obra em 2018. Em fevereiro de 2019, ao assumir a responsabilidade do Governo Cidadão, o secretário Fernando Mineiro convoca empresas, fiscais, supervisores e gerenciadoras responsáveis ​​pelas obras das Centrais do Cidadão em execução para ajustes.

Após apuração em processo administrativo interno, o projeto atualizou o orçamento e uma nova licitação foi publicada em março de 2020. Em agosto do mesmo ano a obra de Nova Cruz foi retomada e pôde finalmente ser concluída.

“Ao entregar a Central do Cidadão ao povo de Nova Cruz, estamos criando as condições para a privacidade de seus direitos. Fizemos um grande trabalho para reestruturar essa obra, realizamos uma nova licitação e hoje o equipamento está entregue ”, destacou Fernando Mineiro.

Estão em licitação os painéis solares que instalados no prédio, um investimento que soma R $ 92,5 mil. O Governo do Rio Grande do Norte está investindo, via Governo Cidadão, mais de R $ 50 milhões na construção, ampliação e reforma de 22 prédios das Centrais do Cidadão no RN.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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PRAZO PARA ENTREGA DO IR FOI PRORROGADO PARA 31 DE MAIO E AINDA DÁ TEMPO DE FAZER DOAÇÕES A PROJETOS SOCIAIS POR MEIO DA DECLARAÇÃO

IR: parte do imposto devido pode ser doada para organizações sociais

Agência Brasil |

29/05/21 – 22h03

Agência Brasil

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2021 foi prorrogado para 31 de maio e ainda dá tempo de fazer doações a projetos sociais por meio da declaração. Para quem ainda não fez o envio, é possível doar parte do imposto devido para fundos sociais que destinam os recursos a organizações de todo o país. A doação, que é deduzida do IR, pode ser feita no ato de preenchimento da declaração.

Pessoas físicas podem doar até 6% dos seus impostos, sendo 3% para os fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e 3% ao fundos do Idoso. Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar. A doação não interfere em outras deduções da declaração e não gera custos adicionais para o contribuinte.

A ficha a ser preenchida é “Doações Diretamente na Declaração”, na qual deve-se informar a quantia a ser destinada e o tipo de fundo escolhido. É possível escolher para qual dos dois fundos vai a doação e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal.

O contribuinte deve escolher o modelo completo da declaração e o sistema emitirá um Documento de Arrecadação da Receita Federal (Darf), que deverá ser pago até o último dia de entrega da declaração, sem parcelamento.

“É possível doar até 6% do imposto devido ao Fundo da Criança e do Adolescente, ao Fundo da Pessoa Idosa ou uma parte para cada fundo. Em vez de pagar 100% do imposto devido, você paga 6% como doação e 94% como imposto”, explicou o diretor de Relações Institucionais, Marketing e Comunicação da Aldeias Infantis SOS Brasil, Edmond Sakai.

A Aldeias Infantis SOS Brasil, organização de atendimento direto à criança, é uma das entidades cadastradas para receber os recursos dos fundos. Segundo a entidade, as doações ajudarão a sanar o impacto negativo que a pandemia da covid-19 causou à economia do país, principalmente para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Sakai afirma que doação via IR é extremamente importante, ainda mais no cenário atual, em que foi necessário diversificar as fontes de recursos. Isso porque 85% da arrecadação da organização vinha de ações de abordagem pessoal nas ruas e, com as medidas de proteção e o distanciamento social, esse modelo de captação ficou limitado.

“A pandemia nos mostrou um aumento significativo na consciência social das pessoas. O volume de doações aumentou exponencialmente nesse período e utilizar o imposto de renda devido é só uma das formas de ajudar, que permite com que o contribuinte possa apoiar uma causa sem que precise gastar nada além do que já pagaria ou receberia de imposto”, explicou Sakai.

“Além disso, é um bom exercício de cidadania, pois com a doação através do imposto, o contribuinte tem o poder de informar à Receita Federal como quer que seu tributo seja utilizado” acrescentou. Todos os documentos referentes a declaração de imposto de renda e comprovantes de pagamentos de Darf devem ser arquivados pelo contribuinte por cinco anos, o mesmo vale para o documento referente à doação.

