PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTE DOMINGO

Por G1

 

Eleitores votam em Sopot, na Polônia, neste domingo (26) — Foto: REUTERS/Kacper Pempel

Eleitores votam em Sopot, na Polônia, neste domingo (26) — Foto: REUTERS/Kacper Pempel

Eleitores de 21 dos 28 países da União Europeia redesenham neste domingo (26) a configuração do Parlamento Europeu. Os outros sete integrantes já votaram – entre eles, o Reino Unido, que está de saída do bloco. A divulgação dos resultados parciais está programada para ainda esta noite.

Eleitor vota na Letônia nas eleições para o Parlamento Europeu — Foto: Ints Kalnins/Reuters

Eleitor vota na Letônia nas eleições para o Parlamento Europeu — Foto: Ints Kalnins/Reuters

Nas eleições europeias, cada país tem direito a eleger um número de parlamentares definido proporcionalmente pelos tamanhos das populações. Veja abaixo como funciona:

Eleições europeias - infográfico — Foto: Betta Jaworski/G1

Eleições europeias – infográfico — Foto: Betta Jaworski/G1

Confira abaixo o que está em jogo nestas eleições

Brexit em pauta

'Retome o controle de nossas leis monetárias e acordos de fronteira', diz cartaz fixado em janela de Altrinchan, no Reino Unido. Manifestantes pró-Brexit pedem saída da União Europeia sem acordo — Foto: Phil Noble/Reuters

‘Retome o controle de nossas leis monetárias e acordos de fronteira’, diz cartaz fixado em janela de Altrinchan, no Reino Unido. Manifestantes pró-Brexit pedem saída da União Europeia sem acordo — Foto: Phil Noble/Reuters

São as primeiras eleições europeias desde o referendo sobre o Brexit em 2016. Porém, mesmo que os britânicos tenham decidido dar as costas à União Europeia, o Reino Unido foi obrigado a participar do pleito deste ano quando decidiu adiar a saída do bloco para, no máximo, outubro – antes, o prazo estava marcado para março.

As pesquisas indicavam que o Partido da Independência (Ukip, na sigla em inglês) conquistaria a maior parte das cadeiras britânicas do Parlamento Europeu. Trata-se justamente da legenda que liderou a campanha a favor do Brexit, com discurso duro contra as atuais políticas migratórias e financeiras do bloco.

Segundo o “The Guardian”, o resultado, se confirmado, representará uma dura derrota ao tradicional Partido Conservador, às voltas com o processo de retirada da União Europeia. O cenário de indefinição derrubou a primeira-ministra Theresa May do cargo e irritou os eleitores favoráveis ao Brexit, que devem, então, migrar o voto para o Ukip.

Entre ‘eurocéticos’ e ambientalistas

Marine Le Pen, do partido nacionalista Reunião Nacional, pede votos contra a coalizão de Emmanuel Macron nas eleições europeias — Foto: Philippe Huguen/AFP

Marine Le Pen, do partido nacionalista Reunião Nacional, pede votos contra a coalizão de Emmanuel Macron nas eleições europeias — Foto: Philippe Huguen/AFP

O movimento cético quanto ao papel atual da União Europeia deve levar grande número de assentos em países considerados chave para o bloco, como a França. Ainda que o movimento dos “coletes amarelos” tenha se enfraquecido, a coalizão de Emmanuel Macron deve eleger menos deputados do que o partido nacionalista Reunião Nacional.

Os partidos chamados “eurocéticos” – na maioria das vezes conservadores – tendem a questionar a atuação do bloco em relação à imigração, legal ou ilegal. Tais grupos também pedem menor ingerência das instituições europeias nas questões nacionais. Alguns ainda defendem que seus países deixem a União Europeia, assim como fez o Reino Unido.

Manifestantes pedem 'um planeta limpo' durante protesto ambientalista em Berlim, na Alemanha, na sexta-feira (24) — Foto: Markus Schreiber/AP Photo

Manifestantes pedem ‘um planeta limpo’ durante protesto ambientalista em Berlim, na Alemanha, na sexta-feira (24) — Foto: Markus Schreiber/AP Photo

Do lado dos pró-europeus, a pauta ambiental ganhou força nestas eleições. Na Irlanda, onde as urnas já fecharam, as projeções indicam mais cadeiras para o Partido Verde no Parlamento Europeu.

Além disso, protestos na sexta-feira no continente cobraram das autoridades maior atenção às mudanças climáticas. Os partidos pró-União Europeia e os ambientalistas acreditam ser papel do bloco estabelecer normas para diminuir a emissão de poluentes.

Quais são os grupos de partidos?

Plenário do Parlamento Europeu — Foto: Reuters/Vincent Kessler

Plenário do Parlamento Europeu — Foto: Reuters/Vincent Kessler

Trata-se de uma eleição internacional: além dos interesses em comum da União Europeia, os eleitores votam de acordo com as pautas de seus respectivos países. Por isso, partidos e políticos de linha programática semelhante se aliam em grupos dentro do Parlamento Europeu. Conheça os oito maiores:

  • EPP – Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

A aliança reúne os mais tradicionais partidos de orientação liberal-conservadora da Europa, como o CDU da chanceler da AlemanhaAngela Merkel. Pró-União Europeia, o grupo deve manter a liderança no número de cadeiras no Parlamento Europeu – mas deve sofrer derrotas e encolher em relação à legislatura anterior.

  • S&D – Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

Segunda maior força do Parlamento Europeu, a coalizão integra os maiores partidos de orientação social-democrata dos países da Europa. Legendas como o PSOE, da Espanha, e o Partido Trabalhista, do Reino Unido, fazem parte do grupo.

  • ALDE – Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Integra os partidos e políticos liberais europeus favoráveis à União Europeia. O República Em Marcha, de Emmanuel Macron, é um deles, assim como o Ciudadanos, nova força eleitoral da Espanha. Deve se manter como a terceira força parlamentar.

