PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA

Por G1

24/09/2019 03h01  Atualizado há 13 minutos


INTERNACIONAIS

Bolsonaro na ONU

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle desembarcam em Nova York — Foto: Palácio do PlanaltoO presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle desembarcam em Nova York — Foto: Palácio do Planalto

Antes do discurso, a programação do brasileiro prevê um encontro com o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres. À tarde, está prevista uma visita ao ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani. À noite, embarca de volta para Brasília.

Bolsonaro chegou ontem a Nova York, acompanhado de uma comitiva que reuniu, entre outros integrantes, ministros, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos seus cinco filhos e escolhido pelo pai para ser embaixador do Brasil em Washington. No entanto, a indicação ainda não foi enviada ao Senado, que terá de aprovar o nome do parlamentar.

Acompanhe em tempo real o discurso do brasileiro.

NACIONAIS

Abuso de autoridade

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou para esta terça-feira uma sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo, o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e propostas que liberam créditos para vários ministérios.

Entre os vetos presidenciais que serão analisados – que podem ser derrubados ou mantidos – estão os vetos ao texto sobre abuso de autoridade.

No último dia 5, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que define as situações que podem ser consideradas abuso de autoridade. Os dispositivos vetados estão contidos em 19 artigos.

Augusto Aras

Augusto Aras, indicado por Bolsonaro ao cargo de procurador-geral da República, em foto de maio de 2019 em Brasília — Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo / ArquivoAugusto Aras, indicado por Bolsonaro ao cargo de procurador-geral da República, em foto de maio de 2019 em Brasília — Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo / Arquivo

Após finalizar seu giro pelos gabinetes dos senadores, o subprocurador Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo procurador-geral da República, dedicou os últimos dois dias à preparação para a sabatina desta quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo o blog de Andréia Sadi apurou, Aras já avalia rever medidas adotadas por Raquel Dodgena reta final do mandato.

Podcast ‘O Assunto”: a morte de Ágatha

Como a morte da menina Ágatha reabriu discussão sobre o pacote do ministro Sérgio Moro. Márcio Gomes conversa com o comentarista de segurança da TV Globo, Fernando Veloso, que explica as políticas públicas de combate ao crime. Já a repórter Fernanda Calgaro fala como a morte reacendeu o debate sobre um dos itens do pacote anticrime do ministro. Ouça:

Monitor da Violência

 As vítimas da violência em apenas uma semana no Brasil — Foto: Editoria de Arte / G1As vítimas da violência em apenas uma semana no Brasil — Foto: Editoria de Arte / G1

Levantamento exclusivo do G1 mostra que 73% dos inquéritos de homicídios continuam em aberto dois anos após o crime no Rio de Janeiro. Dos 84 casos registrados, 62 ainda estão em andamento. Os dados são do Monitor da Violência, um trabalho inédito que acompanha todos os casos de morte violenta ocorridos ao longo de uma semana.

  • De 84 casos, 62 estão na fase de investigação;
  • o autor do crime foi identificado em 20 casos (25%);
  • houve prisão em 10 casos (12%);
  • 7 presos viraram réus na Justiça;
  • 1 réu foi inocentado;
  • 1 réu foi condenado.

Inflação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje a prévia da inflação de setembro. Em agosto, a inflação ficou em 0,11%, ante uma alta de 0,19% em julho.

Economia circular

A economia circular abrange o compartilhamento, a reutilização, remanufatura e reciclagem de materiais. É um modelo alternativo ao de produção, consumo e descarte.

Emprego

 — Foto: Divulgação— Foto: Divulgação

Estudo da rede social profissional LinkedIn mostra que 80% dos recrutadores brasileiros acreditam na melhora da taxa de emprego nos próximos 12 meses. O levantamento foi feito de abril a maio com 300 entrevistados de empresas de médio e grande porte. Outros 16% disseram não acreditar numa melhoria na taxa de emprego e 4% não souberam responder.6h – 80% dos recrutadores acreditam em melhora das contratações no próximo ano, diz pesquisa do LinkedIn (ECO)

Hub GloboNews: o futuro do trabalho

No quinto episódio – gravado ao vivo, no Museu no Amanhã, no Rio, com a participação do público – , um debate sobre quais serão as grandes oportunidades do mercadoOuça:

Mega-Sena

 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1

Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1

O concurso 2.191 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 44 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça em São Paulo. Devido à Mega-Semana da Primavera, que altera o calendário da semana, os sorteios serão realizados nesta terça (24), quinta (26) e sábado (28).

