ALCOLUMBRE AFIRMOU A ALIADOS QUE NÃO VAI RECUAR NA BATALHA PARA ATRASAR A SABATINA DE MENDONÇA

Alcolumbre diz a aliados que não vai recuar sobre sabatina de Mendonça

Senador é pressionado a marcar oitiva do indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF

Da CNN

em São Paulo

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou a aliados que não vai recuar na sua batalha para atrasar a sabatina de André Mendonça, o indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a âncora da CNN Daniela Lima, aliados do parlamentar também afirmaram que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), garantiu que não vai atropelar o processo na CCJ. No entanto, algumas alas que apoiavam Alcolumbre também já dizem esse pode ser um momento de estudar uma mudança de posição.

O motivo é o embate público que o senador travou com Bolsonaro na última semana. O chefe do Executivo disse à CNN que Alcolumbre não segue a Constituição Federal. Já o parlamentar afirmou que não aceitará ser ameaçado sobre o caso.

Além disso, segundo aliados do presidente da República, ele se manterá firme no apoio a Mendonça.

(Publicado por Evandro Furoni)

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DENÚNCIA: VÂNDALOS DESTROEM CASAS CONSTRUÍDAS POR BOLSONARO E AMEAÇA QUEM DENUNCIAR

Quem falar, vai levar facada na boca”, ameaçam vândalos após depredarem casas construídas pelo governo Bolsonaro em Pernambuco (veja o vídeo)

Foto Reprodução/InternetFoto Reprodução/Internet

O depoimento assustador de Abimael Santos, do movimento Liberta Pernambuco, escancara o terror promovido por facções políticas no nordeste do país. Em entrevista exclusiva à TV JCO, ele contou que casas populares construídas pelo governo federal foram vandalizadas por militantes de esquerda:

“Dói ver as famílias chegando ao local, e vê-los chorando porque a casa deles foi destruída por vândalos.

Eu vi um senhor de 70 anos chorando, me pedindo para denunciar, porque não tinha ninguém com coragem de falar, pois as pessoas foram ameaçadas, disseram que iam dar facada na boca, que iam matar quem denunciasse”, explicou Santos.

O próprio presidente da República repercutiu o caso nas redes sociais e providências estão sendo tomadas:

O motivo dos ataques às unidades habitacionais parece ser impedir que Bolsonaro ganhe mais prestígio na região, ao entregar casas aos moradores humildes. Ameaçar cidadãos para mantê-los sob cabresto parece ser uma velha tática do MST e dos herdeiros de capitanias hereditárias socialistas.

Alessandro Sarmento, presidente do Movimento Liberta Pernambuco mandou, inclusive, um recado ao presidente Bolsonaro, alertando sobre os ‘falsos apoiadores’:

“Presidente, nas cadeiras dos órgãos federais aqui em Pernambuco, infelizmente, tem pessoas que não trabalham para o senhor, não jogam a favor de Bolsonaro, eu acredito até que dêem armas para os inimigos.

Pernambuco tem um curral eleitoral muito forte da esquerda e o presidente vai ter sérios problemas nas eleições aqui”, alertou.

As declarações e denúncias são devastadoras, tanto que os membros do Movimento Liberta Pernambuco contam que já foram ameaçados de morte e, caso aconteça algo com eles, a verdade está registrada nessa entrevista à TV JCO:

“Temos várias testemunhas aqui, caso amanhã aconteça algo comigo, com Abimael ou qualquer pessoa do movimento, vocês já sabem como fazer a investigação, mas não vão nos calar”, detonou.

Confira:

 

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

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PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (20) O RN RECEBERÁ A VISITA DO PRESIDENTE BOLSONARO

Bolsonaro desembarca no RN na próxima quarta-feira

17 out 2021

Se não quer se vacinar, nem precisa vir', diz prefeito de Nova York sobre Bolsonaro - Mundo - Diário do Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro desembarca em Mossoró na próxima quarta-feira (20), às 8h30. O desembarque será no Aeroporto Dix-huit Rosado. O presidente, no entanto, não cumpre agenda no Rio Grande do Norte. De Mossoró, a comitiva segue de helicóptero para o município de Russas (CE), para anunciar obras hídricas.

Acompanha Bolsonaro o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho.

Essa é a terceira passagem do presidente por Mossoró, a segunda somente este ano. Apoiadores do presidente farão a recepção na área externa do aeroporto.

Do Grande Ponto

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ANÁLISE POLÍTICA: HUMILHAÇÃO DE RENAN, CONSÓRCIO NORDESTE, DERRUBANDO NARRATIVAS E MUITO MAIS, POR BÁRBARA

Quarta-feira é dia de ANÁLISE POLÍTICA, aqui no Blog do Saber, com a irreverente Bárbara, cuja pauta trata da desistência de Renan Calheiros de fazer solenidade de encerramento em homenagem as vítimas da Covid-19, o Consórcio Nordeste já tem delação, a liberdade na berlinda e muito mais. Então prepare a pipoca, se acomode na poltrona e divirta-se a valer!

Fonte:

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MINISTRA DO STF REJEITA AÇÃO DO PSOL CONTRA BOLSONARO

Rosa Weber rejeita ação sobre Bolsonaro descumprir princípios constitucionais da saúde

Ação contra o presidente foi apresentada pelo PSOL no Supremo Tribunal Federal

Gabrielle Varelada

CNN

Em Brasília

Atualizado 08/10/2021 às 14:19

Ministra do STF Rosa WeberMinistra do STF Rosa WeberRosinei Coutinho /SCO/STF

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber rejeitou, nesta sexta-feira (8), o pedido apresentado pelo PSOL na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alegando que o chefe do Executivo tem “descumprido abertamente” a Constituição em princípios sobre a defesa à saúde.

O voto ocorreu no julgamento em plenário virtual que começou nesta sexta pelo sistema do STF até o dia 18 de outubro. Faltam nove ministros apresentarem os votos, que podem acompanhar o entendimento da relatora ou divergir.

A ministra relatora entendeu que as justificativas apresentadas pela legenda são muito vagas e imprecisas e não trazem um entendimento claro.

Fiscalização

Rosa Weber reafirma ainda que é importante que as atitudes do presidente da República sejam submetidas ao Judiciário em forma de fiscalização.

“Pretende-se que todos os atos futuros a serem praticados no exercício da Chefia do Poder Executivo submetam-se, antes, ao crivo do Poder Judiciário, instaurando-se espécie anômala de controle de constitucionalidade jurisdicional preventivo, em tudo incompatível com o sistema de fiscalização abstrata de normas previsto em nossa ordem.”

Alegações

No pedido, o partido afirmou que “em plena pandemia provocada pelo chamado coronavírus ou Covid-19, também o presidente e auxiliares descumprem de forma pública as instruções e recomendações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais, comparecendo sem a proteção de máscara facial a reuniões ou aglomerações, oficiais ou não”.

Além do pedido de reconhecimento, o partido ainda pede que o STF assegure que os ministros e auxiliares imediatos de Bolsonaro pautem “seus atos, práticas, discursos e pronunciamentos em conformidade com os princípios constitucionais”.

O partido cita ainda que, à época, integrantes do governo, entre eles o próprio Bolsonaro, têm defendido o fechamento de instituições do Estado, como o Congresso e até mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF).

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CIRO GOMES FOI VAIADO E XINGADO DURANTE SEU DISCURSO EM MANIFESTAÇÃO CONTRA O PRESIDENTE BOLSONARO

Ciro Gomes é vaiado e rebate: “fascistas de vermelho”

Entre as várias lideranças políticas presentes no ato contra Bolsonaro em São Paulo, Ciro foi alvo de vaias durante o seu discurso

Ana Carolina Nunes

Bruno Oliveirada CNN

em São Paulo

manifestação contra o governo do presidente Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo, concentrou a presença dos principais presidenciáveis para as eleições de 2022. Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSol), assim como outras lideranças políticas, aproveitaram o ato para pedir o impeachment do presidente Bolsonaro.

O discurso de Ciro Gomes provocou reação de parte dos manifestantes. Ele foi vaiado e xingado durante toda sua fala contra Bolsonaro por um grupo de apoiadores do ex-presidente Lula. O grupo gritava o nome de Lula ao longo da manifestação. Alguns copos de plástico chegaram a ser arremessados em direção ao caminhão enquanto o presidenciável discursava. Enquanto isso, apoiadores de Ciro gritavam seu nome em apoio.

“Bolsonaro a tua hora está chegando, porque o povo brasileiro é muito maior que os fascistas de vermelho ou de verde e amarelo”, respondeu Ciro diante das vaias.

No início da fala, Ciro já havia partido para o ataque contra o presidente. “Fora Bolsonaro. Eu digo por que Fora Bolsonaro. Porque Bolsonaro é responsável por mais de 600 mil mortes de brasileiros. Porque Bolsonaro é corrupto, roubou a vacina que faltou para salvar a vida de brasileiros. Fora Bolsonaro porque enche de vergonha o Brasil no estrangeiro. Fora Bolsonaro porque está destruindo a economia nacional do Brasil”, disse Ciro.

“O impeachment de Bolsonaro é a única forma que a nação brasileira tem de se proteger contra um golpe de estado. Só há um jeito para impedir um golpe de estado no Brasil: é o povo na rua”, completou.

Com as vaias, no final do discurso, Ciro disse que estava acostumado a esse tipo de atitude, e que já tem experiência suficiente para ter enfrentado situações como essa, mas que a união era para “um bem maior”.

No começo da noite, a assessoria de imprensa de Ciro Gomes divulgou uma nota se posicionado sobre o ocorrido, afirmando que apesar das hostilidades, Ciro e o presidente do PDT, Carlos Lupi, estavam em confraternização e saíram do ato com tranquilidade. “São atos covardes de quem não está interessado no país. Esses covardes não intimidarão quem quer que seja. Ciro e o PDT seguirão na luta contra Bolsonaro e a favor do Brasil”, diz trecho da nota.

Unidade

Ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos abriu o último bloco do ato na Avenida Paulista destacando a diversidade de pessoas e partidos presentes no ato. Segundo ele, a diversidade política presente hoje nas ruas inclui “gente, inclusive, com quem a gente tem muita diferença”, afirmou. Na sequência, disse que as diferenças são menores do que a união para “tirar Bolsonaro”.

Fernando Haddad, por sua vez, defendeu que o governo do presidente Bolsonaro chegue ao fim antes das eleições de 2022. “Não podemos perder de vista o que nós estamos fazendo aqui”, disse. “Estamos aqui porque o povo quer comer e Bolsonaro não deixa, o povo quer estudar e Bolsonaro não deixa, quer trabalhar e o governo Bolsonaro não deixa”, disse.

“Temos que buscar o sentimento comum e o sentimento comum é ‘fora, Bolsonaro’”, afirmou o deputado carioca Marcelo Freixo (PSB), que também discursou no ato. “As ruas estão pedindo a nossa unidade”, defendeu em outro momento.

Lideranças políticas

A presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), pediu “unidade” na luta pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro durante ato na Avenida Paulista. “Vamos continuar nas ruas, vamos continuar dizendo que não queremos esse governo”, afirmou.

Em seu discurso no caminhão de som em frente ao Masp, a parlamentar afirmou que neste momento a população precisa pressionar a Câmara dos Deputados e o seu presidente, Arthur Lira (PP-AL), pela abertura do processo de impeachment contra Bolsonaro. “Para tirar Bolsonaro nós precisamos pressionar a Câmara”, disse.

O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, fez coro à fala da parlamentar durante seu discurso. Ele disse que “não há mais briga” e que “agora é todo mundo junto contra Bolsonaro”.

Segundo Medeiros, “ainda dá tempo” e a população não precisa esperar até as eleições do ano que vem para tirar Bolsonaro do Planalto. “Estamos demonstrando hoje, com a ampliação do nosso movimento, que nós não vamos esperar até 2022”, afirmou.

Orlando Silva (PcdoB), comparou o ato deste sábado ao Diretas Já. “Nós estamos fazendo história. No dia 25 de janeiro de 1984, nós começamos uma longa jornada. O ato de hoje segue uma construção da luta popular. Gente do povo que tem um único objetivo, garantir a democracia no Brasil. Bolsonaro, no 7 de Setembro, queria dar um golpe. E essa é a resposta que a gente dá para ele”.

