ANÁLISE POLÍTICA: JOSÉ NÊUMANNE PINTO ESCLARECE U ARRUMADINHO DA REDUÇÃO DA PENA DE LULA PELO STJ

Na nossa ANÁLISE POLÍTICA desta quarta-feira temos o comentário contundente do jornalista José Nêumanne Pinto sobre o julgamento “arrumadinho” em terceira instância do meliante Lula, cuja pena foi reduzida para 8 anos e alguns meses. Assista ao vídeo e tire suas conclusões!

Fonte: 

Publicado em 23 de abr de 2019

Continuar lendo ANÁLISE POLÍTICA: JOSÉ NÊUMANNE PINTO ESCLARECE U ARRUMADINHO DA REDUÇÃO DA PENA DE LULA PELO STJ

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTE DOMINGO

Por BBC

 


Igreja de São Sebastião, atingida por explosões em Negombo, no norte de Colombo, no Sri Lanka — Foto: Chamila Karunarathne/AP

Igreja de São Sebastião, atingida por explosões em Negombo, no norte de Colombo, no Sri Lanka — Foto: Chamila Karunarathne/AP

Uma série de explosões em hotéis de luxo e igrejas católicas durante a celebração da Páscoa no Sri Lanka deixou pelo menos 207 mortos e 450 feridos, na maior onda de violência já registrada no país na última década.

Os atentados foram registrados na capital, Colombo, e nas regiões de Katana e Batticaloa por volta das 8h45 (0h15, no horário de Brasília).

Autoridades contabilizaram oito explosões. Três igrejas foram alvos dos ataques, que aconteceram durante as missas de Páscoa. Os hotéis cinco-estrelas Shangri-La, Kingsbury, Cinnamon Grand e um quarto hotel, todos em Colombo, também foram atingidos. Houve ainda uma explosão num complexo de casas.

Nenhum grupo reivindicou autoria das ações até o momento, mas pelo menos 13 pessoas já foram detidas. Autoridades dizem que maioria das explosões foram ataques suicidas. As autoridades do Sri Lanka temem por trás dos ataques estejam militantes do Estado Islâmico que retornaram do Oriente Médio.

Militares em frente ao Santuário de Santo Antônio, igreja de Kochchikade após explosão em Colombo, no Sri Lanka — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

Militares em frente ao Santuário de Santo Antônio, igreja de Kochchikade após explosão em Colombo, no Sri Lanka — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

Ainda no domingo, a Força Aérea do país disse ter encontrado mais um explosivo caseiro (que foi removido) em uma área próxima ao principal aeroporto de Colombo.

Outras duas explosões foram registradas durante buscas da polícia por suspeitos: uma perto do zoológico, no sul de Colombo, e outra no distrito de Dematagoda, resultando na morte de três policiais.

O governo impôs toque de recolher das 18h às 6h (horário local) e anunciou que iria bloquear temporariamente o uso das principais redes de mídia social no país.

Azzam Ameen, correspondente da BBC no Sri Lanka, afirma haver rumores de mais ataques. Segundo ele, a polícia tem orientando as pessoas para ficar dentro de suas casas e permanecer calmas. “Mas há um pouco de pânico”, diz Ameen.

O correspondente da BBC diz que desde 2009 o país não via atentados dessa magnitude.

Grupos extremistas

Autoridades no Sri Lanka dizem que os ataques foram planejados e coordenados, apesar de declararem ainda ser cedo para dizer quem está por trás das explosões.

Ao anunciar o toque de recolher, o ministro da Defesa, Ruwan Wijewardane, disse: “Tomaremos todas as medidas necessárias contra qualquer grupo extremista que esteja operando em nosso país”.

Sem dar detalhes, Wijewardane também disse que “todos os culpados” estão sendo identificados e “levados em custódia o mais rápido possível”.

Outro ministro, Harsha de Silva, descreveu “cenas horríveis” no Santuário de Santo Antônio em Kochchikade, dizendo ter visto “muitas partes do corpo espalhadas”.

Imagens que circularam nas redes sociais mostravam seu interior com um teto quebrado e sangue nos bancos. Pelo menos 67 pessoas morreram nessa igreja.

Imagens da igreja de San Sebastián em Negombo, a 40 quilômetros da capital Colombo, também sugerem a gravidade da explosão.

Um funcionário do hotel Cinnamon Grand disse à agência de notícias AFP que a explosão causou danos ao restaurante do hotel e que menos uma pessoa morreu.

A grande maioria das vítimas era cingalesa, inclusive dezenas que compareciam à igreja para a missa de Páscoa. Pelo menos 27 estrangeiros morreram nos ataques, entre eles cinco britânicos, “diversos americanos” (segundo o Departamento de Estado dos EUA), três dinamarqueses, dois turcos, um holandês, três indianos e um português.

O premiê cingalês, Ranil Wickremesinghe, disse em entrevista coletiva que estão sendo investigadas as suspeitas de que a inteligência do país tivesse de antemão informações sobre os ataques, mas não agiu.

“Vamos analisar por que precauções adequadas não foram tomadas. Nem eu nem os ministros fomos informados”, declarou. “(Mas) agora a prioridade é apreender os agressores.”

O Papa Francisco, em seu tradicional discurso de Páscoa no Vaticano, condenou os ataques como uma “violência cruel” contra cristãos.

“Soube com tristeza e dor as notícias sobre os graves ataques, que precisamente hoje, Páscoa, levou luto e dor às igrejas e outros lugares onde as pessoas estavam reunidas no Sri Lanka”, disse Francisco a milhares de pessoas que acompanhavam as celebrações do Domingo da Ressurreição na Praça de São Pedro.

“Confio ao Senhor aqueles que morreram tragicamente e rezo para os feridos e por todos aqueles que estão sofrendo por causa desse dramático evento”, afirmou Francisco, que esteve no Sri Lanka em 2015.

Ataques conta 4 hotéis, três igrejas e um complexo residencial no Sri Lanka — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Ataques conta 4 hotéis, três igrejas e um complexo residencial no Sri Lanka — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Anarquia e caos

Em sua conta no Twitter, o ministro da Economia, Mangala Samaraweera, disse que o ataque parece ser “uma tentativa bem coordenada de criar anarquia e caos que mataram muitas pessoas inocentes”.

Violência dessa magnitude não era vista no país desde 2009, quando acabou uma violenta guerra civil: foram derrotados os combatentes rebeldes do chamado Tigres de Libertação da Pátria Tâmil, que haviam lutado por 26 anos por um país independente para a minoria étnica tâmil. Estima-se que a guerra tenha deixado entre 70 mil e 80 mil mortos.

Desde então, houve casos de violência esporádica, especialmente com membros da maioria budista cingalesa que perpetraram ataques contra mesquitas e outros edifícios de propriedade de muçulmanos.

Em março de 2018, foi declarado estado de emergência depois de membros da comunidade majoritária budista Sinhala terem atacado mesquitas e propriedades da minoria muçulmana.

Religião no Sri Lanka

O budismo Theravada é a maior religião do Sri Lanka, com adesão de cerca de 70,2% da população, segundo o censo mais recente. É a religião da maioria cingalesa do Sri Lanka.

Hindus e muçulmanos compõem 12,6% e 9,7% da população, respectivamente. O Sri Lanka é também o lar de cerca de 1,5 milhões de cristãos, segundo o censo de 2012, a grande maioria deles católica romana.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) condenou os atentados no Sri Lanka. Em sua conta no Twiiter, o brasileiro disse que “o extremismo deixa rastros de morte e dor”.

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, também usou o Twitter para se manifestar em relação aos ataques no Sri Lanka. May escreveu que os “atos de violência contra igrejas e hotéis no Sri Lanka são realmente chocantes”.

O presidente dos EUA, Donald Trump, tuitou “sinceras condolências” pelos “horríveis ataques terroristas”.

Fonte: G1

Atentados contra igrejas católicas e hotéis matam mais de 200 no Sri Lanka no domingo de Páscoa

Por G1


Igreja de São Sebastião, atingida por explosões em Negombo, no norte de Colombo, no Sri Lanka — Foto: Chamila Karunarathne/AP

Igreja de São Sebastião, atingida por explosões em Negombo, no norte de Colombo, no Sri Lanka — Foto: Chamila Karunarathne/AP

Uma série de atentados com explosões em igrejas católicas que celebravam a Páscoa e hotéis de luxo no Sri Lanka deixou 207 mortos e mais de 450 feridos neste domingo (21), segundo as autoridades policiais.

Fontes oficiais disseram que havia ao menos 27 estrangeiros entre os mortos, entre eles três indianos, três britânicos, dois turcos e um português, além de duas pessoas que tinham cidadania dos EUA e do Reino Unido, um cidadão chinês e um holandês. Há ainda nove estrangeiros considerados desaparecidos.

Nenhum grupo reivindicou autoria das ações até o momento. Treze pessoas foram presas durante uma operação de captura dos suspeitos em Colombo, segundo a polícia. O ministro da Defesa do país, Ruwan Wijewardene, diz ainda que três policiais morreram na ação.

Professor de Política Internacional fala sobre atentados no Sri Lanka

Professor de Política Internacional fala sobre atentados no Sri Lanka

O que se sabe até agora

  • 8 explosões atingiram o Sri Lanka neste domingo
  • 4 hotéis, 3 igrejas católicas e um complexo de casas foram alvos
  • Atentados ocorreram na capital, Colombo, e em outras duas cidades
  • 207 pessoas morreram e mais de 450 ficaram feridas
  • 27 mortos são estrangeiros
  • Nenhum grupo assumiu a autoria até o momento
  • 13 suspeitos foram presos

Sequência de ataques

Foram oito atentados. Seis ocorreram na capital, Colombo, atingindo quatro hotéis, uma igreja e um complexo residencial. Outros dois ataques foram registrados em igrejas nas regiões de Katana e Batticaloa.

Os primeiros casos ocorreram de forma coordenada por volta das 8h45 (0h15, no horário de Brasília), em três hotéis de Colombo e três templos católicos que realizavam missas em celebração à Páscoa, nas três cidades atingidas.

Horas mais tarde, outras duas explosões ocorreram na capital. Uma delas, que deixou dois mortos, ocorreu em um pequeno hotel situado ao lado do zoológico de Dehiwala. A outra, em um complexo de casas em Dematagoda, na periferia de Colombo.

Ataques conta 4 hotéis, três igrejas e um complexo residencial no Sri Lanka — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Ataques conta 4 hotéis, três igrejas e um complexo residencial no Sri Lanka — Foto: Rodrigo Cunha/G1

No hotel de luxo Cinnamon Grand, em Colombo, um homem-bomba detonou o explosivo na fila de clientes que esperava para entrar em um bufê de Páscoa no restaurante do local.

“Ele se dirigiu para o início da fila e se explodiu”, relatou um funcionário para a AFP. “Era o caos total”, acrescentou.

Pessoas mortas após atentado em igreja de Santo Antônio em Colombo, Sri Lanka, neste domingo 21). — Foto: AFP

Pessoas mortas após atentado em igreja de Santo Antônio em Colombo, Sri Lanka, neste domingo 21). — Foto: AFP

Parentes de vítimas choram perto de igreja no Sri Lanka — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

Parentes de vítimas choram perto de igreja no Sri Lanka — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

Pessoas reagem após atentado a um templo em Colombo, Sri Lanka, neste domingo (21). — Foto: AP Foto

Pessoas reagem após atentado a um templo em Colombo, Sri Lanka, neste domingo (21). — Foto: AP Foto

Investigação

O primeiro-ministro, Ranil Wickremesinghe, convocou uma reunião do conselho de segurança nacional em sua casa para o final do dia. “Eu condeno veementemente os ataques covardes contra nosso povo hoje. Eu chamo todos para permanecerem unidos e fortes”, postou no Twitter.

Padres caminham perto de igreja após atentado — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

Padres caminham perto de igreja após atentado — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

O presidente do Sri Lanka, Maithripala Sirisena, pediu calma ao país. “Por favor, fiquem calmos e não sejam enganados por rumores”, declarou Sirisena, em mensagem à nação.

Sirisena, que se mostrou “em choque e triste com o que ocorreu”, esclareceu que “as investigações estão em curso para descobrir que tipo de conspiração está por trás destes atos cruéis”.

Professor de Relações Internacionais comenta atentados a igrejas e hoteis no Sri Lanka

Professor de Relações Internacionais comenta atentados a igrejas e hoteis no Sri Lanka

Toque de recolher

O governo impôs um toque de recolher no país. O governo também decretou um bloqueio temporário das redes sociais para impedir a difusão de mensagens falsas sobre os atentados.

Sobe para 207 o número de mortos nos atentados no Sri Lanka; 450 estão feridos

Sobe para 207 o número de mortos nos atentados no Sri Lanka; 450 estão feridos

“O governo decidiu bloquear todas as plataformas de redes sociais com o objetivo de impedir a propagação de informações incorretas e falsas. Trata-se de uma medida temporária”, anunciou a presidência, em um comunicado.

Atentados desta magnitude não aconteciam no Sri Lanka desde a guerra civil entre a guerrilha tâmil e o governo, um conflito que durou 26 anos, terminou em 2009 e deixou, segundo dados da ONU, mais de 40 mil civis mortos.

O último deles foi em 2008, quando o governo teve que declarar estado de emergência após confrontos entre muçulmanos e budistas. No Sri Lanka, a população cristã representa 7%, enquanto os budistas são cerca de 70%, de acordo com o Censo feito em 2012.

Sapato de vítima em frente a igreja no Sri Lanka — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

Sapato de vítima em frente a igreja no Sri Lanka — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

Reações

As igrejas cristãs na Terra Santa expressaram seu pesar após os atentados. “Que difíceis, irritantes e tristes são estas notícias, especialmente porque os ataques aconteceram enquanto os cristãos comemoravam a Páscoa”, lamentou o assessor de líderes da Igreja na Terra Santa, Wadie Abunassar.

Ele transmitiu sua solidariedade ao Sri Lanka e “a todos seus habitantes em suas várias confissões religiosas e origens étnicas”. “As igrejas rezam pelas almas das vítimas e pedem a rápida recuperação dos feridos”, acrescentou, em comunicado.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou em sua rede social: “Os EUA prestam suas sinceras condolências ao grande povo do Sri Lanka. Estamos prontos a ajudar!”. Inicialmente, Trump havia postado que o número de mortos era de 138 milhões, mas corrigiu o número para 138 em um novo post.

Área de hotel atingido por explosão é vistoriada em Colombo — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

Área de hotel atingido por explosão é vistoriada em Colombo — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, afirmou em uma rede social que, mesmo em dia sagrado, o “extremismo deixa rastros de morte e dor”. Ele condenou os ataques e pediu conforto aos que sofrem:

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

Mesmo neste dia sagrado, o extremismo deixa rastros de morte e dor. Em nome dos brasileiros, condeno os ataques que deixaram centenas de vítimas no Sri Lanka, inclusive em igrejas, onde se celebrava a Ressurreição de Cristo. Que Deus possa confortar os que agora sofrem!

Fonte: G1

Por G1


Volodymyr Zelenskiy comemora após divulgação de pesquisa de boca de urna que apontou sua vitória em eleição presidencial na Ucrânia, em Kiev, no domingo (21) — Foto: Reuters/Valentyn Ogirenk

Volodymyr Zelenskiy comemora após divulgação de pesquisa de boca de urna que apontou sua vitória em eleição presidencial na Ucrânia, em Kiev, no domingo (21) — Foto: Reuters/Valentyn Ogirenk

ator e comediante Volodymyr Zelenskiy, novato na política, foi eleito presidente da Ucrânia neste domingo (21), após conquistar 73% dos votos no segundo turno das eleições, de acordo com pesquisas de boca de urna. O resultado oficial ainda não foi divulgado, mas seu adversário, o atual presidente Petro Poroshenko, já admitiu a vitória de Zelenskiy.

A Comissão Eleitoral ucraniana estimou que a taxa de comparecimento dos eleitores foi de mais de 45%.

Após a divulgação dos números, o novo presidente eleito afirmou, segundo a Associated Press: “Embora eu ainda não seja presidente, posso falar como cidadão da Ucrânia: a todos os países da antiga União Soviética, olhe para nós. Tudo é possível”.

Comediante vence eleições presidenciais na Ucrânia

Comediante vence eleições presidenciais na Ucrânia

Zelenskiy tem 41 anos e inicialmente não foi levado a sério quando anunciou sua candidatura em 31 de dezembro passado, mas ganhou força com uma campanha focada principalmente nas redes sociais.

Mais conhecido por seus monólogos no teatro, ele interpretou um professor de história que inesperadamente se torna presidente na série de TV “Servo do povo”, e também já atuou em filmes bastante populares na Ucrânia e na Rússia.

Durante a campanha, o candidato novato evitou comícios públicos e falou com os eleitores através de vídeos transmitidos em redes sociais.

Ao lado da mulher, Maryna, o presidente ucraniano Petro Poroshenko admite sua derrota na eleição presidencial, em Kiev, no domingo (21) — Foto: Reuters/Vasily Fedosenko

Ao lado da mulher, Maryna, o presidente ucraniano Petro Poroshenko admite sua derrota na eleição presidencial, em Kiev, no domingo (21) — Foto: Reuters/Vasily Fedosenko

Na véspera das eleições, Zelenskiy e Poroshenko participaram de um debate em um estádio, proposto pelo primeiro, no qual trocaram acusações e ofensas.

Neste domingo, Poroshenko disse que o novo presidente, com sua inexperiência, terá que enfrentar “uma oposição muito forte” e isso só beneficiará o país. Ele disse, porém, que o adversário poderá contar com sua ajuda durante a transição.

“Entre o anúncio oficial (do resultado das eleições) e a posse, estou pronto para passar tempo, sem nenhuma restrição, com o novo presidente para explicar os mínimos detalhes”, disse.

O atual presidente acrescentou que continuará na política, mas não especificou seus planos. “Já no mês que vem deixarei o cargo de chefe de Estado… assim decidiu a maioria dos ucranianos e percebo esta decisão. Deixarei o escritório presidencial, mas não sairei da política”.

Fonte: G1

Em mensagem de Páscoa, Papa pede paz condena “violência cruel” de ataques no Sri Lanka

O papa Francisco presidiu neste domingo (21) a missa de Páscoa, a mais importante do ano para os cristãos, na Praça São Pedro, no Vaticano.

O líder católico também proferiu a tradicional mensagem “Urbi et Orbi” (“À cidade de Roma e ao mundo”, na tradução do latim), na qual orou pelo fim das guerras no mundo, pela paz no Oriente Médio e na África, pela “construção de pontes, e não muros”, pelo fim das corridas armamentistas e pela caridade aos sem-teto e imigrantes.

O Papa fez um apelo para o fim da violência na Líbia, na Síria e no Iêmen, países que atualmente enfrentam guerras internas e confrontos. “Que Deus seja esperança para o amado povo sírio, vítima de um conflito que perdura”, disse o Papa. “Uma oração particular à população do Iêmen, especialmente às crianças, atingidas pela fome e pela guerra. Que as armas também parem de ensanguentar a Líbia”, afirmou Francisco.

Na mensagem, o Papa também pediu novamente paz no Oriente Médio, continente que ele definiu como “dilacerado por divisões e tensões”. “Que a luz da Páscoa ilumine todos os governantes e os povos do Oriente Médio, começando pelos israelenses e palestinos”, comentou, falando também do seu “desejo de reconciliação” no Sudão do Sul, em Burkina Faso, Mali, Níger, Nigéria e Camarões. “Meus pensamentos vão também ao Sudão do Sul, que está atravessando um momento de incerteza política e onde desejo que todas as instâncias possam encontrar voz, e que alguém possa consentir que o país encontre a liberdade, o desenvolvimento e o bem-estar que tanto aspira há um longo tempo”, ressaltou.

Francisco ainda fez um apelo geral para a construção de “pontes”, e “não muros”, nas sociedades, além de pedir solidariedade a imigrantes, sem-teto e pessoas que passam fome pelo mundo.

“Diante de tanto sofrimento na nossa época, que o Senhor da vida não tenha frieza e indiferença. Faça de nós construtores de pontes, não de muros. Ele, doando sua paz, faça cessar o rugido das armas, tanto nos contextos de guerra quanto das nossas cidades, e inspire os líderes das nações para colocarem fim à corrida armamentista e à preocupante difusão das armas, principalmente nos países economicamente mais avançados”, disse o Papa. Referindo-se à América do Sul, Francisco citou a crise na Venezuela, onde, segundo ele, “tantas pessoas estão privadas das condições mínimas para conduzir uma vida digna e segura devido a uma crise que perdura e se aprofunda”. “Que o Senhor dê aos que são responsáveis pela política a capacidade de colocar fim às injustiças sociais, aos abusos e as violências”, pediu.

Diante do massacre cometido hoje no Sri Lanka, com uma série de ao menos oito atentados contra igrejas e hotéis que deixaram mais de 200 mortos, Francisco enviou uma mensagem especial ao país. “Recebi com tristeza e dor a notícia dos graves atentados que, justamente hoje, dia de Páscoa, levaram luto e dor a algumas igrejas e locais sagrados no Sri Lanka. Desejo manifestar a minha afetuosa proximidade à comunidade cristã, atingida enquanto rezava, e a todas as vítimas desta cruel violência”, afirmou. Sob um forte esquema de segurança, milhares de fieis enfrentaram longas filas para assistir às celebrações de Páscoa conduzidas pelo argentino Jorge Mario Bergoglio. De acordo com a Santa Sé, mais de 70 mil pessoas compareceram neste domingo ao Vaticano.

Ansa

 

Polícia prende suspeitos de ataques a igrejas e hotéis no Sri Lanka

Após a série de explosões simultâneas em três igrejas e três hotéis de luxo no Sri Lanka, que provocou a morte de mais de 200 pessoas neste domingo (21), a polícia prendeu oito suspeitos. Todos são moradores do país, porém as autoridades supõem que também haja conexões com o estrangeiro, informou o chefe de governo Ranil Wickremesinghe.

Segundo balanços iniciais, entre os mortos no total de oito atentados há pelo menos 32 estrangeiros de oito países – Bélgica, China, Estados Unidos, Índia, Holanda, Portugal, Reino Unido e Turquia. No mínimo, 470 pessoas ficaram feridas.

Segundo as autoridades cingalesas, os primeiros seis ataques ocorreram por volta das 8h45 (horário local, 2h30 em Brasília). No momento das explosões, os templos católicos estavam celebrando o Domingo da Ressureição, uma das datas mais importantes do calendário cristão.

A capital, Colombo, foi alvo de pelo menos quatro explosões: em três hotéis de luxo e numa igreja. As outras duas igrejas atingidas ficam em Negombo, no oeste do país (região que abriga uma grande população católica); e em Batticaloa, no leste.

Poucas horas depois das seis explosões simultâneas iniciais, foram registrados mais dois atentados. Uma explosão atingiu um pequeno hotel em Dehiwala, um subúrbio de Colombo. Mais uma explosão foi registrada em Dematagoda, outro subúrbio da capital, e atingiu uma residência.

Sete pessoas foram presas por suspeita de participação nos ataques. Segundo a rede BBC, o governo disse que a maioria das explosões foi provocada por terroristas suicidas.

O governo informou que as escolas do país não devem funcionar até a próxima quarta-feira (24). Todos os policiais que estavam de folga foram convocados.

O ministro das Finanças do país, Mangala Samaraweera, disse que os ataques são uma tentativa de empurrar o Sri Lanka, mais uma vez, para uma situação de violência, tal como ocorreu na longa guerra civil que castigou o país entre os anos 1980 e 2000. Segundo ele, as explosões foram “uma tentativa diabólica de criar tensões religiosas e raciais no país novamente, justo quando estamos nos recuperando de uma longa guerra que destruiu o tecido da nossa nação por quase 30 anos”.

DW Brasil

Fonte: Blog do BG

 

Por José Claudio Pimentel, G1 Santos

 


Sistema alertou sobre presença de drone e o retirou de perímetro em Guarujá, SP — Foto: G1 Santos

Sistema alertou sobre presença de drone e o retirou de perímetro em Guarujá, SP — Foto: G1 Santos

Um drone não militar foi interceptado nas proximidades do Forte dos Andradas, em Guarujá, no litoral de São Paulo, durante estadia do presidenteJair Bolsonaro (PSL). O equipamento, que seria utilizado para captação de imagens, foi identificado por meio de uma barreira virtual, cujo sistema forçou o veículo controlado remotamente a retornar à origem.

A tentativa de invasão no espaço restrito ocorreu na quinta-feira (18), após a chegada de Bolsonaro. O presidente passou a folga do feriado prolongado de Páscoa na cidade, onde recebeu a visita da mãe, mergulhou no mar, embarcou em um navio da Marinha, reuniu-se com o presidente do Banco Central e pilotou uma moto pelo município.

Uma empresa de São Paulo foi contratada pelo Exército para a instalação da plataforma que barra a aproximação de aeronaves controladas remotamente em um perímetro estabelecido. Além disso, Aeronáutica e Marinha já tinham restringido os espaços aéreo e marítimoconforme protocolos de praxe para a segurança do presidente.

Fontes das Forças Armadas confirmaram a utilização do sistema no Forte dos Andradas, mas não detalharam o ocorrido. A assessoria do Planalto disse que somente o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da presidência da República poderia falar a respeito. A assessoria da GSI declarou preliminarmente que não comentaria sobre o assunto.

Equipamento foi instalado na estrutura do Forte dos Andradas, próximo à praia, em Guarujá, SP — Foto: G1 Santos

Equipamento foi instalado na estrutura do Forte dos Andradas, próximo à praia, em Guarujá, SP — Foto: G1 Santos

A “bolha virtual” estabeleceu uma barreira invisível de 600 metros de raio, a partir da hospedaria do forte, e de 200 metros de altitude. A única tentativa de invasão, às 16h58 de quinta-feira, gerou um alerta pelo sistema, que prontamente neutralizou o veículo, evitou a aproximação dele e o fez retornar automaticamente para onde havia decolado.

“O sistema pré-programado de drones permite que o veículo, automaticamente, retorne de onde decolou seja por eventos diversos, como falta de bateria ou interferência. Nesse caso, ele encontrou uma barreria virtual que fez esse sistema próprio ser ativado”, declarou Gustavo Vicentini, CEO da empresa Techshield no Brasil.

Ainda segundo Vicentini, o fato foi registrado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), mas não ofereceu risco ao presidente. “O sistema identificou o drone para captação de imagens e cortou o sinal dele, o forçando a se afastar do local”, completou.

Vicentini explicou que o sistema utilizado no Forte dos Andradas é o mesmo em operação em bases militares americanas e em aeroportos do Reino Unido. O equipamento foi usado nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, pela delegação do Qatar. No Brasil, empresas utilizam uma versão semelhante para evitar acidentes nas plantas industriais.

Bolsonaro ao lado de militares da Marinha na praia do Forte dos Andradas, em Guarujá, SP — Foto: G1 Santos

Bolsonaro ao lado de militares da Marinha na praia do Forte dos Andradas, em Guarujá, SP — Foto: G1 Santos

Segundo as normas da Agência Nacional de Aviação (Anac), essas aeronaves não tripuladas podem atingir altitude máxima de até 120 metros, mediante licença, e não podem estar abaixo de 30 metros, se houver pessoas na aérea do sobrevoo. Não há informações de que o piloto do equipamento interceptado seja alvo de alguma investigação.

O valor do contrato firmado com a empresa paulista com as Forças Armadas para operação no sistema anti-drone no Forte dos Andradas não foi divulgado.

Forte dos Andradas, em Guarujá, SP — Foto: Divulgação/1ª Bda AAAe

Forte dos Andradas, em Guarujá, SP — Foto: Divulgação/1ª Bda AAAe

Folga do presidente

Após participar de evento em comemoração ao Dia do Exército, no Comando Militar do Sudeste, em São Paulo, onde declarou que a mídia é necessária “para que a chama da democracia não se apague”, Bolsonaro seguiu para o litoral a bordo de um helicóptero da Força Aérea. O voo durou 30 minutos e o pouso ocorreu dentro do forte.

A visita do presidente, adepto das redes sociais, fez com que o bairro Jardim Guiúba, onde localiza-se o forte recebesse tecnologia 4G, que torna a internet mais rápida. Na sexta-feira (18), ele saiu da unidade militar para jantar uma marina na cidade. No retorno, disse aos jornalistas que estava ali para passear, “coisa que não fazia há muito tempo”.

Jair Bolsonaro passeia de moto durante folga em Guarujá, SP — Foto: Reprodução/TV Tribuna

Jair Bolsonaro passeia de moto durante folga em Guarujá, SP — Foto: Reprodução/TV Tribuna

No sábado (20), Bolsonaro depois de embarcar um navio da Marinhapela manhã, deu uma volta de moto pela cidade à noite e, enquanto tirava fotos nos portos do forte, informou que se reuniu com o presidente do Banco Central, Roberto Campo Neto, durante a tarde. Segundo a assessoria do BC, foi um almoço informal de Páscoa.

O presidente deixou o Guarujá neste domingo (21), às 10 horas, no mesmo helicóptero da Força Aérea que o transportou até o litoral. Antes disso, ele fez fotos com militares e recebeu uma família que havia solicitado oficialmente um encontro com Bolsonaro para discutir ações sobre a conscientização sobre doenças inflamatórias no intestino.

Forte dos Andradas, em Guarujá, SP — Foto: Divulgação/1ª Bda AAAe

Forte dos Andradas, em Guarujá, SP — Foto: Divulgação/1ª Bda AAAe

Fonte: G1

 

Onyx é cobrado por reforma tributária paralela

Em meio à queda de braço para saber quem vai ser o protagonista da reforma tributária, o Congresso ou o Planalto, deputados estão irritados com o ziguezague de Onyx Lorenzoni.

A frente parlamentar tem uma proposta própria, em fase final de elaboração, para a qual volta e meia Onyx acena — mas sem, entretanto, bancá-la publicamente.

O Globo

Sigilo em estudos sobre reforma da Previdência é criticado por aliados e oposição

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A decretação de sigilo sobre estudos e pareceres técnicos que embasaram a proposta da reforma da Previdência foi criticada tanto por parlamentares de oposição como aliados do Palácio do Planalto.

Neste domingo (21), a Folha revelou que o Ministério da Economia classificou com nível de acesso restrito argumentos, estatísticas, dados econômicos e sociais que sustentam o texto em tramitação no Legislativo.

A decisão de blindar os documentos consta de resposta da pasta a um pedido da Folha para consultá-los, formulado com base na Lei de Acesso à Informação.​

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que a medida contraria a Constituição e anunciou que acionará a Justiça para garantir o direito à transparência.

“Todos temos o direito de saber, de entender e de debater dados. Por isso, acionarei o Judiciário para garantir o nosso direito: transparência”, disse.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o sigilo demonstra que é a verdade é “a real inimiga deste governo”.

A medida foi criticada até por integrantes do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL.

Para o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o nível de restrição é “ridículo” e não há motivo para omitir as informações.

“Se eles foram a base de um grande projeto, deveriam ser públicos. Não há nada para esconder. Ou há?”, questionou.

Já a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) escreveu nas redes sociais que o governo erra com a decisão, uma vez que a publicidade deve ser regra na gestão pública.

“A reforma da Previdência será a maior reforma social dos próximos tempos. Quanto mais clareza em torno dela, melhor”, ressaltou.

Adversário de Bolsonaro na campanha presidencial, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad,do PT, criticou o que considerou uma postura conflitante do presidente em relação à liberdade de imprensa.

“Bolsonaro defendeu liberdade de imprensa contra STF (Supremo Tribunal Federal), mas nega acesso a estudos do governo que embasam reforma da Previdência”, disse.

Em linha semelhante, Ciro Gomes, candidato derrotado do PDT à Presidência nas eleições passadas, classificou o sigilo como “absurdo” e disse que o governo “quer excluir a população de suas decisões”.

“Qual o motivo para esconder? Será que eles realmente fizeram os cálculos? O que o governo não quer mostrar?”, questionou.

Na prática, a decisão do governo significa que só servidores e autoridades públicas, devidamente autorizados, podem acessar as informações.

A resistência do governo em apresentar levantamentos relativos à reforma tem irritado congressistas. A proposta aguarda apreciação pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na Câmara.

O governo tentou, sem sucesso, votá-la na quarta-feira (17). O tema será retomado nesta semana.

Folhapress

Comments

Avianca cancela mais de 1.000 voos até próximo domingo (28)

A Avianca Brasil vai cancelar da próxima segunda-feira (22) até domingo (28), como resultado da perda de aviões de sua frota. A companhia está em recuperação judicial desde dezembro de 2018.

A aérea vai ser obrigada a devolver 18 aeronaves a partir do dia 22 de abril a quatro empresas de leasing que venceram ações judiciais para a retomada dos equipamentos por inadimplência da Avianca. Os atrasos dos pagamentos se arrastam ao menos desde o segundo semestre do ano passado.

Serão entregues sete aviões à GE Capital Aviation Services, um à PK, quatro à Vermillion e seis à Aviation Capital Group. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vai supervisionar a devolução.

Os veículos serão gradualmente retirados de operação. O órgão regulador determinou que a empresa adeque sua malha aérea e seu sistema de venda à frota reduzida e que divulgue a lista dos voos cancelados em seu site.

A orientação da Anac e do Procon aos passageiros que tiveram seus voos cancelados ou atrasados é a de registrar suas reclamações no portal www.consumigor.gov.br. Os afetados têm direito a reembolso integral do valor pago.

Entre os voos cancelados, 605 tinham como origem ou destino o aeroporto de Guarulhos.

