PLANO DIRETOR DE NATAL SOB A ÓTICA DA ACESSIBILADE FOI DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL

Acessibilidade com foco no Plano Diretor de Natal é debatida na Câmara

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Francisco de Assis

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal deu uma audiência pública, nesta segunda-feira (22), para o debatedor do Plano Diretor sob a ótica da acessibilidade. Participaram do encontro os vereadores Tércio Tinoco (PP), Pedro Gorki (PCdoB), Hermes Câmara (PTB), Divaneide Basílio (PT), Herberth Sena (PL), além de representantes do Ministério Público (MPRN) e entidades empenhadas na luta pelos direitos das pessoas com deficiência.

O presidente do colegiado, o vereador Tércio Tinoco, fez uma avaliação do debate. “Focamos, naturalmente, os aspectos da revisão do Plano Diretor ligados à acessibilidade. Infelizmente, o texto-base do projeto chegou com muitas carências na pauta da inclusão social. Para preencher lacunas, apresentaremos emendas para melhorar a matéria e transformar Natal numa cidade mais acessível “.

Pelo Ministério Público, Rebecca Nunes (9ª Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso) disse que não é possível pensar uma cidade sem que ela esteja totalmente acessível. “Não é só para a pessoa sem mobilidade ou com mobilidade reduzida, mas também para pessoas cegas, surdas, entre outras. Temos que pensar numa cidade livre de objetivos arquitetônicos e atitudinais. Ou seja, a acessibilidade precisa ser introduzida como um princípio para todo o ordenamento urbano “, explicou.

Projetos de lei
Na sequência, os parlamentares deram parecer favorável a três projetos de lei: PL 374/2020, do vereador Robson Carvalho (PDT), que institui o Programa de Capacitação em Libras para profissionais de psicologia na capital potiguar, PL 308/2020 , do vereador Chagas Catarino (PSDB), que classifica como deficiência visual a visão monocular, e o PL 74/2021, da vereadora Camila Araújo (PSD), sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de políticas públicas de saúde que favoreçam o diagnóstico precoce e tratamento da fibromialgia.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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COMISSÃO REALIZOU PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER REVISÃO DA LEI DO PLANO DIRETOR DE NATAL

Audiência Pública na Câmara apresenta definições sobre o Plano Diretor de Natal

Foto: Francisco de Assis

A Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor, da Câmara Municipal de Natal, realizou, nesta sexta-feira (15), a primeira audiência pública para debater a revisão desta lei, após o projeto chegar à Casa. Com o tema “Entendendo o Plano Diretor”, vereadores e representantes de diversas entidades e segmentos da sociedade participaram da audiência que esclareceu alguns pontos sobre a elaboração e a composição do documento.

De acordo com o presidente da Comissão Especial, vereador Aldo Clemente (PDT), outras dez audiências ocorrerão até o mês de dezembro. “Serão onze audiências e no final teremos um relatório para embasar a votação na Câmara e conseguirmos entregar esse Plano aprovado no final de dezembro. O que temos aqui é a bancada mais qualificada para se debruçar sobre o Plano Diretor que terá impacto na vida do natalense nos próximos dez anos”, declarou.

O engenheiro sanitarista e ex-prefeito de Natal, Aldo Tinoco, apresentou aspectos técnicos sobre a composição do Plano Diretor de Natal (PDN), com os métodos e as legislações que são consideradas na sua elaboração, comparando com o período no qual administrou a cidade. “Fizemos um relato do Plano de 1994, que incluiu as Zonas de Proteção Ambientais (ZPAs), sendo que, das dez, apenas cinco foram regulamentadas até agora. Naquele Plano dividimos Natal em zona de adensamento básico e zona adensável. A cidade cresceu e a infraestrutura também, mas é preciso levar em consideração aspectos, como a falta de esgotamento sanitário, que interfere no adensamento”, alertou o engenheiro sanitarista.

Já o o secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, fez uma explanação sobre os principais conceitos e o histórico do processo de revisão. “A proposta mantém a preservação das áreas ambientais, dos aspectos cênicos e a preocupação com as manchas sociais. Há a possibilidade de aumentar o potencial construtivo nas áreas onde há possibilidade para isso. É preciso avaliar com maior critério algumas questões, mas nosso objetivo foi deixar intacta a proposta aprovada na Conferência Final e a Câmara está com essa missão”, disse ele, apresentando os links para que os vereadores e a população possam acessar todas as propostas apresentadas desde 2017 (https://bityli.com/contribuicoes), além da minuta do plano e seus anexos (https://bityli.com/conferenciafinal).

O vereador Kleber Fernandes (PSDB), relator do projeto na Comissão Especial, destacou que a intenção é promover uma série de debates com temáticas diferentes. “Nós vamos sistematizar as emendas entre consensuais e não-consensuais. Vamos fazer toda a sistematização para que as emendas estejam organizadas por blocos e possam otimizar a votação em plenário”, disse o vereador. “Foi uma audiência conceitual para que todo mundo compreenda e entenda o que significa o Plano Diretor e do que trata essa nova revisão”, destacou a vereadora Divaneide Basílio (PT), revisora do Plano na comissão. O projeto tramita em regime de urgência e as emendas parlamentares devem ser apresentadas até o dia 17 de dezembro. Já a apreciação em plenário está prevista para acontecer entre os dias 20 e 23 de dezembro.

O presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PDT) também participou da audiência, asism como os vereadores Hermes Câmara (PTB), Tércio Tinoco (PP), Luciano Nascimento (PTB), Anderson Lopes (SDD), Nivaldo Bacurau (PSB), Robério Paulino (PSOL), Klaus Araújo (SDD), Raniere Barbosa (Avante), Milklei Leite (PV), Felipe Alves (PDT), Preto Aquino (PSD), Eriko Jácome (MDB) e as vereadoras Nina Souza (PDT), Camila Araújo (PSD), Brisa Bracchi (PT). O encontro contou ainda com a presença de representes do Ministério Público Estadual (MPRN), Universidade Potiguar (UnP), Sistema Fecomércio/RN, Câmara dos Dirigentes Lojistas (DDL/Natal), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RN), Conselho da Cidade do Natal (Concidade), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) e secretários municipais.

Fonte: Blog do BG

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PRESIDENTE E RELATOR DO PLANO DIRETOR DE NATAL NA CÂMARA FOI DEFINIDO PELA COMISSÃO

Por g1 RN

 

Veradores foram eleitos nesta segunda-feira (11) — Foto: DivulgaçãoVeradores foram eleitos nesta segunda-feira (11) — Foto: Divulgação

Os integrantes da Comissão Especial do Plano Diretor de Natal definiram nesta segunda-feira (11) quem serão o presidente, o vice, o relator e o revisor da pauta na Câmara Municipal.

O vereador Aldo Clemente (PDT) será o presidente e terá o vereador Hermes Câmara (PTB) como vice. A comissão terá Kleber Fernandes (PSDB) como relator e Divaneide Basílio (PT) como revisora.

As atividades do grupo começam na sexta-feira (15) com a audiência pública “Entendendo o Plano Diretor”. O evento marca o início de um calendário de ações com objetivo de ampliar a discussão sobre a matéria entre os vereadores, os movimentos sociais-urbanos e a sociedade civil.

Os trabalhos do grupo serão realizados todas as sextas-feiras concomitantemente aos debates nas demais comissões internas. A atuação da comissão será debater, revisar e votar o Plano Diretor da capital, que foi entregue à Câmara Municipal, pela prefeitura, no fim do mês de setembro.

“Atualizar e votar o Plano Diretor de Natal será um grande desafio para todos os vereadores, mas nós estamos dedicados a esta pauta com a consciência de sua importância para o futuro da nossa cidade”, disse o vereador Aldo.

“Essa é uma responsabilidade muito grande, mas iremos trabalhar com muito empenho, cuidado e respeito para que essa revisão aconteça da forma mais transparente possível, ampliando e qualificando o debate”, comentou Divaneide Basílio, que acompanha o processo representando a Câmara Municipal no Concidades desde 2019

O que é o Plano Diretor

O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município, visando garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.

Entre as normas, estão as regras de uso do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, o documento possui definições sobre estrutura viária , áreas de preservação ambiental e cultural.

O plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de vinte mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

Durante as discussões sobre a revisão do plano de Natal, parte do processo foi suspenso pela Justiça e refeito pela prefeitura.

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DIRETOR DA ABIN AFIRMOU QUE DECISÃO DO STF “RATIFICA O OBJETIVO” DA SUA GESTÃO

Diretor da Abin diz à CNN que decisão do Supremo confirma objetivo de sua gestão

Na prática, o Supremo decidiu que a Abin não pode requisitar informações a órgãos do governo para atender a interesses pessoais ou privados

Thais Arbex

Alexandre Ramagem Rodrigues, quando ocupava o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)Alexandre Ramagem Rodrigues, quando ocupava o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem afirmou à CNN que a decisão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu, por unanimidade, o repasse de dados de órgãos públicos para a agência, “ratifica o objetivo” de sua gestão: “de governança com controle e rastreabilidade das informações compartilhadas”.

De acordo com Ramagem, a Abin já adota medidas que foram referendadas pelo Supremo, como: “formalização dos processos de compartilhamento de dados, com especificação de motivação e finalidade pública, com respeito à reserva de jurisdição –ou seja, relatório de inteligência não se confunde com sistema de investigação– e segurança dos dados”.

O diretor disse ainda que, com a decisão do Supremo, está consolidado o compromisso da Abin para que o entendimento da corte seja cumprido.

Na prática, o Supremo decidiu que a Abin não pode requisitar informações a órgãos do governo para atender a interesses pessoais ou privados e impôs limites ao decreto de 2020 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que ampliaria o poder de requisição de informações pela agência. O entendimento se deu no âmbito de uma ação do PSB contra o decreto de Bolsonaro.

De acordo com a decisão do STF, todos os órgãos que estão sob a jurisdição do Sistema Brasileiro de Inteligência só podem fornecer dados e conhecimentos específicos à Abin quando comprovado o interesse público da medida.

Em 2020, por 9 votos a 1, o plenário já tinha confirmado a medida cautelar (decisão provisória) que estabeleceu limites à troca de informações. Agora, os ministros julgaram, em plenário virtual, a ação de forma definitiva.

