POLÍCIA FEDERAL TEM NOVO DIRETOR-GERAL ANUNCIADO PELO MINISTRO DA JUSTIÇA

Ministro da Justiça define Paulo Maiurino como novo diretor-geral da PF

Na Polícia Rodoviária Federal (PRF), o novo diretor é o inspetor Silvinei Vasques, que substitui Eduardo Aggio

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 06 de abril de 2021 às 19:40

Paulo Gustavo MaiurinoO delegado Paulo Gustavo Maiurino, à frente, de gravata azul Foto: Alesp

O ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou que Paulo Maiurino será o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). Na Polícia Rodoviária Federal (PRF), o novo diretor é o inspetor Silvinei Vasques, que substitui Eduardo Aggio.

Paulo Gustavo Maiurino, o terceiro diretor-geral da PF no governo Jair Bolsonaro, tem entre os destaques da sua carreira o fato de ter participado da investigação do chamado “mensalão mineiro”, que apurou crimes de caixa 2 na campanha de reeleição do tucano Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais.

Maiurino também já exerceu outros cargos de influência. O delegado foi secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal na gestão do ministro Dias Toffoli como presidente da Corte e assessor especial de Segurança Institucional do Ministro Presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF).

O novo diretor-geral da PF trabalhou também no Governo de São Paulo, na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Entre 2016 e 2018, foi secretário de Esporte, Lazer e Juventude. Em 2018, se tornou subsecretário de Segurança Pública.

Antes dele, foram diretores-gerais da PF no atual governo os delegados Maurício Valeixo, que deixou a corporação no episódio que levou ao pedido de demissão do ministro Sergio Moro, e Rolando Alexandre, a segunda opção de Bolsonaro após Alexandre Ramagem ter sido barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde o final de 2017, quando Leandro Daiello deixou o cargo após sete anos, a direção da PF vive um período de instabilidade. Entre Daiello e Valeixo, no governo Temer, a PF foi dirigida ainda por Fernando Segóvia e Rogério Galloro. As constantes trocas levam um grupo de delegados a defender que seja instituído um mandato na corporação.

PRF

Em seu currículo na plataforma Lattes, Silvinei Vasques informa atuar na Polícia Rodoviária Federal (PRF), da qual é o novo diretor-geral, desde 1995.

Os principais postos já exercidos pelo inspetor foram os de superintendente da PRF em Santa Catarina, seu estado natal, e no Rio de Janeiro.

Vasques teve uma curta experiência na política em 2007, quando se licenciou para assumir como secretário municipal de Segurança na Prefeitura de São José (SC).

Mudanças

O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi incluído em uma reforma ministerial realizada pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro André Mendonça segue no governo, mas foi deslocado de volta para o posto de advogado-geral da União.

O novo ministro, Anderson Torres, é delegado da Polícia Federal, mas já estava mais próximo da vida política. Torres exercia o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, na gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB), e já havia sido cotado anteriormente para outros postos no governo Bolsonaro.

Fonte: CNN

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JOE BIDEN ANUNCIOU AS PRIMEIRAS SANÇÕES CONTRA AUTORIDADES IRANIANAS ACUSADAS DE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS

Irã: Biden anuncia sanções por violações dos direitos humanos

Autoridades da Guarda Revolucionária Iraniana serão proibidas de entrar nos EUA durante interrogatórios de detidos em protestos

INTERNACIONAL

DA  AFP

Autoridades iranianas e familiares não podem entrar nos EUA

SAUL LOEB / AFP

O governo de Joe Biden, que busca fazer com que o Irã retorne ao acordo internacional para conter seu programa nuclear, anunciou nesta terça-feira (9) as primeiras sanções contra autoridades iranianas acusadas de violações dos direitos humanos.

As sanções afetam Ali Hematian e Massud Safdari, dois membros da Guarda Revolucionária, o exército ideológico do Irã, que serão impedidos de entrar nos Estados Unidos por suas responsabilidades durante interrogatórios de detidos em protestos em 2019 e 2020. Essa proibição também afeta seus familiares.

“Hoje, no Conselho de Direitos Humanos em Genebra, expressamos claramente nossa preocupação com os abusos que o governo iraniano continua a cometer contra seus cidadãos, incluindo a detenção injusta de muitas pessoas em condições deploráveis”, declarou o chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, em comunicado.

O governo Biden prometeu que os Estados Unidos voltarão a aderir ao acordo nuclear assinado em 2015 por Teerã com as grandes potências, do qual o governo Donald Trump decidiu se retirar. Em troca, exige que o Irã honre seus compromissos de limitar seu programa nuclear.

