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SEGURANÇA PÚBLICA: PROPOSTA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DE MORO MERECEU APLAUSOS DA PLATÉIA

Em palestra na FIESP Moro é aplaudido e apoiado por mais de 500 empresário pela sua proposta de parceria público-privada para promover ações para combater corrupção, crime organizado e a criminalidade violenta. Leia o artigo completo a seguir e assista aos vídeos. Vale a pena conferir!

Moro é aplaudido com entusiasmo por plateia de quase 500 empresários na FIESP (Veja o Vídeo)

Na tarde de ontem (14/10), MJSP e Fiesp assinaram acordo de cooperação para sistema penitenciário e prevenção ao roubo de cargas. O ministério e a Fiesp também vão trocar informações e promover estudos sobre temas como pirataria e combate e prevenção ao roubo de cargas.

“Temos a percepção de que precisamos incorporar no setor público o dinamismo que existe no setor privado. Ambos os lados podem ganhar muito”, disse Moro aos empresários.

Veja o vídeo de Moro sendo aplaudido:

Moro é aplaudido com entusiasmo por plateia de quase 500 empresários na FIESP (Veja o Vídeo)

Assista também a palestra completa do ministro:

Fonte: Ministério da Justiça e O Antagonista

da Redação

Fonte: Jornal da Cidade On Line

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EDITORIAL: FAZER O TRAJETO DE E PARA O AEROPORTO VIROU UMA ROLETA RUSSA

No EDITORIAL desta sexta-feira eu trato de um assunto que se tornou uma grande vergonha para os norte riograndenses e principalmente para os natalenses. O trajeto entre a cidade e o aeroporto em São Gonçalo virou uma verdadeira epopeia, uma roleta russa, já que para garantir chegar do outro lado com vida é necessário escolta armada. No vídeo a seguir toda a minha indignação!

Fonte: 

Publicado em 15 de ago de 2019
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ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Por G1

 


MP que muda regras trabalhistas e reduz a burocracia no Brasil sofre alterações e deve ser votada hoje. Atos contra os cortes do governo e em defesa da educação são registrados em 85 cidades de todos os estados e do DF. Conselho mantém processo contra Deltan Dallagnol por criticar ministros do STF. PSL expulsa Alexandre Frotaapós o deputado subir o tom contra Bolsonaro. A Justiça manda Roger Abdelmassih voltar para a cadeia. Polícia reprime manifestantes em Hong Kong. Rússia retira moradores de vila após aumento de radiação. E agência diz que o Facebook também transcreveu áudios de conversas de usuários.

NACIONAIS

MP da liberdade econômica

A medida provisória da liberdade econômica, que muda regras trabalhistas e pode reduzir a burocracia no Brasil, deve ser votada ainda hoje na Câmara após sofrer alterações em alguns pontos. A proposta voltou a prever pelo menos um domingo de folga por mês. Antes, o texto previa uma folga em até sete semanas para quem trabalhasse aos domingos.

Atos pela educação

Manifestantes participam de ato em defesa da educação — Foto: Allan Carvalho/AM Press & Images/Estadão Conteúdo

Manifestantes participam de ato em defesa da educação — Foto: Allan Carvalho/AM Press & Images/Estadão Conteúdo

Cidades brasileiras registraram atos em defesa da educação e contra a reforma da Previdência. Até as 20h, 85 cidades de todos os estados e do Distrito Federal haviam tido protestos pacíficos. Em São Paulo, a manifestação contra os cortes de verba do governo bloquearam a Avenida Paulista. No Rio, alunos e professores se reuniram na Candelária.

Processo contra Dallagnol

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou um recurso do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e manteve um processo contra ele por criticar ministros do STF. A ação foi movida por Dias Toffoli.

Em entrevista à CBN em 15 de agosto de 2018, Dallagnol criticou uma decisão da 2ª Turma do STF que determinou a transferência de termos da delação da Odebrecht da Justiça Federal e Curitiba para a Justiça Eleitoral e Federal do DF.

Dallagnol disse que os ministros que votaram a favor da decisão (Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) formavam uma “panelinha” e mandavam uma mensagem “muito forte de leniência a favor da corrupção”.

Entre as punições que Dallagnol pode receber estão: advertência, censura, suspensão, demissão.

Frota expulso

O deputado federal Alexandre Frota foi expulso do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Eleito com 155 mil votos, o parlamentar tem criticado publicamente o governo e se absteve no 2º turno da votação da reforma da Previdência.

Nas redes sociais, Frota subiu o tom contra Bolsonaro nos últimos meses e o parlamentar apagou suas páginas. Em entrevista à revista “Época”, ele afirmou que está cansado e que sai da vida digital porque “esses eleitores são da época Bolsonaro”.

Abdelmassih de volta à prisão

Roger Abdelmassih tem prisão domiciliar suspensa — Foto: Reprodução/GloboNews

Roger Abdelmassih tem prisão domiciliar suspensa — Foto: Reprodução/GloboNews

A Justiça mandou o ex-médico Roger Abdelmassih de volta para a cadeia. Condenado pelos estupros de 37 mulheres, ele cumpria prisão domiciliar e é suspeito de mentir sobre a própria saúde para aliviar a pena. Abdelmassih deve ficar em hospital penitenciário por pelo menos 30 dias.

Alexandre Nardoni

Condenado a 30 anos de prisão por matar a filha, Alexandre Nardoni, também voltou a ficar preso em regime fechado. Ele cumpria pena no semiaberto desde abril, mas Justiça entendeu que só cumprir o tempo exigido para a progressão de pena não seria suficiente, e determinou que ele seja submetido a teste para avaliar o perfil psiquiátrico.

Revolta em Hong Kong

Polícia usa spray de pimenta para dispersar os manifestantes dentro do aeroporto de Hong Kong nesta terça-feira (13). — Foto: Thomas Peter/Reuters

Polícia usa spray de pimenta para dispersar os manifestantes dentro do aeroporto de Hong Kong nesta terça-feira (13). — Foto: Thomas Peter/Reuters

A polícia de Hong Kong foi acionada para agir contra os manifestantes que transformaram o aeroporto internacional em um palco de protestos diários desde a semana passada. Spray de pimenta foi usado contra os manifestantes depois que o terminal voltou a suspender a realização de check-in por causa dos protestos.

A onda de turbulência que abala Hong Kong entrou em sua 11ª semana e não dá sinais de que vá diminuir. As manifestação começaram em junho em resposta a um projeto de lei que previa que pessoas acusadas de crime contra a China poderiam ser extraditadas da região especial. O projeto foi suspenso, mas os manifestantes exigem que seja cancelado por completo.

Alerta de radiação

O campo de testes de Nyonoksa remonta aos tempos soviéticos — Foto: Reuters

O campo de testes de Nyonoksa remonta aos tempos soviéticos — Foto: Reuters

Autoridades russas recomendaram que 500 moradores abandonem temporariamente a vila de Nyonoksa por causa do aumento da radiação.

Uma explosão numa plataforma marítima militar matou 5 cientistas na semana passada. Logo após o acidente, o nível de radiação na região aumentou 16 vezes.

Especialistas ocidentais suspeitam que foi um teste fracassado de um novo míssil movido a energia nuclear. Segundo o governo russo, o acidente foi durante um teste no motor de um foguete.

Tenor suspeito de assédio

Plácido Domingo durante apresentação no Teatro Nacional de Santiago de los Caballeros, na República Dominicana, em janeiro de 2004 — Foto: AP Foto/Miguel Gómez/Arquivo

Plácido Domingo durante apresentação no Teatro Nacional de Santiago de los Caballeros, na República Dominicana, em janeiro de 2004 — Foto: AP Foto/Miguel Gómez/Arquivo

Plácido Domingo está sendo acusado de assédio sexual por nove mulheres, segundo a agência internacional Associated Press. Oito cantoras e uma dançarina alegaram que foram assediadas sexualmente pelo tenor espanhol. Os assédios teriam iniciado na década de 1980.

Em um comunicado, Plácido Domingo afirmou que “as alegações dessas pessoas anônimas datadas de mais de 30 anos atrás são profundamente perturbadoras, e como apresentadas, imprecisas”.

Privacidade em risco

O Facebook pagou funcionários terceirizados para transcrever arquivos de áudio dos usuários do aplicativo Messenger. A agência Bloomberg afirmou que recebeu a informação de pessoas que foram contratadas para realizar o serviço.

A rede social confirmou ao G1 que estava transcrevendo o áudio das conversas dos usuários e disse que abandonou a prática. “Assim como a Apple e o Google, interrompemos a revisão humana de áudios”, disse o Facebook em posicionamento.

Também teve isso…

O ator João Carlos Barroso — Foto: Globo/Estevam Avellar

O ator João Carlos Barroso — Foto: Globo/Estevam Avellar

 

Justiça vive fase de parcialidade, politicagem e bajulação, dizem juristas

Bajulação, corporativismo, politicagem e parcialidade foram alguns dos adjetivos atribuídos por juristas consultados pelo UOL à atual fase da Justiça no Brasil. Nos últimos dias, a população soube pelo noticiário que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) arquivaram todos os pedidos de suspeição contra seus pares; que o então juiz Sergio Moro orientou a Lava Jato a não apreender celulares do ex-deputado Eduardo Cunha; e até a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, retardou investigações contra o presidente Jair Bolsonaro.

A semana começou com o jornal Folha de S.Paulo revelando que o STF engavetou todos os pedidos de impedimento ou suspeição que já foram analisados contra seus ministros em mais de 30 anos. Uma decisão que violou o próprio regimento do tribunal, que orienta levar esse tipo de caso ao plenário da Corte.

“Não pode um presidente do Supremo contrariar o regimento e decidir monocraticamente uma questão constitucional”, afirma o jurista Walter Maierovitch, desembargador aposentado do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo. “O STF é um órgão colegiado. Todos os ministros deveriam apreciar se há suspeição de seus pares.”

Ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Gilson Dipp já esperava por isso. “É uma coisa velha no Supremo. Já foram engavetados inúmeros pedidos de suspeição, muitos com fundamentos, outros sem”, diz.

Para ele, o “espírito corporativista do Supremo sempre impediu e sempre vai impedir” que prospere alguma contestação a seus membros. “Da mesma forma que um pedido de impeachment no Senado [contra um ministro do STF] jamais vai prosperar, salvo se acontecer algo extraordinário.”

Ainda ontem, revelações do sites The Intercept Brasil e BuzzFeed News indicaram que o ministro Moro (Justiça e Segurança Pública) orientou, quando juiz federal, os procuradores da Operação Lava Jato a não recolherem os celulares de Eduardo Cunha na véspera da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados.

“Ainda é prematuro tirar conclusão sobre isso porque as provas até o momento são inválidas”, diz o advogado constitucionalista Marcellus Ferreira Pinto. “Mas, se comprovado interesse ideológico, isso pode comprometer o processo e a estabilidade da operação Lava Jato.”

Para Dipp, o conteúdo dos vazamentos “não foi desmentido até agora” pelos interlocutores, o que indica sua autenticidade. “Ele só mostra o modo como se conduziu o processo: com parcialidade e interesse político”, afirma.