Folhapress

Comments

Flávio Dino, governador do PCdoB: Inquérito contra fake news visa proteger independência do Supremo

O governador do Maranhão, Flávio Dino, filiado ao PCdoB, escreceu um artigo na coluna Opinião do jornal Folha de S.Paulo, deste domingo (21), em que afirma que o inquérito aberto contra fake news visa proteger independência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na íntegra

Após a terrível tragédia de 11 de setembro nos Estados Unidos, teorias do direito penal do inimigo ganharam imenso impulso, inicialmente ao pretexto de combater o terrorismo. Em nome dessa causa, garantias jurídicas só atrapalhariam, o que justificaria um “direito excepcional”.

Não tardou para que outros “inimigos” fossem identificados: narcotráfico, corrupção, imigração ilegal. Legitimadas por causas nobres, tais teorias logo aportaram em terras brasileiras, com forte foco na temática da corrupção.

Não há dúvida de que o combate à corrupção é justo e necessário. No Brasil, avançamos muito nas últimas décadas acerca do tema, tanto no que se refere às leis quanto ao sistema institucional encarregado de executa-las, com destaque ao papel imensamente positivo de órgãos como o Ministério Público.

Entretanto não custa lembrar: remédio mal administrado vira veneno. Por isso, não faltaram alertas de que, no Estado de Direito, os fins não justificam os meios e de que atropelar garantias constitucionais costuma ter maus resultados.

Tais alertas foram ignorados e passamos a ver muitas coisas estranhas. Por exemplo, com base na esquisita “doutrina jurídica do clamor das ruas”, alguns magistrados e procuradores, como se fossem líderes políticos, passaram a fazer apelos ao povo, em vídeos nas redes sociais e até passeatas.

Tais anomalias, vindas da própria comunidade jurídica, acabaram por estimular agressões e intimidações contra ministros do Supremo, mesmo que este não fosse o desejo dos autores dos inusitados vídeos.

Qualquer interpretação jurídica discrepante dos cânones do direito penal do Inimigo passou a ser vista como heresia e coisa de corruptos. Quem não lembra de ameaças até ao saudoso ministro Teori Zavascki, instigadas em criminosas mensagens de redes sociais?

Alguns passaram a gostar de acender a fogueira da “opinião pública”, mesmo que isso aniquilasse um valor constitucional essencial na democracia: a independência judicial.

Considero que é nesse contexto que deve ser analisado o inquérito instaurado pelo ministro Dias Toffolli e delegado ao ministro Alexandre de Moraes, nos termos do artigo 43 do Regimento Interno do STF, que tem vigência como lei processual.

O inquérito tem amparo em norma vigente e atende ao imperativo de proteger a independência do Supremo e até a integridade física dos seus membros. Como em todo inquérito, pode haver decisões certas ou equivocadas, mas contra elas há o controle judicial exercido pelo próprio plenário do Supremo.

Quando concluído, o inquérito poderá resultar em arquivamento. Mas também poderá resultar em ações penais públicas ou mesmo promovidas pelas vítimas mediante queixa subsidiária, assegurada pela Constituição.

Aliás, seria positiva uma melhor reflexão sobre essa regra constitucional: a ação penal pode ser iniciada pela vítima mediante queixa subsidiária, quando o Ministério Público não observa prazos legais. Isso serve para afastar a tese, não amparada pela Constituição, de que o Ministério Público é o senhor absoluto da persecução penal.

Vivemos uma quadra perigosa em que muitos agem como se não houvesse amanhã. Creio que podemos sobreviver se revalorizarmos a nossa Constituição e a democracia. Precisamos de menos disputas corporativas. Um Supremo independente e eficiente interessa a todos os brasileiros.

Penso que o Ministério Público é imprescindível para proteger a independência do Judiciário, colaborando nas investigações contra pessoas que ameaçam fechar o Supremo, assassinar seus integrantes, fazer chantagens, agredir suas famílias e casas. É hora de serenidade e de uma ampla união em defesa do Estado democrático de Direito.

Coluna Opinião/Folha de S.Paulo

Comments

LOCAIS

Homem é apedrejado até a morte na Zona Norte em Natal

O desempregado Luiz Carlos Xavier de Jesus, de 40 anos, foi apedrejado até a morte no bairro Lagoa Azul, na zona Norte de Natal. De acordo com informações da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o crime aconteceu por volta das 18h deste sábado, 20, na Rua Apóstolo Pedro, próximo do número 11.

“A autoria ainda é desconhecida. Ouvimos populares, mas no local do crime geralmente não querem dizer nada sobre a ocorrência. Vamos buscar novas informações”, disse o delegado Frank Albuquerque.

O delegado responsável pelo plantão na DHPP informou que Luiz de Jesus era alcoólatra e estava bebendo com desconhecido (ou desconhecidos) quando houve um desentendimento. “A discussão levou ao crime. A vítima teve a face afundada pelas pedradas”, acrescentou.

Albuquerque destacou que qualquer pessoa pode entrar em contato com a Polícia Civil de forma anônima para repassar detalhes sobre o homicídio.

Tribuna do NorteComments

Barragem rompe e derruba parte da RN-041

Equipe da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil se deslocou na noite deste sábado (20) para atender ocorrência de rompimento da barragem privada São Miguel 1, no município de Fernando Pedroza, devido às intensas chuvas que ocorreram na localidade. Houve o rompimento da RN-041, que liga Santana do Matos à BR-304.

Ainda na noite de ontem foi realizado o resgate de duas pessoas que estavam em um veículo que foi arrastado pelas águas. Segundo o coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel BM Marcos de Carvalho, em virtude do rompimento que provocou dano na ponte, o veículo caiu e foi levado pela enxurrada. Os ocupantes do carro conseguiram sair e foram resgatados pela equipe da Defesa Civil.

Juntamente às coordenadorias municipais de Defesa Civil, está sendo realizada neste momento vistoria nas barragens que receberam as águas do rompimento do São Miguel 1 nos municípios de Fernando Pedrosa, Angicos e Ipanguaçu, no açude Pataxó. Equipes do Corpo de Bombeiros estão presentes em apoio às ações da Defesa Civil Estadual.

 

Por G1 RN

 


Avião da companhia aérea Avianca pousa no Aeroporto Internacional de São Paulo - Cumbica (GRU), em Guarulhos  — Foto: Celso Tavares/G1

Avião da companhia aérea Avianca pousa no Aeroporto Internacional de São Paulo – Cumbica (GRU), em Guarulhos — Foto: Celso Tavares/G1

A companhia aérea Avianca Brasil cancelou 24 voos que aconteceriam entre Natal e Guarulhos (SP) e Natal e Brasília (DF), entre esta domingo (21) e o próximo, dia 28 de abril. Com a devolução de 18 de seus 25 aviões a partir desta segunda-feira (22), a empresa terminará a semana com 66% voos a menos em relação ao mesmo período em 2018. (Veja tabela abaixo com voos cancelados no RN).

Serão 646 voos de 22 a 28 de abril, contra 1.910 no mesmo período do ano passado, segundo levantamento do G1 com base em dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Centenas de voos têm sido cancelados. Procurada, a Avianca Brasil não quis comentar.

Em recuperação judicial desde dezembro, a companhia foi obrigada a devolver as aeronaves aos donos (chamados de “lessores”) por falta de pagamento, após sucessivas decisões da Justiça. As devoluções foram mediadas pela Anac.

A diminuição dos voos é reflexo da frota menor, já foram mais de 40 aviões. A partir da semana que vem, serão sete. A consequência: o número de aeroportos atendidos chegará a 12 em 28 de abril, diante de 31 em 28 de abril de 2018.

Voos da Avianca cancelados até domingo (28)

VooDataOrigemDestino
635121/04/2019NatalGuarulhos (SP)
635221/04/2019Guarulhos (SP)Natal
635122/04/2019NatalGuarulhos (SP)
635222/04/2019Guarulhos (SP)Natal
635123/04/2019NatalGuarulhos (SP)
635223/04/2019Guarulhos (SP)Natal
635124/04/2019NatalGuarulhos (SP)
635224/04/2019Guarulhos (SP)Natal
630825/04/2019Brasília (DF)Natal
630925/04/2019NatalBrasília (DF)
635125/04/2019NatalGuarulhos (SP)
635225/04/2019Guarulhos (SP)Natal
635026/04/2019Guarulhos (SP)Natal
635126/04/2019NatalGuarulhos (SP)
635226/04/2019Guarulhos (SP)Natal
635326/04/2019NatalGuarulhos (SP)
635027/04/2019Guarulhos (SP)Natal
635127/04/2019NatalGuarulhos (SP)
635227/04/2019Guarulhos (SP)Natal
635327/04/2019NatalGuarulhos (SP)
635028/04/2019Guarulhos (SP)Natal
635128/04/2019NatalGuarulhos (SP)
635228/04/2019Guarulhos (SP)Natal
635328/04/2019NatalGuarulhos (SP)

cancelamento de voos começou em 13 de abril e tem ocorrido diariamente desde então. Só nesta Páscoa, terão sido 612 voos cancelados em relação à Páscoa do ano passado, ou 62% a menos. Passageiros estão sendo avisados com antecedência, segundo a companhia.

Direito do consumidor

A Avianca Brasil informou que, se as passagens foram compradas por meio de agências, ou sites de viagem, o passageiro deve entrar em contato diretamente com as empresas.

Segundo a Anac, em caso de cancelamento ou de alteração do voo por iniciativa da Avianca, o passageiro deve ter os seus direitos respeitados, disponíveis para consulta no portal da Anac na internet.

Reclamações podem ser feitas pela plataforma Consumidor.gov.br e, caso não sejam atendidas, o passageiro poderá recorrer aos órgãos do Serviço Nacional de Defesa do Consumidor.

Fonte: G1RN

Por G1 RN

 

Celebração da Semana Santa na Catedral Metropolitana de Natal — Foto: Divulgação/Arquidiocese

Celebração da Semana Santa na Catedral Metropolitana de Natal — Foto: Divulgação/Arquidiocese

A Vigília Pascal, celebrada na noite deste sábado (20), e as missas da Ressurreição, realizadas durante o domingo (21), marcam o fim da programação de Semana Santa na Arquidiocese de Natal.

Representando a espera da vitória de Jesus sobre a morte, a vigília começa com a liturgia da luz, quando se acende o Círio pascal. A celebração ainda conta com a liturgia da Palavra, a liturgia batismal e a liturgia Eucarística. Adultos e crianças são batizados na cerimônia.

Já no domingo de Páscoa, os católicos comemoram da vitória da vida sobre a morte.

A Vigília vai acontecer a partir das 19h deste sábado na Catedral Metropolitana de Natal. De acordo com a Arquidiocese, os fiéis não precisam levar velas, que tradicionalmente são acesas. Isso porque elas serão distribuídas no local.

Encerrando a programação, no domingo, a Missa da Ressurreição será celebrada em três horários, às 7h, às 11h e às 19h.

A programação completa nas paróquias da Arquidiocese pode ser conferida aqui.

Fonte: G1RN

Continuar lendo ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTE DOMINGO

PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

Terror na Páscoa. Subiu para 290 o número de mortos nos atentados simultâneos no Sri Lanka. As explosões nas igrejas e hotéis de luxo deixaram ainda 500 feridos. No Brasil, a PF deve pedir a prorrogação da investigação sobre a facada contra o presidente Jair Bolsonaro. A crise na Avianca Brasil deve cancelar mais de mil voos da companhia de hoje até domingo. A semana começa ainda com inscrições abertas em 180 concursos públicos. O que é notícia nesta segunda-feira:

INTERNACIONAIS

Atentados no Sri Lanka

Igreja de São Sebastião, atingida por explosões em Negombo, no norte de Colombo, no Sri Lanka — Foto: Chamila Karunarathne/AP

Igreja de São Sebastião, atingida por explosões em Negombo, no norte de Colombo, no Sri Lanka — Foto: Chamila Karunarathne/AP

Subiu para 290 o número de mortos nos atentados contra igrejas e hotéis no Sri Lanka no domingo de Páscoa. 500 pessoas ficaram feridas na série de explosões simultâneas. O governo bloqueou as redes sociais para evitar a circulação de notícias falsas e impôs um toque de recolher no país.

Carlos Ghosn

Promotores japoneses apresentaram hoje uma nova denúncia contra o executivo brasileiro Carlos Ghosn, ex-presidente das montadoras Nissan e Renault. A acusação, a quarta contra o empresário desde novembro do ano passado, é sobre má gestão de fundos através de uma empresa com sede em Omán. Ele está preso provisoriamente desde o dia 4 e o prazo vence hoje.

NACIONAIS

Atentado na campanha

Jair Bolsonaro após ser esfaqueado durante uma campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais — Foto: Raysa Leite/AFP

Jair Bolsonaro após ser esfaqueado durante uma campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais — Foto: Raysa Leite/AFP

A PF vai pedir a prorrogação, por 90 dias, do inquérito relacionado ao atentado contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. O pedido deve ocorrer amanhã, segundo o blog do Matheus Leitão. Em setembro do ano passado, o então candidato à Presidência levou uma facada durante em Juiz de Fora (MG). O agressor, Adélio Bispo de Oliveira, está preso desde então.

Tragédia na Muzema

Devem ser sepultados hoje os corpos das vítimas dos desabamentos de dois prédios na comunidade da Muzema, Zona Oeste do Rio, que foram resgatados no fim de semana. Ontem, os bombeiros resgataram o corpo da última pessoa que estava desaparecida e encerraram as buscas. No total, foram 23 mortes na queda dos imóveis.

Crise na Avianca

A Avianca Brasil cancelará 1.045 voos entre hoje e o próximo domingo, dia 28. O cancelamento ocorre porque a companhia começa a devolver 18 dos 25 aviões que ainda operavaEm recuperação judicial desde dezembroa companhia foi obrigada pela Anac a fazer essa devolução aos donos (chamados de “lessores”) por falta de pagamento, após sucessivas decisões da Justiça.

Concursos

Pelo menos 180 concursos públicos no país estão com inscrições abertas hoje e reúnem 23.500 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 35.462,22 no Ministério Público de Contas do Pará.

Imposto de Renda

Como a Receita corrige as restituições? Como saber quanto vou receber? O valor da correção é calculado com base na taxa Selic acumulada até a liberação do lote de restituições. O prazo para entregar a declaração termina no dia 30 de abril. E para tirar suas dúvidas, o G1 terá um programa ao vivo hoje. Participe e mande suas perguntas.

Relatório Focus

O Banco Central divulga hoje a previsão semanal do mercado financeiro para a inflação e o crescimento da economia. No levantamento da semana passada, os analistas das instituições financeiras baixaram a previsão da inflação para 4,06% e do PIB para 1,95%.

Música

Iza em cena do clipe de 'Brisa' — Foto: Rodolfo Magalhães/Divulgação

Iza em cena do clipe de ‘Brisa’ — Foto: Rodolfo Magalhães/Divulgação

Boas vibrações, saxofone, reggae e praia. Esse é o contexto visual e sonoro de “Brisa”, nova música de Iza. A música recém-lançada tem uma pegada mais tranquila se comparada às outras da cantora. Em comum, a dança segue como elemento que une todos os singles da carreira dela. O G1 analisa o novo trabalho da cantora.

Futebol

Gols do Fantástico: conheça alguns dos campeões estaduais de 2019

Gols do Fantástico: conheça alguns dos campeões estaduais de 2019

O domingo foi de festa nos estaduais pelo país. O Corinthians bateu o São Paulo com gol no fim e faturou o tricampeonato paulista. No Rio, o Flamengo derrotou o Vasco por 2 a 0 de novo e ficou com título, o que gerou a demissão do técnico Alberto Valentim no cruzmaltino. Teve ainda finais no paranaense, catarinense, baiano, pernambucano e muitos outros estados. Veja acima nos gols do Fantástico.

Curtas e rápidas

Hoje é dia de…

  • Descobrimento do Brasil
  • Data Festiva da Força Aérea Brasileira
  • Dia da Comunidade Luso-Brasileira
Fonte: G1

Sarney, Jucá, os Alves e Eunício: O Globo destaca que os caciques do MDB mesmo longe do poder mantêm influência em cargos federais nos estados

Cobrado por parlamentares a nomear apadrinhados para órgãos federais em troca de apoio , o governo Bolsonaro mantém, quase quatro meses após assumir o comando do país, indicados de caciques longevos na política em cargos comissionados nos estados. Apelidados nos corredores do Congresso como “esqueceram de mim”, afilhados de antigas lideranças como Eunício Oliveira (MDB-CE), Romero Jucá (MDB-RR), José Sarney (MDB-AL) e Garibaldi Alves (MDB-RN) permanecem em chefias regionais de órgãos federais.

Essa sobrevida tem frustrado parlamentares rivais desses grupos, que, ao ver os caciques derrotados nas últimas eleições, criaram expectativas de assumir postos do Executivo federal nos estados. Nos últimos dias, integrantes da equipe do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) têm afirmado que há vários nomes em “estágio avançado” de avaliação. A nova promessa é que as nomeações indicadas por parlamentares comecem a sair no início do mês que vem. Sobre os indicados por antigos políticos, pessoas próximas a Onyx dizem que “afilhados de presidentes de partido serão considerados com carinho”. Jucá é o atual presidente do MDB.

Herança de Dilma e Temer

Superintendências de ministérios, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), e a Companhia de Desenvolvimento das Bacias do São Francisco (Codevasf) são órgãos cobiçados, e o governo diz que indicações só serão aceitas se enquadradas nos critérios do governo.

— As conversas estão acontecendo na Casa Civil. Já definimos alguns critérios técnicos. Quem quiser indicar pessoas que se enquadram nesses critérios, pode indicar— disse a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Depois de ficar em terceiro nas eleições para o Senado e não se reeleger, o ex-presidente da Casa Eunício Oliveira (MDB-CE) mantém ao menos cinco indicados, como Francisco Hermenegildo Sousa Neto, coordenador do Dnocs no Ceará, e Ângelo Guerra, diretor do órgão. Durante a eleição no ano passado, Eunício e os dois apadrinhados foram investigados por abuso de poder econômico. O Ministério Público Eleitoral constatou que 43 dos 150 poços artesianos perfurados até agosto de 2018 no estado estavam em Lavras da Mangabeira (CE), cidade natal do então senador.

Outro indicado de Eunício é Ricardo Silveira, superintendente estadual da Funasa. Ele é filho de Everardo Silveira, que já foi coordenador de campanha de Eunício. Outro que permanece em seu posto é Romildo Rolim, presidente do Banco do Nordeste. Na mesma situação está o diretor-presidente da Companhia das Docas do Ceará, César Augusto Pinheiro, que teve o nome citado na delação de um superintendente da Galvão Engenharia por supostamente ter cobrado R$ 2,5 milhões em propina.

Parte dos cargos ocupados por Eunício e outros emedebistas foi conquistada nos anos do PT no poder. Depois que a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada, em 2016, o grupo conseguiu ocupar ainda mais espaço no governo do correligionário Michel Temer. O interesse por cargos não se resume à conquista de apoiadores. Esses postos também rendem dividendos políticos por meio de investimentos em obras e programas sociais.

No Maranhão, o grupo de José Sarney, que inclui sua família e os ex-senadores João Alberto Souza e Edison Lobão, ambos do MDB, mantém indicados em órgãos como a Codevasf, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os Correios.

No comando do Iphan no estado está Maurício Itapary, que, também apadrinhado por Sarney, já havia passado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ele é filho de Joaquim Itapary, colega de Sarney na Academia Maranhense de Letras.

Ex-prefeito de Nina Rodrigues (MA), o emedebista Jones Braga é o superintendente da Codevasf no estado. Quando Roseana Sarney foi governadora, ele ocupou a subchefia da Casa Civil. O superintendente do Ministério da Agricultura, Antônio José dos Santos, também foi indicado pelo grupo. Já nos Correios, a superintendência está a cargo de Ricardo Melo Sousa Barroso, indicado pelo então deputado federal Victor Mendes (MDB), do grupo de Sarney.

Os Alves

Mesmo após a derrocada do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), que chegou a ser preso, acusado de receber propina da Carioca Engenharia, e da tentativa frustrada do ex-senador Garibaldi Alves (MDB-RN), seu primo, de se reeleger, a família mantém os seus em órgãos federais no Rio Grande do Norte. Um deles é José Eduardo Alves Wanderley, filho da ex-deputada Ana Catarina Alves, irmã gêmea de Henrique. Wanderley coordena o Dnocs.

Em Roraima, Romero Jucá, ex-líder dos governos Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer, acumulou indicações nos últimos anos. Ele não conseguiu a reeleição para o Senado, mas mantém seus afilhados nos cargos. É o caso de Plácido Alves, superintendente do Ministério da Agricultura no estado.

O GLOBO

Comments

Colunista diz que teve acesso a áudio de Bolsonaro agradecendo aliado por criticas ao Mourão nas redes sociais

Jair Bolsonaro traçou uma estratégia para fazer frente aos movimentos de Hamilton Mourão, sem criar mais ebulição num governo que parece navegar em permanente efervescência: trata-se, na prática, de terceirizar ataques.

Bolsonaro tem estimulado alguns de seus líderes a descerem a borduna no vice.

A coluna teve acesso a um áudio de WhatsApp em que Bolsonaro lança algumas de suas marcas registradas verbais (“valeu aí” e “é isso aí”) para agradecer e, mais grave, incentivar um aliado que lhe informara que vinha criticando Mourão nas redes sociais.

Em outro diálogo, com uma frase, Bolsonaro prevê que a batalha doméstica contra o companheiro de caserna vai perdurar pelos próximos três anos anos. Mais: dá a entender que pensa mesmo em disputar a reeleição. “Em 2022, ele vai ter uma surpresinha”. Palavras de capitão.

LAURO JARDIM

Comments

Doleiros foragidos e no exterior emperram há 1 ano a maior etapa da Lava Jato

A maior etapa da Lava Jato em número de presos completa um ano de duração com avanços limitados na Justiça e ainda sem localizar um grupo de réus foragidos, inclusive o seu principal alvo.

Em 3 de maio de 2018, a Polícia Federal deflagrou a Operação Câmbio, Desligo, desdobramento da investigação no Rio de Janeiro que mirava uma rede de operadores financeiros responsável por movimentar ilegalmente quantias bilionárias.

A etapa tinha o maior número de mandados de prisão preventiva, com 49 deles expedidos, em uma só fase da operação. O principal alvo era Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros”, que também tinha cidadania paraguaia.

À época, havia a expectativa de que esse novo braço da investigação desvendasse outros fronts da lavagem de dinheiro no país ainda fora do radar da força-tarefa de Curitiba. De lá para cá, porém, os investigadores tiveram reveses com decisões do Judiciário e um saldo de escasso andamento do processo aberto na primeira instância.

Além disso, apesar de cooperação internacional e buscas no Paraguai, Messer e ao menos cinco alvos até hoje não foram encontrados pelas autoridades brasileiras.

Quase todos os presos de um ano atrás, hoje, estão fora da cadeia. Foram ao menos dez solturas determinadas pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e outras quatro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Em alguns casos, a iniciativa partiu do próprio juiz Marcelo Bretas, na primeira instância. Dois dos suspeitos já morreram.

A primeira denúncia da Câmbio, Desligo, contra 62 pessoas, foi apresentada em junho do ano passado, listando dezenas de diferentes frentes de lavagem de dinheiro sujo no país e clientes na política.

Juiz da Lava Jato no Rio, Bretas recebeu as acusações, mas teve que desmembrar partes por causa dos réus não encontrados, e até agora os processos andam com lentidão.

(mais…)

 

LOCAIS

Governo do Estado vai decretar situação de emergência por enxurrada em Angicos, Fernando Pedroza e Santana do Matos

Devido à ruptura das barragens São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro no município de Fernando Pedroza na noite deste sábado (20) e alto risco de rompimento de outros dois reservatórios, o Governo do Estado vai decretar situação de emergência por enxurrada nos municípios de Fernando Pedroza, Angicos e Santana do Matos. Com isso, será possível o suporte técnico e repasse de recursos por parte do Governo Federal. O coordenador nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, já está ciente dos transtornos causados pelas chuvas na região Central do Rio Grande do Norte.

A decisão ocorreu na noite deste domingo em reunião entre o coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel BM Marcos de Carvalho, e equipe, secretário estadual de Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, diretor-presidente do Instituto de Águas do RN, Caramuru Paiva, os prefeitos da região e coordenadorias municipais de Defesa Civil após o monitoramento de reservatórios e constatado risco de novos rompimentos.
Com a ruptura da parede do açude São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro, todos de propriedade privada, há o alto risco de rompimento da barragem Vavá 2 e São Miguel 2, em Fernando Pedroza. O preocupante, segundo a Defesa Civil, é que este último se trata de açude de maior volume de água com relação aos que já romperam. Ainda não é possível informar quantas pessoas seriam afetadas com a possível ruptura da parede desses açudes.
Segundo Marcos de Carvalho, da Defesa Civil Estadual, ficou acertado também na reunião que a partir desta noite de domingo será feito o monitoramento de hora em hora do São Miguel 2 pela Prefeitura de Fernando Pedroza. “Havendo anomalia, eles emitem o aviso a todas as pessoas nas áreas que possam ser afetadas por extravasamento por meio de grupos de WhatsApp, rádios locais e carros de som. Amanhã uma equipe da Semarh vai fazer intervenções como a instalação de dispositivos para aumentar o fluxo de descarga ou ainda o rebaixamento do vertedouro, permitindo que diminua o volume armazenado no açude São Rafael 2. Consequentemente reduz o seu risco potencial”, explicou o coordenador estadual da Defesa Civil.

BR-304

A Defesa Civil também vistoriou neste domingo a ponte na BR-304 que está em situação crítica devido à erosão provocada pela forte correnteza da noite de sábado. Já foram acionados o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Previsão Climática

Segundo a gerência de meteorologia da Emparn, as condições continuam favoráveis à ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado. Nos próximos dias, além da atuação da Zona de Convergência Intertropoical (ZCIT), tem também a chegada de uma frente fria que pode contribuir para o aumento de chuvas, principalmente no interior do RN.

Fonte: Blog do BG

 

Novo edital de licitação dos transportes será lançado até junho, diz STTU

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, em contato com a reportagem do Agora RN, atualmente, o edital passa por uma fase de elaboração e revisão de seu texto

José Aldenir / Agora RN

Nova licitação dos transportes deve sair em até dois meses, de acordo com a STTU

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal confirmou que o edital de licitação dos transportes públicos da capital tem previsão de ser lançado em até dois meses.

De acordo com a secretaria, em contato com a reportagem do Agora RN, atualmente, o edital passa por uma fase de elaboração e revisão de seu texto. A minuta estava sob responsabilidade do Instituto da Mobilidade Sustentável Rua Viva, sediado em Belo Horizonte (MG), que foi contratado em 2016 por R$ 97 mil com dispensa de licitação.

O processo continua após a STTU receber os vetos apreciados pela Câmara Municipal na Lei Complementar 179/2018, que traz as regras do transporte público em Natal.

Anteriormente, o prefeito Álvaro Dias (MDB) havia vetado, em janeiro, quatro artigos que constavam na Lei dos Transportes. Contudo, os vetos só foram apreciados pelos vereadores no início de março, quando os parlamentares retornaram às suas atividades na Câmara.

Dos artigos vetados por Álvaro, a Câmara derrubou apenas um: a medida que permitia que atuais cobradores pudessem ser realocados em outras funções dentro das empresas de transporte, já que a cultura da dupla função é liberada.

Histórico

O processo licitatório do transporte público de Natal teve início em 2013, mas o Município encerrou a elaboração do texto da Lei dos Transportes somente em 2015. Na Câmara, a legislação recebeu 140 emendas.

Foram feitas duas convocações para recebimento de propostas, entre janeiro e abril de 2017, mas as rodadas terminaram desertas por falta de interesse das empresas envolvidas. Alguns dos pontos rechaçados pelas empresas na época era a renovação total da frota para quatro anos, e a diminuição de idade para a gratuidade dos idosos de 65 anos para 60.

Com o duplo insucesso, o Município enviou novo projeto de lei para a Câmara, que aprovou em dezembro o novo texto da licitação dos transporte.

Frota velha

Hoje, Natal possui a frota mais velha entre as capitais nordestinas. Os dados foram divulgados no início deste ano pela Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

Ao todo, a capital tem 710 veículos realizando o transporte urbano na cidade. A média de idade deles é de 8,9 anos – o ideal, segundo a última lei de licitação aprovada, seria uma idade média de quatro anos.

Fonte: Agora RN

 

RN é oitavo no Brasil com mais aposentados do que ativos em cidades

A pesquisa mostra que para cada três cidades brasileiras já existem mais aposentados do INSS que trabalhadores com carteira assinada, que contribuem para a Previdência

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Enquanto a reforma da Previdência não se confirma, o País segue para uma explosão total das contas públicas

O Rio Grande do Norte é o 8º estado brasileiro com o maior número de municípios onde há mais aposentados do que trabalhadores formais. São 74 de 167 nessa condição (44,3%), segundo revela um levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) à pedido do diário carioca O Globo.

A pesquisa mostra que para cada três cidades brasileiras já existem mais aposentados do INSS que trabalhadores com carteira assinada, que contribuem para o Regime Geral da Previdência Social.

O cruzamento de dados excluiu da conta os aposentados do funcionalismo público com regime próprio e os trabalhadores informais, e considera informações de 2017, as últimas disponíveis.

O Ceará ocupa a primeira colocação no ranking com 134 de seus 184 municípios (72,8%) com aposentados batendo o número de trabalhadores formais. Depois, vem o Maranhão com 152 de 217 municípios (70,1%) nessas condições e Bahia com 276 municípios de seus 417 (66,2%).

O quarto, quinto, sexto e sétimo lugares estão, respectivamente, com Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, só então aparece o RN.

O fato do fenômeno da dependência da renda de aposentados ser mais forte no Nordeste, segundo especialistas ouvidos pelo jornal carioca, decorrem de fatores socioeconômicos, e já no Sul tem como fator principal o envelhecimento da população, que é maior.

Em municípios potiguares como São Miguel, no Alto Oeste, a 444 km de Natal, a proporção é de quatro aposentados para um trabalhador formal. Já em muitos outros há um empate de um por um, casos de Pedro Avelino, a 158 km da capital; Rodolfo Fernandes, por coincidência nome dado em homenagem ao jornalista que ocupou a direção de redação do jornal O Globo até sua morte; Serra Negra do Norte; Santa Cruz, onde a proporção é de dois aposentados para duas pessoas trabalhando formalmente e São João do Rio do Peixe, onde a proporção de quatro para quatro.

Para especialistas ouvidos pelo O Globo, os números reforçam a necessidade da Previdência de acabar com as aposentadorias precoces, deixando os trabalhadores mais tempo em atividade.

São justamente essas aposentadorias que aprofundam o desequilíbrio entre o contingente de pessoas contribuindo para o sistema e o total de beneficiários.

Além disso, os dados evidenciam a falta de dinamismo econômico das pequenas cidades, que convivem com alta informalidade — com trabalhadores que não contribuem para a Previdência — e sofrem com uma demanda cada vez maior por serviços com o envelhecimento da população.

Ainda de acordo com o levantamento, em dois terços das cidades com mais aposentados, a principal atividade econômica é a administração pública, segundo dados do IBGE.

A pesquisa indica, ainda, uma alta concentração de aposentadorias rurais, outro tema polêmico da reforma da Previdência.

No ano passado, das 20 milhões de pessoas que estavam aposentadas pelo INSS, quase um terço, 6,9 milhões, eram aposentadorias rurais.

Fonte: Agora RN

Continuar lendo PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTE SÁBADO

 


Após revogação de censura, reações agora são contra inquérito que apura ofensa a ministros

Após revogação de censura, reações agora são contra inquérito que apura ofensa a ministros

Um dia após a revogação da censura a sites que reproduziram um documento da Lava Jato com citação ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, as reações agora são contra o próprio inquérito que apura ofensas contra ministros do STF.

Em entrevista nesta sexta (19) à GloboNews, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, disse que espera que o inquérito seja arquivado. E acrescentou que, ao final das investigações, ele terá que ser enviado ao Ministério Público Federal, que já pediu o arquivamento e concluiu que as provas não serão consideradas. “Não se pode obrigar o Ministério Público a formular, formalizar uma denúncia perante o judiciário. Portanto, a última palavra, embora o Ministério Público não decida, a decisão é do judiciário, mas essa não propositura da ação cabe ao Ministério Público e não há o que fazer. É arquivar o processo”, disse.

Ayres Brito reforçou que não cabe ao Supremo investigar e julgar ao mesmo tempo: “quem investiga, não julga. Quem julga não investiga. E há no sistema de Justiça órgãos de investigação criminal, penal, por exemplo, a polícia. Órgãos de denúncia, órgão de denúncia que é o Ministério Público, a acusação, denúncia. Ele é o Ministério Público segundo o artigo 129 inciso I da Constituição”.

A investigação foi aberta no dia 14 de março com o objetivo de apurar ofensas ao STF e seus ministros. O inquérito foi instaurado de ofício, por ordem do presidente Dias Toffoli, sem pedido do Ministério Público, como prevê a lei. Além disso, há críticas de que o relator foi escolhido, e não sorteado, como é a norma regimental no Supremo. E que não está claro o alcance da investigação.

Nesta semana, a procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu o arquivamento, mas o relator, ministro Alexandre de Moraes, negou. Até agora, a censura foi a única medida do inquérito que foi derrubada. A investigação segue valendo e outras diligências tomadas até agora, como buscas em endereços de suspeitos de ofender ministros.

Nesta sexta (19), cresceram as reações a favor do fim do inquérito. O vice-procurador-geral, Luciano Maia, reforçou a defesa do fim da investigação. Luciano Maia disse que qualquer investigação precisa caminhar com absoluta sintonia com a Constituição e respeitar a legalidade.

O jurista Eduardo de Mendonça questiona a legalidade do inquérito: “por mais grave que seja um crime contra o Supremo e contra seus ministros, a investigação e a acusação em princípio deveriam permanecer com a autoridade policial, com o MP, que certamente se empenharão em levar uma investigação como essa adiante, com o máximo de eficiência e zelo, compatível com a gravidade dos crimes de que se cogita”.

