PL DO CONSERVADORISMO CULTURAL É APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

Câmara aprova PL que proíbe uso de dinheiro público em shows com repertórios ofensivos

Câmara aprova PL que proíbe uso de dinheiro público em shows com repertórios ofensivos

15 maio 2020

Em sessão ordinária virtual nesta quinta-feira (14), os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei  Nº 167/2019, da vereadora Nina Souza (PDT), que trata da proibição do município em contratar shows que em seus repertórios incluam músicas que desvalorizem a mulher, incentivem qualquer forma de violência ou contenha manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas.

Amplamente debatido entre os parlamentares e aprovado por unanimidade, o texto final recebeu emendas da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e do vereador Dinarte Torres (PDT). “Hoje demos um passo importante a não incentivar este tipo de música. Músicas que incentivam violências, por exemplo, são maléficas para a maioria da população, sobretudo para as nossas crianças e jovens”, disse a vereadora Nina Souza.

A Ordem do Dia também trouxe a averiguação de mais três textos. O veto do Executivo Municipal ao projeto que cria o “Programa Vizinhança Solidária Cidadã”, de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), foi derrubado. Já o veto parcial ao PL que dispõe sobre medidas de segurança e prevenção à violência contra profissionais da educação, da vereadora Eleika Bezerra (PSL), foi mantido. Por fim, passa para segunda discussão a proposição do vereador Felipe Alves (PDT), que institui o Boletim Escolar eletrônico nas escolas da cidade do Natal.

CMN amplia sessões ordinárias virtuais

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal publicou nesta quinta-feira (14), o ato de Nº 10 regulamentando que as sessões ordinárias da Casa serão realizadas todas as terças e quintas-feiras, a partir das 9h30. A realização da sessão continua acontecendo de forma remota/virtual e no plenário só será permitida a entrada de membros da Mesa Diretora, assim como os servidores do setor Legislativo e da Comunicação da Câmara de Natal.

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