As vulnerabilidades da população aumentaram durante a pandemia, e muitas organizações não governamentais têm papel relevante no acolhimento dessas pessoas. “O contexto atual pede que a organização esteja na ponta enfrentando os problemas sociais trazidos pela pandemia, como a fome. Atualmente, 4,7 milhões de crianças e adolescentes estão em situação de extrema vulnerabilidade no país”, disse o diretor, ao lembrar que só a Aldeias Infantis atende 5 mil jovens em cerca de 70 projetos em todo o país.

“Todas as doações são importantes para ajudar essas crianças e suas respectivas famílias para sanar a fome, reduzindo assim a perda do cuidado parental. Nosso papel como organização humanitária de atendimento direto à criança e ao adolescente é auxiliar para que este cuidado básico seja garantido e nenhuma criança tenha que crescer sem os laços familiares”, explicou sobre o trabalho desenvolvido pela entidade.

Na doação para os fundos, sem a escolha de uma organização específica, o valor arrecadado entra em um montante e chega até as organizações por meio de editais para a submissão de projetos a serem financiados pelo fundo. Sakai explica que é possível também doar diretamente a alguma instituição cadastrada, caso essa instituição esteja aberta para doação direcionada.

“A doação de pessoa física para os fundos não garante que o pagamento será feito automaticamente a todas as instituições beneficentes que estão cadastradas. Portanto, se a intenção é doar para uma ONG específica, é necessário garantir que o valor chegue a essa organização entrando em contato com a mesma por e-mail e avisando sobre a doação direcionada. Para isso, envie o comprovante do pagamento do Darf da doação. Além disso, será necessário preencher uma carta de solicitação do recibo”, explicou.

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PLANO PARA ENTREGA REGULAR DE MEDICAMENTOS À DOENTES CRÔNICOS É APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE DA AL

Comissão de Saúde aprova plano para entrega regular de remédios a doentes crônicos

20 maio 2021

Nominuto.com - Portal de notícias e artigos

Os deputados que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de lei que dispõe sobre a criação de um Plano de Emergência para entrega regular de remédios aos doentes crônicos no RN. A iniciativa é do deputado Kleber Rodrigues (PL), com relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) e foi aprovado à unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira (19).

O segundo projeto aprovado pela Comissão de Saúde dispõe sobre a criação do cartão digital de vacinação. A iniciativa é do deputado Ubaldo Fernandes (PL) e a relatoria também foi de Cristiane Dantas.

Os integrantes da Comissão de Saúde aprovaram ainda o projeto de lei apresentado pela deputada Isolda Dantas (PT) que institui a Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às pessoas com doenças raras no RN. Contou com relatoria do presidente da comissão, deputado Getúlio Rêgo (DEM).

“Nós da Comissão de Saúde estamos com a disposição em focar toda a problemática de saúde do nosso Estado e convidar os membros para colocar em prática, principalmente os médicos, para promovermos visita aos hospitais a fim de contribuir para melhoria dos serviços, elaborando diagnóstico da situação de cada um, e levando sugestões à Secretaria de Saúde e ao Governo”, afirmou Getúlio Rêgo.

O presidente da comissão afirmou que a atuação será no sentido de tentar ampliar o espaço de atendimento à população: “Principalmente das pessoas mais humildes. Estamos vivendo uma pandemia e foram suspensos os atendimentos eletivos que estão impossibilitados de ocorrer na rede pública, agravando o sobrestamento desse atendimento. Está havendo acúmulo de procedimentos que não deveriam acontecer”, lamentou o deputado.

Getúlio Rêgo chamou a atenção para a necessidade de retomada de procedimentos em pacientes com problemas como hérnias, tumores ovarianos, cálculos renais e outros. “Temos que atuar de forma intensa para tentar despertar no governo e na gestão da saúde a iniciativa de políticas alternativas que ofereçam chance para essas pessoas saírem do sufoco em que se encontram”, afirmou.

