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OPINIÃO:O RELATOR E O PRESIDENTE DA CPI DA PANDEMIA ENFRENTARAM A EXPERIÊNCIA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL OSMAR TERRA QUE BARROU A TRUCULÊNCIA DA DUPLA

A acachapante vitória de Osmar Terra na CPI contra a jocosidade e truculência da dupla Aziz e Renan

Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoFoto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A jocosidade do relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros e a ironia de seu presidente, senador Omar Aziz, enfrentaram uma muralha na manhã desta terça, 22.

A experiência parlamentar do deputado federal Osmar Terra barrou a truculência da dupla.

Sem se alterar e sentindo-se em casa como parlamentar, Terra rebateu cada ironia e entrelinha. O gaúcho fez os dois perderem o rebolado e expôs a fragilidade desses inquisidores antibolsonaristas.

Sem preparo, os cabeças da CPI estão presos unicamente à cruzada contra o presidente Jair Bolsonaro, o verdadeiro alvo desta comissão. Até o senador Randolfe Rodrigues acabou dando um chilique e rodou a baiana em um embate paralelo com o senador Ciro Nogueira.

Médico, ex-ministro de Temer e de Bolsonaro, deputado por vários mandatos, Osmar Terra colocou os pontos nos “is” quando tentaram lhe imputar a defesa da “imunidade de rebanho”. Deixou claro que nunca foi estratégia, como tentava impor a dupla inquisidora. Ele apenas constatava uma verdade científica nos fins da pandemia.

Quem virou bola murcha foi o senador baiano Otto Alencar, que também é médico. Travestido de Professor Raimundo, tentava criar pegadinhas com respostas pré-elaboradas.

A grande contribuição de Osmar Terra foi desmontar a tese do gabinete paralelo e a defesa de imunidade de rebanho. A CPI começou a desmoronar nessa terça. Ficaram expostos o despreparo e os reais objetivos de seus dirigentes.

Texto de Cláudio Magnavita. Diretor de redação do Correio da Manhã. (Publicado originalmente no Correio da Manhã).

Fonte: Jornal da Cidade Online

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INTEGRANTES DA CPI DA PANDEMIA NÃO DESCARTAM POSSIBILIDADE DE OUVIR BOLSONARO PRESENCIALMENTE

CPI da Pandemia: oposição discute ouvir Bolsonaro presencialmente

Há dúvidas entre os senadores quanto à legalidade de uma convocação do presidente da República pela comissão

Fernando Molica

Por Fernando Molica, CNN  

 Atualizado 22 de junho de 2021 às 18:38

CPI da Pandemia: oposição discute ouvir Bolsonaro presencialmente

Integrantes da CPI da Pandemia, entre eles, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL) não descartam a possibilidade de ouvir o presidente Jair Bolsonaro presencialmente. Há dúvidas, porém, quanto à legalidade de uma convocação.

O artigo 148 do Regimento do Senado diz que uma CPI pode “tomar o depoimento de qualquer autoridade”, mas essa possibilidade ainda não é consensual. O mesmo artigo diz que uma CPI pode convocar ministros de Estado, mas não trata do presidente. Opositor de Bolsonaro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), ex-delegado de polícia, diz acreditar que a CPI não tem esse poder. “Mas vale estudar a questão”, completou.

Na avaliação de senadores do G-7, que reúne oposicionistas e independentes, depoimentos e documentos reforçam a responsabilidade de Bolsonaro nas principais decisões relacionadas ao combate à pandemia.

Como revelou a analista Thais Arbex, da CNN, o grupo já cogitava ouvir o presidente por escrito. Novos fatos, porém, reforçaram a intenção de ele ser chamado a depor presencialmente.

Há muita expectativa em relação ao depoimento, adiado para a próxima semana, do empresário Francisco Maximiano, da Precisa Medicamentos, que atuou como intermediária do laboratório indiano Bharat Biotech na compra da vacina Covaxin.

O imunizante chegou a ser citado em carta de Bolsonaro ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. O Ministério Público Federal identificou indícios de crime na compra da vacina pelo Ministério da Saúde e vai investigar a negociação.

Um outro depoimento que, na avaliação de senadores, pode complicar a situação de Bolsonaro é o de Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional no Brasil e coordenadora do Movimento Alerta, que reúne dados sobre a pandemia.

Ela deverá apresentar projeções que revelariam quantas mortes pela covid-19 poderiam ter sido evitadas caso o governo federal tivesse tomado medidas mais efetivas para o combate ao novo coronavírus.

Senadores governistas tentam evitar que Bolsonaro seja ouvido, alegam que investigar Bolsonaro não está entre os objetivos da CPI.

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MINISTRA DO STF, ROSA WEBER DECIDIU SUSPENDER AS CONVOCAÇÕES DOS GOVERNADORES À CPI DA PANDEMIA NO SENADO

Ministra do STF suspende convocação de governadores na CPI; plenário vai decidir

Ministra propôs ao presidente do STF, Luiz Fux, que o plenário vote ainda nesta semana se mantém ou não a sua decisão

Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília

Atualizado 21 de junho de 2021 às 19:19

A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as convocações de governadores à CPI da Pandemia do Senado Federal. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (21) pela magistrada, que é relatora da ação movida pelos chefes dos executivos estaduais contra os requerimentos aprovados na comissão do Senado.

A pedido da ministra Rosa Weber, o plenário do STF vai se reunir ainda nesta semana para dar uma decisão final a respeito do tema. A informação foi confirmada à CNN pela assessoria de imprensa da Corte.

“Tenho por suficientemente evidenciado, pelo menos em juízo preliminar, fundado em cognição sumária inerente aos pronunciamentos judiciais cautelares, que a convocação de Governadores de Estado pelo órgão de investigação parlamentar do Senado Federal (CPI da Pandemia), excedeu os limites constitucionais inerentes à atividade investigatória do Poder Legislativo”, escreveu Rosa Weber.

A convocação é um modelo em que o citado é obrigado a comparecer ao Senado e, a menos que não obtenha um habeas corpus, precisa responder todas as perguntas e dizer a verdade em todos os questionamentos.

Os governadores argumentaram ao STF que o sistema de poder no Brasil é dividido em três esferas — federal, estadual e municipal — entre as quais não há hierarquia. Para eles, o Poder Legislativo federal não tem competência, portanto, para investigar e convocar os chefes dos poderes executivos estaduais.

Da sua parte, a CPI votou e aprovou requerimentos de convocação de nove governadores sob o argumento de que a investigação não trata das administrações destes em si, mas do uso de verbas federais pelos estados e municípios.

Requerimentos

A CPI da Pandemia aprovou em maio a convocação de nove governadores de estado e do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) — este já depôs.

O primeiro depoimento já era para ter acontecido, mas a ministra Rosa Weber autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não comparecer. Ela acatou o argumento de que Lima é investigado criminalmente pelos assuntos de que trata a CPI e possui as prerrogativas de um investigado, dentre elas a de não ser obrigado a depor nem produzir provas contra si.

Além de cita, foram convocados os seguintes governadores:

  • Helder Barbalho (MDB), do Pará
  • Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal
  • Mauro Carlesse (PSL), de Tocantins
  • Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina
  • Antonio Denarium (PSL), de Roraima
  • Marcos Rocha (PSL), de Rondônia
  • Waldez Góes (PDT), do Amapá
  • Wellington DIas (PT), do Piauí

O critério adotado pela CPI da Pandemia para selecionar estes governadores foi o de convocar aqueles cujos estados tivessem registrado ações da Polícia Federal de investigação a supostos desvios de verbas na pandemia. Nesta terça-feira (22), a CPI ainda pode votar um requerimento que trata do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL),

Em seu depoimento, o ex-governador Wilson Witzel afirmou que há ingerência política nos hospitais federais localizados no estado e prometeu revelar quem seriam os “donos” dessas unidades caso fosse ouvido em sessão secreta. Conforme apurou o analista da CNN Leandro Resende, Witzel se referia ao senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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POLÍTICA: BRASILEIRO HONESTO NÃO CAI NA ARMADILHA DA NARRATIVA DA ESQUERDA E DA CPI COM RELATÓRIO PRONTO

Forte “recado” de general, presidente do Superior Tribunal Militar, deve frear ímpeto maligno da CPI

Fotomontagem - Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoFotomontagem – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

É fato que todo brasileiro honesto, que não cai na armadilha da narrativa de esquerda e tem o olhar isento sobre os fatos que movem a política nacional, já sabe que a CPI da Pandemia, em curso no senado federal, foi criada única e exclusivamente com a finalidade de culpabilizar o Governo Federal.

Essa é a CPI da Inquisição, da Cortina de Fumaça e, principalmente, a CPI do Relatório Pronto.

Renan Calheiros, uma figura extremamente desgastada politicamente, e mesmo desmoralizado entre os seus pares, já sem o poder absoluto de outrora, que o tornou uma figura quase inatingível mesmo com os 17 inquéritos em curso no STF, buscava formas de “ressurgir no cenário nacional”.

Foi a partir daí que uniu-se o “útil” Renan ao “agradável” para a esquerda, louca por encontrar motivos para apear Jair Bolsonaro do poder. O “marionete” entraria em cena, como o relator da CPI.

Após quase um mês de um verdadeiro circo transmitido em cadeia nacional, já não há mais dúvidas de que o político alagoano entrou por aquela sala da comissão já com um relatório pronto debaixo do braço. Escolheu suas vítimas em conluio com a caterva de senadores oposicionistas, ávida pelo sangue conservador. Os questionou repetidamente, os induziu, os humilhou. Mas também se absteve, covardemente, de trocar sequer uma palavra, quando teve à sua frente, as mentes brilhantes que embasaram com provas e bom-senso tudo o que o governo propôs para combater um vírus desconhecido.

Mas para os que criaram a CPI, a partir, olha só, da ordem de um ministro do Supremo, tudo faz sentido. Desde os ataques até as fugas estratégicas.

Não importa mais o que venha acontecer nos próximos 60 dias, aproximadamente do colegiado, Quem entrar por aquela porta, depor e sair em seguida, seja a favor ou contra o governo de Bolsonaro, é apenas mais um para fazer o volume necessário para preencher as câmeras de televisão e as páginas de sites e jornais (quase todos, aliás, também com seus relatórios prontos, em reportagens mais do que determinadas e escolher o culpado).

É certo que, deste relatório, podemos esperar, sim, um pedido de impeachment do presidente da República. Mas é incerto que o congresso nacional tenha a coragem ou a “velha falta de isenção”, suficientes para dar prosseguimento a tal absurdo.

Sabemos que os partidos de direita jamais aceitariam isso, menos ainda os de centro, hoje em maioria, tanto na câmara quanto no senado, que começam somente agora a colher os sonhados frutos de uma aliança necessária e até benéfica, em que todos os lados ganham politicamente, e principalmente o brasileiro, que vê, finalmente, o país decolar sem as amarras impostas por um rancoroso Rodrigo Maia.

Há ainda o peso das ruas que se mostra por meio das gigantescas manifestações orgânicas da sociedade em apoio ao presidente e, ainda mais, nas incríveis recepções que reúnem milhares em torno da figura de Bolsonaro. Quem seria louco em abrir mão de ter a chance de explorar tamanha popularidade?

Sobraria, então, para o poder judiciário. Sim, o mesmo poder que determinou, na canetada, a abertura do tribunal de inquisição que vemos neste colegiado, é o que poderia, também no papel, intervir no processo, talvez afastando o presidente “até que se concluam as investigações”. Os que lêem este texto, provavelmente terão essa teoria como um verdadeiro absurdo. Mas não foi dessa forma que o Brasil se viu virado do avesso? Não foi o STF que deu poder absoluto a governadores e prefeitos no âmbito de uma pandemia desconhecida, tirando justamente o poder de Bolsonaro?

Seria isso tudo o que temos assistido, ainda mais desde abril do ano passado, uma série de ações arquitetadas já de olho em duas possibilidades?

A primeira o processo de impeachment, improvável em um governo que anda na linha e não tem uma única acusação de corrupção

A segunda, mais plausível, justamente, por meio do afastamento judicial, com o apoio da grande mídia aparelhada e cheia de ódio e vingança que escorre pelo canto da boca.

O que foi narrado acima parece ser de conhecimento inclusive dos mais altos escalões das Forças Armadas, que acompanham do alto de seu dever de imparcialidade, mas que também têm a obrigação de garantir a ordem, se a mesma estiver de fato em perigo.

Na semana passada, o próprio presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luiz Carlos Gomes Mattos em entrevista à revista Veja deu a entender que “há algo fora do normal no ar”.

“Houve alguma acusação de corrupção contra o presidente Bolsonaro? Ele se elegeu para combater a corrupção. De todas as maneiras estão tentando atribuir alguma coisa a ele e não conseguiram até agora. Deviam deixar o presidente governar mas não deixam. Quem critica Bolsonaro faz isso de manhã, de tarde, de noite, tudo atribuem ao presidente. Será que você aguentaria isso? E alguma coisa boa atribuem? O Brasil está crescendo, a economia está crescendo, mesmo com todas as dificuldades”, disse o General.

Na entrevista, Mattos chegou a utilizar um termo que o mesmo Jair Bolsonaro tem repetido com alguma frequência: “A corda está esticando”. Sim, em minha visão pessoal, a corda, de fato já esticou praticamente até o seu limite e, para minha surpresa, ela é mesmo “bem elástica e resistente”.

O que faltaria, então, para que a mesma se rompesse? Talvez a pasta em que será exposto o relatório da CPI contenha em seu interior uma ferramenta. A faca ou a tesoura que será utilizada para cortar ou romper esta corda. Resta saber de quem será a mão que fará uso da mesma e se estará pronto para as consequência.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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OITIVAS DA CPI DA PANDEMIA SERÁ COM OSMAR TERRA E FELIPE MARTINS

CPI da Pandemia: oitava semana terá oitivas com Osmar Terra e Filipe Martins

Ambos são suspeitos de integrar o ‘gabinete paralelo’ que orientaria o presidente Jair Bolsonaro sobre decisões relacionadas à pandemia de Covid-19

Renato Barcellos, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 20 de junho de 2021 às 22:14

CPI da Pandemia espera Osmar Terra e Filipe Martins nesta semana - Congresso - SBT NewsApos uma semana marcada por abandonos e até suspensão de sessão, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia inicia nesta terça-feira (22) sua oitava semana de trabalhos.

Estão previstos os depoimentos do ex-ministro da Cidadania e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), do sócio da Precisa Medicamentos Francisco Emerson Maximiano, do assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins, do epidemiologista, pesquisador e professor da Universidade Federal de Pelotas Pedro Hallal, e da diretora-executiva da Anistia Internacional e representante do Movimento Alerta Jurema Werneck.

Terça-feira (22) – Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania e deputado federal (MDB-RS)Osmar TerraEx-ministro da Cidadania e deputado federal Osmar Terra durante audiência pública na Câmara dos Deputados (04.abr.2019)Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta terça-feira (22), os senadores vão ouvir o ex-ministro da Cidadania e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS). O parlamentar é apontado como integrante de um suposto gabinete paralelo que orientaria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre decisões relacionadas à pandemia de Covid-19.

Inicialmente, os senadores aprovaram a convocação do deputado. Após pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no entanto, a convocação foi transformada em convite. Dessa forma, o ex-ministro pode não comparecer à sessão ou deixar a reunião a qualquer momento.

A presença de Terra foi requerida pelos senadores Alessandro Vieira (sem partido), Humberto Costa (PT-PE), Rogério Carvalho (PT-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Quarta-feira (23) – Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos

Na quarta-feira (23) será a vez do sócio da Precisa Medicamentos Francisco Emerson Maximiano prestar depoimento à CPI.

A empresa em que Maximiano é sócio é investigada por intermediar a compra da vacina Covaxin pelo governo federal.

O processo de aquisição do imunizante fabricado pela indiana Bharat Biotech foi o mais célere de todos, mesmo com dúvidas em relação à eficácia.

Segundo o senador Alessandro Vieira — autor de um dos requerimentos para a convocação do empresário –,  é necessário apurar se houve algum tipo de beneficiamento ilícito na negociação.

Quinta-feira (24) – Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da RepúblicaFilipe MartinsFilipe Martins, assessor da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da RepúblicaFoto: Divulgação

Personagem polêmico, o assessor internacional da Presidência da República Felipe Martins será ouvido pela CPI na quinta-feira (24). Ele também é apontado como integrante do suposto gabinete paralelo.

Martins deve ser questionado acerca da participação dele em uma reunião com representantes da farmacêutica Pfizer.

Durante depoimento do ex-CEO da empresa na América Latina à CPI, Carlos Murillo afirmou que funcionários da farmacêutica se reuniram com o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wanjgarten, da qual também participaram o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Filipe Martins.

Para os senadores Humberto Costa e Rogério Carvalho, a participação do assessor nessa negociação reforça a tese da existência de um “gabinete paralelo” ao Ministério da Saúde.

Sexta-feira (25) – Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional e representante do Movimento Alerta, e Pedro Hallal, epidemiologista, pesquisador e professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

A diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema WerneckA diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema WerneckFoto: CNN Brasil (19.out.2020)

Com a presença requisitada por Humberto Costa (PT-PE) e Renan Calheiros (MDB-AL), Jurema Werneck prestará depoimento à CPI na sexta-feira (25).

A médica coordena o Movimento Alerta, que consolida dados sobre a pandemia no Brasil. Fazem parte do movimento a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Oxfam Brasil, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Anistia Internacional Brasil, a Arquidiocese de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e diversas outras entidades.

Renan Calheiros, relator da CPI, lembra que o Movimento Alerta tem um estudo da Universidade de São Paulo (USP) com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com um levantamento do excesso de mortalidade em cada Estado brasileiro, com foco nas falhas de qualidade do atendimento do sistema de saúde.

Jurema Werneck é também diretora da Anistia Internacional no Brasil, autora do Livro da Saúde das Mulheres Negras: Nossos Passos Vêm de Longe, e integra o Grupo Assessor da Sociedade Civil da ONU para Mulheres no Brasil, além do conselho diretor do Global Fund for Women.

Pedro Hallal. infectologistaFoto: CNN Brasil

O epidemiologista, pesquisador e professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Hallal também será ouvido na sexta.

O especialista é responsável pelo Epicovid-19, um estudo sobre a prevalência do novo coronavírus na população gaúcha.

Aos senadores, o médico deve ainda ressaltar a comparação do quadro epidemiológico brasileiro com o restante do mundo e a importância de ouvir a ciência neste momento.

Requerimentos

Além das audiências, a CPI vai votar na próxima semana requerimentos importantes, muitos ligados às acusações do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel.

A CPI deve votar na próxima semana o requerimento de audiência privada de Witzel, além da quebra de sigilo de pessoas ligadas às organizações sociais que atuam nos hospitais federais do Rio de Janeiro.

É esperado também que a comissão convoque Claudio Castro, atual governador do Rio de Janeiro, e o secretário de Saúde fluminense, Alexandre Chieppe.

Vai ser feito também um requerimento ao Ministério da Defesa sobre os voos que a médica Nise Yamaguchi fez com aviões da FAB desde janeiro do ano passado.

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INTEGRANTES DA CÚPULA DA CPI DA PANDEMIA DEFENDEM QUE BOLSONARO ENTRE NO ROL DOS INVESTIGADOS PELA COMISSÃO

CPI vê espaço para investigar Bolsonaro e avalia depoimento por escrito

A CNN apurou que o único impedimento da comissão em relação ao presidente é a sua convocação para prestar esclarecimentos presencialmente

Thais Arbex

Por Thais Arbex, CNN  

 Atualizado 20 de junho de 2021 às 18:09

CPI vê espaço para investigar Bolsonaro e avalia depoimento por escrito

Integrantes da cúpula da CPI da Pandemia passaram a defender que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entre no rol de investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito e, como primeiro passo para consolidar a medida, avaliam pedir que Bolsonaro preste depoimento por escrito aos senadores.