Lideranças evangélicas

A abertura da manifestação foi feita por líderes de diversas religiões. Eles discursaram em carro de som em frente ao Masp, contra o presidente Bolsonaro. Ao lado de representantes budistas e católicos, pastores rejeitaram a associação dos evangélicos ao governo federal, criticaram a gestão do governo frente à pandemia e pediram a manutenção da democracia. “Os evangélicos não são capachos do Bolsonaro”, disse Samuel Oliveira, integrante da Bancada Evangélica Popular. “Não somos um único bloco, somos muitos”.

Nos arredores, membros da Coalizão Evangélica Contra Bolsonaro carregavam cartazes com críticas ao presidente. Simony dos Anjos, articuladora da coalizão, afirmou que o grupo reúne diversos coletivos contrários ao presidente, como a Frente Evangélica pelo Estado de Direito, Cristãos contra o Fascismo, Rede de Mulheres Negras Evangélicas, entre outros. “Nos juntamos para fazer intervenções nos atos com o objetivo de nos contrapor aos evangélicos que apoiam o governo”, afirmou Simony.

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RESUMO DA SEMANA: ANÁLISE DA ENTREVISTA DE BOLSONARO AO DIRETO AO PONTO

Esta semana aconteceu o aniversário de 1000 dias do governo Bolsonaro e de 1 ano do programa Direto ao Ponto da Jovem Pan. Para comemorar esses dois fatos a Jovem PAN promoveu uma entrevista exclusiva com o presidente da república Jair Messias Bolsonaro no programa Direto ao Ponto e no RESUMO DA SEMANA deste domingo você vai assistir a análise dessa entrevista nos detalhes. Então não saia dai, dê o play e fique por dentro!

Fonte:

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PROTESTO CONTRA BOLSONARO TEVE QUATRO VEZES MENOS PÚBLICO QUE O A FAVOR DO PRESIDENTE

Em SP, ato pró-Bolsonaro teve 4 vezes mais público que protestos da oposição

Estimativas da SSP e da Polícia Militar apontam que protestos contra o governo Bolsonaro reuniram 29 mil pessoas na cidade, enquanto o ato a favor, 125 mil

Da CNN Brasil

Manifestantes ocupam a avenida Paulista, em São Paulo, em ato contra o governo Bolsonaro (2.out.2021)Manifestantes ocupam a avenida Paulista, em São Paulo, em ato contra o governo Bolsonaro (2.out.2021)Isabella Faria/CNN

O número de pessoas no único ato a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na cidade de São Paulo foi pouco mais de quatro vezes maior do que o total de manifestantes nos três protestos contra o governo realizados na capital paulista nas últimas semanas.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), a manifestação contra Bolsonaro neste sábado (2) reuniu 8 mil pessoas em São Paulo. Se somada aos protestos contra o presidente dos dias 7 e 12 de setembro, a oposição mobilizou cerca de 29 mil pessoas na mais populosa cidade do país.

No único ato pró-Bolsonaro, realizado também em 7 de setembro, dia da Independência do Brasil e que contou com engajamento do próprio presidente, a avenida Paulista recebeu cerca de 125 mil pessoas, segundo o Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) do Estado de São Paulo. Ou seja, um público 4,3 vezes maior do que a soma das manifestações de oposição.

Na ocasião, Bolsonaro esteve presente na Paulista e discursou para os seus apoiadores, atacando principalmente o STF (Supremo Tribunal Federal) e defendendo o voto impresso nas eleições de 2022.

Exceção ao ato contra Bolsonaro em SP no dia 7, todos os outros tiveram dimensão nacional e mobilizaram simpatizantes às respectivas causas em todos os estados e no Distrito Federal — em todas as ocasiões, São Paulo reuniu o maior número de manifestantes.

A estimativa da SSP-SP é baseada em imagens aéreas, análise de mapas e georreferenciamento, determinando a extensão do movimento no local, bem como nas áreas adjacentes. Ainda de acordo com o órgão, todas as manifestações foram pacíficas, sem ocorrências graves.

Em 7 de setembro, opositores ligados à esquerda organizaram uma manifestação contra o presidente no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, que reuniu 15 mil pessoas, segundo a SSP. O grupo pedia pelo impeachment do presidente, destacando, principalmente, a gestão da pandemia feita por Bolsonaro.

Já em 12 de setembro a manifestação foi organizada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua e Livres, e contou com 6 mil pessoas na Avenida Paulista, segundo a SSP. A pauta também foi o impeachment de Bolsonaro e mais vacinas contra a Covid-19.

Reprovação ao governo

Apesar da baixa adesão aos atos contra o presidente, a maioria absoluta dos eleitores considera o governo Jair Bolsonaro ruim ou péssimo, segundo pesquisa Ipec divulgada no último dia 22. É a primeira vez que isso acontece na sequência de três levantamentos que o instituto fez desde o início do ano.

Além da avaliação negativa, a pesquisa apontou que se Bolsonaro disputasse o Palácio do Planalto hoje, teria menos da metade dos votos de seu principal adversário, Luiz Inácio Lula da Silva, que venceria no primeiro turno.

Ao todo, 42% dos brasileiros em idade de votar consideram que o governo é péssimo. Para outros 11%, é ruim. A soma das avaliações negativas chega a 53%, quatro pontos percentuais acima do registrado em junho, quando foi feita a pesquisa anterior do Ipec. Desde fevereiro, esse aumento foi de 14 pontos.

Os eleitores que consideram a gestão federal boa ou ótima são apenas 22% – menor patamar registrado no ano. Em sete meses, a soma das avaliações positivas caiu seis pontos porcentuais. O contingente que considera a gestão regular é de 23%.

Além de avaliar o governo como um todo, o Ipec também perguntou aos entrevistados como veem o desempenho pessoal do presidente no comando do país. Nesse caso, as opiniões negativas são ainda mais dominantes: 68% afirmaram que desaprovam Bolsonaro, e 28%, que aprovam.

O presidente também é visto com desconfiança por sete em cada dez brasileiros. Nada menos que 69% disseram não confiar no presidente. Outros 28% afirmaram confiar nele.

*Com Estadão Conteúdo

Fonte: CNN

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MINISTRA DO STF COBRA NOVO POSICIONAMENTO DA PGR SOBRE O NÃO USO DE MÁSCARA POR BOLSONARO EM EVENTO

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

 

A ministra do STF Rosa Weber, em imagem de arquivo — Foto: Carlos Moura/SCO/STFA ministra do STF Rosa Weber, em imagem de arquivo — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber cobrou nesta sexta-feira (1º) um novo posicionamento da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de investigação da conduta do presidente Jair Bolsonaro ao aparecer sem máscara em eventos públicos e estimular aglomeração nesses locais.

Na decisão, a ministra afirmou que gera “perplexidade” o argumento do Ministério Público que, ao pedir o arquivamento do pedido, minimizou o uso da máscara para combater a Covid.

O parecer recomendando o arquivamento foi assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, uma das principais auxiliares de Augusto Aras na PGR. O PT pede que Bolsonaro seja investigado por supostos crimes de infração de medida sanitária preventiva e emprego irregular de verbas públicas.

Na decisão desta sexta, Rosa Weber reabriu o prazo para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido do PT.

Essa determinação não é usual. Quando o MP conclui pelo arquivamento, a praxe no STF é que o ministro relator atenda ao parecer por considerar que cabe à PGR pedir a investigação de políticos com foro na Corte.

PGR diz que Bolsonaro não cometeu crime ao aparecer sem máscara e gerar aglomeração

O parecer de Lindôra

Em agosto, a subprocuradora Lindôra Araújo afirmou que, por mais que a Organização Mundial da Saúde recomendasse o uso de máscara, havia incerteza sobre o grau de eficiência do equipamento.

Segundo a PGR, “embora seja recomendável e prudente que se exija da população o uso de máscara de proteção facial, não há como considerar criminosa a conduta de quem descumpre o preceito.”

“Essa conduta não se reveste da gravidade própria de um crime, por não ser possível afirmar que, por si só, deixe realmente de impedir introdução ou propagação da COVID-19. Não é possível realizar testes rigorosos, que comprovem a medida exata da eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus”, escreveu.

Essa avaliação de Lindôra Araújo está incorreta e vai na contramão do consenso científico sobre o tema. Veja, abaixo, reportagem de junho sobre estudo recente publicado pela revista “Science”, o principal periódico científico do mundo.

Novo estudo comprova eficiência do uso de máscara na redução da pandemia

A decisão de Rosa Weber

No despacho desta sexta, a ministra Rosa Weber:

  • discorda do entendimento adotado pela PGR;
  • questiona a interpretação feita por Lindôra Araújo sobre a configuração do crime de infração de medida sanitária preventiva;
  • diz que a tese da PGR causou “perplexidade”.

Rosa Weber afirmou que não cabe ao Judiciário questionar o entendimento da ciência sobre as medidas sanitárias adequadas para enfrentar a pandemia.

“O motivo para que não se delegue aos atores do sistema de justiça penal competência para auditar a conveniência de medidas desta natureza é elementar: eles não detêm conhecimento técnico para tanto; falta-lhes formação nas ciências voltadas a pesquisas médicas e sanitárias”, escreveu a ministra.

Bolsonaro tira máscara de menino em evento no Rio Grande do Norte

A ministra defendeu que, em temas complexos, as instituições de Justiça levem em conta conhecimentos produzidos por outras áreas técnicas, como a ciência. Para Rosa Weber, isso representa um gesto de humildade.

“O reconhecimento das limitações individuais dos atores sociais é, a propósito, uma poderosa ferramenta na construção de uma organização coletiva saudável. Em uma sociedade hipercomplexa, com um imenso volume de informações e experiências, reconhecer a interdependência técnica das diversas áreas do conhecimento humano para a solução de problemas que lhes são afetos é um ato de humildade e, no limite, de sobrevivência e evolução da própria espécie”.

Rosa Weber cobrou responsabilidade do MP ao emitir pareceres , uma vez que suas manifestações acabam por influenciar comportamentos da sociedade.

“Nesse contexto, suas manifestações geram potencial influência sobre comportamentos de atores públicos e privados, razão pela qual a clareza em seus processos decisórios é ativo de interesse público”.

A ministra ressaltou que, numa democracia, não cabe tratamento privilegiado a nenhum indivíduo.

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ANÁLISE POLÍTICA: BÁRBARA TOMA CAFÉ COM A POLÍCIA FEDERAL, CONTA PRA GENTE E FAZ UM RESUMÃO

No último Te Atualizei da Bárbara ela foi sensacional. Ela conta como foi o seu café da manhã com a Polícia Federal, fala sobre a CPI da Covid, a mídia a choradeira, choradeira e muito mais no seu Resumão. Por isso, senta ai, fica bem confortável e se prepara para se divertir muito! 

Fonte:

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BOLSONARO COMPLETA MIL DIAS NO GOVERNO E PLANEJA FAZER BALANÇO DO PERÍODO AGORA QUE TESTOU NEGATIVO PARA COVID-19

Após teste negativo para Covid-19, Bolsonaro planeja balanço para mil dias de governo

Presidente fará série de viagens pelo país ao longo da semana

Galton Séda CNN

Em Brasília

O governo Bolsonaro completa mil dias nesta segunda-feira (27), e o presidente planeja fazer um balanço do período, agora que testou negativo para Covid-19 e pode sair do isolamento a que está submetido desde que voltou dos Estados Unidos.

Além de uma cerimônia nesta segunda-feira no Palácio do Planalto em comemoração à data, apresentando os feitos de 1º de janeiro de 2019 até agora, haverá uma série de viagens pelo país de terça (28) a sexta-feira (1), percorrendo com ministros as regiões: Nordeste na terça (28), Norte na quarta (29), Sudeste na quinta (30) e Sul na sexta-feira (1). As viagens têm como objetivo realizar a entrega de obras e anúncios de parcerias com gestores municipais e estaduais.

Quatro integrantes da comitiva presidencial que compareceram à Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) testaram positivo para a doença, incluindo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um diplomata, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Queiroga permanece em Nova York e trocou de hotel na sexta-feira (24).

Na semana, outros dois ministros do governo Bolsonaro tiveram o diagnóstico confirmado para a doença: o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

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PROPOSTA DE FILIAÇÃO AO PTB É APRESENTADA AO PRESIDENTE BOLSONARO

PTB apresenta proposta de filiação a Bolsonaro

Em documento, apresentado a interlocutores do presidente, o partido sugere espaço ao presidente na executiva nacional e escolha de candidatos a senador

Gustavo Uribeda CNN

em Brasília

PTB apresenta proposta de filiação a Bolsonaro - Vista Pátria

O PTB, partido presidido pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, apresentou uma proposta de filiação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

CNN foi informada sobre trechos da proposta. Ela sugere que o presidente poderá indicar aliados para postos de destaque na executiva nacional da legenda.

