COMEÇA SEXTA-FEIRA (05) NO ARENA DAS DUNAS EM NATAL A MULTIFEIRA BRASIL MOSTRA BRASIL

Por g1 RN

 

Brasil Mostra Brasil começa na sexta-feira (5) em Natal — Foto: Divulgação/Brasil Mostra BrasilBrasil Mostra Brasil começa na sexta-feira (5) em Natal — Foto: Divulgação/Brasil Mostra Brasil

A Multifeira Brasil Mostra Brasil vai começar na próxima sexta-feira (5) em Natal. Essa será a 26ª edição do evento, que vai até o dia 15 de novembro na Arena das Dunas.

Nesta edição, serão 12.000m² de área de exposição com cerca de 400 empresas participantes.

“Mesmo diante das dificuldades relacionadas à pandemia, estamos muito entusiasmados com nossa 26ª edição. Nosso intuito é contribuir com o reaquecimento da economia potiguar, fazendo uma feira focada nos empresários e no mercado local”, disse o diretor da Brasil Mostra Brasil, Wilson Martinez.

Haverá também “algumas atrações regionais, com muita diversidade, programação cultural, enfim, trazendo para o evento os mais variados segmentos, com destaque para as novas tendências de moda, artesanato, móveis, decoração, entre vários outros”.

Dois eventos acontecerão na Brasil Mostra Brasil neste ano, entre os dias 6 e 8 de novembro: a 21ª edição da Natal Hair – Feira Regional de Saúde & Beleza, reunindo profissionais dos salões de beleza, clínicas de estética, indústrias, fornecedores, distribuidores e público em geral e o evento de lançamento da Feira Regional de Saúde e Bem Estar Summer Health, com novidades na área esportiva, de saúde e bem-estar, com aulas e atividades.

Na Brasil Mostra Brasil, haverá expositores nacionais e locais e vários segmentos representados, como móveis, roupas, eletrônicos, artigos de decoração, utilidades domésticas, calçados, artesanato, dentre outros, além de uma programação cultural.

A Brasil Mostra Brasil deve gerar cerca de 700 empregos diretos e indiretos, segundo a organização. O evento informou que vai respeitar todas as medidas e protocolos de prevenção e distanciamento, incorporando medidas de saúde e segurança, com uso obrigatório de máscara, medição de temperatura, disponibilização de álcool em gel em diversos pontos, controle do número de pessoas que acessam o evento e a exigência do comprovante de vacinação.

O Brasil Mostra Brasil acontece em Natal desde o ano de 1995 e é o maior evento do segmento na capital potiguar. A multifeira já possui mais de 80 edições quando somadas as edições do Rio Grande do Norte, Bahia, Piauí, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Pará, Maranhão e Mato Grosso.

Serviço

  • Evento: 26ª Multifeira Brasil Mostra Brasil
  • Data: 5 à 15 de novembro 2021
  • Horário: das 16h às 22h
  • Local: Arena das Dunas

Fonte: G1

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CPI QUESTIONA CUSTOS DA CONSTRUÇÃO DO ARENA DAS DUNAS

Custos de construção são questionados na CPI da Arena

das Dunas

22 set 2021

CPI da Arena das Dunas é instalada na Assembleia Legislativa do RN; presidente, vice e relator são definidos | Rio Grande do Norte | G1

Custos administrativos, valor total da obra e comparações com outros estádios edificados no Rio Grande do Sul e no Nordeste – em Pernambuco, Ceará e Bahia- marcaram os depoimentos  de duas testemunhas ouvidas nesta terça-feira (21) em mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades no contrato para construção e administração da Arena das Dunas.

O primeiro a ser ouvido foi o auditor do Tribunal de Consta do Estado (TCE), Vladimir Sérgio de Aquino Souto, que antes de ser submetido à oitiva apresentou um documentário em vídeo sobre os pontos contidos no relatório elaborado por uma equipe do Tribunal.

Ele disse aos integrantes da CPI que sempre teve dificuldades de obter os documentos requisitados pela equipe, desde 2011 quando o Ministério Público Federal solicitou informações sobre o contrato com a empresa construtora, a OAS.
A questão principal era como a empresa tinha chegado a um orçamento de R$ 400 milhões para a demolição do Machadão e do ginásio Machadinho e construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo der 2014.
“Era uma proposta muito alta para a gente entender como chegaram àquela quantia, para a construção em três anos e um prazo de mais 17 anos de concessão. A única coisa era uma planilha que não dava a entender que tinham vários valores quebrados e no final dava um total de R$ 400 milhões. Isso era muito misterioso para nós”, disse o auditor Vladimir Sérgio.

