ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA

Por G1

20/08/2019 20h30  Atualizado há uma hora


Manhã de terror na Ponte Rio-Niterói: um sequestrador invade um ônibus, faz 39 reféns por 3h30 e é morto por um atirador de elite. Todas as vítimas foram libertadas sem ferimentos. O Coaf vai para o Banco Central, muda de nome e o governo permite a indicação de pessoas de fora do serviço público. Bolsonaro sinaliza pela 1ª vez que pode desistir de indicar o filho Eduardo para a embaixada dos EUA. Amazônia concentra metade das queimadas em 2019. O premiê italiano Giuseppe Conte renuncia, e culpa ministro por derrubar o governo. E ainda na Itália, imigrantes desembarcam após 19 dias à deriva no Mediterrâneo.

INTERNACIONAIS

Conte renuncia

O premiê italiano Giuseppe Conte em sessão no Parlamento nesta terça-feira (20) — Foto: Reuters/Yara Nardi

O premiê italiano Giuseppe Conte em sessão no Parlamento nesta terça-feira (20) — Foto: Reuters/Yara Nardi

O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, disse ao Senado que renunciará ao cargo, e responsabilizou o ministro do Interior, Matteo Salvini, pela queda do governo.

Partidos que davam sustentação ao governo italiano tiraram seu apoio, e depois da formalização da renúncia, podem ser convocadas novas eleições.

Conte acusa Salvini de ter sabotado a coalizão e colocado a economia em risco para seu ganho pessoal e político. O líder da Liga quer aproveitar um momento de alta de sua própria popularidade, de acordo com o primeiro-ministro demissionário.

Drama no Mediterrâneo

Homem acena ao desembarcar do navio Open Arms na ilha de Lampedusa, na Itália — Foto: AP Photo/Salvatore Cavalli

Homem acena ao desembarcar do navio Open Arms na ilha de Lampedusa, na Itália — Foto: AP Photo/Salvatore Cavalli

Após 19 dias à deriva, 83 imigrantes desembarcaram hoje na ilha italiana de Lampeduza, após uma ordem do Ministério Público da Itália. A Procuradoria declarou que a situação era de máxima urgência.

O navio espanhol com migrantes da ONG Open Arms ficou parado no Mar Mediterrâneo nas últimas semanas, porque o ministro italiano Matteo Salvini impediu o atracamento na Itália.

A situação se agravou hoje de manhã quando, em um gesto de desespero, quinze migrantes, alguns sem coletes salva-vidas, se jogaram no mar.

NACIONAIS

O sequestrador do ônibus da viação Galo Branco é visto na ponte Rio-Niteroi — Foto: Ricardo Cassiano/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

O sequestrador do ônibus da viação Galo Branco é visto na ponte Rio-Niteroi — Foto: Ricardo Cassiano/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

Terror na Rio-Niterói

Veja 9 momentos do cerco ao ônibus na Ponte Rio-Niterói

Veja 9 momentos do cerco ao ônibus na Ponte Rio-Niterói

Um sequestrador fez 39 reféns dentro de um ônibus na Ponte Rio-Niterói. O homem invadiu o veículo às 5h26, se identificando como policial. Meia hora depois, ele mandou o motorista deixar o veículo atravessado na pista, no sentido Rio de Janeiro.

Seis pessoas foram libertadas ao longo das negociações: 4 mulheres, entre elas uma que desmaiou, e 2 homens. Durante toda a a ação, o criminoso ameaçava incendiar o veículo e chegou a pendurar garrafas com gasolina dentro do ônibus.

Às 9h04, o sequestrador, identificado como Willian Augusto da Silva, desceu do veículo e foi baleado por um atirador de elite. Às 9h18, a PM confirmou que o homem estava morto e que todos os reféns passavam bem. A arma que ele portava era de brinquedo.

Sniper que atirou no sequestrador utilizou uma manta vermelha para se camuflar em cima de uma viatura  — Foto: Gabriel de Paiva/Agência O Globo

Sniper que atirou no sequestrador utilizou uma manta vermelha para se camuflar em cima de uma viatura — Foto: Gabriel de Paiva/Agência O Globo

Uma perícia inicial indica que o sequestrador morreu com 6 perfurações. Ele tinha ferimentos no braço, antebraço, perna e tórax.

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), foi até o local do crime e desceu do helicóptero fazendo gestos de comemoração. Depois, em entrevista coletiva, ele disse que “celebrou a vida”.

Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, chega à ponte Rio-Niterói após sequestrador de ônibus ser morto por atirador de elite nesta terça-feira (20) — Foto: Ricardo Cassiano/Agencia O Dia/Estadão Conteúdo

Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, chega à ponte Rio-Niterói após sequestrador de ônibus ser morto por atirador de elite nesta terça-feira (20) — Foto: Ricardo Cassiano/Agencia O Dia/Estadão Conteúdo

“Algumas pessoas estão dizendo que comemorei a morte. Não. Comemorei a vida”, afirmou.

Após o fim do drama, passageiros deram seus depoimentos sobre o sequestro. A estudante Rafaela Gama contou que Willian disse que queria “parar o estado”, e lembrou do caso do ônibus 174.

“De início, eu achei que era um assalto. Mas logo ele falou que queria fazer algo como o filme do ‘ônibus 174’. Ele começou a prender as pessoas, pediu batom para colocar o número na tela. Eu me machuquei um pouco. Ele começou a negociar e estava meio avoado. Ele falou que queria parar o estado”

Ainda não se sabe qual foi a motivação do criminoso. Familiares do sequestrador foram ouvidos pela polícia. O primo de Willian, Alexandre Silva disse que pediu desculpas aos reféns e disse que o jovem enfrentava dificuldades psicológicas e estava depressivo.

Mãe de sequestrador é confortada por parente de vítima  — Foto: Reprodução TV Globo

Mãe de sequestrador é confortada por parente de vítima — Foto: Reprodução TV Globo

A mãe de Willian estava muito abalada e não quis falar com os jornalistas. Ela chegou a desmaiar e foi levada para casa pela Polícia Militar. Ainda na delegacia, foi amparada pelo pai de uma refém.

Novo Coaf

O economista e servidor do Banco Central, Ricardo Liáo, durante audiência na Câmara dos Deputados — Foto: Antonio Araújo/Câmara dos Deputados

O economista e servidor do Banco Central, Ricardo Liáo, durante audiência na Câmara dos Deputados — Foto: Antonio Araújo/Câmara dos Deputados

O Coaf, órgão de combate à lavagem de dinheiro, passou para o comando do Banco Central com novo nome (Unidade de Inteligência Financeira) e um novo presidente.

O novo chefe do do órgão é Ricardo Liáo, era diretor da instituição antes da mudança. Ele substitui Roberto Leonel, que tinha sido indicado para o cargo por Moro, mas era alvo de pressões de aliados de Bolsonaro.

Isso porque Leonel criticou uma decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que suspendeu investigações com dados do Coaf compartilhados sem autorização judicial. A decisão atendeu a um pedido dos advogados do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente.

Ao assinar a transferência do órgão para o BC, Bolsonaro abriu brecha para nomeações políticas no novo Coaf, já que a MP permite indicação de pessoas de fora do serviço público. Ao anunciar a mudança na semana passada, o presidente informou que queria tirar o órgão do “jogo político”.

Embaixada dos EUA

Bolsonaro disse que não quer submeter o filho Eduardo a um 'fracasso'

Bolsonaro disse que não quer submeter o filho Eduardo a um ‘fracasso’

Bolsonaro disse pela 1ª vez que poderia voltar atrás na indicação do filho Eduardo para a embaixada dos EUA, caso percebesse que o nome do deputado não seria aprovado pelo Senado. “Tudo é possível”, disse Bolsonaro a jornalistas no Palácio da Alvorada.

“Eu não quero submeter o meu filho a um fracasso. Acho que ele tem competência”, completou o presidente.

À colunista do G1 Adréia Sadi, Eduardo Bolsonaro disse que a indicação do nome dele para o cargo está mantida, mesmo com o Planalto considerando que ainda não há maioria para aprovação dele como embaixador.

Incêndios florestais

Amazônia concentra 52,5% dos focos de queimadas de 2019, segundo dados do Inpe. O G1 mostrou que o número de queimadas aumentou 82% desde o início do ano até agosto, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Queimadas em 2019 — Foto: Arte G1

Queimadas em 2019 — Foto: Arte G1

Explosão de sarampo

Brasil registrou uma explosão nos casos de sarampo em três meses, em 88 cidades de 11 estados. Até 18 de agosto, foram confirmados 1.845 casos, 1.680 só nos últimos 90 dias. SP é estado mais afetado.

Chuva negra em SP

Água da chuva caiu preta em São Paulo

Água da chuva caiu preta em São Paulo

Moradores de SP coletaram água preta de chuva no dia em que a soma de fumaça de incêndios e frente fria escureceu o céu da cidade em plena tardeAnálises técnicas feitas por duas universidadesmostraram que a ‘chuva negra’ contém partículas provenientes de queimadas.

