Por G1

 

O presidente Jair Bolsonaro comanda sua 1ª reunião ministerial desde a cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia e já com a primeira baixa no governo. O governo envia ao Congresso o pacote anticrime e anticorrupção formulado por Moro. E o G1 mostra o retrato brasileiro do desalento: aqueles que já desistiram de procurar trabalho porque não encontram. O que mais é notícia hoje:

NACIONAIS

Reunião ministerial

Jair Bolsonaro volta a comandar nesta terça-feira a reunião ministerial de governo. O encontro do Conselho de Governo será o primeiro com a presença do presidente desde que ele foi submetido a uma cirurgia em São Paulo, em janeiro, e após a demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral, ontem.

Pacote de Moro

O governo envia hoje ao Congresso o pacote anticrime e anticorrupçãofeito pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, para endurecer penas. A proposta prevê mudanças em 14 leis.

Arrecadação federal

Receita Federal informa hoje o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de janeiro. Em dezembro do ano passado, a arrecadação somou R$ 141,529 bilhões, uma queda real de 1,03% em relação a dezembro de 2017. Em 2018, a arrecadação federal com impostos, contribuições e demais receitas teve alta real (acima da inflação) de 4,74% e chegou a R$ 1,457 trilhão.

Brasileiros desalentados

Quase 5 milhões de brasileiros desistiram de procurar emprego em 2018. O desalento tem cara no Brasil: mulheres, nordestinos e a população de baixa escolaridade.

Carnaval 2019

Cacau Colucci é musa da Dragões da Real — Foto: Celso Tavares/G1

Cacau Colucci é musa da Dragões da Real — Foto: Celso Tavares/G1

Oscar no domingo

Desafio da Natureza

Arara-azul-de-lear é foco de ações de preservação. — Foto: Marcelo Brandt/G1

Arara-azul-de-lear é foco de ações de preservação. — Foto: Marcelo Brandt/G1

Arara considerada extinta volta à caatinga ao lado de onças e outras espécies ameaçadas. ‘Redescoberta’ há 40 anos, arara-azul-de-lear ainda está em perigo. Iniciativas de preservação buscam aumentar a população na natureza. Para conhecer um pouco mais sobre estas ações, G1percorreu 1,6 mil km no sertão da Bahia e visitou as regiões do Raso da Catarina e do Boqueirão da Onça para conhecer os desafios da preservação da espécie.

Curtas e rápidas

Previsão do tempo

Previsão do tempo para a terça-feira (19)

Previsão do tempo para a terça-feira (19)

Futebol

  • 17 horas: Lyon x Barcelona
  • 17 horas: Liverpool x Bayern de Munique
  • 21h30: Chapecoense x Unión La Calera

Fonte: G1

 

Moro leva propostas contra o crime ao Congresso nesta terça-feira

Os ministros Sergio Moro (Justiça) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) devem ir nesta terça-feira ao Congresso Nacional entregar o pacote anticrime, uma das principais apostas do governo para sair da agenda negativa deste início de ano, marcada pela suspeitas de candidaturas laranjas do PSL e pela queda do ministro Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência. O pacote contém alterações em relação ao texto original apresentado e, depois, revisado por Moro.

Moro e Onyx deverão se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na proposta de Moro estão 34 itens com sugestões de mudanças em 14 leis do Código Penal, Código de Processo Penal e sobre o Código Eleitoral. Entre os pontos centrais do pacote estão a tipificação do crime de caixa dois e tornar obrigatório, e não apenas autorizativo, o cumprimento de pena de prisão a partir de condenação em segunda instância.

Embora o ministro da Justiça já tenha dito que espera a aprovação das medidas o mais rapidamente possível, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse ao G1 que “a prioridade zero” é a reforma da Previdência:

— Se aprovada a reforma, se Deus quiser, aí todo o esforço será para a aprovação (do pacote de Moro).

No início do mês, Rodrigo Maia também disse, em entrevista à GloboNews, que as propostas anticrime deveriam ser apreciadas depois da votação da reforma da Previdência. O presidente da Câmara tem receio de que divergências sobre o pacote “contamine” as discussões sobre mudanças na Previdência, eixo central da política econômica neste primeiro ano de governo.

Alteração

Por sugestão de governadores, Moro mudou trechos do pacote anticrime para tornar ainda mais duras as regras que dificultam a soltura de criminosos reincidentes. No texto original, um juiz poderia rejeitar pedido de liberdade provisória se o acusado é suspeito de prática habitual de crimes. Na nova versão, o magistrado deverá também negar a liberação de preso “que porta arma de fogo de uso restrito em circunstâncias que indique ser membro de grupo criminoso”.

