COMPANHIA AÉREA ESTATAL DA BOLÍVIA VAI REALIZAR “VOOS ESPECIAIS DE REPATRIAÇÃO NO BRASIL”

Aérea estatal da Bolívia anuncia voos de repatriação no Brasil

Governo boliviano anunciou fechamento da fronteira a partir de sexta (2), mas autorizou três horas de trânsito na fronteira por dia

INTERNACIONAL

EFE

companhia aérea estatal da Bolívia (BoA) informou neste sábado que vai realizar "voos especiais de repatriação" no Brasil

JUAN CARLOS TORREJÓN / EFE / ARCHIVO – 03.04.2021

A companhia aérea estatal da Bolívia (BoA) informou neste sábado (3) que vai realizar “voos especiais de repatriação” durante o período de fechamento das fronteiras com o Brasil para evitar a entrada da variante P-1 no país.

Por meio de um comunicado divulgado em redes sociais, a companhia disse que esses voos serão feitos durante os sete dias de duração do fechamento das fronteiras com o Brasil, que serão monitorados “sob rígidos controles e protocolos de controle epidemiológico”.

“As operações regulares estão sendo canceladas, afetando nossos usuários, aos quais pedimos que entrem em contato conosco para o reagendamento de seus voos”, diz a nota.

Segundo o ministro de Governo da Bolívia, Eduardo del Castillo, os protocolos de controles serão realizados em “todos e cada um” dos postos de fronteira e coordenados com a migração e o Serviço Nacional de Saúde Agrícola e Segurança Alimentar (Senasag).

Apesar do fechamento da fronteira a partir da última sexta-feira, o governo boliviano autorizou três horas de “trânsito na fronteira” por dia.

Para “mitigar os riscos associados às novas variantes”, o governo presidido por Luis Arce está priorizando a vacinação nas cidades da fronteira com o Brasil. Também passou a ser realizado um “bloqueio epidemiológico” com brigadas médicas e envio de medicamentos e vacinas para essas regiões.

Fonte: R7
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PACIENTE DE 90 ANOS EM NOVA YORK É O PRIMEIRO CASO DE VARIANTE BRASILEIRA NO ESTADO

NY anuncia primeiro caso de variante brasileira de coronavírus

Governador Andrew Cuomo anunciou que vírus foi detectado em paciente de 90 anos e sem histórico de viagens

INTERNACIONAL 

Karla Dunder, do R7

Andrew Cuomo, governador de NY, anuncia variante brasileira do coronavírus no estadoAndrew Cuomo, governador de NY, anuncia variante brasileira do coronavírus no estadoPETER FOLEY/EFE/ 27.03.2020

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, anunciou no sábado (20) o primeiro caso da P1, conhecida como variante brasileira de coronavírus no estado. O caso foi identificado por especialistas do hospital Monte Sinai e depois confirmado pelo departamento de saúde.

De acordo com o anúncio do governador, a variante foi encontrada em uma pessoa de 90 anos, que não teve a identidade revelada, moradora do Brooklyn e sem históricos de viagens recentes. Ainda não se sabe como contraiu essa variante do vírus.

“A detecção da variante brasileira aqui em Nova York reforça ainda mais a importância de tomar todas as medidas adequadas para continuar a proteger sua saúde”, escreveu o governador no comunicado. “Embora seja normal que um vírus sofra mutação, a melhor maneira de se proteger é continuar a usar uma máscara bem ajustada, evitar grandes multidões, distância social, lavar as mãos e ser vacinado quando for sua vez”.

A “variante brasileira” foi detectada pela primeira vez nos Estados Unidos no dia 25 de janeiro, no Minnesota. De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças, estão em análise atualmente 48 casos nos Estados Unidos. Desde maio de 2020 os brasileiros ou pessoas que estiveram no país não estão autorizadas a entrar no país.

A P1 foi designada como “preocupante”, o que significa que há evidências de ser mais transmissível, causar doenças mais graves e potencial de redução da eficácia de tratamentos ou vacinas.

Fonte: R7

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GOVERNO DO RN ANALISA PROPOSTAS DE PREFEITOS ANTES DE EDITAR UM NOVO DECRETO

Estado prepara novo decreto e anuncia hoje

17 mar 2021

Governo do RN anuncia toque de recolher integral no domingo e das 20h às 6h nos outros dias da semana | Rio Grande do Norte | G1

 

 

 

 

 

 

O Governo do Estado vai analisar as propostas apresentadas pelos prefeitos do Rio Grande do Norte antes de editar um novo decreto com medidas restritivas para barrar a propagação do coronavírus. A decisão foi acertada durante reunião virtual, na tarde desta terça-feira (16), que durou duas horas e meia. Alteração no horário de vigência do toque de recolher é uma das sugestões apresentadas.

Os dados apresentados pelo Comitê Científico do Estado mostram que os indicadores epidemiológicos encontram-se num patamar preocupante, que projeta dias piores em meio a um cenário já grave no Brasil, com mais de 1.200 mortes por dia no Brasil, e o registro recorde de quase 2.800 mortes hoje.  Além da falta de leitos para atendimento aos pacientes Covid, um novo problema está surgindo no interior do Estado: os prefeitos relataram dificuldades para renovar os estoques estratégicos de oxigênio.

A reunião foi aberta pela governadora Fátima Bezerra, que destacou o diálogo como uma característica de seu governo e defendeu a união de todos no enfrentamento da pandemia. “Sempre foi assim. Escutamos a voz da ciência e escutamos a voz da sociedade. Estamos aqui para colher as sugestões dos municípios, bem como dos diversos segmentos, para trabalharmos na perspectiva de chegar a um posicionamento conjunto. O quadro é muito dramático, não só aqui, mas Brasil afora”, afirmou Fátima. Em função de outra reunião – com o Fórum de Governadores – ela transferiu a condução dos trabalhos para o vice-governador Antenor Roberto e para o coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro.

Ao destacar a gravidade do quadro, a secretária adjunta da Saúde, Maura Sobreira, disse que o RN tem mais leitos hoje do que tinha no pico da primeira onda da pandemia, em junho de 2020, mesmo assim a abertura de novas UTIs não consegue atender à demanda. “Em junho do ano passado tínhamos 216 leitos de UTI e hoje temos 350 leitos críticos. Neste momento, temos 120 pacientes aguardando UTIs e as UPAS (unidades de pronto-atendimento) estão lotadas. A velocidade de transmissão da doença é muito maior que a nossa capacidade de instalar novos leitos, daí a necessidade de medidas protetivas para o achatamento da curva”. Sobre as dificuldades para aquisição de oxigênio, Maura informou que o assunto já está sendo tratado por uma força-tarefa da Sesap.

Este será o quarto decreto estadual de 2021 focado na prevenção e mitigação do contágio pelo vírus pandêmico visando proteger a saúde da população. Desde março do ano passado, quando foi decretada calamidade sanitária – e já contando o de agora -, o Governo do RN emitiu 44 decretos normativos para o combate à doença, além de medidas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.

Além do RN, outros 18 Estados adotaram ou estão tomando medidas restritivas mais duras do que as anteriormente aplicadas. Em Pernambuco, medidas como o fechamento das atividades não essenciais e suspensão de aulas presenciais na rede privada entram em vigor no dia 18.

De acordo com o Regula RN, a ocupação de leitos críticos, na hora da reunião com os prefeitos, era de 97,3% no Estado; 97,5 na região Metropolitan; 99 no Oeste e 92,5 no Seridó. De dezembro até agora, foram abertos 167 novos leitos para atendimento de paciente Covid no Rio Grande do Norte e outros 111 (dos quais 86 UTIs) serão instalados nos próximos dias.

“Temos que trabalhar de forma conjunta para vencer esse vírus. O momento não permite discussões ideológicas ou política. Precisamos focar na premissa de salvar vidas, falar a mesma língua”, sugeriu o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que fez um relato sobre a ocupação de leitos no município. “Estamos diante de um monstro. A situação requer união para enfrentar esse problema, que é grave. Por isso que procuro seguir as recomendações do comitê estadual”, disse o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros. Em Ceará-Mirim, onde a prefeitura adotou medidas mais restritivas, fechando o comércio, as repartições públicas, relatou o prefeito Júlio César, os casos positivos para Covid-19 caíram de 85% para 54% em uma semana.

As propostas apresentadas pelos prefeitos e que serão analisadas pelo Governo do Estado, dizem respeito ao horário do toque de recolher, funcionamento do comércio e de escolas, além de bares, restaurantes, templos religiosos. “Estamos buscando um consenso sobre essas questões para dar um sentido único a ser seguido pela população. É fundamental superar divergências”, disse Mineiro.

“O desafio é muito grande para prefeitos e prefeitas, para a governadora. As notícias não são animadoras. É por isso, que as decisões tomadas hoje, aqui, vão refletir lá na frente, na quantidade de vidas que vamos salvar. Todos nós estamos correndo muitos riscos, mas estamos esperançosos porque nossas equipes técnicas – do governo, de Natal, de Mossoró, dos demais municípios -, independente de posicionamento político, trabalham de mãos dadas”, alertou o vice-governador Antenor Roberto.

O chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, disse que as sugestões dos prefeitos serão analisadas no decorrer da noite e até de madrugada, se preciso for, para que o decreto possa ser publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (17), quando termina a vigência do anterior.

Participaram da reunião os prefeitos Álvaro Dias (Natal), Allyson Bezerra (Mossoró), Anteomar Pereira (prefeito de São Tomé, presidente da Federação dos Municípios), Fernando Bezerra (Acari), Ivanildo Ferreira (Santa Cruz), Ivanildo Araújo, (Timbaúba dos Batistas), Odon Júnior (Currais Novos), Rivelino Câmara (Patu), Júlio Cesar (Ceará-Mirim) e Reno Marinho (São Rafael). E os secretários Fernando Mineiro (Segri), Ana Maria da Costa (Setur), Coronel Francisco Araújo (Segurança), Socorro Batista (adjunta Gabinete Civil), Maura Sobreira (adjunta da Sesap).

Fonte: Política em Foco
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GOVERNO DO RN ANUNCIA PACOTE DE CRÉDITO PARA BARES, RESTAURANTES E EMPRESAS COM ATUAÇÃO NO SETOR DE TURISMO E LAZER

Governo do RN garante R$ 10 milhões e anuncia pacote de medidas de crédito para bares, restaurantes e setor do turismo

16 mar 2021

DeFato.com - Economia

O Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, simplificou uma série de exigências para concessão de financiamentos e assegura a disponibilidade de R$ 10 milhões em crédito para capital de giro destinado a bares, restaurantes e empresas com atuação relacionada ao setor de turismo e lazer.

O financiamento via Fundo Geral do Turismo (Fungetur) pode ser realizado com uma carência de até 12 meses e o pagamento parcelado em até 36 meses. A taxa de juros é de 5% ao ano. Já no caso do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o prazo é de 36 meses, incluindo até 12 meses de carência, e uma taxa de juros de 1,32% ao ano + IPCA, para financiamento no valor de até R$ 50 mil.

E diante de diversos pleitos do setor, a instituição realizou a simplificação dos processos internos para assegurar uma velocidade ainda maior na liberação do crédito e passa a não exigir mais a apresentação de balanço financeiro para financiamentos de até R$ 50 mil. Também foi dispensada a apresentação de licenciamento ambiental para bares e restaurantes.

O plano de negócio a ser entregue junto à documentação pode ser simplificado, assim como, empresas limitadas passam a ter os sócios como avalistas dos financiamentos, agora, sem a exigência anterior de apresentação de um terceiro como avalista. A Agência, inclusive, tem trabalhado para disponibilizar, além dos canais digitais já ofertados, uma plataforma online própria para facilitar o acesso ao crédito.

A governadora Fátima Bezerra anunciou a medida: “Esse crédito está sendo lançado em um momento muito importante, em que estamos vivendo a pior fase da pandemia e tivemos que reduzir o horário de funcionamento dos estabelecimentos. Na ausência de auxílio federal, essa foi a maneira que encontramos para dar apoio aos nossos empresários e, junto com outras iniciativas, garantir a manutenção dos empregos dos trabalhadores desse segmento.”

A diretora presidente da AGN, Márcia Maia destacou o trabalho incessante, sob o comando da governadora e professora Fátima Bezerra, para garantir ao empreendedor cada vez mais alternativas para enfrentar a pandemia, preservar empregos e renda. “Menos burocracia, menor complicação, e crédito mais rápido para o empreendedor. É a luta do Governo do Rio Grande do Norte em favor da preservação das vidas e da dignidade de empreendedores e trabalhadores”, afirma Márcia.

O presidente da seccional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no RN, Paolo Passariello, aprovou as medidas propostas. “A Abrasel vê como muito importante o anúncio do Governo com apoio às empresas do setor de Alimentação Fora do Lar através da AGN. As medidas surgiram do diálogo aberto para que se buscassem alternativas para os Bares e Restaurantes. Uma boa conquista, mas precisamos ainda mais para evitar um abalo nas empresas e a demissão em massa”, conclui Passariello.

Para mais informações ou iniciar o processo para contratação do crédito, o empreendedor pode entrar em contato via whatsapp ou telefone através dos números 84 99136-1897 ou 99640-0700 e também pelo email gerop@agnrn.com.br. No caso de financiamentos via Fungetur, as empresas precisam estar no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur – Cadastur. O cadastro é gratuito, sai em até cinco dias úteis e pode ser feito através do site www.cadastur.turismo.gov.br.

Fonte: Política em Foco
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NOVO DECRETO DO GOVERNO DO RN RECOMENDA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES NO ESTADO

Por Julianne Barreto e Leonardo Erys, Inter TV Cabugi e G1 RN

 

Reunião da governadora Fátima Bezerra com prefeitos — Foto: Divulgação/Governo do RNReunião da governadora Fátima Bezerra com prefeitos — Foto: Divulgação/Governo do RN

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (19) que vai publicar um decreto neste sábado (20) recomendando aos municípios que bares e restaurantes fechem as portas depois das 22 horas.