Ele disse ainda que na comparação feita com a Arena Grêmio, em Porto Alegre, construída pela mesma empresa, o preço do metro quadrado na Arena da Dunas foi 54,9% mais caro. Já em relação as Arenas do Nordeste que foram comparadas, o custo em Natal foi 40,9 % mais elevado.

O depoimento do auditor José Rosenilton seguiu na mesma linha e acrescentou que no caso da Arena do Grêmio é mais confortável e de qualidade maior, inclusive é toda coberta o que não acontece com a de Natal. “A Arena do Grêmio é a única na América do Sul que recebeu nota 5 da UEFA, que é mais exigente do que a Fifa”, afirmou Rosenilton.
Os depoimentos tiveram avaliações diferentes na CPI. Para a relatora, deputada Isolda Dantas (PT) foram muito esclarecedores. “A falta de entrega de documentos deixa sinais evidentes de que houve sobrepreços. Estamos chegando ao ponto final. O importante é defender o Estado”, disse a deputada Isolda.

Já o deputado Tomba Farias (PSDB) que presidiu a reunião disse que o encontro foi muito bom, mas não ficou satisfeito com o método de fazer comparações. “Comparações em construções são muito perigosas quando não se tem memória de cálculos. Conheço a Arena Pernambuco. Lá o piso é todo rachado. Preço de metro quadrado existe para todos os gostos. Você pode fazer uma construção numa mesma área, numa usando material mais barato e noutra material de primeira qualidade”, afirmou Tomba.

Ao final da reunião, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) solicitou que seja convocado o perito Erick Caldas para ir à Comissão falar sobre cálculos e interpretação sobre receita líquida.  Participaram também da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (SDD).

Fonte: Política em Foco
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MEMBROS DA CPI DO ARENA DAS DUNAS OUVIRAM A AUDITORA DO TCE

Auditora do TCE é ouvida pelos membros da CPI da Arena das Dunas

09 set 2021

Auditora do TCE é ouvida pelos membros da CPI da Arena das Dunas - Notícias - Legislativo - Nominuto.com

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou a oitava reunião nesta quarta-feira (08). Os parlamentares ouviram como testemunha Iana Silva Gomes de Lima, auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e responsável por coordenar uma auditoria que apura possíveis irregularidades na parte da parcela variável do contrato entre o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A e o Governo do RN. Em seu depoimento, a servidora pública representou as auditoras Fladjane Raquel Soares de Souza e Indira Celli Xavier da Silva Gomes, componentes da auditoria, que também seriam ouvidas pela CPI, mas foram dispensadas em virtude dos esclarecimentos da coordenadora dos trabalhos.

“Como ouvimos a coordenadora, consideramos que seria repetitivo ouvir as outras auditoras, ponderando que esta supriu as informações necessárias para ser inserido no relatório da CPI”, explicou a relatora da Comissão, deputada Isolda Dantas (PT).

Durante seu depoimento, Iana Silva Gomes de Lima foi interrogada, na condição de convidada, e trouxe à CPI detalhes sobre a auditoria. “O que podemos afirmar é que em algumas situações os itens estão interferindo no resultado do desempenho do controle da Arena das Dunas. Outro ponto destacado é o descumprimento das cláusulas contratuais”, revelou a auditora.

Iana Silva Gomes de Lima ressaltou ainda a negativa do Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A sobre a entrega de documentos. “Em vários momentos o órgão solicitou documentos ao Consórcio sem sucesso, o que acabou comprometendo o resultado de alguns pontos da auditoria”, disse Iana.

No final da reunião o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Arena das Dunas, deputado Coronel Azevedo (PSC), destacou a importância da CPI para apuração dos fatos. Lembrou que depois da instalação da Comissão na Casa Legislativa, o assunto voltou a pauta. “O trabalho da Casa Legislativa colocou esse assunto em pauta, na agenda política e vem sofrendo efeitos positivos para a população potiguar”, ressaltou.

