Por G1

 

Hoje é o ‘Dia D’ para Temer decidir se concede ou não o indulto de Natal neste ano para presos condenados. A Indonésia retoma buscas por desaparecidos do tsunami do fim de semana. Dados mostram que 20% dos pobres com acesso a saneamento básico são beneficiados pela tarifa social. E na retrospectiva do ano, as 10 licões que aprendemos com as notícias mais legais de 2018. O que é notícia nesta quarta-feira:

NACIONAIS

Indulto de Natal

Presidente Michel Temer durante entrevista — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Presidente Michel Temer durante entrevista — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

O Palácio do Planalto informou que Michel Temer voltou atrás e vai avaliar hoje se concederá o indulto de Natal a presos. A assessoria chegou a informar que o presidente não assinaria o decreto de perdão de pena neste ano. A concessão do benefício é uma prerrogativa, prevista na Constituição, exclusiva do presidente da República. O decreto de 2017 foi alvo de questionamento feito pela Procuradoria Geral da República no STF.

Tragédia na Ásia

O governo da Indonésia retomou os trabalhos de busca das 154 pessoas consideradas desaparecidas após o tsunami que varreu no último sábado o litoral do estreito de Sonda. Segundo o último balanço oficial, o número de mortos chegou a 429. Além disso, mais de 1,5 mil pessoas ficaram feridas pelo tsunami, que deixou mais de 16 mil desalojados.

Tromba d’água em MG

Após três dias de buscas, a 6ª vítima atingida pela tromba d’água em uma cachoeira em São João Batista do Glória (MG) no último sábado apareceu com vida na própria casa, em Passos (MG). Eduardo Gomes Moraes estava com outras 5 pessoas fazendo rapel em uma cachoeira quando todos foram surpreendidos. Os amigos dele morreram.

Saneamento básico

Apenas 20% da população da baixa renda com acesso a água tratada e rede de esgoto no Brasil se beneficiam da chamada tarifa social, subsidiada. É o que aponta estudo divulgado hoje pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). Segundo o levantamento, dos 48,1 milhões de brasileiros com rendimento familiar per capita de até 0,5 salário mínimo abastecidos com água, só 9,6 milhões pagam a tarifa subsidiada (19,9%). E dos 28,3 milhões na mesma situação econômica com acesso a rede de esgoto, 5,6 milhões têm o benefício (19,7%).

Caça de baleias

O Japão anunciou hoje sua retirada da Comissão Internacional da Baleia (IWC, da sigla em inglês) no próximo ano e a retomada da caça comercial a partir de julho. A proibição da caça está em vigor desde 1982 e o Japão tentou derrubá-la esse ano durante a reunião da organização ocorrida em Santa Catarina, mas foi derrotado em votação.

Mega da Virada

Fazer jogos com mais números, apostar no bolão ou então tentar os números recorrentes dos concursos são algumas das técnicas usadas por apostadores para tentar a vida milionária. Se você gosta de usar as dezenas mais sorteadas para escolher os números, G1 mostra os números que mais saíram em 2018.

Retrospectiva do G1

No meio do noticiário intenso e muitas vezes pesado de 2018, o G1também noticiou coisas legais, notícias que trouxeram esperança, histórias bonitas que emocionaram – e que podem servir de lições para a gente aplicar em 2019. Você vai relembrar 10 notícias da editoria Olha que Legal.

 

SIGMARINGA SEIXAS: Morre o único brasileiro a recusar convite, duas vezes, para ser ministro do STF

O advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, advogado extremamente respeitado, ex-deputado federal e constituinte, bem relacionado politicamente e próximo ao ex-presidente Lula que faleceu nesta terça (25) aos 74 anos por causa de um câncer é o único brasileiro a recusar duas vezes o convite para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dizia não se sentir à altura do cargo.

