Por G1

 

Em entrevista à TV Globo, a deputada Flordelis diz que ‘não acredita em nada’, ao ser questionada sobre a inocência dos filhos na morte do marido, o pastor Anderson. A crise reduz o movimento e deve adiar parte dos investimentos em aeroportos que estão sob concessão. Preocupação com o dólar marca o início do ano-safra. Em SP, entram em vigor as novas tarifas nos pedágios nas estradas estaduais. Inscrições para o Fies do 2º semestre terminam hoje.

INTERNACIONAIS

Protestos em Hong Kong

Manifestantes tentam invadir prédio do Parlamento em Hong Kong nesta segunda-feira (1º) — Foto: REUTERS/Tyrone Siu

Manifestantes tentam invadir prédio do Parlamento em Hong Kong nesta segunda-feira (1º) — Foto: REUTERS/Tyrone Siu

Manifestantes cercaram e tentaram invadir o prédio do Parlamento de Hong Kong nesta segunda-feira, horas depois da celebração oficial do 22º aniversário do retorno do território ao domínio chinês.

Barras de metal e um carrinho de ferro chegaram a ser usados por um grupo de manifestantes para estourar portas e janelas de vidro do prédio do Conselho Legislativo. A polícia usou bombas de gás lacrimogênio e spray de mimenta para conter os manifestantes.

Donald Trump e Kim Jong-Un deram alguns passos, juntos, no território da Coreia do Norte, neste domingo (30). — Foto: Kevin Lamarque/Reuters

Donald Trump e Kim Jong-Un deram alguns passos, juntos, no território da Coreia do Norte, neste domingo (30). — Foto: Kevin Lamarque/Reuters

 

NACIONAIS

Pastor assassinado

'Não acredito em nada', diz Flordelis quando questionada sobre inocência dos filhos

‘Não acredito em nada’, diz Flordelis quando questionada sobre inocência dos filhos

Duas semanas após o crime, a deputada federal Flordelis falou, em entrevista ao Fantástico, sobre o envolvimento de dois de seus 55 filhos no assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ao ser perguntada se acreditava na inocência dos filhos Lucas dos Santos, de 18 anos, e Flávio dos Santos, de 38, afirmou:

“Não, não acredito em nada.”

Floredelis deu detalhes da relação do pastor com os filhos e revelou que Anderson teve um desentendimento com Lucas, suspeito de ter comprado a arma do crime. “Era coisa de pai, que ele não aceitava o meu filho ter saído de casa e tá vivendo, fazendo algumas coisas erradas”, disse a deputada. Veja a entrevista na íntegra no vídeo acima

Reforma da Previdência

A comissão especial da Câmara sobre a reforma da Previdência pode votar nesta semana a proposta do relator Samuel Moreira. A leitura do parecer ficou para amanhã, enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ainda costura a reinclusão de estados e municípios no texto.

Calculadora da Previdência — Foto: Arte/G1

Calculadora da Previdência — Foto: Arte/G1

Uma ferramenta do G1 simula quando você se aposentará se as propostas do relator da reforma da Previdência entrarem em vigor. E outra calculadora compara com a proposta do governo.

Efeitos da crise nos aeroportos

A crise econômica que atinge o país deve provocar o adiamento de uma parte dos investimentos previstos para aeroportos que estão sob concessão. Em dois casos, Galeão (RJ) e Viracopos (SP), há risco de que obras listadas em contrato não sejam executadas pelas atuais concessionárias.

A queda na movimentação de passageiros e de aeronaves ajudaram a evitar o disparo do chamado ‘gatilho’, dispositivo que obriga as empresas a fazerem determinados investimentos. O governo e Anac dizem que não haverá prejuízo.

De olho no campo (e no dólar)

O ano-safra 2019/2020 começa hoje com os produtores rurais preocupados com o comportamento do dólar durante a temporada. A moeda americana define se o agricultor terá lucro ou não ao final do ciclo.