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DIRETOR ARTÍSTICO DA CERIMÔNIA DE ABERTURA DA OLIMPÍADA DE TÓQUIO FOI DEMITIDO POR FAZER UMA PIADA HÁ DUAS DÉCADAS SOBRE O HOLOCAUSTO

Tóquio: Diretor é demitido após vídeo com piada sobre Holocausto

Kentaro Kobayashi, diretor da cerimônia de abertura da Olimpíada de Tóquio, fez piada há duas decadas sobre o genocídio de judeus

OLIMPÍADAS

 por AFP

Relógio mostra quanto falta para a abertura oficial dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020Relógio mostra quanto falta para a abertura oficial dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020

O diretor artístico da cerimônia de abertura da Olimpíada de Tóquio, Kentaro Kobayashi, foi demitido por fazer uma piada há duas décadas sobre o Holocausto – genocídio de cerca de seis milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial. O anúncio da demissão foi feito nesta quinta-feira (22) pelos organizadores do evento.

“Soubemos que durante um espetáculo no passado, ele usou uma linguagem burlesca ao se referir a este trágico episódio do passado”, declarou a chefe da organização das Olimpíadas no Japão, Seiko Hashimoto, acrescentando que foi decidida “a retirada do Sr. Kobayashi das suas funções”.

Em um momento da gravação, Kobayashi se refere a alguns bonecos de papel como “aqueles que você disse da última vez: ‘Vamos brincar de Holocausto!'”, causando risos na plateia.

A dupla faz outra piada sobre a raiva que essa referência ao Holocausto provocaria em seu produtor de televisão.

Esse vídeo foi divulgado na madrugada desta quinta-feira, causando grande polêmica.

Em um comunicado, Kobayashi se desculpou por palavras “extremamente inadequadas”.

“Era uma época em que eu não conseguia fazer as pessoas rirem da maneira que queria, então acho que estava tentando chamar a atenção das pessoas de forma superficial”, justificou.

Kobayashi, um profissional de renome do teatro no Japão, é o mais recente responsável pela cerimônia de abertura dos Jogos que se envolveu em uma polêmica.

Outro demitido por praticar bullying

Na segunda-feira, Keigo Oyamada, compositor de uma das canções da cerimônia, pediu demissão por assediar colegas deficientes quando era estudante.

Em março, o diretor artístico das cerimônias de abertura e encerramento das Olimpíadas, Hiroshi Sasaki, já havia pedido demissão por ter sugerido internamente vestir a atriz japonesa Naomi Watanabe com uma fantasia de porco.

Fonte: R7

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CONFIRA O RESULTADO FINAL DA CONFERÊNCIA DO PLANO DIRETOR DE NATAL

Resultado da Conferência Final do Plano Diretor de Natal é publicado; confira

Foto: Caio Pederneiras/Shutterstock.com

O Conselho da Cidade do Natal (Concidade) tornou público, nesta quinta-feira (17), o resultado da Conferência final do processo de revisão do Plano Diretor de Natal. Ao todo, votaram 106 delegados, nos três dias de votação. O resultado da votação foi encaminhado à coordenação técnica do Plano, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para serem sistematizadas.

Segundo o Concidade, a Conferência Final foi realizada com sucesso e o resultado já se encontra na Semurb, para análise e revisão técnica e jurídica da coordenação técnica do Plano Diretor, para garantir a coerência geral do texto. O resultado também será publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 18.

Nos próximos 15 dias, a minuta deverá ser enviada para a Secretaria Municipal de Governo (SMG) para que seja analisada juridicamente e avaliada junto à Procuradoria Geral do Município (PGM) e em seguida à Câmara Municipal de Natal.

Fonte: Blog do BG

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MÉDICO INTENSIVISTA DO INCOR EXPLICA QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA RECUPERAR A BAIXA OXIGENAÇÃO DOS PACIENTES

Diretor da UTI do Incor explica os tratamentos respiratórios para a Covid-19

Carlos Carvalho afirma que o ECMO é usado quando nem a taxa de 100% da ventilação mecânica é capaz de manter a oxigenação do indivíduo

Produzido por Layane Serrano, da CNN em São Paulo

08 de maio de 2021 às 10:23

Diretor da UTI do Incor explica os tratamentos respiratórios para a Covid-19

Nesta semana, o Brasil perdeu o ator, diretor, roteirista e humorista Paulo Gustavo, 42 anos, pela Covid-19. Internado desde 13 de março, o artista fazia uso do ECMO, uma técnica de oxigenação por membrana extracorporal.

O médico intensivista e diretor da UTI respiratória do Incor, Dr. Carlos Carvalho, que tratou Paulo Gustavo nos últimos 10 dias de internação, explica, em entrevista à CNN, quais são os procedimentos adotados nos hospitais para recuperar a baixa oxigenação dos pacientes.

Carvalho diz que os protocolos começam com a medição da taxa de oxigenação, que é feita por um oxímetro. Quando a taxa fica abaixo do nível normal, é necessário que o paciente receba a suplementação do oxigênio via um cateter nasal que leva o oxigênio adicional aos alvéolos dos pulmões. Se isso não for suficiente para se adequar, o paciente é colocado em uma máscara que, segundo Carvalho, oferece uma quantidade maior de oxigênio ao indivíduo.

“Ou seja, eu aumento a concentração de oxigênio no ar que estou liberando para o paciente respirar. Se ainda não for o suficiente, usamos um tipo de máscara oficial que tem uma bolsinha que se enche de oxigênio e, com isso, fica oferecendo ainda mais [oxigênio]”, afirma.

