PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Por G1

21/08/2019 01h30  Atualizado há 2 minutos


Em mais uma derrota para o governo, a Câmara derruba a MP que previa R$ 3,5 bilhõespara a Eletrobras, e atrapalha os planos de privatização da estatal. Projeto sobre posse de arma em áreas rurais ganha urgência. STF retoma julgamento de ações contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ministro Ricardo Salles participa do 3º dia da Semana do Clima em Salvador. Saiba do que depende o combate à desertificação na caatinga. E nos 30 anos da morte de Raul Seixas, o G1 analisa a obra do Maluco Beleza em tempos de streaming.

NACIONAIS

Eletrobras

A Câmara dos Deputados derrubou a medida provisória que previa um aporte de R$ 3,5 bilhões para a Eletrobras a fim de compensar a estatal pelas despesas de distribuidoras de energia do passado. A proposta será arquivada. Sem a verba, os planos do governo de privatizar a empresa ainda neste ano podem ser prejudicados, pois a companhia terá de assumir dívidas de subsidiárias, o que pode afetar o preço de suas ações.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Ministros do STF no plenário — Foto: Carlos Moura / SCO / STF

Ministros do STF no plenário — Foto: Carlos Moura / SCO / STF

Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira o julgamento de oito ações que, juntas, questionam cerca de 30 pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A lei entrou em vigor em 2000 e define regras para prefeitos e governadores equilibrarem as finanças públicas. O ponto mais polêmico está suspenso desde 2002 e permite a estados e municípios reduzir jornada de trabalho e salário quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto previsto em lei. A lei prevê como limite o gasto de 60% da receita corrente líquida (RCL) com salários, mas constantemente estados e municípios ultrapassam o percentual.

Posse de arma

A Câmara dos Deputados aprovou, por 331 votos a 55, a urgência do projeto que permite a posse de arma em toda a propriedade rural. Na prática, a proposta poderá ser analisada mais rapidamente pelo plenário. O texto já foi aprovado pelo Senado e altera o Estatuto do Desarmamento, de 2003.

Negociador ou sniper?

Comandante do Bope identifica sequestrador como psicótico

Comandante do Bope identifica sequestrador como psicótico

O comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro, tenente-coronel Maurílio Nunes, diz que a negociação é a principal estratégia utilizada pela unidade para encerrar casos com reféns. Segundo o oficial, mais de 90% das crises como o sequestro do ônibus na Ponte Rio-Niterói são solucionadas pelos negociadores.

Na grande maioria dos casos, então, o Bope não precisa utilizar atiradores de elite, por exemplo, como, segundo a polícia, foi necessário para neutralizar ontem Willian Augusto da Silva, de 20 anos.

“O Bope desde os anos 2000 não perde um refém. E a negociação é nossa principal alternativa tática. Mais de 90% das crises que nós tivemos foram resolvida através do negociador”, afirma o tenente-coronel.

Atirador de elite sobre caminhão do Corpo de Bombeiros mira ônibus na Ponte Rio-Niterói — Foto: Flávio Capitoni / TV Globo

Atirador de elite sobre caminhão do Corpo de Bombeiros mira ônibus na Ponte Rio-Niterói — Foto: Flávio Capitoni / TV Globo

Salles na Semana do Clima

O ministro do meio ambiente, Ricardo Salles — Foto: Bruno Rocha / Fotoarena / Estadão Conteúdo

O ministro do meio ambiente, Ricardo Salles — Foto: Bruno Rocha / Fotoarena / Estadão Conteúdo

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participará hoje do terceiro dia da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, em Salvador. A programação do dia terá debates e discussões sobre temas ligados à redução dos gases de efeito estufa. Em maio, ele anunciou o cancelamento do evento e, em seguida, voltou atrás.

Caatinga ameaçada

Desertificação ameaça áreas da caatinga e pode ser irreversível

Desertificação ameaça áreas da caatinga e pode ser irreversível

Quando falamos de “desertificação”, é porque os danos causados no solo, pela falta de chuvas e pela ação humana, já são quase irreversíveis. Combater esse processo não é fácil: depende de pesquisa científica e ação de pequenos produtores. Enquanto a ciência trabalha na recuperação de áreas degradadas, agricultores familiares replantam espécies nativas para minimizar o impacto da seca.

30 anos sem o Maluco Beleza

Raul Seixas — Foto: Divulgação

Raul Seixas — Foto: Divulgação

Raul Seixas tem audiência morna na era do streaming, mas mantém ‘idolatria’ 30 anos após morte. O cantor perde para Cazuza, Renato Russo e Chorão em números nos serviços de música. Mas mobilização dos fãs ainda hoje é ‘fenômeno raríssimo’ na cultura, diz pesquisador.

