PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Por G1

18/09/2019 02h15  Atualizado2019-09-18T09:18:37.090Z


INTERNACIONAIS

Eleições em Israel

Benjamin Netanyahu, do Likud, e Benny Gantz, do Azul e Branco, candidatos ao cargo de primeiro-ministro de Israel — Foto: Jack Guez, Oded Balilty / AFP Photo

Benjamin Netanyahu, do Likud, e Benny Gantz, do Azul e Branco, candidatos ao cargo de primeiro-ministro de Israel — Foto: Jack Guez, Oded Balilty / AFP Photo

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e seu rival Benny Gantz seguem empatados, e nenhum deles tem força para formar um novo governo, segundo resultados divulgados até agora das eleições legislativa em Israel.

Com 92% dos votos apurados, o Likud, de Netanyahu, e o Azul e Branco, de Gantz, têm 32 assentos cada um no Parlamento. Nenhuma das duas siglas irá atingir as 61 cadeiras necessárias para se governar.

NACIONAIS

Juros

recente alta do petróleo não deve impedir o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir novamente os juros básicos da economia brasileira, segundo apostam economistas do mercado financeiro. A decisão será anunciada por volta das 18h.

Depois de a taxa Selic recuar para 6% ao ano em julho, a previsão dos analistas dos bancos é de que a taxa caia para 5,5% ao ano nesta semana. Se confirmada uma nova redução, a taxa Selic atingirá o menor patamar em 30 anos, desde que o BC deu início à série histórica da taxa básica de juros, em 1986.

Podcast O Assunto

Há risco de guerra após os ataques na Arábia Saudita? Por que os Estados Unidos acusam o Irã de atacar uma refinaria na Arábia Saudita? O que pode acontecer com os conflitos na região e como ficam a economia e o petróleo brasileiros? Renata Lo Prete conversa com os comentaristas Guga Chacra e João Borges para esclarecer essas questões. Ouça:

Raquel Dodge: últimos atos

Raquel Dodge — Foto: Reprodução / TV Anhanguera

Raquel Dodge — Foto: Reprodução / TV Anhanguera

Raquel Dodge transmite o cargo de procuradora-geral da República ao subprocurador-geral da República Alcides Martins. Será seu último ato na PGR. Ontem, ela pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar todos os decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre armas e também para derrubar “qualquer ato” do poder público que configure censura ou vigilância ao trabalho de professores. Ainda anunciou que apresentou denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra cinco pessoas por interferência nas investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista dela Anderson Gomes e pediu ao tribunal a abertura de novo inquérito para apurar os mandantes do crime e para que toda a investigação do caso vá para o âmbito federal.

Augusto Aras

Augusto Aras, indicado por Bolsonaro ao cargo de procurador-geral da República, em foto de maio de 2019 em Brasília — Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo / Arquivo

Augusto Aras, indicado por Bolsonaro ao cargo de procurador-geral da República, em foto de maio de 2019 em Brasília — Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo / Arquivo

O subprocurador Augusto Aras tem confidenciado a interlocutores que, quando assumir o comando da Procuradoria-Geral da Republica (PGR), quer levar aos ministérios públicos dos estados o trabalho de investigação da “boa Lava Jato”Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o posto de procurador-geral, Aras ainda depende de aprovação do Senado para assumir. Leia mais no blog da Andréia Sadi.

R$ 120 milhões

 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1

Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1

O concurso 2.189 da Mega-Sena pode pagar hoje a bolada de R$ 120 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) em São Paulo.

Milicianos

Poço foi utilizado para descartar corpos de vítimas da milícia em Queimados — Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Poço foi utilizado para descartar corpos de vítimas da milícia em Queimados — Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Milicianos representam quase um terço de todos os denunciados pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio em 2019. De janeiro a setembro, segundo o MP, foram denunciadas 861 pessoas e, desse total, 285 participantes de variados grupos paramilitares do estado. Os números de 2018 não foram fornecidos.

Em entrevista ao G1, a coordenadora do Gaeco, promotora Simone Sibílio, afirmou que as áreas onde os milicianos atuam, geralmente, possuem altos índices de letalidade violenta.

“Existe uma relação entre letalidade violenta e crime organizado? Evidentemente, existe. Em via de regra, o crime organizado impacta muito no índice de homicídios. Exatamente em relação aos confrontos entre as organizações criminosas. Seja facções rivais do tráfico de drogas, seja aqui no Brasil das organizações criminosas do tipo milícia”, disse.

Mortes na Amazônia

Impunidade incentiva o desmatamento no Brasil, diz um estudo

Impunidade incentiva o desmatamento no Brasil, diz um estudo

Mais de 300 ativistas foram assassinados na Amazônia nos últimos 10 anos, diz Pastoral da Terra. Os números serviram de base para um estudo da Humans Rights Watch, uma organização internacional que atua na defesa dos direitos humanos em mais de 40 países. Os pesquisadores fizeram quase 200 entrevistas, durante dois anos. O relatório concluiu que os crimes ambientais, que abrem espaço para o gado e para as lavouras, ameaçam as matas e a vida de quem enfrenta o desmatamento.