Depois da adoção da máscara, há ainda protocolos de ventilação não invasiva, ou seja, que não requer intubação, uma vez que o respirador artifical é conectado com o pulmão do paciente através de uma máscara.

“Se isso não for suficiente, o paciente precisa de intubação. Para fazer a intubação, ele tem que estar dormindo e analgesiado para não sentir o desconforto que esta técnica traz. Mas esta técnica é salvadora. Coloca-se um tubo de um plástico especial que conecta a via externa com a traquéia, que levará o ar para os pulmões.”

O médico explica que em nosso dia a dia nós respiramos uma atmosfera com 20% de oxigênio, mas quando o indivíduo é intubado significa que esta porcentagem já não é suficiente e se faz necessário trabalhar com concentrações mais altas de oxigênio no ar. “Com a ventilação mecânica, eu consigo controlar de 21% a 100% e, quando eu tenho que intubar, o paciente está tão grave que eu preciso de 100%. À medida que eu vou tratando e ele vai melhorando, eu posso ir diminuindo.”

Quadro com linha do tempo de tratamentos feitos com Paulo GustavoQuadro com linha do tempo de tratamentos feitos em Paulo Gustavo Foto: Reprodução / CNN

Já o ECMO, segundo o médico, é usado quando nem a taxa de 100% da ventilação mecânica é capaz de manter a oxigenação do indivíduo. “Quando nem essas ações funcionam, a ECMO é uma opção. Ela é um sistema que imita pulmão e estas membranas fininhas chamadas de alvéolos, onde o ar chega pela respiração, o sangue passa pelo batimento cardíaco e esse contato entre o ar e o sangue promove a troca do oxigênio e a saída do gás carbônico”, explica.

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ESPERAMOS QUE ISSO SEJA VOTADO RÁPIDO PORQUE A CIDADE ESTÁ PARADA, AFIRMA PRESIDENTE DO SINDUSCON SOBRE PLANO DIRETOR DE NATAL

Natal ficou parada no tempo”, diz presidente do Sinduscon ao pedir celeridade na votação do Plano Diretor

Foto: reprodução

O empresário e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do RN (Sinduscon), Silvio Bezerra disse que espera que o Plano Diretor de Natal seja votado rapidamente pela Câmara Municipal.

“Esperamos que isso seja votado rápido porque a cidade está parada. Há 4 anos as pessoas que esperam desenvolver projetos esperam que o Plano seja regulamentado para se adequar à nova realidade Natal ficou parada no tempo”, lamentou o empresário em entrevista na manhã desta sexta-feira (7) ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal

“A gente tem a esperança de que o trabalho feito por mais de quatro anos por arquitetos e urbanistas seja respeitado como espinha dorsal do que será discutido na Câmara”, defendeu o Silvio que citou ainda o exemplo de João Pessoa, na Paraíba, como uma cidade que está se desenvolvendo.

A retomada dos debates da revisão do Plano Diretor de Natal ocorreu na quarta-feira (05) e a volta das reuniões de segmento na quinta-feira (06). Após isso, as propostas de revisão e edição de artigos dos segmentos serão apresentadas e de 14 a 16 de junho a votação ocorre. Após a decisão, a proposta será encaminhada à Câmara Municipal de Natal.

Fonte: Blog do BG

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VARIEDADES: COMEÇOU DE FORMA VIRTUAL À CONFERÊNCIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NATAL

Por G1 RN

 

Área não edificante de Ponta Negra está entre pontos do novo Plano Diretor — Foto: Rafael Barbosa/G1Área não edificante de Ponta Negra está entre pontos do novo Plano Diretor — Foto: Rafael Barbosa/G1

A conferência final para a revisão do Plano Diretor de Natal começou nesta quarta-feira (5) e vai até o próximo dia 16 de junho. Todas as atividades vão acontecer de forma virtual, com os delegados eleitos reunidos em plenárias.

É durante a conferência final que serão debatidas e aprovadas as propostas para a finalização do Plano Diretor. Depois disso, o projeto será enviado para a Câmara Municipal de Natal, onde novamente passará por uma discussão e rodadas de análises dos parlamentares antes de seguir para o prefeito Álvaro Dias (PDSB), na última etapa.

Nesta quarta-feira (5), foi aprovado o regimento interno durante uma reunião plenária com os delegados e indicados – os nomes deles estão publicados nas edições do Diário Oficial do Município (DOM) dos dias 2 e 12 de fevereiroA partir desta quinta-feira (6), começam as reuniões internas de cada segmento, que são:

  • movimentos populares
  • organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental
  • entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais
  • empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano
  • trabalhadores por suas instituições sindicais
  • representantes do poder público

No regimento, foi acrescentado um trecho que permite que as reuniões por segmento podem ser estendidas em até mais um dia, caso necessário, além de disponibilizar um plantão para tirar dúvidas dos 119 delegados que tem a missão de aprovar o documento.

Também foi definido o cronograma, que terá três etapas:

  • 6 a 12 de maio – reuniões internas dos segmentos para discutir a minuta do Plano Diretor
  • 17 a 21 de maio – intervenções e apresentações das propostas de alteração da minuta de lei
  • 24 a 26 de maio – envio das propostas de cada segmento pelos relatores.
  • 14 a 16 de junho – votação

“Cada segmento vai ter sua reunião à parte, para discutir e deliberar sobre a minuta do Plano Diretor, que foi aprovada pelo Conselho da Cidade (Concidade) nas câmaras técnicas no ano passado. Então, vão ter até o dia 12 para formular propostas. As apresentações dessas propostas que discutirem vão acontecer no período de 17 a 21 de maio”, explicou o vice-presidente do Concidade, Albert Josuá Neto.

