PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA

Por G1

01/10/2019 03h31  Atualizado há 14 minutos


INTERNACIONAIS

Crise política no Peru

Martín Vizcarra e Mercedes Aráoz — Foto: Peruvian Presidency / Andrea Verdelli / via REUTERS Martín Vizcarra e Mercedes Aráoz — Foto: Peruvian Presidency / Andrea Verdelli / via REUTERS

Peru entrou em crise política e agora assiste a uma briga pelo poder. O presidente do país, Martín Vizcarra, dissolveu o Congresso e convocou novas eleições após sofrer uma derrota no Parlamento. Em retaliação, o Congresso, controlado pela oposição, aprovou a suspensão “temporária” por um ano de Vizcarra por “incapacidade moral”, e nomeou como presidente interina a vice-presidente do parlamento, Mercedes Aráoz.

Festa da revolução na China

China mostrou mísseis balísticos intercontinentais DF-41, que podem chegar a qualquer ponto dos EUA — Foto: Thomas Peter / ReutersChina mostrou mísseis balísticos intercontinentais DF-41, que podem chegar a qualquer ponto dos EUA — Foto: Thomas Peter / Reuters

O presidente da China, Xi Jinping, festejou o 70º aniversário da revolução com míssil que pode atingir qualquer ponto dos EUA. Desfile militar mobilizou 15 mil soldados, centenas de tanques e aviões de combate, e mostrou o DF-41, seu principal foguete balístico.

Trump, de novo

Crise nos EUA: Trump teria agido para descreditar investigação de Robert MuellerCrise nos EUA: Trump teria agido para descreditar investigação de Robert Mueller

Donald Trump teria pressionado o primeiro-ministro da Austrália, Scott Morrison, para que ele ajudasse o procurador geral americano William Barr a reunir informações para um inquérito que o presidente dos Estados Unidos acredita que possa desacreditar a investigação conduzida por Robert Mueller sobre a interferência russa nas eleições de 2016.

Por Blog do BG

Pobreza sobe na Argentina e atinge 35,4% da população e Presidente do Peru dissolve Congresso

A pobreza na Argentina aumentou de 32% para 35,4% no primeiro semestre, o nível mais alto desde o colapso da economia em 2001, informou o Instituto Nacional de Estatística e Censo (Indec) nesta segunda-feira (30).

O presidente Mauricio Macri, em campanha para seguir no cargo nas eleições de 27 de outubro, lamentou o resultado. “Infelizmente reflete a situação em que vivemos e, apesar de doer, devemos olhar para frente”, disse.

“Estão abaixo da linha da pobreza 10.015.728 pessoas”, mais de um terço das pessoas que vivem nos 31 grandes centros urbanos do país analisados pelo Indec, informou o instituto.

O pior indicador histórico foi após a crise de 2001, quando o Indec mediu uma pobreza de mais de 55%, após a queda do regime de câmbio fixo e privatização. Desde então, o índice, que segundo as autoridades abrange a população que não pode comprar alimentos ou outros produtos e serviços básicos, como roupas e transporte, caiu até 26% em 2013.

No segundo ano de Macri no poder, 2017, a pobreza era de 25,7% e, desde então, não parou de crescer, com uma recessão que se arrasta desde o ano passado, quando a economia caiu 2,5% e a taxa de desemprego subiu para 10,6%.

Macri prometeu “pobreza zero” durante a campanha eleitoral de 2015 que o levou à Casa Rosada, a sede da presidência.

PERU 

Após o Legislativo peruano se recusar a suspender a polêmica nomeação de novos membros do Tribunal Constitucional, o presidente Martín Vizcarra anunciou nesta segunda-feira (30) a dissolução constitucional do Congresso, de maioria oposicionista.

Em um pronunciamento transmitido na TV, o líder do Peru convocou novas eleições parlamentares, o que encerrou a possibilidade de um entendimento entre Executivo e Legislativo.

Após o anúncio, veio a reação. Em uma sessão que contou com a presença de apenas 86 dos 130 parlamentares, o Congresso aprovou a suspensão temporária de Vizcarra por “incapacidade moral” e nomeou como presidente interina a vice-presidente Mercedes Aráoz.