Leitura ajuda presos no RJ

Presos trocam pena por livros lidos

Presos trocam pena por livros lidos

Franz Kafka, Augusto Cury, William P. Young, Lima Barreto e Machado de Assis estão entre autores preferidos em um programa que reduz penas pela leitura no RJ. O programa reduz quatro dias de pena para cada livro lido. Até o ex-governador Sérgio Cabral participa. O G1 conversou com detentos e professores do projeto que tem 1,3 mil inscritos nos presídios do estado.

Rock in Rio

Os 10 clipes mais vistos das atrações do Rock in Rio 2019

Os 10 clipes mais vistos das atrações do Rock in Rio 2019

Entre todos os astros do Rock in Rio, o cantor de soul pop arrumadinho Charlie Puth, que está no Palco Sunset, tem o clipe mais visto no YouTube. Veja o maior hit cada artista e top 10 em vídeo.

E mais: Aos 80 anos, Dona Onete leva Pará ao Rock in Rio: ‘Canto carimbó, bolero e rock. Cantora transformou hobby em carreira depois dos 60 e diz que não se rende ao mercado. Ela comandará encontro paraense.

“Quando chego, o povo até me pede em casamento”.

A paraense Dona Onete — Foto: Divulgação

A paraense Dona Onete — Foto: Divulgação

Galã

Antônio Fagundes — Foto: Globo / Reginaldo Teixeira

Antônio Fagundes — Foto: Globo / Reginaldo Teixeira

Antônio Fagundes se diverte com fama de galã aos 70 anos. “É bondade das pessoas”, diz. No ar em “Bom Sucesso” como Alberto, dono de uma editora, o ator celebra o fato de ter a paixão por leitura compartilhada com seu personagem na novela das nove. Ele também elogia Grazi Massafera.

‘Friends’

Elenco de 'Friends' — Foto: Divulgação

Elenco de ‘Friends’ — Foto: Divulgação

‘Friends’ é politicamente incorreto? Questões sobre sexismo e homofobia continuam… Série completa 25 anos neste domingo com questionamentos sobre falta de representatividade e piadas que envelheceram mal. Fãs dizem que é preciso ver no contexto dos anos 90.

Futebol

Taça da Copa do Brasil, final, Corinthians, Cruzeiro — Foto: ALE FRATA/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO

Taça da Copa do Brasil, final, Corinthians, Cruzeiro — Foto: ALE FRATA/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO

Internacional e Atlhetico-PR decidem esta noite, a partir das 21h30 no Beira-Rio, a Copa do Brasil. O campeão garante um bom prêmio em dinheiro e vaga na Libertadores 2020. O time paranaense está em vantagem, pois venceu o primeiro jogo, na Arena da Baixada, em Curitiba, semana passada, por 1 a 0.

Já o Corinthians inicia o duelo com o Independiente del Valle, do Equador, por uma vaga na final da Sul-Americana. O confronto será realizado na Arena corintiana, a partir das 21h30. A partida semifinal de volta está marcada a próxima quarta-feira, no estádio Olímpico Atahualpa, em Quito.

E mais:

  • 16 horas: Paris Saint-Germain x Real Madrid
  • 16 horas: Bayern de Munique x Estrela Vermelha
  • 16 horas: Shakhtar Donetsk x Manchester City
  • 16 horas: Atlético de Madrid x Juventus

Curtas e Rápidas:

Previsão do tempo

Previsão do tempo com Eliana Marques

Previsão do tempo com Eliana Marques

Hoje é dia de…

  • Dia da Televisão
  • Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

A guerra dos herdeiros de Tim Maia

Tim Maia experimentou uma inédita sensação de paternidade na primeira gestação de Geisa Gomes da Silva, grande amor de sua vida. No princípio dos anos 70, os dois mantinham um namoro cheio de idas e vindas. Numa das separações, Geisa engravidou de outro homem. Com ciúme doentio, o cantor contratou um detetive para ir atrás dela. Assim que soube que ela estava solteira de novo, mas esperando um filho, mandou um táxi levar Geisa do interior fluminense à casa dele, no Rio de Janeiro. Fazia questão de retomar o romance e cuidar do bebê.

Em 11 de março de 1974, enquanto realizava um show em São Paulo, o cantor recebeu uma ligação da mulher, que informava estar em trabalho de parto. Ele largou tudo, pegou um avião e chegou ao hospital em Botafogo trazendo sua banda a tiracolo. Fez um pedido ao obstetra: seria possível realizar uma apresentação no hospital assim que o bebê nascesse? O médico negou o estranho desejo — até porque já permitira a entrada de uísque e salgadinhos. “Foi uma festa”, afirma Geisa, 45 anos após o nascimento de seu primogênito, Márcio Leonardo Gomes Maia da Silva, conhecido como Leo Maia. Dez meses depois, no mesmo hospital, nasceria Carmelo Maia, filho dela e o único herdeiro de sangue de Tim Maia.