A CPI da Arena das Dunas foi criada para apurar possíveis irregularidades na contratação da construção e manutenção da Arena de Futebol.
Participaram da oitava reunião desta quarta-feira (08) os deputados Isolda Dantas (PT), Coronel Azevedo (PSC), Kleber Rodrigues (PL), Subtenente Eliabe (SDD), Tomba Farias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM).

Fonte: Política em Foco
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1º DIA DE DEPOIMENTOS À CPI DO ARENA DAS DUNAS NA ALERN É ADIADO DEVIDO TRÊS DEPUTADOS FALTAREM

Por G1 RN e Inter TV Cabugi

 

Sala de depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiSala de depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O 1º dia de depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, marcado para esta terça-feira (3), foi adiado por falta de quórum na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Dos cinco parlamentares que compõem a CPI, apenas dois compareceram: Isolda Dantas (PT), que é relatora da CPI, e Kléber Rodrigues (PL).

Os outros três deputados faltaram: Coronel Azevedo (PSC), que é presidente da CPI, Tomba Farias (PSDB) e Eliabe Marques (Solidariedade). Com isso, a primeira sessão da CPI não aconteceu.

A deputada Isolda Dantas reclamou da ausência dos parlamentares, já que a CPI estava agendada e todos haviam concordado com o cronograma. Há uma nova sessão marcada para esta quarta-feira (4) e ela pretende dar continuidade, mesmo com as faltas, e se diz embasada no regimento interno.

Ao ser procurado pela Inter TV Cabugi, o deputado Coronel Azevedo, presidente da CPI, disse através da assessoria que está em Brasília, onde tinha agenda marcada, e só retorna nesta quarta-feira (4) a Natal. Ele não explicou o motivo de estar em um compromisso no mesmo dia em que agendou o início da CPI. Segundo o parlamentar, o regimento interno não permite as sessões sem o presidente da CPI ou um substituto dele.

O deputado Tomba Farias informou que teve que ir ao interior do estado por volta das 12h para resolver um “assunto emergencial” e que a presença dele na CPI era desnecessária. Segundo o deputado, a informação que ele recebeu era de que a CPI só começaria na próxima terça-feira por causa de um detalhe de ordem técnica e que quando o começo foi definido para esta terça, ele já estava na estrada.

Já o deputado Eliabe Marques disse que logo depois da sessão ordinária desta terça-feira teve um mal-estar e não conseguiu permanecer para a sessão da CPI.

O primeiro depoimento, que aconteceria nesta terça-feira (3), seria do controlador geral do Estado Pedro Lopes. Ele se apresentou na CPI, mas não prestou o depoimento, já que a sessão foi adiada.

Em auditoria em maio do ano passado, a Controladoria Geral do Estado apontou um prejuízo de R$ 421 milhões nos contratos da Arena das Dunas.

Pedro Lopes disse aos deputados que retornará para prestar o depoimento assim que for novamente convocado. Ele disse que irá apresentar os detalhes da auditoria, com as irregularidades encontradas.

CPI da Arena das Dunas

A CPI da Arena das Dunas vai investigar os contratos da Arena da Dunas, construído em Natal para sediar a Copa do Mundo de 2014. A CPI foi instalada há 30 dias – ela tem um prazo de 120 dias úteis para ser concluída com relatório final.

Segundo a relatora Isolda Dantas, serão convocados a depor representantes da própria Arena das Dunas, e de três gestões estaduais: dos governos Rosalba Ciarlini (2011-2014), Robinson Faria (2015-2018) e Fátima Bezerra (2019-atualmente).

Instalação

A CPI, que foi proposta pelo ex-deputado Sandro Pimentel, vai se debruçar sobre um relatório da Controladoria Geral do Estado que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até maio de 2020, no contrato para gestão do estádio.

O prejuízo total até o fim do contrato poderia chegar as R$ 421 milhões, ainda de acordo com o relatório da Control.

O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A tem contestado o relatório da Controladoria e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP).