Para Ferreira Pinto, é “lamentável” que o Brasil debata “com recorrência” até que ponto essas ações e inquéritos são de natureza política. Mas o “corporativismo”, diz, “é um problema das regras do jogo, do sistema”.

Ele explica, por exemplo, que é competência do presidente da República indicar o procurador-geral da República, que, por sua vez, é a pessoa responsável por processar o chefe do Executivo.

A Folha também revelou hoje que Dodge segurou por mais de 120 dias investigações sobre Bolsonaro ao mesmo tempo em que articulava a recondução ao cargo de chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos.

“É demais exigir que o presidente indique um procurador refratário às ideias políticas dele. Quando presidente, Michel Temer indicou a Raquel e logo depois ela moveu uma ação penal contra ele”, diz Ferreira Pinto.

Dipp também atribui culpa “ao sistema vigente no Brasil”. “É um constrangimento ter uma procuradora em campanha”, afirma. “A Raquel é uma pessoa em campanha, e quem está em campanha fica sensível sobre qualquer contrariedade que atinja o responsável por lhe indicar um cargo. Enquanto a escolha for assim, os candidatos sempre ficarão bajulando o presidente”, disse Gilson Dipp, jurista e ex-ministro do STJ.

Dois Brasis

Para Ferreira Pinto, é natural que uma decisão judicial sobre a administração pública irradie suas consequências para a política. “Isso acontece ao mandar um ex-presidente para a cadeia, especialmente em período eleitoral. O problema é quando decisões judiciais são orquestradas com o fito não de resolver o processo, mas de interferir no jogo político.”

Para Maierovitch, o Brasil vive uma fase em que a Justiça não apenas garante os privilégios para alguns, mas prejudica a vida de todos os outros. “É um momento grave porque você cria duas categorias de pessoas ao acabar com a igualdade de todos perante a lei.”

Outra consequência, afirma Dipp, é a queda na popularidade do judiciário. “Se fosse um time de futebol, o STF, com 11 ministros, seria um clube com raríssimos simpatizantes.”

Outro lado

Sobre o vazamento que indica orientação de Moro para não utilizar os celulares de Cunha, Moro afirma que “não reconhece a autenticidade das mensagens obtidas por meio criminoso, nem sequer vislumbrou seu nome como interlocutor”.

“Em relação aos aparelhos celulares do ex-deputado Eduardo Cunha, como foi amplamente divulgado pela imprensa, eles foram apreendidos por ordem do STF na Ação cautelar 4044, antes da prisão preventiva”, diz o ministro.

Procurada, a procuradoria-geral da República negou que sua presidente tenha segurado as denúncias contra o presidente por questões pessoais. Ela informa que o material foi enviado na terça-feira (6) de volta para a primeira instância e que, “seguindo o rito normal de funcionamento do setor, os procedimentos foram inicialmente classificados considerando o grau de urgência e prioridade e após entraram na ordem de análise, considerando a existência de outros casos que já aguardavam análise”.

UOL

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Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em 2 de outubro

Foto: Pedro França/Agência Senado

Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) descartou que o prazo de 60 dias previsto para tramitação da PEC seja “atropelado” como tem criticado parlamentares contrários à medida. Segundo o parlamentar, a comissão especial do Senado criada para acompanhar a proposta durante a tramitação na Câmara, já atua a cerca de cinco meses na Casa.

“Eu respeito a posição de todos os senadores, acho legítimo, e eles estão cumprindo o seu papel para que possam se manifestar. Mas, o Senado Federal criou uma comissão especial que já tem mais de 150 dias de constituída com senadores de todos os partidos políticos, que teve à frente desta comissão especial com intuito de acompanhar o andamento da reforma na Câmara dos Deputados”, disse.

“Um calendário de 60 dias é muito razoável dentro do que o Brasil aguarda do Senado Federal e dentro do que, tendo em vista do que nós fizemos com a comissão especial, é sem dúvida a possibilidade dentro do Senado Federal de continuarmos debatendo essa matéria”, completou Alcolumbre.

Agência Brasil

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Abdelmassih volta para prisão após justiça cancelar prisão domiciliar

Foto: Sérgio Castro

A Justiça de São Paulo suspendeu ontem (12) a prisão domiciliar de Roger Abdelmassih devido à suspeita de fraude nas declarações das condições de sua saúde que embasaram o pedido para que ele cumprisse a pena em casa. Policiais civis da Divisão de Captura prenderam o acusado às 16h de hoje (13), na região do Jardins, na capital paulista, em cumprimento do mandado de prisão expedido pela Justiça.

Segundo decisão da juíza Andréa Brandão, denúncias apontaram indícios de que “o sentenciado fez uso de seus conhecimentos médicos para ingerir medicações que levara, a complicações e descompensações intencionais a fim de alterar a conclusão da perícia judicial”.

Diante disso, a juíza decidiu que o ex-médico “permaneça em ambiente controlado, recebendo seu arsenal terapêutico de forma regular e sob supervisão médica, até a realização da nova perícia judicial”.

Pelo mandado de prisão, ele deverá ficar pelo menos 30 dias preso no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário paulista até a realização da perícia judicial. Abdelmassih cumpria prisão domiciliar desde 2017.

Agência Brasil

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Em carta, Lula agradece a Rodrigo Maia por atuação contra transferência para SP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (13), para agradecer a atuação do deputado na semana passada.

Maia e parlamentares de partidos de centro e centro-direita atuaram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubasse a decisão da juíza federal Carolina Lebbos que autorizou a transferência do petista de Curitiba para uma unidade prisional em São Paulo.

Por 10 votos a 1, o plenário do STF vetou a ida do petista para o seu estado de origem.

“Manifesto que assisti a uma oportuna e inequívoca demonstração de defesa das garantias individuais e do Estado democrático de Direito”, escreveu Lula. A mensagem foi entregue a Maia pela bancada do PT na Câmara.

Citando nominalmente os líderes partidários que estiveram no Supremo na semana passada, Lula agradeceu o que chamou de “gesto de solidariedade” e disse que, “com fé no Brasil”, tem “a certeza de que ainda vamos reencontrar a Justiça, a prosperidade e a paz”.

Na última quarta (7), logo após a decisão de Lebbos, uma comitiva de deputados saiu a pé do Congresso e atravessou a Esplanada em direção ao Supremo para uma audiência com o presidente da corte, ministro Dias Toffoli.

Além de parlamentares de partidos da oposição, como PT, PSOL, PDT, PC do B e PSB, também estavam presentes deputados influentes de partidos do chamado centrão, como Arthur Lira (PP-AL), Wellington Roberto (PR-PB), Paulinho da Força (SD-SP) e Marcelo Ramos (PL-AM), este último ex-presidente da comissão especial da Previdência.

Advogado, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PRB-SP), foi ao Supremo representando a Casa, a pedido de Maia.

A transferência de Lula foi um pedido do superintendente da Polícia Federal em Curitiba, Luciano Flores, que argumentou que a prisão do petista altera a rotina do prédio da PF.

No plenário, Maia, parlamentares de partidos de centro e até do PSDB criticaram a decisão de Lebbos.

O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou estranhar a decisão da juíza. “Apesar de nunca ter votado nele, acho que [Lula] é um ex-chefe de Estado e merecia um outro tratamento”, disse. Para ele, tocar no assunto mais de um ano depois parece “perseguição à toa.”

Maia respondeu, concordando. “Tem toda razão, deputado”, afirmou. O presidente da Câmara se colocou à disposição “para que o direito do ex-presidente seja garantido.”

Depois, a jornalistas, Maia disse que é preciso “tomar cuidado”.

“Eu acho que já estava lá [Lula] há bastante tempo para fazer uma mudança sem estar organizado. Se fosse mudar para São Paulo se organizasse um lugar em São Paulo que pudesse dar as mesmas garantias, condições.”

Folhapress

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Justiça derruba sigilo sobre bens de controladores da Odebrecht

O Tribunal de Justiça derrubou liminarmente o sigilo judicial sobre os bens particulares dos sócios controladores e dos administradores do grupo Odebrecht.

O segredo havia sido determinado nos autos do processo de recuperação judicial que envolve 21 empresas da organização, iniciada em 1944, e que hoje tem dívidas que totalizam R$ 98,5 bilhões.

Com a recuperação judicial, foram suspensas as execuções e a Odebrecht ganhou um fôlego para tentar se reestruturar e evitar a falência. O grupo terá de apresentar uma proposta de pagamento das dívidas, a ser aprovada pelos credores em assembleia.

Ao derrubar o sigilo judicial, o desembargador Alexandre Lazzarini afirmou não ser plausível que os credores, que deverão votar na assembleia, não tenham acesso a todos os documentos do processo.

Até então, as informações sobre os bens particulares estavam disponíveis apenas para o próprio juiz, para o Ministério Público e para a administradora judicial.

Com a decisão, que atendeu a solicitação feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o acesso foi estendido aos credores. O sigilo foi mantido para terceiros estranhos ao processo.

O banco alegou em sua petição que o sigilo criava “um cenário de sombras, contrário à lisura necessária para um negociação coletiva.” De acordo com o banco, o segredo cria o risco de tomada de decisões baseadas em premissas falsas.

A quebra do sigilo já havia sido solicitada também pelo engenheiro José Carlos Grubisich Filho, executivo que integrou a cúpula da Odebrecht por mais de uma década e que cobra uma dívida de R$ 28 milhões.

O advogado Walfrido Jorge Warde Jr, que o representa, afirmou em sua petição que os credores podem ter maior ou menor flexibilidade de negociar os termos de um plano de recuperação a depender do patrimônio do sócio controlador e dos administradores.

“Se constatarem que o controlador tem patrimônio relevante, serão menos inclinados a aceitar um plano escorchante”, escreveu o advogado.

Nessa hipótese, afirma, durante a negociação dos termos do plano, os credores podem exigir, por exemplo, que os controladores façam um aporte de recursos na empresa ou que afiancem as dívidas.

“Os credores têm de ser amplamente informados para saber se irão aceitar a repactuação de seus créditos ou se irão preferir a quebra, com a tentativa de extensão da responsabilidade do controlador.”

Advogados consultados pela Folha afirmam que outro argumento contra o sigilo dos bens é que a transparência facilita a apuração de eventuais fraudes, bem como permite que se tente cobrar as dívidas diretamente dos gestores.

Na defesa do sigilo, a Odebrechet alegou que o artigo 5º da Constituição garante a inviolabilidade de dados patrimoniais e bancários.

“As informações digitais serão espalhadas em questão de segundos, em total desrespeito à intimidade de cada um dos indivíduos afetados.”

Além disso, o grupo argumentou que o patrimônio de administradores e sócios não estão à disposição dos credores, uma vez que suas responsabilidades se limitam ao capital social subscrito.

Considerou ainda que a manutenção dos sigilos não traz quaisquer prejuízos aos credores, “ante a inequívoca fiscalização empreendida pela administradora judicial.”