Rock in Rio

Jon Bon Jovi 'real', no Rock in Rio de 2013, e vocalista de banda cover brasileira, Rick Nunes — Foto: Flavio Morais / G1 e Facebook oficial do artistaJon Bon Jovi ‘real’, no Rock in Rio de 2013, e vocalista de banda cover brasileira, Rick Nunes — Foto: Flavio Morais / G1 e Facebook oficial do artista

Quando o Bon Jovi divulgou o preço de um encontro com fãs no Brasil, muita gente se assustou. Quem será que paga R$ 7 mil (sem contar ingresso e hospedagem) só para estar perto da banda?

G1 conheceu cinco amigos de banda cover que vão encarar juntos essa aventura salgada, por R$ 35 mil no total. Preço, porém, é compensado por fanatismo e chance de divulgar covers.

Charlie Puth

Rock in Rio 2019: Charlie PuthRock in Rio 2019: Charlie Puth

Charlie Puth: como prodígio mirim do jazz foi para o pop e fez os maiores hits do Rock in Rio 2019. Ele tem formação erudita, era de banda de jazz aos 12 anos e se encantou por ‘acessibilidade’ do pop. Nenhuma estrela do Rock in Rio supera views de “See you again” e “We don’t talk anymore”.

Novidade no Rock in Rio: Party Lounge

Festa terá line-up de música eletrônica no Rock in Rio — Foto: DivulgaçãoFesta terá line-up de música eletrônica no Rock in Rio — Foto: Divulgação

O Rock in Rio 2019 terá uma novidade para o público que procura benefícios exclusivos e um conforto maior para aproveitar o festival. A organização do evento anunciou a Party Lounge, área restrita para o público acompanhar as atrações de música eletrônica do evento no New Dance Order. O G1 conversou com Octávio Fagundes, diretor de produções da Privilége Brasil, grupo responsável pela elaboração do espaço. Ele explicou que os ingressos para esta área custam R$ 325 e dão direito a uma festa após o encerramento do Rock in Rio.

Música

Blink 182 lança disco 'Nine'; G1 ouviu o discoBlink 182 lança disco ‘Nine’; G1 ouviu o disco

Blink 182 prova que é mais fácil ter vida inteligente fora da Terra do que no pop punk. Trio americano lança disco em que revive estilo que teve seu auge nos anos 2000, enquanto ex-membro se dedica a encontrar óvnis e teve vídeo referendado pela Marinha americana.

Cinema

Assista ao trailer do filme 'O Juízo'Assista ao trailer do filme ‘O Juízo’

O suspense sobrenatural brasileiro “O Juízo”, que conta com Fernanda Montenegro e o rapper Criolo, ganhou trailer. O filme dirigido por Andrucha Waddington (de “Casa de Areia” e da série “Sob pressão”) tem estreia prevista pro dia 12 de dezembro.

Curtas e Rápidas:

Previsão do tempo

Primavera intensifica calor e tempo secoPrimavera intensifica calor e tempo seco
Fonte: G1
Por Blog do BG

PF diz ter encontrado dados ligados a inquérito em gabinete do senador Fernando Bezerra

A PF informou a Luís Roberto Barroso ter encontrado no gabinete de Fernando Bezerra dados relacionados aos fatos investigados na Operação Desintegração, deflagrada na quinta (19).

A busca no gabinete do líder de Jair Bolsonaro no Senado gerou protestos de parlamentares, e Davi Alcolumbre prometeu questionar a operação no STF.

O material apreendido ainda está em análise, sem prazo para terminar. A polícia também disse ao ministro do STF ter localizado informações ligadas ao inquérito no imóvel funcional de Bezerra e na casa do filho dele, o deputado Fernando Coelho.

O ANTAGONISTA

 

Bolsonaro defenderá soberania e preservação no discurso da ONU

O discurso de 20 minutos do presidente Jair Bolsonaro, na assembleia geral da ONU, nesta terça (24), não ficará limitado à questão ambiental, mas dará relevância ao tema, reafirmando de modo categórico a soberania brasileira sobre a Amazônia e o compromisso com sua preservação. Lembrará também que o Brasil tem cumprido com rigor as metas na luta contra mudanças climáticas, como redução de emissões, bem ao contrário, se quiser acrescentar, dos países que o criticam.

