OMS ESTIMA QUE APENAS 27% DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESTÃO VACINADOS CONTRA COVID-19 NA ÁFRICA

África: apenas 1 em cada 4 agentes de saúde foi vacinado contra Covid

Situação expõe profissionais que trabalham na linha de frente, permitindo que tenham as formas mais graves da doença

OMS alerta para a necessidade de mais dozes de imunizantes na África

AARON UFUMELI / EFE – EPA – ARQUIVO

A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que apenas 27% dos profissionais de saúde estão totalmente vacinados contra a Covid-19 na África, o que corresponde a quase um em cada quatro.

Esta situação “deixa sem proteção a maior parte do pessoal na linha de frente contra a pandemia”, acrescentou o escritório regional da OMS para a África em um comunicado divulgado após uma coletiva de imprensa virtual.

“A maioria dos profissionais de saúde na África ainda não foi vacinada e infelizmente está exposta a formas graves” da doença, disse Matshidiso Moeti, diretor regional da OMS para a África, com preocupação.

A OMS destacou que “uma alta cobertura vacinal do pessoal de saúde é essencial não apenas para sua própria proteção, mas também para a proteção de seus pacientes e para o funcionamento dos sistemas de saúde em momentos de extrema necessidade”.

“A escassez de profissionais de saúde na África é aguda e profunda”, disse ele, observando que 16 países da região têm menos de um profissional de saúde para cada 1.000 habitantes.

Fonte:  R7

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AGENTES PÚBLICOS SERÃO INDICIADOS PELA CPI DA COVID NO RN NO CASO DA COMPRA DE RESPIRADORES

CPI da Covid no RN vai indiciar agentes públicos no caso da compra dos respiradores

Foto: Eduardo Maia/ALRN

O superfaturamento, o desvio de mais da metade dos recursos para pagamento de propina e a retirada de uma cláusula de seguro contra a quebra de contrato são algumas das razões apontadas para indiciamentos pela CPI da Covid-19 de agentes públicos envolvidos na compra de 300 respiradores, no valor de R$ 48,7 milhões, que não foram entregues aos nove estados que integram o Consórcio Nordeste. As informações foram reveladas pelo presidente da CPI da Covid em funcionamento na Assembleia Legislativa, deputado estadual Kelps Lima.“Com certeza haverá indiciamentos, claro que não será só nesse processo que haverá indiciamentos, mas o Consórcio Nordeste é onde o desvio de dinheiro é mais evidente, nesse caso não há nem o que discutir, haverá indiciamentos pesados”, diz o deputado Kelps Lima (Solidariedade).

Ele afirmou que a CPI da Covid-19 “avançou muito nas, a gente hoje já consegue identificar claramente onde houve erros, alguns desvios, aonde a gente pode fazer, inclusive, sugestões para o estado melhorar”. Kelps Lima ainda completou: “Ainda há uma série de atos a serem feitos, sigilos foram quebrados há muita a coisa a ser feita, mas acho que está claro para a sociedade do Rio Grande do Norte, que CPI faz um trabalho sério e busca mesmo conseguir punir quem desviou dinheiro público, e apurar atos de improbidade e todas as outras coisas pra que servem uma CPI”.

Fonte: Blog do BG

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TEXTO-BASE DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA É APROVADO PELO SENADO

Senado aprova texto-base da nova Lei de Improbidade Administrativa

Principal ponto do projeto de lei é a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de cometer o crime

João de MariGustavo Zucchi

da CNN

em São Paulo e Brasília

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), com alterações, o texto-base do projeto que pretende mudar a Lei de Improbidade Administrativa, por 47 votos a favor e 24 contra. Houve ainda a aprovação de um dos cinco destaques — sugestões para confirmar ou retirar pontos da proposta — apresentados.

Agora, a matéria precisa voltar para análise dos deputados, pois o relatório aprovado teve modificações que precisam ser apreciadas novamente na Câmara antes de seguir para análise do presidente da República.

O projeto prevê a alteração de mais de 20 artigos da lei original de 1992 — são 25 no total. Um dos principais pontos é a necessidade da comprovação de dolo para punição a agentes públicos, ou seja, a intenção de prejudicar a administração pública.

Hoje, a Lei de Improbidade Administrativa permite a condenação de agentes públicos por omissões ou atos dolosos e culposos — sem intenção de cometer crime.

Críticos do projeto alegam que as mudanças enfraquecem o combate à corrupção, pois, caso as alterações sejam aprovadas, não haveria um mecanismo de responsabilização de medidas equivocadas adotadas.

Para os defensores, no entanto, a lei atual traz insegurança aos servidores públicos e precisa ser atualizada.

Mais garantias de defesa ao acusado

Em entrevista à CNN, a doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), Sarah Merçon-Vargas, afirma que, caso aprovado, o projeto muda o processo para casos de improbidade administrava dificultando a condenação em alguns casos. Porém, ela ressalta que a proposta dá mais garantias de defesa para o acusado.

