Por G1

 

A deputada federal Flordelis depõe à polícia sobre a morte do marido, o pastor Anderson da Costa. Em Brasília, o início de uma semana movimentada. O pedido de liberdade de Lula deve ser julgado no STF. A Câmara pode analisar o decreto das armas, derrubado pelo Senado. Na comissão especial da Previdência, o relator apresentará um voto complementar. E mais: 200 concursos com inscrições abertas reúnem 14,2 mil vagas no paísAtaque cibernético dos EUA desativa computadores militares do Irã.

INTERNACIONAIS

Escalada de tensão

Destroços de drone americano abatido pelo Irã, de acordo com a Guarda — Foto: DivulgaçãoDestroços de drone americano abatido pelo Irã, de acordo com a Guarda — Foto: Divulgação

Um ataque cibernético iniciado pelos EUA derrubou computadores militares do Irã no final de semana, segundo a imprensa norte-americana. De acordo com o jornal “Washington Post”, o presidente Donald Trump autorizou a ação no mesmo dia em que desistiu de uma ofensiva armada contra o Irã.

O ciberataque foi retaliação à derrubada de um drone dos EUA no estreito de Ormuz, que acirrou a crise entre os dois países. O Pentágono, entretanto, já preparava uma ofensiva do tipo desde o incidente com petroleiros do Golfo de Omã, em 13 de junho.

‘Nervos de aço’

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse ontem que é essencial evitar “qualquer forma de escalada” das tensões entre Estados Unidos e Irã na região do Golfo Pérsico, no Oriente Médio.

“Todos devem manter nervos de aço”, disse o chefe da ONU.

Ex-executivo da Nissan

Mulher de Carlos Ghosn: 'Queriam se livrar do meu marido e armaram esse processo'

Mulher de Carlos Ghosn: ‘Queriam se livrar do meu marido e armaram esse processo’

Em entrevista exclusiva ao Fantástico, a mulher do brasileiro Carlos Ghosn, ex-executivo da Nissan preso desde novembro do ano passado, afirmou que o empresário foi maltratado na prisão. Carole Ghosn defendeu o marido: ‘Armaram esse processo’.

Hoje, Ghosn deve comparecer a um tribunal de Tóquio para audiência diante de autoridades japonesas. É a segunda no processo sobre má conduta financeira, quebra de confiança empresarial e fraude fiscal.

Futebol

Veja os gols deste domingo (23) na Copa América

Veja os gols deste domingo (23) na Copa América

Chile x Uruguai e Equador x Japão encerram a primeira fase da Copa América hoje. Com esses jogos, serão definidos os confrontos das quartas de final. Ontem, a Argentina bateu o Catar e se classificou. No sábado, o Brasil goleou o Peru e aguarda seu adversário para o jogo de quinta-feira. Veja os possíveis cenários

Já pela Copa do Mundo feminina, Espanha x Estados Unidos e Suécia x Canadá decidem vaga nas quartas de final. Ontem, a seleção brasileira foi eliminada pela França com um gol na prorrogação.

NACIONAIS

Pastor assassinado

Flordelis presta novo depoimento sobre a morte do marido nesta segunda (24)

Flordelis presta novo depoimento sobre a morte do marido nesta segunda (24)

Está marcado para hoje o depoimento na polícia da deputada Flordelis. Ela era casada com o pastor Anderson do Carmo, assassinado no domingo passado. Uma semana depois, o crime permanece cercado de dúvidas. Um dos filhos de Flordelis confessou ter matado o padrasto com 6 tiros, outro disse que comprou a arma usada para matar o pai. Os dois estão presos. Ontem, a deputada, que também é investigada pelo crime, escreveu em uma rede social defendendo os filhos, e afirmou que “acusações não são suficientes para condenar”.

Fraudes no Incra

Fantástico denuncia fraudes em programa de reforma agrária

Fantástico denuncia fraudes em programa de reforma agrária

Uma reportagem exclusiva do Fantástico flagrou assentamentos do Incra sendo alvos de fraudes em vários estados brasileiros. Terras improdutivas, que deveriam ser oferecidas a camponeses, são vendidas ilegalmente e abrigam pista de motocross e até parque aquático.