Segundo analistas e produtores ouvidos pelo G1, com o dólar alto frente ao real, o preço pago pelo cultivo está em baixa. E o custo de produção, que também se baseia no dólar, está alto, deixando uma margem de lucro apertada ou, em alguns casos, até mesmo prejuízo.

Outro ponto de atenção a partir de agora é o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, anunciado na sexta-feira (28). O agronegócio foi um dos setores beneficiados com a negociação, mas ainda não há definição sobre quando o pacto começa a valer e o tamanho do impacto.

Pedágio mais caro

Os pedágios nas rodovias estaduais de SP estão mais caros desde a meia-noite. As tarifas tiveram reajuste de 4,66%, e o aumento será de R$ 0,40 em várias praças do estado. Os valores mais altos são dos pedágios da Anchieta e Imigrantes, a R$ 27,40. Confira o reajuste nas principais rodovias.

Fies

Termina hoje o prazo para fazer as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 2º semestre de 2019. O programa oferece financiamento para estudantes pagarem cursos de graduação em universidades privadas. Nesta edição, 150 mil contratos são ofertados, dos quais 50 mil terão juros zero, segundo o MEC. Lista com os pré-selecionados sai em 9 de julho.

Concursos

Pelo menos 190 concursos públicos no país estão com inscrições abertas para preencher quase 14,5 mil vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade, com salários que podem chegar até R$ 28,8 mil, como no Tribunal de Justiça de Rondônia.

Eclipse solar

Entenda como é um eclipse solar total

Entenda como é um eclipse solar total

Um eclipse solar total poderá ser visto no Chile e na Argentina amanhã à tarde. Em algumas áreas do Brasil ele vai ocorrer de forma parcial, já que estamos fora da área que será abraçada pela sombra resultante do alinhamento entre Sol, Lua e Terra.

G1 acompanhará o fenômeno, com transmissão em tempo real, direto do Observatório La Silla, ao pé do deserto do Atacama, no Chile. O local possui telescópios que ficam a uma altitude de 2,5 mil metros.

É raro a sombra do eclipes coincidir com a localização de um observatório com grandes telescópios, e por isso, cientistas irão repetir o teste que provou a Teoria da Relatividade, de Einstein.

Desligou no final de semana? Veja o que foi notícia…

Cidades têm manifestações em defesa de Sérgio Moro, da Lava Jato e de propostas do governo

Cidades têm manifestações em defesa de Sérgio Moro, da Lava Jato e de propostas do governo

Curtas e rápidas…

Fonte: G1
Por Blog do BG

Fifa descarta ranking unificado em Copas e não vê Marta à frente de Klose

Autora de 17 gols na história da Copa do Mundo feminina, a brasileira Marta, 33, não superou o recorde do alemão Miroslav Klosede gols em Mundiais. Pelo menos é o que diz a Fifa, sob a justificativa de que os dois disputam eventos distintos.

“A Fifa classifica a Copa do Mundo masculina e a Copa do Mundo feminina como duas competições separadas. Ainda assim, Marta é considerada a maior artilheira do Mundial feminino, e Klose, o maior artilheiro do Mundial masculino”, afirmou a Fifa em email enviado à reportagem.

Folha havia questionado a entidade sobre a possibilidade de a atacante brasileira ser considerada por ela a maior goleadora de todos os tempos da Copa do Mundo, entre homens e mulheres.

Marta anotou seu 17º gol em Copas no dia 18 de junho, na vitória por 1 a 0 sobre a Itália. Foi último jogo da fase de grupos, e o resultado classificou a seleção brasileira para as oitavas de final do torneio.

Na fase de mata-mata, a equipe comandada pelo técnico Vadão foi eliminada na prorrogação pela anfitriã França, por 2 a 1.

Eleita seis vezes a melhor jogadora do mundo, a camisa 10 comemorou bastante a marca alcançada contra as italianas e destacou a representatividade de uma mulher ocupar o topo da lista de goleadores em Copas.

“Quebrar recordes é algo que acontece naturalmente quando se dedica, faz trabalho com amor. Estava esperando esse momento. Estou feliz demais. Digo que a gente está quebrando muitas barreiras, e esse recorde representa bastante, porque não é só a jogadora Marta, mas as mulheres. Num esporte que ainda é masculino para muitos, temos uma mulher como a maior artilheira das Copas. É para todas elas”, disse Marta.

