PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA

Por G1

08/10/2019 02h30  Atualizado há uma hora


INTERNACIONAIS

Nobel de Física

Será conhecido o ganhador do Prêmio Nobel de Física de 2019. No ano passado, o prêmio de a R$ 4.098.402 foi dividido por Arthur Ashkin, Gérard Mourou e Donna Strickland. O americano Arthur Ashkin, de 96 anos, foi premiado com metade do valor por sua pesquisa em pinças ópticas e a aplicação delas em sistemas biológicos. O francês Gérard Mourou, 74, e a canadense Donna Strickland dividiram os outros R$ 2 milhões, pelo método de gerar pulsos de laser supercurtos de alta intensidade, utilizados em cirurgias para os olhos. Donna Strickland foi apenas a terceira mulher a vencer o prêmio desde 1903, e a primeira desde 1963.

Crise no Equador

Manifestantes desafiam estado de exceção decretado pelo presidente do EquadorManifestantes desafiam estado de exceção decretado pelo presidente do Equador

Após protestos perto do Palácio Carondelet, o presidente do Equador, Lenín Moreno, decidiu mudar a sede do governo da capital Quito para a cidade costeira de Guaiaquil. O anúncio foi feito em pronunciamento por rádio e televisão já transmitido da cidade costeira ontem à noite. Moreno responsabilizou “por tentativa de desestabilizar seu governo” seu antecessor , Rafael Correa, e também Nicolás Maduro, presidente da Venezuela. O Parlamento também informou que manifestantes tentaram, sem sucesso, ocupar a sede do Congresso equatoriano. As manifestações, que começaram após o Executivo aplicar forte aumento no preço dos combustíveis, chegam hoje ao sétimo dia.

NACIONAIS

Privatizações

Leilão da BR-364/365, realizado em 27 de setembro, foi o primeiro do governo Bolsonaro no setor de rodovias — Foto: Divulgação / Ministério da InfraestruturaLeilão da BR-364/365, realizado em 27 de setembro, foi o primeiro do governo Bolsonaro no setor de rodovias — Foto: Divulgação / Ministério da Infraestrutura

Apesar das persistentes incertezas sobre o processo de venda de estatais, a agenda de privatizações e concessões avançou em 2019 e foi ampliada. Somados os projetos iniciados ainda no governo Michel Temer e os anunciados na gestão do presidente Jair Bolsonaro, o número atual de ativos listados para serem oferecidos em leilões para a iniciativa privada está em 119, contra 69 no começo do ano.

Levantamento do G1 a partir dos dados disponibilizados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mostra que 29 leilões já foram realizados em 2019 e que outros 22 estão previstos para ocorrer até o final do ano.

“Temos a expectativa que muitas delas aconteçam e se formalizam já em 2020. É o caso da Eletrobras”, afirma a secretária, que incluiu também na lista Casa da Moeda, Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Dataprev, Ceagesp, CeasaMinas, Emgea e ABGF (Associação Brasileira Gestora dos Fundos Garantidores e Garantias) na lista de privatizações .

‘Rachadinhas’

Em meio a investigações sobre “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a Casa decide esta semana se será obrigada a divulgar a relação de funcionários contratados pelos deputados.

A “rachadinha” é a prática em que o assessor devolve o salário (e até auxílios, como o educação) ao chefe. Atualmente, a Alerj divulga o nome dos assessores — mas sem dizer para quais deputados trabalham.

A proposta é uma emenda a um projeto que será votado na quinta-feira (9). O projeto original, de Eliomar Coelho (PSOL), fala apenas em divulgar as faltas semanais dos parlamentares. A emenda é de Alexandre Freitas (Novo).