Governo Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro ao lado de Floriano Peixoto Neto, novo presidente dos Correios, e de Jorge Antonio de Oliveira Francisco, novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência — Foto: Assessoria da PresidênciaO presidente Jair Bolsonaro ao lado de Floriano Peixoto Neto, novo presidente dos Correios, e de Jorge Antonio de Oliveira Francisco, novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência — Foto: Assessoria da Presidência

Tomarão posse hoje, no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge de Oliveira, e o presidente dos Correios, Floriano Peixoto.

Decreto das armas

O presidente Jair Bolsonaro, no dia 7 de maio, ao assinar o decreto que mudou regras sobre uso de armas e de munições — Foto: Marcos Corrêa/PRO presidente Jair Bolsonaro, no dia 7 de maio, ao assinar o decreto que mudou regras sobre uso de armas e de munições — Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, informou à colunista Andréia Sadi que o Supremo deve começar a julgar na quarta-feira (26) o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilitou o porte de armas. Assinado em 7 de maio, o texto é alvo de ações na Justiça e de tentativas de suspensão no Congresso.

O governo chegou a recuar e publicou um novo decreto, com regras diferentes. No Congresso, o Senado já aprovou um parecer pela derrubada dos dois decretos assinados por Bolsonaro. Agora, cabe à Câmara analisar o tema. Enquanto não houver uma decisão dos deputados também favorável à derrubada, os decretos continuarão valendo.

“A Câmara não tem nada decidido, estamos dialogando com os líderes. Pode ser votado nesta semana ou na outra”, declarou o blog o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Reforma da Previdência

O relator da comissão especial da Reforma da Previdência, Samuel Moreira, durante reunião com técnicos no Ministério da Economia — Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO relator da comissão especial da Reforma da Previdência, Samuel Moreira, durante reunião com técnicos no Ministério da Economia — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O relator da reforma da Previdência na Câmara, Samuel Moreira, pode apresentar nesta semana um voto complementar. A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que a proposta seja votada na comissão especial também nesta semana. O presidente Jair Bolsonaro já disse que, se atrasar a votação em uma semana, “não tem problema”.

Lula no STF

O ex-presidente Lula ao chegar à sede da PF em Curitiba — Foto: Rodolfo Buhrer/ReutersO ex-presidente Lula ao chegar à sede da PF em Curitiba — Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

A 2ª Turma do STF deve julgar amanhã um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Lula. O item é o 12º item da pauta. O habeas corpus foi apresentado em 2018, e os advogados apontam a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e questiona a atuação dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.

O caso começou a ser julgado no ano passado, e dois ministros já votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia. Terceiro a votar na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o pedido. Gilmar liberou o caso para julgamentono último dia 10. Além do ministro, deverão votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Lava Jato

Novos diálogos sugerem articulação para apoiar Moro em tensões com STF, diz jornal

Novos diálogos sugerem articulação para apoiar Moro em tensões com STF, diz jornal

O jornal Folha de S.Paulo – em parceria com o site Intercept – divulgou ontem trechos de conversas atribuídas a Sergio Moro e ao procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol. Segundo o jornal, as conversas indicam que Deltan discutiu com o então juiz medidas para evitar desgaste por divulgação – pela Polícia Federal – de planilhas com políticos. Em nota, Moro declarou: “causa revolta que se tente construir um enredo com mensagens, cuja autenticidade não se pode reconhecer”. Leia reportagem completa.

Concursos

Pelo menos 201 concursos públicos no país estão com inscrições abertas e reúnem 14.216 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 20.915,29 Prefeitura de Palma Sola (SC).

Fonte: G1

Por Blog do BG

Governo Bolsonaro frustra parlamentares ao ignorar indicações pedidas há 3 meses

A nova estrutura anunciada no fim da semana passada peloPlanalto para melhorar as relações com o Congresso assume com um desafio: o novo ministro da Secretaria de Governo, o generalLuiz Eduardo Ramos , que assumirá a articulação política no lugar do ministro da Casa Civil,Onyx Lorenzoni , tem em mãos indicações feitas por parlamentares para cargos nos estados que até agora não saíram do papel.

