ONU AFIRMOU QUE TEME PELA SEGURANÇA DO JORNALISTA PRESO PELO GOVERNO DE BELARUS

ONU diz temer por jornalista preso por Belarus após aparição na TV

Organização diz que foi possível notar feridas no rosto de Roman Protasevich e que ele pode ter sido coagido a vir à público

INTERNACIONAL
 Da EFE

Em protesto nesta terça-feira (25), uma mulher segura os retratos do jornalista e sua namorada

EFE / EPA / TOMS KALNINS – 25.05.2021

A ONU afirmou nesta terça-feira (25) que teme pela segurança do jornalista Roman Protasevich, preso pelo governo de Belarus após desviar o voo civil em que viajava para a Lituânia. A organização destacou que sua aparição ontem na televisão estatal bielorrussa não foi nada tranquilizadora, uma vez que foi possível notar feridas em seu rosto.

O mais provável é que essa aparição, na qual confessa ter cometido crimes, tenha sido resultado de coação, segundo disse o Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU, que é chefiado pela ex-presidente chilena, Michelle Bachelet.

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“As informações obtidas sob coação não podem ser utilizadas contra o senhor Protasevich em qualquer processo judicial. Tais confissões são proibidas pela Convenção Contra a Tortura”, destacou o porta-voz do gabinete de Bachelet, Rupert Colville.

“Como muitos outros, estamos chocados com a detenção ilegal e arbitrária do senhor Protasevich após o avião em que viajava ter sido desviado à força para a capital de Belarus, aparentemente sob falsos pretextos e com o propósito expresso de capturá-lo”, acrescentou o representante da ONU.

Colville disse que a agência das Nações Unidas busca obter garantias de que o jornalista e ativista, que vivia no exílio na Grécia, será tratado de forma digna e não será submetido à tortura, como supostamente aconteceu a centenas de manifestantes que participaram pacificamente em protestos contra as eleições fraudulentas de Belarus em 2020.

A ONU também está preocupada com o destino da namorada de Protasevich, que viajava com ele e que também foi detida arbitrariamente.

Colville disse que, além disso, as autoridades bielorrussas violaram os direitos humanos dos passageiros do avião desviado por aviões militares de Belarus, aterrorizando-os e pondo-os em perigo.

“Este episódio inacreditável representa uma nova fase na repressão das autoridades bielorrussas contra a imprensa e a sociedade civil em geral”, lamentou Colville.

A ONU também receia que o que aconteceu seja um sinal de uma maior repressão de vozes dissidentes, não só no interior do país, mas também no exterior.

Fonte: R7
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SOBRE UMA POSSÍVEL CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, MANDETTA DIZ “ESTÁ PRONTO”

Estou pronto’, diz Mandetta à CNN sobre possível candidatura à Presidência

De acordo com o ex-ministro, o primeiro ato de Pazuello como chefe da pasta já tirou credibilidade dele

Renato Barcellos, da CNN, em São Paulo

Atualizado 08 de maio de 2021 às 00:14

Estou pronto', diz Mandetta sobre possível candidatura à Presidência

Em entrevista exclusiva à CNN, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) afirmou que “está pronto” para uma possível candidatura à Presidência da República nas eleições de 2022.

“O meu nome está aqui, eu não sou candidato de mim. Eu quero um projeto para a gente defender ideias. Se perguntar para mim, você está pronto? Eu estou pronto. Se perguntar para mim, você vai, você tem coragem para ir para uma das campanhas mais sórdidas, baixas, invasivas, pelos comentários do presidente e do filho do presidente, eu estou pronto”

Luiz Henrique Mandetta

“Eu pertenço a um partido político que tem ideais a apresentar, tenho mais de 35 anos, sou nascido aqui no Brasil, estou em dia com minhas obrigações eleitorais, ou seja, reúno as obrigações básicas [para se candidatar à presidência]”, prosseguiu o ex-ministro da Saúde.