Bolsonaro avalia dizer que o tema do desmatamento tem sido usado para fugir ao debate que não interessa à Europa: produção energética.

A produção energética do País tem matriz saudável (hidroeletricidade), enquanto na Europa é ainda muito baseada em combustíveis fósseis.

O presidente poderá também cobrar o pagamento do calote dos países ricos no fundo criado pela ONU para proteção das florestas tropicais.

Passa dos US$2,5 bi (ou R$10,4 bilhões) o “beiço” dos países ricos no fundo da ONU para ajudar os mais pobres a preservar suas florestas.

CLÁUDIO HUMBERTO

Comments

Governo manobra para aprovar na Câmara pacote de Moro antes do congresso desidratá-lo

O governo federal redobrou nesta segunda (23) os esforços para aprovar o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça), ante o risco iminente de o grupo de trabalho que analisa o projeto vetar seus pontos mais controversos após o assassinato da menina Ágatha Félix no Rio.

Há suspeita de que Ágatha, 8, tenha sido morta por um tiro disparado por policial na região do Complexo do Alemão que pretendia atingir outra pessoa. Um dos dispositivos do pacote, o excludente de ilicitude, relaxaria a punição de agentes que cometam crimes sob “violenta emoção”.

A discussão ganhou força após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defender, domingo (22), uma “avaliação criteriosa” do excludente de ilicitude.

O Código Penal não vê crime quando o agente atua por necessidade, legítima defesa ou no cumprimento do dever legal; ele responde, porém, por excesso doloso ou culposo.

A proposta de Moro incluiu a possibilidade de o juiz reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção.”

O item deve ser discutido nesta terça (24) pelo grupo de trabalho que estuda o projeto de Moro e do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo parlamentares, há maioria para modificar o trecho —alguns deputados defendem sua supressão.

Não seria a primeira derrota do pacote do ministro no colegiado. Já caíram a prisão após condenação em segunda instância, que, no entendimento do grupo, precisaria ser sugerida via PEC (Proposta de Emenda à Constituição), e o “plea bargain”, solução negociada entre o Ministério Público e o acusado de um crime, que na nova versão requererá o aval de um juiz.

As discussões do grupo, coordenado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), devem ser concluídas até a próxima semana. O documento final vai a plenário, e alguns pontos que caíram podem voltar.

Os sucessivos reveses acenderam o alerta no governo. Parlamentares aliados começaram a exigir apoio mais contundente do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao pacote.

Ao mesmo tempo, alguns dos temas derrotados no grupo de trabalho começaram a ser pautados na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), presidida pelo aliado Felipe Francischini (PSL-PR).

Na comissão, há projetos sobre excludente de ilicitude. Um deles, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), quer incluir no artigo casos de agentes que, para cumprir o dever, usam ou ordenam o uso de arma de fogo ou meios de coerção física para repelir a resistência armada à execução de ato legal (ou seja: ele propõe que se atire em caso de resistência a ordem do policial).

O parlamentar propõe ainda que a invasão injusta de propriedade configure causa de legítima defesa.
A comissão já analisou uma PEC sobre legítima defesa que é tema do grupo de trabalho. Outra proposta de emenda à Constituição, a prisão em segunda instância, também deve entrar na pauta da CCJ, diz Francischini, que ouviu queixas de membros do grupo.

Ele afirma, contudo, que não se preocupa com o protagonismo em aprovar o pacote e avalia que a quantidade de projetos sobre segurança pública pautados na CCJ reflete um “represamento” de propostas do tema na comissão.

“Você pega os últimos presidentes da CCJ, eles deram prioridades a assuntos muito importantes. Mas a questão da segurança pública ficou em segundo plano”, diz.

O deputado descreve clima favorável à aprovação de propostas do pacote anticrime na comissão. “Às vezes, acontece retirada de pauta para produzir algum acordo de alteração do texto, mas até hoje nunca foi reprovado um projeto.”