A administradora Alvares & Marsal também se posicionou contra a quebra do sigilo “dada a sensibilidade das informações, principalmente pelo fato de se tratar de sociedades anônimas”. O mérito ainda vai ser julgado.

Folhapress

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Líder defende que governo não envie texto próprio de reforma tributária

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Joice Hasselmann defendeu que o Palácio do Planalto não encaminhe à Câmara um texto próprio de reforma tributária, informa O Globo.

A ideia da líder do governo no Congresso é aproveitar a proposta que já tramita na Câmara, apresentada pelo emedebista Baleia Rossi, com base no trabalho do economista Bernard Appy.

Marcos Cintra, o secretário da Receita, disse que o texto do governo seria encaminhado nesta semana. O de Baleia Rossi, porém –com o apoio de Rodrigo Maia–, já passou pela CCJ, primeiro estágio da tramitação.

“O que importa é a reforma sair. O texto do Baleia Rossi já passou pela CCJ. É mais fácil, é mais rápido, a gente pode propor emendas a ele. Se a equipe econômica aceitar, seria um bom caminho”, afirmou Joice.

O Antagonista

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Governo desiste de reduzir tributos sobre o cigarro para combater o contrabando

O governo desistiu de reduzir a tributação sobre o cigarro como forma de se combater o contrabando no País . Depois de quatro reuniões e da resistência do Ministério da Saúde e da Receita Federal, o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para avaliar a possibilidade de mudança nas taxações, concluiu não haver “neste momento” elementos suficientes que indicassem a eficácia da estratégia.

Também foi descartada a sugestão de criar cigarros “populares”, com preços mais baixos, também para tentar reduzir o contrabando.

No relatório de 12 páginas, assinado pelo Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, outras medidas, consideradas mais eficazes, foram propostas. Entre elas, o aumento da vigilância, esforços para dar impulso aos entendimentos bilaterais com o Paraguai para evitar o contrabando e a recriação do Comitê para Implementação do Protocolo da Convenção Quadro para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco. O grupo também defendeu sugerir alterações na legislação, tornando mais dura penas aplicáveis ao contrabando de cigarros.

No relatório final, no entanto, há brechas para que o assunto seja retomado. “É importante não haver preconceitos a estudos e análises sobre o tema, sob qualquer prisma”, diz o texto. “Novos estudos e discussões devem ser promovidos. Principalmente, mas não exclusivamente, deve-se prosseguir com a pesquisa sobre os estudos analisando as boas práticas para a eliminação do comércio ilícito de cigarros”.

Segundo a Receita Federal, a estimativa é de que R$ 279,9 milhões de cigarros tenham sido apreendidos até março de 2019. No ano passado, a estimativa é de que tenha sido confiscado o equivalente a R$ 1,355 bi em produtos. “Não há dúvida sobre a grande movimentação econômica que o comércio ilícito de cigarros gera, sua capacidade de financiamento de outros crimes e enriquecimento”, informou a Receita.

O órgão, porém, observou que, mesmo com uma eventual redução de preços dos cigarros, contrabandistas teriam ainda uma ampla margem para reduzir ainda mais seus preços.

O Ministério da Saúde mostrou que uma eventual redução dos preços poderia aumentar o risco do consumo de cigarros no País, além de reduzir a arrecadação. Por sua vez, não havia nenhum dado que assegurasse que uma eventual redução da carga tributária ou da criação de cigarros populares reduziriam o contrabando.

A diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo, Monica Andreis, comemorou o relatório final. Ela destacou a discussão de medidas para aumentar a inteligência na fiscalização e controle do contrabando ou mudanças na legislação.

Criado em março, a formação inicial do grupo de trabalho não incluía o Ministério da Saúde e a Receita Federal. Diante da repercussão negativa, eles foram inseridos na discussão. Para Monica, a mudança foi essencial. Entre outros aspectos, o grupo argumentou que a medida de redução de impostos já havia sido adotada no Brasil sem que isso trouxesse uma redução do contrabando. Monica avalia que a criação do grupo foi precipitada e, deslocada de todo o histórico já vivido no País.

“Receita e Ministério da Saúde trouxeram à tona elementos que antes não estavam sendo levados em conta. Sobretudo a experiência nacional e internacional sobre o impacto do preço dos cigarros sobre o tabagismo e sobre o contrabando.”

A política de aumento progressivo de impostos sobre cigarros foi adotada entre 2011 e 2016. A medida foi apontada por especialistas como um dos fatores que levaram à redução de fumantes. Entre 2011 e 2017, a taxa de fumantes brasileiros passou de 14,8% para 10,1%.

Estadão Conteúdo

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PRIVACIDADE ZERO: Facebook pagou por transcrição de arquivos de áudio de usuários

O Facebook pagou centenas de terceirizados para transcrever arquivos de áudio dos seus usuários, segundo reportagem publicada pela agência de notícias Bloomberg nesta terça-feira (13).

De acordo com o texto, que cita como fonte pessoas familiarizadas com o assunto, os terceirizados não foram informados sobre onde os áudios foram gravados e como foram obtidos, apenas receberam a tarefa de transcrever as mensagens.

Os trabalhadores estariam ouvindo conversas de usuários, algumas com “conteúdo vulgar”, sem saber por que o Facebook queria a transcrição, afirma a reportagem.

Ainda de acordo com a Bloomberg, o Facebook confirmou que tem feito a transcrição de áudios de usuários e disse que não vai manter a prática. “Nós paramos a revisão humana dos áudios há mais de uma semana”, afirmou à Bloomberg.

O Facebook disse que usuários afetados teriam escolhido, no aplicativo de mensagens, a opção de ter seus áudios transcritos.

Os terceirizados estariam checando se a inteligência artificial do Facebook interpretou corretamente as mensagens, mas sem saber a identidade do autor do conteúdo.

Grandes empresas como Amazon e Apple também foram criticadas recentemente por coletar áudios e submeter o conteúdo a revisão humana, o que coloca em discussão o respeito à privacidade dos usuários.

Em abril, a Bloomberg fez uma reportagem dizendo que a Amazon tinha uma equipe com milhares de trabalhadores espalhados pelo mundo ouvindo os pedidos feitos por usuários ao sistema de assistência digital Alexa.

A reportagem afirmava que a prática era usada também pelo sistema Siri, da Apple, e pelo Assistant, do Google.

Segundo a Bloomberg, ao menos uma empresa que faz essa revisão das conversas é a TaskUs Inc., baseada na Califórnia e com representações em vários países.

Folhapress

 

Lava Jato pede para manter ação contra Temer, filha e Coronel Lima por lavagem de R$ 1,6 milhões

A força-tarefa da Operação Lava Jato apresentou recurso contra decisão do juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, João Batista Gonçalves, que remeteu a Brasília a ação penal em que o ex-presidente Michel Temer (MDB), sua filha Maristela, seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e a esposa dele, Maria Rita Fratezi, por suposta lavagem de R$ 1,6 milhão. A acusação dá conta de que o montante, de origem supostamente ilícita, teria sido gasto em reformas na casa da filha do emedebista.

Em decisão, a Justiça Federal em São Paulo alega conexão entre a ação que tramita em São Paulo e a do ‘quadrilhão do MDB’, na qual Temer é réu por organização criminosa. Neste caso, o ex-presidente e outros emedebistas são acusados de uma ‘miríade de delitos’ que resultaram em supostas propinas de até R$ 587 milhões.

O magistrado aponta que a suposta lavagem teria sido fruto de crimes relacionados ao ‘Quadrilhão’, e, por isso, o processo deve ser enviado a Brasília. A decisão acolhe pedido da defesa do ex-presidente.

Os procuradores da Lava Jato afirmam que ‘as condutas de lavagem de dinheiro imputadas aos denunciados nem se confundem e nem se conectam estritamente com os diversos crimes apontados como antecedentes, praticados em mais de um Estado da federação, particularmente em Brasília e no Rio de Janeiro, e não devem, portanto, ser processados conjuntamente com qualquer um deles’.

“É sabido que a política criminal de combate à lavagem de dinheiro visa a evitar que o distanciamento do produto de crimes diversos, em relação a seus agentes, torne impossível a sua persecução e a recuperação de ativos ilícitos. Esta tutela penal, em outras palavras, é construída para garantir os instrumentos necessários à apuração e ao julgamento de crimes com proveito econômico, bem como à sua recuperação”, sustentam.

De acordo com a Lava Jato, ‘não há como se imaginar que a instrução voltada a esclarecer o funcionamento de uma complexa organização criminosa, composta por Michel Temer, Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Joesley Batista e Ricardo Saud, ao longo de mais de 10 anos, e com reflexos em todo o território nacional, possa, concretamente, ajudar a esclarecer condutas específicas – e temporalmente delimitadas entre 2013 e 2014 – de reciclagem de ativos, praticadas em São Paulo, notadamente relacionadas à reforma de um imóvel de uma das filhas de um dos muitos réus que respondem naquele feito em trâmite no Distrito Federal’.

“Pelo contrário, há de se reconhecer que as provas pertinentes à apuração de materialidade e de autoria da lavagem de dinheiro em questão, por intermédio de reforma de imóvel em São Paulo, da filha de um dos réus que respondem pelos apontados crimes antecedentes, são específicas, não vinculadas diretamente às provas que tenderão a ser produzidas nos autos que apuram a citada pertinência à organização criminosa (ou mesmo nos autos que apuram peculato e corrupção (no Rio de Janeiro)”, diz a Lava Jato.

A denúncia

Segundo a Procuradoria da República, a reforma custou R$ 1,6 milhão. A Lava Jato afirma que as obras ocorreram entre 2013 e 2014 e foram bancadas com dinheiro de corrupção e desvios que teriam ocorrido entre 2012 e 2016.

A denúncia aponta que o ‘Quadrilhão do MDB’ – alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República e depois do Ministério Público Federal de Brasília – arrecadou propina da Engevix para que a empreiteira assumisse as obras de engenharia de usina nuclear de Angra 3 por meio da AF Consult Brasil, empresa criada com consultoria do coronel Lima.

A Procuradoria em São Paulo aponta que a empresa teria desviado quase R$ 11 milhões em recursos públicos destinados às obras da usina – R$ 10 milhões da Argeplan e R$ 1,1 milhão da PDA (outra empresa do coronel) – e mais R$ 1 milhão pagos pela J&F em espécie.

Estadão Conteúdo

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Mário Bonsaglia, primeiro da lista tríplice para PGR, é recebido por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se encontrou nesta terça-feira, pela primeira vez, com subprocurador da República Mário Bonsaglia, nome mais votado na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para a vaga de Procurador-Geral da República (PGR).

Segundo Bonsaglia, o presidente colocou na reunião “preocupações dele com relação à área jurídica”. Sem citar detalhes, o candidato à PGR disse que entraram em pauta assuntos como preservação da Amazônia e direitos de minorias.

“Basicamente (o presidente falou sobre) a importância de compatibilizar preservação da Amazônia com desenvolvimento sustentável. Essa é minha posição também. (Ainda tratou da) factibilidade de proteger, respeitar direitos indígenas e, ao mesmo tempo, promover desenvolvimento sustentável”, disse Bonsaglia sobre a reunião.