Fonte: Política em Foco
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COMISSÃO ENTREGA RELATÓRIOS DE VISITAS FISCALIZATÓRIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE NATAL À AUTORIDADES DA CAPITAL COMPETENTES NA ÁREA

Comissão apresenta relatórios de visitas fiscalizatórias nas unidades de saúde de Natal

11 maio 2021

Nominuto.com - Portal de notícias e artigos

A Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal apresentou, durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (10), o relatório das visitas fiscalizatórias nos hospitais às autoridades de saúde da capital potiguar. Estiveram presentes no encontro, a vereadora Camila Araújo (PSD) e os vereadores Preto Aquino (PSD), presidente da Comissão, Herberth Sena (PL), Luciano Nascimento (PTB), Geovane Peixoto (PTB) e Anderson Lopes (Solidariedade).

“Recebemos os diretores dos distritos sanitários da capital potiguar para tentarmos solucionar os problemas que detectamos durante as visitas, como a redução dos exames laboratoriais, falta de medicamentos e curativos. Também estamos cobrando a ampliação da vacinação, a retomada dos atendimentos na Maternidade de Felipe Camarão, entre outras reivindicações das comunidades”, afirmou o vereador Preto Aquino.

Por sua vez, o vereador Herberth Sena falou sobre a falta de computadores nas unidades de saúde. “Faz-se necessário a renovação dos equipamentos para que os agentes de saúde possam colocar as informações dos pacientes nos prontuários eletrônicos”, pontuou. Já a vereadora Camila Araújo questionou a situação da saúde bucal dos natalenses, haja vista que o atendimento odontológico nos postos está suspenso. “Conversei com alguns dentistas que relataram falta de insumos para a realização dos atendimentos”, informou.

Na sequência, Rayanne Araújo, secretária-adjunta de Atenção Integral à Saúde (SMS), falou que uma licitação para a compra de insumos odontológicos está em andamento. “Em breve os serviços na área da saúde bucal serão retomados. Estamos adquirindo mais curativos e medicamentos, que são distribuídos regularmente. Em tempo: a Prefeitura de Natal já contratou mais de 1 mil novos servidores entre 2020 e 2021 para acelerar a marcação de consultas, exames laboratoriais, logística e atendimentos médicos”.

Vinícius Capuxu, secretário-adjunto de Logística em Saúde, Administração e Finanças (SMS), respondeu aos questionamentos sobre a infraestrutura das unidades de saúde. “Tivemos alguns contratempos com a licitação de 2018 no campo da manutenção, o que causou acúmulo de serviços, pois abrimos mais 20 unidades. Acontece que ultrapassamos a marca de 100 unidades prediais que precisam de manutenção e o contrato de 2017 não atende mais a demanda atual. Diante deste cenário, estamos dimensionando uma nova licitação para solucionar esta situação definitivamente. Acredito que até o final deste ano concluiremos o processo”, finalizou.

Ao final da reunião, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n° 196/2021, encaminhado pelo vereador Luciano Nascimento, que estabelece penalidades administrativas ao agente ou servidor público que simular a aplicação de vacina no Município de Natal. “A consequência da falsa imunização, especialmente no contexto de uma pandemia, pode ser até mesmo a morte das pessoas que, achando-se protegidas, acabam por se expor e ser contaminadas. Portanto, temos que combater este tipo de atitude em nossa cidade”, defendeu o autor da matéria.

Fonte: Política em Foco
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MINISTRO DA SAÚDE MARCELO QUEIROGA, AFIRMOU QUE VAI RETOMAR A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA E ENTREGA DE VACINAS SEM SUBTRAIR DADOS

Não vamos subtrair dados’, diz Queiroga sobre retorno do cronograma de vacinas

Ministro da Saúde diz que nova versão não irá incluir marcas ainda não validadas pela Anvisa

Basília Rodrigues
 Basília Rodrigues, CNN  
21 de abril de 2021 às 09:21
O ministro da Saúde Marcelo QueirogaO ministro da Saúde, Marcelo Queiroga Foto: Mateus Bonomi/Agif – Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo (24.mar.2021)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou à CNN que vai retomar a divulgação do cronograma de entrega de vacinas em uma nova versão em que não irá incluir marcas ainda não validadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Em nenhum momento queremos subtrair dados”, afirmou.

