ALESP PUNE FERNADO CURY SOB ACUSAÇÃO DE ASSÉDIO DEPOIS DE APALPAR COLEGA

Alesp afasta Fernando Cury por seis meses por assédio depois de apalpar colega

Pena foi aprovada de forma unânime com 86 votos, nesta quinta-feira

Victória Cócolo, da CNN, em São Paulo

Atualizado 01 de abril de 2021 às 21:54

Alesp afasta Fernando Cury por seis meses por assédio depois de apalpar colega

O deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) foi punido com afastamento de seis meses sem salário e gabinete, por assediar a deputada Isa Penna (PSOL) em dezembro de 2020. A decisão foi tomada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quinta-feira (1º).

O plenário aprovou a punição de forma unânime com 86 votos. A votação desta quinta foi uma ampliação da pena determinada pelo Conselho de Ética, de 119 dias de suspensão de mandato, aprovada no dia 5 de março — considerada a mais branda em discussão, na época.

O prazo de 119 dias havia sido estabelecido para evitar a dissolução do gabinete do parlamentar, o que ocorre a partir de 120 fora do parlamento. Com a decisão, deve tomar posse o suplente, o padre Afonso Lobato (PV). A convocação deve ser publicada no Diário Oficial na próxima semana.

Em nota, Cury afirmou receber a decisão com “serenidade e de forma respeitosa”

Apalpada em meio ao plenário

Em dezembro de 2020, Isa pena conversava com um membro da mesa diretora da Alesp, em meio à sessão de votação de orçamento do Estado, quando Cury se aproximou por trás e a apalpou na altura do seio. Câmaras de segurança flagraram a cena.

Na época, o deputado disse que o toque se tratava de um abraço e que se sentia triste e constrangido pela acusação.

Sobre a decisão desta quinta, Isa Penna disse que, apesar de não ser a pena ideal, é uma vitória a ser comemorada.

“É a primeira vez na história do Brasil que um deputado, homem no poder, é sancionado por cometer assédio e a gente sabe como a violência de gênero na política é recorrente”, afirmou a deputada.

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GOVERNADOR DE NOVA YORK DIZ QUE NÃO VAI RENUNCIAR AO CARGO, APÓS SER ACUSADO DE ASSÉDIO SEXUAL

Acusado de assédio, governador de Nova York diz que não irá renunciar

Três mulheres já acusaram publicamente o democrata Andrew Cuomo de assédio sexual e condutas inapropriadas

INTERNACIONAL

Do R7, com AFP

Cuomo também é acusado de reter número de mortes de covid-19 no Estado

SETH WENG / POOL VIA AFP – 22.2.2021

O governador de Nova York (EUA), Andrew Cuomo, disse nesta quarta-feira (3) que não irá renunciar ao cargo, após ser acusado de assédio sexual por três mulheres, duas das quais trabalharam para ele recentemente

“Não vou renunciar”, disse Cuomo, em sua primeira entrevista coletiva após a divulgação das acusações, que vieram a público desde a semana passada.

O governador democrata pediu desculpas por sua conduta e pediu aos moradores do estado de Nova York “que esperem o resultado da investigação da promotora-geral estadual antes de formar sua opinião” sobre o corrido.

“Agi de uma maneira que fez com que as pessoas se sentisse incomodadas, mas não foi intencional”, afirmou Cuomo, de 63 anos. “Me sinto horrível com tudo isso e estou francamente envergonhado”, disse ele, com olhos marejados de lágrimas e voz trêmula.

“Nunca toquei nenhuma pessoa de maneira inapropriada”, ressaltou ele. “Certamente nunca tive intenção de ofender, prejudicar ou causar dor a alguém”. O governador disse que irá cooperar “totalmente” com a investigação independente que será feita pela procuradora-geral do estado, Letitia James.

Declínio de Cuomo

O escândalo fez Cuomo cair em desgraça nas últimas semanas. No ano passado, ele se ganhou muito destaque nos EUA por sua atuação no combate à pandemia de covid-19 em Nova York, um dos estados mais afetados no primeiro semestre.