O presidente Bolsonaro tem recebido nomes cotados à PGR que estão fora da lista tríplice. Entre os cotados estão Augusto Aras, Paulo Gonet e Lauro Cardoso. A reportagem apurou que Bonsaglia é o único dos nomes da lista que tem chances de ser nomeado à PGR, de acordo com interlocutores do presidente.

O Dia

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Ministério da Justiça aponta redução do número de homicídios

Nos primeiros quatro meses de 2019, o Brasil registrou 3.528 homicídios dolosos a menos que no mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos primeiros quatro meses deste ano, 13.142 pessoas foram mortas por alguém que agiu intencionalmente ou assumiu o risco consciente de matar. É um resultado 21,2% inferior aos 16.670 casos registrados entre janeiro e abril do ano passado.

A melhora também foi constatada em indicadores de outros nove tipos de crimes acompanhados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) – plataforma de informações integradas criada em 2012 e que está a cargo da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A base de dados é alimentada pelos estados e pelo Distrito Federal, responsáveis por lançar os boletins de ocorrência.

Segundo o balanço parcial que o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (13), a maior variação percentual (-38,5%) foi observada na redução do número de roubos a instituições financeiras, que caiu de 325 para 200 ocorrências na comparação entre o primeiro quadrimestre de 2018 e o de 2019.

Agência Brasil

 

LOCAIS

Governadora solicita liberação de recursos federais para infraestrutura hídrica e urbana

Foto: Derick Nunes

A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira (13), em Brasília, com o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto para tratar de importantes obras de infraestrutura hídrica e urbana do Estado. Ela solicitou a liberação de R$ 55 milhões para a conclusão das obras do Pró-Transporte que beneficiará principalmente a população da zona norte de Natal. Além disso, a governadora agradeceu a destinação de verbas do ministério para as áreas de mobilidade urbana e recursos hídricos do RN.

“A audiência foi muito positiva e, mais uma vez, o Ministério do Desenvolvimento acatou nossas reivindicações, que são de fundamental interesse para o povo do RN. E, claro, agradeci ao apoio que o ministério vem dando ao nosso Estado, como por exemplo, a liberação de R$ 2,8 milhões para a proteção da Ponte Newton Navarro; a liberação de R$ 72 milhões para a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire, e R$ 58 milhões para a construção da Barragem de Oiticica. Pedi agilidade para liberação dos R$ 55 milhões do Pró-Transporte”, destacou Fátima, ao fazer um balanço da reunião, que contou com a presença da deputada federal Natália Bonavides e dos secretários João Maria Cavalcanti (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Gustavo Coelho (Infraestrutura).

O secretário João Maria disse que as obras de Oiticica estão 75% prontas. “Quando concluída, Oiticica vai ser um dos braços de captação do projeto Seridó, cujo estudo está em fase de conclusão. Dentro de alguns dias, inclusive, iremos apresentar à governadora alguns projetos desenvolvidos pela secretaria e pela Caern para captação de água do projeto Seridó”, explicou.

“Nós voltamos ao Ministério para assegurar a continuação das obras do Pró-transporte, agora com orçamentos mais avançados, praticamente concluídos. A governadora reiterou o pleito, feito em maio deste ano, sobre a continuidade dessas obras. Contamos com a sensibilidade do ministro para que possamos dar prosseguimento a esta importante obra de mobilidade urbana da zona norte de Natal”, acrescentou Gustavo Coelho. Além disso, o titular da pasta afirmou que o projeto para revisão das proteções laterais da ponte Newton Navarro está quase finalizado e que em breve será apresentado ao Ministério de Desenvolvimento Regional.

As obras do Pró-Transporte estão 45% concluídas. Dividido em três eixos, sendo que apenas o 1º eixo foi concluído, o planejamento inclui duplicação de vias, construção de viadutos, passarelas e ciclofaixas. Criado há 14 anos para melhorar a mobilidade da Zona Norte de Natal, o Pró-Transporte responsabilidade de execução do projeto passou da Prefeitura do Natal para o Governo do Estado. As reestruturações passam pelas avenidas Moema Tinoco, Tocantínea, Itapetinga, Rio Doce e Fronteiras, sendo o trecho mais complexo o da Avenida das Fronteiras que necessita de desapropriações e duplicações.

 

Ministério da Saúde reduz distribuição de vacina antirrábica e Sesap alerta para casos de raiva em animais; veja registros no RN

Foto: Prefeitura de Piracicaba

O Ministério da Saúde comunicou à Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte que o número de doses da vacina antirrábica (VARC), solicitadas pelo Programa Estadual de Controle da Raiva da Sesap, foi reduzido de 800 mil para 500 mil. Este ano, o número de estados que receberão a vacina será reduzido para nove e a campanha será realizada no período de 19 de agosto a 18 de outubro, sendo o Dia “D” fixado em 28 de setembro.

Diante da diminuição das doses, a Sesap alerta a população sobre a necessidade de atentar para os sinais clínicos da doença nos animais domésticos e para o risco de contato desses com os animais silvestres, especialmente morcegos.

De acordo com a Nota Informativa Nº 51/2019 do Ministério da Saúde, os principais laboratórios produtores de imunobiológicos no Brasil estão com capacidade produtiva reduzida para atender as demandas dos Estados brasileiros. Foi afetada a produção de soro antirrábico (SAR) e dos soros antivenenos, bem como a produção de Vacina Antirrábica Canina (VARC).

As doses enviadas ao RN atenderão apenas municípios prioritários selecionados pela Sesap a partir de critérios orientados pela Coordenação Nacional do Programa de Controle da Raiva do MS, ou seja, municípios com registro de raiva animal nos últimos três anos em ao menos um dos seguintes animais: cão, raposa ou morcego. Outro critério são municípios com percentual de cobertura vacinal canina e/ou felina menor ou igual a 65% na última campanha.

Desde janeiro até o presente momento, são 61 animais positivos para raiva, sendo 55 morcegos, 4 raposas, 1 boi e 1 cão, em 19 municípios do RN.

Municípios selecionados para campanha de vacinação antirrábica no RN em 2019, segundo critério de positividade para raiva (Cão, raposa e morcego) e/ou de baixa cobertura vacinal em cão e/ou em gato.

1. Ceará-Mirim

2. Extremoz

3. Macaíba

4. Natal

5. Parnamirim

6. São Gonçalo do Amarante

7. Baía Formosa

8. Canguaretama

9. Nova Cruz

10. Nísia Floresta

11. Santo Antônio

12. Vera Cruz

13. Assu

14. Mossoró

15. Afonso Bezerra

16. Bento Fernandes

17. Guamaré

18. Jardim de Angicos

19. Jandaíra

20. João Câmara

21. Macau

22. Riachuelo

23. Pedro Avelino

24. Pureza

25. Taipu

26. Caicó

27. Jaçanã

28. Santa Cruz

29. São Paulo do Potengi

30. São Tomé

31. Serra Caiada

32. São Bento do Trairi

33. Almino Afonso

34. Venha Ver

35. Lagoa de Pedras

36. Senador Georgino Avelino

37. Fernando Pedroza

38. Governador Dix-sept Rosado

39. Janduís

40. Ipanguaçu

41. Triunfo Potiguar

42. Rio do Fogo

43. São Miguel do Gostoso

44. Currais Novos

45. Parelhas

46. Campo Redondo

47. Boa Saúde

48. São Pedro

49. Cel. João Pessoa

50. Major Sales

51. Rodolfo Fernandes

52. São Francisco do Oeste

53. Serrinha dos Pintos

54. Severiano Melo

55. Riacho de Santana

56. Taboleiro Grande

Acesso ao aeroporto: potiguares e turistas buscam “carona sob escolta” para embarque ou desembarque com segurança ao seu destino

Foto: Ilustrativa

O acesso ao Aeroporto Internacional  – Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, seja da capital, ou por municípios da Grande Natal,  tem virado um cenário de sucessivas ações criminosas durante o período noturno, madrugadas e início de manhãs. Além dos registros policiais normalmente noticiados pela imprensa, outros tantos relatos de pessoas que por pouco não foram vítimas dos bandidos também são recorrentes.

Pelas estradas ou rodovias estaduais e federais, os relatos não cessam. No meio desse olho do furacão, potiguares e turistas, alvos no caminho do aeroporto, ou vítimas em potencial na chegada em solo potiguar, agora buscam alternativas, até mesmo apelativas, diante da falha na segurança nos diversos trechos: motoristas de aplicativos de carona habilitados ao porte de arma, normalmente, policiais ou militares. Isso mesmo. A informação foi confirmada ao Blog por dois motoristas, das horas vagas, de identidades preservadas.

O natalense e morador da região metropolitana, em especial, tem usado para esses períodos de riscos o serviço de “carona sob escolta” para seu embarque ou desembarque com segurança ao seu destino, através de trabalhadores que buscam um extra, e tentam amenizar a angústia do seu passageiro, com a sua estratégia ou, até mesmo, traçando sua rota em um “sistema de comboio” com algum colega.

Fonte: Blog do BG

 

Por G1 RN

 


NATAL, 15h23: Manifestantes fecham avenida Salgado Filho, no bairro Tirol, em Natal — Foto: Rafael Barbosa/G1

NATAL, 15h23: Manifestantes fecham avenida Salgado Filho, no bairro Tirol, em Natal — Foto: Rafael Barbosa/G1

Professores, estudantes, centrais sindicais e sociedade civil organizada fizeram uma manifestação na tarde desta terça-feira (13) em Natal contra bloqueios de recursos da educação e contra a reforma da Previdência. A manifestação faz parte de um ato nacional. O protesto terminou por volta das 18h30.

A concentração começou por volta das 14h, em frente ao shopping Midway Mall, na esquina das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, após convocação de grupos como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Os manifestantes portavam cartazes e faixas com palavras de ordem.

Por volta das 15h, os manifestantes fecharam o tráfego da avenida Salgado Filho no sentido Centro – Zona Sul da capital. Fiscais de trânsito e policiais militares acompanham a manifestação que saiu em caminhada às 16h. O protesto terminou às 18h30 na Praça da Árvore, em Mirassol.

Além dos bloqueios orçamentários da educação e da reforma da Previdência, estudantes universitários também protestaram contra o projeto Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação.

“Na realidade ele traz um projeto que desvincula a responsabilidade do Estado com o orçamento público das universidades e põe as instituições para se virarem para conseguir manter as portas abertas. Não basta ter cortado 30% do orçamento no primeiro semestre, agora apresenta um projeto para as universidades se virarem para manter as portas abertas para os estudantes. E a UFRN segue com uma onda de demissão de terceirizados e não tem certeza se acaba o ano letivo com as portas abertas”, afirmou a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

NATAL, 4h09: manifestantes começam caminhada no sentido à Zona Sul de Natal. — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

NATAL, 4h09: manifestantes começam caminhada no sentido à Zona Sul de Natal. — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Mossoró

Pela manhã, um grupo de manifestantes também realizou um ato em Mossoró, na região Oeste potiguar. Eles começaram a concentrar em frente à sede da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) por volta das 8h e além, da pauta nacional, também cobraram investimentos na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. O ato foi convocado pela Frente Brasil Popular Mossoró.