O GLOBO levantou que ao menos 75 nomes foram indicados à Casa Civil desde março, quando o próprio governo sinalizou que gostaria de receber a sugestão de nomes técnicos para preencher cargos. Todas as ideias foram ignoradas pelo Planalto até o momento.

Há indicações de parlamentares de cargos nos estados em órgãos como Ibama, Funasa, Incra, Codevasf, Secretaria de Patrimônio Urbano e outros braços dos ministérios.

A demora em efetivar as demandas acertadas com parlamentares são apontadas por congressistas como um dos motivos que dificultam o clima para o Planalto entre deputados e senadores. O governo vem sofrendo derrotas sucessivas e nesta semana pode ver ser rejeitado pela Câmara o decreto das armas, uma das bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

A responsável por coletar as indicações é Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso. Ela reclama a interlocutores que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não conseguia fazer valer o poder de sua caneta e que um dos problemas é o fato de outros ministros não aceitarem as indicações. A deputada também ressalta que há um processo rigoroso de seleção e que as nomeações seguem os critérios do decreto do “banco de talentos”, que exige ficha limpa e experiência.

Para não negociar com a cúpula dos partidos, a Casa Civil havia optado por pedir aos coordenadores de bancadas estaduais no Congresso para compilar os nomes em seus estados. O ex-coordenador do Maranhão, Hildo Rocha (MDB), conta que enviou uma lista de doze nomes há mais de um mês. Nenhum foi nomeado, sem que houvesse uma justificativa para o parlamentar.

— Não teve nada. Que eu saiba, do Maranhão, nenhum foi nomeado. Não rolou nada, zero. O governo precisa parar de prometer e não entregar.

Os coordenadores das bancadas de Rondônia e Espírito Santo fazem coro às reclamações — suas indicações também não andaram no governo federal.

— Está tudo parado, não foi nomeado ninguém — diz Lucio Mosquini (MDB), coordenador da bancada de Rondônia — Está demorando muito e os parlamentares acabam desistindo, porque dá mais problema do que resultado. Ninguém está atrás de carguinho. O governo vai perdendo esse compromisso de alinhamento quando não cumpre a parte dele.

— Isso tem incomodado, porque eu virei interlocutor do governo e gerei uma expectativa de algo que foi discutido em março e não foi para frente — diz Da Vitória (Cidadania), coordenador do Espírito Santo. — Nunca vi em lugar nenhum um tempo de avaliação como esse. Compromisso é algo sério, só devemos fazer se for cumprir.

Coordenador da bancada do Rio de Janeiro, o deputado Hugo Leal (PSD) diz que foi apresentado a uma planilha de cargos regionais pelo governo e fez encaminhamentos de pedidos de colegas.

— Eu fazia o encaminhamento. A informação que eu tenho de pessoas mais próximas ao governo é que não saiu nada. Mas também não é minha função monitorar. Passei para pessoas mais próximas ao governo.

O GLOBO

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Investigado é suspeito de invadir computador de delegado da Lava Jato

Na Crusoé, Fabio Serapião noticia que investigado pela Operação Chabu, em Santa Catarina, é suspeito de invadir o computador de delegado da Lava Jato:

“O grupo criminoso formado por delegados federais, policiais rodoviários e empresários que foi alvo da Operação Chabu, deflagrada na última terça-feira em Santa Catarina, comercializava serviços de “inteligência cibernética”. As informações estão no pedido de prisão do delegado Fernando Caieron, apontado como um dos líderes do grupo, e de outras seis pessoas, entre elas o prefeito de Florianópolis Gean Loureiro (sem partido).

“Os elementos probatórios, indicam que os referidos sujeitos da investigação estabeleceram sociedade informal para venda de serviços e produtos de inteligência cibernética ainda não delimitado”, afirma o delegado Daniel Carvalho Nascimento no pedido de prisão da Chabu.”