Morto em 1998, aos 55 anos, o pai do soul brasileiro não viveu para ver um espetáculo triste: Leo e Carmelo travam hoje uma guerra feroz por seu espólio. Carmelo, o filho biológico, não aceita dividir a herança paterna com Leo, o enteado. No papel e na lei, realmente, Carmelo é o único herdeiro legítimo do cantor. Apesar de ter sido criado como filho por Tim, Leo não possui registro oficial da adoção. Geisa, por falta de coragem, nunca teria conversado abertamente sobre a questão da paternidade com o cantor — cujo desprezo por assuntos burocráticos era notório. Mais de vinte anos depois, Carmelo usa isso contra Leo. A distância, a mãe assiste à rinha com comiseração. “Vejo essa briga com muita tristeza, porque eu amo os dois incondicionalmente”, diz.

Em 14 de agosto, Carmelo entrou com uma ação indenizatória contra Leo com o objetivo de “resguardar o patrimônio intelectual de Tim Maia contra o aproveitamento parasitário” do irmão. O processo, ao qual VEJA teve acesso com exclusividade, pede que Leo se abstenha de executar as músicas e usar o nome do pai no projeto Tim Maia for Kids, no qual entoa hits do cantor para crianças. Carmelo exige que Leo tire do ar a página do show, com 40 000 seguidores no Instagram. E requer multa de 100 000 reais a cada vez que a proibição for descumprida. Em decisão liminar, o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível, deferiu a ação parcialmente. Leo teve de remover a página da internet e não pôde mais realizar o espetáculo.

O juiz, porém, autorizou Leo a continuar cantando músicas de Tim Maia, desde que não explore o nome e a imagem do artista — o que livrou de veto um show-tributo que ele faz ao lado de outros filhos de artistas mortos. Mas, na sexta-feira 6, Carmelo voltou à carga. Em novo pedido à Justiça, ele solicita que qualquer uso do nome e das músicas de Maia seja vedado ao irmão. “Não entendo por que o Carmelo está fazendo isso com o Leo”, diz a mãe. “Deixa o menino trabalhar.”

Imbróglios judiciais andam junto com a família Maia desde sempre. Quando o cantor morreu, os parentes herdaram mais de 500 processos que envolviam seu nome — na maioria, ele aparece como réu em ações de músicos que pediam direitos trabalhistas e compositores que reivindicavam direitos autorais. Maia deixou 3 milhões de reais em dívidas, mas também cinco imóveis no Rio de Janeiro — uma casa na Lagoa Rodrigo de Freitas, outra no Recreio dos Bandeirantes, dois apartamentos na Praia da Barra e uma cobertura na Tijuca.

Além dos bens materiais, está em jogo o controle sobre o repertório do artista e o uso do seu nome em projetos variados. Somente um musical de 2011 em homenagem a ele levou mais de 400 000 pessoas aos teatros. No Spotify o artista contabiliza 1,5 milhão de ouvintes mensais. Goste-­se ou não da sua obra, Tim Maia foi o arquiteto da soul music brasileira (confira o quadro) e conquistou com justiça um lugar no panteão dos grandes artistas do país. No fim da vida, porém, tornou-se a figura errática que cambaleava no palco, reclamava sem parar da equalização do som (“Mais retorno!”) e cancelava um show atrás do outro.

Tão logo o brigão saiu de cena, Carmelo assumiu seu lugar como causador de barulho. Ele se envolveu numa pendenga na Justiça com Adriana, ex-companheira do pai, em torno dos direitos da gravadora e da editora Seroma, de propriedade do artista. Carmelo saiu-se vencedor e, desde então, uma de suas missões consiste em apagar todo resquício de Adriana na vida do genitor. Na biografia Vale Tudo, de Nelson Motta, ela é identificada apenas como “secretária”. No musical de 2011 — cujos ensaios, aliás, Carmelo monitorou de perto —, Adriana virou ponta de luxo. Em algumas sessões, Izabella Bicalho, que vivia a última mulher do cantor, não se continha e soltava um “meu amor” abraçada ao ator Tiago Abravanel, que encarnava o protagonista.

O novo processo mostra que a briga é expressão de um rancor familiar fermentado há décadas. Tudo começou em 2000. Segundo Leo, nessa época, Carmelo entrou com uma ação de despejo para expulsá-lo da casa do pai no Recreio. “Eu não tinha onde ficar, tive de morar com minha namorada”, diz Leo. “Eu não o tirei de lá”, rebate Carmelo. Mas Geisa desmente o filho mais novo: “Leo não pôde entrar nem para pegar suas roupas”. Leo nutre outra mágoa de Carmelo: o irmão teria tentado impedi-­lo de cantar músicas de Maia no programa de Raul Gil, em 2008. Segundo ele, Carmelo teria ameaçado o próprio apresentador com um processo se isso ocorresse. Raul Gil Junior, o Raulzinho, filho e diretor de Gil, nega: “Leo é nosso amigo, pode cantar o que quiser”.

Pessoas que conhecem a família de perto dizem que Carmelo ressente-se de ter sido criado pela avó e por uma tia. “Não sinto falta de meus pais, porque nunca os tive. Fiz trinta anos de terapia por causa disso”, diz. Sua raiva explodiu quando Leo obteve o direito de pôr o sobrenome Maia na certidão de nascimento. “O Tim Maia não é pai dele”, diz Carmelo. “Não nos falamos há vinte anos.” Completa Carmelo: “Família é bom só em porta-­retratos”.