Suplentes ganham mandato nas ‘férias’ do Congresso que vão custar R$ 72 mil só em janeiro. É o caso de Jean-Paul Prates

Ao menos vinte suplentes tomarão posse no Congresso em janeiro para mandatos relâmpagos antes do fim da atual legislatura. Por um período inferior a um mês, eles receberão vencimentos que podem chegar a quase R$ 72 mil. Câmara e Senado estarão em recesso em janeiro, sem nenhuma atividade prevista. Os suplentes ocuparão as vagas de parlamentares eleitos ou contemplados com cargos nos governos estaduais e federal, que tomarão posse a partir do dia 1.º de janeiro.

O grupo de novos parlamentares poderá ficar no cargo até dia 31 de janeiro, quando terão de ceder lugar aos deputados e senadores eleitos em outubro.

Mesmo no mês de “férias” do Congresso, os novos parlamentares receberão o salário de R$ 33,7 mil e ainda poderão acumular outros benefícios, como auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil. Quem assumir a suplência pela primeira vez, poderá ainda receber o equivalente a mais um salário, de R$ 33,7 mil, como ajuda de custo para início do mandato, o chamado auxílio-mudança. Para tomar posse, o novo parlamentar precisará vir a Brasília e a Câmara ou o Senado deverão realizar uma sessão extraordinária para isso.
Uma vez empossados, os suplentes terão direito também à cota parlamentar – que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil dependendo do Estado de origem – para gastos com passagem aérea, com funcionários e demais custos do gabinete. Somando o gasto com todos os suplentes que poderão assumir em janeiro – sem contar a cota parlamentar –, o valor pode chegar a cerca de R$ 1,42 milhão.
“Isso deveria ser alterado. É uma época de transição no Congresso que não justifica uma posse. Não há prejuízo se não há ocupação total da Casa. Os suplentes poderiam ser convocados no caso de alguma eventualidade. Isso pouparia custo ao Legislativo e alterar isso não requer uma mudança constitucional”, afirmou o cientista político da Arko Advice, Cristiano Noronha. “É dinheiro público.”
Entre os deputados que vão deixar a Casa em 1.º de janeiro, cinco foram eleitos para cargos executivos: Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que será empossado presidente da República; Luciana Santos (PCdoB-PE), Rodrigo Garcia (DEM-SP), Lúcio Vale (PR-PA) e Major Rocha (PSDB-AC) eleitos vice-governadores em Pernambuco, São Paulo, Pará e Acre, respectivamente.
Os demais fazem parte de um levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com nomes que foram indicados para os ministérios de Bolsonaro, como é o caso dos deputados Tereza Cristina (Agricultura), Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Osmar Terra(Cidadania).
Também compõem a lista parlamentares que ocuparão cargos nas novas administrações nos Estados, como Reinhold Stephanes (PSD-PR), indicado para a Secretaria da Gestão Pública do Paraná, e Otávio Leite (PSDB-RJ), futuro secretário de Turismo no Rio de Janeiro.
Para Marcelo Aguiar (DEM-SP), que entrará no lugar de Rodrigo Garcia, assumir o mandato neste momento é cumprir o que a Constituição Federal determina. “Se eu não for, vai outra pessoa. Agora, se tem que mudar essa regra ou não, tem que perguntar para o presidente da Câmara”, afirmou. Aguiar substituiu Garcia durante três anos e meio e, por isso, não terá direito ao auxílio-mudança.
Procurada, a Câmara afirmou, por meio de sua assessoria, que o suplente, ao assumir o mandato, tem os mesmos direitos do deputados titular e que os critérios de concessão do auxílio-mudança estão sendo reavaliados, “a fim de torná-los mais claros e restritivos”.
Retorno. No sentido contrário, os atuais ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Ronaldo Fonseca (Secretaria-Geral da Presidência) reassumirão os seus mandatos na Câmara. Eles eram titulares e se licenciaram para integrarem o governo de Michel Temer. Eles também receberão o salário e os benefícios a que tem direito, exceto o auxílio-mudança, que já receberam no início do mandato.
 ESTADÃO CONTEÚDO
JEAN PAUL PRATES: O suplente de senador da senadora Fátima Bezerra tomará posse no dia 03 de janeiro no senado como senador titular devido a eleição da senadora para o governo do RN. Jean Paul terá direito a todos esses benefícios, salário + auxílio-moradia + ajuda de custo para auxílio-mudança.
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Morre outra criança sob custódia da imigração americana, dizem EUA