O ANTAGONISTA

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O QUE MAIS FATURA: Nos dez anos de sua morte, não há acusação que faça Michael Jackson ser menos lucrativo

Naquele 25 de junho de 2009, antes de o mundo receber a chocante notícia da morte prematura de Michael Jackson, aos 50 anos, vítima de intoxicação por propofol e benzodiazepina, a expectativa que rondava o Rei do Pop era outra. Após anos de reclusão que sucederam o midiático julgamento por abuso sexual de um garoto de 13 anos (do qual sairia absolvido de todas as acusações, em 2005), ele preparava seu retorno com a turnê “This is it” (teoricamente, sua despedida dos palcos), com 50 shows previamente esgotados na 02 Arena, em Londres. A 17 dias da estreia, Michael Jackson saía de cena.

As principais dúvidas que cercavam aquele recomeço giravam em torno da capacidade do astro americano, dono de três dos quatro álbuns mais vendidos da História até hoje, de retomar de maneira digna uma trajetória artística até então brilhante. Seria ele fisicamente capaz? Uma bateria de exames proposta em contrato pela produtora AEG Live provara que sim. Mentalmente? Essa é uma das tantas questões que seguem sem resposta até hoje, quando se completa uma década de seu adeus.

O fato é que, assim como toda sua vida, os anos que sucederam a morte de Michael Jackson vêm sendo marcados por conquistas artísticas e questionamentos sobre sua conduta pessoal — principalmente após a veiculação, em março, do documentário “Deixando Neverland”, da HBO, em que Wade Robinson e James Safechuck relatam abusos cometidos por Michael Jackson quando ainda eram crianças.

À frente dos Beatles

Um dos artistas mais influentes de sua época, ele segue relevante, seja em reproduções no streaming, meio ainda embrionário em 2009 (é, atualmente, o 85º artista mais ouvido do mundo no Spotify, superando nomes como Beatles, Prince e Madonna), inspirando estrelas como Justin Timberlake, Bruno Mars e Justin Bieber, e dando (muito) dinheiro para aqueles que usufruem de seu espólio. Para ser mais exato, segundo dados da “Forbes”, a família de Jackson já arrecadou US$ 2,4 bilhões desde a morte do cantor, há 10 anos — US$ 400 milhões só no ano passado. Basicamente, mais do que ele acumulou em toda a sua vida — estimado em US$ 2 bilhões, com valores ajustados à inflação. Entre 2010 e 2018, MJ só não liderou a lista anual de celebridades mortas que mais arrecadaram em 2012.

“Por uma perspectiva puramente de negócios, é difícil imaginar que gravadoras e representantes abandonem Michael Jackson. Deixando de lado o debate ‘fez ou não fez’ e falando puramente do lado artístico, o Rei do Pop é a estrela por trás do disco mais vendida da História (‘ Thriller’)”, explicou o veterano advogado da indústria do entretenimento Bernie Resnick.

Além dos direitos autorais, uma série de fatores explica o fato de Michael Jackson ser mais lucrativo após sua morte. O principal deles é que seu patrimônio cresceu consideravelmente após a venda de direitos de músicas de outros artistas adquiridos por ele. Em 2016, a Sony Corporation pagou US$ 750 milhões pela fatia de Jackson na Sony/ATV, que contava, entre outros, com o acervo dos Beatles. No ano passado, a Sony pagou mais US$ 287,5 milhões para o espólio de MJ, dessa vez de sua parte na EMI Music Publishing — os herdeiros seguem tendo direito em cima das canções de Michael Jackson pela Mijac Music.

O nome Jackson ainda faz muito dinheiro a partir de produções que envolvem sua imagem e sua obra. O espetáculo “Michael Jackson: ONE”, do Cirque du Soleil, em cartaz em Las Vegas desde 2013, tem datas confirmadas até dezembro de 2019, pelo menos. Todas as sessões próximas estão praticamente esgotadas, e em novembro já há datas com mais da metade da lotação vendida. E o musical da Broadway “Don’t stop ‘till you get enough”, segue confirmado para 2020. Outro exemplo mais próximo: aprovado pela família, o espetáculo “Tributo ao Rei do Pop”, estrelado pelo paulista Rodrigo Teaser, teve apresentações esgotadas ontem e anteontem no Vivo Rio, com ingressos que custavam até R$ 200. Ao longo do ano, o show terá excursões por outros continentes.Comments

Em áudio, Moro pede desculpas a integrantes do MBL por chamá-los de tontos

O MBL (Movimento Brasil Livre) divulgou neste domingo (23) áudio em que o ministro da Justiça, Sergio Moro, pede desculpas aos seus integrantes por mensagem trocada com integrantes da Operação Lava Jato em março de 2016, na qual os chama de tontos.