O movimento, que em teoria não tem efeito jurídico, porque o Congresso está dissolvido, deixa o país em um impasse institucional, com dois líderes —Araóz já fez o juramento do cargo de presidente.

Em resposta ao movimento do Legislativo, Vizcarra avançou em sua agenda e marcou o novo pleito para o dia 26 de janeiro próximo.

O presidente lançou um ultimato ao Legislativo do país no domingo (29), anunciando que o dissolveria caso lhe negassem um voto de confiança para reformar o método de nomeação de magistrados.

O movimento visava a impedir que o tribunal superior fosse dominado por juízes ligados à oposição fujimorista, que ignorou o pedido do presidente e iniciou de imediato a nomeação.

COM INFORMAÇÕES DA VEJA E FOLHAPRESS

 

NACIONAIS

Reforma da Previdência

Senado deve votar nesta terça (1°) a reforma da PrevidênciaSenado deve votar nesta terça (1°) a reforma da Previdência

reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno no Senado. A previsão é que a proposta seja analisada de manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se for aprovada, a discussão no plenário ocorrerá à tarde.

A proposta do governo muda regras de aposentadoria e, entre outros pontos, cria uma idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres. Veja aqui um ponto a ponto.

Como é uma proposta que muda a Constituição, ela precisa ser votada duas vezes e só será aprovada se obtiver pelo menos 49 dos 81 votos no Senado.

Saques do FGTS

 — Foto: Arte / G1

— Foto: Arte / G1

Quem quiser aderir ao saque-aniversário do FGTS poderá comunicar a Caixa a partir de hoje. Nesta modalidade, o trabalhador poderá resgatar uma parte do dinheiro que tem no fundo uma vez por ano, de acordo com o mês em que nasceu.

É bom lembrar: O saque-aniversário é diferente da retirada de até R$ 500, que já começou. E quem aderir a ele não poderá sacar o saldo total do FGTS se for demitido. Quanto à multa de 40% paga pelo empregador, nada muda. Saiba mais.

Caso Queiroz

Gilmar Mendes suspende investigações do Caso QueirozGilmar Mendes suspende investigações do Caso Queiroz

O ministro Gilmar Mendes, do STF, atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e mandou suspender o caso Queiroz. O parlamentar recorreu ao Supremo argumentando que as investigações prosseguiram mesmo depois que o presidente do tribunal, Dias Toffoli, ordenou a paralisação de todos os processos e inquéritos baseados em dados fornecidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem aval da Justiça.

Podcast: O Assunto

Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral que disse ter ido armado ao STF para matar Gilmar Mendes, e as consequências de sua declaração. Renata Lo Prete conversa com Isabela Camargo, repórter da TV Globo, e com Rubens Glezer, professor de Direito da FGV-SP, sobre a crise entre Ministério Público Federal e Supremo. Ouça:

Crime bárbaro

Vídeo mostra menina Raíssa andando com adolescente antes de ser mortaVídeo mostra menina Raíssa andando com adolescente antes de ser morta

A polícia de SP investiga o assassinato da menina Raíssa Caparelli, de 9 anos. Ela desapareceu durante uma festa na escola, e o corpo foi encontrado preso a uma árvore. Câmeras de segurança filmaram a criança caminhando com um adolescente horas antes do crime. A polícia afirma que o garoto é considerado suspeito e chegou a dizer que ajudou um homem a matar Raíssa após ser ameaçado com uma faca.

Morte de Ágatha

Delegacia de Homicídios fará reprodução simulada da morte da menina ÁghataDelegacia de Homicídios fará reprodução simulada da morte da menina Ághata

No RJ, a polícia faz a reconstituição da morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos. O objetivo é tentar esclarecer as circunstâncias em que a garota foi baleada dentro da perua em que estava com a mãe, no dia 20, no Complexo do Alemão. Testemunhas afirmam que não havia tiroteio, mas a polícia afirma que disparou porque foi atacada por suspeitos. A perícia disse que o fragmento encontrado no corpo é compatível com munição de fuzil, mas indicou que não seria possível fazer a comparação com as armas dos PMs que foram apreendidas.