CNN apurou que a equipe jurídica que auxilia o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), após avaliar precedentes do STF (Supremo Tribunal Federal), tem a convicção que o único impedimento da comissão em relação ao presidente é a sua convocação para prestar esclarecimentos presencialmente. A avaliação é a de que outras medidas, inclusive a própria investigação sobre ações e omissões de Bolsonaro no combate à pandemia, podem ser adotadas pelos senadores.

Nesse cenário, a cúpula da CPI da Pandemia costura um caminho para que, em breve, Bolsonaro seja instado a responder a uma série de questionamentos por escrito. Uma das preocupações dos senadores é garantir que, uma vez aprovado o pedido, ele não seja derrubado pelo Supremo.

CNN apurou que, entre integrantes da corte, não há um consenso sobre a possibilidade de comissão investigar o presidente da República, mas a avaliação é a de que, se for elencado como testemunha, Bolsonaro tem a prerrogativa de depor por escrito.

Em entrevista à imprensa na sexta-feira (18), o senador Renan Calheiros afirmou que estuda incluir Bolsonaro na lista de investigados pela CPI da Pandemia. “Aparecendo fatos óbvios, como tem aparecido, a CPI vai ter que responsabilizar. Diante de provas, não há como não responsabilizar. Seria um não cumprimento do nosso papel”, afirmou.

Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República não se manifestou.

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SENADORES DA CPI DA COVI-19 SERÃO PROCESSADOS PELA ONCOLOGISTA NISE YAMAGUCHI POR DANOS MORAIS

Nise Yamaguchi processa senadores da CPI e pede R$ 320 mil em danos morais

A oncologista afirma ter sido vítima de misoginia, preconceito às mulheres, e humilhação durante a oitiva na CPI da Pandemia

Daniel Adjuto

Por Daniel Adjuto, CNN  

Atualizado 19 de junho de 2021 às 17:01

Nise Yamaguchi processa senadores da CPI e pede R$ 320 mil em danos morais

A médica oncologista Nise Yamaguchi processou os senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, e Otto Alencar (PSD-BA). Ela pede indenização de R$ 160 mil por danos morais a cada um dos parlamentares após depoimento no dia 1° de junho à CPI. A especialista afirma ter sido vítima de misoginia, preconceito às mulheres, e humilhação durante a oitiva. Nise Yamaguchi está entre os 14 investigados pela CPI.

Na ação, a médica afirma que Aziz e Alencar abusaram do direito da imunidade parlamentar a que têm e “perpetraram um verdadeiro massacre moral”. Os senadores, para a defesa de Yamaguchi, agiram “intencionalmente com morbo e com deliberada crueldade no escopo de destruir a imagem da médica perante toda a sociedade brasileira”. “(Nise Yamaguchi) Atônita, viu um ser humano ter destroçada a sua dignidade enquanto médica, cientista e mulher”, defendem os advogados.

Durante o depoimento, Nise Yamaguchi foi questionada pelos senadores sobre a existência de um gabinete paralelo ao ministério da Saúde, a mudança na bula de medicamentos e o uso comprovadamente ineficaz da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19.

Em determinado momento, o senador Otto Alencar perguntou à médica a diferença entre vírus e protozoário. “Na grade curricular brasileira, os protozoários são estudados no 4° ano do estudo fundamental, fato este que por si só, demonstra a intenção de Otto Alencar em diminuir e humilhar publicamente Nise Yamaguchi, desprestigiando seu conhecimento científico.”, aponta a defesa da médica.

Na avaliação dos advogados, o presidente da CPI foi “cúmplice” dos ataques à médica. “Percebe-se do tom de voz e do caráter intimidatório do senador Omar Aziz que esse foi cúmplice da desintegração moral da médica, posto que nada fez para impedir ou minorar a agressiva sanha de seu colega, sendo cúmplice e corresponsável pelos abusos suportados por Nise Yamaguchi”, escreveu o advogado Raul Canal.

Ao ouvir as explicações da médica equiparando a importância do chamado tratamento precoce à da vacinação, o senador Omar Aziz interrompeu a médica: “Quem está nos vendo não acredite nela. Tem que vacinar. A vacina salva. Tratamento precoce não salva”.

Na ação, o depoimento da médica cita o “manterrupting”, quando a fala de uma mulher é interrompida constantemente por um homem, e é comparado à audiência judicial em que Mariana Ferrer, que teria sido vítima de estupro, é humilhada pelo advogado do acusado de cometer o crime. Os advogados pedem ainda que a Procuradoria-Geral da República avalie se os senadores cometeram o crime de  abuso de autoridade.

Caso ganhe a ação, a médica afirma que doará o dinheiro a hospitais que atendem a crianças com câncer.

O senador Otto Alencar afirmou que seu advogado, assim que notificado, responderá de acordo com a lei que dá o direito de perguntar numa CPI. Quanto à pergunta sobre vírus e protozoário, o senador, que também é médico, disse que não a fez com o interesse de que se tornasse um meme. “Não fiz com esse interesse. Na verdade, foi para demonstrar que a medicação que trata protozoários não tem eficácia para tratar vírus. Todo o tempo que perguntei, a tratei como doutora, senhora e Vossa Senhoria. Não fui o autor dos memes nem estimulei fazê-los”.

Veja a íntegra da nota divulgada pelo senador Otto Alencar:

“O senador Otto Alencar (PSD-BA), ainda não foi notificado. Assim que ocorrer a notificação, os advogados responderão, de acordo com a lei. A Constituição Federal em seu artigo 53, garante a senadores e deputados, o direito a manifestações, opiniões e votos no exercício de suas funções.

O senador Otto Alencar reforça que durante os seus questionamentos se referiu a médica Nise Yamaguchi, com respeito, sempre a tratando como doutora, senhora e Vossa Senhoria.

Quanto à pergunta sobre vírus e protozoário, a médica não soube responder a indagação. O questionamento foi feito com o objetivo de indicar, como atestam cientistas e especialistas na área de saúde, que nenhuma medicação evita a contaminação pelo coronavírus e que o tratamento precoce, defendido por Nise Yamaguchi, não funciona e não é recomendado.”

O senador Omar Aziz vai aguardar a notificação judicial para comentar a ação.

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PEDIDO DE ABERTURA DA CPI DA COVID-19 NO RN ESTÁ CONFIRMADO, CONFIRA O DESPACHO NA ÍNTEGRA

Confira íntegra despacho que autoriza abertura da CPI da Covid no RN

Foto: João Gilberto

Pedido de abertura de CPI da Covid no Rio Grande do Norte atingiu os requisitos e está confirmada para a sua abertura na semana que vem. O pedido foi aceito pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira em despacho ontem publicado aqui no Blog.Hoje, o Blog disponibiliza a íntegra do despacho. Confira abaixo.

Despacho

Assunto: Requer instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, visando apurar atos administrativos durante a pandemia COVID-19.

Iniciativa: DEP. GUSTAVO CARVALHO.

D E S P A C H O

Analisando o requerimento, seus anexos e, em especial, a impugnação, é providência constitucional e regimental a instauração da CPI. Com razão a Procuradoria.

Da leitura que fiz, em comunhão com o parecer jurídico, a esta Presidência cabe apenas a averiguação dos três requisitos: quantidade mínima de assinaturas, prazo de funcionamento e fato certo e determinado a ser investigado. Não cabe, portanto, como bem disse a Procuradoria, “a averiguação do mérito da própria investigação, muito menos a antecipação, pelo Presidente, de opinião sobre os fatos a serem apurados”.

Inclusive porque, de acordo com a recente decisão do STF sobre a CPI da Covid-19 que corre no Senado, é direito garantido aos subscritores a instalação da Comissão, sem obstrução por parte de qualquer maioria, muito menos por vontade desta Presidência – desde, é claro, que preenchidos os pressupostos que, no caso, estão presentes, e desde que, também, se observem os limites do objeto a ser

investigado já definidos nos §§ 4º e 5º do art. 70 do Regimento Interno desta Casa.

Por isso, faço do parecer as minhas razões de decidir e, na forma do art. 70, § 2º, do nosso Regimento, recebo o requerimento de instauração da CPI e determino sua imediata publicação, juntamente com este despacho e o parecer.

Inclua-se na pauta da reunião da Mesa para a próxima terça-feira, 22 de junho de 2021, a fim de que fixe a quantidade de membros da Comissão, em cumprimento ao art. 71 do Regimento Interno desta Casa.

Presidência, 18 de junho de 2021.

DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA

Fonte: Blog do BG

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MINISTRO DO STF LUÍS ROBERTO BARROSO AUTORIZOU A CONDUÇÃO COERCITIVA DO EMPRESÁRIO CARLOS WIZARD PARA PRESTAR DEPOIMENTO À CPI DA PANDEMIA

Barroso autoriza condução coercitiva de Wizard para prestar depoimento à CPI

Oitiva com o empresário estava marcada para a última quinta-feira (17)

Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília

 Atualizado 18 de junho de 2021 às 20:59

Barroso autoriza condução coercitiva de Wizard para prestar depoimento à CPI

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (18) a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à CPI da Pandemia.

“As providências determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, no sentido do comparecimento compulsório do paciente, estão em harmonia com a decisão por mim proferida. Naturalmente, se houver qualquer espécie de abuso na sua execução, poderá o impetrante voltar a peticionar. Mas, por ora, este não é o caso”, afirmou o magistro na decisão.

O empreendedor, que é apontado como um dos integrantes de um suposto “gabinete paralelo” que teria assessorado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia, deveria depor à CPI na última quinta-feira (17), mas, alegando estar nos Estados Unidosnão compareceu ao Senado.

Segundo os advogados do empresário, a decisão do ministro Gilmar Mendes foi expedida muito tarde, não havendo tempo hábil para Wizard organizar a volta ao Brasil. Ainda de acordo com a defesa, em razão de uma portaria implementada no Brasil em razão da pandemia de Covid-19 — a qual exige a apresentação no pré-embarque do teste RT-PCR negativo ou não reagente, realizado nas setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque e cujo tempo de resultado mínimo é entre 24-48 horas — não havia como Wizard “embarcar para estar presente no Brasil em tão curto prazo de tempo para atender à convocação.”

Mais cedo, ainda nesta sexta, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou a retenção do passaporte do empresário.

Após o cancelamento da sessão da última quinta, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), solicitou que o passaporte de Wizard fosse retido e devolvido somente “após a prestação de depoimento perante a comissão”.

Em sua decisão desta sexta-feira, a juíza Marcia Souza e Silva de Oliveira afirmou que a retenção do passaporte ocorreu após policiais federais buscarem pelo empresário no endereço fornecido por ele na cidade de Campinas, no interior de São Paulo, e também em sua empresa e não localizá-lo.

Segundo a Justiça, a certidão de movimentos migratórios de Wizard aponta que o empresário saiu do Brasil em 30 de março de 2021 pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos com destino à Cidade do México.

De acordo com a magistrada, a decisão sobre a retenção do passaporte do empresário “já foi devidamente encaminhada à Polícia Federal para cumprimento”.

Defesa de Carlos Wizard recorre novamente ao STF contra quebra de sigilos

Também nesta sexta, a defesa do empresário entrou com novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a quebra de sigilos aprovados pela CPI da Pandemia.

Para a defesa do empresário, a medida é um “ato abusivo e ilegal, violador de direito líquido e ilegal quebra indiscriminada dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático”.

Os advogados de Wizard já haviam acionado o Supremo contra a condução coercitiva e a decisão tomada pela CPI da Pandemia de reter seu passaporte, mas ambos os pedidos foram negados.

Fonte: CNN
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PODCAST: CPI É COMPARADA A ESCOLINHA DO PROFESSOR RAIMUNDO

CPI do Professor Raimundo

Em um depoimento confuso de Wilson Witzel à CPI da Covid-19, Natuza Nery elenca os personagens da comissão que se encaixariam na escolinha. ‘Heinze é aquele que está sempre errado antes da prova. Tem aqueles que só pensam ‘naquilo’, na cloroquina. Witzel é aquele que não sabe quem são os professores’, brinca a comentarista. Brincadeiras à parte, Natuza criticou a ida do ex-governador do RJ à CPI e diz não saber no que ele ajuda nas investigações

Cena de episódio da 'Escolinha do Professor Raimundo'. Foto: Reprodução/ TV Globo (Crédito: )

Fonte: CBN

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AZIZ CLASSIFICOU COMO “GRAVES” AS ACUSAÇÕES FEITAS POR WITZEL DURANTE DEPOIMENTO NO SENADO

Aziz diz que CPI não fará ‘ouvido de mercador’ às acusações de Wilson Witzel

Presidente da comissão no Senado confirma foco em instituições federais do Rio de Janeiro

Da CNN, em São Paulo

17 de junho de 2021 às 17:19

Aziz diz que CPI não fará 'ouvido de mercador' às acusações de Wilson Witzel

O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, classificou como “graves” as acusações feitas pelo ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) durante depoimento no Senado. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.

Aziz afirmou que a comissão não vai fazer “ouvido de mercador” às alegações de Witzel sobre o  sistema de saúde federal do Rio. Na oitiva de quarta-feira (16), o ex-governador chegou a dizer que a saúde do estado tinha dono e  insinuou atuação de organizações criminosas. Esse, segundo Aziz, será o novo foco da CPI a partir de agora.

ausência do empresário Carlos Wizard, que supostamente integrou um gabinete paralelo que aconselhava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a pandemia, foi chamada de “desrespeito” por Omar Aziz.

Wizard deveria ser ouvido pelos senadores nesta quinta-feira (17), mesmo dia em que o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo prestaria depoimento, mas a sessão foi suspensa.

Para Aziz, Wizard faltou com respeito não só com a CPI, mas também com o Supremo Tribunal Federal (STF), pois ele recorreu e obteve habeas corpus que o garantiu o direito de silêncio durante a oitiva, mas se negou a comparecer sem justificar mesmo assim.

O presidente da comissão voltou a citar condução coercitiva do empresário é a opção que mais tem força entre os integrantes da CPI da Pandemia e disse que objetivo dos senadores é cumprirem com o seu dever, que é convocar e utilizar os instrumentos que lei dá para chegar a esses fins. No entanto, se o Supremo entender diferente, nós respeitaremos a decisão, afirmou Aziz.

Fonte: CNN

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POLÍTICA: LÍDER DO GOVERNO DO RN CLASSIFICOU COMO “ELEITOREIRA” A CPI DA COVID-19

CONTRADIÇÃO: Líder do governo Fátima defende CPI contra Bolsonaro, mas critica investigação no RN

O líder do Governo Fátima Bezerra (PT) na Assembleia, deputado estadual Francisco do PT, classificou como “eleitoreira” a CPI da Covid que está prestes a ser instalada no parlamento para apurar as ações e omissões da gestão estadual no curso da pandemia.

“A motivação desta CPI nada mais é do que as eleições de 2022, essa é a nossa opinião”, disse o deputado petista em entrevista nesta quarta-feira (16) à 96 FM.

Quando questionado se sua opinião é a mesma em relação à CPI da Covid em curso no Senado, que está apurando as ações e omissões do Governo Federal durante a pandemia, a fala do deputado muda.

“A CPI do Senado ela atingiu os requisitos regimentais, segundo o próprio Supremo Tribunal Federal, portanto ela foi instalada em razão disso. Se ela for transformada em palanque eleitoral também está errado”, pontuou o deputado. Ele acrescenta que “há uma série de ações inadequadas do Governo Federal que justificam aquela CPI”.

Fonte: Blog do BG

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STF CONCEDE AO EX-GOVERNADOR DO RIO WILSON WITZEL O DIREITO DE NÃO COMPARECER À CPI DA COVID-19

STF permite a Witzel não ir à CPI, mas ex-governador diz que irá mesmo assim

Depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro seria nesta quarta-feira (16)

Da CNN

Atualizado 15 de junho de 2021 às 20:38

STF permite a Witzel não ir à CPI, mas ex-governador diz que irá mesmo assim

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (15) ao ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel o direito de não comparecer à CPI da Pandemia. O depoimento de Witzel está marcado para esta quarta-feira (16).

Com a decisão do STF, Wilson Witzel poderá ficar calado; não precisa assumir o compromisso de dizer a verdade, e um advogado poderá acompanhá-lo.

A assessoria de imprensa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, informou, na noite desta terça-feira, que Witzel confirmou sua participação na oitiva, mesmo tendo atendida a liminar em habeas corpus.

“Em face do exposto, defiro o pedido de habeas corpus para dispensar o paciente, caso queira, de comparecer perante a CPI da Pandemia e, em caso de opção pelo comparecimento, garantir-lhe: o direito ao silêncio, a não assumir o compromisso de falar a verdade (em razão da condição de investigado e não de testemunha) e à assistência de advogado”, destaca o documento.

Wilson Witzel afirmou à CNN que pediu ao STF para não ir como testemunha e sim como “convidado” à comissão. Ele solicitou o direito de ficar em silêncio se for questionado sobre as investigações na Saúde do Rio de Janeiro.

O pedido de habeas corpus foi enviado nesta segunda-feira (14), à Suprema Corte, dois dias antes do depoimento previsto aos senadores.

Em entrevista à CNN, em maio, o ex-governador do Rio de Janeiro disse que iria à CPI da Pandemia e responderia a todos os questionamentos dos senadores membros e suplentes do colegiado. O requerimento para convocar Witzel foi aprovado pelos senadores em 26 de maio. “Não tenho nada para esconder”, disse ele à CNN.

Witzel disse ainda, na entrevista em maio, que a decisão de prestar esclarecimentos pode atender aos anseios de famílias que perderam parentes vítimas da Covid-19. “Ainda não recebi nada, mas não vejo razão para deixar de ir ou esclarecer qualquer fato. É um momento muito difícil da nação brasileira e o mínimo que o povo espera são repostas para mais de 400 mil famílias que perderam seus entes queridos”.

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STF TEM ACÚMULO DE PEDIDOS DE CITADOS NA CPI PARA EVITAR QUEBRA DE SIGILOS

Citados pela CPI acumulam pedidos ao STF para evitar depoimentos e manter sigilo

Nos últimos dias, Corte negou quatro quebras de sigilo e autorizou cinco, em decisões de quatro ministros diferentes

Guilherme Venaglia e Raquel Vargas, da CNN, em São Paulo e em Brasília

 Atualizado 14 de junho de 2021 às 21:53

Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em BrasíliaPrédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em BrasíliaFoto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Passados 45 dias da CPI da Pandemia no Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) continua sendo o foro de mediação de conflitos entre os personagens envolvidos nos requerimentos aprovados e os senadores que compõem a comissão.

A mais recente onda é a dos recursos contra as quebras de sigilo telefônico e telemático determinadas pela CPI. Com as quebras de sigilo, os senadores têm acesso ao histórico de conversas por telefone e por aplicativos de mensagem, assim como detalhes como histórico de localização, fotos e outras informações.

Ao todo, já são 14 recursos ao STF de citados que buscam manter o sigilo. Destes pedidos, nove já foram respondidos, quatro concedidos e cinco negados, em decisões de três ministros diferentes do Supremo.

Nesta segunda-feira (14), os ministros Luís Roberto Barroso e Nunes Marques deram as quatro decisões favoráveis aos mencionados.

Barroso concedeu o pedido para manter os sigilos de Camila Giaretta Sachetti, ex-diretora da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, e Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais da pasta.

Nunes Marques manteve o sigilo do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, número dois na gestão de Eduardo Pazuello, e o do atual secretário de Ciência e Tecnologia da pasta, Hélio Angotti.

De outro lado, os outros cinco pedidos já analisados, que incluem os ex-ministros Eduardo Pazuello e Ernesto Araújo, foram negativas, dadas em decisões dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Segundo a analista de política da CNN Thais Arbex, diante das divergências cresce a perspectiva de que o Plenário, formado pelos 11 ministros, seja acionado para dar uma posição geral a respeito de pedidos do tipo.

Em paralelo, o STF terá de se debruçar sobre outros temas relacionados à CPI da Pandemia. Na semana passada, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), deixou de comparecer a um depoimento se utilizando de um habeas corpus concedido pela ministra Rosa Weber. O pedido de Lima faz parte de uma ação maior, em que governadores de estados pleiteiam o direito de comparecer à CPI apenas opcionalmente.