A decisão está baseada numa recomendação feita pelo comitê científico estadual diante do aumento do número de casos de Covid-19 no estado e da pressão nos leitos críticos em todo o Rio Grande do Norte, principalmente na Grande Natal.

“Diante desse contexto, o governo do estado vai editar um decreto no próximo sábado (20), em que nós vamos recomendar aos municípios as orientações em geral que o comitê científico apontou, especialmente no que diz respeito à restrição ao horário de funcionamento de bares e restaurantes e a proibição de eventos pelos próximos 14 dias”, disse a governadora.

A decisão foi anunciada após duas reuniões que envolveram prefeitos da Região Metropolitana e de cidades polos do estado, além de gestores da área de saúde, Ministério Público do RN e chefes de outros poderes estaduais.

Fátima Bezerra também disse que não recomendará no decreto a suspensão das aulas presenciais nas escolas particulares pelos próximos 14 dias, o que também foi sugerido pelo comitê científico.

“Após fazermos uma discussão, dialogando com a representação dos pais, dos estudantes, entidades representativas dos estabelecimentos de ensino, ouvindo a nossa equipe na área de educação, nós resolvemos não acatar essa sugestão do comitê”, disse a governadora.

Não haverá suspensão das aulas nas escolas particulares. Nós vamos através de portaria reforçar a necessidade do cumprimento dos protocolos sanitários adotados nas escolas”.

Outra recomendação atendida pela governadora e que estará no decreto é sobre as barreiras sanitárias.

“Estamos recomendando a instalação das barreiras sanitárias, estamos também recomendando a intensificação de ações conjuntas, inclusive através do Pacto pela Vida, para que essas novas medidas sejam rigorosamente cumpridas. Elas se fazem necessárias diante desse contexto de pandemia”, afirmou.

A governadora explicou que os decretos serão em forma de recomendação, cabendo aos municípios atenderem, já que a adoção dessas medidas compete às prefeituras. Apesar disso, ela acredita que os gestores municipais se mostraram receptivos para as medidas.

“Nós obtivemos amplo consenso e apoio no favoráveis às orientações emanadas do comitê científico que, diante do reconhecimento da pandemia, orienta o uso de medidas mais restritivas. Todos os prefeitos e gestores da Região Metropolitana e dos municípios polos, e os chefes dos demais poderes, foram favoráveis às medidas. Os prefeitos adiantaram que vão publicar decretos no âmbito local adequando essas orientações às peculiaridades, especificidades de cada município”, disse.

Municípios como São Gonçalo, Parnamirim e Ceará-Mirim, que tiveram representantes nas reuniões, já confirmaram que vão adotar as medidas através de decretos municipais.

Em Natal, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) disse que consultará o comitê científico municipal para tomar as decisões. “Não resolvemos ainda. Deveremos voltar a nos reunir para estudar medidas restritivas para fazer com que essas medidas sejam de uma forma mais intensas e aumentar a fiscalização”, disse.

“Vamos estudar a possibilidade de diminuir o horário de funcionamento de bares e restaurantes. Estamos analisando com o comitê científico quais as medidas que podemos complementar. À princípio, estamos analisando apenas a diminuição do horário de funcionamento de bares e restaurantes. Nada mais do que isso à princípio. Mas na reunião, outras ideias devem surgir e podemos aprofundar, melhorar, aumentar essas medidas restritivas”.

Governadora e prefeito de Natal estudam novas medidas de combate ao Coronavírus

Fonte: G1 RN

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EM VISITA AO RN MINISTRO DA JUSTIÇA ANUNCIA AÇÕES CONJUTAS COM O GOVERNO DO ESTADO

Ministro da Justiça visita RN e anuncia ações conjuntas com Governo do Estado

11 fev 2021

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A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, recebe nesta sexta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em cumprimento à “Agenda Segurança Pública 2021”. Na ocasião, ambos devem anunciar as ações conjuntas das forças de segurança estaduais e federais na prevenção e combate à criminalidade.

Pela manhã, o ministro acompanha o trabalho das forças de segurança pública na operação “Integração 167” e visita instalações da Polícia Militar, Polícia Civil e Sistema Penitenciário.

À tarde, André Mendonça se reúne com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, no Centro Administrativo de Governo. Em seguida, o ministro conversa com gestores estaduais da Segurança Pública.

Às 16h30, o ministro André Mendonça concede entrevista coletiva à imprensa no Miniauditório da Escola de Governo. Em cerimônia, marcada para às 17h, o ministro da Justiça e Segurança Pública entregará o Diploma de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social a agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte. A homenagem é concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a profissionais que tenham se destacado no cumprimento de suas funções.

Na ocasião, também serão anunciadas, pelo ministro André Mendonça e pela governadora Fátima Bezerra, ações conjuntas entre o governo Federal e o governo do Estado para fortalecer a segurança pública no Rio Grande do Norte.

Fonte: Política em Foco
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O PRESIDENTE DOS EUA JOE BIDEN PEDIU O FIM DO GOLPE DE ESTADO EM MIANMAR

Biden anuncia sanções a Mianmar e exige renúncia de militares

Presidente dos EUA pediu fim do golpe militar no país asiático e disse que o resultado da última eleição deve ser respeitado

INTERNACIONAL

 Da EFE

O presidente dos EUA, Joe Biden, pediu fim do golpe de Estado em Mianmar

MICHAEL REYNOLDS / POOL VIA EFE – EPA – 10.2.2021

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira (10) a imposição de sanções econômicas a membros do governo militar que tomou o poder na semana passada em Mianmar, e insistiu que os militares “devem renunciar”.

Os militares de Mianmar “devem renunciar ao poder tomado e demonstrar respeito pela vontade do povo, expressada nas eleições de 8 de novembro”, comentou Biden em discurso na Casa Branca.

“Identificaremos uma primeira rodada de alvos nesta semana, e também vamos impor fortes controles às exportações”, acrescentou o mandatário americano.

Em concreto, Biden anunciou o congelamento de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,4 bilhões) que o governo de Mianmar tem nos EUA para evitar que o dinheiro “seja controlado pelos generais”.

Golpe militar

No dia 2 de fevereiro, um dia após a revolta militar, o governo de Biden classificou o ato como golpe de Estado e anunciou que restringiria a ajuda voltada às autoridades de Mianmar, mais ainda mantendo a assistência humanitária à população, incluindo a minoria rohingya.

Desde o golpe de Estado, ao menos 190 pessoas foram detidas e 19 delas foram liberadas depois, informou nesta quarta-feira a Associação para a Assistência de Presos Políticos em Mianmar.

Fonte: R7
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FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO 13º ATRASADO DE 2018

Por G1 RN

 

Fátima Bezerra fez anúncio de pagamento do décimo terceiro de 2018 nesta quarta-feira (27) — Foto: Robson AraújoFátima Bezerra fez anúncio de pagamento do décimo terceiro de 2018 nesta quarta-feira (27) — Foto: Robson Araújo

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (27) que vai pagar o décimo terceiro salário atrasado de 2018 para toda a parcela de servidores que ainda resta receber. A quitação vai acontecer até o mês de novembro.

Segundo a gestora estadual, os servidores que não são da segurança pública e que ganham até R$ 3,5 mil vão receber nesta sexta-feira (29). Os da segurança já haviam recebido no dia 15 de janeiro. Os que ganham acima desse valor bruto, vão receber nos meses de maio e novembro deste ano.

As datas específicas e quais servidores receberão em cada mês ainda não foram divulgados pelo Executivo Estadual. A definição aconteceu após o encontro com o Fórum Estadual de Servidores. A folha de pagamento atrasada foi herdada da gestão estadual anterior.

De acordo com o governo, o pagamento da sexta-feira vai significar que 51% da folha já estará quitada. Ao todo, a folha do décimo terceiro salário atrasado de 2018 é de R$ 238 milhões.

Com isso, o estado ainda terá uma folha de pagamento em atraso com os servidores: a de dezembro de 2018, que também foi herdada da gestão anterior do governo estadual. Essa folha é de R$ 330 milhões.

Fonte: G1 RN

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GOVERNO BRASILEIRO RESTRINGE TEMPORÁRIAMENTE ENTRADA DE ESTRANGEIROS POR VIA AQUÁTICA E TERRESTRE NO PAÍS

Covid-19: Brasil restringe fluxo de estrangeiros por via terrestre e aquaviária

Por Diego Freire, da CNN, em São Paulo

Atualizado 26 de janeiro de 2021 às 04:20

Fronteira terrestre entre Uruguai e BrasilFronteira entre Uruguai e Brasil Foto: Marcelo Pinto/APlateia

Em portaria publicada durante a madrugada no Diário Oficial da União (DOU), o governo brasileiro anuncia a “restrição temporária” para a entrada de estrangeiros no território do país por rodovias, meios terrestres ou transporte aquaviário a partir desta terça-feira (26).

Como justificativa, o texto cita recomendações da Anvisa diante dos potenciais riscos das duas variantes do novo coronavírus detectadas originalmente no Reino Unido e na África do Sul – ambas consideradas versões mais contagiosas do vírus causador da Covid-19.

Não há previsão de quando as regras da portaria deixarão de vigorar e uma exceção permite o trânsito na fronteira brasileira com o Paraguai, desde que “obedecidos os requisitos migratórios”.

O conjunto de medidas é assinado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto; o ministro de Justiça e Segurança Pública André Mendonça; e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello

Via aérea liberada

A portaria afirma que as restrições não impedem a entrada de estrangeiros no país por via aérea, “desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.

Para entradas por avião, o governo brasileiro exige, desde dezembro, o comprovante de um teste negativo para a Covid-19 do tipo RT-PCR, que precisa ter sido realizado em um intervalo de no máximo 72 horas antes do embarque.

Ficam proibidos, porém, voos internacionais para o Brasil que tenham origem ou passagem por aeroportos do Reino Unido ou da África do Sul. De forma temporária, também fica suspensa a autorização de embarque ao Brasil de viajantes estrangeiros procedente ou com passagem pelos dois países nos últimos 14 dias.

Em outra exceção, o texto também permite a entrada aquaviária de tripulação marítima “para exercício de funções específicas a bordo de embarcação ou plataforma em operação em águas jurisdicionais”, desde que obedecidos requisitos migratórios.

Exceções na entrada de estrangeiros

Em alguns outros casos, a portaria prevê que a entrada no país seja permitida – para profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacionais, funcionários estrangeiros acreditos ao governo brasileiro ou transportadores de cargas, entre outros.

Algumas das exceções não se aplicam a estrangeiros provenientes da Venezuela por meios terrestres ou aquaviários.

Também fica liberado o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço. As restrições, em geral, não impedem a entrada de estrangeiros no país por via terrestre entre o Brasil e o Paraguai, desde que “obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.

O texto enfatiza que as restrições valem para a entrada de estrangeiros e não se aplicam a brasileiros natos ou naturalizados.

Mesmo entre os estrangeiros, a portaria prevê algumas exceções, como a liberação da entrada de imigrantes com residência em caráter definitivo no Brasil, além de cidadãos de outros países que sejam cônjuges, pais ou filhos de brasileiros.

PORTARIA Nº 652, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e os art. 3º, art. 37 e art. 47 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 3º,caput, inciso VI, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e

Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo coronavírusSARS-CoV-2(covid-19);

Considerando que é princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, previsto no inciso VI docaputdo art. 4º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de emergência que possam afetar a vida das pessoas;

Considerando a necessidade de dar efetividade às medidas de saúde para resposta à pandemia daSARS-CoV-2(covid-19)previstas na Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde;

Considerando que são definidos como serviços públicos e atividades essenciais os de trânsito e transporte internacional de passageiros e os de transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas em geral, conforme descrito nos incisos V e XXII do § 1º do art. 3º do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020;

Considerando a manifestação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, com recomendação de restrição excepcional e temporária de entrada no País; e

Considerando o impacto epidemiológico que a nova variante do coronavírusSARS-CoV-2(covid-19), identificada no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e na República da África do Sul, pode causar no cenário atual vivenciado no País; resolvem:

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, nos termos do disposto no inciso VI docaputdo art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, em decorrência de recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa por motivos sanitários relacionados com os riscos de contaminação e disseminação do coronavírusSARS-CoV-2(covid-19).

Art. 2º Fica restringida a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.

Art. 3º As restrições de que trata esta Portaria não se aplicam ao:

I – brasileiro, nato ou naturalizado;

II – imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;

III – profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado;

IV – funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro; e

V – estrangeiro:

a) cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;

b) cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e

c) portador de Registro Nacional Migratório; e

VI – transporte de cargas.

§ 1º As restrições previstas nesta Portaria não impedem o ingresso, por via aérea ou aquaviária, de tripulação marítima para exercício de funções específicas a bordo de embarcação ou plataforma em operação em águas jurisdicionais, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro.

§ 2º As restrições previstas nesta Portaria não impedem o desembarque, autorizado pela Polícia Federal, de tripulação marítima para assistência médica ou para conexão de retorno aéreo ao país de origem relacionada a questões operacionais ou a término de contrato de trabalho.

§ 3º A autorização a que se refere o § 2º fica condicionada a termo de responsabilidade pelas despesas decorrentes do transbordo firmado pelo agente marítimo, com anuência prévia das autoridades sanitárias locais, e à apresentação dos bilhetes aéreos correspondentes.

§ 4º Nas hipóteses de entrada no País por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário, as exceções de que tratam o inciso II e as alíneas “a” e “c” do inciso V docaputnão se aplicam a estrangeiros provenientes da República Bolivariana da Venezuela.

Art. 4º As restrições de que trata esta Portaria não impedem:

I – a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais;

II – o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho; e

III – o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, ainda que o motorista não se enquadre no rol de que trata o art. 3º, na forma prevista na legislação.