Morte de ator e família

Montagem com as fotos de Paulo Cupertino e Rafael Miguel — Foto: ReproduçãoMontagem com as fotos de Paulo Cupertino e Rafael Miguel — Foto: Reprodução

A Polícia Civil de São Paulo marcou para esta manhã a reconstituição do assassinato do ator Rafael Henrique Miguel, de 22 anos, e dos pais dele, o casal João Alcisio Miguel, 52, e Miriam Selma Miguel, 50. O crime ocorreu na tarde do dia 9 de junho na estrada do Alvarenga, do bairro Pedreira, na Zona Sul de São Paulo.

Segundo a polícia, Paulo Cupertino Matias atirou 13 vezes nas vítimas porque não aceitava o namoro de sua filha Isabela Tibcherani Matias, 18, com Rafael. Cupertino fugiu após cometer o crime e continua foragido.

Economia

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nesta manhã os resultados de agosto do setor industrial. Em julho, a produção industrial brasileira caiu 0,3%, na comparação com junho.Foi a terceira queda mensal seguida e o pior resultado para meses de julho desde 2015.

Balança comercial

Carros

Ausência em recall será registrada no documento do veículo — Foto: Rafael Miotto/G1Ausência em recall será registrada no documento do veículo — Foto: Rafael Miotto/G1

As novas regras para os recalls de veículos começam a valer nesta terça-feira. A principal mudança é que o não-comparecimento a uma campanha de recall, no prazo de 1 ano, contado a partir do início do chamado, vai ser mencionado no documento do veículo (CRLV).

Rock in Rio

As maiores vaias do Rock in Rio: G1 lembra histórias de Carlinhos Brown, Erasmo, Lobão, NX Zero… Podcast G1 conta bastidores das vaias na voz de artistas, produtores e jornalistas. Erasmo lembra “ódio e caras feias” em 1985. Nelson Motta diz que público foi “estúpido” com Lobão em 1991. Ouça:

Drake quase entra em briga

Drake com camisa do Corinthians — Foto: Reprodução/Instagram do artistaDrake com camisa do Corinthians — Foto: Reprodução/Instagram do artista

Drake publicou em seu Instagram uma foto usando uma camisa do Corinthians e afirma que quase entrou em uma briga. Ele não deixou claro em que lugar a foto foi tirada.

“Um conselho: não use uma camisa de futebol que você ganhou de presente fora do seu país. Quase comecei uma guerra em um bar”.

Curtas e Rápidas:

Futebol

  • 21h30: River Plate x Boca Juniors

Previsão do tempo

Confira os destaques da previsão do tempoConfira os destaques da previsão do tempo

Hoje é dia de…

  • Dia Nacional do Vereador
  • Dia Nacional do Idoso

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

Controle sobre fundo partidario de R$ 103 milhões é alvo de disputa no PSL

Inflado nas últimas eleições na esteira da vitória do presidente Jair Bolsonaro , o PSL vem enfrentando uma disputa interna pelo controle do seu fundo partidário de R$ 103 milhões. Aliados de Bolsonaro travam uma briga para que o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar , altere o estatuto da legenda e dilua com integrantes da executiva seu poder sobre o controle dos recursos. A mudança enfrenta resistência de Bivar, que começou a sofrer um processo de fritura por deputados que cobram sua saída do cargo.

Interlocutores de Bolsonaro pediram a intervenção do presidente para substituir Bivar por um nome de “perfil técnico”, “conciliador” e que tenha um maior controle da legenda na Câmara. Os deputados do PSL são considerados rebeldes e desalinhados ao governo. A ideia é encontrar um nome de equilíbrio dentro da própria bancada na Câmara para pacificar a base.

O deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP) insiste numa refundação do estatuto do partido. Ele diz já ter elaborado um novo, mas as mudanças não foram endossadas pela cúpula da legenda. Enquanto isso, o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ) faz um pente-fino nos nomes da executiva do PSL para identificar quem está “do lado” de Bolsonaro.

