REUNIÃO COM A CÚPULA DOS PODERES PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PAZUELLO FOI AGENDADA NO PALÁCIO DA ALVORADA

Planalto agenda reunião com Poderes e prepara prestação de contas de Pazuello

Governo, porém, não pretende chamar todos os governadores, apenas os mais alinhados a Bolsonaro

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

Atualizado 22 de março de 2021 às 21:09

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde Eduardo Pazuello
O Palácio do Planalto agendou para as 8h30 desta quarta-feira a reunião com a cúpula dos poderes.

O encontro será presencial no palácio da Alvorada. Devem participar aproximadamente 15 pessoas, dentre eles o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Além deles, também serão convidados o procurador-geral da República, Augusto Aras, a presidente do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes.

Alguns ministros de estado, como Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo (Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Neto (Casa Civil) e Eduardo Pazuello (Saúde) também participarão, além do novo ministro da área, Marcelo Queiroga.

O Planalto, porém, não pretende chamar todos os governadores, apenas os mais alinhados ao governo.

Nesta terça-feira, haverá reuniões de planejamento da reunião ao longo do dia no Planalto. A ideia de Bolsonaro, segundo uma fonte, é apresentar uma prestação de contas sobre a gestão Pazuello, mostrar as ações do governo e pedir ideias para conter a pior fase da gestão.

Fonte: CNN

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OPINIÃO: O DIA QUE A CHINA COMEÇAR A CAIR, A QUEDA SERÁ RÁPIDA E FORTE

O acerto de contas

Xi JinpingXi Jinping

O dia que a China começar a cair, a queda será rápida e forte.

Estamos de fato sob a 3ª onda revolucionária comunista, da dominação econômica chinesa, como eu sempre falo.

Mas essa ação chinesa é patrocinada/facilitada por outros poderes obscuros, que a usam para no final tirar proveito da situação futuramente

Ela tem dia e hora para acabar.

Quando a China não for mais útil à elite global, como está sendo agora no remanejamento do tabuleiro mundial, será mastigada e cuspida fora.

Vai ser um acerto de contas épico, que gerará um verdadeiro “expurgo” nos tempos modernos.

Quem viver, verá.

O problema é que no meio disso tudo ficaremos nós, o dito “mundo livre”, que sofre agora com a 3ª onda revolucionária comunista e continuará sofrendo depois do acerto de contas global com os chineses.

Foto de Guillermo Federico Piacesi Ramos

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado e escritor.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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SERÃO EMPOSSADOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, OS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA O BIÊNIO 2021- 2022

Biênio 2021-2022: novos dirigentes do Tribunal de Contas serão empossados em sessão telepresencial

14 dez 2020

Biênio 2021-2022: novos dirigentes do Tribunal de Contas serão empossados em sessão telepresencial | Política em Foco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) convocou uma sessão extraordinária para empossar os dirigentes eleitos para o biênio 2021-2022. O evento será realizado em formato telepresencial, no dia 16 de dezembro, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE no Youtube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial/

A nova composição do TCE foi eleita em votação realizada no dia 2 de dezembro – pela primeira vez em sessão telepresencial e sistema de apuração virtual. O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves foi eleito presidente pela terceira vez. O vice-presidente será o conselheiro Renato Dias.

Apesar do formato virtual, a solenidade seguirá ritos previstos para a ocasião como exibição do Hino Nacional, transmissão e assunção do cargo e os tradicionais discursos de posse. Haverá o descerramento do quadro do presidente que deixa a gestão, conselheiro Poti Júnior, cuja cerimônia será filmada e transmitida em tempo real.

COMPOSIÇÃO

Durante o processo eleitoral, cujos votos foram tomados por meio de sistema virtual, por ordem de antiguidade, e escrutinados pelo procurador de Contas, Thiago Guterres, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o Corregedor e o Ouvidor de Contas.

A Primeira Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Carlos Thompson Costa Fernandes e Poti Júnior. Já a Segunda Câmara será constituída pelos conselheiros Gilberto Jales (presidente), Tarcísio Costa e Renato Dias.

