PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

31 de maio, sexta-feira

Por G1

 

Réus por porte e posse ilegal de armas tentam ser absolvidos ou ter penas mais brandas após o decreto do governo Bolsonaro. IBGE divulga os números do desemprego em abril. Polícia de SP registra 1ª transexual como vítima de feminicídio; casos aumentam 54% nos primeiros quatro meses do ano. Nos EUA, Trump anuncia que vai taxar produtos mexicanos por causa da imigração ilegal.

INTERNACIONAIS

Trump x México

Presidente dos EUA, Donald Trump discursa em cerimônia de graduação da Força Aérea Norte-Americana em Colorado Springs — Foto: Jonathan Ernst / Reuters

Presidente dos EUA, Donald Trump discursa em cerimônia de graduação da Força Aérea Norte-Americana em Colorado Springs — Foto: Jonathan Ernst / Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou ontem à noite que vai taxar todos os produtos importados do México em 5% até que o país vizinho elimine ou reduza drasticamente a entrada de imigrantes clandestinos em território norte-americano. A medida começa a valer em 10 de junho.

De acordo com comunicado divulgado pela Casa Branca, essa taxação vai aumentar gradualmente, caso não haja queda na imigração ilegal.

E mais:

Na foto, Sylvia Ramirez sai da capela no Jackson Ranch, em San Juan, no Texas, que pode ser afetada pelo muro de Trump. — Foto: Eric Gay / AP Photo

Na foto, Sylvia Ramirez sai da capela no Jackson Ranch, em San Juan, no Texas, que pode ser afetada pelo muro de Trump. — Foto: Eric Gay / AP Photo

Na fronteira entre EUA e México, cemitérios e memórias de família ficam no caminho do muro de Trump. Muitas famílias no Vale do Rio Grande podem traçar suas raízes a uma época em que suas terras faziam parte do México. Agora, uma família na região luta para que um cemitério, que data do século 19, não seja destruído pela barreira entre os dois países.

NACIONAIS

Penas mais brandas

Novo decreto de armas ainda é inconstitucional, diz MPF

Novo decreto de armas ainda é inconstitucional, diz MPF

Após o presidente Jair Bolsonaro flexibilizar as regras sobre armas no Brasil, réus por porte e posse ilegal de armas têm tentado obter a absolvição pelos crimes ou, ao menos, responder por penas mais brandas. Em Minas Gerais, por exemplo, três pessoas presas por porte ilegal de armas conseguiram, e estão sujeitas a uma pena menor do que estariam antes dos decretos do presidente. Entenda.

Desemprego

 — Foto: Valdecir Galor / SMCS

— Foto: Valdecir Galor / SMCS

Saem nesta sexta-feira dados de abril sobre o desemprego no Brasil. Em março, a taxa de desemprego no país subiu para 12,7% no trimestre encerrado em março, atingindo 13,4 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Contas públicas

O Banco Central divulga nesta manhã o resultado das contas de abril e no acumulado do ano do setor público consolidado, que englobam governo, estados, municípios e empresas estatais. Em março o rombo foi de R$ 18,629 bilhões.

Transexual vítima de feminicídio

De janeiro a abril deste ano, 54 mulheres foram vítimas de feminicídio contra 35 no mesmo período de 2018, de acordo com levantamento do G1 e da GloboNews. Foi nesse período que a Polícia Civil registrou, pela primeira vez desde a publicação da lei, em 2015, um feminicídio com uma vítima transexual.

Lei foi criada em 2015 e estado ainda não havia registrado caso com trans na esfera policial. Das 54 mortes registradas como feminicídio de janeiro a abril deste ano, 46 suspeitos foram presos, seis morreram nas ocorrências e dois estão foragidos.

Massacre no Amazonas

Área em cemitério de Manaus foi cedida para enterro de detentos que morreram em massacre de 2017 — Foto: Ísis Capistrano / G1 AM

Área em cemitério de Manaus foi cedida para enterro de detentos que morreram em massacre de 2017 — Foto: Ísis Capistrano / G1 AM

Nenhuma das 67 famílias de presos mortos no massacre ocorrido há dois anos no Amazonas recebeu indenização do estado. A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) disse que havia somente um acordo extrajudicial com o governo para que os pagamentos fossem realizados. Após novo massacre ocorrido nos últimos em Manaus, o governador Wilson Lima disse que “o estado está endividado”.

É proibido fumar

Câncer de pulmão é o tipo que mais mata no mundo; principal causa é o fumo — Foto: Cheryl Holt / Pixabay

Câncer de pulmão é o tipo que mais mata no mundo; principal causa é o fumo — Foto: Cheryl Holt / Pixabay

Proibição de cigarro em locais públicos evitou a morte de 15 mil crianças no Brasil, diz estudo do Inca. Imperial College of London e Centro Médico Erasmus da Holanda também assinam artigo. Pesquisa é a primeira a analisar impacto da medida na saúde infantil em um país em desenvolvimento.