Fonte: G1 RN

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TRABALHOS DA CPI DO ARENA DAS DUNAS FORAM RETOMADOS E RELATORIA FICARÁ A CARGO DA DEPUTADA ISOLDA DANTAS

CPI da Arena das Dunas é retomada e indica relatoria

07 jul 2021

CPI da Arena das Dunas é retomada e indica deputada Isolda Dantas como relatora

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga contrato firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A, que gerencia a Arena das Dunas, retomou os trabalhos na tarde desta terça-feira (6). Os parlamentares membros indicaram a relatoria do grupo, que ficará a cargo da deputada Isolda Dantas (PT). Os parlamentares garantiram que a investigação será técnica e afastaram a possibilidade de utilização da CPI da Arena das Dunas de maneira política.

Presidente da CPI, o deputado Coronel Azevedo (PSC) enalteceu a importância da comissão e a necessidade de que uma resposta seja dada à sociedade. Ressaltando que os apontamentos realizados pela Controladoria Geral do Estado estimaram a possibilidade de prejuízos de até R$ 421 milhões no contrato, o presidente da CPI disse que os deputados vão trabalhar para buscar o esclarecimento sobre as dúvidas.

“Hoje é um dia de grande dimensão. A abertura dos trabalhos para apurar possíveis irregularidades a construção e aplicação de recursos na Arena das Dunas é um marco para a sociedade potiguar. Uma série de porquês de interesse da sociedade não foram respondidos. A iniciativa do Poder Legislativo já gerou importantes desdobramentos, como a abertura por parte do Ministério Público, após a abertura da CPI, de inquérito civil público para apurar o contrato da Arena com o Governo. Faremos nosso trabalho com rigor, não estaremos fazendo política, mas sim a atividade parlamentar em sua plenitude”, disse Coronel Azevedo.

O vice-presidente da CPI, deputado Tomba Farias (PSDB), e os membros Kléber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (Solidariedade), também enalteceram a importância da investigação, mas garantiram o foco na investigação de maneira objetiva e técnica.

“É um momento importantíssimo para se apurar e investigar os gastos com a obra que foi alvo de polêmicas. A população precisa de esclarecimentos, de uma resposta. Não pode passar despercebida uma situação como essa e queremos que os responsáveis, se confirmadas as irregularidades, sejam punidos”, disse Eliabe. “Quero desejar um bom trabalho, empenho, dedicação, e principalmente seriedade e cuidado com o trabalho que será realizado. O trabalho é de prestar sempre um esclarecimento e dar um retorno à população, e não tratar de questões políticas. Estou aqui para tratar as coisas com responsabilidade. Estamos aqui para trabalhar em busca da verdade, que é um resultado claro e objetivo com relação ao que for averiguado”, disse Kléber Rodrigues, enquanto o vice-presidente Tomba Farias solicitou acesso aos demais documentos já colhidos pela CPI.

Relatora da comissão, Isolda Dantas também garantiu que não haverá foco em disputa política, seja com políticos que têm ou tiveram mandatos. Segundo ela, ainda pairam muitas dúvidas de todo o Rio Grande do Norte sobre o contrato e é necessário que as respostas sejam dadas.

“A CPI é um instrumento muito importante para a democracia, para o Parlamento. É uma ferramenta das minorias e por isso precisa ser feita com muito zelo e cautela. Não é um tribunal. Não vamos julgar. Vamos investigar e remeter aos órgãos competentes. Agradeço pela confiança e podem esperar de mim lisura e qualidade no trabalho. Não vamos transformar esse espaço em eleitoreiro ou de política vingativa. Vamos buscar as respostas que a sociedade norte-riograndense precisa”, garantiu.

A CPI

O pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas foi aprovado em maio do ano passado e retomado após requerimento do deputado Kelps Lima, em 23 de junho deste ano. A CPI, que foi proposta pelo ex-deputado Sandro Pimentel, vai se debruçar sobre um relatório da Controladoria Geral do Estado que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até maio de 2020, no contrato para gestão do estádio. O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A tem contestado o relatório da Controladoria e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP). O prejuízo total até o fim do contrato pode chegar as R$ 421 milhões, ainda de acordo com o relatório da Control.

As reuniões da CPI vão ocorrer, inicialmente, às terças-feiras, de maneira híbrida. Ainda não há a confirmação sobre depoimentos e o primeiro passo a ser dado, de acordo com a relatora Isolda Dantas, é a composição do corpo técnico que auxiliará os trabalhos da comissão.