  • ECR – Conservadores e Reformistas Europeus

É o maior e menos radical dos grupos considerados “eurocéticos”. Abriga o Partido Conservador britânico, o mesmo de Theresa May, enquanto também integra siglas nacionalistas como o Lei e Justiça, da Polônia, e o Partido dos Finlandeses.

  • ENF – Europa das Nações e da Liberdade

O grupo alia dois dos maiores partidos nacionalistas e conservadores da Europa: o Reunião Nacional, da França, e o Liga, do ministro do Interior italiano, Matteo Salvini. Projeções indicam que a aliança chegará perto de dobrar o número de cadeiras e se tornar uma nova força do Parlamento Europeu.

  • EFDD – Europa da Liberdade e da Democracia Direta

É o mais cético em relação à União Europeia entre as alianças nacionalistas. O estatuto do grupo se posiciona contra o Euro como moeda única e advoga por formas de democracia direta paralelas ao bloco. O Ukip, conhecido como o partido do Brexit, está nesta aliança.

  • Greens/EFA – Verdes/Aliança Livre Europeia

Aliança entre os partidos e políticos ambientalistas e liberais da União Europeia. Tem chances de ganhar novas cadeiras com as recentes manifestações contra as mudanças climáticas.

  • GUE/NGL – Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

Além dos partidos comunistas da França e de Portugal, a aliança tem o Syriza, sigla esquerdista majoritária na Grécia. Apesar de manter posições bastante céticas quanto ao sucesso da União Europeia, os partidários se colocam como oposição dos nacionalistas.

Composição do Parlamento Europeu — Foto: Infografia: Diana Yukari/G1

Composição do Parlamento Europeu — Foto: Infografia: Diana Yukari/G1

Qual o papel do Parlamento Europeu?

O Parlamento é a única instituição da União Europeia eleita pelo voto e funciona em conjunto com outros órgãos do bloco. As leis, por exemplo, passam pelo Conselho Europeu e pela Comissão Europeia antes de chegarem aos parlamentares em Estrasburgo, na França.

Além do poder de codecisão – ou seja, vetar ou propor emendas a uma lei – o Parlamento Europeu é responsável por determinar o orçamento e supervisionar as instituições europeias. Os parlamentares também determinam os chefes das outras entidades do bloco.

Fonte: G1

Por G1

 


Maduro e Guaidó — Foto: Federico Parra/ AFP

Maduro e Guaidó — Foto: Federico Parra/ AFP

Noruega voltou a convidar representantes do regime de Nicolás Maduro na Venezuela e a oposição liderada por Juan Guaidó para uma nova rodada de conversas em Oslo. Neste sábado (25), os líderes dos dois lados aceitaram o convite e confirmaram o envio de delegações ao país europeu para iniciar as novas negociações.

Um documento assinado por Guaidó afirma que vai aceitar o convite norueguês para “explorar uma possível saída negociada da ditadura e desta grave crise”. No texto, o autoproclamado presidente pede eleições livres:

“A negociação é aquela que nos leve ao fim da usurpação, transição e eleições livres”, escreveu Guaidó.

Centro de Comunicación Nacional

@Presidencia_VE

Comunicado oficial del Presidente (E) de la República, .@jguaido sobre la mediación de Noruega para lograr una solución a la tragedia que sufre el pueblo venezolano pic.twitter.com/mg3lktyhEM

View image on TwitterView image on Twitter

Maduro, por sua vez, publicou no Twitter uma mensagem em que agradece ao governo da Noruega “pelos esforços para avançar pelos diálogos de paz e estabilidade na Venezuela”.

“Viaja a Oslo nossa delegação bem disposta a trabalhar com a agenda acordada e avançar na construção de bons acordos”, tuitou Maduro.

Nicolás Maduro

@NicolasMaduro

Agradezco al gobierno de Noruega por sus esfuerzos para avanzar en los diálogos por la Paz y la estabilidad de Venezuela. Sale hacia Oslo nuestra delegación con buena disposición para trabajar la agenda integral acordada y avanzar en la construcción de buenos acuerdos. pic.twitter.com/8WMEZiNCuz

Embedded video

Mediação da Noruega

Manifestação do 1º de Maio em Havana, capital de Cuba, reuniu apoiadores do regime de Nicolás Maduro na Venezuela — Foto: Alexandre Meneghini/Reuters

Manifestação do 1º de Maio em Havana, capital de Cuba, reuniu apoiadores do regime de Nicolás Maduro na Venezuela — Foto: Alexandre Meneghini/Reuters

Em nota, a chanceler da Noruega, Ine Eriksen Soreide, agradeceu a disposição e o esforço das partes em conflito na Venezuela e confirmou o encontro. “Informamos que os representantes dos principais atores políticos da Venezuela decidiram retornar a Oslo na próxima semana para continuar o processo mediado pela Noruega”.

Ao contrário de outros países europeus, a Noruega, que não faz parte da União Europeia, não reconhece Guaidó como presidente interino do país. O governo norueguês, no entanto, quer que Maduro e a oposição convoquem novas eleições.

Oposição voltou a se reunir na Venezuela neste sábado (11), mas em número menor do que nos protestos do último dia 30 de abril. — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Oposição voltou a se reunir na Venezuela neste sábado (11), mas em número menor do que nos protestos do último dia 30 de abril. — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Há pouco mais de uma semana, a Noruega confirmou que está mediando negociações entre representantes dos dois lados que lutam pelo poder na Venezuela, para resolver o conflito político do país latino-americano.

“Nossa delegação retornou da Noruega com boas notícias. As conversas para avançar nos acordos de paz começaram com o pé direito”, disse Maduro, após o encontro.