O texto, que foi apresentado no início desta semana a um interlocutor do presidente, já que ele estava em viagem no exterior, também inclui a previsão de que o presidente terá poder de escolha de candidatos da legenda para o Senado Federal.

O presidente tem sido pressionado por deputados aliados para escolher ainda neste ano uma legenda, facilitando a filiação dentro da chamada janela partidária.

Bolsonaro, no entanto, tem sinalizado que só tomará a decisão no início do próximo ano.

Em entrevista à “Veja”, o presidente citou legendas como PP, PL, Republicanos e PTB.

Após uma guinada conservadora, o PTB também tem atuado para filiar ex-ministros do presidente.

O objetivo é lançá-los para postos no Poder Legislativo, em uma tentativa de aumentar sua bancada federal.

A legenda sondou recentemente os ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Abraham Weintraub (Educação). Hoje, a bancada federal da sigla conta com 10 deputados federais.

“O partido está de braços abertos para eles e também preparado para receber o presidente caso ele decida se filiar”, disse à CNN o presidente do PTB em São Paulo, Otávio Fakhoury.

Fonte: CNN

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: GRANDE MÍDIA RECEBE RESPOSTA DEFINITIVA DO MINISTRO ONYX LORENZONI

Comendo pizza em pé… Onyx dá resposta certeira para factoide sobre Bolsonaro em NY

Fotomontagem - Agência Brasil / Reprodução InternetFotomontagem – Agência Brasil / Reprodução Internet

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, deu a resposta definitiva para a grande mídia que insiste em enxergar notícia relevante no fato do presidente Jair Bolsonaro ter comido pizza em pé, em uma calçada de Nova Iorque, onde está para participar da Assembléia Geral da ONU com os chefes das principais nações do mundo. Aliás, o gesto de simplicidade, este sim, deveria ser a notícia a ser repercutida

“Aquele pessoal que não se incomodava com quem gastava fortunas de dinheiro público em viagens, se incomoda com o Presidente Bolsonaro comendo pizza em pé. Nunca foi tão fácil entender as diferenças sobre princípios e valores”, escreveu Onyx das redes sociais.

A fábrica de factoides da velha mídia sobre a viagem do presidente é tão escancarada que nem mesmo o jornalista com fortes tendências esquerdistas, Guga Chacra, conseguiu se manter calado, preferindo trazer os colegas à realidade:

“Não é necessário apresentar comprovante de vacinação para comer nas mesas externas dos restaurantes em NY. Apenas na parte interna. A imensa maioria têm mesas do lado de fora. Logo, Bolsonaro não seria impedido de comer no lado externo dos restaurantes. Foi à pizzaria por opção.”

Mas não será surpresa se, caso Bolsonaro espirrar ou coçar o nariz durante sua fala, na abertura da Assembléia, nesta terça (21), explodirem manchetes instantâneas acusando o presidente de “genocida internacional”, agora contaminando líderes de outras nações.

Quanto ao conteúdo da fala, ora, isso não importa, afinal, dirão que é mentira, papo de negacionista, fala de antidemocrático e conversa de golpista!

Fonte: Jornal da Cidade Online

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EM REUNIÃO PREMIÊ BRITÂNICO RESSALTOU QUE TRABALHA JUNTO AO BRASIL NAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA

Estamos trabalhando juntos nas vacinas’, diz Boris a Bolsonaro

Ministros brasileiros participaram do encontro. Na ocasião, Bolsonaro se comprometeu a combater o desmatamento

BRASÍLIA

 Bruna Lima, do R7, em Brasília, e Evelyn Bastos, da Record TV

:

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, reuniu-se, nesta segunda-feira (20), com o presidente da República, Jair Bolsonaro, em Nova York. No encontro, que contou com a participação de ministros brasileiros (veja vídeo acima), o premiê britânico ressaltou trabalhar junto ao Brasil nas medidas de combate à pandemia. “Estamos trabalhando juntos nas vacinas.”

O trecho da reunião foi divulgado nas redes sociais. Nele, é possível ouvir o primeiro-ministro celebrando a parceria com o Brasil e a promessa: “vamos fazer muito mais juntos”. Boris recordou que Bolsonaro ligou para ele assim que assumiu o governo. “Fiz a promessa de revisitar o Brasil, mas aí chegou a covid”, justificou o inglês.

Clima

A reunião ocorreu na residência do consulado-geral do Reino Unido e a imprensa não pôde participar. No entanto, a comitiva brasileira repassou informações sobre os temas debatidos, como questões ligadas ao clima. Boris Johnson teria reconhecido a redução nos níveis de desmatamento no Brasil em relação ao ano anterior.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, participou da reunião e afirmou que o governo brasileiro apresentou dados que apontam redução do desmatamento na Amazônia em abril deste ano em comparação com abril do ano passado. Segundo o ministro, Bolsonaro aproveitou a oportunidade para reafirmar o compromisso do Brasil com as metas da Conferência da ONU sobre o Clima (COP).

Além do ministro do Meio Ambiente, acompanharam Bolsonaro no encontro os ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Carlos França (Relações Exteriores), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

O ministro da Saúde ficou encarregado de levar à mesa a proposta de flexibilizar a entrada de brasileiros no Reino Unido. O país ainda está na lista vermelha inglesa, o que significa que possui uma das mais rígidas restrições de entrada no país. Boris e as autoridades sanitárias britânicas chegaram a alterar regras para outras nações nos últimos dias, mas o Brasil continuou sem acesso livre.

Para entrar no Reino Unido, os viajantes que saem do Brasil, mesmo vacinados, precisam cumprir quarentena de 10 dias na chegada à Inglaterra. O presidente levou a reivindicação a Boris. Por outro lado, o primeiro-ministro inglês reforçou a importância da vacinação, recomendou as doses da AstraZeneca e questionou se Bolsonaro já tinha se imunizado. “Ainda não”, teria respondido o presidente brasileiro.

Bolsonaro viajou para Nova York para participar da 76ª Assembleia-Geral da ONU e abrirá os discursos entre os chefes de Estado. Diplomatas de todo o mundo terão que apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 para que a entrada no evento, mas a regra não se aplica aos chefes de nações.

Mesmo assim, Bolsonaro tem a circulação restrita na cidade, já que a prefeitura de Nova York não permite entrada em prédios daqueles que não estão imunizados. Na chegada, inclusive, o presidente e ministros comeram pizza em pé do lado de fora de um estabelecimento.

Fonte: R7

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BOLSONARO ESTÁ EM NOVA YORK E DISCURSARÁ NA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU

Bolsonaro chega aos EUA para Assembleia-Geral da ONU

O presidente discursará na abertura do debate geral dos chefes de estado

Mariana Janjácomoda CNN

em Nova York

 

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) desembarcou em Nova York, nos Estados Unidos, neste domingo (19). Ele discursará na Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) na terça-feira (21).

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, publicou nas redes sociais uma foto da chegada de Bolsonaro.

Manifestantes contrários a Bolsonaro também estavam próximos do local. O pequeno grupo gritava palavras de ordem e seguravam cartazes.

Além do discurso na abertura do debate geral dos chefes de estado, o presidente do Brasil terá reuniões com outras autoridades. Uma delas é o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, na segunda-feira (20).

Fonte: CNN

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BOLSONARO FAZ ANALOGIA DA SUA EQUIPE COM O FUTEBOL,”MEU TIME ESTÁ INDO MUITO BEM”

Time que está bem não troca técnico, diz Bolsonaro sobre seu governo: “Meu time está indo muito bem”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse neste sábado (18) que a economia brasileira “não pode e não vai parar”. Deu a declaração no Fórum da Rota da Fruticultura da RIDE/DF (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno), em Brasília.

O chefe do Executivo acrescentou que a equipe de ministros vai “muito bem” e fez uma analogia com o futebol para descartar uma troca de “técnico”.

“Nossa economia não pode e não vai parar. [Quero] dizer a vocês, a gente faz analogia com futebol, quando um time não está indo bem, a gente pensa logo em trocar o técnico. O meu time está indo muito bem”, declarou o chefe do Executivo.

A Rota da Fruticultura organiza toda a cadeia produtiva da fruta no DF e em 33 municípios de Goiás e Minas Gerais. O grupo cuida da logística com produtores rurais, grupos comerciais, associações, setor público, governos estaduais, distribuidores, setores de logística, armazenamento e embalagens.

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ANÁLISE POLÍTICA: BOLSONARO FEZ JOGADA DE XADREZ 4D OU PUXOU REVÓLVER SEM MUNIÇÃO? POR RODRIGO CONSTANTINO

Uma análise minuciosa e isenta do perfil de Bolsonaro pelo jornalista liberal conservador Rodrigo Constantino é o destaque deste sábado, aqui na coluna ANÁLISE POLÍTICA do Blog do Saber. Depois de uma semana do 7 de setembro onde está o resultado da estratégia de recuo de Bolsonaro? Ou não houve estratégia? Assista o vídeo completo a seguir e entenda o que houve!

 

Fonte:

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CONVOCAÇÃO DE EX-MULHER DE BOLSONARO É SUSPENSA PELA CPI DA PANDEMIA

CPI da Pandemia suspende convocação de ex-mulher de Bolsonaro

Um dos motivos da convocação são mensagens obtidas pela CPI de que ela teria operado para nomeações políticas no governo

Caio Junqueira

 

O presidente da CPI da PandemiaOmar Aziz, suspendeu nesta quarta-feira a convocação de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para depor na comissão.

Ela foi convocada a depor após aprovação de um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), colocado em votação enquanto Randolfe Rodrigues presidia a sessão durante depoimento do suposto lobista, Marconny Albernaz Ribeiro de Faria, amigo de Jair Renan Bolsonaro, o filho mais novo do presidente Jair Bolsonaro e de Ana Cristina Valle. Omar disse a interlocutores não concordar com a convocação, feita em um momento em que ele não comandava a sessão da CPI.

Um dos motivos da convocação são mensagens obtidas pela CPI de que ela teria operado com o suposto lobista para nomeações políticas no governo.

A cúpula da CPI ainda tentará convencê-lo até a semana que vem a aceitar a convocação. Cabe a ele agendar a data do depoimento e, portanto, sem seu aval, não é possível que ela deponha.

Fonte: CNN

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BOLSONARO NEGOU ESPECULAÇÕES DE QUE DESISTIRIA DE ANDRÉ MENDONÇA PARA O STF

À CNN, Bolsonaro reafirma que o nome para o STF é André Mendonça

Indicação do ex-advogado-geral da União enfrenta dificuldades para avançar no Senado

Leandro Magalhãesda CNN

em Brasília

Bolsonaro negou as especulações de que desistiria de André Mendonça no STFBolsonaro negou as especulações de que desistiria de André Mendonça no STF Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reafirmou, nesta quinta-feira (16), que mantém o nome do ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga aberta com a saída do ex-ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal.

“É André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. É ele até o final”, ressaltou o presidente Jair Bolsonaro à CNN.

Nesta quinta, parlamentares da base do governo afirmaram à reportagem que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve agendar a sabatina de André Mendonça ainda neste mês.

André Mendonça estava na Advocacia Geral da União desde 2000, assumiu o comando da AGU em 2019, com a chegada do presidente Jair Bolsonaro à presidência. Em abril de 2020, Mendonça assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública com saída do ex-ministro Sérgio Moro.

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PRESIDENTE BOLSONARO E VICE HAMILTOM MOURÃO PARECEM ESTAR EM UM BOM MOMENTO VISANDO ELEIÇÕES DE 2022

Bolsonaro e Mourão estreitam relação visando eleições de 2022

Acordo envolve Bolsonaro sinalizar apoio à pretensão de Mourão de se candidatar a senador no ano que vem

JORNAL DA CNN

Da CNN

em São Paulo

Bolsonaro e Mourão estreitam relação visando eleições de 2022 | CNN Brasil
Caio Junqueira: Bolsonaro e Mourão fazem acordo por eleições de 2022 | JORNAL DA CNN

A relação entre Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB)  já teve altos e baixos desde o início do governo. No momento, visando as eleições de 2022, Bolsonaro e Mourão parecem estar em um bom momento.