Mega-Sena

 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1

Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1

O concurso 2.181 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 31 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília).

Festa do Peão

 — Foto: Arte / G1

— Foto: Arte / G1

A sétima noite da Festa do Peão de Barretos será marcada pelo encontro do sertanejo universitário com o sertanejo raiz. Enquanto as duplas Roby & Thiago e Diego & Arnaldo levam “sofrência” ao palco Arena, Carreiro & Capataz agitam o palco Amanhecer com muita moda de viola. O G1 vai transmitir.

Antes da programação musical, peões e amazonas participam da Liga Nacional de Rodeio (LNR) e das provas da Copa Os Independentes.

Cinema

Trailer de "Brinquedo assassino"

Trailer de “Brinquedo assassino”

‘Brinquedo Assassino’ volta aos cinemas apostando em Chucky robótico e menos assustador. Veja diferenças entre o remake do filme de terror, que chega aos cinemas nesta quinta-feira (22), e o original lançado em 1988. Mark Hamill é elogiado ao dar voz ao boneco.

Ativista corintiano

Ken Tsang, membro do Partido Cívico, um dos grupos políticos pró-democracia de Hong Kong, é levado por policiais, antes de ser espancado — Foto: Philippe Lopez / AFP

Ken Tsang, membro do Partido Cívico, um dos grupos políticos pró-democracia de Hong Kong, é levado por policiais, antes de ser espancado — Foto: Philippe Lopez / AFP

Ken Tsang, o ativista de Hong Kong que ficou famoso no Brasil por ser agredido por sete policiais durante uma manifestação em outubro de 2014, usando uma camisa de torcedor do Corinthians, voltou a participar de atos políticos no território semi-autônomo neste ano, e diz que está com receio de ser preso novamente.

Futebol

  • 19h15: Athletico-PR x São Paulo
  • 21h30: Flamengo x Internacional

Curtas e Rápidas:

Previsão do tempo

Previsão do tempo indica chuvas isoladas nas regiões de queimadas

Previsão do tempo indica chuvas isoladas nas regiões de queimadas

Hoje é dia de…

  • Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

DEMOROU: Líderes da Câmara tiram da gaveta projeto contra supersalários

Líderes dos principais partidos da Câmara tiraram da gaveta nesta terça-feira (20) o projeto para coibir supersalários.

No fim da tarde, apresentaram um pedido para que seja votada com urgência a proposta que impede remunerações acima do teto constitucional no serviço público —hoje, fixado em R$ 39,2 mil.

A retomada da discussão acontece no momento em que o Congresso volta a ficar sob pressão de integrantes do Judiciário e do Ministério Público, após a aprovação do projeto sobre abuso de autoridade.

A iniciativa foi chancelada não só por siglas de centro e centro-direita, como DEM, PP, PL, MDB, PRB e PSD. O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e a oposição, como PT, PC do B e PSOL, também assinaram o pedido.

A expectativa é a de que, com a chancela de a maioria das siglas da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque a urgência em votação nos próximos dias.

O texto está pronto para ser votado há mais de um ano, quando o relator Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou seu parecer.

A proposta corta penduricalhos que inflam os contracheques e vencimentos de servidores e aposentados e pensionistas nos três Poderes. A restrição atinge magistrados, militares, chefes dos Poderes e servidores das estatais.

Além de elencar de forma detalhada as verbas que poderão ser pagas além do teto salarial do serviço público, a proposta também prevê uma pena de detenção de dois a seis anos para o agente público que autorizar o descumprimento do teto remuneratório.

Em seu relatório, Bueno elencou um conjunto de benefícios, como auxílio-alimentação, que podem ultrapassar o teto. O texto também mantém a possibilidade de o auxílio-moradia para autoridades ser superior ao teto constitucional em alguns casos.

Dentre eles, o de “custeio de residência em localidade distinta do domicílio eleitoral, em virtude do exercício de mandato eletivo”, desde que cumprindo alguns requisitos, como a inexistência de imóvel funcional.

Os rendimentos recebidos por qualquer servidor público não podem exceder os R$ 39,2 mil que recebem os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Nele devem estar embutidos abonos, prêmios, auxílios, e outros adicionais que acabam não sendo computados como salário e abrem brechas para o pagamento de supersalários.

