EDUCAÇÃO: PRAZO PARA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DO FIES É AMPLIADO PELO FNDE

Governo amplia prazo para a renovação de contratos do Fies

FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ampliou o prazo para a renovação de contrato do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para o dia 30 de junho. A informação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (26).

A publicação prevê que o novo prazo para a realização do aditamento vale para os contratos simplificados e não simplificados do Fies referentes aos primeiro semestre de 2021.

Os aditamentos deverão ser realizados por meio do SisFIES, disponível na página eletrônica do Ministério da Educação.

A portaria passa a valer no dia 3 de maio.

Fonte: Blog do BG

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SAIBA O QUE FOI AMPLIADO NO DECRETO DO TOQUE DE RECOLHER NO RN

Por G1 RN

 

Supermercados poderão funcionar aos domingos, em caráter excepcional — Foto: Pedro Vitorino/CedidaSupermercados poderão funcionar aos domingos, em caráter excepcional — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

O decreto que trata da ampliação do toque de recolher no Rio Grande do Norte foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado, no fim da tarde desta sexta-feira (5). O toque de recolher passará a ser integral aos domingos e das 20h às 6h nos demais dias da semana, conforme havia anunciado a governadora Fátima Bezerra no início da tarde. A publicação lista os tipos de estabelecimentos que poderão abrir em horário diferenciado aos domingos.

No capítulo que trata do toque de recolher, é destacado que a proibição de circulação de pessoas em todo o estado é uma “medida de diminuição do fluxo de pessoas em ruas e espaços públicos e mitigação de aglomerações”.

O decreto aponta que “feiras livres, supermercados, mercados, padarias e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, excepcionalmente, poderão funcionar aos domingos durante o período compreendido entre 6h e 20h, vedado o consumo de alimentos nestes estabelecimentos“.

Atividades que não são afetadas pelo decreto:

  • serviços públicos essenciais;
  • farmácias;
  • indústrias;
  • postos de combustíveis;
  • hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;
  • laboratórios de análises clínicas;
  • segurança privada;
  • imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
  • funerárias;
  • exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;
  • serviços de alimentação, exclusivamente para delivery;
  • serviços de transporte de passageiros;
  • construção civil, serviços de manutenção predial e prevenção a incêndios;
  • processamento de dados relacionados às atividades dispostas neste parágrafo;
  • preparação, gravação e transmissão de celebrações religiosas pela internet;
  • serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;
  • cadeia de abastecimento e logística.

O governo aponta que “em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery)“.

De acordo com o decreto, “é permitido o deslocamento durante a vigência do toque de recolher, seja mediante serviço de transporte de passageiros ou veículo próprio, restritamente em situações de emergência ou para o deslocamento entre o local de trabalho e o domicílio residencial”. A publicação não especifica como o cidadão vai comprovar que está se dirigindo para um serviço essencial.

O ato também traz que “as forças de segurança do Estado do Rio Grande do Norte promoverão operações constantes com o objetivo de garantir a aplicação das medidas” do decreto, com o objetivo de evitar aglomerações.

A publicação desta sexta-feira reforça ainda que permanecem suspensos o funcionamento de parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; a realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privado, como os condomínio edilícios; e atividades recreativas em clubes sociais e esportivos.

As medidas e recomendações do decreto entram em vigor neste sábado (6), e têm vigência até o dia 17.

Alta de casos

O estado passa por um aumento de casos e pressão por leitos de Covid-19. Na última quarta-feira (3), o estado alcançou a marca de 871 pessoas internadas em UTIs e leitos clínicos por causa da doença. Os dados são das redes pública e privada e representam o maior número de internados em todo o período de pandemia.

Nesta sexta-feira (5), o estado ultrapassou a marca de 3,7 mil mortes por coronavírus, desde o início da pandemia. 14 óbitos ocorridos nas 24 horas anteriores foram confirmados e notificados em Natal (4), Parnamirim (2), João Câmara (1), Santo Antônio (1), Mossoró (4), Tenente Ananias (1) e São Rafael (1).

A aposentada Romilda Alves de Souza, de 69 anos, precisa de um leito de UTI desde o dia 1º de março para tratamento da Covid-19. Sem leitos disponíveis na rede pública e privada, a família recorreu à Justiça. “Quero uma chance pra minha mãe”, disse o filho Alexsandro Henrique de Souza.

Fonte: G1 RN
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QUATRO MUNICÍPIOS DO RN TÊM ATENDIMENTO PRESENCIAL DO DETRAN AMPLIADO

Por G1 RN

 

Detran amplia atendimentos presenciais em quatro municípios do RN — Foto: Detran-RN/DivulgaçãoDetran amplia atendimentos presenciais em quatro municípios do RN — Foto: Detran-RN/Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reinicia nesta segunda-feira (30) os atendimentos ao público nas cidades de Caicó e Apodi, ampliando os tipos de serviços oferecidos nos municípios de Pau dos Ferros e Ceará-Mirim. O horário de funcionamento nas quatro cidades é das 7h às 13h.

