OPINIÃO: TODA UMA CLASSE DE ADVOGADOS EM TORNO DE SILVEIRA E CONTRA ALEXANDRE DE MORAES

Caro(a) leitor(a),

Na minha humilde OPINIÃO o caso Daniel Silveira é um dos maiores engodos da política nacional de todos os tempos. Algo tão bizarro e surreal que beira as raias da insanidade mental e não tem a menor condição de continuar acontecendo. Isso precisa acabar sob pena de transformarmos essa imberbe e frágil democracia numa anarquia, um certo tipo de regime político comandado pelo caos. Portanto não há que se pensar em como poderia ser o nosso país sendo comandado por um governante com esse tipo de ideologia, porque isso, simplesmente não funciona, mas a esquerda faz questão de insistir nesse modelo econômico e político falido, testado e reprovado em inúmeros países, tanto da América do Sul como no Leste Europeu. Então é de suma importância trabalharmos no sentido de combater essa estratégia. E também divulgarmos com vontade e para muita gente.

Mais de mil advogados se manifestam em defesa de Daniel Silveira, mas o desfecho do caso parece que já está definido

Foto: Reila Maria/Câmara dos DeputadosFoto: Reila Maria/Câmara dos Deputados

Os advogados publicaram manifesto na sexta-feira (1) em defesa do deputado federal Daniel Silveira, que há mais de ano cumpre medidas impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O magistrado o acusa de ameaçar as instituições democráticas e os integrantes da Corte Máxima do Brasil em virtude de vídeos publicados nas redes sociais.

O Movimento Advogados de Direita do Brasil afirma que o parlamentar sofre “perseguição política judicial e ideológica” em um inquérito “inconstitucional e ilegal” e acrescentam que até o advogado de defesa de Silveira, Paulo Faria, está sendo impedido de cumprir sua função porque o próprio STF toma medidas arbitrárias contra ele e o cliente.

“O senhor ministro do STF, relator do inquérito inconstitucional e ilegal instaurado como instrumento de perseguição política judicial e ideológica contra o deputado Daniel Silveira, revela inquestionável insubmissão à Constituição Federal do Brasil, às leis processuais penais aplicáveis, à imunidade constitucional de deputado federal, às prerrogativas do advogado de defesa, ao princípio acusatório, ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, tornando o deputado federal Daniel Silveira não somente um perseguido político, mas um prisioneiro político do ministro Alexandre de Moraes”, diz o Movimento em trecho do Manifesto.

“Numa época de instabilidade jurídica e política, cabe a nós, advogados, cumprirmos nosso papel constitucional em defesa daqueles que têm seus direitos individuais e garantias fundamentais violados”, completa o grupo.

De fato, a atitude de Moraes foi censurada pelo próprio ministro do Supremo, Kássio Nunes Marques. O magistrado argumentou que as medidas a que Silveira se submete são inconstitucionais.

“Vivemos em uma democracia, onde o estado de direito vige, não sendo, portanto, admitida a imposição de qualquer medida privativa e/ou restritiva de direito não prevista no ordenamento jurídico legal e sobretudo constitucional”, afirmou.

Porém, tudo indica, que esse movimento não terá efeito prático. O jornalista Guilherme Amado já antecipou o que irá acontecer:

“Os ministros do Supremo vêm conversando, desde o início de março, para julgar e condenar Silveira pelos crimes de coação, ameaça contra os ministros e incitação de animosidade entre as Forças Armadas e o STF. A pena também incluiria a cassação de seu mandato.”  Fonte: Jornal da Cidade Online

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