Relator do pacote anticrime, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) não vê problemas na articulação para aprovar pontos derrotados do texto de Moro —todos também contavam com seu voto a favor. “Não vejo nenhuma discordância. O grupo ali são apenas 16. Aqui, na CCJ, são 64, e no plenário, 513. Tem que prevalecer a vontade da maioria.”

Segundo o parlamentar, a bancada da segurança, da qual é presidente, tem 305 deputados, a maioria a favor do pacote. “Aqui no grupo somos minoria, o que não se reflete na CCJ nem no plenário. Lá, temos plena condição de aprovar o que perdermos aqui.”

Integrantes do grupo de trabalho, no entanto, criticam a manobra. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) vê partidarização do tema. “Aqui [na CCJ] é uma discussão desnecessária.”

A tentativa de reinserir temas já apreciados pelos parlamentares é criticada pela oposição. “Você tem um grupo que está há 120 dias ouvindo especialistas, fazendo debate aprofundado, ser atropelado por uma outra forma…já que você não ganha aqui, ganha do outro lado? Não é a melhor maneira de o Parlamento se comportar”, contesta Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Nesta segunda (23), o presidente da Câmara defendeu que a conclusão do grupo de trabalho seja apresentada no plenário da Casa.

“Acho que quem tem que decidir sobre o tema são os deputados que entendem da área e que estão num grupo de trabalho discutindo”, afirmou Maia. “Depois, o plenário pode discutir, pode passar no plenário, pode não passar. É da democracia ganhar ou perder uma votação.”

FOLHAPRESS

Comments

Diretor da Funarte chama Fernanda Montenegro de ‘sórdida’ e ‘mentirosa’; classe artística reage

O diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, se referiu à atriz Fernanda Montenegro, 89 anos, usando sua página no Facebook, com adjetivos como “sórdida” e “mentirosa”.

Sua postagem, com palavras destacadas em letras maiúsculas, diz o seguinte: “Um amigo meu, bem-intencionado, me perguntou hoje se não era hora de mudar de estratégia e chamar a classe artística pra dialogar. Não, absolutamente não. Trata-se de uma guerra irrevogável. A foto da sórdida Fernanda Montenegro como bruxa sendo queimada em fogueira de livros, publicada hoje na capa de uma revista esquerdista, mostra muito bem a canalhice abissal destas pessoas, assim como demonstra a SEPARAÇÃO entre eles e o povo brasileiro. Temos, sim, que promover uma RENOVAÇÃO completa da classe teatral brasileira. É o ÚNICO jeito de criarmos um RENASCIMENTO da Arte no Teatro nacional. Porque a classe teatral que aí está é radicalmente PODRE. E com gente hipócrita e canalha como eles, que mentem diariamente, deturpando os valores mais nobres de nossa civilização, propagando suas nefastas agendas progressistas, denegrindo nossa sagrada herança judaico-cristã, bom – com essa corja.”

Alvim se referia a uma capa com Fernanda publicada pela revista Quatro Cinco Um, em que a atriz aparece retratada como uma bruxa momentos antes de ser queimada em uma fogueira de livros.

A classe artística reagiu também nas redes sociais, muitos defendendo Fernanda e pedindo o afastamento de Alvim da diretoria da Funarte. Ícone do samba carioca, Nelson Sargento foi um dos que prestou homenagem à atriz no Instagram, pedindo que Fernanda fosse tratada com respeito.

Também no Instagram, Drica Moraes e outros atores, como Anderson Muller, Cassio Scapin e Edson Celulari, passaram a compartilhar uma montagem de diversas facetas da atriz, acompanhada da hashtag #somosfernanda.

Em comunicado, a Associação dos Produtores de Teatro (APTR) repudiou as declarações do dramaturgo. Um trecho diz o seguinte: “A APTR repudia veementemente as declarações do diretor de Artes Cênicas da Funarte, Sr. Roberto Alvim, em suas redes sociais, onde classifica o não diálogo com a classe artística como uma ‘guerra irrevogável’. Com a mesma intensidade, repudiamos a classificação da fala de dona Fernanda Montenegro como infantil, mentirosa e canalha. É absolutamente inadmissível que uma atriz com a sua trajetória seja atacada em seu livre exercício de expressão….”