Na avaliação de Mandetta, tanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entram na corrida eleitoral já desgastados. Para o médico, ambos têm “passados que serão lembrados por todos os brasileiros”.

O ex-ministro entende que tanto Lula como Bolsonaro estão no “teto” e, por isso, não há uma tendência para expansão de base eleitoral.

Especificamente sobre o atual chefe do Executivo, Mandetta acredita que Bolsonaro não será reeleito.

“O Collor foi o primeiro a não se reeleger. Ele [Bolsonaro] vai ser o segundo, porque, primeiro, ele precisa terminar o mandato para pensar em reeleição. Agora, espero que ele não continue, porque ele não está à altura do cargo”, afirmou.

Sobre uma terceira via para as eleições presidenciais, o ex-ministro afirmou que ela só confirmará se houver anseio da população.

Pazuello

O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta disse ter a impressão de que o general Eduardo Pazuello está “com medo de ser inquirido” na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia de Covid-19.

Para o médico ortopedista, o militar — que também foi ministro da Saúde — tem medo de saber o que será revelado a cerca das decisões tomadas por ele. Mandetta ressaltou também que o primeiro ato de Pazuello como chefe da pasta já tirou a credibilidade dele, que foi a tentativa de mudar a forma de divulgação dos números da Covid-19 no Brasil.

“Ele [Pazuello] se submeteu a um papel de retirar as funções do Ministério da Saúde. O primeiro ato dele foi de não divulgar números. Teve que vir ordem do STF para divulgar os números. Ele perdeu a credibilidade na saída”, afirmou.

Além de esconder dados, Mandetta avalia que Pazuello também promoveu o uso da hidroxicloroquina – remédio sem eficácia comprovada contra Covid-19 –, não adquiriu as vacinas que lhe foram ofertadas, desistiu de todo plano de testagem brasileiro e deixou de analisar as novas cepas que surgiam.

“Fez um trabalho de baixa qualidade e sempre com muita subserviência”, declarou.

Fonte: CNN

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SAÚDE DIZ QUE TÉCNICOS CONVIDADOS PARA DAR AVAL A PLANO DE VACINAÇÃO NÃO TÊM PODER DE DECISÃO

Após grupo negar aval a plano, Saúde diz que eles não têm ‘poder de decisão’

CNN, em São Paulo

Atualizado 13 de dezembro de 2020 às 12:44

Após grupo negar aval a plano, Saúde diz que eles não têm 'poder de decisão' | CNN Brasil

Após o Ministério da Saúde ter entregado o plano nacional de vacinação contra Covid-19 do governo federal neste sábado (12), um grupo de cientistas citados como colaboradores no documento disse não ter tido acesso a ele ou o aprovado.

A pasta se manifestou sobre o assunto em nota neste domingo (13), em que diz que os profissionais citados foram convidados para participar de debates “com cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão na formalização do Plano de Imunização contra Covid-19”.

“O Ministério da Saúde esclarece que os profissionais citados pelo Executivo no Plano de Imunização contra a Covid-19 são técnicos escolhidos como convidados”, diz o comunicado. “Fazem parte dos convidados representantes do Conass, Conasems, de segmentos do Poder Público, Autarquias, da Comunidade Científica e da própria sociedade, oriundos de instituições públicas e privadas, envolvidos de alguma forma, técnica e cientificamente com alguns dos eixos de discussão do plano de vacinação”.

“Vale destacar que os convidados especiais foram indicados Programa Nacional de Imunizações para participarem de debates, com cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão na formalização do Plano de Imunização contra a Covid-19”, continua.

Na tarde do sábado, o grupo técnico do “Eixo Epidemiológico do Plano Operacional Vacinação Covid-19”, publicou uma nota em que diz que “causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência”.

Outras controvérsias

O texto também responde a outras controvérsias que surgiram após a divulgação do plano, como a falta de data e de indicação de imunizante. O ministério atribui essas ausências à “inexistência no mercado nacional de um imunobiológico eficaz e seguro aprovado pela Anvisa”.

“O Ministério da Saúde informa que apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas”, disseram.

