PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

Por G1

 

Bolsonaro faz 1ª viagem ao Nordeste como presidente. Técnicos do Senado dizem que novo decreto das armas ainda mantém trechos inconstitucionais. O refúgio de espécies ameaçadas que Bolsonaro quer tornar a ‘Cancún brasileira’. Ministério do Trabalho divulga os números do emprego em abril. Conheça os riscos do monóxido de carbono, gás que pode ter provocado a morte de seis brasileiros no Chile. O impacto do avanço de leis contra o aborto nos Estados Unidos. E o que pode ter atingido a Via Láctea?

INTERNACIONAIS

Aborto nos EUA

Por que o aborto voltou a ser assunto nos EUA?

Por que o aborto voltou a ser assunto nos EUA?

Entenda o avanço de leis contra o aborto nos Estados Unidos. Desde o início do ano, 8 estados americanos aprovaram leis que vetam ou restringem o acesso ao procedimento. Entenda o que defendem os movimentos pró e contra e como o cenário político pode interferir em decisões futuras.

Via Láctea

Impressão artística da Via Láctea e seus aglomerados globulares — Foto: Nasa / ESA / Hubble

Impressão artística da Via Láctea e seus aglomerados globulares — Foto: Nasa / ESA / Hubble

Blog do Cássio Barbosa: Alguma coisa acertou a Via Láctea e não sabemos o que foi. Uma astrônoma notou que um buraco, como se alguma coisa a tivesse atravessado.

NACIONAIS

Bolsonaro no Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro gesticula durante um evento com empresários no Rio de Janeiro — Foto: Ricardo Moraes / Reuters

O presidente Jair Bolsonaro gesticula durante um evento com empresários no Rio de Janeiro — Foto: Ricardo Moraes / Reuters

O presidente Jair Bolsonaro fará nesta sexta-feira sua primeira viagem desde a posse, em 1º de janeiro, a um estado do Nordeste. A estreia do presidente na região será em Pernambuco, com agendas nas cidades de Recife e Petrolina.

Nordeste foi a única região na qual Bolsonaro não venceu no segundo turno da eleição presidencial de 2018. Na oportunidade, o candidato Fernando Haddad (PT) registrou 69,7% dos votos válidos da região, contra 30,3% de Bolsonaro.

O Nordeste também é a região que, em abril, registrava a maior reprovação ao governo de Bolsonaro. Segundo pesquisa Datafolha divulgada em 7 de abril pelo jornal “Folha de S.Paulo”, 39% dos entrevistados avaliaram o governo do presidente com ruim ou péssimo.

Decreto sobre armas

Governo recua, altera decreto das armas e fuzil fica proibido ao cidadão comum

Governo recua, altera decreto das armas e fuzil fica proibido ao cidadão comum

O novo decreto das armas de Bolsonaro mantém inconstitucionalidades, avalia consultoria do Senado. Em nota técnica, especialistas afirmam que alguns pontos do novo texto do governo não apresentaram ‘modificação substancial’ e ‘extrapolam’ Estatuto do Desarmamento.

‘Cancún brasileira?’

Ilha de Araçatiba de Fora, na Estação Ecológica de Tamoios — Foto: Adriana Gomes / ICMBIO / Acervo

Ilha de Araçatiba de Fora, na Estação Ecológica de Tamoios — Foto: Adriana Gomes / ICMBIO / Acervo

A Estação Ecológica de Tamoios (Esec Tamoios), que Jair Bolsonaro quer transformar em uma “Cancún brasileira“, ocupa menos de 6% da baía de Angra dos Reis (RJ) e abriga espécies ameaçadas de extinção. O conjunto de ilhas também serve como refúgio para animais marinhos e como laboratório natural, que já foi usado em mais de 130 pesquisas nos últimos 11 anos.

O presidente disse que a estação ecológica ‘não preserva absolutamente nada’ e falou em fazer um decreto para alterá-la. No entanto, a Constituição só permite mudanças em unidade de conservação por meio de leis. Em 2012, Bolsonaro foi multado por pescar em área preservada.