“Se de fato usei o termo, peço escusas, mas saibam que têm todo o meu respeito e sempre terão”, declarou Moro, segundo a gravação publicada no Youtube pelo deputado estadual Arthur Mamãe Falei (DEM-SP), do MBL.

Procurada pela Folha, a assessoria do ministro informou não ter conhecimento do áudio.

O diálogo em que Moro critica o movimento consta em reportagem daFolha e do site The Intercept Brasil neste domingo.

Nele, Moro pede ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, que encontre uma forma de conter o MBL, que havia armado protesto em frente ao apartamento do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, morto no ano seguinte.

O temor era de que isso melindrasse as relações do então juiz com o ministro, que poderia retirar da 13ª Vara de Curitiba parte dos processos em curso para que eles passassem a tramitar no Supremo.

“Nao.sei se vcs tem algum contato mas alguns tontos daquele movimento brasil livre foram fazer protesto na frente do condominio.do ministro”, digitou o então magistrado no Telegram. “Isso nao ajuda evidentemente.”

No áudio deste domingo, Moro reitera que, em seu entendimento, as mensagens foram obtidas de maneira criminosa e podem ter sido adulteradas. “Nem sei se são verdadeiras. Saí do Telegram em 2017.”

Ele justifica que o momento era tenso em função da divulgação, autorizada por ele próprio, de escutas de conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff.

“Aquilo lá eu fiz com convicção na absoluta correção, mas gerou toda uma pressão e foi um período complicado. Achei que esse protesto na época era um tanto quanto inconveniente”, argumentou o ministro. “O ministro Teori Zavascki era boa gente, uma pessoa séria e a realização daquele protesto poderia gerar uma animosidade do Supremo contra a 13ª Vara.”

Moro sustenta não saber se usou mesmo termo “tonto”. “Acredito que não, pode ter sido adulterado, mas queria dizer assim, pedir minhas escusas se eu eventualmente utilizei. Sempre respeitei o MBL e sempre agradeci o apoio que este movimento deu não só à Lava Jato mas a esse movimento, nos últimos cinco anos, de avanço contra a corrupção e construção de um país melhor”, declarou.

FOLHAPRESS

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Filho de Angélica e Huck teve afundamento de crânio em acidente de lancha

O filho do meio dos apresentadores Luciano Huck e Angélica, Benício, 11, sofreu um afundamento de crânio após se desequilibrar e bater com a cabeça na prancha enquanto praticava wakeboard nas proximidades da Ilha Grande, no litoral sul do Rio de Janeiro.

Conforme a Folha apurou, o choque causou um hematoma subdural, que é um acúmulo de sangue entre o cérebro e o crânio. O menino passou por uma craniotomia (abertura cirúrgica do crânio).

Nesse procedimento, o cirurgião abre a duramater (a mais externa das três meninges que envolvem o cérebro e a medula espinhal), remove o coágulo de sangue, identifica e controla os locais de sangramento.

Em hematomas pequenos, o sangramento é drenado pela inserção de um pequeno cateter temporário por meio de um orifício no crânio. Os casos mais leves podem ser apenas acompanhados.

O garoto está internado no hospital Copa Star, da Rede D’or, em Copacabana, zona sul do Rio. “O paciente encontra-se lúcido, orientado, movimentando os quatro membros, respirando por meios próprios e estável sob o ponto de vista neurológico e hemodinâmico”, diz o boletim médico divulgado pelo hospital. Não há previsão de alta.