A fumaça das queimadas atingiu as nuvens de chuva que já estavam sobre a cidade na segunda-feira. A fuligem, que viaja a uma altura maior do que o material particulado proveniente da poluição comum, foi então absorvida pela nuvem.

Também teve isso…

Sônia Braga, uma das estrelas de 'Bacurau' — Foto: Edison Vara/Agência Pressphoto

Sônia Braga, uma das estrelas de ‘Bacurau’ — Foto: Edison Vara/Agência Pressphoto

Fonte: G1

Ministro do Meio Ambiente nega omissão em relação à Amazônia e culpa tempo seco por aumento de queimadas

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro Ricardo Salles negou nesta terça-feira (20) que o Ministério do Meio Ambiente foi omisso em relação à preservação da Floresta Amazônica.“Não há nenhuma omissão do ministério em relação a absolutamente nada. Muito pelo contrário. Nós, apesar das dificuldades orçamentárias, apesar do problema de infraestrutura, apesar de uma série de limitações que vêm administrações após administrações, estamos colocando eficiência administrativa para disponibilizar nesse exato momento todas as equipes”, disse.

Na Fenasucro, em Sertãozinho (SP), Ricardo Salles também responsabilizou estados por controle dos focos de incêndio após alta de 82% das queimadas apontada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e culpou o clima seco pela alta incidência de ocorrências registradas em todo o país.

“O principal combate é dado pelos governos estaduais, pelos Corpos de Bombeiros estaduais, e em caráter complementar as equipes de PrevFogo, tanto do Ibama quanto do ICMBio, os brigadistas e os equipamentos, aeronaves e tudo. Tudo isso está em operação, estamos fazendo o máximo de esforço que podemos. Isso decorre de um ambiente muito seco e há, portanto, essa maior incidência de queimadas”, afirmou.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), por causa da fumaça produzida em incêndios florestais, incluindo a região amazônica, e da frente fria, que moradores de São Paulo viram “o dia virar noite” na tarde de segunda-feira (19).

Durante a cerimônia de abertura da feira, o ministro do Meio Ambiente também comparou a associação entre as queimadas e a fumaça em São Paulo a um vídeo falso que mostrava um ataque a um helicóptero do Ibama em Rondônia, que não aconteceu.

“Esse sensacionalismo irresponsável na área ambiental não contribui para as melhores práticas e para a defesa efetiva das questões importantes do nosso país”, afirmou.

G1

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Entenda a nova linha de crédito imobiliário da Caixa

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira, 20, a nova linha de crédito imobiliário que será indexada ao IPCA e não mais à Taxa Referencial (TR), utilizada nos contratos mais antigos. O novo produto terá taxas variando de 2,95% a 4,95% ao ano. Hoje, as taxas dos contratos da Caixa indexados à TR possuem juros que variam entre 8,30% e 9,95%, como citou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Para entender o que essa mudança significa na prática, o Estadão conversou com Marco Harbich, planejador financeiro pela Planejar, e Samir Reis, gerente de crédito da Bcredi. Na visão dos especialistas, a indexação ao IPCA traz imprevisibilidade para os clientes em relação aos custos do financiamento. “A inflação é um índice muito volátil. Se olharmos para os números de três anos atrás, ela era muito maior. Logo, essa nova medida pode, sim, tornar o crédito imobiliário mais caro. Se essa passasse a ser a única possibilidade de financiamento disponível, a novidade não seria positiva”, comentou Harbich.

A Caixa afirmou que, mesmo com a nova opção, manterá as linhas de crédito atuais. No entanto, o banco informou que uma vez escolhida a correção pelo IPCA não será possível fazer portabilidade em nenhuma instituição para financiamentos com outro tipo de correção, como a TR.

O presidente da Caixa afirmou que o novo produto de crédito, indexado ao IPCA, possibilitará queda de 35% no valor da prestação no caso de um financiamento com taxa mais cara (4,95%). Isso na comparação com os contratos tradicionais, ligados à TR. No caso de contratos com taxa mais barata (2,95%), a queda no valor da prestação foi estimada em 51%.

Confira na íntegra a conversa com os especialistas

Por que agora?

A mudança compensa para os bancos por dois motivos. O primeiro é a possibilidade de “securitizar a carteira”, processo em que o banco transforma as dívidas dos clientes em produtos financeiros e, assim, consegue ter mais garantias e dinheiro em caixa. O segundo é que, ao passar para o cliente o risco da inflação, a instituição financeira pode reduzir os juros que cobraria dos clientes.

​”Essa possibilidade dos financiamentos serem barateados em razão de o banco ter risco menor ao concedê-lo pode movimentar o mercado e isso é positivo”, afirma Samir Reis da Bcredi.