O professor da FGV Michael Mohallem afirmou que o arquivamento é a melhor solução: “ainda há uma expectativa de que o próprio plenário do Supremo se manifeste e corrija os rumos dessa investigação ou até quem sabe, uma solução ainda melhor seja o arquivamento desse inquérito. As diligências, o desenvolvimento dessa investigação avançou sobre direitos garantidos da nossa Constituição, principalmente a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. A gente teve atos sérios, graves, como a censura a dois veículos da imprensa brasileira. E portanto, ainda que esses atos já tenham sido corrigidos, esses são abusos cometidos no âmbito dessa investigação”.

Em Nova York, o ministro do Supremo, Luis Roberto Barroso disse à TV Globo que as reações contrárias ao inquérito mostram uma sociedade mais mobilizada e consciente: “eu não gosto de falar para fora o que eu posso falar para dentro. Não é difícil de adivinhar a minha opinião. Acho que às vezes os processos históricos têm um ciclo e acabam morrendo de morte natural. Eu acho que nós vivemos no Brasil um momento difícil, que parece sombrio, mas nós estamos passando pelo que precisamos passar para nos aprimorarmos como país e para amadurecermos”.

Por G1 Rio


Morre, aos 40 anos, o funkeiro MC Sapão

Morre, aos 40 anos, o funkeiro MC Sapão

Internado há nove dias para tratar uma pneumonia, Mc Sapão morreu na tarde desta sexta-feira (19) no Hospital dos Servidores do Estado do Rio, no Centro. Jefferson Fernandes Luiz tinha 40 anos. Ele começou o tratamento no Hospital Rocha Faria, na Zona Oeste, e na quinta-feira (18) foi transferido.

De acordo com a direção do Rocha Faria, a obesidade e diabete do cantor tornaram o tratamento mais complicado e, por isso, ele estava passando por cuidados especiais. Uma das restrições era a visita: os quatro filhos do cantor não podiam entrar na Unidade de Terapia Intensiva para vê-lo.

Segundo assessoria de imprensa de Sapão, o cantor contraiu uma gripe por causa das variações de temperatura dos locais dos shows e, posteriormente, se agravou para pneumonia. Ele estava em turnê pelo Brasil lançando a música “Deixa ela dançar”.

Entre os maiores sucessos de MC Sapão estão “Eu tô tranquilão”, “Rei do baile”, “Eu sei cantar” e “Vou desafiar você”. O cantor, que começou a carreira em 1998, seria uma das atrações do palco de parcerias do Rock in Rio deste ano.

Em recente entrevista ao programa ‘Tá brincando’, Sapão disse que um dos maiores desafios de sua vida foi conseguir emagrecer – o cantor perdeu 50 quilos entre 2013 e 2014.

MC Sapão, em foto de julho de 2013 — Foto: Marcos Serra Lima/G1

MC Sapão, em foto de julho de 2013 — Foto: Marcos Serra Lima/G1

MC Sapão, durante apresentação em Minas Gerais — Foto: Reprodução/Instagram oficial

MC Sapão, durante apresentação em Minas Gerais — Foto: Reprodução/Instagram oficial

MC Sapão posa pouco antes da apresentação no Baile da Favorita — Foto: Reprodução/Instagram

MC Sapão posa pouco antes da apresentação no Baile da Favorita — Foto: Reprodução/Instagram

MC Sapão — Foto: Divulgação

MC Sapão — Foto: Divulgação

Por G1 — Brasília


Ex-presidente do STF Ayres Britto diz que foi configurada censura

Ex-presidente do STF Ayres Britto diz que foi configurada censura

O ministro aposentado Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (19) em entrevista à GloboNews que, se a Procuradoria-Geral da República não oferecer denúncia, o inquérito instaurado para apurar ofensas e ameaças a integrantes do STF tem de ser arquivado (veja no vídeo acima a partir de 9min40seg).

De acordo com Ayres Britto, promover ação penal é competência privativa do Ministério Público e “não se pode obrigar o Ministério Público a denunciar”.

polêmica acerca do inquérito foi motivada pelo fato de o procedimento ter sido aberto “de ofício” pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Com base no inquérito, o relator escolhido por Toffoli, ministro Alexandre de Moraes, determinou buscas e apreensões nas residências dos apontados como autores das ofensas e ameaças e censurou os sites “O Antagonista” e da revista “Crusoé” – nesta quinta, ele revogou a censura.

“Não se pode obrigar o Ministério Público a formular, formalizar uma denúncia perante o Judiciário. Portanto, a última palavra – embora o Ministério Público não decida; a decisão é do Judiciário – mas essa não propositura da ação cabe ao Ministério Público. E não há o que fazer: é arquivar o processo”, declarou Ayres Britto.

Para o ex-presidente do STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “não pode ser obrigada a promover a ação penal se assim concluir o inquérito, entre aspas, no Supremo Tribunal Federal. Aí o que vai fazer o Supremo? Se acatar a manifestação final do Ministério Público”.

Dodge chegou a enviar um documento para o Supremo defendendo o arquivamento do inquérito. Mas Alexandre de Moraes rejeitou o arquivamento sob o argumento de que a PGR não é parte do inquérito – porque a investigação foi aberta diretamente pelo Supremo.

“Se o Ministério Público insistir nesse pedido significa que o Ministério Público não promoverá a ação penal pública. Ele não exercitará a competência que lhe foi outorgada pelo artigo 129, inciso 1 da Constituição, que é a titularidade privativa da promoção da ação penal pública”, afirmou Ayres Britto.

Na avaliação de Ayres Britto, o ministro Dias Toffoli acabará submetendo o assunto ao plenário do Supremo.

“O conjunto da obra do Supremo é precioso. Então, o Supremo saberá decidir da melhor maneira possível, à luz do direito positivo, a partir da Constituição”, declarou. “O Supremo, o guardião-mor da Constituição, dará a última e abalizada palavra sobre esse rumoroso caso”, complementou.

Em relação ao episódio envolvendo os dois sites que tiveram de retirar do ar uma reportagem sobre Toffoli por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Ayres Britto entende que se configurou censura.

“A censura no Brasil está definitivamente banida. Não há possibilidade de censurar nenhum órgão de comunicação social. A Constituição, a partir do artigo 220, diz que nenhuma lei, parágrafo 1º, conterá dispositivo que possa causar embaraço à plena liberdade de informação jornalística”, disse.

Para Ayres Britto, a liberdade de informação jornalística “é a maior de todas as liberdades porque caracterizada pela plenitude. E a Constituição não usaria à toa, levianamente, o adjetivo ‘pleno’ para qualificar matéria tão fundamental”.

Outras manifestações

ministro Luís Roberto Barroso, do STF, disse que a repercussão em torno da abertura do inquérito e da censura imposta aos sites, mostrou que a sociedade “não aceita o inaceitável”.

“Neste momento pelo qual o Brasil está passando, eu acho importante ter uma atitude positiva e construtiva. Por isso, não gostaria de atirar pedras. De bom, desse episódio, o que se extrai é a existência de uma sociedade mais consciente e mobilizada, que se manifesta livremente, não aceita o inaceitável e obriga as instituições a se repensarem e se tornarem mais responsivas. O momento parece muito difícil, mas ele representa o nosso amadurecimento democrático”, disse o ministro.

O ex-corregedor-geral de Justiça e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp criticou o fato de o presidente do STF ter determinado a abertura de um inquérito que tem contorno de direito penal.

Na avaliação de Dipp, tão logo instaurou a investigação e designou o relator do caso, Toffoli deveria ter encaminhado o inquérito ao Ministério Público ou à polícia. Para ele, a abertura do inquérito foi uma “aberração”.

O ex-corregedor disse que medidas tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, como a expedição de mandados de busca e apreensão na casa de suspeitos de distribuir informações falsas e ofensas contra magistrados do Supremo, são uma “evidente incidência de abuso de autoridade”.

Ele também criticou a decisão de Alexandre de Moraes de censurar reportagem da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista”. Na visão do ministro aposentado do STJ, o episódio deu brecha para “o maior ataque” ao Supremo no período democrático.

“Eu nunca vi coisa igual. O Supremo se autoflagelou com uma medida autoritária. A instituição está maculada, e ponto final”, disse.

Para o vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia, o inquérito deve ser arquivado.

“Entendemos que o inquérito precisa caminhar com absoluta sintonia com a Constituição e as leis. Entendemos o pano de fundo que o inquérito brotou: as manifestações indevidas contra o Supremo. Mas nos manifestamos pela necessidade de aperfeiçoamento dessa resposta do Supremo . Queremos todos alcançar o mesmo resultado, que é não permitir ataques injustos ao STF”, afirmou Maia.

Questionado se houve desrespeito por parte do ministro Moraes ao negar o arquivamento defendido por Dodge, Mariz Maia afirmou que respeito e prudência são matérias “escassas” hoje em dia.

“Olha o que posso dizer é que uma matéria escassa hoje em dia é prudência. Outra mais escassa ainda é respeito. E a procuradora-geral tem imenso estoque de prudência e respeito ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conversou com o G1 na condição de não ter o nome revelado, afirmou que o inquérito não reúne as condições para seguir adiante.

“Penso que não há como ir adiante porque o MP, através da Procuradora Geral, já se manifestou pela imprestabilidade das provas . Sem provas mínimas lícitas, não há investigação que vá adiante”, afirmou.

Para o professor de direito constitucional Eduardo Mendonça, “por mais grave que seja um crime contra o Supremo Tribunal Federal e contra seus ministros, a investigação e a acusação, em princípio, deveriam permanecer com a autoridade policial, com o MP, que certamente se empenharão em levar uma investigação como essa adiante, com o máximo de eficiência e zelo, compatível com a gravidade dos crimes de que se cogita”.

Para ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, o tema deve ser discutido no plenário do STF. Ele afirmou ainda que tem uma visão “mais limitativa” da possibilidade de um ministro conduzir um inquérito.

“A minha interpretação do Regimento Interno do STF é mais limitativa do alcance do inquérito a ser conduzido por um magistrado, ainda mais quando inexistente o contraditório e não se está claro o papel do julgador. Mas também acho um bom tema para o pleno do STF analisar, pois os inquéritos secretos e abusivos foram e estão sendo utilizados no Brasil”, disse Britto.

Censura a dois sites provocou críticas de vários setores da sociedade

Censura a dois sites provocou críticas de vários setores da sociedade

Por G1


O ex-presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, durante audiência em tribunal em Lima, no dia 16 de abril — Foto: Reuters/Guadalupe Pardo

O ex-presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, durante audiência em tribunal em Lima, no dia 16 de abril — Foto: Reuters/Guadalupe Pardo

Um tribunal peruano ordenou nesta sexta-feira (19) a detenção preventiva por 36 meses do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, que está em uma clínica para problemas cardíacos, no âmbito de uma investigação por suposta lavagem de dinheiro em um caso do escândalo da Odebrecht, informou o Poder Judiciário.

“O Terceiro Tribunal Permanente de Investigação Preparatória Nacional Especializado em Ofensas de Corrupção de Funcionários ordena 36 meses de prisão preventiva para o ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, investigado por lavagem de dinheiro com agravante de pertencer a uma organização criminosa”, afirmou o Poder Judiciário em sua conta no Twitter.

Sob a lei peruana, suspeitos podem ser mantidos presos antes do julgamento por até três anos se os promotores mostrarem evidências de que provavelmente serão condenados e que podem tentar fugir ou obstruir a investigação a menos que sejam detidos.

Pedro Pablo Kuczynski (PPK), que foi presidente durante dois anos, renunciou em março de 2018 e foi preso preliminarmente em março deste ano. Ele é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, e vídeos mostram uma suposta compra de votos de seus aliados em troca de obras.

Kuczynski, um ex-banqueiro de Wall Street de 80 anos que já deteve a cidadania norte-americana, nega ter cometido irregularidades. Ele não compareceu à audiência diante do juiz Jorge Chávez nesta sexta-feira porque estava recebendo tratamento para problemas cardíacos em uma clínica local.

Mas o ex-presidente diz ter cooperado totalmente com os investigadores, inclusive recusando-se a entrar com um recurso quando foi impedido de deixar o país pouco depois de renunciar, em março de 2018.

Quatro ex-presidentes

As denúncias envolvendo a Odebrecht no Peru investigam os quatro últimos ex-presidentes peruanos – todos sempre negaram as acusações. Além de Kuczynski e Alan Garcia – que cometeu suicídio quando seria preso, são acusados, também, Alejandro Toledo e Ollanta Humala.

A Odebrecht é investigada no Peru por ter pagado propinas milionárias entre 2005 e 2014 para ganhar contratos de obras de infraestrutura e por ter financiado, de forma ilícita, campanhas eleitorais dos principais partidos políticos e candidatos à presidência.

Fonte: G1

Por Agência EFE

 


Chegada do caixão de García à sede do Apra, seu partido, em Lima, no dia 17. — Foto: Ernesto Benavides / AFP

Chegada do caixão de García à sede do Apra, seu partido, em Lima, no dia 17. — Foto: Ernesto Benavides / AFP

O ex-presidente peruano Alan Garcíadeixou uma carta-testamento antes de cometer suicídio na última quarta-feira (17), na qual afirmou não querer sofrer a injustiça de ser preso sob acusação de participar de um escândalo de corrupção.

Ele garantiu que “não houve nem haverá contas nem propinas” e que “a história tem mais valor que qualquer riqueza material”.

García se matou com um tiro na cabeça, logo após um promotor e a polícia chegarem à sua casa para prendê-lo por acusação de corrupção dentro de um escândalo de pagamento de propinas envolvendo a construtora brasileira Odebrecht no país. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

“Vi outros desfilarem algemados, guardando a sua miserável existência, mas Alan García não tem por que sofrer essa injustiça e esse circo, por isso deixo aos meus filhos a dignidade das minhas decisões, aos meus companheiros um sinal de orgulho, e o meu corpo como uma amostra do meu desprezo aos meus adversários, porque já cumpri a missão que me impus”, diz a carta, lida por Luciana García Nores, uma das filhas do político, no funeral realizado em Lima, na sede do Partido Aprista Peruano, do qual era o líder.

No texto, revelado pouco antes de o caixão com o corpo de García ser levado ao cemitério onde será cremado, o ex-governante também declarou ter cumprido a missão de levar duas vezes ao poder a legenda.

García, que governou o Peru em dois mandatos (1985-1990 e 2006-2011), afirmou na carta que seus adversários políticos “optaram pela estratégia” de denunciá-lo durante mais de 30 anos, mas “jamais encontraram nada”.

Velório sem honrarias

Milhares de pessoas, entre elas políticos e autoridades, velaram o corpo de García, que tinha 69 anos. A família do político preferiu que a cerimônia fúnebre não tivesse honras oficiais. O caixão com seu corpo foi carregado pelas ruas de Lima nesta sexta-feira (19).

“Neste tempo de boatos e ódios repetidos que as maiorias acreditam ser verdadeiros, vi como são usados os procedimentos para humilhar, e não para encontrar verdades”, enfatizou, na carta.

“Por muitos anos me coloquei acima dos insultos, me defendi, e a homenagem dos meus inimigos foi argumentar que Alan García era suficientemente inteligente para que eles não conseguissem provar as suas calúnias”, acrescentou.

“Nunca poderia haver preço suficiente para quebrar o meu orgulho de aprista e de peruano, por isso repeti: outros se vendem, eu não”, frisou.

García também escreveu ter cumprido seu dever “na política e nas obras feitas em favor do povo, alcançando metas que outros países ou governos não conseguiram”.

Depois da leitura da carta, o filho mais novo de García, Federico Danton, de 14 anos, assinou sobre o caixão do pai o documento que o inscreveu como militante do Partido Aprista.

5 fatos sobre Alan García

5 fatos sobre Alan García

Fonte: G1

 

Bolsonaro volta a afirmar que vai reduzir teto da lei Rouanet

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, em transmissão ao vivo no Facebook, que o limite de captação de recursos pela Lei Rouanet será reduzido de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. Bolsonaro classificou a legislação, uma das principais formas de incentivo à cultura nacional, como uma “desgraça” usada para cooptar defensores de governos passados.

“Essa desgraça dessa Lei Rouanet começou muito bem intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando a classe artística, pessoas famosas para apoiar o governo. Quantas vezes vocês viram figurões, não vou falar o nome, não, figurões defendendo ‘Lula livre’, ‘viva Che Guevara’, o ‘socialismo é o que interessa’ em troca da Lei Rouanet. Artistas recebiam até R$ 60 milhões.”

O presidente disse que o novo teto permanece alto, mas que agora mais artistas poderão ser beneficiados por meio do mecanismo da lei. “Com R$ 1 milhão dá para fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para quem sabe terem uma carreira promissora no futuro”, disse Bolsonaro.

IstoÉ

Projeto de Flávio Bolsonaro livra de punição agente que neutralizar quem portar fuzil

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou um projeto de lei que livra de punição policiais e integrantes das Forças Armadas que “neutralizarem” e repelirem quem estiver portanto fuzil ou outras armas de uso restrito.

A proposta do parlamentar amplia ainda mais o conceito de legítima defesa apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no projeto de lei anticrime encaminhado ao Congresso. O governo e parlamentares articulam o avanço do pacote através de projetos na Câmara e no Senado.

Pelo projeto, o agente pode “neutralizar” quem estiver portando ilegalmente e ostensivamente armas pesadas quando a situação for caracterizada como “legítima defesa da sociedade”. Ele ressalta que apenas integrantes das forças de segurança pública são enquadrados na proposta.

Excludente de ilicitude

O projeto foi protocolado na última quarta-feira, 1,) e amplia o que o Código Penal entende como legítima defesa no chamado excludente de ilicitude, condição em que o ato não é considerado um crime. Atualmente, a lei entende como legítima defesa quem repele “injusta agressão, atual ou iminente a direito seu ou de outrem”, mas condiciona ao uso “moderado dos meios necessários”.

Já o projeto de Sérgio Moro considera legítima defesa o agente policial ou de segurança pública que, “em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado”, previne uma agressão. Flávio Bolsonaro vai além e quer deixar claro na legislação que uma injusta e iminente agressão significa o porte ilegal e ostensivo de fuzil, metralhadora, granada ou lançador de rojão, foguete ou míssil.

Na justificativa, o senador argumenta que a proposta visa a dar maior segurança jurídica a quem “tem por dever de ofício colocar sua vida em risco em prol da segurança da sociedade”. O senador argumenta que o texto deixa claro que a proposta trata apenas de agentes de segurança pública, e não de cidadãos comuns.

Estadão Conteúdo

Comments

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta quarta-feira (17) um novo Pacto Federativo, com uma nova distribuição dos recursos arrecadados entre os estados, os municípios e a União. Ele anunciou a criação de grupos temáticos para estudar mudanças na legislação e estabelecer uma nova fórmula para distribuir os recursos públicos para os entes federativos.

Após reunião com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Davi manifestou apoio à reforma da Previdência, que classificou como “a mãe das reformas”. Mas, no momento, disse o presidente da Casa, o Senado vai “pilotar” a revisão do Pacto Federativo.

Em entrevista na residência oficial da Presidência do Senado, Davi afirmou, após a reunião, que está na hora de levar à frente o slogan “Mais Brasil, menos Brasília”, adotado durante a campanha nas eleições pelo atual governo.

— O Pacto Federativo tem que estar na pauta do governo. E a gente sente que está. Temos que fazer com que os recursos públicos cheguem na ponta. O Senado vai pilotar esse processo. Vamos criar grupos temáticos para debater o Pacto Federativo a partir da próxima semana e apresentar para a sociedade, com o apoio do governo, essa nova repartição de recursos — disse o presidente do Senado.

Ele informou ainda que a partir da próxima semana o Senado quanto o Ministério da Economia criarão comissões temáticas para estudar um novo Pacto Federativo, para modificar as regras de repartição dos recursos públicos.

Reformas

Já o ministro Paulo Guedes condicionou o desenho de um novo Pacto Federativo à aprovação da reforma da Previdência e do projeto que trata da cessão onerosa do petróleo da camada pré-sal. Segundo ele, sem as reformas, a União também ficará sem recursos e o novo pacto com estados e municípios será um “abraço de afogados”. O ministro garantiu que o governo federal é favorável à redistribuição de recursos, mas a “calibragem” de como isso será feito cabe ao Congresso Nacional.

— O dinheiro tem que ir onde o povo está. As pessoas vivem nos municípios, mas quem calibra quanto fica para estados e municípios é a classe política, é o Senado, é a Câmara — afirmou Guedes, revelando ainda que o governo estuda o adiantamento de repasses aos estados exportadores.

Agência Senado

Comments

Ex-chefe da PGR diz que Dodge não foi prudente ao pedir fim do inquérito no STF

Ex-comandante da Procuradoria-Geral da República (PGR), o advogado Aristides Junqueira considera que a atual titular do cargo, a procuradora-geral Raquel Dodge , foi imprudente ao pedir, nesta semana, o arquivamento do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar ataques contra a Corte .

Na terça-feira, Dodge alegou uma série de ilegalidades na condução do procedimento, aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e se posicionou pelo encerramento da investigação. Para Dodge, a investigação não deveria ter sido aberta no tribunal, porque a suposta vítima de um crime não pode investigar e julgar os fatos.

O fato de a procuradora ter tomado a decisão antes mesmo de ter acesso ao conteúdo do inquérito conduzido por Moraes é o que motiva a crítica do ex-procurador Junqueira.

“Eu, como bom mineiro, deixaria as coisas correrem. Esperaria para saber qual seria o destino do inquérito. Não iria apressar nada. Primeiro receberia o inquérito para ver o que tem dentro dele. Acho que faltou prudência aí”, disse Junqueira ao GLOBO.

O ex-procurador não quis responder se o STF pode ou não promover uma investigação, sem a participação direta do Ministério Público. Para ele, essa questão também só poderia ser respondida depois de um cuidadoso exame do inquérito.

O ex-procurador-geral argumenta que, se houve excessos, o próprio STF poderia fazer a correção de rumos. Bastaria ser acionado por eventuais interessados. Neste caso, não seria necessário uma intervenção direta da PGR .

“O normal é que os prejudicados impetrem habeas corpus no próprio STF. Se algo saiu da normalidade, o STF, como órgão colegiado, como instituição, esta aí para consertar. As coisas se resolvem dessa forma”, explicou.

Depois de se manifestar pelo arquivamento do procedimento, a posição de Dodge foi rejeitada pelo relator do caso, ministro Alexandre Moraes , o que ampliou o impasse entre a PGR e o STF. Nesta quinta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello incentivou publicamente a procuradora-geral a recorrer da decisão do colega ao plenário, revelando divisões na Corte sobre o tema.

“Penso que a procuradora-geral tem que provocar o plenário para pronunciar-se a respeito. A Constituição de 1988 é democrática por excelência. Claro que colegiado é colegiado, cada um atua com a formação técnica e humanística que tem. Mas, no contexto, não vejo como se concluir de forma diversa (derrubando as decisões tomadas)”, declarou Marco Aurélio.

“É interessante que um tema dessa envergadura chegue realmente ao Supremo propriamente dito, que é o plenário.”

O ex-procurador Aristides Junqueira, que foi procurador-geral no início dos anos 90, atua hoje como advogado. Procurado pelo GLOBO, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot preferiu não fazer comentários sobre o o arquivamento pedido por Dodge . O jornal tentou, sem sucesso, falar com os ex-procuradores Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel. O GLOBO aguarda uma posição da PGR sobre as ponderações de Junqueira.

O Globo

Comments

Ex-ministro do STF critica inquérito de Dias Toffoli: “Nunca tinha visto isso”

Foto: Agência Brasil

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sydney Sanches, que integrou a Corte de 1984 a 2003, considera o inquérito aberto pelo atual presidente do tribunal, Dias Toffoli , um episódio “inusitado” na história da Corte.

Instaurado para investigar ataques ao STF , o procedimento sigiloso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes , escolhido por Toffoli sem o devido sorteio no sistema da Corte, e não conta com a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nas últimas semanas, Moraes determinou duas operações de busca e apreensão contra usuários de redes sociais que criticaram o Supremo, mandou censurar uma reportagem que desagradou ao presidente Dias Toffoli e ainda determinou que jornalistas prestassem depoimento na Polícia Federal. Tantas medidas impressionaram o ex-ministro Sanches.

“Foi criada uma situação inusitada. Eu nunca tinha visto isso. Nem antes nem depois de compor o Supremo Tribunal Federal”, disse o ex-ministro. Para Sanches, a investigação de pessoas comuns, sem foro privilegiado na Corte, também seria um problema do inquérito aberto por Toffoli.

“Só vai para o Supremo se houver crime e denúncia. E pode nem ser no Supremo, pode ser na primeira instância dependendo de quem esteja envolvido”, ponderou, lembrando que só investigados com foro privilegiado têm seus processos encaminhados ao STF.

Durante a semana, ao Jornal Nacional , o ex-ministro Ayres Britto também afirmou que não caberia ao Supremo investigar o caso, uma vez que isso acaba comprometendo seu papel como órgão julgados. Isso deveria ser tarefa da polícia ou do Ministério Público.

A posição dos dois é compartilhada pelo ministro Marco Aurélio Mello , que defendeu nesta quinta-feira (18) a análise do caso no plenário da Corte. Para Mello, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que teve um pedido de arquivamento do inquérito negado pelo relator, Alexandre de Moraes, deveria recorrer ao plenário.

“Penso que a procuradora-geral tem que provocar o plenário para pronunciar-se a respeito. A Constituição de 1988 é democrática por excelência. Claro que colegiado é colegiado, cada um atua com a formação técnica e humanística que tem. Mas, no contexto, não vejo como se concluir de forma diversa (derrubando as decisões tomadas)”, declarou Marco Aurélio.

“É interessante que um tema dessa envergadura chegue realmente ao Supremo propriamente dito, que é o plenário”, acrescentou.

Na terça-feira (16), Dodge alegou uma série de ilegalidades na condução do procedimento, aberto pelo presidente do STF , ministro Dias Toffoli, e se posicionou pelo encerramento da investigação . Para Dodge, a investigação não deveria ter sido aberta no tribunal, porque a suposta vítima de um crime não pode investigar e julgar os fatos.

Último Segundo/iG

Comments

Explosão em casas deixa dois mortos e três feridos em Pernambuco

Foto: Reprodução/TV Globo

Um vazamento de gás provocou uma explosão na manhã desta sexta-feira (19), em Camaragibe, região metropolitana de Recife. Duas pessoas morreram e três ficaram feridas, todas elas de uma mesma família. Segundo informações do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, a explosão atingiu três casas, e duas vieram abaixo com o acidente.

No momento da explosão , havia sete pessoas nas três residências, mas duas sofreram apenas ferimentos leves e não precisaram de atendimento médico. Um dos feridos, José Joaquim Ramos, de 77 anos, foi levado para o Hospital a Restauração e está em estado grave. Maria do Carmo Ramos, de 60 anos, e Bárbara Stephanie Silva da Cunha, de 18 anos, foram levadas a uma Unidade de Pronto Atendimento e passam bem.

Adalva Cecília Ramos, de 76 anos, e seu neto Felipe Henrique Ferreira, de 17 anos, morreram na hora.

A explosão aconteceu no início da manhã, quando o Corpo de Bombeiros enviou sete carros para atender a emergência. Pouco tempo depois, a energia elétrica na rua onde ocorreu o acidente foi cortada. A Defesa Civil vistoriou outros imóveis da região, mas não encontrou problemas e ninguém precisou ser removido.

Segundo o capitão do Corpo de Bombeiros Álvaro Aureliano, o botijão de gás não explodiu e foi retirado intacto do local. A explosão foi causada por alguma centelha que entrou em contato com o gás que havia vazado no ambiente.

Último Segundo – iG

Comments

Presidente defende que invasão de terra deve ser tipificada como terrorismo

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tipifique a invasão de terras como crime de terrorismo. A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook. Segundo ele, houve apenas um registro de “invasão” de terra no primeiro trimestre deste ano, contra 43 no mesmo período do ano passado.

“No que depender de mim, será tipificado como terrorismo”, afirmou. Ele disse que conversará com parlamentares para buscar uma proposta que seja viável para aprovação no Legislativo.

Bolsonaro também defendeu o envio de um outro projeto de lei que possa estender o direito de legítima de defesa para quem atira contra pessoas que tentem invadir domicílios privados. Esta foi uma das promessas de campanha do presidente. Segundo ele, uma lei semelhante foi aprovada recentemente na Itália.

“Invasão de domicílio ou de propriedade outra, uma fazenda ou uma chácara, o proprietário pode se defender atirando, e se o outro lado resolver morrer, é problema dele. Propriedade privada é sagrada”, disse. Ele também alegou que uma medida dessa natureza precisa ser costurada com parlamentares para ter alguma viabilidade.

A ideia, segundo Bolsonaro, seria aplicar o excludente de ilicitude nos casos em que um proprietário age para defender o seu bem ou sua propriedade.

“O nosso projeto visa que, em legítima defesa da vida própria ou de outrem, legítima defesa da propriedade ou bem próprio ou de outrem, entre aí o excludente de ilicitude. Você responde, mas não tem punição”, disse, citando o caso de policiais em confronto com pessoas armadas, onde o excludente de ilicitude pode ser aplicado caso se reconheça que a ação policial foi em legítima defesa.

Leste Europeu
O presidente também disse que deve viajar ao Leste Europeu no segundo semestre. Ele agradeceu ao filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, pelos contatos internacionais que ele tem feito. Eduardo cumpre agenda internacional na Europa, onde se reuniu com o primeiro-ministro da Hungria, o conservador Viktor Orbán. Depois, o deputado segue para a Itália, onde terá um encontro o com vice-premier Matteo Salvini.

“Eu pretendo viajar para aquela região, no segundo semestre, Hungria, Polônia, para a gente aprofundar nossos laços de amizade bem como, obviamente, comerciais”, disse o presidente.

Desde que assumiu o cargo, Bolsonaro fez quatro viagens internacionais. A primeira foi a participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Depois, o presidente foi aos Estados Unidos, Chile e Israel. Bolsonaro deve viajar ao exterior em junho para a reunião do G20, grupo dos 20 países mais ricos do mundo, que ocorre no Japão. Ele também anunciou que irá a China, maior parceiro comercial do Brasil, no segundo semestre.

Agência Brasil

 

Comments

Bolsonaro tem ‘simpatia inicial’ por privatização da Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que tem “simpatia inicial” pela ideia de privatização da Petrobras. A fala foi feita quando o presidente foi convidado a comentar a declaração dada na quarta-feira, 17, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que Bolsonaro havia “levantado a sobrancelha” quando foi aventada a ideia de privatizar a estatal.

Durante a campanha, Bolsonaro admitiu a possibilidade de privatizar a petroleira, embora tenha dito que pessoalmente era contra ideia. “Eu entendo que a Petrobras é estratégia. Por isso eu não gostaria de privatizá-la, esse é o sentimento meu. Então é o recado que eu dou para o pessoal da Petrobras: vamos ajudar a buscar uma solução”, afirmou. “Se não tiver solução, tem que privatizar”.

Guedes tocou no assunto enquanto comentava sobre o episódio da interferência no reajuste do preço do diesel, em entrevista à GloboNews. “Essa crise do diesel não mostra que o melhor caminho seria privatizar a Petrobras?”, perguntou o jornalista da emissora, ao que Guedes rebateu: “Olha, você acabou de dizer um negócio que o presidente levantou a sobrancelha”.

Cobrado por explicações sobre esse comentário, Guedes desconversou. “Ué, se o preço do petróleo sobe no mundo inteiro e não tem nenhum caminhoneiro parando no Trump, não tem nenhum caminhoneiro parando na Merkel, não tem nenhum caminhoneiro na porta do Macron, será que tem um problema aqui?”.

Pressionado novamente a detalhar esse “levantar de sobrancelha” de Bolsonaro, Guedes disse que o presidente lhe enviou mensagens comparando o número de companhias petroleiras no Brasil e em outros países. “Brasil: veio uma bandeirinha só da Petrobras. Acho que ele quis dizer alguma coisa com aquilo ali”.

Questionado mais uma vez se Bolsonaro estaria mais próximo de “concordar” com a privatização da Petrobras, Guedes declarou: “Não, acho que isso seria um salto muito grande. Mas tem uma estatal particularmente que outro dia nós estávamos conversando e ele disse ‘PG, você está certo’”. O ministro se negou a dizer qual seria a empresa pública mencionada na conversa.

“Na minha interpretação, está ficando muito claro para o brasileiro e para o mundo o seguinte: tem cinco bancos, tem seis empreiteiras, tem uma produtora de petróleo e refinaria, tem três distribuidoras de gás e tem 200 milhões de patos”, declarou Guedes.

Na edição de ontem, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que horas antes do anúncio oficial do aumento do preço do diesel, Guedes discutiu privatização da Petrobras e de outras estatais no grupo de WhatsApp “Equipe Econômica”. Na conversa fotografada pelo Estado, o presidente do BB, Rubem Novaes, defendeu a privatização irrestrita. “Se a Petrobras fosse privada, em um ambiente de competição, toda essa celeuma em torno do preço do diesel não aconteceria”, afirmou. Ele completa com a frase atribuída ao economista Aba Lerner: “Uma transação no mercado é um problema político resolvido”.

Novaes disse que encaminhou a mesma mensagem a Bolsonaro. “Ele precisa perceber que a vida dele seria bem melhor se privatizasse tudo em um ambiente competitivo”. O presidente do BB foi além e incluiu o próprio banco que administra na conversa. “Vale também para o BB, obviamente, pois é constante a choradeira nos ouvidos do presidente por questões relacionadas ao banco”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Comments

Para políticos, questionamentos ao STF após crise por censura ampliam temor de acefalia no país

O amplo desgaste imposto ao Supremo pela censura aos sites Crusoé e O Antagonista deixou sequelas que não serão sanadas pelo fim do impasse. Mesmo com a revogação da proibição impingida aos dois veículos, nesta quinta (18), integrantes do STF e dirigentes de partidos de esquerda e de direita tratam o caso como “tristíssimo e marcante”.