Em mensagem nas redes sociais neste domingo (23), Huck disse que o filho está em observação. “Nosso filho Benício sofreu um acidente praticando wakeboard na tarde de ontem, na Baía de Ilha de Grande (RJ). Ele foi operado no hospital Copa Star e passa bem. Agradecemos as inúmeras preces”, disse o apresentador em mensagem assinada por ele e Angélica em seu Instagram.

Luciano chegou ao hospital de helicóptero, por volta da meia-noite, para acompanhar os procedimentos médicos. Benicio está sendo assistido pelo médico João Pantoja, em conjunto com a equipe médica do neurocirurgião Gabriel Mufarrej, e sua pediatra Andrea Paiva.

Segundo a Marinha do Brasil, “o filho do apresentador esquiava em prática esportiva, desequilibrou-se da prancha e chocou a cabeça na mesma”.

“Por tratar-se de pancada na cabeça”, a família optou “pela condução ao hospital para realizar os procedimentos médicos para esse tipo de acidente”. As informações são do comandante da lancha que puxava o wakeboard, prestadas à Delegacia da Capitania dos Portos de Angra dos Reis (DelAReis).

No wakeboard, os esportistas usam a prancha, tipo snowboard, que é puxada por uma lancha. No Brasil, o esporte tem se tornado popular entre atletas de outras modalidades. O atacante Neymar, do Paris Saint-Germain, e o bicampeão mundial de surfe Gabriel Medina estão entre os adeptos.

No sábado, no Instagram, o apresentador registrou o passeio da família em um momento em que observavam uma baleia. O apresentador interage com os três filhos. “Olha Joaquim, olha Beni, está vendo, Eva? Está mais pertinho, bem devagarzinho e está super calminha, hein”, fala Luciano em um vídeo.

Além de Benício e Joaquim, Angélica e Luciano Huck são também pais de Eva, de seis anos.

FOLHAPRESS

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Bolsonaro diz que não vai ajudar a incluir estados na reforma

O presidente Jair Bolsonaro avisou que não vai pegar em armas para reincluir estados e municípios nas regras que serão impostas pela reforma da Previdência. Ao contrário. Em reunião com a bancada do Podemos, na última terça-feira (18), ele disse não ver motivos para brigar pelos governadores e avaliou que os mandatários favoráveis a mudanças nas aposentadorias do funcionalismo local devem agir por conta própria –sem se apoiarem no governo federal e no Congresso.

A fala de Bolsonaro vai na contramão da articulação construída pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta engajar governadores na votação da reforma para ampliar o número de deputados a favor da proposta.

O sinal do Planalto também deve frustrar nomes como João Doria (PSDB). O governador de São Paulo está na linha de frente da defesa da reforma e da validade das novas regras para todas as esferas de poder, nacional e local.

Procurado, o líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO), confirmou o discurso de Bolsonaro. “Ele já sabe que com estados e municípios não aprova. E o presidente está preocupado com a reforma dele”, disse.

PAINEL FOLHA SP

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CPI vê falhas do BNDES em operações em Cuba, Venezuela, Moçambique e outros países durante os governos do PT

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara criada para investigar empréstimos do BNDES no exterior já reuniu, em três meses de funcionamento, informações que apontam para falhas do banco no financiamento de obras na Venezuela, em Cuba, em Moçambique e em outros países durante os governos do PT.

Documentos obtidos pelo Estado mostram que entre os principais pontos levantados até agora estão ausência de critérios para rebaixamento de risco antes de conceder o crédito e a falta de auditoria fora do País para fiscalizar a aplicação do dinheiro.

O banco sempre negou ter falhado ao conceder os empréstimos, parte de estratégia das gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff para incentivar a internacionalização de empresas brasileiras. Adversários, porém, apontam motivações políticas nas operações, que beneficiaram empreiteiras alvo da Lava Jato.

Adriana Fernandes e Renato Onofre, O Estado de S. Paulo

23 de junho de 2019 | 05h01

BRASÍLIA – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara criada para investigar empréstimos do BNDES no exterior já reuniu, em três meses de funcionamento, informações que apontam para falhas do banco no financiamento de obras na Venezuela, em Cuba, em Moçambique e em outros países durante os governos do PT.

