PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Por G1

11/09/2019 03h00  Atualizado há 27 minutos


INTERNACIONAIS

Salão de Frankfurt

Mini Cooper SE, versão elétrica do compacto — Foto: André Paixão/G1

Mini Cooper SE, versão elétrica do compacto — Foto: André Paixão/G1

A Mini lançou no Salão de Frankfurt, na Alemanha, a versão elétrica do Cooper, seu modelo mais emblemático. A produção na Inglaterra começa no novembro. Procurada, a Mini afirmou que há estudos para vender o modelo no Brasil em 2021. No entanto, o G1 apurou que o lançamento está confirmado para o final do ano que vem.

Olha que legal!

Maxwell e Finnegan se abraçam depois de se encontrarem na rua em Nova York — Foto: Reprodução / Facebook / Michael Cisneros

Maxwell e Finnegan se abraçam depois de se encontrarem na rua em Nova York — Foto: Reprodução / Facebook / Michael Cisneros

Maxwell e Finnegan, dois garotinhos de apenas 2 anos, comoveram muita gente nos últimos dias com sua demonstração sincera de amizade. Um vídeo que mostra a alegria das crianças ao se encontrarem e se abraçarem na rua se tornou viral.

NACIONAIS

Queimadas no Cerrado

Focos de queimadas registrados pelo Inpe em 9 de setembro — Foto: Programa Queimadas / Reprodução

Focos de queimadas registrados pelo Inpe em 9 de setembro — Foto: Programa Queimadas / Reprodução

Cerrado registrou mais focos de queimadas nos primeiros dias de setembro do que a Amazônia, fenômeno inverso ao que foi visto durante o mês de agosto e desde o início do ano. Do dia 1º até segunda-feira (9), foram 7.304 focos no Cerrado, contra 6.200 na floresta amazônica. Mas no acumulado ano ano, o bioma Amazônia acumula 53.023 focos contra 34.839 do Cerrado.

Os dados são do banco do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram captados pelo satélite de referência Aqua.

De acordo com especialistas, o calor extra na região pode estar ajudando a disseminar os focos.

Exoneração de chefe do Ibama no Pará

Novo chefe do Ibama no Pará diz que não vai destruir máquinas apreendidas

Novo chefe do Ibama no Pará diz que não vai destruir máquinas apreendidas

Ministério do Meio Ambiente exonerou o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, coronel Evandro Cunha, após ele ter afirmado que iria parar a destruição de equipamentos apreendidos em garimpos ilegais no estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Desbloqueio de R$ 20 bi

governo vai liberar na segunda quinzena deste mês R$ 20 bilhões em recursos orçamentários dos ministérios que estão contingenciados (bloqueados), informou o vice-presidente Hamilton Mourão. Ele exerce atualmente a Presidência devido à internação do presidente Jair Bolsonaro, submetido a uma cirurgia no último domingo, em São Paulo.

Segundo Mourão, a informação sobre a liberação dessa verba foi dada a Bolsonaro pelo ministro Paulo Guedes, em uma conversa reservada, durante a visita que o presidente fez ao Ministério da Economia na semana passada.

Podcast: O Assunto

impacto da crise na Argentina, para eles e para nós. Renata Lo Prete conversa com Ariel Palácios e Sergio Fausto. Ariel, que vive na Argentina há 24 anos, conta o que mudou na vida por lá e explica o que essa crise tem de diferente das outras. Sergio Fausto, cientista político, explica as semelhanças e diferenças entre Brasil e Argentina. Ouça:

Podcast: Bem Estar – Poluição e saúde

Sete milhões de pessoas morrem todos os anos por causa da poluição do ar. Michelle Loreto conversa com os médicos Evangelina Vormittag e Daniel de Carvalho, da Sociedade de Pediatria de Rondônia sobre o impacto da poluição na saúde. Ouça:

Comércio

Saem hoje dados de julho do comércio. Em junho, as vendas do comércio varejista cresceram 0,1%, na comparação com o mês anterior – 1ª alta desde março –, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado em 12 meses, porém, o setor perdeu ritmo e permanece em trajetória descendente. No 2º trimestre, a queda foi de 0,3% sobre os três meses anteriores.

Mega-Sena

 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1

Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1

O concurso 2.187 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 90 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) em São Paulo (SP).

Rock in Rio

Panic! At The Disco: Como será o show no Rock in Rio 2019?

Panic! At The Disco: Como será o show no Rock in Rio 2019?

CPM 22 + Raimundos: Como será o show no Rock in Rio 2019?

CPM 22 + Raimundos: Como será o show no Rock in Rio 2019?

Vai ter emo no Rock in Rio 2019. Mas são emos que pegaram caminhos opostos até o Palco Mundo. Panic! At the Disco e CPM 22 são os maiores sobreviventes do estilo que teve o auge há 15 anos nos EUA e no Brasil. Os americanos foram fundo na renovação; os brasileiros, na nostalgia. Leia análise.

Melim e Carolina Deslandes

Melim na filmagem do clipe da música 'Gelo' — Foto: Divulgação

Melim na filmagem do clipe da música ‘Gelo’ — Foto: Divulgação

Melim leva som “good vibes” para o Rock in Rio e comenta parceria com cantora portuguesa. Trio de irmãos vai subir ao Palco Sunset no dia 6 de outubro para se apresentar ao lado da cantora Carolina Deslandes: “Em pouco tempo, criamos uma sinergia muito intensa”.