O pacote prevê ainda que réu condenado por tribunal do júri deve cumprir pena imediatamente. Ou seja, pode até recorrer da condenação, mas preso.

Moro propõe também alterações no artigo sobre direito de defesa que, para especialistas, ampliam as situações em que policiais em serviço podem cometer excessos, ou até mesmo matar, sem serem punidos. Pela proposta, um juiz poderá reduzir a pena à metade ou mesmo deixar de aplicar qualquer punição se o excesso decorrer de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

O pacote determina que condenados por corrupção passiva, ativa ou peculato devem cumprir pena inicialmente em regime fechado. O ministro da Justiça espera ainda dificultar a progressão e a prescrição de crimes. Para ele, os atuais prazos de prescrição, combinados com a demora da conclusão de processos criminais, alimentam a impunidade no país.

Sem julgamento

O texto de Moro também amplia a possibilidade de videoconferência em audiências com presos. Hoje os governos estaduais gastam somas expressivas com escolta de presos entre cadeias e tribunais. O ministro da Justiça sugere ainda a redefinição do conceito de organização criminosa e inclui os nomes das maiores facções criminosas do país no lei.

Inspirado na legislação americana, Moro tentará implantar também o “plea bargain”. Pela proposta, o investigado que se declara culpado por determinados crimes pode fazer acordo com o Ministério Publico e, com isso, obter benefícios sem necessidade de julgamento.

Segundo pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o “plea bargain” é endossado por 89% dos juízes de primeira instância, 92,2% dos de segunda instância e 82,4% dos ministros de tribunais superiores.

O GLOBO

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Gestão Bolsonaro tem segunda demissão mais rápida em início de governo desde a redemocratização

Com a saída de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral , a gestão do presidente Jair Bolsonaro tem a segunda demissão de um ministro mais rápida em um início de governo desde a redemocratização. A queda de Bebianno, 49 dias após tomar posse, só não foi mais rápida que a de Romero Jucá, em 2016, quando o então ministro do Planejamento de Michel Temer pediu licença do cargo 11 dias após assumi-lo. Na época, foram divulgadas gravações em que Jucá falava de um pacto para “estancar a sangria” provocada pela Operação Lava-Jato.

Desde o governo Sarney, a primeira demissão no alto escalão ocorreu, em média, com 178 dias de governo, ou seja, pouco mais de seis meses após o presidente tomar posse. O levantamento foi feito, a pedido do GLOBO, pelo cientista político e pesquisador Paulo Franz, do Observatório de Elites Políticas e Sociais, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Para Paulo Franz, especialmente após as manifestações de junho de 2013, a rotatividade ministerial tem sido intensa no país:

— As redes sociais, sem dúvida, têm cumprido um papel central nas decisões e recuos dos últimos governos. Da mesma forma, a tentativa de acomodar partidos nos ministérios de forma que se conquiste apoio o suficiente num parlamento ultrafragmentado leva o governo a recrutar atores e legendas pouco disciplinados. É o retrato da fraqueza institucional brasileira — avalia o pesquisador.

s primeira demissões ocorreram sob condições não favoráveis, marcadas por escândalos ou crises internas. A saída de Bebianno se enquadra nos dois critérios. O ministro caiu após denúncias envolvendo supostas irregularidades na sua gestão à frente do caixa eleitoral do PSL e em meio ao seu degaste com o filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ).

A exceção foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No caso do petista, o então ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, deixou a pasta um ano após assumir o cargo, em meio a uma reforma ministerial.

O GLOBO

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SUCUPIRA PERDE: Prefeito em PE que obrigou todos os cargos comissionados irem para show da noiva será investigado pelo MP

Ministério Público de Pernambuco informou nesta segunda-feira, 18, que abriu procedimentos para investigar possíveis atos de improbidade administrativa do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB). Em áudios enviados pelo WhatsApp, o prefeito ordenou que os funcionários comissionados comparecessem ao bloco de carnaval Canário Elétrico ‘ao meio-dia’ deste domingo, 17, no qual sua noiva, a secretária municipal da Ação Social, Taty Dantas, cantaria.

“Quero todos os comissionados no bloco de meio-dia, independente, de ser crente, espírita, católico, de não gostar de carnaval. Eu quero todos os cargos comissionados. Eu também não participo de carnaval, mas eu vou dar apoio ao show da minha noiva, futura esposa Taty Dantas”, mandou o prefeito.

