RETORNO DE PÚBLICO EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO RN É AUTORIZADO PELA GOVERNADORA DO ESTADO

Por Redação do ge — Natal

 

Governo do RN autoriza retorno de público aos estádios de futebol a partir do dia 17 | rn | geGovernadora e secretário de Tributação falam sobre liberação de público nos estádios do RN

O governo do Rio Grande do Norte autorizou nesta quarta-feira o retorno dos torcedores aos estádios de futebol a partir do dia 17 de setembro. Haverá um limite inicial de 30% da capacidade do estádio e a entrada só será permitida para quem tomou dose única ou as duas doses das vacinas contra a Covid. A decisão foi anunciada após reunião entre a governadora Fátima Bezerra e representantes da Federação Norte-rio-grandense de Futebol e diretorias dos clubes.

FNF e clubes deverão cumprir normas sanitárias e protocolos de bioprevenção, como o uso de máscaras e álcool em gel, além da obrigatoriedade do distanciamento social.

– Teremos toda uma fiscalização pra evitar as cenas que foram vistas em alguns estádios que já retomaram o futebol em outros estados do Brasil – contou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que conduziu a reunião.

Torcedores com esquema vacinal completo terão acesso aos estádios — Foto: Augusto César Gomes

A liberação do acesso da torcida aos jogos de futebol segue o calendário de retomada de eventos sociais, que, a partir do dia 17 deste mês, podem receber público acima de 600 pessoas. No futebol especificamente, haverá um limite inicial de 30% da capacidade do estádio onde a partida será realizada e com público com esquema vacinal completo.

Para que o retorno do público possa acontecer em jogos de ABC e América-RN na Série D do Campeonato Brasileiro, além da liberação do governo do estado, a Confederação Brasileira de Futebol também precisa aprovar o protocolo e a volta dos torcedores nas partidas. No Pará, o governo autorizou 30% do público para jogos de futebol, mas a CBF não liberou para jogos de Remo e Paysandu na Série C.

O governo do RN frisou ainda que, caso seja registrado um aumento de casos de Covid no estado, a liberação voltará a ser discutida.

Fonte: G1 RN

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MINISTRO NUNES MARQUES DEFERIU O PEDIDO DO MOTOBOY PARA NÃO DEPOR À CPI DA PANDEMIA

Nunes Marques autoriza motoboy a não comparecer à CPI da Pandemia

Ivanildo Gonçalves da Silva é citado em suspeitas de irregularidades da empresa VTCLog

Evandro FuroniNeila Guimarães

da CNN

em São Paulo e Brasília

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido do motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva para não depor à CPI da Pandemia nesta terça-feira (31).

Segundo a defesa do motoboy, a convocação de Silva para a CPI foi feita de forma ilegal ao apurar ações ocorridas antes do período estipulado pela comissão. Ela também argumenta que a acusação teria como base supostamente apenas uma matéria divulgada pela imprensa.

Além disso, o nome de Ivanildo é citado em um relatório Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que aponta movimentações suspeitas de R$ 117 milhões da empresa nos últimos dois anos. Ele teria sacado, em diversos momentos, o montante de R$ 4,7 milhões, sendo a maioria em espécie.

Em sua decisão, Nunes Marques ressaltou que, caso Silva decida depor, ele tem o direito ao silêncio, o direito de não ser submetido ao compromisso de dizer a verdade, ser acompanhado de um advogado e não ser vítima de constrangimentos.

Com informações da Agência Senado 

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GOVERNO DO ESTADO AUTORIZA ARQUIDIOCESE CELEBRAR MISSAS E CONFISSÕES COM 60% DO PÚBLICO

Arquidiocese de Natal autoriza 60% do público nas missas e volta das confissões

Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

A Arquidiocese de Natal divulgou nesta sexta-feira (23) uma atualização das medidas restritivas para controle da pandemia de Covid-19 na Igreja Católica. Uma circular assinada pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha foi distribuída a todas as paróquias subordinadas.

Depois de receber autorização do Governo do Estado, a arquidiocese liberou a realização de missas com a presença de público até o limite de 60% da capacidade dos templos. Trata-se de uma flexibilização em relação à norma em vigor, que permitia apenas ocupação de 50% das igrejas.

Apesar disso, seguem mantidas as demais medidas preventivas: obrigatoriedade do uso de máscaras, distanciamento, aferição da temperatura na entrada e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos.

A nota também já deixa pré-autorizada a entrada de mais fiéis nos próximos dias, seguindo decreto do Governo do Estado. A norma autoriza 80% do público a partir de 6 de agosto e ocupação total a partir do dia 20 de agosto.

Para garantir que nenhum fiel seja privado da comunhão, “considerando ser real o medo enfrentado por alguns fiéis para saírem de casa no atual contexto em que ainda nos encontramos”, a arquidiocese também recomendou que as missas continuem sendo transmitidas pela internet.

Além de autorizar o aumento do público, a arquidiocese também autorizou a retomada das pastorais, movimentos e serviços, “obedecendo sempre os protocolos sanitários”. Encontros do Segue-me, ECC, Ejac, EC ou similares, porém, só retornarão em janeiro de 2022.

O documento acrescenta que, a partir de 1º de novembro, volta a ser obrigatória a participação dos fiéis nas jornadas de preparação para o batismo (pais e padrinhos) e o casamento (noivos). “Até esta data, as paróquias deverão se organizar para voltar a oferecer tais preparações, podendo ser presencial ou de forma remota, de acordo com a realidade do momento e as condições locais”, ressalta a circular.

Também serão retomadas as confissões, que deverão ser realizadas preferencialmente em ambiente aberto e com ventilação natural.

Fonte: Blog do BG

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CONEP AUTORIZA BUTANTAN INICIAR TESTES CLÍNICOS COM A BUTANVAC

Butantan recebe autorização da Conep para iniciar testes clínicos da Butanvac

Anvisa, porém, ainda precisa conceder autorização após solicitar mais documentos ao Instituto Butantan

Anne Barbosa*, da CNN, em São Paulo

Atualizado 01 de julho de 2021 às 21:31

Butantan recebe autorização da Conep para iniciar testes clínicos da Butanvac

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) aprovou nesta quinta-feira (1º) o início dos testes clínicos em humanos da Butanvac, vacina nacional contra a Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan.

Esta primeira etapa de testes deve durar cerca de 17 semanas e ocorrerá no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto. Mais de 93 mil pessoas se inscreveram para os testes, mas serão selecionados 418 voluntários, todos acima de 18 anos.

Agora, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisa fazer uma autorização final, após solicitar novos documentos ao instituto.

Na terça-feira (29), a agência emitiu nota dizendo que o protocolo de pesquisa clínica do imunizante contra a Covid-19 já está aprovado, mas que ainda faltam dados específicos para iniciar os testes em humanos.

Segundo a agência reguladora, um exemplo dos dados faltantes se refere à inativação do vírus utilizado na vacina. O instituto entregou o material solicitado e agora aguarda a aprovação da Anvisa.

‘Preciosismo’

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, avaliou como “preciosismo” a exigência feita pela agência Nacional de realização de teste adicional para que a vacina inicie a testagem em humanos.