As discussões para a elaboração do novo Plano Diretor em Natal começaram em agosto de 2019. Em 2020, houve um impasse no debate em função da pandemia da Covid-19.

Debates do plano

Josuá explicou também que toda proposta e conteúdo terão que ser inseridos em uma plataforma, já que a conferência acontece de maneira virtual, o que fez o prazo ser estendido mais um período. “Um trabalho grande. É aprovar um projeto de lei que é muito complicado, muito problemático, em que a gente tem precisa ter muito cuidado para não cometer erros”, disse.

O vice-presidente do Concidade explicou que houve oficinas e audiências públicas que com mais de 3 mil pessoas participando na colaboração da minuta do Plano Diretor. “Isso tudo foi feito para que a gente tivesse missão de todos. É uma missão da cidade como um todo. Então, a gente tentou nessa condição, com oficinas, audiências e conselhos inclusos”.

Uma das representantes da Câmara Municipal de Natal, no Concidade, a vereadora Divaneide Basílio (PT), disse que vai propor que à Câmara possa realizar debates antes da votação do Plano Diretor na Casa, para inserção das devidas emendas e para promover uma discussão ampla.

“Eu vejo com bastante preocupação o processo de revisão do atual Plano Diretor. É um plano bastante avançado, mas tem muitas áreas que não foram regulamentadas e isso é um problema. Isso não é um problema do texto do plano em si, mas um problema de gestão. Então, nós estamos aqui falando de uma gestão que não regulamentou áreas, que não cumpriu o seu papel. Então, o discurso de trazer o debate dizendo que o plano diretor é atrasado, que a cidade precisa se modernizar, é muito perigoso”, falou a vereadora.

A parlamentar disse que vai seguir atuando fazendo “a defesa de um processo mais amplo, mais participativo e mais transparente” e criticou o fato da prefeitura anunciar que o processo tem sido dessa forma. “Foram 14 oficinas, mas duas delas tiveram que ser repetidas justamente pela falta da participação”.

Entre os pontos no processo de revisão, Divaneide cita que algo que chama a atenção é o trecho que trata de “modernizar a cidade”. “Esse debate nos dá uma grande preocupação, porque aumentar, por exemplo, o prédio no entorno do Parque das Dunas, compromete a biodiversidade. Por outro lado, nós também queremos reforçar uma área, como Natal é tida como 100% urbana, e nós sabemos que tem uma área rural, que tem uma mancha verde, a gente precisa proteger aquela área e garantir que as áreas de interesse social não desapareçam”, disse.

“Acho que essa deve ser uma premissa de nossa luta, porque assim a gente vai garantir justiça social e equidade. Esses pontos, eu acho que nós não devemos abrir mão nesse debate do Plano Diretor de forma alguma”.

Fiscalização da área não edificante de Ponta Negra

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) publicou na terça-feira (4) uma portaria com o cronograma de fiscalização e educação ambiental a serem desenvolvidas na área não edificante de Ponta Negra. As instruções atendem o Decreto nº 12.160, de 27 de janeiro de 2021, que regulamenta provisoriamente os usos compatíveis da área não edificante até a aprovação definitiva do Plano Diretor.

A área não edificante corresponde a um total de nove quadras de lotes distribuídos ao longo da margem esquerda da Avenida Engenheiro Roberto Freire e foi criada em 19 de julho de 1979. Os usos admitidos no local estão sujeitos ao prévio licenciamento pelo órgão municipal e o decreto visa garantir a proteção do conjunto cênico-paisagístico composto pela Praia de Ponta Negra, o monumento natural do Morro do Careca e as dunas associadas.

A função da portaria é balizar as ações da fiscalização municipal. Após um primeiro momento educativo, a partir de setembro deste ano a março de 2022, haverá uma atuação fiscalizatória, na qual a Semurb vai atuar de maneira mais rígida e observando o cumprimento de todas as normas no decreto. “Serão iniciadas as fiscalizações gerais das ocupações e remoção daquelas que não forem legalizadas, decorrido o prazo para adequações, sendo autuados aqueles que permanecerem sem providências”, explicou o secretário Thiago Mesquita.

O que diz o decreto

A atual legislação proíbe qualquer edificação nos lotes da Área Non Aedificandi com material de construção definitivo, por exemplo, o concreto. Sendo permitida apenas a instalação de equipamentos removíveis com área máxima de 18 m² e que não interfiram negativamente na paisagem. Por se tratar de uma área privada, o objetivo do decreto é garantir a preservação dos aspectos cênico-paisagísticos. E por isso estabeleceu-se a permissão de atividades de caráter temporário e de vocação natural da região, que é o turismo. Os equipamentos instalados devem garantir a livre circulação de pedestres, obedecendo à faixa de 1,80 metros. E para o funcionamento das atividades relacionadas aos usos permitidos, deverão ser atendidos os seguintes condicionantes sanitários: instalação de banheiros químicos com lavatório para higienização das mãos e com solução para o esgotamento sanitário; ponto de abastecimento de água com oferta de água corrente e potável; e plano de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos.