Documentos obtidos pelo Estado mostram que entre os principais pontos levantados até agora estão ausência de critérios para rebaixamento de risco antes de conceder o crédito e a falta de auditoria fora do País para fiscalizar a aplicação do dinheiro.

O banco sempre negou ter falhado ao conceder os empréstimos, parte de estratégia das gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff para incentivar a internacionalização de empresas brasileiras. Adversários, porém, apontam motivações políticas nas operações, que beneficiaram empreiteiras alvo da Lava Jato.

Esta é a terceira CPI criada no Congresso nos últimos quatro anos para investigar irregularidades no BNDES nos governos de Lula e Dilma. As outras duas não chegaram a uma conclusão e parlamentares reclamam da falta de acesso a informações do banco.

Por trás da nova linha de investigação está a avaliação de que a diretoria do BNDES foi negligente ao não se preocupar com as avaliações de risco das operações, que eram, no jargão dos técnicos, “empacotadas” em Brasília. Isso porque os financiamentos ao exterior tinham como garantia recursos do Tesouro Nacional. Ou seja, se algo desse errado, o banco não teria prejuízo, uma vez que a dívida seria coberta com dinheiro público.

“A CPI pretende dar nome e CPF para todos os envolvidos”, disse o presidente da comissão, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Ele vê uma espécie de blindagem ao BNDES por parte de empresários que se tornaram delatores da Lava Jato. “Todos olharam para frente com a visão de que continuariam precisando do banco. Por que entregar o BNDES?”, questionou.

Técnicos investigam a atuação de cinco núcleos

Técnicos da comissão parlamentar investigam a atuação de cinco núcleos que seriam responsáveis por facilitar a liberação dos empréstimos a países aliados aos governos petistas. O principal seria o núcleo político, capitaneado pelo Planalto nas gestões de Lula e Dilma.

De acordo com as informações obtidas pela CPI, integrantes do governo pressionavam órgãos que tinham a função de avaliar a viabilidade das transações a rebaixar os riscos das operações financeiras para o Tesouro, que era o fiador final. A atuação se dava, principalmente, na Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig).

A partir daí, entrava em campo outro núcleo, o econômico, formado pelas empreiteiras. Com os pareces favoráveis em mãos e com o apoio de membros do primeiro escalão do governo, as empresas conseguiam a aprovação “sem entraves” de empréstimo. Em troca das facilidades, empreiteiros distribuíam propina aos partidos ligados ao governo e a países aliados. Só a Odebrecht confessou o pagamento de US$ 788 milhões no exterior.

Segundo o relator da CPI, Altineu Côrtes (PL-RJ), depoimentos de servidores da Camex levam à conclusão de que houve direcionamento das avaliações feitas pelo comitê. “Um dos depoimentos tomados mostram que lá, às vezes, o assunto era pro forma, apenas para cumprir tabela. Já existia uma decisão política”, disse o deputado.

“A defesa de muitos que não querem que essas investigações cheguem a algum lugar é dizer que os empréstimos não deram prejuízo ao banco, mas, na realidade, essas operações ilícitas deram prejuízo porque foram a juros subsidiados e avalizados pelo Tesouro”, afirmou. A CPI está cruzando os dados para identificar, em cada órgão, pessoas que teriam “feito andar” os processos de aprovação dos empréstimos.

Parecer aponta indícios de que BNDES aprovou integralmente as solicitações

 Segundo um parecer preliminar da comissão, há indícios de que o BNDES aprovou integralmente as solicitações, “sem avaliar a compatibilidade” entre os projetos iniciais e as obras realizadas. A suspeita tem como base relatório do Tribunal de Contas da União que aponta o custo de obras como a do Porto Mariel, em Cuba, e do Estaleiro Astialba, na Venezuela, menor do que o valor concedido.

Em nota, o BNDES diz que está à disposição dos parlamentares da CPI para prestar as informações.