Conta de luz

 — Foto: Rodrigo Cunha / G1

— Foto: Rodrigo Cunha / G1

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulga hoje a bandeira tarifária de junho na conta de luz. Em maio, a Aneel reajustou os valores da bandeira tarifária amarela e da bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2. O maior reajuste ocorreu na bandeira amarela, que passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) – alta de 50%.

Educação

Inscrições do Encceja 2019 terminam nesta sexta-feira. Exame é voltado a jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada.

Fonte: G1

Por Blog do BGComments

Atos foram menores e a educação foi a ponta do iceberg para protestos anti-Bolsonaro

O último dia 15 foi marcado pela surpresa. Antes mesmo de o governo Jair Bolsonaro completar cinco meses, centenas de milhares de pessoas foram às ruas contra os cortes de verba na Educação. A manifestação marcou o fim simbólico do período de apatia pós-eleitoral. Os protestos, com forte caráter espontâneo, emergiram após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, provocar a sociedade dizendo que o contingenciamento de 30% seria focado nas universidades em que houvesse “balbúrdia” ou “gente pelada dentro do campus”.

O sucesso da primeira manifestação parece ter inebriado os núcleos mais organizados, UNE à frente, que prontamente convocou outro protesto para duas semanas depois. A movimentação seguiu o slogan #amanhãvaisermaior, que reinou nos protestos brasileiros desde 2013. A presidente da organização estudantil chegou a afirmar no Congresso que os estudantes iam seguir nas ruas e Bolsonaro e Weintraub não dormiriam mais “em paz”. Só que a tarefa de manter a sociedade em permanente mobilização, especialmente em relação a um governo recém-eleito, não é simples.

As manifestações desta quinta-feira, embora relevantes e espalhadas pelo país, acabaram sendo menores que as de duas semanas atrás — e ocorreram apenas quatro dias após o bolsonarismo mostrar nas ruas que ainda tem vigor popular.

Após a grande manifestação de 15 de maio, o governo se esforçou para conter a insatisfação. Bolsonaro chegou a reconhecer ter exagerado ao atacar os manifestantes, e Weintraub foi ao Congresso explicar o que pretende fazer à frente do ministério. Mais importante: o governo se esforçou para fazer prevalecer a narrativa de que não havia corte, e sim contingenciamento, e que o montante não era de 30%, mas sim de 3%. São duas formas de ver os mesmos dados, mas o discurso diversionista pode ter surtido algum efeito.

Independentemente da guerra ideológica que se vê nas ruas, a vida real dos estudantes começou a ser efetivamente afetada nos últimos dias. Várias universidades públicas já estão informando a seus estudantes que não haverá verbas para congressos e pesquisas. A tendência é que o quadro siga piorando.

E é na piora da vida da sociedade que está a ameaça a qualquer governo. A educação é um desses aspectos, mas há outro mais importante: a situação financeira das famílias. Ontem, o IBGE divulgou que o PIB ficou negativo no primeiro trimestre deste ano. É palpável a frustração dos empresários, que apoiaram massivamente Bolsonaro nas eleições, ante a incapacidade do governo em montar uma coalizão que gere confiança em relação ao futuro econômico do país.

Os protestos pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff estenderam-se por mais de um ano, e não seguiram uma trajetória crescente todo o tempo. Mas sua resiliência, que acabou contaminando o Congresso, se deu por uma razão simples: na vida real, as pessoas viram sua renda cair e seus empregos desaparecerem. A educação é a ponta do iceberg anti-Bolsonaro, mas há muito mais abaixo da linha d’água.

Paulo Celso Pereira / O GLOBO

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Queda de 0,2% do PIB retoma debate sobre corte da taxa de juros para sair da estagnação

A contração de 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre de 2019 intensificou a pressão para que o governo adote medidas de estímulo à economia, além dos esforços para aprovar a reforma da Previdência, incluindo a retomada da política de cortes de juros.

Embora o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tenha comentado os dados divulgados nesta quinta-feira (30), o ministro Paulo Guedes reagiu ao resultado, anunciando que o governo estuda liberar recursos de fundos como FGTS para animar o consumo.

O diagnóstico de analistas é que a medida vai na direção correta, mas que a piora do ritmo da atividade —que nunca chegou a engatar uma recuperação vigorosa após o fim da recessão em 2016— exige outras ações.

“[O resultado do PIB] é mais uma evidência de que o Banco Central pode cortar os juros. É o único instrumento de curtíssimo prazo para ajudar a economia a voltar a crescer”, diz Sérgio Werlang, ex-diretor de Política Econômica do BC.

Desde maio de 2018, a Selic, taxa básica de juros da economia, permanece em 6,5%.

A estabilidade sucedeu um período de repetidos cortes que levaram a taxa a cair a menos da metade (em outubro de 2016, a Selic era 14,25%).

A suspensão da política de afrouxamento monetário ocorreu na esteira da percepção de que a recuperação da economia poderia levar à volta das pressões inflacionárias.