Outro trecho da carta prossegue: “Cuidar da cultura como um importante setor para a economia e a formação de um país trata-se de um exercício diário, ético e respeitoso. O mesmo se aplica ao cuidado que deveria ser adotado ao se referir a uma atriz como Fernanda Montenegro, um símbolo da identidade nacional, com reconhecimento em todo o mundo. Persistiremos na busca pelo diálogo, pela liberdade de expressão, pelo afeto ao fazer artístico e cultural de nosso país. Tudo isso de forma civilizada e com total respeito à diversidade.”

Alvim voltou a tratar do assunto no mesmo tom, nesta segunda-feira (23), em sua mesma página de Facebook. “Sites, blogs e páginas da classe artística, além de inúmeras postagens, afirmam que sou ‘grosseiro’ e que tenho que ‘respeitá-la’, me xingam de tudo que é nome e exigem que eu me retrate e que seja demitido do cargo de Diretor de Artes Cênicas. Fernanda MENTE escandalosamente, deturpa a realidade de modo grotesco, ataca o Presidente e seus eleitores de modo brutal, e EU sou grosseiro e desrespeitoso, apenas por ter revidado a agressão falaciosa perpetrada por ELA?”, diz um trecho.

Estado procurou a atriz para saber de sua posição sobre o assunto. Sua assessoria informou que ela não vai se pronunciar, e que agradece “neste abraço pela compreensão.”

ESTADÃO CONTEÚDO

 

De Bolsonaro e filhos a Raquel Dodge: Veja a lista das 84 autoridades que foram alvos dos hackers

A perícia da Polícia Federal identificou que pelo menos 84 autoridades públicas foram alvos de tentativas de invasão feitas pelo grupo de hackers preso na Operação Spoofing. O GLOBO teve acesso com exclusividade à lista de alvos da PF, que inclui celulares do presidente Jair Bolsonaro e dos seus filhos, os ex-procuradores-gerais da República Raquel Dodge e Rodrigo Janot, membros do Judiciário e procuradores da Lava-Jato.

Do Executivo, foram alvos os ministros Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça) e Abraham Weintraub (Educação). Do Legislativo, os presidentes da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de diversos outros parlamentares de vários partidos. A lista do Judiciário é mais extensa e inclui ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes e desembargadores federais. Além deles, os procuradores da Lava-Jato foram os principais alvos, conforme consta na lista. Boa parte dos integrantes das forças-tarefas de Curitiba e do Rio também foram alvos de ataques.

O relatório da perícia da PF registra a quantidade de vezes em que os hackers utilizaram a técnica de usar um aplicativo para simular uma ligação com mesmo número de origem e de destino. Por meio dessa técnica, os hackers conseguiam invadir a caixa postal dos celulares e obter a senha de acesso ao Telegram, para entrar no aplicativo e ter acesso às conversas mantidas pelo alvo. Foi o que fizeram, por exemplo, com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, que teve suas conversas vazadas.

A lista da perícia da PF é preliminar e, portanto, pode haver outros alvos das invasões que ainda não foram identificados. Esses ataques eram capitaneados pelo hacker Walter Delgatti Neto, preso desde julho, na primeira fase da Spoofing. A PF investiga se outras pessoas tiveram participação nos ataques, como Luiz Molição e Thiago Eliezer, presos na segunda fase da Spoofing na semana passada.

A perícia ainda não identificou de quais alvos os hackers conseguiram efetivamente copiar conteúdo ou efetivamente entrar no Telegram. O relatório registra apenas o fato de terem sido alvo dos ataques.

Veja os alvos dos ataques e a quantidade de tentativas de invasões feitas pelo hacker, na ordem listada pela PF e com a grafia utilizada no relatório da perícia:

