Bolsonaro critica projeto aprovado pelo Congresso: ‘Querem me deixar como rainha da Inglaterra?’
Projeto que institui marco legal das agências reguladoras determina, entre outras coisas, que caberá ao Senado confirmar as indicações do presidente da República para direção das agências.
Por G1 — Brasília
Ao comentar projeto de lei aprovado pelo Congresso sobre agências reguladoras, o presidente Jair Bolsonaroafirmou neste sábado (22) que os parlamentares querem transformá-lo em rainha da Inglaterra – que reina e não governa.
O presidente conversou com jornalistas após passar por exames no serviço médico do Palácio do Planalto, na manhã deste sábado. O assunto surgiu quando o presidente foi questionado sobre a articulação política com o Congresso.
“O que é articulação política? Você sabe o que é. E a gente está tentando fazer o que prometeu durante a campanha que o povo entendeu que era o certo a ser feito. Vou adiantar uma coisa para vocês, aqui. Fui informado agora que foi aprovado na Câmara um projeto que faz com que a indicação dos integrantes das agências passe a ser privativa do parlamento, eu não posso mais indicar”, afirmou.
“Por exemplo, indiquei há pouco uma pessoa para a Anvisa. Se isso aí se transformar em lei, todos serão indicados, todas as agências serão indicadas por parlamentares, imagine qual o critério que eles vão adotar. Acho que eu não preciso complementar. Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Esse é o caminho certo?”, questionou.
O Senado aprovou no final de maio um projeto que institui um marco legal das agências reguladoras e determina, entre outras coisas, que caberá ao Senado confirmar as indicações do presidente da República para a direção das agências.
Agências reguladoras são órgãos que exercem fiscalização, regulamentação e controle de determinados produtos e serviços de interesse público, como Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