Podcast: O Assunto

A onda de protestos em Hong Kong – o maior movimento de desobediência civil em curso no mundo testa seus limites contra o poder da China. Renata Lo Prete traz relatos de brasileiros que vivem no território semi-autônomo. Conversa com a jornalista Luísa Duarte, que em 2014 cobriu a “Revolta dos Guarda-Chuvas” e também acompanha as atuais manifestações. E com o diplomata Fausto Godoy, que serviu na China. Ele explica as origens e os limites do movimento pró-democracia. Ouça:

Brasileiros ameaçados

Rodolfo de Medeiros e Claudinei Batista, durante trecho da viagem pelas Américas — Foto: Rodolfo de Medeiros/Arquivo pessoalRodolfo de Medeiros e Claudinei Batista, durante trecho da viagem pelas Américas — Foto: Rodolfo de Medeiros/Arquivo pessoal

Brasileiros que cruzam Américas de moto enfrentam ameaças para entrar no Equador. Rodolfo de Medeiros e Claudinei Batista saíram dos EUA em 10 de setembro e pretendem cruzar 14 países até chegar ao Brasil. Eles foram abordados quando tentavam cruzar fronteira pela Colômbia, e só conseguiram atravessar à noite, por atalho no meio do mato.

Quem são os curdos?

Curdos-sírios marcham durante protesto contra a ofensiva turca no enclave de Afrin, na cidade síria de Qamishli, na quarta-feira (24) — Foto: Delil Souleiman/AFP

Curdos-sírios marcham durante protesto contra a ofensiva turca no enclave de Afrin, na cidade síria de Qamishli, na quarta-feira (24) — Foto: Delil Souleiman/AFP

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar tropas norte-americanas do nordeste da Síria abriu caminho para uma ofensiva da Turquia contra forças curdas na região. Poucas horas depois do anúncio da medida, a televisão síria registrou imagens de explosões atribuídas a militares turcos. Entenda quem são os curdos e por que há risco contra eles.

Curtas e Rápidas:

Previsão do tempo

Veja como fica o tempo nesta terça (8)Veja como fica o tempo nesta terça (8)

Hoje é dia de…

  • Dia Nacional de Combate à Cartéis
  • Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

Palocci: Lula levou 10% do lucro do banco BTG com informação privilegiada

A informação privilegiada sobre a queda da taxa de juros Selic, vendida pelo ministro Guido Mantega ao banco BTG, de André Esteves, operou um “milagre” em 2011: da noite para o dia, entre 31 de agosto e 1º de setembro, o Fundo Bintang, administrado pelo BTG, saltou de 252,84% de rentabilidade acumulada para 335,76%. O ex-ministro Antonio Palocci confessou à Polícia Federal que a mutreta rendeu a Lula 10% dos lucros do BTG e R$9,5 milhões à campanha de Dilma, em 2014. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em menos de três meses, conforme Palocci, o patrimônio do Fundo Bintang cresceu “vertiginosamente” de R$20 milhões para R$38 milhões.

O esquema é investigado na operação “Estrela Cadente”, 66ª fase da Lava Jato, deflagrada quinta (3) pela PF e Ministério Público Federal.

Enquanto o BTG faturava milhões em um dia, a rentabilidade do CDI, atraente aplicação no mercado financeiro, foi de 11,81% para 11,84%.

Os detalhes da venda de informações privilegiadas ao BTG estão no Anexo 9 (VIª parte) da delação de Palocci, à qual tivemos acesso.

CLÁUDIO HUMBERTO

Comments

Ganho real de servidores chegou a 53% de 2003 a 2018 acima da inflação. Média mensal na iniciativa privada é de R$ 1,96 mil, o do funcionalismo federal chega a R$ 11,84 mil

Para sustentar a sua proposta de reforma administrativa, o Ministério da Economia realizou um diagnóstico detalhado da situação do funcionalismo, mostrando que o atual modelo não atendeu às necessidades da população, mesmo com uma carga tributária na faixa de 35% do Produto Interno Bruto (PIB), a mais elevada entre os países emergentes.

A partir da constatação de que a qualidade dos serviços públicos nas áreas de saúde, educação e segurança deixa muito a desejar, o estudo, obtido com exclusividade pelo Estado, aponta as enormes distorções existentes no sistema e traz comparações de gastos e de eficiência com outros países.

Um dado que revela por si só a extensão das distorções é o que aborda os salários médios dos servidores. Enquanto o rendimento médio mensal na iniciativa privada é de R$ 1,96 mil, o do funcionalismo federal chega a R$ 11,84 mil, seis vezes mais.

De acordo com o estudo, houve um crescimento de 34% no número de funcionários ativos do Poder Executivo de 2003 a 2018, de 532 mil para 712 mil. Ao mesmo tempo, os servidores tiveram um ganho real (acima da inflação) de 53%, em média, nos salários no mesmo período, com impacto perverso nas contas públicas. A média, porém, mascara os benefícios polpudos recebidos em certas carreiras e cargos. Segundo o estudo, o aumento real superou os 200% em várias funções e houve um caso em que o salto alcançou 311% em termos reais.