A lavagem de roupa suja aconteceu em uma reunião no dia 31 de agosto, no Palácio do Planalto, segundo interlocutores de ambos os lados. Ali, estabeleceram um acordo tácito que consiste em Bolsonaro sinalizar apoio à pretensão de Hamilton Mourão de se candidatar a senador pelo Rio Grande do Sul no ano que vem e, por outro lado, Mourão tentar se pronunciar menos sobre assuntos da República.

Em entrevista exclusiva ao analista de Política da CNN Caio Junqueira, realizada durante uma viagem de Hamilton Mourão ao sul do Pará, pela Amazônia oriental, o vice-presidente reforçou sua lealdade a Jair Bolsonaro.

“Eu não opero. O presidente Bolsonaro sabe disso muito bem. Ele sabe da minha lealdade a ele, e eu apenas assisto ao que está acontecendo. E em todas as oportunidades que tenho, deixo claro que não considero o impeachment algo viável e necessário”, afirmou Mourão.

O tom de reaproximação já era consequência de um movimento que os dois lados vinham tentando fazer na medida que a crise política foi aumentando no Brasil.

A relação entre presidente e vice começou a se deteriorar já no início do mandato, devido a declarações de Mourão que não mostravam tanto alinhamento ao Palácio do Planalto.

Como forma de retaliação, o vice-presidente foi excluído do centro de decisões do poder e deixou de ser convidado para viagens e reuniões.

Esse cenário começou a mudar no final de agosto, em um encontro no Palácio do Planalto, que selou o início da reaproximação.

Bolsonaro entendeu que era interessante ter Mourão por perto devido à influência que o vice tem nas Forças Armadas. Mourão, por sua vez, incomodado com o isolamento em que o presidente o havia colocado, viu uma oportunidade de se reaproximar.

Na última sexta-feira (10), mais um gesto demonstrou a tentativa de reaproximação entre ambos. Mourão encaminhou uma mensagem ao presidente na qual o parabenizou pela declaração à nação divulgada por Bolsonaro na véspera. No texto da mensagem, Mourão disse que há momentos em que é preciso recuar para dar dois passos adiante.

(Publicado por Evandro Furoni)

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OPINIÃO: A CARTA CONCILIADORA DE BOLSONARO E SEUS BASTIDORES

Os bastidores da carta de Bolsonaro à nação e o momento exato em que Temer foi chamado

Foto: Agência BrasilFoto: Agência Brasil

Não. Ainda que insistam em dizer, não foi, e vou explicar-lhes a razão.

Para que uma carta tão conciliadora daquelas fosse escrita, Bolsonaro teve que ouvir toda a sua equipe de confiança e fazer uma avaliação bastante concreta e segura da situação.

Teve que ouvir o General Heleno (GSI), o Paulo Guedes, e etc.

Vamos ao que é fato e não ao que é ‘bobajol’ de internet?

No dia anterior à manifestação a Bolsa de Valores, diante da expectativa e da incerteza do que se seguiria, experimentou uma queda acentuada e contínua. Isso significa que diante de um cenário instável, estava havendo fuga de investimentos. Se a Bolsa continuasse a cair a nível crítico, o Conselho Monetário Nacional e CVM, cujo Presidente é o Paulo Guedes, teria que ordenar a suspensão do pregão e por fim o fechamento do pregão para evitar uma quebra.

Caso isso ocorresse, o dólar dispararia, o governo seria obrigado a colocar uma enxurrada de dólares no mercado para tentar conter a alta, reduziria sua reserva técnica, ainda assim haveria um enorme impacto sobre o dólar e haveria um sofrimento absoluto da população em geral, com o real perdendo valor.

Empresas que trabalham com custos em dólares mas recebem em reais, por exemplo as empresas aéreas, entrariam numa espécie de recessão instantânea. Esse cenário não seria bom para ninguém.

Era esse caos que a esquerda tanto esperava e tanto provocou, mas não aconteceu. Com a tal carta, Bolsonaro quebrou os argumentos da esquerda!

Juridicamente Bolsonaro foi aconselhado por sua equipe a jogar água na fervura, como forma de eliminar qualquer possibilidade de reação por parte de seus opositores. Deu certo. A oposição ficou com o rabo entre as pernas.

Mas e para conter Moraes? Aí sim entrou o Temer, o cara que criou a fera. De nada adiantava bater de frente com o Supremo. Sendo Moraes o executor do serviço sujo, inteligentemente Bolsonaro chamou o cara que colocou ele lá pra contê-lo! E deu certo!

O nome disso é RECUO ESTRATÉGICO para o bem comum. Além de ter evitado uma catástrofe econômica e tranquilizado o mercado (logo a pontuação na BV subiu de novo), Bolsonaro desarmou todas as minas que haviam plantado pra ele.

E o resultado final?

As minas explodiram nos pés dos opositores do governo, haja visto as vergonhosas e fracassadas ‘mini-infestações’ deste domingo (12), mais cheias de viaturas e curiosos do que propriamente de ‘mini-infectantes’. A esquerda ficou literalmente com cara de babaca, que aliás é a cara que tem ficado desde que Bolsonaro assumiu o poder. Cada tentativa de golpe ou de lacração não passa de uma desmoralização pública.

Entenderam agora? Não é “ceder” ao sistema! É usar o sistema ao seu favor, invertendo as narrativas e fazendo com que os opositores atirem nos próprios pés! Os nomes disso são ESTRATÉGIA e INTELIGÊNCIA POLÍTICA.

Tá certo… A gente passou tantos anos vendo a esquerda ganhando de forma suja, que estranhamos quando alguém ganha de forma limpa. Está perdoado quem pensou que foi covardia.

Não se ganha jogo chutando a bola pro alto!

Foto de Marcelo Rates Quaranta

Marcelo Rates Quaranta

Articulista

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

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ANÁLISE POLÍTICA: OUTRO 7 DE SETEMBRO, POR ALEXANDRE GARCIA

Nesta segunda-feira você vai assistir ao vídeo NAS ENTRELINHAS do competente jornalista Alexandre Garcia, onde ele faz a leitura e comenta o seu artigo publicado no dia anterior em muitos jornais pelo país. Desta vez ele comenta as consequências da carta à nação que o presidente Bolsonaro escreveu a 4 mãos com o ex-presidente Temer. O comentarista esmiúça as entrelinhas da carta onde está a toda a estratégia do presidente Bolsonaro neste episódio. Então assista ao vídeo completo e se atualize!

Fonte:

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MANIFESTAÇÃO CONTRA BOLSONARO TEVE BAIXA ADESÃO TAMBÉM NA CAPITAL POTIGUAR

Com baixa adesão, manifestantes pedem impeachment de Bolsonaro em Natal

Atos que pedem o impeachment do presidente Jair Bolsonaro ocorrem em algumas capitais do país

Redação
12/09/2021 | 16:11

Manifestantes fazem atos contra Bolsonaro e pedem mais vacinas em cidades  do RN | Rio Grande do Norte | G1Protesto acontece neste domingo 12. Foto: Diassis Oliveira/Agora RN

Manifestantes contrários ao governo federal se reúnem neste domingo 12 na calçada do Midway Mall, em Natal, e cobram o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Até às 16h, o movimento ainda tinha baixa adesão de participantes.

A maioria dos manifestantes foi vestida de branco, levando cartazes com dizeres contra o atual presidente da República.

Movimentos de direita e centro-esquerda organizaram o protesto deste domingo. O Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio Grande do Norte já havia afirmado que não participaria da mobilização.

Ao Agora RN, o presidente do PT no Rio Grande do Norte, Júnior Souto, afirmou a ausência do partido dos atos – seguindo orientação da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que disse que o partido não foi convidado. Nacionalmente, os atos foram convocados pelo Movimento Brasil Livre (MBL). “A orientação nacional é o que prevalece para os diretórios estaduais. A posição que a companheira Gleisi manifestou é a que a gente vai adotar no RN”, disse.

Em Natal, além da União da Juventude Livre, participam do ato o movimento Luiz Gama, um grupo de estudantes liberais; Livres, grupo político; Movimento Eu Acredito, de renovação política e Moxie Girl Up, um grupo feminista, assim como o JPSDB (Juventude do PSDB), JPDT (Juventude do PDT) e JDEM (Juventude do DEM).

Fonte: Agora RN

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DEPOIS DE MANIFESTAÇÃO CONTRA BOLSONARO SEM GRANDE ADESÃO OPOSIÇÃO TERÁ DESAFIO DE SUPERAR RUSGAS

Manifestações com baixa adesão confirmam desafios da oposição a Bolsonaro

Movimentos e partidos que defendem o impeachment ou mesmo são apenas críticos ao presidente não conseguem unificar discurso e nem mobilizar grande parte da população

Wellington Ramalhoso

da CNN*

Depois de manifestações sem grande adesão popular em 18 capitais e no Distrito Federal neste domingo (12), as forças de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terão pela frente nas próximas semanas os desafios de superar rusgas e colocar grupos divergentes em sintonia para tentar mobilizar protestos maiores pelo impeachment do presidente.

Organizados pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e pelos grupos Vem Pra Rua e Livres, os atos deste domingo atraíram presidenciáveis de campos diferentes como os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Luiz Henrique Mandetta (DEM), mas partidos como PT e PSOL não participaram e se articulam com outros movimentos para um protesto pelo impeachment previsto para 2 de outubro.

Em meio a essa divisão, a mobilização popular ficou pelo caminho e não endossou pesquisas como a divulgada em julho pelo Datafolha – 54% se declararam a favor do processo de impeachment, mas as manifestações de 7 de setembro em apoio a Bolsonaro, apesar de terem tido uma adesão mais baixa do que o esperado, ainda foram superiores às da oposição neste domingo. Tomando São Paulo como exemplo, a Polícia Militar estimou cerca de 125 mil pessoas na Paulista a favor do governo, enquanto neste domingo apontou aproximadamente 6 mil presentes.

Só na última semana o mote foi trocado para “Fora Bolsonaro” em busca de uma ampliação da frente. A mudança não foi suficiente para atrair PT e PSOL. E apesar da alteração, o antigo slogan ainda foi exibido por manifestantes neste domingo. Na avenida Paulista, surgiu, inclusive, uma nova versão do Pixuleco, boneco inflável de Lula vestido de presidiário. Desta vez o boneco é duplo e tem Bolsonaro abraçado ao petista.

Para a próxima tentativa, o diálogo sobre o ato de 2 de outubro envolve, por enquanto, nove partidos: PT, PDT, PSB, PSOL, PCdoB, PV, Solidariedade, Rede e Cidadania.

O avanço do diálogo do MBL e do PSDB com o PT parece difícil. Em relação ao MBL, os petistas têm na memória a campanha pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e os duros ataques do grupo ao partido.

Pelo lado tucano, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, afirmou à CNN, na última quinta-feira (9), que a legenda não caminhará ao lado do PT. Além de superar expressivas fissuras, a oposição teria de encontrar o tom mais adequado para puxar manifestações.

Até o protesto do começo de outubro, o país verá a CPI da Pandemia se aproximar do fim. O relatório da comissão, que tende a consolidar denúncias contra o governo Bolsonaro, deve ser votado no dia 29.

Além das denúncias da CPI e da crise institucional, sobretudo com o Poder Judiciário, o governo se vê às voltas com problemas como a inflação em alta, o desemprego e os riscos da crise hídrica.

Por enquanto, o governo Bolsonaro desfruta do alívio que a declaração divulgada na última quinta-feira (9) trouxe. Depois de dizer em discurso no dia 7 que não cumpriria decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a crise institucional se agravou com reações do Judiciário, do Legislativo e dos partidos.

Na quinta, o presidente Bolsonaro publicou uma carta em que disse não ter tido a intenção de agredir outros poderes. O gesto para tentar amenizar a crise contou com o apoio do ex-presidente Michel Temer (MDB), que colaborou na redação da carta e intermediou uma ligação telefônica entre o presidente e Moraes. De quebra, ajudou a ofuscar as articulações dos atos da oposição.

O governo também permanece com apoio suficiente na Câmara dos Deputados para impedir a abertura do processo de impeachment. As dezenas de pedidos da oposição estão paradas nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

*Com informações de Iuri Pitta, Leandro Resende e Renata Agostini, da CNN

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FAKE NEWS NÃO SÃO COMBATIDAS COM CENSURA, AFIRMA BOLSONARO AO COMENTAR MP

Ao comentar MP, Bolsonaro diz que não se combate fake news com censura

Medida provisória publicada na véspera do feriado de 7 de Setembro restringe o bloqueio de conteúdos publicados em redes sociais; cinco partidos entraram com ação no STF contra decisão

Marcos Corrêa

PR Rayssa Motta e Daniel Weterman,

do Estadão Conteúdo

 

Após requisição da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal enviou esclarecimentos sobre a medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro para regular a remoção de conteúdo pelas redes sociais.