Eles também ressaltam que, como “todo plano de vacinação”, eles elencaram um grupo de pessoas mais vulneráveis como prioritário, mas que todos os demais poderão ser imunizados após a primeira fase.

Leia a nota na íntegra:

O Ministério da Saúde esclarece que os profissionais citados pelo Executivo no Plano de Imunização contra a Covid-19 são técnicos escolhidos como convidados. Fazem parte dos convidados representantes do Conass, Conasems, de segmentos do Poder Público, Autarquias, da Comunidade Científica e da própria sociedade, oriundos de instituições públicas e privadas, envolvidos de alguma forma, técnica e cientificamente com alguns dos eixos de discussão do plano de vacinação.

Vale destacar que os convidados especiais foram indicados Programa Nacional de Imunizações para participarem de debates, com cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão na formalização do Plano de Imunização contra a Covid-19, conforme previsto na Portaria Gab 28, de 3 de setembro de 2020, que Institui a Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis.

O Plano de Imunização contra a Covid-19 traz as diretrizes básicas frente à pandemia que atinge o Brasil e o mundo e, de fato não apresenta data exata para vacinação, ante a inexistência no mercado nacional de um imunobiológico eficaz e seguro, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministério da Saúde informa que apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas.

Cabe esclarecer ainda, que todo plano de vacinação, não apenas da Covid-19, mas, de qualquer vacina que combata uma doença, elenca um grupo de pessoas mais vulneráveis. No caso da vacinação contra a Covid-19, o PNI contemplou como sendo grupo mais vulnerável na primeira fase de vacinação: os idosos de 75 anos e mais, profissionais de saúde, idosos de 60 ou mais institucionalizados e a população indígena; nas demais fases traz as pessoas de 69 a 74 anos, indivíduos com comorbidades, professores, trabalhadores das forças de segurança e salvamento e os funcionários do sistema prisional, o que totaliza aproximadamente 3.339.352 possíveis imunizados.

Todos os demais poderão ser imunizados após imunização dos grupos especificados como prioritários, que merecem maior atenção diante da maior vulnerabilidade à doença e suas consequências, inclusive de morte.

Vale lembrar que se trata de um plano de vacinação emergencial que necessariamente precisa acompanhar as especificações da vacina que venha a ser aprovada pela Anvisa, ainda não disponível no mercado nacional de imunobiológicos.

Contudo, o Plano de Imunização contra a Covid-19 foi formalizado pelo Programa Nacional de Imunizações, cuja credibilidade das ações desenvolvidas são reconhecidas em todo o mundo, muito respeitado pela sociedade brasileira e por autoridades científicas nacional e internacional, o que sem dúvida, é um esteio e segurança de que o ora apresentado é o mais eficaz e pertinente no atual momento de combate à Covid-19 no Brasil.

Fonte: CNN

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EXÉRCITO NÃO TEM PARTIDO NEM É INSTITUIÇÃO DO GOVERNO, DIZ COMANDANTE

Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília

 

Comandante do Exército afirma que militares não querem se envolver em política
Comandante do Exército afirma que militares não querem se envolver em política

O comandante do Exército, general Edson Pujol, disse nesta sexta-feira (13) que a instituição não pertence ao governo e não tem partido político.

O general discursou durante um seminário de defesa nacional, promovido pelas Forças Armadas.

A declaração vai na linha do que Pujol disse na quinta-feira (12), durante uma transmissão ao vivo pela internet. Na ocasião, ele afirmou que os militares não querem fazer parte da política nem querem que a política entre nos quartéis.

O comandante do Exército deu as declarações na mesma semana em que o presidente Jair Bolsonaro defendeu o uso de “pólvora” para defesa da Amazônia.

Bolsonaro fez o comentário ao aludir ao fato de que Joe Biden, presidente eleito dos Estados Unidos, defendeu durante a campanha eleitoral sanções econômicas ao Brasil caso o país não detenha a destruição da floresta.