MOSSORÓ, 9h58: Manifestantes usam faixas e bandeiras durante protesto em frente à Ufersa. — Foto: Isaiana Santos

MOSSORÓ, 9h58: Manifestantes usam faixas e bandeiras durante protesto em frente à Ufersa. — Foto: Isaiana Santos

MOSSORÓ, 9h53: protesto se concentra em frente à sede da Ufersa. — Foto: Isaiana Santos

MOSSORÓ, 9h53: protesto se concentra em frente à sede da Ufersa. — Foto: Isaiana Santos

Por G1 RN


Carga de tênis, a maioria falsificados, foi apreendida na noite de segunda-feira (12) na BR-101. — Foto: PRF/Divulgação

Carga de tênis, a maioria falsificados, foi apreendida na noite de segunda-feira (12) na BR-101. — Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5.400 pares de tênis de diversas marcas que estavam sendo transportados em uma Carreta Scania no km 119 da BR 101, em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu por volta das 22h desta segunda-feira (12), mas só foi divulgado nesta terça-feira (13).

De acordo com a PRF, a carga apresentava nota fiscal irregular, além da suspeita de falsificação dos produtos. Foi acionada uma equipe da Secretaria Estadual de Tributação para averiguar as irregularidades. Após a constatação das ilegalidades, o condutor, a mercadoria e o veículo foram encaminhados à central de flagrantes para os procedimentos legais.

A carreta foi lacrada pela equipe da Secretaria de Tributação e encaminhada ao depósito onde foi feita a contagem dos produtos e a auditoria. Além do crime de sonegação fiscal, foi constatado ainda que cerca de 80% dos tênis são falsificados, o que caracteriza crime contra registro de marca, previsto na lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Oriunda da cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais, a mercadoria estava sendo distribuída em várias cidades do Nordeste, conforme a corporação. Parte dela já havia sido entregue em Maceió, Recife e João Pessoa, e a outra parte seria destinada a Natal, Mossoró e Fortaleza.

“É importante destacar que esta foi a quarta vez que caminhões da mesma transportadora, são flagrados pela PRF em parceria com o Fisco Estadual, com irregularidades na documentação fiscal.Tais irregularidades apuradas nas outras apreensões, resultou em autuações feitas pelo Fisco, no valor de mais de R$ 200.000,00. Para a mercadoria falsificada será declarado perdimento”, informou a PRF.

Fonte: G1RN

Por G1 RN

 


Avenida do Contorno, na Cidade Alta, Zona Leste de Natal, com acúmulo de lixo — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Avenida do Contorno, na Cidade Alta, Zona Leste de Natal, com acúmulo de lixo — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Com coleta suspensa por cinco dias, várias ruas das zonas Leste e Sul de Natal ficaram tomadas de lixo entre a última sexta-feira (9) e esta terça-feira (13). O motivo da paralisação foi a falta de pagamento, segundo a empresa responsável pelo serviço. De acordo com a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), duas mil toneladas de lixo ficaram acumuladas nas vias.

A empresa reclama de atrasos de pagamentos de três meses, porém a Urbana nega e afirma que existe previsão legal de 90 dias de demora no prazo de pagamento. Os garis terceirizados paralisaram porque não receberam o último salário. Os valores não foram divulgados.

Ainda assim, a Urbana informou que depositou o pagamento de junho nesta terça-feira (13) e, após isso, houve acordo para o retorno da coleta, ainda na tarde. Apesar disso, o serviço só deve ser normalizado na próxima sexta-feira (16), por causa do acúmulo. Segundo o diretor de Planejamento e Gestão da Urbana, Glauber Nóbrega, a empresa se comprometeu a aumentar o efetivo em 40% para atender à demanda.

A empresa Vital é responsável pela coleta de lixo nas zonas Leste e Sul da capital potiguar. Na Zona Norte, o serviço é realizado pela própria Urbana e, na Zona Oeste, por outra empresa, a Marquise.

De acordo com a Urbana o mês de julho não está em atraso, porque, antes de receber o pagamento, a empresa precisa enviar comprovação dos serviços prestados.

Fonte: G1RN

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

A semana começa com a surpresa da derrota de Mauricio Macri nas prévias presidenciais na Argentina. O candidato opositor, escolhido por Cristina Kirchner, teve 15 pontos de vantagem sobre o atual presidente, o que pode indicar uma vitória em 1º turno nas eleições de outubro. No Brasil, Bolsonaro comentou a suspensão de verba da Alemanha para proteção da Amazônia em meio ao aumento do desmatamento. A Fuvest, vestibular mais concorrido do país, abre inscrições para a seleção de 2020. E você vai saber ainda o que está fazendo os museus do Brasil alcançarem recordes de visitantes em 2019.

INTERNACIONAIS

Eleições na Argentina

Alberto Fernández discursa a apoiadores na sede da campanha 'Frente para Todos' neste domingo (11) — Foto: Agustin Marcarian/Reuters

Alberto Fernández discursa a apoiadores na sede da campanha ‘Frente para Todos’ neste domingo (11) — Foto: Agustin Marcarian/Reuters

As eleições prévias simultâneas e obrigatórias da corrida presidencial na Argentina representaram uma derrota para o atual presidente, Mauricio Macri. Em busca da reeleição, ele foi derrotado pelo opositor Alberto Fernández, candidato escolhido por Cristina Kirchner, que é vice na chapa, por uma margem de 15 pontos. O peronista obteve mais de 47% dos votos contra 32% de Macri.

Macri reconheceu que o desempenho foi abaixo do esperado e Fernández falou em construir uma ‘nova Argentina’ ao discursar para apoiadores.

O processo de prévias serve como uma pesquisa eleitoral do primeiro turno no país, marcado para o dia 27 de outubro. Pelas normas da eleição argentina, há chance de o pleito ser definido já no primeiro turno. Se a chapa mais votada tiver 40% dos votos úteis e 10 pontos percentuais a mais que a segunda colocada, estará eleita. Ou, então, se obtiver simplesmente 45% mais um voto.

Recorde no Pan

Atletas do Brasil no Pan de Lima — Foto: Jonne Roriz/COB

Atletas do Brasil no Pan de Lima — Foto: Jonne Roriz/COB

Barba, cabelo e bigode. A delegação brasileira conquistou, nos Jogos Pan-Americanos de Lima, no Peru, encerrados neste domingo, os três maiores objetivos que poderiam ser atingidos: quebrou o recorde de medalhas de ouro, levando 55, foi ao pódio como jamais havia feito, 171, e encerrou o evento em segundo no quadro geral, atrás apenas dos Estados Unidos, repetindo o ocorrido em 1963, no Pan de São Paulo. Portanto, o Brasil fechou com 55 ouros, 45 pratas e 71 bronzes.

Por Blog do BG

Em estreia do PSG, torcida xinga Neymar de FDP e leva faixa: ‘Cai fora’

Um cartaz simplório erguido pela torcida do Paris Saint-Germain neste domingo (11), na estreia do time no Campeonato Francês 2019-2020, resume o status da relação do clube com sua estrela: “Neymar, cai fora! (casse-toi)”.

O atacante brasileiro não pisou no gramado do Parc des Princes —na véspera, o novo diretor esportivo do PSG, Leonardo, tinha dito que o jogador só voltaria a defender a equipe quando se definisse se ele fica em Paris ou vai embora (o mais provável).

A ausência do brasileiro em campo foi compensada por lembranças insistentes (e hostis) em cantos e faixas de torcedores. Logo no começo da partida contra o Nîmes, uma ala do público puxou um “Neymar, filho da puta!” em espanhol.

acontece só em uma ‘remontada’. Você se lembra?”.

“Remontada” (recuperação ou superação, em espanhol) é como ficou conhecido o jogo de março de 2017 em que o PSG foi estraçalhado pelo Barcelona de Messi, Neymar e cia., perdendo por 6 a 1. O brasileiro fez então dois gols. Há pouco, referiu-se ao confronto como um dos mais marcantes de sua carreira, enfurecendo seu clube atual.

Com o resultado, os franceses foram eliminados da Liga dos Campeões, depois de terem ganhado a partida de ida por 4 a 0.

A segunda parte da alfinetada da torcida faz referência ao episódio em que o atacante foi acusado pela modelo Najila Trindade de tê-la agredido e estuprado em um hotel parisiense, em maio passado.

A acusadora mostrou à polícia um vídeo, gravado no dia seguinte ao da suposta agressão, no qual batia no atleta —em pretensa reação ao que ocorrera na véspera. Na semana passada, a Justiça arquivou o inquérito relativo ao caso.

O técnico da equipe francesa, Thomas Tuchel, saiu em defesa do jogador na entrevista coleta após a partida.

“Entendo e não entendo [a reação da torcida]. Hoje em dia, as emoções são assim, à flor da pele. Mas ele ainda é meu jogador. Sendo assim, vou sempre protegê-lo. Posso compreender que não gostem do que diz ou faz, mas é preciso encontrar outro nível para se expressar”, afirmou o alemão.

Antes do jogo de domingo, no entorno do estádio, os torcedores do PSG se mostravam favoráveis ao “divórcio” entre a direção e o brasileiro.

“Espero que ele vá embora, e por um preço justo, próximo daquele que pagamos por ele [222 milhões de euros, em 2017]”, dizia Alexis Canestaier, 26, que trabalha em uma start-up. “A gota d’água para mim foi ele falar bem da ‘remontada’.”

O amigo dele, Thomas Lhumeau, 29, fez o seguinte balanço do biênio de Neymar na França. “Em termos esportivos, foi nulo. Valeu pela visibilidade que ele trouxe à equipe, pelos patrocínios, tudo o que é comercial.”

A avaliação do funcionário público Julien Pouget, 38, segue linha parecida.

“Gosto do jogador, não da pessoa Neymar. Ele não aprecia a equipe, não tem amor à camisa e não estava em campo quando mais precisamos dele [nas eliminações da Liga dos Campeões em 2018 e 2019]. Preferia alguém pior, porém mais presente.”

Para a bancária Karine Petitcolas, 48, é como se ele tivesse jogado apenas o primeiro tempo nas últimas duas temporadas. “Ele foi bem acolhido, mas acho que o mimaram demais. É uma pena que Leonardo [que chegou com a missão de botar ordem na casa] não tenha chegado antes.”

Segundo ela, “para ganhar o Campeonato Francês, não precisamos de Neymar; ele veio para nos dar a Liga dos Campeões”.

Petitcolas acha que o brasileiro é “feito para a Espanha, onde o jogo é mais tático do que físico”. “Espero que ele vá para o Real Madri, só para irritar o Barcelona. Mas lá, com Zidane [técnico], aposto que vai ficar com a boca fechada.”

Vários jornais europeus informaram no domingo que as negociações para transferência de Neymar estariam mais avançadas com o Real do que com os catalães.