Ela também brincou com o atacante alemão: “Será que ele [Klose] vai voltar atrás e querer jogar a próxima Copa?”.

Miroslav Klose disputou quatro Copas do Mundo e marcou 16 gols: cinco em 2002, outros cinco em 2006, quatro em 2010 e dois em 2014.

No Mundial realizado no Brasil, há cinco anos, Klose igualou o recorde de Ronaldo, com 15, ao anotar no empate em 2 a 2 contra Gana, ainda na fase de grupos. O gol que o colocou como o grande goleador da história do evento veio justamente na goleada por 7 a 1 da Alemanha sobre a seleção brasileira, na semifinal, no Mineirão.

O alemão se aposentou dos gramados em 2016. Hoje, ele é técnico das categorias de base do Bayern de Munique.

Já Marta registrou gols em cinco Copas. Foram três em sua primeira participação, no ano de 2003, sete na edição de 2007, quatro em 2011, um único gol em 2015 e dois na competição deste ano, na França.

Divórcio do dono da Amazon vai custar R$ 146 bilhões

MacKenzie se divorciou de Jeff Bezos no início do ano Foto: Bloomberg
MacKenzie se divorciou de Jeff Bezos no início do ano Foto: Bloomberg

 

Uma das maiores transferência de patrimônio da história deve se concretizar nos próximos dias. Com a assinatura de um juiz, US$ 38 bilhões (cerca de R$ 146 bilhões) em ações daAmazon vão passar paraMacKenzie Bezos como parte de seu acordo de separação do fundador da empresa, Jeff Bezos .

– Esse é o Godzilla dos divórcios – disse Peter Walzer, presidente da Academia Americana de Advogados Matrimoniais e sócio do escritório Walzer Melcher. – Nada se compara por conta do volume de patrimônio a ser dividido.

Jeff Bezos, de 55 anos, continuará a ser a pessoa mais rica do mundo, com uma fatia de 12% da Amazon, equivalente a U$ 112 bilhões (R$ 429 bilhões), de acordo com o Índice de Bilionários da Bloomberg. Em abril, via Twitter, a própria MacKenzie, de 49 anos, disse que o futuro ex-marido vai ficar também com outras propriedades, como o jornal Washington Post e a empresa de exploração espacial Blue Origin.

Os valores envolvidos não têm precedentes. Embora tenha passado por vários divórcios, Larry Ellison, dono da Oracle, jamais perdeu neles parte de suas ações na fabricante de software. Da mesma forma, o cofundador do Google Sergey Brin manteve sua participação após seu discreto divórcio Anne Wojcicki em 2015.

MacKenzie Bezos declarou que pretende doar boa parte do patrimônio. Em maio, ela assinou umk compromisso de doação, prometendo usar mais da metade de sua fortuna em filantropia.

– Não vou esperar. E vou continuar até o cofre estar vazio – disse ela.

O GLOBO

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Produto nacional enfrentará imposto zero em importados de informática e telecomunicações

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) só aguarda aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, para baixar uma resolução que está pronta e prevê zerar as alíquotas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações que têm produtos nacionais similares.

A medida, se for implementada, dará a largada para a abertura comercial prometida por Guedes desde a campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro.

Pessoas que participaram das discussões afirmam que a resolução ainda não entrou em vigor porque o ministério aguarda a aprovação da reforma da Previdência.

A medida ainda poderia levar a um revés na votação capitaneada pela bancada que hoje defende a indústria local.

A resolução da Camex alterará o atual regime de ex-tarifário, que vale para os países do Mercosul e é um modelo que zera, temporariamente, as alíquotas para importação de máquinas, equipamentos e insumos de tecnologia sem similares na indústria local.

Hoje essa isenção tem validade de dois anos para cada pedido de importação.

Segundo técnicos, que falaram sob a condição de anonimato, a Camex pretende modificar o regime ao permitir que importados com equivalentes na indústria nacional não sejam taxados.

