JUSTIÇA: FINALMENTE MAIOR ACORDO DE INDENIZAÇÃO AMBIENTAL DO PAÍS SERÁ ASSINADO PELA VALE

Por G1 Minas e TV Globo — Belo Horizonte

 


Maior acordo de indenização ambiental da história pode ser assinado nesta quinta em MG

Maior acordo de indenização ambiental da história pode ser assinado nesta quinta em MG

Pode ser assinado, nesta quinta-feira, o maior acordo de indenização ambiental da história do país. As negociações sobre a reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem em Brumadinho estão bem adiantadas. O governo do estado, o Ministério Público, a Defensoria e a Vale chegaram a um valor bastante expressivo.

Quase quatro meses depois da primeira audiência de conciliação, o governo de Minas Gerais e a Vale devem finalmente assinar nesta quinta-feira (4) um acordo de reparação de danos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Os valores do acordo não foram divulgados oficialmente pelas partes. Mas fontes diretamente envolvidas com as negociações informaram ao G1 que o montante deve ultrapassar R$ 37 bilhões – valor 32% inferior ao pedido no início das tratativas, de quase R$ 55 bilhões.

sessão da audiência começou às 9h, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no bairro Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com o secretário de governo Mateus Simões, “este é o maior acordo, em valor, da história do Brasil e o segundo do mundo”. O maior acordo judicial até então, segundo Simões, tinha sido de R$ 7 bilhões.

O pagamento será feito com a maior parte em 2021 e o restante no prazo de 4 anos.

A tragédia matou 270 pessoas no dia 25 de janeiro de 2019. Onze corpos ainda não foram encontrados. Além das mortes, o rompimento da barragem B1 provocou danos ambientais que inviabilizaram o uso da água de parte do rio Paraopeba.

Em ano, buscas em Brumadinho conseguiu localizar e identificar corpos ou fragmentos de 96% das vítimas — Foto: Raquel Freitas/G1

Em ano, buscas em Brumadinho conseguiu localizar e identificar corpos ou fragmentos de 96% das vítimas — Foto: Raquel Freitas/G1

As mesmas fontes detalharam ainda outros pontos da negociação, como quais investimentos serão feitos com o dinheiro.

Os investimentos incluem:

  • Novo Anel viário
  • Investimento em hospitais regionais
  • Obras para garantir segurança hídrica da região metropolitana
  • Saneamento básico nos municípios da bacia do rio Paraopeba
  • Reforma do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte
  • R$ 1 bilhão reservado para estradas
  • Auxílio emergencial para 110 mil pessoas, durante quatro anos

Atingidos dizem ter ficado de fora

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que representa as vítimas, disse que “discorda da forma com que as negociações do acordo global vêm sendo realizadas, sem a participação dos atingidos, principais vítimas e interessados em fazer um acordo justo, com a mineradora Vale impune de mais um crime”.

Lideranças de Brumadinho estão se manifestando na porta do Tribunal de Justiça durante a audiência. Eles pedem que o acordo “honre a memória das 270 vítimas” e de suas famílias.

Sobre isso, Mateus Simões disse: “Nada jamais será capaz de trazer essas pessoas de volta. É por isso que não há comemoração. O momento é de responsabilizar a Vale pelo que fez com o estado, que carrega a mineração no nome, com as comunidades atingidas, com a economia e o meio ambiente. As famílias das vítimas continuarão sempre sendo assistidas pelo estado, que manterá a busca até que o último desaparecido seja encontrado”.

Audiência entre Vale e governo de Minas acontece no Tribunal de Justiça — Foto: Danilo Girundi / TV GloboAudiência entre Vale e governo de Minas acontece no Tribunal de Justiça — Foto: Danilo Girundi / TV Globo

Relembre a negociação

braço sobre a reparação aconteceu em cinco audiências. A última delas foi em janeiro, quando o secretário-geral do governo, Mateus Simões, chegou a dizer que se a Vale não apresentasse uma proposta até o dia 29 de janeiro – quatro dias depois de a tragédia completar dois anos – seria considerada “inimiga dos mineiros”.

A mineradora ganhou ainda mais 15 dias de prazo, que terminaria em 13 de fevereiro. Porém, o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, adiantou nesta quarta (3), em suas redes sociais, que o acordo seria assinado antes disso.

“O maior acordo da história se dá em 2 ações do MPMG e 1 do estado, e não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais. Respeito aos atingidos e ao povo de MG”, afirmou no post.

O governador Romeu Zema (Novo) também se manifestou, em rede social.

Vale e governo de Minas participam de nova audiência nesta quinta-feira

Vale e governo de Minas participam de nova audiência nesta quinta-feira

Acordo bilionário deve ser assinado para a reparação dos danos causados pela tragédia da mineradora em Brumadinho.

O acordo para reparação entre o Executivo estadual e a empresa vem sendo discutido há meses em várias audiências na Justiça.

O governo pede R$ 26,7 bilhões, além de R$ 28 bilhões por danos morais. Os valores de indenização foram levantados por estudo da Fundação João Pinheiro e levaram em consideração, “a relevância dos direitos transindividuais lesados, a gravidade e repercussão das lesões, a situação econômica do ofensor, o proveito obtido com a conduta, o grau de culpabilidade, a reincidência e a reprovabilidade social dos fatos”.

Porém, a mineradora não concordou com os valores.

No dia 21 de janeiro, o secretário-geral de Minas Gerais, Mateus Simões, disse que se a Vale não apresentasse proposta para danos provocados pelo rompimento da barragem assumiria “sua posição de inimiga dos mineiros”. O prazo terminaria na sexta-feira (29), mas a mineradora havia ganhado 15 dias de fôlego, segundo a Defensoria Pública.

Depois de mais uma audiência, governo desiste de conciliação com a Vale

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Reunião discutiu a reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Fonte: G1

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