PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

Por G1

10/10/2019 02h31  Atualizado há 21 minutos


NACIONAIS

Terra indígena

 Estrutura construída para fiscalização foi destruído; paredes estão queimadas e vidros quebrados — Foto: Fábio Tito/ G1 Estrutura construída para fiscalização foi destruído; paredes estão queimadas e vidros quebrados — Foto: Fábio Tito/ G1

Um posto de fiscalização da Fundação Nacional do Índio (Funai) dentro da terra Karipuna, em Rondônia, está destruído e virou símbolo da ação de madeireiros e grileiros – e ninguém sabe quem destruiu o complexo.

O território indígena onde o imóvel foi atacado é o mais ameaçado por queimadas no Brasil e tem o maior número de focos ao redor da terra. Lá, praticamente não havia desmatamento até 2014, mas desde então mais de 20 km² de floresta foram derrubados.

O imóvel, que deveria ajudar a evitar ataques criminosos, foi construído por uma empresa como ação de compensação ambiental. Custou R$ 750 mil e foi entregue em 2016, mas quase não foi usado. Os karipunas e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) dizem que fiscais chegaram a trabalhar nos primeiros meses daquele ano no posto, só que os recursos secaram e o prédio ficou abandonado.

PSL e ‘seus’ infiéis

PSL punirá deputados considerados infiéisPSL punirá deputados considerados infiéis

O comando do PSL decidiu reagir ao grupo de deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro e punirá os parlamentares que, de alguma forma, adotaram atitude considerada infiel à sigla. A decisão foi tomada em meio ao embate entre Bolsonaro e o presidente do partido, Luciano Bivar.

As punições para os “infiéis” são, por exemplo, a retirada das comissões temáticas da Câmara e de cargos no partido. Leia mais no blog do Camarotti.

O Assunto

No podcast O Assunto de hoje, Renata Lo Prete recebe a comentarista Natuza Nery para discutir a ameaça de Bolsonaro de deixar o PSL, partido pelo qual se elegeu em 2018. As duas avaliam os riscos para ambas as partes e os possíveis desfechos dessa história. Ouça:

Manchas de óleo

Mancha de óleo surgiu no domingo (6) na Lagoa do Pau, em Coruripe, AL — Foto: Sinval Araújo/ Arquivo PessoalMancha de óleo surgiu no domingo (6) na Lagoa do Pau, em Coruripe, AL — Foto: Sinval Araújo/ Arquivo Pessoal

O número de locais atingidos por manchas de óleo no Nordeste subiu para 139, segundo último balanço do Ibama. O município de Cajueiro da Praia (Piauí) foi o 63º a entrar para a lista, que incluir todos os 9 estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Cessão onerosa

Câmara aprovou regras para distribuição do dinheiro do megaleilão do pré-sal. O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para 6 de novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões. O projeto ainda passará pelo Senado.

Mais leilões

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) leiloa nesta quinta-feira 36 blocos exploratórios de petróleo e gás. As áreas serão ofertadas pelo regime de concessão e estão nas bacias de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos.

Reforma tributária

O secretário de Avaliação e Planejamento do Ministério da Economia, Alexandre Manoel, afirmou ao G1 que a proposta de reforma tributária do governo vai prever a revisão até 2022 de cerca de R$ 100 bilhões concedidos por meio de subsídios (renúncias fiscais).

A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional nas próximas semanas enquanto, simultaneamente, a Câmara e o Senado já discutem projetos próprios. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que espera aprovar as mudanças ainda neste ano.

STF julga legalidade de locações

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ) vai julgar pela primeira vez a legalidade de locações de imóveis ou quartos dentro de condomínios. O julgamento é de um caso de Porto Alegre (RS), em que uma mulher foi proibida pelo condomínio de sublocar seu imóvel para temporadas pelo Airbnb porque era contra as normas internas impostas aos moradores. A justiça local deu razão ao condomínio, e ela recorreu ao STJ. Entenda o que ministros do STJ vão discutir.

Sobrepeso

 — Foto: Roos Koole / ANP MAG / ANP / Arquivo AFP— Foto: Roos Koole / ANP MAG / ANP / Arquivo AFP

O sobrepeso está levando os brasileiros a viverem 3,3 anos a menos do que a média esperada, aponta relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O número está acima da média dos demais países, que é de 2,5 anos.

Caminhão ou robô?

Veja como funciona um caminhão que dirige sozinho e não tem nem cabineVeja como funciona um caminhão que dirige sozinho e não tem nem cabine

Veja como é um caminhão que dirige sozinho e não tem nem cabine para o motorista. Conceito da Scania ainda não tem data para ser lançado, a primeira exibição para o público aconteceu na Suécia e o G1 foi lá conhecer a máquina.

Lollapalooza

 — Foto: Editoria de Arte/G1— Foto: Editoria de Arte/G1

Quer saber quem estará no Lollapalooza 2020? A lista com as atrações do festival serão divulgadas amanhã às 13h.