É com retratos, por sinal, que Leo tenta provar que realmente era tido como filho pelo cantor. Seu trunfo é a foto da contracapa de um álbum de 1976 em que surge no colo de Maia — e no qual o soulman canta uma música para os dois filhos. Outras imagens de família mostram que os irmãos não só conviveram juntos por anos como também tinham uma boa relação — não para sempre, como se vê. “Carmelo foi minha sombra por mais de duas décadas. Ele sempre tentou me destruir por eu ter herdado o dom de cantar do meu pai. É inveja”, diz Leo. “Mas juro que, se o visse na minha frente agora, eu o perdoaria.” E arremata com um verso do pai. “Não quero dinheiro”, jura. Considerando-se a batalha em curso, a frase soa como uma ironia digna das melhores tiradas de Tim Maia.

VEJA

Comments

Morre executivo da Odebrecht que delatou Aécio, Lobão, índios e CUT

Reprodução

Henrique Valladares, ex-vice-presidente da Odebrecht, e um dos 78 da empreiteira que viraram delatores da Lava-Jato, foi encontrado morto hoje em sua casa no Rio de Janeiro.

Valladares fez uma das delações mais ecléticas e explosivas entre os ex-Odebrecht. Ia de figiurinhas carimbadas, como Aécio Neves e Edison Lobão, até lideranças indígenas, passando pela CUT.

Contou ter pago R$ 50 milhões a Aécio Neves depositados em contas no exterior. Afirmou também ter recebido até uma cobrança de dinheiro pedida a ele por Edison Lobão quando o então ministro de Dilma estava internado numa UTI. Em ambos os casos, a Odebrecht queria como retribuição facilidades na área de energia.

No caso dos índios, quem recebia era o chefe da tribo:

— Esse cara se tornou até meu amigo, tenho até um cocar lá em casa. O chefe da tribo lá é o Antenor Karitario. Pagava para ele R$ 5 mil por mês, depositado na conta da esposa. E mais R$ 2 mil para o Orlando que deve ser outro cacique lá da tribo.

E no da CUT, o codinome da turma da propina na planilha da Odebrecht era ‘Barbudos’. Delatou Valladares:

— Barbudos, esse é fácil adivinhar. Isso é para os representantes da CUT de Porto Velho.

LAURO JARDIM

 

DOBRAR FUNDO ELEITORAL E TRAVAR INVESTIGAÇÕES: Congresso “renovado” tem cara de pão dormido

Celebrava-se no início do ano, a posse do Congresso mais renovado das últimas três décadas. Durou pouco a animação. Os parlamentares parecem empenhados em revogar o direito do brasileiro ao otimismo. Isso ficou evidente com a tramitação da proposta que reformula regras eleitorais e partidárias, permitindo a políticos e partidos gastarem verba pública como se fosse dinheiro grátis e tornando praticamente impossível a punição de delinquentes eleitorais. O Parlamento novo era pão dormido.

Dos 513 deputados eleitos no ano passado, 244 sentaram nas poltronas do plenário da Câmara pela primeira vez nesta legislatura. Um índice de renovação de 48%. A proposta indecente passou na Câmara por 263 votos a 144. Faltou lembrar na hora de contabilizar a taxa de renovação do Legislativo que mais da metade dos “novos” deputados eram ex-senadores, ex-governadores, ex-prefeitos, ex-deputados estaduais, ex-secretários de Estado. Quer dizer: políticos tradicionais.

O projeto do escárnio foi ao Senado. Ali, estavam em jogo nas eleições do ano passado 54 das 81 cadeiras. Elegeram-se 46 novatos. Taxa de renovação de 85%. Um pedaço do “novo” também veio acoplado ao prefixo “ex”. Apesar de toda a repercussão negativa, a maioria dos senadores se equipava para aprovar o projeto indecoroso recebido da Câmara. Foi preciso que o noticiário gritasse e as redes sociais berrassem para que se produzisse nesta terça-feira algo parecido com uma meia-volta.

Continua sobre a mesa um debate esquisito sobre a definição do valor do fundo eleitoral que bancará a eleição municipal do ano que vem. Há quem queira elevar o gasto de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões. Convém continuar gritando. No limite, o eleitor terá de cobrar dos parlamentares a aprovação de uma nova Constituição, na versão simplificada que foi sugerida pelo historiador Capistrano de Abreu, morto em 1927. Teria apenas dois artigos: Artigo 1º: Todo brasileiro deve ter vergonha na cara. Artigo 2º: Revogam-se as disposições em contrário.

QUEREM TRAVAR INVESTIGAÇÕES DA RECEITA

Surgiu na pauta de votações da Câmara mais um projeto duro de roer. Proíbe auditores da Receita Federal de repassar para o Ministério Público indícios de crimes descobertos durante uma apuração fiscal —lavagem de dinheiro e evasão de divisas, por exemplo. Na noite passada, líderes do centrão e da oposição articulavam-se para votar a novidade já nesta quarta-feira. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participa do entendimento.

Hoje, as informações sobre crimes não tributários são transferidas ao Ministério Público pelos próprios auditores. Deseja-se atrasar o processo, burocratizando-o. Vai a voto um texto redigido sob a coordenação de um dos comandantes do centrão, o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP. Cria mais três instâncias decisórias.

