PRESIDENTE JAIR BOLSONARO DEVERÁ NOMEAR O SENADOR CIRO NOGUEIRA PARA A CASA CIVIL

Ciro Nogueira deve assumir Casa Civil

O atual ocupante da pasta, Luiz Eduardo Ramos, deverá ser remanejado para outro posto

Por Barbara Baião e Caio Junqueira

 Atualizado 21 de julho de 2021 às 00:57

À bancada, em pronunciamento, senador Ciro Nogueira (PP-PI)Se confirmada, a ida de Nogueira para o mais importante ministério do governo terá por objetivo reorganizar politicamente no momento em que ele enfrenta sua maior dificuldade política. Foto: À bancada, em pronunciamento, senador Ciro Nogueira (PP-PI).

O presidente Jair Bolsonaro deverá nomear o senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas, para a Casa Civil. A mudança foi discutida em uma reunião na tarde desta terça-feira no Palácio do Planalto e pode não ser a única a ocorrer. O atual ocupante da pasta,  Luiz Eduardo Ramos, deverá ser remanejado para outro posto.

O debate em curso prevê alocá-lo na Secretaria-Geral da Presidência, hoje comandada por Onyx Lorenzoni. O Planalto não descarta dar a Onyx uma nova função na Esplanada. Um dos destinos seria um novo ministério, que poderia absorver funções hoje concentradas no Ministério da Economia.

Se confirmada, a ida de Nogueira para o mais importante ministério do governo terá por objetivo reorganizar politicamente no momento em que ele enfrenta sua maior dificuldade política com a CPI da Pandemia e ao mesmo tempo as maiores taxas de rejeição e de baixa popularidade. Pesquisas internas do governo apontam o mal momento do presidente.

Segundo relatos feitos à CNN, o próprio Ciro Nogueira já tem dado sinais de insatisfação com o governo, sugerindo, inclusive, que poderia romper a relação de alinhamento político. Com a nomeação, ele finalmente daria um ministério de peso a um senador, um debate antigo dentro do governo tendo em vista não haver nenhum integrante da casa no alto escalão da Esplanada.

Além disso, tentaria amenizar problemas recentes com Ciro, presidente do principal partido aliado de Bolsonaro. O senador se irritou recentemente com uma autorização do Ministério da Economia de R$ 800 milhões para o Piauí que, por meio da operação de crédito, pretende reforçar o orçamento em infraestrutura, saúde e segurança.

O estado governado por Wellington Dias é reduto eleitoral do político do PP, que cogita disputar o Executivo local contra uma eventual reeleição do petista. Recentemente, Ciro Nogueira também saiu da titularidade da CPI que apura ações e omissões do governo federal na pandemia.

Além disso, Bolsonaro já disse que vetará o fundo eleitoral bilionário aprovado pela Camara dos Deputados. O anúncio rápido do veto incomodou Arthur Lira, presidente da Câmara e também integrante do Progressistas.

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TRANSPORTE PÚBLICO EM NATAL DEVE CIRCULAR COM 40 PASSAGEIROS SENTADOS E 15 EM PÉ, DEFINE STTU EM NOTA

Por G1 RN

 

Ônibus lotados em Natal cheios, lotação RN RIo Grande do Norte — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV CabugiÔnibus lotados em Natal cheios, lotação RN RIo Grande do Norte — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (7) uma nota técnica que definiu que os ônibus do transporte público de Natal devem circular com capacidade máxima de 40 passageiros sentados e 15 em pé durante os períodos mais críticos da pandemia no estado.

Segundo o documento do órgão, “deverá ser adotado o limite máximo de três passageiros em pé por m² da área livre de circulação, como forma de diminuir os riscos de contágio”.

A nota afirma ainda que limitação indicada “representa uma diminuição de 50% da capacidade para transporte de passageiros em pé, quando considerada a NBR (Norma Técnica Brasileira) 15570 e uma redução de 25% da capacidade prevista na Lei Complementar Municipal nº 149/2015″.