Nesse cenário, o governo dos Estados Unidos deveria voltar a levantar as sanções contra o Irã que estavam suspensas com o pacto, mas que Trump restabeleceu a partir de 2018.

Fonte: R7
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O MINISTRO DA SAÚDE DO PARAGUAI ANUNCIOU QUE DEIXARÁ O CARGO EM MEIO A CRISE NA SAÚDE

Ministro da Saúde paraguaio deixa cargo em meio à crise e críticas

Anúncio da saída de Julio Mazzoleni sai um dia depois dele garantir que não renunciaria ao comando do Ministério

INTERNACIONAL

 Da EFE

Ministro deixa o cargo após crise e críticas sobre condução da pandemia

EFE/ NATHALIA AGUILAR

O ministro da Saúde Pública do Paraguai, Julio Mazzoleni, anunciou nesta sexta-feira (5), após encontro com o presidente, Mario Abdo Benítez, que deixará o cargo em meio a uma crise provocada pela falta de medicamentos nos hospitais públicos do país e às críticas pela gestão da pandemia da covid-19.

“Decidimos em conjunto que eu deixo o cargo do Ministério da Saúde Pública para que possamos gerar a paz necessária para enfrentar este desafio. Tomara que essa decisão sirva para a união do país”, disse o agora ex-titular da pasta, em declaração exibida pela televisão estatal paraguaia.

O anúncio ocorreu após Mazzoleni, ontem, ter garantido durante entrevista coletiva que não renunciaria, após pedido formal aprovado no Senado.

O ministro foi muito criticado durante a semana por grupos de médicos e outros funcionários do setor da Saúde, que denunciaram a falta de medicamentos e insumos, especialmente, os voltados para pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Além disso, o trabalho do Ministério foi contestado diante da demora da chegada das vacinas no Paraguai, que até agora se limitam a 4 mil doses da Sputnik V, que já foram aplicadas em profissionais da Saúde.

Mazzoleni admitiu ontem que não poderia dar as datas exatas para a chegada de mais meio milhão de doses do agente imunizante produzido na Rússia, além de 4,3 milhões de doses que chegarão através do consórcio Covax, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O ministro deixa o cargo no quando o Paraguai contabiliza 164.310 casos de infecção pelo novo coronavírus desde o início da pandemia e 3.256 vítimas da covid-19.

De acordo com informações divulgadas pelo Gabinete da Presidência do Paraguai, o vice-ministro Julio Borba seguirá como ministro interino da Saúde, até a escolha de um sucessor a Mazzoleni.

Fonte: R7

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O GOVERNO DO PERU ANUNCIOU PRORROGAÇÃO NA SUSPENSÃO DE VOOS DO BRASIL ATÉ 14 DE MARÇO

Peru prorroga suspensão de voos do Brasil até o dia 14 de março

Restrição terminava neste domingo (28), mas governo tenta evitar no país a disseminação da variante brasileira do coronavírus

BRASIL

 Do R7

Aeroporto de Cumbica vazio em maio do ano passado em razão de restrições

FERNANDO BIZERRA / EFE – 25.5.2020

O governo do Peru anunciou neste domingo (28) a prorrogação até o dia 14 de março da suspensão de voos originários do Brasil. A medida é uma forma de prevenção contra a disseminação da variante brasileira do novo coronavírus.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do governo peruano.  “Resolve-se prorrogar, de 1º a 14 de março, a suspensão dos voos de passageiros procedentes do Brasil”, afirma a publicação. Antes, a suspensão estava marcada para terminar neste domingo.

O Peru é apenas um dos países com suspensão de voos do Brasil. A lista inclui ainda Portugal, Reino Unido, Itália, Colômbia, Turquia, Israel e África do Sul.

Fonte: R7
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A GOVERNADORA DO RN ANUNCIOU QUE TERÁ TOQUE DE RECOLHER, PARA CONTER O AVANÇO DO CORONAVIRUS NO ESTADO

Fátima Bezerra anuncia toque de recolher no RN das 22h às 5h

Heilysmar Lima

 – Atualizado em: 

Foto: Divulgação / Governo do RN

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (26) que o Rio Grande do Norte terá toque de recolher das 22h às 5h. A medida mais restrita foi tomada para conter o avanço da covid-19 no estado.