Guaidó, na data, disse que não há “nenhum tipo de negociação”, mas admitiu que os representantes oposicionistas tentam alguma mediação para resolver a crise.

Fonte: G1

Papa Francisco critica diagnóstico pré-natal e diz que aborto não é solução

Foto: Yara Nardi/Reuters

O Papa Francisco criticou neste sábado (25) o “diagnóstico pré-natal” realizado pela medicina que antecipa doenças no feto e opinou que, para esses casos, o aborto não é a solução para tais problemas.

“O medo e a hostilidade relativos à deficiência levam com frequência à escolha do aborto, configurando-o como uma prática de prevenção. […] O aborto nunca é a resposta que as mulheres e as famílias procuram”, disse o pontífice em um encontro com os participantes do congresso internacional ‘Yes to Life’ (“Sim à Vida”) no Vaticano.
Para Francisco, “a vida humana é sagrada e inviolável e a utilização do diagnóstico pré-natal com fins seletivos deve ser desencorajada porque é a expressão de uma mentalidade desumana de eugenia, que priva as famílias da possibilidade de acolher, abraçar e amar seus filhos mais frágeis”, acrescentou o líder católico.

O papa acrescentou que “as crianças, desde o ventre materno” são “pequenos pacientes, que frequentemente podem ser curados com intervenções farmacológicas, cirúrgicas e assistenciais extraordinárias”.

Além disso, Francisco argumentou que essas crianças são capazes de “reduzir a terrível lacuna entre as possibilidades diagnósticas e terapêuticas, que durante anos foi uma das causas do aborto voluntário e do abandono da atenção ao nascer de muitas crianças com doenças graves”.

Por fim, o pontífice reconheceu que “as técnicas modernas de diagnóstico pré-natal são capazes de descobrir desde as primeiras semanas a presença de más-formações e patologias”, mas advertiu que “a evolução de cada doença é sempre subjetiva e nem sequer os médicos sabem com frequência como ela se manifestará em cada indivíduo”.

EFE

Fonte: Blog do BG

 

NACIONAIS

Por Thais Pimentel, G1 Minas — Belo Horizonte

 

Máquinas pesadas são usadas nas buscas por vítimas em Brumadinho — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Máquinas pesadas são usadas nas buscas por vítimas em Brumadinho — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Após quatro meses do rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, os investigados estão soltos, a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não foi paga e as apurações continuam. Além disso, os inquéritos criminais ainda não foram concluídos e ainda não há réus nessas investigações.

O desastre aconteceu no dia 25 de janeiro. De acordo com último balanço da Defesa Civil, 242 mortes foram confirmadas. Outras 28 pessoas continuam desaparecidas.

Treze funcionários da mineradora e da empresa TÜV SÜD, que atestou a segurança da estrutura, estão sob investigação. Eles já estiveram presos duas vezes. Da última vez, foram liberados entre a noite do dia 15 de março e a madrugada do dia 16, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder favoravelmente um habeas corpus que considerou as prisões desnecessárias.

Segundo a Polícia Civil, o inquérito criminal já permite apontar a hipótese de homicídio com dolo eventual – quando se assume o risco de cometer o crime. Agora, resta apurar a participação de cada um dos considerados envolvidos na tragédia.

G1 pediu posicionamento à Vale sobre investigações, ações na Justiça, prisões, multas e acordos, mas a empresa disse que não iria comentar.

Engenheiros fa Tüv Süd e funcionários da Vale são soltos dois dias após decisão do STJ — Foto: Reprodução/TV Globo

Engenheiros fa Tüv Süd e funcionários da Vale são soltos dois dias após decisão do STJ — Foto: Reprodução/TV Globo

Os investigados:

  1. Alexandre de Paula Campanha – Gerente-executivo da geotecnia corporativa da Vale
  2. André Jum Yassuda – engenheiro da TÜV SÜD
  3. Artur Bastos Ribeiro – Gerência de geotecnia
  4. Cristina Heloiza da Silva Malheiros – Gerência de geotecnia
  5. Felipe Figueiredo Rocha – Setor de gestão de riscos geotécnicos
  6. Cesar Augusto Paulino Grandchamp – geólogo da Vale
  7. Makoto Namba – engenheiro da TÜV SÜD
  8. Hélio Márcio Lopes de Cerqueira – Setor de gestão de riscos geotécnicos
  9. Joaquim Pedro de Toledo – Gerente-executivo da geotecnia operacional da Vale
  10. Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo – Setor de gestão de riscos geométricos
  11. Renzo Albieri Guimarães Carvalho – Gerência de geotecnia
  12. Ricardo de Oliveira – gerente de Meio Ambiente Corredor Sudeste da Vale
  13. Rodrigo Artur Gomes Melo – gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale
Ato em memória dos mortos em Brumadinho. — Foto: Ramon Bitencourt/O Tempo/Estadão Conteúdo

Ato em memória dos mortos em Brumadinho. — Foto: Ramon Bitencourt/O Tempo/Estadão Conteúdo

Os inquéritos

Uma força-tarefa formada pela Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) foi criada para apurar os responsáveis pela tragédia. Mas cada órgão também segue linhas de investigação independentes.

Só o MPMG abriu quatro inquéritos e um procedimento criminal. Eles apuram a responsabilidade pela tragédia, dados sobre as vítimas, causas do rompimento e repercussões no âmbito dos direitos humanos.

O MPF também investiga o rompimento, mas não deu detalhes sobre os procedimentos abertos.

A Polícia Federal chegou a informar em março que iria separar a investigação em duas partes: uma para apurar crimes como falsidade ideológica e documentos falsos, que poderia ser concluída mais rapidamente. A outra parte investigaria os crimes ambientais e de homicídio – processo mais complexo e que ainda demanda perícias, análises de provas e depoimentos.