O crescimento das despesas com pessoal também teve impacto significativo no nível de investimento do governo. A diferença entre o volume de investimento e as despesas com salários da União e das empresas públicas federais passou de R$ 187 bilhões em 2003, em valores corrigidos pelo IPCA (índice de inflação oficial), para R$ 277 bilhões em 2018 –48% a mais.

Pelo diagnóstico, os gastos do governo com pessoal alcançam 12,8% do PIB, contra 10,3% na União Europeia, 10% nos Estados Unidos, 8,7% no México e 7,9% no Chile. Os funcionários públicos, porém, representam uma parcela relativamente pequena do emprego total, de cerca de 12%. Na Noruega, onde o número de servidores chega a 35% do total de empregados, o gasto com pessoal fica em torno de 13% do PIB, apenas pouco superior ao do Brasil com quase o triplo de funcionários em termos relativos.

Na média, entre os países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o número de servidores supera os 20% do total de trabalhadores, mas as despesas com pessoal ficam na faixa de 11%, abaixo das do Brasil. Além disso, a eficiência dos gastos é sofrível no País. Segundo um levantamento do Fórum Econômico Mundial, o Brasil recebe nota 1,9 nesse quesito, o Chile, 3, o Reino Unido, 4,2, e os Estados Unidos, 5,9.

Agora, as distorções não se limitam aos gastos e aos salários. Elas se revelam também na gestão do pessoal. De acordo com o estudo, há nada menos que 117 carreiras diferentes e 2 mil tipos de cargos no governo federal.

Em média, 33% dos servidores chegam ao topo da carreira em 20 anos, enquanto no setor privado apenas um pequeno grupo de trabalhadores bem-sucedidos consegue atingir o topo da pirâmide, normalmente na fase final da carreira.

ESTADÃO CONTEÚDO

Comments

‘Lava Jato tem melhores publicitários do que juristas’, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STFGilmar Mendes voltou a criticar a Operação Lava Jato e defendeu um combate à corrupção “sem personalismo” no País. Em entrevista nesta segunda-feira, 7, a jornalistas no programa Roda Viva, da TV Cultura, Gilmar disse que os membros da operação usaram a opinião pública para criticar decisões do Supremo que foram de encontro aos interesses de procuradores e apontou “abusos” da força-tarefa.

“A Lava Jato tem melhores publicitários do que juristas, eles usam isso”, alfinetou Gilmar. “Eu torço não só para a Lava Jato, para todas as operações, para que de fato nós continuemos combatendo a corrupção, agora sem esse personalismo, sem a necessidade, talvez, de forças-tarefa.”

Como exemplo de abuso de autoridade, Gilmar citou mais de uma vez o caso do auditor fiscal Marco Aurélio Canal, da Receita Federalpreso na última quarta-feira, 2 acusado de cobrar propinas de réus e delatores da Lava Jato em troca de suspensão de multas do Fisco. Em mais de uma oportunidade, o ministro o citou como o responsável por elaborar o dossiê dados fiscais seus e de sua mulher, Guiomar Feitosa. O ministro também criticou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, que tem sido acusado de atuação ilegal na condução da operação por suposto uso de provas ilegais e vazamentos à imprensa, além de conversas sobre a estratégia da operação com o então juiz Sergio Moro.

“É preciso que de fato essas pessoas (procuradores) cumpram a lei, sejam servos da lei, que não exorbitem”, disse o ministro. “O Ministério Público assumiu feições soberanas, e isso é um problema.”

Rodrigo Janot

Gilmar falou brevemente, no início do programa, sobre a revelação pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot de que teria planejado matá-lo a tiros dentro do próprio STF. O ministro diz que, ao saber do plano, sentiu “uma pena enorme das instituições brasileiras”.

“Quando a gente imagina que a procuradoria estaria, agora, entregue em mãos de alguém que pensava em faroeste ou coisa do tipo, isso realmente choca e dá pena de ver como nós degradamos nossas instituições, como se fizeram escolhas tão desastradas”, disse o ministro.