Rodrigo Janot (ex-PGR) – 76

Deltan Dallagnol – 37

Luciano (sobrenome não identificado) – 28

Thaméa Danelon (procuradora, ex-coordenadora da Lava-Jato de São Paulo) – 22

Orlando Martello Junior (procurador da Lava-Jato de Curitiba) – 21

Alexandre de Moraes (ministro do STF) – 13

Nicolao Dino (subprocurador aliado de Janot) – 13

Claudio Dantas (jornalista do site O Antagonista) – 12

João Otávio de Noronha (atual presidente do STJ) – 10

Eduardo Bolsonaro (deputado) – 10

Rodrigo Maia (presidente da Câmara) – 10

José Augusto Vagos (procurador da Lava-Jato do Rio) – 10

Márcio Barra Lima (ex-coordenador da Força-Tarefa Greenfield do MPF) – 10

Paulo Gomes Ferreira Filho (procurador da Lava-Jato do Rio) – 10

Delegado Francischini (ex-deputado federal) – 9

Paulo (chefe de gabinete do presidente do Senado Davi Alcolumbre) – 9

André Wasilewski Dusczak (juiz federal) – 9

Roberson Pozzobon (procurador da Lava-Jato de Curitiba) – 9

Raquel Dodge (ex-PGR) – 9

Thiago Lacerda Nobre (coordenador da Lava-Jato em SP) – 9

Felipe Francischini (deputado federal) – 8

DPF Edson (delegado da PF de SP) – 8

Luiz Philippe O. Bragança (deputado federal) – 8

Januário Paludo (procurador da Lava-Jato em Curitiba) – 8

Wagner do Rosário (ministro da CGU) – 7

Luís Felipe Salomão (ministro do STJ) – 7

Gleisi Hoffmann (deputada) – 7

Paulo Teixeira (deputado) – 7

Joice Hasselmann (deputada) – 7

Deltan (outro número do procurador) – 7

Eduardo Bolsonaro (deputado, outro número) – 7

Flávio Bolsonaro (senador) – 7

Presidente Bolsonaro Reservado (presidente da República) – 7

Presidente Bolsonaro telefone funcional (presidente da República) – 7

Coronel Hideo (não identificado) – 6

Baleia Rossi (deputado) – 6

Tiago Ayres (advogado do PSL e de Bolsonaro) –  6

Cid Gomes (senador) – 6

Marisa Ferrari (procuradora da Lava-Jato do Rio) – 6

Kim Kataguiri (deputado federal) – 6

Abel Desembargador (desembargador do TRF-2) – 5

Eduardo El Hage (coordenador da Lava-Jato do Rio) – 5

Júlio Carlos Noronha (procurador da Lava-Jato de Curitiba) – 5

Isabel Groba (procuradora da Lava-Jato de Curitiba) – 5

Karen Louise (procuradora da Lava-Jato de Curitiba) – 5

Luiza Frischeisen (subprocuradora, foi candidata a PGR pela lista tríplice) – 5

DGP SP Youssef (não identificado) – 4

Ministro Sergio Moro (ministro da Justiça) – 4

Zampieri (ajudante de ordens da Presidência) – 4

Carlos da Costa (secretário especial de Produtividade do Ministério da Economia) – 4

Gabriela Hardt (juíza federal da Lava-Jato de Curitiba) – 4

DPF Rafael Fernandes (delegado da PF) – 4

Andrey Borges de Mendonça (procurador da Lava-Jato em SP) – 4

Eduardo Pelella (procurador e ex-chefe de gabinete de Janot) – 4

Flávia Cecília Blanco (não identificado) – 3

Abraham Weintraub (ministro da Educação) – 3

Dep. Luiz Philippe Bragança (deputado) – 3

Eduardo Paes (ex-prefeito do Rio) – 3

Lamoso (ajudante de ordens do governo de SP) – 3

Pezão (ex-governador do Rio) – 3

Flávio Lucas (não identificado) – 3

Igor Gadelha Crusoé (jornalista da Crusoé) – 3

Pedro Bial (jornalista da TV Globo) – 3

André Luiz Morais de Menezes (não identificado) – 3

Danilo Dias (procurador e ex-coordenador da área criminal de Janot) – 3

Douglas Fischer (procurador e ex-coordenador da Lava-Jato de Janot) – 3

Rudson Coutinho da Silva (não identificado) – 3

Abílio Diniz (empresário) – 2

Davi Alcolumbre (presidente do Senado) – 2

Dr. Francisco (não identificado) – 2

Maira (não identificado) – 2

Marcelo Barbieri SRI/Segov (foi secretário de Relações Institucionais do governo Michel Temer) – 2