O projeto volta a ser discutido quase três anos depois de ter passado pelo Senado. Em dezembro de 2016, os senadores aprovaram três propostas para coibir os supersalários no serviço público.

À época, a aprovação do pacote foi vista como uma ofensiva do então presidente da Casa, Renan Calheiros (MDB-AL), contra o Judiciário.

Renan diz, no entanto, que seu objetivo era estabelecer um limite para os três Poderes, começando pelo próprio Senado. Assim que o projeto foi aprovado, os funcionários da Casa foram impedidos de ganhar acima do teto.

FOLHAPRESS

 

BNDES emprestou R$ 1,9 bilhão para compra de jatinhos executivos

Além do apresentador Luciano Huck e do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), grandes empresas, como o frigorífico JBS, o laboratório Eurofarma, a construtora MRV figuram na lista de 134 empresas que tomaram empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para comprar jatinhos executivos fabricados pela Embraer. As varejistas Lojas Americanas e Riachuelo e holdings de famílias de empresários, como os Moreira Salles e os Klein, das Casas Bahia, também estão na relação, que inclui músicos como a dupla sertaneja Victor e Léo e a cantora Cláudia Leitte.

No total, entre 2009 e 2014, o BNDES emprestou R$ 1,9 bilhão para essas operações, com juros de 2,5% ao ano a 8,7% ao ano. Os recursos vieram do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), lançado em 2009 como política de reação à crise financeira internacional. A iniciativa contou com equalização de taxas de juros por parte do Tesouro Nacional. Ao revelar a lista, em nota na noite de segunda-feira, o BNDES calculou em R$ 693 milhões o custo dos subsídios para o Tesouro nas operações, em valores corrigidos.

Prometida pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, a divulgação dos nomes dos clientes do banco que tomaram empréstimos para comprar aviões particulares ganhou conotação política. Uma lista com os dez maiores financiamentos, numa imagem assinada pelo Movimento Conservador, com o nome do governador Doria em destaque, foi compartilhada às 17h21 pelo vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, após ser divulgada em reportagem do site O Antagonista. A lista completa só seria publicada no site do BNDES à noite.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais na noite de quinta-feira, Bolsonaro dissera que o anúncio exporia “gente que está dizendo que estamos no último capítulo do fracasso”. Era referência indireta a Huck, que, na semana passada, durante um debate em Vila Velha, no Espírito Santo, usou essas palavras para criticar o governo federal, como mostrou o Estado.

À Rádio Gaúcha, quando anunciou que cerca de 130 jatinhos tinham sido financiados pelas gestões anteriores do BNDES, Montezano disse na sexta-feira que o banco foi usado para financiar clientes milionários com juros baixos. “O caso dos jatinhos é, mais uma vez, a política dos campeões nacionais ou dos amigos do rei. Você pega dinheiro do trabalhador e, travestindo de uma política econômica, dá dinheiro a juro quase zero a quem já é milionário. Para financiar jatinhos…”, disse Montezano, segundo o site GaúchaZH, do mesmo grupo da Rádio Gaúcha.

Além de Huck, o governador Doria tem sido percebido como possível adversário do presidente Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022. A revelação dos empréstimos para os dois foi feita mais de um ano antes da divulgação da lista na segunda-feira, em fevereiro de 2018, pelo blog Tijolaço. Naquela época, ainda no período pré-eleitoral, Huck era aventado como possível candidato a presidente, e Doria era prefeito de São Paulo.

As aeronaves passaram a ser financiadas quando o BNDES incluiu os jatos executivos da Embraer na lista de bens financiados pela Finame. É a linha de crédito do BNDES destinada a investimentos em máquinas e equipamentos, que recebeu recursos do PSI. As operações são indiretas. A seleção de clientes e a análise de risco são feitas por bancos repassadores – no caso à empresa de Huck, o Itaú; no de Dória, o Bradesco.

Maior operação de compra de jato é de R$ 77,8 milhões

A maior operação foi de R$ 77,8 milhões, para a CB Air Táxi Aéreo Ltda., da qual é sócio Michael Klein, fundador das Casas Bahias. A assessoria de Klein disse que “o empresário adquiriu a aeronave pela CB Air em meados de 2015, quando assumiu a dívida do comprador junto ao BNDES”.

A segunda maior operação, de R$ 75,5 milhões, foi para a BWGI, gestora do patrimônio da família Moreira Salles, acionista do Itaú Unibanco e controladora da mineradora CBMM. A mineradora, maior produtora mundial de nióbio, também comprou um jatinho, com um empréstimo de R$ 23,7 milhões. A BWGI informou, por escrito, que “não tem nada a declarar sobre o assunto em questão”.