Sigilos mantidos pelo STF

  1. Camila Giaretta Sachetti, ex-diretora da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde // Decisão do Min. Luís Roberto Barroso.
  2. Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde // Decisão do Min. Luís Roberto Barroso.
  3. Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde // Decisão do Min. Nunes Marques
  4. Helio Angotti, secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde // Decisão do Min. Nunes Marques

O chamado G7, grupo de senadores de oposição e independentes da CPI, também vai se reunir nesta segunda-feira (14) para decidir como proceder sobre as últimas suspensões do STF.

Quebras de sigilo autorizadas pelo STF

  1. Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores // Decisão do Min. Alexandre de Moraes.
  2. Franciele Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) // Decisão do Min. Alexandre de Moraes.
  3. Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde // Decisão do Min. Ricardo Lewandowski
  4. Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde // Decisão do Min. Ricardo Lewandowski.
  5. Luciano Azevedo, médico // Decisão do Min. Ricardo Lewandowski

Habeas corpus

Desde a primeira semana de depoimentos, investigados fazem pedidos ao Supremo Tribunal Federal e à própria CPI da Pandemia para serem dispensados de comparecer ou de falar sobre todos os assuntos que forem colocados.

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello adiou o depoimento, alegando ter tido contato com casos confirmados da Covid-19. Antes da segunda data marcada, recorreu ao STF e obteve um habeas corpus para não precisar responder aos questionamentos que considerasse que poderiam incriminá-lo.

Outro pedido semelhante, este parcial, foi concedido para a médica Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde. A médica foi autorizada a não responder sobre fatos relativos à falta de oxigênio em Manaus em janeiro, por ter sido citada em inquérito na Justiça sobre o mesmo tema.

O principal tema que aguarda o STF é o que diz respeito à possibilidade, ou não, de uma comissão do Poder Legislativo federal convocar chefes do Poder Executivo estadual — ou seja, governadores. Uma ação movida por 18 governadores e que está sob a relatoria da ministra Rosa Weber questiona essa possibilidade.

Como parte desta ação, a ministra dispensou o primeiro governador convocado, Wilson Lima (PSC-AM), de prestar depoimento. Rosa Weber, no entanto, disse que não fazia isso por entender que um governador não poderia ser convocado pela CPI, mas sim porque acredita que sendo Lima alvo de um processo sobre o mesmo assunto no STJ, ele pode ser considerado investigado e não tem a obrigação de depor.

No mesmo despacho, a ministra afirmou entender que a alegação principal dos governadores é assunto para o Plenário do STF, não cabendo decisões individuais sobre o assunto.

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OAB QUESTIONOU A CPI DA PANDEMIA A DECISÃO DE QUEBRAR SIGILOS DO ADVOGADO EX- ASSESSOR DE PAZUELLO

OAB sai em defesa dos sigilos de advogado de Pazuello

Para ordem, o acesso aos contatos de Hardman poderia atentar contra a categoria porque comprometeria o sigilo profissional do ex-assessor

Basília Rodrigues

Por Basília Rodrigues, CNN  

11 de junho de 2021 às 22:34

Pazuello durante seu segundo dia de oitivas na CPI da PandemiaPazuello durante seu segundo dia de oitivas na CPI da Pandemia Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou, em ofício enviado à CPI da Pandemia e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a decisão da comissão de quebrar os sigilos telefônico e de mensagens do advogado Zoser Hardman, que foi assessor especial do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. No ministério, Hardman auxiliava Pazuello juridicamente.

Quando o ex-ministro foi convocado à CPI, ele ajudou a treiná-lo para responder aos questionamentos dos senadores.

A OAB pediu esclarecimentos se a decisão alcançar informações de Hardman como advogado ou como ex-auxiliar de Pazuello. Para o órgão de representatividade dos advogados no Brasil, o acesso aos contatos de Hardman poderia atentar contra a categoria porque comprometeria o sigilo profissional, previsto no Estatuto da Advocacia (Lei Federal nº 8.906/94), como forma de proteger a atuação de advogados “sem receios de perseguições ou represálias”, afirma o presidente nacional da ordem Felipe Santa Cruz, em ofício encaminhado ao Senado nesta sexta-feira.

Zoser Hardman também já defendeu investigados apontados como chefes de milícias no Rio de Janeiro; e Salvatore Cacciola, ex-banqueiro condenado por gestão fraudulenta.

“Apesar deste Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil louvar o árduo trabalho desenvolvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito no sentido de apurar a eventual responsabilidade de agentes públicos que incorreram em omissões no combate à Pandemia, que tem ceifado inúmeras vidas, o que corrobora os inúmeros esforços desta Entidade, não se pode deixar de clamar pela garantia da atuação”, destaca a OAB.

À CNN, Hardman afirmou que considera “desnecessária e desgastante” a decisão da CPI em quebrar seus sigilos.  Para barrar o acesso a seus dados, o advogado recorreu com um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli foi sorteado relator da ação.

Procurados, o Senado e a CPI não se manifestaram sobre o assunto.

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ARAS DEFENDEU AO STF QUE REJEITE AÇÃO QUE BARRA CONVOCAÇÃO DE GOVERNADORES À CPI DA PANDEMIA

Aras defende ao STF que governadores possam ser obrigados a depor à CPI

O procurador-geral da República afirmou que chefes de Poder Executivo estadual podem ser convocados caso investigação seja sobre recursos federais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o tribunal rejeite a ação apresentada por governadores de estados para barrar a convocação à CPI da Pandemia.

Em parecer à Corte, a PGR propôs também que o tribunal reconheça a possibilidade de convocar chefes de governos locais quando o tema do requerimento tiver relação com esclarecimentos sobre o recebimento de recursos federais.

Na ação, governadores afirmam que, sendo chefes do Poder Executivo estadual, não poderiam ser convocados por uma comissão do Poder Legislativo estadual, sob pena de ferir a separação entre as instâncias de poder. A ação é relatada pela ministra Rosa Weber e não foi julgada ainda pelo STF.

Foi em um recurso dentro desta ação que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), conseguiu o direito de não comparecer à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (10). A ministra Rosa Weber concedeu o HC, mas não sob esse argumento.

A relatora considerou que, sendo Lima investigado pela Operação Sangria, ele teria direito a não comparecer à CPI tal qual um investigado não é obrigado a depor em um inquérito policial. Rosa Weber não adiantou posicionamento a respeito do mérito da ação.

Fonte: CNN

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HABEAS CORPUS CONCEDIDO POR ROSA WEBER RETIRA A OBRIGATORIEDADE DE WILSON LIMA COMPARECER A CPI DA PANDEMIA

Rosa Weber autoriza Wilson Lima a não comparecer à CPI da Pandemia

Caso prefira, governador do Amazonas pode comparecer e ficar em silêncio, sem a obrigatoriedade de responder perguntas

Gabriela Coelho, Chico Prado e Guilherme Venaglia, da CNN, em Brasília e em São Paulo

 Atualizado 10 de junho de 2021 às 00:54

Governador do Amazonas, Wilson Lima (2 de junho de 2021)Governador do Amazonas, Wilson Lima (2 de junho de 2021) Foto: Reprodução / CNN

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para que ele possa não comparecer ou ficar em silêncio no depoimento à CPI da Pandemia, que está agendado para ocorrer nesta quinta-feira (10).

Se optar por ir à CPI e decidir responder perguntas dos senadores, o governador do Amazonas estará dispensado da obrigação de dizer a verdade, que é imposta às testemunhas de comissões parlamentares de inquérito.

Caso Wilson Lima não compareça para prestar depoimento, a CPI tem um plano B, que é a exibição de um vídeo da médica Ludmila Hajjar respondendo a perguntas feitas previamente pelo relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), confirmou a alternativa à CNN.

Em março, Ludmila Hajjar rejeitou convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir o ministério da Saúde no lugar de Eduardo Pazuello.

A decisão de Rosa Weber

Rosa Weber optou por não analisar o principal argumento do pedido de Wilson Lima, o de que uma comissão do Poder Legislativo federal não poderia convocar um governador de Estado, chefe de um Poder Executivo regional, sob pena de ferir a separação entre as instâncias de poder.

Na convocação como testemunha, o comparecimento é obrigatório e há a obrigação de responder a todas as perguntas que são formuladas.

‘Inequivocamente é investigado’

A concessão do HC ao governador do Amazonas foi por outra razão. Rosa Weber citou que Wilson Lima “inequivocamente é investigado”, em razão da Operação Sangria, deflagrada na semana passada e que resultou em uma denúncia contra ele por suspeita de desvios na condução da pandemia no Amazonas.

A ministra recupera uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que proibiu as chamadas “conduções coercitivas”, quando um investigado era levado a depor. Para a ministra Rosa Weber, se Wilson Lima fosse obrigado a comparecer à CPI, ele estaria sendo, na prática, obrigado a comparecer a um interrogatório, em prática análoga a uma condução.

Esta posição, como investigado, também garante ao governador do Amazonas, pela decisão da ministra do STF, a possibilidade de permanecer em silêncio. A relatora cita o direito ao investigado não produzir provas contra si.

“Vinculado ao princípio da presunção de inocência, reforça o importante aspecto de que cabe à Acusação provar a responsabilidade criminal do acusado. Em absoluto está esse obrigado a
revelar o que sabe a respeito dos fatos”, escreve.

Ação dos governadores

A decisão coube à ministra Rosa Weber por ser ela a relatora de uma ação apresentada por governadores contra a possibilidade de CPIs do Congresso Nacional convocarem chefes do Poder Executivo dos estados.

Os governadores entendem que não poderiam ser convocados a falar em uma comissão do Legislativo federal. Além de Wilson Lima, outros governadores de estado foram convocados a prestar depoimento à comissão nas próximas semanas. A decisão da ministra Rosa Weber diz respeito ao governador do Amazonas.

Além de Lima, mais sete governadores têm datas marcadas para comparecer à CPI:

Helder Barbalho (MDB-PA), dia 29/6;
Wellington Dias (PT-PI), 30/6;
Ibaneis Rocha (MDB-DF), 1/7;
Mauro Carlesse (PSL-TO), 2/7;
Carlos Moisés (PSL-SC), 6/7;
Antônio Denarium (PSL-RR), 7/7;
Waldez Góes (PDT-AP), 8/7.

Fonte: CNN

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LÍDER DO PSL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, VITOR HUGO DESTACOU A NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DE A CPI INVESTIGAR REPRESENTANTES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

 

Deputados debatem os rumos da CPI da Pandemia

À CNN, deputados federais Vitor Hugo (PSL-GO) e Alessandro Molon (PSB-RJ) abordaram a condução das autoridades diante da pandemia de Covid-19

Da CNN

05 de junho de 2021 às 20:17

Deputados debatem os rumos da CPI da Pandemia

Os deputados federais Vitor Hugo (PSL-GO) e Alessandro Molon (PSB-RJ) debateram, em entrevista à CNN neste sábado (5), os rumos da CPI da Pandemia – que investiga a ação das autoridades diante da pandemia de Covid-19 no Brasil – e a condução das investigações até o momento. A CPI da Pandemia já ouviu ex-ministros, o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, representantes de laboratórios e profissionais da saúde.

Líder do PSL na Câmara dos Deputados, Vitor Hugo destacou a necessidade e a importância de a CPI investigar representantes de estados e municípios.

“Ainda não vimos a CPI se voltar contra os desvios que já foram identificados, que o nosso presidente transferiu para os estados e municípios. Cade o governador do Amazonas sendo convocado? Isso é uma prova de ineficiência. Sabemos que a CPI tem se tornado palanque eleitoreiro, defendendo narrativas que não vão servir para dar nenhum pedido de impeachment. É uma CPI fadada ao insucesso e um ambiente tóxico”, disse.

O deputado Alessandro Molon defendeu que a CPI “cumpra um papel de importância” e que deve encontrar responsáveis pelas mortes causadas pela pandemia de Covid-19 no país.

“A CPI já conseguiu produzir evidências muito claras da responsabilidade do governo Bolsonaro por essas mais de 470 mil mortes, pelo desastre que tem sido essa pandemia no Brasil, e quem contribuiu para que ele agisse de forma tão desastrosa. Não tenho dúvida que ele terminará responsabilizado, eu sinceramente acredito que isso o aguarda, mas é preciso entender toda a cadeia de envolvidos nessa tragédia de milhares de mortes, isso passa por esse gabinete paralelo que está sendo desvendado”, afirmou Molon.

O deputado do PSB concordou, porém, que governadores também devem ser investigados pelas autoridades.

“Todos aqueles que praticaram crimes com o dinheiro público devem responder por eles e ser presos, sejam governadores, de onde forem. A Polícia Federal tem agido para apurar esse crimes, os culpados devem ser presos e responder pelos seus crimes. Nós não vimos nenhuma ação da PF até o momento para investigar a ação dele [presidente] e de seus ministros, mas são submetidos a ele, por isso a necessidade da CPI”, disse Molon.

O deputado federal Vitor Hugo rebateu, afirmando “não haver a necessidade de investigação por parte da Polícia Federal ao atual governo”.

“A PF não faz investigação porque não há o que investigar, a PF é subordinada ao estado, não ao presidente. Se isso não acontece com o nosso governo é porque somos muito diferentes dos outros governos que o senhor apoia”, afirmou Vitor Hugo.

 

Fonte: CNN

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POLÍTICA: CPI DA COVID ULTRAPASSOU TODOS OS SEUS LIMITES

Omar Aziz e sua CPI conseguem acabar de vez com “bom humor” de canal humorístico: Os palhaços somos nós (veja o vídeo)

Fotomontagem: JCOFotomontagem: JCO

O sinal de que a CPI da COVID ultrapassou todos os limites e chegou ao seu ocaso, foi o último vídeo publicado no Youtube pelo canal Hipócritas.

Conhecidos por tratar de questões sérias, como política e economia, sempre mantendo um tom irônico e bem humorado, desta vez, a crítica ao que o Brasil está assistindo na TV foi sem qualquer “bom humor ou o mínimo de brincadeira”.

“É o Circo Parlamentar de Inquérito, com palhaços, animais adestrados, malabarismo verbal e transmitido em rede nacional pela Globo da morte”.

“Renan Calheiros, o relator responde a oito inquéritos, incluindo corrupção lavagem de dinheiro e organização criminosa”.

“Dra. Nise Yamaguchi, médica, oncologista, imunologista, com doutorado em pneumologia, 40 anos de experiência na área, foi desrespeitada, insultada, descredibilizada e teve que ouvir do homem acusado de desviar 260 milhões da saúde, que as pessoas desconsiderassem o que a especialista em saúde falava”.

É UM CIRCO MESMO, E A DIFERENÇA É QUE OS PALHAÇOS SOMOS NÓS!

Veja o vídeo:

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COMPORTAMENTO DE SENADORES NA CPI CAUSA REPÚDIO NO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Conselho Federal de medicina repudia comportamento de senadores na CPI

Da CNN, em São Paulo
 Atualizado 03 de junho de 2021 às 12:03Conselho Federal de Medicina – Wikipédia, a enciclopédia livre

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota de repúdio ao tratamento dado aos médicos por alguns senadores durante os depoimentos na CPI da Pandemia.

De acordo com o documento, “o CFM, em nome dos mais 530 mil médicos brasileiros, vem publicamente manifestar sua indignação quanto às manifestações que revelam ausência de civilidade e respeito no trato de senadores com relação a depoentes e convidados médicos no âmbito da comissão parlamentar de inquérito”.

E continua: “Os médicos brasileiros têm se desdobrado na linha de frente contra a Covid-19. Graças a eles e às equipes de saúde, milhões de pessoas conseguiram recuperar a sua saúde e hoje estão em casa com suas famílias e amigos. Essa atuação tem ocorrido com dedicação e empenho e, muitas vezes, sem condições de trabalho.”

Segundo consta o documento, médicos que estão na linha de frente no combate à pandemia buscaram o conselho para manifestar sua insatisfação com a postura de membros da CPI nas oitivas em que profissionais da medicina participam como convidados ou testemunhas.

“É com eles que o CFM se solidariza nessas críticas. A classe lamenta que esses médicos chamados a depor estejam sendo submetidos a situações de constrangimento e humilhação. Ao comparecer na CPI da Pandemia, qualquer depoente ou testemunha tem garantido seus direitos constitucionais, não sendo admissíveis ataques a sua honra e dignidade por meio de afirmações vexatórias.”

Fonte: CNN

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SENADO DIZ AO STF NÃO VER INCONSTITUCIONALIDADE OU ILEGALIDADE NA CONVOCAÇÃO DE GOVERNADORES PARA DEPOREM À CPI DA PANDEMIA

Senado diz ao STF que governadores podem ir à CPI

Advogados da casa, em nome do presidente da CPI Omar Aziz, afirmam que chefes dos executivos estaduais devem colaborar com investigação

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

Atualizado 03 de junho de 2021 às 00:23

 presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM),O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), abre a sessão da 2ª semana da CPI da Pandemia no Senado Foto: Reprodução/CNN Brasil (11.mai.2021)

O Senado disse ao Supremo Tribunal Federal não ver inconstitucionalidade ou ilegalidades na convocação de governadores para deporem à CPI da Pandemia.

O documento de 14 páginas assinado por três advogados da casa e protocolado no STF na noite desta quarta-feira é a manifestação formal do Senado na ação protocolada na corte por governadores de 19 estados contestando a possibilidade de serem convocados pela CPI, que aprovou requerimentos para que parte deles depusessem.

O parecer foi protocolado em nome do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

Os principais argumentos utilizados são o de que a comissão não apura fatos relacionados a suas gestões estaduais e que ela não fere os princípios federativos nem republicanos.
O Senado argumenta que a CPI apura apenas a “aplicação de recursos federais” e não as gestões dos governadores em si.

“A convocação está integralmente de acordo com a forma republicana de governo e com os princípios do federalismo cooperativo e da harmonia e separação de poderes.”, diz o documento.
Além disso, o parecer também afirma que o atendimento do pedido dos governadores inviabilizará o cumprimento de parte do objeto da CPI, que prevê investigar o uso dos recursos federais em estados e municípios.

Separação de poderes

De acordo com os técnicos do Senado, caso o STF acolha o pleito dos governadores, estará “arbitrariamente reduzir o objeto da investigação parlamentar”, o que veem como “flagrante violação ao princípio da separação de poderes”.

Os advogados também pedem que a Corte não suspenda provisoriamente as convocações, sob pena de impedir as oitivas dentro do prazo da CPI, que inicialmente é de 90 dias.

“Há perigo de demora inverso, uma vez que o deferimento de medida cautelar que suspenda a convocação dos governadores de estado e do Distrito Federal vai paralisar e inviabilizar o cumprimento de parte do objeto da CPI da Pandemia”, escrevem.

O texto justifica a convocação dos governadores como parte do “contexto de buscar dados e informações de atores relevantes para evitar que o drama histórico desencadeado pela pandemia volte a se abater sobre o país”. O foco é a distribuição de verbas, “de modo a se verificar o quão exitoso ou não o formato se mostrou para auxiliar no combate à grave crise de saúde pública enfrentada por todas as esferas de governo”.

O Senado alega, em sentido oposto aos governadores, que “não se está a atingir nenhuma das três vertentes que compõem o núcleo essencial do princípio federativo: a capacidade de auto-organização e normatização, de autogoverno e de autoadministração.”

‘Não é objeto da CPI investigar governadores’

Os consultores deixam claro ainda que governadores não são investigados. “Não é objeto da CPI investigar autoridades estaduais, nem as competências desses entes federativos. O governador de Estado não é investigado na CPI”.

Na ação apresentada ao STF, os governadores alegam violação da separação prevista entre as esferas de poder. Neste sentido, as gestões estaduais estariam sob o escrutínio apenas das respectivas assembleias legislativas, que representam o Poder Legislativo localmente.

