PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

Por G1

13/09/2019 02h30  Atualizado há um minuto


INTERNACIONAIS

Salão de Frankfurt

Salão de Frankfurt 2019 tem espaço para os clássicos — Foto: André Paixão / G1

Salão de Frankfurt 2019 tem espaço para os clássicos — Foto: André Paixão / G1

No Salão de Frankfurt também é possível comprar carros. Mas as expositoras ainda não estão vendendo seus lançamentos exibidos na feira. Os negócios acontecem em um pavilhão exclusivo de carros clássicos, a maior parte deles disponíveis para compradores com gostos (e bolsos) variados, inclusive de fabricantes que não estão entre as expositoras oficiais do evento.

NACIONAIS

Saques do FGTS

Funciona Assim: Entenda a liberação dos saques do FGTS

Funciona Assim: Entenda a liberação dos saques do FGTS

A Caixa Econômica Federal começa a liberar hoje os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) somente para correntistas do banco nascidos entre janeiro e abril. Segundo a Caixa, serão liberados R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas.

O dinheiro será depositado automaticamente para quem tem conta poupança individual da Caixa. Para quem tem conta corrente ou conjunta, a liberação ocorrerá apenas se esses correntistas fizeram a autorização de depósito automático até o dia 25 de agosto. A liberação antecipada vale somente para contas abertas na Caixa até o dia 24 de julho deste ano.

Podcast: O Assunto

Como sacar o FGTS e o que fazer com seu dinheiro. Renata Lo Prete conversa com Paulo Angelo, vice-presidente de fundos de governo da Caixa, que tira as dúvidas sobre os saques. Ricardo Rocha, do Insper, dá dicas de como aproveitar os recursos das contas. Ouca:

Tragédia no Rio

Pacientes são atendidos na rua após incêndio em hospital — Foto: CELSO PUPO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Pacientes são atendidos na rua após incêndio em hospital — Foto: CELSO PUPO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Um incêndio de grandes proporções atingiu o Hospital Badim, no Maracanã, Zona Norte do Rio, no fim da tarde de ontem. Onze pessoas morreram, segundo a Defesa Civil Estadual. Mas o número de mortos pode não ser definitivo. Equipes dos bombeiros seguiam vasculhando o local, em busca de desaparecidos – pacientes ou funcionários do complexo. Ao todo, 103 pessoas estavam internadas na unidade no momento do incêndio.

O fogo começou por volta das 18h30 em um dos prédios do hospital – o mais antigo, aberto em 2000. A direção da unidade suspeita que um curto-circuito tenha iniciado o fogo. As chamas foram controladas por volta de 20h15.

Funcionários, bombeiros e moradores improvisaram macas na rua, para acomodar pacientes retirados do prédio.

Moradores vizinhos ao hospital precisaram deixar suas casas rapidamente. O motivo da pressa era o medo que as paredes que ficam coladas ao hospital pudessem desabar.

Fundo Amazônia

Manifestantes protestam em defesa da Amazônia — Foto: Diêgo Holanda / G1

Manifestantes protestam em defesa da Amazônia — Foto: Diêgo Holanda / G1

Governadores ou vice-governadores dos nove estados da Amazônia Legal se reúnem nesta sexta com embaixadores de Alemanha e da Noruega, que suspenderam os repasses para o Fundo Amazônia. O encontro também terá a presença da embaixada do Reino Unido, que ofereceu uma ajuda de R$ 50 milhões para o combate aos incêndios na região, aporte aceito pelo Brasil. O governo federal não participa.

À tarde, o mesmo grupo irá à embaixada da França para falar sobre contribuições para a Amazônia. O governo federal também não participará do encontro.

Crime no Amazonas

Maxciel Pereira dos Santos trabalhava em uma área de proteção no Vale do Javari. — Foto: Arquivo Pessoal

Maxciel Pereira dos Santos trabalhava em uma área de proteção no Vale do Javari. — Foto: Arquivo Pessoal

A família do colaborador da Fundação Nacional do Índio (Funai) morto a tiros em Tabatinga na sexta-feira (6), no Amazonas, acredita que o crime tenha ocorrido em retaliação ao trabalho de fiscalização que ele desenvolvia na região do Vale do Javari. Após o assassinato, a Funai solicitou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar o caso.

IBC-Br

Sai hoje o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), uma espécie de “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB), de julho. A economia brasileira registrou retração de 0,13% no segundo trimestre de 2019, segundo o IBC-Br.