Os questionamentos à corte e a divisão de seus membros agravam a sensação, dizem os políticos, de que há vácuo de liderança e risco de acefalia no país.

O presidente de um partido de centro-direita faz o seguinte diagnóstico: o ordenamento do Brasil confere simbolicamente ao presidente da República o papel de baliza da nação. Desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff, ele avalia, esse sistema está desbalanceado.

Para o dirigente, a divisão política do país e a ascensão de Jair Bolsonaro agravaram o cenário. O Supremo, empurrado para o meio do ringue, sofre agora as fortes consequências.

Coluna Painel/Folha de S.Paulo

Comments

Cade analisará Latam e Gol no caso Avianca

A superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo para investigar se houve conduta anticompetitiva para a compra dos ativos da Avianca Brasil, que serão leiloados no próximo dia 7. O Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que a suspeita é que Gol e Latam tenham entrado na disputa de forma a tirar a Azul da jogada e impedir o crescimento da concorrência.

Gol e Latam não estão no “polo passivo” do processo (não são rés), mas serão investigadas e poderão ser multadas. Outra alternativa é o conselho adotar medida cautelar se ficar claro que as empresas atuaram de má-fé.

Ao instaurar o procedimento preparatório, a superintendência divulgou nota técnica em que alerta sobre o dano do repasse dos slots da Avianca (horários de pousos e decolagens em aeroportos) para os atuais concorrentes.

A nota, ao qual o Broadcast/Estadão teve acesso, foi enviada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) comunicando o impacto concorrencial que a paralisação da Avianca pode acarretar. “Considerando a já alta concentração do mercado de aviação civil, essa superintendência alerta sobre os efeitos extremamente deletérios ao ambiente concorrencial que a distribuição de slots da Avianca às empresas incumbentes pode acarretar ao mercado de aviação civil”, afirma o texto.

A nota técnica foi feita depois de, no início do mês, o departamento econômico do Cade (DEE) ter divulgado estudo em que conclui que existem riscos à concorrência se os ativos da Avianca, que está em recuperação judicial, forem comprados por qualquer empresa que já atue no Brasil, principalmente a Gol e a Latam. A superintendência lembra que o DEE concluiu que a melhor solução para a crise da Avianca seria a entrada de uma nova companhia no mercado brasileiro. Afirma também que a distribuição de slots, pela Anac, deve ser feita de forma a minimizar os efeitos da saturação da infraestrutura aeroportuária e de maneira transparente, imparcial e não discriminatória. “Cabe ao Cade zelar pela livre concorrência no mercado e informar o público em geral sobre eventuais práticas que possam prejudicar a livre concorrência.”

Tanto o estudo do DEE quanto a nota técnica divulgada agora não representam uma decisão do Cade, mas servirão para subsidiar futuras análises pelo conselho. Procurada, a Latam não quis se pronunciar. A Gol informou não ter conhecimento da investigação do Cade

Bolsa

Ontem, as ações da Gol dispararam após a indicação de que a Azul poderá desistir da compra dos ativos da Avianca Brasil. Os papéis subiram 8,5% e lideraram as altas do Ibovespa, já que a empresa, segundo o mercado, se consolida, ao lado da Latam, como potencial compradora da companhia.

A Azul, que deixará de desembolsar US$ 105 milhões pelo negócio, também terminou em alta expressiva, de 6,09%. Ao Estadão/Broadcast, o presidente da aérea, John Rodgerson, afirmou que considera pouco provável que o leilão pelos ativos da Avianca ocorra. “A nossa participação no leilão é pouco provável e a chance de sua realização fica cada vez menor com a retomada de aeronaves (por parte dos arrendadores dos jatos).” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Comments

Impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal: como funciona?

Assim como o presidente da República, vice e outros agentes públicos, ministros do Supremo Tribunal Federal também podem ser alvo de um processo de impeachment. Na terça, 16, senadores afirmaram que entrarão com um pedido destes contra o atual presidente da corte, Dias Toffoli, e contra Alexandre de Moraes em função da atuação dos dois no inquérito sobre supostas fake newscontra a Corte. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que as recentes decisões isolaram os dois ministros.

O procedimento de um pedido de impeachment de ministro do STF também é regido pela Lei 1.079/1950, a mesma que fundamentou o rito que tirou do poder a ex-presidente Dilma Rousseff. A 3ª parte da Lei trata dos ministros do STF.

Consta na lei quatro tipos de crimes em que ministros da Corte podem ser enquadrados. Dois deles aplicam-se ao contexto do inquérito, referente a: “ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições” ou “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

Entenda qual o procedimento de um pedido de impeachment de ministro do STF

1 – Apresentação da denúncia

Qualquer cidadão pode apresentar a denúncia, que deve vir embasada de documentos que a comprovem, ou no mínimo de cinco assinaturas de testemunhas, como fizeram os senadores. O documento deve ser enviado ao Senado. O pedido de impeachment segue para a Mesa Diretora e o presidente do Senado, hoje Davi Alcolumbre, deve decidir se ele será arquivado ou se terá prosseguimento.

2 – Comissão especial

Caso o pedido de impeachment seja aceito pelo presidente do Senado, será instalada uma comissão especial de 21 senadores para emitir um parecer. Ela emite este parecer em até dez dias. Depois disso, o parecer segue para o Plenário da Casa, com todos os integrantes.

3 – Plenário

O parecer da Comissão especial passa a ser julgado no Plenário. O quórum para o impeachment de um ministro do STF é a maioria simples dos votos, correspondente a no mínimo 21 senadores.

4 – Denunciado

Caso o Plenário do Senado decida por não arquivar a denúncia, o denunciado terá acesso a todas as cópias dos documentos e terá prazo de 10 dias para responder a acusação. Podem ser adicionados mais 60 dias ao prazo de resposta, caso o denunciado não se encontre em território nacional ou não seja localizado.

5 – Comissão

Ao fim do prazo de resposta do denunciado, mesmo que ele não se manifeste, a Comissão terá mais 10 dias para definir se a acusação é procedente.

6 – Plenário

Um novo parecer irá para votação no Plenário, que novamente precisa de maioria simples no Senado para ser aprovado.

7 – Decisão

Considerando que o Senado julgue a denúncia procedente, a Mesa do Senado deve informar o Supremo Tribunal Federal, o presidente da República, o denunciante e o denunciado. Assim, o denunciado fica suspenso do cargo até decisão final, fica sujeito a acusação criminal e perderá um terço dos vencimentos.

8 – Supremo Tribunal Federal

Encerrado o processo no Congresso, as discussões vão para o STF. Caso o próprio presidente da Corte seja o acusado, um substituto passa a presidir a sessão. O julgamento é agendado no Senado com a presença do presidente substituto do STF, além do denunciado, denunciante e de testemunhas. As partes envolvidas devem ser notificadas em até 48 horas e precisa haver um prazo mínimo de 10 dias para se instalar o julgamento. Precisa haver quórum suficiente para instalar a sessão.

9 – Senado

Encerrado o julgamento, uma outra sessão é instalada no Senado. Através de votação nominal, deve-se responder à pergunta: “Cometeu o acusado F. o crime que lhe é imputado e deve ser condenado à perda do seu cargo?”. É preciso 2/3 dos votos dos senadores presentes para continuar o julgamento do caso. Se a primeira pergunta obter maioria positiva, os senadores devem responder ao segundo questionamento, referente à inabilidade de obter função pública pelo tempo máximo de cinco anos.

10 – Decisão Final

Caso aprovado o impeachment, só assim o acusado passa a ser destituído imediatamente do cargo.

Comments

Bolsonaro promete novas regras para porte de armas de fogo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18, que o governo prepara um conjunto de normas que vai alterar as regras de porte de armas de fogo para praças militares, colecionadores, caçadores e atiradores esportivos. Bolsonaro não detalhou o decreto em elaboração, mas disse que haverá surpresas e novidades.

O presidente disse que já discutiu o tema com o Ministério da Defesa e obteve aval do ministro Fernando Azevedo e Silva. Segundo Bolsonaro, ficou praticamente garantida a concessão do porte de arma aos praças que atingirem a estabilidade na carreira militar, após dez anos de serviço. A ideia é dar o porte permanente aos militares, para que possam portar a arma 24h por dia e em dias de folga, inclusive na reserva.

“Teremos novidades. É o que vocês querem. O que a gente pretende é tratar os colecionadores, atiradores e caçadores com o devido respeito que eles merecem”, disse Bolsonaro. “E vamos ter surpresa, já foi acertado com o Ministério da Defesa, nesse novo decreto, para os praças com estabilidade assegurada nas Forças Armadas. Se um praça após 10 anos não puder portar uma arma ele tem que sair das Forças Armadas. Teve aceitação do ministro da Defesa.”

Bolsonaro também afirmou que o governo vai defender a aprovação de um excludente de ilicitude a cidadãos que fizerem uso de armamentos em legítima defesa da própria vida ou da propriedade. Segundo ele, um projeto em defesa da vida e do patrimônio próprios ou de terceiros será enviado à Câmara dos Deputados nas próximas semanas.

“Invasão de domicílio, uma chácara, o proprietário pode se defender atirando, e se o outro lado resolver morrer é problema dele. A propriedade privada é sagrada na Itália, e tem que ser no Brasil também”, afirmou o presidente. Em janeiro, decreto facilitou posse para civis.

Estadão Conteúdo

Comments

Alta da gasolina este ano é superior à do óleo diesel

A ameaça de greve dos caminhoneiros jogou holofotes na alta do preço do diesel este ano, mas a gasolina já acumula uma variação ainda maior. Em 2019, o reajuste promovido pela Petrobras para a gasolina vendida nas refinarias chega a quase 30%, enquanto o do diesel soma 24%.

O consumidor, porém, ainda não sentiu o impacto total desses reajustes, pelo fato de as distribuidoras estarem absorvendo parte desse aumento. Além disso, a Petrobras não repassou integralmente os ajustes da cotação do petróleo no mercado internacional.

Pelas contas do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, para compensar integralmente a paridade internacional, só nos últimos 30 dias a estatal teria de ter elevado em R$ 0,18, e não em R$ 0,11, o preço do litro da gasolina. “Nesse período, a cotação internacional subiu 11% e a Petrobras reajustou a gasolina em 6%.”

A decisão das distribuidoras de absorver parte do reajuste praticado pela Petrobras também tem poupado um pouco os consumidores. No primeiro trimestre, o aumento nas bombas de gasolina nos postos foi de apenas 0,7%, ante uma alta de 20,2% nas refinarias no mesmo período, segundo dados da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural).

“Revendedores e distribuidores estão abrindo mão de margem para garantir o volume de vendas e manter competitividade”, explicou o presidente executivo da Plural, Leonardo Gadotti. “É preciso estar atento ao fato de que o valor dos combustíveis nunca sobe na mesma magnitude do reajuste nas refinarias. O aumento do preço na refinaria é diluído ao longo da cadeia. Isso mostra que o mercado está funcionando”, disse.

Dados do IBGE mostram que a alta da gasolina começou a pesar mais no bolso do consumidor este ano a partir de março, quando foi responsável por 16% da inflação de 0,75% registrada pelo IPCA. O produto é o terceiro item que mais afeta o orçamento das famílias brasileiras, atrás apenas da refeição consumida fora de casa e do custo do empregado doméstico.

“Provavelmente os postos de combustíveis estão repassando a alta agora porque talvez tivessem estoque de combustível que compraram antes do aumento”, disse Fernando Gonçalves, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE, acrescentando que não era possível dizer se o represamento do preço teria alguma relação com a demanda fraca por parte de consumidores.

Estadão Conteúdo

Fonte: Blog do BG

LOCAIS

Por G1 RN

 


Blitz foi realizada na Av. engenheiro Roberto Freire, uma das mais movimentadas da Zona Sul de Natal — Foto: PMRN/Divulgação

Blitz foi realizada na Av. engenheiro Roberto Freire, uma das mais movimentadas da Zona Sul de Natal — Foto: PMRN/Divulgação

Vinte e sete motoristas foram autuados em uma blitz da Lei Seca montada entre a noite da quinta (18) e madrugada desta sexta-feira (19) na Av. Engenheiro Roberto Freire, uma das mais movimentadas da Zona Sul de Natal. Destes, quatro foram presos.

Segundo a Polícia Militar, 661 veículos foram abordados durante a fiscalização, além de outros 11 autos de infração que foram lavrados durante a blitz, e mais três veículos que acabaram removidos ao pátio do Detran, sendo um carro e duas motos.

Por G1 RN


Projeto Hoje Tem Samba no Beco recebe Rogério Madureira e Ricardo Baya neste fim de semana em Natal — Foto: Rick Ricardo

Projeto Hoje Tem Samba no Beco recebe Rogério Madureira e Ricardo Baya neste fim de semana em Natal — Foto: Rick Ricardo

O projeto Hoje Tem Samba no Beco receberá neste sábado (20) os músicos Rogério Madureira e Ricardo Baya. O evento acontece semanalmente, sempre aos sábados, no Beco da Lama, na Zona Leste de Natal.

Esta será a 6ª edição do projeto, que nasceu com o objetivo de movimentar os finais de semana e levar arte às ruas do centro histórico da capital. A proposta é abrir uma roda de samba, para tocar clássicos consagrados do ritmo e também músicas autorais de potiguares. O samba começa às 14h e vai até as 17h, no meio da rua, com acesso livre.

Beco da Lama foi revitalizado e recebe projetos culturais em diferentes dias da semana — Foto: Rafael Barbosa/G1

Beco da Lama foi revitalizado e recebe projetos culturais em diferentes dias da semana — Foto: Rafael Barbosa/G1

A roda será montada no Beco da Lama, coração da boemia natalense, no cruzamento entre as ruas Coronel Cascudo e Vaz Gondin. A banda fixa, que tem o mesmo nome do projeto, é composta por Maurício Souto, Ivando Monte, Fernandinho Régis, Luan Medeiros, Renan Araújo, Robertinho Araújo, Carlos Zens e Marcos Souto.

O Beco da Lama é parte do centro histórico de Natal — Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal

O Beco da Lama é parte do centro histórico de Natal — Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal

A cada semana, outros músicos são convidados para se apresentarem junto com o grupo. Para este sábado, Ricardo Baya e Rogério Madureira foram convocados para compor a roda.

Rogério Madureira

Cantor e pandeirista, natural de São vicente (SP), radicado em Natal. Rogério Madureira passou por grupos de samba como “Vida Alheia” e “Bloco da Madame”. Atualmente ele faz parte do Projeto Ribeira Boêmia. Madureira traz, em seu repertório, sambas de Paulinho da Viola, Cartola, João Nogueira, Fundo de Quintal e Zeca Pagodinho, entre outros compositores.

Rogério Madureira é cantor e pandeirista, natural de São vicente (SP), radicado em Natal — Foto: Divulgação

Rogério Madureira é cantor e pandeirista, natural de São vicente (SP), radicado em Natal — Foto: Divulgação

Ricardo Baya

Ricardo Baya é músico, compositor, arranjador e produtor musical. O guitarrista potiguar, ao longo de mais de 20 anos de carreira, ganhou prêmios e viajou por todo Brasil. Participou de turnês em Portugal e na Espanha. Ganhou o Mpbco (Festival de Música do Beco da Lama) duas vezes o primeiro lugar com melhor arranjo. Venceu aos 25 anos o Prêmio Hangar como guitarrista revelação, em 2011, e recebeu o troféu cultura da Assembleia Legislativa de melhor música. Venceu com o grupo instrumental Saturnino e o disco Avuadô os dois prêmios do festival Música Popular Brasileira 2012 (melhor música instrumental/ melhor música com letra). Em 2015, ganhou dois dos três troféus que concorreu no Prêmio Hangar de Música (instrumentista do ano e melhor compositor) e em 2016 voltou a ganhar o Prêmio Hangar junto com o Bando das Brenha, na categoria “Banda Revelação”. Em 2017, Baya venceu o festival da FM Universitária na categoria Música com Letra.

Ricardo Baya é músico, compositor, arranjador e produtor musical — Foto: Divulgação

Ricardo Baya é músico, compositor, arranjador e produtor musical — Foto: Divulgação

Serviço:

  • O quê: Projeto Hoje Tem Samba no Beco
  • Onde: Beco da Lama
  • Quando: Sábado, 20 de abril
  • Horário: das 14h às 17h

Fonte: G1RN

 

Por G1 RN

 


Fieis católicos se reúnem na Procissão do Senhor Morto em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Fieis católicos se reúnem na Procissão do Senhor Morto em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Fieis católicos celebraram nesta Sexta-feira da Paixão (19) a Procissão do Senhor Morto, na capital potiguar, em lembrança à crucificação e morte de Cristo. A procissão saiu da Catedral de Natal e seguiu pelas ruas da Zona Leste.

O evento religioso será encerrado no ponto de partida, a Catedral, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca.

Fonte: G1RN

Continuar lendo PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTE SÁBADO

ECONOMIA: VEJA AQUI QUAL A REAL CAUSA DA DISPARADA DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS E QUAL A ÚNICA SOLUÇÃO PARA A ESTABILIDADE

Caro(a) leitor(a),

Tenho postado aqui, semanalmente, a coluna ECONOMIA com textos muitas vezes longos e até enfadonhos que deve dar preguiça de ler, apesar de serem excelentes e esclarecedores textos sobre economia, mas este em particular merece a sua atenção, pois esclarece e prova através de uma análise precisa e pontual o porquê de aúnica solução, no momento, para o nosso país sair da crise é a reforma da previdência. Por favor, leia o artigo muito bem escrito pelo economista Leandro Roque e tire suas conclusões!

A real causa da disparada do preço dos combustíveis (e não é a Petrobras e nem fatores externos)

Há várias soluções para a encrenca, mas apenas uma é factível

 

Vamos direto ao ponto, sem enrolação.

O gráfico abaixo mostra a evolução, desde 1998, do preço do barril do petróleo no mercado internacional, em dólares. Este é o mercado que define a cotação de todo o petróleo ao redor do mundo. É utilizando esta cotação que a Petrobras exporta e importa petróleo.

petroleodolar.png

Gráfico 1: evolução do preço do barril de petróleo, em dólares

Por este gráfico, é possível imediatamente perceber que a cotação do petróleo, em dólares, no mercado internacional nem de longe está em suas máximas históricas. Com efeito, o valor atual, em dólares, é o mesmo de 2005.

Logo, ao menos quando precificado em dólar, não há absolutamente nenhum sinal de escassez de petróleo. Muito menos de carestia.

Sigamos.

Para importar petróleo, a Petrobras tem de trocar reais por dólares, pois o real não é uma moeda de circulação internacional.

Logo, vejamos o gráfico que mostra a evolução da nossa taxa de câmbio, isto é, quantos reais são necessários para comprar um dólar.

taxadecambio.png

Gráfico 2: evolução da taxa de câmbio (reais por dólar)

O dólar está visivelmente perto de suas máximas históricas. São hoje necessários 3,94 reais para conseguir um dólar.

O que nos leva ao terceiro gráfico, que simplesmente pega o gráfico 1 e faz a conversão de dólares para reais, mostrando a cotação do barril de petróleo em reais.

petroleoreal.png

Gráfico 3: evolução da cotação do barril de petróleo em reais

Sem nenhuma surpresa, notamos que o barril de petróleo, em reais, está hoje quase em sua máxima histórica. Só não é maior que o valor que vigorou entre maio (quando os caminhoneiros deflagraram sua greve) e setembro de 2018 (que foi quando o barril caiu forte, em dólares, no mercado internacional).

O atual valor é também o mesmo do final de 2013, mas isso não faz diferença nenhuma em termos comparativos porque, de 2011 até o início de 2015, o preço da gasolina foi congelado pelo governo em um valor bem abaixo do custo de importação, medida essa que trouxe um prejuízo de R$ 71 bilhões de reais à Petrobras — valor este que é muito maior que todos os desvios feitos pela corrupção na estatal, estimados em R$ 40 bilhões.

Atualmente, ainda faltam R$ 9 bilhões para a estatal anular este prejuízo.

Agora, no entanto, vem o gráfico mais importante de todos. Ele mensura quantos gramas de ouro são necessários para comprar um barril de petróleo.

barrilporgramadeouro.png

Gráfico 4: evolução da cotação do barril de petróleo em gramas de ouro

Por que utilizar o ouro?

Para começar, porque ao longo da história humana o ouro sempre foi a mercadoria naturalmente escolhida para servir como meio de troca e unidade de conta. Sua tradicional estabilidade como unidade de conta fez dele uma escolha natural para definir aquilo que hoje conhecemos como dinheiro.

(Em dezembro de 2008, um arqueólogo britânico descobriu, nos arredores de Jerusalém, aproximadamente 300 moedas de ouro datadas de 600 d.C., todas elas emitidas pelo imperador bizantino Heráclio, e todas elas valendo o mesmo tanto que valiam há 1.400 anos, se não mais.)

Ademais, o ouro, além de ser a commodity mais estável contra a qual podemos mensurar o poder de compra de cada moeda (a oferta de ouro não é manipulada por cartéis e nem está sob o controle de nenhum governo), também sempre foi a constante historicamente usada para mensurar objetivamente a robustez de uma moeda. Se o preço do ouro está subindo, a moeda está enfraquecendo; se o preço do ouro está caindo, a moeda está se fortalecendo.

E o que nos diz o gráfico 4? Várias coisas interessantes:

a) Se ainda estivéssemos utilizando o ouro como moeda (ou então, o que dá no mesmo, se tivéssemos uma moeda lastreada em ouro), o preço do barril de petróleo hoje custaria o mesmo que custava em 1998.

b) O preço do barril de petróleo, quando mensurado em uma moeda sólida e estável como o ouro, está próximo das mínimas dos últimos 20 anos.

c) Isso mostra que não só não há nenhum indício de escassez de petróleo no mundo, como, ao contrário, há uma enorme oferta da commodity.

d) Isso não é surpresa nenhuma para quem acompanha o cenário e está a par do recente boom, nos EUA, não só da produção de petróleo como também do óleo de xisto.

e) Ou seja, ao menos por ora, não há escassez nenhuma causada por árabes, russos ou demais fatores externos.

Sem o ouro, mesma conclusão

Caso o leitor não tenha gostado da utilização do ouro como régua de comparação (por talvez achá-lo muito excêntrico), vejamos então a evolução do preço do barril de petróleo em franco suíço, que é reconhecidamente a moeda mais sólida e estável do mundo.

barrilfranco.png

Gráfico 5: evolução da cotação do barril de petróleo em francos suíços

Hoje, um barril de petróleo custa a um suíço o mesmo que custava no ano 2000. No mínimo, impressionante. E todos os cinco itens acima descritos para o ouro valem integralmente para o franco suíço.

O que nos leva à conclusão que interessa: o encarecimento dos combustíveis no Brasil não se deve a alguma escassez de petróleo no mercado, ou a algum conluio entre russos e árabes, ou a alguma restrição da OPEP. Tampouco ele se deve a alguma maldade da Petrobras (estatal pela qual não nutro nenhuma simpatia; concordo com tudo o que disse Paulo Francis).

A causa da disparada dos preços dos combustíveis no Brasil é uma só: a nossa moeda está fraca.

Afinal, se o preço do barril de petróleo em dólar, ouro e franco suíço está perto das mínimas históricas, mas, em reais, está na máxima histórica, então o problema não está com o petróleo, mas sim com o real.

E a fraqueza do real é comprovada não só pelo preço dos combustíveis, mas também pelo forte aumento que vem sendo registrado pelo IPCA dos últimos meses (o IPCA de março foi o mais alto desde 2015).

Uma moeda fraca não afeta apenas os preços dos importados; ela afeta também todos os preços internos, inclusive dos bens produzidos nacionalmente. Isso é óbvio: se a moeda está enfraquecendo, isso significa, por definição, que passa a ser necessário ter uma maior quantidade de moeda para adquirir o mesmo bem.

Essa é a definição precípua de moeda fraca: é necessária uma maior quantidade de moeda para se adquirir o mesmo bem que antes podia ser adquirido com uma menor quantidade de moeda.

Vale observar, por exemplo, que uma das causas da forte desaceleração dos preços observada no Brasil em 2017 se deve exatamente ao fato de o real ter se fortalecido à época (ver gráfico 2).

No final, não tem escapatória: moeda fraca, preços em alta. Moeda forte, preços comportados. Sem exceção.

Logo, se tivéssemos uma moeda forte e estável hoje, não estaríamos passando nenhum susto na bomba a cada abastecimento.

[Não irei aborrecer o leitor com mais gráficos, mas, para quem tiver curiosidade, veja aqui a taxa de câmbio entre real e franco suíço (quase na máxima histórica) e aqui entre real e ouro (na máxima histórica).]

O que pode, o que não pode e o que não será feito

Tendo entendido que a causa do problema da carestia dos combustíveis está na fraqueza da moeda, a solução mais óbvia e direta seria “consertar a moeda”. Mas como?

É aí que a coisa complica: há soluções e “soluções”, mas apenas uma é politicamente factível. E, fora do campo da moeda, sobram apenas paliativos e heterodoxias desastrosas.

Vejamos uma lista das medidas que podem ser tomadas (mas que não serão) e das que não devem nem sequer ser cogitadas.

Adotar diretamente uma moeda forte

Este articulista foi pródigo — principalmente durante os nada saudosos anos de alta inflação do governo Dilma — em escrever artigos sugerindo políticas que resultariam em uma moeda forte que debelaria aquela carestia. Basicamente três políticas distintas foram defendidas: Currency Boardliberação da circulação de moedas estrangeiras no Brasil, ou adoção do preço do ouro como baliza.

No entanto, nenhuma destas é politicamente palatável. O que é de se lamentar, pois elas, principalmente a primeira e a terceira, estabilizariam o preço dos combustíveis (bem como o de todos os outros bens e serviços da economia) literalmente da noite para o dia. E, de quebra, estabilizariam permanentemente a economia.

Mas, como jamais serão adotadas, não irei aqui perder tempo com elas.

Reservas internacionais

Outra alternativa seria o Banco Central vender parte das reservas internacionais — que estão em ultra-confortáveis US$ 384 bilhões — e, com isso, reduzir o preço do dólar em reais (o que equivaleria a fortalecer o real em relação ao dólar). Paulo Guedes chegou a defender esta ideia ainda em 2018, durante a campanha eleitoral, quando o dólar esbarrou em R$ 4,20. Mas depois mudou de ideia (ver o link acima).

A vantagem de vender reservas é que isso resolve imediatamente o problema, já no curto prazo. A desvantagem é que há o risco de esta ação ser vista com desconfiança pelo mercado financeiro, que pode interpretar a medida como uma atitude desesperada. Consequentemente, tão logo o Banco Central pare de vender (e ele terá de parar em algum momento), o dólar pode voltar a disparar por ação de especuladores, pondo tudo a perder.

Ou seja, esta opção também não seria muito viável.

Aumentar SELIC e controlar oferta monetária

Há também a alternativa de o Banco Central elevar a SELIC na próxima reunião do COPOM na expectativa de que isso atraia mais capitais especulativos e, com isso, reduza o preço do dólar. Mas nada garante que isso irá acontecer. Ainda pior: um aumento da SELIC pode acabar de matar a já debilitada economia. E seria suicídio político.

Ainda dentro da política monetária, outra alternativa seria reduzir o ritmo de expansão da oferta monetária, que voltou a crescer mais fortemente após cinco anos praticamente parada. A atual expansão da oferta monetária sem dúvida ajuda a explicar tanto a desvalorização cambial quanto a recente subida do IPCA. Entretanto, isso também implicaria um aumento da SELIC, gerando as consequências acima.

Logo, isso também está descartado.

Reduzir PIS/COFINS

Outra possibilidade seria o governo federal reduzir as alíquotas do PIS/COFINS sobre os combustíveis, que foram duplicadas em julho de 2017 (medida esta que este Instituto, à época, previu que iria acabar com a retomada econômica, como de fato aconteceu).

A revogação desta duplicação da PIS/COFINS reduziria o preço da gasolina em R$ 0,41 nas refinarias; e do diesel, em R$ 0,21.

Isso ajudaria, é claro, mas não resolveria a situação, pois o verdadeiro problema é que está ocorrendo um encarecimento contínuo dos combustíveis (por causa da moeda fraca), e reduções de impostos geram apenas reduções pontuais dos preços, os quais serão prontamente restabelecidos caso a moeda continue fraca.

Ademais, há a questão da situação fiscal do governo: se ele abrir mão destas receitas, tanto o déficit quanto a dívida — ambos em níveis recordes — tenderão a ficar ainda mais fora de controle. E isso não será nada saudável para moeda, que tenderá a se desvalorizar ainda mais, reforçando o ciclo.

Ou seja, sem chance.

Petrobras congelar os preços

Tal solução simples e errada é sempre a favorita dos menos informados. “Ah, se é uma estatal, então ela tem de olhar o bem comum!”, gritam eles.

Este debate já foi facilitado em muito graças à senhora Dilma Rousseff, que, como dito, praticou tal medida de 2011 até o final de 2014, e trouxe um prejuízo de R$ 71 bilhões de reais à Petrobras. Mas isso ainda é o de menos.

Uma das medidas do governo que poderá abaixar o preço da gasolina é vender várias refinarias da Petrobras. A Petrobrás é dona de 13 das 17 refinarias do Brasil, respondendo por 98% do petróleo refinado (isto é, transformado em gasolina, diesel etc.) no país. Em 2018, o próprio presidente da Petrobras veio a público confessar: “Não é bom para o País a Petrobras ter 100% de monopólio no refino”.

Logo, vender as refinarias para outras empresas já seria uma ótima maneira de quebrar este monopólio e introduzir alguma concorrência no setor, o que irá se refletir em preços menores.

No entanto, se o governo volta a controlar os preços da Petrobras, quem irá se arriscar a comprar uma refinaria para concorrer com a estatal? Quem irá comprar refinarias sabendo que o governo pode, a seu bel-prazer, simplesmente sair praticando controle de preços (reduzir artificialmente os preços cobrados pela Petrobras) para assim garantir a reserva de mercado da estatal? Isso inviabilizaria todo o empreendimento privado, trazendo enormes prejuízos.

Essas são as consequências de se ter todo um setor controlado diretamente pelo estado: total insegurança jurídica.

Logo, qualquer medida que envolva o controle de preços, além dos já conhecidos prejuízos, irá acarretar consequências futuras extremamente negativas no mercado de combustíveis, inviabilizando a possibilidade de finalmente haver alguma concorrência neste setor — e, consequentemente, inviabilizar a chance de finalmente termos preços menores.

Privatizar a Petrobras

Seria uma ótima medida, pois de imediato anularia todos os problemas acima envolvendo controle de preços.

Entretanto, vale ressaltar o óbvio: se a moeda está fraca, pouco importa o controle acionário da petrolífera. Os preços continuarão sendo ditados pela força da moeda.

Logo, de pouco adianta privatizar sem fortalecer a moeda. Aliás, as consequências podem até ser piores: se a estatal for privatizada, mas a moeda continuar se enfraquecendo, os preços inevitavelmente continuarão subindo. E aí a população inevitavelmente irá se revoltar e pedir sua reestatização, o que causará ainda mais insegurança aos já assustados — e extremamente necessários — investidores estrangeiros, piorando tudo.

Ajudar diretamente caminhoneiros

Olhando especificamente a questão dos caminhoneiros — que, compreensivelmente, estão reclamando do preço do diesel e voltaram a ameaçar greve —, algumas soluções já foram apresentadas por este Instituto, sendo a exportação de seus caminhões usados a mais factível.

Vale lembrar que a crise no setor de transporte rodoviário de carga foi causada, principalmente, pelos fartos empréstimos subsidiados concedidos pelo BNDES para a aquisição de caminhões, política que durou de 2007 a 2014. Neste período, a quantidade de caminhões em circulação aumentou 50%, ao passo que a economia brasileira cresceu apenas 23% — grosso modo, o número de caminhões aumentou mais que o dobro da renda.

Obviamente, com este excesso de caminhões no mercado (e com esta oferta crescendo mais que a demanda), o preço do frete desabou. Com o preço do diesel em alta e o preço do frete em queda, a renda dos caminhoneiros e o lucro das transportadoras aguaram.

Ato contínuo, eles recorreram ao governo e pediram a criação de uma tabela de frete, impondo preços mínimos.

Mas o tabelamento, obviamente, não foi cumprido, pois não há como se praticar um tabelamento uniforme de preços em um cenário de excesso de caminhões, baixa demanda de cargas (pois a economia ainda está cambaleante), condições totalmente desiguais de estradas e de distâncias, e necessidade de completar viagens sem carga de retorno — algo que este Instituto também previu na época em que o governo criou a tabela do frete.

Para aumentar o desespero dos caminhoneiros (que é real), esta ameaça de imposição da tabela do frete fez com que empresas passassem a optar por frota própria, o que elevou ainda mais a ociosidade de caminhões.

Em suma: a situação dos caminhoneiros é o mais perfeito exemplo de como intervenções estatais na economia geram uma série de consequências não-premeditadas. A lição é indelével: quem acredita que é possível revogar conceitos básicos da teoria econômica sempre verá sua situação piorar.

Facilitar a exportação de caminhões usados ajudaria a reduzir o excesso de caminhões no mercado; no entanto, além de levar tempo (há muita burocracia governamental envolvida), tal medida também levaria a um aumento do preço do frete para os consumidores (algo que nunca é bom). Ademais, essa política, obviamente, em nada resolveria a questão dos preços dos combustíveis, causado pela moeda fraca.