No entanto, por causa do surgimento de novos fatos, isso foi descartado.

Rio Paraopeba em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte — Foto: Thais Pimentel/G1

Rio Paraopeba em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte — Foto: Thais Pimentel/G1

Ações

Três bloqueios de recursos da Vale foram determinados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde a tragédia.

Dois deles foram pedidos pelo Ministério Público do estado. Eles totalizam o bloqueio de R$ 10 bilhões. O objetivo é garantir atendimento às vítimas e reparos aos danos causados ao meio ambiente.

O terceiro, de R$ 1 bilhão, foi pedido pelo governo de Minas Gerais para ajuda aos atingidos.

A Justiça do Trabalho bloqueou outros R$ 1,6 bilhão para assegurar o cumprimento de ações e acordos já que se trata de uma das maiores tragédias trabalhistas da história do país.

Também foi determinado que a Vale pague integralmente as verbas rescisórias às famílias dos trabalhadores mortos e quite o pagamento dos salários às famílias dos desaparecidos. A Justiça determinou que a mineradora tem até o dia 31 de maio para comprovar o pagamento relativo aos empregados das terceirizadas. A Vale disse que irá cumprir o prazo para fornecer as informações.

O Ministério Público de Minas Gerais ainda aguarda a decisão de um pedido de R$ 50 bilhões da Vale para reparação ambiental em Brumadinho. De acordo com o TJMG, ainda não há previsão para que a comarca de Brumadinho julgue a ação.

Sobre a captação, interrompida no Rio Paraopeba por causa da onda de rejeitos, a Justiça determinou que a Vale construa outro ponto para a retirada de água a fim de garantir o abastecimento em Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Lama da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte — Foto: Ibama/Divulgação

Lama da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte — Foto: Ibama/Divulgação

Multas

A multa no valor de R$ 250 milhões, referentes a cinco autos de infração aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ainda não foram pagas pela Vale.

ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o valor será convertido em investimento em sete parques ecológicos do estado.

Já a multa aplicada pelo governo de Minas Gerais de mais de R$ 99 milhões foi paga, segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Acordos

Até o dia 24 de maio, 21 acordos individuais foram homologados pela Justiça entre atingidos, representados pela Defensoria Pública de Minas Gerais, e a Vale, segundo o TJMG.

Já o Ministério Público orienta as vítimas que não firmem este tipo de trato porque poderia abrir um precedente para o não pagamento de indenizações futuras.

O MPF vem participando de audiências de conciliação a fim de agilizar as ações de reparação às vítimas. A última foi realizada no dia 22 de maio. Nela ficou decidida a criação de um comitê técnico-científico que vai avaliar os impactos do desastre.

Doações

Em janeiro, a Vale anunciou uma doação emergencial de R$ 100 mil reais, de imediato, a cada família das vítimas da tragédia.

Em fevereiro, a mineradora divulgou o pagamento de R$ 50 mil para os moradores da chamada “zona de impacto” que tiveram suas propriedades atingidas pela lama, e de outros R$ 15 mil para as pessoas que tiveram suas atividades profissionais afetadas, como comerciantes e pescadores.

Fonte: G1

Ex-jogador da Seleção, Roni é preso em Brasília em operação da Polícia Civil do DF

Resultado de imagem para roni seleção brasileiraO ex-jogador Roni foi preso neste sábado no estádio Mané Garrincha, em Brasília, durante o jogo entre Botafogo e Palmeiras, pelo Campeonato Brasileiro. O ex-atacante é acusado de fraudar boletins financeiros de partidas de futebol. Além do ex-jogador do Fluminense e da seleção brasileira, foi detido o presidente da Federação de Futebol do Distrito FederalDaniel Vasconcelos.

De acordo com a Divisão de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Polícia Civil do Distrito Federal, o grupo informava um número menor de torcedores que compraram ingresso com o objetivo de pagar um aluguel menor e também ter descontado menos impostos locais e federais. Neste sábado, o público pagante divulgado foi de 33.143 pessoas, para uma renda de R$ 2.320.830,00.

Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão foram autorizados pela 15.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. As buscas ocorrem em Brasília, Luziânia e Goiânia, na casa dos investigados e em empresas.

Estão sendo investigados os crimes de estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica e sonegação fiscal. A Polícia Civil nomeou a operação de Episkiros, em referência à origem do futebol na Grécia Antiga. Episkiros também significa jogo enganoso.

Roni é dono de uma empresa que negocia mando de jogos pelo País e é também o responsável pela venda de ingressos. O ex-jogador, inclusive, estava à frente da organização de um torneio amistoso durante a Copa América que reuniria Ceará, Fortaleza, Palmeiras e Vasco em um quadrangular na capital cearense.

ESTADÃO CONTEÚDO

Comments

Código de ética do PSDB isenta Aécio Neves de punição imediata

Com a imagem arranhada por escândalos de corrupção que atingiram dirigentes da sigla, o PSDB vai lançar na semana que vem um Código de Ética que prevê punição para filiados que se envolverem em ilegalidades. Desde sua fundação, é a primeira vez que o partido elabora um documento específico para essa finalidade que vai permitir, até mesmo, a expulsão de filiados.

As normas, entretanto, não atingem de imediato tucanos graúdos como o deputado federal Aécio Neves (MG), que é réu por corrupção passiva e obstrução da Justiça, acusado de receber ilicitamente R$ 2 milhões de Joesley Batista, da J&F. Ele nega.

Como as denúncias contra o Aécio ocorreram antes da elaboração do Código de Ética, ele só poderá ser punido pelo partido caso condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, afirmou que o regulamento não foi feito para punir A ou B. “Não estamos analisando casos, mas estabelecendo regras”, disse. “Não há nada parecido no Brasil em termos de rigor e elaboração com o Código de Ética do PSDB”, complementou Alckmin.