Rock in Rio

Fãs do metal avaliam qual o melhor "bate cabelo" do popFãs do metal avaliam qual o melhor “bate cabelo” do pop

O bate cabelo dominou o Rock in Rio na última sexta-feira (4), dia com programação toda dedicada do metal. Mas o rock não é o único gênero com especialistas no movimento. O G1 pediu que fãs no festival avaliassem os métodos de quatro headbangers do pop. São elas:

  • Joelma
  • Pabllo Vittar
  • Linn da Quebrada
  • Wanessa Camargo

E mais: Bebe Rexha fala de pagode na Lapa e dançarinas ao palco. G1 mostrou vídeo de roda pioneira do Cacique de Ramos: “Olha eles tomando cerveja e fumando, curtindo, maravilhoso!”, disse a cantora.

Feira de games

Brasil Game Show 2019 reúne três grandes empresas dos games; veja passeioBrasil Game Show 2019 reúne três grandes empresas dos games; veja passeio

A Brasil Game Show 2019 abre suas portas para o público hoje, com a presença das três grandes empresas da indústria pela primeira vez em anos. A feira acontece no Expo Center Norte, na Zona Norte de São Paulo, até domingo. Vídeo mostra passeio pela feira.

  • Jovens de SP se profissionalizam no e-sports e ganham dinheiro jogando no celular

Curtas e Rápidas:

Futebol

  • 8h30: Brasil x Senegal
  • 19h15: Corinthians x Athletico-PR
  • 19h15: Avaí x Vasco
  • 20 horas: Flamengo x Atlético-MG

Hoje é dia de…

  • Dia da Guarda Municipal
  • Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas
  • Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais

Fonte: G1

 

Por BLOG do BG

Procuradoria avalia ‘saída honrosa’ para Dallagnol da força-tarefa

Procuradores discutem nos bastidores o que poderia ser uma “saída honrosa” para Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A ideia seria promovê-lo ao cargo de procurador regional, para atuar na segunda instância do Ministério Público Federal, o que o afastaria da operação. Para isso acontecer, porém, Dallagnol precisa se candidatar à vaga.

Dallagnol é o titular da Lava Jato desde o início, há cinco anos, período em que a operação levou dezenas de empresários e políticos à prisão. Nos últimos meses, porém, teve a conduta contestada após a divulgação de conversas privadas no Telegram com integrantes de sua equipe e com o então juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Eles não reconhecem a autenticidade das mensagens. As conversas reforçaram representações contra Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público, que fiscaliza a atuação de procuradores.

A decisão pela promoção cabe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, formado por dez subprocuradores e presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Há, no momento, dez vagas abertas para procurador regional – cinco por antiguidade e outras cinco por merecimento – e mais uma prevista até o fim do mês. Dallagnol precisaria se candidatar a uma vaga por mérito.

Segundo o Estado apurou, aliados de Dallagnol se dividem quanto à possibilidade de o procurador concorrer. Segundo Januário Paludo, um dos mais experientes da equipe da força-tarefa, ainda não é hora de o procurador sair. “Essa é uma questão pessoal dele. A operação ainda está em curso. Temos trabalho para pelo menos dois anos”, disse Paludo ao Estado.

Por outro lado, defensores da promoção a Dallagnol argumentam que isso seria uma forma de reconhecimento pelo bom trabalho na Lava Jato. Ao mesmo tempo, poderia reduzir o desgaste na imagem da operação, sobretudo pela exposição pessoal do procurador após as divulgações das mensagens.

O procurador evita falar do assunto. Questionado pela reportagem, Dallagnol não comentou. Mesmo seus interlocutores afirmam não saber qual será a decisão. Quem acenou com a possibilidade publicamente foi Aras. “Vai haver a promoção de 11 procuradores regionais da República nas próximas sessões. Ele (Dallagnol) pode ser promovido, até porque é um direito dele. Nem por isso deixará de responder (a representações no Conselho Nacional do MP)”, disse o procurador-geral da República em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada na segunda-feira passada.

Críticas

Diferentemente de sua antecessora no cargo, Raquel Dodge, Aras defende a análise das mensagens atribuídas a procuradores e divulgadas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos. Em sabatina no Senado, no mês passado, o procurador-geral fez críticas ao que considera “excessos” da Lava Jato e, especificamente, à conduta de Dallagnol. “Talvez tenha faltado nessa Lava Jato a cabeça branca, para dizer que tem certas coisas que pode, mas tem muitas outras coisas que nós não podemos”, disse Aras.

A próxima sessão do Conselho Superior do MPF está marcada para 5 de novembro, e o tema das promoções deve entrar na pauta.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

MAIS UM MODELO: Gol suspende voos de 11 Boeings 737 NG após inspeções de segurança

Gol suspende voo de 11 aviões Boeing 737 NG Foto: Reprodução

A companhia aérea Gol suspendeu voos de 11 aeronaves Boeing 737 NG para substituição de um componente após inspeções recomendadas pela agência de aviação dos Estados Unidos (FAA), informou a empresa nesta quarta-feira.

