Por G1

 

Mais de 30 mil telefones rastreados, 700 GB de dados mapeados e uma devassa nas buscas na internet feitas por um dos suspeitos. Entenda a investigação hi-tech por trás das prisões no caso Marielle. Os dois ex-PMS passaram a 1ª noite presos no Rio. Será instalada hoje na Câmara a CCJ, primeira etapa para a tramitação da reforma da Previdência, e parlamentares cobram de Onyx cargos no 2º e 3º escalão. O STF começa a julgar se casos de caixa 2 em conexão com outros crimes devem ir para a Justiça Eleitoral. O parlamento britânico decide se o Reino Unido sai da União Europeia mesmo sem acordo. O que é notícia hoje:

NACIONAIS

Investigação hi-tech

Desde o sinal emitido pelos aparelhos até o histórico de buscas na internet, a análise de dados de celulares foi decisiva para a polícia chegar aos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro. O G1 explica como a tecnologia ajudou a polícia a prender o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, ontem no Rio.

  • Quase 700 GB de dados foram analisados remotamente
  • A polícia rastreou 2.428 antenas que estavam no trajeto de Marielle na noite do crime
  • 33 mil linhas de telefone foram analisadas; 318 foram interceptadas
  • Polícia teve acesso às buscas que Lessa fez na internet meses antes do crime
  • Câmeras, rota do crime e mais pistas que levaram aos suspeitos
Investigação do crime contra Marielle — Foto: Igor Estrella / G1

Investigação do crime contra Marielle — Foto: Igor Estrella / G1

Suspeitos presos

Ronnie Lessa e Élcio Vieira passaram a primeira noite presos na cela de uma delegacia na Zona Oeste do Rio. Lessa, o PM reformado acusado de efetuar os disparos que mataram Marielle e o motorista Anderson Gomes, raramente era visto no condomínio onde mora. G1 traça o perfil do suspeito.

STF julga caixa 2

O plenário da Corte julga uma questão de ordem para decidir se casos de caixa 2 devem ser enviados à Justiça Eleitoral. A dúvida é saber se, quando há crimes conexos, como corrupção e lavagem de dinheiro, o caso vai para a Justiça Eleitoral ou para a Justiça Federal.

Reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados instala hoje a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , primeira etapa da tramitação da reforma da Previdência. O presidente Rodrigo Maia já estimou ser possível a CCJ votar a proposta entre os dias 27 e 28 deste mês. Por acordo, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) deve ser confirmado presidente da comissão. E também hoje, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne com Maia, e líderes, para tratar do tema.

E mais: Deputados da base aliada do governo Bolsonaro avisaram ao ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) que, se o governo não abrir espaço para a política, a reforma da previdência não andará na Câmara dos Deputados com celeridade. Leia no Blog da Andréia Sadi.

Brexit

Theresa May fala no Parlamento na sessão em que se votou novo acordo do Brexit — Foto: Jessica Taylor / AFP

Theresa May fala no Parlamento na sessão em que se votou novo acordo do Brexit — Foto: Jessica Taylor / AFP

O Parlamento britânico rejeitou ontem, mais uma vez, o acordo proposto pela primeira-ministra Theresa May para o Brexit, aproximando o Reino Unido de uma saída sem acordo da União Europeia, um adiamento do prazo ou até mesmo um novo referendo. A decisão deve sair até o próximo dia 29. Após a divulgação do resultado, May anunciou que hoje haverá um debate e uma votação sobre a saída sem acordo.

Venezuelanos no Brasil

Mais de 200 venezuelanos que vivem em abrigos de Boa Vista participam do novo processo de interiorização. Dessa vez, os imigrantes serão levados da capital de Roraima para 13 municípios do país. O Exército vai mobilizar três aeronaves e cinco ônibus para levar todo mundo. Os destinos são: Araçariguama (SP), Brasília (DF), Caicó (RN), Conde (PB), Cuiabá (MT), Goioerê (PR), Guarulhos (SP), Igarassu (PE), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Em um voo comercial seguirão 4 venezuelanos para Feira de Santana (BA).