Dados do emprego

 — Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Saem hoje os dados de abril do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em março, a economia brasileira teve fechou 43.196 empregos com carteira assinada em março com carteira assinada.

Riscos do monóxido de carbono

Família de turistas brasileiros é achada morta em apartamento no Chile

Família de turistas brasileiros é achada morta em apartamento no Chile

Entenda os riscos do monóxido de carbono, gás que pode ter provocado a morte de seis brasileiros no Chile. Aparelhos movidos a combustíveis, como aquecedores elétricos, podem vazar gás que mata por asfixia em minutos. Empresa solicita aos locatários que instalem detector de monóxido de carbono nos imóveis. Os sintomas da asfixia por monóxido de carbono são: dores de cabeça, tontura, fraqueza, dores abdominais e vômitos, dor no peito e confusão mental.

Júri popular em SP

A Justiça determinou que o PM Mike Fritz Oliveira Gouveia irá a júri popular pela morte de Tiago Celso Silva, de 17 anos. O adolescente foi morto na Rodovia Castello Branco, em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, no dia 31 de dezembro de 2018.

De acordo com a juíza Élia Kinosita Bulman, Mike Fritz não poderá aguardar julgamento em liberdade. “Sua conduta demonstra que a sua liberdade coloca em risco a ordem pública”, informa a decisão da Vara do Júri / Execuções Criminais do Foro de Osasco.

Cinema

Entre os destaques que chegaram aos cinemas estão uma nova versão com atores de um clássico animado da Disney, e dois filmes aterrorizantes de super-heróis um tanto fora do padrão. O G1 comenta em vídeo ‘Brightburn’, ‘Aladdin’ e ‘Hellboy’, destaques entre estreias.

Shows em São Paulo

A boy band sul-coreana BTS — Foto: Foto: Divulgação

A boy band sul-coreana BTS — Foto: Foto: Divulgação

Vídeo: Nesta semana, o show mais aguardado em São Paulo é o do BTS, o maior nome do pop coreano. Mas a agenda tem também opções para fãs de sertanejo e de rock.

Fonte: G1

Por Blog do BG

ACABOU O SOSSEGO: Namorada de LULA ganha quase R$ 17 mil em Itaipu e trabalha em Curitiba

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A mulher com quem o presidiário Lula diz pretender se casar após sair da prisão, Rosângela da Silva, a “Janja”, recebe R$16.769,57 por mês, para atuar na área de “responsabilidade social” da estatal Itaipu Binacional, onde a média salarial é de R$8.779,68. Como prova de que o “padrinho” era forte, ela foi nomeada em 1º de janeiro de 2005 para trabalhar em Curitiba e não próxima à hidrelétrica, em Foz do Iguaçu.

A menos que a data tenha sido fraudada, Itaipu abriu as portas para formalizar o contrato de “Janja” em pleno feriado nacional.

Relacionando-se com Lula há anos, “Janja” ganhou a boquinha em Itaipu sem fazer concurso ou passar por qualquer processo seletivo.

“Janja” foi contratada por ordem do então presidente de Itaipu, Jorge Samek, petista do Paraná obediente a Lula, que o nomeou.

CLÁUDIO HUMBERTO

 

Receita estuda nova tributação na venda de imóvel

A Receita Federal confirmou que está em estudo uma mudança nas regras do Imposto de Renda (IR) para aumentar a arrecadação na tributação de venda de imóveis. O projeto permitiria atualizar o valor da propriedade na declaração do IR — o que hoje não é permitido. Na prática, isso reduziria a mordida do Leão na hora que o bem fosse vendido, já que o tributo incide sobre o lucro. Como o valor de venda seria mais próximo do declarado, o lucro seria menor, e o imposto também.

Nesta quinta, o colunista do GLOBO Merval Pereira informou que uma taxa seria cobrada na hora que o valor do patrimônio fosse atualizado, como uma antecipação de receita.

Um imóvel de R$ 300 mil que tiver o valor corrigido para R$ 400 mil, teria ganho patrimonial de R$ 100 mil, por exemplo. Considerando uma alíquota de 3% a 4% — como aventou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia — resultaria num pagamento de R$ 3 mil a R$ 4 mil no IR. Não se sabe se a atualização do valor do bem no IR seria obrigatória.