Segundo o diretor, nesta semana devem ser recebidos, em Ribeirão Preto, os voluntários para o processo inicial de análise, coletas de sangue e entrevistas para os testes em humanos. Diante do prazo apertado, Covas pediu a compreensão do órgão regulador para a autorização do imunizante.

“Nós aguardamos que haja, por parte da Anvisa, a compreensão do momento, e não se fique a todo momento solicitando testes e testes e testes adicionais que não vão acrescentar nada ao que já foi apresentado”, afirmou o diretor, em entrevista coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.

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PEDIDO DE ABERTURA DA CPI DA COVID-19 NO RN ESTÁ CONFIRMADO, CONFIRA O DESPACHO NA ÍNTEGRA

Confira íntegra despacho que autoriza abertura da CPI da Covid no RN

Foto: João Gilberto

Pedido de abertura de CPI da Covid no Rio Grande do Norte atingiu os requisitos e está confirmada para a sua abertura na semana que vem. O pedido foi aceito pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira em despacho ontem publicado aqui no Blog.Hoje, o Blog disponibiliza a íntegra do despacho. Confira abaixo.

Despacho

Assunto: Requer instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, visando apurar atos administrativos durante a pandemia COVID-19.

Iniciativa: DEP. GUSTAVO CARVALHO.

D E S P A C H O

Analisando o requerimento, seus anexos e, em especial, a impugnação, é providência constitucional e regimental a instauração da CPI. Com razão a Procuradoria.

Da leitura que fiz, em comunhão com o parecer jurídico, a esta Presidência cabe apenas a averiguação dos três requisitos: quantidade mínima de assinaturas, prazo de funcionamento e fato certo e determinado a ser investigado. Não cabe, portanto, como bem disse a Procuradoria, “a averiguação do mérito da própria investigação, muito menos a antecipação, pelo Presidente, de opinião sobre os fatos a serem apurados”.

Inclusive porque, de acordo com a recente decisão do STF sobre a CPI da Covid-19 que corre no Senado, é direito garantido aos subscritores a instalação da Comissão, sem obstrução por parte de qualquer maioria, muito menos por vontade desta Presidência – desde, é claro, que preenchidos os pressupostos que, no caso, estão presentes, e desde que, também, se observem os limites do objeto a ser

investigado já definidos nos §§ 4º e 5º do art. 70 do Regimento Interno desta Casa.

Por isso, faço do parecer as minhas razões de decidir e, na forma do art. 70, § 2º, do nosso Regimento, recebo o requerimento de instauração da CPI e determino sua imediata publicação, juntamente com este despacho e o parecer.

Inclua-se na pauta da reunião da Mesa para a próxima terça-feira, 22 de junho de 2021, a fim de que fixe a quantidade de membros da Comissão, em cumprimento ao art. 71 do Regimento Interno desta Casa.

Presidência, 18 de junho de 2021.

DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA

Fonte: Blog do BG

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HABEAS CORPUS CONCEDIDO POR ROSA WEBER RETIRA A OBRIGATORIEDADE DE WILSON LIMA COMPARECER A CPI DA PANDEMIA

Rosa Weber autoriza Wilson Lima a não comparecer à CPI da Pandemia

Caso prefira, governador do Amazonas pode comparecer e ficar em silêncio, sem a obrigatoriedade de responder perguntas

Gabriela Coelho, Chico Prado e Guilherme Venaglia, da CNN, em Brasília e em São Paulo

 Atualizado 10 de junho de 2021 às 00:54

Governador do Amazonas, Wilson Lima (2 de junho de 2021)Governador do Amazonas, Wilson Lima (2 de junho de 2021) Foto: Reprodução / CNN

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para que ele possa não comparecer ou ficar em silêncio no depoimento à CPI da Pandemia, que está agendado para ocorrer nesta quinta-feira (10).

Se optar por ir à CPI e decidir responder perguntas dos senadores, o governador do Amazonas estará dispensado da obrigação de dizer a verdade, que é imposta às testemunhas de comissões parlamentares de inquérito.

Caso Wilson Lima não compareça para prestar depoimento, a CPI tem um plano B, que é a exibição de um vídeo da médica Ludmila Hajjar respondendo a perguntas feitas previamente pelo relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), confirmou a alternativa à CNN.

Em março, Ludmila Hajjar rejeitou convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir o ministério da Saúde no lugar de Eduardo Pazuello.

A decisão de Rosa Weber

Rosa Weber optou por não analisar o principal argumento do pedido de Wilson Lima, o de que uma comissão do Poder Legislativo federal não poderia convocar um governador de Estado, chefe de um Poder Executivo regional, sob pena de ferir a separação entre as instâncias de poder.

Na convocação como testemunha, o comparecimento é obrigatório e há a obrigação de responder a todas as perguntas que são formuladas.

‘Inequivocamente é investigado’

A concessão do HC ao governador do Amazonas foi por outra razão. Rosa Weber citou que Wilson Lima “inequivocamente é investigado”, em razão da Operação Sangria, deflagrada na semana passada e que resultou em uma denúncia contra ele por suspeita de desvios na condução da pandemia no Amazonas.

A ministra recupera uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que proibiu as chamadas “conduções coercitivas”, quando um investigado era levado a depor. Para a ministra Rosa Weber, se Wilson Lima fosse obrigado a comparecer à CPI, ele estaria sendo, na prática, obrigado a comparecer a um interrogatório, em prática análoga a uma condução.

Esta posição, como investigado, também garante ao governador do Amazonas, pela decisão da ministra do STF, a possibilidade de permanecer em silêncio. A relatora cita o direito ao investigado não produzir provas contra si.

“Vinculado ao princípio da presunção de inocência, reforça o importante aspecto de que cabe à Acusação provar a responsabilidade criminal do acusado. Em absoluto está esse obrigado a
revelar o que sabe a respeito dos fatos”, escreve.

Ação dos governadores

A decisão coube à ministra Rosa Weber por ser ela a relatora de uma ação apresentada por governadores contra a possibilidade de CPIs do Congresso Nacional convocarem chefes do Poder Executivo dos estados.

Os governadores entendem que não poderiam ser convocados a falar em uma comissão do Legislativo federal. Além de Wilson Lima, outros governadores de estado foram convocados a prestar depoimento à comissão nas próximas semanas. A decisão da ministra Rosa Weber diz respeito ao governador do Amazonas.

Além de Lima, mais sete governadores têm datas marcadas para comparecer à CPI:

Helder Barbalho (MDB-PA), dia 29/6;
Wellington Dias (PT-PI), 30/6;
Ibaneis Rocha (MDB-DF), 1/7;
Mauro Carlesse (PSL-TO), 2/7;
Carlos Moisés (PSL-SC), 6/7;
Antônio Denarium (PSL-RR), 7/7;
Waldez Góes (PDT-AP), 8/7.