Na semana passada, a FAA determinou a companhias aéreas a inspeção de 165 aviões Boeing 737 NG por conta do surgimento de rachaduras estruturais. A verificação deveria ocorrer num prazo de sete dias após a descoberta das rachaduras, que foram encontradas em um pequeno número de aviões.

“A companhia retirou de operação as aeronaves nas quais foram encontrados indícios da necessidade de substituição de um componente especifico, cujas características se apresentaram fora dos padrões estabelecidos pelo fabricante, reportando essas ocorrências à FAA e à Boeing, de forma coordenada com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Essas aeronaves permanecerão inoperantes até o cumprimento da manutenção”, afirmou a Gol em comunicado.

Nesta quarta-feira, a companhia aérea norte-americana Southwest Airlines afirmou que encontrou rachaduras em dois 737 NG e que retirou as aeronaves de serviço.

O 737 NG é a versão anterior do 737 MAX, que teve as operações suspensas neste ano em todo o mundo, mas devido a outro problema.

Na semana passada, a FAA informou que as inspeções podem ser feitas visualmente e devem levar cerca de uma hora por avião.

O GLOBO

Comments

CESSÃO ONEROSA: Câmara aprova partilha de recursos do megaleilão do pré-sal

Após horas de negociação, estados e municípios conseguiram chegar, com a articulação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a um acordo favorável aos dois entes na distribuição dos recursos do megaleilão do pré-sal, facilitando a aprovação de projeto de lei sobre o tema nesta quarta-feira (9).

O projeto foi aprovado por votação simbólica. Agora, o texto vai ao Senado. Se aprovado na Casa sem alterações, vai a sanção presidencial.

O Congresso já havia aprovado uma PEC (Proposta de Emenda à Consitutição), em 26 de setembro, para permitir que os recursos fossem partilhados entre União, estados e municípios. Agora, o projeto discutido na Câmara define as regras dessa divisão.

Líderes de partidos do centrão que não são aliados dos governadores de suas bases eleitorais manobraram para melhorar as condições para os municípios. Assim, podem beneficiar prefeitos ligados a seus grupos.

O texto pactuado permite que municípios possam destinar os recursos para investimento ou para pagar dívida previdenciária parcelada ou para a criação de reserva financeira para pagamento de despesa com fundos previdenciários de servidores públicos.

Já os estados poderão usar os recursos para pagar dívidas previdenciárias e para investir.

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) comemorou a decisão. “Os deputados entenderam a necessidade de cada gestor local e da população brasileira. Eles não estão beneficiando só a gestão do prefeito ou da prefeita, eles estão beneficiando a população brasileira, que está ganhando muito com isso”, afirmou o presidente do grupo, Glademir Aroldi.

O entendimento é considerado no Senado como fundamental para possibilitar a aprovação do segundo turno da reforma da Previdência, que deve ocorrer em duas semanas.

Enquanto senadores vinham defendendo uma divisão igualitária entre estados e municípios, deputados atuavam para que as prefeituras ampliassem sua parcela no bolo.

Pelo acordo costurado entre Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), 30% do montante deve ser dividido igualmente entre estados e municípios.

O acordo prevê que a parcela destinada aos municípios (15% dos R$ 73 bilhões) será repartida respeitando as normas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Já no caso dos estados a partilha deve ocorrer da seguinte composição: 10% seguindo critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados), 2,5% do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (Fex) e 2,5% da Lei Kandir.

A Lei Kandir prevê compensação a estados pela isenção de ICMS sobre as exportações. Uma parte dos recursos é distribuída com base em percentuais definidos em 2002, de acordo com as exportações à época, mas outra parte leva em consideração uma tabela definida pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e que é alterada anualmente.

O acordo busca equilibrar o envio de dinheiro entre os entes federados do Norte e Nordeste e os das demais regiões do Brasil —ficou estabelecido ainda que o Rio de Janeiro receberá 3% do bolo da União, a título de estado produtor.

Para surtir efeito, o projeto de lei precisa ser sancionado por Bolsonaro antes do leilão, marcado para 6 de novembro. 

Os prefeitos, por exemplo, poderão usar os recursos arrecadados para o equilíbrio das contas previdenciárias e/ou para investimentos.

FOLHAPRESS

Comments

Racha no PSL e caso Tabata reacendem debate sobre candidaturas avulsas

Tabata Amaral queria se candidatar, mas sem partido não podia. Cumprindo a lei, filiou-se ao PDT e se elegeu deputada federal por São Paulo. Na primeira votação importante do ano, desobedeceu à ordem da legenda e marcou sim à reforma da Previdência.

Foi acusada de infidelidade, acabou suspensa das funções partidárias em julho e ainda corre risco de expulsão.

Jair Bolsonaro se filiou ao PSL para disputar a Presidência e foi eleito, arrastando um batalhão de deputados e senadores. Após atritos, cogita agora sair da sigla, deixando uma incógnita sobre os mandatos dos parlamentares, que, por lei, devem ser fiéis ao partido.