Além disso, uma governadora anunciou uma suspensão das aulas tanto na rede pública quanto na rede particular. Segundo ela, a exceções ficam por conta das turmas de séries iniciais e Ensino Fundamental 1. Outras medidas reveladas por Fátima Bezerra são a proibição de missas. As igrejas só funcionam para orações individuais. Estarão suspensos também o funcionamento de parques e a realização de festas que quaisquer naturezas.

“Nosso foco são como medidas restritivas para garantir o distanciamento social, conter as aglomerações e, com isso, conter a transmissibilidade do vírus”, afirmou.

Fátima acrescentou ainda que o decreto vai apresentar uma possibilidade de multa e até de detenção para quem descumprir as medidas. De acordo com a líder do Executivo Estadual, as responsabilidades de segurança responsáveis ​​pela fiscalização.

A governadora acrescentou ainda que o que diz respeito ao funcionamento do comércio e de serviços fica a cargo das prefeituras. “Nosso decreto tem o prazo de duas semanas. Aí nós vamos avaliar conforme o quadro da pandemia”, explicou.

Outras ações e o detalhamento de todas as medidas serão anunciadas em decreto que será publicado neste sábado (27) no Diário Oficial do Estado.

Fonte-Portal da Tropical _ Notícias

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ECONOMIA: IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE BICICLETAS SERÁ REDUZIDO, SEGUNDO ANUNCIOU O PRESIDENTE BOLSONARO

Bolsonaro anuncia redução no imposto de importação de bicicletas

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite dessa quarta-feira (17) que o governo vai reduzir de 35% para 20% a alíquota do imposto de importação de bicicletas no Brasil até o final do ano. Em uma postagem nas redes sociais, em que aparece andando de bicicleta, o presidente escreveu que a medida foi uma decisão da Câmara de Comércio Exetior (Camex), do Ministério da Economia, e será publicada na edição de amanhã (18) do Diário Oficial da União (DOU).

“Atualmente o Imposto é de 35%. A CAMEX deliberou por diminuí-lo. Publicará no DOU de amanhã: para 30% em março/21; para 25% em julho/21; e para 20% em dezembro/21”, postou Bolsonaro.

Fonte: Blog do BG

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PORTUGAL ANUNCIOU PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE VOOS DE E PARA O BRASIL E REINO UNIDO

Portugal amplia suspensão de voos de e para o Brasil até 1º de março

Decisão coincide com data em que a nova prorrogação do estado de emergência ficará em vigor, de 15 de fevereiro a 1º de março

TERNACIONAL

 Da EFE

ALIZADO EM 13/02/2021 – 12H03

As ruas de Lisboa devem ficar ainda mais vazias a partir de segunda-feira (15)

RAFAEL MARCHANTE / REUTERS – ARQUIVO

Portugal anunciou neste sábado (13) a prorrogação, até o dia 1º de março, da suspensão de todos os voos comerciais e privados de ou para Brasil e Reino Unido.

A medida foi tomada inicialmente em janeiro devido à situação da pandemia do novo coronavírus e às novas variantes detectadas nos dois países.

A decisão coincide com as datas em que a nova prorrogação do estado de emergência em Portugal ficará em vigor, de 15 de fevereiro a 1º de março.

Durante este período, somente voos de caráter humanitário serão permitidos para repatriar cidadãos portugueses e suas famílias, assim como outras pessoas residentes em Portugal.

Quem cumprir esses requisitos terá ainda que apresentar um teste PCR com resultado negativo para covid-19 e realizado até 72 horas antes do embarque. Além disso, precisará cumprir uma quarentena de 14 dias após desembarcar em Portugal.

Nos voos humanitários, cidadãos de países da União Europeia ou de estados associados ao espaço Schengen, assim como residentes e familiares, também estão autorizados a embarcar, exclusivamente para fins de repatriação.

Eles também deverão apresentar um PCR negativo para covid-19 antes do embarque e, ao chegarem em Portugal, terão que fazer uma escala obrigatória no local do aeroporto determinado para este fim.

As restrições de voos decretadas há duas semanas para os países da União Europeia ou associados ao espaço Schengen permanecerão em vigor em Portugal também até 1º de março. Entre elas estão a exigência, além de um PCR negativo, de uma quarentena de 14 dias para aqueles que chegam de países onde a incidência de coronavírus é superior a 500 casos por 100 mil habitantes.

Fonte: R7

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EM VISITA AO RN MINISTRO DA JUSTIÇA ANUNCIOU INVESTIMENTO DE R$ 26 MILHÕES DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O ESTADO

Por G1 RN

 

Ministro da Justiça André Mendonça ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiMinistro da Justiça André Mendonça ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Cumprindo agenda no RN nesta sexta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça anunciou o investimento de cerca de R$ 26 milhões do governo federal ao Estado para aquisições de equipamentos, viaturas e capacitações dos profissionais. Os recursos são do Fundo Nacional de Segurança Pública. Mais de 1 mil profissionais do estado já foram capacitados pelo programa.