“Vou fazer uma filmagem, vou gravar todos os cargos comissionados que estiverem presentes, ok?”

Camaragibe fica na região metropolitana do Recife. A cidade tem cerca de 150 mil habitantes.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, determinou à assessoria criminal do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça abrir procedimento investigativo criminal para apurar se o gestor cometeu crime de peculato – uso indevido de recursos públicos para patrocinar fins privados e pessoais. Como prefeitos possuem foro privilegiado, uma eventual responsabilização criminal ficará a cargo do procurador-geral.

Já em relação à prática de improbidade administrativa, o procurador-geral encaminhou o material à Promotoria de Justiça de Camaragibe. A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Mariana Vila Nova, instaurou procedimento para investigar o caso.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

Substituto de Bebianno em ministério é da ‘turma do Haiti’, que amplia seu espaço

O general Floriano Peixoto Vieira Neto, que assume a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Gustavo Bebianno
O general Floriano Peixoto Vieira Neto, que assume a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Gustavo Bebianno – Tomaz Silva – 23.jan.2019/Agência Brasil

 

O novo secretário-geral da Presidência, Floriano Peixoto Vieira Neto, é um oficial com larga experiência no exterior. Foi instrutor nos EUA e, em 2004, estava lotado como coronel na 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, prestigioso núcleo de planejamento estratégico.

O general da reserva era secretário-executivo da pasta e foi anunciado nesta segunda (18) pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros. Ele substitui Gustavo Bebianno, demitido após a crise política desencadeada pelo esquema de candidaturas laranjas no PSL, revelado pela Folha.

Do cargo no Exército foi para o Haiti para ser chefe de operações na primeira leva de brasileiros liderando a missão de paz da ONU na ilha, comandada pelo general Augusto Heleno (hoje no Gabinete de Segurança Institucional).

Voltaria ao Haiti como o comandante militar da força entre 2009 e 2010, coordenando a resposta à emergência do terremoto que devastou o país.

Não obteve a quarta estrela de general devido a uma disputa entre superiores e foi à reserva. Acabou prestigiado, assim como outro colega na mesma situação, o hoje ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), com convite para trabalhar para as Nações Unidas.

A “turma do Haiti“, composta por oficiais que pela ilha estiveram, tem três ministros (Heleno, Floriano e Santos Cruz) no Planalto. Também serviu por lá o porta-voz, general Otávio do Rêgo Barros.

Floriano Peixoto é mineiro, tem 64 anos, e nenhum parentesco com o marechal e segundo presidente do Brasil. Ele se tornou o oitavo ministro egresso da área militar no governo, que tem 22 pastas.

Além do Bolsonaro, que é capitão reformado, já vieram do Exército nomes como o vice-presidente Hamilton Mourão (general da reserva) e os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional, general da reserva) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo, general da reserva).

Também compõem a ala militar do governo o general Fernando de Azevedo e Silva (Defesa), o capitão Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), o tenente-coronel da FAB (Força Aérea Brasileira) Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), o almirante Bento Costa Albuquerque (Minas e Energia) e o capitão Wagner Rosário (Transparência).

FOLHAPRESS

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Bolsonaro não coloca vídeo em redes sociais e ‘quebra acordo’ com Bebianno

A divulgação de um vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro faz elogios públicos a Gustavo Bebiannodemitido nesta segunda-feira, 18, do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência atendeu, em parte, o acordo costurado para tentar apaziguar os ânimos. Até o início da madrugada desta terça-feira, 19, a mensagem não havia sido publicada nas redes sociais do presidente, seu principal canal de comunicação, o que irritou o agora ex-ministro, segundo uma pessoa próxima.

O combinado seria Bolsonaro postá-lo em suas redes sociais, agradecendo a “dedicação e o comprometimento do senhor Bebianno”. Foi uma estratégia acertada na última hora, para evitar que o ex-auxiliar saísse “atirando”. O vídeo, porém, foi distribuído à imprensa e a aliados do presidente por meio do WhatsApp.

Para Bebianno, a divulgação no Twitter de Bolsonaro, que reúne 3,3 milhões de seguidores, era uma “questão de honra”, segundo este interlocutor. Foi pelo mesmo Twitter que o então chefe da Secretaria-Geral da Presidência foi chamado de “mentiroso” por Carlos Bolsonaro, filho do presidente. A acusação foi endossada pelo próprio pai, que compartilhou a postagem de Carlos mais tarde.