A MP foi publicada na véspera do feriado de 7 de Setembro, aniversário da Independência do Brasil, quando a base bolsonarista se mobilizou dentro e fora da internet.

Os documentos foram elaborados pela Advocacia Geral da União (AGU), que defende judicialmente os interesses do Planalto, e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

A ministra havia dado dois dias para que o governo se manifestasse em ações apresentadas por cinco partidos (PSB, Solidariedade, PSDB, PT e Novo) e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O governo rebate os pontos levantados pelos partidos e defende a permanência da MP. De acordo com o Planalto, a medida foi pensada para proteger a liberdade e o direito dos usuários, assim como para trazer segurança jurídica às relações entre internautas e provedores, ‘preservando a internet como instrumento de participação democrática’.

“Evitar que os provedores façam uma seleção dos conteúdos postados, afastando-se de qualquer possibilidade de censura e enaltecendo o Princípio da Liberdade de Expressão”, diz a AGU. “A livre iniciativa não afasta a regulação do Estado, que pode continuar exercendo suas atividades fiscalizadoras”, segue a pasta.

De acordo com o texto, as redes sociais só podem excluir postagens ou suspender contas nas hipóteses previstas no texto – perfis falsos, contas controladas por robôs, publicações que contenham nudez, incitem crimes e ‘atos contra a segurança pública, defesa nacional ou segurança do Estado’, promovam atos de ameaça ou violência, entre outros. O texto também proíbe o uso de critérios ‘de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa’ para censurar materiais compartilhados nas redes.

Em seu parecer, a Secretaria-Geral da Presidência diz que as redes sociais devem garantir aos seus usuários o ‘direito de liberdade para emitirem suas opiniões e crenças’. “As empresas que controlam as grandes redes sociais não podem ter o poder absoluto para definir livremente o que os cidadãos podem ou não dizer no ambiente virtual, sob pena de excluir do debate público diferentes formas de pensar. Ademais, as big techs não podem impor à sociedade as linhas de pensamento que mais lhe interessam”, afirma a Secretaria.

Sobre a remoção de fake news, a pasta afirma que a MP não impede o combate de desinformação ou busca promover um ‘salvo-conduto para postagens indevidas’, mas exige uma análise ‘criteriosa’ e dentro das hipóteses previstas no texto.

“Por outro lado, não havendo justa causa, não se permite que a rede social, por imposição de padrões morais ou ideológicos próprios, decida de antemão e de modo unilateral o que deve ou não deve ser publicado. O combate às fake news deve se dar, principalmente, no campo da própria informação. Não se combate fake news com censura, seja ela prévia ou posterior, e sim com mais informação, sobretudo informação de qualidade”, diz a pasta.

Relatora das ações, Rosa Weber pediu informações ao presidente, à AGU e à Procuradoria-Geral da República antes de tomar uma decisão sobre a MP.

Senado avalia MP para decisão até início desta semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve decidir nesta próxima semana de trabalhos do Congresso o futuro da medida provisória. As manifestações de 7 de Setembro com a participação do presidente aumentaram a pressão contra a MP.

“Vai ser uma avaliação técnica, criteriosa. Há alguns apontamentos relativamente a ela quanto a eventuais inconstitucionalidades e, como se trata de algo muito sério, é preciso ter um aprofundamento técnico de embasamento jurídico para uma decisão correta da presidência do Congresso Nacional”, disse Pacheco.

Como presidente do Congresso, Pacheco pode devolver uma medida provisória se considerar que a norma é inconstitucional. Na prática, devolver a medida significa anular os efeitos da mudança assinada por Bolsonaro.

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EX-PRESIDENTE DOS EUA ELOGIA BOLSONARO QUANDO COMENTAVA LUTA ENTRE NORTE-AMERICANO E BRASILEIRO

Donald Trump diz que adora Bolsonaro: “ele trabalha tão duro”

Ex-presidente dos EUA falou sobre mandatário e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, enquanto comentava luta de boxe

BRASIL

por Reuters

Trump e Bolsonaro são aliados e frequentemente se elogiamTrump e Bolsonaro são aliados e frequentemente se elogiamTOM BRENNER08.MAR.2020/REUTERS

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump elogiou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite deste sábado (11), quando comentava a luta entre o brasileiro Vitor Belfort e o norte-americano Evander Holyfield, ocorrida na Flórida, EUA.

“Eu adoro o presidente do Brasil, eu tenho que te dizer… Ele e seu filho são ótimas pessoas… Ele trabalha tão duro ajudando as pessoas, eu espero que ele esteja indo bem”, afirmou Trump, conforme vídeo publicado pelo seu ex-assessor Jason Miller, na rede social Gettr.

Miller participou recentemente de um evento conservador em Brasília e também se reuniu com Bolsonaro e com o filho dele o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

No último dia 7, a Polícia Federal deteve e interrogou Miller nas dependências da corporação no Aeroporto de Brasília, no âmbito de inquéritos que tramitam no STF para apurar financiamento a atos antidemocráticos.

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RESUMO DA SEMANA: ANÁLISE PÓS 7 DE SETEMBRO

Se você não conseguiu acompanhar os fatos políticos desta calorosa semana do 7 de setembro, onde aconteceram as maiores manifestações pacíficas  já vistas nesse país, com os incisivos ataques de Bolsonaro ao STF e em particular ao ministro Alexandre de Moraes e a resposta do STF às suas declarações, bem como a carta de apaziguamento do próprio Bolsonaro com a ajuda o do ex-presidente Temer enquadrando o cabeça de ovo, vao ter a oportunidade única de ver tudo isso, aqui no RESUMO DA SEMANA, com as análises dos melhores comentaristas do Brasil, sob o comando de Vitor Brown, no Semana da Pan. Então se ligue ai!

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ANÁLISE POLÍTICA: OS MOVIMENTOS DE BOLSONARO E O BODE NA SALA

Neste sábado você vai ver e ouvir uma explicação altamente esclarecedora do competente Alexandre Garcia sobre o conflito e a instabilidade institucional entre os poderes constituídos. Situação  altamente complexa que a nação brasileira vive atualmente. Fala da importância da intervenção do ex-presidente Temer para a paziguar os ânimos e costurar um acordo entre o Presidente Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes. Então convido você assistir o vídeo completo a seguir e entender esse jogo de xadrez!

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SEGUNDO CIENTISTA POLÍTICO, BOLSONARO USOU A TÁTICA DO RECUO PARA NÃO SE PREJUDICAR

Bolsonaro fez um recuo tático”, diz cientista político

Christopher Garman ressaltou à CNN que comportamento próximo do conflito do presidente não deve mudar

Produzido por Thiago Felixem

São Paulo

Bolsonaro fez um recuo tático", diz cientista político | CNN Brasil“Bolsonaro fez um recuo tático”, diz cientista político | JORNAL DA CNN

Em entrevista à CNN, o cientista político e diretor da agência Eurasia Group Christopher Garman afirmou que a carta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi um “recuo tático”. Na declaração, ele diz que não tinha “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”.

Segundo o especialista, o chefe do Executivo tomou essa ação “vendo que nesse escalonamento ele poderia ser o maio prejudicado desse processo”

Bolsonaro fez a declaração após a repercussão das manifestações de 7 de setembro, que, de acordo com Garman, foi “dramática”. Nelas, ele chegou a dizer que não cumpriria mais determinações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

No dia seguinte, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, declarou que qualquer chefe de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade.

“Trégua temporária”

O cientista político também ressaltou que o comportamento próximo do conflito do presidente da República não deve mudar, mesmo com a carta. Essa é uma trégua temporária”, disse.

“Ele deve novamente aumentar a retórica política ao longo desse próximo ano. Faz parte do DNA dele, foi como ele foi eleito e é uma demanda da sua base.”

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BOLSOSNARO GRAVA ÁUDIO PEDINDO AOS CAMINHONEIROS MANIFESTANTES QUE LIBEREM AS RODOVIAS PARA NÃO ATRAPALHAR A ECONOMIA DO PAÍS

Bolsonaro diz que bloqueios atrapalham economia e pede que caminhoneiros liberem rodovias

Presidente gravou um áudio para ser enviado aos caminhoneiros manifestantes

Renata Agostinida CNNAna Carolina Nunes

do CNN Brasil Business

em Brasília e em São Paulo

Bolsonaro diz que bloqueios atrapalham economia e pede que caminhoneiros liberem rodovias | CNN BrasilBolsonaro diz que bloqueios atrapalham economia e pede que caminhoneiros liberem vias | AGORA CNN

Diante da escala dos bloqueios feitos por caminhoneiros em rodovias pelo país – até o momento, em 16 estados – o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) gravou um áudio direcionado aos manifestantes afirmando que os bloqueios atrapalham a economia, pois provocam desabastecimentos, inflação e prejudicam a todos, “em especial os mais pobres.”

O presidente afirma que os caminhoneiros são aliados, e pede, então, para que liberem as estradas e deixem “seguir com a normalidade”. “A gente em Brasília aqui agora, não é fácil negociar e conversar com outras autoridades, mas a gente vai fazer a nossa parte e vamos buscar uma solução para isso, tá ok?”, diz Bolsonaro no áudio.

O presidente finaliza a mensagem enviando um abraço para todos os caminhoneiros.

A autenticidade da mensagem foi confirmada por duas fontes do governo à CNN e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que gravou um vídeo diante da repercussão do áudio.

Segundo o ministro, o áudio “mostra a preocupação do presidente com a paralisação”. “Essa paralisação ia agravar efeitos da economia, inflação, impactar os mais pobres e mais vulneráveis. Nós já temos hoje um efeito nos preços dos produtos em função da pandemia”, reforçando a mensagem de Bolsonaro.

Tarcísio de Freitas segue dizendo que é uma preocupação de todos a melhoria da situação do país e com a resolução de problemas graves. “Mas a gente não pode tentar resolver um problema criando outro, principalmente os mais vulneráveis. Daí a preocupação do presidente da república.”

Na noite desta quarta-feira, a Polícia Rodoviária Federal contabilizava bloqueios parciais de estradas em 16 estados.

Mais cedo, ao falar com apoiadores, o presidente já havia feito um “apelo” aos caminheiros, pedindo que não houvesse paralisação nas rodovias do país.

“Não parem, caminhoneiros. Se tiver uma paralisação no Brasil, todos vão sofrer. Desde o abastecimento, inflação, vai ter problemas sociais graves. Se eu puder apelar aos caminhoneiros aqui é que não parem o Brasil. Eu sei do poder que eles têm e reconheço o trabalho que eles fazem, mas acredito que a paralisação não interessa para nenhum de nós”, disse Bolsonaro.

O presidente agradeceu ainda aos caminheiros e disse saber o que eles têm suportado diante do preço do combustível e dos pedágios, mas pediu “moderação”.

“Não é a gente matando a vaca que vai liberar o carrapato, então moderação para todo mundo. Sabemos onde está o erro. O outro lado também sabe onde está o erro, mas não quer dar o braço a torcer. Eu não tenho os poderes que vocês pensam que eu tenho”, disse Bolsonaro.

Os bloqueios nas estradas chegaram a ser discutidos por Bolsonaro durante a reunião ministerial na manhã desta quarta-feira. A avaliação no Palácio do Planalto é que o fato de não haver uma pauta setorial e se tratar de um movimento ser descentralizado dificulta a atuação do governo. Por isso, os recados enviados pelo presidente para tentar desarticular a ação dos caminhoneiros.

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BOLSONARO PRETENDE CONVOCAR REUNIÃO COM CONSELHO DA REPÚBLICA NESTA QUARTA-FEIRA (8)

O que é o Conselho da República, que Bolsonaro diz que vai convocar?

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai levar a foto dos atos de hoje na capital federal à reunião do Conselho da República, que pretende convocar nesta quarta-feira (8). O Conselho nunca se reuniu no atual governo.

Mas o que é o Conselho da República, citado por Bolsonaro?

É órgão superior de consulta da Presidência. Cabe a ele se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio ou sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. De acordo com a Lei 8.041/1990, o órgão é composto por 14 integrantes e comandado pelo presidente da República. O Supremo Tribunal Federal, principal alvo de Bolsonaro nos últimos meses, não tem assento no colegiado.