Com críticas a gestões passadas pela divulgação do cronograma considerado artificial, o ministro afirmou que não quer frustrar expectativas. Desde o início de sua gestão, a pasta deixou de divulgar as informações de longo prazo e tem se limitado a pontualmente informar quais e quantas vacinas vão ser distribuídas por semana. Isso tem sido criticado por governadores que reclamam da falta de um cronograma mais completo para prepararem os postos.

Queiroga explicou que voltará a divulgar o cronograma, porém, marcas como Sputnik e Covaxin, que estão em negociação com o Brasil, vão ser retiradas do texto informativo. Os dados sobre elas vão ser exibidos, segundo o ministro, provavelmente na internet, com a observação de que não possuem autorização de uso no Brasil. “Não vou ficar divulgando o que ainda está em negociação, isso envolve mercados, comércio, não pode ser algo online”, disse.

“Estamos reestruturando o portal do ministério da Saúde para as pessoas acessarem melhor. Antes divulgava vacina não aprovada pela Anvisa. Aquilo é uma expectativa, e o não cumprimento frustra a expectativa das pessoas”, complementou.

Como a CNN antecipou, o Ministério está em tratativas para compra de outros 100 milhões de doses da Pfizer. De acordo com interlocutores da pasta, também há em curso novo acordo de compra para a vacina da Moderna.

Coquetel

O ministro também não deu prazo para a inclusão no SUS do coquetel de anticorpos para o tratamento da covid-19. O medicamento teve uso emergencial autorizado pela Anvisa, nesta terça-feira, para o tratamento de pacientes, desde que não estejam em estágio grave da doença. Mas, a exemplo do Remdesivir, também estima-se que o coquetel seja uma droga cara. “Exige análise técnica, não foi fixado preço ainda, qual custo efetivo, impacto no orçamento”, explicou.

Queiroga afirmou que vai colocar o uso do medicamento em discussão por um painel de especialistas, em audiências públicas. “Se tiver efetividade comprovada, maravilha”, enfatizou.

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NO MÉXICO, IDOSA DE 85 ANOS AO SER VACINADA USOU BILHETE PARA DENUNCIAR FILHA E GENRO POR MAUS-TRATOS

Idosa entrega bilhete ao ser vacinada e denuncia maus-tratos

Senhora mexicana, de 85 anos, era  mantida em casa em condições deploráveis e frequentemente humilhada pela filha e pelo genro

INTERNACIONAL

 João Melo, Do R7*

Idosa usou bilhete para denunciar filha e genroIdosa usou bilhete para denunciar filha e genro EFE/EPA/ORESTIS PANAGIOTOU

Uma idosa de 85 anos aproveito o momento em que estava sendo vacinada contra a covid-19 para denunciar os maus-tratos que sofria filha, de 39 anos, e pelo genro, 59 anos. O caso aconteceu na região de Iztapalapa, no México.

Segundo a Secretaria de Segurança e Cidadania da Cidade do México, no momento do atendimento em um centro de vacinação instalado em uma escola, a idosa entregou um bilhete à enfermeira que iria aplicar a injeção.

A mensagem no papel dizia que o casal que estava de acompanhante a mantinha em casa sob condições deploráveis e que ela era frequentemente humilhada por eles

A enfermeira logo entrou em contato com responsáveis pela segurança do centro de vacinação para informar o que havia lido no bilhete e a senhora foi levada a um local seguro.

Tanto a filha quanto o genro foram detidos e agora aguardam a investigação aberta pelo Ministério Público do México.

Fonte: R7
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OS COMANDANTES DAS TRÊS FORÇAS SÓ DECIDIRÃO SOBRE ENTREGA DOS CARGOS APÓS REUNIÃO COM MINISTRO DA DEFESA

Comandantes das Forças aguardarão reunião com Braga Netto para decidir se ficam

Edson Pujol (Exército), Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica) e Ilques Barbosa (Marinha) querem ouvir o que novo ministro da Defesa tem a dizer

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 29 de março de 2021 às 22:37

Walter Braga Netto

Os comandantes das três forças decidiram na noite desta segunda-feira aguardar uma reunião que terão com o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para decidirem se entregam ou não os cargos.