Quem participa das discussões afirma que essa mudança é possível graças a um “waiver” (regras de exceção) válido até o fim de 2021 para que cada país do Mercosul possa modificar as regras do bloco sem consultar seus integrantes.

Depois desse processo, seria preciso abrir negociação para convencê-los a encampar a nova política.
Ainda segundo esses técnicos, as conversas estão avançadas. Uruguai e Paraguai sinalizaram favoravelmente à adesão ao novo regime. A Argentina ainda resiste.

A notícia de que importados similares aos da indústria nacional não serão taxados fez representantes da indústria pesada baterem à porta de Guedes e das secretarias especiais do ministério.

Guedes sempre defendeu que jogar o empresariado nacional na “cova dos leões” seria a única forma de despertar seu instinto de sobrevivência para forçar a competição e o aumento da produtividade.

Desde a transição, o ministro se baseia em um estudo feito pela SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) da Presidência da República que mostrou as vantagens da abertura comercial para a economia.

O atual presidente da Camex, Carlos Pio, foi um dos responsáveis pelo estudo.

Naquele momento, diversos setores reagiram contrariamente ao plano de Guedes e encontraram respaldo no secretário de Comércio Exterior, Marcos Troyjo, que defende reduções gradativas das alíquotas a exemplo do que ocorreu no programa voltado para a indústria automotiva.

A transição para reduções gradativas de alíquotas, nesse caso, será de 15 anos.

Na sexta-feira (29), Troyjo estava em Bruxelas, com a comitiva brasileira, à frente do fechamento do acordo de livre-comércio Mercosul-União Europeia.

O discurso de tarifas gradativas acabou, aos poucos, sendo adotado por Guedes.

O ministro, publicamente, anunciou a intenção da equipe econômica de reduzir as alíquotas de bens de capital e insumos de tecnologia ao longo de quatro anos para que chegassem, no último ano do mandato do presidente Bolsonaro, a cerca de 4%.

No entanto, a taxa de investimento voltou ao patamar de 50 anos atrás, e uma política mais radical neste momento ajudaria a atrair os investimentos via importação de máquinas e equipamentos.

Em outra frente, o governo ampliou, na semana passada, o ex-tarifário, criando condições mais vantajosas para a concessão do benefício.

Em vez de três meses, o processo deve durar cerca de 20 dias e permitir que mais insumos sejam enquadrados pelo regime de ex-tarifário.

Todo produto nacional que tiver condições equivalentes ao de similares importados poderá ficar livre de imposto.

A burocracia vigente acaba dificultando o fornecedor nacional neste processo e, muitas vezes, prejudica a indústria, que demora demais a receber as máquinas ou os insumos (como peças).

A medida que está na Camex é mais drástica, e uma das preocupações da indústria é o efeito que a entrada desenfreada de importados pode causar ao setor.

Representantes das entidades dizem que a indústria foi duramente prejudicada por décadas de juros e impostos elevados e câmbio valorizado (dólar barato).

Essa combinação restringiu a capacidade de competição da indústria local. Por isso, não seria possível implementar uma abertura fulminante.

No estudo da SAE, feito na gestão Michel Temer, porém, os efeitos de uma abertura mais drástica seriam benéficos. Na simulação feita com 57 setores da economia, a abertura comercial reduziria preços para o consumidor e tornaria as empresas mais competitivas para exportações.

Em contrapartida, seria preciso incentivar a migração de 3 milhões de desempregados desses setores para outros.

O estudo já propunha uma redução para 4% nas tarifas de bens de capital e de insumos de tecnologia.

Desde então, nada ocorreu porque, dentre outros fatores, o governo acreditava que poderia comprometer as negociações do Mercosul com a União Europeia, cujo acordo já foi fechado.

FOLHAPRESS

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Ministros do STF receiam que vazamentos da Lava Jato façam delatores mudarem versões

Integrantes do STF começam a manifestar receio de que, com o avanço de revelações sobre bastidores de delações, colaboradores digam à Justiça que foram obrigados a assumir crimes que não cometeram.