Para quem compensa fazer o financiamento imobiliário indexado ao IPCA?

Na visão Marco Harbich, planejador da Planejar, o novo modelo pode ser interessante para quem tem a garantia de que terá o salário ou os ganhos corrigidos pela inflação no período de vigência do contrato. “Funionários públicos e médicos podem ser exemplos de profissionais para quem pode valor a pena”, diz. Por outro lado, para profissionais autônomos – que podem ter redução de receita quando a economia não vai bem – podem não fazer um bom negócio ao escolher a nova modalidade.

Qual o lado negativo do novo modelo?

A inflação é um índice muito volátil. Harbich observa que há apenas três anos, ela era muito maior. “Logo, essa nova medida pode, sim, tornar o crédito imobiliário mais caro. Se essa passasse a ser a única possibilidade de financiamento disponível, a novidade não seria positiva”, avalia.

Qual o lado positivo?

Para Samir Reis, gerente de crédito da Bcredi, os novos produtos que devem ser lançados podem movimentar o mercado. Além disso, a menor exposição dos bancos ao risco de inflação tem potencial para baratear os financiamentos.

Será possível mudar de ideia?

A Caixa informou que uma vez escolhida a correção pelo IPCA não será possível fazer portabilidade para financiamentos com outro tipo de correção, como a TR. Assim, buscar uma opção melhor em outros bancos só será possível se as demais instituições aderirem à indexação pelo IPCA

Outros bancos podem lançar produtos parecidos?

Sim, na visão de Harbich e Reis, os demais bancos devem seguir a direção da Caixa.

A medida é parecida com a que foi lançada pelo ex-ministro do planejamento Roberto Campos em 1967?

[Na época, com a inflação fora de controle, o plano não deu certo]

Os especialistas analisam que o contexto da medida da Caixa é bem diferente da dos anos 60, no entanto, não há como garantir que a inflação seguirá controlada pelos próximos 20 ou 30 anos. “Hoje há expectativa de inflação controlada até 2022, mas não se sabe como será no próximo governo. Esse é um risco que quem escolher esse financiamento corre”, pontua Harbich.

Seguros são uma boa saída para essas incertezas?

O seguro cobra taxas, o que encarece a parcela. “Os clientes terão de fazer contas. Uma possibilidade é trocar de seguradora analisando as opções disponíveis, por exemplo. Caso o seguro esteja atrelado ao financiamento, isso é mais complicado. Para os próximos dois anos, o cenário já está mais ou menos desenhado. Assim, o cliente pode fazer alguma economia”, diz Reis.

Estadão Conteúdo

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ATENÇÃO PAIS: Saúde recomenda dose extra contra o sarampo em bebês menores de 1 ano

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde passou a recomendar a vacinação contra o sarampo em crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias para combater a disseminação do vírus no país. Nessa faixa etária, segundo a pasta, será ofertada uma dose complementar, chamada de dose zero, como já acontece em campanhas como a de combate à poliomielite. A orientação foi apresentada hoje (20) em entrevista coletiva na sede do órgão, em Brasília.

Entre 19 de maio e 10 de agosto deste ano, foram confirmados 1.680 casos de sarampo no Brasil, além de 7,5 mil casos em investigação. No período, de acordo com o ministério, não houve mortes confirmadas decorrentes da enfermidade.

Após um surto envolvendo estados da Região Norte no início do ano, um novo surto foi registrado no estado de São Paulo, que concentra, atualmente, 1.662 casos em 74 municípios – 98,5% do total de casos. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com seis casos, e Pernambuco, com quatro. Com um caso estão Goiás, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Piauí.

A recomendação da vacinação adicional de crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias se deve ao fato deste ser o público com maior potencial de contágio. O coeficiente de incidência em bebês de até 1 ano é de 38,28 casos para cada grupo de 100 mil, enquanto a média de todas as faixas etárias ficou em 4,12. Normalmente, a imunização acontece por meio de duas doses, aos 12 meses e aos 15 meses de vida.

“Temos observado uma incidência elevada em menores de 1 ano. É fundamental estabelecermos estratégia diferenciada para essa faixa etária, olhar para as crianças menores de 1 ano com especial atenção”, declarou o secretário de vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira.

Jovens adultos

Além dos bebês, outro público que preocupa o ministério é o de jovens adultos. A pasta destacou a necessidade de pessoas de 20 a 29 anos regularizarem a vacinação contra o sarampo – o grupo tem coeficiente de incidência de 9 casos para cada grupo de 100 mil, mais que o dobro da média nacional. A orientação vale especialmente para São Paulo, estado com muitos casos e alta densidade populacional.