Fonte: CNN

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JUÍZ AUTORIZA PREFEITURA DE NATAL COLOCAR NO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO À PACIENTES DA COVID-19 REMÉDIO CONSIDERADO SEM EFICÁCIA

Por G1 RN

 

Mesmo após recomendação contrária de associação médica, Natal mantém distribuição de remédio sem eficácia contra a Covid — Foto: Hugo Mendes/RPCMesmo após recomendação contrária de associação médica, Natal mantém distribuição de remédio sem eficácia contra a Covid — Foto: Hugo Mendes/RPC

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, voltou atrás na decisão que mandava retirar a Ivermectina do protocolo de tratamento de pacientes da Covid-19 na capital potiguar. A decisão inicial havia sido publicado na sexta-feira (7) após ação movida pelo senador Jean Paul, líder da minoria no Senado.

O documento citava que o o medicamento deveria ser tirado do protocolo de tratamento, mas poderia ser distribuído pelo município e prescrito pelo médico, respeitando a autonomia.

Após uma pedido de liminar da Prefeitura de Natal, o juiz entendeu que o trecho era contraditório. “Alega o ente público que existe uma contradição na decisão deste julgador, consistente no seguinte: a decisão permitiu a disponibilização do medicamento Ivermectina pelo Município de Natal quando prescrito por médicos, em respeito à autonomia desses profissionais da saúde, mas, por outro lado, retirou o remédio do protocolo, obscurecendo o deve de transparência do Poder Público”, cita o documento.

“Revendo o que foi posto por este Juízo na decisão, convenço-me que, efetivamente, há nelaum equívoco que pode suscitar dúvidas, podendo complicar o seu entendimento. Existe, sim, uma contradição, que pode e deve ser agora corrigida”

O juiz cita na decisão ainda que em nenhum momento este “proibiu através da citada decisão a prescrição pelos médicos, o uso pelos pacientes, e a distribuição e disponibilização do remédio Ivermectina pelo Município de Natal para tratar a Covid-19, e muito menos proibiu quem quer que seja, autoridades públicas, pacientes, médicos, jornalistas, etc, de divulgarem, opinarem, recomendarem, por qualquer meio, o uso do citado medicamento para o trato da doença mencionada”.

A nova decisão, portanto, retirou o trecho que proibia a inserção do medicamento no protocolo de tratamento contra a Covid-19 entendendo que “é confusa essa parte, quando agora reanalisada sob a ótica asseverada pelo ente público”.

Apesar disso, o juiz manteve a decisão que manda o Município deixar de fazer propaganda do remédio como preventivo ao coronavírus.

A Prefeitura de Natal explicou ao G1 que o protocolo é definido pelo comitê científico com base no que foi aprovado pelo Conselho Regional de Medicina e não informou se vai recorrer da decisão.

Ação inicial

A ação que resultou na decisão judicial foi movida no final de abril, quando o senador Jean Paul tomou conhecimento de que a Secretaria de Saúde de Natal orientou, através de documento oficial, o uso da Ivermectina para tratamento e prevenção da Covid-19.

Em março deste ano a Associação Médica Brasileira orientou que o uso de cloroquina e outros remédios sem eficácia contra Covid-19, dentre eles a Ivermectina, fosse banido. Apesar disso, Natal manteve a distribuição da Ivermectina.

Ivermectina

O uso da ivermectina é defendido pelo prefeito da capital, Álvaro Dias (PSDB) – que é médico, desde o ano passado. Em junho de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal passou a fornecer a Ivermectina, um antiparasitário, para profissionais da saúde, como medida de “prevenção” à Covid-19.

No mesmo mês o prefeito anunciou o primeiro Centro de Profilaxia e Tratamento do Coronavírus para distribuição de medicamentos. À época o prefeito chegou a dizer que a ivermectina estaria disponível “em grande quantidade”.

Em fevereiro deste ano, a farmacêutica Merck, responsável pela fabricação da ivermectina, disse que dados disponíveis não apontam eficácia contra a Covid-19. Dias depois, Álvaro Dias voltou a recomendar o uso do medicamento sem eficácia comprovada contra Covid.

Fonte: G1 RN
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VACINA DA PFIZER SERÁ DISPONIBILIZADA PARA NORTE-AMERICANOS DE 12 A 15 ANOS

EUA autorizam vacina da Pfizer para público de 12 a 15 anos

Agência de medicamentos do país amplia a faixa etária do imunizante e Biden pede que a campanha seja acelerada

INTERNACIONAL

 por Reuters

A vacina está disponível nos EUA sob uma autorização de uso emergencial para pessoas a partir dos 16 anos. A Pfizer e a BioNTech disseram que iniciaram o processo de aprovação total para essas idades na semana passada.A FDA afirmou que estava fazendo alterações para incluir milhões de crianças de 12 a 15 anos.É a primeira vacina contra covid-19 a ser autorizada nos Estados Unidos para essa faixa etária, vista como um passo importante para levar as crianças de volta às escolas com segurança.

O presidente dos EUA, Joe Biden, pediu aos Estados que disponibilizassem a vacina aos adolescentes mais jovens imediatamente.

“A ação de hoje permite que uma população mais jovem seja protegida da covid-19, aproximando-nos de retornar a um senso de normalidade e acabar com a pandemia”, disse a comissária em exercício da FDA, Janet Woodcock, em um comunicado.

“Os pais e responsáveis podem ter certeza de que a agência realizou uma revisão rigorosa e completa de todos os dados disponíveis, como fizemos com todas as nossas autorizações de uso de emergência da vacina contra Covid-19.”

A maioria das crianças com covid-19 desenvolve apenas sintomas leves ou nenhum sintoma. No entanto, as crianças correm o risco de adoecer gravemente e ainda podem transmitir o vírus.

Houve surtos relacionados a eventos esportivos e outras atividades para crianças nessa faixa etária.

Fonte: R7

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FLEXIBILIZAÇÃO NO DECRETO DO PREFEITO DE NATAL TEM ALGUMAS DIVERGÊNCIAS COM O DO ESTADO

Por Sérgio Henrique Santos e Augusto César Gomes

 

Álvaro Dias (prefeito de Natal) e Babá Pereira (presidente da FEMURN) se reúnem com Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV CabugiÁlvaro Dias (prefeito de Natal) e Babá Pereira (presidente da FEMURN) se reúnem com Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta quinta-feira (22) que não vai seguir na íntegra o novo decreto de flexibilização anunciado mais cedo pela governadora Fátima Bezerra. Em reunião na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com representantes da Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio e Natal Convention Bureau, ele destacou “algumas divergências com o governo do estado com relação ao decreto”. As principais discordâncias são referentes à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e ao toque de recolher integral aos domingos e feriados.

“Resolvemos elaborar um decreto alternativo com o apoio das entidades representativas, das classes produtivas, das prefeituras do interior do estado que estão concordando com a nossa decisão, com o apoio da Femurn”, declarou.

O prefeito declarou ter ciência que “existe uma pandemia instalada” e citou a abertura de 51 novos leitos de UTI e mais 300 leitos de enfermaria para coronavírus. “Diminuiu a pressão, a situação está bem melhor do que antes. E agora está se instalando aqui em Natal a pandemia da fome”, completou.