Inpe ajuda Índia no espaço

Equipe brasileira que atua em Alcântara, estação do Inpe — Foto: Fernando Almeida/Arquivo Pessoal

Equipe brasileira que atua em Alcântara, estação do Inpe — Foto: Fernando Almeida/Arquivo Pessoal

O Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) ajudou a missão indiana que levou a sonda Chandrayaan-2 até os polos da Lua. Uma equipe de 12 pessoas, com técnicos e um engenheiro, recebeu dados de satélites e depois enviou para a Organização de Pesquisa Especial da Índia (ISRO). Um cientista indiano veio ao Brasil para acompanhar o processo. O Inpe deu suporte durante a etapa de trajeto até a Lua, mas não atuou na execução da aterrissagem.

A Chandrayaan-2 foi lançada em 22 de julho deste ano. Ela sucedeu a primeira missão, a Chandrayaan-1, que sobrevoou a Lua e fez uma mapeamento da superfície em 2008. Em 2019, a ideia era tornar a Índia o quarto país a aterrissar no satélite natural, depois de Estados Unidos, Rússia e China.

Rock in Rio em 1 minuto

 — Foto: Divulgação

— Foto: Divulgação

G1 resume shows do Rock in Rio em 1 minuto cada. Festival tem line-up com Drake, Red Hot, Pink, Muse, Foo Fighters, Iron Maiden, Imagine Dragons e outros. Shows são em 27, 28 e 29 de setembro e 3, 4, 5 e 6 de outubro.

Goo Goo Dolls

Goo Goo Dolls: Como será o show no Rock in Rio 2019?

Goo Goo Dolls: Como será o show no Rock in Rio 2019?

Goo Goo Dolls vem pela 1ª vez no Brasil para cantar ‘Iris’ e novo álbum sobre “tempos confusos”. Ao G1, vocalista comenta parceria com Bon Jovi, coral gospel e produtor de One Direction e Katy Perry. John Rzeznik fala também da ansiedade com Rock in Rio e de problemas com álcool.

Marília Mendonça

Assista ao trailer da série' 'Marília Mendonça - Todos os Cantos'

Assista ao trailer da série’ ‘Marília Mendonça – Todos os Cantos’

É raridade encontrar uma entrevista de Marília Mendonça sem reclamações sobre a fama. Quando se tornou a dona das músicas mais ouvidas no Brasil, em 2016, a cantora goiana disse que ser celebridade era como carregar uma cruz.

Mas os fofoqueiros agora foram longe demais. Grávida e ‘com medo’ de cantar suas próprias músicas, cantora lança série documental “Todos os Cantos” no Globoplay nesta sexta-feira. Ela fala ao G1 sobre fama, sertanejo e filosofia.

Cinema

Estreias do cinema: G1 conta quais filmes entram em cartaz nesta sexta (13)

Estreias do cinema: G1 conta quais filmes entram em cartaz nesta sexta (13)

“Adeus à noite”, “Peterloo” e “Vai que cola 2 – O começo” são estreias da semana nos cinemas. Veja o comentário do G1 e os trailers.

Curtas e Rápidas:

Previsão do tempo

Eliana Marques mostra como fica o tempo nesta sexta (13/09)

Eliana Marques mostra como fica o tempo nesta sexta (13/09)

Hoje é dia de…

  • Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas

 

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

Caixa inicia pagamento dos R$ 500 do FGTS nesta sexta. No RN, 1,3 milhão de trabalhadores têm direito

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira, 13, o crédito em conta do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos entre os meses de janeiro e abril. Neste início de calendário, cerca de 11,7 milhões de trabalhadores com conta poupança na Caixa receberão automaticamente até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do Fundo.

Nessa primeira etapa, R$ 4,8 bilhões devem ser recebidos pelos trabalhadores. Cerca de 33 milhões de pessoas (34%) poderão receber crédito automático em conta poupança. No Rio Grande do Norte, conforme dados da instituição bancária, 1,3 milhão de trabalhadores estão aptos a receber a quantia. Os pagamentos totalizarão R$ 357,2 milhões.

Para continuar lendo só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/caixa-inicia-pagamento-dos-r-500-do-fgts-nesta-sexta-13-no-rn-1-3-milha-o-de-trabalhadores-ta-m-direito/459414

TRIBUNA DO NORTE

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ATUALIZADO: Dez corpos são retirados do Hospital Badim e número de mortos sobe para 11

incêndio na noite desta quinta-feira no Hospital Badim, no Maracanã , deixou ao menos 11 mortos, mas ainda não há informações sobre a identidade deles. Dez corpos foram retirados de dentro da unidade durante a madrugada desta sexta-feira. Uma nova equipe dos bombeiros retornou ao edifícil após a desmobilização às 4h40. Eles vão realizar o trabalho de rescaldo no local.