Para o Senado, não há ilegalidade porque a investigação não tratará das gestões estaduais especificamente. “Haveria inconstitucionalidade, por exemplo, se uma CPI se voltasse a investigar a alocação de recursos estaduais ou as prioridades políticas e administrativas do Governador no desempenho de suas competências.”

O texto também declara que “ser chamado a contribuir com a apuração de fatos da vida pública do país não coloca o Chefe do Poder Executivo Estadual em posição de subordinação em relação a qualquer outro poder ou ente federativo”.

Cita ainda duas legislações como anteparo jurídico para as convocações. “O artigo 58 prevê às CPIs os mesmos poderes dos juízes em fase de investigação e o poder de solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão. A Lei no 1.579/1952 é autoevidente em explicitar que todas as autoridades públicas, independentemente do nível federativo, estão obrigadas a contribuir com o andamento das CPIs”.

Ação ao STF

Dezoito governadores apresentaram ao STF uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), argumentando que o Poder Legislativo Federal não poderia convocar chefes do Poder Executivo Estadual, apenas formalizar convites, em razão da separação das esferas de poder.

A relatora da ação é a ministra Rosa Weber.

Senadores alinhados ao governo Jair Bolsonaro pressionaram pela convocação de nove governadores e do ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Eles argumentam que o requerimento que deu origem à CPI determina a investigação de “ações e omissões” do governo federal que tenham agravado a crise da Covid-19, mas que também trata sobre o destino de recursos federais repassados a estados e municípios.

Até agora, nas semanas de depoimento já realizadas, a CPI ouviu apenas autoridades relacionadas ao governo federal, como o ministro da Saúde Marcelo Queiroga e os ex-ministros Eduardo Pazuello, Nelson Teich, Luiz Henrique Mandetta e Ernesto Araújo. O primeiro chefe de poder estadual agendado a depor é o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), alvo nesta quarta-feira (2) de uma operação da Polícia Federal.

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POLÍTICA: VEJA O COMENTÁRIO DE LACOMBE SOBRE O QUE CHAMA DE LADAINHA DA CPI DA PANDEMIA

De saco cheio, Lacombe “pisoteia” narrativas da CPI (veja o vídeo)

Luís Ernesto Lacombe (Reprodução)Luís Ernesto Lacombe (Reprodução)

E um tom mais crítico e irônico do que de costume, o jornalista e apresentador Luís Ernesto Lacombe, da Rede TV, publicou, em seu canal do Youtube, um novo vídeo em que comenta o que chama de Ladainhas da CPI da Pandemia, em curso no senado federal.

Lacombe cobra a falta de critérios e de análise dos fatos por parte dos parlamentares que acusam o governo federal de utilizar medicamentos, supostamente, sem eficácia comprovada:

“Uma ladainha que critica o governo federal e apenas ele, como se os governos estaduais e municipais não tivessem feito o mesmo […] vão dizer que Bolsonaro não só comprou o remédio como obrigou todos os médicos da rede publica a receita-los, e talvez descubra que muitos pacientes tiveram capsulas empurrados goela abaixo pelo próprio presidente.”

Lacombe diz que há estudos que a oposição e grande imprensa fazem questão de ignorar e médicos lutando para exercer sua liberdade profissional, com a experiência de milhares deles na observação e nos resultados pessoais, no tratamento da doença provocada pelo novo coronavírus:

“A cantilena principal da CPI da COVID deveria ser encerrada no imperativo da ultima fala da infectologista Roberta Lacerda em meu programa na TV – Deixem os médicos em paz”, fala Lacombe.

A segunda ladainha da comissão segundo o jornalista é a que trata da questão da compra das vacinas:

“Conta a historia de que o governo poderia ter iniciado a vacinação em outubro ou novembro do ano passado. E se o Mandetta disse, tá dito e não adianta respirar fundo. Tínhamos que ter começado antes ate do Reino Unido, o primeiro a aplicar uma dose da vacina no mundo, em 8 de dezembro do ano passado. Sim, se tivéssemos desenvolvido o imunizante e se não dependêssemos da importação de insumos e também se estivéssemos entre os países rico. E vamos pular a parte em que demonstraram que o contrato assinado com a Pfizer ficou melhor para o Brasil do que o primeiro contrato proposto pelo laboratório.

Confira:

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SENADORES ARTICULAM ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO E ANTECIPAM DEPOIMENTO DE LUANA ARAÚJO NA CPI DA PANDEMIA

CPI antecipa depoimento de Luana Araújo; infectologista ficou 10 dias na Saúde

A alteração no calendário ocorreu em meio a uma articulação de senadores para ouvir, ainda nesta semana, o ministro da Saúde

Bárbara Baião e Rachel Vargas, da CNN em Brasília

Atualizado 01 de junho de 2021 às 00:43

A infectologista Luana Araújo ao lado do ministro da Saúde, Marcelo QueirogaA infectologista Luana Araújo ao lado do ministro da Saúde, Marcelo QueirogaFoto: Tony Winston/MS (12.mai.2021)

O presidente da CPI, O

O presidente da CPI, Omar Aziz, decidiu antecipar o depoimento de Luana de Araújo para esta quarta-feira (2). A infectologista, crítica do uso de remédios sem eficácia comprovada contra à Covid-19, foi indicada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para exercer o cargo de secretária extraordinária de enfrentamento à Covid, mas a nomeação não foi efetivada mesmo após dez dias atuando no cargo.

A alteração no calendário ocorreu em meio a uma articulação de senadores para ouvir, ainda nesta semana, o ministro da Saúde. Era o que defendia, por exemplo, o relator Renan Calheiros, diante da possibilidade de o Brasil sediar a Copa América. Segundo relatos feitos à CNN, o depoimento do ministro deve ocorrer na próxima semana.

A avaliação é de que é preciso avançar além do pedido de convocação do presidente da CBF, Rogério Caboclo, já que o evento privado não acontecerá no país sem a concordância de autoridades públicas. O senador Otto Alencar (PSD/BA) considera “insanidade” a possível realização do evento esportivo no Brasil. “Não dá para acreditar que a Argentina e a Colômbia recusaram e a gente aceita”, afirmou à CNN. “Estou indignado”, completou.

A ideia de antecipar Queiroga na CPI foi discutida no fim de semana. A ala majoritária entende que a reconvocação do ministro se justificaria também por ações do presidente que vão na contramão das orientações do ministério da Saúde, como distanciamento social e uso de máscara.

Nise Yamaguchi

Nesta terça-feira, a CPI vai ouvir a médica oncologista Nise Yamaguchi. Ela chegou a ser cotada para o cargo de ministra quando Luís Henrique Mandetta deixou a pasta. Nise foi citada em dois depoimentos à CPI.

Primeiramente por Mandetta, que revelou um suposto aconselhamento paralelo no qual ela participava, enquanto o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, afirmou que a médica sugeriu alterações na bula da cloroquina.

Para o depoimento da médica, Renan Calheiros tem se preparado para uma forma de inquirição considerada mais incisiva. Durante as perguntas, a ideia é exibir vídeos em que a médica, ao lado de outras autoridades, como o presidente da República, defende medidas na mira dos investigadores, como o uso da cloroquina.

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ANÁLISE POLÍTICA: QUEM É MAIORIA? POR ALEXANDRE GARCIA

A minoria perde a eleição, não se conforma e parte para sabotar o governo eleito. Esse é o tema abordado por Alexandre Garcia, aqui na coluna ANÁLISE POLÍTICA desta segunda-feira. Ele fala sobre o voto impresso como forma de tornar a apuração transparente e mais segura. Assista ao vídeo completo a seguir reflita e tire suas conclusões!

Fonte:

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SENADORES DA CPI ALTERAM CRONOGRAMA DA COMISSÃO PARA ANTECIPAR DEPOIMENTO DE QUEIROGA

Senadores decidem antecipar depoimento de Queiroga à CPI da Pandemia

Plano acertado pelo G7 envolve também encerrar após essa semana o debate na comissão sobre o uso de cloroquina

Renata Agostini e Rachel Vargas, da CNN, em Brasília

 Atualizado 30 de maio de 2021 às 19:45

Senadores decidem antecipar depoimento de Queiroga à CPI da Pandemia

Os senadores que compõem o grupo majoritário da CPI da Pandemia decidiram que irão alterar o cronograma da comissão para as próximas semanas, antecipando dois depoimentos que ainda não estavam com data acertada: a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a fala de Luana Araújo, médica escalada para comandar uma secretaria dedicada à Covid-19 e cuja nomeação foi barrada pelo Palácio do Planalto.

Eles devem ser chamados a falar ainda em junho, informou o comando da CPI à CNN. A estratégia foi debatida neste domingo (30), quando os integrantes do chamado G7 se reuniram de forma virtual.

Segundo Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, o grupo avalia que Queiroga precisa voltar a falar o quanto antes. A avaliação é que o atual ministro precisa ser novamente inquirido diante da insistência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em comparecer, sem máscara, a manifestações que causam aglomerações.

Relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que Queiroga tem sido “omisso e cúmplice” e, por isso, a CPI entende que sua fala deve ser antecipada.

“Queiroga tem silenciado quanto à continuidade do morticínio e este não é o seu papel. Enquanto as UTIs continuam a encher e o presidente pedindo ao STF autorização para aglomerar”, disse Renan, referindo-se à ação de Jair Bolsonaro para impedir medidas de restrição de governadores.

cloroquina

O plano acertado pelo G7 envolve também encerrar após a próxima semana o debate na comissão sobre o uso de cloroquina. Os senadores entendem que já está estabelecida a ineficácia do medicamento no tratamento da Covid-19 e, ao seguir falando sobre isso, a CPI favorece distorções e até propaganda indevida do chamado “kit Covid”.

“Não adianta mais ficar discutindo isso. O próprio presidente Jair Bolsonaro, que é o maior defensor disso, não tem mais falado o nome do remédio publicamente”, disse Otto Alencar (PSD-BA).

De acordo com Alencar, a ideia do G7 é usar o depoimento da oncologista e imunologista Nise Yamaguchi para falar do gabinete paralelo que supostamente assessorava o presidente da República, como indicou o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. O grupo de senadores concordou que não dará mais espaço na comissão para debater se cloroquina funciona ou não, pois já está comprovado que o seu uso é indevido.

“Tudo que ela (Nise Yamaguchi) precisaria falar sobre cloroquina já falou. Seria o caso de pedir algumas confirmações. Sobre o gabinete paralelo já temos muita coisa e a expectativa das pessoas que a conhecem é de que ela não vai mentir, se omitir ou negar o que ocorreu e ocorre”, diz Renan Calheiros.

Os integrantes da CPI já bateram o martelo sobre não chamar mais especialistas para falar do chamado “tratamento precoce”. Serão mantidos os nomes previstos para a próxima semana: Nise Yamaguchi na terça-feira (1º) e um grupo de médicos na quarta-feira (2)  – neste dia, serão ouvidos Clovis Arns da Cunha, que é presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, e outros três especialistas.

Mas a CPI avalia ainda se Claudio Maierovitch, médico sanitarista e ex-presidente Anvisa e da Fiocruz, e Nathalia Pasternak, microbiologista e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) falarão na outra semana.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que defende a manutenção do nome de ambos no cronograma. O grupo irá confirmar essa participação após os depoimentos da próxima quarta-feira.

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SEGUNDO SENADOR HUMBERTO COSTA, A CPI DEVERÁ AGUARDAR DECISÃO DO STF SOBRE A CONVOCAÇÃO DE GOVERNADORES PARA DEPOREM

Vamos aguardar o STF sobre a convocação de governadores na CPI, diz senador

Humberto Costa (PT-PE) acredita que governadores serão beneficiados por histórico de decisões do STF

Gregory Prudenciano e Rudá Moreira, da CNN, em São Paulo e em Brasília

30 de maio de 2021 às 19:53

Vamos aguardar o STF sobre a convocação de governadores na CPI, diz senador

Membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse à CNN neste domingo (30) que a comissão deverá aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a alegada inconstitucionalidade da convocação de governadores para deporem na CPI.

Na sexta-feira (28), dezenas de governadores ingressaram no STF com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a convocação determinada pela CPI de chamar nove chefes do Executivo estadual a prestarem depoimento.

Para Humberto Costa, os governadores têm uma vantagem por conta do precedente aberto em 2012, quando o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar que desobrigou a presença do então governador de Goiás, Marconi Perillo, na CPI do Cachoeira.

“A decisão que nós tomamos é de realmente aguardar que o Supremo Tribunal Federal dê o seu posicionamento”, afirmou o senador, que reconheceu que houve um debate interno entre os integrantes da CPI da Pandemia a respeito das convocações dos governadores. “Terminamos por considerar que deveríamos fazer essa convocação, mas eu creio que só haverá qualquer desdobramento depois que os governadores obtiverem a resposta do STF”.

“Na minha avaliação, [a decisão do STF] deve ser a de que eles só podem comparecer a convite. Aí nós vamos discutir se convidaremos ou não ou se deixaremos essa investigação [do uso de recursos repassados pela União aos estados e municípios] se fazer por intermédio dos secretários municipais, dos secretários de Fazenda, para não incorremos em qualquer tipo de inconstitucionalidade”, explicou o senador por Pernambuco.

O senador Humberto Costa também defendeu que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, preste novo depoimento à CPI da Pandemia e que essa oitiva aconteça nos próximos dias, como uma forma de fazer pressão sobre o ministro em um momento em que crescem os temores de uma nova onda de contaminações pela Covid-19 no Brasil.

Na perspectiva do petista, “até o presente momento, não vimos ações por parte do atual ministro para enfrentar essa situação, não houve uma mudança adequada, consistente, no trato sobre o tema das vacinas”, por exemplo. O governo federal também continuaria falhando por não coordenar esforços pelo isolamento social, sustentou Costa.

“Se nós não fizemos essa pressão agora, se nós começarmos a contar com a possibilidade de o governo federal mais uma vez sabotar essas medidas de isolamento social que estão se tornando cada vez mais necessárias, nós vamos ter uma tragédia”, argumentou o senador.

Manifestações contra o governo Bolsonaro

À CNN, o senador afirmou que as manifestações contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que aconteceram neste sábado (29) em dezenas de capitais brasileiras foram “uma resposta à forma não só debochada, mas ousada, com que o presidente da República tem desrespeitado as normas de isolamento social e apregoado suas teses negacionistas”. “Foi quase um desabafo da população para dizer que Bolsonaro não é o dono das ruas”, disse.

Embora reconheça a legitimidade dos atos, Humberto Costa disse esperar que os protestos tenham findado neste final de semana, e defendeu que o risco do crescimento de casos de Covid-19 no país impõem a necessidade de recolhimento. Ele disse que os críticos do governo devem “ter paciência e esperar”, lembrando que em 2022 haverá novas eleições e que, talvez no fim deste ano, novos atos possam ser feitos de forma mais segura, caso boa parte da população brasileira seja vacinada.

“Eu, inclusive, junto com outras pessoas da CPI e do pessoa da área da Saúde vamos conversar com lideranças dos movimentos sociais para dizer ‘tudo bem, vocês deram uma demonstração de força, agora vamos nos ocupar de impedir que essa pandemia seja ainda pior do que ela já está hoje'”, disse o senador, que foi ministro da Saúde no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

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RESUMO DA SEMANA: SEMANA DA PAN: MAYRA PINHEIRO E DIMAS COVAS NA CPI DA COVID

Neste domingo você vai ver, aqui no RESUMO DA SEMANA o banho que a secretária do Ministério da Saúde deu nos senadores que tentaram inquiri-la, mas deram com os burros n’água diante da sabedoria, categoria, segurança e controle de Mayra Pinheiro. Isso e mais tudo que foi destaque na política nacional nesta semana. 

Fonte: Semana da Pan

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POLÍTICA: GOVERNADORES BATERAM O MARTELO SOBRE PROTOCOLAR AÇÃO CONJUNTA NO STF PARA SUSPENDER CONVOCAÇÕES PELOS MEMBROS DA CPI

Governadores decidem apresentar ação conjunta ao STF para suspender convocações na CPI

Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

Governadores bateram o martelo sobre a decisão de protocolar uma ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender suas convocações pelos membros da CPI da Covid. Como a coluna informou, a iniciativa está em debate desde ontem, quando a Comissão convocou nove chefes de Estado para prestarem depoimento.

O plano é apresentar até esta segunda-feira, ao Supremo, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que tem como finalidade combater atos que desrespeitam preceitos fundamentais da Constituição. A peça, que está em elaboração, apontará a violação do artigo 50 da Constituição, que não prevê a convocação do presidente da República para prestar depoimento na CPI.

Fonte: Blog do BG

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OPINIÃO:A CPI E A MISS DESMATAMENTO NO GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF

A CPI e Kátia Abreu: Seu machado e a ‘miss’ desmatamento (veja o vídeo)

Kátia Abreu - Foto: Leopoldo Silva/Agência SenadoKátia Abreu – Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Chegou a vez de falarmos da miss do Greenpeace, eleita em 2009, miss desmatamento, quando ainda era ministra da agricultura do desgoverno Dilma Rousseff.

Deixou um legado rural, fez um campeão em desmatamento, seu próprio filho, Irajá, como deputado, conseguiu emplacar até lei pra benefício de sua própria fazenda no Tocantins.

Além disso, ela e o marido aparecem na lista da Odebrecht, codinome muito bem desenvolvido, Machado. Pra uma desmatadora é o codinome perfeito. Confesso que queria ter a genial criatividade dos criadores de codinomes do departamento de operações estruturadas da construtora Odebrecht.

Foi dito em delação que receberam mais de 500 mil reais em propinas.

Meu amigo leitor já sabe de quem estou falando? A senadora bajuladora da China, capacho da ditadura chinesa, pelega, submissa, baba ovo, quinta-coluna, tapetinho, passadeira, escova-botas, lambe-esporas, turibularia, sabuja, Kátia Abreu.

Foi ela quem disse que deitaria no chão para que passassem por cima se isto implicasse em receber vacinas, tudo em óbvia alusão à China, a quem fez lobby junto ao ex-ministro Ernesto Araújo, para benefício da Huawei, pela concorrência em licitação pela tecnologia 5G no Brasil.

Este episódio foi o pivô da queda do ex-ministro das relações exteriores, uma vez que ele veio a público afirmar o lobbysmo na senadora pelo Tocantins.

Ao fazê-lo, o senado se revoltou em sua clara demonstração de corporativismo, e pediu a cabeça de Araújo, tal qual Salomé requisitou a cabeça de João Batista em uma bandeja para seu regozijo. Sobrinha neta de Herodes Antipas, então governador de territórios romanos ao sul do oriente médio, a messalina era filha da própria irmã do governador, Herodíade, com quem se casou.

Tendo dançado para o governador, conseguiu a atenção máxima e a promessa da realização de seu desejo, fosse qual fosse. Salomé fez a exigência e tendo recebido a cabeça de Araújo, digo, de João Batista, presenteou a própria mãe que era diariamente ofendida por João Batista, pela verdade de sua pregação.

Assim é a vida desde os primórdios, todo aquele que ousa repetir a verdade tende a ser eliminado.

Não esqueçamos que Kátia Abreu já efetuou roubo, vez que usou de certa violência para pegar a pasta com as atas dos votos na eleição da presidência da própria casa do congresso na qual trabalha e representa seu povo de Tocantins, como ela gosta de frisar.

Essa sua ação, se podemos denominar assim, foi lembrada e com o escárnio escancarado em nosso face, o presidente da CPI, Omar Aziz, diz que agora toda eleição na casa conta com duas pastas, uma para os trabalhos e outra para a afanadora Kátia Abreu.

Com este 4º episódio de credenciais dos senadores da república, além do show de alguns outros que apresentarei nos próximos episódios, parece evidente a urgência da reforma política necessária em nossa nação.

A moral e a ética são palavras de bolso comezinha que são utilizadas por atletas, múmias, misses do desmatamento e esposos de presidiária, ou seja, palavras de valor saem das bocas sujas de senadores sem estirpe, sem caráter, sem decência e sem amor às pessoas que os elegeram em seus estados. O único amor que conhecem e estão deixando cada vez mais claro, é o amor ao poder que não querem largar como um cachorro faminto não larga seu osso.

