Blog do Saber, Cultura e Conhecimento!

VARIEDADES: TRANSPORTE URBANO NO RN TEM ISENÇÃO DO ICMS SOBRE DIESEL

Governo oficializa isenção do ICMS sobre o diesel para o transporte urbano no RN

Governo zera ICMS do diesel para setor de transporte urbano de Natal | ESTADO | Mossoró Hoje - O portal de notícias de Mossoró

O Governo do Estado oficializou o compromisso firmado com as empresas de ônibus da capital e região Metropolitana e publicou decreto no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do óleo diesel. A medida vale para as empresas de empresas de ônibus, responsáveis pelo transporte público de passageiros em Natal e região Metropolitana.

Mas a alíquota zero da compra desse combustível está condicionada as duas regras. A isenção só será concedida se as empresas mantiverem o valor da tarifa atual cobrada ao usuário, sem nenhum reajuste durante o período de vigência do benefício. Ou seja, entre 1º de maio e 31 de outubro deste ano.

As empresas também ficam obrigadas a ampliar a frota de veículos em circulação proporcionalmente à demanda de passageiros transportados, considerando-se como parâmetro inicial o quantitativo de 400 ônibus, a partir da vigência do decreto. Em relação à verificação do cumprimento dessa regra, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) deverá solicitar mensalmente aos órgãos que disciplinam o trânsito na capital e regiões circunvizinhas relatórios sobre a frota em circulação para o período da isenção

Para as demais empresas que atuam no setor em outras regiões, o Governo estipulou uma redução da ordem de 80% no tributo para as aquisições desse combustível por parte dessas empresas, beneficiando também o transporte público intermunicipal.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo VARIEDADES: TRANSPORTE URBANO NO RN TEM ISENÇÃO DO ICMS SOBRE DIESEL

ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE: A SUBSTANCIAL REDUÇÃO DO CONSUMO DE DIESEL, NUM PERÍODO DE 24 ANOS NA CALIFÓRNIA, RESULTOU EM 78% DE REDUÇÃO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

A natureza agradece a iniciativa das autoridades e da própria população no que tange a redução do consumo de diesel, combustível com alto teor de enxofre e à substituição dos navios a diesel por elétricos, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos. Num período de 24 anos a quantidade de DPM (material particulado de diesel) nos céus da Califórnia caiu 78%, enquanto as mortes cardiopulmonares e por câncer relacionadas à poluição do diesel caíram 82%. Convido você a ler o artigo completo a seguir e tomar conhecimento de como isso foi possível!

Em 24 anos, a Califórnia reduziu a poluição atmosférica tóxica em 78%, resultando em 82% menos mortes atribuíveis

Os padrões de controle da poluição do ar da Califórnia reduziram drasticamente a quantidade de partículas de diesel no ar e as mortes cardiopulmonares atribuíveis à qualidade do ar.

Cientistas da UC Berkeley estão saudando os padrões do motor a diesel do estado e outras medidas impostas ao longo de vários anos, mesmo em face da flexibilização das regulamentações ambientais nos últimos anos.

Se alguém nunca viu as fotos da cidade de Los Angeles antes do Clean Air Act, elas parecem algo saído do filme Escape from LA Mas o incentivo ao abandono dos combustíveis com alto teor de enxofre e à substituição dos navios a diesel por elétricos reduziu gradualmente o show de terror – apesar do fato de ainda hoje haver mais carros registrados no estado da Califórnia do que em qualquer outro estado.

“Nossa análise das emissões de DPM (material particulado de diesel) de origem móvel sugere que muitas políticas setoriais da Califórnia têm sido altamente eficazes em relação ao resto dos Estados Unidos”, escrevem os autores do artigo publicado na Science .

Eles descobriram que do período entre 1990 e 2014, a quantidade de DPM nos céus da Califórnia caiu 78%, enquanto as mortes cardiopulmonares e por câncer relacionadas à poluição do diesel caíram 82%.

A maior queda veio de reboques de trator, o que não é surpreendente, dado o fato de que costumam rodar com diesel e cobrem muitos quilômetros. Reduções também foram observadas em veículos de passeio e de construção, bem como no setor marítimo.

O consumo geral de diesel na Califórnia realmente aumentou ao longo deste período, o que sugere que os mandatos para mudar para combustíveis mais refinados e adaptar os veículos existentes com filtros de poluição são estratégias altamente eficazes (ambos são recomendados para implementação em outros estados pelos cientistas de Berkeley).

Movimentos em direção ao transporte elétrico público e privado, como a ordem executiva do governador Newsom para proibir a venda de veículos movidos a combustível fóssil após 2035, devem limpar os céus da Califórnia substancialmente mais – e será uma conquista importante de uma das maiores economias do país.

Fonte: Good News Network

Continuar lendo ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE: A SUBSTANCIAL REDUÇÃO DO CONSUMO DE DIESEL, NUM PERÍODO DE 24 ANOS NA CALIFÓRNIA, RESULTOU EM 78% DE REDUÇÃO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

RESUMO DA SEMANA: BOLSONARO CRITICA RESTRIÇÕES; PETROBRAS REAJUSTA PREÇO DA GASOLINA E DO DIESEL

Domingo é dia de atualização para quem não teve tempo de acompanhar os fatos e notícias da política nacional durante a semana. Então você acessa a nossa coluna RESUMO DA SEMANA e assiste o SEMANA DA PAN sob o comando de Vitor Brown, que trás os principais destaques pra você. Ai você assiste e se transforma em um formador de opinião!