Parágrafo único. O disposto no inciso II docaputnão se aplica à fronteira com a República Bolivariana da Venezuela.

Art. 5º Excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar na República Federativa do Brasil com autorização da Polícia Federal.

Parágrafo único. Na hipótese prevista nocaput:

I – o estrangeiro deverá dirigir-se diretamente ao aeroporto;

II – deverá haver demanda oficial da embaixada ou do consulado do país de residência; e

III – deverão ser apresentados os bilhetes aéreos correspondentes.

Art. 6º As restrições de que trata esta Portaria não impedem a entrada de estrangeiros no País por via terrestre entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Art. 7º As restrições de que trata esta Portaria não impedem a entrada de estrangeiros no País por via aérea, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro.

§ 1º Para fins do disposto nocaput, o viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverá apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque:

I – documento comprobatório de realização de teste laboratorialRT-PCR, para rastreio da infeção pelo coronavírusSARS-CoV-2(covid-19), com resultado negativo ou não reagente, realizado nas setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque, observados os seguintes critérios:

a) o documento deverá ser apresentado no idioma português, espanhol ou inglês;

b) o teste deverá ser realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque;

c) na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, o prazo de setenta e duas horas será considerado em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem;

d) o viajante que realizar migração que ultrapasse setenta e duas horas desde a realização do testeRT-PCRdeverá apresentar documento comprobatório da realização de novo teste com resultado negativo ou não reagente para o coronavírusSARS-CoV-2(covid-19)nocheck-inpara o embarque à República Federativa do Brasil;

e) as crianças com idade inferior a doze anos que estejam viajando acompanhadas estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de teste laboratorialRT-PCRdesde que todos os acompanhantes apresentem documentos comprobatórios de realização de teste laboratorial com resultado do testeRT-PCRnegativo ou não reagente para o coronavírusSARS-CoV-2(covid-19), realizado nas setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque;

f) as crianças com idade igual ou superior a dois e inferior a doze anos que estejam viajando desacompanhadas deverão apresentar documento comprobatório de realização de teste laboratorialRT-PCRcom resultado negativo ou não reagente para o coronavírusSARS-CoV-2(covid-19), realizado nas setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque;

g) as crianças com idade inferior a dois anos estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de teste laboratorialRT-PCRpara viagem à República Federativa do Brasil;

h) os tripulantes das aeronaves estão isentos de apresentar documento comprobatório de realização de teste laboratorialRT-PCR, desde que cumpram o seguinte protocolo:

1. ausência de contato social e autoisolamento enquanto permanecer em solo brasileiro no deslocamento entre o aeroporto e o hotel, quando necessário – o operador aéreo deverá providenciar o deslocamento entre a aeronave e as acomodações individuais da tripulação em meio de transporte particular e garantir que as medidas de higiene sejam aplicadas e que o distanciamento físico entre as pessoas seja assegurado desde a origem até o destino;

2. ausência de contato social e autoisolamento enquanto permanecer em solo brasileiro no alojamento – a tripulação deverá permanecer em residência ou em quarto de hotel, neste último caso, deverá ser observado o seguinte:

2.1. a acomodação será ocupada por apenas um tripulante;

2.2. a acomodação será higienizada antes e depois da sua ocupação;

2.3. a tripulação não utilizará as instalações comuns do hotel;

2.4. a tripulação realizará as refeições na acomodação;

2.5. se o serviço de quarto do hotel não estiver disponível, o tripulante solicitará refeição do tipo “para viagem”;

3. cuidados com a saúde e auto monitoramento – a tripulação deverá:

3.1. monitorar regularmente os sintomas, inclusive febre e outros sintomas associados ao coronavírusSARS-CoV-2(covid-19);

3.2. evitar o contato com o público e com os demais tripulantes;

3.3. permanecer no quarto do hotel, exceto para procurar atendimento médico ou para executar atividades consideradas essenciais;

3.4. lavar as mãos com frequência com água e sabão, quando possível, ou utilizar álcool em gel;

3.5. usar máscara; e

3.6. observar o distanciamento físico quando for necessário deixar o hotel;

4. em casos de sintomas – caso a tripulação apresente sintomas associados ao coronavírusSARS-CoV-2(covid-19) no território brasileiro, deverá:

4.1. comunicar o fato ao operador aéreo;

4.2. buscar auxílio médico para avaliação de possível acometimento pelaSARS-CoV-2(covid-19); e

4.3. em caso de resultado positivo, cooperar com monitoramento adicional, de acordo com os protocolos adotados pelo sistema de saúde local;

5. saúde ocupacional – serão adotadas as seguintes medidas:

5.1. os responsáveis pelos programas de saúde ocupacional dos operadores aéreos manterão contato permanente com as tripulações, de forma a assegurar a realização do automonitoramento por parte de seus colaboradores e a execução de protocolos sanitários que reduzam os fatores de risco associados à exposição àSARS-CoV-2(covid-19); e

5.2. o operador aéreo implementará programa de educação com o objetivo de orientar as tripulações sobre as medidas sanitárias a serem adotadas durante o período de enfrentamento àSARS-CoV-2(covid-19);

6. plano de gerenciamento da saúde dos tripulantes – incumbe aos operadores aéreos:

6.1. elaborar e manter plano de gerenciamento permanente da saúde dos tripulantes, com a avaliação de risco quanto à exposição da tripulação àSARS-CoV-2(covid-19);

6.2. demonstrar, sempre que lhes for solicitado, a documentação comprobatória de execução das medidas de mitigação daSARS-CoV-2(covid-19), sem prejuízo das ações de fiscalização, monitoramento e controle a serem exercidas pelas autoridades competentes; e

II – comprovante, impresso ou em meio eletrônico, do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante – DSV nas setenta e duas horas que antecederem o embarque para a República Federativa do Brasil, com a concordância sobre as medidas sanitárias que deverão ser cumpridas durante o período em que estiver no País.

§ 2º O viajante de que trata este artigo estará isento do cumprimento das medidas estabelecidas no § 1º na hipótese de paradas técnicas, no território brasileiro, de aeronaves procedentes do exterior, desde que não ocorra desembarque de viajantes sem autorização prévia da autoridade sanitária.

§ 3º Ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino à República Federativa do Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e pela República da África do Sul.

§ 4º Fica suspensa, em caráter temporário, a autorização de embarque para a República Federativa do Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e pela República da África do Sul nos últimos quatorze dias.

§ 5º A autoridade migratória, por provocação da autoridade sanitária, poderá impedir a entrada no território brasileiro de pessoas não elencadas no art. 3º que não cumprirem os requisitos previstos no § 1º ou que descumprirem o disposto no § 4º.

§ 6º O viajante que se enquadre no disposto no art. 3º, com origem ou histórico de passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e pela República da África do Sul nos últimos quatorze dias, ao ingressar no território brasileiro, deverá permanecer em quarentena por quatorze dias.

Art. 8º O descumprimento do disposto nesta Portaria implicará, para o agente infrator:

I – responsabilização civil, administrativa e penal;

II – repatriação ou deportação imediata; e

III – inabilitação de pedido de refúgio.

Art. 9º Atos normativos e orientações técnicas poderão ser elaborados pelos Ministérios de modo a complementar as disposições constantes nesta Portaria, desde que observado o âmbito de competência do Ministério.

§ 1º Os órgãos reguladores poderão editar orientações complementares ao disposto nesta Portaria, incluídas regras sanitárias sobre serviços, procedimentos, meios de transportes e operações.

§ 2º As orientações técnicas editadas pelos Ministérios e pelos órgãos reguladores antes da entrada em vigor desta Portaria permanecem válidas.

Art. 10. Os Ministérios poderão encaminhar à Casa Civil da Presidência da República, de forma fundamentada, casos omissos nesta Portaria e pedidos de casos excepcionais, quanto ao cumprimento de determinações sanitárias, para o atendimento do interesse público ou de questões humanitárias.

§ 1º A Casa Civil da Presidência da República solicitará, em prazo adequado à urgência da demanda, a manifestação:

I – da Anvisa;

II – de outros órgãos cuja pertinência temática tenha relação com o caso, se entender necessário; e

III – dos Ministérios signatários deste normativo.

§ 2º A decisão, por consenso, dos Ministérios signatários será comunicada pela Casa Civil da Presidência da República.

Art. 11. Os Ministérios, no âmbito de suas competências, deverão adotar as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 12. Fica revogada a Portaria nº 651, de 8 de janeiro de 2021, dos Ministros de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, da Justiça e Segurança Pública e da Saúde.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil

da Presidência da República

ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA

Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

EDUARDO PAZUELLO

Ministro de Estado da Saúde

§ 4º 

Art. 4º As restrições de que trata esta Portaria não impedem:

I – a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais;

II – o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho; e

III – o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, ainda que o motorista não se enquadre no rol de que trata o art. 3º, na forma prevista na legislação.

Parágrafo único. O disposto no inciso II docaputnão se aplica à fronteira com a República Bolivariana da Venezuela.

Art. 5º Excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar na República Federativa do Brasil com autorização da Polícia Federal.

Parágrafo único. Na hipótese prevista nocaput:

I – o estrangeiro deverá dirigir-se diretamente ao aeroporto;

II – deverá haver demanda oficial da embaixada ou do consulado do país de residência; e

III – deverão ser apresentados os bilhetes aéreos correspondentes.

Art. 6º As restrições de que trata esta Portaria não impedem a entrada de estrangeiros no País por via terrestre entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Art. 7º As restrições de que trata esta Portaria não impedem a entrada de estrangeiros no País por via aérea, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro.

§ 1º Para fins do disposto nocaput, o viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverá apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque:

I – documento comprobatório de realização de teste laboratorialRT-PCR, para rastreio da infeção pelo coronavírusSARS-CoV-2(covid-19), com resultado negativo ou não reagente, realizado nas setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque, observados os seguintes critérios:

a) o documento deverá ser apresentado no idioma português, espanhol ou inglês;

b) o teste deverá ser realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque;

c) na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, o prazo de setenta e duas horas será considerado em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem;

d) o viajante que realizar migração que ultrapasse setenta e duas horas desde a realização do testeRT-PCRdeverá apresentar documento comprobatório da realização de novo teste com resultado negativo ou não reagente para o coronavírusSARS-CoV-2(covid-19)nocheck-inpara o embarque à República Federativa do Brasil;

e) as crianças com idade inferior a doze anos que estejam viajando acompanhadas estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de teste laboratorialRT-PCRdesde que todos os acompanhantes apresentem documentos comprobatórios de realização de teste laboratorial com resultado do testeRT-PCRnegativo ou não reagente para o coronavírusSARS-CoV-2(covid-19), realizado nas setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque;

f) as crianças com idade igual ou superior a dois e inferior a doze anos que estejam viajando desacompanhadas deverão apresentar documento comprobatório de realização de teste laboratorialRT-PCRcom resultado negativo ou não reagente para o coronavírusSARS-CoV-2(covid-19), realizado nas setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque;

g) as crianças com idade inferior a dois anos estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de teste laboratorialRT-PCRpara viagem à República Federativa do Brasil;

h) os tripulantes das aeronaves estão isentos de apresentar documento comprobatório de realização de teste laboratorialRT-PCR, desde que cumpram o seguinte protocolo:

1. ausência de contato social e autoisolamento enquanto permanecer em solo brasileiro no deslocamento entre o aeroporto e o hotel, quando necessário – o operador aéreo deverá providenciar o deslocamento entre a aeronave e as acomodações individuais da tripulação em meio de transporte particular e garantir que as medidas de higiene sejam aplicadas e que o distanciamento físico entre as pessoas seja assegurado desde a origem até o destino;

2. ausência de contato social e autoisolamento enquanto permanecer em solo brasileiro no alojamento – a tripulação deverá permanecer em residência ou em quarto de hotel, neste último caso, deverá ser observado o seguinte:

2.1. a acomodação será ocupada por apenas um tripulante;

2.2. a acomodação será higienizada antes e depois da sua ocupação;

2.3. a tripulação não utilizará as instalações comuns do hotel;

2.4. a tripulação realizará as refeições na acomodação;

2.5. se o serviço de quarto do hotel não estiver disponível, o tripulante solicitará refeição do tipo “para viagem”;

3. cuidados com a saúde e auto monitoramento – a tripulação deverá:

3.1. monitorar regularmente os sintomas, inclusive febre e outros sintomas associados ao coronavírusSARS-CoV-2(covid-19);

3.2. evitar o contato com o público e com os demais tripulantes;

3.3. permanecer no quarto do hotel, exceto para procurar atendimento médico ou para executar atividades consideradas essenciais;

3.4. lavar as mãos com frequência com água e sabão, quando possível, ou utilizar álcool em gel;

3.5. usar máscara; e

3.6. observar o distanciamento físico quando for necessário deixar o hotel;

4. em casos de sintomas – caso a tripulação apresente sintomas associados ao coronavírusSARS-CoV-2(covid-19) no território brasileiro, deverá:

4.1. comunicar o fato ao operador aéreo;

4.2. buscar auxílio médico para avaliação de possível acometimento pelaSARS-CoV-2(covid-19); e

4.3. em caso de resultado positivo, cooperar com monitoramento adicional, de acordo com os protocolos adotados pelo sistema de saúde local;

5. saúde ocupacional – serão adotadas as seguintes medidas:

5.1. os responsáveis pelos programas de saúde ocupacional dos operadores aéreos manterão contato permanente com as tripulações, de forma a assegurar a realização do automonitoramento por parte de seus colaboradores e a execução de protocolos sanitários que reduzam os fatores de risco associados à exposição àSARS-CoV-2(covid-19); e

5.2. o operador aéreo implementará programa de educação com o objetivo de orientar as tripulações sobre as medidas sanitárias a serem adotadas durante o período de enfrentamento àSARS-CoV-2(covid-19);

6. plano de gerenciamento da saúde dos tripulantes – incumbe aos operadores aéreos:

6.1. elaborar e manter plano de gerenciamento permanente da saúde dos tripulantes, com a avaliação de risco quanto à exposição da tripulação àSARS-CoV-2(covid-19);

6.2. demonstrar, sempre que lhes for solicitado, a documentação comprobatória de execução das medidas de mitigação daSARS-CoV-2(covid-19), sem prejuízo das ações de fiscalização, monitoramento e controle a serem exercidas pelas autoridades competentes; e

II – comprovante, impresso ou em meio eletrônico, do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante – DSV nas setenta e duas horas que antecederem o embarque para a República Federativa do Brasil, com a concordância sobre as medidas sanitárias que deverão ser cumpridas durante o período em que estiver no País.