Em todas unidades do Detran/RN, os atendimentos somente serão realizados mediante agendamento prévio no site, no ícone “Agendamentos”, disponível na página inicial. Os usuários precisam seguir os protocolos de controle do coronavírus, como distanciamento social e uso obrigatório de máscara.

Na cidade de Caicó voltam a funcionar os serviços de Habilitação, Clínica Médica, Prova Teórica e Registro de Veículos. Somente após o agendamento de vistoria, é que o usuário terá acesso aos demais serviços que precisa solicitar, como abertura de processo, auditoria e emissão de CRV. O atendimento para dúvidas e informações é feito pelo WhatsApp 84 99952-5389, de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 13h.

Em Apodi, o Detran vai retomar os serviços de Registro de Veículos, Habilitação e Clínica médica (Psicoteste e exame oftalmológico). A unidade estava com atendimento remoto para informações e dúvidas desde a interrupção dos atendimentos presenciais. Para agendar a retirada do Certificado de Registro do Veículo (o recibo ou CRV), entrar em contato via WhatsApp 84 99150-1101. O atendimento para dúvidas e informações segue pelo WhatsApp 84 99150 1101, de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 13h.

No município de Pau dos Ferros, onde já funcionava os serviços de Registro de Veículos, reabre agora para processos de Habilitação e Clínica Médica. Na cidade de Ceará-Mirim, onde já funciona o Teste Teórico e setor de Habilitação, reinicia os serviços da Clínica Médica.

Em todo Estado, a retirada de boletos e Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (o documento ou CRLV Digital) está disponível no site do Detran e não há necessidade de agendamento para esses serviços.

Fonte: G1 RN
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MERCADOS PÚBLICOS DE NATAL TÊM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO AMPLIADO, POR PORTARIA DA SEMSUR

Por G1 RN 

Mercado Petrópolis fica na Avenida Hermes da Fonseca, em Natal — Foto: Divulgação/SecomMercado Petrópolis fica na Avenida Hermes da Fonseca, em Natal

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) publicou nesta sexta-feira (18) uma Portaria em amplia o horário de funcionamento dos mercados públicos de Natal. Dessa forma, os mercados já estão abertos das 7h às 17h – antes o horário limite era 14h. Aos domingos e feriados, a operação vai das 8h às 13h.

O Mercado de Petrópolis é o único com um horário diferenciado: ele começa a funcionar às 8h, mas segue também até 17h. Nos domingos e feriados, vai até 12h.

Segundo a Prefeitura de Natal, a ampliação do horário leva em consideração dados mais recentes sobre a incidência do coronavírus em Natal e faz parte do plano de retomada gradual das atividades na cidade.

A portaria determina ainda que a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos mercados públicos está autorizada a partir das 9h até um hora antes do fechamento.

Mesmo com a ampliação do horário de funcionamento, a Semsur destaca que os estabelecimentos deverão seguir com todos protocolos de segurança. A população deve continuar usando máscaras, higienizando as mão e seguindo o distanciamento social.

Fonte: G1 RN

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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SHOPPINGS EM NATAL É AMPLIADO PELO NOVO DECRETO DA PREFEITURA

Novo decreto amplia horário de funcionamento de shoppings em Natal

 ECONOMIA

Um novo decreto editado pela Prefeitura de Natal e publicado na edição deste sábado (22) do Diário Oficial do Município amplia o horário de funcionamento dos shoppings centers, bares, restaurantes e demais serviços de alimentação. Com a alteração, os shoppings centers com sistema de ventilação por ar-condicionado, respeitado o limite de 50% de sua capacidade de ocupação, podem funcionar todos os dias da semana das 11 às 21 horas.

Já os bares e demais serviços de alimentação (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, food parks, buffets, casas de recepções e similares permanecem com horário de funcionamento das 11 às 23h em todos dias da semana, para as vendas de salão, podendo acomodar o máximo de 8 (oito) pessoas por mesa, desde que pertencentes ao mesmo núcleo familiar, e garantido o distanciamento mínimo de 1,5m entre as mesas.

O decreto mantém a permissão para uso de som ambiente com música ao vivo, com limitação de até 4 (quatro) artistas, sendo 1 (um)(a) cantor(a) e até 3 (três) músicos e/ou instrumentistas, sendo que todos, à exceção do cantor, deverão utilizar máscaras de proteção.

Todas as modificações contaram com o respaldo do Comitê Científico Municipal de Enfrentamento da Covid-19 que levou em consideração os números decrescentes alcançados pela capital potiguar em relação à ocupação de leitos, número de novos casos, óbitos e taxa de transmissibilidade, mesmo com a flexibilização gradual das atividades econômicas na cidade.

A Prefeitura ressalta ainda no documento que a fiscalização do cumprimento do decreto caberá à força tarefa municipal composta por servidores da SEMDES, PROCON, SEMURB, SEMSUR e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

Fonte: Blog do BG

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