O governo também não deu detalhe sobre a frequência da atualização e como o pagamento seria efetuado. Não se sabe, por exemplo, se ele poderia ser posteriormente abatido da alíquota de 15% do IR sobre ganhos de capital nos casos de venda de imóvel.

Arrecadação sobe 1,28%

Hoje, quando o contribuinte vende um imóvel e tem ganhos de capital, ele precisa pagar IR de 15% sobre o valor. Esse pagamento só fica suspenso se a pessoa compra outro imóvel em seis meses e se o bem for destinado à habitação.

— Estamos vivendo um período de grave situação fiscal, e todas as alternativas estão sendo discutidas. Inclusive novos impostos, desde que não se aumente a carga — disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.

Puxada por royalties do petróleo, a arrecadação federal teve alta de 1,28% e somou R$ 139 bilhões em abril, melhor desempenho para o mês desde 2014.

O GLOBO

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Das dez ocupações mais bem pagas no Brasil, sete são ligadas ao serviço público

País do servidor público

Dados do Imposto de Renda Pessoa Física saindo do forno mostram que, das dez ocupações mais bem pagas, sete são ligadas ao… serviço público, sendo quase todas ligadas à área jurídica. Os mais bem remunerados são os titulares de cartório, com renda média mensal de R$ 108 mil.

Já nas ocupações associadas ao setor privado, o destaque está com os médicos com renda média de R$ 29,7 mil por mês. A pesquisa é de Marcelo Neri, da FGV Social.

ANCELMO GOIS

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Deputados do PSL fazem lives em redes sociais durante a votação do destaque que retirou o Coaf do Ministério da Justiça, na quarta (23) – Pedro Ladeira/Folhapress

 

“Está iniciada a votação”, anuncia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às 20h15 de quarta-feira (22). O que está em jogo é a retirada do Coaf, conselho que fiscaliza atividades financeiras suspeitas, da alçada do ministro Sergio Moro, na Justiça.

Os governistas querem evitar a mudança para a pasta da Economia. E sacam suas armas: de repente o plenário da Casa se inunda com celulares de todos os tipos e tamanhos, gravando vídeos para redes sociais.

A gravação de Carla Zambelli (PSL-SP), feita ao lado da Major Fabiana (PSL-RJ), teve 32 minutos de duração, 14 mil comentários e 5.000 curtidas. Já a de Hélio Lopes (PSL-RJ) teve 23 minutos, 2.000 likes e 3.400 comentários. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), também estavam online.

Na Câmara, porém, o placar não é tão favorável: por 228 votos a 210, o Coaf foi retirado do ministério de Moro. A medida segue para o Senado.

A votação desta semana é a epítome de um fenômeno que tem tomado os corredores de comissões e do plenário em 2019: o crescimentos dos parlamentares “youtubers”, que preferem falar para suas bases do outro lado da tela a articular com seus pares.

O problema é que tão característica da 56ª legislatura quanto o frenesi das redes sociais é a irritação de parte dos deputados (entre veteranos e novatos, ressalte-se) com a bancada das redes.

Durante a cena da deliberação da MP 870, que decidiu pela transferência do Coaf para o Ministério da Economia, até parlamentares jovens se mostraram chocados com a quantidade de lives.

“Rapaz, quando eu cheguei aqui eu fazia sempre uma livezinha por semana, e o pessoal me achava esquisito”, comenta um tucano da ala dos cabeças-pretas, como são chamados os mais novos do partido. Quando a reportagem diz que ele tinha sido vanguarda nas tendências do Parlamento, ouve como resposta: “Não quero ser vanguardista disso não.”

Outro passa apressado, com uma proposta de emenda para a reforma da Previdência nas mãos. “Não vai fazer live?”, perguntam jornalistas. “Eu não, vou ali pegar assinatura que eu ganho mais”, responde o deputado, membro de um dos partidos de centro.