Os comandantes Edson Pujol (Exército), Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica) e Ilques Barbosa Júnior (Marinha) avaliaram que não seria correto entregar os cargos antes de ouvir o novo ministro. O encontro entre eles ocorrerá na manhã desta terça-feira.

A chance de saírem, porém, está na mesa.  Eles querem avaliar como se dará o estreitamento da relação entre as Forças e o Palácio do Planalto, principal motivo da demissão de Fernando Azevedo, como mostrou a CNN.

O incômodo com a demissão é grande porque as forças têm o receito de que haja uma demanda por um alinhamento político das tropas com Bolsonaro, o que é rejeitado por todas elas. Por isso que a reunião será determinante para que eles decidam se permanecerão nos seus postos sob o comando de Braga Netto.

Fonte: CNN

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POLÍTICA: BOLSONARO ENTREGA FERROVIA, ELOGIA MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E ACABA COM A FARRA DE DINHEIRO PARA O MST

Bolsonaro entrega ferrovia e dispara contra o MST: “acabei com dinheiro de ONG para eles”

Fotos: Lula Marques (fotos públicas) e Agência BrasilFotos: Lula Marques (fotos públicas) e Agência Brasil

No decorrer da semana passada, o presidente Jair Bolsonaro participava de cerimônia de entrega de uma ferrovia no estado de Goiás, quando elogiou a atuação do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no comando de uma das pastas mais estratégicas para o Governo e aproveitou o momento para dizer que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) está sendo combatido na sua gestão.

“Imagine vocês se o PT tivesse ganho as eleições. Em falar nesse partido do mal, há dois anos vocês não ouvem falar em MST. Por que? Fizemos a nossa parte, acabei com dinheiro de ONG para eles. Algumas boas ONGs foram para o espaço, mas isso é efeito colateral”, disparou.

Bolsonaro acrescentou que a demarcação das áreas indígenas no Brasil equivale ao tamanho da região Sudeste e disse:

“Não tem mais invasão do MST. Vocês há dois anos não acordam mais e têm uma notícia de publicação no Diário Oficial da União de que você perdeu a sua fazenda porque uma portaria foi assinada pelo ministro da Justiça para demarcar mais uma reserva indígena. Nada contra os índios, pelo contrário, mas já são 14% do nosso território demarcado como terra indígena. Equivale à região sudeste, não está de bom tamanho?”, questionou.

O presidente também citou o povo Yanomami, informando que a quantidade de terra demarcada é “absurda”, sendo “duas vezes o tamanho do Rio de Janeiro para 9.000 índios”.

“Temos locais aqui que não pode passar uma rodovia, uma ferrovia, porque passa por dentro de uma reserva que tem apenas um índio dentro dela, como em Mato Grosso. Que país é esse? Que irresponsabilidade é essa?”, questionou, indignado.

Por isso, ele defende não mais demarcar terras indígenas no país:

“Levo ‘porrada’ do mundo todo, como aquele que ‘não dá bola’ para a questão ambiental. Temos um excelente ministro do Meio Ambiente, que falei que só sai do meu governo, se for elogiado pela Globo ou pela Folha “, ironizou.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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UTILIDADE PÚBLICA: COMEÇOU NESTA SEGUNDA FEIRA A ENTREGA DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2021 E VAI ATÉ DIA 30 DE ABRIL

IR 2021: Começa nesta segunda a entrega do Imposto de Renda; veja quem precisa declarar

 DIVERSOS

Imposto de Renda 2021: envio da declaração começa nesta segunda-feira; veja perguntas e respostas - Imposto de Renda - Extra Online

Começa nesta segunda-feira (1º), a partir das 8h, a entrega da declaração do Imposto de Renda 2021. O prazo vai até 23h59 do dia 30 de abril (horário de Brasília).