Para o ex-governador de São Paulo, esse instrumento vai “aproximar o partido da sua militância e dos anseios da sociedade”. “Será um partido moderno, que terá instrumentos ágeis de autocorreção e não apenas punição”, afirmou o tucano. O fortalecimento dos partidos, segundo Alckmin, é uma forma de acabar com a crise política. “Muda o governo, mas a crise continua, porque o sistema político está equivocado”, observou.

Em sete páginas, o Código de Ética do PSDB define sanções para casos de infidelidade, indisciplina e ferimento da ética partidária. O artigo 19 permite que a Comissão Executiva instaure um “procedimento sumaríssimo” contra filiados que cometerem atos com potencial de “causar dano irreparável ao partido”. O texto não exemplifica quais atos.

A redação do Código de Ética foi apresentada pelo deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) aos membros da Executiva Nacional da sigla, na quarta-feira passada, em Brasília. O texto estava previsto para ser aprovado na mesma reunião, mas não houve consenso. A previsão é de que seja analisado na próxima quinta-feira, um dia antes da convenção que pode eleger o ex-deputado Bruno Araújo presidente do PSDB no lugar de Geraldo Alckmin.

Uma das preocupações externadas na reunião era de que o PSDB, ao aprovar um código de ética rigoroso, estivesse cedendo a pressões das redes sociais para “fritar” seus filiados. Um tucano citou o exemplo do PT, que sempre poupou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje preso. Mesmo assim, o PT elegeu em 2018 a maior bancada da Câmara, enquanto o PSDB perdeu quase metade dos seus quadros. A bancada tucana tinha 54 deputados em 2014 e elegeu apenas 29 no ano passado. O PT elegeu 55 deputados.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comments

Grupos Bolsonaristas miram Centrão e ‘bloqueio’ às reformas do governo nas manifestações deste domingo. Em Natal começa às 15:00h

Com mais de 1,5 milhão de seguidores no Facebook, o Movimento Avança Brasil é um dos grupos que estarão à frente dos atos previstos para este domingo, 26, em defesa do presidente Jair Bolsonaro. Seus integrantes prometem sair às ruas para defender, por exemplo, a reforma da Previdência e a aprovação do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Um outro “alvo”, porém, não será esquecido: o Centrão.

“A gente aproveita para fazer um repúdio ao comportamento de bloqueio do Centrão, que está atrapalhando as reformas necessárias”, disse o presidente do Avança Brasil, Eduardo Platon, para quem políticos do bloco “impedem avanços do governo”.

“Espero que o Centrão desperte para os anseios e as reivindicações do povo e trabalhe rapidamente para isso, e não em prol da classe política”, afirmou Patrick Folena, integrante do movimento em São Paulo.

Para os grupos mais organizados, o bloco parlamentar informal se tornou um símbolo da “velha política”. “Estamos indo (à manifestação) contra o Centrão, acredito que eles estão chantageando o Brasil”, disse Ana Cláudia Graf, uma das líderes do Ativistas Independentes, grupo que tem 85 mil seguidores no Facebook.

Para evitar isolamento, as pautas das manifestações são difusas: vão do pacote de Moro à Previdência, passando pela defesa da CPI da Lava Toga, que propõe investigar o “ativismo judicial”. O que prevalece, porém, é uma retórica contra a classe política, acusada de conspirar contra o presidente. Nada mais natural que o Centrão, crucial na aprovação de projetos de interesse do governo no Congresso, tenha virado o alvo principal de parte da rede bolsonarista.

O bloco, que reúne cerca de 230 dos 513 deputados e tem no seu núcleo duro partidos como DEM, PP, PL (ex-PR), PRB e Solidariedade, ensaiou na semana passada uma mudança de rumo, com receio da opinião pública. Sob pressão de aliados, o Centrão abriu mão da cobrança para a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, facilitando a votação da medida provisória que reduziu a estrutura do Executivo para 22 ministérios. A MP foi aprovada na quarta-feira na Câmara, mas o Centrão conseguiu reunir votos suficientes para tirar o Coaf do Ministério da Justiça. Considerado estratégico por Moro no combate à corrupção, o órgão voltou para o Ministério da Economia.

Segundo levantamento do Estado, entre os grupos que participam dos atos estão ainda o Consciência Patriótica, o Direita São Paulo e o Brasil Conservador. Além deles, dezenas de outros grupos menores atuam nas redes sociais.

O Movimento Brasil Livre e o Vem Pra Rua já avisaram que vão ficar de fora dos protestos. Com forte atuação no impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, os grupos criticam exatamente o discurso “antipolítico” que deve marcar os atos de hoje. “Existe uma retórica antipolítica que foi levantada por grupos da ala ideológica do governo. O MBL é a primeira trincheira de enfrentamento à mentalidade antipolítica”, afirmou o coordenador do MBL, Renato Batista.

Em Natal, a concentração irá acontecer no Midway Mall a partir das 15:00h.

ESTADÃO CONTEÚDO

Comments

Palocci: Esteves deu R$5 milhões à campanha de Dilma para ser ‘banqueiro do pré-sal’

O ex-ministro Antonio Palocci disse em delação premiada que o banqueiro André Esteves, dono do BTG, deu R$ 5 milhões ‘ para cobrir custos da campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência da República, em 2010.
A contrapartida seria o governo petista transformar Esteves no “banqueiro do pré-sal”, segundo Palocci disse aos policiais federais em seu acordo de delação. Procurado pela reportagem e informado sobre o teor da reportagem, Esteves não quis se manifestar.