Durante boa parte da pandemia, os potiguares têm registrado os ônibus de Natal lotados e sem qualquer tipo de distanciamento social para evitar o contágio da Covid-19.

A nota técnica foi publicada pela STTU tem o objetivo de definir o planejamento e a operação do transporte público durante a pandemia. Foi avaliada e definida a capacidade de transporte, dimensionamento da frota mínima e reforço de viagens. Segundo a pasta, o objetivo é reduzir os riscos à exposição ao coronavírus.

“Nesse contexto, o grande desafio enfrentado foi estabelecer o risco máximo aceitável na utilização do transporte público, haja vista a impossibilidade de aplicar a regra geral de distanciamento social na operação do serviço, mas, ainda assim, havendo a necessidade de reduzir o risco de contaminação por Covid-19”, diz o documento.

Quanto à disposição dos passageiros nos ônibus, o documento cita três passageiros por metro quadrado e diz que isso deve ocorrer através de demarcações da cor laranja no piso dos ônibus.

Mapa das demarcações consta na nota técnica da STTU — Foto: Divulgação

Mapa das demarcações consta na nota técnica da STTU — Foto: Divulgação

Essa ocupação dos ônibus, considerada pela STTU mais restrita, deverá ser usada sempre que a taxa de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 em Natal ultrapassar os 80%.

“Assim sendo, para taxas de ocupação de leitos de UTI, em Natal, de até 80%, o sistema de transporte público continuaria funcionando de maneira regular. Para valores acima de 80%, será feito um controle de modo a garantir uma demanda nos veículos que não ultrapasse a capacidade máxima determinada nesta nota técnica”.

Dos 657 veículos que compõem a frota do transporte público na capital potiguar, 630 são considerados ônibus básicos, o veículo padrão. Os demais são 25 midiônibus e dois ônibus articulados.

O padrão de espaçamento para os demais veículos também deve seguir a nota técnica. “Ressalta-se que os 20% da frota que não se enquadram como veículo tipo deverão adotar como capacidade máxima a soma entre o total de passageiros sentados e o produto de 3 pela área do passageiro em pé”.

Frota e demanda

Outro ponto abordado pela nota técnica foi em relação à frota, o número de viagens e a demanda de passageiros. Há alguns meses, Natal vive um impasse, depois da Justiça ter determinado a volta de 100% da frota de ônibus e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) ter comunicado à STTU que não iria cumprir. Novas reuniões foram agendadas para discussão do tema.

Na nota técnica, a STTU cita que Natal tem uma frota total com 657 ônibus, sendo 566 da frota efetiva e 91 da frota reserva. O documento reforça que a frota nas ruas depende da demanda oferecida – e que ela caiu “significativamente” no período da pandemia.

“O setor de transportes, em especial o transporte urbano coletivo, tem acumulado uma perda significativa de passageiros ao longo dos anos e tal fato acentuou-se drasticamente com a pandemia. O desafio que se impõe é, por um lado, garantir o equilíbrio econômico-financeiro do sistema e, por outro, assegurar a qualidade do serviço e a acessibilidade tarifária ao usuário”, diz a nota.

Segundo a STTU, a queda no número de passageiros por mês entre 2019 e 2020 foi de 46%. “Em 2019, foram transportados 5,6 milhões de passageiros equivalentes mês e, em 2020, este número caiu para 3 milhões”, cita a nota. No mês de março deste ano, o número de passageiros por dia foi de 334 mil.

Entre setembro de 2020 e março de 2021, a pasta diz que a “redução média da frota foi de 28,74% e da demanda de 56,65%, representando uma diminuição maior no volume de passageiros transportados do que da frota em circulação”.

(Recentemente um vídeo aéreo registrado por vereadores mostrou 233 ônibus das empresas de transporte público de Natal nas garagens no horário de pico. Veja abaixo).

Vídeo aéreo mostra ônibus nas garagens de Natal em horário de pico

No atual cenário, mesmo com a redução, segundo a STTU, as linhas que seguem operando representam 85,5% da demanda dos passageiros em 2019.