O auditor terá de comunicar sobre os indícios de crime ao Secretário da Receita Federal. Que submeterá a suspeita à análise de uma comissão interna. Que requisitará, quando julgar que é o caso, autorização judicial para o compartilhamento. Só então os dados poderão seguir para o Ministério Público.

O afunilamento de representações fiscais de todos os estados no gabinete do chefe da Receita não tem outro objetivo senão o de formar uma fila capaz de empurrar para as calendas o envio de notificações sobre crimes para os órgãos de controle. Os auditores estimam que procedimentos que consomem um mês podem se arrastar por mais de dois anos —com risco de prescrição.

JOSIAS DE SOUZA

 

Para Flávio Bolsonaro, Justiça boa é Justiça lenta

O senador Flávio Bolsonaro diz ser um político honesto, muito honesto, honestíssimo. Mas o Ministério Público do Rio de Janeiro colocou em dúvida a honestidade do primogênito de Jair Bolsonaro. Correm contra o Zero Um e seu ex-faz-tudo Fabrício Queiroz processos constrangedores. Um inocente convencional faria questão de ser julgado rapidamente, para demonstrar sua honorabilidade. Mas Flávio vai se revelando um inocente sui generis.

Acusado de peculato, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, Flávio parece incomodado com a perspectiva de ser investigado e julgado. O personagem conspira contra a celeridade do sistema judiciário. Parece considerar que Justiça boa é Justiça lenta, de preferência parada.

Eleito senador, Flávio pediu que o caso subisse para o Supremo. O ministro Marco Aurélio Mello indeferiu. O Zero Um requereu à Suprema Corte o trancamento do processo. O ministro Dias Toffoli deferiu a trava. Agora, Flávio exige ser julgado em foro privilegiado de âmbito estadual. Quer que seu processo migre das mãos de um juiz singular de primeira instância para um colegiado do Tribunal de Justiça do Rio, com 25 desembargadores.

Os novos pedidos de Flávio Bolsonaro foram à mesa da desembargadora Mônica Tolledo de Oliveira. Ela requisitou a manifestação do Ministério Público. Coube à procuradora Soraya Taveira Gaya responder. A doutora produziu para Flávio uma manifestação de sonho.

Soraya Gaya Anotou que a condição de filho do presidente faz crescer o “interesse da nação no desfecho da causa…”. Escreveu que o juiz de primeiro grau carrega “um grande fardo nos ombros”. Colocou-o em honrosa companhia: “Nem Cristo carregou sua cruz sozinho”. Tomada pelas palavras, a procuradora parece enxergar na primeira instância não um juiz, mas uma piada.

No seu esforço para retardar o veredicto, Flávio Bolsonaro não deseja apenas fazer o processo subir de instância. Ele reivindica que o Tribunal de Justiça anule tudo o que foi enfiado dentro dos autos até o momento —dos despachos do magistrado às provas e indícios recolhidos em função das quebras de sigilo bancário e fiscal.

Flávio Bolsonaro quebra lanças por um julgamento lento. Apaixonou-se pela dúvida que paira sobre sua cabeça. E vem sendo plenamente correspondido. Atribui o rebuliço à sua volta a uma hipotética perseguição.

O primogênito enxerga suspeitos em toda parte —no ex-Coaf, no Ministério Público, na primeira instância do Judiciário… Para Flávio, todos são suspeitos. Só ele é imaculado. No ritmo que escolheu ser processado, o filho mais velho do presidente será candidato em 2022 não à reeleição para o Senado, mas ao posto de santo.

JOSIAS DE SOUZA

 

Lewandowski diz que, se plenário demorar, pode decidir sobre anulações na Lava Jato

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou nesta terça-feira (17) que, se o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) “demorar muito” para analisar o caso da anulação de uma sentença da Lava Jato, poderá “decidir sim ou não”, individualmente, sobre pedidos semelhantes.

No dia 27 de agosto, a Primeira Turma do STF anulou, por 3 votos a 1, a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras.

Bendine havia sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em uma ação ligada à Lava Jato. Foi a primeira vez que o Supremo anulou uma decisão do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.

A questão central foi a definição da ordem das alegações finais —se quem fala por último é o réu ou os delatores. Bendine foi delatado.

Desde a decisão, Lewandowski recebeu ao menos quatro pedidos para que condenações sejam canceladas seguindo a mesma lógica. Nesse sentido, os réus, e não os delatores, deveriam expor sua defesa por último.

Relator da Lava Jato no STF e integrante da Primeira Turma, o ministro Edson Fachin submeteu o caso ao plenário da corte. Ainda não há data para o julgamento. A Folha mostrou que a expectativa é que o tema seja apreciado em outubro.

“Se o Supremo, pelo seu plenário, estiver na iminência de examinar essa questão, não há porque eu me antecipar. Há várias questões, mas vai depender do meu convencimento. Se demorar muito, eu vou decidir sim ou não [sobre os pedidos de anulação]”, afirmou Lewandowski.

O ministro disse que, por ora, não pretende tomar decisões sobre os pedidos já realizados. “Vou aguardar um pouquinho, não sei se o plenário vai pautar. Vamos aguardar”, disse o ministro.