Os dois episódios ressuscitaram o debate sobre a possibilidade de candidatura avulsa, isto é, disputar eleição independentemente de estar associado a uma legenda —o que é impossível hoje no Brasil.

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para discutir a proposta de mudança.

Assim como Tabata, outros 18 parlamentares infiéis, do PDT e do PSB, sofreram punições por terem descumprido o fechamento de questão (voto obrigatório) contra a Previdência.

Permitir as campanhas solo garantiria, na visão dos apoiadores do formato, autonomia aos políticos, livrando-os do jugo de líderes partidários. Mas traria uma série de consequências, lembram detratores. A primeira é óbvia: as agremiações perderiam poder.

Isso seria problemático porque o sistema eleitoral no país se baseia na lógica de partidos. As negociações no Legislativo e a divisão dos recursos públicos, por exemplo, são feitas sob esse prisma.

Depois do caso dos dissidentes da reforma, um dos que primeiro resgataram a ideia das candidaturas independentes foi o idealizador do RenovaBR, Eduardo Mufarej. A escola de formação de políticos fundada pelo empresário apoiou Tabata e saiu em defesa dela após as críticas da cúpula do PDT.

“Temos 32 partidos registrados e, salvo honrosas exceções, muitos deles foram criados em cima da oportunidade de mercantilização de tempo de TV e da obtenção de financiamento, e não ancorados em pautas ou ideais”, diz ele.

RenovaBR aposta na divulgação do tema para conseguir adesões. “O principal motivo para o assunto não avançar é que a maior parte da população não foi apresentada a essa possibilidade. Quem conhece a ideia, em geral, gosta dela”, anima-se Mufarej.

Para os defensores da reformulação, muitas siglas são uma barreira à renovação na vida pública, porque se envolveram em escândalos e repelem novatos.

MBL (Movimento Brasil Livre) também é simpático à proposta. Na Câmara dos Deputados, quatro projetos que tentam implementar a mudança estão em tramitação, em ritmo lento.

“Teríamos candidatos muito melhores se não fosse exigida a filiação”, afirma a deputada estadual Janaina Paschoal, outra entusiasta da pauta.

Ela concorreu pelo PSL, mas sempre manteve distanciamento crítico em relação à agremiação. Nesta quarta-feira (9), voltou a fustigar a legenda: “Partido não presta, nenhum presta”.

A discussão sobre campanhas avulsas, segundo a advogada e professora de direito, é o primeiro passo para revolucionar um sistema ultrapassado. “Criaria concorrência. Os partidos têm que perceber que não são tão necessários.”

Janaina promoveu em maio uma audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Na ocasião, o procurador regional eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, contestou o modelo. Ele alertou para o risco de o número infinito de candidatos inviabilizar as campanhas e a votação.

Uma das alternativas para limitar a quantidade de postulantes seria exigir que o aspirante reunisse um número mínimo de assinaturas de eleitores em apoio à candidatura. Se provasse que exerce liderança e possui base, aí ele seria admitido na eleição.

Na audiência convocada por Janaina, Gonçalves mexeu com os nervos de Rodrigo Mezzomo, seu vizinho de mesa, ao bradar: “Essa conversa de que o Pacto de São José da Costa Rica autoriza candidatura avulsa é conversa fiada”.

Às explicações: Mezzomo é um precursor nacional da luta por candidaturas independentes. Em 2016, sem ser filiado a partido, o advogado do Rio ousou se inscrever para disputar a Prefeitura do Rio, foi barrado e entrou com sucessivos recursos até chegar ao STF.

Embaixador da causa, ele espera até hoje uma decisão da corte em seu processo, o que poderá balizar o entendimento sobre o assunto no Brasil.

E agora o Pacto de São José. O tratado internacional, do qual o Brasil é signatário, garante a qualquer cidadão do país o direito de votar e ser votado.

“A invocação desse pacto não me parece juridicamente defensável”, atacou o procurador eleitoral no evento. Em 2017, contudo, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou posição diferente. Ela enviou parecer ao STF favorável às candidaturas independentes.

Em contraposição a Gonçalves, Mezzomo sustenta que é possível, sim, que o Brasil internalize os termos do pacto e modifique a legislação. Em sua batalha “quixotesca”, como define, o advogado denunciou o país à OEA (Organização dos Estados Americanos) por descumprimento do texto.

“Se houvesse candidaturas independentes, esse episódio [dos rebeldes da Previdência] simplesmente não existiria, porque os caciques não deteriam a possibilidade de coação dos parlamentares”, diz Mezzomo.

A audiência pública sobre o tema no STF foi confirmada na semana passada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Antes de levar o caso a plenário, ele pretende colocar em evidência diferentes pontos de vista, com expositores convidados.

​Depois das reprimendas sofridas por Tabata & cia., movimentos de renovação política organizaram um manifesto e um projeto de lei para tentar forçar os partidos a se modernizar. A coalizão de grupos decidiu, porém, não encampar o apoio às campanhas avulsas.

Defensores da bandeira consideram que dificilmente a nova configuração vai vigorar já para as eleições de 2020, mas nutrem a esperança de ver algo em 2022. Por ora, a Justiça Eleitoral está de portas fechadas para essa inovação.