De acordo com o ministério, pela rotina de imunização estabelecida, pessoas com até 29 anos devem já ter recebido duas doses contra o sarampo. Já quem tem entre 30 e 49 anos deve ter tomado pelo menos uma dose. O secretário ponderou, contudo, que não há necessidade de corrida aos postos de saúde e que a regularização pode ser feita tranquilamente.

Difícil controle

Questionado sobre as razões da propagação do sarampo no país, Oliveira argumentou que a natureza do vírus e de sua transmissão dificultam o controle, especialmente com um surto em uma região como o estado de São Paulo.

“O sarampo é doença de transmissão respiratória. É rastilho de pólvora. Para cada caso, podemos ter 18 pessoas infectadas. É extremamente complexa a contenção da situação viral, principalmente num estado com a densidade demográfica que São Paulo tem”, disse. Entre os principais obstáculos, segundo ele, estão a falta de imunização em adultos jovens e a dificuldade de conscientização desse público.

Estoque

O secretário relatou que já foram disponibilizadas 7,5 milhões de doses da vacina para o estado de São Paulo, além do apoio a campanhas de comunicação para sensibilizar os públicos mais afetados pelo vírus. Ele acrescentou que as vacinas adicionais para bebês devem totalizar cerca de 1,6 milhões de doses e que os estados estão abastecidos, mas que o governo está buscando um estoque complementar com fornecedores externos.

O representante do ministério apontou como problema a atuação de movimentos antivacina que, segundo ele, se alimentam de desinformação e notícias falsas para recusar a imunização necessária. O ministério disponibilizou uma seção em seu site para desmentir notícias falsas e oferecer outras informações.

Agência Brasil

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Líderes da Câmara tiram da gaveta projeto contra supersalários

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Líderes dos principais partidos da Câmara tiraram da gaveta nesta terça-feira (20) o projeto para coibir supersalários.

No fim da tarde, apresentaram um pedido para que seja votada com urgência a proposta que impede remunerações acima do teto constitucional no serviço público —hoje, fixado em R$ 39,2 mil.

A retomada da discussão acontece no momento em que o Congresso volta a ficar sob pressão de integrantes do Judiciário e do Ministério Público, após a aprovação do projeto sobre abuso de autoridade.

A iniciativa foi chancelada não só por siglas de centro e centro-direita, como DEM, PP, PL, MDB, PRB e PSD. O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e a oposição, como PT, PC do B e PSOL, também assinaram o pedido.

A expectativa é a de que, com a chancela de a maioria das siglas da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque a urgência em votação nos próximos dias.

O texto está pronto para ser votado há mais de um ano, quando o relator Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou seu parecer.

A proposta corta penduricalhos que inflam os contracheques e vencimentos de servidores e aposentados e pensionistas nos três Poderes. A restrição atinge magistrados, militares, chefes dos Poderes e servidores das estatais.

Além de elencar de forma detalhada as verbas que poderão ser pagas além do teto salarial do serviço público, a proposta também prevê uma pena de detenção de dois a seis anos para o agente público que autorizar o descumprimento do teto remuneratório.

Em seu relatório, Bueno elencou um conjunto de benefícios, como auxílio-alimentação, que podem ultrapassar o teto. O texto também mantém a possibilidade de o auxílio-moradia para autoridades ser superior ao teto constitucional em alguns casos.

Dentre eles, o de “custeio de residência em localidade distinta do domicílio eleitoral, em virtude do exercício de mandato eletivo”, desde que cumprindo alguns requisitos, como a inexistência de imóvel funcional.

Os rendimentos recebidos por qualquer servidor público não podem exceder os R$ 39,2 mil que recebem os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Nele devem estar embutidos abonos, prêmios, auxílios, e outros adicionais que acabam não sendo computados como salário e abrem brechas para o pagamento de supersalários.

O projeto volta a ser discutido quase três anos depois de ter passado pelo Senado. Em dezembro de 2016, os senadores aprovaram três propostas para coibir os supersalários no serviço público.

À época, a aprovação do pacote foi vista como uma ofensiva do então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), contra o Judiciário.

Renan diz, no entanto, que seu objetivo era estabelecer um limite para o próprio Senado, impedindo que os funcionários da Casa ganhassem acima do teto.

Folhapress

 

Coaf vai continuar a trabalhar com independência e autonomia, diz Moro

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (20) que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vai continuar a dispor de independência e autonomia para cumprir sua missão de auxiliar órgãos de governo a combater a lavagem de dinheiro e outras atividades financeiras criminosas, como a ocultação ou dissimulação de valores.