Osso mesmo, no jargão popular brasileiro, é ter que assistir um circo para idiotas diário em rede nacional.

Confira:

 

Fonte: Jornal da Cidade Online

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PRIMEIRO GESTOR ESTADUAL A DEPOR NA CPI DA PANDEMIA SERÁ O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSOM LIMA

Lima, do AM, será 1º governador a depor na CPI da Pandemia; veja calendário

Governadores do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Piauí, Wellington Dias (PT), também já têm data para falar aos senadores

Da CNN, em São Paulo

27 de maio de 2021 às 18:07

Lima, do AM, será 1º governador a depor na CPI da Pandemia; veja calendário

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), será o primeiro gestor estadual a prestar depoimento na CPI da Pandemia no Senado. A CNN teve acesso ao calendário das próximas oitivas da comissão.

Lima depõe aos senadores daqui a um mês, no dia 29 de junho. Ao todo, a CPI da Pandemia convocou nove governadores e um ex-governador de estados onde foram instauradas investigações a respeito do uso de recursos federais destinados ao combate à Covid-19.

No caso de Wilson Lima, além das investigações, pesava o fato de o requerimento de abertura da CPI prever a apuração sobre as causas do colapso no sistema de saúde do Amazonas em janeiro. Além do governador, o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, será ouvido. Ele depõe no dia 15.

No dia 16, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) também será ouvido. A CPI decidiu dispensar, ao menos neste momento, o depoimento do atual governador Cláudio Castro (PL), que não estava à frente do estado no momento dos fatos investigados.

Além de Lima, os governadores do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Piauí, Wellington Dias (PT), já têm data para depor. Barbalho fala à comissão em 30 de junho, enquanto Wellington, presidente do Consórcio Nordeste, fala em 1º de julho.

Os demais seis chefes de executivo estadual ainda não tem data para falar. São eles os governadores de Roraima, Antonio Denarium (PSL); de Rondônia, Marcos Rocha (PSL); de Tocantins, Mauro Carlesse (PSL); de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL); do Amapá, Waldez Goés (PDT); e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

A inclusão de governadores na CPI da Pandemia tem como objetivo apurar a aplicação de recursos federais repassados aos estados para o combate à Covid-19.

Calendário da CPI

Ao ouvir os próximos depoimentos na CPI, os membros da comissão podem julgar necessário fazer alterações na ordem das oitivas subsequentes, que, até o momento, estão acordadas entre os senadores da seguinte forma:

Dia 1/06
– Nise Yamaguchi – médica oncologista e imunologista;

Dia 2/06
– Clóvis Arns da Cunha – Professor de Infectologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia

–  Zeliete Zambom, Médica de Família e Comunidade, Professora da Faculdade de Medicina São Leopoldo Mandic e Presidente Sociedade Brasileira Medicina de Família e Comunidade

– Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves, especialista em Infectologia pelo Emílio Ribas (SES/SP)

– Dr. Paulo Porto de Melo, médico neurocirurgião.

Dia 8/06
– Nísia Trindade -Presidente da Fiocuz

Dia 9/06
– Élcio Franco -Ex-secretário executivo do Ministério da Saúde

Dia 10/06
– Marcos Eraldo Arnoud Marques (Markinhos Show), assessor especial no Ministério da Saúde.

Dia 11/06
– Cláudio Maierovich, médico sanitarista e ex-presidente Anvisa e da Fiocruz

– Nathália Pasternak, microbiologista e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP)

Dia 15/06
– Marcellus Campelo – Secretário de Saúde do Amazonas

Dia 16/06
– Wilson Witzel, ex-governador do Estado do Rio de Janeiro

Dia 17/06
– Carlos Wizard – Empresário

Dia 22/06
– Filipe G. Martins, Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais

Dia 23/06
– Presidente do Instituto Gamaleya (Vacina Sputnick)

Dia 24/06
– Jurema Werneck, Representante do Movimento Alerta (CONVITE)

Dia 29/06
– Wilson Lima, governador do estado do Amazonas

Dia 30/06
– Helder Barbalho, governador do estado do Pará

Dia 1/07
– Wellington Dias, governador do estado do Piauí

Fonte: CNN

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CPI COM 10 ASSINATURAS PARA INVESTIGAR GASTOS DURANTE A PANDEMIA FAZ GOVERNADORA DO RN PASSAR MAL

Bastidores da Política Estadual: Governadora teria passando mal após tomar conhecimento das dez assinaturas da CPI

Com 10 assinaturas, a CPI da Covid para investigar os gastos do governo Fátima Bezerra durante a pandemia será protocolada na quinta-feira, às 10h, na Assembleia Legislativa. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Gustavo Carvalho, em seu perfil no Instagram.

“CPI com 10 assinaturas confirmadas será protocolada quinta-feira às 10h na assembléia legislativa. Apuração de gastos e investimentos do RN com recursos encaminhados para a pandemia”, escreveu o parlamentar na publicação.

PASSOU MAL 

Segundo Fontes, a Governadora Fátima teria passado mal  quando tomou conhecimento das dez assinaturas para a CPI. Nossa fonte narrou que o clima de angustia foi generalizando. Alguns pesos fortes ligados ao governo, vão tentar a todo custo fazer com que o presidente da Assembleia engavete o andamento da CPI.

A PRESSÃO É  GRANDE 

A pressão em cima do  presidente da Assembleia, Deputado Ezequiel Ferreira, está é grande, tanto do governo Fátima que quer a todo custo frear a CPI, como dos deputados que quererem que a CPI siga a diante. Como Presidente, Ezequiel tem o poder de retarda a CPI e comprar uma briga com seus colegas, ou seguir com a mesma e comprar uma briga com o governo Fátima.

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SEGUNDO O SENADOR CIRO NOGUEIRA, NÃO HÁ MOTIVOS PARA O STF BARRAR DEPOIMENTOS DE GOVERNADORES

STF não tem motivos para barrar depoimento de governadores, avalia Ciro Nogueira

Senador, no entanto, entende que gestores estaduais não serão obrigados a responder questões que fujam do tema de desvio de recursos federais

Juliana Alves e Renato Barcellos, da CNN, em São Paulo

Atualizado 26 de maio de 2021 às 21:52

STF não tem motivos para barrar depoimento de governadores, avalia Ciro Nogueira

Em entrevista à CNN, o membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que não enxerga motivos para que o Supremo Tribunal Federal (STF) barre a convocação de governadores e prefeitos para fornecer esclarecimentos à CPI, visto que os gestores vão prestar contas sobre denúncias de desvios de recursos federais.

No entanto, na avaliação do parlamentar, governadores e prefeitos não serão obrigados a responder questões que fujam desse tema. “Eles [governadores] não são obrigados a responder, no meu ponto de vista, algo que não se refira aos desvios de recursos públicos enviados pelo governo federal”, disse.

De acordo com Nogueira, a população brasileira não está interessada em saber se houve distribuição de cloroquina ou se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usa máscara. Para ele, a sociedade quer saber quem desviou recursos públicos durante a pandemia.

Na avaliação do parlamentar, com a convocação de governadores e prefeitos, o G7 — grupo de senadores oposicionistas e independentes que compõem a comissão — terá “outro posicionamento”.

Segundo o senador, ainda há membros da CPI que não querem investigar gestores estaduais e municipais, e citou o vice-presidente da Comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Por outro lado, de acordo com Nogueira, há senadores do G7 que querem “investigar tudo” e apontou para o membro titular da comissão, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

“Nós vamos ter maioria para esclarecer todos os desvios de recursos que aconteceram em nosso país no que diz respeito à pandemia”, afirmou.

Convocação de Bolsonaro

O senador Ciro Nogueira afirmou que a convocação do presidente da República Jair Bolsonaro para prestar depoimento à CPI não tem “amparo regimental na Constituição” e ressaltou que não existe nenhuma acusação específica sobre o chefe do Executivo.

“Nós não temos uma acusação no governo federal de desvio de recursos. [Não há] Nenhuma situação que possa levar a uma convocação absurda como essa. Pode ter certeza que o único objetivo do senador [Randolfe Rodrigues] ao apresentar esse requerimento é criar um fato para que haja uma discussão ao nível nacional”, disse.

Fonte: CNN

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OPINIÃO: É HORA DE O GENERAL PAZUELLO MOSTRAR PARA O PRESIDENTE DA CPI E DEMAIS INTEGRANTES QUE É UM GENERAL DA ATIVA

Já passou da hora, General!

Foto reproduçãoFoto reprodução

“O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD), afirmou hoje, durante o UOL Entrevista, que se o ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello mentir de novo à comissão ‘sairá algemado [da sessão]’.”

Atenção! É hora de o General Pazuello mostrar que é um General da ativa.

É hora de mostrar que não é ladrão, que não é acusado de corrupção (como são acusados os membros da CPI da Covid), que não cometeu nenhum crime e se cometeu não foi acusado, não foi julgado, não foi condenado pela justiça.

Está na CPI como testemunha. Repito: Testemunha!

Foi a CPI para responder perguntas, não para ser desrespeitado.

Foi a CPI para esclarecer e não para ser chamado de mentiroso, pois se Eduardo Braga, Randolfe e o resto do G7 já sabiam de todas as respostas, por que perguntar ao General? Para tratá-lo com grosseria? Para humilhá-lo?

Chega de dar uma de bonzinho, General! Chega de dar uma de educado.

Vista sua farda e não espere que esses elementos investigados por desvios de dinheiro público tenham qualquer piedade de Vossa Senhoria ou do Exército Brasileiro.

Coloque suas estrelas de General no peito e enfrente os Senadores que não tem coragem de punir Ministros do Supremo nomeados por Lula e Dilma, mas tem a audácia de peitar um General.

Exija respeito. A cada grito dê dois. Mostre que não se intimida com a corja de lobos famintos que tenta cooptar o exército e por tabela devorar o Brasil de qualquer jeito.

Desafie Randolfe a mandar prendê-lo, como ele afirmou. Desafie Omar que também afirma que o senhor “sairá algemado”. Desafie Renan. Desafie essa CPI montada exclusivamente para denegrir a imagem de Bolsonaro e do Exército Brasileiro.

Aliás, é hora dos outros Generais entenderem que o endeusamento dos “jornalistas de esquerda” ao Exército Brasileiro é completamente falso e enganoso.

Dizem eles: “Pazuello compromete o valoroso exército”; “Bolsonaro com seu comportamento prejudica as forças armadas”; o “Exército tem seu prestigio, conseguido a duras penas, prejudicado por Bolsonaro e Pazuello”.

Já pensaram por que dizem isso? A ideia é jogar o Exército contra Bolsonaro.

A ideia é jogar o povo contra Bolsonaro.

Com o povo a coisa não colou.

Os jornais e jornalistas brasileiros falam apenas para eles mesmo. É a voz da farsa. Ninguém acredita em uma palavra do que os jornalistas dizem, a não ser os que vivem na bolha do poder à espera de novamente mamarem nas tetas da nação.

Mas o “canto da sereia” colou em alguns “generais melancias” (verde por fora e vermelho por dentro), tal como Santos Cruz.

Esses dão entrevistas “na mídia do ódio” (Globo, Folha, Estadão e o tal consorcio de imprensa que distribui as mesmas notícias para todo Brasil) e concordam inteiramente com a canalha esquerdista fantasiada de jornalista.

É a farsa da imprensa, que não mais engana o povo, mas rasteja para enganar as Forças Armadas.

Já passou da hora, General!

O senhor é testemunha, não um acusado!

O senhor é testemunha, não um criminoso!

O senhor é testemunha, é livre, responda quando quiser!

Entenda que vão acusá-lo de qualquer jeito, sendo inocente ou culpado!

Entenda que vão condená-lo ainda que não existam provas.

Entenda que seus acusadores querem sangue e vingança.

Enfrente-os! Desmascare todos eles! Não se intimide!

Sua sentença já está lavrada!

O que esse grupo quer, agora, é degradá-lo, rebaixá-lo, humilhá-lo, perante as câmeras de TV e do povo brasileiro.

Sua humilhação é a humilhação do Exército e por tabela é a humilhação do povo que apoia o Exército. Não permita mais essa ignominia!

Já passou da hora, General!

Disse o mais conceituado jornalista brasileiro da atualidade, J. R. Guizo, em artigo (“Um Supremo que virou partido”), na Revista Oeste:

“No caso, os ministros do STF que temos no momento formam um partido político de ‘A’ a ‘Z’ — partido que até tem as suas alas, rivalidades e facções internas, mas é partido, sim, na cabeça, corpo e membros. É muito simples.

O STF, na vida real, é um grupo de pessoas que agem na mesma direção de forma intencional, clara e constante. Têm os mesmos objetivos gerais. Dividem os mesmos interesses. É assim que se comporta um partido — e é assim que se comporta o Supremo.

No caso do STF atual, a atividade em comum é a linha ideológica, política e partidária que se vê no PT, nos seus satélites no Congresso e em tudo aquilo que, de forma geral, se identifica com a chamada ‘esquerda’. O tribunal, em suas sentenças, atende de forma quase automática a tudo o que lhe pedem o Psol, as ‘organizações sociais’ e o universo contido no ‘campo progressista’.

Decide, também de maneira praticamente sistemática, contra o governo.

Anula leis e outras decisões do Poder Legislativo quando a esquerda, derrotada no plenário e no resto da ação parlamentar, pede que suas derrotas sejam convertidas em vitórias; diz quem ganha o jogo num campeonato disputado o tempo todo no tapetão.

Prende um deputado e um jornalista, militantes de direita, por terem dito e escrito coisas que desagradaram os ministros.

Conduz há quase dois anos um inquérito inteiramente ilegal contra adversários políticos. Tem um candidato à Presidência da República nas eleições de 2022 — o ex-presidente Lula. Falta alguma coisa?

O STF transformou-se numa vara penal para absolver acusados de ladroagem.”

Entenda o jogo, General. O Alto Comando das Forças Armadas também precisa entender o jogo e apoiar Pazuello. Vejam só:

Caio Copolla fez um abaixo-assinado com 3 milhões de assinaturas. O texto pedia que o Presidente do Senado julgasse membros do Supremo. Os Senadores ignoraram as assinaturas do povo e arquivaram o pedido.

Caio Copolla insistiu e mandou o abaixo-assinado com 3 milhões de assinaturas dos brasileiros ao Supremo, para que este julgasse seus pares. O Supremo ignorou o povo e arquivou o pedido.

Em contrapartida o Ministro Barroso ordenou, sim, Barroso ordenou que o Senado instalasse, imediatamente, uma CPI contra o governo, a pedido dos partidos de oposição que perderam as eleições para Bolsonaro. O Senado obedeceu imediatamente.

E aí temos o circo atual: O Presidente da tal CPI é Omar Aziz que é acusado de desvio de dinheiro público no Amazonas e teve a mulher e os irmão presos em operação da polícia federal. Seu braço direito é Renan Calheiros, o ente mais investigado e acusado entre todos os Senadores.

O Alto Comando Militar precisa entender que nesse jogo é somente o povo que os apoia. Durante 23 três anos foram diminuídos, reduzidos, encolhidos, humilhados, rebaixados, amesquinhados pelas “esquerdas” que os chamavam todos os dias de assassinos; que criaram a “Comissão da Verdade” para punir militares e indenizar os terroristas de esquerda, chamá-los de “heróis” e os militares de bandidos. Jornalistas, intelectuais, políticos, artistas todos participaram dessa farsa durante os governos de FHC/Lula/Dilma/Temer.

O povo não se dobrou. O povo foi às urnas e derrotou a mentira. O povo com seu voto resgatou a honra militar. E o Presidente prestigiou o Exército: Segundo o Tribunal de Contas da União, em junho de 2020 havia mais de 6 mil oficiais em cargos de nomeação política no governo Bolsonaro.

O povo elegeu o governo atual. O povo defende o governo e o seu voto.

O povo, senhores Generais, precisa sair às ruas para também defender o Exército?

Fonte: Jornal da Cidade Online

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POLÍTICA: GRUPO DE GOVERNADORES AVALIA INGRESSAR COM PEDIDOS NO STF PARA NÃO SEREM OBRIGADOS A COMPARECER COMO TESTEMUNHAS NA CPI DA COVID-19

Governadores avaliam recorrer ao STF para não comparecerem à CPI da Pandemia

Nesta quarta-feira (26), a comissão de inquérito pretende votar a convocação de dez governadores, mais da metade da Região Norte

Gustavo Uribe

Por Gustavo Uribe, CNN  

 Atualizado 26 de maio de 2021 às 09:14

Política - Governadores planejam acionar STF para recorrer caso sejam convocados pela CPI - 26/05/2021

Com a possibilidade de convocação pela CPI da Pandemia, um grupo de governadores avalia ingressar com pedidos no STF (Supremo Tribunal Federal) para não serem obrigados a comparecer na condição de testemunhas.

Segundo apurou a CNN, a possibilidade tem sido considerada por alguns governadores da Região Norte. Eles representam mais da metade do total de requerimentos apresentados para a convocação de chefes de gestões estaduais.

A ideia estudada é que, caso sejam aprovados requerimentos de convocação contra eles em sessão marcada para esta quarta-feira (26), eles ingressem com pedidos em sequência na Suprema Corte.

O argumento é de que há um precedente jurídico que desobriga chefes de governos estaduais a comparecerem a uma comissão de inquérito do Congresso Nacional.

Em 2012, o então governador de Goiás, Marconi Perillo, conseguiu autorização para não comparecer à CPI do Cachoeira.

Na época, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, concedeu liminar sob o argumento de que uma comissão de inquérito do Congresso Nacional não pode impor a presença de um chefe do Poder Executivo.

Nesta quarta-feira (26), devem ser analisados requerimentos para a convocação dos governadores do Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins,  Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Nestes estados, houve investigação da Polícia Federal durante a pandemia. A tropa de choque do Palácio do Planalto tem insistido na necessidade de investigar a destinação de recursos federais para estados e municípios.

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PONTO DE VISTA: O DEPOIMENTO DE MAYRA PINHEIRO FOI UM PASSEIO E SEGUIDO DE UM BAILE

Na minha humilde opinião a Secretária do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, dançou, bailou e deu um verdadeiro olé nos senadores imbecis dessa CPI sem futuro. A secretária de governo mostrou sabedoria, firmeza, profundo conhecimento, serenidade e classe durante toda a oitiva aos senadores. Foi uma situação vergonhosa e vexatória para as hienas e abutres que tentavam almoçar a Mayra. Mas, na verdade, quem acabou sendo, literalmente engolido foi o presidente, juntamente com o vice-presidente e o relator dessa mísera comissão. Parabéns Mayra Pinheiro, você deu show e tanto no Congresso Nacional hoje!

Diferente de Pazuello, que “jantou” a CPI, Mayra “engoliu” sem precisar mastigar (veja o vídeo)

Mayra Pinheiro - Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoMayra Pinheiro – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A secretária do Ministério da Saúde entrou como a vilã da vez, no tribunal da inquisição de Renan e seus comparsas. Mas saiu livre, leve e solta, com resposta para tudo o que foi perguntado … com começo, meio, fim e um pouquinho de “cala boca”.

Mayra Pinheiro mostrou um conhecimento técnico absoluto sobre todos os temas relacionados ao ministério e, principalmente, sobre as ações e tudo o que tem sido feito no combate à pandemia.

Derrubou narrativas e trouxe provas e números que tornaram sua presença indigesta aos parlamentares de oposição.

Com muita classe, Mayra chegou a dar uma aula ao “senador, sabichão e pretenso professor de medicina Otto Alencar”, que saiu de fininho e não voltou mais.

No final, os senadores, desesperados por ainda não terem conseguido uma vírgula para ir atrás do alvo que sempre almejaram – o presidente da República, Jair Bolsonaro – saíram com a narrativa de sempre, de que ela havia mentido ou caído em contradição.

Renan foi além e, como de costume apelou à sua matemática inventada… Mayra mentiu ou se contradisse 11 vezes!