No vídeo divulgado a aliados, Bolsonaro usou um tom apaziguador, de trégua, para se referir ao ex-auxiliar, a quem chamou de “senhor Gustavo Bebianno”. “Comunico que desde a semana passada diferentes pontos de vista sobre questões relevantes trouxeram a necessidade de uma reavaliação”, afirmou o presidente, sem especificar as divergências. “Avalio que pode ter havido incompreensões e questões mal entendidas de parte a parte, não sendo adequado prejulgamentos de qualquer natureza”, completou ele, ao desejar a Bebianno “sucesso em sua nova jornada”. Antes, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse que a exoneração do ministro ocorrera por “razões de foro íntimo.”

Ex-coordenador da campanha de Bolsonaro e responsável por levá-lo para o PSL, Bebianno caiu após um ruidoso embate público com Carlos Bolsonaro. Na semana passada, o filho do presidente chamou o então chefe da Secretaria-Geral de “mentiroso” por ele ter dito que havia conversado três vezes com Bolsonaro. Bebianno tentava com isso negar que estivesse isolado por causa de uma crise, mas foi desmentido por Carlos e pelo próprio presidente.

O clima azedou de vez após Bolsonaro ser informado de que o ministro deixara vazar para interlocutores mensagens de áudio com conversas privadas entre os dois. Antes disso, o nome de Bebianno também havia sido citado em denúncias sobre um esquema de desvio de dinheiro do Fundo Eleitoral do PSL para patrocinar candidaturas laranjas, em 2018.

“Acho que a questão entre o presidente e o ministro Bebianno tem mais problemas do que a questão dos laranjas”, afirmou nesta segunda-feira, 18, o vice-presidente Hamilton Mourão. “Agora vamos ver como colocar uma gaze úmida nessa queimadura de terceiro grau (no governo)”, emendou a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), mostrando preocupação com o impacto da crise sobre o Congresso.

A “fritura” de um dos homens fortes do governo se arrastou por dias. Para evitar que a instabilidade contaminasse votações prioritárias para o governo no Congresso, como a reforma da Previdência, ministros do núcleo político, militares e até Maia tentaram convencer Bolsonaro a manter Bebianno no cargo.

O plano não surtiu efeito e os “bombeiros” políticos fizeram de tudo para construir uma “saída negociada”, que não deixasse o ex-ministro na “chuva”. Emissários do presidente chegaram a oferecer a Bebianno – que comandou o PSL em 2018 – uma diretoria de Itaipu Binacionale até uma embaixada em Roma ou em Portugal, para que ele saísse do Brasil. Bebianno, porém, não aceitou. “Tudo o que fiz foi por garra, não foi por emprego ou para ganhar dinheiro”, disse o ex-ministro ao Estado. “O tempo é o senhor da razão”.

O receio de auxiliares de Bolsonaro é de que, mesmo com os agradecimentos feitos pelo presidente, Bebianno seja o que no jargão político se chama de “homem-bomba” e aja para detonar o governo e o filho do presidente. A oposição, por exemplo, vai convidá-lo para prestar depoimento.

“Preciso pedir desculpas ao Brasil por ter viabilizado a candidatura de Bolsonaro. Nunca imaginei que ele seria um presidente tão fraco”, afirmou Bebianno a interlocutores.

Áudio. Na prática, a gota d’água que levou à demissão do ministro – assinada no fim de semana, mas só anunciada ontem – foi a divulgação de um áudio de WhatsApp no qual o presidente dizia a ele que não queria “aproximação” com a TV Globo.

O episódio ocorreu na última terça-feira, quando Bolsonaro, ainda internado no Hospital Albert Einstein, mandou o então ministro suspender uma audiência que teria com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Carvalho.

“Como você coloca nossos inimigos dentro de casa?”, perguntou ele a Bebianno, segundo o site Poder 360. Para Bolsonaro, a divulgação do áudio foi uma “deslealdade”. Um interlocutor do presidente confirmou o teor da mensagem ao Estado.

Bebianno deve ficar ainda em Brasília nos próximos dias. A um interlocutor, o ex-ministro teria dito que teme por sua segurança. Ele continua recebendo ameaças pelo seu número de WhatsApp e disse que já identificou algumas pessoas.  Nesta terça-feira, ele ainda deve se encontrar com o atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE) ainda.