Minuta do Plano Diretor

A minuta do Plano Diretor, que foi divulgada em junho de 2020, prevê a criação de lei específica para Ponta Negra e extinção de área não edificante do bairro, que está instituída desde 1979. A minuta prevê essa área deve ter “índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como normas edilícias, inclusive seus usos e prescrições urbanísticas, serem definidos em lei específica”. Essa lei deve delimitar a área para “aplicação de operação urbana consorciada, a ser aprovada dentro do prazo de dois anos”.

A minuta aponta sete áreas especiais para construções em Natal. Ponta Negra está situada em uma delas, chamada de Área Especial Costeira e Estuarina (Aece), formada pela orla marítima e pelo Estuário Potengi-Jundiaí. Fazem parte também os bairros bairros Mãe Luiza, Areia Preta, Praia do Meio, Santos Reis, Redinha e Via Costeira.

Além disso, o trecho do Forte dos Reis Magos até o Morro do Careca, além da Redinha são consideradas Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico, que visam “proteger o valor cênico-paisagístico, assegurar condições de bem-estar, garantir a qualidade de vida e o equilíbrio climático da cidade e fortalecer a atividade turística”.

As construções permitidas na Redinha poderão ser feitas até 15 metros, ou seja, 5 pavimentos de um prédio. Hoje, elas são restritas a 7,5 metros. “Isso tudo é apenas proposta, pois ainda voltará para o Concidade e depois para a Câmara Municipal. Tudo isso só será válido quando se transformar em lei”, disse Josuá Neto.

A minuta foi aprovada na reunião do Concidade nos dias 16 e 17 de março de 2020 e publicada, após decisão judicial, em junho de 2020. O último Plano Diretor de Natal foi aprovado em 2007 e segue em vigor até hoje.

Fonte: G1 RN
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CORONEL DA FAB ALEXANDRE GOMES DA SILVA FOI NOMEADO PARA SER O DIRETOR DO INEP

Coronel da FAB é nomeado para diretoria responsável pelo Enem

Alexandre Gomes da Silva, da Força Aérea Brasileira (FAB), assume como novo diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 05 de março de 2021 às 18:16

Tela de entrada do aplicativo do Exame Nacional do Ensino Médio, o EnemTela de entrada do aplicativo do Exame Nacional do Ensino Médio, o EnemFoto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil (28.mai.2020)

O coronel Alexandre Gomes da Silva, militar da Força Aérea Brasileira (FAB), foi nomeado nesta sexta-feira (5) para ser diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), entidade ligada ao Ministério da Educação.

O departamento a ser dirigido por Gomes da Silva é a Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, que é responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto.

O Inep atravessa mudanças. No último dia 26, o governo exonerou o presidente do instituto, Alexandre Lopes, após a realização do Enem de 2020. Danilo Dupas Ribeiro, que era secretário do ministro da Educação, Milton Ribeiro, assumiu o posto.

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SEGUNDO DIRETOR DO FBI, OS CASOS DE TERRORISMO INVESTIGADOS NOS EUA CHEGARAM A 2 MIL NOS ÚLTIMOS MESES

FBI investiga cerca de 2 mil casos de terrorismo interno nos EUA

Segundo o diretor da agência, Christopher Wray, o número de casos sob investigação praticamente duplicou desde 2017

INTERNACIONAL

 Da EFE

Diretor do FBI afirmou que o número de casos monitorados pela agência explodiu

LEAH MILLIS / POOL VIA EFE – EPA – 2.3.2021

Os casos de terrorismo interno que o FBI investiga nos Estados Unidos chegaram a 2 mil nos últimos meses, informou nesta terça-feira (2) o diretor da agência, Christopher Wray.

“Aumentamos o número de investigações sobre terrorismo doméstico de cerca de 1 mil quando cheguei aqui, para cerca de 1,4 mil no final do ano passado e para cerca de 2 mil hoje”, declarou Wray, que ocupa o cargo desde 2017.

A afirmação foi feita em uma apresentação ao Comitê Judiciário do Senado, que está investigando o ataque ao Capitólio por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, em 6 de janeiro. O diretor, que foi indicado justamente pelo republicano, deu detalhes sobre as investigações do FBI sobre os eventos no Congresso.

Invasão ao Capitólio

Em 6 de janeiro, centenas de eleitores de Trump invadiram o Capitólio quando uma sessão conjunta das duas câmaras estava sendo realizada para ratificar a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais, em um ataque que terminou com cinco mortos.

O chefe do FBI também descartou a presença de infiltrados de organizações de esquerda ou anarquistas na violência de janeiro, como o entorno de Trump acusou.

“Até hoje não vimos nenhuma evidência de violência anarquista, extremistas ou pessoas ligadas ao Antifa em relação ao dia 6 (janeiro)”, destacou.

Após o assalto ao Capitólio, Trump enfrentou seu segundo julgamento político no Senado, do qual foi absolvido em 13 de fevereiro, e onde sua defesa argumentou, sem fornecer provas, de que o Antifa estava por trás do ataque.

Por outro lado, Wray falou de extremismo racial e observou que o número de investigações e prisões também cresceu significativamente durante o seu mandato.

“O número de prisões, por exemplo, de extremistas violentos motivados racialmente, que são o que pode ser classificado como supremacistas brancos, foi quase o triplo no ano passado em comparação com o meu primeiro ano como diretor”, disse.