Economia

O IBGE divulga a produção industrial em janeiro. Em dezembro, a produção industrial brasileira registrou alta de 0,2%, acumulando no ano um crescimento de 1,1%, o que representa uma desaceleração significativa frente a 2017 (2,5%).

Curtas e Rápidas:

Futebol

  • 17 horas: Barcelona x Lyon
  • 17 horas: Bayern de Munique x Liverpool
  • 19h15: Cruzeiro x Deportivo Lara
  • 21h30: Internacional x Alianza Lima
  • 21h30: Flamengo x LDU
  • 21h30: Ceará x Corinthians

Previsão do tempo

Confira os destaques da previsão do tempo

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Fonte: G1

‘Ninguém conhecia quem era Marielle Franco antes de ela ter sido assassinada’, e ‘há um desespero” para relacionar o crime ao Presidente diz Eduardo Bolsonaro

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira que o assassinato da vereadora Marielle Franco não se distingue de outros homicídio ocorridos no Brasil. No mesmo dia em que uma operação da Polícia Civil do Rio prendeu e apontou dois suspeitos de terem praticado o crime, o parlamentar afirmou que há “um desespero” para relacionar o crime ao seu pai. Questionado sobre o envolvimento de sua família com ex-policiais — parentes de milicianos foram lotados no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio —, o parlamentar afirmou que não há qualquer tipo de relação com criminosos.

— Eu não tenho nenhum envolvimento com a milícia. Qual envolvimento vão falar? Foto de Jair Bolsonaro? Ele tira 1 milhão de fotos por ano com todo mundo. Será que se eu tirar uma foto com um policial, eu vou ser responsável por tudo que ele fizer? Igual a questão da medalha. Flávio deu a medalha em 2004. O cara é suspeito de alguma coisa agora e querem associar com o Flávio. Para mim, isso aí é…Tem uma parte da imprensa, nem sempre grande imprensa, mas às vezes a imprensa alternativa que se presta a esse trabalho sujo, muito financiada pelos últimos governos que cai no descrédito ao tentar  fazer esse tipo de relação. É um desespero para tentar dizer que Bolsonaro tem culpa no cartório. Quem era Marielle? Estou falando com todo o respeito. Ninguém conhecia quem era Marielle Franco antes de ela ter sido assassinada. Depois, todo mundo começou a conhecer porque foi dada uma grande notoriedade. Agora, pelo amor de Deus, tentar fazer essa relação é mais do que absurda, é repugnante — disse Eduardo Bolsonaro.

O GLOBO

 

STF define nesta quarta foro para caixa 2 ligado a corrupção

Está na pauta desta quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF) um julgamento que definirá se as investigações da Lava-Jato sobre práticas de caixa dois ligadas ao crime de corrupção devem ser submetidas à Justiça Eleitoral ou à Justiça Federal ou Estadual. Entre ministros da Corte, a tendência é de que casos de corrupção, mesmo com elementos de caixa dois, fiquem na Justiça comum.

Seriam enviados para a Justiça Eleitoral apenas casos de caixa dois sem ligação com outros crimes.

O caso que será julgado no plenário é um recurso apresentado pelo ex-prefeito do Rio Eduardo Paes e pelo deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ). Os dois são investigados por corrupção e recebimento de recursos de caixa dois da Odebrecht. Eles negam as acusações.

Procuradores da Lava-Jato no Rio afirmam que uma eventual decisão do STF determinando que caixa dois e corrupção devem ser julgados em conjunto pela Justiça Eleitoral pode abalar as investigações relativas ao ex-governador Sérgio Cabral, que poderia pedir a transferência de seus processos para a instância eleitoral. Hoje, as apurações estão a cargo da Justiça Federal. Caberá ao STF decidir se o julgamento terá impacto em casos que já tiveram o foro definido no passado.

Dodge defende separação

Em parecer, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma ser irrazoável o entendimento de que a Justiça Eleitoral tem competência para processar e julgar crimes federais conexos a crimes eleitorais, por conta da complexidade. O julgamento de hoje não será unânime. Ao menos dois ministros ouvidos pelo GLOBO acreditam que a decisão atenderá as expectativas do Ministério Público.