A Medida Provisória nº 893, que trata da reformulação do órgão, foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. O texto rebatiza o Coaf, transformando-o em Unidade de Inteligência Financeira, e o transfere para a estrutura do Banco Central. Ainda segundo a publicação, a unidade terá autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional.

“Ele vai continuar realizando o trabalho de inteligência em relação à prevenção à lavagem de dinheiro com independência e autonomia”, declarou o ministro.

“No âmbito do combate à criminalidade, é essencial utilizarmos a inteligência para enfrentarmos, prevenirmos e combatermos também a lavagem de dinheiro, já que a criminalidade organizada sempre se vale desse expediente para financiar suas atividades. Por esse motivo, defendíamos a permanência do Coaf no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, afirmou Moro.

“Evidentemente, para a transferência da estrutura [do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Banco Central], algumas modificações tiveram que ser realizadas, mas não existe nenhum receio de que o Coaf, agora com o novo nome, deixe de realizar seu trabalho”, acrescentou o ministro, rebatendo ressalvas e críticas à mudança, que classificou como “uma série de receios infundados”.

“Há algumas pequenas mudanças, mas, no fundo, a estrutura do Coaf permanece a mesma dentro do Banco Central. Inclusive com a expectativa de manutenção dos planos de ampliação. Expectativa não – a própria MP faz referência à manutenção da estrutura de cargos que reforçamos aqui, no ministério”, concluiu.

Agência Brasil

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Pacto Federativo pode transferir até R$ 500 bilhões em 15 anos a estados e municípios, estima governo

Em reunião com senadores, o Ministério da Economia estimou que medidas serem adotadas na proposta de um novo Pacto Federativo podem transferir até R$ 500 bilhões em 15 anos a estados e municípios.

Para aprovar a reforma da Previdência no Senado, o governo negocia um pacote de ações em favor das contas públicas estaduais e municipais.

Nesta terça-feira (20), o ministro Paulo Guedes (Economia) foi ao Congresso se reunir com líderes partidários do Senado.

No encontro, ele fez uma apresentação da nova proposta de Pacto Federativo, que é composta por cinco ações.

São elas: distribuição dos recursos do leilão do excedente da chamada cessão onerosa do pré-sal, Fundo Social, desvinculação do Orçamento, mudanças no Fundeb (Fundo de Educação Básica) e Fundos Constitucionais, além do plano de socorro a estados (Plano de Equilíbrio Fiscal – PEF), que já foi anunciado pela equipe econômica.

Com isso, Guedes espera cumprir uma promessa de campanha e descentralizar as receitas –elevando os repasses da União a estados e municípios.

Na apresentação, Guedes ressaltou que, para receber as transferências, os entes da federação terão que cumprir algumas condições ligadas a despesas públicas. O documento, contudo, não especifica quais seriam os requisitos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou, ao fim da reunião, que o governo apresentou uma nova proposta de Pacto Federativo e, com isso, há expectativa de a Casa analisar quatro ou cinco PECs (Propostas de Emenda à Constituição) para viabilizar o acordo.

Folhapress

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Justiça condena Haddad a mais de 4 anos por ‘caixa 2’

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado por suposto caixa dois da UTC Engenharia na campanha eleitoral de 2012, quando foi eleito. A pena imposta pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Francisco Shintate, por falsidade ideológica eleitoral, é de 4 anos e 6 meses, em regime semiaberto. Cabe recurso.

O ex-prefeito foi denunciado por suposto caixa dois de R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia. O promotor eleitoral Luiz Henrique Dal Poz, afirmou, em acusação, que o ex-prefeito ‘deixou de contabilizar valores, bem como se utilizou de notas inidôneas para justificar despesas’.

Os valores teriam sido repassados pela empreiteira diretamente às gráficas de Francisco Carlos de Souza, ex-deputado estadual e líder sindical conhecido no PT como ‘Chico Gordo’. Ele confessou que recebeu os pagamentos, mas disse que não eram destinados à campanha do ex-prefeito, e sim a outros candidatos petistas cujos nomes não revelou à PF.

A denúncia narra que R$ 3 milhões teriam sido negociados com o empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e depois repactuados para R$ 2,6 milhões. Além do empreiteiro, que é delator, o doleiro Alberto Youssef também citou as operações em depoimento.

‘Culpabilidade extremamente elevada’

O juiz afirma que, ‘quanto ao réu Fernando Haddad, mediante um documento (prestação de contas) veiculou 258 declarações ideologicamente falsas (258 operações de prestação de serviços simuladas), com a finalidade eleitoral’.