Ao todo, segundo o ministro, são R$ 12 milhões para compra de equipamentos e R$ 14,7 mi para construção da nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

“Estamos liberando R$ 12 milhões para aplicação imediata em políticas públicas na área de segurança pública: armamentos, equipamentos de segurança e de proteção, além de viaturas. Somados a esses R$ 12 milhões, são R$ 14,7 milhões para construção do Itep do RN”, disse o ministro.

“Nos últimos dois anos, assinamos 30 convênios de repasse com o estado do RN na segurança pública, num total de R$ 150 milhões, com cerca de metade desse valor já executado. E mais R$ 75 milhões que estamos em processo de execução”.

Além disso, durante o encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT), o ministro assinou o Acordo de Cooperação que marca a adesão do RN ao V.I.G.I.A., um programa nacional de segurança nas fronteiras e divisas, que tem o objetivo de aumentar as fiscalizações e a repressão ao crime organizado, contrabando, e o fluxo de armas e munições, principalmente na divisa entre os dois estados.

O programa também deve buscar coibir possíveis crimes por meio de rotas marítimas. Por enquanto, os dois estados serão os únicos da região Nordeste a terem o programa implantado.

Para o secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo Silva, a implantação do programa irá fortalecer a repressão ao crime organizado por ser “mais uma importante ferramenta nas ações integradas envolvendo as forças de segurança federais e estaduais no Rio Grande do Norte”.

Durante a atividade, o ministro André Mendonça ainda entregou o Diploma de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) a sete profissionais de segurança pública do Estado que se destacaram no cumprimento de suas funções. Um deles foi recebido pela família do sargento do Bope F. Silva, morto em dezembro do ano passado em um assalto.

Agenda

O ministro desembarcou primeiro na Base Aérea de Natal às 8h e seguiu para visitar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde foi apresentado a dados sobre o sistema prisional. Em seguida, ele acompanhou uma barreira policial montada na Av. Capitão-Mor Gouveia. O ministro foi depois ao 9º Batalhão da Polícia Militar e à Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa.

À tarde, o destino foi o encontro com governadora Fátima Bezerra. Eles seguiram para a Escola de Governo para tratar sobre o V.I.G.I.A, e o Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado.

Programa V.I.G.I.A.

O programa V.I.G.IA. integra o policiamento federal e estadual, com padronização de técnicas, táticas e procedimentos. Também são abertas possibilidades de investimento em capacitações e equipamentos, ações com o intuito de direcionar esforços e contribuir com a formulação de estratégias operacionais. O Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas deu R$ 2 bilhões de prejuízo aos criminosos em 2020, segundo o Ministério da Justiça.

Atualmente, onze estados participam do programa, que conta com três eixos de atuação no combate ao crime organizado: Operação Hórus, Capacitações e Aquisições de Equipamentos e Sistemas.

Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado

O Rio Grande do Norte também já integra as Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado, plano lançado pelo Ministério da Justiça, em janeiro. O Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado tem como objetivo reduzir os indicadores de crimes praticados por membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, roubos a bancos, cargas e veículos. Os primeiros estados a aderirem ao plano foram o Rio Grande do Norte e o Ceará, ambos de forma voluntária.

As forças-tarefas terão como linha de atuação a busca pelo isolamento de líderes de organizações criminosas no sistema prisional, a prevenção e a repressão da criminalidade violenta praticada por esses grupos, a descapitalização das facções, com foco no bloqueio de bens e valores, além da venda antecipada desses bens.

Os quatro eixos de atuação do Plano são: Inteligência de todos os órgãos de segurança pública envolvidos, análise criminal estratégica, policiamento ostensivo de forma especializada e adoção de procedimentos investigativos capazes de dar respostas efetivas e oportunas para a redução e repressão à criminalidade.

Fonte: G1 RN

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PREFEITURA DE NATAL ANUNCIOU QUE VAI MANTER PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL

Por G1 RN

 

Prefeitura de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiPrefeitura de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A prefeitura de Natal anunciou nesta quarta-feira (10) que vai manter os pontos facultativos dos dias 15 e 16 de fevereiro, referentes ao carnaval, seguindo o calendário que havia sido definido, por decreto, em 30 de dezembro do ano passado. O ponto facultativo segue até às 14h do dia 17, a Quarta-feira de Cinzas.