Um outro ministro avaliou, em caráter reservado, que o Ministério Público está dando uma importância exagerada ao caso. Para ele, a Justiça Federal não necessariamente faz um melhor julgamento dos crimes. Segundo esse ministro, “bateu o desespero” nos procuradores, que tentam arranjar meios de continuarem em evidência depois de passado o auge da Lava-Jato.

O ministro Marco Aurélio Mello é adepto da transferência de processos sobre caixa dois para a Justiça Eleitoral, mesmo no caso de crime de corrupção:

— Não esvazia nada a Lava-Jato. Isso aí é argumento extremado. Não podemos subestimar a atuação da Justiça Eleitoral como uma Justiça também criminal.

Recentemente, a Segunda Turma do STF enviou para a Justiça Eleitoral inquéritos da Lava-Jato, como o do senador José Serra (PSDB-SP) e do ex-presidente Michel Temer (MDB). Na Primeira Turma, por outro lado, o entendimento é de que os casos devem ficar com a Justiça Federal. Estava na pauta de ontem da Primeira Turma o julgamento que definiria se dois inquéritos abertos contra o ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab seriam enviados para a Justiça Eleitoral ou Justiça Federal. O julgamento foi adiado até o plenário decidir a questão.

Há a possibilidade de que a questão só seja julgada na quinta-feira. Isso porque o primeiro item da pauta do plenário é uma ação do PSL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, questionando vários artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Como o assunto é polêmico, o julgamento pode demorar.

O GLOBO

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Senador diz que Marielle teve ‘felicidade’ de ser nome nacional e gera bate-boca no Congresso

prisão dos suspeitos da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) deu origem a um bate-boca durante a sessão desta terça-feira (12) da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.

O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que a vereadora do Rio de Janeiro, morta em 14 de março do ano passado, teve a “felicidade” de ser um nome nacional e que deveria haver força-tarefa para todas as mulheres, “independentemente do nome”.

O tema foi trazido à sessão pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA), que comentou a prisão do policial militar reformado Ronnie Lessa, 48, e do ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, 46. Ambos negam participação no crime.

“Não é um crime apenas contra uma mulher; é um crime contra uma ativista, uma mulher que lutou até a morte para o combate à violência, uma mulher que lutou com todas as suas forças para que realmente situações como essas pudessem ser evitadas, e ela, infelizmente, acabou pagando isso com a própria vida através de uma ação covarde e brutal”, disse Eliziane Gama.

A senadora, então foi sucedida por Aziz.

“É, mas não só com a Marielle. Acho que nós deveríamos ter força-tarefa para todas as mulheres que são assassinadas no Brasil, independentemente do nome, porque há muitas mulheres incógnitas no Brasil que são assassinadas também. Elas só não têm a felicidade de serem um nome nacional, como é a Marielle. A Marielle foi assassinada juntamente com um rapaz que era motorista dela, cuja família deve estar passando por dificuldades, até porque era ele quem pagava as contas”, afirmou o senador.

E seguiu:

“Eu acho que nós temos de ver o crime da Marielle? Sim! Mas há milhares de Marielles assassinadas e não há essa repercussão toda que a mídia dá”, declarou.

A partir deste momento, começou o bate-boca entre os dois.

“Primeiramente, infeliz é o senhor quando fala da forma como se coloca em relação às mulheres”, disse Eliziane.

“Infeliz?”, reagiu Aziz.

“O senhor falou da felicidade que a Marielle teve em morrer”, afirmou Eliziane.

“Não, não, não! Não faça isso não!”, retrucou Aziz.

“Vossa excelência falou! Está registrado e pode colocar novamente. Vossa excelência disse que as mulheres, infelizmente, não tiveram a felicidade que a Marielle teve de ter uma repercussão nacional e internacional. Então, a palavra infeliz foi de vossa excelência”, rebateu Eliziane.

A senadora disse, então, que o presidente da CAE tinha que pedir perdão pelo que havia dito, o que Aziz se recusou a fazer.

“Não, não! Eu não vou lhe pedir desculpas pelas palavras que eu coloquei. Todas aquelas que eu coloquei reafirmo. Quando eu falo em felicidade é porque o crime dela está sendo investigado pelo que se tem de melhor no Brasil. Foi isso. Agora, a senhora querer aqui dimensionar barbárie em um assassinato… Aí, a senhora não tem essa qualificação para dimensionar. Para mim, assassinato é assassinato”, disse Omar Aziz.