Os parlamentares levaram até um pito de Maia. “Eu peço só que, daqui para frente, o parlamentar que for à tribuna utilize a tribuna sozinho. A imagem com cinco, seis, sete ou oito parlamentares no entorno não é a imagem que deve ser passada para a sociedade”, afirmou, depois que Filipe Barros (PSL-PR) discursou ladeado por correligionários devidamente aparelhados com seus celulares.

Em discurso inflamado pouco depois, o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), reclamou: “Isso aqui não é um circo em que as pessoas pegam o celular para ficar transmitindo”, disse. Pouco antes, outro líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL) também tinha ido ao microfone reclamar dos “internautas de plantão”.

Não são só os governistas, obviamente, que utilizam as redes sociais para interagir com suas bases. Também nesta quarta-feira, a deputada Marília Arraes (PT-PE) criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em uma live no Facebook.

(mais…)

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Senado vê ilegalidade em decreto de armas mesmo após mudanças

Em novo parecer, a consultoria legislativa do Senado afirmou que, mesmo atualizado, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou as regras para o porte de armas continua ilegal. De acordo com os técnicos da Casa, o Planalto extrapolou o poder regulamentar ao se contrapor ao Estatuto do Desarmamento e abrir diversas brechas para que uma pessoa tenha acesso a uma arma.

Para os consultores, há pelo menos nove pontos em que o decreto continua extrapolando o caráter regulamentar. Entre eles, está o de presumir que pessoas podem ser consideradas enquadradas na “atividade profissional de risco” e no parâmetro de “ameaça à integridade física”, sendo que o Estatuto do Desarmamento exige um exame individualizado, pela Polícia Federal, para permitir o uso.

Fuzil

O governo esclareceu nesta quinta que a aquisição de fuzil para pessoas do campo ainda dependerá de parâmetros que serão definidos pelo Exército em até 60 dias. Na quarta, em comunicado à imprensa, o governo havia divulgado que tal autorização seria concedida para domiciliados em imóvel rural, o que acabou sendo retificado.

Na manhã desta quarta, o governo emitiu nota à imprensa em que elencava as principais mudanças do novo decreto. Baseado nela, o Estado divulgou que, apesar da restrição do porte de fuzis ao cidadão, ainda havia possibilidade de que uma pessoa domiciliada em imóvel rural pudesse adquirir tal armamento para mantê-lo em casa.

Nesta quinta, a Casa Civil informou que “a aquisição de fuzil para posse no campo depende dos parâmetros de aferição de energia cinética e calibre nominal que o Exército estabelecerá”. “Se, com esses parâmetros, algum fuzil for classificado como de uso permitido, ele poderá ser adquirido por pessoas do campo.”

Em transmissão ao vivo na noite desta quinta-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro também citou os questionamentos em torno da aquisição de fuzil para pessoas que vivem no campo, ressaltando que os parâmetros serão definidos pelo Comando do Exército em até 60 dias.

“A aferição dos parâmetros será feita pelo comando do Exército. Eu estou falando de fuzil, as demais armas de porte sem problema nenhum”, disse Bolsonaro, esclarecendo também que o decreto permite o uso da arma em todo o perímetro da propriedade rural. “Permitimos para todo perímetro da propriedade, se tua terra tem 500 hectares, vai poder usar a arma”, afirmou o presidente.

Segundo Bolsonaro, as alterações no decreto de armas foi realizada para que o governo não tivesse “problemas com a Justiça e com a Câmara”, evitando colocar “todo o decreto” em risco. O presidente disse que o governo levantou onde houve maior incidência de reclamações em torno do texto para reestudar as medidas junto aos ministérios.

“Começaram a pipocar ações na Justiça, também de parlamentares, políticos. Então levantamos onde tinha maior incidência de reclamações sobre isso, para nós não termos problemas com a Justiça e com a Câmara e colocar em risco todo o decreto, nós reestudamos juntamente com a Advocacia-Geral da União, Casa Civil, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Defesa”, disse o presidente durante vídeo ao vivo transmitido pelo Facebook. Bolsonaro avaliou que 90% do texto original ficou preservado.

ESTADÃO CONTEÚDO

Fonte: Blog do BG

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