Segundo a prefeitura, a decisão atende “aos interesses maiores da cidade”. O município cita que o ponto facultativo não vai comprometer a estratégia de enfrentamento à Covid-19 na capital potiguar, já que o município proibiu a realização de eventos públicos e privados desde o fim do ano passado.

De acordo com o município, haverá fiscalização das secretarias municipais “em esforço redobrado” para que as normas de prevenção e segurança previamente estipuladas sejam rigorosamente obedecidas durante essas datas.

A intenção é coibir eventuais abusos que sejam cometidos no período do carnaval e garantir as boas condutas sanitárias em favor da população.

A prefeitura de Natal cita também que a decisão de manter o ponto facultativo leva em consideração “pleitos legitimamente apresentados por representantes do setor produtivo da cidade, de maneira a minimizar os impactos negativos que a suspensão do curto recesso carnavalesco poderia provocar sobre a economia local, sobretudo ao turismo”.

Programação virtual

Com o cancelamento dos grandes shows, blocos de ruas e desfiles de escolas de samba por causa da pandemia da Covid-19, em 2021 a Secretaria Municipal de Cultura de Natal (Secult) divulgou uma programação de eventos online que serão realizados durante o período de Carnaval, de 11 a 16 de fevereiro. As atrações serão exibidos através das redes sociais da Prefeitura de Natal.

A programação do carnaval online terá início na quinta-feira (11) e segue até a terça-feira (16). Durante os seis dias, estão previstos shows, desfiles de blocos tradicionais, rodas de samba, além da apresentação das escolas de samba de Natal. De acordo com a Secult, todos os eventos programados serão gravados em um espaço adaptado com palco e decoração carnavalesca respeitando o protocolo de segurança contra a Covid-19. Ainda de acordo com o município, todos os artistas envolvidos são locais.

A Secult informou que a intenção de realizar a programação online tem o objetivo de manter a tradição do carnaval, contemplar os artistas locais e movimentar a economia, sem promover aglomerações. Veja a programação no fim desta matéria.

Governo suspende pontos facultativos no RN

O governo também vedou financiamento ou apoio do Estado a eventos e determinou reforço da fiscalização estadual aos municípios quanto à proibição da realização de festas e eventos, aglomerações e uso obrigatório de máscara.

De acordo com o texto, as medidas levaram em consideração “o aumento nos números dos casos de infecção e reinfecção pela COVID-19 no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte”, as informações divulgadas por meio do indicador composto para monitoramento da pandemia no estado e a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológicos.

Também foi levada em consideração a recomendação emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da Saúde Pública para o Enfrentamento da Pandemia pela Covid-19, do último dia 29 de janeiro, que orientou a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, no Rio Grande do Norte, bem como a suspensão do ponto facultativo do período no Estado.

Fonte: G1 RN
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A EMBAIXADA DOS EUA NO BRASIL ANUNCIOU QUE O GOVERNO AMERICANO DOARÁ INSUMOS E APOIARÁ AÇÕES DE COMBATE À COVID-19 NO AMAZONAS

Estados Unidos anunciam doações para ajudar a combater a Covid-19 no Amazonas

Por Victória Cócolo, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 29 de janeiro de 2021 às 04:24

Paciente com Covid-19 transferido de Manaus chega a RecifePaciente com Covid-19 transferido de Manaus Foto: Rodrigo Baltar/Agência Pixel Press/Estadão Conteúdo (26.jan.2021)

A embaixada dos Estados Unidos no Brasil anunciou, nesta quinta-feira (28), que o governo americano doará insumos hospitalares e apoiará ações de combate à Covid-19 no Amazonas. As medidas foram tomadas por conta da crise sanitária instaurada em Manaus, em decorrência da pandemia.

A iniciativa acontece por meio da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Grupo +Unidos, Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA) e UNA, que formaram a iniciativa ‘Juntos pelo Amazonas’.

O programa já arrecadou mais de R$ 300 mil em doações diretas. O governo também informou que já foram doados equipamentos de proteção aos trabalhadores da área de saúde do Amazonas e R$ 1,6 milhão para o programa Unidos Contra a Covid-19 da Fiocruz. O valor é destinado à construção de usinas de produção de oxigênio, item que está em falta na região.

Os Estados Unidos disponibilizaram uma bolsa de pesquisa de cerca de R$ 1 milhão para produzir ventiladores hospitalares de baixo custo. De acordo com o país, Manaus recebeu 40 desses equipamentos. Outros locais com mais demanda também foram contemplados com mil ventiladores pulmonares.

