OPINIÃO: A ALTERNÂNCIA DE PODER NO BRASIL, POR MODESTO CARVALHOSA

Caro(a) leitor(a),

É com muito prazer que passo a republicar aqui no Blog do Saber, na coluna OPINIÃO artigos do Boletim Coppolla. O jovem Caio Coppolla, talvez o mais competente comentarista político da atualidade. Profissional irretocável, de grande saber jurídico que sabe dar brilho, clareza e lucidez a todos os seus comentário transmitindo ao leitor e/ou telespectador a verdade como ela é. Hoje trago um artigo publicado em seu boletim de dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos, o Doutor Modesto Carvalhosa, sobre a saudável alternância de poder no Brasil, pela primeira vez na república. A seguir a Nota do Editor (Caio Coppolla) e em seguida o artigo.

 

NOTA DO EDITOR

Caio Coppolla
Editor do Boletim e comentarista político

 

O presidencialismo de coalizão, modus operandi do governo federal nas últimas décadas, é uma afronta à separação dos poderes, tão cara a qualquer democracia. Quando o Executivo loteia suas atribuições, cargos e verbas, favorecendo lideranças do Legislativo, o sistema de freios e contrapesos da república é comprometido – quem deveria fiscalizar, se compromete como sócio; quem deveria mandar, fica refém.

O aspecto mais disruptivo da atual administração é, justamente, a quebra desse paradigma, sinalizado pela ausência de nomeações partidárias para ocupação de Ministérios (que também foram reduzidos em número de pastas, outra medida bem-vinda). Esta edição especial do Boletim traz considerações do professor e jurista Modesto Carvalhosa sobre essa novidade na política nacional: uma Presidência com maior controle e autonomia de gestão, e um Congresso que, embora ressentido de não gozar das benesses de outrora, se torna mais independente e fiscalizador.

FINALMENTE, A ALTERNÂNCIA DE PODER NO BRASIL

Modesto Carvalhosa, jurista, advogado e professor. Foto: Bruno Rizzo.

Em meio a tantas barbaridades praticadas contra a sociedade brasileira pelo Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, em harmoniosa união para destruir instituições e pessoas que combatem a corrupção no país, esquecemos de um fato histórico, único, que ocorreu nas eleições de 2018: a alternância do poder político pela primeira vez na República brasileira.

Nos vários períodos em que tivemos ora democracia, ora ditadura, desde a República Velha até os dias atuais – e lá se vão 130 anos –, as oligarquias sempre se compuseram e estiveram unidas para dominar as instituições e repartir entre si o poder, suas benesses e seus privilégios.

Para não ir longe, basta observar os sucessivos governos desde a redemocratização em 1985. Sempre os mesmos grupelhos, representados por nossos execráveis “partidos políticos”, partilhando e se refestelando em benefícios, estatais, cargos de confiança (aos milhares), ministérios (às dezenas), verbas orçamentárias fabulosas e assim por diante. Do Centrão fisiológico à esquerda “revolucionária”, o objetivo era expropriar o que fosse possível dos cofres públicos, dividindo o mando deste fazendão chamado Brasil.

O distanciamento entre a sociedade civil e os intocáveis bandos no poder foi dramaticamente expandido durante os governos petistas, que aparelharam o Estado para a prática sistemática de crimes contra o erário. Esse sórdido mecanismo foi denunciado e escancarado pela Operação Lava Jato, com endosso entusiasmado do povo. E o apoio popular ao combate à corrupção se traduziu, nas eleições de 2018, na rejeição ao modus operandi da velha política e na demanda por um novo governo, que se libertasse dos métodos de loteamento do poder.

Aí que se deu a alternância! Pela primeira vez, ministros não são indicados por caciques políticos e cargos de confiança não são entregues aos seus rapinadores apaniguados. Não há mais uma “maioria” parlamentar comprada (a peso de ouro, com dinheiro público) para sustentação fisiológica do Governo. É por isso que as velhas raposas, agora afastadas do comando central, reagem para restaurar antigos e maus hábitos – que nos levaram a ser um país atrasado e inóspito para milhões de cidadãos torturados pela pobreza crônica e endêmica.

Nada mais auspicioso e bem-vindo que a alternância de poder, um primeiro passo democrático rumo a um Brasil mais próspero e civilizado.

Modesto Carvalhosa (@CarvalhosaMo)
Jurista, advogado e professor

Fonte: Boletim Coppolla

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