O assunto surgiu após reportagem da Folha em parceria com o The Intercept, neste domingo (30), revelar debates internos sobre o trato —ainda inconcluso— de Leo Pinheiro, da OAS.

FOLHAPRESS

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Veja as conclusões sobre os atos deste domingo

O pedaço da sociedade leal a Jair Bolsonaro voltou às ruas neste domingo. O país vai se habituando a um fenômeno novo: o protesto a favor. Dessa vez, a favor de Sergio Moro, da Lava Jato e de pautas que interessam ao governo no Legislativo —sobretudo a reforma da Previdência e o pacote anti-crime.

Foi o segundo ato organizado por simpatizantes do governo em 35 dias. O primeiro, em 26 de maio, veio em resposta a um protesto de estudantes e opositores do governo contra o congelamento de verbas para a Educação. Agora, a mola propulsora foi a divulgação de mensagens tóxicas atribuídas a Moro e aos procuradores da Lava Jato. O temor da anulação da condenação de Lula enviou ao asfalto os defensores do combate à corrupção. Vão abaixo quatro conclusões que ajudam a compreender as consequências da nova manifestação:

1) A base social de Bolsonaro: Em termos nacionais, a manifestação deste domingo foi equiparável à de 26 de maio, talvez ligeiramente menor. Nenhuma das duas foi monumental. Nada comparável aos atos pró-impeachment de Dilma Rousseff. Mas ambas estão longe de ser inexpressivas. Ao contrário, revelam que Bolsonaro mantém uma base social sólida e fiel, a despeito da queda dos seus índices de popularidade.

2) As instituições sob pressão: Os refrões, os figurinos e as alegorias do ato não deixam dúvida. O Congresso e o Supremo Tribunal Federal continuarão enfrentando uma pressão de fora para dentro. Hostilizaram-se congressistas, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Foram atacados também ministros do Supremo. Gilmar Mendes foi o alvo mais evidente.

Embora congressistas e magistrados digam neguem a influência do asfalto nas suas decisões, é improvável que Brasília ignore o tamanho do meio-fio ao programar os seus passos. Isso já está acontecendo. O fenômeno ajuda a explicar a disposição do Congresso para entregar uma reforma da Previdência tão indispensável quanto impopular. Deputados e senadores não querem ser responsabilizados pela crise.

Compreende-se melhor também por que a Segunda Turma do Supremo adiou para depois das férias o julgamento do pedido de suspeição de Moro, indeferindo por 3 a 2 a abertura antecipada da cela do presidiário petista. Uma das bandeiras do asfalto é justamente a ressurreição da CPI da Lava Toga, arquivada no Senado apesar de dispor de apoiadores na quantidade exigida pelo regimento.

3) O presidencialismo de trincheira: Bolsonaro enxerga nas ruas respaldo para manter a corda esticada nas suas relações com o Legislativo. No Twitter, o capitão anotou neste domingo: “A população brasileira mostrou novamente que tem legitimidade, consciência e responsabilidade para estar incluída cada vez mais nas decisões políticas do nosso Brasil.”.

Há na ótica do presidente uma distorção e um quê de miopia. Não foi a “população brasileira” que saiu às ruas, mas um pedaço dela, eis a distorção. Bolsonaro foi eleito porque os votos das pessoas que pensam como ele foram reforçados pelo apoio dos eleitores que não queriam de jeito nenhum a volta do PT ao poder. Esse pedaço do eleitorado antipetista mudou de faixa. Está no acostamento. Já não existe unidade nem mesmo no bloco bolsonarista.

De resto, o déficit de interlocução política empurra o Legislativo para uma pauta própria, nem sempre coincidente com a do Executivo. A queda de braço já começou e será intensificada depois da aprovação da reforma previdenciária. Nessa briga, o interesse público só está presente até certo ponto. O ponto de interrogação.