“O banco tem buscado fazer o que está ao seu alcance para que eventuais questões ainda não suficientemente compreendidas pela opinião pública sejam devidamente esclarecidas”, diz a nota. Ministro do Planejamento na gestão Lula e das Comunicações na de Dilma, Paulo Bernardo negou irregularidades nos empréstimos. Em audiência da CPI na segunda-feira, disse que as operações foram feitas seguindo critérios técnicos.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Congresso promete votar reforma tributária ainda este ano

Lideranças da Câmara dos Deputados vão acelerar a tramitação da reforma tributária logo após a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial, prevista para ocorrer em até duas semanas. O cronograma que está sendo articulado é aprovar a reformulação do sistema tributário na Câmara e no Senado no fim do segundo semestre, como parte da estratégia do Congresso de assumir o protagonismo na condução da agenda econômica e retomar o crescimento do País.

Apelidada de “agenda boa”, a reforma tributária é o contraponto escolhido pelos parlamentares à reforma previdenciária, a “agenda negativa”, porém, necessária. “Fatores políticos hoje são convergentes e favoráveis para acabar com novela da reforma tributária”, diz o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tem como base o texto preparado pelo economista do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy.

Sem esperar o envio do projeto da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, elaborado pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, a proposta da Câmara teve o apoio da oposição e passou rapidamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio, surpreendendo o setor empresarial e governadores. A agilidade na tramitação contou até mesmo com apoio da oposição – algo que não ocorreu na reforma da Previdência.

A disputa agora é pela relatoria dessa proposta. O líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é o favorito por enquanto. Ex-ministro do governo de Dilma Rousseff, Aguinaldo está em seu terceiro mandato e é considerado um quadro experiente e com bom trânsito entre os partidos de oposição, além de ser um dos principais líderes do Centrão. A estratégia definida é não modificar muito o projeto que está em tramitação.

A escolha de Ribeiro tem o aval do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado João Roma (PRB-BA), que presidiu a polêmica comissão da MP 870, da reforma administrativa, também é um dos cotados. Já a presidência da comissão deve ser assumida por Hildo Rocha (MDB-MA). Ele já presidiu a comissão que discutiu a reforma tributária na legislatura passada, que não foi aprovada.

Simplificação

A PEC proposta agora acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. Ela cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, Estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal. O IBS foi formulado no modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotado em muitos países. O tempo de transição previsto é de dez anos.

Um dos pontos polêmicos é o fim dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. O tema da guerra fiscal reacendeu após o governador de São Paulo, João Doria, conceder incentivos, deixando em alerta os Estados.

Para Emerso Casalli, que assessora o setor de serviços na discussão da proposta, a real discussão da reforma só começou para os setores que serão beneficiados. “No âmbito de quem paga a conta, a reforma não começou”, diz. Segundo ele, a proposta tem o apoio da indústria, mas, no setor de serviços, mais voltado para o consumidor final, a discussão ainda não aconteceu.

“As pessoas não têm noção que a proposta vai pegar uma mensalidade escolar, hoje com um tributo de 8,65 %, que vai aumentar para 25%. O impacto é gigantesco”, avalia. Segundo ele, uma reforma tributária que não enfrente o problema dos encargos sobre a folha de pagamento será “capenga” e incompleta, pois não vai priorizar o desafio do emprego. A PEC em tramitação não inclui a desoneração. Já a equipe de Guedes defende um imposto sobre a folha de pagamentos nos moldes da extinta CPMF.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

LOCAIS

PSDB pode ser o destino de Álvaro Dias

A Jornalista Anna Ruth Dantas destaca nesta segunda no seu Política em Foco que o prefeito de Natal, Álvaro Dias procura um novo partido e que esse partido poderia ser o PSDB.

A legenda é presidida no estado pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira e a notícia de Anna Ruth faz sentido porque na capital o PSDB tem no comando o Vereador Paulinho Freite que é o presidente da Câmara Municipal de Natal e hoje é o político mais próximo de Alváro Dias.

A ligação de Alváro e Paulinho é praticamente diaria e o presidente da Câmara é escutado constantemnte nas decisões do prefeito.

Embora não admita publicamente e diga até que não será candidato na eleição de 2020 a releeição, o gestor da capital potiguar não faz outra coisa a não ser pensar no pleito do ano que vem no intuito de renovar o mandato de Prefeito.

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