A CBMM disse que o jato Embraer Phenom 300 foi comprado para fazer o “transporte de clientes, pesquisadores, executivos e funcionários da companhia, entre as cidades que ela opera no Brasil” e no exterior.

Também entre as dez maiores operações do BNDES está a aquisição de um jatinho pelo frigorífico JBS, de Wesley e Joesley Batista. Eles firmaram acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) implicando o ex-presidente Michel Temer. O financiamento foi de R$ 39,8 milhões. A JBS afirmou que “o financiamento atendeu normas legais e seguiu os parâmetros estabelecidos pela linha BNDES Finame”.

A varejista Riachuelo, do empresário Flávio Rocha, que chegou ser pré-candidato a presidente em 2018, mas apoiou Bolsonaro, tomou crédito de R$ 55,5 milhões para comprar uma aeronave. Em nota, a empresa afirmou que a compra da aeronave foi parte de um fundo de investimento feito pelo BNDES em 2013 para ampliar companhia, com a inauguração de 146 lojas e modernização de onze plantas industriais, “que consequentemente possibilitou a empresa a ampliar a geração de novos empregos”.

Parte do dinheiro, afirma o texto, foi usado para adquirir o avião, cuja compra teve o objetivo de “ter produtividade na operação destas lojas que estão presentes em todos os estados do País.”

As Lojas Americanas também receberam um empréstimo para comprar um jatinho, no valor de R$ 24,7 milhões. Sua assessoria informou que não comentaria.  A construtora MRV obteve financiamento de R$ 5,7 milhões, em 2010 –  a empresa não tinha se pronunciado até a publicação deste texto.

O laboratório Eurofarma, que tomou R$ 44 milhões emprestados, informou que “realiza concorrência em todo o mercado em busca das melhores taxas de financiamento para aquisição de qualquer ativo, o que inclui a aeronave adquirida da Embraer em 2014”. Segundo a empresa, o jatinho é usado para fins comerciais, transportando executivos nas visitas regulares ao exterior – a Eurofarma tem operações em 20 países da América Latina.

Os financiamentos para a dupla sertaneja Victor e Léo e para a cantora Cláudia Leitte foram menores. A dupla, que paralisou a carreira, tomou R$ 6,5 milhões no BNDES, em 2009, por meio da produtora musical Vida Boa Show e Eventos Ltda. Na sede da produtora, em Uberlândia (MG), a informação é que a produtora está sendo fechada, já que a dupla suspendeu suas atividades – um empresário ou produtor da dupla não foi localizado até o fechamento deste texto.

Já Cláudia conseguiu um financiamento de R$ 6,1 milhões para a Bahia Golf Agência de Viagem Ltda., em 2009. É uma empresa extinta, que tinha entre os sócios o pai da cantora de axé, Claudio de Oliveira Inácio. O Estado entrou em contato com a assessoria de Cláudia, mas não obteve retorno até o fechamento deste texto – a cantora, mãe de dois meninos, deu à luz a sua filha nesta terça-feira.

ESTADÃO CONTEÚDO

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ESTARÃO JUNTOS: PSDB e o DEM anunciam alianças para 2020 e 2022

PSDB e o DEM devem se apoiar mutuamente tanto nas eleições municipais de 2020, como nas gerais de 2022, repetindo a parceria histórica. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou nesta terça-feira, 20, da apresentação do deputado Alexandre Frota à bancada do PSDB, com o governador de São Paulo, o tucano João Doria, e juntos deram o mesmo recado ao fim da reunião.

Ambas as legendas abriram as portas para Frota que foi expulso do PSL na semana passada, mas ele acabou indo para o PSDB. “O PSDB e o DEM estarão juntos em 2020 e em 2022”, afirmou o Maia, depois da apresentação de Frota. “Estamos cada vez mais próximos e mais fortes. E não tenha dúvida, o fim das coligações vai nos levar a necessidade de uma reorganização partidária onde o Brasil voltará a ter três, quatro, cinco partidos fortes e um desses será certamente uma forte possibilidade de termos o DEM e o PSDB como a mesma força e o mesmo partido de representação”, afirmou.

A afirmação de Maia foi reforçada por Doria na sequência que disse que a parceria será também base para apoiar a reeleição de Bruno Covas à Prefeitura de São Paulo no próximo ano. “Nossa posição é muito clara em relação às eleições municipais na capital de São Paulo onde estaremos unidos em torno de Bruno Covas”, disse o governador paulista.