UDN no radar

Sem esperança de que a relação com Bivar será pacificada, uma ala da legenda defende a criação de uma sigla “conservadora” para que os deputados possam migrar sem perder os mandatos. Pela lei, os parlamentares só podem trocar de legenda dentro de uma janela partidária, que precede as eleições, ou se for se filiar a um novo partido. A sugestão de deputados seria aproveitar o processo da União Democrática Nacional (UDN) que aguarda apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas essa tese enfrenta resistência já que a nova sigla não teria a mesma estrutura do PSL.

No início do ano, Bolsonaro cogitou deixar o PSL, mas desistiu ao perceber que não poderia levar consigo os recursos do fundo partidário. Em julho, o presidente e Bivar tiveram uma conversa longa no Planalto. À época, Bolsonaro combinou que seria o responsável pelas indicações nos diretórios regionais. Agora, pessoas próximas ao presidente dizem que esse acordo não está sendo cumprido e usam o argumento para destituir Bivar.

Segundo aliados do presidente do PSL, no encontro Bolsonaro fez uma única objeção no partido: o líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (GO). Bivar prometeu sua saída até o fim do ano tanto da liderança quando da presidência do diretório de Goiás. A mudança atenderia interesses do governador do estado, Ronaldo Caiado (DEM), aliado de Bolsonaro e opositor de Waldir, e também beneficiaria o líder de governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que rivaliza com Waldir.

Outro impasse no PSL é a adoção de regras de compliance, que buscam evitar desvios de recursos, o que ainda não aconteceu. Causa incômodo a resistência de Bivar à contratação de uma empresa escolhida por aliados de Bolsonaro para alterar as normas internas de conduta.

Na semana passada, deputados do PSL bateram boca mais uma vez no grupo de WhatsApp da bancada da Câmara. No grupo, Bivar disse que Luiz Philippe não tem seu apoio para a mudança do estatuto “porque ele está de passagem firmada para o Novo” e chamou de “fraude” a iniciativa do deputado de criar uma lista de apoiadores para a refundação do estatuto. “A covardia e a traição são a marca de algumas pessoas”, escreveu Bivar. A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) rebateu a afirmação de que Luiz Philippe estaria de mudança para o Novo. “Ele não está indo. Ponho minha mão no fogo por isso”, disse.

O GLOBO

 

ENTREVISTA AO ESTADÃO: “É direito de Lula ficar preso lá; quer ficar, fica” e “Eu quero é harmonia, paz e governar o Brasil” diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse ao Estado nesta segunda-feira,  30, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o “direito” de não querer sair da prisão, em Curitiba. “Quer ficar, fica”, afirmou ele, ao ser questionado sobre o fato de Lula ter escrito uma carta na qual diz não aceitar barganhar seus direitos e sua liberdade. “Não vou tripudiar em cima dele”, declarou. Logo em seguida, porém, o presidente afirmou que, “graças a Deus”, o projeto de poder do PT não deu certo. “O cara meteu a mão.”

Bolsonaro conversou com o Estado entre uma selfie e outra com turistas, ao chegar ao Palácio da Alvorada, sua residência oficial, por volta das 19h. Indagado se manteria o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que conversará com ele. No dia 19, o gabinete do senador foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal. “Eu vou conversar com ele ainda. Está fazendo um excelente trabalho para mim lá. E eu preciso de voto no Senado”, disse o presidente. A seguir os principais trechos da entrevista:

O ex-presidente Lula divulgou uma carta dizendo que não aceita barganha pelo direito à liberdade.

É direito dele ficar preso lá. Quer ficar, fica. Não vou interferir. Não vou tripudiar em cima dele. Foi julgado em segunda instância, terceira… O que o governo dele fez está patente. Esta noite assisti a uma entrevista de um dos delatores. Esqueci o nome dele, cabeça branca… Senhor Barusco? (Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobrás). Ele fala em detalhes o que aconteceu no governo dele (do ex-presidente Lula). Não tem como várias pessoas inventarem a mesma história. O cara meteu a mão e entregou a amigos dele. Para quê? Projeto de poder. Não deu certo. Graças a Deus, não deu certo. A gente está tentando fazer aqui o melhor para o Brasil.