O IPCA, índice oficial de inflação, ficou em 4,94% em abril, acima do centro da meta de 4,25%, mas dentro do intervalo de variação aceitável, que é de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Apesar do resultado, com o diagnóstico de que a economia brasileira pode estar caminhando para uma nova recessão, o rumo da política monetária voltou ao centro do debate entre economistas.

A defesa de corte de juros não é consensual, mas o tema ganha espaço crescente em discussões e relatórios.

Para Alberto Ramos, diretor de pesquisa para América Latina do Goldman Sachs, por exemplo, não é tão claro que o BC deve reduzir os juros.

“Ninguém hoje não investe pelo custo do capital. A razão para não investir é a incerteza e o risco de insolvência fiscal no médio e longo prazo. Se eles continuarem, quem não investia por 6,5% não vai investir por 5,5%”, afirma.

(mais…)

 

LOCAIS

Funpec pagou R$ 4 milhões por 10 vídeos com audiência média de 700 pessoas

A Tribuna do Norte desta sexta-feira destaca o Inquérito Civil Público que o MP instaurou para investigar o contrato da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) com o Grupo Fields 360, empresa de comunicação integrada que gere a campanha publicitária ‘Sífilis Não’, orçada em R$ 50 milhões. O  contrato previu a elaboração de vídeos para TV e internet, gerenciamento de redes sociais e impressão de material gráfico.

A websérie, dividida em 10 episódios, custou R$ 4,1 milhões. Cada episódio foi assistido, em média, por 699 pessoas (de acordo com audiência medida no início da noite desta quinta-feira, 30, no site e no canal oficial da Campanha Sífilis Não na internet).

O contrato tem vigência de 12 meses com possibilidade de prorrogação do prazo e revisão de preços em até 25% do valor inicial atualizado. A empresa foi a única a apresentar propostas técnica e de preços de acordo documentos disponibilizados pela Funpec no seu próprio site (funpec.br) relativos aos Edital de Seleção Pública Presencial nº 001/2018-Funpec, lançado no dia 4 de junho do ano passado. O valor estimado do contrato em referência, R$ 50 milhões, é quase cinco vezes os orçamentos deste ano para a Comunicação/Publicidade oficiais  previstos pela Prefeitura do Natal e Governo do Estado.

A abertura do processo investigatório pelo MPF/RN ocorreu em 20 de agosto do ano passado, após o recebimento de uma denúncia anônima pelo setor extrajudicial do órgão, e é analisada pelo procurador da República Kleber Martins de Araújo. Até a noite desta quinta-feira, 30 de maio, não havia nenhuma movimentação processual além do registro de abertura e distribuição ao gabinete do procurador. A expectativa é que nesta sexta-feira, 31 de maio, o procurador disponibilize o conteúdo que estava sob análise. Na consulta ao processo, consta que ele está no ‘Grupo Temático de Combate à Corrupção’, que investiga ‘crimes de responsabilidade e improbidade administrativa’.

Para acessar a reportagem completa click aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/funpec-paga-r-4-milha-es-por-va-deos-com-audia-ncia-ma-dia-de-699-pessoas/449629

TRIBUNA DO NORTE

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FOI TARDE: Justiça autoriza demolição do Hotel Reis Magos

HOTEL REIS MAGO. FOTO: WELLINGTON ROCHA/ARQUIVO/PORTAL NOAR

Por PORTAL NO AR / Claudio Oliveira

O prédio do antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, em Natal, recebeu o aval do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, para que o grupo proprietário Hotéis Pernambuco S/A, possa demolir o imóvel que encontra-se abandonado e em estado de deterioração.

Por maioria, os desembargadores do TRT5 negou provimento à apelação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que desejava impedir que os proprietários realizassem qualquer atividade para demolição. O objetivo era fazer com que o prédio fosse tombado como patrimônio histórico e arquitetônico. A Procuradora do Estado, Marjorie Madruga fez a sustentação oral no TRF5, mas não conseguiu convencer a justiça a barrar a vontade dos donos do imóvel.

A procuradora tinha, inclusive, tentado fazer com que o grupo consertasse a laje da recepção da extinta boate Royal Salute, que ficava dentro do hotel e desabou no mês passado, contudo, o advogado do grupo João Vicente de Golveia, disse ao Portal NoAr que não havia nenhum fundamento legal para essa exigência e que o prédio não tem mais conserto porque acabou se deteriorando sozinho, devido a ação natural do vento, chuva, sol e maresia, bem como a depredação de vândalos. O hotel parou de funcionar em meados da década de 90 e, desde então, está em ruínas.

Segundo o advogado, o grupo aguardava decisão da justiça para poder fazer um estudo e definir um novo projeto para o local. “Mesmo que houvesse chances de recuperação, o proprietário não tem qualquer interesse em revitalizá-lo. A ideia é enfrentar a questão do tombamento que está na justiça e, se o prédio deixar de existir, empreender no terreno um novo projeto, demolindo o que está lá e fazendo aquecer a economia e valorização daquela área da cidade”, revelou ao Portal NoAr.

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