“Não somos instituição de governo, não temos partido. Nosso partido é o Brasil. Independente de mudanças ou permanências em determinado governo por um período longo, as Forças Armadas cuidam do país, da nação. Elas são instituições de Estado, permanentes. Não mudamos a cada quatro anos a nossa maneira de pensar e como cumprir nossas missões”, afirmou Pujol no seminário desta sexta.

De acordo com o blog do Gerson Camarotti, generais da ativa e da reserva entendem que Pujol está manifestando um incômodo da instituição com o que consideram tentativas de Bolsonaro de politizar o Exército.

O pretenso uso de “pólvora” contra os EUA gerou uma série de críticas de parlamentares contra Bolsonaro e piadas nas redes sociais, algumas com o Exército como alvo.

Também presente ao seminário, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, foi questionado após o evento se a declaração de Bolsonaro gerou constrangimento nas Forças Armadas. Para o ministro, o presidente fez uso de uma “força de expressão”.

“Para mim, foi uma força de expressão aquilo ali. Já te falei, ministro não vai comentar declaração de presidente. Estamos levando nossa vida normal. Estamos seguindo dentro dos nosso planejamentos estratégicos”, disse Azevedo e Silva.

Fonte: R7

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POR NÃO NEGOCIAR COM “CANALHAS”, ENQUANTO PREFEITA DE NATAL, MICARLA DIZ TER SIDO “ESCANTEADA”

Em entrevista, Micarla de Sousa diz ter sido ‘escanteada’ por não negociar com ‘canalhas’ enquanto era prefeita de Natal

Em entrevista concedida ao advogado Marcelo Freitas Nobre na última segunda-feira (21), a ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa revelou ter sido ‘escanteada’ por não negocias com ‘canalhas’. A entrevista foi veiculada no canal All TV, no YouTube.

Micarla contou que a pior coisa durante sua gestão na Prefeitura de Natal foi lidar com o lado obscuro da política. “Detestava escutar certas negociações, de saber que pessoas pagam qualquer preço por algo. Quando não fiz o que queriam, escutei que não sabia negociar. Realmente, não sei negociar com canalhas. Foram muitas lágrimas. Esse sofrimento que passei me fez uma pessoa melhor”, afirmou, mas sem citar nomes.

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CRIMINALIDADE: INCÊNDIO NO AEROPORTO DE MOSSORÓ PRESTE A RECEBER BOLSONARO PODE TER SIDO CRIMINOSO,DIZ ADMINISTRAÇÃO

Prestes a receber Bolsonaro, Aeroporto de Mossoró tem incêndio; Administração não descarta ação criminosa

Atos recentes de vandalismo no local fazem a administração não descartar que o incêndio possa ter sido criminoso

Junior Lins
20/08/2020 | 10:39

Aeroporto teve incêndio nesta quarta-feira (19)

Prestes a receber o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró, no Oeste potiguar, teve um incêndio registrado na tarde desta quarta-feira (19). A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM) e pela administração do local.

De acordo com o gestor do aeroporto, Paulomark Dias Pereira, o fogo foi identificado através de câmeras de segurança. Logo, os Bombeiros foram acionados e evitaram que as chamas se alastrassem. Por conta de recentes atos de vandalismo no local, a administração não descarta que o incêndio foi decorrente de uma ação criminosa.

“Sofremos atos de vandalismo entre o final do mês de julho e o início de agosto. O incêndio é suspeito, pois ele só queimou a partir da pista. A cerca, que tem mata próxima, não estava queimada”, contou ao Agora RN.

O Aeroporto de Mossoró teve 36 lâmpadas da pista quebradas entre os dias 26 de julho e 6 de agosto. A polícia foi contatada e reforçou a segurança no local, mas apesar das rondas, não conseguiu prender nenhum suspeito.

Na segunda-feira (17), uma comitiva do presidente Jair Bolsonaro chegou ao local para organizar ações para a visita de Bolsonaro ao RN. Cerca de 40 pessoas integravam a comitiva. Na sua agenda no estado, Bolsonaro deve visitar os municípios de Assu e Jucurutu, onde está sendo construída a barragem de Oiticica. Junto do presidente, os ministros potiguares Fábio Faria (Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) devem estar presentes na visita.