Lula

Questionado sobre a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, de recusar o regime semiaberto, o ministro disse que o petista “não tem esse direito, a rigor”. Ele considerou que o ex-presidente só poderia questionar o regima nos tribunais caso houvesse “imposição ou uma condição ilegítima”. No entanto, Gilmar disse que estranhou a posição de procuradores da Lava Jato no caso.

“O que me chamou atenção nesse episódio foi alguns procuradores oferecerem o regime semiaberto ao Lula”, disse. “Nunca foram garantistas, mas agora se convenceram. E se convenceram porque era conveniente.”

Gilmar foi questionado sobre sua decisão de impedir a posse de Lula como ministro da Casa Civil em 2016, quando foi indicada pela então presidente Dilma Rousseff. Apesar de questionar a atuação de Moro no episódio, o ministro não chegou a admitir que hoje sua decisão seria diferente.

“Teria de meditar bastante sobre esse assunto. De fato, foi uma situação muito específica”, ponderou. “Tenho muito mais dúvidas do que certezas, e lamento muito essa manipulação, essa ideia de ‘vazo isso e não vazo aquilo’.”

ESTADÃO CONTEÚDO

 

DEMAIS DEMAIS: Para acompanhar filhas autistas, pedreiro faz aulas de balé

Em nome do amor que tem pelas duas filhas, que foram diagnosticadas com transtorno do espectro autista, o pedreiro Joilson Santos, 54, passou a frequentar aulas de balé para ajudar no desenvolvimento das pequenas Isabele, 8, e Iasmin, 10.

O trabalhador da construção civil é o único homem entre nove mães, além de outras oito alunas, na primeira turma do Ballet Azul (cor que representa o autismo), programa que faz parte do projeto Arte de Viver, mantido gratuitamente pela prefeitura de Feira de Santana (a 115 km de Salvador). Todas as bailarinas do grupo são autistas.

Desde março, Joilson tem alternado o labor nos canteiros de obras com as aulas de dança. Duas vezes por semana, às quartas e sextas-feiras, o pai deixa de lado as ferramentas de trabalho para ir ao estúdio no Centro Cultural Maestro Miro.

m agosto passado, o que fez a notícia da participação de Joilson se espalhar pela vizinhança.

“Não tô nem aí para o que os outros falam. Faço qualquer coisa pela dignidade de minhas filhas”, diz ele.

O trabalhador conta que ambas foram diagnosticadas há sete anos, quando o casal as levou ao médico por causa do comportamento agressivo. “Elas tinham temperamento explosivo. Se batiam, se mordiam, ficavam nervosas.”

Depois que passou a frequentar as aulas, conta ele, Isabele evoluiu para a comunicação verbal, pronunciando as primeiras palavras. A interação com outras crianças, aliada à dança, tem resultado em dias mais calmos para a família, comemora o pedreiro.

Na avaliação do professor da turma, Joilson é um aluno dedicado, que se doou completamente ao balé e quebrou os dogmas sociais quanto à participação masculina na dança.

“O amor de Joilson é tão grande que já inspirou outros homens a participarem das aulas, mas ele é o mais assíduo, por ter um trabalho com horário mais flexível.”

Na sala da casa de dois quartos, cozinha e banheiro, no bairro Viveiros, Joilson improvisou uma linha com fita isolante preta para que as meninas possam praticar o equilíbrio nas pontas dos pés, durante os exercícios com os pais nos finais de semana.

A família depende da renda de Joilson na construção civil, que oscila perto de R$ 300 por semana, além do benefício social de um salário mínimo da caçula. Como precisam comprar medicamentos que não conseguem pelo SUS, só puderam participar das aulas porque são gratuitas.

O próximo passo, conta, é encontrar uma escola que esteja apta a receber as filhas. A mais velha chegou a frequentar aulas, mas parou.

A preocupação dos pais é fazer com que as meninas aprendam a ser independentes. “Eu não vou viver para sempre. Preciso ter a tranquilidade de que elas sabem se virar. Por elas, eu vou catar latinha, recicláveis, para não deixar faltar”, diz o pedreiro.

Com o sucesso do balé, os organizadores do projeto decidiram criar a capoeira azul, também para autistas. “Crianças que antes não falavam nem obedeciam comandos passaram a fazê-lo”, diz o diretor do Centro Cultural  Maestro Miro, Luiz Augusto.