Quem participa do Conselho?

– o vice-presidente da República, Hamilton Mourão
– o presidente da Câmara, Arthur Lira
– o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
– o líder da Maioria na Câmara, Diego Andrade (PSD-MG)
– o líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ)
– o líder da Maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL)
– o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN)
– o ministro da Justiça, Anderson Torres
– seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade. Dois deles são nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado e outros dois pela Câmara, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.

São eles:

General Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, nomeado pelo presidente da República

Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nomeado pelo presidente da República

Cid Marconi, desembargador federal do TRF-5, eleito pelo Senado

Tibério de Melo Cavalcanti, advogado, eleito pelo Senado

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, eleito pela Câmara

José Carlos Aleluia, ex-deputado federal, eleito pela Câmara

Congresso em Foco

Fonte: Blog do BG

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BOLSONARO ASSINA MEDIDA PROVISÓRIA QUE GARANTE A USUÁRIOS DE REDE O COMBATE A REMOÇÃO ARBITRÁRIA E IMOTIVADA DE CONTAS E PERFIS

Bolsonaro assina alterações no Marco Civil da internet

Segundo o analista de política da CNN Gustavo Uribe, há uma preocupação no Palácio do Planalto sobre as eleições de 2022 que motivou a assinatura da MP

Da CNN*

Em São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma Medida Provisória (MP) nesta segunda-feira (6) que altera o Marco Civil da internet (MCI). A informação foi divulgada no perfil do Twitter da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

De acordo com a Secom, a MP reforça direitos e garantias dos usuários da rede e combate a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.

A decisão de Bolsonaro ocorreu na véspera dos protestos de 7 de setembro e após uma série de perfis em plataformas terem conteúdo suspenso por violação de regras, incluindo postagem do próprio presidente.

Novas regras

De acordo com a secretaria, a MP estabelece “maior clareza quanto a políticas, procedimentos, medidas e instrumentos utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas”.

Nas redes sociais, o secretário especial de Cultura, Mário Frias, celebrou a sanção da MP, que, segundo ele, “garante a liberdade nas redes sociais”.

Segundo o analista de política da CNN Gustavo Uribe, há uma preocupação no Palácio do Planalto sobre as eleições de 2022 que motivou a assinatura da MP.

O receio é de que certas publicações dos perfis oficiais de apoiadores de Bolsonaro ou dele próprio — que já sofreu sanções de redes sociais — poderiam ser removidas do ar pelas plataformas digitais.

Portanto, a intenção do presidente da República — que teve as plataformas digitais como um dos seus principais instrumentos para se eleger em 2018 — é limitar a ação dessas empresas na remoção de conteúdo.

Bolsonaro já havia afirmado em maio que pretendia fazer alterações no Marco Civil.

“A minha rede social é a que mais interage em todo mundo. Somos cerceados. Muitos dos que me apoiam são cerceados. Estamos na iminência de um decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet, dando liberdade e punições para quem porventura não respeite isso”, disse, em um evento promovido pelo Ministério das Comunicações.

As Medidas Provisórias são editadas pelo presidente da República “em caso de urgência ou interesse público relevante” e têm efeitos jurídicos imediatos. Apesar disso, a MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado para se tornar definitivamente uma lei ordinária.

O líder da Oposição na Câmara e relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que vê “com grande preocupação a edição de uma Medida Provisória do governo Bolsonaro para fragilizar os mecanismos dos provedores de aplicação para combater notícias falsas no Brasil”.

Molon afirmou também que pedirá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que devolva a MP, e que entrará com uma ação na Justiça para que seja declarada a inconstitucionalidade da medida.

“Seu objetivo não é proteger a liberdade de expressão, o que o MCI já faz. O que deseja é impedir que a desinformação e o discurso de ódio que ele e seus apoiadores espalham possam continuar a ser removidos pelas plataformas”, criticou o parlamentar.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que a entidade medidas legais para barrar a Medida Provisória.

Fonte: CNN

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RESUMO DA SEMANA: GOVERNO CONVOCA PARA MANIFESTAÇÕES E DENÚNCIA CONTRA ROBERTO JEFFERSON

Neste domingo, você que não acompanhou os fatos políticos desta semana vai ver tudo e mais alguma coisa aqui na coluna RESUMO DA SEMANA, como tudo sobre as manifestações do 7 de setembro e a denúncia contra Roberto Jefferson. Então dê um play e se atualize agora mesmo! 

Fonte:

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BOLSONARO PEDE ATUAÇÃO DO STF DENTRO DAS QUATRO LINHAS DA CONSTITUIÇÃO

Bolsonaro volta a criticar STF e pede atuação dentro ‘das quatro linhas da Constituição’

Segundo o presidente, quem que não respeitar a Constituição será ‘colocado no seu devido lugar’; ele participou de ‘motociata’ neste sábado (4) em Pernambuco

CNN Sábado

Rafaela Larada CNN

 Atualizado 04/09/2021 às 16:08

Bolsonaro volta a criticar STF e pede atuação dentro 'das quatro linhas da Constituição' | CNN Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou a apoiadores neste sábado (4) após a realização de uma “motociata”, que saiu da cidade de Santa Cruz do Capibaribe com destino a Caruaru, no agreste de Pernambuco. Bolsonaro voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu atuação dentro das “quatro linhas da Constituição”.

“Aqueles que ousam não respeitar a Constituição serão colocados no seu devido lugar”, disse. Ele não mencionou nenhum ministro da Corte, mas afirmou que o STF “não pode ser diferente do Poder Executivo ou Legislativo”. “Se lá [no STF] tem alguém que ousa agir fora das quatro linhas da Constituição, aquele Poder tem que chamar essa pessoa e enquadrar. E lembrar que tem que cumprir a Constituição”, disse o presidente.

Caso contrário, segundo Bolsonaro, “a tendência é acontecer uma ruptura”. “Ruptura que eu não quero e nem desejo. Tenho certeza, nem o povo brasileiro quer. Mas a responsabilidade cabe a cada Poder. E eu apelo a esse outro poder que reveja a ação dessa pessoa que está prejudicando o destino do Brasil”, completou.

Nesta sexta-feira (3), Bolsonaro já havia mencionado a possibilidade de agir fora das “quatro linhas da Constituição”. Na ocasião, ele disse aos apoiadores que estarão nas manifestações agendadas para o dia 7 de setembro, quando se comemora o Dia da Independência, que “não precisamos sair das quatro linhas da Constituição, mas podemos jogar fora dessas quatro linhas” caso seja necessário.

Ao se dirigir novamente aos apoiadores neste sábado (4), ele defendeu a “liberdade de expressão” e convocou manifestações na próxima terça-feira. “No próximo dia 7, todos nós temos um encontro, vamos defender a liberdade de expressão”, afirmou. O ministro do Turismo, Gilson Machado, estava na garupa de Bolsonaro, e sem máscara.

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LEI QUE PERMITE QUEBRA TEMPORÁRIA DE PATENTES É SANCIONADA COM VETOS PELO PRESIDENTE DO BRASIL

Bolsonaro sanciona com vetos lei que permite quebra temporária de patentes

Licença para a produção será concedida para fabricação de vacinas e medicamentos

Sandra Manfrini, do Estadão

 Atualizado 03/09/2021 às 00:24

Bolsonaro sanciona com vetos lei que permite quebra de patentes de vacinas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)  sancionou o projeto de lei que permite a quebra temporária de patentes para vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências de saúde. Agora convertida em lei, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, a proposta altera a Lei de Propriedade Industrial, conhecida como Lei das Patentes.

A nova lei estabelece garantias sobre o caráter temporário de quebra de patente, protege o titular contra a exploração indevida e fixa parâmetros mínimos para remuneração.

Pelo texto aprovado no Congresso e agora sancionado, a licença para a produção será concedida a empresas que possam ter capacidade técnica e econômica comprovada para a fabricação de vacinas e medicamentos. O titular, por sua vez, receberá o equivalente a 1,5% sobre o preço líquido de venda dos produtos associado a patente até que o valor seja estabelecido.

“O licenciamento compulsório é feito caso a caso e mediante o pagamento de uma indenização para o proprietário da patente. Além disso, o licenciamento compulsório somente será determinado pelo Poder Público na hipótese excepcional de o titular da patente se recusar ou não conseguir atender à necessidade local”, diz a Secretaria Geral em nota divulgada há pouco. Dessa forma, segundo o governo, a medida não será aplicada, no momento atual, para o enfrentamento da pandemia de covid-19, “uma vez que as vacinas estão sendo devidamente fornecidas pelos parceiros internacionais”. “Contudo, no futuro, caso exista um desabastecimento do mercado local, há a previsão legal para a possibilidade de aplicação da medida, em um caso extremo”, completa.

A Secretaria Geral esclarece ainda que a atual Lei de Propriedade Intelectual já prevê o licenciamento compulsório em casos de emergência nacional ou interesse público. Mas a nova lei amplia as hipóteses legais desse licenciamento compulsório.

Vetos

A lei está sendo sancionada com vetos. Segundo informou a Secretaria Geral, estão sendo vetados os dispositivos que obrigavam ao proprietário da patente efetuar a transferência de know-how e a fornecer insumos de medicamentos e vacinas. “Embora meritórias, essas medidas seriam de difícil implementação e poderiam criar insegurança jurídica no âmbito do comércio internacional, além de poder desestimular investimentos em tecnologia e a formação de parcerias comerciais estratégicas, havendo meios menos gravosos para se assegurar o enfrentamento desse tipo de crise”, justifica.

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GRUPOS DE OPOSIÇÃO E A FAVOR DE BOLSONARO REALIZARÃO MANIFESTAÇÃO DIA 07 DE SETEMBRO EM SÃO PAULO

Justiça de SP autoriza manifestações pró e contra Bolsonaro no 7 de Setembro

O grupo pleiteava em SP protestos contra o governo na mesma data em que apoiadores do presidente pretendiam manifestações em apoio à gestão

Pedro Caramuru e Matheus de Souza,

do Estadão Conteúdo

Justiça contraria Doria e dá aval para manifestações pró e contra Bolsonaro no 7 de Setembro em SP | Política | BNews

A Justiça de São Paulo autorizou nesta segunda-feira (30), que grupos de oposição a Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestem no feriado do Dia da Independência, 7 de Setembro, no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo.

O grupo pleiteava em São Paulo a realização de protestos contra o governo na mesma data em que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro pretendiam realizar manifestações em apoio à gestão.

Segundo a decisão do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública, está claro que ninguém tem poder para vetar reuniões, e, conforme prega a Constituição, todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização.

De acordo com a ação, caberia à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo garantir o cumprimento da decisão.

A região central da capital vinha sendo disputada como espaço para a realização de manifestações públicas no feriado tanto por apoiadores do presidente Bolsonaro quanto pela oposição.

De um lado, apoiadores do governo devem seguir o tom do Executivo de críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Já a oposição deve manter as críticas à atuação do governo durante a pandemia da covid-19.

Caso não haja mudança no entendimento tomado, opositores do presidente devem se reunir no Vale do Anhangabaú, enquanto os apoiadores realizarão sua manifestação a cerca de 2,5 km dali, na Av. Paulista, região central da capital.

A fim de impedir conflito entre os grupos antagônicos, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), havia proposto, na última quinta-feira (26), que a Secretaria de Segurança Pública vetasse a realização dos protestos contra o presidente, ainda que em locais distintos.

A determinação valeria tanto para a capital quanto para outras cidades paulistas, e o secretário de Segurança Pública em exercício, coronel Álvaro Batista Camilo, disse que deve chamar os coordenadores da campanha contra o presidente para um diálogo sobre os atos.

Segundo o acordo, a oposição teria direito a realizar atos no dia 12 de setembro, data sem a mesma relevância que o feriado da Independência, mas em alternância com o grupo de apoio.

Organizadores do evento contrário ao governo, entretanto, contestaram a definição das datas alegando que seria a vez deles se manifestarem, uma vez que os grupos favoráveis teriam se reunido por último nas ruas.

Nesta manhã, em entrevista à rádio Rede Fonte, de Goiás, o presidente Bolsonaro afirmou que a “grande pauta” dos atos em seu apoio deve ser a liberdade de expressão, em especial contra as recentes decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não pode uma pessoa do STF e uma do TSE se arvorarem como donas do mundo”, defendeu o presidente.