Vários analistas acreditavam que ele iria formar parte do governo do presidente Joe Biden após o fim do ano que vem, quando acaba seu mandato, mas agora muitos membros de seu partido pedem sua renúncia.

Cuomo já vinha sendo alvo de críticas por ter retido informações sobre o número de mortes por coronavírus nas casas de repouso para idosos de Nova York. Na segunda-feira, ele autorizou formalmente que seja investigado, depois que duas ex-funcionárias o acusaram de condutas inapropriadas.

Horas depois, outra mulher, Anna Ruch, de 33 anos, que ao contrário das outras denunciantes nunca trabalhou com o governador, disse ao New York Times que durante um casamento em 2019, Cuomo colocou a mão em seu ombro e quando ela tirou, segurou seu rosto com as duas mãos e perguntou se poderia beijá-la.

“Estava tão confusa, chocada e envergonhada”, disse ela ao jornal. “Que só virei a cabeça e fiquei sem palavras”.

Políticos democratas e republicanos se uniram às denunciantes e associações contra o assédio contra o assédio para exigir a saída do governador, cujo terceiro mandato termina no fim de 2022. Em teoria, Cuomo poderia se candidatar mais uma vez para um quarto período de 4 anos.

“Se essas acusações estiverem certas, ele não pode governar” disse na terça o prefeito da cidade de Nova York, Bill de Blasio, também do Partido Democrata e um antigo rival de Cuomo.

Fonte: R7

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DIREITO: FOI SANCIONADA EM NATAL A LEI EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE ASSÉDIO EM COMPLEXOS GASTRONÔMICOS

Lei em defesa da mulher vítima de assédio em bares e restaurantes de Natal é sancionada

Bares e casas noturnas terão de auxiliar clientes mulheres que se sintam em situação de risco - Jornal O Globo

Foi sancionada, na última semana, pelo prefeito Álvaro Dias, a Lei que obrigada bares, cafés, quiosques, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows, situados na capital Potiguar, a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sentir em situação de risco. De autoria do vereador Raneire Barbosa, a lei foi aprovada, por unanimidade, no dia 15 de dezembro de 2020, na Câmara Municipal de Natal (CMN).

Segundo parlamentar, a lei possui grande relevância, pois contribuirá para a redução dos casos de violência contra à mulher em Natal. “Nosso mandato tenta criar mecanismo para o auxílio das mulheres na busca por ajuda junto aos estabelecimentos, evitando-se, desta forma constrangimentos, assédios e principalmente a violência”, destaca Raniere.

De acordo com a lei, os estabelecimentos devem promover publicidade informativa e adotar medidas de segurança objetivando a proteção da mulher em suas dependências das seguintes formas: fixando aviso, painéis ou similares com orientação às mulheres que se sintam em situação de risco, nos banheiros femininos e, ao menos, em mais de um local visível a todos os seus clientes; disponibilizando funcionário para acompanhar mulheres, que se identificarem como em situação de risco, até o seu veículo ou até local de embarque por outro meio de transporte mais próximo do local.

Além disso, os locais devem dispor de ambiente seguro, dentro de suas dependências, para auxílio e acomodação destas mulheres, até a chegada da autoridade policial no local, e o estabelecimento ficará obrigado a dispor de telefone para comunicação à autoridade policial ou familiar da vítima. “Os estabelecimentos previstos nesta lei deverão treinar e capacitar seus funcionários para orientação e identificação de mulheres vítimas e/ou que se sentirem em situação de risco dentro de suas dependências”, pontuou o parlamentar.

Fonte: Blog do BG
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PROCESSO ÉTICO POR ASSÉDIO CONTRA FERNANDO CURY É SUSPENSO POR JUÍZA

Juíza suspende processo ético contra Fernando Cury por assédio a Isa Penna

 POLÍTICA

Juíza suspende processo do Cidadania contra Fernando Cury por assédio a Isa Penna

A juíza Thaissa de Moura Guimarães, da 20ª Vara Cível de Brasília, deferiu liminar nesta terça, 12, determinando a suspensão do processo ético-disciplinar que o Cidadania abriu contra o deputado estadual paulista Fernando Cury por assédio à deputada Isa Penna (PSOL). A magistrada acolheu parcialmente um pedido da defesa do parlamentar, que questionava a competência do Conselho de Ética Nacional da legenda para analisar o caso.