Ciclovias em São Paulo

Ciclovia na Avenida Luis Carlos Berrini — Foto: TV Globo / Reprodução

Ciclovia na Avenida Luis Carlos Berrini — Foto: TV Globo / Reprodução

A Prefeitura de São Paulo promete implantar 35 km de novas ciclofaixas e ciclovias e a requalificação de um total de 150 km da rede já existente. Em abril deste ano, na metade da gestão, o prefeito Bruno Covas decidiu lançar um novo Plano de Metas, que prevê a implantação de um total de 173,35 km de infraestrutura cicloviária até o final do seu mandato.

Série Bem do Rio

Anatólio, de 57 anos, criou o personagem Homem de Aço para vender produtos para a casa na rua — Foto: Marcos Serra Lima / G1

Anatólio, de 57 anos, criou o personagem Homem de Aço para vender produtos para a casa na rua — Foto: Marcos Serra Lima / G1

Homem de lata, prateado, super-herói e até astronauta. Com esses vários apelidos, o vendedor ambulante Anatólio Silva, de 57 anos, é reconhecido nas ruas do Humaitá, quando passa com sua bicicleta cheia de produtos para a casa. O ambulante criou “armadura” com ralos de pia e faz sucesso na Zona Sul do Rio.

Fiorella Mattheis

Fiorella Mattheis — Foto: Celso Tavares / G1

Fiorella Mattheis — Foto: Celso Tavares / G1

Fiorella Mattheis lança “Vai que cola 2”, mas planeja saída em 2020 em busca de novos projetos. Atriz diz que a sétima temporada da série, que estreia em outubro, é teoricamente sua última. Filme que mostra início da amizade entre os personagens estreia amanhã.

“Fiz esse ano, teoricamente, minha última temporada. Quero fazer outras coisas ano que vem”.

Seleção Brasileira

Neymar — Foto: KEVORK DJANSEZIAN / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / AFP

Neymar — Foto: KEVORK DJANSEZIAN / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / AFP

Seleção Brasileira perdeu o amistoso contra o Peru, em jogo realizado nesta madrugada em Los Angeles, nos Estados Unidos. Neymar esteve no banco de reservas e entrou no segundo tempo. O técnico Tite mexeu bastante no time e testou alguns jogadores, entre eles o goleiro Ederson, o lateral Alex Sandro, o volante Allan, o meia Luca Paquetá, e os atacantes David Neres e Vinícius Júnior. A equipe, porém, não conseguiu ser criativa para achar o caminho pela defesa peruana e levou um gol quase no final da partida.

Decisão

Começa hoje a decisão da Copa do Brasil. O Athletico-PR recebe o Internacional, a partir das 21h30, na Arena da Baixada em Curitiba. O jogo de volta será em Porto Alegre, na próxima quarta-feira (18)

Curtas e Rápidas:

Previsão do tempo

Confira os destaques da previsão do tempo para a quarta-feira (11)

Confira os destaques da previsão do tempo para a quarta-feira (11)

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

Deputado americano propõe barrar carne, soja e petróleo do Brasil como punição por desmatamento na Amazônia

Na primeira semana da volta aos trabalhos depois do recesso de verão no Congresso americano, a Amazônia foi tema de duas iniciativas. O deputado democrata Peter DeFazio propôs uma lei para proibir a importação de determinados produtos brasileiros e também a negociação de um acordo de livre comércio com o país. Já em uma audiência na Comissão de Relações Exteriores, os deputados trataram da crise na Amazônia, focando nas relações entre o governo Trump e o governo Bolsonaro e no papel da China no desmatamento .

O projeto de lei de DeFazio fala em barrar a importação de carne, soja, couro, madeira, açúcar, tabaco, papel, milho e petróleo do Brasil. O texto menciona também proibir que o representante de Comércio americano leve adiante negociações de um acordo de livre comércio com o país, devido à “falha do governo do Brasil em combater agressivamente os incêndios na Floresta Amazônia e o desmatamento”.

A proposta, que tem o apoio de outros 14 congressistas, prevê também a suspensão de assistência militar ao país.

— O presidente Jair Bolsonaro acredita que pode agir impunemente e acelerar a destruição da floresta amazônica e ele precisa saber que há consequências no mundo real para suas ações imprudentes — diz DeFazio.

O encarregado de negócios da embaixada do Brasil em Washington, embaixador Nestor Forster Jr., afirma que esse tipo de iniciativa pode se voltar contra o próprio objetivo de combater o desmatamento. Para ele, punir as empresas que conseguem chegar ao mercado americano é punir o setor da economia que tem o maior índice de comprometimento com a legislação ambiental.

— Eles têm mais condição para isso [obedecer a legislação ambiental], eles têm maior escala pra isso, eles têm equipamento, então cada vez que se coloca uma barreira dessas, o protecionismo disfarçado de meio ambiente, acaba se prejudicando o objetivo que se pretendia alcançar. Então, o que que ficou evidente? A gente quer estímulos, a gente quer premiar quem protege.