“Vamos conciliar para agregar mais valor e ampliar nossa aliança, somar aquilo que acabou de mencionar Maia, o DEM e o PSDB estarão juntos. Posso assegurar nesta decisão em relação à capital e juntos venceremos as eleições e teremos a reeleição de Bruno Covas prefeito de São Paulo”, disse Doria.

ESTADÃO CONTEÚDO

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MENSAGENS VAZADAS: Deltan idealizou monumento à Lava Jato, mas Moro previu crítica à ‘soberba’

“Precisamos de estratégias de marketing. Marketing das reformas necessárias”, disse o procurador Deltan Dallagnol em grupo de conversa com colegas em maio de 2016.

Dessa necessidade, mostram mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e analisadas pela Folha, surgiu a ideia de fazer uma espécie de monumento à Lava Jato e a reformas em Curitiba, escolhido por meio de concurso.

O projeto nunca foi concretizado, mas rendeu discussões entre procuradores, com a chefia do Ministério Público Federal no Paraná e até com o então juiz Sergio Moro.

A colegas, no aplicativo Telegram, Deltan demonstrava entusiasmo com o projeto. O plano era realizar um concurso de uma escultura que simbolizasse a operação e mudanças defendidas pelos procuradores, como o projeto das Dez Medidas, que estava em tramitação no Congresso, e a reforma política.

“A minha primeira ideia é esta: Algo como dois pilares derrubados e um de pé, que deveriam sustentar uma base do país que está inclinada, derrubada. O pilar de pé simbolizando as instituições da justiça. Os dois derrubados simbolizando sistema político e sistema de justiça…”

O plano foi levado pelo procurador, que é chefe da força-tarefa, a Moro. Deltan esperava obter apoio do magistrado para colocar a peça na praça em frente à sede da Justiça Federal, que já virara local de atos em apoio à Lava Jato.

Citou a possibilidade de um concurso de escultura “que simbolize o fato de que a lava-jato é um avanço, mas precisamos avançar com reformas, como a reforma do sistema de justiça e do sistema político”.

“Isso virará marco na cidade, ponto turístico, pano de fundo de reportagens e ajudará todos a lembrar que é preciso ir além… Posso contar com seu apoio?”, questionou.

Moro, em conversa no aplicativo, transpareceu contrariedade: “Não é melhor esperar acabar?”

Deltan negou que o propósito fosse “endeusar” a operação e insistiu: “Eu apostaria que tão somente a existência do concurso já será matéria de jornal, estimulará o debate sobre reformas, e frisaremos na proposta do concurso das esculturas a necessidade de reformas e que elas simbolizem as reformas necessárias… sabemos que precisamos ir além, como país, e só estou pensando nisso para fazer tudo o que estiver ao meu/nosso alcance.”

Segundo o chefe da força-tarefa, “A Paula mesmo adorou e se empolgou”, em referência à procuradora-chefe no Paraná, Paula Conti Thá. Ele argumentou que o plano não seria da equipe da Lava Jato, mas da Procuradoria no Paraná com a Justiça Federal.

Depois de pedir um prazo para pensar, Moro deu opinião contrária: “Melhor deixar para depois. Em tempos de crise, o gasto seria questionado e poderia a iniciativa toda soar como soberba”.

Para o então juiz, iniciativas que soam como homenagens “devem vir de terceiros”.

Deltan disse na conversa por meio do aplicativo que não haveria gastos dos cofres públicos e que o “candidato faria com patrocínio privado”.

Procurado, o Ministério Público Federal no Paraná disse que, em uma força-tarefa, “diversas vezes iniciativas são cogitadas por seus integrantes ou por terceiros, sendo que muitas não se concretizam após reflexão e ponderações, pelas mais variadas razões”.

O Ministério Público afirmou ainda que os integrantes da equipe “têm reiteradamente defendido que, para além da Lava Jato, haja reformas nas leis para reduzir a corrupção e a impunidade”.

Os procuradores, por meio da assessoria, voltaram a afirmar que “não reconhece as mensagens que lhe têm sido atribuídas”. “O material é oriundo de crime cibernético e sujeito a distorções, manipulações e descontextualizações.”

Mensagens divulgadas anteriormente pelo Intercept e pelo jornalista Reinaldo Azevedo mostraram o chefe da força-tarefa pedindo, também em 2016, apoio financeiro da 13ª Vara Federal para a produção de um vídeo em apoio às Dez Medidas que seria veiculado na TV. Moro, segundo o diálogo, deixou a possibilidade em aberto e disse que responderia mais adiante.