Fonte:

Continuar lendo RESUMO DA SEMANA: BOLSONARO CRITICA RESTRIÇÕES; PETROBRAS REAJUSTA PREÇO DA GASOLINA E DO DIESEL

SEGUNDO PRESIDENTE BOLSONARO, MEDIDA PROVISÓRIA QUE ZERA OS IMPOSTOS FEDERAIS NO DIESEL E GÁS DE COZINHA ENTRARÁ EM VIGOR IMEDIATAMENTE

Bolsonaro zera tributação de diesel e gás de cozinha

Nova alíquota entrará em vigor imediatamente, informou o governo federal

Anna Gabriela Costa, da CNN,
em São Paulo 
Atualizado 01 de março de 2021 às 22:51

Bolsonaro zera tributação de diesel e gás de cozinha

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto e uma medida provisória para reduzir a zero as alíquotas da contribuição do PIS/CONFINS incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do GLP de uso residencial. A nova alíquota entrará em vigor imediatamente.

Em relação ao diesel, a diminuição estará em vigor durante os meses de março e abril de 2021. Quanto ao gás, a medida é permanente, não possuindo data para ser encerrada. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos.

As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional.

Para o atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação da referida desoneração, também foi editada uma medida provisória majorando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (REIQ).

Para que o final do REIQ não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025.

A diminuição do PIS/COFINS no diesel e do gás de uso residencial implicará em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás implicará em uma diminuição de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente. Considerando que as medidas estão sendo devidamente compensadas, esse benefício não implicará em diminuição da arrecadação total da União.

As novas alíquotas do diesel e do gás residencial entram em vigor imediatamente. Como serão feitas por decreto, não necessitam de aprovação do Congresso. Já as medidas compensatórias, editadas por MP, terão que ser confirmadas pelo Legislativo. As novas regras do IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência entrarão em vigor imediatamente. Já o final do REIQ e o aumento da CSLL das instituições financeiras somente entrarão em vigor em 1º de julho de 2021.

O presidente já havia anunciado, no dia 18 de fevereiro, que a partir de 1º de março não haveria qualquer imposto federal incidindo sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o reajuste anunciado hoje pela Petrobras como “fora da curva” e “excessivo”.

Continuar lendo SEGUNDO PRESIDENTE BOLSONARO, MEDIDA PROVISÓRIA QUE ZERA OS IMPOSTOS FEDERAIS NO DIESEL E GÁS DE COZINHA ENTRARÁ EM VIGOR IMEDIATAMENTE

BOLSONARO CONSIDERA AUMENTO DO DIESEL EXCESSIVO E VAI ZERAR IMPOSTOS FEDERAIS NO PRODUTO POR DOIS MESES

Bolsonaro zera imposto federal do diesel por dois meses

Emilly Behnke, Nicholas Shores, Daniel Galvão e Denise Luna, do Estadão Conteúdo

18 de fevereiro de 2021 às 21:16

Jair Bolsonaro (14 fev. 2021)Jair Bolsonaro: em live, presidente criticou o CEO da Petrobras Foto: Reprodução / CNN

Após novo reajuste da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18, que a partir de 1º de março não haverá qualquer imposto federal incidindo sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o reajuste anunciado hoje pela Petrobras como “fora da curva” e “excessivo”. Ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que “vai ter consequência”.

Os impostos federais que incidem sobre o diesel são PIS, Cofins e Cide. Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou o quarto reajuste do ano. O óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro a partir desta sexta-feira, 19, e a gasolina, 10,2%.

“A partir de primeiro de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses”, informou Bolsonaro em sua live semanal nesta quinta-feira (18).

Durante os dois meses de isenção de impostos federais, Bolsonaro afirmou que o governo estudará medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o diesel. “Até para ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras”, disse.

O presidente sugeriu ainda, sem entrar em detalhes, que “alguma coisa” acontecerá na Petrobras nos próximos dias. “Eu não posso interferir e nem iria interferir (na Petrobras). Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, disse.

A redução do PIS/Cofins no óleo diesel anunciada por Bolsonaro atende a demanda de caminhoneiros, base de apoio do presidente que tem pressionado o governo por conta do aumento do custo do combustível. Em ameaça indireta ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o presidente citou que o comandante da estatal chegou a dizer que não tinha “nada a ver com os caminhoneiros”.

“Como disse o presidente da Petrobras, a questão de poucos dias, né: ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro. Eu aumento o preço aqui não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele (Castello Branco) falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente”, disse Bolsonaro. A Petrobras informou que não comentará as declarações do presidente.

Acompanhando o presidente na transmissão ao vivo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a redução no PIS/Cofins por dois meses é uma “medida emergencial” enquanto o governo analisa formas de “combater a volatilidade do preço do diesel”.

Em outra frente, o governo enviou um projeto ao Congresso para que o ICMS, imposto estadual, tenha valor fixo. “A proposta nossa é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual é o valor do ICMS em cada tipo de combustível. Não é interferência nossa, o Confaz vai decidir”, destacou Bolsonaro. O presidente sugeriu ainda que o Confaz possa delimitar um valor máximo para os combustíveis em cada Estado.

Gás de cozinha

O gás de cozinha também terá impostos federais zerados. A redução, segundo Bolsonaro, será permanente. “Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa, a partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum”, afirmou.

“(O preço do gás de cozinha) está em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, lá para o consumidor. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual”, comentou.

Continuar lendo BOLSONARO CONSIDERA AUMENTO DO DIESEL EXCESSIVO E VAI ZERAR IMPOSTOS FEDERAIS NO PRODUTO POR DOIS MESES

Fim do conteúdo

Não há mais páginas para carregar

Fechar Menu
×

Carrinho