Questionado sobre se a tendência é esperar o posicionamento do plenário, ele respondeu “sim ou não”.

“Se eu me convencer, eu estendo ou não estendo”, disse ele, sobre anular as decisões questionadas. “Como há a possibilidade de o plenário analisar, vamos aguardar um pouco os acontecimentos.”

Lewandowski explicou, porém, que antes de qualquer decisão precisa avaliar caso a caso.

“Primeiro vou ver se cabe a extensão, em sendo uma outra ação penal; se cabe sendo um outro processo, uma outra ação penal”, disse. “Normalmente as extensões ocorrem dentro do mesmo habeas corpus, dentro do mesmo processo, em réus que estejam na mesma situação.”

O ministro do Supremo explicou que o Código de Processo Penal prevê que réus com uma sentença mais branda que um outro no mesmo processo têm direito ao mesmo entendimento.

“Isso tem sentido porque vigora entre nós o princípio máximo da isonomia, da igualdade. Por que não dar o mesmo tratamento? Primeira coisa é verificar se estão na mesma situação.”

FOLHAPRESS

 

Em meio a cortes, Orçamento destina R$ 4,7 bi de vantagens para militares

Em contraste com o aperto geral em serviços públicos, custeio e investimentos, o projeto de Orçamento federal de 2020 destina R$ 4,7 bilhões à criação de vantagens para a carreira militar.

O montante —suficiente para recompor, com sobras, as verbas para obras em estradas e bolsas da Capes, entre outras combinações possíveis— decorre de benefícios instituídos pela reforma previdenciária das Forças Armadas.

Como contrapartida às exigências de maiores contribuição e tempo de serviço para as pensões, o governo Jair Bolsonaro (PSL) incluiu no texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a alta imediata da remuneração da caserna.

Para tanto, propõem-se, por exemplo, o aumento do adicional de habilitação —recebido por militares que passam por cursos de qualificação— e a criação do chamado adicional de disponibilidade.

A justificativa, para defensores do projeto, é a dedicação exclusiva e a prontidão permanente dos profissionais. Duplica-se, além disso, a ajuda de custo para os que vão para a reserva, de 4 para 8 vezes o valor do soldo.

Segundo o cálculo oficial, as novas regras para a inatividade proporcionarão economia de R$ 97 bilhões ao longo de uma década. Já a melhora das carreiras custará quase R$ 87 bilhões no mesmo período.

Em 2020, porém, não se nota um saldo positivo: calcula-se um déficit de R$ 43,5 bilhões na Previdência dos militares, apenas R$ 2,5 bilhões abaixo do projetado para este ano.

Entre os ministérios, o da Defesa é o que mais gasta com pessoal ativo e inativo —em 2019, estão autorizados desembolsos de R$ 81,1 bilhões.

Os valores de 2020 ainda não estão claros, porque grande parte deles depende de autorização especial do Congresso —em razão do atual descumprimento da regra constitucional que impede fazer dívida para pagar compromissos cotidianos da administração.

Entretanto o gasto adicional com as carreiras das Forças Armadas consta de um anexo sobre encargos com contratações e reajustes salariais.

Trata-se de um caso raro, no primeiro projeto orçamentário de Bolsonaro, de elevação de uma despesa por iniciativa do Executivo federal.

Grandes rubricas, como a Previdência e os programas assistenciais, recebem mais verbas por imposições legais.

Os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no exemplo mais importante, saltam de R$ 631 bilhões para R$ 683 bilhões, mesmo sem alta do salário mínimo acima da inflação.

Como há um teto para o gasto total inscrito em 2016 na Constituição, o governo é forçado a comprimir as atividades e programas não obrigatórios —efeito que tende a se tornar mais visível a cada ano.

As vítimas mais costumeiras são as obras públicas e outros investimentos, em queda desde o início do segundo mandato da petista Dilma Rousseff.

Em 2020, eles contarão com R$ 19,5 bilhões, equivalentes a 0,26% do Produto Interno Bruto. Para manter o nível observado até 2014, próximo a 1% do PIB, seriam necessários R$ 75 bilhões.

A queda do investimento afeta, em especial, o Dnit, responsável pelas rodovias federais. Os comandos de Exército, Marinha e Aeronáutica também contabilizam redução expressiva de recursos.

O arrocho chega também ao custeio, categoria que engloba atividades tão diferentes quanto a manutenção da máquina administrativa —iluminação, limpeza, segurança— e bolsas de estudo.

Um dos cortes mais rumorosos se dá na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), cujas verbas de execução não obrigatória caem de R$ 4,1 bilhões para R$ 2,1 bilhões no próximo ano.

Como no caso do contingenciamento imposto às universidades, a repercussão é amplificada pelas tensões entre o bolsonarismo e os setores de educação e ciência.

FOLHAPRESS

 

Desbloqueio do Orçamento vai liberar R$ 1,4 bilhão para emendas de parlamentares

O governo vai liberar R$ 1,4 bilhão de emendas impositivas dos parlamentares com o desbloqueio parcial do Orçamento nesta sexta-feira, 20. Do total de R$ 12,3 bilhões liberados, R$ 8,3 são para livre distribuição entre ministérios, R$ 1,4 bilhão para as emendas e mais R$ 2,6 para Educação e combate a desmatamentos e incêndios. A informação de que o valor da primeira etapa de liberação ficaria em torno de R$ 12 bilhões foi antecipada pelo Estadão/Broadcast.