4) Os limites da tática do confronto: Quando os partidários de Bolsonaro foram às ruas em 26 de maio, a previsão de crescimento da economia captada no mercado pela pesquisa Focus, do Banco Central, era de 1,24% para o ano de 2019. Na última segunda-feira, a mesma enquete resultou numa estimativa de evolução do PIB de ridículos 0,87%.

O flerte com a volta da recessão e a presença de 13 milhões de desempregados no olho da rua intima o governo de Bolsonaro a apresentar resultados. Sob pena de levar às ruas não os apologistas do governo, mas os brasileiros que estão de saco cheio da polarização eterna.

Ou seja: num ponto o governo de Bolsonaro é igualzinho às administrações anteriores: seu futuro depende do desempenho. Sem prosperidade não há popularidade.

JOSIAS DE SOUZA

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Atos pró-Moro e governo Bolsonaro reúnem manifestantes em ao menos 70 cidades

Atos a favor principalmente da Operação Lava Jato, do governo do presidente Jair Bolsonaro, do pacote anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro e em defesa da reforma da Previdência ocorreram neste domingo (30) em ao menos 24 estados e no Distrito Federal.

Desde o início da manhã, protestos já eram registrados nas capitais e principais cidades do interior do país, que invariavelmente contaram com o hino nacional e, em alguns casos, com orações antes ou após as manifestações.

Com roupas principalmente nas cores verde e amarela, os manifestantes portavam cartazes e faixas de apoio ao governo e ao combate à corrupção, mas também defendiam outras bandeiras.

Em Salvador, por exemplo, cartazes expostos no Farol da Barra criticavam o MBL (Movimento Brasil Livre) e propostas como a liberação do aborto.

Outro alvo presente nas manifestações foi o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, que vem publicando desde o último dia 9 mensagens trocadas pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato nos últimos anos.

Além de São Paulo e Rio de Janeiro, no Sudeste as manifestações ocorreram em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Em Belo Horizonte, a praça da Liberdade, tradicional reduto de manifestações, teve ato durante a manhã, assim como outras cidades do estado —Uberlândia, Uberaba e Juiz de Fora entre elas.

Já no Espírito Santo, a manifestação de mais de duas horas em Vitória contou com passeata e participação de caminhoneiros numa carreata.

No interior paulista, Campinas, Santos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e São Carlos são algumas das cidades que registraram manifestações.

Até o fim da tarde deste domingo (30), ao menos 70 municípios brasileiros tinham registrado atos.

Em Curitiba (PR), cidade-sede da Lava Jato e onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre pena na PF (Polícia Federal), a manifestação teve início na Boca Maldita na tarde deste domingo. Além da defesa de Moro, sobraram críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) durante o ato.

Também no Sul, cidades de Santa Catarina registraram manifestações, assim como Porto Alegre (RS), que teve ato na avenida Goethe.

Já no Nordeste, uma carreata em São Luís (MA) ocorreu em entre a praça do Pescador e o palácio do governo estadual.

Em Alagoas, a manifestação em Maceió teve início de manhã e durou cerca de cinco horas, de acordo com os manifestantes e a polícia.

O ato em Natal (RN) durou três horas, só terminando às 18h, e contou com a interdição no trânsito numa avenida.

Folhapress

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Aparelhamento do Estado não é ‘só de gente, mas de legislação’, afirma Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo, 30, que o “aparelhamento” do Estado brasileiro não é “só de gente, mas também de legislação”. As críticas de Bolsonaro ocorrem no momento em que a população volta às ruas neste domingo em defesa da Operação Lava Jato e das pautas do governo, e fazendo críticas a decisões do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na semana passada, o governo foi obrigado a recuar na intenção de afrouxar as regras para a compra, posse e porte de armas no País após após o Senado derrubar dois decretos que versavam sobre as medidas. Ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma das medidas do governo e manteve ativo os conselhos criados por lei.

“O aparelhamento no Brasil não é só de gente, (mas também) é de legislação, que foram amarrando. (Há uma) Quantidade enorme de conselhos. Tem ministério que tem 200 pessoas em um conselho, o que é equivalente a um terço do parlamento. Não tem como você resolver. É muito difícil lutar contra isso”, afirmou o presidente assim que chegou ao Palácio do Alvorada após participar de reunião do G-20 no Japão.