Alguns familiares que estiveram no local do incêndio tentaram confirmar os óbitos através dos leitos, mas a identificação oficial só poderá ser feita a partir das 8h desta sexta, no Instituto Médico Legal (IML). Na porta da unidade, muitos familiares se abraçam e ainda tentam buscar informações com outros hospitais na esperança de encontrar o ente e amigo internado em outro hospital.

Darci da Rocha Dias foi reconhecida por familiares ainda na madrugada desta sexta dentro da nova unidade do hospital Badin. Informações preliminares apontam que ela morreu pela inalação da fumaça durante o resgate.  Segundo um familiar, Darci tinha 88 anos, estava internada no CTI B, e tinha a promessa que iria em breve para o quarto.

Em nota, a direção do Hospital Badim informou que está sendo disponibilizado o número de Whatsapp (021) 9 7101-3961 e o e-mail suportefamiliares@badim.com.br para que os familiares dos pacientes envolvidos no incêndio entrem em contato para receber informações sobre sua localização.

Durante a varredura no prédio, um bombeiro passou mal, segundo colegas dele, pela inalação de fumaça e exaustão. O militar foi removido para o hospital.  Equipes que estão no local e participaram também no resgate dos prédios que desabaram na Muzema, em 12 de abril, vêem muita semelhança nos casos por causa do drama dos familiares.

Segundo a direção da unidade hospitalar, o fogo, a princípio, teria sido provocado por um curto circuito no gerador de um dos prédios. Por conta das chamas, funcionários retiraram os pacientes do local às pressas e os colocaram nas calçadas, onde receberam atendimento. Eles foram transferidos para o Hospital Israelita Albert Sabin, na Tijuca, e unidades da Rede D’Or, além de unidades da rede municipal e do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, também na Tijuca.

O Quinta D’Or, em especial, recebeu quem teve queimaduras nas vias respiratórias. Para auxiliar nas emergências, a Uerj colocou uma equipe de cinco broncoscopistas à disposição. Informações extraoficiais davam conta de que 13 pacientes transferidos para o Hospital Quinta D’Or se encontravam em estado grave.

Durante o incêndio, a assessoria da unidade de saúde, chegou a confirmar a morte de um dos pacientes, mas ainda não há informação sobre sua identidade. Ao todo, 103 pacientes estavam internados no hospital e 226 funcionários trabalhavam no momento do incêndio.

De acordo com o proprietário do hospital, José Badim, ainda não há informações sobre “a origem do óbito”.

— O hospital tem 200 leitos, estava quase cheio. Todos os pacientes foram retirados. A fumaça que ainda está saindo, possivelmente é do gerador que é a óleo diesel — disse, ressaltando a corrente de solidariedade. — A vizinhança compreendeu, os demais hospitais também. Toda essa ajuda é muito importante. Existe uma movimentação muito grande para o problema ser resolvido, afirmou José Badim.

O GLOBO

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Alas da Receita entram em choque, e servidores fazem acusações de desvios a órgãos de controle

A queda de Marcos Cintra está longe de estancar a crise na Receita. Nos últimos dias, quando a permanência do agora ex-secretário da área já estava ameaçada, uma série de denúncias com relatos detalhados de desvios de integrantes do fisco foi encaminhada a órgãos de controle. Há queixas anônimas e outras nas quais o autor se identifica e oferece colaboração. Ministros e investigadores que acessaram os documentos viram neles um sinal de que diversas alas da entidade seguem em guerra.

Membros do Supremo foram informados oficiosamente dos relatos de desvios na Receita. Motivo: um dos fatores que agravou a crise no órgão foi a descoberta de que integrantes do STF e seus parentes tiveram as contas devassadas por auditores.

Antes de perder o cargo, Cintra enviou ofício ao Tribunal de Contas da União no qual se comprometia a entregar à corte os nomes dos auditores que acessaram, com ou sem justificativa formal, dados de autoridades públicas nos últimos cinco anos.

A primeira reação da Receita foi a de tentar driblar a ordem do TCU. Houve forte reação na corte e o então secretário do órgão decidiu ceder.

Nesta quinta (12), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Ministério da Justiça abertura de inquérito policial contra dois servidores da Receita apontados pelo próprio órgão como os responsáveis pelo vazamento de dados sigilosos do ministro Gilmar Mendes, do Supremo.

No ofício, Dodge informa que o fisco classificou o vazamento dos dados de Mendes como acidental após investigação administrativa interna, mas ressalta que isso não exclui a necessidade de apuração criminal, já que os dados do ministro e de qualquer contribuinte são protegidos por sigilo legal.