Consultado pela Folha, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou: “A questão das candidaturas avulsas envolve uma ampla reforma do sistema político e constitucional, uma vez que o modelo adotado no Brasil é fundamentado nos partidos políticos”.

FOLHAPRESS

Comments

Bolsonaro estuda fusão do Patriota com outro partido, para sair do PSL e levar deputados

O presidente Jair Bolsonaro estuda alternativas para sair do PSL e, como plano principal, aposta na fusão do Patriota com outro partido de menor expressão. O núcleo duro do presidente considera que, dessa forma, será possível que deputados do PSL migrem para a nova legenda sem o risco de perder o mandato. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) têm conversado com dirigentes de outros partidos e avaliam que a fusão é a solução mais rápida, uma vez que dispensa o recolhimento de assinaturas para a oficialização.

—  Quando duas legendas se fundem, aos olhos da Justiça Eleitoral é como se surgisse um novo partido. Com isso, deputados poderiam vir para essa legenda sem necessidade de aguardar a abertura da janela de transferência. A criação de um novo partido, sem fusão, demoraria cerca de um ano, e não podemos esperar. No ano que vem, já temos eleições municipais — disse um aliado de Bolsonaro, projetando que a fusão levaria entre três e seis meses e que, apesar de incorporar uma legenda, o Patriota continuaria com o mesmo nome.

Bolsonaro admitiu a deputados em reunião na quarta-feira que está decidido a sair da legenda, mas que primeiro quer uma garantia jurídica para que os deputados que o acompanhem na desfiliação ao PSL não percam seus mandatos e que a Justiça possa também congelar os recursos partidários do PSL. Entre as opções estão a criação de um novo partido, como a UDN, que está prestes a ser criada, ou como o Conservadores, cujo estatuto está sendo produzido por integrantes do PSL, mas que levaria um tempo maior até ser viabilizado porque ainda precisa recolher assinaturas de apoio.

Presidente nacional do Patriota,  Adilson Barroso afirma que o partido está aberto à fusão para receber Bolsonaro, mas vê a articulação com ressalvas.

— Se houver fusão, o próprio grupo do Bolsonaro escolherá o partido com o qual iremos nos fundir. O Bolsonaro está ciente de que o Patriota o ama. Estamos com ele desde que tinha 5% (de intenção de voto em pesquisas). Mas acho que, juridicamente, a fusão não é suficiente para permitir a entrada de políticos com mandato — disse Barroso.

Uma resolução de 2007 do Tribunal Superior Eleitoral permitia a entrada imediata de políticos com mandato em partidos recém-criados ou fundidos, mas uma lei de 2015 estabeleceu novos critérios e passou a vedar a prática. Um processo movido pela Rede, que pede a revisão da lei, está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). A então procuradora-geral da República, Rachel Dodge, se manifestou, em abril de 2018, a favor da Rede no processo, mas o plenário do STF ainda não julgou o mérito da questão.

— Mesmo se não houver a fusão, o Patriota está aberto para receber o Bolsonaro. O senador Flávio pode vir sem problemas, já que se elegeu para um cargo majoritário. Já o deputado Eduardo pode argumentar na Justiça que, pela expressiva votação que recebeu, elegeu-se sozinho, sem necessidade dos votos dos demais candidatos do PSL. Isso também o torna dono de seu mandato — argumentou Barroso.

Em 2017, Bolsonaro quase selou a ida para o Patriota, mas foi demovido da ideia por Gustavo Bebianno, que, insatisfeito com o partido, levou o então candidato à Presidência para o PSL. Bolsonaro cedeu ao apelo de Bebianno por temer que, depois de se filiar ao Patriota, Barroso não levasse sua candidatura adiante e negociasse o apoio do Patriota a um presidenciável de outro partido.

— Como garantia de que isso não aconteceria, assinei um documento me comprometendo a seguir com a candidatura do Bolsonaro. E ofereci a presidência nacional do partido ao Flávio Bolsonaro, como prova maior da minha intenção. Estive com o Bolsonaro meses atrás e disse a ele que, quem sabe um dia, estaríamos juntos. Talvez essa hora tenha chegado — disse Barroso.

Fontes do GLOBO afirmam que, na ocasião, em 2017, Bolsonaro e Flávio chegaram a se desentender: o presidente queria ir para o PSL; o senador, para o Patriota. Siglas como o PHS e PMN são cotadas para eventual fusão com o Patriota.

O GLOBO

Comments

TSE deve dificultar saída de bolsonaristas do PSL

A pedido de um parlamentar do bloco bolsonarista do PSL, um advogado que presta serviço a partidos políticos esteve na noite desta quarta-feira com um ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Conversaram sobre a hipótese de Jair Bolsonaro deixar o PSL, levando consigo algo como duas dezenas de parlamentares. O ministro informou ao interlocutor que o TSE tende a ser rigoroso na aplicação da lei em casos de infidelidade partidária.