O fato é que Mayra Pinheiro, assim como Pazuello, fez um banquete. A diferença é que ela os engoliu sem nem precisar mastigar.

O reconhecimento ao grande trabalho da médica diante do Ministério e, principalmente, no covil de lobos em que esteve hoje, veio pelo Twitter da deputada federal Bia Kicis, em parceria com a deputada Carla Zambelli.

Confira:

Fonte: Jornal da Cidade Online

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DIREITO-JUSTIÇA: MÉDICA MAYRA PINHEIRO DAR SHOW DE RESPOSTAS NA CPI DA PANDEMIA

CPI da Pandemia ouve a médica Mayra Pinheiro, defensora da cloroquina; assista

Secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde deve ser questionada por defesa do remédio e por questões como isolamento social e vacinação

Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo, e Bia Gurge, da CNN, em Brasília

Atualizado 25 de maio de 2021 às 11:15

 

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia abriu nesta terça-feira (25) a quarta semana de oitivas com o depoimento da secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida pelo apelido de “Capitã Cloroquina” por defender o medicamento que não tem eficácia comprovada contra a Covid-19.

Ela é ouvida agora pelos membros da comissão. O depoimento de Mayra Pinheiro estava inicialmente marcado para quinta-feira (20), mas teve que ser adiado depois que a oitiva do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello se estendeu por dois dias.

Resumo da Pandemia

Tese do efeito rebanho não pode ser aplicada indistintamente

Após a apresentação de trecho de vídeo em que Mayra defende em 2020 que as crianças não deveriam ter sido deixadas de fora das escolas durante a pandemia e que essa decisão interrompeu a evolução natural da doença, ela foi questionada se concordava com a tese da imunização coletiva da população por meio de contágio – conhecida como imunidade de rebanho.

“[Teríamos efeito rebanho nas crianças]. Não precisávamos deixar nossas crianças fora das salas de aula. A tese não pode ser aplicada indistintamente”, disse a pediatra, após contextualizar que estudos do qual ela fez parte mostram que as crianças têm 37,5 vezes menos chance de contrair a Covid-19.

“Não senhor [não me manifestei sobre o efeito rebanho]. Preciso que isso seja contextualizado. Não é possível prever quanto eu tenha que expor da população para que atinja esse benefício. Não me lembro de ter me manifestado [a favor da tese]”, completou.

Ela disse ainda que a tese nunca foi cogitada nem por ela, nem por outros profissionais do Ministério da Saúde. E que essa possibilidade também nunca foi discutida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou por qualquer outro membro do governo.

Brasil não é obrigado a seguir decisões da OMS, diz Mayra

O relator perguntou para a secretária do Ministério da Saúde porque o governo brasileiro insistiu em apoiar o uso de cloroquina apesar de a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter interrompido em julho de 2020 os testes com o medicamento.

Ela afirmou que, embora o país seja signatário da OMS e da Organização das Nações Unidas (ONU), não é obrigado a seguir suas recomendações. “[O Brasil] tem órgãos independentes para tomada de decisões de acordo com situações locais”, apontou.

“A OMS retirou a orientação desses medicamentos para tratamento da Covid baseado em estudos com qualidade metodológica questionável, com uso da medicação na fase tardia da doença onde todos nós já sabemos que não há benefício para os pacientes”, completou.

Ainda sobre a questão, ela disse que se o Brasil tivesse seguido todas as orientações da OMS teria falhado como o órgão da ONU falhou várias vezes durante a pandemia.

“Eles inclusive declararam emergência global tardiamente e provavelmente por isso contaminamos boa parte do mundo (…) Posteriormente, a OMS também determinou que não era necessário o uso de máscaras. Foi necessário que seis meses depois um grupo de cientistas fizesse uma carta dizendo que ela precisaria considerar a transmissão por aerossóis”, continuou a médica.

Mayra diz que Ministério da Saúde não recomendou uso da cloroquina

Questionada sobre quais estudos científicos teriam orientado a recomendação de uso da cloroquina e outros medicamentos sem comprovação científica para tratamento de pacientes com Covid-19, Mayra disse que o Ministério da Saúde nunca fez uma indicação direta de tratamento para o novo coronavírus.

“O Ministério criou um documento juridicamente perfeito, que é a nota orientativa número 9, que depois se transformou na nota orientativa 17, em que estabelecemos doses seguras para que os médicos brasileiros, no exercício da sua autonomia, pudessem utilizar esses medicamentos com consentimento dos seus pacientes”, afirmou.

“Se o senhor me perguntar o que os médicos brasileiros e do mundo que vem fazendo esse tratamento off label utilizaram como referencial, eu trouxe aqui e deixo à disposição mais de 2400 artigos impressos mostrando as evidências que tantos nós queremos.”

Renan faz referência ao Tribunal de Nuremberg

Antes de questionar a secretária do Ministério da Saúde, Calheiros fez a leitura de um trecho do depoimento do líder nazista Hermann Goering, em seu julgamento no Tribunal de Nuremberg, durante algum tempo o segundo no comando da Alemanha nazista, depois do próprio Adolf Hitler.

Em determinado momento, ele foi interrompido por senadores governistas que o acusaram de fazer paralelismo com a crise sanitária no Brasil e o Holocausto, dando início a uma breve discussão.

“Não podemos comparar uma barbárie como o Holocausto com a pandemia no Brasil, que até hoje já matou mais de 450 mil pessoas”, disse Calheiros.

“Não podemos dizer que aqui houve em genocídio, não podemos dizer ainda, mas podemos dizer, sim, que há uma semelhança assustadora, uma semelhança terrível, tenebrosa, perturbadora no comportamento de algumas altas autoridades que testemunharam aqui na CPI e o relato que acabei de ler sobre um dos marechais do nazismo no Tribunal de Nuremberg. Negando tudo, apresentando-se como salvadores da pátria, enquanto a história provou que faziam parte de uma máquina da morte”, completou.

“E trago uma reflexão, inclusive como alerta, para os futuros depoentes: não importa o quanto possam tergiversar aqui, o julgamento da história é implacável.”

Considerações iniciais de Mayra Pinheiro

Em sua fala inicial, antes dos questionamentos do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), a médica fez um resumo de seu histórico profissional, desde sua formação na Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1991.

“Vejo este depoimento como oportunidade de esclarecer questionamento para os senhores e de restabelecer a verdade. Muitos já ouviram falar de mim, mas poucos, muito poucos me conhecem”, disse ela.

Sobre a crise de Manaus, ela afirmou que “só quem esteve lá teve a dimensão do que aconteceu e do que era possível fazer ou não fazer”.

“A tomada de decisão neste cenário, repleto de incertezas, exige respeito e soberania médica concedida ao profissional pelo Conselho Federal de Medina (CFM). Exige também capacidade de nos livrarmos das afirmações categóricas das verdades eternas”, defendeu.

Ela disse ainda que, na sua opinião, o uso de termos como ciência, comprovação científica, evidência e eficácia, assim como muitos outros conceitos como off label e reposicionamento de drogas “se tornaram confusos em meio ao caos”.

Depoimento aguardado e adiado

Na sexta-feira (21), Mayra conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de permanecer em silêncio se for questionada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, período que coincide com a crise de falta de oxigênio nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de Manaus.

A defesa de Mayra destacou que ela – assim como Pazuello – responde a ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal no Amazonas.

O processo apura as ações e omissões dos governos federal e estadual no colapso do sistema de saúde na capital daquele estado no período entre o final de 2020 e o início deste ano.

A convocação de Mayra para depor na CPI partiu de cinco senadores: Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rogério Carvalho (PT-SE) e o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL).

Eles alegam que Mayra se notabilizou como defensora de um “tratamento precoce” com medicações sem nenhuma comprovação efetiva contra o coronavírus.

Os parlamentares querem mais informações sobre a aquisição e distribuição de comprimidos de cloroquina pelo Ministério da Saúde. Também devem ser feitas questões sobre isolamento social, vacinação, postura do governo, estratégia de comunicação e omissão de dados.

Aplicativo TrateCov

A secretária, que é médica, também terá que dar explicações sobre uma plataforma desenvolvida pelo Ministério da Saúde, o TrateCov, que recomendava o uso de cloroquina e outros medicamentos sem comprovação no combate ao novo coronavírus.

Em depoimento à CPI, Pazuello afirmou que a ideia partiu de Mayra, mas o programa nunca chegou a ser lançado oficialmente, pois foi “roubado e hackeado” enquanto ainda estava em fase de desenvolvimento.

A explicação do ex-ministro não convenceu os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE) e Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão. Eles lembraram que sistema chegou a ser lançado e divulgado em meios de comunicação do governo federal, como a TV Brasil.

Depois de ouvir a secretária, a comissão parlamentar de inquérito se reunirá para votação de requerimentos na quarta-feira (26). Na quinta-feira (27), os senadores devem ouvir o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.

Fonte: CNN

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OPINIÃO: DECLARAÇÃO DE QUEIROGA NÃO AGRADOU SENADORES DA CPI DO HORRORES

Queiroga manda o recado que senadores da “CPI dos horrores” não queriam ouvir

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Neste domingo (23), em São Luiz, no Maranhão, durante a entrega de 600 mil testes para detecção da Covid, o ministro da Saúde deu uma declaração que certamente não agradou o grupo de senadores que compõem o famigerado G7 na CPI da Covid.

Sem conseguir imputar qualquer crime ou atuação ilícita do governo na pandemia, na tentativa de validar um relatório que Renan já trouxe pronto, o grupo recebeu a informação de que o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, deu a garantia de que, ainda em 2021, todos os brasileiros com idade superior a 18 anos, estarão vacinados.

“Nós já adquirimos mais de 500 milhões de doses. Isso é garantia”, reforçou Queiroga.

Assim, fechando o presente ano com toda a população vacinada e com o consequente aquecimento da economia que se vislumbra em 2022, somada a avassaladora popularidade que Bolsonaro vem demonstrando em suas aparições públicas, Brasil afora, o presidente terá todas as condições de assumir a condição de imbatível em qualquer disputa eleitoral.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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RESUMO DA SEMANA: ERNESTO ARAÚJO, PAZUELLO E OS DESDOBRAMENTOS DA CPI DA COVID

No RESUMO DA SEMANA deste domingo você vai ver tudo que rolou na CPI da Covid durante a semana que passou, como os depoimentos dos ex-ministros Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello. Por isso aproveite seu domingão para se atualizar com as notícias da política.

Fonte:

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LEVANTAMENTO FEITO POR TÉCNICOS DA CPI APOIADORES DE RENAN CALHEIROS, CONSIDERA 15 MENTIRAS NO DEPOIIMENTO DE PAZUELLO

Renan elabora réplica com o que considera 15 mentiras de Pazuello na CPI

Saiba quais são os 15 pontos contestados pelo relator da CPI da Pandemia no depoimento de Eduardo Pazuello

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 20 de maio de 2021 às 21:58

Renan elabora réplica com o que considera 15 mentiras de Pazuello na CPI

Um levantamento feito por técnicos da CPI da Pandemia que apoiam o trabalho do relator Renan Calheiros elaborou um levantamento com o que consideram ser 15 mentiras do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Intitulado “Réplicas às afirmações falsas do ex-ministro Eduardo Pazuello”, o documento deverá ser anexado no relatório final da CPI e depois remetido ao Ministério Público. A ideia é que só com base nele seja pedido indiciamento por crime de falso testemunho.

No início, o documento cita que “ficou evidente que a missão do depoente nesta CPI não foi esclarecer a população ou colaborar para encontrarmos a verdade, mas, sim, eximir o Presidente da República de qualquer responsabilidade pela condução temerária pelo Governo Federal das ações de combate à pandemia”. Depois lista o que considera “afirmações falsas em 15 temas”.

Réplica às afirmações falsas do ex-ministro Eduardo Pazuello

Depois do depoimento iniciado ontem (19) nesta Comissão pelo ex-ministro Eduardo Pazuello, diversos órgãos de imprensa e a equipe de apoio à CPi analisaram as declarações do ex-ministro e as compararam com fatos, documentos e outras declarações públicas dadas ao longo dos últimos doze meses.

Ficou evidente que a missão do depoente nesta CPI não foi esclarecer a população ou colaborar para encontrarmos a verdade, mas, sim, eximir o Presidente da República de qualquer responsabildiade pela condução temerária pelo Governo Federal das ações de combate à pandemia. Embora tenha sido claramente treinado para esse objetivo, seu depoimento não se sustenta, e qualquer pessoa que tenha acompanhado suas declarações ao longo da pandemia e ouviu o que disse ontem a esta comissão chega à mesma conclusão: o depoente estava, sem nenhum pudor, mentindo para proteger outros culpados.

Essa atitude não é só criminosa por constituir falso testemunho e embaraçar os trabalhos da CPI, em violação ao art. 4º da Lei 1579, de 1952, mas também é incompatível com o que se esperaria de um oficial general, que deveria dedicar a vida à defesa do Brasil, mas desrespeita a memória de mais de 440 mil vítimas e a dor de suas famílias. Missão cumprida, ministro. Organizamos aqui alguns pontos do depoimento, para que fique claro o espetáculo lamentável a que o Brasil foi submetido na sessão de ontem:

Ordem do presidente

“Em hipótese alguma. O Presidente nunca me deu ordens diretas para nada” (…)“Em nenhum momento o presidente da República me desautorizou ou me orientou a fazer diferente de qualquer coisa que eu estava fazendo”

Todos vimos o vídeo divulgado em 22 de outubro de 2020, em que V. Exa. faloudurante um encontro com ele: ‘É simples assim: um manda e outro obedece’.

Aqui, tenta justificar que o que se fala em redes sociais são falas políticas, que não correspondiam a sua ação. Se essa desculpa pudesse prevalecer, seria impossível a esta CPI avaliar as ações do Ministério e do Governo, que são o principal objeto desta CPI, pois as declarações públicas não serviriam de nada e, como V.Exa. respondeu várias vezes ontem, não havia produção de documentos.

Tratecov

“Essa plataforma (TrateCOV), ela não foi distribuída aos médicos (…) O aplicativo – o aplicativo, não, a plataforma, não é um aplicativo – nunca entrou em operação”

No dia 11 de janeiro, durante um evento em Manaus, o Ministério da Saúde lançou o aplicativo TrateCOV. O lançamento da plataforma foi noticiado na TV Brasil.

V. Exa. defendeu o chamado tratamento precoce naquela ocasião e utilizou o termo “aplicativo” nas redes sociais. Aqui, veio com outra desculpa, de que o software foi roubado e divulgado por um terceiro.

Que interesse poderia ter um criminoso em divulgar gratuitamente um aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde em defesa da cloroquina?

Independentemente disso, não houve resposta sobre como um aplicativo que indica cloroquina poderia ajudar a evitar casos e mortes por covid, nem sobre o motivo pelo qual a população de Manaus deveria servir de cobaia para essa experiência.

Decisão do STF

“A decisão do STF em abril de 2020 limitou ainda mais a atuação do governo federal nessas ações. Assim, não há possibilidade de o Ministério da Saúde interferir na execução das ações dos estados na saúde sem usurpar as competências dos estados e municípios.”

Em nenhum momento o Supremo proibiu ou limitou ações federais. A decisão na Ação de Direta de Inconstitucionalidade nº 6341 permite que estados e municípios tomem suas medidas, mas não impede que o Ministério da Saúde tome as suas. O STF diz que o entendimento foi reafirmado pelos ministros em diversas ocasiões.

Perguntamos aqui, ontem, que medidas o Ministério teria sido impedido de tomar em razão da decisão do Supremo, e não veio resposta. Mas todos sabemos que o STF impediu, com aquela decisão, foi que o Presidente sabotasse as medidas de fechamento do comércio e redução de circulação, que tantas vidas salvou.

Brasil entre os países que mais imunizaram

“Hoje o Brasil figura entre os países que mais imunizaram no mundo. Ficamos atrás apenas de Estados Unidos, China e Índia”

A informação visa a confundir. Não faz sentido comparar números absolutos. O que importa é imunização percentual, ou seja, quantos por cento da população receberam a vacina. Além disso, começamos a vacinar no final de janeiro, quando poderíamos ter começado em dezembro do ano passado, como tantos países conseguiram.

Que sentido faz comparar o Brasil, com seus 210 milhões de habitantes, com nossa vizinha Guiana, com seus menos de 800 mil? O Brasil, mesmo não estando entre os mais pobres do mundo, aparece atrás de mais de 80 países se for considerado o percentual da população que recebeu ao menos uma dose de vacina. Nosso ritmo é um dos mais lentos do mundo.

Cloroquina

“A cloroquina é um antiviral e um anti-inflamatório conhecido pelo Brasil”

A cloroquina não é um antiviral nem um anti-inflamatório, e sim um antimalárico, utilizado no combate ao plasmódio da malária, que é um protozoário.

Zíka vírus x cloroquina

“Cloroquina foi usada para o tratamento da zika”.

Nunca houve administração de cloroquina para pacientes contaminados pelo zika vírus. Iniciou-se uma pesquisa em ratos, com resultados que não se replicaram em humanos. Por isso, a pesquisa foi interrompida. Além disso, o zika vírus não é semelhante ao coronavírus. A afirmação servia para confundir, para tentar passar uma ideia de versatilidade à cloroquina e, assim, tentar justificar eu uso para outras doenças.

Compra de vacina

“O Governo Bolsonaro não tinha como comprar a vacina da Pfizer sem a autorização do Congresso”

V. Exa. e o Presidente reclamavam publicamente das cláusulas da Pfizer, mas não citavam a necessidade de uma lei. Ao contrário, retiraram esse dispositivo do anteprojeto da MP 1026. V. Exa. disse ontem que não sabe por que o Governo fez isso e que não foi decisão do Ministério. Ainda assim, afirma que a Presidência não tinha ingerência sobre sua gestão. A alteração legislativa veio de um projeto do Senado. O Governo, que tinha a iniciativa legislativa, nada fez.

“Ah, mas sem a lei isso trazia insegurança jurídica como disse a CGU e a AGU”. Bom, os pareces são de 03 de março de 2021, justamente um dia após a aprovação da lei no Congresso.

A verdade é que V. Exa. se recusou a dizer por que dificultou a compra da vacina da Pfizer, por que não respondeu à comunicação da empresa, por que não agiu de forma previdente, e por que não protegeu a população brasileira.

Desautorização de compra da coronavac

“Nunca o Presidente da República mandou eu desfazer qualquer contrato, qualquer acordo com o Butantan. Nem por uma vez. (…) O Presidente da República fala também como agente político. Quando ele recebe uma posição de um agente político de São Paulo, ele se posiciona como agente político também, daqui para lá. Nunca houve a ordem” (…) “Uma postagem na internet não é uma ordem”.

Em outubro, V. Exa. anunciou um protocolo de intenção de compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a Sinovac. Um dia depois, porém, o Presidente afirmou que o Governo Federal não ia adquirir “vacina da China”:

“Ele [Pazuello] tem um protocolo de intenções, já mandei cancelar se ele assinou. Já mandei cancelar. O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade. Até porque estaria comprando uma vacina que ninguém está interessado por ela, a não ser nós”.

V. Exa. disse que essa declaração não representava uma ordem de cancelamento, mas somente uma “posição política” do Presidente contra o governador de São Paulo e que uma postagem da internet não é uma ordem. Mas não foi uma postagem. Foram diversas declarações do Presidente à imprensa brasileira e um vídeo de V.Exa. e o Presidente, lado a lado, que evidenciam a ordem dada.

O Presidente do Butantan, Dimas Covas, antes mesmo do depoimento de V. Exa., fez questão de enviar ofício para a esta Casa, afirmando que, após a contraordem do Presidente da República, em outubro de 2020, houve uma completa paralisação do processo de negociação, só sendo realmente assinado em 7 de janeiro de 2021:

Documento Renan CalheirosFoto: Reprodução

Conhecendo a personalidade do Presidente e a formação militar de V. Exa., fica evidente que V. Exa. recebeu ordem superior naquela ocasião e novamente aqui, para faltar com a verdade e proteger seu superior. Missão cumprida, mas isso não lhe é lícito fazer nesta CPI.