FOLHAPRESS

Comments

BC abre caminho para pessoas físicas terem conta em dólar no país

governo Jair Bolsonaro enviou à Câmara dos Deputados uma proposta com objetivo de simplificar e reduzir a burocracia legal sobre as operações cambiais no país, revogando mais de cem leis, decretos e outros dispositivos criados desde 1920.

O projeto abre caminho para pessoas físicas terem contas em dólar e outras moedas estrangeiras no país. Libera ainda fintechs para atuarem de forma independente no mercado de câmbio. E destrava a compra de bancos brasileiros por estrangeiros.

No caso das contas com moedas estrangeiras, só segmentos específicos são autorizadas atualmente, como agentes que operam câmbio, emissores de cartões de crédito de uso internacional, sociedades seguradoras e prestadores de serviços turísticos.

Com o projeto de lei, o Banco Central pode gradualmente expandir a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas serem titulares dessas contas.

A liberação definitiva ainda demandaria uma regulação específica. “No futuro, sob certas circunstâncias, pode ser liberado”, afirma o diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso.

Para Isac Costa, professor do Ibmec, as pessoas físicas mais interessadas na abertura dessas contas devem ser aquelas que têm parentes no exterior e precisam enviar ou receber dinheiro.

“É mais uma conveniência para quem detém recursos no exterior, pois vai diminuir os custos desse tipo de operação”, afirma.

Hoje, a remessa de capital de um banco brasileiro para um estrangeiro demanda o cumprimento de um rito burocrático que exige o fornecimento de informações como os dados do não residente e a finalidade da transação. Além disso, taxas bancárias (além do spread) oneram a transação.

Costa afirma que a compra de moedas estrangeiras como dólar ou euro não é o mais indicado para pessoas físicas neste momento em que o real está desvalorizado. Em vez disso, ele sugere operações com moedas no mercado futuro.

Apesar da liberação a pessoas físicas, o BC afirma que o projeto vai ter entre os principais beneficiados exportadores e investidores internacionais que queiram aplicar no Brasil.

O texto, defendem os técnicos, vai eliminar o excesso de burocracia na contratação de câmbio para importação e exportação, eliminar restrições dos exportadores no uso de suas receitas mantidos em sua conta no exterior e também facilitar a maior integração dessas empresas nas cadeias globais.

Entre os pontos do texto está também a liberação para que fintechs atuem de forma independente no mercado de câmbio.

FOLHAPRESS

Comments

OAB-DF pode suspender a carteira de advogado de Rodrigo Janot

A OAB-DF pode suspender nesta terça (8) a carteira de advogado de Rodrigo Janot, que revelou ter planejado matar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O pedido foi feito pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (PMDB-DF).

O relator do caso, Leonardo Ranna, ainda faz as últimas consultas antes de bater o martelo.

MÔNICA BERGAMO

Comments

Óleo que atinge o Nordeste pode ser da Venezuela, apontam análises da Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta segunda-feira (7) que o governo já tem “no radar” um país de onde poder ter partido o óleo que atinge as praias do Nordeste brasileiro desde o início de setembro.

“É complexo, existe a possibilidade, temos no radar um país que pode ser da origem do petróleo, e continuamos trabalhando da melhor maneira possível para dar uma, não só uma satisfação à sociedade, bem como colaborar na questão ambiental”, disse o presidente ao deixar o Ministério da Defesa, onde participou de uma reunião para tratar do tema no fim da tarde desta segunda.

Questionado sobre qual seria o país, Bolsonaro pediu desculpas e disse que não poderia revelá-lo.

A Folha apurou que análises feitas pela Petrobras apontaram a Venezuela como provável origem do petróleo. A estatal realizou uma série de testes bioquímicos em amostras coletadas nas praias e, oficialmente, afirmou apenas que não era óleo produzido no Brasil.

Em relatório sigiloso ao Ibama, porém, a estatal enviou resultado de análise comparativa com o petróleo venezuelano, que tem características diferentes das encontradas no brasileiro. A conclusão reforça a suspeita de que o óleo que chegou às praias do Nordeste tenha vazado de algum navio.

A declaração feita pelo presidente reforça um diagnóstico divulgado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no fim de setembro, quando o órgão informou que o óleo não era brasileiro.