O mandato de Bolsonaro não seria afetado em caso de abandono do partido. Mas os deputados que o acompanhassem numa eventual pulada de cerca correriam elevado risco de perda dos respectivos mandatos. E não levariam para a outra legenda nem o tempo de propaganda na televisão nem a verba dos fundos partidário e eleitoral correspondente aos votos que obtiveram em 2018.

Para desassossego de Bolsonaro e do seu grupo, o ministro informou ao advogado que, em tese, não havendo expulsão nem justa causa para a saída, a vitrine televisiva e o dinheiro ficam com o PSL. Está em jogo uma caixa de R$ 360 milhões para o ano eleitoral de 2019 —R$ 113,9 milhões do fundo partidário e R$ 245,2 milhões do fundo eleitoral.

O advogado perguntou ao ministro se a falta de transparência na gestão das verbas públicas destinadas ao PSL poderia caracterizar a “justa causa” para a troca de legenda. Embora o membro do TSE não tenha soado categórico, deu a entender que a tese dificilmente prevaleceria no tribunal. Se comprovados, eventuais desvios na aplicação dos recursos sujeitariam os dirigentes partidários a punições, mas não serviriam de pretexto para a infidelidade partidária.

Em privado, Bolsonaro disse aos deputados com os quais se reuniu nesta quarta que busca alternativas jurídicas para abrir a maçaneta da porta de saída do PSL. Aos repórteres, negou que esteja fazendo as malas. Classificou suas desavenças com o partido e seu presidente, Luciano Bivar, de “briga de marido e mulher”. Coisa que “de vez em quando acontece”. Considerando-se o caráter mercantil da relação de Bolsonaro com o PSL, o matrimônio deveria se chamar “patrimônio”. No caso específico, um patrimônio público.

JOSIAS DE SOUZA

Comments

Reforma administrativa avalia efetivar novo servidor depois de ele ser trainee

Dentro da proposta de reforma administrativa, que está sendo preparada pelo governo federal para reorganizar carreiras, a equipe econômica avalia criar um cargo de ingresso —uma espécie de trainee. Pelo projeto, o novo servidor só seria efetivado se cumprisse critérios de bom desempenho nessa fase inicial, que teria dois anos.

A proposta é que a regra também seja válida para o ingresso de juízes e promotores.

Segundo integrantes do governo que defendem a reestruturação do serviço público, o cargo não seria chamado de trainee na Constituição. Está em análise a escolha de uma denominação que possa definir o espírito da nova função.

O texto final ainda precisa passar pelo crivo do ministro Paulo Guedes (Economia). Depois, seguirá para a Casa Civil.

Além do trainee, a equipe responsável pelo projeto no Ministério da Economia estuda a fixação de outras categorias dentro do serviço público federal. Estão em análise mais quatro cargos, mas ainda não se sabe quais e quantos serão incluídos no projeto.

A meta é concluir os trabalhos ainda nesta semana.

Hoje existem dois tipos de carreiras: servidores comissionados e os com estabilidade.

Um dos novos cargos em análise tem sido chamado de servidor temporário. A descrição da função foi inspirada em um modelo que já existe no Exército brasileiro —o militar temporário, que não segue carreira e pode permanecer até oito anos na posição.

Também estuda-se a criação do cargo de servidor sem estabilidade e reformulações no serviço com estabilidade.

Está em análise retirar a estabilidade de funções operacionais mais simples.

Secretárias, responsáveis por serviços de recursos humanos, assistentes de TI (Tecnologia da Informação) e equipes de limpeza são exemplos de funções que perderiam a estabilidade, com possibilidade de demissão sem justa causa dentro de dois critérios: em caso de restrição orçamentária da União ou quando a função deixar de ser desempenhada pelo Estado.

Quem já é servidor público e tem estabilidade, bem como os novos servidores nessa categoria não poderiam ser demitidos sem justa causa.

A estabilidade é considerada pelos formuladores da reforma como um direito adquirido, presente nas cláusulas pétreas da Constituição.

No entanto, tanto os novos quanto os antigos servidores poderiam ter horários e salários reduzidos, proporcionalmente, em caso de crise fiscal.

Um exemplo: auditores fiscais e do trabalho são funções, dentro da proposta do governo, que preservariam a estabilidade.

No entanto, esses profissionais poderiam ter os seus vencimentos reduzidos, juntamente com a jornada de trabalho, se o governo federal sofrer problemas orçamentários que limitem a sua capacidade financeira.

Por fim, o quinto cargo em análise são os comissionados, que continuam a seguir as regras já em vigor. Na maioria das vezes, o servidor comissionado é empossado mediante uma indicação política e não possui estabilidade.

A equipe responsável pela formulação dessa reforma tem a expectativa de que o pacote de novas regras possa ser adotado também por estados e municípios.

O projeto deve ser apresentado para o Congresso logo após a aprovação da reforma da Previdência, na mesma semana ou na seguinte. Já as leis que regulamentam a reforma administrativa, devem ser votadas no final de abril de 2020.