No tocante à chegada do presidente, o gestor afirmou que a equipe de Bolsonaro teve receios, mas todo o calendário programado segue sem alterações.

“Os pilotos e a equipe já estavam com receio, por conta do vandalismo anterior. Depois desse incêndio, ficaram com um pé atrás, mas a agenda segue normalmente”, relatou.

Em contato com o Corpo de Bombeiros, o Agora RN apurou que, de acordo com os militares que foram na ocorrência, há a possibilidade do fogo ter sido causado por causa natural.

“Provavelmente foi causa natural. Já que o mato está muito seco, nessa época do ano esse tipo de ocorrência tende a aumentar”, explicou.

Fonte: Agora RN

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DIRETOR DA OMS DIZ QUE MUITOS PAÍSES ESTÃO CAMINHANDO NA DIREÇÃO ERRADA, DESTA MANEIRA A PANDEMIA CONTINUARÁ ACELERANDO

Não há previsão para um retorno ao ‘velho normal’, diz OMS

Diretor-geral da OMS afirma que muitos países estão ‘caminhando na direção errada’ e, desta maneira, a pandemia de covid-19 seguirá se acelerando

INTERNACIONAL

Do R7

Tedros Adhanom, diretor-geral da OMSTedros Adhanom, diretor-geral da OMS

O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom, foi enfático ao declarar, nesta segunda-feira (13), que não há previsão nenhuma para um retorno ao “velho normal” e que a pandemia provocada pelo novo coronavírus segue se acelerando por conta de decisões equivocadas de lideranças nacionais.”Não há previsão para a volta ao velho normal em qualquer tempo futuro”, disse Adhanom. Ele ainda repetiu a frase, enfatizando a declaração.O discurso do diretor-geral, que tradicionalmente abre as coletivas de imprensa regulares da OMS, foi um dos mais duros até o momento. Adhanom costuma ser bastante diplomático e, mesmo no auge da crise com a gestão de Donald Trump nos Estados Unidos, que acabou anunciando sua saída da organização, não fazia críticas tão diretas aos governos nacionais.

“Permitam-me ser direto: muitos países estão andando na direção errada. O novo coronavírus segue sendo o inimigo público número um, mas as ações de muitos governos e de várias pessoas não reflete esta verdade.”

Como de costume, Adhanom não citou nomes de líderes ou mesmo países específicos, mas pouco antes havia feito um levantamento da situação da pandemia no mundo alertando que há quatro tipos de situação. Há os países que tomaram medidas de forma preventiva e conseguiram ser pouco afetados pela covid-19; aqueles que conseguiram superar a doença com ações severas; aqueles que, apesar das ações e redução dos casos, enfrentam ressurgimentos, mas com sistemas de vigilância preparados; e aqueles países que enfrentam situações muito preocupantes de transmissão comunitária.

A OMS citou “países na Ásia e na África” e foi enfática ao ressaltas que as Américas seguem sendo o epicentro da epidemia. EUA e Brasil seguem sendo os países mais afetados, ao mesmo tempo em que são as maiores nações a baterem de frente com a organização e as orientações da comunidade científica.

“Se o básico não é seguido, só há um jeito dessa pandemia continuar: piorando”, declarou Adhanom.

Fonte: R7

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SEGUNDO IRMÃ DE KIM JONG-UN, NOVA CUPULA COM OS EUA SERIA ÚTIL, MAS É IMPROVÁVEL, EMBORA POSSA ACONTECER SURPRESAS

Irmã de Kim Jong-un diz que nova cupula com os EUA é improvável

Kim Yo Jong não acredita em encontro do líder norte-coreano com Trump neste ano. No entanto, afirmou que algo ‘surpreendente pode acontecer’

INTERNACIONAL

por Reuters
Kim Yo Jong diz que nova cúpula é improvável, mas pode acontecer 'surpresa'Kim Yo Jong diz que nova cúpula é improvável, mas pode acontecer ‘surpresa’

Kim Yo Jong, a irmã do líder da Coreia do Norte, disse que uma nova cúpula com os Estados Unidos seria útil somente para Washington a esta altura, acrescentando que o país não tem intenção de “ameaçar os EUA”, de acordo com a mídia estatal.