Principais diferenças entre os decretos

Regras do governo do RNRegras da prefeitura de Natal
Toque de recolher das 22h às 5h de segunda a sábado e integral aos domingosToque de recolher das 22h às 5h de segunda a domingo
Venda de bebida alcoólica proibida em bares e restaurantesVenda de bebida alcoólica em bares e restaurantes permitida até 22h
Bares e restaurantes podem abrir de segunda a sábado até 21h, e aos domingos, das 11h às 15hBares e restaurantes podem abrir de segunda a domingo até 22h

Entre as mudanças anunciadas pelo governo, o toque de recolher foi reduzido e passa a valer das 22h às 5h a partir de 24 de abril – antes, era das 20h às 6h. O governo também vai autorizar a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos – quando vale o “toque de recolher integral” – das 11h às 15h. A venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário, continua proibida.

Em uma primeira divergência do decreto do governo, o prefeito assegurou a liberação de venda e consumo de bebida alcoólica nos bares e restaurantes “desde que dentro do horário de funcionamento, até as 22h”.

Álvaro Dias contou que “o grande motor da geração de emprego e renda em Natal é o turismo. São os restaurantes, as pousadas, os hotéis, os bares, que precisam funcionar para manter os empregos dos garçons, dos cozinheiros e precisam também se manter e sobreviver”.

Estes estabelecimentos também poderão funcionar aos domingos e feriados até 22h, diferentemente do apontado pelo governo. A música ao vivo continua vetada. Álvaro garantiu também que a fiscalização para o cumprimento das normas será mantida pela Guarda Municipal, STTU e Semurb.

“Nós resolvemos tomar essa decisão de dar uma flexibilização maior do que o governo do estado, entendendo que estamos fazendo isso com toda responsabilidade e cautela possível”.

Babá Pereira, prefeito de São Tomé e presidente da Femurn, que comandou a reunião na tarde desta quinta-feira, ressaltou que “vamos orientar que o decreto do prefeito de Natal possa ser seguido pelos municípios do nosso estado”.

O presidente da Femurn ressaltou que os dois principais pontos de divergência com o governo e os municípios foram a lei seca e o toque de recolher aso domingos e feriados. “O governo chegou com o decreto já pronto, mas, inclusive, pedimos para analisar essa possibilidade, pelo menos da lei seca. O governo foi intransigente e disse que não, que o decreto era daquele jeito e não tinha mais o que fazer”.

Escolas

No novo decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial do Estado, o governo indicou que as escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras deverão manter ensino em formato online.

O prefeito de Natal revelou a formalização de um convênio com o Sebrae “para instalar um protocolo rígido para proteger as crianças” com o intuito de “liberar o retorno das aulas gradativamente”.

“É outro ponto que pode aí estar divergindo com o governo do estado, mas nós vamos permitir o retorno às aulas de acordo com o estabelecimento desse protocolo que está sendo discutido e elaborado entre a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e o Sebrae”, disse.

Fonte: G1 RN
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PRESIDENTE RUSSO ASSINOU UMA LEI QUE ABRE CAMINHO PARA SUA PERMANÊNCIA NO KREMLIN ATÉ 2036

 

Putin assina lei que o autoriza a disputar mais dois mandatos

Nova lei abre caminho para que o presidente russo permaneça no Kremlin até 2036

INTERNACIONAL

da AFP

Desde 2000, Putin ficou apenas 4 anos fora da presidência russa

ALEXEI DRUZHININ/KREMLIN VIA REUTERS

O presidente russo, Vladimir Putin, 68 anos, assinou nesta segunda-feira (5) a lei que permite que ele dispute dois novos mandatos de seis anos, o que abre o caminho para sua permanência no Kremlin até 2036.

A lei, publicada no Diário Oficial do governo russo, foi aprovada pelo Parlamento em março, após um referendo constitucional organizado no verão de 2020.

Após chegar ao poder no ano 2000, Putin eliminou toda a competição política real em duas décadas, restringindo a oposição e a mídia independente. Ele sempre se recusou a falar sobre sua sucessão.

Putin deveria, em teoria, encerrar sua carreira ao final de seu atual mandato em 2024, já que a lei russa não permite que um presidente exerça mais de dois mandatos consecutivos.

Mas de acordo com o texto que promulgou hoje, “esta restrição não se aplica aos que ocupavam o cargo de chefe de Estado antes da entrada em vigor das alterações à Constituição”, aprovadas por referendo em 2020.

Vida eterna

“Que sigam adiante com uma lei que concede a vida eterna ao presidente”, ironizou no Twitter Evgueni Roijzmán, um detrator do Kremlin e ex-prefeito de Ekaterimburgo, uma das maiores cidades da Rússia.

A equipe do opositor preso Alexei Navalny reagiu publicando um vídeo do ano 2000 em que Putin diz ser contra um presidente russo permanecer no poder por mais de dois mandatos.

A reforma ocorre em um momento em que o presidente russo desfruta de uma popularidade maior que 60% de acordo com as pesquisas, apesar da pandemia, da economia desacelerada e das reformas sociais impopulares em 2018.

Esta não é a primeira vez que Putin atinge o limite de dois mandatos. Em 2008, ele assumiu o cargo de primeiro-ministro e deixou o Kremlin para seu último chefe de governo, Dmitry Medvedev. Após esse interlúdio de quatro anos, ele foi reeleito presidente em 2012.

Depois, a duração do mandato presidencial foi ampliada de quatro para seis anos e Putin foi reeleito em 2018 com 76% no primeiro turno, sem oposição real.

Princípios conservadores e imunidade

A lei promulgada inclui também novos requisitos para os candidatos presidenciais. Agora devem ter ao menos 35 anos, residir na Rússia pelo menos há 25 anos e nunca ter tido uma cidadania estrangeira ou uma permissão de residência permanente em outro país.

A revisão votada no verão introduz também na Constituição princípios conservadores desejados pelo presidente, como a fé em Deus, o casamento apenas entre heterossexuais e a educação patriótica.

Também concede imunidade aos presidente russos, inclusive depois de deixarem o cargo.

Adiado por uma semana devido à pandemia de covid-19, o referendo do ano passado, cujo resultado não gerou a menor dúvida, acabou oficialmente com a vitória do “sim” com 77,92% dos votos e uma participação de 65%, de acordo com os dados oficiais.

O opositor Alexei Navalny qualificou este referendo como uma “grande mentira” e a ONG Golos, especializada na observação das eleições, denunciou um ataque “sem precedentes” à soberania do povo russ

Fonte: R7

 

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ACADEMIAS VOLTAM A FUNCIONAR NO RN APÓS DESEMBARGADOR CONCEDER LIMINAR FAVORÁVEL

Por G1 RN

 

Academias voltam a funcionar após decreto em Teresina — Foto: Reprodução/Vitória PilarAcademias voltam a funcionar após decreto.

O desembargador João Rebouças concedeu liminar a um pedido do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF/RN) e autorizou a abertura das academias em todo o Rio Grande do Norte durante a vigência do decreto estadual que permite o funcionamento apenas de serviços essenciais entre o sábado (20) e o dia 2 de abril.

A decisão do magistrado cita que os decretos estaduais e municipais não podem se sobrepor ao Federal.