Um menino de oito ano da Guatemala morreu sob a custódia do governo americano nesta terça-feira, 25, informaram autoridades dos Estados Unidos. Esta é a segunda morte de uma criança imigrante em detenção no país neste mês.
Autoridades americanas disseram que o menino morreu pouco após a meia-noite. A criança mostrou sinais de que estaria doente na segunda-feira e foi levada, junto com o pai, para um hospital em Alamogordo, no estado do Novo México. Lá, ele foi diagnosticado com resfriado e febre. A criança ficou em observação por 90 minutos e, após os médicos receitarem amoxicilina e ibuprofeno, foi liberado à tarde.
O menino foi levado novamente ao hospital na noite de segunda apresentando náuseas e vômito e morreu horas depois, informou o Departamento de Alfândega e Proteção a Fronteiras.
A agência disse que a causa da morte ainda não foi determinada e que notificou o Departamento de Segurança e o governo da Guatemala.
Uma criança de 7 anos, também da Guatemala, morreu no início deste mês após ser apreendida por agentes de fronteira. O corpo de Jakelin Caal foi levado para seu vilarejo natal na segunda./AP
ESTADÃO CONTEÚDO
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Temer volta atrás e avalia conceder indulto de Natal a presidiários

Um dia depois da confirmação de que não concederia o indulto de Natal a presidiários neste ano, o presidente da República Michel Temer voltou atrás e ainda pode assinar o decreto. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, Temer vai avaliar nesta quarta-feira 26 se concederá o indulto. A assessoria não forneceu justificativa para a mudança de posição do presidente.
O indulto, permitido pela Constituição, concede perdão a presos que tenham seguido requisitos listados em decreto presidencial. O preso que se enquadre nesta situação pode ter a pena extinta e deixar a prisão. O decreto de indulto de Natal assinado por Temer em 2017 reduziu o tempo necessário de cumprimento de pena para receber o benefício. O tempo mínimo passou de um quarto para um quinto da pena, no caso de não reincidentes, nos crimes sem violência.
O Supremo Tribunal Federal (STF) contestou a mudança e uma ação ainda tramita no tribunal. Em 29 de setembro, o julgamento foi interrompido após o ministro Luiz Fux pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Seis dos onze ministros da casa já haviam votado a favor da permanência do benefício.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o presidente decidiu assinar o decreto para acatar pedido feito pelo defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior. A tendência do presidente é deixar de fora quem cometeu crimes contra a administração pública.
“Caso não seja editado decreto de indulto em 2018 este será o primeiro ano, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, em que não se concede indulto como política criminal que visa combater o encarceramento em massa”, escreveu Jair Soares Júnior em ofício encaminhado ao Palácio do Planalto nesta terça-feira, 25.
Soares Júnior destacou que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, sendo reconhecido pelo STF que o “sistema carcerário brasileiro vive um ‘estado de coisas inconstitucionais’”, o que na prática significou que o STF reconheceu um quadro insuportável e permanente de violação de direitos fundamentais a exigir intervenção do Poder Judiciário.
Veja
Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

Agentes da Polícia Civil param a partir desta quarta por causa dos atrasos nos salários

Os agentes da Polícia Civil anunciaram através do seu sindicato que a partir desta quarta-feira irão paralisar as atividades em todo estado.
O movimento foi denominado de “Operação Zero 2” e tem como motivo os salários atrasados por parte do governo do estado.
Fonte: Blog do BG

 
 
 

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