ESTADÃO CONTEÚDO

Fonte: Blog do BG

 

Estados poderão cobrar alíquotas extras para reequilibrar Previdência

Pela proposta, a Constituição incluiria autorização para que governadores enviem às assembleias legislativas projeto para criar alíquota extraordinária e temporária para reduzir déficit da previdência dos servidores públicos locais

Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, confirmou a informação após se reunir por duas horas e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes

A proposta de reforma da Previdência que será apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 20, terá uma autorização para os estados cobrarem uma alíquota extra de até 8 pontos percentuais dos servidores públicos para cobrir o rombo da Previdência estadual. A informação foi dada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que se reuniu por duas horas e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Pela proposta, a Constituição incluiria uma autorização para que os governadores enviem às assembleias legislativas um projeto para criar uma alíquota extraordinária e temporária para reduzir o déficit da previdência dos servidores públicos locais. O prazo e o valor da alíquota adicional seriam definidos conforme a necessidade de cada estado.

A maioria dos estados cobra 11% do salário bruto dos servidores públicos locais para financiarem as aposentadorias e pensões. Nos últimos anos, diversos estados elevaram a alíquota para 14%. No caso de Goiás, a contribuição está em 14,25%. Mesmo assim, segundo Caiado, faltam R$ 200 milhões por mês para pagar os benefícios para os inativos locais, diferença coberta pelo Orçamento do estado.

Caiado confirmou que os governadores se reunirão com a equipe econômica na quarta-feira (20) para receber detalhes da proposta de reforma da Previdência. Ele defendeu a aprovação da proposta o mais rápido possível e cobrou o engajamento dos governadores. “Hoje estamos com folha atrasada do governador anterior, com projeção para 2019 de R$ 6,6 bi de déficit e não temos condições de aplicar o mínimo em saúde, educação, segurança pública e muito menos em programas sociais. Não dá mais para ficar enganando, adiando, enxugando gelo em todo minuto”, destacou.

Estatais
Caiado disse que Guedes não incluirá, na proposta de reforma da Previdência, o uso de ativos de estatais locais para formar um fundo que arcaria com os passivos (dívidas e obrigações) das previdências estaduais. “Eu concordo com essa exclusão. Afinal de contas, a previdência [de um estado] atende de 3% a 4% da população [local], enquanto uma estatal é propriedade de toda a população de um estado”, declarou o governador.

Segundo Caiado, o texto a ser enviado prevê que as mudanças para a Previdência valerão automaticamente para estados e municípios, diferentemente da proposta do governo anterior, que dava carência de alguns meses para que os estados aprovassem regras para a previdência dos servidores locais e que as mudanças só seriam adotadas se nada fosse feito.

Antecipação de receitas
O governador de Goiás confirmou que o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, elabora um projeto de lei (complementar ou ordinária) com um novo pacote de socorro a estados. Segundo Caiado, a proposta prevê que os estados apresentem um plano de recuperação ao Tesouro, com corte de gastos, redução de incentivos e privatizações. Em troca, os governadores receberiam, de uma vez, a antecipação da economia prevista ao longo dos quatro anos de mandato. O dinheiro seria usado para gastos estratégicos ou emergenciais.

Caiado disse que esse novo pacote é independente do programa de recuperação fiscal a que está submetido o Rio de Janeiro. Segundo ele, parte da antecipação viria de empréstimos que os estados levantariam no sistema financeiro (em bancos ou organismos internacionais). Ele, no entanto, não esclareceu se o Tesouro Nacional entraria com o restante para ajudar os estados em dificuldade.

Fonte: Agora RN

 

LOCAIS

JOGANDO PARA PLATEIA: Relatório do Tesouro Nacional mostra que gestão Fátima Bezerra não vai ter como honrar os compromissos após o mês de maio

Reportagem da Tribuna do Norte desta terça-feira mostra a grave situação financeira desse estado e o alerta deste blog desde o inicio da gestão de Fátima Bezerra que as medidas adotadas por ela são simplórias, que não vão resolver e a situação vai piorar ainda mais. A governadora joga literalmente para a plateia. O relatório dos técnicos do Tesouro Nacional é claro, até março/abril será possivel cumprir os compromissos, mas após esse período será uma salve-se quem poder.

Especialistas em contas públicas ouvidos por esse blog nos últimos dias foram unanimes em afirma que a partir de maio se nada for feito de forma extremada a governadora sequer vai conseguir pagar em dia a folha de pagamento do “governo dela” que está sendo efetuada sem pagar os salários atrasados de 2018 e ainda uma pequena parte do 13º de 2017.

O link da reportagem da Tribuna do Norte: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/contas-do-estado-ta-m-risco-de-deterioraa-a-o/439631

Fonte: Blog do BG

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