O total do desbloqueio foi confirmado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Hoje, o Orçamento tem cerca de R$ 34 bilhões bloqueados, o que provoca um estrangulamento nos ministérios e órgãos do governo federal.

O descontingenciamento será possível porque julho e agosto tiveram arrecadação de R$ 8 bilhões, acima dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente. O resultado positivo se deu principalmente devido à venda de empresas da Petrobras e de ações do IRB, espécie de seguradora das seguradoras, pelo Banco do Brasil. Além disso, haverá recolhimento novo de dividendos por parte da Caixa Econômica Federal e do BNDES.

Uma parte do desbloqueio se deve ao acordo entre governo, Câmara, Senado, Procuradoria-Geral da República e Supremo Tribunal Federal sobre a destinação dos R$ 2,66 bilhões recebidos pela Lava Jato (correspondentes a 80% de uma multa imposta à Petrobras por órgãos americanos) que vão ser direcionados ao combate às queimadas na Amazônia e à educação.

Estadão Conteúdo

 

LOCAIS

Hotel Reis Magos é uma “porcaria” que depõe contra Natal, dispara Álvaro Dias

O prefeito Álvaro Dias (MDB) reafirmou sua posição favorável à demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, em Natal. Em uma entrevista à 96fm nesta terça-feira, 17, o chefe do Executivo municipal afirmou que o prédio depõe contra a capital e disse não entender “como alguém quer tombar uma porcaria daquelas”.

“Sou a favor da plenamente da demolição daquele hotel. Aquilo ali é o retrato da decadência da orla marítima de Natal”, disparou Álvaro. O prefeito afirmou ainda que o edifício é um “negócio horroroso” e além de concentrar focos de dengue, é fonte de doenças infecciosas.

De acordo com Álvaro, o processo que solicitava o tombamento da estrutura já tramitou em todas as instâncias, e a empresa responsável aguarda apenas a autorização do Governo do Estado para efetuar a demolição.

“É desejo de todos nós que se destrua aquilo ali, e que se construa um novo empreendimento no lugar”, concluiu.

Hotel Reis Magos

Em decisão que ocorreu no dia 3 de agosto deste ano, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) indeferiu o pedido de tombamento do Hotel Reis Magos, em Natal. A decisão foi publicada pelo Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam/Iphan).

Anteriormente, os Conselhos Municipais de Cultura e Turismo já tinham dado parecer favorável à demolição do prédio.

AGORA RN

 

Bombeiros militares neutralizam mais focos de incêndio durante madrugada em Patu

Os militares do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande (CBMRN) combateram durante toda a madrugada desta quarta-feira (18), o fogo na Serra do Lima, na cidade de Patu. São mais de 100 combatentes entre bombeiros e voluntários na força-tarefa.

Segundo o capitão Neves Monteiro, as chamas na Serra aumentam com o vento e o mato alto e seco ajuda na queima. Havia riscos das chamas atingirem o Santuário do Lima, mas foram neutralizadas. “Assim que o reforço chegou dividimos vários grupos de combatentes e conseguimos neutralizar vários focos do fogo na madrugada”, disse o oficial.

Ainda segundo ele, a maior dificuldade está no acesso aos locais de fogo. “As viaturas não chegam próximo do fogo e necessitamos voltar para abastecer as bolsas com água. Isso deixa o trabalho mais lento”, acrescentou.

A operação conta também com o auxílio de outros os órgãos públicos de segurança estadual e municipal, como Defesa Civil e da Polícia Militar.

*O fogo*

O fogo na Serra do Lima iniciou na última segunda-feira (16). O CBMRN foi acionado por volta das 15h e segue combatendo com cerca de 50 militares. Um posto de comando foi montado no local.

 

Deputados estaduais negam urgência para uso de recursos da Caern para contrapartidas

Sem acordo na reunião de lideres das bancadas de oposição e situação sobre a votação, em regime de urgência, do projeto de lei no qual o Governo do Estado pede autorização para usar  recursos financeiros da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) como contrapartida de convênios com a União em obras de esgotamento sanitário financiadas pelo governo federal, em Natal e no interior, a proposta agora terá de tramitar regularmente pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa.

Na manhã de hoje, a  Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ) se reúne extraordinariamente para começar a análise da matéria. Ontem, mesmo, no plenário, o deputado Hermano Morais (sem partido), disse que o  presidente da CCJ, deputado Raimundo Fernandes,  havia lhe informado que o projeto ficará sob a sua relatoria e, depois de emitido e aprovado parecer, segue à apreciação da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O líder da minoria, deputado Kelps Lima (SD) disse que “o projeto é um cheque em branco para o governo sacar quando quiser e quanto quiser do dinheiro da Caern pro resto da vida, que é o que está escrito no texto da lei”.

Mas Kelpls Lima adiantou que a oposição concordava com a dispensa da tramitação regimental da matéria, desde que acatasse a proposta do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se aprovar, inicialmente, a liberação de R$ 1,6 milhão, o que segundo o presidente da empresa, Roberto Linhares, já era suficiente para tocar as obras mais emergenciais este mês e parcelar a divida de R$ 8 milhões com as empreiteiras, no que não concordou o governo.