Audiência mais amena

Na audiência na Câmara dos Representantes, o tom foi mais ameno e menos combativo com relação às ações a serem tomadas pelos Estados Unidos. Os deputados presentes — quatro democratas e três republicanos — questionaram três especialistas convocados sobre temas prioritários da política externa americana que vão além do meio ambiente, como comércio com a China e a aproximação de Trump do governo Bolsonaro de um modo geral.

O deputado democrata Albio Sires, presidente da subcomissão que convocou a audiência, por exemplo, disse que a ideia não é apontar culpados ou legislar sobre o Brasil, e sim “descobrir o que podemos fazer trabalhando juntos para ajudar a parar o desmatamento”.

— Você não pode só dizer ao governo ‘faça isso, faça aquilo’, precisa ser uma abordagem de dar e receber e isso levará a algum tipo de entendimento.

Sires citou a questão do aumento da venda de soja brasileira à China em decorrência da guerra comercial entre o país asiático e os Estados Unidos. O republicano Ted Yoho focou na questão da importação de madeira ilegal pela China, apesar de o diretor de políticas da International Conservation Caucus Foundation, Bill Millan, afirmar que não tem conhecimento de que essa madeira seja exportada do Brasil.

Para o republicano Francis Rooney, a ideia é discutir como equilibrar o impacto positivo que a Amazônia tem nas mudanças do clima e no mundo “sem prejudicar as capacidades dos brasileiros de desenvolverem seu país”, citando a possibilidade de criação de “certificados verdes”.

O GLOBO
Comments

Sem dinheiro, governo usará FGTS para bancar todo o subsídio do Minha Casa

Com Orçamento estrangulado e sem recursos para bancar sua parte nos subsídios do Minha Casa Minha Vida, o governo recorreu ao FGTS para que o fundo, formado com os recursos da poupança forçada dos trabalhadores, banque a totalidade das subvenções das faixas 1,5 e 2 (destinadas às famílias com renda de até R$ 4 mil). A medida tem potencial de destravar R$ 26,2 bilhões em investimentos do programa.

Por regra, o FGTS paga 90% da subvenção para a compra do imóvel, enquanto os outros 10% são bancados com recursos da União. O subsídio é concedido por meio de um desconto no valor da residência e por juros mais baixos do que os praticados nas outras linhas. Quando falta recursos no caixa do governo federal, porém, a União não paga a parte dela, o que acaba travando a operação, já que a Caixa não autoriza empréstimos só com a parte do FGTS.

Na terça-feira, o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pelo programa, publicou uma portaria, em edição extra do Diário Oficial da União, para deixar explícito que o FGTS pode bancar 100% dos subsídios das faixas 1,5 e 2 quando acabar o dinheiro da União reservado para esse fim. “Vários empreendimentos estão prontos. Isso vai ativar a economia, com a injeção de recursos. O mercado vai voar”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

A medida vale até o fim de 2019, mas o ministro disse que há estudos para estender a iniciativa para o ano que vem. Com o aperto no Orçamento de 2020, a avaliação do ministro é que, se o FGTS puder bancar sozinho os subsídios para as faixas superiores do programa, sobram mais recursos para a faixa 1, que atende a famílias com renda até R$ 1,8 mil e depende dos recursos da União. Como o Estado já mostrou há atrasos no pagamento das construtoras, levando à paralisia do programa.

Alerta

O governo limitou a R$ 450 milhões o subsídio para as famílias das faixas 1,5 e 2 neste ano, dinheiro que já acabou. Apesar de a portaria anterior deixar implícita a possibilidade de o FGTS bancar 100% do subsídio, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, alertou o ministro que não poderia liberar as contratações por falta de segurança jurídica para usar o fundo no pagamento de todo o subsídio. Era preciso uma norma para deixar explícita a autorização. As contratações ficaram em compasso de espera até que houvesse uma solução para os 10% da União.

O ministro se reuniu nesta terça-feira, 10, com Guimarães para alinhar o texto da portaria e fechar os últimos detalhes. “Isso destrava. Já aportamos os R$ 450 milhões (do limite), não precisa aportar mais nada. A partir de amanhã (hoje), a Caixa libera as novas contratações. O mercado pode respirar aliviado”, disse Canuto.

Do dinheiro que será liberado, R$ 21,3 bilhões são em financiamentos e R$ 4,9 bilhões são em subsídios às faixas 1,5 e 2. Esses são os limites restantes dentro do orçamento aprovado pelo Conselho Curador do FGTS para 2019.

Segundo o ministro, os financiamentos serão liberados por ordem cronológica. “Quem chegar primeiro vai conseguir os financiamentos. As construtoras e incorporadoras vão trabalhar para conseguir”, disse.

O impacto na economia será significativo, segundo Canuto, porque vai melhorar o fluxo de caixa das empresas do setor da construção. Com o rendimento de um empreendimento, elas poderão construir novas unidades. O MDR estima para cada R$ 1 bilhão liberado, são gerados ou mantidos 20 mil postos de trabalho. Com a injeção de recursos prevista, seriam 524 mil vagas.

Para o FGTS, não haverá impacto adicional. O mesmo orçamento já aprovado para as faixas 1,5 e 2 vai bancar a parcela maior do subsídio. Para isso, haverá ajuste no número de unidades. A faixa 1,5 do programa concede um subsídio de até R$ 47,5 mil na compra da casa própria. Na faixa 2, esse benefício é de até R$ 26 mil.