Logo, ainda não é a solução ideal.

Só ela salva

O que nos leva, finalmente, à única e derradeira solução factível: o governo terá de jogar pesado para aprovar a Reforma da Previdência. E em sua forma hardcore, que economiza pelo menos R$ 800 bilhões em 10 anos.

A aprovação da reforma dará alguma folga fiscal para o governo (você só precisa ver este gráfico para entender por quê), que então poderá, por exemplo, reduzir o PIS/COFINS dos combustíveis, barateando gasolina e diesel nas refinarias em R$ 0,41 e R$ 0,21, respectivamente.

Além disso, essa folga fiscal, ao trazer maior equilíbrio ao orçamento do governo, irá restabelecer a confiança de investidores e empreendedores (nacionais e estrangeiros), que então poderão voltar a investir aqui (o que também acarreta na entrada capital estrangeiro).

Vale repetir o óbvio: um governo com altos déficits e endividamento crescente significa um muito provável aumento de impostos no futuro. Contas desarranjadas não duram por muito tempo. Se o orçamento do governo está uma bagunça, o empreendedor sabe que o ajuste futuro muito provavelmente será via aumento de impostos. Sempre chega o momento do rearranjo.

Só que empresas planejam a longo prazo. Investimentos produtivos são investimentos de longo prazo. Aumentos de impostos geram custos adicionais no longo prazo e alteram totalmente o cenário no qual as empresas inicialmente basearam seus planos de investimentos. Como investir quando não se sabe nem como serão os impostos no futuro?

Elementos como previsibilidade, facilidade de empreender e custo tributário são cruciais. Mudanças abruptas nestes itens alteram todo o planejamento das empresas e inibem seus investimentos.

A reforma da previdência, ao reduzir todas estas incertezas fiscais, tende a estimular investimentos produtivos (nacionais e estrangeiros) de longo prazo. E economia em crescimento sempre é positivo para a moeda, que tende a se valorizar. Se isso for acompanhado de investimentos estrangeiros, mais acentuado ainda será o fenômeno da valorização da moeda.

Em suma, um governo cujo orçamento está em desordem e com a dívida em descontrole tende a afugentar não só os empreendedores nacionais, como também os investidores estrangeiros, o que acentua pontualmente a desvalorização da moeda. A reforma da previdência, se aprovada, tende a reverter esta situação, atraindo capital externo e, consequentemente, fortalecendo a moeda.

Conclusão

Não há nenhuma escassez de petróleo ao redor do mundo. O petróleo está longe de acabar (com efeito, raras vezes esteve tão longe). Sua oferta ainda é abundante. E, quando precificado em uma moeda sólida, seu preço está em níveis historicamente baixos.

Logo, a causa de nossas agruras nos postos de combustíveis (bem como na aquisição de bens e serviços variados) é direta: nossa moeda está fraca e tem de ser rapidamente fortalecida.

E as soluções para isso são várias, mas, paradoxalmente, a mais factível é a Reforma da Previdência, que vai se tornando cada vez mais crucial. Quem quer combustível mais barato (bem como demais produtos e serviços) deveria agitar por ela. A começar pelos caminhoneiros.

Eis a nossa encalacrada.

Fonte: Mises Brasil

Continuar lendo ECONOMIA: VEJA AQUI QUAL A REAL CAUSA DA DISPARADA DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS E QUAL A ÚNICA SOLUÇÃO PARA A ESTABILIDADE

PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

 

Recuo no Supremo. O ministro Alexandre de Moraes volta atrás e revoga decisão que censurou reportagens. Morre no Rio catador baleado pelo Exército ao tentar socorrer músico que teve o carro fuzilado. Relatório inocenta Trump da acusação de conluio com a Rússia, mas aponta que o presidente tentou interferir nas investigações sobre o caso. E um filme brasileiro vai disputar a Palma de Ouro em Cannes.

INTERNACIONAIS

Trump inocentado

O procurador Robert Mueller apresentou hoje nos EUA um relatório que inocenta Donald Trump das acusações de conluio com a Rússia e obstrução de Justiça. O documento, no entanto, mostra que só não houve interferência nas investigações sobre o caso porque assessores de Trump desobedeceram as ordens do presidente para obstruir o inquérito.

‘Bacurau’ em Cannes

O filme brasileiro “Bacurau” foi selecionado para disputar a Palma de Ouro do Festival de Cannes. O longa é dirigido por Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles e vai concorrer com outros 18 filmes. O evento será entre 14 e 25 de maio na França.

Aniversariante do dia

O telescópio Hubble divulgou uma imagem inédita da nebulosa do Caranguejo do Sul para comemorar seus 29 anos no espaço. O objeto cósmico é formado por duas estrelas desiguais.

Nebulosa do Caranguejo em imagem inédita divulgada pelo telescópio Hubble — Foto: ESA/Hubble

Nebulosa do Caranguejo em imagem inédita divulgada pelo telescópio Hubble — Foto: ESA/Hubble

NACIONAIS

Fim da censura

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou a decisão que censurou reportagens da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista”. Os textos traziam trecho da delação de Marcelo Odebrecht que cita o presidente do Supremo Dias Toffoli.

 — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

— Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Reação à censura: a decisão de Moraes havia sido criticada por procuradores, juristas e outros integrantes do STF. O ministro Marco Aurélio chamou a medida de “mordaça”. O decano da Corte, Celso de Mello, afirmou que a censura judicial é intolerável.

O que pensa Toffoli: em entrevista publicada hoje no jornal Valor Econômico, o presidente do STF negou que houvesse censura e afirmou que os veículos de imprensa orquestraram uma narrativa “inverídica” para constranger o Supremo.

Assista à análise de Natuza Nery e Andréia Sadi:

Entenda: há um mês, o STF abriu um inquérito por iniciativa própria para investigar ofensas à Corte e aos membros do tribunal. Escolhido por Toffoli como relator, Moraes determinou censura a sites, ordenou buscas e apreensões e mandou bloquear contas em redes sociais de 8 investigados.

Bolsonaro e a imprensa

O presidente Bolsonaro disse hoje que a imprensa é necessária “para que a chama da democracia não se apague” e disse esperar que “pequenas diferenças fiquem para trás”. O presidente participou de uma comemoração pelo Dia do Exército.

 — Foto: Marivaldo Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo

— Foto: Marivaldo Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo

Tragédia na Muzema

Testemunhas reconheceram José Bezerra de Lira, conhecido como Zé do Rolo, como o construtor dos prédios que caíram na comunidade Muzema, Zona Oeste do Rio. O desabamento deixou 20 mortos e 3 desaparecidos.

80 tiros de fuzil

Morreu hoje no Rio o catador de recicláveis baleado ao tentar ajudar a família que teve o carro fuzilado pelo Exército em Guadalupe. Luciano Macedo é a 2ª vítima da ação que também vitimou o músico Evaldo Santos Rosa, que morreu no local. Os militares dispararam mais de 80 tiros contra o veículo.

Luciano Macedo levou um tiro ao ajudar a família que teve o carro atingido por mais de 80 disparos — Foto: Reprodução Redes Sociais

Luciano Macedo levou um tiro ao ajudar a família que teve o carro atingido por mais de 80 disparos — Foto: Reprodução Redes Sociais

Monitor da Violência

O Brasil começou o ano com queda de 25% nos assassinatos. Foram 6.856 mortes violentas nos 2 primeiros meses de 2019 – 2 mil a menos do que no 1º bimestre do ano passado. É o que mostra levantamento do G1com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Diversidade na PM

A PM de São Paulo tem pela 1ª vez, em quase dois séculos de história, um policial transexual. Emanoel Henrique Lunardi Ferreira, o soldado Henrique, foi reconhecido como homem depois de ter entrado na corporação como mulher. “Não queria ser o primeiro. Queria que fosse natural”, diz Henrique.

PM de São Paulo tem o 1º policial transexual de sua história

PM de São Paulo tem o 1º policial transexual de sua história

Também teve isso…

Mais da metade dos contribuintes já declararam Imposto de Renda

Mais da metade dos contribuintes já acertou as contas com o Leão. Até as 17h de hoje (18), a Receita Federal recebeu 15.513.046 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 50,9% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s do dia 30 deste mês. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível usar o Receitanet para transmitir a declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade
Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que, no ano-calendário de 2018, receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018; tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes
Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Imóveis e carros
Em 2019, não é obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatórias neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado
A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções
O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que é possível deduzir contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. A medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Agência Brasil

Comments

Avianca perderá mais 18 aviões depois da Páscoa


A partir da próxima semana a frota de aviões da Avianca Brasil, em recuperação judicial desde dezembro do ano passado, sofrerá um corte drástico.

De acordo com comunicado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a quarta companhia aéra do país devolverá “amigavelmente” 18 aeronaves para as empresas de leasing. Com isso, a aérea terá apenas oito aviões para suas operações diárias.

A Anac explica que a devolução começará a ser feita a partir de segunda-feira para “minimizar” o impacto da medida sobre os passageiros.

Comments

‘A PGR opina, dá parecer. Quem decide é a magistratura’, diz Toffoli sobre inquérito que apura ataques ao STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , minimizou o choque entre a Corte e a Procuradoria Geral da Repúbica (PGR), após a procuradora-geral, Raquel Dogde, pedir o arquivamento do inquérito sigiloso que apura supostas notícias falsas e ataques ao Supremo, e ser ignorada pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico , publicada nesta quinta-feira, Toffoli disse que o conflito entre o STF e a PGR não chegará ao plenário da corte e que “está tudo tranquilo”.
“Não, de maneira nenhuma. Isso daí está tudo tranquilo. A Raquel Dodge é uma excelente procuradora-geral da República, uma pessoa qualificadíssima”, afirmou antes de declarar que “só o tempo dirá” como terminará o imbróglio.

Apesar de amenizar o confronto entras as instituições, Toffoli enfatizou que a PGR não tem prerrogativa para tomar decisão de arquivar o inquérito. Segundo o presidente da Corte, “A PGR opina, dá parecer. Quem decide é a magistratura, é o Poder Judiciário”.

O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli. Normalmente, um inquérito é aberto no tribunal a pedido da PGR. Esse inquérito nasceu de forma diferente, com base em artigo do Regimento Interno da Corte.

O presidente do STF também refutou a tese de que o Supremo censurou a revista Crusoé e o site O Antagonista . O ministro Alexandre de Moraes determinou na segunda-feira que as publicações retirassem do ar a reportagem “O amigo do amigo do meu pai” , que revelava documento de um processo da Lava-Jato em Curitiba em que o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmava que este era o codinome de Toffoli. Para Toffoli, os veículos de imprensa orquestraram uma narrativa “inverídica” para constranger e emparedar o Supremo às vésperas de a Corte tomar uma decisão sobre a prisão após o julgamento em segunda instância.

“É ofensa à instituição à medida que isso tudo foi algo orquestrado para sair às vésperas do julgamento em segunda instância. De tal sorte que isso tem um nome: obstrução de administração da Justiça”, declarou, segundo o “Valor Econômico”.

A revista “Crusoé” e o site “O Antagonista” rebateram as críticas, por meio de uma nota. “O Antagonista e a Crusoé não aceitam receber nenhum patrocínio estatal, inclusive na forma de anúncios. Também não recebem mesada. O Antagonista sobrevive principalmente por meio de publicidade de empresas privadas, via mídia programática. Uma pequena parte da nossa receita é obtida por meio da propaganda da nossa sócia, publicadora de relatórios financeiros. Divulgamos isso quando firmamos a sociedade, o que levou a que inventassem que ‘especulamos com a notícia’. A Crusoé vive exclusivamente da venda de assinaturas. Somos uma empresa saudável e podemos abrir as nossas contas sem necessidade de inquéritos inquisitoriais”, diz o texto.

Ao jornal, Toffoli afirmou ainda que a Constituição veda a censura prévia, mas que, quando se publica uma matéria chamando alguém de criminoso, e isso é uma inverdade, “tem que ser tirado do ar”. Para o ministro, há veículos de comunicação vinculados a interesses econômicos, e não jornalísticos.
Sobre o documento da Lava-Jato que cita o codinome “amigo do amigo do meu pai”, Toffoli disse não se lembrar do episódio e que atendia a todo mundo que o procurava.

“Eu sinceramente nem me lembro. Isso foi 12 anos atrás. Todo mundo que me procura eu atendo. São dezenas de pessoas por dia. Sempre fui assim. Atendia na AGU, atendia na Subchefia de Assuntos Jurídicos”, afirmou ao jornal.
Ao Valor Econômico , Toffoli enfatizou que todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram acompanhadas pela AGU, e que os interesses da Odebrecht, especificamente neste caso, foram contrariados.

O Globo

Comments

Bolsonaro passará feriado em hotel militar com praia; suíte será a mesma usada por Lula

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ficará hospedado nos próximos quatro dias no Hotel de Trânsito da sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, em Guarujá, no litoral sul de São Paulo.

Bolsonaro chegou ao local nesta quinta-feira (18), às 13h35. Pela manhã, ele participou de uma homenagem ao Exército na capital paulista.

O hotel é conhecido por ter recebido por seis vezes o ex-presidente Lula e a esposa Marisa Letícia. Um dos principais atrativos é o fato contar com uma praia privada, a de Monduba, protegida por estar dentro de uma área militar e de acesso apenas pela frente do Forte.

A frequência do antigo presidente fez com que, na época, fosse construída uma suíte específica para receber autoridades.

A hospedaria tem diversas outras suítes, campo de futebol, piscina, banheira de hidromassagem e vista ao mar do quarto. Há, dentro do complexo, moradias de oficiais do Exército e uma espécie de clube.

O local recebe desde antes da chegada do presidente um forte esquema de segurança, com o envolvimento de Marinha, Polícia Rodoviária, Bombeiros e Polícia Militar.

Além disso, a Aeronáutica e a Marinha restringiram os espaços aéreo e marítimo no entorno do forte. O esquema é coordenado pelo Exército e pela Polícia Federal. Há, ainda, a presença de alguns poucos moradores, que aguardam desde a manhã por uma eventual saída de Bolsonaro pela entrada principal.

O Forte dos Andradas, forma como foi rebatizado o local em homenagem a José Bonifácio de Andrada e Silva, patriarca da Independência, foi a última fortificação a ser construída no país, em 1942. Inicialmente, o lugar levava o nome de Forte do Monduba, por estar ao pé do morro que leva o mesmo nome.

Parte dele foi escavado em área de preservação ambiental permanente e abre para visitação ao público somente com agendamento prévio.

Para hospedagem, o lugar também recebe civis, além de militares. As solicitações precisam ocorrer, pelo menos, com um mês para a data pretendida.

Folhapress

Comments

Projeto de Flávio Bolsonaro quer fim de reserva legal em propriedades rurais

Em medida que reacende um debate já pacificado até dentro da bancada ruralista, os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC) apresentaram na última terça-feira (16) um projeto de lei que, se aprovado, acabaria com a reserva legal em propriedades rurais e deixaria essa área passível de ser explorada economicamente.

A chamada reserva legal é uma área, cujo percentual varia de 20% a 80% —a depender do bioma—, que não pode ser desmatada em propriedades rurais, embora a utilização em agricultura sustentável seja permitida.

O projeto de lei dos parlamentares, que ainda será submetido à votação, propõe revogar, no Código Florestal brasileiro, o capítulo que regula o uso dessa área, e que foi mantido no texto de 2012 que contou com o respaldo da bancada ruralista.

O objetivo, dizem, é garantir “o direito constitucional de propriedade”. A proposta não mexe nas áreas de preservação permanente, como encostas de morros e nascentes de água.

Na justificativa, os senadores afirmam que há uma “ecologia radical, fundamentalista e irracional” que impede o desenvolvimento do país. Ao eliminar a área de reserva legal, argumentam, seria possível “abrandar a concorrência para permitir a expansão da agropecuária em outros grandes países produtores que tem [sic] padrões de preservação bastante inferiores” aos brasileiros.

O projeto usa como exemplo imóveis rurais localizados na Amazônia Legal, região criada pelo governo para promover o desenvolvimento dos estados da região amazônica.

Os imóveis rurais situados em florestas nessa área devem destinar 80% de sua área à reserva legal, percentual que cai para 35% no cerrado e para 20% em campos gerais —o mesmo aplicado a propriedades rurais em outras regiões do país.

“Removido tal entrave, poderemos expandir a produção agropecuária, gerar empregos e contribuir para o crescimento do país, atendendo interesses legítimos e nacionais, além de preservar, como nenhum outro país faz, o meio ambiente”, diz o texto.

Pelas estimativas dos senadores, a região amazônica teria um potencial de US$ 23 trilhões (cerca de R$ 89 trilhões) a ser explorado, sendo US$ 15 trilhões (R$ 58 trilhões) em recursos minerais metálicos, não metálicos e energéticos e US$ 8 trilhões (R$ 31 trilhões) com biodiversidade.

Em nota, o senador Flávio Bolsonaro afirma que a intenção é “devolver ao proprietário rural o direito à sua terra, que hoje é inviabilizada e improdutiva por entraves ambientais desnecessários”.

Segundo ele, mesmo se o projeto for aprovado, “o Brasil ainda será o país que mais protege sua vegetação nativa no mundo”.

“É possível transformar as riquezas naturais que Deus nos deu em desenvolvimento para a população e, ao mesmo, preservar o meio ambiente”, diz.

Já ambientalistas criticam a proposta. Para Adriana Ramos, coordenadora do programa de políticas e direitos socioambientais do Instituto Socioambiental, o projeto tenta desfazer o Código Florestal, “que já foi flexibilizado pela própria bancada ruralista em 2012.”

“O conceito de Reserva Legal foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal e foi com base nesse instrumento que o Brasil conseguiu reduzir desmatamentos e se firmar como potência ambiental”, prossegue.

O projeto também é visto como uma tentativa de reabrir um debate que já estava pacificado, o que pode trazer insegurança jurídica aos proprietários rurais —se passar, ambientalistas devem levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal, em ação que pode demorar anos até ser julgada.

Em março deste ano, o senador Marcio Bittar havia apresentado, sozinho, um projeto de lei que também buscava revogar o capítulo que trata de reserva legal no Código Florestal.

No entanto, na distribuição do projeto no Senado, a relatoria foi parar nas mãos do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa. A decisão teria desagradado Bittar, que retirou o projeto, agora apresentado com a coautoria de Flavio Bolsonaro.

Folhapress

Comments

Papa Francisco lava pé de brasileiro em cerimônia tradicional

O papa Francisco lavou e beijos os pés de 12 presos nesta quinta-feira (18) —um deles era brasileiro.

Desde que assumiu o pontificado, Francisco tem realizado o tradicional rito católico fora das grandes basílicas de Roma —prática comum entre seus predecessores— e passou a escolher locais como centros de imigrantes e asilos.

Neste ano, a prisão da cidade de Velletri, a cerca de 40 km ao sul de Roma, foi a eleita.

Foi a quinta vez que Francisco celebrou o rito, que comemora o gesto de humildade de Jesus com seus apóstolos na véspera de sua morte.

O papa disse aos presos que, na época do Cristo, lavar os pés das visitas era um trabalho para escravos e servos.

“Esta é a lei de Jesus e a lei do evangelho. A lei do serviço, não de dominação ou humilhação dos outros”, disse o pontíficie.

Além do brasileiro, havia nove italianos, um marroquino e um marfinense (nacional da Costa do Marfim) entre os presos que tiveram seus pés lavados. O papa Francisco já recebeu críticas por incluir mulheres e muçulmanos no ritual de Lava-pés.​

Comments

STF revoga decisão de Fux de impedir entrevista com Lula

POR MÔNICA BÉRGAMO

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, liberou nesta quinta (18) o ex-presidente Lula para dar entrevistas à Folha e a outros veículos que pediram autorização para falar com ele na prisão.

Em setembro do ano passado, o ministro Luiz Fux suspendeu uma liminar concedida por Ricardo Lewandowski que autorizava a Folha a entrevistar Lula na prisão, em Curitiba.

Fux não apenas cassou a permissão como disse, em sua decisão, que, se a entrevista já tivesse sido realizada, sua divulgação estaria censurada, estabelecendo uma censura prévia que é expressamente proibida pela Constituição.

Folha de S. Paulo

Comments

Em derrota de Toffoli, Moraes recua e revoga censura a sites

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira revogar a decisão dele mesmo que havia censurado a revista digital “Crusoé” e o “Antagonista”. Segundo o ministro, “comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação”.

“Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude”, disse.

“A existência desses fatos supervenientes – envio do documento à PGR e integralidade dos autos ao STF – torna, porém, desnecessária a manutenção da medida determinada cautelarmente, pois inexistente qualquer apontamento no documento sigiloso obtido mediante suposta colaboração premiada, cuja eventual manipulação de conteúdo pudesse gerar irreversível dano a dignidade e honra do envolvido e da própria Corte, pela clareza de seus termos”, escreveu.

A decisão foi divulgada depois de o decano do STF, ministro Celso de Mello, divulgar mensagem em que reafirma que qualquer tipo de censura – mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário – é “prática ilegítima” e, além de intolerável, “constitui verdadeira perversão da ética do Direito”.

Na última quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello havia chamado de “censura” e “retrocesso” a decisão anterior de Moraes que havia determinado a remoção do conteúdo jornalístico.

Estadão Conteúdo

Comments

A inteligência artificial está prevenindo crimes, e pode fazer muito mais

(FOTO: THINKSTOCK)

A Inteligência Artificial, fruto de inúmeras fantasias futurísticas, chegou e se fez presente há algum tempo. Atualmente, o principal impulsionador deste termo é a possibilidade de tornar os processos melhores e mais eficientes, exatamente como seria de se esperar com qualquer nova tecnologia.

No topo de tudo, temos business intelligence e analytics. Potencialmente, a IA pode ajudar as empresas a passar de análises descritivas a preditivas, nas quais as máquinas realizam ações sem antes consultar seus mestres humanos.

Depois, existem vários tipos de automação de processos. Normalmente, isso significa entregar tarefas repetitivas aos chamados soft bots, que são capazes de aprender rapidamente o que é necessário deles.

Grande parte do foco dessa atividade está no cliente, proporcionando melhores experiências, melhorando a capacidade de resposta da organização usando bots de bate-papo, por exemplo.

Os robôs de software podem responder a e-mails, processar transações e assistir a eventos 24 horas por dia, sete dias por semana. Eles são bons em coisas que os seres humanos não são bons, ou seja, tarefas repetitivas simples e padronizadas que podem ser feitas com grande velocidade e com baixas taxas de erro. Ao contrário de alguns humanos, os soft bots são de baixa manutenção. Eles geralmente requerem pouca integração e podem ser confiáveis para fazer a coisa certa vez após vez.

Com todo esse potencial, será que estamos usando para as coisas certas?

Tecnologia não é só sobre vendas

Antes de pensar em cenas mirabolantes do futuro com inteligência artificial, o mais importante seria direcionar esse futuro respondendo perguntas fundamentais.

Como as máquinas que adaptam seu comportamento podem ser úteis? Para o que queremos usar AI? Que informação queremos que ela nos forneça e como queremos agir? Para que estamos usando nossos dados atualmente?

Já percebemos que podemos usar a inteligência artificial para auxiliar no marketing, nas vendas, na criação de dispositivos que facilitam nosso cotidiano, nos carros automáticos e casas inteligentes. Mas e se, antes de tudo isso, pensássemos na tecnologia como base para problemas mais urgentes?

A Inteligência Artificial prevenindo crimes

Gilles Jacobs, pesquisador de idiomas da Universidade de Ghent e sua equipe, na Bélgica, criaram um algoritmo de aprendizado de máquina para identificar palavras e frases associadas ao bullying no site de mídia social AskFM, que permite aos usuários fazer e responder perguntas.

O sistema conseguiu detectar e bloquear quase 2/3 dos insultos em quase 114 mil postagens em inglês. Também foi mais preciso do que uma simples pesquisa de palavras-chave.

Pesquisadores da Universidade McGill, em Montreal, no Canadá, estão treinando algoritmos para detectar o discurso de ódio, ensinando a eles como identificar comunidades específicas no Reddit que têm como alvo mulheres, negros e pessoas com excesso de peso usando palavras específicas.

O Instagram está usando a inteligência artificial para detectar bullying em comentários, fotos e vídeos. No ano passado, o Facebook começou a usar a inteligência artificial para identificar posts de pessoas que possam estar em risco de cometer suicídio. Outras redes sociais, como o Instagram, também começaram a explorar como a IA pode ajudar a evitar o compartilhamento de imagens de autoflagelação e posts relacionados ao suicídio.

Todas essas ações, apesar de levantarem questões sobre o compartilhamento e uso de dados de usuários, vem aos poucos trazendo benefícios para questões de saúde e segurança pública.

Precisamos quebrar a ideia de que tecnologia é só sobre aumentar lucros e transformá-la em ferramenta para solucionar problemas sociais. Já existem inúmeros projetos nesse sentido, que tal darmos voz à eles e avançarmos juntos?

*Camila Achutti é CTO e fundadora do Mastertech, professora do Insper e idealizadora do Mulheres na Computação

Época Negócios

Fonte: Blog do BG

 

Por G1 RN

 


Pilares da ponte serão priorizados na obra emergencial, dado o desgaste — Foto: Reprodução/Flávio Muniz/Inter TV Cabugi

Pilares da ponte serão priorizados na obra emergencial, dado o desgaste — Foto: Reprodução/Flávio Muniz/Inter TV Cabugi

As obras de recuperação e reforço da Ponte de Igapó, que liga as Zona Oeste e Norte de Natal, teve o contrato assinado nesta quinta-feira (18). A empresa responsável começa em 15 dias as operações. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande do Norte (Dnit), a obra deve durar 180 dias.

Ainda segundo o Dnit, o valor total que será empregado na reestruturação da ponte é de R$ 1.197.143,61. O Departamento informou ainda que não haverá interferência no trânsito nesta primeira fase da obra, que se aterá à recuperação dos pilares da estrutura.

Isso porque esta etapa se enquadra em uma obra de emergência, que vai contemplar as partes mais desgastadas da Ponte de Igapó.

Fonte: G1RN

Por G1 RN

 


Imposto de Renda 2019 — Foto: Fernanda Zauli/G1

Imposto de Renda 2019 — Foto: Fernanda Zauli/G1

A Receita Federal atualizou nesta quinta-feira (18) a quantidade de declarações do Imposto de Renda 2019 já recebidas no Rio Grande do Norte. Dos 320.250 contribuintes que devem fazer a declaração no estado, 169.142 já cumpriram com a obrigação. O número equivale a pouco mais de 52% do total. O prazo termina no dia 30 deste mês.

Como declarar

Para acertar as contas com o leão, o contribuinte deve baixar o programa gerador do IR. Também pode declarar por meio de “tablets” ou “smartphones”. Nesse caso, deve buscar os aplicativos nas lojas virtuais. A entrega pode ser feita, ainda, na página do próprio Fisco, no formato “online” – com certificado digital.

O contribuinte pode importar dados de 2018 para facilitar a declaração, o que deve ser feito logo no início do preenchimento. No caso de a última declaração ter sido retificada, é preciso substituir pelo número do recibo da última retificadora online.

O Receitanet (programa para o envio da declaração) foi incorporado ao programa do IR 2019, não sendo necessária sua instalação em separado. A Receita informa, porém, que o serviço de recepção de declarações não funciona no período entre 1h e 5h da manhã (horário de Brasília).

Quem é obrigado

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018;
  • Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;
  • Quem optar pela declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Fonte: G1RN

 

Por G1 RN

 


Motocicleta apreendidas pelo Detran — Foto: Divulgação/Detran-RN

Motocicleta apreendidas pelo Detran — Foto: Divulgação/Detran-RN

O Governo do Rio Grande do Norte estima que deverá perdoar R$ 29 milhões em IPVA de motocicletas que estão inadimplentes no estado. A remissão das dívidas só deverá ser dada aos proprietários que pagarem o IPVA de 2019 e estiverem em dia com o licenciamento e o seguro DPVAT.

Um projeto sobre o tema foi enviado à Assembleia Legislativa. De acordo com o governo, cerca de 50% da frota de 530 mil motocicletas com até 150 cilindradas, que serão as atendidas pela proposta, estão irregulares.

Com a medida, o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, estima que o estado deverá receber R$ 14 milhões relativos ao imposto em 2019.

Ele considera que a medida vai aumentar a regularização e o pagamento do IPVA deste ano em diante.

“A gente não considera uma perda, porque esses débitos estão na dívida ativa e já não receberíamos grande parte deles. É bom para todo mundo, porque há uma regularização dos bens dos proprietários e nós arrecadamos mais”, afirma.

De acordo com o secretário, houve uma omissão governamental quanto à fiscalização desses veículos, ao longo dos anos, especialmente no interior do RN. Isso teria comprometido o índice de regularização.

“Nunca houve fiscalização, as pessoas não pagavam e os débitos se avolumaram. Em muitos casos, os valores da dívida são maiores que os preços das motos”, diz.

“Tanto que, quando houve a intensificação da fiscalização, houve uma repercussão negativa, porque havia um alto índice de motocicletas que nunca pagaram IPVA, nem nenhuma taxa”, acrescenta.

Para ele, a medida é vantajosa para o trabalhador, que poderá manter sua motocicleta sem risco de apreensão, e a polícia poderá dar continuidade às operação de segurança no interior sem precisar apreender os automóveis irregulares.

Regras proposta pelo governo para os proprietários terem acesso à remissão das dívidas de IPVA:

  • Estar regularizado com o IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual de Veículos de 2019
  • Estar regular com o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT);
  • Não apresentar multas em aberto
  • Não ter impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam)
Fonte: G1RN
Continuar lendo PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

BOAS NOTÍCIAS: ESUDANTE BRASILEIRA CRIA TECNOLOGIA BARATA E SUSTENTÁVEL PARA FILTRAR ÁGUA COM LUZ SOLAR

Na sessão BOAS NOTÍCIAS desta sexta-feira temos mais uma brasileira ganhando prêmio internacional, nos Estados Unidos, por ter desenvolvido uma técnica simples, barata e sustentável que filtra água contaminada nas comunidades mais distantes e carentes. Veja a reportagem a seguir e saiba como!

Tecnologia brasileira filtra água com luz solar e ganha prêmio nos EUA

Anna Luisa Santos - Foto: divulgação

Anna Luisa Santos – Foto: divulgação

Uma estudante brasileira ganhou prêmio nos Estados Unidos por ter desenvolvido uma técnica simples, barata e sustentável que filtra água contaminada nas comunidades mais distantes e carentes.

Anna Luisa Santos, de 21 anos, criou um sistema de filtragem para ser ligado a cisternas. Ele utiliza a radiação solar para transformar a água contaminada em própria para consumo em regiões castigadas pela seca.

A boa ideia, que reduz a quantidade de bactérias em 99%,  faturou uma bolada de R$ 25 mil com o segundo lugar na competição HackBrazil, evento brasileiro de tecnologia em Boston (EUA) que premia iniciativas empreendedoras.

A final foi no último dia 5 durante a Brazil Conference. O evento estreou em 2015 e é coordenado por alunos brasileiros de Harvard e do MIT.

A competição reuniu 400 startups de tecnologia.

Anna Luisa Santos se formou em Biotecnologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2018. Ela e outros três estudantes abraçaram a ideia promissora.

Aqualuz

A tecnologia brasileira foi batizada de “Aqualuz”.

Trata-se de uma caixa de inox que é coberta por um vidro e uma tubulação simples ligada à cisterna, um reservatório comumente usado para armazenar água da chuva ou de caminhão-pipa.

A filtragem da água ocorre sem a necessidade de uso de compostos químicos. Como consequência, ajuda na redução dos índices de doenças.

“A gente teve uma preocupação de desenvolver um sistema que fosse simples e eficiente para as pessoas, com uma excelente durabilidade”, contou Anna Luisa ao G1.

Como

A filtragem ocorre por etapas.

Primeiro, a água é bombeada da cisterna até a caixa, por meio de um encanamento, passando por um filtro ecológico que é feito de sisal;

O filtro ecológico retém partículas sólidas;

Depois, já com a água armazenada na caixa de inox, ocorre a desinfecção, em que o líquido é exposto à radiação solar para eliminação dos micro-organismos patogênicos. A alta temperatura na caixa ajuda a eliminar impurezas.

Por fim, um dispositivo que muda de cor, acoplado à caixa, alerta quando a água pode ser retirada da caixa, já pronta para o consumo, por por meio de uma torneira.

Aqualuz acoplado a cisterna - Foto: divulgação

Aqualuz acoplado a cisterna – Foto: divulgação

Tempo

Cada ciclo de filtragem dura, em média, 4 horas.

O dispositivo, que filtra até 28 litros de água por dia, dura cerca de 15 anos.

Precisa apenas de limpeza com água e sabão, troca do filtro natural (com o estoque de refil já fornecido), sem precisar de manutenção externa ou energia elétrica.

Funciona

Testes preliminares feitos em laboratório certificado, que usaram parâmetros do Ministério da Saúde, revelaram que o “Aqualuz” reduziu em 99,9% a presença de bactérias de referência.

“O ‘Aqualuz’ pode ser usado por até três famílias. Por enquanto, a gente indica o uso só em cisternas. Para rios e postos artesianos tem que ter análise da água para saber se é possível a descontaminação microbiológica e se tem contaminação adicional de metais pesados, por exemplo.

Nesse caso, o ‘Aqualuz’ não resolve”, relata a estudante.

O aparelho não resolve problemas de contaminações por metais, químicos, elementos radioativos e nem de salinidade.

Além disso, outro limitador é que funciona apenas com a presença do Sol — em dias nublados, o ciclo de filtragem demora mais porque requer mais tempo de exposição.

4 Estados

Anna afirma que 35 unidades do “Aqualuz” já foram implantadas em cidades de quatros estados no Nordeste: Bahia, Pernambuco, Ceará e Alagoas.