O senhor teme que o julgamento desta semana do Supremo Tribunal Federal afete sentenças da Lava Jato?

Não, não me meto em poder nenhum. Quando você já viu um presidente vetar algo sobre lei eleitoral? Eu vetei. Assim como se o Congresso derrubar veto, não tem problema nenhum. Cada um faz sua parte. Eu quero é harmonia, paz e governar o Brasil. Não quero confusão, não. Eu sou Executivo, não sou Legislativo. A última palavra é deles, do veto. A regra do jogo é essa, não vai mudar a regra. A Bachelet (Michele, presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU) disse que eu estou diminuindo o espaço democrático. Não há nenhum partido que eu fechei na mão grande, nenhuma manifestação que nós não aceitamos, muito pelo contrário. Tem espaço democrático. Eu tenho total respeito às instituições por si só, à liberdade de imprensa, que o Lula e o PT eram contra. Queriam implantar o socialismo.

O senhor fará uma reforma ministerial?

Zero. Fake news total. Cada vez a mídia mira no Paulo Guedes (ministro da Economia), mira no Moro (Sérgio Moro, ministro da Justiça), mira no Salles (Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente). Quem é a vítima da vez? Canuto (Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional), Mandeta (Luiz Henrique Mandeta, ministro da Saúde)? Ninguém quer o ministério da Damares (Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos).

O presidente do Incra será demitido?

O atual presidente do Incra (general João Carlos Jesus Corrêa) é uma boa pessoa, mas, por exemplo, é igual se você tem um excelente jogador de basquete que está jogando vôlei. Não existe. Quem decide é a Tereza Cristina (ministra da Agricultura). Isso foi conversado com ela. Não é pedido meu, porque eu não tenho nada contra ele, muito pelo contrário. Excelente pessoa. Mas existe a possibilidade de ser trocado o presidente do Incra, sim.

E já existe outro nome?

Não sei. Eu não conheço ninguém dessa área. Então eu não apito. Talvez o problema dele, eu conversei com ele uma vez só, é a história do pato e da galinha: ele faz, mas não comparece. E, no campo político, é desgaste, pressão, tiroteio. Então, a Tereza Cristina está decidindo. E ele vai ter de ser avisado, se for sair. Todos os ministros têm carta-branca para demitir e para vetar nomes. É menos problema para mim. Eu não quero dor de cabeça.

E o senhor já decidiu o que fazer com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra?

Eu vou conversar com ele ainda. Está fazendo um excelente trabalho para mim lá. E eu preciso de voto no Senado.

Esse atraso na votação da reforma da Previdência preocupa?

Eu gostaria que fosse aprovado logo, não é? Mas eu não posso apressar quem quer que seja. Está (marcado) para esta semana…

Mas há a possibilidade de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deixar para a próxima semana…

Se atrasar é () mais uma semana. O que acontece, pela primeira vez na história do Brasil, é que os Poderes estão independentes.

ESTADÃO

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Indústria brasileira pode deixar ranking das dez maiores do mundo. Queda de 15% em 5 anos

Enquanto a produção industrial no resto do mundo cresceu 10% desde 2014, a atividade nas fábricas brasileiras caiu 15% no mesmo período – e não recuperou o patamar em que estava antes da recessão. Se nada for feito, de acordo com economistas, o Brasil corre o sério risco de deixar de estar entre os dez maiores países industriais do mundo.

Para além dos efeitos negativos da recessão no Brasil, de 2015 a 2016, sobre confiança e emprego, os variados choques que a atividade industrial sofreu no País e os problemas estruturais que o setor enfrenta explicam a disparidade do desempenho local frente a países vizinhos, dizem especialistas.

E o pior: esses fatores devem levar a indústria, que tem peso de cerca de 11% no Produto Interno Bruto (PIB), a uma nova retração este ano, após registrar crescimento em 2017 e 2018, influenciada também pela desaceleração global. O pico de participação da indústria no PIB foi em 1976, com 22,3% (a preços constantes de 2010).