O ministro admitiu que a maior dificuldade do governo tem sido bancar os gastos com a faixa 1, em que 90% do custo do imóvel é pago pela União.

R$ 2,71 bi para o programa

A proposta orçamentária para 2020 reserva apenas R$ 2,71 bilhões para o Minha Casa Minha Vida, metade da dotação prevista para este ano. O dinheiro deve ser usado apenas para honrar as obras já em andamento, sem novas contratações. O programa habitacional chegou a receber R$ 20 bilhões em 2015.

A restrição existe porque o espaço no Orçamento está menor para as chamadas despesas discricionárias, que incluem custeio da máquina e investimentos. O avanço acelerado de gastos com salários, benefícios previdenciários e sociais tem deixado uma folga menor no teto de gastos.

O Ministério do Desenvolvimento Regional teve para 2020 um dos maiores cortes nas despesas discricionárias, que podem ser alocadas com maior liberdade e contemplar investimentos. A redução foi de 27,1% em relação à previsão para 2019, somando R$ 6,56 bilhões.

 

Ação contra CPI da Lava Toga racha PSL e senadora ameaça deixar sigla

O movimento da cúpula do PSL, articulado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), para abafar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que tenha como foco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou um racha no partido e até uma ameaça de baixa nesta terça-feira, 10. Diante da pressão partidária pela chamada CPI da Lava Toga, a senadora Juíza Selma (PSL-MT) disse que pode deixar a sigla.

Filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio é o único dos quatro senadores do PSL que não apenas não assinou a petição pela abertura da comissão como agiu para enterrá-la. Tanto no Congresso como no Palácio do Planalto as investigações da CPI são vistas como perigosas, com potencial para afetar a relação entre os Poderes. O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), admitiu que Flávio foi chamado para convencer seus pares a retirar assinaturas do pedido de abertura da CPI.

O movimento da cúpula do PSL, articulado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), para abafar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que tenha como foco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou um racha no partido e até uma ameaça de baixa nesta terça-feira, 10. Diante da pressão partidária pela chamada CPI da Lava Toga, a senadora Juíza Selma (PSL-MT) disse que pode deixar a sigla.

Filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio é o único dos quatro senadores do PSL que não apenas não assinou a petição pela abertura da comissão como agiu para enterrá-la. Tanto no Congresso como no Palácio do Planalto as investigações da CPI são vistas como perigosas, com potencial para afetar a relação entre os Poderes. O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), admitiu que Flávio foi chamado para convencer seus pares a retirar assinaturas do pedido de abertura da CPI.

A quarta integrante da bancada do PSL, Soraya Thronicke (MS) minimizou a ação partidária. “O Bivar e nenhum outro dirigente do partido nunca me pressionou para nada”, afirmou. Ela disse manter seu apoio à comissão.

Esta é a terceira tentativa para emplacar a comissão no Senado. As outras duas foram enterradas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que já classificou a medida como inconstitucional. “Se há entendimento de que a comissão não pode investigar decisão judicial, como vou passar por cima disso?”, questionou.

Para ser criada, a CPI precisa da assinatura de ao menos 27 dos 81 senadores. O número, segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do requerimento de criação da CPI já havia sido atingido, mas sua colega Maria do Carmo (DEM-SE) anunciou que vai retirar o nome na lista. Segundo ela, atendendo a Alcolumbre.

O presidente do Senado, por sua vez, negou ter pedido diretamente a senadores que retirassem assinaturas, mas admitiu que tentou convencer parlamentares sobre seu posicionamento contrário à Lava Toga.

Articulação pretende ‘aparar arestas’ com STF

A ação de Flávio para derrubar a CPI no Senado é parte de uma estratégia para aparar arestas com o Supremo. Nos últimos dias, o filho “01” do presidente iniciou uma aproximação até pouco tempo inimaginável entre o presidente da Corte, Dias Toffoli, com parlamentares do partido, incluindo um jantar conjunto no dia 21 de agosto. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que já levou um boneco do presidente do STF a manifestações, não compareceu.

Segundo o Estado apurou, Flávio vê Toffoli como uma autoridade que traz estabilidade para o cenário político nacional. O presidente da Corte foi o autor da ordem para paralisar todas as investigações no País que utilizassem informações de órgãos de controle sem aval da Justiça. A decisão teve como base um pedido de Flávio. O presidente do STF apontou ilegalidade no compartilhamento dos dados do Coaf com o Ministério Público do Rio de Janeiro sem a prévia autorização judicial.

Flávio também tem mantido contato com o ministro Gilmar Mendes, que já o recebeu em casa. No Supremo, o ministro é o principal crítico do que chama de “abusos” da Lava Jato e tratado como inimigo por defensores da operação. Procurado, Flávio não se manifestou.

ESTADÃO CONTEÚDO

Comments

Governo quer nova CPMF de 0,4% para saques e depósitos em dinheiro. Veja a reforma tributária planejada pelo governo

O governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.

Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor).

Ambas as taxas tendem a crescer após serem criadas, já que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como nociva para a geração de empregos no país.

Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, defendeu a contribuição nesta terça-feira (10) no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.