Fonte: CNN

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BOLSONARO CRITICOU DECISÃO DO TSE E DIZ QUE NÃO QUER RUPTURA MAS TUDO TEM LIMITE

Bolsonaro diz que ‘não deseja’ provocar rupturas, mas que ‘tudo tem limite’

Presidente criticou decisão do Tribunal Superior Eleitoral de desmonetizar canais que promovem desinformação

 CNN Sábado

Giovanna Galvanida

CNN

em São Paulo28/08/2021 às 11:52

Bolsonaro diz que Moraes e corregedor do TSE estão fazendo uma "barbaridade"Bolsonaro: Não quero rupturas, mas tudo tem limite

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que não deseja “provocar rupturas”, mas que tudo teria “um limite”.

O comentário, feito neste sábado (28), tratava sobre a desmonetização de canais que disseminam notícias falsas no YouTube – uma medida que seguiu orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro participava de um culto no 1º Encontro Fraternal de Líderes Evangélicos, organizado pelo deputado federal Glaustin da Fokus (PSC-GO), quando mencionou a decisão.

“A liberdade de expressão tem que valer para todos. Temos um presidente que não deseja nem provocar rupturas, mas tudo tem um limite em nossa vida. Não podemos continuar convivendo com isso”, declarou o presidente.

Na quinta-feira (26), o YouTube informou a suspensão de pagamentos a produtores de conteúdo de 14 canais, que foram listados pelo TSE como pessoas e páginas que estariam propagando notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Para o presidente, porém, a medida do TSE poderia “abrir brechas” para que tribunais regionais apoiassem governadores. Bolsonaro nomeou as páginas enquanto apoiadoras do governo federal, apesar deste não ter sido o critério do Tribunal.

“Quando um presidente do Tribunal Superior Eleitoral desmonetiza páginas de apoiadores do governo, ele abre brechas para que presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais façam a mesma coisa para defender os respectivos governadores, isso não é democracia”, disse o presidente.

O histórico de ataques ao Judiciário por parte de Bolsonaro é longo, mas foi reforçado desde que a pauta do voto impresso voltou a circular no Legislativo.

A derrubada do projeto na Câmara dos Deputados não instigou o presidente a parar de tocar no assunto, apesar das expectativas de seus aliados do Centrão.

Fonte: CNN
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AÇÃO DE BOLSONARO QUE QUESTIONAVA REGIMENTO INTERNO NO STF É ARQUIVADO POR FACHIN

Fachin arquiva ação de Bolsonaro que questionava regimento interno do STF

Junto à AGU, presidente pedia que a eficácia do artigo 43 do regimento da Corte fosse suspensa liminarmente até o julgamento do tema pelo STF

 EXPRESSO CNN

Da CNNSão Paulo

Fachin arquiva ação de Bolsonaro que questionava regimento interno do STF | CNN Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin arquivou, nesta quarta-feira (25), a ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que questionava o regimento interno da Corte.

A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, foi protocolada na tarde de quinta-feira (19), e apresentada em meio a ataques que o presidente da República vem fazendo a ministros do STF.

Na sexta-feira (20), Fachin foi designado relator da ação. Não houve sorteio e a escolha foi feita por prevenção, uma vez que o ministro também era relator de outros processos, apresentados pelo PTB, que pediam a suspensão dos efeitos do mesmo artigo — e também foram arquivados.

O artigo determina que a Suprema Corte pode abrir inquérito, sem manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), se a infração acontecer nas dependências do tribunal.

“A controvérsia, portanto, já encontrou a devida conformação no âmbito da jurisdição constitucional concentrada no julgamento da ADPF n. 572, de minha relatoria, j. 18.06.2020, não se revelando mais nova ADPF como meio necessário e eficaz para sanar a lesividade alegada. Anoto que a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal tampouco entende ser cabível ADPF quando a lesividade guardar contornos individuais e concretos”, diz Fachin na decisão.

O Supremo, porém, decidiu que o artigo pode ser aplicado a crimes cometidos em qualquer lugar do país, argumentando que, devido ao avanço da internet, a sede da Corte não se limita ao espaço físico do tribunal.

Artigo usado no inquérito das fake news

O artigo foi utilizado como base para abrir inquéritos de ofício dentro da Suprema Corte, como o das fake news, que é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes e tem o presidente Jair Bolsonaro como investigado.

O TSE tomou uma decisão semelhante, ao abrir por unanimidade, inquérito administrativo, contra o presidente, por ataques feitos ao sistema eleitoral brasileiro.

(Publicado por Daniel Fernandes)

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PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA ALEXANDRE DE MORAES PROTOCALDO PELO PRESIDENTE BOLSONARO É REJEITADO PELO PRESIDENTE DO SENADO RODRIGO PACHECO

Pacheco rejeita pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

O pedido foi protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro

Caio Junqueira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou em coletiva nesta quarta-feira (25) que decidiu rejeitar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Palácio do Planalto apresentou o pedido contra Moraes na sexta-feira (20). Pacheco afirmou que tomou a decisão após a Advocacia-Geral do Senado emitir um parecer afirmando que o pedido feito pelo Planalto não tem fundamento político.

No documento enviado ao Senado, Bolsonaro disse que “não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o presidente da República e contra cidadãoes que vem tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”.

Em seu anúncio da recusa do pedido, o presidente do Senado ressaltou que espera que a decisão marque o fim da crise institucional entre os Poderes, no centro da ação contra Moraes.

“Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos reestabelecer as boas relações entre os Poderes. Recentemente estive com o presidente do STF, o ministro Luiz Fux, a solicitar a sua Excelência que pudesse reestabelecer um diálogo através da reunião entre os Poderes, através da reunião com os governadores do estado, de um modo que possamos constantemente buscar esse consenso”, afirmou.

“Identificar as divergências, mas que essas divergências sejam superáveis pelos mecanismos próprios que constituição e lei nos fornece. Não é caso, naturalmente, de um pedido de impeachment, que sem a adequação legal e sem técnica jurídica própria, deve ser rejeitado”, disse Pacheco.

No sábado (14), Bolsonaro postou em suas redes sociais que entraria com pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. No entanto, interlocutores do presidente disseram à CNN que ele teria suspendido a apresentação do pedido contra Barroso.

A avaliação é a de que o embate com Barroso arrefeceu, e o próprio ministro do STF também, segundo assessores presidenciais, recuou.

Fonte: CNN

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PONTO DE VISTA: O RESPEITO ENTRE INSTITUIÇÕES E PELO PAÍS SÓ VOLTARÁ COM O IMPEACHMENT DE UM MINISTRO DO STF

Caro(a) leitor(a),

Quem acompanha esta coluna a bastante tempo sabe o que penso de Jair Messias Bolsonaro. Desta forma não vou me deter dando explicações e ir direto ao ponto. Não é novidade pra ninguém nesse país que todos os presidentes que passaram pelo poder nos últimos 33 anos, desde que a nossa jovem e débil Constituição foi promulgada em 1988, foram alvo de pedidos de impeachment. Alguns mais potros menos, mas todos, sem exceção experimentaram isso em algum momento de sua administração. A novidade é que, a partir de 2015 os ministros do STF também começaram a ser alvo de pedidos de impeachment, cujo campeão é de longe o famigerado Gilmar Mendes.

Quando se começa a pedir a cabeça de ministros da Suprema Corte Federal é sinal de que algo realmente não vai muito bem e quando o representante maior de um dos poderes resolve pedir a cabeça de um membro do outro poder, que a princípio deveria ser  o “poder moderador”, a luz vermelha precisa acender rapidamente e o povo brasileiro tomar uma atitude imediata para desviar a trajetória que o país está rumando antes que seja tarde demais. 

Por isso, o ato de protesto do dia 07/09 precisa bombar com muita força, pois talvez seja a nossa última chance de revertermos esse quadro caótico que assola o nosso pobre país.

Então pessoal vamos para as ruas de todo o país exigir o impeachment não apenas de Alexandre de Moraes, mas de Barroso também para mostrarmos quem realmente manda nessa nação e por a casa em ordem. Então peço a você que compartilhe essa publicação com o máximo de pessoas que você conseguir, por um Brasil livre!

Bolsonaro protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

É a primeira vez na história recente que a Presidência da República se dedica a processar integrantes da Suprema Corte.

Bolsonaro

Marcos Corrêa | PR

O Palácio do Planalto protocolou, no final da tarde desta sexta-feira (20), pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão fora de Brasília, não houve a entrega formal do documento pelas autoridades.

A peça processual foi elaborada com base no artigo 52 da Constituição. Trata-se do trecho da Carta Magna que transfere ao Senado a competência para julgar crimes de responsabilidade de integrantes do Tribunal.

Qualquer pessoa pode sugerir o impeachment de ministros do STF, no entanto, é a primeira vez que a Presidência da República se dedica a processar pessoalmente os integrantes da Suprema Corte, transferindo uma carga política muito maior aos pedidos.

O Conexão Política explica, a seguir, até onde pode chegar um procedimento desse tipo:

DESPACHO — o presidente do Senado decidirá se o pedido terá andamento ou não. Pode pedir pareceres jurídicos antes de deliberar. Não há prazo para análise, o que significa que os procedimentos podem permanecer engavetados;

COMISSÃO — caso o presidente do Senado dê prosseguimento ao pedido, será criada uma comissão especial com 21 senadores a fim de analisar as argumentações e dar direito de defesa ao ministro. Após isso, é preciso maioria simples para que o texto prossiga à próxima fase;

PLENÁRIO, FASE 1 — aprovado na comissão especial, caberá novamente ao presidente do Senado decidir quando (e se) levará o caso para o plenário. Nesse estágio, é necessária maioria simples em votação para, tecnicamente, abrir o processo;

PLENÁRIO, FASE 2 — havendo maioria simples na votação preliminar, o próximo passo é efetivamente julgar se houve crime de responsabilidade. Para condenação é necessário apoio de pelo menos 2/3 dos parlamentares da Casa, ou seja, 54 dos 81 senadores, em sessão a ser presidida pelo presidente do STF;

CONDENAÇÃO: havendo 2/3 dos votos favoráveis à condenação, o ministro  perde seu cargo e fica inabilitado por 8 anos para funções públicas e/ou políticas.

Vale lembrar que, diferentemente do impeachment contra presidente da República, processos contra ministros do Supremo não passam pela Câmara dos Deputados.

FALE COMIGO: marcos@conexaopolitica.com.br — editor-chefe do Conexão Política e natural de Campo Grande (MS).

Fonte: Conexão Política

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RESUMO DA SEMANA: BOLSONARO ANUNCIA PEDIDOS DE IMPEACHMENT – TALIBÃ ASSUME O PODER

Neste domingo você que não teve tempo de acompanhar os principais fatos da política durante a semana aproveite para se atualizar assistindo o SEMANA DA PAN sob o comando do Âncora Vitor Brown. Saiba tudo sobre o pedido de impeachment protocolado por Bolsonaro contra o todo poderoso ministro do STF, Alexandre de Moraes e ainda sobre a tomada de poder no Afeganistão pelo Talibã. Então o que está esperando? Dê um play e fique por dentro!

Fonte:

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PRESIDENTE BOLSONARO VETOU REGRA QUE PRETENDIA AMPLIAR EM 25% FUNDO ELEITORAL

Bolsonaro veta artigo da LDO que previa fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

A equipe econômica defende que o governo federal corrija o fundo eleitoral pela inflação do período, chegando a R$ 2,1 bilhões

Gustavo Uribe, Leandro Magalhães, Larissa Rodrigues

Da CNN, em Brasília

Atualizado 21/08/2021 às 02:42

Bolsonaro decide vetar o artigo que previa fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões | ac24horas.com - Notícias do AcreBolsonaro veta fundo eleitoral de quase R$ 6 bilhões | CNN PRIME TIME

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a regra que pretendia ampliar em 25% o fundo eleitoral, para um montante de R$ 5,7 bilhões já com validade para as eleições do próximo ano.

O prazo final de sanção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) se encerrou nesta sexta-feira (20). A tendência é de que, na LOA (Lei Orçamentária Anual), o presidente reajuste o fundo eleitoral pela inflação do período, chegando a R$ 2,1 bilhões.

Fontes da Câmara dos Deputados informaram à CNN que o presidente da Casa já havia sido informado pelo próprio presidente Bolsonaro sobre o veto. A decisão de Bolsonaro não agrada em nada  integrantes da base aliada, que já discutem incluir no orçamento do próximo ano uma previsão maior para o fundo eleitoral.