A discussão seguiu e o presidente da comissão tentou encerrar o assunto.

“Não vou bater boca com a senhora, porque acho que a senhora está querendo colocar… Quer se melindrar, fazer mi-mi-mi em discussão que não é por mi-mi-mi”, afirmou.

“Não é mi-mi-mi, presidente! Pelo amor de Jesus Cristo! Mi-mi-mi?! Tratar de um assunto dessa natureza é mi-mi-mi, presidente?”, indagou a senadora.

A discussão acabou com uma intervenção do líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), oriundo da Polícia Militar.

“Sempre tive o entendimento de que o bandido é bandido, não há esquerda, não há direita, não há partido político. Conduta de bandido é conduta de bandido; conduta de miliciano, de pé de pato, de matador de aluguel, seja o jargão que se tenha, tem que ser combatido efetivamente no limite e no rigor da lei”, afirmou.

Segundo a denúncia, Lessa disparou os tiros que mataram Marielle, e Queiroz dirigiu o carro que interceptou a vereadora, de onde partiram os disparos.

O delegado titular da Delegacia de Homicídios do Rio, Giniton Lages, disse em entrevista coletiva que as investigações do caso, ocorrido há 363 dias, ainda estão no início.

FOLHAPRESS

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SE LEMBRAM DO CASEIRO FRANCENILDO? Pivô da demissão de Palocci no governo Lula vence ação contra a Caixa

Indenização. ‘É mais uma vitória’, diz Francenildo Costa FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

 

Treze anos após o caso vir à tona, o caseiro Francenildo Costa, pivô da demissão de Antonio Palocci do posto de ministro da Fazenda do governo Luiz Inácio Lula da Silva, ganhou uma batalha jurídica contra a Caixa Econômica Federal.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que o banco deve pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais ao caseiro. “O sentimento é de alívio. Por enquanto”, disse Francenildo ao Estado após o julgamento.

Francenildo teve o sigilo bancário violado pelo banco após denunciar, em entrevista ao Estado, em 2006, que Palocci frequentava uma residência onde representantes da chamada “República de Ribeirão Preto” organizavam reuniões, festas e partilhavam dinheiro entre correligionários. “Vi pacotes de notas de R$ 100 e R$ 50”, disse na época.

Em reação às acusações, o sigilo bancário do caseiro foi quebrado mostrando um saldo de R$ 38 mil em sua conta, o que gerou rumores sobre a possibilidade de a oposição ter pagado pelas acusações ao então poderoso ministro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caseiro esclareceu que os depósitos foram feitos por seu pai biológico de forma secreta para evitar que fosse identificado o reconhecimento da paternidade.

O então presidente da Caixa, Jorge Mattoso, revelou depois, em depoimento, que entregou a Palocci o extrato da conta.
A crise derrubou Palocci do cargo na Casa Civil e a Polícia Federal concluiu que o ex-ministro foi o mandante da quebra ilegal de sigilo.

“É mais uma vitória. Para quem entrou jogado num barco desse, sem destino a sair, estou saindo aos poucos”, afirmou Francenildo sobre o julgamento, com lágrimas ao rosto. “Um pouquinho chorando, mas não é choro de vitória, é de desabafo mesmo. Dou graças a Deus que isso aí está acabando, para acabar com essa angústia que está dentro de mim mesmo. Que não é fácil não. 13 anos”, disse.

Os valores ainda serão atualizados em juros considerando a data de 2006. O STJ decidiu, no entanto, que a Caixa não terá de pagar correção monetária. Um advogado do banco presente à sessão comentou reservadamente que ainda será analisada a possibilidade de um novo recurso.

Francenildo, que ainda vive em Brasília, é casado e pai de dois filhos. Continua trabalhando como caseiro e fazendo serviços gerais. “Não tenho nem noção de que dinheiro vai ser. Só terei quando o dinheiro cair na minha conta. Por enquanto é esperar. Tem que tocar a vida, né? Como se fala”, disse.