“Estamos ano a ano com uma regressão percentual de pessoas empregadas formalmente. E isso não pode ficar de fora da reforma tributária, porque o impacto mais significativo [para o emprego] talvez seja a desoneração sobre folha. Dentre todos os tributos no nosso ordenamento jurídico a tributação sobre folha é o mais perverso para a geração de empregos”, afirmou.

Apesar de o governo rechaçar a semelhança com a antiga CPMF, ele próprio acabou fazendo a comparação ao mostrar um gráfico com o histórico relativamente estável das alíquotas de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que representaria uma previsibilidade para a contribuição.

Silva afirmou que, com a substituição da tributação sobre folha de pagamentos pelo novo imposto, a seguridade social acabaria sendo bancada pela população como um todo. “Estamos transferindo o ônus para toda a sociedade”, afirmou. Ele ressaltou logo em seguida que a reforma vai propor, por outro lado, benefícios como ampliação da faixa de isenções e reembolso de impostos à baixa renda.

O presidente Jair Bolsonaro já havia afirmado neste mês à Folha que a recriação de um imposto nos moldes da antiga CPMF deve ser condicionada a uma compensação para a população. “Já falei para o Guedes: para ter nova CPMF, tem que ter uma compensação para as pessoas. Se não, ele vai tomar porrada até de mim”, disse o presidente.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (10) que tema tem muita dificuldade de andar na Câmara e que estava esperando a formalização da proposta.

“A CPMF tem pouco apoio entre aqueles que conhecem a questão tributária, não sei se esse é o melhor caminho para você resolver os custos com mão de obra”, afirmou. “Nós entendemos a preocupação do governo. Acho que a intenção está correta, mas não sei se a fórmula é a melhor.”

REFORMA TRIBUTÁRIA PLANEJADA PELO GOVERNO

CONTRIBUIÇÃO SOBRE PAGAMENTOS (CP)

  1. Cobrança inicial de 0,2% no débito e no crédito financeiro

  2. Cobrança inicial de 0,4% no saque e no depósito em dinheiro

  3. CP substitui gradualmente contribuição patronal sobre a folha de pagamentos e extingue IOF arrecadatório e CSLL

  4. Redução de 7% no custo sobre a folha de pagamento das empresas (equivalente ao custo do FGTS)

  5. Não incide sobre operações do mercado financeiro

FUSÃO DE IMPOSTOS

  1. PIS e Cofins seriam fundidos na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)

  2. CBS terá alíquota única de 11%

  3. Desoneração total das exportações

  4. Manutenção dos benefícios da Zona Franca de Manaus

  5. Permitirá adesão de estados e municípios

MUDANÇAS NO IRPJ

  1. Redução dos benefícios fiscais

  2. Transferência da CSLL para a CP

  3. Tributação dos dividendos

  4. Alíquota do IRPJ cai de 34% para 20% a 25%

MUDANÇAS NO IRPF

  1. Ampliação da base tributária sobre as altas rendas

  2. Tributação de dividendos

  3. Limite de isenção para moléstia grave

  4. Redução de descontos no IRPF

  5. Revisão de tributação sobre aplicações financeiras

As mudanças devem integrar a proposta de reforma tributária sendo elaborada pela equipe econômica e que deve ser enviada ao Congresso. O plano do governo está dividido em três pernas. Uma é justamente a criação do imposto sobre pagamentos. Outra é a junção de diferentes impostos federais em um único tributo sobre bens e serviços. E a terceira são as mudanças no imposto de renda.

Segundo Silva, as propostas para o imposto de renda devem ser concluídas pela equipe econômica ainda nesta semana. Pela proposta, o Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas  (IRPJ) deve diminuir de 34% para um percentual entre 20% e 25%.

No caso do Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas (IRPF), o governo planeja aumentar a base tributária (ou seja, o número de pagadores de impostos) entre os mais ricos. De acordo com o secretário, isso será alcançado com a própria tributação de dividendos, criação de um limite para benefícios de portadores de moléstias graves redução de descontos e revisão sobre aplicações financeiras.

Com as mudanças no imposto de renda, o governo defende que haverá a correção de um problema existente hoje, quando a curva da chamada alíquota efetiva (o percentual em impostos realmente cobrado do contribuinte) cresce até determinada faixa salarial e depois começa a cair entre os mais ricos. “Temos que fazer a curva continuar até as altas rendas. Hoje [a arrecadação] está concentrada nas primeiras faixas”, disse.

O secretário ainda indicou que a fusão de impostos deve começar apenas com a junção de PIS e Cofins, que virariam a Contribuição sobre Bens e Serviços. A alíquota proposta será de 11%.

FOLHAPRESS

Comments

Eduardo Bolsonaro compara Carlos a Winston Churchill por fala sobre democracia

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) saiu em defesa de seu irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), e disse que a declaração dele sobre a democracia não tem “nada de mais”.

“O que o Carlos Bolsonaro falou não tem nada de mais, ele falou que as coisas na democracia demoram porque tem debate, só isso”, afirmou o deputado, durante sessão da Casa nesta terça-feira (10).

“A gente debate, a gente fala, por nós teria outra velocidade. Mas o tempo do Congresso não é o tempo da sociedade, ponto”, afirmou Eduardo.