Tratamento precoce

“Assim não há possibilidade do Ministério da Saúde interferir na execução das ações de estado da saúde, sem usurpar as competências dos Estados e Municípios”

V. Exa. falou, no dia 11 de janeiro de 2021, sobre o tratamento precoce, e confirmou para o presidente a utilização em Manaus. Eis a transcrição do diálogo:

“Pazuello – Ouvi o Davi falar aqui sobre tratamento precoce, senhores, senhoras, não existe outra saída.
Presidente – Você entrou com o tratamento precoce em Manaus, não entrou?
Pazzuelo – Já está funcionando com a nova gestão.”

Oxigênio

“Quando a gente observa os mapas, a gente vê que a White Martins [empresa fornecedora de oxigênio] começa a consumir seus estoques já no fim de dezembro. Então ela tem um consumo, uma demanda, e começa a entrar no negativo, e esse estoque vai se encerrar no dia 13 [de janeiro], quando acontece uma queda de 20% na demanda e no consumo do estado. No dia 15, já voltou a ser positivo o estoque de Manaus”

“Não alertaram [antes], apenas no dia 10 à noite, pessoalmente. Eu acredito que as medidas possíveis a partir do dia 10 foram executadas, todas executadas”.

Faltou oxigênio na cidade de Manaus por mais de 20 dias. Ofício que a Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro afirma que o Governo Federal sabia do “iminente colapso do sistema de saúde” do Amazonas dez dias antes de a crise estourar e faltar oxigênio para pacientes no estado.

Além disso, a Dra. Mayra Pinheiro declarou à Polícia Federal que foi V. Exa. quem a informou da falta de oxigênio em Manaus, no dia 8 de janeiro, o que seria impossível para quem só tomou conhecimento em 10 de janeiro. Evidente que alguém está mentindo.

Consórcio

Pazuello afirmou que optou por 10% em vez de 50% da oferta de vacinas disponibilizadas pelo consorcio da OMS Covax Facility.

Segundo Pazuello, “estar presente no consórcio era mais importante” do que a aquisição de um número elevado de imunizantes no primeiro momento, e que seria possível comprar mais vacinas dentro do consórcio numa etapa posterior, pois não haveria restrições quanto a isso”.

A informação não condiz com a realidade. O ex-Ministro recusou-se a declinar quemtomou a decisão e seus fundamentos técnicos. O consórcio era capitaneado pela OMS, praticamente todos os países já haviam aderido e o Brasil, naquele momento, não tinha perspectiva de outras contratações que justificasse a reserva de valor tão pequeno de doses da vacina. Na falta da resposta, a posição contrária à OMS, que marcava a política dos Estados Unidos, seguida pelo Brasil, que ficou clara no depoimento do ex-Ministro, parece ter sido a verdadeira razão.

TCU

O Ministro Pazuello afirmou, mas não comprovou, que todos os órgãos de controle interno e externo não recomendavam a assinatura do contrato de compra de vacinas com a Pfizer. No entanto, o TCU acabou de publicar nota de esclarecimento à imprensa dizendo “que nenhum de seus ministros se posicionaram de forma contrária à contratação da empresa Pfizer (…) nem desaconselhou sua imediata contratação”.

TCU documentoFoto: Reprodução

Produção de cloroquina pelo exército

V. Exa. afirmou desconhecer que a produção de cloroquina para Covid-19 pelo Exército tenha passado pelo Ministério da Saúde. No entanto, o Ministério da Defesa informou textualmente que foi o Ministério da Saúde que determinou a produção de cloroquina pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército.

Eis o trecho do documento do Exército:

Imagem documento Renan CalheirosFoto: Reprodução

Pressão para regulamentar a cloroquina no SUS

Pazuello afirmou que nunca sofreu pressões para autorizar o uso da cloroquina no SUS, o que aconteceu com a Nota Informativa nº 17, de 2021, do Ministério da Saúde.

O Ministro Teich deixou o Ministério por discordar do Presidente quanto ao uso da cloroquina. O Ministro Mandetta também disse ter sofrido pressões no mesmo sentido. Posteriormente, foi noticiado que a Dra. Ludhimila Hajjar não teria assumido o Ministério da Saúde por não haver convergência técnica entre ela e o Presidente. O próprio Ministro Queiroga, que atualmente ocupa a pasta, teve extremo receio de contrariar o Presidente durante seu depoimento.

Contraditoriamente, o depoente quis convencer a Comissão de que ele, justamente o único que não tinha qualquer formação médica, foi o único que não sofreuqualquer pressão, orientação ou determinações do Presidente da República.Essa declaração é absolutamente inverossímil considerando os outros depoimentos e as condições de sua chegada ao Ministério.

Plano de contingência

O Ministério da Saúde tem um Plano Nacional de Contingência. Após questionamentos do TCU sobre a execução pífia desse plano, o Ministério decide alterá-lo em vez de cumpri-lo: trocou garantir por subsidiar, garantir por apoiar; estabelecer logísticas por elaborar pautas de distribuição.

Em outras palavras, o que se depreende do relato do TCU é que o Ministério, ao ser questionado acerca de suas omissões em relação às ações previstas em seus próprios normativos, em vez de ser proativo e agir, promoveu a modificação dos normativos, reduzindo o escopo e/ou a abrangência de suas atribuições. Esse procedimento está sendo objeto de investigação pelo próprio TCU.

O depoente não explicou por que foi feita alteração do normativo após a notificação do TCU, tendo ficado claro que o movimento foi para driblar as ordens da autoridade de controle. Evidentemente o TCU não se deixou enganar e já está investigando a manobra.”

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RECADO DAS FORÇAS ARMADAS À INTEGRANTES DA CPI SOBRE DEPOIMENTO DE PAZUELLO AJUDAROU NA MODERAÇÃO DE RENAN CALHEIROS

Forças Armadas articularam por Pazuello na CPI da Pandemia

Avaliação é a de que esse foi um dos fatores pelos quais Pazuello se sentiu mais à vontade na CPI do que outros ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 19 de maio de 2021 às 19:5

Forças Armadas articularam por Pazuello na CPI da Pandemia

Integrantes das Forças Armadas enviaram recados a senadores da CPI da Pandemia nos quais deixaram claro que Eduardo Pazuello era um general da ativa e que estava ali como um integrante do Exército Brasileiro.

A avaliação é a de que esse foi um dos fatores pelos quais Pazuello se sentiu mais à vontade na CPI do que outros ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro que já depuseram, como o ex-chanceler Ernesto Araújo e o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten.

Também foi colocado por fontes que os recados ajudaram a moderar o relator Renan Calheiros (MDB-AL) na sua inquirição de hoje.

Senadores relataram à CNN terem conversado sobre o tema Pazuello já com o comandante do Exército, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, que completa um mês no cargo nesta quinta-feira (20). O ministro da Defesa, Braga Netto, também teria feito contatos com senadores.

Militares da ativa avaliaram que a condição de general chegou a ser colocada por Pazuello logo no início do depoimento, quando foi questionado por Renan sobre suas credenciais para assumir a secretaria-executiva do Ministério da Saúde. Pazuello respondeu: “Seria perguntar se a chuva molha”.

Segundo o Senado Federal, Pazuello passou mal e foi atendido por Otto Alencar. O ex-ministro, no entanto, nega a versão dos senadores.

Após o depoimento ser suspenso, generais comemoravam o desempenho dele. Primeiro, pelo fato de não ter ido fardado, como se aventou. Segundo, por não ter utilizado do habeas corpus que o STF (Supremo Tribunal Federal) lhe concedeu para se manter em silêncio. E, terceiro, avaliaram que respondeu às perguntas.

Fonte: CNN
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PONTO DE VISTA: PARECE QUE O BRASIL É APENAS DELES, “OS DONOS DA VERDADE”

Caro(a) leitor(a),

Quanto mais os dias se passam mais claro e evidente fica a cara de pau dos que armaram o circo da CPI da Covid. Em discurso extremamente eloquente e altamente convincente para qualquer pessoa que o analise com imparcialidade e tenha pelo menos 2 neurônios em seu cérebro, o senador Marcos Rogério diz com todas as letras e convicção a que veio essa bizonha e bizarra CPI. Uma peça teatral que já virou chacota em todo o país. Mesmo assim nada mudou ou foi alterado no curso desta farsa e infelizmente não vai mudar enquanto legislativo e judiciário caminharem de mãos dadas contra o executivo. Em momento nenhum desde o início deste mandato presidencial foi lhe dada uma trégua para que pudesse governar. A energia e os recursos desperdiçados nessa guerra política com o intuito de derrubar o presidente Bolsonaro em detrimento dos interesses nacionais é incomensurável e criminoso. Isso não pode continuar e você que quer um país melhor no futuro faça a sua parte compartilhando com quem puder essa publicação. O povo brasileiro precisa levantar do berço esplêndido e tomar as rédeas da situação.

Senador desmonta e acaba com a “farsa” e o “teatrinho” da CPI da Covid (veja o vídeo)

Marcos Rogério - Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoMarcos Rogério – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI da Covid é uma peça teatral.

Sem qualquer argumento sólido, é usada apenas para palanques políticos. A CPI virou chacota em todo o País.

O senador Marcos Rogério cansou de todos os ataques e do “teatrinho” feito por Renan Calheiros, Omar Aziz e Randolfe Rodrigues.

Sem meias palavras, ele desabafou:

“Em governos anteriores estaríamos em uma CPI para investigar o pagamento de propina. […] Diante de tantos contratos bilionários que o Governo fez nesse tempo de pandemia não há uma insinuação, um indício sequer de corrupção.”

O senador ainda prosseguiu:

“Na falta disso, a CPI discute se um medicamento é ou não eficaz, como se até hoje houvesse consenso científico no mundo acerca de remédio com eficácia para tratamento da Covid-19.”

O parlamentar acabou com o “circo” que virou a CPI…

Confira:

Fonte: Jornal da Cidade Online

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A PGR ENCAMINHOU À CPI DA PANDEMIA INVESTIGAÇÕES EM CURSO NO STJ SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE CINCO GOVERNADORES

Aras manda à CPI investigações no STJ contra cinco governadores

O ofício é assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e endereçado ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM)

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 17 de maio de 2021 às 22:57

Augusto Aras manda à CPI investigações no STJ contra cinco governadores

Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou à CPI da Pandemia investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes a eventuais irregularidades no combate à Covid-19. São citados os governadores do Amazonas, Wilson Lima (PSC); da Bahia, Rui Costa (PT); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Pará, Helder Barbalho (MDB); e de São Paulo, João Doria (PSDB).

O ofício é assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e endereçado ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Nele, Aras diz que o levantamento é “oriundo da Assessoria Jurídica Criminal no STJ deste gabinete, contendo informações acerca dos procedimentos investigativos criminais em que se apuram crimes relacionados à aplicação de recursos destinados ao combate à pandemia e que estão sob a responsabilidade daquela assessoria”.

Aras também diz que “o compartilhamento de documentos e informações entre autoridades em esforços apuratórios são muito úteis para o progresso de suas respectivas linhas investigativas, preservando-as nos casos sigilosos de sua exposição”.

Ofício enviado por Aras

No ofício, fica demonstrado que quem remeteu os processos a Aras foi a subprocuradora-geral, Lindôra Araújo. Ela escreve que “nesses casos, o acesso aos autos da investigação dependem de prévia autorização do ministro relator (do STJ)” e encaminha também um link para que a CPI possa acessá-los.

Sobre o governador do Amazonas, Wilson Lima, foram encaminhados dois inquéritos: um sobre aquisição de respiradores e outro sobre irregularidades sobre hospital de campanha. Além disso, quatro notícias de fato, que são investigações preliminares.

Sobre Rui Costa, da Bahia, há um inquérito aberto investigando a compra de respiradores.

A PGR também informou que há uma investigação preliminar sobre o hospital de campanha em Minas Gerais.

Há dois inquéritos abertos contra Helder Barbalho, do Pará: um sobre aquisição de 1.600 unidades de bomba de infusão e outro de aquisição de 400 ventiladores.

Em relação ao governador Joao Doria, de São Paulo, há quatro investigações preliminares. Uma sobre aquisição de doses da Coronavac, e outra sobre compra de respiradores.

Todos os governadores investigados foram procurados pela CNN.

O governo de São Paulo disse que “causa espanto que a PGR gaste recursos públicos e dedique seu tempo a apurar ações de quem agiu para combater a pandemia e não do governo federal, que se omitiu e negligenciou a maior crise sanitária dos últimos 100 anos. Não se tem notícia, por exemplo, de que o órgão esteja apurando por que o Ministério da Saúde esnobou 130 milhões de doses no ano passado”.

Segundo a nota, “o governo do estado não fugiu à sua responsabilidade e segue a legislação vigente durante a pandemia para, com a celeridade necessária para salvar vidas, adquirir as 100 milhões de doses da vacina do Butantan que possibilitaram o início da vacinação no país em 17 de janeiro e os 4 mil respiradores para que a rede pública tenha capacidade de atender os casos graves da doença”.

“Todas as ações e compras de combate à pandemia foram realizadas de acordo com a Lei Federal da Covid e decretos estaduais e nacional de calamidade pública. E todas as informações são prestadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.”

O governo do Amazonas afirmou, em nota, que “tem contribuído para o esclarecimento dos fatos relacionados aos procedimentos em curso, o que também será feito no âmbito da CPI do Senado. O governador Wilson Lima reafirma que, desde o início da pandemia de Covid-19, a determinação é que os gestores estaduais empreguem todos os esforços para salvar vidas, obedecendo à legalidade e com toda a transparência necessária. O governador afirma, ainda, que nunca se provou, nem nunca se provará qualquer benefício, direito ou indireto, recebido por ele em função dos seus atos como chefe do Executivo, e destaca que confia que a Justiça vai  comprovar a lisura da sua gestão”.

O governo da Bahia afirma que “o ofício encaminhado pelo Procurador Geral da República à CPI da COVID refere-se à compra realizada pelo Consórcio do Nordeste, em que se constatou procedimento fraudulento pela empresa contratada, que pretendia substituir os respiradores comprados por um outro equipamento de fabricação nacional e sem registro na ANVISA”.

“Após tomar conhecimento da fraude, o Consórcio do Nordeste, na época presidido pelo Governador Rui Costa, apresentou notícia crime à Polícia Civil do Estado da Bahia. No curso das investigações, a Polícia baiana solicitou medidas cautelares, que resultaram na prisão temporária de pessoas envolvidas no crime. O Ministério Público do Estado da Bahia, pelo Promotor da causa, considerou que o inquérito deveria ser encaminhado para Ministério público federal. Além do procedimento criminal iniciado por determinação do então Presidente do Consórcio, foi ajuizada ação cível com vistas à recuperação dos valores, em curso na Justiça baiana que visa garantir o ressarcimento ao erário de valores que foram locupletado por fraudadores”, prossegue a nota.

“O Governador Rui Costa declara ser o maior interessado no aprofundamento das investigações com a exemplar punição dos envolvidos e a recuperação dos valores despendidos pelo Consórcio Nordeste”, conclui.

O governo do Pará afirma que “como é de conhecimento público, o próprio Governo do Estado denunciou o mau funcionamento do equipamento e conseguiu o ressarcimento de todo o dinheiro adiantado. As bombas de infusão citadas estão em perfeito uso há mais de um ano, sem qualquer questionamento, com preços absolutamente normais. O próprio Ministério Público do Pará, em segunda instância, se mostrou favorável aos créditos para a fornecedora.”

O governo de Minas Gerais afirma “que não houve contratação de organização social por parte do Estado para a gestão do Hospital de Campanha. O Estado esclarece ainda que disponibiliza todos os documentos relativos a contratações e gastos relacionados ao combate à Covid-19 aos órgãos de controle, o que permite a análise dos mesmos pelo Ministério Público Estadual”.

“Em relação ao Protege Minas, o programa possibilitou que municípios mineiros e hospitais filantrópicos com dificuldades na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pudessem obter os equipamentos a preço de custo. Por meio de recursos próprios do Estado de Minas Gerais, foi constituído um estoque de EPIs, com materiais como máscaras descartáveis, luvas de procedimento, toucas e aventais, que foram fornecidos aos beneficiários”, prossegue a nota.

“Todas as compras realizadas observaram os menores preços praticados no mercado no momento das aquisições e que todos os processos são públicos e abertos aos órgãos de controle. O Governo de Minas esclarece que não recebeu pedido de informação por parte da Procuradoria-Geral da República e desconhece investigação com verificação de sobrepreços no Protege Minas. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) realizou auditoria em processos de compras que compuseram o Protege Minas e não foram apontados indícios de irregularidades”, conclui.

A seguir a lista das investigações:

Amazonas

INQ 1306:

Aquisição de respiradores pelo Governo do Amazonas (público)

INQ 1391:

Aluguel de espaço e contratos para instalação do hospital de campanha Nilton Lins, bem como eventos de janeiro de 2021, relativos à falta de oxigênio.

NF-PGR 1.13.000.000351/2021-40:

Trata-se de representação firmada sob sigilo, solicitando investigação da conduta e eventual responsabilização do governador Wilson Miranda Lima e do secretário de saúde Marcellus Campêlo, em razão da recente crise de abastecimento de oxigênio em unidades de saúde do Estado do Amazonas, que culminou no óbito de dezenas de pacientes acometidos de COVID-19. Será juntado no INQ 1391. O objeto já é investigado no INQ 1391.

NF-PGR 1.13.000.000286/2021-52:

Cuida-se de representação formulada pelos Deputados Estaduais Maurício Wilker de Azevedo Barreto e Dermilson Carvalho das Chagas, em face do Governador Wilson Milranda Lima, em razão da recente crise de abastecimento de oxigênio para uso medicinal, nas unidades de saúde de Manaus e do interior do Estado, que acarretou a morte de dezenas de pessoas acometidas da COVID-19. O objeto já é investigado no INQ 1391.

NF-PGR – 1.00.000.015100/2020-37:

“Dossiê contendo materiais extraídos da internet. Supostas irregularidades envolvendo, em tese, o Governo do Estado do Amazonas.” – Serão juntados em expediente em trâmite junto ao STJ.
NF-PGR – 1.00.000.014539/2020-42: Trata-se de cópia do PP – 1.13.000.001696/2020-30, na qual relata organização social suspeita de envolvimento em esquema ilícito no Rio de Janeiro, que teria sido habilitada para atuar no Estado do Amazonas. Não consta notícias de que a OS tenha sido contratada pelo Governo do Estado do Amazonas.

Bahia

Inquérito judicial 1.426/DF (2020/0176038-9)

Relator Exmo. Sr. Dr. Ministro Og Fernandes
Apuração: Aquisição fraudada de Respiradores pelo Governador Rui Costa

Minas Gerais

NF 1.00.000.011094/2020-49:

Notícia de irregularidades na instalação do Hospital de Campanha no Expominas, bem como na execução do programa “Protege Minas”. Sigiloso. Com base em duas notas técnicas elaboradas pela CGU, obteve-se informações sobre possíveis irregularidades na contratação de organização social para funcionamento do Hospital de Campanha em Minas Gerais. Segundo a própria nota técnica, o processo de contratação estava eivado de irregularidades, que indicavam o direcionamento para a contratação de uma determinada associação. Todavia, após a elaboração da nota técnica e atuação do MPMG, a contratação não se efetivou. Quanto ao programa “Protege Minas”, identificou-se possível ocorrência de sobrepreço nas contratações.

Pará

Inquérito Judicial 1.428/DF (2020/0196407-0)

Relator Exmo. Sr. Dr. Ministro Francisco Falcão
Suposta PRÁTICA DE ILÍCITOS RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE 1.600 (UM MIL E SEISCENTAS) UNIDADES DE BOMBA DE INFUSÃO pelo Governo do Estado do Pará da SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda., com possível envolvimento do Governador do Estado, NO CONTEXTO de enfrentamento da pandemia da doença infecciosa causada pelo novo agente do coronavírus (COVID-19).