De acordo com a economista Laura Karpuska, da BlueLine Asset, que sistematizou os dados sobre produção industrial no mundo, nos países emergentes, excluindo a China, a atividade das fábricas cresceu 8% desde 2014, enquanto na América Latina o desempenho foi de queda de 4% – e o destaque negativo entre os maiores países da região foi o Brasil.

Dentre os motivos que ajudam a explicar o desempenho mais fraco do Brasil em relação aos vizinhos, Laura cita primeiro os diferentes choques que vêm impactando a economia do País. A queda nas exportações para a Argentina, que afeta os manufaturados, pode ter tirado até 0,7 ponto porcentual do PIB em 2017 e 2018. Também pesaram a tragédia o rompimento da barreira da Vale, em Brumadinho (MG) e a greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado.

“À exceção da Argentina e dos problemas gravíssimos da Venezuela, a crise industrial do Brasil foi uma das mais profundas da América Latina, e a recuperação tem sido das mais frustrantes possíveis também”, reforça o economista Rafael Cagnin, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Vem da entidade o alerta de que o Brasil, que ocupa a nona posição entre os maiores países indústrias, pode deixar, em breve, de aparecer entre os dez primeiros desse ranking.

O desempenho fraco da indústria, na avaliação de Cagnin, reflete tanto a demanda fraca quanto problemas estruturais de competitividade e produtividade, como a complexa estrutura tributária, o baixo investimento e o parque produtivo obsoleto. O economista reforça que é cada vez maior o risco de a atividade fechar 2019 com queda na produção.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

01/10/2019 às 05:37 em JORNALISMOPOLÊMICA

Aumentar licença maternidade pode dificultar carreira de mulheres, dizem especialistas

A ideia da ministra Damares Alves de ampliar a licença maternidade para um ano pode, na visão de especialistas, dificultar o avanço das mulheres na carreira.

Para Camila Marion, sócia da consultoria Exec, na licença atual de até seis meses, já há resistência na contratação de mulheres. Para ela, empresas deveriam estudar retornos graduais, jornadas flexíveis e home-office.

PAINEL / FOLHA

 

01/10/2019 às 05:21 em JUDICIÁRIO

‘É muita porrada’, diz Janot sobre reação a seu livro

A primeira tiragem do livro de Rodrigo Janot, “Nada Menos Que Tudo”, de 12 mil exemplares, já foi toda enviada às livrarias. A editora Planeta diz que uma nova reimpressão, de 10 mil exemplares, já está sendo realizada.

BARRA PESADA
Janot desabafou com um interlocutor nesta semana: “É muita porrada”. Ele sofreu operação de busca e apreensão na sexta-feira (27), depois de revelar que planejou matar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

PASSADO COMPOSTO

Janot tem se queixado também da busca em seu escritório de advocacia, instalado há apenas três meses. Segundo ele, o local nada tem a ver com eventual crime pelo qual ele possa ser investigado.

 É GERAL

A reclamação é a mesma do senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Ele teve o gabinete vasculhado mas os crimes pelos quais é investigado são anteriores a seu mandato parlamentar.

MÔNICA BERGAMO

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Caso Lula: o semiaberto não é uma opção do preso

A decisão do ex-presidente Lula cria uma situação nova, porque não cabe ao preso escolher ficar na prisão quando a autoridade decide que ele pode sair. Essa é a avaliação de uma fonte política que está acompanhando o caso. O argumento é que há custos com qualquer preso, e isso não pode ser decidido pelo próprio réu.

Sobre a tornozeleira, a explicação é que “ela é o meio de fiscalização do Estado e não cabe ao condenado escolher de que forma será fiscalizado, pode-se discutir a proporcionalidade”. Há divergências de interpretação sobre a necessidade da tornozeleira. Pode haver outro tipo de fiscalização. Quanto ao semiaberto, se essa for a decisão da juíza, não haveria como o ex-presidente permanecer na prisão.

