LEI DE INCENTIVO FISCAL DA PREFEITURA DE NATAL ABRE INSCRIÇÕES PARA PROJETOS CULTURAIS CONCORREREM AO FINANCIAMENTO

Por g1 RN

 

Suvaco do Careca em Natal, evento com lei de incentivo Djalma Maranhão — Foto: Divulgação/SecultSuvaco do Careca em Natal, evento com lei de incentivo Djalma Maranhão — Foto: Divulgação/Secult

O Programa Djalma Maranhão, lei de incentivo fiscal da prefeitura de Natal, abriu inscrições nesta quinta-feira (7) para projetos culturais concorrerem ao financiamento.

Em 2022, o investimento da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), através da prefeitura, será de R$ 12,1 milhões.

As inscrições vão até o dia 7 de outubro.

Segundo a secretaria, há um limite de quatro projetos por proponente, desde que a soma não ultrapasse 2% do valor da renúncia fiscal, fixado em R$ 242.780,40.

A limitação individual não será aplicada aos projetos que exijam a realização de obras em imóveis tombados localizadas no bairro histórico Ribeira, que tenham por finalidade a promoção das áreas definidas.

Em 2021, foram apresentados 188 projetos e 162 deles receberam aprovação. Desses, 94 captaram recursos.

Inscrições

A documentação necessária para apresentação dos projetos está no site da Funcarte e também pode ser solicitada através do e-mail programadjalmamaranhao@hotmail.com.

Para as inscrições dos projetos, é necessário número do CMEC (Cadastro Municipal de Entidade Cultural) no currículo cultural do proponente. Caso o produtor ainda não seja cadastrado, a inscrição pode ser realizada de forma virtual no www.blogdafuncarte.com.br

Programa Djalma Maranhão

O Programa Djalma Maranhão utiliza a renúncia fiscal do Município e propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos.

São projetos e eventos nos segmentos da dança, música, espetáculos infantis, cinema, literatura, festivais, gastronomia, São João, blocos e prévias de carnaval e gravação de DVDs.

As dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail programadjalmamaranhao@hotmail.com e pelo telefone da instituição, que também é Whatsapp: 98898-4082. O horário de atendimento é das 8h às 14h. de segunda a sexta.

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