Fonte: R7
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DIANTE DE UM VIRUS QUE TEM MUITA ENERGIA QUALQUER RELAXAMENTO É PERIGOSO, DIZ DIRETOR EXECUTIVO DA OMS SOBRE PANDEMIA NO BRASIL

Pandemia: Diretor da OMS admite preocupação com situação do Brasil

“A situação do Brasil mostra que isso não acabou para ninguém”, disse Mike Ryan nesta sexta-feira (26)

INTERNACIONAL

Do R7, com informações da EFE

"A situação do Brasil mostra que isso não acabou", disse Mike Ryan

SALVATORE DI NOLFI/EFE

O diretor-executivo de emergências da OMS (Organização Mundial da Saúde), Mike Ryan, admitiu preocupação com o momento do Brasil no combate ao novo coronavírus, que é o causador da covid-19.

“A situação do Brasil mostra que isso não acabou para ninguém, pois qualquer relaxamento é perigoso, diante de um vírus que ainda tem muita energia”, disse o representante da agência, em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (26).

“Se as medidas sanitárias de controle não forem mantidas durante a introdução das vacinas, pagaremos um preço alto”, completou Ryan.

O Brasil tem o terceiro maior número de casos de infecção no mundo (10,4 milhões, segundo o Ministério da Saúde), mas o diretor da agência admitiu não estar claro se a magnitude do contágio tem relação com o surgimento de uma variante do novo coronavírus no país.

Mas Ryan fez um apelo pela continuação dos cuidados, com distanciamento social e uso de máscaras, que se mostraram eficazes contra todas as cepas do coronavírus. “Aumentar a capacidade do sistema de saúde é algo positivo, mas não é suficiente”, afirmou o diretor da OMS.

Fonte: R7
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É VALIDADA A LISTA DE CANDIDATOS A DELEGADOS DO PLANO DIRETOR DE NATAL

Lista de candidatos a delegados do Plano Diretor de Natal é validada

Redação/Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Cidade de Natal | Foto: Internet

O Conselho da Cidade do Natal (Concidade) validou, nesta sexta-feira (8), o resultado das inscrições para candidatos a delegados da Conferência Final do Plano Diretor de Natal, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 30 de dezembro de 2020. A listagem completa com o nome de todos os candidatos validados está disponível para consulta no link: http://bit.ly/listadelegados2. O Comunicado foi publicado no DOM desta sexta-feira (8).

A Comissão eleitoral informou que não foi apresentado, durante o período de contestação, requerimento pedindo a impugnação de candidato. A prefeitura ressaltou que mais informações sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Natal podem ser acompanhadas no site do PDN (https://www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor/) ou no Instagram @planodiretornatal.

Processo

Devido à pandemia da covid-19, o processo de revisão do Plano Diretor de Natal precisou ser adiado. Em dezembro de 2020, o Município publicou, no Diário Oficial, a Resolução 005/2020, do Concidade, que tornava sem efeito as resoluções publicadas anteriormente (02/2020, 03/2020 e 04/2020), e estabelecia um novo cronograma para realização da Conferência Final do Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal.

A nova resolução convocou uma nova Conferência Final para os dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2021, das 09h às 17h, a ser realizada na Estação Cidadania Esporte Prof. Jorge Moura, na Av. Do Baião, s/n, Bairro Lagoa Azul, zona norte da cidade.

Estabelecu, ainda, que a Pré-Conferência – evento este integrante da Conferência final, será realizada de 25 a 29 de janeiro de 2021, na Quadra de Esportes Mário Dourado, localizada na Praça Augusto Leite Bairro Tirol, das 08 às 14hs, cuja finalidade é a eleição dos delegados para referida conferência.

Para se garantir os protocolos sanitários distanciamento social, ficou definido que a eleição de delegados será realizada em dias específicos, respeitando a seguinte ordem:

Dia 25 de janeiro de 2021 – Movimentos Populares;
Dia 26 de janeiro de 2021 – Organizações Não-Governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental;
Dia 27 de janeiro de 2021 – Entidades profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos profissionais;
DIA 28 de janeiro de 2021 – Empresários relacionados a produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano;
DIA 29 de janeiro de 2021 – Trabalhadores por suas instituições sindicais.

Os eleitores poderão ser quaisquer pessoas com residência comprovada na cidade de Natal e integrante do mesmo segmento de seu candidato. Para tanto, o eleitor deverá apresentar à mesa, no momento da votação, originais e cópias dos seguintes documentos, comprovante de endereço, RG e CPF e documento comprobatório de vinculação ao segmento.

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SERGIO MORO ASSUMIRÁ O CARGO DE DIRETOR NO BRASIL DA CONSULTORIA AMERICANA ALVAREZ & MARSAL

Sergio Moro é contratado como diretor de consultoria americana

 

Renata Agostini

Por Renata Agostini, CNN  

 Atualizado 29 de novembro de 2020 às 21:37

Sergio Moro faz pronunciamento e anuncia demissão do Ministério da Justiça e SegSergio Moro faz pronunciamento e anuncia demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública

 O ex-ministro Sergio Moro americana assume em algumas semanas o cargo de diretor no Brasil da consultora Alvarez & Marsal.

A informação foi confirmada à coluna pelo presidente da empresa no país, Marcelo Gomes.