A ideia é, pelo menos, passar o valor do fundo eleitoral para R$ 4 bilhões. A mudança enfrenta forte resistência na equipe econômica, para a qual um aumento do valor pode comprometer outras previsões orçamentárias.

Fonte: CNN
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EVENTOS EM QUE BOLSONARO APARECE COM APOIADORES E SEM MÁSCARA NÃO CARACTERIZA CRIME POR AGLOMERAÇÃO, CONCLUIU PGR

PGR diz que Bolsonaro não cometeu crime por aglomeração e por não usar máscara

Em dois pareceres da PGR enviados ao STF, há a alegação de que não foi demonstrado crime por parte do presidente

Da CNN, em São Paulo

17 de agosto de 2021 às 22:06

 

Procuradoria-Geral da República concluiu que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não cometeu crime ao gerar aglomeração e aparecer sem máscara em dois eventos públicos.

Em dois pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), assinados pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, há a afirmação de que não foi demonstrado crime por parte do presidente.

Segundo o parecer, para que haja de fato a consumação de crime de infração de medida sanitária preventiva, é preciso que a conduta possa realmente produzir a propagação da doença contagiosa. Neste caso, para a procuradoria, a conduta de Bolsonaro não foi criminosa.

Em um trecho do documento, Lindôra Araújo faz uma observação sobre as pesquisas que envolvem a eficácia das máscaras na prevenção da transmissão da Covid-19, e afirma que “os estudos que existem em torno da eficácia da máscara de proteção são somente observacionais”.

Fonte: CNN

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OPINIÃO: OSWALDO EUSTÁQUIO NÃO DEIXA PEDRA SOBRE PEDRA E DISPARA CONTRA AS ARBITRARIEDADES QUE ESTÃO ACONTECENDO NO PAÍS

Oswaldo Eustáquio escancara “golpe” contra Bolsonaro e revela onde a trama vai começar (veja o vídeo)

Oswaldo Eustáquio (Reprodução)Oswaldo Eustáquio (Reprodução)

Em entrevista imperdível à TV JCO, o jornalista Oswaldo Eustáquio não deixou pedra sobre pedra, disparando contra as arbitrariedades que estão acontecendo no país.

Direto da Costa Rica, sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde foi apresentar denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes pela prisão do deputado federal Daniel Silveira, Eustáquio fez um verdadeiro raio-x do turbulento cenário político brasileiro:

“Eu sou uma prova viva de abuso de autoridade.

Fui brutalmente espancado, agredido e torturado na prisão. A PGR arquivou o inquérito nº 4828, que chamavam de atos antidemocráticos, e descobriram que nada pesava sobre mim.

Diante disso, fui declarado inocente, nem acusado fui, nem denunciado fui, mas meu sigilo telefônico continua sendo quebrado”, explicou.

Eustáquio criticou duramente a postura da Câmara em relação ao deputado Daniel Silveira:

“O presidente da Câmara se ajoelhou ao STF. Eu não estou aqui para criticar o Arthur Lira, mas eu quero dizer para vocês que o Arthur Lira tem vários processos no STF.

E, quando ele é investigado pelo STF, ele tem nas mãos a possibilidade de desafiar o STF, mas com vários processos, ele não faz.

A Constituição é muito clara: Daniel não pode estar preso sem anuência do Congresso Nacional, ou seja, se o Congresso Nacional falar ‘revoga a prisão do Daniel Silveira’, a prisão tem que ser revogada no ato que isso for julgado em plenário”, analisou.

Ainda durante a entrevista, Oswaldo apontou o desequilíbrio de poderes e deixou claro que quem tem mandado no Brasil é o STF e, para ele, existe uma clara provocação dos ministros desta instituição ao presidente Bolsonaro:

“Ele [STF] está provocando, cada vez mais, o presidente Bolsonaro. Pra quê? Para que Bolsonaro tome uma atitude.

E quando Bolsonaro tomar essa atitude, vão dizer: ‘É golpe’. A esquerda está planejando isso. Existe a trama de um golpe contra o presidente. O Senado é o lugar da CPI do golpe.

É no Senado que eles estão, agora, preparando um relatório para chamar o presidente de genocida, corrupto e encaminhar para a Câmara o pedido de impeachment”, alertou.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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ESPORTE: LEI QUE REGULAMENTA TRANSFORMAÇÃO DE TIMES DE FUTEBOL EM EMPRESAS FOI SANCIONADA PELO PRESIDENTE BOLSONARO

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta transformação de times de futebol em empresas

Foto: Ilustrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece regras para transformação de times de futebol em empresas e cria a figura da Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

O texto foi aprovado em junho pelo Senado e em julho pela Câmara.

Atualmente, os clubes de futebol são associações civis sem fins lucrativos. A proposta, chamada de Marco Legal do Clube-empresa, prevê estímulos para a conversão dos clubes ao modelo da SAF. Não há obrigatoriedade de que os clubes se transformem em empresas.

Com a transformação, as equipes terão instrumentos para capitalização de recursos e para o financiamento próprio, como:

emissão de títulos de dívida (debêntures-fut);

atração de fundos de investimento;

lançamento de ações em bolsa de valores.

Segundo a proposta, a Sociedade Anônima do Futebol cuidará somente do futebol masculino e do feminino.

Isso exclui a possibilidade de outros esportes, como o vôlei, migrarem para a SAF e também impede que entidades, federações e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se transformem em SAF.

Nome, escudo e sede

Pelo texto, alterações no nome, no escudo, no hino, nas cores, no local da sede do time só serão efetuadas com a concordância do clube, detentor das chamadas ações da classe A, que deu origem à Sociedade Anônima do Futebol.

A lei prevê também a transferência obrigatória à SAF dos direitos e deveres decorrentes de relações com o clube, inclusive os direitos de participação em competições, contratos de trabalho e de uso de imagem.

A transferência de direitos e patrimônio do clube para a SAF “independe de autorização ou consentimento de credores ou partes interessadas”.

Se instalações como estádio e centro de treinamento não forem transferidas, o clube e a empresa deverão firmar contrato com as condições para uso desses espaços.

Ainda conforme A eli, enquanto as ações ordinárias de classe A — aquelas do clube que originou a SAF — corresponderem a pelo menos 10% do total, o voto do titular das ações de classe A será condição necessária para a empresa decidir, entre outras questões, sobre:

alienação, oneração, cessão, conferência, doação ou disposição de qualquer bem imobiliário ou de direito de propriedade intelectual conferido pelo Clube ou Pessoa Jurídica Original para formação do capital social;

qualquer ato de reorganização societária ou empresarial, como fusão, cisão, incorporação de ações, incorporação de outra sociedade;

dissolução, liquidação e extinção.

Dívidas

O texto dá prazo de seis anos, prorrogáveis por mais quatro anos, para o clube quitar suas dívidas cível e trabalhista e dá alternativas aos times para pagamento dos débitos:

pagamento direto das dívidas pelo clube;

recuperação judicial (negociação coletiva);

consórcio de credores.

A nova lei também prevê mecanismo de transferência mensal de um percentual de receitas destinado ao pagamento de dívidas de natureza civil e trabalhistas.

Ainda constam na lei os chamados “instrumentos de aceleração” para pagamento dessas dívidas:

deságio: permite ao titular do crédito negociar a redução da dívida com o devedor, para recebimento dos valores;

cessão do crédito a terceiro: permite ao titular do crédito, não concordando com o deságio oferecido pelo devedor, buscar no mercado condições melhores;

conversão da dívida em ações da SAF: permite a conversão de toda ou parte da dívida em ações do clube-empresa;

emissão de títulos de mercado revertendo para o pagamento da dívida.

Fonte: Blog do BG

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ANÁLISE POLÍTICA: BOLSONARO X ELES – O ÚLTIMO RECADO. E MAIS, A HISTÓRIA RECENTE DE BARROSO, POR BÁRBARA

Neste sábado você vai entender com clareza incrível tudo que está rolando entre Bolsonaro e o STF, através da didática explicação da irreverente Bárbara. Nesse video ela comenta os últimos acontecimentos num bom português (ou mineires) o que foi que rolou e quem é o protagonista dessa história que tá fazendo a gente ficar com a sensação que tá perto do fim. Vídeo gigante, então separa a pipoca, fica confortável e bora lá.

Fonte:

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DIREITO- JUSTIÇA: INSTITUTO DE ADVOGADOS PEDE IMPLEMENTAÇÃO DO VOTO IMPRESSO AUDITÁVEL NAS ELEIÇÕES DA OAB

Com as revelações de Bolsonaro, Instituto de Advogados exigem a implementação do Voto Auditável na OAB

Felipe Santa Cruz - Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilFelipe Santa Cruz – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Com base no inquérito da Polícia Federal e nos fatos noticiados na última terça-feira (05), no programa ‘Os Pingo nos Is’, pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo deputado federal Filipe Barros, o Instituto Nacional de Advocacia (INAD) acaba de pedir providências para a implementação do Voto Impresso Auditável nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O ofício foi endereçado diretamente ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

No documento, o INAD informa que “todos esses relatos e documentos de prova emitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral comprovam que o sistema da Justiça Eleitoral é violável, que hackers podem acessar o código-fonte, especialmente o código Gedai, ou seja, que hackers podem manipular a votação eletrônica tornando inseguro todo o processo de eleição da OAB.”

“Salienta-se que o sistema atual da urna eletrônica emite apenas nota com a totalização dos votos, com o resultado já apurado, não podendo o eleitor confirmar durante a votação que o seu voto foi contabilizado pelo software da urna para o candidato que votou, e somente a impressão do voto, a ser depositado na urna, pode garantir a lisura do pleito.”

Leia o ofício:

 

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BRUNO BIANCO É NOMEADO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO PELO PRESIDENTE BOLSONARO

Bolsonaro nomeia Bruno Bianco ao cargo de Advogado-Geral da União

Bianco ocupará um cargo no primeiro escalão do governo, substituindo André Luiz Mendonça

Nathallia Fonseca, Mathias Brotero e Leandro Magalhães,

da CNN, em São Paulo e Brasília

06 de agosto de 2021 às 03:53

A nomeação do Bruno Bianco Leal para o cargo de Advogado-Geral da União foi publicada no Diario Oficial da União na madrugada desta sexta-feira (6). Mais cedo, Bolsonaro havia antecipado a informação à CNN e, posteriormente, em suas redes sociais.

Pelo Twitter, Bruno Bianco agradeceu ao presidente. “Agradeço ao pr. @jairbolsonaro pela confiança. Juntos aprovamos a Nova Previdência, fizemos o bem, preservamos empregos e renda. E agora uma nova missão, muito me honra assumir a @AdvocaciaGeral!”, disse.

A mudança ocorre menos de uma semana após a recriação do Ministério da Previdência e Trabalho e a oficialização de Bianco para o cargo de número dois da pasta – Bianco ocupará um cargo no primeiro escalão do governo, substituindo André Luiz Mendonça, indicado para assumir a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal.

Bruno Bianco é servidor de carreira da Advocacia-Geral da União. O secretário deve ser substituído pelo secretário do trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.

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ANÁLISE POLÍTICA: A AMEAÇA A REELEIÇÃO DE BOLSONARO, POR JOSÉ NÊUMANNE PINTO

A coluna ANÁLISE POLÍTICA desta quarta-feira trás o irreverente, mas independente, jornalista José Nêumanne Pinto, que comenta os arroubos de Bolsonaro contra a democracia com ameaças de impedir as eleições de 2022 e contra o ministro Barroso do STF, com a seguinte pauta: 1 – O #tse decidiu, por unanimidade, abrir inquérito sobre ameaças de #jairbolsonaro contra a eleição de 2022, o que poderá torná-lo inelegível. 2 – Na mesma sessão, os ministros pediram ao STF que inclua o presidente da República entre os investigados por fake news: barba, cabelo e bigode. 3 – Por isso, o chefe do governo elegeu como principal inimigo o ministro Luís Roberto Barroso, que, ao contrário do que diz, não votou a favor de Lula. #joseneumannepinto

Fonte:

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RESUMO DA SEMANA: CIRO NOGUEIRA NA CASA CIVIL e INCÊNDIO NA ESTÁTUA DE BORBA GATO

Bom dia! Neste domingo você vai ver, aqui no RESUMO DA SEMANA tudo que rolou de mais relevante nos fatos políticos desta semana que passou, sob o comando de Larissa Pansani no programa SEMANA DA PAN. Então, se não teve tempo de acompanhar aproveite para se atualizar!

Fonte:

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