§ 2º O viajante de que trata este artigo estará isento do cumprimento das medidas estabelecidas no § 1º na hipótese de paradas técnicas, no território brasileiro, de aeronaves procedentes do exterior, desde que não ocorra desembarque de viajantes sem autorização prévia da autoridade sanitária.

§ 3º Ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino à República Federativa do Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e pela República da África do Sul.

§ 4º Fica suspensa, em caráter temporário, a autorização de embarque para a República Federativa do Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e pela República da África do Sul nos últimos quatorze dias.

§ 5º A autoridade migratória, por provocação da autoridade sanitária, poderá impedir a entrada no território brasileiro de pessoas não elencadas no art. 3º que não cumprirem os requisitos previstos no § 1º ou que descumprirem o disposto no § 4º.

§ 6º O viajante que se enquadre no disposto no art. 3º, com origem ou histórico de passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e pela República da África do Sul nos últimos quatorze dias, ao ingressar no território brasileiro, deverá permanecer em quarentena por quatorze dias.

Art. 8º O descumprimento do disposto nesta Portaria implicará, para o agente infrator:

I – responsabilização civil, administrativa e penal;

II – repatriação ou deportação imediata; e

III – inabilitação de pedido de refúgio.

Art. 9º Atos normativos e orientações técnicas poderão ser elaborados pelos Ministérios de modo a complementar as disposições constantes nesta Portaria, desde que observado o âmbito de competência do Ministério.

§ 1º Os órgãos reguladores poderão editar orientações complementares ao disposto nesta Portaria, incluídas regras sanitárias sobre serviços, procedimentos, meios de transportes e operações.

§ 2º As orientações técnicas editadas pelos Ministérios e pelos órgãos reguladores antes da entrada em vigor desta Portaria permanecem válidas.

Art. 10. Os Ministérios poderão encaminhar à Casa Civil da Presidência da República, de forma fundamentada, casos omissos nesta Portaria e pedidos de casos excepcionais, quanto ao cumprimento de determinações sanitárias, para o atendimento do interesse público ou de questões humanitárias.

§ 1º A Casa Civil da Presidência da República solicitará, em prazo adequado à urgência da demanda, a manifestação:

I – da Anvisa;

II – de outros órgãos cuja pertinência temática tenha relação com o caso, se entender necessário; e

III – dos Ministérios signatários deste normativo.

§ 2º A decisão, por consenso, dos Ministérios signatários será comunicada pela Casa Civil da Presidência da República.

Art. 11. Os Ministérios, no âmbito de suas competências, deverão adotar as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 12. Fica revogada a Portaria nº 651, de 8 de janeiro de 2021, dos Ministros de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, da Justiça e Segurança Pública e da Saúde.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil

da Presidência da República

ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA

Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

EDUARDO PAZUELLO

Ministro de Estado da Saúde
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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BOAS NOTÍCIAS: CAMPANHA DE VACINAÇÃO NACIONAL CONTRA COVID-19 COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA

Enfim anuncio oficial, feito pelo Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o início da vacinação para quarta-feira em todo o Brasil. A vacinação será iniciada com as vacinas coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan e com a vacina de Oxford em parceria com a Astrazeneca. Leia o artigo completo a seguir e saiba mais!

Ministério da Saúde anuncia para quarta-feira vacinação contra Covid no Brasil

O Ministério da Saúde informou neste domingo, 17, que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil terá início na quarta-feira, 20, às 10h.

A distribuição da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan com a Sinovac, e aprovada pela Anvisa também neste domingo, começará a ser distribuída aos estados às 7h da segunda-feira, 18.

“Está dado o primeiro passo para o início da maior campanha de vacinação do mundo contra o coronavírus”, afirmou o ministro da Saúde , Eduardo Pazuello.

O anúncio foi feito logo após a aprovação do uso emergencial da CoronaVac e da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca pela Anvisa.

Repasse

O governador de São Paulo, João Doria, por meio das redes sociais, confirmou que estava determinando o repasse ao Governo Federal das doses solicitadas ao Butantan.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ressaltou ainda que a imunização começará simultaneamente em todo o Brasil e criticou a aplicação da primeira dose em São Paulo.

Segundo Pazuello, a aplicação da vacina na enfermeira Mônica Calazans, está “em desacordo com a lei”.

“Poderíamos num ato simbólico ou numa jogada de marketing iniciar a primeira dose em uma pessoa, mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso”, acrescentou o ministro.

Alerta

O ministro afirmou ainda que os cuidados contra a transmissão da Covid-19 não devem ser interrompidos “em hipótese alguma”, apesar do início da vacinação.

“Volto a dizer: não podemos em hipótese alguma relaxar as medidas preventivas. Uso de máscara, álcool em gel na mão, distanciamento social – situações como esta que estamos, por exemplo [entrevista coletiva]… [Evitar] aglomerações… As empresas e estabelecimentos que têm autorização para trabalhar e devem trabalhar, a economia não deve parar, elas devem ter as medidas de cuidados muito claras”.

Com informações da Veja e G1

Fonte: Só Notícia Boa

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COM FECHAMENTO DE TRÊS FÁBRICAS, FORD ANUNCIA FIM DA PRODUÇÃO DE CARROS NO BRASIL

Ford anuncia fim da produção de carros no Brasil e fechamento de três fábricas

Maria Carolina Abe e André Jankavski, do CNN Brasil Business

|Atualizado 11 de janeiro de 2021 às 20:21

A montadora Ford anunciou nesta segunda-feira (11) que vai encerrar a produção de carros no Brasil neste ano. Serão fechadas as fábricas em Taubaté (SP), que produz motores, Camaçari (BA), onde produz os modelos EcoSport e Ka, e em Horizonte (CE), onde são montados os jipes da marca Troller. A empresa informou que irá manter seu centro de desenvolvimento de produtos, na Bahia, o campo de testes, em Tatuí (SP), e a sede administrativa, em São Paulo.

Cerca de 5.000 funcionários devem ser afetados na América do Sul, estima a companhia. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari (BA), cerca de 10 mil trabalhadores serão atingidos só no local.

A montadora norte-americana já havia anunciado, em 2019, o fim da produção na fábrica de São Bernardo do Campo (SP).

Pandemia piorou crise

De acordo com comunicado da empresa, “a pandemia de Covid-19 amplificou a persistente capacidade industrial ociosa e a queda nas vendas, que resultaram em anos de perdas significativas”. A empresa afirmou que vai trabalhar em colaboração com os sindicatos e outros parceiros no desenvolvimento de “um plano justo e equilibrado para minimizar os impactos do encerramento da produção.”

“Com mais de um século na América do Sul e no Brasil, sabemos que essas são ações difíceis, mas necessárias para criar um negócio saudável e sustentável”, disse Jim Farley, CEO e presidente da Ford.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), por meio de nota, afirmou que não iria fazer comentários sobre o tema, pois trata-se de “uma decisão estratégica global de uma das nossas associadas”. “Mas isso corrobora o que a entidade vem alertando há mais de um ano sobre a ociosidade local, global e a falta de medidas que reduzam o custo-Brasil”, disse a Anfavea.

Veículos virão de Argentina e Uruguai

A produção será encerrada imediatamente em Camaçari e Taubaté, mantendo-se apenas a fabricação de peças por alguns meses para garantir disponibilidade dos estoques de pós-venda. A fábrica da Troller, em Horizonte, continuará operando até o quarto trimestre de 2021. As vendas do EcoSport e do Ka serão encerradas assim que terminarem os estoques.

A montadora diz que seguirá importando no Brasil utilitários esportivos, picapes, como a Ranger, e veículos comerciais de fábricas da Argentina, Uruguai e outras origens, mantendo “assistência total” ao consumidor brasileiro com operações de vendas, serviços, peças de reposição e garantia. Informou ainda que planeja acelerar o lançamento de diversos novos modelos conectados e eletrificados.

A Ford estima um impacto de US$ 4,1 bilhões em despesas recorrentes com o anúncio, sendo cerca de US$ 2,5 bilhões em 2020 e US$ 1,6 bilhão em 2021. Cerca de US$ 1,6 bilhão está relacionado ao impacto contábil à baixa de créditos fiscais e depreciação acelerada, enquanto os US$ 2,5 bilhões restantes serão diretamente no caixa – rescisões, acordos e outros pagamentos.

100 anos de Brasil

A Ford foi a primeira indústria automobilística a se instalar no Brasil, em 1919. O bairro do Bom Retiro, em São Paulo, foi o primeiro lugar a abrigar uma linha de montagem de veículos em série no país. O edifício, inclusive, era uma cópia da sede da empresa em Detroit (EUA).

No ano passado, a montadora foi a sexta que mais vendeu automóveis, com 119.406 veículos emplacados (entre automóveis e comerciais leves), com 7,14% do total, segundo a Fenabrave. A empresa perdeu espaço nos últimos anos, especialmente para a sul coreana Hyundai, que hoje é a quarta maior montadora do Brasil.

O Ford Ka é o seu modelo mais vendido no Brasil. Ele foi o quinto mais emplacado no país em 2020, com 67.491 vendidos.

Ministério da Economia

Em nota, o Ministério da Economia lamentou a decisão da Ford e disse que o movimento da montadora “destoa da forte recuperação observada na maioria dos setores da indústria no país, muitos já registrando resultados superiores ao período pré-crise”.

A pasta diz ainda que “trabalha intensamente na redução do Custo Brasil com iniciativas que já promoveram avanços importantes. Isto reforça a necessidade de rápida implementação das medidas de melhoria do ambiente de negócios e de avançar nas reformas estruturais”.

Fonte: CNN

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GOVERNADORA DO RN CONCLUI CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE 2020 E ANUNCIA O DE 2021

Governadora anuncia calendário de pagamento para 2021 e conclui hoje dezembro de 2020

30 dez 2020

Governadora anuncia pagamento de atrasados no início de 2021

O Governo do Rio Grande do Norte definiu o calendário de pagamento do servidor público estadual para o ano de 2021 e o anunciou antecipação do complemento de dezembro de 2020. O divugação foi feita pela governadora Fátima Bezerra, por meio das redes sociais. De acordo com a gestora, o calendário segue o mesmo padrão de 2020.

A informação é de que entre os dias 14 e 15 será adiantado integralmente o salário do mês para a Segurança e para quem ganha até R$ 4 mil, além de ser pago 30% a quem recebe mais que esse valor. No final de cada mês, o governo fará complemento dos servidores que ganham mais de R$ 4 mil e dos que trabalham em de órgãos com arrecadação própria.

Quanto ao complemento do salário de dezembro deste ano, que seria realizado no dia 31, foi antecipado para amanhã (30).

Fátima Bezerra reafirmou, ainda, que o governo começará a divulgar o calendário de pagamento dos salários atrasados em janeiro.

Fonte: Política em Foco
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TRUMP ANUNCIA QUE DEIXARÁ O CARGO O PROCURADOR-GERAL DOS EUA

 

Procurador-geral dos EUA deixará o cargo, anuncia Trump

Destino de Barr estava em questão desde que ele disse não ter encontrado sinal de fraude nas eleições de novembro, contradizendo Trump

INTERNACIONAL

Do R7, com Reuters

Bill Barr negou fraudes na eleição de 2020

John Amis – 21.09.2020/EFE

Em postagem na noite desta segunda-feira (14), o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que o procurador-geral William Barr deixará o cargo pouco antes do Natal e o procurador-geral adjunto, Jeff Rosen, se tornará o procurador-geral interino

“Tive uma reunião muito agradável com o procurador-geral Bill Barr na Casa Branca. Nosso relacionamento tem sido muito bom, ele tem feito um excelente trabalho! De acordo com a carta, Bill partirá pouco antes do Natal para passar as férias com sua família. O procurador-geral adjunto Jeff Rosen, uma pessoa notável, será o procurador-geral interino. O altamente respeitado Richard Donoghue assumirá as funções de procurador-geral adjunto. Obrigado a todos!”, escreveu Trump em sua conta no Twitter.

Barr, em uma carta a Trump vista pela agência Reuters, disse que deixaria seu posto em 23 de dezembro. A carta foi enviada logo após Barr ter informado o presidente sobre a revisão do Departamento de Justiça das alegações da campanha de Trump de fraude eleitoral na eleição de 2020. Nele, Barr prometeu que as alegações “continuariam a ser perseguidas”.

Na carta, Barr também elogiou o que chamou de recorde histórico de Trump, dizendo que ele ajudou a impulsionar a economia, fortalecer os militares e conter a imigração ilegal.

O destino de Barr nos últimos dias da administração Trump estava em questão desde que ele disse na semana passada que uma investigação do Departamento de Justiça não encontrou nenhum sinal de fraude nas eleições de novembro, contradizendo as alegações do presidente. A equipe jurídica de Trump acusou Barr de não conduzir um inquérito adequado.