“Nós estamos investigando, analisando, porque tem um DNA. Por exemplo, não é produzido em nenhum poço brasileiro. E não é comercializado de fora para cá esse tipo de óleo também”, afirmou.

“Então, [temos] uma certeza: não é do Brasil. Não é responsabilidade nossa. A análise continua para saber se a gente consegue detectar de que país é, de onde veio, qual navio petroleiro que derramou esse óleo lá?”

O presidente não descartou ainda a possibilidade de que o Brasil peça indenização caso seja detectada a origem do óleo, mas disse que isso está sendo tratado pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

FOLHAPRESS

Fonte: Blog do BG

 

Por Leonardo Erys e Julianne Barreto, G1 RN e Inter TV Cabugi

07/10/2019 18h07  Atualizado há 12 horas


Tracolimo e Sirolimo estão faltando na Unicat de Natal RN — Foto: Julianne Barreto/Inter TV CabugiTracolimo e Sirolimo estão faltando na Unicat de Natal RN — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Pacientes transplantados renais do Rio Grande do Norte têm reclamado da falta de dois medicamentos, que fazem parte do tratamento, na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) neste início do mês de outubro: o Tracolimo e o Sirolimo. Segundo o diretor geral da Unicat, Ralfo Cavalcanti, que confirmou a ausência dos medicamentos na unidade, a previsão é de que o Tracolimo esteja à disposição nesta segunda-feira (7) e o Sirolimo no dia 14 de outubro para os pacientes. “O ideal é que não falte, mas temos o agendamento”, disse Ralfo Cavalcanti ao G1.

Segundo ele, a demora neste mês aconteceu por uma questão burocrática, já que o medicamento é enviado pelo Ministério da Saúde. Ele acredita, no entanto, que esse envio volte seja normalizado até o fim do ano. “O Ministério da Saúde tem tido mais dificuldade com esses medicamentos neste ano, mas não é comum esse atraso. Acredito que essa situação esteja regularizada nos próximos meses”, disse.

Um dos pacientes que procurou a Unidade e teve a negativa do medicamento foi Janeide Silva, que deveria ter recebido o Tracolimo no dia 3 de outubro – ela faz uso há quase seis anos. Segundo o filho dela, Victor Araújo, essa insegurança quanto a chegada do medicamento não é algo novo. “Sabemos que isso é recorrente por mais tempo, só que a evidência maior está desde o começo deste ano. Ela participa de um grupo de transplantados em que todos estão bem preocupados com a situação dos últimos dias”, explicou ele.

A reclamação dos usuários dos medicamentos é de que não havia sido dado prazo da chegada deles na Unicat. “É possível que algum funcionário tenha dito, por não saber, que não havia previsão. Mas ela estava agendada. Às vezes não procuraram para passar a informação correta e termina que o usuário fica em pânico numa situação dessas, já que a vida dele depende desse medicamento”, explicou o diretor geral da Unicat, Ralfo Cavalcanti.

Victor conta que a mãe dele toma o medicamento diariamente. Ele diz que ainda há o remédio na casa dela, mas vários amigos que fazem o mesmo tratamento já estão precisando de reposição.

Patrícia Grace com o marido: ela só tem o Sirolimo até a próximo sexta-feira (11) — Foto: Julianne Barreto/Inter TV CabugiPatrícia Grace com o marido: ela só tem o Sirolimo até a próximo sexta-feira (11) — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Uma dessas pessoas é a aposentada Patrícia Grace, que só tem um dos medicamentos por mais uma semana. “Eu só tenho até sexta-feira (11) o Serolimo de 1mg. Há uma luz no fim do túnel que pode chegar no dia 14, mas isso é uma previsão, sem ter certeza que vai chegar a medicação. E se não chegar, o que nós vamos fazer? Não há como comprar, porque é um medicamento de alto custo. Não há condições”, reclama.

Patrícia Grace, que recebeu o rim doado de um irmão, teme essa demora. “A gente fica com medo, nervosa, ansiosa, pela falta da medicação, porque ficamos em risco”, diz.

Os dois medicamentos funcionam para evitar a rejeição do órgão no corpo e são considerados de alto custo. Segundo a Unicat, no Rio Grande do Norte 607 pacientes fazem uso do Tracolimo e outros 40 pacientes usam o Sirolimo no tratamento.