Também segundo os EUA, a administração do país e o setor privado já disponibilizaram cerca de US$ 75 milhões (R$ 414 milhões) para uma série de iniciativas no Brasil. Entre elas, doação de equipamentos de saúde, alimentos, produtos de higiene e proteção individual, além de projetos de apoio a empreendedores, inteligência artificial e combate à desinformação.

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TRUMP ANUNCIOU QUE NÃO VAI À POSSE DE BIDEN NO PRÓXIMO DIA 20

Trump será 1º presidente em 151 anos a não ir à posse do sucessor

Em quase dois séculos e meio de história, republicano será apenas o quarto presidente a deixar de fazer a transição de poder

INTERNACIONAL

  Do R7

Trump anunciou que não irá à posse de Biden, no próximo dia 20

Se cumprir o que prometeu na última sexta-feira (8) e não comparecer à posse do presidente eleito dos EUA, Joe Biden, marcada para o próximo dia 20, Donald Trump romperá uma tradição de 151 anos na democracia norte-americana. Ele será o primeiro presidente a não participar da transição de poder desde 1869 e apenas o quarto na história do país.

Trump levou quase dois meses para reconhecer a vitória de Biden e ainda sustenta, sem apresentar provas de fato, que perdeu a eleição presidencial de 2020 por conta de fraudes na votação. Depois de receber críticas e perder membros de seu gabinete por incentivar uma invasão de seus apoiadores ao Congresso, no momento em que o resultado eleitoral era certificado, o presidente abaixou o tom, mas avisou que não vai participar da cerimônia.

Fonte: R7

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NESTE SÁBADO SERÁ PAGA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO, CONFORME ANUNCIOU O GOVERNO DO RN

Por G1 RN

 

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Rayane MainaraGovernadoria do Rio Grande do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar 40% do valor do 13º salário dos servidores neste sábado (10). Receberá o pagamento todo o funcionalismo estadual, entre ativos, inativos e pensionistas.

O Poder Executivo disse que os 60% restantes serão quitados até dezembro.

“São mais de R$ 178 milhões injetados na economia potiguar em um período de necessidade de recuperação financeira após os efeitos provocados pela pandemia”, disse o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

O secretário também assegurou que os salários dos meses restantes de 2020 seguirão sendo pagos em dia. Ele disse ainda que vai apresentar à governadora Fátima Bezerra (PT), no início de 2021, um plano para quitar as duas folhas que seguem abertas – dezembro e 13º de 2018 -, ambas deixadas pela gestão anterior.

Fonte: G1 RN

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OAB DIZ, QUE É INCONSTITUCIONAL USAR VERBAS DE PRECATÓRIOS PARA FINANCIAR NOVO PROGRAMA SOCIAL

Por Fernanda Vivas e Mateus Rodrigues, TV Globo e G1 — Brasília

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou parecer nesta segunda-feira (28) em que classifica como inconstitucional a proposta do governo federal de usar recursos de precatórios para financiar o novo programa social, intitulado Renda Cidadã.

Segundo a OAB, a proposta a ser enviada ao Congresso Nacional “já nasceria inconstitucional” porque há duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo a ampliação do prazo para o pagamento de precatórios – mesmo se as dívidas já tiverem vencido.

Os precatórios são dívidas dos governos que já foram reconhecidas pela Justiça. Empresas e cidadãos que devem ser ressarcidos ou indenizados pelo governo recebem um precatório e entram na fila de pagamento. Para custear o Renda Cidadã com esse recurso, a União teria que postergar a quitação dessas dívidas.

“Não cumprir decisão transitada em julgado fere vários preceitos constitucionais, como o direito de propriedade, a segurança jurídica, o direito adquirido, ofende a coisa julgada, o princípio da isonomia”, diz a OAB.

O documento é assinado pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Especial de Precatórios da entidade, Eduardo de Souza Gouvea.

Injustiça e insegurança jurídica

O parecer da OAB afirma que o uso cogitado da verba dos precatórios “traz enorme insegurança jurídica”. Isso, porque os débitos não quitados seguiriam pendentes, ampliando o estoque de dívida do país e contribuindo para uma imagem de mau pagador do governo brasileiro.

“O que se propõe é um calote da dívida pública judicial. Mas a dívida será empurrada para os futuros gestores públicos, criando uma bomba armada para explodir no futuro. A sinalização para investidores, essenciais nesse momento em que se busca a recuperação econômica do país, não poderia ser pior”, diz a Ordem.