“A culpabilidade (grau de reprovabilidade da conduta), é extremamente elevada, pois o réu Haddad era candidato e foi eleito para o cargo de Prefeito do maior município do país, com um dos cinco maiores orçamentos da federação, e assumiu o risco ao não se interessar pelo gerenciamento das contas de campanha, comportamento que se mostra, para um ocupante de cargo executivo, extremamente desfavorável”, escreve.

Segundo o juiz, Haddad ‘não apresenta antecedentes criminais, suas conduta social, sua personalidade e os motivos tampouco permitem um juízo negativo que conduza à elevação da pena-base’.

“As circunstâncias que conduziram à prática dos crimes caixa dois são extremamente graves. A prova produzida demonstrou que os crimes foram praticados quando o partido do réu (PT) detinha o Governo Federal, em uma organização com setores especializados, dos quais o núcleo político que aceitava doações de empresas que mantinham contratos com o poder público, bem como a emissão de notas fiscais e recibos sem lastro em operações mercantis ou de prestação de serviços”, anotou.

Notas fiscais

Segundo o juiz, ‘quanto ao caixa dois eleitoral, a comprovação de sua materialidade decorre do reconhecimento da falsidade das notas fiscais emitidas pelas empresas do réu Francisco Carlos (lwc) e do réu Ronaldo (Cândido e Oliveira) que foram incluídas na prestação de contas da candidatura a prefeito, assinada pelos réus Haddad e Francisco Macena’.

“Como já exposto, a norma eleitoral impõe o dever ao candidato de acompanhar pessoalmente as despesas e receitas de campanha, ao estabelecer como elemento de existência da prestação de contas a assinatura do candidato”, afirmou.

“O réu Francisco Macena era o responsável financeiro da campanha do réu Haddad a prefeito da Capital de São Paulo. Afirmou, ao ser interrogado, que controlava diretamente as despesas. Entretanto, não explicou porque utilizou as notas de material que não foi produzido e entregue, como acima demonstrado. Ao não conferir as notas fiscais e respectivos recibos, criou o risco não-permitido de falsidade ideológica para fins eleitorais, com o uso de notas fiscais falsas na prestação de contas, o que veio a se concretizar, caracterizando o delito do artigo 350 do Código Eleitoral, sabido que tem havido grande incidência de processos por caixa dois eleitoral, em razão de doações não contabilizadas e de despesas inexistentes lançadas. Mediante um único documento público, inseriu 258 declarações falsas de despesas com gráficas”, concluiu.

Vaccari pega 10 anos em fechado

Na mesma ação, João Vaccari Neto foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) e de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores (Lei 9.613/98), com pena somada de 10 anos de reclusão em regime fechado.

Segundo a sentença, Vaccari pediu o pagamento de R$ 2,6 milhões em favor de uma das gráficas envolvidas no caso, com valores de origem ilícita de Ricardo Pessoa, empreiteiro da UTC.

O responsável financeiro pela campanha de Haddad, Francisco Macena, também foi condenado pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais, a 3 anos e 9 meses em regime aberto.

Os donos das gráficas, Francisco Carlos de Souza (Chico Gordo) e Ronaldo Cândido, pegaram, respectivamente, 11 anos e 6 meses (fechado) e 9 anos e 9 meses (fechado).

Inocentado na esfera criminal

O ex-prefeito também foi denunciado na esfera criminal por este mesmo caso, envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro. A 12.ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no entanto, trancou a ação em fevereiro.

Segundo o voto do relator, desembargador Vico Mañas, a denúncia não esclarece qual a vantagem pretendida pelo empreiteiro, uma vez que os interesses da UTC foram contrariados pela gestão municipal, que chegou a cancelar um contrato já assinado com a empresa para a construção de um túnel na Avenida Roberto Marinho.

Defesa de Haddad

A defesa de Fernando Haddad recorrerá da decisão do juiz Francisco Shintate, da primeira Vara Eleitoral. Em primeiro lugar porque a condenação sustenta que a campanha do então prefeito teria indicado em sua prestação de contas gastos com material gráfico inexistente. Testemunhas e documentos que comprovam os gastos declarados foram apresentados. Ademais, não havia qualquer razão para o uso de notas falsas e pagamentos sem serviços em uma campanha eleitoral disputada. Não ha razoabilidade ou provas que sustentem a decisão.

Em segundo lugar, a sentença é nula por carecer de lógica. O juiz absolveu Fernando Haddad de lavagem de dinheiro e corrupção, crimes dos quais ele não foi acusado. Condenou-o por centenas de falsidades quando a acusação mal conseguiu descrever uma. A lei estabelece que a sentença é nula quando condena o réu por crime do qual não foi acusado.