Athayde Ribeiro da Costa (procurador da Lava-Jato de Curitiba) – 2

General Braga Neto (atual chefe do Estado-Maior do Exército) – 2

MRE Filipe (Ministério das Relações Exteriores) – 2

Mario Carvalho FSP (jornalista da Folha de S.Paulo) – 2

Paulo Guedes (ministro da Economia) – 2

Reis Friede des TRF2 (atual presidente do TRF-2) – 2

Rosangela (mulher do ministro Sergio Moro) – 2

Diogo Castor de Mattos (ex-procurador da Lava-Jato de Curitiba) – 2

Gabriel da Rocha (não identificado) – 2

Paulo Roberto Galvão (procurador da Lava-Jato de Curitiba) – 2

Silvio Amorim (não identificado) – 2

Arolde de Oliveira (senador) – 1

Marcelo Bretas (juiz federal da Lava-Jato do Rio) – 1

Oswaldo Jose Barbosa da Silva (corregedor-geral do MPF) – 1

O GLOBO

Comments

Congresso decide hoje se brasileiro deve ou não pagar pela bagagem em voos

O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta terça-feira para votar o veto do presidente Jair Bolsonaro à franquia de bagagens, dentre outros projetos. A expectativa é que os parlamentares não derrubem o veto, depois de intensa mobilização das autoridades do setor da aviação civil, diante da promessa de que a medida vai ajudar a reduzir o preço das passagens.

Na semana passada, os partidos do Centrão fecharam acordo  com o presidente da Câmara Rodrigo Maia, para manter o veto. A ideia é dar um prazo, até o fim do ano, para avaliar os efeitos da medida  nos preços. Caso contrário não haja queda, Maia teria se comprometido a pôr em votação um projeto para trazer de volta a franquia de bagagem.

Técnicos da Anac foram escalados para acompanhar a sessão e tentar evitar uma derrota. O argumento é que o fim da franquia de importante para aumentar a concorrência no setor, principalmente com a entrada de empresas de baixo custo (low cost),  no mercado doméstico.  Um grupo de companhias com este perfil já deu entrada na Anac, interessadas no mercado brasileiro.

A gratuidade para bagagem –  de até 23 quilos nos aviões a partir de 31 assentos  – foi incluída pelo Senado à  medida provisória (MP) 863, que liberou capital estrangeiro em companhias aéreas.  Mas aconselhado pelas equipes técnicas, o presidente Jair Bolsonaro vetou a medida.  Dessa forma, foi mantida a norma da Anac,  aprovada em 2016 e que permite às empresas cobrar pelo despacho das malas. Os passageiros têm direito de levar de graça apenas para bagagens de mão até 10 quilos.

O GLOBO

 

23/09/2019 às 21:38 em POLÍTICA

Guedes vai propor criação de ‘Copom’ das contas públicas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai propor a criação do Conselho Fiscal da República. A ideia é que o conselho seja uma espécie de Comitê de Política Monetária (COPOM) das contas públicas.

A proposta é que o novo órgão tenha uma representatividade maior, incluindo representantes do Judiciário, Legislativo e governadores e prefeitos para avaliar as decisões de política fiscal e redução de despesas. O presidente da República deve fazer parte do novo conselho.

O que se espera com esse desenho é uma avaliação mais global das finanças e com ela também uma maior responsabilização do impacto das decisões de gastos e redução de receitas para as contas do setor público. O foco é garantir um processo organizado de redução das despesas públicas.

O “Copom fiscal” vai se reunir periodicamente e traçar as metas fiscais. O desenho ainda está sendo formulado pela equipe econômica.

Segundo apurou o Estado, a criação do Conselho Fiscal da República vai integrar a Proposta de Emenda Constitucional do chamado Pacto Federativo, que Guedes pretende enviar ainda esse ano ao Congresso.

O modelo é mais amplo do que o Conselho de Gestão Fiscal (CGF), previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) mas que ainda não foi regulamentado. Projeto em tramitação no Senado prevê a organização e funcionamento do CGF para monitorar as despesas dos Estados, além de promover debates e divulgar análises, estatísticas fiscais, estudos e diagnósticos.

Estadão Conteúdo

 

LOCAIS

Na contramão da reclamação dos prefeitos, FIERN solta nota apoiando o novo PROEDI

Na contramão da reclamação dos prefeitos, a FIERN soltou nota nesta segunda-feira apoiando o novo PROEDI.