O documento aponta ainda que a proposta do governo é “socialmente injusta”, por atingir pessoas e empresas que aguardam há anos o pagamento desses precatórios.

“São trabalhadores, microempresários, famílias, idosos que têm verbas alimentares a receber e que, agora, caso a proposta do governo se concretize, levarão um calote que acarretará danos sociais gravíssimos”, afirma o texto.

“A Ordem dos Advogados do Brasil está certa de que tal proposta não encontrará acolhida no Congresso Nacional, e muito menos sobreviverá a uma análise de constitucionalidade pelo Poder Judiciário”, conclui a nota.

Renda Cidadã

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou nesta segunda, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, ministros e outros líderes partidários, que o Renda Cidadã – programa substituto do Bolsa Família – será incluindo na proposta de Emenda à Constituição chamada de “PEC Emergencial“, que já tramita no Congresso.

O programa, segundo Bittar, terá duas fontes de recursos além do que já existe pro Bolsa Família:

  • as verbas reservadas no Orçamento para o pagamento de precatórios;
  • e os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

BIttar é vice-líder do governo no Congresso e relator da PEC Emergencial e do Orçamento 2021.

Segundo Márcio Bittar, o governo passou os últimos dias buscando uma fonte de financiamento para o Renda Cidadã, o que, segundo ele, “não foi fácil”. Para entrar em vigor, a proposta ainda terá de ser aprovada pelo Congresso.

De acordo com o senador, o governo tem R$ 55 bilhões reservados no Orçamento 2021 para quitar precatórios. Em vez disso, seria pago anualmente apenas o equivalente a 2% da receita líquida da União, o que corresponde a R$ 16 bilhões.

Os outros R$ 39 bilhões, em vez de serem usados para o pagamento das dívidas da União com credores, seriam destinados para o Renda Cidadã.

No pronunciamento à imprensa, o governo não deu outros detalhes sobre o Renda Cidadã. Não foi informado, por exemplo, o valor que cada beneficiário receberá ou quando o benefício começará a ser pago. De acordo com o blog do Gerson Camarotti, o valor deverá ficar entre R$ 200 e R$ 300.

Outras críticas

Além da OAB Nacional, outras entidades e autoridades criticaram nesta segunda a proposta do governo. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas afirmou que as sugestões de financiamento parecem “truques” para “esconder fuga do teto de gastos”.

“Sobre usar dinheiro de precatórios, também parece truque para esconder fuga do teto de gastos: reduz a despesa primária de forma artificial porque a dívida não desaparece, apenas é rolada para o ano seguinte. Em vez do teto estimular economia de dinheiro, estimulou a criatividade”, diz Dantas

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto, também criticou a proposta, em entrevista à GloboNews. Segundo ele, as fontes de recursos apontadas fazem um “desvio” em relação ao teto de gastos.

“É uma medida ruim (adiar os precatórios). Está no limite do que seria considerado calote ou não. Na prática, essa despesa é jogada para a frente. Então, você cria uma incerteza muito grande”, disse.

Para Salto, a proposta cria a impressão de que o compromisso do governo com o teto de gastos é apenas “para inglês ver”.

“Você quer manter o teto, mas, para isso, usa mecanismos que representam não cortar, na verdade, nenhum centavo da despesa pública.”

Fonte: G1
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REGIÕES DOS EUA ATINGIDAS PELO FURACÃO LAURA RECEBE A VISITA DE DONALD TRUMP

 

Trump visita regiões atingidas pelo furacão Laura, nos EUA

Presidente anunciou a aprovação do estado de emergência para a Louisiana

INTERNACIONAL

Do R7

Donald Trump visita região atingida pelo furacão Laura

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visitou neste sábado (29) os estados de Louisiana e Texas, atingidos pelo furacão Laura, que deixou ao menos 16 mortos.

A primeira parada de Trump foi em um centro de distribuição de alimentos em Lake Charles,  Louisiana. O presidente também percorreu um bairro devastado pelo furacão. Mais de 400 mil pessoas ficaram sem energia e 200 mil sem água.

Em uma conversa com líderes locais, Trump anunciou a aprovação do estado de emergência para a Louisiana, além do envio de água e alimentos para as famílias atingidas.

Ele também agredeceu as autoridades e socorristas que conseguiram minimizar os danos do Laura. De acordo com o presidente, o furacão era mais forte que o Katrina, mas com estragos muito menores. O Katrina matou 1.800 pessoas há 15 anos.