Em Paris, os donos da casa não tiveram dificuldade em derrotar o fraco Nîmes por 3 a 0, com gols de Cavani (pênalti), Mbappé e Di Maria.

FOLHAPRESS

 

Oposição surpreende e vence primária contra Macri na Argentina com ampla diferença

A chapa de oposição liderada por Alberto Fernández, que tem a ex-mandatária Cristina Kirchner como vice, venceu com larga vantagem as primárias presidenciais argentinas realizadas neste domingo (11), apontam os resultados preliminares.

Com 58% das urnas apuradas, a dupla tinha 47% dos votos contra 32,6% da chapa do atual presidente, Mauricio Macri. A tendência, segundo o órgão eleitoral, é que a diferença continue assim até o final da apuração.

Caso os números se repitam na eleição de fato, no fim de outubro, Fernández seria eleito em primeiro turno —para isso, ele precisa ter mais de 45% dos votos ou mais de 40% e no mínimo 10 pontos percentuais de vantagem para o segundo colocado.

De acordo com os dados oficiais, o comparecimento foi alto, com a participação de 75% dos eleitores —o voto é obrigatório no país.

As chamadas “paso” (primárias abertas, simultâneas e obrigatórias) foram criadas em 2009, com a intenção de diminuir o número de candidaturas que concorriam na eleição.

As chapas que obtêm menos de 1,5% dos votos nessa etapa não podem concorrer no primeiro turno, marcado para 27 de outubro. Já o segundo turno, se necessário, será em 24 de novembro.

As primárias funcionam, assim, como uma prévia, mostrando quanto de apoio cada candidato tem. Além da disputa presidencial, as primárias incluem ainda votos para o Legislativo e para os governos locais.

O resultado oficial, que saiu com mais de uma hora de atraso, surpreendeu porque as pesquisas internas, divulgadas neste sábado (10), mostravam uma disputa mais apertada, com Fernández liderando com uma vantagem de 2 a 4 pontos percentuais sobre Macri, uma diferença dentro da margem de erro.

O resultado também é, de maneira indireta, uma derrota para o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que declarou apoio a Macri e fez críticas a Cristina Kirchner

Com a vitória, os oposicionistas foram até o comitê kirchnerista em Buenos Aires comemorar o resultado. O grupo entoou a marcha peronista e dançou cúmbia, apesar do frio de 10 ºC.

Já do lado governista, um otimismo contido do início da noite foi aos poucos dando espaço para a tristeza conforme foi ficando claro que a derrota seria maior do que o esperado.

Às 22h15 (mesmo horário de Brasília), o próprio Macri subiu ao palco de seu comitê, também na capital, para reconhecer a derrota. “Fizemos uma má eleição”, disse ele abraçando seus correligionários. “Ainda há tempo para trabalhar até o primeiro turno”, completou.

A declaração de Macri pôs fim a apreensão dos dois lados gerada pela demora na divulgação dos resultados.

Primeiro, a juíza federal Maria Servini de Cúbria, em uma tentativa de impedir as confusões registradas em anos anteriores durante a contagem nos votos, proibiu a divulgação da boca de urna e estabeleceu que os resultados oficiais só poderiam ser divulgados depois que 10% já tivesse sido apurado, o que estava previsto para às 21h.

Dado o horário, porém, nada de números. O governo disse que um problema no sistema de contagem atrasou a apuração, enquanto os kirchneristas acusavam a gestão Macri de esconder o resultado para ocultar a derrota.

Só por volta das 22h30 os números enfim começaram a sair, já mostrando a larga vantagem opositora —que também ficou na liderança na  primária para o governo da província de Buenos Aires (que não inclui a capital, mas onde mora 38% da população).

Maior vencedor do dia, Fernández começou o domingo saindo para passear com seu cachorro Dylan antes de seguir para votar na capital.

Já Macri, como sempre, foi votar um pouco mais tarde, por volta do meio-dia e foi recebido por um pequeno grupo de opositores, que gritava: “Pode recolher suas coisas que você já vai embora”. O mandatário só sorriu e não respondeu à provocação.

FOLHAPRESS

 

 NACIONAIS

Amazônia

Bolsonaro diz que Brasil não precisa de dinheiro da Alemanha

Bolsonaro diz que Brasil não precisa de dinheiro da Alemanha

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o Brasil não precisa do dinheiro da Alemanha para preservar a Amazônia. No sábado, a ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze, anunciou em entrevista ao jornal “Tagesspiegel” a suspensão do financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade na Amazônia devido ao aumento do desmatamento na região.

Questionado sobre o corte do investimento alemão, Bolsonaro afirmou que a Alemanha estava tentando “comprar” a Amazônia. “Investir? Ela não vai comprar a Amazônia. Vai deixar de comprar a prestação a Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso”, declarou.

‘Prévia do PIB’

O Banco Central divulga hoje o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de junho e do segundo trimestre de 2019. O indicador é considerado uma ‘prévia do PIB’. Se o resultado vier negativo, indica o início de uma recessão técnica (dois trimestres seguidos de contração do nível de atividade). Em maio, o IBC-Br registrou leve alta após 4 meses em queda.

Vestibular 2020

Candidatos fazem prova da segunda fase da Fuvest 2019 neste domingo (6) — Foto: Celso Tavares/G1

Candidatos fazem prova da segunda fase da Fuvest 2019 neste domingo (6) — Foto: Celso Tavares/G1

A Fuvest abre hoje as inscrições para o vestibular 2020 que vai selecionar os candidatos para os cursos de graduação da Universidade de São Paulo (USP). As inscrições, que serão abertas a partir das 12h, deverão ser feitas no site da Fuvest até 20 de setembro. A taxa de inscrição custará R$ 182. Ao todo serão disponibilizadas 8.317 vagas. A primeira fase do vestibular ocorrerá no dia 24 de novembro e a segunda fase será nos dias 5 e 6 de janeiro de 2020.

Concursos

Pelo menos 200 órgãos estão com inscrições abertas para quase 23,5 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Hoje, 15 deles começaram a receber inscrições para quase 900 vagas em cargos. Os salários chegam a R$ 17.577,93 na Prefeitura de Jauru, Mato Grosso.

Jogador assassinado

Douglas Nunas jogava futsal pelo Corinthians — Foto: Ricardo Artifon/CBFS

Douglas Nunes jogava futsal pelo Corinthians — Foto: Ricardo Artifon/CBFS

Deve ser velado hoje em São Paulo o corpo de Douglas Nunes, de 27 anos, jogador de futsal do Corinthians que foi morto a tiros na saída de uma boate em Erechim (RS) na madrugada de ontem. O crime aconteceu horas depois de o atleta jogar a semifinal da Taça Brasil contra o Atlético na cidade gaúcha. O suspeito, de 25 anos, foi preso ontem.

Vila dos Atletas

Ilha Pura foi construída para Olimpíada Rio 2016 — Foto: Gustavo Wanderley/G1

Ilha Pura foi construída para Olimpíada Rio 2016 — Foto: Gustavo Wanderley/G1

Três anos após a realização da Rio 2016, o empreendimento imobiliário onde funcionou a Vila dos Atletas ainda não conseguiu vender nem 15% dos imóveis construídos para o evento. Das mais de 3,6 mil unidades preparadas para a Olimpíada, apenas 512 foram comercializadas.

Apesar do baixo índice de ocupação, representantes da construtora responsável pela obra, a Carvalho Hosken, estão otimistas com a “nova fase” do mercado. O diretor de marketing da empreiteira, Ricardo Correia, disse em entrevista ao G1 que está animado com o “novo momento”.

Museus em alta

Público aguarda na fila para prestigiar exposição de Tarsila do Amaral no Masp — Foto: Bárbara Muniz Vieira/G1

Público aguarda na fila para prestigiar exposição de Tarsila do Amaral no Masp — Foto: Bárbara Muniz Vieira/G1

No primeiro semestre de 2019, museus de arte e história no Brasil tiveram um forte aumento de público em relação ao mesmo período de anos anteriores. O crescimento tem surpreendido os diretores e equipes destas instituições, que tentam entender o fenômeno.

Os recordes não são só em exposições individuais, mas da frequência em geral. Em levantamento do G1 com 40 grandes museus em todas as regiões do Brasil, 37 cresceram. E três bateram recordes.

Na soma destes museus, o 1º semestre de 2019 registrou aumentos de 50% sobre a média do mesmo período nos últimos quatro anos e de 61% em relação a 2018.

Música

'Malokera': MC Lan é a cara de música com Skrillex, mas quem brilha é Ludmilla no rap

‘Malokera’: MC Lan é a cara de música com Skrillex, mas quem brilha é Ludmilla no rap

Cinco artistas assinam a parceria “Malokera”: MC Lan, Ludmilla, os americanos Skrillex e Ty Dolla Sign e o produtor britânico TroyBoi. A música é um funk com som mais pesado, com trechos de rap dos artistas internacionais e também de Ludmilla e, por fim, viradas de música eletrônica. A cara da música é do MC Lan, que faz um funk mais “maloqueiro”, mais brincalhão, o que fica comprovado ao colocar uma adoleta no fim da faixa. Mas o grande momento é o da Ludmilla fazendo rap.

Futebol

O Santos manteve certa folga na liderança do Brasileirão mesmo com a derrota para o São Paulo no sábado. Ontem, o Palmeiras ficou no empate com o Bahia e perdeu a chance de encostar no líder. Os destaques da rodada foram ainda as vitórias de Flamengo, Botafogo, Vasco, além do fim dos jejuns do atacante Ricardo Oliveira, do Atlético-MG, e também do Cruzeiro, que voltou a marcar após 893 minutos. CSA e Fortaleza encerram a 14ª rodada, às 20h. Veja a classificação e os gols do Fantástico:

Gols do Fantástico: Palmeiras e Bahia empatam e Verdão fica a 3 pontos do Santos

Gols do Fantástico: Palmeiras e Bahia empatam e Verdão fica a 3 pontos do Santos

Hoje é dia de…

  • Dia Nacional da Juventude
  • Dia Nacional dos Direitos Humanos
Fonte: G1
Por Blog do BG

ASSIM É BOM DEMAIS: Supremo arquiva todos os pedidos de suspeição de ministros e viola regimento

STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou todos os pedidos de impedimento ou suspeição feitos e já analisados contra seus ministros em mais de três décadas, além de ter violado seu regimento em ações sobre imparcialidade, segundo pesquisa da FGV Direito SP.

Pesquisadores do Supremo em Pauta, projeto da Fundação Getulio Vargas, analisaram durante dois anos as chamadas arguições de impedimento ou suspeição —processos que levantam dúvidas sobre a isenção de um magistrado.

O artigo “Fora dos Holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF” tratou de 111 ações até outubro de 2018 —o julgamento de apenas uma delas ainda não foi finalizado.

O estudo foi feito com base em processos apresentados desde 1988, ano de promulgação da Constituição. Procurado, o Supremo não respondeu sobre as conclusões.