O vídeo com o roteiro descrito por Deltan de fato foi produzido, mas o Ministério Público Federal afirma que nunca houve direcionamento de recursos da Vara Federal para a campanha das Dez Medidas.

FOLHAPRESS

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Paulo Guedes diz que o Governo vai privatizar 17 estatais neste ano, que tem que descentralizar recursos para estados e volta a defender a nova CPMF

O governo federal deverá privatizar 17 empresas estatais neste ano, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta terça-feira (20) em São Paulo. Os nomes das empresas, segundo ele, serão divulgados nesta quarta (21).

“Vamos acelerar as privatizações. Tem gente grande que acha que não vai ser privatizado e vai entrar na faca”, afirmou Guedes. O ministro reiterou a meta que deu ao seu secretário de Desestatização, Salim Mattar, de privatizar US$ 20 bilhões neste ano.

Guedes elogiou a fusão entre Embraer e Boeing em seu discurso a uma plateia de empresários e executivos de grandes empresas. Segundo ele, o ideal seria fazer mais duas ou três fusões do tipo com outras empresas brasileiras. “Com o avanço da tecnologia, quem não se modernizar e não tiver capacidade de adaptação vai ficar para trás.

O ministro afirmou, ainda, que o governo tem conversado com países como Estados Unidos e China em busca de acordos comerciais.

“Tem uma competição [mundial] para fazer negócio com a gente e estamos em alta velocidade. Vamos dançar com os americanos e com os chineses”, disse.

PACTO FEDERATIVO

Paulo Guedes afirmou ainda que o governo pretende descentralizar recursos para aumentar os repasses a estados e municípios. Como contrapartida, deverá pedir a desvinculação das receitas de todos os entes federativos.

O ministro falou em desvincular 280 fundos cujos recursos têm destinação específica.

“Não faz sentido ter todas as verbas carimbadas. O ministro Sergio Moro precisa de R$ 50 milhões para ampliar a Força de Segurança Nacional e tem um fundo penitenciário com R$ 1,5 bilhão que não pode ser tocado. É uma insensatez”, disse.

NOVA CPMF

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na noite desta terça-feira (20) em São Paulo a volta de um imposto sobre transações financeiras nos moldes da antiga CPMF como substituto da oneração da folha de pagamento das empresas.

A uma plateia de empresários e executivos de grandes empresas, Guedes disse que prefere “abraçar um imposto horroroso” e desonerar a folha de pagamento.

“É o [ponto] controverso [da reforma tributária]. Vamos deixar esse dilema. Querem 20% de encargos trabalhistas e 13 milhões de pessoas sem emprego? Deixa do jeito que está. Eu preferiria não ter de recorrer a isso, mas acho a oneração de folha de pagamento um crime contra brasileiros”, afirmou.

Segundo o ministro, a CPMF funcionou durante quase 13 anos. Para ele, se a alíquota do imposto for pequena, “não machuca”.

“Quando o Fernando Henrique [Cardoso] lançou esse imposto, todo o mundo apoiou porque arrecada rápido”, disse.

“Hoje, um jovem vai chegar e ter o primeiro emprego, saindo da faculdade para trabalhar, 1000 de salário e custa 2000. Precisa reduzir os encargos trabalhistas. Entre um imposto horroroso e a opção pela desoneração da folha, prefiro abraçar o feioso.”

Ao falar antes de Guedes, contudo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) criticou a proposta.

“Eu era presidente nacional do DEM em 2007 e nós derrubamos a CPMF. O presidente da República [Jair Bolsonaro] disse que é contra também. Não vamos brigar com ninguém, ele é contra também”, afirmou.

Guedes se disse otimista quanto à aprovação das reformas previdenciáriatributária e do novo pacto federativo.

“Está havendo a coalizão política, mesmo que não explícita e no meio de pedrada e tiroteio, mas todos entendem que tem que mudar a forma de fazer política e estão fazendo isso construtivamente.”

O evento foi promovido pelo jornal Valor Econômico.

FOLHAPRESS

 

LOCAIS

CAERN: aumento da folha é 10 vezes maior que investimento entre 2010 e 2017

Entre 2010 e 2017, as despesas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) se concentraram cada vez mais em salários e encargos sociais do que com investimentos. É o que mostra um estudo do Ministério da Economia sobre as empresas públicas de saneamento do Brasil, obtido pela TRIBUNA DO NORTE. Os gastos com o funcionalismo da Caern cresceram R$ 169 milhões no período e, com os investimentos, R$ 14,8 milhões, ou seja, dez vezes mais. Descontada a inflação no período, a evolução  com pessoal chega a ser seis vezes maior do que as melhorias para o sistema.