Ela disse que, em sua opinião, é improvável haver outra cúpula entre o líder norte-coreano, Kim Jong Un, e o presidente norte-americano, Donald Trump, neste ano, mas que “uma coisa surpreendente ainda pode acontecer”, relatou a agência de notícias KCNA nesta sexta-feira (10)

Na quinta-feira (9), o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, disse estar “muito esperançoso” com a retomada das conversas de desnuclearização com a Coreia do Norte e pareceu deixar aberta a possibilidade de outra cúpula entre os líderes dos dois países.

Os comentários de Kim Yo Jong vieram um dia depois de Stephen Biegun, vice-secretário de Estado norte-americano a cargo da Coreia do Norte, finalizar três dias de reuniões em Seul, onde rejeitou as especulações segundo as quais estaria tentando se reunir com autoridades norte-coreanas durante sua visita, mas disse que sua nação está disposta a conversar.

Comunicados norte-coreanos recentes refutaram a ideia de novas conversas, e Kim reiterou as objeções de Pyongyan ao que vê como políticas hostis e oportunistas dos EUA.

“Gostaríamos de deixar claro que isso não significa necessariamente que a desnuclearização não é possível”, disse Kim Yo Jong. “Mas o que queremos dizer é que não é possível nesta altura”.

Pyongyang Press Corps / Pool via EFE – 18.9.2018

Seus comentários adotaram um tom algo mais suave do que declarações anteriores, e ela até observou que recebeu uma permissão especial para ver gravações das comemorações recentes do Dia da Independência de 4 de julho nos EUA.

“Não temos a menor intenção de representar uma ameaça aos EUA… Tudo correrá tranquilamente se eles nos deixarem em paz e não nos provocarem”, acrescentou.

Kim disse que não ficou claro se mensagens conflitantes de engajamento e pressão de Trump e seus assessores são “um esquema intencional ou um resultado do controle frouxo do presidente sobre o poder”.

Ela disse que seu irmão a instruiu a transmitir cumprimentos a Trump e lhe desejar sucesso no trabalho.

Mas mesmo que o relacionamento entre os líderes seja bom, Washington voltará a ser hostil, e a Coreia do Norte precisa formular suas políticas se preparando para outros líderes que não Trump, disse Kim.

Fonte: R7

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É HORA DE UM VERDADEIRO PACTO NACIONAL PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, DIZ NOVO MINISTRO MILTON RIBEIRO

Educação é ideal que deve nos unir, diz novo ministro Milton Ribeiro

Anna Satie, da CNN em São Paulo

10 de julho de 2020 às 21:57

O presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Educação, Milton RibeiroO presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Educação, Milton Ribeiro

novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez uma publicação no Facebook na noite desta sexta-feira (10) em que diz que a qualidade da educação deve ser ideal para unir toda a sociedade.

“É hora de um verdadeiro pacto nacional pela qualidade da educação em todos os níveis. Precisamos de todos: da classe política, academia, estudantes, suas famílias e da sociedade em geral. Esse ideal deve nos unir”, escreveu.

Com uma foto ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ele anunciou sua indicação ao cargo e disse que trabalhará “incansavelmente para atender às mais altas expectativas e necessidades do nosso grande país”.

Ribeiro falou que sua atuação se dará em conjunto com estados, municípios e seus gestores, e que sabe da responsabilidade de sua missão.

Entre os desafios do novo titular estão a realização do Enem e a volta às aulas em meio à pandemia, assim como a renovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que vigora apenas até dezembro —sua prorrogação depende de votação no Congresso.