Kelps Lima explicou, ainda,  que Roberto Linhares admitiu que o projeto de lei enviado à Assembleia era genérico, porque não estipulava o valor das contrapartidas, nem detalhava quais obras necessitam de recursos ou qual seria o prazo para a devolução dos recursos pelo governo à Caern.

Segundo Kelps Lima, a ideia inicial era aprovar, hoje, uma proposta de R$ 1,6 milhão e depois o governo mandaria um projeto mais detalhado. Depois, a líder do PT, deputada Isolda Dantas, propôs a aprovação de três parcelas no valor de R$ 1,3 milhão cada, tendo Kelps Lima apresentado outra proposta conciliatória de duas parcelas de R$ 1,6 milhão e em 60 dias o Executivo enviaria novo projeto acrescentando as informações solicitadas pela oposição.

“A matéria terminou não sendo liberada, mas a bancada de oposição concordou com a liberação, só condicionou, no primeiro projeto, o valor estipulado dentro da necessidade que o diretor da Caern disse”, declarou Lima.

Em aparte o deputado José Dias (PSDB) disse que concorda com a proposta do PSDB apresentada pelo deputado Gustavo Carvalho na reunião de líderes, de liberar uma parcela. “Mas para o governo é tudo ou nada”, reclamou o parlamentar. O deputado Hermano Morais também se pronunciou sobre o assunto e fez um apelo para que Governo e Assembleia cheguem a um “bom termo” e que a negociação possa ser retomada.

Já o líder da maioria, deputado George Soares (PL), disse que as sugestões apresentadas pela oposição “destruíam o projeto original e não é que o governo tenha acatado ou não acatado as sugestões dos deputados. É que não houve atendimento”.

George Soares chegou a dizer que em governos anteriores, as  liberações de contrapartidas de convênios com recursos da da Caern eram feitas por decreto: “A governadora preferiu na forma de lei e a proposta do governo é uma só, aprovar da forma original”.

Mesmo assim, ele disse que o governo até admitiu inclusive  encartar emendas, estabelecendo 20% dos recursos do caixa da Caern e determinando prazo para devolução dos recursos para a Caern, mas não concordou com a liberação de recursos semana a semana ou mês a mês: “O problema disso é que destrói o problema original, o valor sugerido pela bancada do PSDB é insuficiente, mas o projeto vai continuar e tramitar normalmente”.

O deputado Hermano Morais disse que é favorável à liberação dos recursos e convidou todos os deputados “a fazerem uma reflexão” e ao  próprio governo “para melhorar a relação política com a Casa, que nunca foi ruim, mas pode  melhorar”, de maneira que o projeto não fique prejudicado e chegue a viabilizar a continuidade das obras de saneamento no interior e em Natal.

TRIBUNA DO NORTE

Fonte: Blog do BG

 

Goianinha receberá maior empresa de embalagens sustentáveis do Brasil

Empreendimento é a quarta unidade da empresa Sanovo Greenpack no Brasil, cuja produção de embalagens atualmente acontece nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina

17/09/2019 às 15:40

José Aldenir / Agora RN

Com a instalação no Rio Grande do Norte, a pretensão da empresa é abastecer toda a região Nordeste

O pólo industrial avançado de Goianinha receberá mais uma empresa de grande porte. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) entregou na segunda-feira, 16, Licença Prévia para a construção de uma indústria de embalagens sustentáveis para ovos e frutas.

O empreendimento é a quarta unidade da empresa Sanovo Greenpack no Brasil, cuja produção de embalagens atualmente acontece nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. Com a instalação no Rio Grande do Norte, a pretensão da empresa é abastecer toda a região Nordeste.

O Nordeste do Brasil possui uma população de 57 milhões de pessoas e uma produção de 7 bilhões de ovos por ano. Em questão de tamanho, este mercado é comparável com o Reino Unido. As vendas de bandejas de ovos nessa região aumentaram 94% nos últimos 6 anos e a expectativa de vendas para o Nordeste continua sendo de crescimento.

Segundo o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, a instalação da multinacional no RN é mais um dos avanços promovidos pela política de portas abertas ao empresariado que o órgão ambiental tem levado como bandeira. “Estamos trabalhando para que o empreendedor perceba que o Rio Grande do Norte é um estado seguro para investir. Um estado em que o respeito ao meio ambiente e as atividades econômicas andam de mãos dadas, a fim de que se alcance o ideal desenvolvimento sustentável”, afirma o diretor.

Ao receber a licença, Edson Roberto Donzelli, gerente geral da Sanovo no Brasil, explica que atualmente a empresa fornece bandejas de ovos e frutas para a região Nordeste através de sua fábrica em Minas Gerais, “mas a distância e o aumento da demanda fez com que a nossa presença no Rio Grande do Norte fosse não só estratégica, como essencial”, afirmou.

A produção de embalagens ecológicas da Sanovo Greenpack preserva anualmente 600 mil árvores e reutiliza 700 milhões de litros de água.

Fonte: Agora RN

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

0