Proporcionalmente, a Caern teve o segundo maior aumento de despesas com funcionalismo do Nordeste, atrás somente da Companhia de Água e Esgotos do Maranhão. O crescimento real no período foi de 62,17% – o que mais contribuiu para isso, considera a equipe econômica, foi o aumento de 30% no número de funcionários. Os investimentos, nos mesmos anos analisados, evoluíram apenas 13%. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Em 2010, os gastos da Caern com pessoal e investimento foram semelhantes, com uma diferença de R$ 4 milhões a mais para o último (R$ 107 milhões contra R$ 103 milhões). Com a evolução dos gastos, a despesa com salários saltou para R$ 273 milhões e as melhorias do sistema ficaram com R$ 121 milhões. O investimento hoje chega a ser menos da metade do valor gasto com pessoal.

Para continuar lendo só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/caern-concentra-gastos-com-pessoal/457421

 

2 PESOS E 2 MEDIDAS: Policiais do RN criticam deputado federal General Girão

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte emitiu uma nota nesta terça-feira contra a postura de dois pesos e duas medidas do deputado federal General Girão.

Veja na íntegra:

Carta de repúdio da ASSOFME pelo ato do deputado federal general Girão

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte recebeu com surpresa e extrema indignação a postura do deputado federal General Girão que se negou a assinar a emenda ao projeto de lei 1.645/19, que garante aos policiais militares e bombeiros militares o mesmo tratamento social dos militares da União.

Com essa atitude, o deputado federal nega aos bravos guerreiros de farda estaduais, que entregam suas vidas em defesa da sociedade e que enfrentam as mesmas restrições e deveres dos militares federais, terem o tratamento constitucional digno para a inatividade e suas pensões.

O deputado federal General Girão, justo ele que vem do segmento militar, que foi secretário de segurança pública do RN, renega aos militares estaduais o mesmo tratamento das Forças Armadas.

Natal, 20 de agosto de 2019

Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte

DO BLOG: O Mandato do deputado Girão nesses quase 8 meses se resume a praticamente nada, é um mandado de uma unica pauta. Agredir a politica de corrupção do PT nacional, criticar constantemente a administração do PT no RN e para por ai. Resultado mesmo com defensor dos anseios do povo do RN vocês não vão achar não. 

Vamos torcer que mude a produção. 

Fonte: Blog do BG

 

“Ainda há esperança”, diz presidente do ABC sobre permanência na Série C

Alvinegro de Natal se agarra a uma suposta irregularidade cometida pelo Treze, da Paraíba, que é seu concorrente direto na luta contra o rebaixamento; time paraibano teria escalado um jogador sem condições de atuar na Série C

20/08/2019 às 19:08

José Aldenir / Agora RN

Fernando Suassuna, presidente do ABC

Matematicamente rebaixado para a Série D do Campeonato Brasileiro faltando ainda uma rodada para o término da Série C de 2019, o ABC visualizou uma luz no fim do túnel após o golpe sofrido no último fim de semana devido aos maus resultados dentro de campo. Uma suposta escalação irregular de jogador por parte do Treze, da Paraíba, pode fazer com que o cenário mude e o Alvinegro permaneça na Terceirona. O presidente do clube, Fernando Suassuna, disse ter esperanças nas vias judiciais.

Em seu primeiro pronunciamento oficial desde que o rebaixamento foi confirmado, o mandatário abecedista preferiu não convocar a imprensa, mas sim usar a “TV ABC”, no YouTube, para se comunicar com os torcedores. Entre tantas explicações, disse que a mudança no planejamento do clube com a temporada em curso prejudicou os objetivos traçados no início do ano. Para retratar isso, citou o fato do ABC ter tido três treinadores na disputa do Brasileirão (Ranielle Ribeiro, Sergio Soares e, por último, Roberto Fernandes).

“Alguns acontecimentos inesperados mudaram os resultados do nosso planejamento. Tivemos três treinadores. Um dos quais passou apenas quatro partidas (Sérgio Soares), com resultados desastrosos, e nos obrigou a contratar outro treinador de igual nível para que pudesse dar continuidade ao processo. Por causa disso, tivemos muitas dificuldades com atletas que foram se somando, além de problemas operacionais e financeiros devido a bloqueios de contas e a intercorrências, que nos levaram a um momento de turbulência financeira”, justificou.