FOLHAPRESS

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Revisão do Plano Diretor de Natal tem foco na orla urbana “Os turistas que chegam não entendem por que é que Natal tem uma orla tão feia, tão decadente, tão suja”

A Prefeitura de Natal pretende aumentar o gabarito da orla urbana na revisão do Plano Diretor da cidade para permitir a construção de prédios mais altos. Na avaliação do prefeito Álvaro Dias, apresentada durante uma reunião com empresários na manhã desta quinta-feira (12), a mudança é necessária porque o plano atual possui “restrições e exigências descabidas que impedem o desenvolvimento de Natal”. Dias afirmou que vai enviar a proposta do novo plano para a Câmara Municipal no fim deste ano e convocar extraordinariamente os vereadores para a votação.

O Plano Diretor tem a função de orientar as políticas públicas para o desenvolvimento urbano de uma cidade. O atual plano de Natal está em vigor desde 2007 e é considerado “retrógrado” por Álvaro Dias. O prefeito também disse que o plano é causador de uma decadência na orla marítima, que considerou “a mais feia do Brasil”. “A orla está feia, suja, decadente. Eu não convido ninguém a passear lá à noite porque existe tráfico de drogas, prostituição”, declarou.

“Isso depõe contra nós. Depõe contra quem mora em Natal. Os turistas que chegam não entendem por que é que Natal tem uma orla tão feia, tão decadente, tão suja. Não sabem que é assim pelas restrições que o Plano Diretor impôs por não permitir a construção de edifícios, nem modernização da nossa orla”, acrescentou.

A declaração do prefeito foi recebida com aplausos e elogios dos empresários presentes na reunião. Compareceram com mais força nomes da construção civil, do comércio e do turismo. Álvaro Dias foi considerado “corajoso” por se posicionar a favor de mudanças que afetem a orla, inclusive pela demolição do Hotel Reis Magos. “Sei que eu tenho eu posso estar contrariando interesses de uma ‘minoria barulhenta’ (se referindo a quem se opõe à revisão do gabarito), me contrapondo ideologicamente a algumas pessoas, mas é assim que eu penso”, ressaltou o gestor.

Com a revisão das regras para a construção de edifícios, o objetivo da prefeitura é adensar Natal, ou seja, aumentar a quantidade de habitantes por hectare. Dias defendeu que o adensamento atual – de 50 a 60 pessoas por hectare – impede o crescimento da capital, levando os habitantes a se mudarem para zonas da região metropolitana. Ele citou como consequência negativa a perda de arrecadação através dos impostos, como IPTU e ICMS, para cidades vizinhas. O bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, foi visto como o maior exemplo desse movimento.

A orla das capitais Recife e Fortaleza, principalmente, foram utilizadas como modelos a serem copiados por Natal. Para o prefeito, a capital potiguar é uma cidade “horizontal” e precisa se modernizar para utilizar melhor a “beira-mar”, com incentivo a bares, restaurantes e edifícios residenciais para adensar a área. Para Dias, a mudança ajudaria a diminuir a violência urbana porque “bandido gosta de assaltar em lugar com pouca gente”.
TRIBUNA DO NORTE
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Sem CPMF, Guedes quer fim de privilégios nos impostos

Com o veto do presidente Jair Bolsonaro à CPMF, o ministro Paulo Guedes (Economia) orientou sua equipe a estudar uma reforma tributária que corte privilégios.

O discurso, estratégico, já foi testado pelo governo na reforma da Previdência, que avançou e está em fase final de tramitação no Congresso.

Guedes quer dar ênfase à revisão da tributação sobre os mais ricos depois que o imposto sobre pagamentos foi atacado por se aplicar até mesmo a saques e depósitos em dinheiro.

O Ministério da Economia temia reação popular à reforma justamente porque as mudanças propostas atingiriam a todos, de estudantes a grandes empresários.

O discurso ressalta agora aquela que já era uma das diretrizes da reforma, que é a ampliação da base tributária sobre as altas rendas.

Entre os instrumentos analisados estão a tributação de dividendos, o limite de isenção para moléstia grave, a redução de descontos e a revisão sobre aplicações financeiras.

Estudos da Receita Federal apontam que os contribuintes do topo da pirâmide pagam hoje menos impostos proporcionalmente do que as classes mais baixas, principalmente pelos benefícios previstos em aplicações financeiras (como dividendos e fundos exclusivos de investimento).

O titular da pasta quer simplificar e desburocratizar o sistema tributário e defende que “todos paguem” impostos para que “todos paguem menos”.

A demissão do secretário especial Marcos Cintra (Receita Federal) e o pedido de Bolsonaro para banir a nova CPMF da proposta não fez Guedes desistir definitivamente do novo imposto.