Bolsonaro voltou a criticar o uso de indicações políticas para construir apoio ao governo.

“Se fosse um ministro indicado por um partido, um secretário indicado por outro partido, não ia chegar a lugar nenhum porque faltava para eles o compromisso de fazer algo pelo Brasil”, afirmou.

Bolsonaro não tem agenda oficial neste domingo em Brasília. O presidente anunciou a intenção de ir a Belo Horizonte na terça-feira acompanhar o jogo entre Brasil e Argentina.

Estadão Conteúdo

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Decisão que autoriza trans em prisões femininas divide juristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição. Brasilia, 23-11-2017. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que presidiárias transgêneros identificadas com o sexo feminino poderão cumprir pena em prisões destinadas a mulheres. Advogados especialistas no assunto consideram que a decisão ‘é um avanço’. Outros classificam a medida como ‘equívoco gravíssimo’.

“Acertou o ministro Barroso. Vale lembrar que o Estado brasileiro tem um processo para garantir que as pessoas mudem civilmente de sexo”, avalia Mônica Sapucaia Machado, professora da Escola de Direito do Brasil (EDB), coordenadora e autora das obras Women’s Rights International e especialista em compliance de gênero. “Logo, uma vez que essa mudança foi autorizada, não é possível que a lei a trate de forma desigual.”

Para Sapucaia, ‘ser trans não é uma condição permanente, só tem sentido durante o processo’.

“Terminado o processo, a pessoa é civilmente mulher ou homem. Isso até porque o conceito não-binário ainda não está incorporado na condição civil, e a partir da nova identidade civil deve a pessoa ter todos os direitos e obrigações do seu sexo”, ela diz.

A professora da EDB entende que esse debate é igual ao da adoção. “Não existe filho adotivo. Essa denominação diz respeito ao caminho até a filiação, que pode ser por adoção ou gestação. Uma vez finalizado o processo, é filho e pronto, sem adjetivos”, compara Sapucaia.

Daniel Gerber, advogado especializado em Direito Penal e Processual Penal, discorda da decisão.

Para ele, é ‘gravíssimo o equívoco’ de se colocar o cidadão transgênero em presídios femininos.

“A superioridade física do transgênero é inequívoca, inclusive sendo questionada mundialmente na esfera esportiva”, argumenta Gerber.

Para o advogado, ‘ignorar tal elemento objetivo em prol de um bem estar psicológico significa desprezar regras básicas de segurança em relação às mulheres que ali estarão’.

“Sem dúvida, o transgênero, em presídio masculino, não é o ideal. Mas resolver um problema criando outro ainda maior e afirmar Direitos de um gênero em claro detrimento de outro que também demanda proteção especial, em nada auxilia uma solução futura”, pondera.

Para Adib Abdouni, criminalista e constitucionalista, apesar de parecer polêmica e de complexa implementação prática, a decisão de Barroso ‘se harmoniza com a recente jurisprudência do STF que vem se consolidando no tempo, com apoio nos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da liberdade e da não discriminação em razão de orientação sexual ou identificação de gênero’.

Abdouni lembra que o STF tem conferido ‘especial proteção às minorias historicamente discriminadas pela condição transexual, cuja vulnerabilidade, no caso em questão, as torna mais expostas à potencial violência da integridade física, decorrente da segregação carcerária em ambiente predominantemente masculino’.

Estadão Conteúdo

 

LOCAIS

Eleição para o 5º constitucional se aproxima e alguns advogados se destacam em pesquisas

Nos últimos 5 dias o BlogdoBG teve acesso a 3 pesquisas realizadas para a eleição do 5º constitucional que será realizada no dia 12 de julho.

Duas dessas pesquisas são físicas, foram a campo entre os dias 17 e 24 de julho nos fóruns, TRT, TJ, escritórios de advocacias e cursinhos.

A terceira foi um tracking, pesquisa feita por telefone onde foram contactados advogados aptos a votar na eleição do dia 12/07.