“Defiro a medida liminar pleiteada, para autorizar o funcionamento das atividades das academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física, desde que obedecido, rigorosamente, os rígidos protocolos de segurança expedidos pelas autoridades sanitárias Federal, Estadual e Municipal”, diz na decisão.

A decisão atende a um mandado de segurança impetrado pela entidade de representação profissional contra a Governadora do Estado. O conselho afirmou que foi verificada ilegalidade no decreto ao deixar de observar os artigos 1º e 3º, incisos LVI e LVII do decreto federal nº 10.344/2020 e também da Lei Municipal nº 7.125/2021, que descreve a atividade física como serviço essencial à saúde pública no âmbito do município de Natal.

O desembargador João Rebouças destacou que é notória a situação de calamidade pública no país e no RN e disse que o Estado não tem medido esforços para combater a pandemia. Apesar disso, considerou que não considerar a prática em academias como atividade essencial violou o decreto federal Nº 10.344/2020.

Segundo o desembargador, o decreto federal, ao estabelecer o rol de atividades essenciais, não pode ser contrariado pelo decreto estadual, diante do que preceitua o artigo 24, § 4º, da Constituição Federal.

O magistrado destacou na decisão que a competência normativa é distribuída nos níveis de União, Estados e Municípios, existindo uma hierarquização legislativa. “Mesmo dentro de sua competência original ou delegada, o Estado não pode editar normas contrárias às definidas pela União”, cita a decisão.

Diante disso, o desembargador considerou o perigo comprovado da demora no caso, na medida em que a sustentação econômica da atividade – que inclui o quadro de empregados – estaria em forte risco caso se aguarde o desfecho do mandado de segurança.

Pedido do CREF

Na ação impetrada, o CREF argumentou que, ao publicar o decreto, a governadora foi omissa em razão de não observar o que determina tanto o decreto federal quanto a norma municipal, que reconheceu academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física, como serviços essenciais à saúde pública no município de Natal.

O conselho defendeu que não existe lógica em suspender suas atividades, no momento em que ela mais se afigura necessária e que o funcionamento das academias durante a pandemia tem obedecido a rígidos protocolos de segurança, tanto exigidos pelas autoridades sanitárias como estabelecidos pelo próprio setor.

Impasse

Durante esta sexta-feira (19) se criou um impasse em relação à abertura das academias após o prefeito afirmar na quinta-feira (19), em um vídeo publicado nas suas redes sociais, que igrejas e academias poderiam funcionar porque foram consideradas atividades essenciais em leis aprovadas pela Câmara Municipal de Natal. Após a reunião e a repercussão do caso, ele apagou o vídeo. O decreto do governo, assinado em conjunto com a prefeitura, não permite a abertura.

Após reunião com os ministérios públicos do RN (MPRN), Federal e do Trabalho, a prefeitura acordou em fazer valer por completo o decreto estadual, proibindo a abertura de academias e igrejas. Os órgãos reforçaram a necessidade de medidas mais rígidas.

O procurador do Ministério Público Federal, Rodrigo Telles de Souza, considerou que o argumento de atividades físicas serem essenciais pode ser válido, mas que elas podem ser feitas de maneira isolada, fora de ambientes fechados e academias. “Não é razoável abrir esse tipo de estabelecimento”, disse.

Promotores do Ministério Público do Trabalho, Xisto Tiago e Ileana Neiva Mousinho solicitaram a adesão integral do decreto. “O momento exige sacrifícios, precisamos pensar de forma global, não só na minha igreja, no meu bairro, no meu condomínio. É preciso pensarmos no que é essencial num sentido global e evitar o espírito corporativista, que no momento é absolutamente secundário”, afirmou Xisto Tiago.

Em relação às igrejas, o prefeito disse que uma lei municipal autorizava o funcionamento delas com 25% da capacidade e distanciamento social. A Arquidiocese de Natal, no entanto, já havia emitido uma nota confirmando que as atividades seriam suspensas nas igrejas e capelas do estado em consonância com o decreto estadual.

“O Ministério Público gostaria que as medidas fossem de 21 dias. E está buscando a unidade nesse momento. Temos a convicção de que uma pandemia fora de controle é muito mais nefasta para a economia, quanto as perdas pelo fechamento agora das atividades. E que melhor forma de voltarmos à normalidade é respeitar o decreto”, disse a promotora Iara Pinheiro.

As medidas do decreto visam conter o avanço da Covid-19 no estado, que vive um aumento de casos e pressão por leitos no sistema de saúde. Segundo o Regula RN, o estado tem atualmente mais de 97% de ocupação dos leitos críticos e 135 pessoas na fila no aguardo de um leito.

Fonte: G1 RN
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OPINIÃO: STF AUTORIZA CONTROLE ABSOLUTO DE GOVERNADORES E PREFEITOS PARA ADOTAREM MEDIDAS CONTRA COVID-19

Chegou a hora de decretar o Estado de Defesa

Foto Ilustrativa - Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilFoto Ilustrativa – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Em meio a um quadro de pandemia mundial de proporção talvez inédita na história e a uma gravíssima crise econômica e social, mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta para manter e autorizar o controle absoluto concedido a governadores e prefeitos para adotarem medidas de prevenção à Covid-19, como isolamento social e uso de máscaras.

Em outro julgamento, a Corte também validou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que impediu o governo Jair Bolsonaro de requisitar seringas e agulhas adquiridas pelo estado de São Paulo. Ambas as ações foram discutidas no plenário virtual.

Parece que, a cada dia, a cada decisão, está mais difícil conseguir uma trégua entre os Poderes e de se respeitar a independência entre eles.

Protestos contra as restrições de circulação e lockdown ocorreram em diversas cidades pelo país. A repressão continua ainda maior por parte das forças de segurança e perduram as ilegalidades constitucionais na aplicação de leis e estado de sítio sem embasamento constitucional.

Enquanto isso, a prioridade dos governadores e prefeitos parece ser criar confrontos diretos com o governo federal, sem assumir responsabilidade caso suas ações resultem em catástrofes. Não raro há, ainda, divergências entre governos estaduais e prefeituras.

Inclusive, já é notável o aumento do nível de agressividade dos manifestantes. Inúmeras pessoas se concentraram nos arredores das residências oficiais, nas prefeituras, nos palácios de governos.

Os policiais intervieram muitas vezes com violência e ameaçando multar os veículos em carreatas principalmente os caminhoneiros que se recusaram a sair. Com negócios, empregos e salários em risco, a população mostra estar farta de não se sentir protegida pelos seus governadores. É uma mistura social que reflete a bomba relógio que há muito está para explodir e que foi espoletada pela crise atual.

O Presidente garantiu que teria um plano para colocar em prática caso o STF garanta a ele autonomia para decidir pelos estados e municípios. Algo precisa ser feito e outros poderes não podem usurpar os poderes do executivo e deixar políticas públicas nefastas acabarem com a população, emprego e renda.

A Constituição não é cumprida por ativismo político, que por sua vez não visa o bem do Brasil.