 

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RN VAI REANALISAR AUTORIZAÇÕES PARA FESTAS DE FIM DE ANO,E REABRIRÁ 89 LEITOS PARA COVID-19, ANUNCIA GOVERNADORA

Por G1 RN

 

Governadora do RN, Fátima Bezerra, afirma que governo vai reavaliar autorizações para eventos de fim de ano. — Foto: Reprodução/Inter TV CabugiGovernadora do RN, Fátima Bezerra, afirma que governo vai reavaliar autorizações para eventos de fim de ano. — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou a reabertura de 89 leitos para covid-19, nesta sexta-feira (4). Ainda de acordo com ela, o comitê científico do estado vai fazer uma nova avaliação quanto às autorizações para eventos no fim de ano, por causa de um novo aumento dos casos da doença. O novo parecer dos pesquisadores sobre o assunto deve ser anunciado na próxima semana.

As informações foram confirmadas durante entrevista coletiva realizada no início da tarde desta sexta-feira (4). O governo do estado também anunciou a convocação de prefeitos e gestores das áreas de saúde dos município do estado para reuniões, na segunda-feira (7). Serão discutidas ações de retomada da operação Pacto Pela Vida, com fiscalização das medidas de prevenção à transmissão da doença.

As medidas anunciadas seguem recomendações publicadas nesta semana pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que acompanha os dados da doença e confirmou o aumento dos casos no estado.

Os novos esforços do governo para combate à pandemia, também visam combater o novo aumento de internações no estado.

“Infelizmente o Rio Grande do Norte, assim como os demais estados, passa por um momento de aumento do número de casos de pessoas com covid-19, que já se refletiu no número de internações. Esse aumento não se refletiu no número de óbitos, mas é preciso tomar medidas para conter esse crescimento que está em curso”, disse Fátima.

Dos 89 leitos anunciados pela governadora, 53 são de UTI e 36 clínicos, distribuídos em diferentes regiões do estado. A maior parte deles, no entanto, será reaberta na região Oeste, que, no início da tarde desta sexta, possuía mais de 80% das UTIs ocupadas. No estado como um todo, o percentual de ocupação dos leitos estava em 61%.

“O governo está fazendo a sua parte de aumentar leitos, 89 leitos disponibilizados para garantir a assistência em saúde à população, mas precisamos que a população faça sua parte, para evitar retrocessos. Voltar a usar máscaras, fazer a higienização das mãos e evitar aglomerações”, disse.

O boletim da Secretaria Estadual de Saúde informou que o estado tinha 328 pacientes internados nas redes pública e privada, nesta quinta-feira (3). Os números são semelhantes a 14 de maio, quando o número de casos da doença estava em fase de crescimento e a 17 de agosto, quando os casos começavam a cair, no estado. Os hospitais privados de Natal já estão com ocupação praticamente completa dos leitos de UTI para pacientes do coronavirus.

Fátima Bezerra também afirmou que o estado vai aumentar a disponibilização de testes para pessoas com sintomas.

Fonte: G1 RN
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PARA TENTAR CONTER SEGUNDA ONDA DA COVID-19 APÓS FIM DO LOCKDOWN, REINO UNIDO ANUNCIA NOVAS RESTRIÇÕES

 

Reino Unido anuncia novas restrições após fim do lockdown para tentar conter segunda onda de covid-19

Regiões serão divididas em três níveis, revisadas a cada duas semanas, com limitações à circulação de pessoas.

INTERNACIONAL

por BBC NEWS BRASIL

 

Primeiro-ministro Boris Johnson anunciou novas medidas para tentar conter aumento de casos

PA Media

O Reino Unido sai na próxima semana de um novo lockdown, mas, diante do aumento de casos de covid-19 no país, não entra em um período de flexibilização das medidas de distanciamento social.

Nesta quinta-feira (26/11), o primeiro-ministro do país, Boris Johnson, anunciou que algumas regiões ainda terão de seguir restrições mais rígidas à circulação de pessoas para tentar conter a segunda onda da pandemia e evitar uma sobrecarga no sistema de saúde.

O Reino Unido é o quinto país com maior número de mortes pela doença causada pelo novo coronavírus. São mais de 56 mil, total superado apenas pelas cifras de Estados Unidos, Brasil, Índia e México.

A curva de óbitos chegou a arrefecer no país, mas, passado um período de queda, eles voltaram a crescer em outubro, assim como o volume de casos. O novo lockdown nacional fora decretado em novembro.

O sistema que entra em vigor no próximo dia 2 de dezembro estabelece três níveis diferentes de restrições, que serão reavaliados para cada região a cada duas semanas.

Mais de um terço da população da Inglaterra se encontra em áreas que serão submetidas a medidas mais duras, que inclui a proibição de reuniões de pessoas além daquelas que dividem um mesmo domicílio.

No total, cerca de 23 cidadãos de pessoas em 21 áreas estarão sob as regras do nível três — incluindo Birmingham, Leeds e Sheffield.

Cidades como Londres e Liverpool se encaixarão no nível dois, enquanto Ilha de Wight, Cornualha e Ilhas de Scilly — onde não houve nenhum caso de covid-19 registrado na semana passada — serão as únicas áreas da Inglaterra no nível um.

O primeiro-ministro argumentou que as novas restrições são necessárias para manter a doença sob controle e alertou que suavizar as medidas pode criar um risco de “perda do controle” da covid-19.

“Isso pode enfraquecer nossos ganhos duramente conquistados e nos forçar a voltar a um lockdown nacional no Ano Novo”, afirmou.

As medidas têm como objetivo reduzir o número de reprodução do vírus, conhecido como Rt — que sinaliza, na prática, a quantas pessoas um indivíduo infectado é capaz de transmitir a doença.

Quando o número está acima de 1, a doença se propaga exponencialmente; abaixo desse patamar, o total de infectados tende a diminuir com o tempo, já que, nessa situação, uma pessoa não consegue contaminar mais de uma.

O premiê anunciou ainda o reforço da testagem nas áreas sob o nível três de restrições, atribuindo essa estratégia à abordagem bem-sucedida adotada em Liverpool, que estará sob o nível dois.

Questionado por jornalistas, Johnson afirmou que as novas medidas não configurariam uma continuação do lockdown.

“Em todos os níveis, lojas estarão abertas, cabeleireiros, serviços pessoais estarão abertos, academias estarão funcionando, locais de culto estarão abertos para também, então isso é uma coisa muito diferente”, disse ele.

“E estou convencido de que em abril as coisas realmente vão estar muito, muito melhores”, acrescentou.

 

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APÓS ONDA DE REPRESSÃO E PROTESTOS, PRESIDENTE DO PERU TROCA CÚPULA DA POLÍCIA

Presidente do Peru troca cúpula da polícia após onda de repressão de protestos

Francisco Sagasti anuncia um sistema de proteção às vítimas de ação policial durantes os atos iniciados após queda do ex-mandatário Martín Vizcarra

JACQUELINE FOWKS

O presidente do Peru, Francisco Sagasti, durante cerimônia no dia 17 de novembro.O presidente do Peru, Francisco Sagasti, durante cerimônia no dia 17 de novembro.SERVICIO ILUSTRADO (AUTOM�TICO) / EUROPA PRESS

presidente interino do Peru, Francisco Sagasti, substituiu o comando da Polícia Nacional após a onda de repressão policial durante os recentes protestos pacíficos em Lima contra a classe política. Os confrontos entre as forças de segurança e os manifestantes deixaram 63 hospitalizados e dois jovens mortos. Um adolescente de 13 anos foi baleado por agentes no domingo à noite, antes do início do toque de recolher imposto pela pandemia da covid-19

A queda da cúpula policial ocorre depois que os familiares de Inti Sotelo e Bryan Pintado —as duas vítimas—, manifestantes feridos e voluntários que participaram em brigadas de primeiros socorros nos protestos denunciaram intimidação e vigilância por parte de policiais ao longo de vários dias.

As forças de segurança reprimiram os protestos —que começaram no dia 9 e continuaram até o dia 14— disparando munição real e de ar comprimido e fazendo uso indevido de gás lacrimogêneo apesar de os manifestantes, desarmados, não representarem um risco à segurança de outras pessoas.

Os protestos de dezenas de milhares de jovens no centro de Lima começaram em repúdio ao Governo interino de Manuel Merino, no cargo após o Parlamento destituir Martín Vizcarra, acusado de participar de esquema de propina de construtoras. A população e as principais organizações da sociedade civil consideraram que a derrubada de Vizcarra foi uma ruptura da independência de poderes, causada por grupos políticos vinculados à corrupção e com conflito de interesses. Nenhum Governo vizinho cumprimentou a chegada de Merino ao poder, com exceção do Paraguai —o Brasil saudou o anúncio do então interino de manter o cronograma eleitoral.

Jan Jarab, o chefe de uma missão ad hoc das Nações Unidas que na semana passada avaliou em Lima o impacto da crise política nos direitos humanos, expressou sua preocupação sobre a negativa da polícia de ter cometido violações aos direitos humanos durante sua ação contra os protestos e chamou a situação de “repressiva e preocupante”. Em uma entrevista ao EL PAÍS, disse que o uso excessivo do gás lacrimogêneo ia contra as normas internacionais sobre direitos humanos pois os jovens manifestantes não colocaram a vida de outras pessoas em perigo.

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PARA FINS DE DEFESA, VENEZUELA FABRICARÁ DRONES MULTIUSOS

 

Maduro anuncia que Venezuela fabricará drones para fins de defesa

Aeronaves não tripuladas têm autonomia de voo de cinco horas; não foram divulgados outros detalhes técnicos ou mecânicos

INTERNACIONAL

Do R7

Anúncio foi feito na quinta-feira (19) e transmitido por rede estatal de televisão

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na quinta-feira (19) que o país “em breve” fabricará drones multiuso, incluindo para fins de defesa, por meio de uma empresa fundada neste ano e que também apresentou nesta sexta-feira (20) dois modelos para treinamentos.

“Nós, os venezuelanos, em breve fabricaremos drones de uso civil e multiuso (…), drones para desenvolvimento nacional, para defesa nacional, feitos na Venezuela”, declarou o mandatário durante um ato público de trabalho transmitido pela rede estatal de televisão “VTV”, sem dar mais detalhes.

Segundo Maduro, os drones serão fabricados pela Empresa Nacional de Aeronáutica (EANSA), fundada em fevereiro deste ano com o objetivo de buscar a “independência tecnológica” do país.

Na quinta-feira, a fabricante apresentou duas aeronaves para treinamento e observação de pilotos, “feitas inteiramente na Venezuela, com mão de obra venezuelana e mente venezuelana”, ressaltou Maduro.

Por sua vez, o vice-ministro de Transporte Aéreo da Venezuela, Ramon Velásquez, afirmou que essas aeronaves têm autonomia de voo de cinco horas, mas não divulgou outros detalhes técnicos ou mecânicos.

A “VTV” mostrou imagens das aeronaves, identificadas como EANSA 1 e EANSA 2 e pintadas com as cores e iniciais da companhia aérea estatal Conviasa, que Velásquez também dirige.

Com uma frota de cerca de 50 aviões, a Conviasa sofre sanções desde fevereiro por parte do governo dos Estados Unidos, que alega que a empresa foi usada para “enviar funcionários corruptos do regime (de Nicolás Maduro) ao redor do mundo para aumentar o apoio a seus esforços antidemocráticos.”

As sanções impedem que cidadãos e empresas relacionadas com os Estados Unidos façam negócios com a Conviasa – como a venda de peças de reposição ou combustível -, o que dificulta as operações internacionais da companhia.

 

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DEVIDO AO AUMENTO DE CASOS DA COVID-19 NA CALIFÓRNIA, GOVERNO ANUNCIA TOQUE DE RECOLHER POR UM MÊS

 

Governador da Califórnia impõe novo toque de recolher por um mês

A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (19), e passará a valer às 22h deste sábado (21). Outros estados também adotaram medidas contra a covid

INTERNACIONAL

Do R7, com AFP

Gavin Newsom pediu o apoio da população da Califórnia na luta contra a covid

O governador da Califórnia, Gavin Newsom decretou um confinamento para 94% do estado após o crescimento do número de casos do novo coronavírus. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (19), e passará a valer às 22h deste sábado (21). O confinamento e a restrição terá duração de um mês.

Em seu perfil oficial no Twitter, o governador pediu afirmou que “devido ao aumento de casos da covid-19, a CA [estado] está emitindo um pedido para que as pessoas fiquem em casa”.

O comunicado diz ainda que os “trabalhos e reuniões não essenciais devem parar das 22h às 5h nos condados da camada roxa”. A extensão do pedido do governador atingirá 94% do estado, marcado em alerta.

“O vírus está se espalhando a uma taxa que não vimos desde o início desta pandemia, e os próximos dias e semanas serão críticos para deter o aumento. Estamos dando o alarme”, disse Newson em um comunicado. “Juntos, podemos achatar a curva novamente”, reforçou.

A Califórnia registrou um número quase recorde de casos diários da covid-19 na quinta-feira (19), 11.478. O recorde histórico de 12.807 ocorreu em 27 de julho. O número de pacientes internados no estado subiu para 5.319, um salto de 4,5% em apenas um dia.

Mais estados adotaram medidas sanitárias contra o avanço da covid-19 nos Estados Unidos. Veja abaixo:

Washington

No estado de Washington, onde os casos dobraram nas últimas duas semanas, o governador democrata Jay Inslee proibiu desde o domingo todas as reuniões com pessoas fora do grupo familiar, um dos maiores fatores de contaminação. A menos que a pessoa entre em quarentena por 14 dias antes do encontro ou em quarentena por sete dias, com um resultado negativo para a covid-19.

Inslee também proibiu se alimentar dentro de bares e restaurantes, além de restringir para 25% a capacidade máxima em centros religiosos, supermercados e outras lojas.

Reuniões privadas ao ar livre ou jantares ao ar livre em um restaurante foram limitadas a um máximo de cinco pessoas.

As medidas vigorarão até o dia 14 de dezembro.

Novo México

Vale a partir desta segunda-feira a ordem de confinamento para a população, exceto para as saídas essenciais, e 100% dos comércios não essenciais fecharam. As refeições em bares e restaurantes estão proibidas. É permitida apenas a entrega de comida.