O custo do equipamento é de R$ 500 por unidade, mas Anna diz que a intenção não é comercializar diretamente para as pessoas que vivem no semiárido.

“A nossa proposta é vender o projeto para empresas, nosso foco são as empresas grandes com iniciativas de responsabilidade socioambiental, e também para órgãos governamentais, para que eles possam implementar e ajudar a melhorar a qualidade de vida dos moradores do semiárido”, destaca.

“A gente vai usar o dinheiro para desenvolver ainda mais o projeto, obter ainda mais certificações técnicas que atestem a eficiência do produto e implantar no semiárido inteiro. Estamos fazendo parceria com a Ufba para desenvolver mais testes. Hoje, já temos laudo que atesta que diz que o produto é eficiente, mas, como se trata de tecnologia para saúde, a gente também precisa de validações mais detalhadas. Quanto mais validações, melhor”, conclui.

Com informações do G1

Fonte: Só Notícia Boa

Continuar lendo BOAS NOTÍCIAS: ESUDANTE BRASILEIRA CRIA TECNOLOGIA BARATA E SUSTENTÁVEL PARA FILTRAR ÁGUA COM LUZ SOLAR

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA QUARTA-FEIRA

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

 


Rogério Marinho, secretário especial de Previdência do Ministério da Economia — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Rogério Marinho, secretário especial de Previdência do Ministério da Economia — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira (17) que negocia alterações no texto da reforma da Previdência para facilitar a aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A votação na CCJ estava marcada para esta quarta. Na última segunda (15), porém, o governo anunciou um acordo para adiar para a próxima semana. Mesmo assim, deputados aliados se articularam para tentar antecipar a votação. Mas a votação ficou para a próxima semana.

“Tivemos uma primeira conversa com membros de vários partidos, que têm algumas restrições ao projeto como ele se encontra. Iniciamos um diálogo. Mas não existe meio acordo. O acordo tem que ser feito por inteiro. Vamos continuar a conversar”, afirmou o secretário.

“Se o acordo for celebrado até sexta-feira, ou segunda-feira, na terça-feira a votação se dará sem obstrução e seguiremos para a comissão de mérito”, acrescentou.

Rogério Marinho deu as declarações após se reunir com parlamentares de partidos como PRB, PP e PSL.

A CCJ é a primeira etapa da tramitação da reforma da Previdência. A comissão analisa se a proposta do presidente Jair Bolsonaro está de acordo com a Constituição.

Se a chamada admissibilidade for aprovada, o texto seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo).

Com sessão tumultuada e sem acordo na CCJ, votação da reforma da Previdência é adiada

Com sessão tumultuada e sem acordo na CCJ, votação da reforma da Previdência é adiada

Pontos discutidos

Após o encontro com Rogério Marinho, o líder do PP na Câmara, Arthur Lira, afirmou que o governo aceitou discutir alterações sobre a proposta para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outros pontos.

A proposta do governo retira a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS do trabalhador que já for aposentado, e do pagamento da multa de 40% na rescisão contratual em caso de demissão desses trabalhadores.

Outros pontos da proposta do governo que também teriam aval para serem suprimidos, de acordo com o líder Arthur Lira, seriam:

  • concentração de ações judiciais sobre a reforma da Previdência em Brasília;
  • exclusividade do Poder Executivo de propor alterações na reforma da Previdência;
  • possibilidade de mudanças na aposentadoria compulsória serem feitas por lei complementar.

“Vamos ter uma discussões ainda sobre o abono. Não está acertado. O secretário Rogério [Marinho] fez um apelo, porque uma alteração de quase 15% do valor total da Previdência, e ninguém quer criar dificuldades sem que tenhamos os números completos”, afirmou o líder.

De acordo com Arthur Lira, também é negociada a possibilidade de se retirar a chamada “desconstitucionalização” de temas previdenciários, mas isso, segundo ele, ainda não foi fechado.

“A desconstitucionalização é trabalhosa. O relator ficou de, ainda na sexta-feira, passar o que é possível nesse momento retirar sem que haja nenhum tipo de desidratação”, afirmou.

Fonte: G1

Por G1

 


Cientistas restauram circulação de sangue no cérebro de porcos até horas depois de eles serem mortos — Foto: Divulgação

Cientistas restauram circulação de sangue no cérebro de porcos até horas depois de eles serem mortos — Foto: Divulgação

Cientistas conseguiram restaurar certas atividades celulares no cérebro de porcos que já estavam mortos há quatro horas. Entretanto, o estudo publicado nesta quarta-feira (17) na revista “Nature” indica que não foi detectada “nenhuma atividade elétrica que implicaria um fenômeno de consciência ou percepção”.

De acordo com o pesquisador Nenad Sestan, da Escola de Medicina de Yale, pelos padrões médicos, não se tratava de um cérebro que voltou à vida.

“Não são cérebros vivos, mas cérebros cujas células estão ativas”, Nenad Sestan – Yale

No entanto, o trabalho revelou um grau surpreendente de resiliência nas células dentro de um cérebro que já tinha perdido o fornecimento de sangue e oxigênio. “A morte da célula no cérebro ocorre durante uma janela de tempo mais longa do que pensávamos anteriormente”, disse Sestan.

Ainda segundo Sestan, os trabalhos demonstram que “subestimamos a capacidade de restauração celular do cérebro”.

Injeção de sangue artificial

A pesquisa usou 32 cérebros de porcos que haviam sido mortos em um matadouro para servirem de alimento. Os cérebros foram então levados ao laboratório e colocados dentro de um aparelho batizado de BrainEx. Os cientistas irrigaram alguns dos cérebros durante seis horas com um produto substituto de sangue. Esse líquido foi concebido para oxigenar os tecidos e protegê-los da degradação derivada da interrupção do fluxo sanguíneo.

Os resultados foram surpreendentes: diminuição da destruição das células cerebrais, preservação das funções circulatórias e, inclusive, restauração de uma atividade sináptica (sinais elétricos ou químicos na zona de contato entre neurônios).

Os cérebros não mostraram nenhuma atividade elétrica de larga escala, o que indiciaria que poderiam estar conscientes. Mas restaurar a consciência não era o objetivo do estudo, que visava explorar se funções específicas poderiam ser restauradas horas após a morte.

Depois das seis horas de injeção do sangue artificial, cientistas descobriram que algumas células individuais do cérebro haviam mantido detalhes considerados chave para sua estrutura, enquanto células de cérebros que não foram tratados já tinham se degradado de forma severa.

Neurônios viáveis após o estímulo

Na etapa seguinte do estudo, os cientistas removeram os neurônios dos cérebros tratados e os submeteram a estímulos elétricos. Segundo eles, essas células responderam de uma forma que indicava a viabilidade.

Além disso, estudando o sangue artificial antes de ele ser injetado nos cérebros, e depois de ele ter circulado, os cientistas encontraram evidências de que as células cerebrais estavam absorvendo o açúcar e oxigênio do sangue, além de estarem produzindo dióxido de carbono, um sinal de que estavam de fato funcionando.

Outro resultado obtido no estudo é que os vasos sanguíneos nos cérebros tratados responderam a medicamentos que dilatam vasos.

Possíveis desdobramentos

Os pesquisadores afirmaram que pesquisas como essa podem levar a novas terapias de tratamento de um acidente vascular encefálico ou outras condições médicas, além de oferecer uma nova maneira de estudar o cérebro e como os medicamentos o afetam.

Segundo eles, não há atualmente qualquer plano de tentar repetir a mesma técnica em cérebros humanos.

A pesquisa foi financiada principalmente pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos.

O cérebro pode voltar a ter funções normais após a morte?

De acordo com Sestan, os pesquisadores não fizeram o estudo com esse objetivo, e não sabem se seriam capazes de restaurar as funções normais de um cérebro caso decidam tentar.

Co-autor do estudo, Stephen Latham, da Universidade Yale, ressaltou que, se esse tipo de consciência tivesse aparecido nos experimentos, os cientistas teriam usado anestesia e baixas temperaturas para apagá-la, além de interromperem o experimento. Segundo Latham, não existe um consenso ético bom o suficiente sobre realizar experiências como essa em um cérebro consciente.

A próxima etapa da pesquisa é descobrir se os cientistas conseguem manter as funções cerebrais que foram observadas por mais de seis horas de tratamento. Para isso, Latham explica que seria necessário usar a tecnologia como uma ferramenta de pesquisa.

Contribuição ao conhecimento

Os resultados repercutiram na comunidade científica. Christof Koch, presidente do Instituto Allen de Ciências do Cérebro, em Seattle, não participou do estudo, mas afirmou ter se surpreendido com os resultado, especialmente porque eles foram obtidos com um animal de grande porte.

“Esse tipo de tecnologia poderia ajudar a aumentar o nosso conhecimento sobre como trazer pessoas de volta à terra dos vivos”, explicou ele, citando como exemplos casos de uma overdose de drogas ou um evento catastrófico que corte o oxigênio do cérebro de uma pessoa por uma ou duas horas. Mas, ao contrário do experimento nos porcos, qualquer tipo de tratamento nesse sentido não seria feito ao remover o cérebro do corpo humano.

Campo minado da ética

O trabalho com os porcos também entra no que Koch chamou de um campo minado da ética. Primeiramente, porque pode questionar uma definição já amplamente aceita sobre a morte, como sendo a perda irreversível da função cerebral.

Isso porque a irreversibilidade “depende do estado da tecnologia e, como mostra esse estudo, ela está avançando constantemente”.

Em segundo lugar, o experimento abre caminho para que alguém um dia possa tentar a mesma coisa com um cérebro humano.

Se experimentos futuros conseguirem restaurar atividades elétricas em larga escala, isso indicaria consciência? “[O cérebro] experimentaria confusão, desilusão, dor ou agonia?”, questionou ele, afirmando que seria inaceitável mesmo no cérebro de um animal.

A revista “Nature” publicou também comentários de dois profissionais que trabalham na área da bioética. Stuart Youngner e Insoo Hyun, da Escola de Medicina Case Western Reserve, em Cleveland, afirmaram que, se um trabalho como esse leva a métodos melhorados de ressuscitar o cérebro das pessoas, ele pode complicar decisões sobre quando é permitido retirar órgãos para transplantes.

Fonte: G1

Por G1

Notas de dólar — Foto: Reuters/Dado Ruvic

Notas de dólar — Foto: Reuters/Dado Ruvic

O dólar fechou em alta nesta quarta-feira (17), em meio às incertezas sobre o andamento da reforma da Previdência, após a votação de parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ser adiado para a semana que vem por falta de acordo.

A moeda norte-americana subiu 0,85%, vendida a R$ 3,9349. Na máxima do dia, bateu R$ 3,9471. Veja mais cotações.

No dia anterior, o dólar terminou o dia a R$ 3,9017, com alta de 0,86%.

Cabe à CCJ analisar se a proposta do governo Bolsonaro está de acordo com a Constituição. Se a chamada admissibilidade for aprovada, a reforma seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo) do texto.

Variação do dólar em 2019
Diferença entre o dólar turismo e o comercial, considerando valor de fechamento

Em R$Dólar comercialDólar turismo (sem IOF)28/124/19/114/117/122/128/131/15/28/213/218/221/226/21/38/313/318/321/326/329/33/48/411/416/43,63,73,83,944,14,2

12/2
● Dólar comercial: 3,7127
Fonte: ValorPro

A falta de clareza sobre o caminho para a reforma da Previdência levou o J.P. Morgan a revisar recentemente para cima a projeção para o dólar ao fim do segundo trimestre, a R$ 3,80, segundo a Reuters.

Na véspera, o BofA Merrill Lynch divulgou pesquisa mostrando que a maioria dos gestores agora vislumbra uma economia de R$ 500 bilhões como um resultado positivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, contra R$ 700 bilhões no mês passado.

No cenário externo, investidores ficaram de olho em dados positivos da China que ajudaram a amenizar temores de desaceleração econômica.

Atuação do BC

O Banco Central vendeu o lote integral de 5.350 contratos de swap cambial tradicional ofertados nesta quarta-feira em operação de rolagem do vencimento maio. Em 13 leilões neste mês, o BC já vendeu R$ 3,478 bilhões nesses contratos. O lote a expirar em 2 de maio é de US$ 5,343 bilhões.

Fonte: G1

Enfermeiro é ouvido pela Justiça em caso do Dr. Bumbum

O enfermeiro que atendeu a bancária Lilian Calixto no Hospital Copa D’Or disse, em depoimento à Justiça do Rio, que a bancária chegou ao Hospital Copa D’Or “muito mal, sentindo náuseas e com a pressão arterial muito baixa, além de dificuldade de respirar”. Lilian morreu em 15 de julho do ano passado após passar por um procedimento estético feito pelo médico Denis Furtado, o Dr. Bumbum.

Segundo este enfermeiro, que prestou os primeiros atendimentos a Lilian no Copa D’Or, ela disse ter acabado de fazer uma bioplastia dos glúteos. No depoimento, ele afirmou que Denis chegou ao hospital logo em seguida e ficou alguns minutos com Lilian. Esta, ainda consciente, pediu que seus pertences fossem entregues ao médico.

Além do enfermeiro, foram ouvidos pela 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, Denis Furtado; sua mãe, Maria de Fátima Furtado, e a empregada de Denis, Rosilane Pereira da Silva. Renata Cirne, namorada e ex-secretária do Dr. Bumbum, não compareceu, pois pediu para ser dispensada e a juíza aceitou. Todos respondem pela morte da bancária.

A Justiça também ouviu um policial civil que tentou prender Denis no Shopping Downtown, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, onde o médico tem um consultório.

Lilian morreu por causa de uma embolia pulmonar, um dia após Denis ter injetado a substância PMMA, derivada do acrílico, nos glúteos dela.

Agência Brasil

Comments

Gerente de coronel Lima tentou fazer depósito de R$ 20 milhões, diz Lava Jato

O gerente financeiro da Argeplan, Antonio Carlos Correira da Silva, foi identificado como a pessoa que tentou transferir, em 22 de outubro de 2018, R$ 20 milhões para o Banco Santander. A Argeplan é a empresa que tem como um dos controladores o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, apontado como o faz-tudo do ex-presidente Michel Temer.

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, depoimentos de gerentes do banco relataram que o gerente da Argeplan foi à uma agência em São Paulo para abrir contas em nome de empresas controladas pelo coronel Lima e transferir os valores para elas.

Inicialmente, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informou que um homem havia tentado depositar R$ 20 milhões em espécie. Após a investigação, o banco retificou a informação repassada ao Coaf e relatou que um homem havia tentado abrir contas para transferir R$ 20 milhões.

Na avaliação da Lava Jato, a tentativa de depósito era prova de lavagem de dinheiro do coronel Lima, amigo de Temer há mais de 40 anos. “Prova de que Coronel Lima continua atuando na lavagem de capitais em prol da organização criminosa é a informação do Coaf sobre a tentativa de depósito de R$ 20 milhões em espécie, em 23 de outubro de 2018, na conta bancária da Argeplan, que apenas não se concretizou diante da negativa da instituição bancária”, afirmou a Procuradoria na ocasião.

A Lava Jato relatou que fez contato com funcionários do banco onde houve a tentativa do depósito. Um gerente informou que “um portador compareceu na agência em que o declarante trabalhava e se identificou como representante de uma empresa do grupo da Argeplan, dizendo que precisava abrir duas contas de pessoa jurídica”. De acordo com ele, a abertura foi recusada pelo banco, pois já havia notícias de que a empresa estaria envolvida em investigações.

A outra gerente da agência contou, em depoimento, que o Antonio Carlos “se apresentou como procurador da empresa Argeplan”. Segundo a gerente, o homem requereu a abertura de duas contas para duas empresas, a PDA Projeto e Direção Arquitetônica e a PDA Administração e Participação – ambas controladas pelo coronel Lima.

O Ministério Público Federal afirmou que “embora os fatos divirjam do inicialmente reportado pelo Coaf, os indícios de irregularidades na tentativa de movimentação financeira são ainda mais graves, na medida em que tudo indica que o que se pretendia era efetivar a transferência de recursos de uma pessoa jurídica para contas de outras duas pessoas jurídicas e uma pessoa física”.

A Procuradoria da República informou ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, que abriu um procedimento investigatório criminal específico para apurar o crime de lavagem de dinheiro entre a Argeplan e as empresas PDA Projeto e Direção Arquitetônica e PDA Administração e Participação – também controlada pelo coronel Lima.

Estadão Conteudo

Feliciano pede impeachment de Mourão por ‘deslealdade’ a Bolsonaro

O pastor e deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) (Divulgação/Divulgação)

O deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) apresentou nesta quarta-feira, 17, um pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB).

Na peça protocolada na Câmara dos Deputados, Feliciano argumenta que a “deslealdade” de Mourão perante o presidente Jair Bolsonaro (PSL), supostamente provocada por declarações do vice em sentido contrário ao que defende o titular, pode ser enquadrada como crime de responsabilidade.

“As críticas e contraditas são sempre públicas, de um lado demonstrando falta de unidade (o que é manifestamente prejudicial ao país) e de outro evidenciando a deslealdade do vice-presidente para com o seu companheiro de chapa”, escreve o deputado.

No entendimento de Feliciano, Mourão tem compromisso com o que foi defendido durante a campanha eleitoral, e não poderia se manifestar em contrário.

Entre os pontos elencados por ele, está um tuíte da jornalista Rachel Sherezade, em que ela diz que Bolsonaro é “vinagre” enquanto ele, Mourão, seria “vinho”. A falha de Mourão nesse caso teria sido, segundo o deputado, ter “curtido” a mensagem.

O deputado alega que, ao se eleger para compor a chapa, o vice-presidente abriu mão de parte da sua liberdade de expressão. “Se ao denunciado era facultado em sua vida privada o direito de exercer a pleno sua liberdade de expressão, bem é certo que enquanto um dos altos dignatários (sic) da nação tal liberdade deve ser balizada pelo dever de lealdade à instituição a que serve e ao chefe da mesma.”

Apesar de toda essa exposição, Feliciano admite que o principal não é se houve ou não crime, uma vez que, no entender dele, o único critério deve ser o da “conveniência”, estando o Parlamento apto a definir o que pode ou não ser considerado um delito suficiente. “O objetivo do impeachment não é punir culpados por crimes, mas sim proteger o estado da ação de maus governantes.”

O pedido deverá ser analisado agora pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Tendo plena ciência de que as chances de que a ideia prospere são nulas, Feliciano foi às redes sociais afirmar que é um “tiro de prata”. “Dilma teve dezenove pedidos antes do derradeiro. Espero que o General Mourão tenha postura leal com o presidente Jair Bolsonaro. Chega de conspiração, agora é hora de união.”

Veja

 

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro: governo vai liderar projeto para mudar tradição da impunidade

Foto: Divulgação/TV Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que o governo tem que assumir a liderança de um projeto de mudança da tradição de impunidade da corrupção. Em entrevista ao programa Impressões, da TV Brasil, que estreou na terça-feira (16), Moro afirmou que o projeto anticrime, encaminhado para o Congresso Nacional, é um passo nesse sentido.

“A lei serve para proteger o vulnerável, mas também para responsabilizar o poderoso. Isso é algo que não tínhamos. Temos que consolidar avanços da Operação Lava Jato, como a execução [da pena] [depois] da condenação em segunda instância. O governo tem que ser uma liderança nesse projeto de mudança e pretende fazer junto com o Congresso Nacional”, acrescentou Moro.

O ex-juiz, que comandou a Lava Jato antes de assumir a pasta da Justiça, disse que o governo tem a responsabilidade primária de dar essa resposta para a sociedade. “O governo pretende fazer isto junto com o Congresso”, completou.

Apesar de admitir que parlamentares possam optar por deliberar sobre o projeto ao longo de todo este ano, o ministro acredita que a aprovação do texto possa ser mais célere ainda que com modificações propostas pelo Congresso. “Diante desses escândalos de corrupção, é preciso aprovar leis que enfrentem o problema. Não só de corrupção, mas também do crime organizado e do crime violento”, afirmou.

Na conversa com a jornalista Roseann Kennedy, o ministro disse que, no Executivo, tem exigências de mais iniciativa e coordenação, diferentemente do que viveu ao longo dos mais de 20 anos como juiz. No comando da pasta, além do projeto anticrime, Moro tem comandado o planejamento de um projeto piloto que será implementado em cinco cidades a partir do segundo semestre, em que a União terá uma atuação maior no enfrentamento ao crime nestes locais, convergindo ações e políticas públicas.

“A ideia é aliar policiamento ostensivo – no que se refere tanto à Força Nacional como as policias estaduais –, concentrarmos esforços de polícia judiciária para investigar gangues responsáveis por crimes violentos e, por outro lado, buscarmps a convergência com politicas locais”, explicou.

Agência Brasil

 

Condenado na Lava Jato, Luiz Argôlo é solto após 4 anos; ex-deputado pagará multa de R$ 2 milhões parcelada

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

O ex-deputado federal Luiz Argôlo, condenado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi solto na terça-feira (16), após a Justiça conceder liberdade condicional. Argôlo cumpria pena no Centro de Observação Penal (COP) do Complexo Penitenciário Lemos Brito, em Salvador, desde 2018.

As informações são da advogada de Argôlo, Cristiane Magalhães Costa, e da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap).

Argôlo foi preso em abril de 2015 durante a 11ª etapa da Lava Jato e levado para Curitiba. Três anos depois, foi transferido para a capital baiana. Ao todo, o ex-deputado cumpriu quatro anos da pena de 12 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.

A advogada esclareceu que tentava a autorização da liberdade condicional mediante parcelamento da multa que estava estipulada na pena.

“Ano passado propusemos parcelamento do pagamento. Inicialmente foi negado, mas o pedido foi revisto pelo TRF4 [Tribunal Regional Federal da 4ª região] e a parcela foi autorizada no dia 10 de abril. Ele vai pagar a multa de cerca de R$ 2 milhões em 105 vezes e a primeira parcela já foi paga”, contou Cristiane.

Com o acordo, o ex-deputado deverá pagar cerca de R$ 19 mil por mês durante oito anos, que equivale ao restante da pena.

Em condicional, Argôlo deve cumprir algumas medidas. “Ele deve obedecer alguns critérios determinados pelo juiz, como não se ausentar do país sem autorização, apresentar passaporte, por exemplo”, explicou Cristiane.

Entre as outras exigências determinadas na decisão, o ex-deputado não deve mudar de residência sem comunicar ao juiz e à autoridade responsável pela observação cautelar e de proteção; ir para à própria residência até 22h; não fazer uso de bebidas alcoólicas, ou frequentar casas de jogos ou de prostituição, festas de largo ou carnavalescas; não portar armas ou cometer qualquer outro delito, manter bom comportamento social e familiar, entre outras.

Condenação

Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo

A Justiça Federal no Paraná condenou, no dia 16 de novembro de 2015, o ex-deputado federal Luiz Argôlo pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é investigado na Operação Lava Jato.

Ao dar a sentença, Sérgio Moro considerou que Argôlo, enquanto deputado federal, recebeu parte do dinheiro da propina paga por empreiteiras fornecedoras da Petrobras à Diretoria de Abastecimento da estatal, então comandada por Paulo Roberto Costa. A lavagem de dinheiro ficou configurada na ocultação e dissimulação dos recursos recebidos.

Segundo o juiz, ficou comprovado que Argôlo recebeu R$ 1.474.442,00 do esquema, sendo que pelo menos R$ 250 mil envolveu apenas um recebimento de propina.

O doleiro Alberto Youssef, que também foi investigado e condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro falou sobre a propina recebida por Luiz Argôlo. Disse que Argôlo tinha conhecimento de que o dinheiro repassado a ele provinha do esquema de corrupção na Petrobras.

Argôlo afirmou que todo o dinheiro repassado pelo doleiro Alberto Youssef a ele era referente à compra de um terreno da família em Camaçari, na Bahia. O juiz não aceitou a argumentação da defesa.

G1

 

(FOTOS): Bolsonaro pega chuva em cerimônia pelo Dia do Exército; ensopado, presidente diz que instituição “respira e transpira democracia e liberdade”

Fotos: Sérgio Lima/Poder360 – 17.abr.2019

O presidente Jair Bolsonaro ficou na chuva durante cerimônia no quartel-general do Exército, em Brasília, nesta 4ª feira (17.abr.2019). A solenidade foi em comemoração ao Dia do Exército.

O DISCURSO DO PRESIDENTE

O presidente discursou no evento. Elogiou o Exército, que, “nos momentos mais difíceis da nossa nação, sempre esteve ao lado do nosso povo. Exército que respira e transpira democracia e liberdade”, segundo o presidente.

O presidente voltou a defender a proposta de abrir colégios militares nas capitais de Estados que ainda não tenham.

Ele também disse que o Brasil “mudou e está melhor” e que isso se deu “por intermédio de pessoas de responsabilidade que ocupam momentaneamente, pois somos passageiros, postos de destaque, farão com que nós cheguemos realmente ao local que todos merecemos estar”, declarou.

OS PRESENTES E OS HOMENAGEADOS

Além de Bolsonaro estiveram presentes no evento o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Ernesto Araujo (Relações Exteriores), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Wagner Rosário (Controladoria Geral da União).

Foram agraciados com a medalha da Ordem do Mérito Militar e Medalha do Exército Brasileiro:

ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil);
ministro Ernesto Araujo (Relações Exteriores);
ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura);
ministro Wagner Rosário (Controladoria Geral da União);
ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia);
ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social);
Davi Alcolumbre, presidente do Senado;
Edson Fachin, ministro do STF;
Rogério Marinho, secretário especial de Previdência;
Eduardo Bolsonaro, deputado federal;
Esperidião Amin, senador;
Reguffe, senador;
Armando Monteiro, ex-senador;
Ricardo Ferraço, ex senador.

Poder 360

 

LOCAIS

Fátima recebe o MST

Nesta terça-feira (17), Dia Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, uma comitiva de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reuniu com a governadora Fátima Bezerra para apresentar uma pauta de reivindicações e o fez como um ato simbólico ao chamado “Abril Vermelho”.A data é uma referência ao Massacre de Eldorado do Carajás, quando 19 trabalhadores rurais que lutavam pela desapropriação de terras no sul do Pará foram mortos por uma ação da polícia militar daquele estado, no ano de 1996.

Participaram da reunião os secretários Getúlio Marques (Educação-SEEC), Íris Oliveira (Trabalho e Ação Social-SETHAS), Alexandre Lima (Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária-SEARA) e Arméli Brennand (futura Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos-SEMJIDH), cujas pastas são relacionadas aos assuntos apresentados pelos dirigentes representados pela coordenadora nacional Vanusa Macedo e pelo coordenador estadual Hidelbrando Andrade. Atualmente, há no RN 200 assentamentos e cerca de três mil famílias acampadas. A chefe do Executivo Estadual reforçou que a Segurança do Estado está comprometida para garantir a integridade física dos acampantes.

A principal reivindicação é com relação à desapropriação da fazenda Baixa Verde e a solução para as 48 famílias que estão ocupando o prédio onde funcionou a creche Santo Antônio, ambos em Mossoró. Os dirigentes do MST afirmaram que foram à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e tiveram a informação que não há nenhuma perspectiva de recursos para desapropriação. “Ontem o ocupamos o INCRA e não nos deram nenhuma esperança. Hoje tem acontecido diversos atos no Brasil e queremos agradecer à governadora que tirou esse tempo para nos receber”, declarou Hidelbrando.

A governadora destacou as dificuldades financeiras do Estado e orientou que os dirigentes do MST fiquem em contato com os secretários para encaminharem as questões apresentadas. “Considero essenciais todos os pontos apresentados e deixo nossa equipe à disposição para que as reivindicações sejam encaminhadas da melhor forma possível”, disse. Alexandre Lima afirmou que por enquanto não há programação de renovação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e Getúlio Marques falou que alguns pontos estão contemplados, como a Educação no Campo, através do programa que vai alfabetizar 2.500 homens e mulheres, e iniciá-los em técnicas agrícolas, via programa Governo Cidadão.

Com relação à cessão do prédio da antiga creche, a secretária Íris Oliveira se comprometeu a acompanhar o processo e verificar a viabilidade jurídica. Quanto às reivindicações a respeito do fortalecimento das mulheres e juventude, Arméli afirmou que a secretaria dialoga com as pautas do movimento. “A gente pretende interiorizar as políticas de mulheres e juventude de acordocom as peculiaridades do trabalho rural”. Ficou também decidido que o Comitê de Conflitos Fundiários Rurais, criado por decreto no governo passado, será implementado e dará continuidade aos pleitos do MST no que diz respeito à terra e habitação.

Sistema de transporte em Natal opera de forma diferenciada na Semana Santa e com Tarifa Social; confira

Foto: Josenilson Rodrigues/Busão de Natal

Devido o feriado da Semana Santa, o sistema de transporte público de passageiros funcionará com horários diferenciados. É o que informa a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

Na quinta-feira (18), devido o ponto facultativo no serviço público municipal e estadual – além das escolas públicas –, o sistema funcionará com horários de sábado. Já na sexta-feira (19), o sistema operará com horários e itinerários de domingos e cobrando a Tarifa Social. Com o benefício, o valor da passagem cai de R$ 3,65 para R$ 1,85, mas apenas nos pagamentos em dinheiro.

No sábado (20) e domingo (21), as linhas operam com os horários programados para os respectivos dias, voltando a operar com horários e itinerários de dias úteis a partir da segunda-feira (22).

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

 

PROCON Natal registra aumento nos ovos de páscoa; 16,23% mais caros que o mesmo período ano passado

O Núcleo de pesquisa e o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON NATAL, realizou pesquisa nas duas primeiras semanas do mês de abril em 20 estabelecimentos comerciais da cidade do Natal, aferindo os valores praticados sobre 45 tipos variados de ovos de chocolates das marcas Garoto, Lacta e Nestlé e 4 tipos de caixas de bombons das marcas Lacta, Arcor, Garoto e Nestlé.

Neste ano de 2019, os ovos de chocolate para a Páscoa estão mais 16,23% mais caros em comparação com o mesmo período de 2018. Em 2018, o valor médio foi de R$ 20,61 e para este ano a pesquisa encontrou um preço na faixa de R$ 24,60. Quanto às caixas de bombons, o movimento foi contrário. Houve uma queda de 3,74% no preço médio das caixas de chocolate.

A equipe de pesquisadores do PROCON NATAL percorreu os estabelecimentos de Natal com o objetivo principal de orientar os consumidores em suas compras neste período, e também, para verificar possíveis diferenças de preços entre os mesmos. Uma das constatações desta pesquisa é que em um total de 51 tipos de chocolates pesquisados, 47 tiveram redução nos preços médios da primeira para a segunda semana, demonstrando que ao se aproximar a páscoa a tendência dos preços é diminuir.

Acompanhando e evolução dos preços dos produtos pesquisados, o Núcleo de pesquisa encontrou uma variação de 93,58% entre o maior e o menor preços praticados no comércio, sendo o maior R$ 59,99 e o menor R$30,99 para o mesmo produto.

O Procon Natal, recomenda aos consumidores que para garantir o chocolate da páscoa economizando, acessem a pesquisa para conferir os preços por estabelecimento antes de comprar. Uma vez que todo ano na última hora os estabelecimentos não têm mais uma grande variedade de seus produtos. Aos que não têm preferência de ovos específicos, a tendência é que nos últimos dias que antecedem o domingo de páscoa haja grandes queimas de estoque, como têm se verificado há anos, porém sem muita opção de escolha.

 

Por Igor Jácome, G1 RN

 


Câmara de Natal discute projeto de lei que regulamenta transporte por aplicativos — Foto: Wellington Roberto/G1

Câmara de Natal discute projeto de lei que regulamenta transporte por aplicativos — Foto: Wellington Roberto/G1

Os motoristas de aplicativo de transporte de passageiros deverão passar por um curso de formação e ser registrados na Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, para poder exercer a atividade na cidade. Estas são algumas das propostas do projeto de lei que visa regulamentar o serviço na capital potiguar. Entre as mudanças, ela também cria uma taxa de 1% sobre o valor de cada viagem, paga ao poder público municipal.

A taxa deverá ser a título de “Uso do Sistema Viário Urbano” e a soma, paga ao município mensalmente. Caso as empresas não paguem o valor, poderão perder o credenciamento junto ao poder público.

Outra mudança prevista pelo texto é a possibilidade de limitação do número de motoristas exercendo a atividade na capital, que deverá ser definida pelo poder público municipal após estudos técnicos. De acordo com a proposta, após um ano da publicação da lei, a secretaria deverá fazer um trabalho técnico abordando os impactos ambientais, econômicos e de mobilidade urbana, gerado pelo serviço.

“Caso a autoridade pública entenda pela necessidade da adoção de política de limitação do número de condutores no sistema dos PRTs (as empresas), as plataformas deverão cumprir a determinação no prazo razoável a ser fixado pelo órgão competente. A política de limitação mencionada (…) deverá ser revista pelo Poder Público após o seu primeiro ano de implementação, e, posteriormente, a qualquer tempo, ocasião em que poderá deliberar pela redução ou aumento do número de condutores”.

De acordo com a vereadora Nina Souza (PDT), que é autora do substitutivo ao projeto protocolado inicialmente pelo então vereador Sandro Pimentel (Psol), atualmente deputado estadual, as mudanças apresentadas por ela adequam a proposta à a Lei Federal nº 13.640, aprovada no ano passado.

O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal e agora se encontra na Comissão de Finanças. Antes de ser analisada pelo plenário, a matéria ainda deverá passar pela Comissão de Planejamento Urbano e Transporte. “Nossa ideia é que ela chegue ao plenário antes do recesso parlamentar do meio do ano”, afirma a vereadora.

Embora a competência para legislar sobre o assunto seja dos municípios, ela também defende uma atuação do Governo do Estado para liderar politicamente a regulamentação dos serviços nos demais municípios da região metropolitana. “Os municípios, inclusive, podem usar nossa minuta para embasar suas leis”, considera.