Aras disse que o “agravamento da crise sanitária” poderia justificar declaração de “Estado de Defesa”, recurso que ampliaria poderes do presidente. Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

Chegou a hora de o governo central assumir essa situação de calamidade pública, fiscalizando toda a cadeia de produção, tanto do combate à pandemia como da matriz econômica, salvando vidas ceifadas pela incompetência dos seus governadores. Foram enviados bilhões de reais para os estados e a mesma conversa de março de 2020 se repete, além de tentarem tirar o direito de reclamar da população ou de apontar os culpados pelo caos que vivem.

É importante parar de creditar todos os ônus da pandemia e da economia ao governo Bolsonaro. Os incertos resultados da vacinação, do combate ao vírus e a derrocada econômica pelos estados começam a aparecer. Vimos que o proposto pelo STF não deu certo. É hora de declarar o Estado de Defesa e salvar esse país, antes que seja tarde demais.

Fonte:  Jornal da Cidade Online

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PODCAST: PAZUELLO É UMA AUTORIDADE QUE NÃO AUTORIZA NADA

Pazuello cumpriu exatamente o que o presidente esperava dele’

Andreia Sadi fala da reunião do ministro da Saúde Eduardo Pazuello com governadores. ‘Pazuello praticamente é uma autoridade que não autoriza nada. A palavra final é sempre do presidente da República’. Ela falou da pressão dos governadores e, em particular, do governador João Doria, que fez o governo federal mudar um pouco o tom do discurso. Ela acrescenta que a retomada da economia depende de um plano de vacinação.

SEXTA, 11/12/2020, 09:00

 

Fonte: CNN

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JUSTIÇA: CHEFE DE JUSTIÇA DOS EUA AUTORIZOU INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Chefe do Departamento de Justiça dos Estados Unidos autoriza investigação sobre fraudes em todo o país

William BarrWilliam Barr

Definitivamente não há presidente eleito nos Estados Unidos e tudo pode mudar, caso as fraudes, denunciadas pelo presidente Donald Trump, sejam efetivamente comprovadas.

E um passo importante foi dado nesse sentido…

O procurador-geral William Barr, chefe do Departamento de Justiça americano, autorizou que procuradores federais investiguem “alegações substanciais” de irregularidades na votação antes que a eleição presidencial de 2020 seja certificada.

Barr anotou que as investigações “podem ser conduzidas se houver alegações claras e aparentemente críveis de irregularidades que, se verdadeiras, poderiam impactar o resultado de uma eleição federal em um estado individual”.

Os estados têm até 8 de dezembro para resolver as disputas eleitorais, incluindo recontagens e disputas judiciais sobre os resultados.

Os membros do Colégio Eleitoral se reúnem em 14 de dezembro para finalizar o resultado.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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APÓS SUSPENSÃO, DESDE MARÇO, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO RN, AS CIRURGIAS ELETIVAS SÃO RETOMADAS

Por G1 RN

 

Governo autoriza retomada de cirurgias eletivas nos hospitais públicos do RN — Foto: Divulgação/Ministério da SaúdeGoverno autoriza retomada de cirurgias eletivas nos hospitais públicos do RN — Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

Uma portaria publicada no Diário Oficial autorizou os hospitais públicos estaduais a reiniciarem o agendamento e a realização das cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte. As cirurgias eletivas estão suspensas no estado desde março por causa da pandemia do coronavírus.

Normalmente em um mês são feitas em média 3 mil cirurgias eletivas na rede estadual. Este ano, de janeiro a junho foram 14.316 cirurgias eletivas, segundo a Secretaria de Saúde Pública (Sesap). Desde março só são realizadas cirurgias vasculares e ortopédicas.

De acordo com a portaria, as unidades hospitalares deverão estabelecer medidas de gestão que possibilitem a organização de fluxos e processos internos que possam garantir a segurança para a realização das cirurgias eletivas.

Por causa da pandemia, se algum paciente apresentar febre ou sintomas respiratórios ao se internar para a cirurgia eletiva, o procedimento deverá ser suspenso e o hospital realizará um novo agendamento.

Além disso, os hospitais deverão manter inalterados o atendimento e internações dos pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, respeitando o número de leitos hospitalares atualmente destinados ao enfrentamento da pandemia.

A portaria prevê ainda que a realização de cirurgia eletivas pode ser suspensa novamente caso o cenário da pandemia se torne desfavorável. “Caberá à Secretaria de Estado da Saúde o monitoramento epidemiológico e a determinação quanto a interrupção dos serviços, se necessário”.

“É importante reforçar que o processo de retomada está sendo realizado com o cuidado e atenção devida ao comportamento da pandemia no RN. Assim, com a redução do número de casos de coronavírus e a necessidade da rede de assistência em saúde em dar continuidade às cirurgias e procedimentos eletivos para a população, retomaremos a partir deste mês de setembro as cirurgias”, explica o secretário de saúde do Estado, Cipriano Maia.

Fonte: G1 RN

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TERCEIRA E ÚLTIMA ETAPA DO PLANO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICA NO RN FOI LIBERADA PELA GOVERNADORA

Governo autoriza terceira e última etapa do Plano de Retomada das Atividades Econômicas

06 ago 2020

Governo autoriza terceira e última etapa do Plano de Retomada das Atividades Econômicas

O Plano Estadual da Retomada Gradual das Atividades Econômicas do Governo do RN inicia nesta quarta-feira, 05, a primeira e segunda fases da terceira e última etapa. À frente do plano, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, confirmou na entrevista para atualização dos dados e prestação de contas das ações da administração estadual no enfrentamento à pandemia que ficam autorizados a reabrir os shoppings centers e bares, desde que sigam as recomendações e cumpram as medidas para evitar o contágio.

Carlos Eduardo reiterou que o Governo do Estado vem tomando bastante cautela, sempre preservando a questão sanitária e lembrou que “os estabelecimentos têm que reforçar os cuidados para não haver retrocesso”, pontuou.

COVID
A subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Alessandra Luchesi, informou na coletiva os dados epidemiológicos mais recentes que mostram que hoje há 416 pessoas internadas, sendo 207 em leitos críticos e 209 em leitos clínicos. A fila de regulação tem 3 pacientes para leitos críticos, 5 para leitos clínicos e 21 aguardado transporte sanitário.

A taxa geral de ocupação de leitos é de 59%. A taxa é maior nas regiões Seridó (83%), Oeste (80%), Metropolitana de Natal (53,2%) e Pau dos Ferros (45%). Já João Câmara e São José de Mipibu apresentam 100% dos leitos vagos. As ocorrências de Covid-19 somam 52.890 casos confirmados, 63.521 suspeitos, 82.914 descartados, 1.932 mortes (6 nas últimas 24 horas) e há 219 óbitos em investigação.

Alessandra Luchesi fez uma exposição sobre o processo de coleta para a tabulação de dados pela Sesap, cuja obtenção passa por etapas. Os números obtidos vêm tanto de laboratórios privados, quanto do sistema de notificações oficial do Ministério da Saúde e do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) da Sesap. O fluxo de informações inicia a partir do momento em que o paciente é atendido numa unidade de saúde, que faz a notificação do caso. Alguns municípios atualizam informações mais rapidamente do que outros. Dessa forma, podem aparecer dificuldades no fluxo, fazendo com que alguns casos só sejam contabilizados dias depois.