A nota técnica também prevê uma determinação em caso de lockdown: “A frota mínima de 30% só poderá ser adotada após, no mínimo, 48 horas úteis e se o número de passageiros for igual ou inferior a 30% da demanda de referência”.

A STTU diz entender “que a solução para diminuir a ocorrência de lotação não é uma relação direta do aumento da frota, mas sim do aumento do número de viagens, o qual pode, ou não, acarretar aumento da frota” e que “a análise da distribuição das viagens e da demanda ao longo da operação é um elemento fundamental, pois permite – por vezes – compreender se há, de fato, uma operação precária ou uma necessidade de ajustes na operação, de forma a corrigir distorções entre a quantidade de viagens e a demanda em determinada faixa horária”

Neste cenário, a nota técnica estabelece um reforço em parte das linhas que “ainda não atingem o padrão de número de viagens segundo a capacidade máxima estabelecida no presente documento”. Esse reforço representa 36% do total das linhas atualmente em operação.

Audiência pública

A Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal reuniu nesta sexta os vereadores, representantes da STTU, Seturn e Defensoria Pública Estadual para debater os problemas do transporte público de Natal durante a pandemia.

Durante o encontro, o secretário de Mobilidade Urbana de Natal, Paulo César Medeiros, voltou a dizer que o que “define a aglomeração num primeiro momento é a quantidade de viagens”.

“Por isso, defendemos que o problema não se resolve unicamente com aumento da frota, mesmo que, para algumas linhas sim, mas a lotação não acontece o dia todo e nem em todas as linhas, mas nos horários de pico. Estamos fiscalizando por amostragem nos principais pontos por onde passam as linhas mais propensas a aglomerações e corrigindo onde há problemas”.

Segundo o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, é inviável retomar 100% da frota se a demanda não é mais a mesma. “Antes da pandemia já havia desequilíbrio financeiro. A pandemia agravou e ainda mais, levando a demanda à metade. A frota caiu, mas ainda ficou acima da demanda. Os dois impostos que foram zerados representam R$ 0,40 e não alcançam a defasagem da tarifa que estaria em R$ 5 e ainda está em R$ 4. Tem que haver receita pública para subsidiar os programas de gratuidade e de meia passagem”, defendeu o representante do Seturn.

Recentemente, o governo do RN zerou o ICSM do diesel para as empresas de transporte público de Natal e a prefeitura de Natal zerou o ISS. As duas medidas serviram como forma de aliviar a crise financeira e foram condicionadas a um aumento da frota.

Frota Emergencial

Antes disso, os vereadores aprovaram um projeto de lei que autoriza a criação de uma frota suplementar de emergência no transporte público da capital no período da pandemia da covid-19. A matéria é do vereador Milklei Leite (PV).

O projeto autoriza veículos já credenciados que fazem, por exemplo, o transporte escolar, de fretamentos e de turismo, para operarem como linhas de ônibus, como ocorre em dias de greve dos rodoviários. “Esse projeto vem para ajudar a conter a superlotação dentro dos ônibus nos horários de pico, já que não temos 100% da frota circulando, dando o mínimo de segurança à população”, disse o vereador.

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OPINIÃO: AUTORIDADE QUE PUNE CHICO DE IGUAL MODO DEVE PUNIR FRANCISCO

Pau que bate em Chico, bate sempre em Chico

Foto: Alan Santos/PRFoto: Alan Santos/PR

No senso popular, se uma autoridade pune Chico cidadão comum, pé-de-chinelo, haverá de punir, por iguais motivos, o rico e famoso Francisco de sapato italiano.

Até uma singela e popular expressão como essa, de equidade de tratamento e de justiça, colide com usos e costumes dos nossos ministros do STF.

Naquele pomposo recanto da pátria, se peneiram antecedentes e a Constituição Federal tem entrelinhas. Usam-na “ao gosto”, como é dito sobre certos condimentos em receitas culinárias. O quê? Só porque me fazem rir, não estou sendo sério? Eu?

Foi exatamente essa vontade de rir que senti quando o ministro Barroso determinou que o presidente do Senado instalasse a CPI da covid-19.