Para a Corregedoria, foi eleito o conselheiro Poti Júnior. O diretor da Escola de Contas será Carlos Thompson Costa Fernandes. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Tarcísio Costa. Houve também o sorteio para composição dos conselheiros substitutos nas Câmaras: Marco Montenegro na Primeira Câmara; Antônio Ed Souza Santana e Ana Paula Gomes na Segunda.

Fonte: Política em Foco
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FACEBOOK ESTÁ RECORRENDO CONTRA A DECISÃO DO BLOQUEIO GLOBAL DE CONTAS IMPOSTA POR ALEXANDRE DE MORAES

Por G1 e TV Globo — Brasília

 

Moraes impõe multa ao Facebook por não bloquear contas de suspeitos de espalhar fake news

Moraes impõe multa ao Facebook por não bloquear contas de suspeitos de espalhar fake news

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu aumentar nesta sexta-feira (31), de R$ 20 mil para R$ 100 mil ao dia, a multa aplicada ao Facebook pelo descumprimento da decisão de bloquear, em todo o mundo, contas mantidas por perfis bolsonaristas na rede social.

No despacho obtido pela TV Globo, Moraes afirma que a ordem de impedir acesso às contas vem sendo descumprida há oito dias e que, por isso, há uma multa acumulada de R$ 1,92 milhão. A partir desta sexta, a multa será de R$ 1,2 milhão ao dia – R$ 100 mil para cada uma das 12 contas a serem barradas.

Moraes, relator no STF de um inquérito sobre disseminação de fake news e ofensas a autoridades, também determinou a intimação pessoal do presidente do Facebook no Brasil – identificado no documento como Conrado Leister.

No início da tarde, o Facebook já havia afirmado em nota que recorreria da decisão de Moraes sobre o bloqueio internacional das contas. No comunicado, a rede social não informou se, enquanto isso, cumpriria a determinação. O G1 fez novo contato com a empresa e aguarda posicionamento.

>> Confira abaixo a linha do tempo do caso

“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, disse o Facebook antes da nova decisão de Moraes.

O Twitter informou, na quinta, que também vai recorrer da decisão de Moraes que ampliou o bloqueio às contas. Enquanto isso, a rede social cumpre a determinação.

O que diz a nova decisão

Na decisão desta sexta, Moraes afirma que a suspensão apenas “parcial” das contas e perfis caracteriza descumprimento da ordem judicial.

Isso porque, segundo o ministro, o bloqueio feito até o momento permite que os conteúdos ainda sejam visualizados no Brasil, “inclusive pela utilização de subterfúgios permitidos pela rede social Facebook”.

O texto não explica quais são esses subterfúgios, mas Moraes diz que eles permitem a “plena manutenção de divulgação e acesso das mensagens criminosas em todo o território nacional, perpetuando-se verdadeira imunidade para a manutenção da divulgação de ilícitos penais já perpetrados.”

“A suspensão – repita-se, em relação a fatos pretéritos – deve ser total e absoluta, configurando-se descumprimento a permissão dada pelo provedor implicado para a continuidade de divulgação das contas bloqueadas no Brasil, a partir de acessos em outros países”, diz o texto.

“Ou seja, em momento algum se determinou o bloqueio de divulgação no exterior, mas o efetivo bloqueio de contas e divulgação de suas mensagens ilícitas no território nacional, não importando o local de origem da postagem.”

O ministro completa essa explicação dizendo que o “descumprimento doloso” (intencional) da ordem judicial indica a “concordância com a continuidade do cometimento dos crimes em apuração”.

O bloqueio das contas

No último dia 24, o Twitter e o Facebook cumpriram uma primeira determinação de Alexandre de Moraes e retiraram do ar contas de 16 apoiadores e aliados de Jair Bolsonaro. São pessoas citadas no inquérito do STF, supostamente relacionadas à disseminação de notícias falsas e ameaças contra autoridades.

Fonte: G1
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