Palocci assinou três acordos de delação, dois com a Polícia Federal, de Curitiba e Brasília, e um com o Ministério Público Federal do Distrito Federal. O acordo de Curitiba foi recusado pela Procuradoria e criticado pelo procurador da Lava Jato Carlos Fernando Lima, que o chamou de “acordo do fim da picada”. Mais tarde, foi assinado com a PF e homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Num outro caso, de 2015, André Esteves foi inocentado. Chegou a ficar 23 dias preso naquele ano por seu nome ter sido citado em conversas gravadas por um delator, num esquema que seria capitaneado pelo ex-senador do PT Delcídio do Amaral para obstruir a Lava Jato. Sem provas além da menção nas conversas, a prisão de Esteves foi revertida, e o caso, encerrado pelo Supremo Tribunal Federal.

A história agora contada por Palocci, negada por alguns dos citados e sem documentos que a comprovem, consta do termo de colaboração 7 do conjunto de histórias que compõem a delação que tramita em Curitiba e serve como base para investigação de desvios na Petrobras.

O documento tem data de 17 de abril de 2018 e trata de operações de financiamento de navios-sonda para campos de petróleo em alto mar.

Segundo Palocci, em 2010, antes das eleições presidenciais, quando atuava na coordenação da campanha de Dilma, ele procurou os principais bancos do país com o objetivo de fazer a estruturação financeira da operação do pré-sal.
O ex-ministro disse à PF que as conversas com todos os bancos foram feitas em “tons republicanos”, “exceto com o BTG”, com o qual eram “mais fluidas”. Ele também cita Bradesco e Santander.

Palocci afirma que foi feito um chamamento público para as instituições bancárias apresentarem projetos de engenharia, e o Santander demonstrou forte interesse.

Embora não houvesse ainda contrato do pré-sal, a ideia era aproveitar o esforço na cobrança de valores para a campanha presidencial. Diz Palocci que tratou de doações com Santander, BTG e outros bancos para a campanha de 2010.

Conforme a delação, dias após Dilma ser eleita, Esteves se reuniu com Palocci e informou que “gostaria de consolidar definitivamente o relacionamento do BTG com o PT, com o colaborador [Palocci], com Lula e com Dilma [Rousseff], tornando-se o banqueiro do pré-sal”. Para isso, sempre de acordo com a delação, ofereceu-se “para realizar qualquer operação de mercado de interesse do governo” e disponibilizou R$ 15 milhões em espécie para o PT.

Uma semana após a conversa, Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, teria se encontrado com o próprio Esteves na sede do BTG, em São Paulo. Saiu de lá, segundo a delação, com R$ 5 milhões, que foram usados para pagar a fornecedores de campanha. Kontic negou à reportagem que tenha ido pegar dinheiro com o banqueiro.
Uma parte dos recursos, R$ 250 mil, foi destinada ao pagamento de despesas de viagem para Dilma descansar após a eleição, segundo ele –o ex-ministro diz que Esteves não sabia a destinação.

Palocci usa em sua delação como elementos de corroboração anotações em agendas e diz que seu motorista pode comprovar o encontro dele com as pessoas citadas.

O motorista Carlos Alberto Pocente prestou depoimento na PF, onde descreveu uma suposta rotina de encontros de Palocci e Kontic com políticos e empresários. Ele diz que Palocci se encontrou com proprietários de BTG e Santander e que as reuniões aconteciam até na residência de Esteves.

O Bradesco foi o outro banco com o qual Palocci diz ter tratado, com Lazaro Brandão e Luiz Trabuco, da estruturação do pré-sal. As relações com o Bradesco, segundo a delação, eram mais cuidadosas, e o banco não fez pedidos específicos.

Outro Lado

Procurado pela reportagem e informado sobre o teor da reportagem, André Esteves não quis se manifestar.
A defesa de Palocci diz que ele continua colaborando com a Justiça. “No entanto, por conta do sigilo do inquérito, a defesa não irá se manifestar sobre esse fato específico”.

Kontic, ex-assessor de Palocci, “nega veementemente esta conduta”. “Isso nunca ocorreu, não passa de ficção.”
O Santander informou que “adota elevados padrões éticos e rigorosos de compliance em todas as suas atividades e declara que não possui qualquer agenda ilícita”.

O Bradesco e a ex-presidente Dilma não se manifestaram.

Comments

Governo pretende gastar R$ 7 milhões em carros para família de Bolsonaro e de Mourão

Foto: Rafael Hupsel/Folhapress 

O governo federal pretende desembolsar até R$ 7,14 milhões na compra de carros blindados para a segurança dos familiares do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão.

Com o argumento de que houve um aumento da demanda na atual gestão, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) autorizou a realização de um pregão eletrônico, no início de junho, para a aquisição de um total de 29 veículos, dos quais 17 blindados e 12 normais.

O edital de compra especifica que o comboio de segurança para cada um dos familiares deve ser composto de dois veículos, da mesma marca e modelo, sendo um blindado e outro normal. A necessidade de serem iguais, segundo o documento, tem como objetivo evitar a identificação do carro que transporta o familiar.

“A imposição, por aspectos de segurança, visa não demonstrar a presença exata dos familiares das autoridades nos deslocamentos com o uso de veículo diferenciado, exigindo que os veículos blindados e não blindados sejam exatamente iguais.”

O Palácio do Planalto exemplifica como modelos e marcas que podem ser adquiridos Audi A6, Honda Accord e Ford Fusion, veículos considerados de alto padrão. Ao todo, o presidente tem cinco filhos e todos estão residindo em Brasília. O seu antecessor, Michel Temer, tinha apenas um na capital federal.

“O quantitativo pretendido decorre de aumento na demanda de veículos de serviços especiais, com a posse dos atuais presidente e vice-presidente, que atendem aos familiares dos citados dignitários”, diz o texto.

Neste mês também, como mostrou a Folha, o governo federal previu outro pregão eletrônico de R$ 2,5 milhões para a locação de carros para transporte de Bolsonaro e de Mourão em viagens e eventos oficias no Norte e no Centro-Oeste.