Segundo a pesquisadora, a polarização fez com que a discussão da proposta “caísse no eixo de ser a favor ou contra a corrupção”, mas que não é exatamente isso que significa.

“Uma das diretrizes do projeto, que na minha avaliação é uma correção de rumos, é tratar a ação de improbidade administrativa como uma ação punitiva/sancionatória. Nessa perspectiva, o regime jurídico que se aplica a ela deve ser mais garantista [ao acusado], à vista da gravidade das sanções cominadas [perda de direitos políticos e de função pública, por exemplo]”, diz.

Para ela, a atual lei, que completaria 30 anos em 2022, gerava um processo “ruim” para os réus.

“A pessoa não pode perder os direitos políticos ou a função pública sem ter como se defender adequadamente. Mas, feita a defesa e comprovada a prática do ato, o acusado vai ser condenado da mesma forma”, conclui.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em junho, chegou ao Senado e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (29).

Mudanças no Senado

Para que a medida pudesse avançar, o relator do projeto na CCJ senador Weverton Rocha (PDT-MA) precisou apresentar alterações no relatório que veio da Câmara. Ele, porém, manteve pontos que pedem comprovação de dolo para punição.

Segundo o relator, as alterações no texto foram apresentadas à CCJ após reuniões com senadores e audiência pública, que contou com representantes da sociedade civil e do Ministério Público, realizada na terça-feira (29).

Entre as principais mudanças feitas pelo relator está de que os cofres publícios apenas pagarão os advogados do acusado no caso de improcedência da ação caso seja comprovada a má-fé. O relator também retirou o trecho que permitira aplicar as novas regras em processos já em andamento.

Na Câmara, o texto previa ainda que investigações de atos de improbidade teriam de ser concluídas no prazo de 180 dias, prorrogável uma única vez pelo mesmo período. Mas, o relator no Senado aumentou o prazo para um ano, prorrogável uma única vez por igual período.

“Nós estamos chegando não à solução ideal, mas à real. Não é 100%, mas é o que deu para se evoluir. E acredito que conseguimos avançar bastante”, afirmou Rocha.

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CASA BRANCA DEFINIU COMO “HORRÍVEL” O APARENTE USO DE CHICOTE USADO PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA CONTRA HAITIANOS

EUA lamentam possível uso de chicotes contra haitianos

Casa Branca classificou episódio na fronteira como “horrível”, mas destacou que norte-americanos não aceitarão refugiados

INTERNACIONAL

 por Agência EFE

Milhares de haitianos tentaram atravessar a fronteira entre o México e os EUA nos últimos diasMilhares de haitianos tentaram atravessar a fronteira entre o México e os EUA nos últimos dias
PAUL RATJE/AFP – 20.9.2021

A Casa Branca definiu como “horrível” o aparente uso de chicotes por agentes de forças de segurança contra alguns dos haitianos que cruzaram irregularmente a fronteira entre os Estados Unidos e o México nos últimos dias.

“Não creio que alguém que tenha visto essas imagens ache isso aceitável ou apropriado”, declarou a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, em conversa diária com a imprensa. A porta-voz respondia a uma pergunta sobre uma fotografia tirada domingo perto da cidade de Del Rio, no Texas, onde mais de 13 mil migrantes, a maioria haitianos, chegaram recentemente e que o governo dos EUA já começou a deportar para o Haiti.

Na foto, um agente da Patrulha de Fronteira a cavalo agarra um migrante pela camisa enquanto aparentemente o espanca com o que parece ser um chicote no lado americano do Rio Bravo, que separa o território americano do mexicano.

O fotojornalista Paul Ratje, que capturou a imagem, descreveu o que o agente trazia como um chicote, embora alguns jornalistas e observadores tenham especulado que poderia ter sido as rédeas do cavalo.

Psaki admitiu ter sido “horrível” ver a imagem e disse que não tinha informações suficientes sobre seu contexto. Ao mesmo tempo, porém, a porta-voz insistiu que esta não é a hora de os haitianos indocumentados tentarem entrar nos EUA.

Ela lembrou que ainda há reformas a serem feitas no sistema de asilo e que os Estados Unidos continuam deportando imediatamente a maioria daqueles que cruzam a fronteira durante a pandemia e sem permitir que eles solicitem refúgio.

A mesma mensagem foi repetida nesta segunda-feira (20) em uma entrevista coletiva em Del Rio pelo Secretário de Segurança Nacional dos EUA, Alejandro Mayorkas. “Este governo está empenhado em desenvolver caminhos de migração seguros, ordenados e humanos, mas esta não é a maneira de fazê-lo”, declarou Mayorkas sobre a travessia em massa de migrantes.

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