“O Novo México está em um momento de quebra. Enfrentamos uma situação de vida ou morte”, disse a governadora democrata Michelle Luján Grisham.

Michigan

O estado de Michigan anunciou no domingo o fechamento de escolas de Ensino Médio e universidades, que agora devem oferecer 100% de seus cursos no formato virtual, assim como cinemas e cassinos ou atividades recreativas internas, como boliche.

Jantares em bares e restaurantes estão proibidos e a recomendação é que se trabalhe de casa sempre que possível. As medidas vigorarão por ao menos três semanas, até 9 de dezembro.

“Estamos no pior momento desta pandemia até agora. A situação nunca foi tão difícil”, disse a governadora democrata Gretchen Whitmer.

Oregon

A partir de quarta-feira até o dia 2 de dezembro, os restaurantes e bares só poderão vender comida no formato “take away” ou “delivery”.

A governadora democrata Kate Brown também encerrou todas as atividades recreativas, incluindo museus, academias, zoológicos e jardins, e as reuniões foram limitadas a um máximo de seis pessoas.

Nova Jersey

As reuniões internas serão limitadas a 10 pessoas (como já é o caso em Nova York) e as externas a 150 pessoas, anunciou o governador democrata Phil Murphy, nesta segunda-feira.

Eventos internos, como serviços religiosos, casamentos e funerais, poderão continuar com 25% da capacidade, ou até 150 pessoas, acrescentou.

Dakota do Norte

O governador republicano Doug Burgum determinou na sexta o uso de máscaras em público, embora antes se opusesse à medida. Também limitou a capacidade em bares e restaurantes a 50% a partir desta segunda-feira.

Texas

As máscaras agora são obrigatórias no Texas, o segundo estado mais populoso do país depois da Califórnia. Mas a maioria das lojas ainda estão abertas, embora o Texas tenha registrado na semana passada mais de 10.000 novos casos diários em média.

A situação é princialmente preocupante em El Paso, na fronteira com o México, onde foram instalados necrotérios temporários.

Illinois

O estado de Illinois não impôs o confinamento, mas Chicago, a terceira maior cidade dos Estados Unidos, o fez desde esta segunda-feira pelo período de três semanas, com a exceção das idas à escola, ao supermercado ou ao trabalho, caso não possa ser realizado à distância.

Nova York

Na maior cidade americana – que no início foi o epicentro nacional da pandemia, com o registro mais de 34 mil mortes pela covid-19 – o governador democrata Andrew Cuomo ordenou, na última sexta-feira, o fechamento de bares e restaurantes que vendam bebidas alcoólicas, diante do aumento da taxa de novos casos do vírus no estado, que é de 2,8%.

O prefeito Bill de Blasio cogita fechar escolas públicas, que atendem 1,1 milhão de alunos, se o índice de novos casos atingir os 3% e assim permanecer por sete dias consecutivos.

 

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COM PLANOS DE ABRIR EMBAIXADA EM JERUSALÉM, ISRAEL, MALAWI SERÁ PRIMEIRA NAÇÃO AFRICANA COM SEDE DIPLOMÁTICA NA REGIÃO

 

Malawi anuncia planos de abrir embaixada em Jerusalém

País será primeira nação africana com embaixada na região e a terceira do mundo a instalar uma sede diplomática lá, depois dos EUA e Guatemala

INTERNACIONAL

Do R7

Presidente do Malawi é cristão e foi pastor

O Malawi anunciou planos de abrir uma embaixada em Jerusalém, em Israel, em 2021 e será a primeira nação africana com uma embaixada na região em décadas. O país, que é majoritariamente cristão, é comandado por Lazarus Chakwera, que era pastor.

Em visita a Israel, o chanceler do Malawi, Eisenhower Mkaka, deu uma declaração dizendo que a medida era um “passo corajoso e significativo”. As autoridades israelenses disseram acreditar que mais países africanos “seguirão essa decisão”.

O Quênia, a Costa Rica e a República Democrática do Congo tinham embaixadas em Jerusalém até que a Guerra de Yom Kippur, em 1973, que fez com que os países fechassem as sedes diplomáticas.

Atualmente, a região tem apenas duas embaixadas, a dos Estados Unidos e da Guatemala. Brasil, Sérvia, Kosovo, Croácia, Honduras, Moldávia, Romênia e República Tcheca expressaram vontade de abrir embaixadas em Jerusalém.

Novos mercados

Para o professor de relações internacionais da ESPM, Roberto Uebel, a decisão do presidente do Malawi têm grande significado interno e aponta para uma abertura para novos mercados.

“Isso é uma decisão do presidente de um país que é essencialmente e majoritariamente cristão e desponta na região. É interessante este movimento no sentido de ser o primeiro país africano a abrir uma embaixada em Jesusalém, já que ele não possui nem sede em Israel”, explicou o especialista.

Para Uebel, existem duas mensagens que são dadas após essa decisão do presidente Lazarus Chakwera. “Internamente, é um suporte político e legitimidade, já que ele é cristão e foi pastor, e governa uma nação de maioria evangélica”, destaca.

“No plano internacional não podemos desconsiderar que Israel é uma potência regional no oriente médio em que busca de novos parceiros, principalmente países africanos”, comenta. Para o professor, Israel está se progetando no continente africano.

O professor ressalta que o Malawi vem apresentando um bom desempenho econômico e um ambiente democrático estável.

“Eles possuem eleições regulares, liberdade de imprensa respeitada, é uma democracia que está se estabilizando, e buscando novos mercados, e quem sabe essas novas relações poderiam se dar até mesmo com o Brasil”, finaliza.

 

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BOAS NOTÍCIAS: BRASILEIRA VAI INTEGRAR EQUIPE DE BIDEN NO COMBATE À COVID-19

Aqui na coluna BOAS NOTÍCIAS desta terça-feira você vai conhecer quem é a história de uma brasileira que se destacou na luta contra a Covid-19 e agora foi chamada a fazer parte do conselho consultivo contra Covid do governo Biden nos Estados Unidos. Mais uma brasileira que se destaca internacionalmente!

Equipe de transição de Biden anuncia conselho consultivo contra Covid; brasileira está na lista

Por G1

 

Joe Biden e Kamala Harris no discurso em que a dupla comemorou a vitória nas eleições dos EUA — Foto: ANDREW HARNIK/REUTERS via BBCJoe Biden e Kamala Harris no discurso em que a dupla comemorou a vitória nas eleições dos EUA — Foto: ANDREW HARNIK/REUTERS via BBC

A equipe de transição do presidente eleito dos Estados UnidosJoe Biden, anunciou nesta segunda-feira (9) o conselho consultivo para o combate à Covid-19. Entre os membros anunciados está a brasileira Luciana Borio.

Borio é pesquisadora sênior de saúde global do Conselho de Relações Exteriores dos EUA, ex-diretora de preparação médica e de biodefesa do Conselho de Segurança Nacional do país e ex-cientista-chefe interina da FDA (sigla em inglês para Food and Drug Administration), órgão equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – veja mais abaixo.

equipe de especialistas em saúde pública vai aconselhar Biden, a vice-presidente, Kamala Harris, e a equipe de transição do governo para enfrentar a pandemia. O conselho consultivo será liderado pelos copresidentes David Kessler, Vivek Murthy e Marcella Nunez-Smith.

“Lidar com a pandemia do coronavírus é uma das batalhas mais importantes que nosso governo enfrentará, e serei guiado pela ciência e por especialistas“, afirmou Biden no comunicado.

Segundo o presidente eleito dos EUA, o conselho consultivo “ajudará a moldar a abordagem para gerenciar o aumento nas infecções relatadas; garantir que as vacinas sejam seguras, eficazes e distribuídas de forma eficiente, equitativa e gratuita; e proteger as populações em risco”.

Na campanha, Biden prometeu uma estratégia completamente diferente da adotada por Donald Trumpa começar por garantir que as decisões de saúde pública seriam amparadas na ciência e informadas por profissionais da áreaEssa era uma das principais promessas do democrata.

Pandemia nos EUA

Atual presidente americano e derrotado por Biden na disputa eleitoral, Donald Trump chegou a dizer em março que o coronavírus iria simplesmente “desaparecer”. No final de outubro, o chefe de gabinete de Trump afirmou “não vamos controlar a pandemia” e voltou a comparar o vírus com a da gripe.

São mais de 10 milhões de casos no país, e o número óbitos passa de 237 mil. Na sequência, vêm Índia (8,5 milhões e 126 mil, respectivamente) e Brasil (5,6 milhões e 162 mil).

Além dos copresidentes e da cientista brasileira, o conselho terá como membros Rick Bright, Ezekiel Emanuel, Atul Gawande, Celine Gounder, Julie Morita, Michael Osterholm, Loyce Pace, Robert Rodriguez e Eric Goosby.

Quem é Luciana Borio

Luciana Borio, em foto de setembro de 2014 — Foto: Alex Wong/Getty Images North America/Getty Images via AFP/ArquivoLuciana Borio, em foto de setembro de 2014 — Foto: Alex Wong/Getty Images North America/Getty Images via AFP/Arquivo

O comunicado da equipe de transição de Biden diz que Borio é especialista em biodefesa, doenças infecciosas emergentes, desenvolvimento de produtos médicos e emergências complexas de saúde pública.

A cientista brasileira é pesquisadora sênior de saúde global do Conselho de Relações Exteriores americano e já foi diretora de preparação médica e de biodefesa do Conselho de Segurança Nacional do país e cientista-chefe interina da FDA.

Borio também já foi diretora do escritório de contraterrorismo e de ameaças emergentes e comissária assistente para política de contraterrorismo do Conselho de Segurança Nacional, segundo o comunicado da equipe de transição de Biden.

Alerta de 2018

Borio vive desde o fim da década de 1980 nos EUA, segundo a BBC, e era assessora da Casa Branca em maio de 2018 quando alertou, durante um simpósio, que uma pandemia de gripe seria a principal ameaça à segurança sanitária do país.

“Estamos preparados para responder a uma pandemia? Receio que a resposta seja não”, afirmou Borio durante uma palestra para marcar os 100 anos da pandemia de gripe espanhola, de acordo com a BBC.

Naquele mês, Trump decidiu fechar o departamento que era chefiado por Borio e que seria responsável pela resposta a uma nova pandemia. Em março de 2020, o presidente americano afirmou que “ninguém sabia que haveria uma pandemia ou epidemia dessa proporção”.

Fonte: G1

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PARA ENCERRAR GUERRA CIVIL NA LÍBIA A ONU ANUNCIA CESSAR-FOGO

 

ONU anuncia cessar-fogo para encerrar a guerra civil na Líbia

Reunidos em Genebra, representantes do Governo Nacional e do Parlamento, que se enfrentam há 6 anos, assinaram um acordo que pode levar à paz

INTERNACIONAL

Da EFE, com R7

Representantes do Parlamento e do Governo fecharam cessar-fogo na Suíça

Violaine Martin / ONU via EFE – EPA – 23.10.2020

Representantes do Governo do Acordo Nacional (GNA, na sigla em inglês) e do Parlamento líbio, lados que se enfrentam há seis anos em uma guerra civil, assinaram nesta sexta-feira (23) um cessar-fogo permanente para todo o território da Líbia que prevê, entre outras coisas, a saída de todos os combatentes estrangeiros em até três meses.

O acordo, fechado com a mediação da Missão de Apoio das Nações Unidas para a Líbia (UNSMIL), foi assinado após quatro rodadas de negociações na sede europeia da ONU em Genebra , na Suíça, pela Comissão Militar Conjunta 5+5, formada por dez representantes dos dois exércitos do conflito.

Abandonar o front e voltar aos quartéis

A diretora da UNSMIL, Stephanie Williams, explicou em uma coletiva de imprensa que o acordo tem efeito imediato e exige que “todas as unidades militares e grupos armados devem abandonar os fronts de batalha e retornar aos seus quartéis”.

Além disso, também deve acontecer “a saída do território líbio de todos os mercenários e tropas estrangeiras que operem em terra, mar e ar”, acrescentou Williams, que ressaltou que o cessar-fogo não inclui grupos incluídos na lista de organizações terroristas da ONU.

Além disso, até que um governo unificado e formado por representantes dos dois lados do conflito assuma o controle do país, o treinamento de tropas será suspenso. Também sairão do país as equipes estrangeiras de formação militar.

O acordo inclui a criação de centros de operações conjuntos da polícia e do exército para garantir a segurança do território, assim como a possível reintegração, com algumas condições, de membros de grupos armados às “instituições estatais”.

Depois da assinatura do acord, o coronel Ali Abushahma, chefe da delegação do Governo do Acordo Nacional (GNA), mostrou esperança de que o cessar-fogo “ponha fim ao conflito armado e ao derramamento de sangue na Líbia.

Abushahma, representante do governo com sede em Trípoli que é reconhecido pela ONU, pediu aos responsáveis das tropas líbias “que façam todo o possível para comprir o acordo com responsabilidade e reconstituir o aparato militar para voltar a ser uma mão forte contra quem tente minar a segurança e a estabilidade da Líbia”.

Da parte do governo rival, o Parlamento de Tobruk, o chefe da delegação, Amhimmid Mohammed Alamami, destacou que a comissão 5+5 “teve sucesso ao conseguir o que todos os líbios esperavam: mostrar que pertencemos a uma só nação e conseguir a paz e a segurança”.

Pedido ao Conselho de Segurança

As duas partes pediram que após a assinatura do novo acordo o Conselho de Segurnça da ONU adote uma resolução para garantir que ele seja cumprido não apenas pelos atores do conflito dentro da Líbia, mas também pelos do exterior.

O Parlamento de Tobruk participou do conflito apoiado por Rússia, França, Emirados Árabes, Egito, Arábia Saudita e outros. Já o GNA tinha apoio de países como os EUA, Reino Unido e Turquia.