Recentemente, a estratégia do ministro passou a ser mencionar alíquota menor para o tributo enquanto defendia que um percentual pequeno não machucaria os contribuintes.

equipe econômica ainda estudava a diminuição de alíquotas de Imposto de Renda para pessoas físicas e uma isenção no pagamento da nova CPMF para os mais pobres em meio à determinação de Bolsonaro de que a nova contribuição teria de ter uma contrapartida para a população.

Mesmo assim, a demissão de Cintra e a reação à ideia da nova CPMF forçaram agora a equipe econômica a voltar às contas e repensar a proposta.

Não está claro ainda para membros do ministério se será possível criar um plano B que seja equivalente à CPMF.

Nas contas de Guedes, o tributo geraria R$ 150 bilhões por ano e ajudaria a aliviar a tributação sobre folha de salários das empresas, considerada por ele nociva para a geração de empregos.

Membros da equipe econômica afirmam que propostas de tributação sobre grandes fortunas e heranças não gerariam essa potência fiscal.

Eventual ampliação de alíquotas de um imposto único sobre consumo para substituir a CPMF também seria inviável porque exigiria uma cobrança muito elevada.

A tributação de 20% sobre dividendos, por exemplo, poderia gerar uma arrecadação de R$ 24 bilhões em 2020 —16% do estimado com a CPMF. O cálculo foi feito pela Receita e chegou às mãos de Guedes.

Mudanças na tributação sobre fundos exclusivos, já tentadas em governos anteriores e consideradas pela atual equipe, alcançariam R$ 10 bilhões em um ano —6% de uma nova CPMF.

Aloísio Araújo, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas, vem participando de reuniões com Guedes sobre reforma e defende o plano de desoneração da folha. “O imposto sobre a folha é muito ruim e causa muitas distorções”, afirma.

Para ele, o ideal é aumentar o IR principalmente sobre aplicações financeiras e cortar pela metade as contribuições pagas pelas empresas para o Sistema S.

Araújo também defende que a carga tributária seja simplesmente reduzida com a desoneração da folha enquanto a economia se recupera e naturalmente gera mais arrecadação nos anos seguintes.

A mensagem clara de Bolsonaro contra uma nova CPMF também desarranjou planos de Guedes para outras áreas. A arrecadação da nova CPMF poderia ser usada para bancar a etapa inicial da nova rodada de reforma trabalhista.

Auxiliares do ministro afirmam que o descarte do imposto sobre pagamentos pode atrasar a implementação do programa Emprego Verde e Amarelo, que caminharia com a reforma tributária.

Guedes ainda avalia quem assumirá o comando da Receita. Embora esteja participando das reuniões sobre reforma tributária, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, não é, até o momento, um nome colocado.

Em razão da condução da reforma da Previdência, Marinho deve cumprir papel de articulador das novas reformas.

Segundo auxiliares de Guedes, o ministro tem grande admiração por Vanessa Canado, advogada do C.CiF (Centro de Cidadania Fiscal).

Ela compõe o grupo que elaborou um dos projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso, mas alguns membros afirmam ser prematuro considerá-la na Receita.

Canado esteve em ao menos três reuniões com Guedes desde agosto. O último encontro foi nesta segunda-feira (9), em reunião que teve a participação de Cintra.

Embora integrantes da Receita temam que a saída de Cintra acelere trocas na cúpula após apurações feitas por auditores recentemente que envolveram autoridades, o sindicato de auditores-fiscais aprovou a saída do secretário.

FOLHAPRESS

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‘Moro de saia’, senadora do PSL relata ‘grito’ de Flávio Bolsonaro contra CPI do Judiciário

Uma das signatárias do requerimento para criar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal, a senadora Juíza Selma (PSL-MT) disse que foi procurada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), para retirar sua assinatura e inviabilizar a CPI da Lava Toga

Em entrevista à Folha, Selma, 56, disse que Flávio chegou a gritar com ela ao telefone em ligação no último dia 21. “Eu me recuso a ouvir grito, então desliguei o telefone.”

Nesta semana, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou favoravelmente à cassação da senadora por caixa dois e abuso de poder econômico. A PGR diz que a campanha deixou de contabilizar R$ 1,232 milhão e omitiu 72,29% dos gastos. A senadora diz que está sendo acusada por algo que fez na pré-campanha.

Seu gabinete divulgou nota no início da semana informando que, por causa de “divergências políticas internas” e “pressão partidária pela derrubada da CPI da Lava Toga”, a sra. cogitava deixar o partido. A sra. está de saída do PSL? Estou cogitando ainda, conversando com alguns partidos. Mas não pretendo sair da base do governo.