ESTADÃO CONTEÚDO

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OLAVO DE CARVALHO COLOCA MAIS UM PARA FORA: Disputa interna derruba agora o número 2 do MEC

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, demitiu o secretário-executivo da pasta, Luiz Antonio Tozi. É mais um desdobramento das disputas internas no ministério que já levou a vários afastamentos. Tozi era o número 2 da pasta.

Funcionários do MEC ligados ao filósofo Olavo de Carvalho foram afastados na semana passada e passaram a criticar Tozi, que tinha perfil técnico e tentava tirar o viés ideológico da pasta. Ele foi diretor do Centro Paula Souza, em São Paulo.

No twitter, Vélez disse que se tratava de uma continuidade das “mudanças necessárias”. E agradeceu “a Luís Antônio Tozi pelo empenho de suas funções no MEC”.

Para a presidente do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, a demissão de Tozi “não é um bom sinal”. “Ele estava fazendo um trabalho técnico. Essa gestão precisa entender a missão que o ministério tem que cumprir, que é enfrentar a crise de aprendizagem dos alunos brasileiros e deixar de diversionismos. Há muito a ser feito. Espero que o novo secretário dê continuidade e aprofunde o trabalho que o Tozi iniciou”, disse.

Vélez colocou no lugar Rubens Barreto da Silva, que tinha acabado de ser nomeado para o cargo de Secretário Executivo Adjunto, depois que Eduardo Melo foi exonerado. Silva é muito próximo de Tozi e trabalhou com ele no Paula Souza.

Ontem, Olavo tinha pedido a demissão de Tozi nas redes sociais. Em seu perfil do Facebook escreveu: “O Ministro Vélez deu um sinal de compromisso com o projeto que o colocou lá e com a vontade popular ao demitir o Coronel Roquetti, mas precisa concluir a limpeza e tirar todo mundo que foi colocado lá pelo Roquetti. Diante de uma operação de infiltração como essa, ninguém pode ser poupado. É preciso mandar todos para a rua, a começar com o tal Tozi, que estava capitaneando a operação com o Roquetti”.

Roquetti é do grupo militar e era muito próximo de Vélez. Ele disputava o poder com os chamados “olavistas”. Ontem, seis funcionários já foram exonerados. Segundo o Estado apurou, as demissões foram motivadas pelas críticas sofridas pelo ministro nas últimas semanas, principalmente com relação à carta enviada por Vélez às escolas pedindo que o slogan de campanha de Bolsonaro (Brasil acima de tudo, Deus acima de todos) fosse lido por crianças e que elas ainda fossem filmadas cantando o Hino Nacional.

Com a repercussão da notícia – Vélez recuou na determinação enviada às escolas – , o ministro deixou os “olavistas” de lado e passou a se aconselhar com um grupo que defende o abandono do discurso ideológico, entre eles, Tozi. “Olavistas”, por sua vez, dizem que o grupo é “tucano” e não segue as ideias de Bolsonaro.

Nesta semana, “olavistas” passaram a organizar um motim dentro do MEC para derrubar Vélez. Olavo chegou a dizer palavrões no twitter sobre o episódio. “Não quero derrubar ministro nenhum. Apenas apresentei pessoas, sem a menor pretensão de influenciá-las (sei que isto é inimaginável para o pessoal da mídia, para quem influenciar é orgasmo). O ministério é do Velez. Que o enfie no c*.”

ESTADÃO CONTEÚDO

Fonte: Blog do BG

 

Governo define valores para antecipar royalties e tentará receber até R$ 400 milhões. Juros da operação ficará na casa dos 85 milhões

A estimativa de valor da antecipação de quase quatro anos de royalties relativos à exploração do petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte foi calculado em R$ 400 milhões. Mas, como o governo precisará pagar a instituição financeira pelo “empréstimo”, cerca de R$ 315 milhões deve vir para os cofres do Estado. Esse é o valor mínimo a ser negociado. Esse será o valor base para a negociação do Governo do Estado junto à instituição financeira vencedora do pregão eletrônico. O edital para definição da melhor oferta será publicado ainda este mês. Com esse recurso, o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário do Estado deixada pela última gestão.