Fonte: G1RN

 

Por G1 RN

07/10/2019 19h06  Atualizado há 11 horas


Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, faz parte do complexo do Baixo Açu — Foto: Bruno AndradeBarragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, faz parte do complexo do Baixo Açu — Foto: Bruno Andrade

A Agência Nacional de Águas (ANA) inicia nesta terça-feira (8) a regularização de usos de recursos hídricos da porção baixa da bacia do rio Açu, o Baixo Açu, no Rio Grande do Norte. Até o dia 1º de Novembro, a ANA e o Instituto de Gestão das Águas (Igarn) vão percorrer a região para fazer o cadastramento dos usuários que querem a permissão para o uso da água.

De acordo com a Agência, serão montados escritórios itinerantes em quatro cidades: Assu, Carnaubais, Ipanguaçu e Alto do Rodrigues. A outorga de direito de uso dos recursos hídricos é exigida por lei e a ausência da permissão acarreta em multa para quem utilizar essa água.

As pessoas que usam ou planejam usar águas do rio Açu e já receberam visita da ANA em suas propriedades precisam comparecer aos postos itinerantes, levando CPF e um boleto da conta de luz do relógio de energia em que a bomba d’água está ligada.

Ainda segundo a Agência Nacional de Águas, o horário de funcionamento dos escritórios será das 8h às 11h e das 13h às 17h – exceto às sextas-feiras, quando o atendimento vai até as 11h. Neste período, a ANA passará pelos quatro municípios potiguares para regularizar aproximadamente 400 usuários de água.

As multas em caso de irregularidade, como o uso da água sem outorga, custam a partir de R$ 3 mil, além do lacre e apreensão de bombas e outros equipamentos.

Regras para uso da água

As regras gerais de uso da água no Baixo Açu estão estabelecidas na Resolução Conjunta ANA/IGARN nº 73/2019, que estabelece que a regularização dos usos de recursos hídricos adotará o processamento eletrônico de outorga no caso de usos de água para irrigação. Usos com vazão média anual inferior a 2,5 litros por segundo (aproximadamente cinco hectares irrigados) não dependem de outorga, mas também precisam ser regularizados para fins de obtenção de declaração de regularidade, desde que previamente cadastrados em campo pela ANA.

A agência explica que usos com vazões maiores serão objeto de outorga de direito de uso de recursos hídricos, também desde que previamente cadastrados em campo pela ANA. Os pedidos referentes a áreas irrigadas superiores a 100 hectares, com culturas de arroz ou cana-de-açúcar ou que utilizam método de irrigação por sulcos de infiltração ou inundação, não serão processados eletronicamente e dependerão de análise técnica detalhada. A eficiência mínima global dos empreendimentos de irrigação deve ser de 75% e todos os usos outorgados deverão manter dispositivos que permitam aferir e registrar os volumes captados.

Para usos nos rios Piranhas-Açu (PB/RN) e nos açudes federais da bacia, os usuários devem solicitar a outorga para a ANA. Para utilização de águas subterrâneas e de rios e riachos situados completamente no Rio Grande do Norte e na Paraíba, os usuários devem solicitar a outorga de direito de uso de recursos hídricos respectivamente para o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

“A regularização dos usuários de água é importante para que a Agência Nacional de Águas realize a gestão de recursos hídricos da bacia com dados mais precisos sobre as demandas do recurso pelos usuários da região. As informações também permitem que a ANA faça uma fiscalização mais eficaz na bacia, uma vez que os usuários passam a utilizar a água de forma regular”, afirmou a ANA em nota enviada à imprensa.

Cronograma

  • 8 a 11 de outubro: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – Rua 24 de Julho, nº 1.057, Centro – Assu (RN)
  • 15 a 18 de outubro: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares – Praça Santa Luzia, nº 84, Centro – Carnaubais (RN)
  • 22 a 25 de outubro: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares – Rua 23 de Dezembro, nº 48, Centro – Ipanguaçu (RN)
  • 29 de outubro a 1º de novembro: Secretaria de Agricultura de Alto do Rodrigues – Avenida Ângelo Varella, nº 193, Centro – Alto do Rodrigues (RN)

Fonte: G1RN

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

0