Luchesi destacou que, no começo da pandemia, era recomendado que o paciente só procurasse atendimento em situações mais graves da doença, mas que hoje já é recomendado que o paciente procure atendimento tendo manifestado os primeiros sintomas. Isso porque o Estado tem capacidade mais favorável para testagem e a situação epidemiológica está estável. Disse, ainda, que há duas formas de análise dos dados: por data de notificação e por data de sintoma. “A Sesap vem analisando da duas formas e no gráfico da análise por data de sintoma, há uma percepção de queda”, afirmou.

A subcoordenadora acrescentou que o mesmo acontece para análise dos óbitos confirmados. “Existe o modo de análise via tempo de notificação e por data da ocorrência do óbito. Como alguns óbitos permanecem em investigação, só são classificados dias depois como caso de Covid”. A Sesap tem constatado que os casos continuam ocorrendo na Região Metropolitana de Natal e na Região Oeste, mas, hoje, há maior incidência também na região Seridó.

Luchesi enfatizou o compromisso com a transparência, citando que as informações divulgadas estão no portal da Sesap e no hotsite portalcovid19.saude.rn.gov.br. A secretaria está cada dia mais empenhada nas ações estratégicas, a fim de melhorar a qualidade das informações “a fim de que sejam cada vez mais transparentes e acessíveis”.

Fonte: Política em Foco
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UTILIDADE PÚBLICA: FOI PUBLICADO NESTA QUARTA FEIRA NO DIÁRIO OFICIAL DO RN A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPVA

Governo do RN autoriza prorrogação do prazo para pagamento do IPVA

Decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (Doe)

Por Redação – Publicado em 29/07/2020 às 08:59

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2020. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (Doe).

A medida foi tomada para que o contribuinte possa ter condições mais favoráveis para cumprir com o pagamento, devido às dificuldades financeiras causadas pela pandemia do novo coronavírus.

A decisão para a organização do novo calendário fica a critério da Secretaria de Estado da Tributação (SET).

De acordo com as datas anteriores, apenas veículos com as placas terminadas em 1 ou 2 não serão beneficiadas com o adiamento, pois seu último vencimento para pagamento foi no dia 15 de julho. As demais quitariam em agosto, setembro ou outubro.

Confira o calendário anterior:

Fonte:  Agora RN

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DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA FEDERAL DOS EUA REALIZOU NESTA TERÇA FEIRA PRIMEIRA EXECUÇÃO FEDERAL EM 17 ANOS AUTORIZADA PELO SUPREMO

Supremo dos EUA autoriza as primeiras execuções federais em 17 anos

Preso do corredor da morte por triplo assassinato, Daniel Lewis Lee recebeu uma injeção letal horas após a decisão do tribunal

ANTONIA LABORDE

Washington – 14 JUL 2020 – 17:04 BRT

Daniel Lewis Lee, executado nesta terça-feira por um triplo assassinato, durante uma audiência em Arkansas, em 1997.Daniel Lewis Lee, executado nesta terça-feira por um triplo assassinato, durante uma audiência em Arkansas, em 1997.DAN PIERCE / AP

O Departamento de Justiça da era Donald Trump realizou nesta terça-feira a primeira execução federal em 17 anos. A Suprema Corte autorizou de madrugada quatro execuções federais que haviam sido adiadas por uma intensa batalha legal. Entre elas, a de Daniel Lewis Lee, de 47 anos. Poucas horas após a decisão do tribunal, às 8h07, ele foi declarado morto depois de receber uma injeção letal. “Cometi muitos erros em minha vida, mas não sou um assassino”, disse o preso em seu pronunciamento final. “Vocês estão matando um homem inocente”, acrescentou. Lee foi condenado em 1999 por assassinar três membros de uma família de Indiana, incluindo uma menina de oito anos. Os parentes das vítimas pediram que o assassino recebesse a pena de prisão perpétua, mas não a execução.

Em 2014, o então presidente Barack Obama iniciou uma revisão dos protocolos de aplicação da injeção letal. Em julho do ano passado, o procurador-geral, William Barr, argumentou que a avaliação havia sido concluída, por isso retomou as execuções nos casos julgados pela Justiça federal, e não pela estadual, a mais comum para esses processos. Barr ordenou que o órgão encarregado das prisões aplicasse a sentença a cinco prisioneiros condenados à morte, usando o método de injeção letal e uma única droga, o polêmico pentobarbital. É a mesma substância adotada em execuções no Texas, Geórgia e Missouri, embora não em todos os Estados. “[As execuções] são devidas às vítimas dos crimes horríveis e às famílias deixadas para trás”, defendeu Barr.

A execução de Lee estava marcada para segunda-feira às 16 horas, mas foi suspensa depois que uma juíza distrital alegou que o protocolo da injeção letal destinada a três detentos ―incluindo Lee― viola a Oitava Emenda da Constituição, que estabelece que os prisioneiros não podem ser submetidos a “punições cruéis ou incomuns”. O Departamento de Justiça recorreu da medida e, nesta terça-feira, a Suprema Corte decidiu, por cinco votos a favor (dos conservadores) e quatro contra, pela realização dessas execuções.

Os juízes argumentaram que no ano passado eles confirmaram o uso do medicamento pentobarbital para execuções e que ele já foi usado mais de 100 vezes “sem incidentes”. E também afirmaram que os prisioneiros no corredor da morte “não fizeram a apresentação requerida em seu recurso para justificar uma intervenção de última hora” que as impedisse. Dois juízes progressistas, Stephen G. Breyer e Ruth Bader Ginsburg, disseram que o que o tribunal deveria fazer é examinar se a pena de morte em si é inconstitucional.

Lee e Chevie Kehoe faziam parte de um grupo supremacista que queria formar uma comunidade só de brancos. Em 1996, viajaram para o Arkansas, onde roubaram e assassinaram William Mueller, um vendedor de armas, sua mulher, Nancy Mueller, e sua filha, Sarah Powell. Eles os imobilizaram com pistolas elétricas, colocaram sacos de plástico sobre sua cabeça para asfixiá-los e os jogaram num pântano, segundo os registros do Judiciário. Kehoe, considerado o líder, recebeu uma sentença de prisão perpétua. Três parentes das vítimas queriam a mesma pena para Lee. Earlene Peterson, mãe de Nancy Mueller, disse em entrevista à CNN que não queria que a execução fosse feita em seu nome.

Os parentes das vítimas de Lee e Kehoe batalharam para cancelar a execução ou pelo menos adiá-la por causa da pandemia de coronavírus. Diziam que se sentiam obrigados a ir, mas não queriam escolher entre ficar em casa e pôr suas vidas em risco visitando uma prisão federal. “Nenhuma outra família deveria ter que tomar esta decisão… as famílias das vítimas não deveriam ser colocadas em posição de arriscar suas vidas ou renunciar ao seu direito” como testemunha, defendeu Monica Veillette, sobrinha do casal assassinado, no The New York Times. Por fim, decidiram não viajar para Indiana, depois de avaliar que o risco para a saúde era muito alto.