A decisão foi proferida após o advogado de Cury, Roberto Delmanto Junior, encaminhar uma petição à Justiça Federal de Brasília apontando que a deliberação do Diretório Nacional do Cidadania sobre o processo ético-disciplinar contra o deputado está prevista para esta quarta, 13. Nessa linha, a defesa pediu reconsideração de uma decisão anterior que havia negado a suspensão do processo.

Ao analisar o pedido liminar novamente, Thaissa ponderou que após novas informações serem juntadas aos autos, houve a comprovação de algumas alegações da defesa de Cury: a de que o procedimento contra o parlamentar teve
início no Diretório Nacional do Partido e a de que não houve na representação detalhamento da conduta praticada pelo deputado, ‘limitando-se o ofício a mencionar termos genéricos tais como ‘lamentáveis fatos’ e ‘conduta absolutamente incompatível com os princípios do partido”.

“Há que se registrar que, embora o vídeo aparentemente deixe claro a conduta à qual se refere o procedimento ético, estando em causa a perda da função de líder do partido na Assembleia Legislativa de São Paulo, deve haver pormenorização da conduta para ensejar oportunidade de defesa e contraditório ao Requerente, princípios constitucionais que também devem ser observados em procedimentos administrativos”, registra a decisão.

A Comissão de Ética do Cidadania havia informado ao juízo que a representação contra Cury foi subscrita pelo presidente do Diretório Nacional, Roberto Freire e o presidente Regional do Cidadania de São Paulo, deputado federal, Arnaldo Jardim: “de ofício, ambos dirigentes determinaram a abertura do procedimento junto à Comissão de Ética Nacional, sendo assim, vencido o que reza o Código de Ética Partidário”.

No entanto, a magistrada considerou que o Código de ética do Cidadania estabelece que a ‘competência para receber a representação cabe à Comissão Executiva Regional se o denunciado se o denunciado for um dos seus membros, deputado estadual, prefeito, vice-prefeito, secretário de Estado ou equivalente, governador ou vice-governador’.

Ao suspender o processo ético-disciplinar contra Cury, Thaissa registrou ainda que a manutenção do procedimento na Comissão Executiva Nacional ‘também repercutiria no direito do parlamentar de recorrer à Comissão hierarquicamente Superior, o que poderá ensejar a nulidade do procedimento pela afronta aos princípios ampla defesa e do duplo grau de jurisdição’.

No último domingo, 10, o Conselho de Ética do Cidadania emitiu relatório recomendando a expulsão de Fernando Cury. Em nota, a relatora do procedimento , Mariete de Paiva Souza indicou que o comportamento do deputado é ‘descabido’ e ‘rasteiro’. “Na direção totalmente oposta dos fatos ocorridos está o Cidadania, que tem em seu programa o compromisso assumido com as bandeiras feministas contra a violência e a exclusão. Por isso, nada menos que sermos exemplares”, defendeu Mariete.

Ao Estadão, o advogado de Cury, Roberto Delmanto Junior, afirmou que dá como certa a expulsão do parlamentar do Cidadania. Para ele, o partido tenta ‘defenestrar’ Fernando Cury o quanto antes. “Que processo é esse que tem prazo de 15 dias úteis? Nunca vi isso na minha vida. É um processo só para cumprir tabela”, sustenta. “Isso tudo é um simulacro, um teatro, um mise-en-scène. É uma encenação de um processo, um processo fake”.

Além de ser analisada internamente em seu partido, a conduta de Cury também vai ser discutida no âmbito da da Assembleia Legislativa de São Paulo. Na semana passada, Isa Penna formalizou um pedido para que a casa convoque uma sessão extraordinária ainda neste mês para julgar o caso.