As três pesquisas são lideradas pelo professor Marcelo Barros, também nas três aparece na segunda colocação o advogado Eduardo Gurgel.

A partir da terceira posição é um verdadeiro salve-se quem puder em ambas, em uma delas ocupa a terceira posição o advogado Eduardo Rocha e nas outras duas existe praticamente empate do terceiro até o sétimo lugar entre os seguintes advogados, Eduardo Rocha, Augusto Maranhão, Gladstone Heronildes, Marisa Almeida e Antonino Pio.

Ainda são bem citados nas três pesquisas os Advogados Rodrigo Menezes, André Saraiva e Lucia Jales, mas atrás desses sete e sem empate técnico.

Nas três pesquisas foram citados todos os candidatos, mais alguns com menos de três citações e o números de indecisos predominam nos levantamentos.

Pesquisa em eleição de OAB normalmente agita os ânimos dos advogados, mas em eleição da classe todo mundo que tem experiencia sabe que os últimos dias são os mais importantes.

Quem tiver organização e folego nesses últimos 12 dias para manter o que foi feito e ampliar o que construiu leva vantagem.

 

Fátima anuncia que vai pagar folhas em atraso dos servidores até dezembro

O Portal AGORA RN destaca que a governadora Fátima Bezerra revelou na sexta-feira, 28, que definiu um prazo para pagar os salários atrasados dos servidores da rede estadual. Durante agenda em Mossoró, ela prometeu colocar em dia os salários em atraso até dezembro deste ano.

A atual dívida do Estado com os funcionários estaduais é de R$ 900 milhões. Estão em atraso as folhas somadas de novembro, dezembro e o 13º salário de 2018.

Para saldar este valor, o Governo espera que, nos próximos meses, ocorra a venda da conta única da folha de pagamento dos servidores, avaliada em
R$ 250 milhões, além de obter os R$ 1,3 bilhão previstos com o plano de recuperação fiscal dos Estados do governo federal.

“Estamos em buscar de receitas extras para quitar o passivo até dezembro. A venda da folha está em processo avançado, mas não é só isso. As receitas extras de maior volume deverão vir da cessão onerosa do Pré-Sal, bônus de assinatura e da inclusão do RN no programa de ajuda fiscal aos estados”, explicou.

Fonte: Blog do BG

 

Governo Fátima formaliza comitê para negociar dívidas com fornecedores

Medida ocorre após a polêmica portaria do Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do Estado, publicada no dia 13 de junho, na qual se determina que não se utilizará recursos de arrecadação de 2019 para quitar dívidas de restos a pagar

José Aldenir / Agora RN

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT)
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O Governo do Rio Grande do Norte instituiu neste sábado, 29, em decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), o Comitê de Relacionamento com Fornecedores (Coref) de bens ou serviços ao Poder Executivo.

A medida ocorre após a polêmica portaria do Comitê de Gestão e Eficiência do Estado, publicada no dia 13 de junho, na qual se determina que o Estado não utilizará recursos de arrecadação de 2019 para quitar dívidas de restos a pagar deixadas de governos passados. O valor estimado da dívida é de R$ 2,4 bilhões.

No último dia 15, o comitê de relacionamento com fornecedores foi discutido com as diretorias das federações das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio).

De acordo com o texto do decreto, o Comitê possui caráter consultivo, tendo como objetivo a orientação de políticas públicas que visem garantir a valorização das empresas potiguares, notadamente quanto ao gerenciamento das relações contratuais entre o Governo do Estado e seus fornecedores de bens ou serviços e das ações e medidas adotadas pelo Poder Executivo que os afetem diretamente.

O colegiado que será chamado para formar o comitê contará com participação, além Fiern e Fecomércio, da Federação do Comércio do RN (Fecomércio-RN), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL) e pela Federação da Agricultura do RN (Faern).

Pelo governo do Estado, estarão no grupo representantes do Gabinete Civil e das secretarias de Planejamento (Seplan), Administração (Sead), Procuradoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral do Estado.

Fonte: Agora RN

 

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