De onde partiu esta pressão? A pressão vem de todo lado. A gente sofre um bombardeio. Ontem [quarta-feira, 11], um dos senadores que assinou também relatou que está sendo pressionado. Mas, das pessoas que assinaram, a mais vulnerável sou eu porque tenho um processo na Justiça. Fico sendo sempre a mais atingida.

A sra. diz que a pressão vem de todo lado, mas na nota colocou que há divergências internas. Internamente, de onde está vindo esta pressão? Divergência política não é necessariamente a pressão. Vejo no PSL um partido que ainda não se estruturou como um partido. Ele não acolhe, ainda é um partido muito novo, de muita gente sem história política. Não sabe o que é se comportar num partido. Nunca tive uma pessoa do partido para me defender publicamente. Você já viu alguma declaração do presidente do partido dizendo ‘a senadora Selma tem todo o nosso apoio’? Não. Eles estão, evidentemente, me ajudando, inclusive pagando meu advogado. Mas não é uma coisa que você sinta a acolhida, você sente solta.

O senador Flávio chegou a pedir à sra. que retirasse a assinatura? Chegou.

Como foi esta conversa? Não vou te contar detalhes.

Por quê? Porque é melhor não. Mas pediu. Davi Alcolumbre pediu também. Tenho recebido alguns recados até mais, digamos, chatos, tipo ‘cuidado, você tem um processo, tira a assinatura’. Não vou tirar não. Prefiro perder o processo.

Esta relação entre seu processo e a retirada de assinatura foi feita pelo senador Flávio ou pelo presidente Davi? Não. O que eles argumentam é que uma CPI vai trazer instabilidade para o Brasil porque vai mexer com as instituições, com a integridade delas etc. Não acredito nisso.

Quem fez esta condicionante então? Pessoas do partido. É gente do partido que veio com esta conversa ‘olha, você tem que se aproximar do pessoal porque aí vão te ajudar’. Deste pessoal que está alvo de CPI.

Mas não o Flávio? Não foi o Flávio.

O Flávio falou como colega da sra. ou como filho do presidente da República? Não dá para dissociar. Ele estava um pouco chateado. Alguém disse para ele que nós tínhamos assinado uma CPI que iria prejudicar ele e ele falou comigo meio chateado, num tom meio estranho. Eu me recuso a ouvir grito, então, desliguei o telefone.

Ele chegou a gritar com a sra.? A pessoa fala exaltada, né? E era uma coisa que não era verdade, portanto não dei atenção.

Qual o sentimento da sra. diante disso? Não sei se compreendo muito bem por que razão ele teria feito isso, mas acho que, talvez, mais decepcionada. Ele é uma pessoa tão agradável, tão simpática.

Para continuar lendo é só clicar aqui: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/moro-de-saia-senadora-do-psl-relata-grito-de-flavio-contra-cpi-do-judiciario.shtml

FOLHAPRESS

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FIQUEM ATENTO: Congresso prepara brecha a caixa 2 e esvaziamento do controle de gasto partidário

Já aprovado pela Câmara dos Deputados e em vias de ser votado de forma sumária pelo Senado, um projeto de lei que altera regras eleitorais e partidárias amplia as brechas para caixa dois e reduz a possibilidade de punição por irregularidades.

Ao mesmo tempo, a proposta amplia a possibilidade de uso de dinheiro público pelas legendas e esvazia os mecanismos de controle e transparência no uso dessas verbas.

O texto, que conta com apoio de várias legendas no Congresso, foi aprovado pelo plenário da Câmara por 263 votos a 144 na última semana.

O Senado tentou votá-lo a toque de caixa na quarta (11), mas a pressão de entidades da sociedade civil e de alguns parlamentares forçou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a adiar a análise para a próxima terça-feira (17).

“Trata-se do maior retrocesso desde a redemocratização em termos de transparência e integridade dos partidos políticos”, afirma o cientista político Marcelo Issa, diretor-executivo do movimento Transparência Partidária.

Ao lado de pelo menos outras 22 entidades —entre elas o Transparência Brasil e o Contas Abertas—, ele assina carta de repúdio à proposta que deve ser entregue a Alcolumbre no início da próxima semana.

“Entre outros graves retrocessos, a proposta compromete severamente a transparência das contas partidárias e a eficiência dos respectivos processos de fiscalização”, diz o texto.

Entre as propostas constantes do PL 11.021 (que recebeu a numeração 5.029 no Senado) está a abertura para que cada partido apresente à Justiça Eleitoral uma prestação de contas em modelo próprio. A medida quebra a padronização do sistema adotado até agora, dificultando a fiscalização pública.