Ele comparou o irmão ao ex-premiê britânico Winston Churchill (1874-1965), autor de palavras que tratam da imperfeição da democracia, mesmo que sem defender ditaduras (“A democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que foram experimentadas”).

“‘A democracia é a pior forma de governo’. Sabe quem falou essa frase? Winston Churchill. Se ele fosse deputado, filho do presidente, os opositores parariam por aí e não seguiram a leitura da mensagem, que termina ‘com exceção de todas as demais’”, disse Eduardo, arrancando protestos da oposição.

Nesta segunda (9), o vereador Carlos Bolsonaro afirmou nas redes sociais: “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!”

Eduardo atacou a oposição. “São incapazes de repudiar a narcoditadura de Maduro, e vem querer posar aqui de diamantes da democracia”, disse.

A fala de Carlos, porém, não foi criticada apenas por parlamentares da oposição. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a declaração não cabe em um país democrático.

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a fala merece desprezo.

FOLHAPRESS

 

Funcionários dos Correios entram em greve no país por tempo indeterminado

O Sintect-SP (Sindicato dos trabalhadores dos Correios de São Paulo, Grande SP e Sorocaba) anunciou greve a partir desta terça (10) em todo o país por tempo indeterminado.

A decisão foi tomada após assembleias dos trabalhadores, que buscam reajuste salarial pela inflação, de 3,43%, e a manutenção de benefícios, como ter os pais como dependentes no plano de saúde e coparticipação de 30%; continuidade de percentual de férias em 70% e vales alimentação e refeição.

A categoria é contra a privatização dos Correios, medida defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo ele, a iniciativa melhoraria e baratearia os serviços prestados.

O Sintect-SP diz que a decisão foi tomada em assembleias em locais como São Paulo, Bauru, Rio de Janeiro, Tocantins e Maranhão, que decretaram greve a partir das 22h dessa terça-feira (10)

Para o Sintect-SP, “a direção dos Correios a mando do governo se negou a negociar com os trabalhadores. O próprio TST denunciou isso”. “A intenção do governo e da direção da ECT é acabar com os benefícios da categoria.” Segundo o sindicato, em nota, a direção da ECT e o governo querem “reduzir radicalmente os salários e benefícios para privatizar os Correios”.

No último dia 4 de setembro, os Correios rejeitaram uma mediação feita pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) com funcionários. Pela primeira vez uma empresa fechou as portas, de forma unilateral, em negociação dirigida pela corte, que é responsável por arbitrar impasses envolvendo categorias de empresas com abrangência nacional.

FOLHAPRESS

 

Neymar entra, Vinícius Jr. estreia e seleção brasileira perde para Peru

No reencontro entre a seleção brasileira e o Peru depois da final da Copa América, o desfecho foi melhor para os peruanos, que venceram por 1 a 0.

Foi apenas a terceira derrota de Tite como técnico (antes, perdeu para a Argentina em amistoso e para a Bélgica, na Copa do Mundo) e o segundo tropeço seguido de seu time, que empatou com a Colômbia na última sexta-feira (6).

Se o Brasil levou a melhor na partida do Maracanã por 3 a 1 sem precisar de Neymar, na madrugada desta quarta-feira (12), nos Estados Unidos, nem Neymar, nem Vinícius Jr., 19, foram capazes de evitar o revés. O gol foi marcado pelo zagueiro Abram, de cabeça, na segunda etapa.

Buscando se firmar tanto no Real Madrid quanto no time de Tite, após uma lesão sofrida em março, o atacante de 19 anos foi convocado pela primeira vez para seleção e fez sua estreia entrando na segunda etapa.

A postura de Tite tem sido cautelosa quanto a Vinícius. Preferiu não o chamar para a Copa América mesmo após o corte de Neymar (escolheu William, do Chelsea).

“Às vezes a gente superestima a capacidade de maturidade de um atleta que ontem estava na base do Flamengo e agora está no Real Madrid. Tem que ter cuidado. Sei que ele está amadurecendo, mas ainda é cedo”, explicou o treinador antes da partida sobre a expectativa para escalar seu camisa 19.

Talvez por isso, ainda não optou por colocá-lo no time titular, mesmo com Neymar começando no banco.

À exemplo do que aconteceu no início do torneio continental, David Neres recebeu a chance de ocupar a vaga do camisa 10 em campo no amistoso contra os peruanos. Foi o responsável pela primeira boa chance do Brasil na partida, aos 19 minutos de jogo, quando driblou o goleiro Gallese, mas foi travado por Advíncula na hora de finalizar.

Já Everton, que ganhou a vaga de Neres e foi decisivo na campanha do título americano, sequer foi convocado uma vez que seu time, o Grêmio, disputa a fase de mata-mata da Copa Libertadores.

Além da saída de Neymar, o técnico Tite trocou mais três peças com relação ao time titular que empatou em 2 a 2 contra a Colômbia na última sexta-feira (6). Entraram o zagueiro Éder Militão, o lateral Fagner e o volante Allan.

Os quatro estavam no elenco da Copa América, mas só Militão e Allan jogaram a final (entraram na segunda etapa). Fagner e o goleiro Ederson foram os únicos do time desta terça que não enfrentaram o Peru em julho.