Fonte: Política em Foco
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POLÍTICA: CPIs DA COVID-19 E DA ARENA DAS DUNAS SERÃO INSTALADAS SIMULTANEAMENTE PELA ALERN

ALRN irá instalar simultaneamente CPIs da Covid e da Arena das Dunas

Assembleia Legislativa prepara CPI para investigar contrato da Arena das Dunas após auditoria apontar prejuízo de R$ 421 milhões | Rio Grande do Norte | G1

Virgínia Coelli destaca em seu blog. Já está definido. A Assembleia Legislativa irá instalar as duas CPIs simultaneamente. As CPIs da Covid e da Arena das Dunas.

A jornalista informa que as duas comissões irão trabalhar devem ocupar pelo menos 20 dos 24 deputados , e cada uma delas terá cinco membros e cinco suplentes.

Fonte: Blog do BG

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PREFEITURA DE NATAL DESATIVA TEMPORARIAMENTE PONTO DE VACINAÇÃO POR DRIVE-THRU NO ARENA DAS DUNAS

 

Ponto de vacinação contra Covid-19 em drive thru, na Arena das Dunas, em Natal (Arquivo) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV CabugiPonto de vacinação contra Covid-19 em drive thru, na Arena das Dunas, em Natal (Arquivo) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O ponto de vacinação por drive-thru da Arena das Dunas, na Zona Sul de Natal, foi desativado temporariamente a partir deste domingo (09), segundo comunicado da prefeitura da capital.

A Arena era um dos seis pontos de drive-thru montado pelo município para imunização contra Covid-19, além das salas em unidades básicas de saúde.

Até este sábado (8), idosos e pessoas com comorbidades estavam sendo atendidos na Arena, com a vacina de Oxford/AstraZeneca.

Segundo a prefeitura, com o encerramento do Drive da Arena das Dunas, as equipes de vacinadores atuarão na vacinação das pessoas que vivem com HIV/Aids, nos quatro locais definidos:

Embora tenha informado que o fechamento do serviço é temporário, a prefeitura não divulgou prazo para retomada do funcionamento do serviço na Arena das Dunas.

Arena foi um dos primeiros pontos para vacinação abertos pela prefeitura em janeiro de 2021, no início da campanha de imunização contra Covid-19, mas teve atendimento suspenso e foi reaberta em março.

Fonte: G1 RN
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CPI DA ARENA DAS DUNAS SEGUE E CONVOCA CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO PARA DEPOR

CPI da Arena das Dunas aprova convocação de controlador-geral do Estado para depoimento

Presidente da CPI, o deputado estadual Coronel Azevedo informou que, além da convocação do controlador, a comissão vai encaminhar ofício à governadora Fátima Bezerra requerendo informações

Por Redação – Publicado em 08/06/2020 às 18:24
Reprodução
Reunião da CPI foi nesta segunda-feira (8)

Em reunião realizada nesta segunda-feira (8) os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas aprovaram a convocação do titular da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Pedro Lopes, para esclarecer pontos a respeito da auditoria produzida na CGE e que embasou o pedido de instauração da Comissão.Durante a reunião, houve divergência quanto ao depoimento do controlador-geral ser realizado de forma presencial na Assembleia Legislativa. No entanto, ficou acordado, por maioria, que a oitiva será realizada com a presença do relator, deputado Sandro Pimentel, e a participação dos demais membros por meio de videoconferência.

Presidente da CPI, o deputado estadual Coronel Azevedo informou que, além da convocação do controlador, a comissão vai encaminhar ofício à governadora Fátima Bezerra requerendo informações dos pagamentos feitos pelo Governo à Arena das Dunas.

Ele destacou a responsabilidade e legitimidade da missão que os membros da Comissão estão cumprindo. “A CPI vai investigar um fato grave, sem, no entanto, anunciar previamente juízo de valor. Jamais acusar ou defender antecipadamente. Estamos em busca da verdade”, declarou.

Ainda dentro da pauta, outros dois temas foram deliberados: a mudança de horário das reuniões, que saiu das 16h para às 10h da segunda-feira, e a inclusão de mais dois técnicos na equipe de assessores da CPI.

Além do presidente e do relator, participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Isolda Dantas e Allyson Bezerra além do procurador da Assembleia, Washington Fontes.