Em um Estado de Direito as decisões judiciais devem se pautar pela lei. O magistrado deve ser imparcial. Ao condenar alguém por algo de que nem o Ministério Público o acusa, o juiz perde sua neutralidade e sua sentença é nula.

Defesa de Fernando Haddad

Defesa de Vaccari

NOTA PÚBLICA

A defesa do Sr. João Vaccari Neto, pela presente Nota, se manifesta sobre a decisão, proferida pela Justiça Eleitoral de São Paulo, no processo em que figura também como acusado, o Sr. Fernando Hadad e outros.
Cumpre informar que a decisão absolveu o Sr. Vaccari com relação ao crime do art. 350 do código eleitoral, absolveu também quanto ao crime de prestação de contas eleitorais, absolvendo-o ainda dos crimes de corrupção passiva e de improbidade.
Essa decisão, todavia, o condenou pelos crimes de lavagem e de quadrilha, imputando-lhe a pena de 10 anos de reclusão e 300 dias multa e à reparação de danos.
Dessa condenação a defesa irá recorrer, pois entende que, além de injusta, não reflete a prova dos autos.

Prof. Dr. Luiz Flavio Borges D’Urso
Advogado

Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

Conselho de Medicina Veterinária inicia ofensiva contra pequenas queijeiras do RN; produtores denunciam irregularidades

O Conselho Regional de Medicina Veterinária iniciou uma campanha de fiscalizações nas pequenas queijeiras do Rio Grande do Norte e aplicando multas pela falta de veterinários nos locais. O problema é que os produtores alegam que a medida é ilegal.

Os pequenos produtores de queijo do Estado, que em grande maioria dos casos, sequer tem dinheiro para contratar funcionários e que trabalha com o apoio da família, estão recebendo a multa de R$ 3.000,00 pela falta de veterinários responsáveis.

Os donos das queijeiras alegam que a multa além de abusiva é ilegal. De acordo com eles, só quem pode fazer esse tipo de fiscalização sobre os produtos seria o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) ou o Ministério da Agricultura, uma vez que outros profissionais tecnicamente capacitados e habilitados também podem ser os responsáveis técnicos como engenheiros agrônomos, bioquímicos e outros.

Mesmo assim, o caso vai além. A lei 10.230/2017, também conhecida como “Lei Nivardo Mello”, que trata da comercialização e produção de queijos no Estado, diz que são considerados os responsáveis técnicos: o próprio produtor do devidamente capacitado; o profissional registrado em conselho de classe; e o profissional indicado por associação ou cooperativa. Ou seja, não necessariamente o veterinário.

O caso deve ser denunciado para órgãos de fiscalização. Os produtores estão recorrendo da autuação. Muitos deles sequer possuem os valores para pagar as multas.

Fonte: Blog do BG

 

Por G1 RN

20/08/2019 18h53  Atualizado há 3 horas


Professora Ana Téiia Ambrósio Soares tinha 47 anos e foi morta no assalto em Pedro Velho — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Professora Ana Téiia Ambrósio Soares tinha 47 anos e foi morta no assalto em Pedro Velho — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Mais um suspeito de participar da morte da professora Ana Télia Ambrósio Soares, de 47 anos, foi preso nesta terça-feira (20). O suspeito tem 19 anos e foi detido em uma ação conjunta dos policiais civis da Delegacia Municipal de Pedro Velho e da Polícia Militar no município.

Ele é o terceiro preso pelo crime. Na sexta-feira (19), outros dois suspeitos foram detidos – um em Montanhas e outro em Pedro Velho, distante cerca de 80 quilômetros de Natal. Um deles era adolescente. A Polícia Civil ainda procura um quarto suspeito de envolvimento no crime.

Ana Télia foi morta no dia 29 de julho deste ano. Ela jantava com o marido e os dois filhos na noite do crime, quando três homens e um adolescente invadiram a casa. De acordo com as investigações, os homens começaram a recolher os objetos em arrastão e um deles apontou a arma, pedindo dinheiro. No momento da ação, a professora foi atingida por um disparo. O marido dela também foi baleado, mas foi socorrido no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel em Natal.

Os bandidos fugiram do local levando celulares e objetos da casa. O celular da professora foi recuperado com o adolescente. A polícia trata o caso como latrocínio.

Crime aconteceu na casa da professora, em Pedro Velho — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Crime aconteceu na casa da professora, em Pedro Velho — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Fonte:G1RN

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