A parlamentar considerou a decisão da juíza Thaissa de Moura Guimarães ‘importante’ porque ‘a busca por celeridade (para julgamento do caso) não é por nenhum tipo de excepcionalidade ou conduta diferenciada’. “Queremos sim a Justiça. Assédio é crime. Não podemos deixar que num momento como esse, numa casa legislativa, a democracia seja ferida”.

Fonte: Blog do BG

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CHINA NÃO VAI SE ACOVARDAR, ALERTA XI JINPING AOS EUA APÓS AMEAÇAS

 

Xi alerta EUA após ameaças e diz que ‘China não vai se acovardar’

Líder chinês, sem citar país ou Trump, denunciou ‘protecionismo e egoísmo extremo’, assim como ‘atos arrogantes e de assédio’ em discurso

INTERNACIONAL

Da EFE

Xi faz alerta aos EUA após ameaças

Carlos Garcia Rawlins/Reuters – 22.10.2020

O presidente da China, Xi Jinping, disse nesta sexta-feira (23) que “chantagem, bloqueios e pressão máxima não levam a lugar algum” e que o país “nunca vai se acovardar diante de ameaças”, em um alerta velado aos Estados Unidos e à política externa do governo Donald Trump.

“A China jamais permitirá que qualquer força viole ou separe seu território sagrado”, disse Xi em discurso com acentuado tom nacionalista no Grande Palácio do Povo, em Pequim, para comemorar o 70º aniversário da chegada à Coreia do Norte de voluntários chineses que lutaram na Guerra da Coreia (1950-1953) contra tropas americanas.

O líder chinês, sem citar especificamente o governo americano ou o presidente Donald Trump, denunciou “unilateralismo, protecionismo e egoísmo extremo”, assim como “atos arrogantes, hegemônicos e de assédio, que não levam a lugar algum”.

“Devemos falar com os invasores na língua que eles conhecem”, ressaltou, referindo-se à guerra travada há 70 anos.

“Uma guerra deve ser travada para dissuadir a invasão, e a violência deve ser enfrentada com violência. Uma vitória é necessária para ganhar a paz e o respeito”, declarou.

“A China nunca vai se acovardar diante de ameaças ou será subjugada. Nós, chineses, somos fortes e confiantes, e olhamos para o futuro com a expectativa de rejuvenescer esta nação”, afirmou Xi, salientando a “coragem de um país que não teme a morte sob nenhuma circunstância”.

As declarações foram feitas um dia após a notícia de uma possível venda, por parte dos EUA, de US$ 1,8 bilhão em armas a Taiwan – ilha que a China reivindica como parte de seu território.

China nega querer expansão

O presidente chinês disse que, há 70 anos, as tropas chinesas e as norte-coreanas derrotaram seus rivais e “quebraram o mito da invencibilidade das forças armadas americanas”.

“Destruímos o plano dos agressores. Após a vitória, os chineses finalmente conseguiram remover o rótulo de ‘o homem doente da Ásia Oriental’. Mostramos ao mundo a coragem de nossas forças armadas para lutar e vencer”, declarou.

Xi garantiu que a participação da China nessa guerra mostrou seu “compromisso” com a proteção da paz mundial e pediu aos chineses que “promovessem o espírito dessa luta”.

Ele também disse que a liderança do Partido Comunista Chinês (CCP) deve ser “ainda mais forte”, e que o país precisa “manter o caminho certo para seguir em frente”.

Além disso, Xi argumentou que seu país “não quer expansão” e que “a China está pronta para trabalhar com o mundo”.

“O desenvolvimento pacífico e a cooperação mutuamente benéfica continuam sendo o caminho certo”, reiterou.

Embora Xi não tenha mencionado diretamente os Estados Unidos, seu discurso foi marcado pelas crescentes tensões entre as duas principais potências mundiais, cujo relacionamento continuou a piorar nos últimos anos e especialmente nos últimos meses.

O comércio e a guerra tecnológica ou os conflitos diplomáticos e ideológicos têm sido acompanhados pelo aumento das tensões envolvendo Taiwan ou o Mar do Sul da China, onde ambos os lados se acusam de promover uma militarização.

Fonte: R7

 

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