Fonte: Agora RN

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ARENA DAS DUNAS VOLTA AOS HOLOFOTES DAS AUTORIDADES E DÁ PANO PRA MANGA

Pano para manga

Por Redação – Publicado em 14/05/2020 às 03:05

Objeto de um procedimento aberto no ano passado pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para apurar um suposto cartel em obras destinadas à Copa do Mundo de 2014, a construção da Arena das Dunas está sob a lupa das autoridades.A investigação, iniciada ainda em 2017, mas que ganhou força com o acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas) celebrada com a construtora Andrade Gutierrez e executivos e ex-executivos da empreiteira, revelou quanto pode custar aos cofres públicos contratos desse tipo, feitos a partir de uma pressão política patrocinada por preeminentes figuras locais, com anuência do governo federal da época.

As empresas investigadas no âmbito do Cade são todas velhas conhecidas da Operação Lava Jato: Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Delta, Odebrecht, Via Engenharia e, claro, a OAS, cujo contrato é contestado pela auditoria da Controladoria Geral do Estado proposta inicialmente pelo deputado Sandro Pimentel e, ao que tudo indica, acabará em CPI na Assembleia.

Isso não significa, contudo, que a falta crônica de recursos vivida pelo Estado, ainda antes do agravante da pandemia do coronavírus, justifique os erros do passado, quando a interveniência política levou à demolição de um estádio recém-reformado (Machadão) para a construção de outro mais suntuoso para receber quatro jogos da Copa de 2014.

Embora muita gente de insuspeita credibilidade tenha corrido para defender a obra, alegando sua discutível utilidade como “arena multiuso”, a despeito do que acontecera antes com os elefantes brancos erguidos para a Copa de 2010 na África do Sul, a verdade é que o imbróglio criado em torno dessa PPP promete.

É possível deduzir isso a partir da leitura de outras defesas feitas pelos administradores do Arena da Dunas da PPP e que começarão a ser analisadas pelos deputados estaduais.

Sabe-se que de todos os projetos executados pelas empreiteiras brasileiras envolvidas em escândalos, poucos são tão especialmente marcantes quanto os estádios construídos para a Copa de 2014. Mas isso não basta para eximir o Estado, como ente, de responsabilidade.

A pressão local em favor de uma empresa em condições de contrair um empréstimo foi decisiva para que engrossássemos o vagão do trem da alegria dos que embarcaram na narrativa criada para a Copa no Brasil.

Como se não bastasse termos sido humilhados pela Alemanha naquele fatídico 7 a 1.

Fonte: Agora RN
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LIMINAR QUE PERMITIA ADIAR PAGAMENTO DE ISS DO ARENA DAS DUNAS É SUSPENSA POR DESEMBARGADOR

Desembargador suspende liminar que permitia adiar pagamento de ISS

22 abr 2020

O desembargador João Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, suspendeu liminar concedida pela 5ª Vara de Execução Fiscal de Natal, ao analisar recurso impetrado pela Prefeitura Municipal. A liminar havia sido concedida à empresa Arena View Empreendimentos Turísticos Ltda no sentido de não precisar recolher o ISS e ainda obrigava o Município a posteriormente enquadrar a empresa em programa de parcelamento dos tributos sem pagamento de juros e multa, garantindo à empresa a obtenção de certidões positivas com efeito de negativas.

No recurso apresentado, a Prefeitura do Natal alegou que, caso fosse mantida a decisão liminar, geraria insegurança à economia “retirando o pouco do que sobrou da condição financeira do município para lutar contra a pandemia que se instala no país”. No recurso, o Município demonstra as ações que vem executando, tanto na área da saúde, como na promoção de políticas públicas que geram crescimento de gastos. “Estamos em um momento em que há um grande aumento do gasto público com uma forte redução de receita”.

Esse foi o entendimento do desembargador presidente do TJRN ao considerar que a liminar concedida compromete a condução das ações necessárias à mitigação dos danos causados pela Covid 19, somada ao risco de ter um efeito multiplicador pela existência de inúmeros contribuintes em situação similar. Na decisão, o desembargador João Rebouças deixa claro que esses dois fatores “constituem fundamento suficiente a revelar a grave repercussão à economia e à saúde públicas, bem como à ordem administrativa” e, por isso, defere a suspensão da liminar como pleiteado pelo Município.

Segundo o Procurador Geral do Município, Fernando Benevides, a decisão do presidente do TJRN suspende qualquer decisão que autorize a postergação do pagamento dos impostos que venha a ser impetrada no judiciário estadual.

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