A partida desta quarta começou bastante disputada, com a equipe peruana melhor, encaixando boa marcação alta contra a equipe brasileira. Quando não roubavam a bola, faziam falta para parar o lance. As primeiras boas chances do jogo foram do Peru.

O Brasil chegou com perigo apenas aos 19, no lance em que Neres foi travado e desarmado por Advíncula. Só cinco minutos depois é que a seleção chutou pela primeira vez, com Richarlison, em bola que passou à direita do gol.

Ele, inclusive, foi o único a ameaçar a meta adversária em mais duas tentativas na primeira etapa.

Neres e Casemiro protagonizaram um lance forte no primeiro tempo, em bola no alto na qual os dois saltaram para afastar e acabaram chocando cabeças. Os dois ficaram caídos no gramado, o volante com sangramento.

No segundo tempo, Tite esperou até os 17 minutos para mudar e fez três alterações, colocando Neymar, Lucas Paquetá e Fabinho e tirando Roberto Firmino, David Neres e Casemiro.

Nos dois lances que sucederam a entrada do camisa 10, o Brasil levou perigo, com Lucas Paquetá e Richarlison. Quase aos 30 minutos, Vinícius Jr entrou no lugar de Richarlison.

Quando tirou Phillipe Coutinho para colocar Bruno Henrique e lançar o time ao ataque, a equipe de Tite sofreu o gol do Peru.

Os próximos compromissos da seleção brasileira são os amistosos contra Inglaterra e Polônia, no começo de outubro deste ano.

FOLHAPRESS

Comments

Investigação da Lava Jato mira campanhas e núcleo de confiança de Dilma

Mesmo sem ter sido alvo de buscas ou de outras medidas cautelares, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) está no centro das atenções dos trabalhos mais recentes da Lava Jato.

As últimas duas operações, deflagradas em 23 de agosto e nesta terça-feira (10), foram concentradas em pessoas ligadas diretamente à ex-presidente da República, além de tratar do financiamento das suas duas campanhas presidenciais, de 2010 e de 2014.

As investigações tratam tanto de contratos da Petrobras como das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, principal bandeira de Dilma no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Batizada de Pentiti (palavra em italiano que significa arrependimento), a 64ª fase da Lava Jato foi uma referência às acusações do ex-ministro Antonio Palocci, único petista importante a assinar acordo de delação premiada com a Lava Jato.

Ela motivou buscas na casa da ex-presidente da Petrobras Graça Foster, nomeada em 2012 por Dilma, e também mirou Guido Mantega, ministro da Fazenda da petista.

Já a 65ª etapa levou à prisão nesta terça de Márcio Lobão. Ele é filho do ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (MDB), que foi encarregado por Dilma de tocar a obra de Belo Monte.

Alvo de suspeita de propina pela Odebrecht, a obra entrou no rol de acusações da delação de Palocci.

O Ministério Público Federal acusa Edison Lobão de contar com a ajuda do filho no esquema de propina —a quem caberia a suposta lavagem de dinheiro por meio de obras de arte. O ex-ministro de Minas e Energia já havia sido denunciado por esse caso e se tornado réu em julho.

Palocci foi preso em setembro de 2016, na fase Omertà. Em prisão domiciliar desde novembro, ele obteve no mês passado direito ao regime aberto, mas com uso de tornozeleira eletrônica.

O ex-ministro petista não conseguiu fechar um acordo delação premiada com a Procuradoria, que justificou falta de provas. Mas a colaboração foi aceita pela PF e homologada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A delação de Palocci, que atuou nos governos Lula e Dilma, e os depoimentos de executivos da Odebrecht foram a base para as medidas cautelares adotadas no mês passado pela Polícia Federal.

Enquanto investigações anteriores da Lava Jato foram focadas principalmente no entorno de Lula, os principais alvos diretos da investigação agora são do núcleo de confiança de Dilma.

Graça Foster e Guido Mantega são acusados por Palocci de usar negócios da Petrobras para arrecadar fundos para a campanha da petista.

Além de fazer buscas em endereços da ex-presidente da Petrobras, a PF também mirava apreensões em endereços de Mantega, mas a Procuradoria e a juíza Gabriela Hardt consideraram a medida desnecessária, porque ele já havia sido alvo de medida semelhante com resultados infrutíferos.

Na delação, Palocci trata da venda de blocos de exploração de petróleo na África ao banco BTG, de André Esteves. Segundo ele, o negócio teve preço abaixo da avaliação inicial, favorecendo o banqueiro. A contrapartida, diz o ex-ministro, seria contribuições à campanha de Dilma em 2014.

Palocci afirmou ter sido informado por Lula que “entre Graça Foster e Guido Mantega havia um fluxo de informações permanentes, de modo que a então presidente da Petrobras passava listas de empresas que a estatal auxiliava ou que acabara de efetuar grandes pagamentos”.

Desse modo, segundo ele, Guido poderia operar “junto a tais empresas, pessoalmente ou pelo tesoureiro do partido, buscando recursos de propina para a campanha de 2014”.

André Esteves, segundo a delação de Palocci, já havia dado R$ 5 milhões para cobrir custos da campanha de Dilma à Presidência da República em 2010.

A contrapartida seria a gestão petista transformá-lo no “banqueiro do pré-sal”, segundo Palocci disse aos policiais federais.

Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, teria se encontrado com o próprio banqueiro na sede do BTG, em São Paulo, e saiu com R$ 5 milhões, que teriam sido usados para pagar fornecedores de campanha, segundo o ex-ministro.

Kontic negou à Folha que tenha ido pegar dinheiro com o banqueiro. Palocci não apresentou documentos que comprovem seu relato aos policiais.

Palocci também disse que uma parte dos recursos, R$ 250 mil, foi usada para pagamento de despesas de viagem que Dilma fez após a eleição para descansar.

Na versão que se tornou pública, esta viagem para a Bahia teria sido custeada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos (1935-2014), ex-ministro da Justiça de Lula.

Palocci assumiu a responsabilidade pela operação, disse que Esteves não sabia da destinação do dinheiro e que Márcio Thomaz Bastos não tinha ideia de origem da verba usada para custear a viagem de Dilma.

Graça Foster é acusada pela Polícia Federal de ter acobertado atividades ilícitas na Petrobras, sobretudo envolvendo contratos internacionais da estatal.

A nomeação dela por Dilma, segundo os investigadores, teve como efeito esvaziar a influência de Lula na estatal e aumentar o poder da petista na petrolífera. Para confirmar essa tese, os policiais ouviram delatores da Odebrecht, como Marcelo Odebrecht e Alexandrino Alencar.

Graça substituiu Sérgio Gabrielli, que havia sido nomeado por Lula em 2005.

OUTRO LADO

A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff não comentou a investigação da Polícia Federal focada nas campanhas presidenciais da petista, mas disse que Antonio Palocci “mente mais uma vez e, como das outras vezes, sequer apresenta provas ou indícios”.

Na nota, ela classifica Palocci como “um mentiroso contumaz”.

A defesa do ex-ministro diz que ele “continuará colaborando com a Justiça, esclarecendo os fatos que são objeto dos processos e apresentando suas provas de corroboração”.

O advogado de Guido Mantega, Fabio Tofic, afirmou, na ocasião em que seu cliente foi alvo da operação, que as medidas impostas representavam “estardalhaço e espetáculo público” da Lava Jato.

“Para colocar talvez uma cortina de fumaça nos abusos e nas arbitrariedades que estão sendo reveladas na condução desse processo”, declarou.

A defesa de Graça Foster disse que a ex-presidente da Petrobras não iria comentar.

O BTG disse, por meio de sua assessoria, que não irá se manifestar sobre esse caso.

A defesa de Márcio Lobão afirmou que a operação desta terça tratou de fatos antigos, envolvendo diferentes investigações, sobre as quais não houve tentativa de interferência por parte dele.

A defesa de Edison Lobão afirmou que ele não foi alvo nesta fase da operação e que as acusações são baseadas apenas em palavras de delatores.

FOLHAPRESS

 

LOCAIS

ANP vende 19 blocos para exploração de petróleo no Rio Grande do Norte e produção de petróleo em terra terá mais R$ 18,2 milhões em investimentos

O Rio Grande do Norte saiu vitorioso do 1º Leilão de Oferta Permanente de Petróleo e Gás realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta terça-feira, 10, no Rio de Janeiro. Dos 33 blocos exploratórios arrematados, 19 (57,57%) estão na região Oeste potiguar. As quatro empresas que adquiriram os blocos deverão investir, ao longo dos próximos três anos, cerca de R$ 18.254.500,00 em pesquisas, perfuração de poços e exploração de petróleo. À TRIBUNA DO NORTE, empresários do setor disseram que o arremate desses blocos exploratórios significa a retomada da produção do petróleo em terra, mas sem a participação da Petrobras no processo.

“Isso mostra que há uma boa perspectiva para a retomada da produção de petróleo e gás em terra. As empresas estão otimistas e os nossos campos ainda têm muito a ofertar. O Estado precisa aproveitar esse momento para voltar a crescer”, analisa o presidente da RedePetro/RN, Gutemberg Dias.  Ele explica que os recursos anunciados pelas empresas para investimentos no Estado deverão ser consumidos ao longo de três anos, pois os processos incluem a assunção das áreas a serem exploradas, desenvolvimento de pesquisas com o objetivo de encontrar novas potenciais áreas de exploração, perfuração de poços, análise de viabilidade econômica e extração do petróleo em si. “Nós queremos que as empresas descubram mais poços”, destaca Dias. Por enquanto, ele diz que não é possível estimar quantos empregos diretos e indiretos serão gerados, tampouco quanto de petróleo será produzido. “Tudo isso depende dos estudos que serão feitos”, ressalta.

No leilão desta terça-feira foram arrematados 33 blocos nas bacias Sergipe-Alagoas, Parnaíba, Potiguar e Recôncavo, e 12 áreas com acumulações marginais, nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Espírito Santo. Para os blocos exploratórios, o bônus total arrecadado foi de R$ 15,32 milhões (ágio médio de 61,48%) e há previsão de R$ 309,8 milhões em investimentos. Já para as áreas com acumulações marginais, o bônus total foi de R$ 6,98 milhões (ágio de 2.221,78%), com previsão de R$ 10,5 milhões em investimentos. Para o Rio Grande do Norte, o bônus de assinatura total foi de R$ 3.967.750,30.

TRIBUNA DO NORTE

Fonte: Blog do BG

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

0