Williams destacou que o acordo é uma resposta ao pedido feito este ano por um cessar-fogo em todos os conflitos globais, feito em março pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, diante da crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus.

A Comissão Militar Conjunta 5+5 já havia fechado um acordo, na última quarta-feira, pela reabertura das rotas terrestes e aéreas no país. Com isso, foram retomados os voos entre Trípoli e Benghazi, as duas principais cidades do país, controladas pelo GNA e pelo Parlamento, respectivamente.

A representante da ONU também explicou que as equipes de negociação avisaram que a produção de petróleo do país, que esteve bloqueada durante meses pelos ataques das forças do Parlamento, poderá ser retomada em breve e de maneira integral.

“Ainda temos muito trabalho pela frente”, concluiu a responsável pela UNSMIL, que disse que nas próximas rodadas serão negociados mais detalhes para facilitar a desmobilização das tropas, a reintegração de seus membros à sociedade e a luta antiterrorista no território líbio.

A mediadora lembrou que além das negociações militares em Genebra, continuam as conversas em outras duas comissões, uma política e outra econômica, reunidas nos últimos meses em Berlim, e mostrou esperança de que nelas sejam conseguidos outros importantes avanços que ajudem no processo de paz.

Década de conflitos

A guerra civil líbia colocou em lados opostos o Governo e o Parlamento que, com sede em Tobruk, controla boa parte do território nacional graças às milícias comandadas pelo marechal Jalifa Hafter, homem-forte de Muammar Kadafi nas décadas de 1970 e 80 que se tornou o principal opositor ao ditador após fugir se exilar nos EUA em 1989.

Desde a queda de Kadafi em 2011, quando a OTAN ajudou na vitória dos diversos grupos e milícias rebeldes que disputavam o poder contra as forças leais ao ditador, a Líbia é um país mergulhado no caos e na guerra civil.

O primeiro conflito, coincidentemente, acabou em 23 de outubro daquele ano, exatamente 9 anos atrás. Depois disso, se seguiram mais de dois anos de negociação e tensão até que discordâncias sobre o resultado da eleição de 2014 culminaram na guerra atual, que já matou quase 9 mil pessoas em 6 anos.

Essa segunda fase do conflito é marcada pela participação de diversos países em apoio aos dois lados, seja com suporte financeiro e logístico ou com ajuda militar direta, que aconteceu em mais de uma ocasião.

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ESTAMOS UNIDOS PARA CHEGAR A UM ACORDO, MAS NÃO A QUALQUER CUSTO, DIZ PORTA VOZ DA UE

UE quer acordo com Reino Unido, mas ‘não a qualquer custo’

Presidente do Conselho Europeu anuncia que países do bloco querem acordo comercial com britânicos, mas se preparam para saída “caótica”

INTERNACIONAL

por 

Reuters

 

UE quer acordo com Reino Unido, disse Michel

Kenzo Tribouillard / Pool via Reuters – 15.10.2020

O presidente da cúpula da União Europeia, Charles Michel, disse nesta quinta-feira (15) que os líderes nacionais do bloco decidiram continuar conversando com o Reino Unido para tentar fechar brechas relacionadas a seus laços comerciais, mas também tomaram providências para intensificar seus preparativos de contingência em caso de uma saída caótica.

“Estamos unidos e determinados a chegar a um acordo, mas não a qualquer custo”, disse Michel, anunciando a decisão dos líderes da UE, que representam as 27 nações do bloco.

Ele disse que garantir os direitos de pesca, encontrar maneiras de resolver disputas e proteger a concorrência leal são cruciais para proteger “centenas de milhares de empregos europeus”.

Fonte: R7

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MAIS DE 2 MIL SOLDADOS SERÃO RETIRADOS DO IRAQUE, ANUNCIA EUA

EUA anunciam retirada de mais de 2 mil soldados do Iraque

O anúncio formaliza uma das promessas de campanha de Trump contra as “guerras intermináveis” que os norte-americanos atuam no mundo

INTERNACIONAL

Ansa

 Espera-se que algo do tipo também seja divulgado para o Afeganistão

Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (9) a retirada de cerca de 2,2 mil militares do Iraque até o início do mês de outubro. A informação foi confirmada pelo chefe do comando militar norte-americano no país, general Kenneth McKenzie, durante uma cerimônia da coalizão global que luta contra os terroristas do Estado Islâmico em território iraquiano.

Com isso, o efetivo reduzirá dos atuais 5,2 mil militares para 3 mil. O anúncio formaliza uma das promessas de campanha de Donald Trump contra as “guerras intermináveis” que os norte-americanos atuam no mundo e é esperado que algo do tipo também seja divulgado para o Afeganistão.

Nesta semana, Trump abriu mais uma frente de crise com as Forças Armadas norte-americanas, dizendo que alguns generais mantinham as guerras “para deixar fabricantes de armas satisfeitos”.

A resposta veio quase que de maneira imediata, do chefe do Estado Maior do Exército, general James McConville, que disse que os generais só mandam soldados para guerras “quando isso é requisitado pela Segurança Nacional, e como último recurso”.

“Muitos destes líderes têm filhos e filhas que servem nas Forças Armadas. Muitos destes líderes têm filhos e filhos que já estiveram em combate ou estão em combate agora. Eu posso garantir ao povo que os principais líderes só recomendam enviar nossas tropas para o combate quando isso é requisitado pela Segurança Nacional, e como último recurso. Levamos muito, muito a sério nossas recomendações”, disse durante um evento.

Fonte: R7

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AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DO RN SÓ SERÃO RETOMADAS EM 2021, ANUNCIA GOVERNADORA

Por G1 RN

 

Governadora do RN anuncia que aulas presenciais da rede pública só serão retomadas em 2021
Governadora do RN anuncia que aulas presenciais da rede pública só serão retomadas em 2021

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que as aulas presenciais na rede pública do estado só serão retomadas em 2021. A declaração foi dada durante um fórum virtual da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que aconteceu na manhã desta terça-feira (8).

Ainda segundo a governadora, um novo decreto estadual será editado e publicado nos próximos dias. A decisão é referente à rede pública. Segundo o governo, as escolas privadas seguem com a perspectiva de voltar no dia 5 de outubro.

“Quero aqui nesse momento, na condição de governadora, informar que as atividades presenciais no âmbito na educação do Rio Grande do Norte só serão retomadas no ano de 2021”, afirmou Fátima, no encontro. De acordo com ela, a decisão foi tomada após consulta a entidades e inclusive levando em consideração enquetes e pesquisas locais e nacionais.

“Em 2020, as escolas darão continuidade às atividades não presenciais aplicando um plano de recuperação das aprendizagens com os estudantes concluintes, intensificando aulões, cursinhos, aulas online preparatórias para os exames do IFRN e Enem, por meio televisivo, plataformas digitais, materiais impressos, entre outras”, disse.

As aulas estão suspensas no Rio Grande do Norte desde o dia 18 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus. O último decreto sobre o assunto prevê manutenção da suspensão até o próximo dia 18.

Na manhã desta terça (8), pais, alunos, professores, e donos de escolas particulares participaram de um ato em Natal, pedindo a retomada das aulas presenciais.

Fonte: G1 RN
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PARA CUIDAR DA FAMÍLIA, ASSESSORA DE DONALD TRUMP ANUNCIA SAÍDA DA CASA BRANCA

 

Assessora de Trump anuncia saída da Casa Branca

Kellyanne Conway, coordenadora da campanha do presidente em 2016, disse que vai cuidar da família, composta por dois opositores de Trump

INTERNACIONAL

Do R7

Conway vai deixar Casa Branca para cuidar da família

Uma das principais assessoras de Donald Trump, Kellyanne Conway anunciou no domingo (23) que vai deixar a Casa Branca para passar mais tempo com a família. Além dela, o marido e opositor do presidente, o advogado George Conway, também vai deixar os trabalhos no Lincoln Project.

Conway se tornou conhecida pelo público norte-americano pelos embates e respostas aos jornalistas durante a campanha de Trump, em 2016, da qual era coordenadora. A lealdade com o presidente continuou durante esta campanha eleitoral e Conway tinha um discurso marcado na Convenção

Republicana.Porém, dentro da casa de Conway, o marido e as filhas discordam publicamente da posição política de Kellyanne. Pelas redes sociais, uma das filhas de Conway disse estar “devastada” com a participação da mãe na Convenção Democrata e George disse que o presidente é inapto para a função.

Durante o anúncio da saída da Casa Branca, Conway disse que pretende deixar o cargo até o final do mês e que o marido também vai se dedicar mais à família.

“Nós discordamos em muitas coisas, mas estamos juntos com o que mais importa: as crianças”, escreveu.

Conway ia discursar na Convenção Republicana, que começa nesta segunda-feira (24) e vai até a quinta-feira (27), mas agora não se sabe se ela manterá o compromisso.

 

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APÓS REGISTRAR 15 CASOS DE CORONAVIRUS, GOVERNO DO VIETNÃ ANUNCIA EVACUAÇÃO EM MASSA DE VISITANTES E REFORÇA MEDIDAS CAUTELARES

 

Vietnã tenta conter novo surto com evacuação de 80 mil turistas

Após registrar 15 casos por transmissão comunitária em cidade litorânea, governo anuncia evacuação em massa de visitantes e reforça medidas

INTERNACIONAL

Do R7, com EFE

Turistas aguardam voos para sair de Da Nang após governo anunciar evacuação

O Vietnã, um dos poucos países do mundo que ainda não registraram mortes por conta do novo coronavírus, voltou a entrar em alerta após o ressurgimento da covid-19. No total, 15 casos de transmissão comunitária foram registrados no fim de semana, após 99 dias com apenas infecções ‘importadas”.

O surto foi detectado na cidade turística de Da Nang. Nesta segunda-feira (27), o governo vietnamita anunciou a evacuação de 80 mil turistas que estão no local, na maioria cidadãos do país. A operação deve levar pelo menos 4 dias e envolver 100 voos diários para 11 cidades diferentes.

O Vietnã se destacou como exemplo de combate à pandemia do coronavírus e, desde janeiro, adotou medidas como o uso obrigatório de máscara em público, o fechamento de escolas e estabelecimentos não-essenciais e a proibição de reuniões com mais de 30 pessoas, além de fechar a fronteira com a China.

Foco no litoral

No foco de Da Nang, uma cidade costeira conhecida por seus resorts, o primeiro caso foi confirmado no sábado, um homem de 57 anos que está em estado crítico. No domingo, foram confirmados outros três casos.

Nesta segunda, as autoridades confirmaram outros 11 casos de covid-19 em Da Nang, incluindo quatro funcionários de um hospital de Da Nang, que já estava isolado desde sexta-feira, quando surgiram o primeiro paciente foi internado.

Os voos que irão evacuar os turistas serão únicos a entrarem e saírem de Da Nang. Todos os outros voos comerciais foram cancelados e os negócios não-essenciais da cidade foram fechados. É um duro golpe para a economia da cidade, que depende do turismo e estava salvando sua temporada graças às visitas dos vietnamitas durante as férias escolares.

Em outros lugares do país, o governo comunista de Hanói também recomendou o uso das máscaras e a reativação dos protocolos de segurança em locais de trabalho e hospitais, por precaução. Eventos de lazer e esporte, como o campeonato local de futebol, foram suspensos para evitar novos riscos.

Medidas contra a covid-19

O país está com as fronteiras fechadas desde 23 de março, exceto para vietnamitas que estejam voltando do exterior e trabalhadores estrangeiros especializados. Essas pessoas precisam fazer testes de coronavírus e cumprir duas semanas de quarentena.

O ressurgimento do vírus causou confusão no programa de rastreio de contatos do governo, que ainda não conseguiu detectar a origem do novo foco. As autoridades pretendem fazer mais de 10 mil novos testes nos próximos dias.

Apesar de ainda não ter detectado a origem, o governo disse que o novo surto trouxe uma cepa de vírus diferente das que chegaram ao país desde março, mais agressiva e difícil de tratar. Uma das hipóteses seria a entrada ilegal de cidadãos chineses na cidade turística.

O primeiro-ministro do Vietnã, Nguyen Xuan Phuc, determinou no sábado que o controle de fronteiras fosse reforçado e, no dia seguinda, a polícia prendeu um homem de nacionalidade chinesa que estaria envolvido em uma rede de tráfico de pessoas usada para colocar cidadãos chineses no Vietnã.

Até o momento, o Vietnã teve apenas 431 casos, graças à eficiência das equipes de rastreio, os testes para qualquer pessoa que tenha estado em contato com um infectado e confinamentos nas regiões onde houve maior número de contágios.

Fonte: R7
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TRUMP ENCERROU TRATAMENTO ECONÔMICO E COMERCIAL COM HONG KONG E ANUNCIA NOVAS SANÇÕES À CHINA

 

Trump anuncia novas sanções à China e rompe com Hong Kong

A medida faz parte das represálias dos EUA à aprovação da polêmica lei de segurança nacional da China sobre a região autônoma

INTERNACIONAL

Do R7, com EFE

Trump disse que irá tratar Hong Kong da mesma forma que trata china continentalTrump disse que irá tratar Hong Kong da mesma forma que trata china continental

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (14) que assinou um decreto para encerrar o tratamento econômico e comercial especial concedido a Hong Kong, além de uma lei com a qual aplicará novas sanções à China por ter “extinguido a liberdade” da região.

“Assinei um decreto que põe fim ao tratamento especial dos EUA a Hong Kong. Agora, será tratada igual à China continental”, inclusive na imposição de sanções, disse Trump em entrevista coletiva na Casa Branca.

A medida faz parte das represálias dos EUA à aprovação da polêmica lei de segurança nacional da China sobre Hong Kong. De acordo com Trump, “muita gente vai abandonar” a região por causa decisão e os Estados Unidos “terão mais volume de negócios porque acabam de perder um grande competidor”.