As empresas tinham até sexta-feira (26) para entregar os comprovantes de rendimentos. Desde 2019, é obrigatório que o CPF de todos os dependentes seja informado, inclusive de recém-nascidos.

Quem é obrigado a declarar

Como não houve reajuste na tabela, os valores continuam os mesmos do ano passado. Ou seja, a declaração do IR é obrigatória para aqueles cuja renda tributável, que inclui salário, bônus empresariais e aluguéis, em 2020 foi superior a R$ 28.559,70.

Também são obrigados a declarar IR aqueles que:

Tiveram renda anual bruta superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como indenizações trabalhistas, rendimento da caderneta de poupança ou doações) um total anual superior a R$ 40 mil;

Pretenda compensar prejuízos de anos-calendários posteriores a 2020;

Obtiveram, em qualquer mês do ano, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeitos à incidência do imposto (como, por exemplo, a venda de um imóvel);

Realizaram investimentos financeiros tributáveis, como operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Tiveram, em 31 de dezembro de 2020, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e se encontravam nessa condição em 31 de dezembro de 2020.

Qualquer pessoa que não se enquadre nos requisitos acima está desobrigada a declarar o Imposto de Renda. Ainda assim, o contribuinte pode enviar seus documentos à Receita caso julgue que teve algum tipo de retenção de imposto durante o ano. Valores retidos no pagamento de férias, por exemplo, podem ser integralmente restituídos em certos casos.

Não devem enviar o Imposto de Renda pessoas que constam como dependentes em outra declaração.

Aposentados por invalidez ou por portar doenças graves (como Aids, esclerose múltipla e outras patologias listadas pela Receita Federal) são isentos de imposto sobre rendimentos relativos a aposentadorias e pensões. No entanto, devem declarar normalmente o IR caso possuam outros rendimentos.

Declaração pré-preenchida

Uma novidade este ano é a declaração pré-preenchida. Nela, já estarão preenchidas para o contribuinte informações prestadas anteriormente à Receita por outras fontes.

As informações resgatadas são da declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), da declaração de Informações sobre atividades Imobiliárias (DIMOB); e da declaração de Serviços Médicos (DMED).

Nessa opção, o cidadão deverá apenas verificar as informações e, se necessário, corrigir eventuais distorções e/ou complementar.

Limites para deduções

Mantendo a mesma regra de anos anteriores, as despesas por dependentes, com educação e com saúde poderão ser deduzidas do valor total de imposto a pagar ou aumentar a restituição a ser recebidas.

Por dependente, o desconto é de R$ 2.275,08, sem limite de dependentes.

Nos gastos com educação, a redução pode ser de até R$ 3.561,50 por pessoa, sendo válidas tanto para o contribuinte, como para dependentes e/ou alimentandos.

Não há limite máximo para a dedução com despesas de saúde. No entanto, elas precisam ser comprovadas com notas fiscais.

Cinco lotes de restituição

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituições, nas seguintes datas:

31 de maio

30 de junho

30 de julho

31 de agosto

30 de setembro

Aqueles contribuintes com direito à restituição e que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, devem receber as restituições mais cedo. Têm prioridade idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais.

Fonte: Blog do BG

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APÓS TENTATIVA DE RESGATE DO LÍDER DO PCC NO PARAGUAI, PRESIDENTE DO PAÍS DECRETA EXPULSÃO DO TRAFICANTE

Paraguai entrega líder do PCC ao Brasil após tentativa de resgate

Procedimento segue uma ordem do presidente paraguaio, Mário Abdo Benítez, que decretou ‘expulsão imediata’ do traficante

BRASIL |

 Da EFE

Líder do PCC é preso no Paraguai

O Paraguai entregou a autoridades brasileiras Giovanni Barbosa da Silva, considerado líder do Primeiro Comando da Capital, horas depois de uma tentativa de libertá-lo com um ataque à delegacia na qual estava preso.

A entrega foi feita na Ponte da Amizade, segundo o Ministério do Interior do país vizinho. Do lado paraguaio, participaram do procedimento funcionários do Departamento contra o Crime Organizado, do Ministério Público e da Direção Geral de Migração, com base no acordo de cooperação internacional entre as instituições policiais da Tríplice Fronteira.