Inquérito judicial 1.362/DF (2020/0110654-0)

Relator Exmo. Sr. Dr. Ministro Francisco Falcão
Suposta PRÁTICA DE ILÍCITOS RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE 400 (quatrocentas) unidades de ventiladores pulmonares pelo Governo do Estado do Pará da SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda., com possível envolvimento do Governador do Estado, no contexto de enfrentamento da pandemia da doença infecciosa causada pelo novo agente do coronavírus (COVID-19).

São Paulo

SD 791:

Irregularidades na aquisição de respiradores pelo Governador João Doria.

NF-PGR – 1.00.000.001499/2021-50:

Trata-se de representação formulada pelo INSTITUTO NACIONAL DE ADVOCACIA – INAD em desfavor do Governador do Estado de São Paulo, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR, em razão da suposta prática de “crime contra a humanidade e segurança nacional”. Apurar as circunstâncias de aquisição de doses da vacina CORONAVAC pelo governo paulista, dada a notícia de possível ocorrência de sobrepreço.

NF-PGR – 1.00.000.000837/2021-36:

Representação em face à declaração do Governador de São Paulo em que explana que a vacina, reconhecida como “coronavac”, poderá ser aplicada no Brasil “mesmo sem o aval da Anvisa”.

NF-PGR – 1.00.000.018655/2020-31:

“Possível prática de atos de improbidade administrativa do Governador do Estado de São Paulo, previstos no Código Penal e na Lei 8.429/92.”

NF-PGR 1.00.000.009849/2020-45:

“Supostas irregularidade envolvendo, em tese, o Governador do Estado de São Paulo, JOÃO AGRIPINO DACOSTA DÓRIA JUNIOR (“JOÃO DÓRIA”), em aquisições de equipamentos respiradores (ventiladores pulmonares), para viabilizar atendimento a pacientes contaminados pelo Coronavírus (COVID-19)” – Será juntada na SD 791.

Fonte: CNN

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POLÍTICA: PRESIDENTE DA CPI OMAR AZIZ, CORTA DE FORMA DESMORALIZANTE AS ASINHAS DE RENAN CALHEIROS

Aziz “corta as asas” de Renan: “A CPI não será usada para isso. Não há motivo para mandar prender ninguém.”

Omar Aziz e Renan Calheiros. Fotos: Geraldo Magela e Roque de Sá/Agência SenadoOmar Aziz e Renan Calheiros. Fotos: Geraldo Magela e Roque de Sá/Agência Senado

O senador Renan Calheiros, o “atleta” nas planilhas da Odebrecht, pediu na tarde desta quarta-feira (12), a prisão de Fabio Wajngarten, ex-secretário de comunicação do governo Bolsonaro.

O motivo do ‘abuso de autoridade’ parece evidente. Wajngarten não disse o que Renan queria ouvir.

“Vossa excelência mais uma vez mente. Mentiu diante dos áudios publicados, mentiu em relação à entrevista que concedeu. Mas esse é o primeiro caso de alguém que, em desprestígio da verdade, mente. O presidente pode até decidir diferentemente. Mas eu vou, diante do flagrante evidente, pedir a prisão de vossa senhoria”.

Demonstrando incômodo pelo fato de Renan tentar de todas as formas assumir o protagonismo da CPI, o presidente da comissão, senador Omar Aziz, tratou de ‘cortar as asas’ do relator, de maneira até desmoralizante.

“A CPI não será usada para isso. Não há motivo para mandar prender ninguém.”

E disse mais:

“Eu não tomarei essa decisão. Eu tenho tomado decisões muito equilibradas até o momento. Mas daí, a eu ser carcereiro de alguém, não. Eu não sou carcereiro de ninguém. Não vou transformar o país num lugar pior (…).”

Fonte: Jornal da Cidade Online

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SENADOR DIZ QUE INTEGRANTES DA CPI DA COVID-19 ESTÃO TENTANDO CRIAR NARRATIVA PARA CONDENAR BOLSONARO POR CONTA DA CLOROQUINA

À CNN, senador diz que CPI da Pandemia tenta criar narrativa anticloroquina

Jorginho Mello (PL-SC) diz que senadores da oposição tentam usar medicamento para ‘condenar’ o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

Gregory Prudenciano e Rudá Moreira,

da CNN, em São Paulo e em Brasília

11 de maio de 2021 às 19:05

Mandetta teve momento de palanque político na CPI, diz senador Jorginho Mello

Integrante da ala governista da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o senador Jorginho Mello (PL-SC) disse à CNN nesta terça-feira (11) que senadores da oposição estão tentando criar na CPI uma narrativa para “condenar” o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por conta da cloroquina, medicamento sem eficácia no tratamento da Covid-19 e que frequentemente é defendido pelo presidente com esta finalidade.

“Se fala muito em cloroquina, cloroquina, a gente vê na CPI uma narrativa de querer condenar o presidente porque ele receitou esse remédio, e isso não é possível. Já passamos nessa história da cloroquina, já estamos na Anvisa agora”, reclamou o senador, para quem Bolsonaro jamais receitou a cloroquina. “Ele [Bolsonaro] falou que era um remédio que ele tomou, que era para a malária, para lúpus. Agora, quem resolve se usa ou se não usa é o médico”, argumentou.

O senador elogiou a participação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, à investigação. Jorginho Mello disse que o depoimento prestado por Barra Torres “foi o melhor depoimento” já prestado até aqui, e que o chefe da agência sanitária “não se furtou de responder absolutamente nada”.

Questionado sobre as divergências expostas por Barra Torres entre ele próprio e o presidente Jair Bolsonaro, Mello explicou que chefe do Executivo nacional “é um homem diferenciado”, dono de posições pessoais que o levam a não usar máscaras, por exemplo, mas que tem garantido a independência da Anvisa, que atua como “instituição de estado”.

“Ele [Barra Torres] disse ‘eu defendo o uso de máscaras, defendo o álcool [uso do álcool em gel], defendo isso e aquilo, distanciamento, mas, agora, com relação ao presidente, é uma posição pessoal dele e que ele tem que eu não tenho’. É muito normal o que ele disse”, afirmou Mello.

Em seu depoimento à CPI da Pandemia nesta terça-feira, Antonio Barra Torres disse que há declarações de Bolsonaro que vão contra o que a Anvisa defende. O diretor da agência também confirmou que houve uma proposta de incluir por decreto presidencial o tratamento contra a Covid-19 da bula da cloroquina, mas que ele mesmo rechaçou a ideia.

Em março de 2020, Barra Torres esteve ao lado de Bolsonaro em uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto na qual o presidente foi em direção aos manifestantes, sem máscara, e cumprimentou dezenas de pessoas. Na CPI, o chefe da Anvisa disse que a cena deixou uma “imagem negativa” e disse que, hoje, “se pensasse cinco minutos, não teria feito”.

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REFORMAR O PAPÓDROMO “FOI UMA IDÉIA DE JIRICO”, AFIRMA FÁBIO DANTAS SUGERINDO CPI CONTRA GOVERNADORA DO RN

Fábio Dantas quer CPI contra Fátima Bezerra

Robinson Faria vai a China e Fábio Dantas assume governo do RN | Rio Grande do Norte | G1

Fábio Dantas disse que reformar o papódromo foi “uma ideia de jerico”, aí o senador Jean-Paul Prates chamou Fábio de “peru” por ter ficado calado em obra que começou no governo passado (Fábio era vice-governador).

Agora, na tréplica, Fábio quer CPI. Segue resposta de Fábio:

“Realmente o Peru de fora é o senador carioca, mais uma herança de Fátima Bezerra e do PT, as provas são clamadas e fáceis de serem comprovadas basta a assembleia abrir a CPI, para apurar esses fatos e as ações dela na pandemia, para começar:
Fatima na Pandemia:

– Ausência de ação direta do Estado na abertura de leitos;
– Abertura de processo de autorização de 3 milhões para divulgar a covid – anulado;
– TCE anula processo de contratação de hospital de campanha no Arena das Dunas e no antigo PAPI – leitos jamais forma criados;
– Compra de 5 milhões de  reais sem licitação, por respiradores fantasma que nunca chegaram;
– Contratação de locação de ambulância para transporte de pacientes covid superfaturada – mais de 200 mil por mês por viatura;
– Contratação de administração do hospital Joao Machado por uma empresa sem qualquer estrutura mínima, pelo qual recebeu mais de 1,7 milhão de adiantamento e que recebia material cedido pela Unicat e nunca funcionou a contento;
–  Aquisição de 1,6 milhão por 16 respiradores, dos quais 14 nunca funcionaram;
– Hospitais sucateados;
– Cirurgias eletivas suspensas;
– Propaganda do governo paga com recursos COVID feita por filiado ao PT e ex candidato a senador;
– Falta de insumos básicos;
– armazenamento de vacinas e não aquisição de nenhuma vacina;
– Fechamento de Hospitais.
– Aquisição de 1,3 milhões de sacos de lixo com empresa com 1 mes de existencia;
– contratação de Pesquisa de transmissibilidade de covid por aproximadamente 2 milhoes em empresa do Piaui.”

Fonte: Blog do BG

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LÍDER DA BANCADA FEMININA FALA SOBRE FALTA DE ESPAÇO NA CPI DA COVID-19

Bancada feminina cobra mais espaço em CPI: ‘Temos que matar um leão por dia’

Da CNN, em São Paulo

07 de maio de 2021 às 04:30

Neste momento, o impeachment não tende a prosperar', diz Simone Tebet - ISTOÉ Independente

 

No segundo dia de depoimentos da CPI da Pandemia, as declarações do ex-ministro da Saúde Nelson Teich acabaram dividindo a cena como uma confusão entre senadores governistas e a bancada feminina do Senado. No dia anterior, o presidente da comissão Omar Aziz (PSD-AM) havia concedido às senadoras um lugar na fila na hora de fazer perguntas às testemunhas. Uma vez que a CPI é composta apenas por homens, a bancada feminina negociou a participação de algumas representantes nos encontros, ainda que sem direito a voto ou à apresentação de requerimentos.

Mas quando chegou a vez dos membros da CPI perguntarem a Nelson Teich, o senador governista Ciro Nogueira (PP-AL) não gostou do rearranjo de Aziz: “Vou aceitar hoje, em respeito à senadora, mas isso não foi discutido, não está em regimento e a gente fica sempre com o papel de ser o vilão dessa situação, de queremos cumprir o regimento aqui dentro e que o trabalho seja levado a sério”. A fala foi dirigida à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), e ela e outras senadoras da bancada feminina reagiram.

Neste episódio do E Tem Mais, Monalisa Perrone fala com a líder da bancada feminina do Senado, a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Na conversa com Monalisa, Thais Arbex e Caio Junqueira, a senadora fala da importância das mulheres não apenas na CPI, mas também em outros espaços de poder e decisão política. “Nossa luta não vem de agora, temos que matar um leão por dia para empoderar todas as mulheres em todas as áreas”, afirma Tebet.

Fonte: CNN

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SEGUNDO VICE-LÍDER DO GOVERNO, PAZUELLO NÃO PRECISA DE TREINAMENTOS PARA RESPONDER A CPI DA COVID-19

Governo não tem razão para temer o depoimento de Pazuello’, diz Marcos Rogério

Fala do vice-líder do governo no Congresso vem depois de o ex-ministro ter pedido adiamento da oitiva, alegando que teve contato com pessoas com Covid-19

Produzido por Jorge Fernando Rodrigues

08 de maio de 2021 às 12:32

Governo não tem razão para temer o depoimento de Pazuello', diz Marcos Rogério

O vice-líder do governo no Congresso e integrante da CPI da Pandemia, Marcos Rogério (DEM-RO), disse neste sábado (8) em entrevista à CNN que o governo não tem razão para temer o depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e que o general não precisa de treinamentos para responder à CPI.

A fala vem depois de Pazuello ter pedido adiamento da oitiva, que deve acontecer no próximo dia 19 de maio, alegando que teve contato com pessoas que testaram positivo para Covid-19. A oposição, da qual o ex-ministro Mandetta faz parte, alega que o general está com medo de ser inquirido.

“O Governo não tem razão para temer o depoimento do ex-ministro Pazuello. E outra, treinamento, com todo respeito, você pode até estabelecer alguma linha de comportamento num ambiente como esse, mas você não consegue treinar alguém de uma hora para outra para ir em uma CPI falar sobre fatos que ocorreram dentro do Ministério. Mais do que isso, alguém que chegou ao topo da carreira militar do exército, certamente já foi muito bem treinado no ponto de vista da pressão e da intimidação. Talvez uma orientação mais protocolar”.

Ele afirma que há uma tentativa de transformar os depoimentos das testemunhas em uma espécie de “tribunal da inquisição” e que a participação do atual ministro Marcelo Queiroga parece transformar a CPI da Covid em “CPI da Cloroquina”.

“Essa pandemia é cercada de incertezas. Não há afirmações absolutas em relação à CPI. No último depoimento que tivemos do atual ministro Marcelo Queiroga, o que pareceu é que se tratava da CPI da Cloroquina”, critica.

Marcos Rogério afirma que perguntou diretamente aos ex-ministros de saúde se haviam recebido ordem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para implementar a cloroquina. “Todos eles afirmaram que não. Perguntei, novamente, indiretamente se houve ordem dada pelos demais ministros, também disseram que não”.

Em semana agitada em Brasília, três ministros da saúde do governo Bolsonaro foram ouvidos na CPI da Covid: Henrique Mandetta, Nelson Teich e o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga. Tratamento precoce e uso de cloroquina foram temas chaves nos depoimentos.

Para a semana que vem, a CPI aprovou a convocação do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do ex-secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fabio Wajngarten. Os senadores também querem ouvir representantes do Instituto Butantan, da Fiocruz, da Pfizer e da União Química, responsável pela vacina Sputnik V no Brasil.

Fonte:CNN

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A PRESSÃO SOBRE O MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO QUEIROGA FAZ PARTE DA ESTRATÉGIA DE SENADORES DA OPOSIÇÃO EM PREPARAR TERRENO PARA DEPOIMENTO DE PAZUELLO

Estratégia de pressão sob Queiroga é prévia para depoimento de Pazuello na CPI

Um senador do grupo que forma a maioria da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado relatou que a estratégia, de fato, era apavorar Pazuello e Barra Torres

Thais Arbex

Por Thais Arbex, CNN  

07 de maio de 2021 às 00:41

O ministro da Saúde Eduardo PazuelloEduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
Foto: Carolina Antunes/PR (6.ago.2020)

A pressão sobre o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que tem marcado a sessão da CPI da Pandemia desta quinta-feira (6) faz parte de uma estratégia do chamado G7, grupo que reúne senadores independentes e de oposição, para preparar o terreno para os depoimentos do ex-ministro Eduardo Pazuello e do presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres.

Em caráter reservado, um senador do grupo que forma a maioria da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado relatou que a estratégia, de fato, era apavorar Pazuello e Barra Torres.

Além de as perguntas terem sido feitas num tom mais incisivo, os senadores do G7 também mostraram uma articulação conjunta para a sequência dos questionamentos. Depois da primeira bateria de questões feitas pelo senador Renan Calheiros (MBD-AL), relator da CPI, a estratégia é a de que os demais integrantes do grupo majoritário repitam as dúvidas, mas as formulem de outra maneira. A ideia é que o depoente acabe sucumbindo à pressão.

A avaliação do grupo é a de que, nesta quinta, durante o depoimento de Queiroga, a estratégia deu certo. Senadores ouvidos pela CNN citam, por exemplo, a pressão para que o ministro da Saúde desse sua opinião sobre o uso da hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid-19.

Embora Queiroga tenha conseguido se esquivar de um posicionamento claro, senadores do G7 avaliam que, em um determinado momento, o ministro acabou “entregando” as informações que a CPI queria. Uma delas, por exemplo, quando o ministro reconheceu que a hidroxicloroquina pode causar arritmias cardíacas e que não autorizou a distribuição do medicamento em sua gestão à frente da pasta.

“Eu não autorizei distribuição de cloroquina na minha gestão. Eu não tenho conhecimento de que esteja havendo distribuição de cloroquina na nossa gestão”, disse Queiroga, após ser questionado.

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POLÍTICA: BLINDAGEM DE GOVERNADORES E PREFEITOS PELA CPI DA COVID É UMA FRAUDE CONTRA O POVO BRASILEIRO

Isso é uma fraude contra o povo brasileiro”, afirma senador Eduardo Girão sobre “blindagens” da CPI da Covid (veja o vídeo)

Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoFoto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em postagem no Twitter, nesta quarta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), denunciou que os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 estariam “blindando” governadores e prefeitos para não investigar onde foram investidos os recursos federais encaminhados pelo Governo Bolsonaro a Estados e municípios no combate à pandemia do coronavírus.

“BLINDAGEM A GOVERNADORES E PREFEITOS É FRAUDE COM O POVO BRASILEIRO! Se quisermos fazer justiça, precisamos ouvir alternadamente os agentes públicos dos dois pedidos legítimos de CPI. Para cada pedido com foco no governo federal, deverá ter outros relativo a Estados e municípios!”

“O meu requerimento é um requerimento muito claro. Não tem como a gente tentar interpretar da maneira como a gente quer. O meu requerimento, assinado por 45 colegas respeitáveis aqui, a maioria do Senado Federal, é para investigar bilhões de reais de verbas federais enviadas para Estados e municípios. Não tem outra forma de se entender diferente. Inclusive, eu relaciono os fatos determinados, que são operações da Polícia Federal que todo o Brasil tomou conhecimento”, advertiu.

“Se a gente entender diferente do que a gente fez, do pedido de CPI aprovado e a pensado, é uma interpretação que a gente quer! Seja para “blindar” “A”, “B” ou “C”, eu acredito que isso é uma fraude contra o povo brasileiro”, concluiu.

De fato, o senador tem razão. Não se poderia esperar algo diferente com Renan, Aziz e Randolfe direcionando os trabalhos.

A CPI está completamente desmoralizada e o povo está vendo tudo.

Confira o vídeo:

Fonte: Jornal da Cidade Online

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SEGUNDO VICE-LÍDER NO CONGRESSO, O GOVERNO NÃO COMETEU CRIME E NÃO PRECISA SE PREOCUPAR COM CPI

Governo não cometeu crime e não precisa se preocupar com CPI, diz vice-líder

Senador Marcos Rogério afirmou que sonegar informação ao Congresso Nacional é crime de responsabilidade

Produzido por Rudá Moreira e texto por Renato Barcellos, da CNN, em Brasília e São Paulo
03 de maio de 2021 às 20:53
Governo não cometeu crime e não precisa se preocupar com CPI, diz vice-líder

 

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou em entrevista exclusiva à CNN que o governo federal não cometeu crime e, portanto, não precisa se preocupar com a CPI da Pandemia. Para ele, “sonegar informação ao Congresso Nacional” é um tipo de crime de responsabilidade.

“O governo jamais praticou esse crime e tenho certeza de que não o faria nesse momento”, ressaltou.

Segundo o vice-líder do governo no Congresso, não há muito o que se esperar em termos de novidades, visto que todos os fatos que devem ser abordados na comissão são públicos.

“Eu fico observando algumas provocações que a oposição faz como se fosse uma absoluta novidade. Em um processo administrativo, você não tem ato secreto. A Constituição no [artigo] 37 vai dizer que um dos princípios da administração é a publicidade dos atos”, disse.

Questionado sobre a atuação do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, também do DEM, Marcos Rogério disse que “não se sentia à vontade” para tecer comentários e afirmou que o objetivo dele é mostrar a visão de quem estava à frente da pasta no momento.

Ainda segundo o senador, ele seguirá a mesma posição amanhã, já que “acompanhou de perto” a gestão de Mandetta na pasta.

“Não seria ético da minha parte fazer uma avaliação neste momento porque seria tendenciosa. O ideal é que todos eles [ex-ministros da Saúde] tenham o direito de prestar depoimento olhando para quando eram ministros”, afirmou.

Fonte: CNN
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