Fonte: R7

 

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PARA EVITAR CONTÁGIOS, PREFEITO DE NOVA YORK ANUNCIOU PROJETO DE AULAS AO AR LIVRE PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS

Nova York cria projeto de ensino ao ar livre para evitar contágios

Os diretores das escolas públicas e privadas podem solicitar a participação neste programa para aprender em parques ou ruas adjacentes

INTERNACIONAL

Da EFE

 

Prefeito Bill de Blasio anunciou projeto de aulas ao ar livre para escolas públicas e privadas

A cidade de Nova York apresentou nesta segunda-feira (24) um programa que vai permitir que algumas escolas dêem aulas ao ar livre no retorno às aulas, a maioria prevista para o dia 10 de setembro, após o intervalo devido à crise da covid-19.

O programa permitirá que as escolas dêem aulas em seus playgrounds, em ruas adjacentes e em parques próximos.

Segundo o prefeito Bill de Blasio, que fez o anúncio com o ministro da Educação, Richard Carranza, este plano está aberto a todas as escolas públicas, charter e privadas, bem como a alunos com deficiência do plano conhecido como “Pontes de Aprendizagem”

O programa priorizará escolas nos bairros mais atingidos pela pandemia, sem espaço ao ar livre em seus edifícios e inclui centros em todos os condados.

Os diretores das escolas podem solicitar a participação neste programa a partir de hoje para aprender em parques ou ruas adjacentes.

“Cidade segura”

O prefeito lembrou que a cidade só abrirá escolas se o índice de transmissão do vírus (número de exames positivos sobre o total) ficar abaixo de 3%, padrão mais rígido que os 5% estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde e o estado de Nova York.

A Big Apple tem uma taxa inferior a 1% há algum tempo, apesar do aumento de casos em outras áreas do país.

“Nova York é a cidade grande mais segura da América”, disse De Blasio, em uma tentativa de tranquilizar pais e professores preocupados.

Ele ressaltou que, como parte do programa, as escolas que desejarem utilizar seus próprios pátios também deverão solicitar a notificação à Secretaria de Educação.

As propostas enviadas antes de sexta-feira, 28 de agosto, receberão respostas antes de 4 de setembro. Solicitações adicionais também podem ser enviadas continuamente.

“Minha mensagem para os pais e nossas comunidades escolares não poderia ser mais clara: estamos tomando todas as precauções possíveis para que nossos filhos voltem em segurança”, insistiu De Blasio durante sua entrevista coletiva diária.

“O aprendizado ao ar livre dará a todas as nossas crianças a educação de qualidade que elas merecem em um ambiente seguro e socialmente distante”, disse ele

“Nova York é a cidade grande mais segura da América”, disse De Blasio

Pixabay

Pais e professores preocupados

O anúncio vem depois de sexta-feira passada o prefeito e o chefe da Educação darem mais detalhes sobre o plano de um retorno seguro, que chamaram de “Promessas de retorno às aulas”, que enfrenta preocupação dos pais e rejeição do principal sindicato dos professores.

Como parte desse plano, os prédios serão desinfetados todas as noites, haverá desinfetante para as mãos em todas as salas de aula e equipamentos de proteção individual disponíveis em todos os momentos, o uso de máscaras o tempo todo e será necessário o distanciamento social.

Também foi prometido que as salas de aula que não têm ventilação adequada não serão utilizadas e que as áreas de alto contato serão limpas várias vezes ao dia, entre outras medidas.

De Blasio detalhou o plano em fases sob a ameaça de uma possível greve de professores se suas exigências não forem atendidas, que incluem que todos que entrarem em um prédio escolar em 10 de setembro sejam testados para covid-19 ou anticorpos.

O Departamento de Educação trabalhará para atender às solicitações das escolas o máximo possível, a menos que o acordo não seja viável ou seguro, disse Carranza.

Ele explicou que todas as solicitações serão analisadas por um comitê interagências formado pelos departamentos de Parques e Recreação, Transporte, Limpeza, Bombeiros e Polícia.

“Como professor e líder escolar, sempre soube como é importante passar o tempo fora de casa para as crianças e, à medida que nos aproximamos da reabertura, estou animado para levar o Aprendizado ao Ar Livre para as escolas da cidade. , mesmo aqueles que não têm pátio “, indicou Carranza.

Os Estados Unidos, o país mais afetado pela pandemia, registram mais de 5,7 milhões de casos confirmados e 176.000 mortes por coronavírus.

Apesar de Nova York não ser mais o estado com maior número de infecções, ainda é o mais atingido em termos de mortes nos Estados Unidos, com mais de 32.000.

Fonte: R7

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