O procedimento segue uma ordem do presidente paraguaio, Mário Abdo Benítez, que decretou a “expulsão imediata” de Giovanni, com casos pendentes no Brasil por tráfico de drogas e associação para o crime.

O chefe de governo fez o anúncio após as forças de segurança terem rechaçado um ataque de cerca de 20 homens armados para resgatar o líder do PCC, que foi preso na noite deste sábado em uma estrada pública na cidade de Pedro Juan Caballero, na fronteira com o Brasil.

Os criminosos fizeram reféns três agentes da Polícia Nacional que faziam a guarda da sede da Investigação Criminal na cidade, um dos centros de operações do PCC no Paraguai. O ataque terminou com a libertação dos policiais e a detenção de dois supostos integrantes do grupo.

O Ministério do Interior anunciou a transferência dos dois detentos para a sede do Agrupamento Especializado da Polícia Nacional, em Assunção, para posteriormente responder ao Ministério Público.

Conhecido como ‘Bonitão’ e ‘Coringa’, Giovanni é considerado pelo MP do Paraguai o novo líder do PPC no país. O grupo está baseado na nação vizinha e mira o controle do tráfico de drogas e armas.

Há pouco menos de um ano, 76 prisioneiros, em sua maioria do PCC ou relacionados à facção, escaparam da prisão em Pedro Juan Caballero através de um túnel escavado durante uma semana. Um mês depois, o Ministério Público apresentou um relatório especializado mostrando que os guardas permitiram a fuga.

Fonte: R7
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AGÊNCIA DE AVIAÇÃO DOS EUA APROVA REGRAS PARA ENTREGAS NOTURNAS POR DRONES

 

Luzes e voo noturno: agência dos EUA aprova regras para entrega por drones

David Shepardson, da Reuters

28 de dezembro de 2020 às 18:00

Drones, droneO drone emitirá alertas sobre a importância de permanecer em casa durante o combate à pandemia do novo coronavírus

A agência de aviação dos Estados Unidos (FAA) anunciou nesta segunda-feira (28) regras para permitir que pequenos drones possam sobrevoar as pessoas durante a noite, em um passo significativo para o uso da tecnologia em entregas de encomendas.

As regras definem que a FAA pode exigir identificação remota da maioria dos drones para tratar de questões de segurança.

“As novas regras abrem caminho para uma maior integração dos drones em nosso espaço aéreo, abordando questões de segurança e proteção”, disse o diretor da FAA, Steve Dickson.

“Elas nos aproximam do dia em que veremos mais rotineiramente as operações de drones, como a entrega de pacotes.”

Para operações noturnas, a FAA disse que o drone deve ser equipado com luzes anticolisão. As regras finais permitem operações sobre veículos em movimento em algumas circunstâncias.

A identificação remota é necessária para drones com peso maior do que 250 gramas e também será necessária para drones menores em certos casos, como voos em montagens ao ar livre.

Uma mudança na regra final exige que esses pequenos drones não tenham partes rotativas expostas que possam machucar a pele.

A regra de identificação remota elimina o requisito de que os drones estejam conectados à internet para transmitir dados de localização. A transmissão da identificação tem que ser feita por frequência de rádio.

A UPS recebeu em outubro de 2019 a primeira licença dos EUA para operar uma linha aérea de drones. E a Wing, do grupo do Google, obteve certificação de transportadora aérea para uma operação de drone com um único piloto.

Em agosto passado, o serviço de drones da Amazon recebeu aval do governo dos EUA para testar entregas de pacotes.

As novas regras da FAA entrarão em vigor 60 dias após a publicação. Os fabricantes de drones terão 18 meses para começar a produzir drones com a identificação remota, também conhecida como Remote ID, enquanto os operadores de drones terão mais um ano para começar a usar drones com o sistema.

