CRESCE O NÚMERO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO RN

Por g1 RN

 

Denúncias aumentaram comparado a 2020 — Foto: Ascom/ISDDenúncias aumentaram comparado a 2020 — Foto: Ascom/ISD

As denúncias de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte cresceram 68% de janeiro a setembro de 2021 comparado ao segundo semestre de 2020.

O dado foi compilado pelo Instituto Santos Dumont (ISD), com base no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Ao todo, foram 1.577 denúncias envolvendo crianças e adolescentes no período analisado com, pelo menos, 6.067 violações registradas.

Esse dado ainda é considerado subnotificado, mas é superior às denúncias relativas ao descumprimento dos direitos básicos de idosos e mulheres, e não tem sua aplicação resumida aos maus-tratos.

De acordo com a psicóloga e doutora em Ciências da Saúde, Carla Glenda Silva, que atua no acolhimento de crianças e mulheres vítimas de violência sexual no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), vinculado ao ISD, em Macaíba, os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes estão cada vez mais comuns.

“Os números cresceram pelo fato da denúncia ou comunicação do fato envolvendo crianças ou adolescentes ser obrigatória aos órgãos de proteção. Quando essa denúncia não é feita ao Conselho Tutelar, por exemplo, geralmente é feita de forma anônima”, disse.

“Mas os números ainda são subnotificados, pois muitas pessoas ainda sentem medo de denunciar. Esse número, das crianças e adolescentes, ainda não corresponde à realidade”.

A pandemia, que obrigou a população mundial a realizar o isolamento social como uma das medidas mais efetivas de combate ao coronavírus, é uma das possíveis causas do aumento dos registros de denúncias, acredita a psicóloga.

“A pandemia pode ter provocado a ocorrência de mais casos, pois as pessoas passaram a ficar mais tempo juntas em casa. Geralmente, quem comete uma violência sexual, já foi violentado da mesma forma antes”, explicou.

“Houve um aumento na procura pelos serviços de acolhimento psicológico. Mas as famílias ainda resistem à denúncia, na maioria dos casos. O agressor, dificilmente, é uma pessoa de fora do núcleo familiar ou do convívio diário da criança ou do adolescente”.

O promotor de Defesa da Infância e Juventude, Manoel Onofre de Souza Neto, do Ministério Público do RN (MPRN), diz que fechamento das escolas, que funcionavam como um canal de oferecimento de denúncias contra os supostos agressores, prejudicou o trabalho de enfrentamento dos casos.

“A pandemia trouxe, no caso dos crimes sexuais, uma situação preocupante. As crianças e adolescentes estão mais tempo em casa, onde ocorrem a maioria dos casos de violência sexual. Esses casos tiveram um decréscimo, mas depois voltaram a ter uma nova dinâmica”, analisa o promotor.

Diagnóstico

O MPRN produziu um relatório, resultado de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, acerca da estrutura e de atuais condições de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência sexual no Município de Natal.

Foi realizado um mapeamento dos serviços de atendimento no referido município por meio de entrevistas por contatos telefônicos, WhatsApp e/ou presenciais, com posterior sistematização e análise dos dados coletados, com o objetivo de conhecer a realidade da rede de proteção local, com vistas a construir estratégias coletivas e integradas para uma melhor gestão e atuação entre todos os aparelhos sociais que a compõem.

Os responsáveis pelo relatório apontam que no “que se refere ao fluxo em geral, foi possível observar entraves estruturantes para a política de atendimento infanto-juvenil, como insuficiência de pessoal, tecnologias/sistemas da informação, capacitações, comunicação e a falta de clareza em relação aos papéis e responsabilidades compartilhados.

Mas também desafios no que concerne às metodologias de abordagem e atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência sexual; ao número reduzido de programas e projetos voltados para esse público na área governamental, mas, principalmente, não governamental; e à fragilidade no atendimento terapêutico, no acompanhamento da saúde mental e no serviço de perícia especializada”.