Miriam Leitão/O Globo

Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

Fátima participa de reunião com Governadores do Nordeste e Norte com Davi Alcolumbre que confirma leilão da Cessão Onerosa em 5 de novembro

A possibilidade de o estado do Rio Grande do Norte ter seus problemas financeiros minimizados através da cessão onerosa do pré-sal, que poderá se somar aos cofres do Tesouro Estadual conforme prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, está cada vez mais próxima da realidade. Em reunião realizada na noite desta segunda-feira, em Brasília, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os governantes das regiões Nordeste e Norte obtiveram o apoio do senador acerca da matéria, já aprovada no Plenário da Casa, e que agora está em análise na Câmara dos Deputados.

Desde que iniciou e se viu obrigada a assinar decreto de calamidade financeira, o discurso da governadora Fátima Bezerra tem se mantido firme na defesa na partilha dos recursos excedentes do pré-sal. “Temos uma necessidade real e urgente de conseguirmos receitas extras para equilibrarmos as finanças do nosso estado. A partilha da cessão onerosa possibilitará exatamente isso”, disse.

Alcolumbre defendeu a distribuição dos recursos dos leilões do pré-sal aos estados e municípios, de acordo com a PEC 98/2019. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e alguns senadores também participaram do encontro. O presidente do Senado explicou que governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, garantiram a aprovação da proposta sem alteração do texto proposto pelo Senado. Dessa forma, a matéria poderá seguir à promulgação sem precisar retornar para a análise dos senadores.

“A conciliação e o entendimento são os melhores caminhos. Não tenho dúvida de que a construção vai ser feita com o apoio de todos os líderes na Câmara e os deputados compreenderão a importância e o significado da busca do consenso que isso representa para a sobrevivência dos estados e municípios”, destacou Alcolumbre. A PEC 98/2019, a PEC da Cessão Onerosa, foi aprovada em setembro no Senado. O presidente da casa promulgou a Emenda Constitucional nº 102, que autoriza o governo a realizar os leilões das áreas de exploração, previstos para 6 de novembro. A alteração constitucional é um trecho da PEC da Cessão Onerosa, que já foi votada nos dois parlamentos.

A proposta permitirá aos municípios, estados e o Distrito Federal receberem parte dos recursos da exploração dos campos de petróleo. Para que os recursos possam ser utilizados pelos entes federados, o Executivo deve editar um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) até 10 de outubro para ser apreciado ao Congresso.

Além da governadora Fátima Bezerra, participaram do encontro os governadores Rui Costa (BA), João Azevedo (PB), Wellington Dias (PI), Paulo Câmara (PE), Mauro Carlesse (TO), Helder Barbalho (PA), Gladson Cameli (AC), Waldez Góes (AP).

Os senadores Jean Paul Prates (RN), Eduardo Gomes (TO), Carlos Viana (MG), Jaques Wagner (BA), Eduardo Braga (AM), Rogério Carvalho (SE), Veneziano Vital do Rêgo (PB), Fernando Bezerra Coelho (PE), Otto Alencar (BA) e técnicos do ministério da Economia também participaram do encontro, que aconteceu na residência oficial do presidente do Senado.

CESSÃO ONEROSA – O Congresso Nacional promulgou na última quinta-feira (26) a Emenda Constitucional 102 que viabiliza o leilão de áreas do pré-sal, no próximo dia 5 de novembro. O texto autoriza a União a repassar parte dos recursos para estados, Distrito Federal e municípios e prevê ainda que o dinheiro ficará fora do cálculo do teto de gastos.
Assegurado por Lei, a Petrobras deve pagar R$ 74,8 bilhões à União, sem licitação, pela exploração de 5 bilhões de barris de óleo do pré-sal. No entanto, a reserva tem um extra de 6 bilhões a 15 bilhões. É este excedente da cessão onerosa que o governo quer leiloar.

O governo estima arrecadar, em bônus de assinatura, R$ 106,5 bilhões. Desse total, R$ 33,6 bilhões vão indenizar a Petrobras e R$ 72,8 bilhões serão distribuídos entre União, estados e municípios. Ainda não há consenso sobre a distribuição desse valor.

(Com informações da Assessoria do Senado Federal).

Fonte: Blog do BG

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