SEGUNDO PACHECO, LÍDERES PARTIDÁRIOS QUEREM QUE AS CPIs SÓ COMECEM A FUNCIONAR APÓS AS ELEIÇÕES

Por Marcela Mattos, g1 — Brasília

 

Entenda quais os passos para a criação da CPI do MEC

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que vai ler no plenário os requerimentos das CPIs que já têm as assinaturas necessárias, entre elas a CPI do MEC. A leitura é uma das etapas da criação das comissões. Mas, segundo Pacheco, líderes partidários querem que as CPIs comecem a funcionar só depois das eleições.

Lidos os requerimentos, cabe aos partidos indicarem membros para as comissões. A estratégia da base governistas é retardar as indicações e, assim, evitar que a CPI do MEC, destinada a investigar denúncias de corrupção na pasta, funcione durante a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

Para contrapôr a CPI do MEC, a base vinha defendendo a leitura do requerimento de CPIs de interesse dos governistas. Uma delas busca investigar o crime organizado e o narcotráfico. Outra pretende apurar eventuais irregularidades em obras inacabadas de governos anteriores (veja mais abaixo a fila de CPIs no Senado).

“O Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC, desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico. Os requerimentos serão lidos em plenário por dever constitucional e questões procedimentais serão decididas”, escreveu Pacheco no Twitter após uma reunião com líderes.

“Porém, a ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”, completou o presidente do Senado.

Oposição protesta

A ideia de adiar o início da comissão de inquérito para depois das eleições causou descontentamento na oposição.

Autor do pedido de criação da CPI do MEC, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que se retirou da reunião com os senadores e Pacheco. Segundo ele, no encontro estavam querendo “acertar juízo de conveniência e oportunidade” para a instalação da comissão de inquérito.

“Não cabe ao colégio de líderes fazer isso. O presidente tem que ler [o requerimento da CPI] e instalar”, afirmou Randolfe.

Ele ressaltou que, caso Pacheco não leia o pedido de criação da CPI até quarta-feira (6), vai ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando a medida. Em abril de 2021, a CPI da Covid só foi instalada após determinação da Corte.

Conforme relatos de quem esteve na reunião com Pacheco, a proposta de deixar a CPI para depois da eleição não partiu apenas de aliados do governo, mas também de senadores do PSDB e do Podemos.

Várias CPIs ao mesmo tempo

Para a oposição, a estratégia dos aliados do Palácio do Planalto visa “tumultuar” a CPI do MEC e tentar impedir as investigações sobre eventuais desmandos no governo.

Isso porque o regimento interno do Senado não prevê um número máximo de comissões parlamentares de inquérito que podem funcionar paralelamente, mas estabelece que um senador poderá integrar somente duas CPIs – uma como titular, outra como suplente.

Assim, com várias CPIs funcionando ao mesmo tempo e em meio a um ano eleitoral, quando o Congresso fica esvaziado, os partidos podem encontrar dificuldades para indicar os membros para as comissões.

Veja as CPIs que estão na fila:

  • CPI do MEC: apresentada pela oposição. Busca investigar corrupção no ministério. Aguarda leitura no plenário.
  • CPI do Narcotráfico e Crime Organizado: defendida pelos governistas. Busca investigar o crime e o tráfico. Aguarda leitura no plenário
  • CPI das Obras Inacabadas: defendida pelos governistas. Quer investigar obras atrasadas de governos anteriores. Também aguarda leitura.
  • Além das três CPIs que aguardam a leitura, há outras duas que já foram oficializadas em plenário, mas que ainda não foram instaladas. Ambas são destinadas a apurar o desmatamento na Amazônia. A leitura do requerimento de criação dessas CPIs aconteceu em novembro de 2019, mas as comissões não tiveram início porque os senadores até hoje não indicaram membros para compor o colegiado

Fonte: G1

Deixe uma resposta