Os atuais 33 partidos políticos brasileiros são financiados atualmente, de forma majoritária, pelos cofres públicos.

São dois fundos, o partidário, que é anual e destina cerca de R$ 1 bilhão às legendas, e o eleitoral, de dois em dois anos, que direcionou R$ 1,7 bilhão às campanhas em 2018 —o valor deve ser maior no ano que vem.

Os valores são distribuídos proporcionalmente ao tamanho das siglas. Cabe a elas, por meio de prestação de contas partidária e eleitoral, comprovar a lisura do uso do dinheiro.

Atualmente, elas devem apresentar até o mês de abril à Justiça Eleitoral, obrigatoriamente pelo sistema eletrônico SPCA (Sistema de Prestação de Contas Anual), suas contas do ano anterior.

O projeto tira a obrigatoriedade de uso do SPCA, estabelecendo que as legendas podem utilizar “qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado”.

“Cada partido pode usar um sistema diferente. É como se a gente pudesse adquirir diferentes sistemas para declarar o Imposto de Renda”, afirma Issa.

Ele disse ter falado com equipe da área técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que relatou ser praticamente inviável fazer a análise desse jeito.

“Imagine a Receita Federal recebendo a declaração do Imposto de Renda cada uma de um jeito. Em termos de controle social, de transparência para a sociedade, compromete severamente”, completa ele, para quem a medida traz de volta “a caixa-preta” nas contas partidárias.

Além da questão da transparência, outras mudanças introduzidas pelo projeto tornam bastante improvável qualquer punição da Justiça pelo mau uso do dinheiro público pelas legendas.

Pelo texto, o partido só poderá ser punido caso fique comprovado o dolo, ou seja, que ele agiu com consciência de que estava infringindo a lei. A regra vale, inclusive, para casos já em análise pelos tribunais e que não tenham tido, ainda, decisão definitiva.

Além disso, erros, omissões e outras falhas nas prestações de contas poderão ser corrigidas até o julgamento.

O texto assinado pelas entidades diz que essa “previsão pode, na prática, revelar-se verdadeira autorização para lançamento de dados falsos sobre contas de campanha” nas ferramentas eletrônicas da Justiça Eleitoral para divulgação das contas dos candidatos.

Esses instrumentos, afirma, “se demonstraram fundamentais nas últimas eleições para detecção tempestiva” das candidaturas de laranjas —como as revelações feitas Folha de esquema de candidaturas femininas de fachada no PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

MUDANÇAS PROPOSTAS PELO PROJETO

Prestação de contas
Torna facultativo o uso do sistema da Justiça Eleitoral, o que permitiria a cada partido usar um modelo diferente de prestação de contas, derrubando a padronização e dificultando em muito a fiscalização pública e por parte das autoridades

Punição
Erros, omissões e atrasos serão perdoados caso sejam corrigidos até o julgamento da prestação de contas. A nova regra traz ainda uma anistia, já que beneficia prestações de contas atuais que tenham apresentado problemas e ainda não tenham tido sentença definitiva (trânsito em julgado). Além disso, só haverá punição caso seja provado que o partido agiu com dolo, ou seja, com pleno conhecimento de que estava cometendo uma infração.

Contratação de advogado
Partidos poderão usar verba partidária para contratar consultoria contábil e advocatícia para “interesse direto e indireto do partido, bem como nos litígios que envolvam candidatos”. Isso abre brecha para uso praticamente irrestrito das verbas públicas, inclusive para defesa de políticos acusados de corrupção

Contabilidade de gastos
Doações recebidas pelos candidatos para gasto com advogado e contabilidade não entrarão na conta do teto de doação e gasto eleitoral. Isso abre espaço para caixa 2 travestido de serviço advocatício ou contábil

Conteúdo na internet
Hoje, partidos não podem gastar verba do fundo partidário impulsionando conteúdos na internet. Se o projeto for aprovado, isso passa a ser permitido

Participação feminina
Partidos têm que destinar ao menos 5% do que recebem do fundo partidário para promoção de políticas de estímulo à participação feminina na política. O projeto prevê que as legendas possam criar instituto com personalidade jurídica própria para gerir essa verba, o que livra dirigentes de punição por eventual aplicação irregular

FOLHAPRESS

Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

12/09/2019 17h28  Atualizado há 13 horas


Prefeito de Natal, Álvaro Dias, reuniu nesta quinta-feira (12) representantes de diversos segmentos da sociedade para tratar sobre a revisão do Plano Diretor do município — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Prefeito de Natal, Álvaro Dias, reuniu nesta quinta-feira (12) representantes de diversos segmentos da sociedade para tratar sobre a revisão do Plano Diretor do município — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, reuniu nesta quinta-feira (12) representantes de diversos segmentos da sociedade para tratar sobre a revisão do Plano Diretor do município. O gestor defendeu, dentre outras coisas, a verticalização da orla da capital potiguar.