Para mitigar as deficiências atuais, o MPRN aponta a necessidade “da formulação de uma política de educação permanente para todos os atores das políticas intersetoriais (assistência social, educação, saúde, conselhos de direitos e tutelares, agentes de segurança e outros); clara definição dos fluxos e protocolos de procedimentos para a melhoria na sistemática dos atendimentos; publicização formal para o atendimento intersetorial; os dados estatísticos devem ser melhor trabalhados pelos serviços em geral”.

Enfatizou, ainda, que “mostra-se imperante a necessidade da retomada da discussão e da formulação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual em Natal/RN, como um instrumento balisador e orientador das políticas públicas envolvidas, em termos de mobilização e comunicação”, com a posterior criação de um Centro Integrado em que a vítima pudesse ser atendida em sua plenitude.

Violação dos direitos humano

(Período: 1 de janeiro de 2021 / 29 de setembro de 2021)

Crianças e adolescentes

  • 1.577 denúncias
  • 6.067 violações

Idosos

  • 1.220 denúncias
  • 4.990 violações

Violência doméstica e familiar contra a mulher

  • 938 denúncias
  • 4.247 violações

Período: 1 de julho de 2020 / 31 de dezembro de 2020

Crianças e adolescentes

  • 936 denúncias
  • 2.364 violações

Idosos

  • 863 denúncias
  • 2.401 violações

Violência doméstica e familiar contra a mulher

  • 655 denúncias
  • 2.056 violações

*Fonte: Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Disque 100

O Disque 100 é um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

O Instituto Santos Dumont é uma Organização Social vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em Macaíba. A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.

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UTILIDADE PÚBLICA: DICAS DO CORPO DE BOMBEIROS PARA CAPTURA E RESGATE DE ANIMAIS SILVESTRES

Resgate de cobras cresce 92% no RN; veja dicas para evitar acidentes

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros do RN

A captura e o resgate de animais silvestres é algo rotineiro no ofício do bombeiro militar. No entanto, existe um animal em especial que causa pavor nas pessoas e deixa a ocorrência ainda mais interessante e perigosa: a cobra.

De acordo com um levantamento realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), no período de janeiro a maio deste ano, foram atendidas 173 ocorrências de resgate/capturas de animais peçonhentos em todo o estado do RN. Já no mesmo período do ano passado, foram registrados apenas 90 casos.

Para evitar acidentes com serpentes, os bombeiros dão dicas de prevenção e do que pode ser feito quando encontrar esses animais.

Cuidados e recomendações:

• Normalmente, as cobras só atacam o homem quando se sentem ameaçadas. Por isso, ao avistar uma cobra, não pense duas vezes, desvie do caminho dela;

• Usar luvas nas atividades rurais e de jardinagem. Nunca colocar as mãos em tocas ou buracos na terra, ocos de árvores, cupinzeiros, entre espaços situados em montes de lenha ou entre pedras;

• Manter seu quintal limpo e não acumular lixo, ou resto de materiais de construção ou quaisquer outros tipos;

• Sempre usar equipamento de segurança individual (EPI), como bota cano longo e luvas de punho alongado. Usar sempre um bastão ou vara longa para manipular objetos ou mato, lixo que possam conter algo escondido por baixo, de modo a manter-se distante em caso de um ataque de cobras;

• Não estacionar veículo próximo a mato, lagoa, lugar escuro ou úmido. Use sempre calçado fechado e calças compridas. Se estiver em um local que é conhecido por ter cobras use botas de cano alto ou perneiras para proteger a parte de baixo das pernas;

• Não montar acampamentos junto a plantações, pastos ou matos em regiões onde normalmente há serpentes;

• Caso animais como esses apareçam em casa ou em outro local atípico, a orientação é evitar colocar as mãos neles e só se aproximar para espantá-los, sem machucar. Matá-los é proibido pelo Ibama;

• Nesses casos, ligue para o 193!

Em caso de acidente:

• Lavar local da picada de preferência com água e sabão;

• Manter a vítima deitada, evitar que ela se movimente para não favorecer a absorção do veneno;

• Levar a vítima imediatamente ao serviço de saúde mais próximo, se possível com o animal agressor, mesmo morto, para facilitar o diagnóstico.