NOTA

O Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), inserido no contexto de esforço do Plano RN + Competitivo, do Governo do Rio Grande do Norte, em manter e ampliar empregos na indústria, é um instrumento moderno e necessário para fortalecermos a competitividade potiguar. Atualmente, o programa garante 23.105 empregos diretos.

A ausência ou modificação do PROEDI trará prejuízos para as empresas potiguares que, perdendo competitividade, não poderão assegurar as contrapartidas assumidas, dentre as quais, a ampliação de investimentos e de postos de trabalho. É importante ressaltar que todos os Estados contam com programas semelhantes.

A FIERN, em nome das empresas industriais, apoia o PROEDI e espera a serenidade de todos para que o debate em torno do assunto considere, em todas as circunstâncias, os objetivos maiores que motivam o programa: a permanência das empresas no Rio Grande do Norte, a prospecção de novos investimentos e a manutenção e ampliação dos empregos na atividade industrial.

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN)

 

ELEIÇÃO CEARÁ-MIRIM: Prazo fora do padrão, o que justifica?

Com a recente cassação do prefeito Marcone Barreto, o TRE convocou eleições suplementares no município de Ceará-Mirim, como manda a lei. Até aí tudo bem.

Mas o que está chamando a atenção de alguns advogados especialistas em direito eleitoral é o prazo escolhido pelo TRE para as novas eleições: quase 90 dias!

Os três advogados consultados pelo BG acharam estranho e fora do padrão o prazo elástico e mostraram que todas as últimas eleições suplementares ocorridas no Rio Grande do Norte, o prazo dado pelo TRE foi em média de 35 dias, sendo está a primeira vez que uma eleição suplementar é agendada com espaço tão longo de tempo entre a decisão do TRE e a data do pleito. “Quando muito prazo teve BG, foram 45 dias” disparou um dos consultados.

Segundo outro advogado, esse prazo longo é ruim para todos: para os candidatos do novo pleito, que terão mais custos pra fazer a campanha; para o município, que vai passar mais tempo enfrentando uma nova eleição e, quem sabe até, afetando os serviços públicos; e para o povo, que não aguenta mais tanta eleição em tão pouco tempo e bem que poderia se ver livre logo e eleger o novo prefeito no menor prazo possível.

Para finalizar, o que justifica um pleito eleitoral normal como a eleição de 2018 ter 60 dias de campanha e uma eleição suplementar em Ceará-Mirim ter mais de 75 dias?

Com a palavra o TER…

 

Prefeitos potiguares apontam queda de repasse e farão protesto em frente à Governadoria nesta terça-feira

Os Prefeitos do Rio Grande do Norte farão um ato público nesta terça-feira, a partir das 8 horas, em frente à Governadoria, em protesto contra as mudanças no programa de incentivos fiscais ao setor industrial, que, segundo eles, acarretarão em diminuição nos valores dos repasses do ICMS para os 167 municípios do Estado. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) emitiu nota, informando que a redução ocorre devido o decreto que instituiu o Programa de Estimulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), gerando a desoneração de tributos dentro das alíquota que é “repassada aos entes municipais”.

Segundo a nota, a Femurn  reforça a importância do programa para a geração de emprego e renda no Estado, mas compreende que os municípios não podem ficar sem os importantes recursos do ICMS, e pedem uma solução viável junto ao Governo do Estado.

Tributação
Ontem, a Secretaria Estadual de Tributação (SET) negou que a mudança no programa de incentivos implique em prejuízos para os municípios. A nota da SET afirma, em relação ao posicionamento dos prefeitos sobre a vigência do Proedi, que o sistema anterior da política industrial, conhecido como Proadi, previa ‘benefícios financeiros’, que era baseado em uma receita tributária fictícia.

Segundo a SET, “isso não só ocasionava distorções nos repasses do Estado como também impedia a expansão da política de incentivos para indústria”.

A SET informa que em seguidas missões realizadas ao Rio Grande do Norte, Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recomendou que o Estado abandonasse o modelo de benefício financeiro utilizado até então.

Para continuar lendo só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/prefeitos-apontam-queda-de-repasse-e-fara-o-mobilizaa-a-o-em-frente-a-governadoria-contra-programa-de-incentivo-fiscais/460292

TRIBUNA DO NORTE

Fonte: Blog do BG

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

0