Fonte: R7

 

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ECONOMIA: EMPRESA QUE JÁ TINHA PARTICIPAÇÃO NO POLO DA PETROBRÁS NO RN, ANUNCIA COMPRA DO MESMO CAMPO DE EXPLORAÇÃO.

Por G1 RN

 

Sede da Petrobras no Rio Grande do Norte — Foto: Bruno Vital/G1Sede da Petrobras no Rio Grande do Norte 

A Petrobras assinou nesta quinta-feira (9) um contrato para a venda de toda a sua participação nos campos de Pescada, Arabaiana e Dentão, localizados em águas rasas da Bacia Potiguar (Polo Pescada), no estado do Rio Grande do Norte. Os campos serão vendidos à OP Pescada Óleo e Gás Ltda., empresa subsidiária da Ouro Preto Óleo e Gás S.A., que já tinha 35% de participação no negócio.

De acordo com a empresa, valor da venda é de US$ 1,5 milhão, que deverá ser pago em duas parcelas: US$ 300 mil na assinatura do contrato e US$ 1,2 milhão no fechamento da transação, sem considerar os ajustes devidos.

“O fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, informou a Petrobras.

Segundo estatal, a venda está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da empresa e com os decretos federais que tratam da cessão dos direitos à exploração e produção.

“Essa operação está alinhada à estratégia de otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos”, informou ainda a empresa.

Sobre o Polo Pescada

O Polo Pescada compreende três campos de águas rasas: Pescada, Arabaiana e Dentão, localizado no estado do Rio Grande do Norte. A Petrobras é operadora dos três campos com 65% de participação e a OP Pescada Óleo e Gás Ltda detém os 35% restantes em consórcio.

A produção média do Polo Pescada de janeiro a junho de 2020 foi de aproximadamente 260 barris de óleo por dia (bpd) e 190 mil m3/dia de gás.

Em dezembro de 2019, a Petrobras concluiu a venda de toda a sua participação em 34 campos de produção terrestre de petróleo no estado à empresa Potiguar E&P S.A, subsidiária da Petrorecôncavo S.A dentro do seu plano de desinvestimento.

Fonte: G1 RN

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BIDEN DESAFIA TRUMP AO ANUNCIAR PLANO ECONÔMICO BILIONÁRIO PARA REIMPULSIONAR A ECONOMIA AMERICANA

 

Em desafio a Trump, Biden anuncia planos econômicos nacionalistas

Ambos os partidos, Democrata e Republicano, vêm se afastando da globalização e do livre-comércio para abraçar ideias protecionistas

INTERNACIONAL

Da EFE

Joe Biden discursou em uma fábrica metalúrgica em DunmoreJoe Biden discursou em uma fábrica metalúrgica em Dunmore

O ex-vice-presidente dos Estados Unidos Joe Biden, virtual candidato democrata às eleições de novembro, anunciou nesta quinta-feira um plano econômico de US$ 700 bilhões destinado a reimpulsionar a economia americana com a compra de produtos nacionais.

O plano, chamado “Build Back Better” (“Reconstruir melhor”, em tradução livre do inglês), representa um desafio direto à agenda do atual presidente, o republicano Donald Trump, cujo lema é “America First” (“América em primeiro lugar”).

Em discurso no estado da Pensilvânia, Biden disse que a resposta de Trump à pandemia de covid-19 só serviu para piorar a economia, e prometeu que se ele vencer as eleições de novembro criará cinco milhões de empregos, além de restaurar os perdidos durante esta crise.

O objetivo de Biden é usar a política fiscal para estimular a inovação tecnológica, reduzir a dependência de outros países – como a China – e “reconstruir a classe média” com políticas fiscais que também ajudem as pequenas e médias empresas, não apenas as grandes.

“Quando usamos o dinheiro dos contribuintes, quando o governo federal usa o dinheiro dos contribuintes, ele deve ser usado para comprar produtos americanos e apoiar empregos americanos”, argumentou Biden com uma enorme bandeira nacional ao fundo.

O político democrata também propôs o fortalecimento da regulamentação “Buy American” (“Compre dos EUA”), que exige que o governo federal compre uma variedade de produtos dentro dos Estados Unidos para impulsionar a economia doméstica, algo que no passado gerou reclamações de outros países por desrespeito ao livre-comércio.

As propostas de Biden são mais nacionalistas do que as feitas pelos democratas no passado e mostram a mudança radical na política dos EUA nos últimos anos, com ambos os partidos – Democrata e Republicano – se afastando da globalização e do livre-comércio para abraçar ideias protecionistas.

Campanha eleitoral

Biden discursou em uma fábrica metalúrgica em Dunmore, perto da casa onde cresceu na cidade de Scranton, lugar ao qual o ex-vice-presidente muitas vezes se refere em seus discursos para enfatizar as origens humildes em uma família de classe trabalhadora.

No início desta quinta-feira, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, também fez campanha no estado da Pensilvânia. Pence embarcou em uma viagem de ônibus de Lancaster à Filadélfia que o levou a várias cidades, incluindo Malvern, onde visitou uma empresa de tecnologia, informou a Casa Branca.

As eleições presidenciais serão realizadas em 3 de novembro. As últimas pesquisas de intenção de voto mostram Biden com 49,6%, contra 40,8% de Trump, de acordo com a média calculada pelo portal “Real Clear Politics”.

Fonte: R7

 

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O REPPER KANYE WEST ANUNCIOU QUE CONCORRERÁ A PRESIDÊNCIA DOS EUA

Rapper Kanye West anuncia sua candidatura à presidência dos EUA

“Devemos cumprir a promessa de confiar em Deus, unificar nossa visão e construir nosso futuro”, declarou astro no 4 de Julh

EFE

Los Angeles – 05 JUL 2020 – 15:53 BRT

Kanye West com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em dezembro de 2016.Kanye West com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,

O rapper Kanye West anunciou no sábado, Dia da Independência dos Estados Unidos, que apresentará sua própria candidatura à presidência do país, após ter apoiado o atual mandatário e candidato à reeleição, Donald Trump. “Agora devemos cumprir a promessa de confiar em Deus, unificar nossa visão e construir nosso futuro. Vou me candidatar a presidente dos EUA”, anunciou o músico em suas redes sociais com o lema #2020VISION.

Não é a primeira vez que West (um afro-americano de 43 anos que, segundo a revista Forbes, foi a estrela mais bem paga em 2020) especula sobre sua incursão na política, mas o aviso de sábado é o mais seguro até agora. O dia escolhido não é casual, pois 4 de julho é a festividade política mais importante dos EUA, ao celebrar a declaração de independência do país.

Até o momento, a equipe do rapper e produtor não deu mais detalhes sobre a notícia nem sobre os passos que serão dados para materializar uma candidatura real. Tampouco está claro se será uma postulação independente ou nas fileiras de algum partido político. Nos últimos anos, West foi um firme defensor das políticas de Trump, a quem visitou em 2018 durante uma reunião na Casa Branca para conversar sobre a violência e o sistema penitenciário dos EUA.

Exibindo um boné vermelho com o lema Make America Great Again, o célebre músico qualificou na ocasião o presidente norte-americano como herói e agradeceu por lhe fazer sentir “como Super-Homem”. Mais tarde, em 2019, o músico voltou a repetir seu objetivo de chegar à presidência durante entrevistas para promoção de seu disco religioso Jesus is king, embora tenha situado a disputa em 2024.

“Quando eu concorrer a presidente em 2024, teremos criado tantos empregos que não vou correr, vou caminhar”, disse West, fazendo um jogo de palavras com o verbo run (que em inglês pode significar concorrer a um cargo ou correr). Agora, após o anúncio de sua candidatura, ele deverá definir se tem uma equipe de campanha —caso se alinhe com os princípios políticos que tem defendido— ou se será um rival de Trump, cuja escolha pelo Partido Republicano é dada como certa.

A reação mais relevante ao anúncio de West até agora foi a do empresário Elon Musk, fundador da Tesla e da SpaceX, que afirmou que o músico conta com todo o seu apoio.

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FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA REABERTURA PROGRESSIVA DA ECONOMIA COM RESTRIÇÕES PARA AMANHÃ, 1º DE JULHO

Governadora anuncia início da reabertura da economia no RN para quarta-feira (1º)

Liberação será condicionada a uma série de exigências para evitar que essa nova etapa gere elevação da contaminação

Por Redação – Publicado em 29/06/2020 às 16:51

Fátima Bezerra, governadora do RN

A reabertura da economia no Rio Grande do Norte começará quarta-feira (1º). A decisão foi tomada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e foi comunicada às entidades representativas  dos setores produtivos na tarde desta segunda-feira. Após essa primeira reunião, ela comunicará a decisão aos representantes dos Poderes.Antes de tomar a decisão, Fátima Bezerra ouviu o Comitê Científico da Sesap. Independente desse início da flexibilização, o Governo do Estado manterá as medidas de controle para manter o combate à covid-19 no Rio Grande do Norte. A liberação será condicionada a uma série de exigências para evitar que essa nova etapa gere elevação da contaminação.

A reabertura deverá acontecer segundo o protocolo de segurança estabelecido pelo Governo do RN com base em estudo feito pelo setor produtivo, dividido em quatro fases. Em portaria publicada semana passada, o Executivo estabeleceu que a primeira fase será dividida em “frações”.

Primeiro reabrirão os pequenos comércios – mais necessitados – e aqueles que têm baixo poder de aglomeração. Após cinco dias, outros tipos de estabelecimento poderão abrir. E com 15 dias encerra-se a primeira onda de reabertura. O Rio Grande do Norte começou a registrar alguns índices que indicam menor pressão sobre o sistema de saúde.

Fonte: Agora RN

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DEVIDO AUMENTO EXPONENCIAL DE CASOS NA CISJORDÂNIA, PALESTINA RESOLVE FECHAR BELÉM POR 48 HORAS

 

Palestina anuncia fechamento de Belém por 48 hs para frear contágios

 Ministério da Saúde local registrou neste sábado (27) 33 casos em Belém. Até agora, os territórios palestinos totalizam 1.862 casos e cinco mortes

INTERNACIONAL

EFE
Cidade de Belém fechará na segunda (29)Cidade de Belém fechará na segunda (29)

As autoridades da Palestina fecharão por completo a cidade de Belém durante 48 horas a partir de segunda-feira (29) para conter a propagação da pandemia de covid-19, informou neste sábado (27) a agência oficial de notícias Wafa.

Os casos na Cisjordânia aumentaram de maneira exponencial recentemente, o que fez o governo adotar mais restrições para impedir o avanço da doença: nesta semana, fechou Nablus e Hebrom, vetando tanto a entrada como a saída de pessoas dessas cidades por vários días.

O mesmo pode acontecer agora com Belém, que já está familiarizada com a medida.

Em março, no início da pandemia, a cidade foi o principal foco de Covid-19 na Cisjordânia e a primeira sujeita a um bloqueio após várias infecções terem sido detectadas em turistas gregos que visitaram a Basílica da Natividade, onde a tradição cristã afirma que Jesus Cristo nasceu.

De acordo com a agência, o fechamento ocorrerá a partir das 6h (horário local; meia-noite em Brasília) desta segunda-feira e será prolongado por dois dias.

O fechamento será imposto a instituições oficiais e empresas privadas: apenas padarias, farmácias e hospitais permanecerão abertos.

As pessoas também serão impedidas de entrar e sair do distrito, e a circulação dentro da própria Belém e das cidades nos arredores será restringida “exceto em casos humanitários”.

O Ministério da Saúde local registrou neste sábado (27) 67 infecções, 33 em Belém. Até agora, os territórios palestinos totalizam 1.862 casos e cinco mortes (uma em Gaza, duas na Cisjordânia e duas em Jerusalém Oriental)

Fonte: R7

 

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MINISTRO ROGÉRIO MARINHO COMEÇA AÇÕES PELO RN

Por G1 RN

 

Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em nova estação de trem na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiMinistro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em nova estação de trem na Grande Natal

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cumpriu agenda de compromissos no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (24) e anunciou, no fim da tarde, a expansão da malha ferroviária da Grande Natal. Antes disso, ele visitou as barragens de Passagem de Traíras e de Oiticica, e sobrevoou a Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do RN.

Segundo Marinho, para a expansão da malha foram liberados à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) cerca de R$ 75,7 milhões de recursos. A expansão vai abranger os municípios de São José de Mipibu e Nísia Floresta. Será construído ainda um novo ramal, que vai ligar a linha Norte ao distrito industrial de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, cidades da região metropolitana.

O ministro comunicou o investimento durante a inauguração de uma nova estação de trem em Parnamirim. No local, ele anunciou a compra de uma nova locomotiva e a implantação de 2 linhas e 9 estações que fazem parte do processo de expansão. Com o investimento, a malha ferroviária da região metropolitana de Natal vai passar dos atuais 54 quilômetros para 70.

“A principal vantagem pra população é a extensão da rota. Pra você ter ideia, nós vamos quadruplicar o número de passageiros. Nós temos entre 13 e 14 mil passageiros por dia, antes da pandemia, que esperamos que volte à normalidade. Com essas duas novas linhas, nós esperamos que isso vá aumentar quatro vezes mais, porque nós vamos atender as áreas que são mais densamente povoadas”, falou o ministro.

Mais cedo, na barragem Passagem de Traíras, no Seridó potiguar, Rogério Marinho anunciou R$ 549 mil para recuperar a infraestrutura do reservatório. Além disso, reforçou que a obra da barragem de Oiticica, em Jucurutu, deve ser finalizada no fim de 2020. A obra tem recursos da União e contrapartida do Governo do RN.

O ministro Rogério Marinho vai seguir a agenda no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (25) visitando obras de saneamento e pavimentação em vários bairros de Natal. Ele encerra a agenda na capital potiguar no turno da tarde, quando visitará as obras de drenagem nos arredores da Arena das Dunas.

Ministro Rogério Marinho em visita a barragens no RN

Fonte: G1 RN

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