Folhapress

Comments

Bolsonaro vai revogar 5 mil decretos inúteis ou suspeitos até dezembro

O governo leva ao pé da letra um dos principais compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro: enxugar o grande volume de atos (leis, decretos, portarias etc.) em vigor, que servem para garantir privilégios e criar cartórios, burocratizar procedimentos e complicar a vida do cidadão. Em cinco meses, Bolsonaro já revogou 250 decretos e promete mandar para a cesta do lixo outros 5.000 até o fim do ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O governo submete a pente fino 27.000 decretos e outros diplomas legais, segundo a Casa Civil. Todos candidatos a revogação.

A operação é complexa e cuidadosa: cada decreto sob exame interfere na vigência de outros dispositivos legais.

Os responsáveis pelos estudos dedicam especial atenção ao artigo final dos decretos: “ficam revogadas as disposições em contrário”.

Há leis, decretos e portarias criados para beneficiar pessoas ou grupos. A ideia é enviar esses casos para exame do Ministério Público Federal.

Diário do Poder

Comments

Governadores do Sul e Sudeste declaram apoio à reforma sem esperar ‘nada em troca’

Em encontro realizado em Gramado (RS), os sete governadores do estados das regiões Sul e Sudeste, responsáveis por 70% da economia do Brasil, voltaram a manifestar apoio à reforma da Previdência. Com exceção de Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, que tem ressalvas ao texto apresentado por Bolsonaro, os governadores afirmaram apoiar integralmente o texto, sem esperar contrapartidas.

Reunidos para o encontro do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste), destacaram que, a partir de conversas com as bancadas de parlamentares sobre a necessidade da reforma da Previdência, é possível perceber que há uma maioria em seus estados favorável à aprovação.

A confiança dos governadores foi liderada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que previu que o texto será aprovado até setembro e “abrirá as comportas” para um novo ciclo de desenvolvimento econômico do país.

“Só o estado de São Paulo nos próximos oito anos, com a aprovação da Previdência, tem R$ 120 bilhões de novos investimentos, considerando o nosso programa de desestatização “, disse.

Anfitrião do evento, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a partir da Nova Previdência e de uma posterior reforma tributária, o Brasil estará “saudável do ponto de vista fiscal” e “menos complexo para os contribuintes”, com condições de estimular o investimento privado e fazer a economia “deslanchar”.

“A condição de retomada econômica passar por assegurar a investidores que este país não vai quebrar, e a reforma da Previdência é essencial para isso. Se você não tem suporte e compreensão de que ela é estruturante, evidentemente que se fragiliza qualquer recuperação econômica”, afirmou.

Ao defender a proposta, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), disse que a “sociedade tem que ter um encontro com a verdade” e que, sem ela, o Brasil “vai continuar rastejando” economicamente.

O catarinense Carlos Moisés (PSL) classificou a realização da reforma da Previdência como uma porta que abrirá espaço para próximas propostas do governo federal. “A gente esvazia essa pauta e avança em tantas outras necessárias, como a reforma tributária, política, e assim por diante”, disse.

Os governadores também destacaram que o apoio ao texto do ministro Paulo Guedes não é condicionado a nenhuma espécie de socorro financeiro como contrapartida.

Os governadores de de estados em condições financeiras mais precárias, como de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmaram que a defesa da reforma parte do princípio que ela, por si só, já trará benefícios fiscais aos estados.

“A longo prazo, teremos todos os estados em uma situação financeira melhor. Ganharemos naturalmente, não temos que pedir nada em troca. Estamos sendo tirados de um mar cheio de tubarões e ainda estamos querendo um banquete? Acho que só de sermos resgatados já é muito bom”, disse Zema.

“A reforma dará condições ao governo federal, tendo resolvido o crescente déficit previdenciário, de poder fazer socorro aos estados em problemas fiscais. Agora, uma coisa não é condição a outra. Não há barganha”, concordou o governador gaúcho, Eduardo Leite.

O único governador que apresentou ressalvas à reforma foi Renato Casagrande. Ele reiterou o que já tinha manifestado na reunião de abril do Consud, de que é contrário à alteração proposta para o Benefício da Prestação Continuada (BPC), às propostas para a aposentadoria rural, à desconstitucionalização da legislação previdenciária e à proposta de capitalização.

Casagrande avaliou que essa não pode ser a única pauta do governo federal, defendendo que a formulação de uma reforma do pacto federativo precisa andar junto. “Nós temos que avançar com a Previdência, mas, ao mesmo tempo, temos que avançar com outros temas”.

Governadores de outras regiões, como o Nordeste e o Centro-Oeste, já se manifestaram contra a revisão do BPC.

Desde que a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma foi apresentada, governadores e parlamentares do Nordeste rejeitaram, também, a criação de uma cobrança mínima de R$ 600 por ano do trabalhador.

Lideranças da região também querem que o governo volte atrás na proposta de elevar a idade de aposentadoria para pessoas de baixa renda e para trabalhadores rurais. Na última sexta-feira (24), Bolsonaro foi a Recife e se reuniu com governadores do Nordeste. Foi a primeira visita dele à região desde que assumiu a Presidência.

Folhapress

 

Cresce no país número de pretendentes que aceitam adotar crianças com 5 anos ou mais

Quase metade (46%) dos pretendentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção neste ano se diz aberta a adotar uma criança com 5 anos ou mais de idade. O índice é bem superior ao registrado dez anos atrás (30%). É o que mostram dados da Corregedoria Nacional de Justiça obtidos pelo G1.

Neste sábado (25) é comemorado o Dia Nacional da Adoção. Mas nem tudo é motivo para celebrar. Em 2018, foram adotadas 650 crianças com 5 anos ou mais no Brasil, número menor que o registrado em 2016 e em 2017.