Em setembro, Folha apresentou outras diretrizes que o governo pretende incluir no pacote que será enviado ao Congresso.

Entre as mudanças, está o corte do total de carreiras para algo entre 20 e 30, número que ainda passa por avaliação. Hoje, são 117 carreiras que abrigam mais de 2.000 cargos.

Também está em estudo a reestruturação do sistema de remuneração e de promoções. O objetivo é fazer com que os rendimentos dos servidores fiquem mais próximos aos praticados pelo setor privado.

FOLHAPRESS

Janot se afasta da advocacia

Alegando intenção de ‘evitar constrangimentos’, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot comunicou nesta quarta, 9, à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Distrito Federal seu afastamento da advocacia. Ele pediu a suspensão de sua matrícula de advogado até 5 de novembro, quando será ouvido no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Distrito Federal, onde mantém a inscrição para o exercício da profissão.

Sob intensa pressão de políticos e até de antigos aliados desde que admitiu publicamente ter planejado o assassinato do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, em 2017, Janot achou melhor se afastar da advocacia – atividade que assumiu logo após se aposentar da carreira de procurador do Ministério Público Federal.

A decisão de Janot, que relatou o plano de eliminar Gilmar nas páginas do seu ‘Nada menos que tudo’ – livro que destaca as passagens que reputa mais importantes na Procuradoria-Geral, durante seus dois mandatos, entre 2013 e 2017 -, ocorre em meio à saraivada de críticas, principalmente de desafetos, entre eles o senador Renan Calheiros (MDB/AL).

Na sexta, 4, Renan ingressou na OAB/DF com pedido de suspensão da carteira de advogado de Janot. O senador pediu suspensão de 180 dias, prazo para ‘a apuração psicológica e toxicológica’ do ex-procurador.

Estadão Conteúdo

Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

INSS negou 47% dos pedidos de aposentadoria neste ano no RN

De janeiro a setembro de 2019, em meio às discussões e a aprovação no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, 47% dos pedidos de aposentadoria por tempo de serviço e idade foram negados no Rio Grande do Norte. Em números absolutos, foram 8.788 indeferimentos nesses dois benefícios, contra 9.767 aprovações. Interlocutores do setor apontam uma corrida pelo benefício em virtude das mudanças na legislação, embora o Projeto de Emenda à Constituição garanta a aposentadoria a quem já tem direito, mesmo após a aprovação.

Os dados são do setor de estatísticas do Instituto Nacional da Seguridade Social no Rio Grande do Norte, solicitados pela reportagem do jornal TRIBUNA DO NORTE.

Do total de benefícios negados nesses dois segmentos, 4.544 são de aposentadoria por idade e 4.244 por tempo de contribuição. Os maiores índices de solicitações nos meses analisados são de julho a setembro, quando os números atingem seus valores mais altos.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/inss-nega-47-dos-pedidos-de-aposentadoria-neste-ano-no-rn/461551

TRIBUNA DO NORTE

Comments

Com nova divisão do pré-sal, RN deverá receber aproximadamente R$ 330 milhões, redução de R$ 140 milhões da previsão inicial

Com a aprovação na Câmara dos Deputados de novos critérios de distribuição de recursos da cessão onerosa do pré-sal para os estados, de forma que 10% dos repasses  ocorram com  base nas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 5% pela metodologia da Lei Kandir/Fundo de Exportação, o Rio Grande do Norte deverá receber cerca de R$ 320 milhões ou R$ 140 milhões a menos do que inicialmente estava previsto, caso prevalecesse a distribuição dos recursos exclusivamente pelas normas do FPE. Para os municípios não há alteração de percentual, o rateio  fica em 15% segundo critérios do FPM. Os novos critérios precisam ser confirmados no Senado.

O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, diz que “os números exatos ainda não se tem”, mas o que se estima é o que o Rio Grande do Norte receberia  aproximadamente R$ 330 milhões  via metodologia do FPE e pelos critérios previstos na Lei  Kandir.

“Pelos meus cálculos preliminares perderemos próximo a R$ 140 milhões”, reforça  Aldemir Freire, ao informar que o percentual de recursos a quem o Estadio  tem direito pela Lei Kandir é de apenas 0,44%.

Caso tivesse prevalecido o disposto no relatório inicial do senador Cid Gomes (PDT-CE) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que determinava a distribuição de 15% dos recursos de acordo com as regras do FPE, o Rio Grande do Norte iria receber em torno de R$ 457 milhões

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/estado-tera-diminuia-a-o-de-r-140-milha-es-no-rateio/461578

 

[FOTO] Incêndio de grande proporção atinge Ceará-Mirim

Um incêndio de grande porte nas mediações da Estação de Trem da cidade de Ceará-Mirim está sendo controlado pelo Corpo de Bombeiros na noite desta quarta-feira (9). O incêndio teve início por volta das 17h.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, três viaturas foram conduzidas ao local para fazer o controle das chamas, mas ainda não é possível saber a causa do fogo. Também não é possível saber se as chamas trazem algum risco para a cidade. A corporação estima que cerca de 40 hectares já foram atingidos.