A proposta também estabelece prazos. Se aprovada da forma como está, as empresas, que são denominadas Provedores de Rede de Transporte (PRTs) terão 30 dias, após a publicação da lei, para requerer credenciamento à prefeitura e 90 dias, ou três meses, para para compartilhar as informações relativas aos condutores e veículos cadastrados com a prefeitura. Os motoristas ainda terão 180 dias para adequar os veículos às exigências. Os carros só poderão ter até 10 anos, por exemplo.

“A exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros sem o cumprimento do disposto na legislação federal e nesta Lei caracterizará transporte ilegal de passageiros para todos os efeitos legais”, prevê a proposta de lei.

Fonte: G1RN

Por GloboEsporte.com — Natal

 

ABC e América-RN fazem o primeiro jogo da final do Campeonato Potiguar 2019 nesta quarta-feira, às 21h30, no estádio Frasqueirão. O duelo da volta está marcado para a quarta-feira seguinte (24), na Arena das Dunas.

O Alvinegro garantiu vaga na decisão ao vencer o primeiro turno exatamente em cima do Alvirrubro. Na oportunidade, bateu o rival – que tinha a vantagem do empate – por 2 a 1 na Arena das Dunas.

Já o América-RN se recuperou no segundo turno e conquistou o título em cima do Potiguar de Mossoró – que também tinha a vantagem do empate – no Nogueirão em uma vitória por 2 a 0.

Com o resultado, o Alvirrubro de Natal garantiu ainda a primeira colocação geral da competição, o que lhe deu o direito de fazer a última partida como mandante. Dessa vez, no entanto, não há vantagem de empate para nenhuma das equipes.

Transmissão: A Inter TV Cabugi transmite a partida para todo o Rio Grande do Norte com narração de Diego Dantas e comentários de Augusto César Gomes.

Tempo real: O GloboEsporte.com acompanha o duelo a partir das 20h30.

ABC – técnico: Ranielle Ribeiro

O técnico Ranielle Ribeiro vai precisar recuperar a equipe depois da pesada derrota para o Santa Cruz por 3 a 0 na semana passada, que eliminou o time da Copa do Brasil. A boa notícia para o treinador é que o zagueiro Maurício, que saiu após uma pancada na cabeça naquele duelo, está liberado e vai para o jogo.

O time, no entanto, deve ter mudanças. A tendência é de que Xavier retorne à equipe principal e Valdemir e Guedes completem o meio de campo. Com isso, Anderson Pedra será sacado.

No ataque, Ranielle Ribeiro não pode contar com Luan Ferreira, contratado após o período de inscrição da competição. Mas a perspectiva é de que o treinador mantenha o atacante Neto no banco de reservas e promova a entrada do jovem Wanderson no time principal ao lado Rodrigo Rodrigues e Eder. Na esquerda, Evandro ganhou de vez a vaga de Jonathan.

Quem está fora: Yan (lesionado). Anderson Rosa, Luan Ferreira e Hélio Paraíba não estão inscritos.

A provável escalação do ABC contra o América-RN — Foto: Infografia

A provável escalação do ABC contra o América-RN — Foto: Infografia

América-RN – técnico: Moacir Júnior

O jogo contra o Potiguar de Mossoró, que deu o título do segundo turno ao América-RN, também trouxe uma baixa importante para o técnico Moacir Júnior. O atacante Max tomou o cartão amarelo e, como estava pendurado, está fora da primeira partida da final.

Com isso, a tendência é que Jean Patrick entre na equipe pelo lado esquerdo e Adriano Pardal jogue como atacante central, como aconteceu no clássico passado. Outra possibilidade é a entrada de Hiltinho na função, com Adenilson, que volta de suspensão, no meio de campo.

Na defesa, o treinador ganhou o reforço do experiente zagueiro Alison, que estava no departamento médico. No entanto, Moacir indica que deve começar o jogo com Adriano Alves e Alisson Brand.

Quem está fora: Max (suspenso pelo terceiro cartão amarelo)

A provável escalação do América-RN contra o ABC — Foto: Infografia

A provável escalação do América-RN contra o ABC — Foto: Infografia

Fonte: G1RN

Luiz Flávio de Oliveira apita a partida, auxiliado por Marcelo Carvalho Van Gasse e Emerson Augusto de Carvalho. O trio de São Paulo faz parte do quadro da Fifa de arbitragem. O quarto árbitro da partida será o potiguar Tarcísio Flores da Silva, que integra a equipe da CBF.

Continuar lendo ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA QUARTA-FEIRA

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA TERÇA-FEIRA

 

Investigação coloca Supremo e PGR de lados opostos. O motivo é o inquérito aberto pelo tribunal para apurar ofensas aos ministros da Corte. Após barrar reajuste do diesel, Bolsonaro diz a representantes da Petrobras que “não quer” e “não pode” intervir na política de preços dos combustíveis. Em Paris, o governo promete reconstruir Notre-Dame em 5 anos. E as imagens que mostram o interior da catedral após o incêndio devastador que durou 9 horas.

INTERNACIONAIS

Incêndio em Notre-Dame

O presidente da França, Emmanuel Macron, prometeu reconstruir em até 5 anos a Catedral de Notre-Dame. O incêndio de ontem levou 9 horas para ser controlado e causou grandes danos: todo o telhado e toda a armação foram destruídos, parte da abóbada e a “flecha” (torre mais alta) caíram. O templo é considerado um dos maiores símbolos de Paris.

Antes e depois: O G1 buscou imagens de arquivo para comparar com os registros do incêndio. As fotos mostram o estrago dentro e fora da catedral.

Combinação de fotos mostra o altar da catedral de Notre-Dame antes, em imagem de arquivo de junho de 2018, e depois do incêndio — Foto: Ludovic Marin/AFP

Combinação de fotos mostra o altar da catedral de Notre-Dame antes, em imagem de arquivo de junho de 2018, e depois do incêndio — Foto: Ludovic Marin/AFP

Relíquias salvas: Nem tudo foi consumido pelo fogo. Além da estrutura do prédio, relíquias como a ‘Santa Coroa’, o órgão e esculturas de mármore foram preservados.

Montagem com a 'Santa Coroa' e um dos famosos vitrais da Catedral de Notre-Dame, em Paris — Foto: Philippe Wojazer/Reuters/Arquivo; Patrick Kovarik/AFP

Montagem com a ‘Santa Coroa’ e um dos famosos vitrais da Catedral de Notre-Dame, em Paris — Foto: Philippe Wojazer/Reuters/Arquivo; Patrick Kovarik/AFP

Fonte: G1

 

Presidente da França quer reconstruir Notre-Dame ‘ainda mais bonita’ em cinco anos

Interior da Catedral de Notre-Dame após incêndio que derrubou duas de suas torres em Paris Foto: CHRISTOPHE PETIT TESSON / AFP

O presidente da França , Emmanuel Macron, prometeu nesta terça-feira que a Catedral de Notre-Dame será reconstruída em cinco anos, após o incêndio que levou abaixo parte da sua estrutura na segunda.

— Todos deram o que puderam, cada um no seu papel. E digo a vocês hoje com força: nós somos este povo de construtores. Temos muito a reconstruir. Vamos reconstruir a Notre-Dame ainda mais bonita, e quero que seja concluída em cinco anos — disse o chefe de Estado num discurso à nação televisionado.

O incêndio derrubou duas torres e parte do teto, além de ter deixado vulneráveis algumas partes da construção gótica, particularmente na abóbada. Mas, em geral, a estrutura da catedral e parte das obras de arte dentro dela resistiram às chamas que a tomaram, graças à ação dos serviços de emergência.

O porta-voz dos bombeiros celebrou especificamente a “preservação dos campanários, das duas torres e das obras”. O secretário de Estado francês do Interior, Laurent Nuñez, afirmou que a questão agora é “saber como vai resistir a estrutura”. Bombeiros continuam mobilizados na igreja.

Autoridades e especialistas já se reúnem para elaborar um plano de reconstrução. Os esforços reúnem ministros franceses, liderados pelo primeiro-ministro Édouard Philippe.

O incêndio está “potencialmente ligado” às obras de restauração do teto, e o Ministério Público abriu uma investigação judicial por “destruição involuntária”. O procurador de Paris, Rémy Heitz, disse nesta terça-feira que o incêndio é tratado como acidente, e não como crime.

R$ 2 bilhões arrecadados

A catedral de Notre-Dame, cuja construção começou no século XI, é parte do Patrimônio Mundial da Unesco desde 1991. É o monumento histórico mais visitado da Europa, com entre 12 e 14 milhões de visitantes por ano.

Famílias ricas prometeram doar, até agora, um total de 600 milhões de euros , ou R$ 2,634 bilhões. A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, disse que o município vai liberar 50 milhões de euros, e a região de Île-de-France, outros 10 milhões (mais R$ 262 milhões). O CEO da gigante de petróleo francesa, a Total, anunciou a doação de 100 milhões de euros (cerca de R$ 435 milhões).

A presidente da Liga de Futebol Profissional da França (LFP), Nathalie Boy de la Tour, prometeu nesta terça-feira que o esporte “se mobilizará para ajudar economicamente a reconstrução” de Notre-Dame. Na ocasião, ela apresentou um patrocínio com uma ONG e anunciou um esforço coordenado entre atores do futebol na ajuda.

Durante a noite de segunda-feira, centenas de pessoas se reuniram para rezar diante da catedral, algumas sem conseguir conter as lágrimas. Também aplaudiram a passagem dos bombeiros.

Notre-Dame acompanhou a história de Paris desde a Idade Média. Seus sinos anunciaram, em 24 de agosto de 1944, a libertação do jugo nazista. No templo aconteceram os funerais de vários chefes de Estado, como Charles de Gaulle e François Mitterrand.

O Globo

 

Cólera em Moçambique

A médica brasileira Quézia Monteiro está em Moçambique com a organização Médicos Sem Fronteiras para enfrentar a epidemia de cólera que assola o país após a destruição causada pelo ciclone Idai. São 3 mil casos da doença, afirma Quézia. Os pacientes são mantidos em áreas isoladas, para evitar a transmissão da doença.

Médica brasileira ajuda no combate ao cólera em Moçambique

Médica brasileira ajuda no combate ao cólera em Moçambique

Prefeitura de Parnamirim realiza programação especial para a Semana Santa

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seplaf) vai realizar uma programação especial para celebrar a Semana Santa.

A programação vai acontecer a partir da sexta-feira (19) e se estenderá até o domingo de Páscoa, na Praça São Sebastião. A programação vai contar com celebração de missas e atrações culturais.

Na sexta-feira, a partir das 15h haverá uma Via Sacra em direção a Praça São Sebastião onde será realizada uma celebração. No Sábado (20), será realizada uma procissão na Rua Maria Rodrigues de Oliveira até a Igreja Matriz. No domingo (21) haverá missa na Igreja São Sebastião a partir das 9h e às 19h.

A programação vai contar ainda com atrações culturais. Às 20h haverá apresentação de Diana Rafaelly e ás 22h apresentação da Banda Sinfônica Trampolim da Vitória.

NACIONAIS

Supremo x Ministério Público

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje o arquivamento do inquérito que apura ofensas ao STF por considerá-lo ilegal. Horas depois, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, rebateu e manteve a investigação: “Não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento”. Após a decisão de Moraes, o presidente do STF, Dias Toffoli, autorizou a prorrogação do prazo do inquérito por mais 90 dias.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Redes bloqueadas e censura: Mais cedo, Moraes autorizou buscas e mandou bloquear as redes sociais de 8 investigados. “[Foi verificada] a postagem reiterada em redes sociais de mensagens contendo graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdos de ódio e de subversão da ordem”, afirma a decisão. Ontem, o ministro mandou o site “O Antagonista” e a revista “Crusoé” retirarem do ar reportagens que citam o presidente do Supremo, Dias Toffoli.

Repercussão: O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirmou que houve “censura” e “retrocesso” na decisão de Moraes. “Estou há 28 anos no tribunal e nunca vi uma decisão dessas de retirar reportagem. […] Para mim, ressoa como uma verdadeira censura e é inconcebível”. No início da noite, o ministro Luiz Edson Fachin pediu ao relator informações sobre a decisão.

  • 14 de março: STF abre inquérito para investigar ofensas ao tribunal; Moraes é o relator
  • 15 de abril: Moraes manda sites retirarem do ar reportagens que citam Dias Toffoli
  • 16 de abril: Relator autoriza buscas e manda bloquear redes sociais de investigados
  • 16 de abril: Dodge defende arquivamento do inquérito e pede que atos praticados sejam anulados
  • 16 de abril: Moraes rebate Dodge e nega arquivar investigação
  • 16 de abril: Toffoli autoriza a prorrogação do prazo do inquérito por mais 90 dias
  • 16 de abril: Fachin pede ao relator informações sobre decisão de censurar sites

Preço do diesel

O presidente Jair Bolsonaro disse que “não quer” e “não pode” intervir na política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras, segundo seu porta-voz, Otávio Rêgo Barros. Bolsonaro se reuniu hoje com ministros e representantes da empresa para tratar de preço do diesel. Na semana passada, a estatal suspendeu reajuste após intervenção do presidente.

Pacote para caminhoneiros: Durante a manhã, o governo federal lançou medidas para acalmar os ânimos da categoria. Foram anunciados uma linha de crédito de até R$ 30 mil, via BNDES, para motoristas autônomos e investimento de R$ 2 bilhões em rodovias.

16 mortos na Muzema

Os bombeiros encontraram mais 5 corpos nos escombros dos prédios que caíram na comunidade da Muzema, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Com isso, o número de mortos na tragédia subiu para 16. As equipes seguem no local à procura de 8 desaparecidos.

Cólera em Moçambique

A médica brasileira Quézia Monteiro está em Moçambique com a organização Médicos Sem Fronteiras para enfrentar a epidemia de cólera que assola o país após a destruição causada pelo ciclone Idai. São 3 mil casos da doença, afirma Quézia. Os pacientes são mantidos em áreas isoladas, para evitar a transmissão da doença.

Médica brasileira ajuda no combate ao cólera em Moçambique

Médica brasileira ajuda no combate ao cólera em Moçambique

Também teve isso…

Cão é resgatado no mar a 220 km da costa da Tailândia — Foto: Vitisak Payalaw via AP

Cão é resgatado no mar a 220 km da costa da Tailândia — Foto: Vitisak Payalaw via AP

 Fonte: G1

‘Eu não quero e não tenho o direito de intervir na Petrobras’, afirma Bolsonaro

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

No início da reunião desta terça-feira, em que ouviu explicações sobre a política de preço de combustíveis da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro disse aos participantes que não tem intenção e nem pode intervir na estatal, segundo informou o porta-voz do Palácio do Planalto.

– Eu não quero e não tenho direito de intervir na Petrobras – disse Bolsonaro, de acordo com Otávio do Rêgo Barros, que leu a declaração.

Barros explicou que a impossibilidade expressa pelo presidente se deve a “questões legais e também políticas”. Disse que a falta de vontade seria “por questões de conceito dele”.

Questionado sobre a impressão do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o presidente “pareceu” ter ficado satisfeito com a explanação feita durante o encontro, no fim da tarde, o porta-voz foi mais categórico.

– Eu sou mais otimista. O presidente está satisfeito com as explicações – declarou Rêgo Barros, sendo indagado em seguida sobre quais eram, especificamente, as dúvidas de Bolsonaro.

– Ele precisava entender qual é a composição dessa política, e nós tivemos por parte do diretor da ANP (Décio Oddone) uma exposição sumária, mas bastante consolidada. Alguns dados foram apresentados pelos nossos ministros. Em especial, qual é o percentual que de fato é responsabilidade da Petrobras e qual é o de outros atores, de outros stakeholders (acionistas). Muitas vezes, nós dizemos que a responsabilidade pelo aumento do preço é da empresa, quando na verdade a responsabilidade pertence a outros atores, que eu prefiro não elencá-los aqui, e que no final a prejudicada é a própria sociedade.

O Globo

Comments

Maia autoriza criação de comissão especial para analisar PEC do Orçamento

Foto: J.Batista/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou nesta terça-feira, 16, a criação da comissão especial que irá analisar o mérito da proposta de emenda constitucional do Orçamento impositivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval na segunda-feira à proposta que aumenta os gastos obrigatórios do governo. O texto antecedeu a discussão da reforma da Previdência e foi aprovado depois de três horas de discussão. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara, mas como o Senado modificou o texto a PEC voltou para nova análise dos deputados.

Agora, com autorização para a criação da comissão, líderes partidários podem fazer a indicação dos 34 nomes titulares e 34 suplentes para integrar o colegiado.

Estadão Conteúdo

Comments

Alvo de ação, general da reserva diz que não é ‘cagão’ e mantém críticas a Toffoli.

O general da reserva Paulo Chagas , um dos alvos centrais de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira , disse que mantém as críticas que vinha fazendo nas redes sociais ao Supremo Tribunal Federal ( STF ). Numa entrevista ao GLOBO, o general diz que nada tem a temer porque não espalhou mentiras contra ninguém. Ele argumenta que apenas emitiu opiniões e, por isso, não tem por que recuar.

– Como vou retirar as críticas ? Se eu retirar as críticas vão dizer que sou um cagão. O Olavo de Carvalho (ideólogo de direita) disse que todos os generais são cagões. Eu não sou. É um engano dele. Os generais não são (cagões) – afirmou Chagas.

Chagas argumenta que apenas usou um blog e contas nas redes sociais para expressar opiniões pessoais sobre assuntos de interesse público. O general e outros internautas são investigados em inquérito aberto para apurar ataques e distribuição de notícias falsas contra o STF.

– Fake news eu não faço. Minha opinião é minha opinião, não é fake news – disse.

O general afirmou ainda que o presidente do STF extrapolou de suas atribuições legais ao determinar a abertura de inquérito para investigar supostas ameaças a ministros do Tribunal. Para ele, como entre os investigados não há ninguém com prerrogativa de foro, qualquer investigação dessa natureza teria que ser conduzida pela justiça comum e não pela Corte.

– O ministro Dias Toffoli mandou instituir um inquérito para calar a boca de pessoas que se colocavam como críticos de ministros ou do Tribunal. Mandou abrir esse inquérito fora dos limites da autoridade dele – afirmou.

O general considerou um absurdo a ordem de apreensão do celular e do laptop usado por ele para fazer comentários nas redes sociais. Para ele, a investigação deveria se limitar aos pensamentos expostos por ele no blog e no Twitter. O conteúdo do que ele escreveu, e não publicou, não seria de relevância para o inquérito.

Na conversa que teve com o delegado, chefe da equipe de busca, o general se manifestou surpreso com o interesse da polícia no celular. Os dois conversaram no início das buscas na casa do general.

– No meu celular vocês vão encontrar tudo o que eu coloco na rede. E se você tivesse levado meu celular eu não poderia estar aqui falando com você agora – disse o general.

Principal alvo da ação desta terça-feira que investiga ofensas a ministros do STF , o general Chagas é um crítico contumaz de magistrados da Corte. O militar, que se candidatou ao governo do Distrito Federal no ano passado pelo PRP, mantém há seis anos um blog na internet em que tece críticas frequentes aos ministros do Supremo, em especial ao presidente Dias Toffoli e aos também ministros Ricardo Lewandowski , Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes . Os ministros chegaram a ser resumidos pela expressão “diminutos fantoches”.

O Globo

Comments

Justiça do Rio anula concessão de passaportes diplomáticos para bispo Edir Macedo e a mulher

Um dia após o ministério das Relações Exteriores conceder passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo , fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus , e à mulher dele, Ester Eunice Rangel Bezerra, a Justiça Federal do Rio anulou a concessão. O juiz federal da 11ª Vara Federal do Rio, Vigdor Teitel, deferiu um pedido de liminar e suspendeu os efeitos da portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, assinada pelo ministro Ernesto Araújo.

De acordo com a portaria, os passaportes diplomáticos foram concedidos porque o ministro entede que os titulares poderão, de acordo com a legislação que estabelece os critérios para a emissão, “desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

Na decisão, o juiz Vigdor Teitel diz que a atuação de Macedo em atividades da Igreja, no entanto, não significa que ele represente “interesse do país” para justificar o passaporte diplomático.

“Há risco de dano à moralidade no uso do passaporte diplomático, sem a inequívoca demonstração de interesse público que o justifique”, diz o magistrado no despacho.

Macedo recebeu o documento em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e obteve renovação em 2011 e 2014, já durante a gestão da petista Dilma Rousseff. O Itamaraty informou ao GLOBO nesta segunda-feira que o passaporte dele expirou em janeiro de 2017 e não foi renovado. Por isso, a portaria publicada hoje é relativa a uma concessão e não a uma nova renovação.

Um decreto presidencial de 2006 estabelece uma lista de autoridades que podem receber o passaporte diplomático, entre elas o presidente da República, governadores, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. O mesmo texto, contudo, estabelece que o ministro das Relações Exteriores pode conceder o documento a pessoas que não estão na lista, se houver interesse ao país. Esse artigo foi utilizado para justificar a concessão do documento a Edir Macedo.

Em julho de 2016, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, o Itamaraty suspendeu a emissão dos documentos de viagem para líderes religiosos, sob o argumento de que o Brasil é um estado laico . Na ocasião, o pastor R. R. Soares, também fundador da Universal e hoje líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, havia recebido o passaporte junto com a mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares. A concessão foi suspensa em caráter liminar pela Justiça Federal de São Paulo, pelo mesmo motivo referente à laicidade.

Naquele ano, a Justiça de São Paulo também suspendeu o documento emitido ao pastor Valdemiro Santiago Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus , e à mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. Foi negado, no entanto, um pedido para suspender o passaporte diplomáticos do pastor Samuel Cássio Ferreira, da Assembleia de Deus, e da mulher dele, Keila Campos Ferreira.

Macedo e Ester se casaram em 1971, seis anos antes de ele fundar a Igreja Universal. Juntos, o casal tem três filhos. Ester é escritora e, em um dos livros que publicou (“A dama da fé — Os segredos da mulher que transformou a vida de Edir Macedo”, da editora Planeta) escreveu, de acordo com a sinopse da obra, “relatos comoventes de quem superou todos os tipos de adversidades e soube auxiliar seu companheiro na recuperação de pessoas sofridas nos cantos mais remotos dos cinco continentes”.

O líder religioso apoiou o presidente Jair Bolsonaro publicamente na eleição presidencial de outubro passado. Através das redes sociais, ele declarou voto no então candidato do PSL antes mesmo do primeiro turno, logo após ser questionado por um seguidor sobre o assunto.

Na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a acenar às lideranças evangélicas após rusgas . Ele esteve no Rio de Janeiro para participar de um encontro de pastores evangélicos organizado pelo pastor Silas Malafaia num hotel da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade. Macedo não estave presente na ocasião, mas a expectativa era de que ele mandasse um representante . A reunião contou com as participações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O Globo

Comments

Toffoli ignora PGR e prorroga por 90 dias inquérito sobre ofensas ao Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu prorrogar por 90 dias as investigações do “inquérito da censura”, aberto para apurar ameaças e a suposta disseminação de fake news contra a instituição e seus integrantes. Na prática, a decisão de Toffoli contraria a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) e mantém a investigação em andamento por pelo menos mais três meses.

Nesta terça-feira, 16, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que a investigação deve ser arquivada. Raquel Dodge sustenta que apenas o Ministério Público Federal pode pedir medidas cautelares como a realização de busca e apreensão. Segundo ela, houve desrespeito ao devido processo legal. A procuradora-geral da República afirmou que deveria ser respeitada a separação das funções no processo de persecução penal, em que o Ministério Público pede providências e o Judiciário as analisa, não devendo agir de ofício (espontaneamente).

A manifestação da PGR foi encaminhada ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, após ter sido deflagrada uma operação para vasculhar residências de pessoas que criticaram o Supremo nas redes sociais.

Moraes, no entanto, rejeitou o pedido de Raquel Dodge de arquivar a apuração, considerado “genérico” pelo ministro.

“O objeto deste inquérito é claro e específico, consistente na investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações (…), que atinjam a honorabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal e de seus membros, bem como a segurança destes e de seus familiares, quando houver relação com a dignidade dos Ministros, inclusive com a apuração do vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, por parte daqueles que tem o dever legal de preservar o sigilo”, observou Moraes.

“Na presente hipótese, não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público”, acrescentou Moraes.

O inquérito foi prorrogado por 90 dias por Toffoli, que foi responsável pela abertura da apuração no mês passado.

Estadão Conteúdo

Comments

Senador diz que vai protocolar pedido de impeachment de Toffoli e Moraes

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou que um grupo de senadores vai protocolar, ainda nesta terça-feira, 16, pedidos de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, (STF), Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes após ações determinadas no âmbito do inquérito que apura supostos ataques contra a Corte.

De acordo com o parlamentar, os pedidos terão como argumento a tese de que houve crime de responsabilidade através de abuso de poder na abertura do inquérito, determinada por Toffoli, e nas buscas feitas pela Polícia Federal e bloqueio de redes sociais, determinadas por Moraes.

“Não estamos buscando pacificação, estamos buscando transparência”, disse Vieira, quando questionado se haveria uma forma de pacificação que não fosse os pedidos de impeachment.

Minoria

O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse entender que há elementos para pedidos de impeachment contra os dois. “Temos elementos mais do que suficientes”, declarou. “Eu rogo aos membros de bom senso do STF que restabeleçam a ordem constitucional”, declarou, citando o risco de uma “conflagração” entre Poderes.

IstoÉ

Comments

Guedes detalhará em comissão especial impactos de nova Previdência

Foto: Alan Santos/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentará, na primeira audiência da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reforma da Previdência, uma previsão detalhada de quanto o governo pretende economizar com cada um dos itens da proposta. Ele repassou a informação ao líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).

“O próprio ministro reconheceu que [os dados detalhados] não foram apresentados ainda e assumiu o compromisso de, na primeira audiência pública na comissão especial, levar todos os dados, inclusive os microdados que possam nortear a discussão de cada um dos itens abordados na reforma”, disse Sampaio. Acompanhado de 17 deputados do partido, ele reuniu-se com Paulo Guedes para explicar a posição da legenda em torno da reforma da Previdência.

Segundo Sampaio, o importante é que a reforma da Previdência seja economicamente adequada e socialmente justa. Ele listou seis pontos em torno do qual o PSDB pretende apresentar sugestões: prazo de transição para as novas regras, envolvimento dos estados e dos municípios na reforma, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria por invalidez e pensão por morte.

“São todos temas caros à sociedade brasileira e precisamos de dados justamente para saber quais são as sugestões de aprimoramento que precisamos fazer”, justificou o líder do PSDB. Ele reiterou que o partido continua independente em relação ao governo e não faz parte da base de apoio. “O PSDB tem autonomia, independência, não é base do governo, mas quer colaborar com esse governo e ajudar o país”.

Mais cedo, Guedes reuniu-se com 14 deputados do PSD, também para discutir a reforma da Previdência. Ao longo desta semana, o ministro deve continuar a se encontrar com partidos independentes e da base aliada para debater os impactos da reforma, que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

Agência Brasil

Comments

Corregedor do MP abre apuração sobre vazamento de ‘amigo do amigo do meu pai’

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, decidiu nesta terça-feira, 16, abrir uma apuração sobre o vazamento de documento em que o empreiteiro Marcelo Odebrecht afirma que o codinome “o amigo do amigo do meu pai” se refere ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

A decisão do corregedor atende a pedido do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, representante do Senado Federal no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que acredita que, se houver responsabilidade de membro ou servidor do Ministério Público na divulgação do documento sobre Toffoli, “é indispensável a apuração e adoção das medidas disciplinares cabíveis”.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou à revista “Crusoé” e ao site “O Antagonista” que retirassem “imediatamente” do ar a matéria que cita Toffoli com base em documento da Lava Jato – o empreiteiro Marcelo Odebrecht, ao utilizar o codinome em mensagem a executivos da empresa, disse à força-tarefa da operação que se referia a Dias Toffoli, na época advogado-geral da União, e a Lula, quando se referia ao “amigo do amigo do meu pai”.

“Considerando que os elementos de informação constantes não permitem identificar de plano a identidade dos Membros que participaram ou tiveram acesso aos autos do processo judicial de onde se originaram as informações sigilosas, imperioso diligenciar nesse sentido”, observou o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira.

“Torna-se necessário o auxílio da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal para identificar a composição dos grupos de trabalho da Operação Lava Jato que atuaram no processo judicial e/ou recepcionaram informações do colaborador Marcelo Odebrecht relativamente ao caso noticiado pelo Exmo. Conselheiro representante”, completou o corregedor.

Em sua decisão, o corregedor notificou a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal para informar dentro de 10 dias a composição de membros da Operação Lava Jato com acesso ao documento mencionado na reportagem da “Crusoé” no intuito de rastrear quem seria o autor do suposto vazamento.

Agência Brasil

Comments

Moraes mantém inquérito para apurar fake news mesmo após PGR arquivar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco manter a tramitação do inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas contra ministros do tribunal.

A decisão foi tomada após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir arquivar a parte do inquérito que deveria caber legalmente à PGR. Moraes é o relator do caso. De acordo com Moraes, apesar da decisão de Raquel Dodge, o inquérito vai continuar em andamento porque o Ministério Público, no entendimento do ministro, não pode arquivar a investigação. Após a decisão, o caso deverá ser prorrogado por mais 90 dias.

Apesar de a procuradora entender que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação com uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF.

“Não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria-Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública, impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público”, disse Moraes.

Mais cedo, em manifestação enviada à Corte, Dodge se posicionou contra o andamento da investigação, por entender que foi desrespeitado “o devido processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988”. Com base nesse entendimento, o MP é o responsável pela condução da investigação criminal, e o Judiciário somente pelo julgamento.

“O ordenamento jurídico vigente não prevê a hipótese de o mesmo juiz que entende que um fato é criminoso determinar a instauração e designar o responsável por essa investigação”, diz Dodge.

A decisão da procuradora foi anunciada após Alexandre de Moraes autorizar a Polícia Federal a realizar na manhã de hoje buscas e apreensões contra quatro pessoas.

Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo ele, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Agência Brasil

Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

Crea-RN e CAU se colocam à disposição para colaborar com o Plano Diretor de Natal

Os presidentes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN), Ana Adalgisa Dias, e do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo, Luciano Barros, fizeram uma visita de cortesia ao prefeito de Natal Álvaro Dias. Eles colocaram os conselhos à disposição da administração municipal para contribuir com a revisão do Plano Diretor da capital potiguar que está em andamento.

“Um dos objetivos é colocar os conselhos para discutirem a parte técnica que envolve questões da arquitetura, engenharia e planejamento urbano. Queremos colaborar, inclusive junto aos conselhos responsáveis pela revisão”, disse a presidente Adalgisa.

Para o presidente do CAU, Luciano Barros, o objetivo é estreitar a relação, nesse momento com a discussão do plano para que os conselhos possam estar próximos e discutir os melhores encaminhamentos para o Plano Diretora de Natal.

“Os conselhos têm muito a acrescentar ao processo”, disse o prefeito Álvaro Dias que convidou o secretário adjunto da SEHARPE, Albert Josuá Neto para explicar os detalhes do processo de revisão.

Participaram também da reunião o Diretor Financeiro José Estanislau Moreia Júnior e o conselheiro Alessandro Ricard Câmara, ambos do Crea-RN e a Conselheira federal do CAU/BR Patricia luz.

 

Por G1 RN

Homem estava dentro de um carro com uma mulher e as duas crianças na principal rua de Cajupiranga, em Parnamirim — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

Homem estava dentro de um carro com uma mulher e as duas crianças na principal rua de Cajupiranga, em Parnamirim — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

Um homem e uma criança de 3 anos de idade foram mortos a tiros no final da tarde desta terça-feira (16) em Cajupiranga, bairro da cidade de Parnamirim, na Grande Natal. A mãe do menino também foi atingida, no braço, e seguiu com ele para o Hospital Deoclécio Marques. O menino morreu depois de dar entrada na unidade. Uma outra criança também estava no local com os demais, mas não foi atingida pelos tiros.

Polícia Civil foi acionada e enviou uma equipe até Cajupiranga — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

Polícia Civil foi acionada e enviou uma equipe até Cajupiranga — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

De acordo com a Polícia Militar, o casal e as crianças estavam dentro de um carro, que foi perseguido por um outro veículo, de cor vermelha. Quando os quatro pararam com o automóvel na Rua Gilberto Roberto Gomes, a principal de Cajupiranga, pessoas que estavam no carro vermelho atiraram várias vezes contra eles.

O homem morreu na hora. Ainda segundo a PM, ele usava uma tornozeleira eletrônica. O menino atingido foi socorrido ao hospital em estado grave junto com a mãe, no entanto morreu. A mulher não corre perigo de morte.

Mãe e menino foram levados para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim — Foto: Alessandro Sousa/Inter TV Cabugi

Mãe e menino foram levados para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim — Foto: Alessandro Sousa/Inter TV Cabugi

Fonte: G1RN

 

Por G1 RN

 


Via Costeira é a região que concentra mais hoteis em Natal — Foto: Canindé Soares/Cedida

Via Costeira é a região que concentra mais hoteis em Natal — Foto: Canindé Soares/Cedida

A expectativa da ocupação da rede hoteleira em Natal na Semana Santa é de 81%, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN). Os números foram divulgados nesta terça-feira (16).

José Odécio, presidente da ABIH-RN, lembra que no ano passado as reservas chegaram a 72% em Natal. Já em Pipa, em Tibau do Sul, este ano houve queda. A ocupação é de 70%, preocupando o setor. Isso porque em 2018 a média de ocupação foi de 84%. Em Mossoró, no Oeste potiguar, os índices indicam uma elevação nos leitos e ao todo somam 75% na acomodação.