O STF terá de se posicionar nos próximos meses sobre um pedido de suspeição feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba. O caso, porém, não tem relação com um integrante da corte. A ação questiona a conduta do então juiz da Lava Jato Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

Os autores do levantamento da FGV são Rubens Glezer, Lívia Guimarães, Luíza Ferraro e Ana Laura Barbosa.

Os pedidos de suspeição de integrantes do STF podem ser feitos por alguma das partes envolvidas nos processos.

Há situações em que o ministro se declara impedido antes do questionamento das partes. A pesquisa só tratou dos casos em que pedidos foram feitos em arguições.

Em 14 desses casos, os ministros se declararam impedidos por conta própria, levando ao arquivamento. Nos demais, além da rejeição generalizada dos questionamentos, os pesquisadores apontam que, em 20, houve descumprimento de regras do tribunal pelo ministro presidente ao tomar a decisão.

Esses processos foram lançados ao arquivo por decisão monocrática (individual), usando uma etapa processual não prevista no regimento interno do tribunal. O estudo aponta que, pelas regras, eles deveriam ter sido levados à análise do plenário da corte.

O rito pelo regimento é formado por três fases. Na primeira, o presidente analisa se a ação deve seguir ou não, podendo arquivá-la. Na segunda, pede esclarecimentos ao ministro. Na terceira, o caso deveria ir para o plenário.

De acordo com os pesquisadores da FGV, nos 20 casos em que houve desobediência ao regimento, eles foram enviados ao arquivo logo depois da manifestação do ministro alvo, sem passar pelo plenário.

Para continuar lendo é só clicar aqui: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/08/supremo-arquiva-todos-os-pedidos-de-suspeicao-de-ministros-e-viola-regimento.shtml

FOLHAPRESS

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DEMOROU: Bolsonaro deve escancarar ‘caixa-preta’ do Ecad

Determinado a acabar com “cartórios” que privilegiam interesses particulares, o governo Bolsonaro deve abrir também a “caixa preta” do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Apesar da pose de agência reguladora, o Ecad é privado e em 2018 faturou mais de R$100 milhões a título de comissão de 10% sobre R$1,1 bilhão arrecadados. O Ecad informou que os quase R$100 milhões faturados em 2018 são gastos em “despesas operacionais e administrativas”.

O Ecad diz distribuir 85% da arrecadação (R$971 milhões em 2018) por “direitos autorais”. Do total, 5% são das “associações”.

Quem quer que ouça música em alto volume fica sujeito às altas taxas de “direitos autorais” cobradas pelo Ecad sem direito a contestações.

O que é pago por restaurantes, bares e etc. seria destinado a músicos “e demais artistas” filiados às associações que administram o Ecad.

Emissoras de rádio e TV são obrigadas a pagar 2,5 % do próprio faturamento bruto mensal ao Ecad, usina de fazer dinheiro.

CLAUDIO HUMBERTO

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Cúpula do PSL dizem que sigla, de fato, considera expulsar Alexandre Frota

Integrantes da cúpula do PSL dizem que há, sim, chances de o partido expulsar Alexandre Frota (PSL-SP) na terça. O deputado passou a fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro, ao filho dele, Eduardo Bolsonaro, e à mecânica da sigla em SP.

Pessoas próximas ao presidente indicam que ele lavou as mãos neste caso. Dizem que as críticas fizeram de Frota um fator de instabilidade e tornaram o ambiente insustentável no PSL.

Há quem discorde. O líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), diz que Frota já foi punido ao ser retirado de postos na liderança da legenda e em comissões importantes. “Mais do que isso, acho, seria um excesso”. Ele, porém, não integra a executiva nacional, que vai deliberar sobre o caso.

PAINEL FOLHA

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Quanto mais calado Bolsonaro ficar, melhor para Previdência, diz Tasso Jereissati

Com a reforma da Previdência sob responsabilidade do Senado, o relator da proposta na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), diz que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve ficar quieto para não atrapalhar a tramitação e evitar atritos.

Em entrevista à Folha, o senador defende que o governo adie medidas polêmicas até a aprovação da reforma, inclusive a indicação do filho do presidente —o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)— para a embaixada em Washington.

Segundo o senador, a relação do governo com o Congresso é “horrorosa”.

Mudanças à proposta de reestruturação das regras de aposentadoria já chancelada pelos deputados devem ser feitas pelos senadores em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, a ser preparada por Jereissati.

Líderes do Senado se articulam para que a reforma da Previdênciatenha efeito para estados e municípios.
Além disso, o relator considera retomar o debate sobre a criação de um novo sistema de aposentadorias, a capitalização, no qual cada trabalhador faz a própria poupança.

Para ler a entrevista completa só clicar aqui: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/quanto-mais-calado-bolsonaro-ficar-mais-facil-se-aprova-a-previdencia-diz-tasso-jereissati.shtml

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Página de Bolsonaro compartilha post chamando Dallagnol de ‘esquerdista estilo PSOL’

O perfil oficial de Jair Bolsonaro no Facebook compartilhou um post chamando o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, de “esquerdista estilo PSOL”. A resposta foi a comentários feitos na página de Bolsonaro solicitando a indicação de Dallagnol ao cargo de procurador-geral da República.

O link compartilhado pelo perfil do presidente redireciona para post da página “Bolsonaro Opressor 2.0”. A mensagem é voltada “pra quem pede o Deltan Dallagnol na PGR”. “O cara é esquerdista estilo PSOL”, afirma a publicação.

O post é acompanhado de declarações do procurador contra a ditadura militar, críticas ao decreto do Planalto que ampliava sigilo de dados e atos do governoe elogios a reportagens sobre as investigações contra o ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e de Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio.

A página de Bolsonaro também compartilhou uma lista de temas que seriam discutidos com o indicado ao cargo de Procurador-Geral da República. A lista inclui desarmamento, ideologia de gênero, direitos humanos, Amazônia, excludente de ilicitude, Comissão da Verdade, reserva indígena, ONGs, Meio Ambiente e Forças Armadas.

A reportagem entrou em contato com o Palácio do Planalto e aguarda resposta.

No sábado, 10, Bolsonaro declarou que o futuro chefe do Ministério Público “não será alinhado com o governo”. Ele pretende indicar o próximo titular da PGR na próxima semana. Em reportagem especial, ‘Estado’ mostra quais são os desafios que o escolhido enfrentará no governo e os seis principais candidatos ao cargo.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Serasa vai oferecer serviço para negociar dívidas natalenses nesta semana

O Serasa Consumidor, startup e braço da Serasa Experian, adaptou um caminhão com 11 metros de comprimento por 5 de largura, para possibilitar o acesso a serviços de forma gratuita para a população, além de disseminar educação financeira em 40 cidades do Brasil durante o período de um ano. O projeto, que teve início em São Paulo, fica em Natal entre os dias 13 a 17 de agosto na Praça Pedro Velho, em Petrópolis.

Em seu primeiro ano, o caminhão possibilitou o atendimento de 100 mil pessoas que puderam consultar seu CPF; conhecer e entender sua pontuação de crédito com o Serasa Score, além de simular e/ou contratar empréstimos no comparador de crédito online Serasa eCred. Este ano, além de todos esses serviços, a expectativa é maior, pois os consumidores que visitarem o caminhão terão acesso a renegociações de dívidas atrasadas e/ou negativadas com empresas parceiras do Serasa Limpa Nome Online e poderão sair de lá com o boleto de pagamento em mãos.

Atualmente, o site conta com 15 empresas entre bancos, cartões de crédito, operadores de telefone e TV por assinatura. É possível negociar com empresas como Anhanguera, Unime, Unopar, Unic, Fama, Pitágoras, Uniderp, Ipanema, Tribanco, Porto Seguro, Itaú, Claro e NET.

“O objetivo desse projeto é possibilitar o acesso à informação e aos serviços gratuitos que a Serasa oferta, principalmente para pessoas que não possuem fácil acesso à internet. No primeiro ano, mostramos que a negociação da dívida é o primeiro passo para a melhoria da saúde financeira. Desta forma, aproveitamos e relançamento do Serasa Limpa Nome e levamos essa nova experiência de negociação e descontos para dentro do Serasa Itinerante”, afirma Giresse Contini, gerente do Serasa Consumidor.

Hoje, todos esses serviços também estão disponíveis gratuitamente no site www.serasaconsumidor.com.br, no entanto, de acordo com a Teleco, aproximadamente 55,6% dos brasileiros não têm acesso qualificado à internet e cerca de 63 milhões de pessoas estão inadimplentes no país, o Serasa Itinerante rodará o país mais uma vez com o propósito de chegar até essas pessoas.

“Com a iniciativa, o Serasa Consumidor aumenta sua aproximação com a população brasileira, atendendo presencialmente e sem custos e levar informação, que é o primeiro e mais importante passo para o início de uma vida financeira saudável. Além disso, temos ciência que empoderar pessoas a terem o domínio e conhecimento de seu histórico financeiro, é o caminho para um futuro mais confortável economicamente. A falta de tempo ou acesso à internet não podem se tornar empecilhos para que o cidadão tenha acesso à informação de qualidade”, diz o gerente do Serasa Consumidor, Daniel Ebbesen.

Serviço

Serasa Itinerante – Natal
Data: De 13 a 17 de agosto
Horário: 8h às 18h
Local: Praça Pedro Velho – Petrópolis

TRIBUNA DO NORTE

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Após 2 dias em maca de hospital, avó de Michelle Bolsonaro passa por cirurgia de urgência

Após mais de dois dias aguardando atendimento deitada em uma maca no corredor de um hospital na periferia do Distrito Federal, a avó materna da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi transferida e submetida a uma cirurgia de urgência neste domingo (11).

A Folha encontrou Maria Aparecida Firmo Ferreira, 78, na tarde de sábado (10) em uma maca, com outros pacientes, no corredor do Hospital Regional de Ceilândia, a 37 km do Palácio da Alvorada, onde Michele vive com o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Logo após o jornal procurar a assessoria do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), Maria Aparecida foi transferida para o Hospital de Base, unidade com mais estrutura.

Em nota na manhã deste domingo (11), o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal informou que a idosa tinha uma fratura na bacia, e não no fêmur, como ela dizia acreditar ter desde quinta-feira (8), quando deu entrada no primeiro hospital.

“Com quadro de fratura na bacia, foi internada na enfermaria ortopédica para avaliação e exames que constataram a necessidade de cirurgia de urgência, que começou por volta das 12h30 de hoje [domingo]”, informou a nota.

Maria Aparecida disse à Folha, no sábado, que deu entrada no Hospital Regional de Ceilândia na quinta-feira passada.

A avó da primeira-dama afirmou que se acidentou na manhã do mesmo dia que ingressou no hospital, na casa em que mora na favela Sol Nascente, também na periferia de Brasília. Uma de suas galinhas teria passado para a casa do lote ao lado.

“Fui pedir à mulher para pegar a galinha. O pitbull avançou no portão. Se ele pega meu rosto, tinha acabado comigo. Aí, naquele susto, caí de costas. Caí, quebrei meu fêmur e estou no corredor de espera. Tem gente aqui que tem mais de 20 dias, 30 dias e não chama [para cirurgia]. Quanto mais eu, que estou com três dias, né?”, disse no sábado, quando conversou com a reportagem, na maca do hospital de Ceilândia.