“Nós temos uma das orlas mais feias do Brasil. Ali da Praia dos Artistas a Praia do Forte é algo decadente, algo não convidativo, algo desagradável. Nós precisamos mudar isso. Precisamos verticalizar como existe em Fortaleza, como existe em Recife, nas melhores praias do Rio de Janeiro e em outras cidades que têm a verticalização na beira-mar”, disse

O prefeito acredita que a verticalização da orla pode trazer investimentos para a região. “A gente verticalizando a nossa orla, trazendo a população de volta, traz também emprego, traz também investimento, construção de pousadas, de hotéis, de restaurantes, que vão melhorar a nossa orla marítima”, afirmou Álvaro Dias.

O Poder Executivo pretende enviar a proposta do Plano Diretor de Natal à Câmara Municipal em novembro. De acordo com o prefeito, se for necessário, ele vai solicitar uma convocação extraordinária dos vereadores para a apreciação do projeto.

Álvaro Dias destacou que o atual Plano Diretor é um dos responsáveis pelo atraso vivido pela cidade nos aspectos econômico e urbano. “Temos um ordenamento arcaico, pouco atrativo e desconectado da realidade atual. Esse atraso na revisão do Plano Diretor deixou Natal na rabeira de outras cidades, freou o nosso crescimento, afugentou os cidadãos dos nossos bairros centrais e promoveu a perda de arrecadação por parte do Poder Público”, enfatizou.

O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que têm objetivo de organizar o crescimento e o funcionamento do município, bem como garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.

Entre as normas, estão as regras de uso do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, o documento possui definições sobre estrutura viária , áreas de preservação ambiental e cultural.

O plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de vinte mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Deve ser construído de forma participativa e descentralizado, tendo ao longo do processo a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da sociedade, cabendo ao poder público dar publicidade quanto aos documentos e informações produzidos, permitindo o acesso de qualquer interessado aos mesmos.

De acordo com o Estatuto da Cidade, o plano diretor tem que ser revisado a cada dez anos, porém a lei municipal que criou o plano diretor prevê revisão em um período menor: a cada quatro anos.

Prefeito defende verticalização da orla de Natal — Foto: Canindé Soares/Cedida

Prefeito defende verticalização da orla de Natal — Foto: Canindé Soares/Cedida

Fonte: G1RN

Por G1 RN

12/09/2019 17h51  Atualizado há 13 horas


A Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) confirmou nesta quinta-feira (12) o quarto caso de sarampo no Estado. Trata-se de uma mulher de 19 anos que teve contato com o homem que foi o primeiro caso confirmado de sarampo no RN. Ainda segundo a Sesap, outros 29 casos estão em investigação.

A jovem de 19 anos diagnosticada com sarampo mora em Extremoz, mas trabalha em Natal em uma lanchonete que fica em frente ao hospital onde o primeiro paciente confirmado foi atendido. Ela passa bem e já passou do período de transmissão da doença.

Até o momento, os 4 casos confirmados de sarampo foram de moradores de Natal, Macaíba, Extremoz e Tibau do Sul. Porém, segundo a Sesap, dois destes casos são de pacientes que possivelmente contraíram a doença em São Paulo.

Vacinação

Em relação a vacinação, a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, informou que a cobertura deste ano está em 67%. Em 2018 a cobertura foi de 88%. O ideal é 95%.

O Rio Grande do Norte continua com a vacina disponível em todas as unidades de saúde.

Quem deve se vacinar

  • Bebês de 6 meses a 1 ano incompletos devem tomar a “dose zero”, que é extra. Ao completar 12 meses, devem tomar normalmente uma dose da tríplice viral. Aos 15 meses, devem tomar uma dose da tetravalente.
  • Pessoas de 12 meses a 29 anos de idade devem ter duas doses da tríplice viral comprovadas. Se não está marcada na carteirinha ou não se lembra, deve procurar uma UBS e regularizar a situação;
  • Adultos de 30 a 59 anos devem ter pelo menos 1 dose da tríplice viral;
  • Adultos com mais de 60 anos não precisam se vacinar, por já terem tido contato com a doença no passado.

RN tem 4 casos confirmados de sarampo — Foto: Divulgação/SES

RN tem 4 casos confirmados de sarampo — Foto: Divulgação/SESRN tem 4 casos confirmados de sarampo — Foto: Divulgação/SES

Fonte: G1RN

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