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ALVARO DIAS ANUNCIA REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO DE NATAL E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE PROFILAXIA E TRATAMENTO NA ZONA NORTE

Prefeitura de Natal autoriza reabertura gradual do comércio e anuncia Centro de Tratamento na Zona Norte

30 jun 2020

Prefeitura de Natal autoriza reabertura gradual do comércio e anuncia Centro de Tratamento na Zona Norte

Após dotar sua rede pública de saúde de condições favoráveis ao atendimento da população e de atestar os primeiros sinais de redução no nível de contágio do novo coronavírus, Natal inicia a partir desta terça-feira (30) uma nova etapa de sua estratégia no combate à Covid-19. As novas medidas foram anunciadas pelo prefeito Álvaro Dias em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (29), no Palácio Felipe Camarão, após aprovação do Comitê Científico criado pelo município.

Dentre as principais ações implementadas pela Prefeitura, está a autorização para que o comércio volte a operar na cidade. Isto será feito de maneira gradativa, destacou Álvaro Dias, que antecipou ainda que será instalado nos próximos dias um Centro de Profilaxia e Tratamento no ginásio Nélio Dias, para atender a pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. “Estamos seguindo com o compromisso de oferecer as melhores condições aos natalenses em nossa rede municipal de Saúde. Ao mesmo em que cuidamos da Saúde, chegou a hora de darmos uma atenção também à economia, para evitar o aprofundamento ainda maior da crise no setor produtivo e nas famílias, a fim de se preservar o máximo dos empregos hoje existentes em Natal”, explicou o prefeito.

Sobre a retomada do comércio, um decreto será publicado no Diário Oficial do Município desta terça, estabelecendo as regras que valerão para o setor durante o período epidêmico. O modelo adotado será o proposto por entidades do segmento produtivo, como as federações da indústria e do comércio do Estado (Fiern e Fecomércio, respectivamente). Um modelo já aprovado pelo Comitê Científico que auxilia a Prefeitura nos planos voltados ao enfrentamento da Covid-19 e que também tem o aval de outras instituições.

O prefeito Álvaro Dias ressaltou que só está sendo possível autorizar a retomada da atividade comercial em Natal por terem dado respostas positivas as ações empreendidas pela Prefeitura para enfrentar a Covid-19. Como principais ações, ele listou a abertura do Hospital de Campanha, a disponibilização exclusiva do Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo para atender a casos de Covid-19, a ampliação do número de leitos clínicos (30) no Hospital dos Pescadores, a realização de testagem em massa em idosos e servidores municipais e a adoção do protocolo de saúde aprovado pelo Conselho Regional de Medicina.  A essas ações, soma-se a decisão anunciada agora de abrir o Centro de Profilaxia e Tratamento na Zona Norte, região que lidera os índices de casos da doença na cidade.

Também na coletiva, o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, disse que o reforço estrutural e operacional que a Prefeitura promoveu em sua rede primária produziu bons resultados, sendo responsável por começar a reduzir a demanda por UTIs em Natal. “Estamos tendo que combater duas pandemias, uma na saúde e outra na economia. O nosso trabalho é buscar o equilíbrio para também manter os sinais vitais da economia, preocupados que estamos, o prefeito e sua equipe, com muitas famílias que estão ameaçadas de perder suas condições de sustento”, pontuou o secretário.

Pelas novas regras incluídas no decreto que será publicado no DOM desta terça, o comércio será reaberto de maneira gradativa, seguindo um cronograma dividido em quatro fases. Cada uma delas terá 14 dias e será subdividida por três frações. Em todas elas, precisarão ser obedecidos protocolos de segurança recomendados pelo Ministério da Saúde, como o distanciamento dentro das empresas de pelo menos 1,5 metro entre as pessoas e uso obrigatório de máscaras de proteção.

Na primeira fração, que começa nesta terça, terão autorização para funcionar alguns segmentos de serviços, dentre eles empresas de Recursos Humanos, de Comunicação, Agências de Publicidade, Centros de Distribuição, Distribuidoras, Agências de Turismo, Salão de Beleza e Barbearias. Também poderão abrir suas portas lojas de artigos de papelarias, produtos de climatização; bicicletas e acessórios, plantas e flores, vestuário, calçados, bancas de jornais, armarinho e lojas de artigos usados. Essas atividades serão liberadas primeiro exatamente por terem maior capacidade de controle de protocolos, gerarem pouca aglomeração e se encontrarem em situação econômica mais crítica.

Todas as medidas previstas no decreto poderão ser revistas, alertou o prefeito Álvaro Dias. “Faremos um acompanhamento semanal sobre o quadro epidemiológico e sobre o impacto do funcionamento do comércio na disseminação da doença. Se verificarmos que há risco dos índices de contágio voltarem a subir, podemos revogar em parte ou totalmente o decreto e tomar novas decisões”, afirmou o prefeito, que, além do secretário George Antunes, teve ao seu lado na coletiva os secretários Fernando Fernandes (Governo), Irapoã Nóbrega (Serviços Urbanos), Thiago Mesquita (Meio-Ambiente e Urbanismo), Fernando Benevides (procurador-geral do Município), Alberfran Grilo (comandante-geral da Guarda Municipal) e a infectologista Rosângela Morais (representante do Comitê Científico do Município).

Fonte: Agora RN
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ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE O CORNAVÍRUS NO BRASIL E NO MUNDO

Ministério da Saúde confirmou mais 166 mortes por coronavírus nas últimas 24 horas e, com isso, subiu para 2.741 o total de óbitos por covid-19 no Brasil, até esta terça-feira. Número de infectados chega a 43.079, e o índice de letalidade da doença no país é de 6,4%, segundo o mais novo balanço da pasta. Em meio ao avanço do nos EUA, o presidente Donald Trump anunciou que quer proibir a imigração no país para, segundo ele, “proteger empregos” dos norte-americanos durante a crise econômica provocada pela pandemia de covid-19. Até esta terça-feira, os Estados Unidos registrava mais de 42.000 mortes causadas pelo vírus Sars-Cov-2, que também infectou mais de 787.000 pessoas no país nesta segunda-feira. Na Espanha, após mais de um mês de quarentena, o Governo anunciou que vai autorizar que crianças façam caminhadas curtas, desde que acompanhadas por um adulto. Parques ainda não serão liberados.

Os destaques sobre a crise do coronavírus:

  • Brasil tem 2.741 mortos por covid-19 e 43.079 casos confirmados.
  • STF autoriza investigação de protestos que pediam fechamento do Congresso e do STF em plena crise da covid-19.
  • Pandemia levará mais de 28 milhões de pessoas para a situação de pobreza na América Latina.
  • Brasil ainda está em fase inicial da epidemia, diz Ministério da Saúde.
  • Trump ameaça proibir imigração nos EUA para “proteger” empregos de norte-americanos.
  • Espanha vai autorizar que crianças façam “caminhadas curtas” acompanhadas, após mais de um mês de quarentena.
  • ONU alerta para aumento da fome no mundo, especialmente na África onde mais de 70 milhões de pessoas não têm o que comer.

Siga ao vivo as últimas notícias sobre a pandemia da covid-19:

Fonte: El País

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