O Banco que mais se aproximar do valor estipulado de R$ 400 milhões, vencerá o pregão eletrônico. Publicado o resultado do leilão, serão dados cinco dias úteis para o depósito do recurso ao cofre do Estado. Com isso, o Executivo passa a dever esse valor à instituição financeira e cobre parte das perdas do fundo previdenciário, que gira em torno de R$ 500 milhões.

“Como o valor do petróleo varia de acordo com a produção no período, o valor do barril no mercado internacional e o câmbio, esse montante de R$ 400 milhões pode ser superior ou inferior até dezembro de 2022. Se o valor for atingido antes, o valor do royalty volta a pertencer ao Estado. E caso, ao fim do contrato, o Banco tenha obtido menos que R$ 400 milhões, o prejuízo será da instituição financeira”, explicou o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

O cálculo para atingir os R$ 400 milhões foi baseado em dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) nos últimos quatro anos (2015-2018) e nas projeções para até o fim de 2022, em relação ao preço, comportamento da produção e variações padrões nesse período. “A partir desses dados definimos o valor mais aproximado e estipulamos um valor abaixo dessa estimativa para que seja atraente aos Bancos. Nos quatro anos anteriores o valor dos royalties foi acima de R$ 400 milhões”.

O titular da Seplan frisou que desde janeiro o Governo planeja essa antecipação. Seja com a elaboração do projeto, aprovação e autorização pela Assembleia Legislativa, confecção do termo de referência, da minuta do edital e da rodada de conversa com os Bancos para sentir o interesse e as propostas. “Precisávamos disso para evitar erros. Mês passado, por exemplo, o pregão semelhante lançado pelo Governo de Sergipe deu deserto. Não queremos correr o risco do desinteresse dos Bancos”, concluiu Aldemir Freire.

GRANDE PONTO

 

LOCAIS

Governo define valores para antecipar royalties e tentará receber até R$ 400 milhões. Juros da operação ficará na casa dos 85 milhões

A estimativa de valor da antecipação de quase quatro anos de royalties relativos à exploração do petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte foi calculado em R$ 400 milhões. Mas, como o governo precisará pagar a instituição financeira pelo “empréstimo”, cerca de R$ 315 milhões deve vir para os cofres do Estado. Esse é o valor mínimo a ser negociado. Esse será o valor base para a negociação do Governo do Estado junto à instituição financeira vencedora do pregão eletrônico. O edital para definição da melhor oferta será publicado ainda este mês. Com esse recurso, o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário do Estado deixada pela última gestão.

O Banco que mais se aproximar do valor estipulado de R$ 400 milhões, vencerá o pregão eletrônico. Publicado o resultado do leilão, serão dados cinco dias úteis para o depósito do recurso ao cofre do Estado. Com isso, o Executivo passa a dever esse valor à instituição financeira e cobre parte das perdas do fundo previdenciário, que gira em torno de R$ 500 milhões.

“Como o valor do petróleo varia de acordo com a produção no período, o valor do barril no mercado internacional e o câmbio, esse montante de R$ 400 milhões pode ser superior ou inferior até dezembro de 2022. Se o valor for atingido antes, o valor do royalty volta a pertencer ao Estado. E caso, ao fim do contrato, o Banco tenha obtido menos que R$ 400 milhões, o prejuízo será da instituição financeira”, explicou o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

O cálculo para atingir os R$ 400 milhões foi baseado em dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) nos últimos quatro anos (2015-2018) e nas projeções para até o fim de 2022, em relação ao preço, comportamento da produção e variações padrões nesse período. “A partir desses dados definimos o valor mais aproximado e estipulamos um valor abaixo dessa estimativa para que seja atraente aos Bancos. Nos quatro anos anteriores o valor dos royalties foi acima de R$ 400 milhões”.

O titular da Seplan frisou que desde janeiro o Governo planeja essa antecipação. Seja com a elaboração do projeto, aprovação e autorização pela Assembleia Legislativa, confecção do termo de referência, da minuta do edital e da rodada de conversa com os Bancos para sentir o interesse e as propostas. “Precisávamos disso para evitar erros. Mês passado, por exemplo, o pregão semelhante lançado pelo Governo de Sergipe deu deserto. Não queremos correr o risco do desinteresse dos Bancos”, concluiu Aldemir Freire.

GRANDE PONTO

Fonte: Blog do BG

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