Não há registro de vítimas. Além do Corpo de Bombeiros, bombeiros civis e carros-pipas da Prefeitura estão no local auxiliando no combate.

Tribuna do Norte

 

Governo decreta situação de emergência por incêndio em Portalegre e Viçosa

Somente em outubro, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais registrou 60 focos de incêndios no Rio Grande do Norte

09/10/2019 às 18:27

CBMIncêndio atinge a serra de Portalegre, no Alto Oeste potiguar, desde a manhã da última segunda-feira

O Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência nos municípios de Portalegre e Viçosa, por 90 dias, em decorrência do aumento do número de incêndios florestais. O decreto pode ser prorrogado por igual período. O texto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial ainda nesta quarta-feira (9).

O fogo, que atinge uma serra entre os dois municípios, teve início na segunda-feira, 7, e continua fora de controle. Já são mais de 40 horas de combate aos focos de incêndios, que estão espalhados pela região.

Pelo menos 40 militares estão trabalhando no local com a ajuda de voluntários, carros-pipa e máquinas cedidos pela Prefeitura. Equipe da Defesa Civil que está no município trabalha junto às coordenadorias de Defesa Civil de Portalegre e de Viçosa.

Foi elaborado plano de ação que inclui o uso de drone para levantamento da área atingida e mapeamento dos locais de mais fácil acesso aos focos de incêndio.

Além do aumento do número de incêndios, a medida considera os graves danos provocados à fauna e à flora, a dificuldade na recuperação natural das áreas devastadas pelo fogo, agravamento da situação hídrica do estado e o impacto socioeconômico no setor agropecuário.

O decreto permite ao Corpo de Bombeiros contratar, mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços necessários a mitigar as consequências provocadas pelos incêndios, além da aquisição de materiais e equipamentos necessários ao combate às queimadas. Será possível também adotar medidas preventivas junto aos municípios, dentre elas a formação e treinamento de brigadas de incêndio e ações educativas para a população.

Incêndios

Neste mês de outubro, até esta terça-feira (8), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 60 focos de incêndios no Rio Grande do Norte.

Em agosto e setembro foram 52 e 81, respectivamente, contra um foco em junho e quatro em julho. Isso porque o último trimestre do ano é o período mais quente, com baixa umidade relativa do ar, aumento da intensidade dos ventos e, consequentemente, mais propício ao surgimento de focos de incêndio.

Fonte: Agora RN

 

Marinha mobiliza mais de 1.500 militares para combater manchas

Óleo ameaça diretamente a vida marinha, como tartarugas, aves e o peixe-boi marinho, o mamífero dos oceanos mais ameaçado de extinção do Brasil

09/10/2019 às 18:26

O espalhamento de óleo pelas praias não atinge apenas banhistas e surfistas, ameaça diretamente a vida marinha

Desde o aparecimento das manchas no litoral do Nordeste, no último dia 2 de setembro, a Marinha já mobilizou 1.583 militares, cinco navios, uma aeronave, além de embarcações e viaturas pertencentes às diversas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências, sediadas ao longo do litoral.
O espalhamento de óleo pelas praias não atinge apenas banhistas e surfistas, ameaça diretamente a vida marinha, como tartarugas, aves e o peixe-boi marinho, o mamífero dos oceanos mais ameaçado de extinção do Brasil.

Segundo especialistas, o petróleo cru pode afetar a digestão dos animais e o desenvolvimento de algas, essenciais para a cadeia alimentar dessas espécies. Além disso, alertam, há possíveis riscos para a saúde humana.
“Sem dúvida é o maior desastre ambiental no litoral do Nordeste do Brasil”, afirma Flávio Lima, coordenador geral do Projeto Cetáceos da Costa Branca da Universidade Estadual de Rio Grande do Norte (UERN).
Ele e sua equipe estão envolvidos no atendimento de animais contaminados pelo óleo, cuja origem é atribuída à Venezuela, segundo análises feitas pela Petrobrás. Nesta quarta-feira, 9, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou que a origem do vazamento seria um “navio estrangeiro”.

Até o momento, em todo o Nordeste, 16 tartarugas-marinhas, espécie ameaçada de extinção, foram contaminadas pela substância. Por isso, em Sergipe, o Projeto Tamar deixou de lançar 800 tartarugas no oceano.
“A morte das tartarugas é apenas a parte mais imediata das consequências do vazamento”, avalia Lima.

Só dois animais encontrados seguem com vida. Uma tartaruga-marinha que está no Centro de Descontaminação de Fauna Oleada da Uern, em Mossoró, único local no Nordeste que oferece estrutura completa para a recuperação dos animais resgatados com óleo. A outra aguarda estabilização do quadro para ser transferida para a unidade.

O material observado é denso, com odor forte característico e se espalha em borrões pelas praias e areias. O petróleo cru é perigoso e agressivo para a saúde humana e animal, por ser composto de uma mistura complexa de componentes orgânicos e 70% de hidrocarbonetos.

Fonte: Agora RN

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

0