 

Fonte: CNN
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SEGUNDA FASE DO PROGRAMA RN CHEGA JUNTO, ENTREGA 30 MIL CESTAS BÁSICAS

RN Chega Junto: segunda fase entrega mais 30 mil cestas básicas

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Programa auxilia pessoas com dificuldade durante a pandemia | foto: Sandro Menezes

A segunda fase do programa RN Chega Junto lançada, nesta quarta-feira (25), pelo governo do estado vai entregar mais 30 mil cestas básicas até o próximo dia 20 de dezembro. O programa atende as populações mais vulneráveis como povos de terreiros, pescadores artesanais, Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s), acampamentos urbanos, assentamentos rurais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas, grupos LGBTQI+ e profissionais que perderam renda devido ao isolamento imposto pela pandemia da Covid-19.

No período de 16 de setembro até este dia 24, durante sua primeira fase, o programa  entregou outras 30 mil cestas.

No ato solene realizado no auditório da Governadoria, em Natal, também foi firmado acordo de cooperação com a Associação Potiguar de Off-Road (APO) e o grupo Comunitários contra  covid, que ajudarão na entrega das cestas básicas, junto com a Defesa Civil Estadual e a Cruz Vermelha. As cestas chegarão aos beneficiários pela intermediação de 177 instituições, em 65 municípios do estado. Com a segunda fase, o programa RN Chega Junto alcançará o total de 60 mil cestas entregues.

“Este programa executa uma política de governo que não é apenas uma doação, é uma ação de cidadania. Uma ação que enfrenta a desigualdade social que volta a crescer no país e é agravada pela pandemia, quando muitas famílias perderam ou tiveram dificultada as condições de renda.  Daí o dever do Estado de chegar junto. São ações voltadas para populações em vulnerabilidade com investimento de R$ 9 milhões”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo destacou a atenção aos idosos incluída no Chega Junto. “Temos que ter cada vez mais olhar de empatia com os idosos. Destinamos apoio financeiro a instituições que nunca tiveram, instituições que fazem o papel de proteção que devia ser do Estado”.

Fátima ainda se referiu ao protagonismo da administração estadual no apoio à agricultura familiar. “Esta é uma cadeia produtiva que alimenta 70% da população brasileira. Aqui no RN criamos uma secretaria para cuidar deste setor, sancionamos a lei que define o mínimo de 30% das compras do estado à agricultura familiar, desenvolvemos programas de apoio de assistência técnica e financiamento”, registrou ela.

Em nome das populações beneficiadas Lúcia Helena, representante do Conselho da Igualdade Racial, disse que a fome não tem religião, cor, raça. “As comunidades precisam do apoio do governo pelo direito à alimentação que vai garantir a saúde e a cidadania”, resumiu Helena.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima, por sua vez, destacou a promoção da inclusão resultante das ações do RN Chega Junto. “É uma política que enxerga os excluídos das políticas públicas. A fome no Brasil é problema político. A pandemia agrava o problema”, informou, para acrescentar: “Compramos arroz produzido em Apodi, farinha de mandioca produzida no Agreste. São mais de R$ 1,2 milhão em compras junto ao cooperativismo da agricultura familiar. A este programa se associa o Pecafes, criado na atual gestão, que investiu R$ 5 milhões em 2019 e em 2020 vai investir R$ 10 milhões. São ações práticas que demonstram a importância que o governo da professora Fátima Bezerra dá à agricultura familiar”, explicou.

A valorização não só nutricional, mas também cultural promovida pelo modelo do RN Chega Junto foi destacada pela deputada estadual Isolda Dantas. “Essa ação é mais que saciar a fome, é valorização e reconhecimento às várias realidades culturais e diversidade de saberes e conhecimentos”, disse a parlamentar.

O lançamento teve a participação dos secretários de estado da Educação, Getúlio Marques, Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, subsecretária da Sethas, Samanda Alves, presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, Controlador Geral do Estado Pedro Lopes, Coordenador Geral da Defesa Civil do Estado, tenente-coronel bombeiro militar Marcos de Carvalho, coordenadora do RN Mais Saudável da Sesap, Tereza Freire, presidente da Cruz Vermelha, Kellisson Montenegro e representantes dos povos e comunidades beneficiadas.

Fonte: Portal da Tropical- Notícias

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