Senti vontade de rir quando o notório Renan Calheiros se perfilou para integrá-la e negocia, agora, assumir posição de mando, logo ele que, presidindo o Senado, foi coveiro de muitas dessas comissões.

Senti vontade de rir quando Bolsonaro revidou, solicitando ao boquirroto senador Kajuru que retrucasse o STF com um mandato de segurança pedindo que a Corte determinasse a abertura do processo de impeachment contra Alexandre de Moraes. Não vai levar, pensei, porque a Casa já mostrou ser em Chico, e só em Chico, que o pau bate e rebate.

Ri, também, ao ler o teor da decisão do membro novato levado à Corte pelas mãos de Bolsonaro. Claramente, o ministro Nunes Marques abriu o processo que lhe caiu no colo perguntando-se: “Como argumentar para negar isto?”, porque é assim que tantos votos são dados em matérias de repercussão política. Para decisões que tem gerado inédita insegurança ao país, confere-se, ali, aspecto jurídico a opiniões prévias, individuais ou colegiadas. “Dadas todas as vênias”, é o que depreendo do que assisto, no exercício do meu direito de crer mais no meu ver do que no meu ouvir.

Desde o início do governo, é só nele que o pau do Supremo bate, e o faz com mais vigor e determinação do que a oposição congressual. A Corte se olha no espelho benevolente da mídia militante, que gosta do que assiste e ouve sem questionar. Aliás, a análise mais profunda e a única crítica ao STF que identifiquei na mídia nacional, nesse tempo todo, foi uma vistoria do cardápio dos ministros, onde foram pescadas lagostas e identificados vinhos.

Não há setor de atividade em que a Corte se sinta inconveniente, intrometida, ou desequilibrando a harmonia dos poderes. Usa e abusa da prerrogativa de avaliar a conveniência e a qualidade de ações político-administrativas. Opera no Brasil um sistema de freios sem contrapesos, que vai da nomeação de um diretor da Polícia Federal até uma lei municipal na linha da escola sem partido, votada e aprovada para coibir abusos.

Mesmo quando o STF invade de modo totalmente irracional, ilegal, ardiloso a autonomia da Câmara dos Deputados, criando a ridícula figura do flagrante eterno, viabilizando prisão a qualquer hora e lugar, essa arbitrariedade pretoriana vai menos contra o Parlamento do que contra o Chico governista.

Há 10 pedidos de impeachment de ministros do STF na gaveta do presidente do Senado, mas isso não tira o sono da República. Está tudo programado para não acontecer.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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É HORA DE UM VERDADEIRO PACTO NACIONAL PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, DIZ NOVO MINISTRO MILTON RIBEIRO

Educação é ideal que deve nos unir, diz novo ministro Milton Ribeiro

Anna Satie, da CNN em São Paulo

10 de julho de 2020 às 21:57

O presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Educação, Milton RibeiroO presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Educação, Milton Ribeiro

novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez uma publicação no Facebook na noite desta sexta-feira (10) em que diz que a qualidade da educação deve ser ideal para unir toda a sociedade.

“É hora de um verdadeiro pacto nacional pela qualidade da educação em todos os níveis. Precisamos de todos: da classe política, academia, estudantes, suas famílias e da sociedade em geral. Esse ideal deve nos unir”, escreveu.

Com uma foto ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ele anunciou sua indicação ao cargo e disse que trabalhará “incansavelmente para atender às mais altas expectativas e necessidades do nosso grande país”.

Ribeiro falou que sua atuação se dará em conjunto com estados, municípios e seus gestores, e que sabe da responsabilidade de sua missão.

Entre os desafios do novo titular estão a realização do Enem e a volta às aulas em meio à pandemia, assim como a renovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que vigora apenas até dezembro —sua prorrogação depende de votação no Congresso.

Pastor presbiteriano, Ribeiro é o quarto nome a passar pelo MEC em pouco mais de um ano e meio de governo Bolsonaro. Antes dele, vieram Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub e Carlos Alberto Decotelli, que não chegou a ser empossado.

Fonte: CNN

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