O ex-juiz da Lava Jato, que deixou a magistratura para ingressar no governo Jair Bolsonaro, vai comandar a área de disputas e investigações da companhia, que tem sede em São Paulo. Ele começa no cargo já em dezembro deste ano.

Moro pediu demissão do posto de ministro da Justiça em abril deste ano. Ele saiu do governo acusando o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

Fonte: CNN
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SEGUNDO DIRETOR DA ANVISA, A EXPECTATIVA É QUE NA VIRADA DE 2020 PARA 2021 JÁ TENHAMOS UMA VACINA EFICAZ CONTRA CORONAVIRUS

Diretor diz que Anvisa garantirá segurança de vacinas contra Covid-19 no Brasil

Guilherme Venaglia, da CNN em São Paulo

22 de julho de 2020 às 20:52

Diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, em entrevista para a CNN (22Diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, em entrevista para a CNN (22.jul.2020)

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o médico Antônio Barra, afirmou em entrevista exclusiva à CNN que o órgão acredita que uma vacina contra a Covid-19 possa estar disponível no início de 2021.

“Temos uma expectativa, espero que não seja frustrada, que nessa virada de 2020 para 2021 já tenhamos uma resposta vacinal eficaz”, disse Barra.

O diretor da Anvisa afirmou que a agência pretende adotar o processo mais célere possível para registrar uma vacina tão logo algum dos projetos de pesquisa em andamento reúna o suficiente para que esta seja considerada eficaz.

Barra afirma que a Anvisa vai acompanhar as etapas da pesquisa para que esse processo seja acelerado quando chegar a hora. “No momento do registro, não teremos nenhuma documentação ou fato que não tenhamos conhecimento”, afirma.

Antonio Barra avaliou que o projeto da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford seja o mais avançado, posição também externada mais cedo pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

O diretor da agência disse, no entanto, que o acompanhamento próximo também inclui outros projetos, como o da chinesa Sinovac, e que todos terão o mesmo tratamento da Anvisa. O teste da Sinovac é feito no Brasil em parceria com o Instituto Butantan e promovido pelo Governo de São Paulo.

Na entrevista à CNN, o médico afirmou que está comprometido a combater o “negacionismo” e que a Anvisa sustentará que é segura qualquer vacina que seja autorizada pela agência no país. “Confie nas suas instituições”, defendeu Barra.

O diretor-presidente da Anvisa defendeu acreditar que “estamos em uma fase de estabilização” e que apesar de ser preocupante, por ser uma estabilização em patamar alto, a sua expectativa é que seja o ponto de inflexão para que se inicie uma queda.

Fonte: CNN

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DIRETORIA DA ADEPOL RN LAMENTA EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA PF E DE MORO

Associação de delegados do RN lamenta exoneração do diretor da PF e do ministro da Justiça

‘Causam grande preocupação as afirmações do ex-ministro ao relatar tentativa de interferência política na polícia judiciária’, afirmou a associação

Por Redação – Publicado em 24/04/2020 às 19:30

Reprodução / Google Maps

Diretoria lamenta a exoneração do diretor da Polícia Federal Maurício Valeixo e o consequente pedido de exoneração do então ministro Sérgio Moro

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol RN), por meio de sua diretoria, lamenta a exoneração do diretor da Polícia Federal Maurício Valeixo e o consequente pedido de exoneração do então ministro Sérgio Moro. “Causam grande preocupação as afirmações do ex-ministro ao relatar tentativa de interferência política na polícia judiciária”, segundo a associação.Confira a nota abaixo:

A Constituição Federal atribuiu a função de polícia judiciária (investigativa) à Polícia Federal, no âmbito da União, e às Polícias Civis, no âmbito estadual. Para o desempenho dessa importante missão, as polícias necessitam de liberdade para atuar com imparcialidade e altivez, buscando sempre atender ao interesse público, em estrita obediência às leis”.

Neste sentido, qualquer tentativa de ingerência sobre as polícias investigativas (Polícia Federal e Polícias Civis) constituem verdadeira afronta, não somente às citadas entidades, mas ao Estado Democrático de Direito. A exonerações ocorridas no dia de hoje, trazem à tona um anseio antigo das polícias judiciárias: a necessária AUTONOMIA, financeira, funcional e administrativa. Esta almejada autonomia se materializa, dentre outras formas, na inamovibilidade do delegado de polícia e mandato fixo para delegado geral, com participação da classe na escolha do seu dirigente.

Vale salientar que, de forma pioneira, a Adepol RN capitaneou, entre seus associados, a primeira eleição de lista tríplice para escolha do dirigente maior da Polícia Civil, que foi acatada pela atual gestão estadual, ao nomear a Dra. Ana Cláudia Saraiva como delegada geral. Ressaltando o respeito demonstrado pela chefe do Executivo, salientamos que este avanço não pode ficar adstrito à vontade dos governantes, e carece de amparo legal.

Reiteramos que as polícias judiciárias (Polícia Civil e Polícia Federal) são órgãos de Estado, e não de governo. De tal modo, a autonomia há tanto almejada por essas instituições é o escudo necessário contra inferências políticas nesta função que é essencial à sociedade: investigar crimes. Assim, conclamamos toda a classe política e toda a sociedade para abraçar a luta contra a impunidade e garantir às polícias judiciárias a tão necessária autonomia.

Fonte: Agora Rn

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