Sobre a suposta irregularidade cometida pelo Treze, Suassuna preferiu não entrar em detalhes, mas deixou claro que o ABC está monitorando a situação e isso acende uma chama de esperança dentro do clube. Em resumo, o Treze teria escalado o zagueiro Breno Calixto, que tinha uma partida de suspensão a cumprir, em um de seus jogos na Série C. Se a irregularidade for confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça, o time paraibano pode perder pontos e, assim ser ultrapassado pelo ABC na classificação.

“Restam algumas esperanças ainda no âmbito judicial. Estamos aguardando o desdobramento, vendo a viabilidade para também não nos desgastarmos. Acima de tudo, ainda há uma esperança. Nosso clube treinará normalmente, jogará com o Globo para vencer e aguardar o resultado que poderá vir dos tribunais e que poderá mudar a história do ABC”, afirmou o presidente, se fazendo ciente de que, para ser efetivamente beneficiado com uma hipotética perda de pontos do Treze, o time de Natal precisa vencer o Globo neste sábado, 24, pela última rodada da Série C.

Fonte: Agora RN

 

Governo do RN e DNIT vão discutir federalização de rodovias estaduais

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro determinou a realização de estudos para a privatização de duas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte: as BRs 101 e 304

20/08/2019 às 16:11

José Aldenir / Agora RN
Não há prazo para a conclusão dos estudos com relação ao Rio Grande do Norte

Representantes do Governo do Rio Grande do Norte e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) devem se reunir na próxima semana para começar a discutir a possível federalização de rodovias estaduais. De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado Coelho, um encontro deve acontecer na semana que vem para tratar desse e de outros assuntos.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro determinou a realização de estudos para a privatização de duas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte: as BRs 101 e 304. Um decreto qualificou trechos das duas estradas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a partir do qual são planejadas ações de desestatização.

Os estudos deverão analisar a viabilidade da privatização e também o possível modelo de negócios com a iniciativa privada. Dependendo do formato escolhido, poderá se abrir o caminho, por exemplo, para a cobrança de pedágio nesses trechos rodoviários.

A análise pode apontar – acrescenta o decreto – a necessidade de ajustes dos trechos indicados, decorrentes da “modelagem econômico-financeira”, e também a eventual inclusão de trechos rodoviários estaduais que possam ser federalizados, para melhor adequação do projeto.

Perguntado sobre a possibilidade de privatização das rodovias federais, Gustavo Coelho ressaltou o governo potiguar não tem gestão sobre as vias e se limitou a dizer que o tema é “controverso”. Apesar disso, o secretário falou que a gestão estadual acompanha os procedimentos, por se tratarem de “rodovias de grande importância econômica e social para o Rio Grande do Norte”.

“Entendo que o DNIT deve estar fundamentando tal decisão de privatizar em elementos técnicos e, acredito, financeiros. Quanto à sua questão sobre se esta é a solução para recuperar a malha viária, considero que ainda não temos elementos suficientes para esta resposta. Como adiantei, são procedimentos que devem ser precedidos de muitos estudos técnicos”, frisou o secretário, em entrevista à reportagem do Agora RN.

Segundo a Pesquisa CNT Rodovias 2018, da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o Rio Grande do Norte tem 4.699 quilômetros de rodovias pavimentadas, dos quais 1.517 Km são de vias federais e outros 3.182 Km de vias de administração local.

PRIVATIZAÇÃO DAS BRS
O decreto de Bolsonaro publicado na semana passada prevê a realização de estudos para a privatização de outros trechos de rodovias que hoje são administradas pelo setor público.

Incluindo os trechos das BRs 101 e 304 no Rio Grande do Norte, estão contemplados mais de 7,2 mil quilômetros de rodovias federais classificadas como “estratégicas”, divididas em quinze lotes, e outras quatro estradas, sendo três em Santa Catarina e outra entre os estados de Goiás e Tocantins.

No caso da BR-101, os estudos são para privatização do trecho entre Natal e a divisa do RN com a Paraíba, e também desse ponto até a divisa da Bahia com o Espírito Santo. Ou seja, passando, além da Bahia e do RN, pelos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Com relação à BR-304, Bolsonaro determinou a análise da privatização do trecho entre Natal e a divisa do RN com o Ceará, além do trecho entre este ponto e o entroncamento com a BR-116, já no município cearense de Beberibe.

Não há prazo para a conclusão dos estudos com relação ao Rio Grande do Norte.

Fonte: Agora RN

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