Para o presidente da ABIH-RN, o futuro do turismo potiguar preocupa. “Qualquer perda, por menor que seja no setor, é significativa. O Turismo era o setor com maior participação na economia formal do estado. Infelizmente a economia está preocupada devido ao alto valor das passagens aéreas”, afirma.

Fonte: G1RN

Por G1 RN

 


Ovos de chocolate são os produtos preferidos na Páscoa — Foto: Reprodução/Inter TV

Ovos de chocolate são os produtos preferidos na Páscoa — Foto: Reprodução/Inter TV

Consumidores de Natal e Mossoró devem gastar mais nesta Páscoa. É o que aponta pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC) da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN).

Na capital potiguar, o consumidor irá desembolsar em média R$ 94,82 (ano passado o valor médio foi de R$ 88,10). Já na segunda maior cidade do estado, o valor médio ficou em R$ 88,70 (ano passado foi R$ 83,91).

Natal

Em Natal, 652 pessoas foram entrevistadas nas quatro zonas urbanas da cidade. Deste total, 59% responderam que irão comprar produtos de páscoa este ano. Os demais entrevistados (41%) disseram que não vão gastar – ou por não terem dinheiro, ou por falta de costume de presentear nesta data, ou porque estão desempregados ou apenas preferem poupar.

Os dados mostram ainda que 38,3% dos entrevistados pretendem gastar entre R$ 51 e R$ 100 com as compras de presentes de Páscoa este ano. Outros 36,3% pretendem gastar até R$ 50.

Como de costume, o chocolate será o principal produto a ser comprado (90,1%), se dividindo entre ovos de páscoa (65,7%), caixas de bombons (27,4%), barras de chocolates (11%), cestas de chocolates (6,1%) e chocolates caseiros (2,3%).

Os filhos (43,1%), pais (26,8%), companheiro (a) (25,7%), sobrinhos (17,7%), afilhados (9,4%), netos (8,8%), irmãos (7,5%) e amigos (3,4%) serão os mais presenteados este ano.

Os locais onde 47,8% que os entrevistados irão procurar fazer suas compras serão os supermercados e as lojas especializadas em chocolates do comércio de rua, enquanto que as compras nos supermercados e em lojas especializadas localizadas nos shoppings serão a preferência de 41,4% dos consumidores.

Para garantir a compra, o comerciante deve se preocupar em oferecer um bom preço, promoções e ofertas, sendo este item o que mais importa a 57,7% dos consumidores, seguidos pela marca do produto (33,5%), brindes (4,7%), localização do estabelecimento (3,4%), formas de pagamentos (2,3%). Além disso, 76,7% dos entrevistados irão realizar pesquisa de preço para a Páscoa.

Outro segmento que tem movimentação econômica na Semana Santa é o de Pescados e, de acordo com o IPDC/Fecomércio RN, 74,2% dos consumidores natalenses pretendem consumir peixes e crustáceos durante essa Semana Santa, gastando em média R$ 65,51.

A grande maioria dos consumidores entrevistados (72,4%) pretende comemorar a Páscoa em casa, 20% irão para casa de parentes, 2,4% para casa de amigos. Os 22,7% dos entrevistados que afirmaram terem pretensões de viajar, pretendem ir ao interior do estado (62,4%), litoral do RN (18,8%), seguidos da viagem a outros estados brasileiros (18,8%).

Mossoró

Dos 500 mossoroenses que foram entrevistados, 58,4% pretendem comprar algum produto para presentear durante o período da Páscoa. O número constatado na pesquisa deste ano foi maior do que no ano passado (56,7%).

Seguindo os natalenses, 9 em cada 10 consumidores pretendem presentear com chocolates (89,4%), tendo a preferência por ovos de páscoa (74,8%); caixa de bombons (11%); cesta de chocolates (4,8%); barras de chocolate (3,4%); chocolates caseiros (1,7%); além de outros tipos (1,4%). Os mais lembrados para presentear nesta Páscoa serão os filhos (46,4%), seguidos do companheiro (a) (28,1%), dos sobrinhos (17,2%), dos pais (11,6%), dos netos (11,3%), dos irmãos (7%), dos amigos (5,6%) e dos afilhados (5%).

Mesmo com a intenção de gastar mais, os mossoroenses (77,2%) irão fazer pesquisas de preços dos produtos antes de fazer a compra, sejam nas lojas especializadas e supermercados do comércio de rua (64,7%) ou nas lojas especializadas do shopping (24,4%). O fator que mais irá interferir na escolha do local de compra são os preços, ofertas e promoções (57%).

A pesquisa indica que 77,6% dos consumidores pretendem comprar peixes para a ocasião, sendo os peixes mais desejados pelos mossoroenses: tilápia (52,3%), corvina (5,7%), bacalhau (5,2%), cioba (4,9%), dourado (4,9%), serra (3,9%) e atum (3,4%). A média dos gastos com peixes ficou em R$ 61,03.

Considerando o local de celebração, 72,3% pretendem celebrar a Páscoa em casa, 21% na casa de parentes e 2,2% na casa dos amigos.

Foi questionada a intenção dos mossoroenses de viajar para aproveitar o feriado prolongado, porém 77,9% não pretende viajar. A pesquisa mostra que 22,1% dos consumidores mossoroenses deverão viajar neste período, irão visitar parentes e amigos (62,5%) ou conhecer uma nova cidade (29,9%), seja ela no interior (41%), o litoral (38,9%) do estado, ou outros estados (20,1%).

Fonte: G1RN

Continuar lendo ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA TERÇA-FEIRA

PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

 

Após 12 horas de discussão ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar hoje a reforma da Previdência. No Rio, as buscas por vítimas do desabamento de dois prédios entram no 6º dia. A tragédia na Muzema deixou 16 mortos e 8 desaparecidos. E o G1conversou com a brasileira de 28 anos envolvida na 1ª fotografia de um buraco negro: “Foi difícil manter o segredo, porque eu estava muito emocionada”. Na China, montadoras anunciam lançamentos no 2º dia do Salão de Xangai. O que é notícia hoje:

INTERNACIONAIS

Salão de Xangai

Veja destaques do primeiro dia do Salão de Xangai 2019: da esq para direita, de cima para baixo: novos Nissan Sentra, Chevrolet Prisma, Chery Tiggo 8, Jetta -submarca local da Volkswagen - novo Chevrolet Tracker e o Renault Kwid elétrico — Foto: Newspreess e G1

Veja destaques do primeiro dia do Salão de Xangai 2019: da esq para direita, de cima para baixo: novos Nissan Sentra, Chevrolet Prisma, Chery Tiggo 8, Jetta -submarca local da Volkswagen – novo Chevrolet Tracker e o Renault Kwid elétrico — Foto: Newspreess e G1

G1 segue no Salão de Xangai, maior feira de carros do mundo. O destaques de hoje serão os carros das marcas de smartphones Xiaomi e Huawei, os chineses que têm nomes de clássicos brasileiros, muitos elétricos e mais.

[VÍDEO] Imagens mostram que relíquias da Catedral de Notre-Dame resistiram às chamas

A destruição provocada pelo incêndio que atingiu a Catedral Notre-Dame de Paris ainda não foi oficialmente avaliada, mas imagens do local mostram que parte das relíquias foram salvas. Entre elas, a Santa Coroa, vitrais, fragmentos da Santa Cruz, o altar e esculturas como a de Pietá

Fonte: Blog do BG

 

NACIONAIS

Reforma da Previdência

Após pouco mais de 12 horas de discussão ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara encerrou o debate sobre a reforma da Previdência. Cerca de 80 deputados discursaram. Uma nova sessão foi convocada para as 10h desta quarta, e o objetivo dos deputados a favor da reforma é votar a proposta antes mesmo do feriado. Parlamentares contrários ao projeto, contudo, prometem obstruir a sessão.

Tragédia na Muzema

As buscas por vítimas do desabamento de dois prédios no Rio entram hoje no 6º dia. A tragédia na Muzema deixou 16 mortos até agora, mas 8 pessoas seguem desaparecidas.

Violência contra a mulher

Oito em cada dez réus por feminicídio cometidos no Grande Rio em 2018 estão presos. É o que mostra um levantamento exclusivo do G1, que abre uma série de reportagens sobre o tema, a partir de hoje. A pesquisa, baseada nos dados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), identificou 47 ações penais com essa tipificação nas cidades da Região Metropolitana.

Enem

O resultado das solicitações de isenção da taxa de R$ 85 para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 será divulgado nesta quarta. Para conferir se o direito ao benefício foi concedido, o candidato deve acessar a Página do Participante e inserir CPF e senha.

Sudão

Sara Sara Abdul-Jaleel — Foto: Arquivo Pessoa / Sara Abdul-Jaleel

Sara Sara Abdul-Jaleel — Foto: Arquivo Pessoa / Sara Abdul-Jaleel

O grupo que lidera protestos no Sudão defende um governo civil de transição com duração de 4 anos. Uma das líderes do movimento contou ao G1 que quer um comitê de especialistas no comando do país até que haja eleições. No entanto, no momento, o poder está na mão de militares que derrubaram Omar al-Bashir. Veja a entrevista de Sara Abdul-Jaleel.

Mega-Sena

 — Foto: Marcelo Brandt / G1

— Foto: Marcelo Brandt / G1

O concurso 2.143 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 52 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) em Nova Petrópolis (RS).

Buraco negro

Lia Medeiros participou do projeto que revelou a primeira imagem de um buraco negro — Foto: Reprodução / TV Globo

Lia Medeiros participou do projeto que revelou a primeira imagem de um buraco negro — Foto: Reprodução / TV Globo

Mais de 200 cientistas de todo o mundo estão por trás de um dos avanços mais significativos da astronomia nos últimos tempos: a primeira fotografia de um buraco negro. Divulgada há uma semana, a imagem já rodou o planeta, junto com o nome de muitos dos participantes do projeto. Um deles é o de Lia Medeiros, uma brasileira de 28 anos que se mudou para os Estados Unidos na infância. Filha de um professor de aeronáutica, ela afirmou ao G1 que cresceu perto de pesquisas científicas. Veja a entrevista.

Imposto de Renda

 — Foto: Arte G1

— Foto: Arte G1

Veja 5 dicas para declarar os seus investimentos e a página especial do G1 sobre o IR 2019.

Curtas e Rápidas:

Futebol

  • 19h15: Santos x Vasco
  • 21h30: Fluminense x Santa Cruz
  • 21h30: Chapecoense x Corinthians
  • 21h30: Grêmio x Internacional
  • 16 horas: Manchester City x Tottenham
  • 16 horas: Porto x Liverpool

Previsão do tempo

Saiba como fica o tempo na quarta-feira (17)

Saiba como fica o tempo na quarta-feira (17)

Hoje é dia de…

  • Dia Nacional da Botânica
  • Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária
 Fonte: G1

Secom do Governo Federal diz que gastou menos 60% com publicidade na TV e que reportagem do UOL e Folha não foram corretas

Por meio de nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) rebateu as informações sobre gastos de publicidade da Presidência publicados pelo UOL e pela Folha.

Segundo a Secom, houve uma redução de 60% em relação ao mesmo período do ano passado.

Leiam a íntegra:

A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informa que o site de noticiais Uol e o jornal Folha de S. Paulo, na matéria intitulada “Gasto federal com publicidade cresce, e Record supera Globo”, publicada hoje, erraram na avaliação dos gastos de publicidade da Presidência da República, usando como base os pagamentos referentes a investimentos feitos pelo Governo Temer, porém só pagos agora no primeiro trimestre desse ano na gestão Bolsonaro. Essa explicação foi dada exaustivamente a reportagem durante a apuração de dados, mas os veículos insistiram na interpretação parcial do relatório financeiro disponível no site da Secom.

Deveriam ser levadas em consideração as autorizações de publicidade feitas nos três primeiros meses deste ano, referentes ao Governo Bolsonaro, que totalizaram o valor real de R$ 13,3 milhões para a campanha da Nova Previdência, uma economia de 60% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram investidos R$ 33 milhões.

Desse total, a TV Globo foi o veículo que mais recebeu pedidos (R$ 1,9 milhão), seguida do SBT (R$ 1,4 milhão) e, por fim, a Record (R$ 1,2 milhão), segundo plano de mídia técnica feita pelas agências licitadas pela Secom. Sendo assim, os R$ 75,5 milhões citados nas matérias referem-se a restos a pagar e não valores do orçamento autorizado para a Secom neste ano pelo Congresso Nacional.

O ANTAGONISTA

Comments

Fortuna de Clodovil continua bloqueada dez anos depois de sua morte

Fortuna de Clodovil continua bloqueada dez anos depois de sua morte
Agência Brasil

Badalado estilista e apresentador de TV, Clodovil Hernandes faleceu há exatamente 10 anos, mas ainda hoje seu nome está envolvido em polêmica. O artista, que chegou a exercer mandato como deputado federal, deixou uma fortuna, que ainda continua em disputa na Justiça.

Segundo informações do site ‘O Canal’, o testamento de Clodovil determinava que sua herança seria usada para uma fundação que abrigaria a Casa Clô, para ajudar meninas carentes. Maria Hebe Pereira de Queiroz foi nomeada como inventariante do estilista para cuidar dos assuntos relacionados a fortuna, no entanto o valor nunca pôde ser usado e a entidade nunca foi inaugurada. Um ex-colaborador de Clodovil entrou na Justiça alegando que eles tiveram uma união estável durante anos, exigindo assim parte da herança.

Em 2012, os móveis de sua mansão e as jóias foram vendidos em um leilão por determinação judicial para pagar dívidas e processos. Depois, outros ex-funcionários entraram na disputa para conseguir parte da fortuna, que em 2015, já tinha diminuído e restavam apenas R$ 3,7 milhões. A prefeitura de Ubatuba passou a reinvidicar quase R$ 200 mil a título de IPTU atrasado de um imóvel que Clodovil tinha no município.

Clodovil também tinha alguns processos e seus desafetos também queriam um indenização. A ex-prefeita Marta Suplicy (PT), queria receber na época cerca de R$ 200 mil do falecido. A ex-vereadora de São Paulo, Claudete Alves da Silva também estava de olho no inventário do estilista e almejava cerca de R$ 30 mil porque foi ofendida por ele.

No entanto, ainda segundo a publicação, contas feitas pelos advogados de Clodovil revelou que o estilista deixou mais dívidas do que bens. A mansão do apresentador em Ubatuba/SP foi arrematada durante um leilão por R$ 750 mil reais, mas o valor real era de R$ 1,6 milhão de reais. Até o momento nada foi definido e os quase 4 milhões restantes de Clodovil em 2015 continuam bloqueados pela Justiça.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Comments

Petrobras venderá 50% de suas refinarias a partir de junho

A Petrobras informou nesta terça-feira, na reunião com o governo, que pretende se desfazer de metade de suas refinarias. O processo de venda começaria a partir de junho. O presidente da estatal, Roberto Castello Branco, defende que a empresa reduza sua participação no setor para estimular a concorrência. A medida faz parte também da estratégia já anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de promover um choque de energia barata. Hoje a Petrobras concentra 99% do mercado de refino.

Para colocar em prática o projeto, a Petrobras deve apresentar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) seu plano ainda neste mês. A estatal conta com 13 refinarias, com capacidade de processar 2,2 milhões de barris de petróleo por dia.

Existe uma preocupação em estruturar o processo de venda de modo que ele impeça a formação de monopólios regionais, ou seja, que uma parte significativa dos ativos fique nas mãos de um mesmo investidor.

O presidente da Petrobras tem planos ambiciosos de venda de ativos. A estratégia da companhia é se concentrar nas atividades de exploração e produção, principalmente no pré-sal. Analistas temiam que o episódio em torno da interferência do governo no reajuste do diesel pudesse prejudicar as negociações para se desafazer de parte do portfólio da companhia. Ontem, o governo tentou minimizar danos e deixar para trás qualquer interpretação de que a gestão Bolsonaro possa adotar uma política intervencionista.

Antes da entrevista de Guedes, investidores já reagiram com alívio ao pacote de medidas anunciado para os caminhoneiros. A interpretação era que, diante dos incentivos à categoria, o governo optaria por não mudar a política de reajuste da estatal. Este cenário se confirmou no fim do dia. As ações preferenciais da Petrobras (sem voto) fecharam com alta de 3,05%, e as ordinárias (com voto), de 3,57%. A Bolsa encerrou em alta de 1,34%.

O GLOBO

Comments

Após perdão do Profut, clubes de futebol criam nova dívida de R$ 100 milhões com a União

Três anos e oito meses após o governo federal perdoar dívidas milionárias de entidades esportivas com o Profut (Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), ao menos 18 clubes (8 da Série A do Brasileiro e 10 da Série B), voltaram a se endividar com a União.

As informações são de levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

As equipes com novas dívidas são Cruzeiro, Grêmio, CorinthiansFluminenseBotafogoVascoPalmeirasFlamengo, Guarani, Sport, Figueirense, América-MG, Brasil-RS, Paraná, Coritiba, Botafogo-SP, Oeste e Vila Nova.

O montante, inscrito na Dívida Ativa da União, chega a R$ 92,7 milhões, referentes aos débitos tributários e previdenciários, Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS e Cofins, FGTS e INSS.

Considerando todas as dívidas acumuladas, o passivo supera R$ 2,2 bilhões. Esse valor é a soma débitos em situação irregular (inscritas na Dívida Ativa e que ainda estão em cobrança pela Procuradoria) e regular (foram parceladas em programas de benefícios fiscais ou estão em discussão na Justiça). Os dados foram obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação.

Aprovado em 2015, o Profut está perto de perder sua principal contrapartida, a exigência de certidões negativas de débitos (CNDs)para que o clube entre em competições.

O Supremo Tribunal Federal caminha para eliminar esse trecho antes mesmo de ele ter entrado em vigor. Na quinta-feira (11), o STF formou maioria para manter a liminar proferida pelo ministro Alexandre Moraes, que suspendeu essa exigência em 2017.

O julgamento foi adiado após pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Antes, os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber acompanharam o voto de Moraes, o relator. O Supremo ainda não definiu nova data para o julgamento.

“Se acarretar a exclusão do campeonato do ano seguinte, esse clube jamais vai conseguir pagar o que foi refinanciado”, declarou Moraes.

Cesar Grafietti, economista e consultor em gestão do esporte, diz que 75% das dívidas dos clubes são com o Estado.

“Os clubes costumam oferecer salários incompatíveis com suas capacidades financeiras. Quando falta no caixa, eles deixam de recolher tributos”, diz Grafietti. Na Série A, o Cruzeiro é quem lidera o ranking de novas dívidas. São R$ 17 milhões contraídos desde 2016, após o Profut.

O programa entrou em vigor em agosto de 2015 e ofereceu parcelamento de dívidas em até 240 meses, descontos 70% das multas e 40% dos juros, além de isentar os encargos legais. Em contrapartida, o programa previa exigências aos clubes, que deveriam cumprir um programa de austeridade fiscal e transparência.

Pela lei, as equipes precisam comprovar a existência de um conselho fiscal autônomo e atuante (formado por membros eleitos e alheio à diretoria executiva), manter obrigações tributárias e trabalhistas em dia e dar transparência e publicação a resultados contábeis (balancetes).

(mais…)

Comments

Inquérito de Toffoli possui excessos e irregularidades, dizem advogados e juristas

O inquérito está acima da lei? Veja o que especialistas disseram sobre o o inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF ), Dias toffoli , para investigar ataques à Corte e notícias falsas sobre o tribunal e os ministros. Nas investigações, o relator Alexandre de Moraes determinou que a revista digital “ Crusoé  ” e o site “O Antagonista ” tirassem do ar uma reportagem sobre o presidente do tribunal.

O ministro determinou também buscas e apreensões contra pessoas que utilizaram a internet para atacar o STF, além do bloqueio das redes sociais dos investigados. Nas ordens de busca, Moraes sustenta que há indícios de que os investigados cometeram crimes previstos na Lei de Segurança Nacional (LSN), editada durante a ditadura militar.

‘Julgadores exercem o poder de polícia’

Hélio Gomes Coelho Júnior*

Buscas aleatórias. A decisão (de Alexandre de Moraes) é absolutamente inconstitucional, é uma mistura do Supremo Tribunal Federal de órgão julgador com órgão investigador. E é inconciliável. Assim como no caso da censura à revista “Crusoé”, estamos vivendo uma situação atípica em que os julgadores exercem o poder de polícia, que não lhe competem. O Estado democrático de Direito está à beira de um colapso porque o Supremo se despiu da autoridade para ele próprio se imiscuir numa função policialesca: bloqueando sites e impedindo a livre comunicação. Não é assim que um país democrático, com uma Constitucional, opera. A decisão de ontem, do MPF, me parece absolutamente correta. A Procuradora-Geral se recusa a conduzir esse inquérito e se fundamenta no respeito ao devido processo legal. Além disso, as buscas e apreensões feitas contra poucos indivíduos, e de modo aparentemente aleatório, são incomuns e reforçam o caráter investigativo, e não de magistratura, da ação.

* Hélio Gomes Coelho Júnior é membro do Instituto dos Advogados do Brasil

(mais…)

Comments

Nas bombas, diesel é 5,3% mais barato que antes da greve de 2018

O preço do óleo diesel nas bombas está hoje 5,3% menor do que na semana anterior à paralisação dos caminhoneiros, em maio de 2018, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

Segundo a pesquisa da agência, o litro do combustível foi vendido na semana passada a R$ 3,55, em média, no Brasil.

Corrigido pela inflação, o preço médio vigente na semana do dia 19 de maio de 2018 era R$ 3,75 por litro.

No dia 21 daquele mês, os caminhoneiros iniciaram a paralisação que parou o país por duas semanas e culminou em um programa de subsídio ao preço do diesel que custou aos cofres públicos até o momento R$ 6,7 bilhões.

A insatisfação dos caminhoneiros colocou novamente em discussão a política de preços dos combustíveis praticada pela Petrobras desde outubro de 2016, que prevê o acompanhamento das cotações internacionais.

Nesta terça-feira (16), executivos da Petrobras se reuniram com Bolsonaro e ministros para explicar como funciona a política de preços. Com a intervenção, a estatal perdeu R$ 32 bilhões de seu valor de mercado na sexta-feira (12).

Após o encontro, o governo reforçou que a decisão é da companhia. Por volta das 20h, porém, a estatal decidiu manter nesta quarta-feira (17) o preço que já vigora há 26 dias.

De acordo com a ANP, o preço do diesel nas bombas acumula alta de 5% desde que a nova política foi adotada.

Já foi mais alto durante o primeiro semestre de 2018, mas recuou no fim do ano com a queda das cotações internacionais do petróleo e corte de impostos federais para encerrar a greve.

Relatório do MME (Ministério de Minas e Energia) mostra que, entre a última semana de setembro de 2016 e o fim de fevereiro —último dado disponível— a parcela do preço final referente ao diesel vendido pela Petrobras teve alta de 1,7%, desconsiderando a inflação do período.

Já as parcelas referentes ao biodiesel e a tributos federais tiveram alta maior: 25% e 10%, respectivamente. Em julho de 2017, o governo Michel Temer (MDB) praticamente dobrou a alíquota de PIS/Cofins sobre o combustível.

FOLHAPRESS

Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

 

ABC e América abrem disputa pelo título estadual nesta quarta no Frasqueirão

Rivais se enfrentam pela primeira partida da final do Campeonato Potiguar nesta quarta-feira, 17; por ter tido melhor campanha na classificação, América garantiu direito de jogar o 2º duelo dentro de seus domínios

José Aldenir / Agora RN

Passada a polêmica em torno das datas das finais do Campeonato Potiguar de 2019, que foram bastante contestadas pelos torcedores, ABC e América entram em campo nesta quarta-feira, 17, a partir das 21h30, para disputar o primeiro jogo da decisão. A partida será realizada no estádio Frasqueirão, território abecedista, e tem tudo para proporcionar fortes emoções aos adeptos potiguares.

Do lado do ABC, o clima é de incertezas. Apesar de ter começado bem a temporada, vencendo o primeiro turno do Campeonato Estadual e avançando nas duas primeiras fases da Copa do Brasil, o Alvinegro vem amargando insucessos nas últimas semanas. Primeiro caiu na fase de pontos corridos do 2º turno do Potiguar; depois, foi eliminado na 1ª fase da Copa do Nordeste; e por fim, sucumbiu na 3ª fase da Copa do Brasil.

Como alento para o time de Ponta Negra serve o retrospecto recente. Os últimos 3 campeonatos estaduais foram conquistados pelo lado alvinegro do RN: 2016, 2017 e 2018. No último encontro em finais contra o maior rival, o ABC venceu sem dificuldades: 7 a 3 no placar agregado de 2016. A busca pelo tetracampeonato consecutivo, que não ocorre há décadas, deixa o clube na ânsia da nova conquista, em jogo a partir desta quarta.

Já do lado do América, o momento é o seu principal aliado. Desde que o técnico Moacir Júnior assumiu a equipe, houve um crescimento significativo no rendimento do time. Apesar de ele já ser o treinador rubro no revés para o próprio ABC na final do 1º turno, a equipe soube se comportar bem no 2º turno, tanto que sagrou-se campeã ao bater o Potiguar de Mossoró fora de casa na semana passada.

Em entrevista no início desta semana, o meia Roger Gaúcho, um dos atletas que chegaram para reforçar o time na segunda metade do campeonato, enalteceu a campanha realizada dentro da Copa RN, mas pediu “pés no chão” diante do adversário da final. Para ele, não existirá favorito nos dois confrontos pela decisão, e quem conseguir aplicar melhor seu jogo certamente sairá com o título do torneio.

“Nosso 2º turno foi muito bom. Conseguimos ganhar o título fora de casa contra uma equipe que estava em ascensão para chegar na condição de disputar a final geral. Sobre o ABC, é uma equipe forte, e apesar de ter sido eliminada turno tem uma equipe qualificada. A gente sabe que em clássico não existe favorito, cada jogo é um campeonato à parte. Será uma partida muito dura. Vamos respeitar o adversário mas também vamos impôr nosso ritmo”, adiantou o camisa 10 americano.

Nos dias que antecederam a primeira partida da final, tanto ABC quanto América optaram por fechar os treinamentos para não dar brechas ao adversário. Felipe Guedes, volante e capitão abecedista, disse acreditar que o suspense montado em torno do jogo é válido, embora as equipes já tenham se enfrentado três vezes na temporada (com 2 vitórias para o ABC e 1 para o América).

“Cada jogo tem sua história. Os times já se conhecem, e mesmo sabendo que do primeiro clássico para cá aconteceram muitas modificações, acredito que o suspense é válido. Do lado de lá também estão usando essa estratégia. Creio que dá pra surpreender o time deles, mas também precisamos ter cuidado para não sermos surpreendidos. Vamos tentar defender nossa condição, tentar conquistar o tetra e quem errar menos vai se sobressair”, declarou.

Por ter sido o primeiro colocado na classificação geral do campeonato, com 31 pontos, o América ganhou a condição de disputar a segunda partida da final dentro de casa (Arena das Dunas), e justamente por isso o jogo desta quarta-feira, primeiro da série, será disputado na casa do ABC (que somou 29 pontos). Em caso de igualdade no placar final ao término dos 180 minutos, a disputa do título irá para os pênaltis, sem vantagem para ninguém.

Fonte: Agora RN

 

“Recuperar a credibilidade do estado é fundamental”, diz Mineiro

Secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Meta acredita que a confiança do povo para com a administração está abalada e que é preciso uma mudança neste sentido pelo bem do Estado

José Aldenir / Agora RN

Secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo no Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro

O secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo no Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, avaliou que uma das metas fundamentais da gestão de Fátima Bezerra (PT) é recuperar a credibilidade do estado frente a população. Mineiro acredita que a confiança do povo para com a administração está abalada e que é preciso uma mudança neste sentido pelo bem do Estado.

“Recuperar a credibilidade do estado é fundamental. Todo mundo perde ao não acreditar na gestão. É desmoralizante quando o povo não acredita no governo. Por isso, estamos fazendo esse esforço na construção de um rumo coletivo”, afirmou Mineiro, em entrevista concedida ao programa “Jornal Agora”, apresentado das 6h às 7h, na Rádio Agora FM (97,9).

Para tanto, o secretário trabalha por uma integração entre as pastas do governo, que possibilitará uma maior organização administrativa. Ele espera que essa melhoria possa gerar ações que beneficiem o povo potiguar nas mais variantes áreas, como saúde, segurança e o financeiro; isto sempre em constante diálogo com a sociedade.

“Nosso governo tem um rumo muito claro que é definir as ações a partir de um compromisso com os interesses da maioria da sociedade. É um governo que busca trabalhar integrado, contribuindo com todas as secretarias. Este tem sido um esforço muito grande porque já há uma cultura de isolamento [das secretarias]”.

Administração “desorganizada”

Fernando Mineiro explicou que a gestão de Fátima e seu secretariado vem enfrentando percalços por ter encontrado um governo desorganizado, que passam desde os salários atrasados dos servidores estaduais, até vários processos administrativos que ele considera “falhos”.

Encontramos uma desorganização administrativa. Isso obriga a nós, que somos secretários, termos muito cuidado e gastar muito energia para corrigir os rumos. Este é o caso de Aldemir Freire, secretário do Planejamento e das Finanças; de Carlos Eduardo Xavier, da Tributação; e Virgínia Ferreira, da Administração. Todos trabalham de maneira articulada, seguindo o ‘padrão Fátima’ de trabalho”, pontuou.

“Ano de arrumar a casa”

O titular da pasta de Gestão de Projetos e Metas contou que a expectativa para o primeiro ano do mandato de Fátima Bezerra é de “arrumar a casa”. Mineiro destacou que a luta do governo, por enquanto, lidará com a superação de problemas financeiros, como atrasos de salários.

“No Rio Grande do Norte, a crise, diferente de outros estados, não é com os bancos, é com os servidores e com os fornecedores. A rigor, quem financia a economia são os servidores e fornecedores através do processo de atraso. Todo dia tem que se escolher o setor que vai receber, isso, somado à desestruturação organizativa do Estado, dificulta muito, mas vamos corrigir. Esse primeiro ano é de arrumar as casas. Por isso, acho que estamos colhendo resultados positivos”.

Corte de gastos

Uma das principais metas da gestão de Fátima, segundo Mineiro, é cortar custos e provocar mais economia. Alguns dos casos citados pelo secretário foram os cortes de alguns veículos da administração que diminuíram os gastos com gasolina, bem como passagens aéreas e correções de processos defeituosos.

Além disso, Mineiro explicou que a Controladoria-Geral do Estado tem se responsabilizado por rever contratos de programas da gestão anterior, em busca de gastos desnecessários que possam contribuir para a melhora na economia do estado.

“Em quatro anos, temos previsão de que essas revisões de contratos gerem uma economia de R$ 150 milhões. A economia do Estado vive numa crise e isso impacta. Apesar disso, o governo mantém os salários em dia; isso é central para nós. Estamos fazendo um esforço para termos receitas extras, desde renegociações da folha de pagamento, até negociações dos royalties para reforçar o fundo previdenciário”, concluiu o secretário.

Fonte: Agora RN

 

Governo discute sistema prisional com Conselho Nacional do MP

RN aguarda a liberação de R$ 80 milhões, já empenhados no governo federal, e de R$ 40 milhões oriundos de uma emenda impositiva, para serem utilizados em investimentos na Segurança Pública

Demis Roussos

Governadora Fátima Bezerra durante a reunião com o Conselho do MP

A governadora Fátima Bezerra recebeu, na tarde desta terça-feira, 16, os membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da atividade e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, que vieram apresentar o resultado da visita técnica realizada nos presídios de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta.

A comissão destacou as condições físicas das duas unidades prisionais e a questão da valorização social para os detentos, observando o baixo índice de presos que estudam e trabalham no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

“Temos total consciência do nosso papel no restabelecimento da segurança e tranquilidade para a população. E este trabalho passa pelo sistema carcerário, que enfrenta uma realidade delicada já há muitos anos”, ressaltou a governadora.

Durante a reunião, o conselheiro-presidente da comissão, Dermeval Farias Gomes Filho, se colocou à disposição para dialogar com o governo com o objetivo de buscar as soluções para os problemas encontrados.“OEstado do Rio Grande do Norte tem o grande desafio, após o estabelecimento do controle e segurança nas unidades penais, de promover a garantia dos direitos à saúde, educação e trabalho dos presos”.

A governadora lembrou, ainda, das outras medidas que estão em andamento para reorganizar as políticas de segurança pública no Estado como,por exemplo, a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública, que traz ações envolvendo diversos setores do governo e estimula também o envolvimento da sociedade.

“Eu comungo integralmente com as preocupações aqui colocadas. E já adotamos diversas medidas nesse setor, apesar das dificuldades financeiras que o Estado enfrenta, estebelecemos a segurança como uma prioridade. Precisamos investir em inteligência, tecnologias e conectividade, que são ferramentas fundamentais para a boa execução das ações no setor”, disse Fátima, que destacou ainda o processo de criação da Secretaria de Estado da Gestão Penitenciária e da Secretaria de Estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, que terão ações sociais conjuntas, e aguardam a aprovação da Assembleia Legislativa. “Não bastam apenas criar mais vagas. É preciso pensar no aspecto social.Reafirmo nosso compromisso em avançar nessa direção”, encerrou.

O RN aguarda a liberação de R$ 80 milhões, já empenhados no governo federal, e de R$ 40 milhões oriundos de uma emenda impositiva, para serem utilizados em investimentos na Segurança Pública.

Também participaram da reunião o vice-governador, Antenor Roberto, os secretários de Estado Pedro Florêncio (Sejuc), Arméli Brennand (Mulheres), Coronel Francisco Araújo (Segurança) e o procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

Fonte: Agora RN

Continuar lendo PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Fim do conteúdo

Não há mais páginas para carregar