Fonte: Portal da Tropical_ Noticias

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QUANTIDADE DE SERVIDORES COMISSIONADOS NO RN QUASE DOBROU E TEMPORÁRIOS AUMENTOU MAIS DE 7 VEZES AO LONGO DE UM ANO E MEIO

Por Igor Jácome, G1 RN

 

Governadoria do Rio Grande do Norte RN fachada sede prédio Governo do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiGovernadoria do Rio Grande do Norte RN fachada sede prédio Governo do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A quantidade de servidores comissionados quase dobrou e o de temporários aumentou mais de sete vezes, na administração pública do Rio Grande do Norte, ao longo de aproximadamente um ano e meio.

Os dados são dos boletins mensais da Secretaria de Administração do Estado.

Enquanto em janeiro de 2020, os servidores comissionados representavam 0,95% da folha salarial do estado, eles passaram a representar 1,75% dos ativos em maio deste ano.

Porém, o maior crescimento ocorreu no caso dos servidores temporários, que representaram 0,52% da folha no início do ano passado e agora são mais de 3,8%.

O levantamento foi feito pelo G1 dentro das apuração quanto às promessas da governadora Fátima Bezerra (PT) nas eleições de 2018. O compromisso específico, que constava no programa de governo, era reduzir o número de não concursados. Ele não foi cumprido.

Sobre o assunto, o governo afirmou que a pandemia da Covid-19 causou elevação no número de pessoas contratadas sem a realização de concurso público “para atender à crescente demanda promovida especialmente na área da saúde pública”.

Em maio, a folha do estado representou R$ 579,8 milhões. Na Secretaria de Saúde – a segunda maior do estado, atrás apenas da Educação – a folha salarial saiu de R$ 49,7 milhões em janeiro do ano passado para R$ 62,7 milhões em maio deste ano – entre servidores ativos e inativos.

Em números

Ainda de acordo com os boletins da Sead, o estado tinha 105.799 servidores ativos, inativos (aposentados) e pensionistas dentro da folha salarial em janeiro de 2020. O número passou para 108.663 pessoas em maio deste ano. O crescimento foi de 2,7%.

Considerando o percentual informado de participação dos comissionados em ambos os meses, o número de servidores em cargo de comissão pulou de 1.005 para 1.901 – crescimento de quase 90%.

No caso dos temporários, eram cerca de 550 no início de 2020 e agora são cerca de 4.150 – sete vezes mais.

Número de concursados também cresceu

O número de concursados na ativa também cresceu no período, mas em menor proporção. Eles representavam 44,24% da folha em janeiro de 2021 e passaram a ser 48,72% em maio deste ano. Em números, eram cerca de 46,8 mil e agora são 52,9 mil – crescimento de cerca de 13%.

Nesse período, o governo nomeou mais de mil policiais militares, além de bombeiros e professores, por exemplo.

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SEGURANÇA: VIOLÊNCIA NO RN CRESCE ASSUSTADORAMENTE, APONTA FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Violência cresce no RN no (des)governo da petista Fátima Bezerra

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Fátima BezerraFátima Bezerra

O estado do Rio Grande do Norte está sob uma onda de violência crescente no (des)governo de Fátima Bezerra, segundo aponta o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Subiu assustadoramente o número de estupro de vulneráveis, com a vítima sendo mulher, que chegou a 61% e no quesito violência contra mulheres, o aumento foi de 13%.

O número de homicídios aumentou 12% e os latrocínios, 21%.

Já o número de roubos a estabelecimentos teve um crescimento de 81,5%. Os roubos a residências também tiveram aumento significativo, 67,3%.

O estado ainda registrou aumento de 57% nos casos de tráfico de drogas.

Mesmo com as poucas condições oferecidas pelo Estado, o esforço dos policiais militares é louvável, mas acaba sendo insuficiente para suprir o desgoverno de Fátima.

Se os índices continuarem aumentando, como parece ser a tendência, só mesmo uma intervenção federal para salvar a população potiguar.

Fonte:Jornal da Cidade Online

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