Pastor presbiteriano, Ribeiro é o quarto nome a passar pelo MEC em pouco mais de um ano e meio de governo Bolsonaro. Antes dele, vieram Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub e Carlos Alberto Decotelli, que não chegou a ser empossado.

Fonte: CNN

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A LAVA JATO IRÁ CUMPRIR A DECISÃO DE DIAS TOFFOLI, E FRANQUEAR ACESSO A BASE DE DADOS IRRESTRITOS DA FORÇA TAREFA

Lava Jato diz lamentar decisão de Toffoli, mas que compartilhará dados com PGR

Por Renata Agostini, CNN  

09 de julho de 2020 às 20:48

dias toffoliO atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli

Os procuradores da Lava Jato afirmam que irão cumprir a decisão do presidente Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de franquear acesso irrestrito ao Procurador-geral da República, Augusto Aras, à base de dados das forças-tarefa do Paraná, do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O grupo afirma em nota, porém, que lamenta a decisão e que ela “parte de pressuposto falso, pois inexiste qualquer investigação sobre agentes públicos com foro privilegiado”.

Em sua decisão, Dias Toffoli indicou que a PGR “apontou a existe^ncia de graves fatos que sugerem, pelo menos em tese, a investigac¸a~o de cidada~os com foro perante a Suprema Corte por autoridades incompetentes”. Dias Toffoli se referia à reclamação de que a força-tarefa investigou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, omitindo seus nomes completos de relatórios.

“Lamenta-se que a decisão inaugure orientação jurisprudencial nova e inédita, permitindo o acesso indiscriminado a dados privados de cidadãos, em desconsideração às decisões judiciais do juiz natural do caso que determinaram, de forma pontual, fundamentada e com a exigência de indicação de fatos específicos em investigação, o afastamento de sigilo de dados bancários, fiscais e telemáticos”, diz trecho da nota dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

O grupo diz ainda que os atos de membros do Ministério Público Federal estão sujeitos à Corregedoria do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público e que ambos “têm amplo acesso a todos os processos e procedimentos para verificação de sua correção, o que é feito anualmente, constatando-se a regularidade dos trabalhos”. A nota diz ainda que, de acordo com a lei, “essa função correcional não se insere no âmbito de atribuições do Procurador-Geral da República”.

Fonte: CNN

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SEGUNDO DEPUTADO, REFORMA DA PREVIDÊNCIA IRÁ PENALIZAR OS MAIS HUMILDES

Deputado José Dias diz que PEC da reforma da Previdência penaliza os mais humildes

09 jul 2020

Deputado José Dias diz que PEC da reforma da Previdência penaliza os mais humildes

 

A PEC da reforma da Previdência dos servidores do RN foi o tema principal no pronunciamento do deputado José Dias (PSDB) durante a sessão ordinária por videoconferência nesta quarta-feira (8). O deputado disse que, da forma como está posta, a mensagem governamental irá penalizar os servidores mais humildes e não irá solucionar o déficit atual da previdência.

“Não irei votar contra a PEC da Previdência, mas contra a PEC que não serve ao Estado e principalmente penaliza quem não pode ser mais penalizado. E não voto por hipótese alguma sem que seja de forma presencial. Se os deputados que formam a base do governo não se convencerem de que ainda há possibilidade para um acordo eu voto contra”, afirmou José Dias.

O deputado afirma que os parlamentares insistiram desde o ano passado para que a governadora enviasse a matéria, para que fosse amplamente discutida a fim de se tentar melhorias. “Mas o governo não quis, impôs uma comissão composta como eles quiseram, com presidência e relatoria, puramente chapa branca e essa comissão não acatou algumas medidas que achávamos fundamentais como instrumento de proteção ao mais pobre”, criticou o deputado.

José Dias ainda disse que vem recebendo muitas mensagens de servidores públicos do RN preocupados com a reforma da Previdência. “Essa reforma não satisfaz os interesses reais do Estado e não resolve, porque penaliza o mais pobre”, disse.

Fonte: Política em Foco
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