Um outro dado do Cadastro Nacional ajuda a entender ainda mais o drama: 76% das crianças disponíveis hoje nos abrigos têm 5 anos ou mais. São 7.261 — um número que só aumenta.

Percentual de pretendentes que aceitam crianças com 5 anos ou mais.

Para a diretora de relações públicas da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Suzana Schettini, o trabalho integrado feito pelo Judiciário com os grupos de apoio à adoção é um dos grandes responsáveis pelo aumento no percentual dos pretendentes abertos à adoção tardia. Mas ainda é preciso fazer mais, admite.

“Além de um esforço para proporcionar mais visibilidade a essas crianças maiores, principalmente adolescentes, há um amadurecimento dos pretendentes de uns anos para cá. E a participação deles em grupos de apoio, vendo o exemplo de famílias que já adotaram, é muito importante para que exista essa ampliação do perfil”, afirma Suzana Schettini.

Segundo ela, além do preparo dos pretendentes nos grupos e das crianças nas instituições, há uma terceira frente que não pode ser deixada de lado no caso das adoções tardias.

“É preciso oferecer para a família adotiva um núcleo de apoio no pós-adoção, porque elas são naturalmente mais complexas, mais difíceis. As crianças têm suas histórias, suas demandas. Então, esse suporte é necessário. E cada vez mais esses pretendentes se sentem acolhidos e seguros para o ato.”

A jornalista Ana Davini, que adotou uma filha e é especializada no tema, diz que o principal problema ainda é a demora na destituição do poder familiar, que faz com que a criança perca a chance de ganhar uma nova família.

“Além da burocracia por qual passaram as que já estão no cadastro, é preciso lembrar que há mais de 50 mil crianças nos abrigos. Essas mais de 40 mil [que não estão aptas] estão em um limbo jurídico. Nem voltam para as famílias biológicas nem são encaminhadas para adoção. Vão crescendo nos abrigos, completam 18 anos e são colocadas na rua, especialmente se não tiverem como se manter ou se não tiverem apoio de um projeto social.”

Há hoje 46 mil pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção, e apenas 9,5 mil são crianças.

Comments

Bolsonaro defende aprovação da Previdência a mais recursos ao NE

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez nesta sexta-feira (24), no Recife, concessões aos nove estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo, mas também aproveitou para dar um recado aos governadores que fazem oposição a ele.

“Temos um desafio pela frente que não é só meu. É também dos senhores, independente da questão partidária. É a reforma da Previdência, sem a qual não poderemos sonhar em botar em prática o que se está tratando aqui”, disse antes de se reunir a portas fechadas com os gestores na 25ª Reunião do Conselho Deliberativo, no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea.

A fala do presidente deu a entender que a liberação de mais recursos e o desenvolvimento da região poderia estar condicionada à aprovação da reforma da Previdência. De acordo com o chefe do Executivo Federal, ele e a esquerda “estão em polos diferentes, mas juntos pelo mesmo objetivo”.

Após sair da conversa, Bolsonaro reforçou: “É um projeto que chamo de reforma mãe. Se não fizer isso ninguém vai ter as contas ajustadas. Aí não tem partido político. A União não está bem, a mãe dos estados e dos municípios também não”, resumiu.

Os governadores, porém, tentaram distanciar as questões. “São coisas diferentes. Uma coisa é o fundo que pleiteamos e foi aprovado pelo conselho. A questão da previdência é outra lógica. Não traz impacto direto na economia. Tem impacto de dez a 15 anos na economia do país e não soluciona os problemas e as demandas tampouco os déficits previdenciários do estado”, afirmou o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB).

O socialista lembrou ainda da carta divulgada pelos governadores do Nordeste na qual os gestores se mostram favoráveis à reforma da Previdência desde que ela seja mais branda e não penalize os mais pobres e trabalhadores rurais.

Já o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que reforma da previdência é só um dos itens que podem contribuir com o crescimento dos estados nordestinos e do país. De acordo com ele, anos atrás havia crescimento, apesar do problema da previdência ser antigo.

“O crescimento do Brasil é a essência. Sem o crescimento, qualquer reforma da Previdência vai ser engolida pela recessão. Ou seja, você economiza de um lado e perde por conta de perda de receita com decréscimo no crescimento econômico, como ocorre nesse primeiro trimestre”, argumentou o petista.

Os governadores e Bolsonaro estiveram reunidos para aprovar um Plano de Desenvolvimento do Nordeste em que ficou acertado que 30% da arrecadação seria destinada ao financiamento dos estados para obras na área de infraestrutura. A pauta era uma reivindicação do fórum de governadores.

OP9

LOCAIS

Filme brasileiro gravado em Parelhas vence Prêmio no Festival de Cannes

O filme brasileiro “Bacurau”, que foi gravado em Parelhas, ganhou o Prêmio do Júri no Festival de Cannes neste sábado (25), em empate com o drama francês “Les Misérables”. É a primeira vez que o Brasil ganha na categoria, terceira mais importante da competição oficial do evento francês.

“Trabalhamos para a cultura no Brasil e o que precisamos é de seu apoio”, afirmou o diretor Kleber Mendonça Filho ao receber o prêmio, segundo a agência de notícias France Presse. Ele divide a direção do filme com Juliano Dornelles, que foi seu diretor de arte em “Aquarius” (2016).

Na premiação principal de Cannes, são distribuídos sete prêmios. O mais importante é a Palma de Ouro, ganhado neste ano pelo coreano “Parasite”. Além dele, há o Grand Prix, o Prêmio do Júri e as categorias de direção, roteiro, ator e atriz.

O Prêmio do Júri é entregue desde 1946. Em 2019, o júri do festival é presidido pelo diretor mexicano Alejandro González Iñárritu.

G1

Fonte: Blog do BG

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

0