Ela afirmou que foi socorrida por dois rapazes que passaram pelo local e que foi ao hospital em uma ambulância do Samu acompanhada de Maria das Graças, mãe de Michelle, neta com quem disse não falar há cinco anos.

A Folha procurou na noite de sábado a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto, mas não houve uma resposta até o início da tarde de domingo.

Pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro chamou de “mané” um repórter do jornal que o questionou neste domingo sobre a situação da avó materna da primeira-dama. Ele afirmou também que a Folha tenta estragar o Dia dos Pais.

Maria Aparecida havia dito que havia pacientes no hospital de Ceilândia com “mais de 20 dias, 30 dias” de internação e que não eram chamados para cirurgia.

A assessoria do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal disse que Maria Aparecida não passou na frente de outros pacientes, mas que foi submetida a exames que indicaram a cirurgia de urgência.

Ainda de acordo com o instituto, o Hospital de Base é referência em ortopedia e recebe pacientes de outros hospitais do DF, do entorno e de outros estados diariamente “e sempre atende todos dentro dos critérios médicos”.

No sábado, a assessoria do governador informou que, sobre o Hospital Regional de Ceilândia, onde há outros pacientes em macas nos corredores, a unidade é um dos equipamentos que está sofrendo reformas, a primeira em 40 anos, e tem deficiências, além de ser insuficiente para cuidar da população da maior cidade do DF. De acordo com o GDF, o hospital tem 317 leitos e 31 ortopedistas.

De acordo com a assessoria, o governador Ibaneis Rocha anunciou nesta sexta-feira (9) a construção de um novo hospital para a cidade, com 380 leitos, além de um materno-infantil, com 180 leitos.

O GDF informou não ter recebido qualquer aviso sobre eventual visita do presidente ou da primeira-dama ao hospital onde está internada Maria Aparecida.

Folhapress

 

LOCAIS

Por Igor Jácome, G1 RN

 

Parque Tecnológico Metrópole Digital compreende trechos de cinco bairros ao redor do Instituto Metrópole Digital - prédio vermelho ao centro. — Foto: Arthur Varela

Parque Tecnológico Metrópole Digital compreende trechos de cinco bairros ao redor do Instituto Metrópole Digital – prédio vermelho ao centro. — Foto: Arthur Varela

Conhecida como noiva do sol e vocacionada para o Turismo, Natal quer se tornar polo de outro mercado: o da Tecnologia da Informação (TI). Os primeiros passos foram dados há dois anos, com a criação do Parque Tecnológico Metrópole Digital, em agosto de 2017. Desde então, a iniciativa atraiu 46 empresas da área, que englobam aproximadamente 740 empregos. Para os vários envolvidos, os resultados ainda são pequenos, porém chegaram muito antes do previsto.

“A gente fez um estudo que evidenciou que os parques que têm na faixa de 30 a 60 empresas são parques com pelo menos seis anos de maturidade. É um número espetacular. Mesmo alguns que hoje são conhecidos mundialmente no segundo ano estavam tateando com cinco ou seis empresas”, comemora o professor Anderson Cruz, diretor do Parque Metrópole Digital.

A iniciativa foi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Instituto Metrópole Digital (IMD), junto com a prefeitura da capital potiguar, além do próprio setor privado. Ela compreende uma área geográfica com raio de dois quilômetros ao redor do campus e abrange partes de cinco bairros da cidade, onde as empresas que queiram participar devem estar instaladas.

Mapa do Parque Tecnológico Metrópole Digital — Foto: IMD/UFRN

Mapa do Parque Tecnológico Metrópole Digital — Foto: IMD/UFRN

As empresas sediadas nessa região e credenciadas ao parque podem ter acesso a benefícios fiscais, com redução de até 75% no IPTU, de 30% no ITIV, 60% no ICMS, isenção da taxa de licença de localização e redução para 2% no ISS. Os incentivos são previstos em lei municipal aprovada em julho de 2017, sancionada após um trabalho do IMD junto com o Executivo e a Câmara de Vereadores da capital potiguar.

Além disso, as organizações podem usufruir de serviços de capacitação e de infraestrutura, inclusive com acesso às estruturas físicas e tecnológicas do Metrópole Digital, como o centro de processamento de dados (datacenter). O instituto também colabora com a formação de pessoas para trabalhar no setor. São cursos que vão do nível técnico, passando pela graduação e especializações, até o doutorado. Toda a estrutura abriga 3.500 estudantes. Vantagem também para eles, que têm maiores oportunidades.

Entre as empresas ligadas ao projeto, existem aquelas que foram incubadas no próprio Metrópole Digital, as que já passaram pelo processo de incubação e foram “graduadas”, bem como outras novas, que abriram após a iniciativa e decidiram se instalar dentro da área. Também há empresas mais antigas, que já estavam dentro da área geográfica ou mudaram-se após a abertura do parque. Agora o parque também busca atrair investidores de fora do estado.

Segundo o diretor, o objetivo é criar um polo de TI em Natal, que gere “simbiose” entre os setores público, acadêmico e privado. Além de incentivar o setor tecnológico, ele defende que o impacto recai sobre a economia de modo geral, já que as soluções criadas na área costumam ser incorporadas tanto na indústria como no comércio. Outra vantagem é a manutenção dos talentos formados pela UFRN no estado, bem como a importação de outros.

“Acaba que as empresas lucram mais, geram mais renda, mais impostos para o setor público e empregos qualificados. A universidade ganha com novas fontes de recursos, com projetos, e a formação continuada dos seus talentos, já diminui a exportação que havia. Eles continuam aqui. Do total de empregos, 60% exigem pelo menos ensino técnico. É um jogo de ganha-ganha”, defende o diretor do instituto. Somente no ano passado, o parque atraiu investimentos de R$ 3 milhões em editais.

Empresas do Parque Tecnológico Metrópole Digital empregam mais de 700 pessoas. Somente a Esig (foto) tem cerca de 150 colaboradores. — Foto: Felipe Araújo

Empresas do Parque Tecnológico Metrópole Digital empregam mais de 700 pessoas. Somente a Esig (foto) tem cerca de 150 colaboradores. — Foto: Felipe Araújo

O foco é nas empresas de desenvolvimento de softwares, hardwares e capacitação de alta complexidade. Embora pareça um nicho limitado, os produtos desenvolvidos ao longo de dois anos, são os mais variados, segundo Anderson Cruz.

Há empresas que geram soluções de TI para gestão da educação pública e hospitais, outras de comunicação em fibra ótica, que criam infraestrutura e infovias para o desenvolvimento da cidade; educação em robótica; coleira para cachorros cegos; empresas que ajudam empresários a acharem seus clientes e outras que auxiliam o paciente na marcação de médico de forma online, sem fila. Enfim, uma variedade de soluções que não se limitam ao mercado local, mas já alcançam outros estados e até outros países.

Questionado se o objetivo seria criar um Vale do Silício brasileiro – em referência à região da Califórnia, nos Estados Unidos, onde estão reunidas algumas das principais empresas de tecnologia do mundo – o professor diz que sim, ressalvando as proporções.

“O Vale do Silício é o parque tecnológico urbano mais emblemático do mundo, a menina dos olhos de qualquer polo tecnológico. Em outras palavras é isso. Queremos ser um vale do silício potiguar, ou papa-jerimum”, diz.

Anderson Cruz, diretor do Parque Tecnológico Metrópole Digital, em Natal. — Foto: Thércio Leite

Anderson Cruz, diretor do Parque Tecnológico Metrópole Digital, em Natal. — Foto: Thércio Leite

Mão de obra qualificada em casa

Uma cidade que ofereça boas oportunidades de trabalho, boa moradia e oportunidades de lazer é a ideal para manter e atrair talentos na área de tecnologia, na concepção do diretor do parque tecnológico, Anderson Cruz.

Essa também é a ideia do empresário potiguar Gleydson Lima, diretor da empresa Esig Software e Consultoria, que se considera um “bairrista”. A empresa foi a primeira graduada da incubadora da universidade e hoje emprega quase 150 pessoas, em um prédio bem próximo ao IMD. Os cerca de 80 clientes, principalmente universidades, institutos públicos e secretarias de educação, estão espalhados em 22 estados brasileiros.

“Eu sou natalense e quero desenvolver aqui. Se qualquer cidadão tiver condição de ter um emprego qualificado igual ao de fora, prefere ficar aqui ou sair? A grande maioria prefere ficar junto da família, da sua história. O problema é esse termo: emprego qualificado. Como o mercado de tecnologia permite que você fique em um local e venda para fora, preste serviços remotos, é mais fácil criar empregos qualificados. Agora há alta demanda por mão de obra qualificada. Tem que ter um conhecimento razoável”, reforça, lembrando a importância da universidade nesse processo.

Gleydson Lima, diretor da Esig Software e Consultoria — Foto: Felipe Araújo

Gleydson Lima, diretor da Esig Software e Consultoria — Foto: Felipe Araújo

Ele também defende outros parques tecnológicos que já existem no país contam com os mesmos incentivos fiscais, portanto, a iniciativa dá, pelo menos, a condição de igualdade de competição. Porém, ressalta, que muito mais que um benefício para o setor, um parque tecnológico pode trazer incentivos para a cidade como um todo.

“Você tem casos interessantes como Florianópolis, que vivenciou durante 20 anos uma transformação econômica. Ela vivia do turismo e hoje em dia o PIB de tecnologia é quase o dobro do de turismo. Eles conseguiram dar a virada. O turismo é importante, mas não é uma indústria de valor agregado. Você depende do visitante, não exporta. Florianópolis mudou isso. Isso pode ser um caminho para o Rio Grande do Norte. Iniciativas têm surgido. Essa é a ideia do Metrópole Digital, mas é preciso ter o pé no chão”, pondera.

Empreendedores e empreendimentos variados

Embora a tecnologia seja muito associada aos novos empreendedores e as startups, até mesmo empresários mais experientes estão de olho no futuro que se abre. Entre os sócios da Inovanet, uma empresa que trabalha com linhas de fibra ópticas e é responsável pela construção e manutenção da infovia potiguar, que vai ligar Natal a João Câmara, há empreendedor com mais de 70 anos. A empresa é outra que se credenciou ao parque, se instalando no bairro de Capim Macio.

“Não existe idade quado você é uma pessoa que pensa fora da caixa, está antenado, buscando desenvolvimento”, afirma o diretor executivo da empresa, James Dhean Lima, de 44 anos, que ressalta a relação com a universidade na busca pela inovação. “Hoje ninguém faz nada sozinho. Por isso a gente precisa estar sempre em contato”, reforça.

“A gente chega a um momento que vê que as soluções que nós temos hoje não têm mais como se expandir. A experiência que você tem gera uma insatisfação, em busca de algo que seja disruptivo”, comenta outro sócio dele, o diretor de planejamento da empresa, Carlos Alexandre. Segundo ele, que trabalhou por mais de 25 anos no setor público, a empresa também quer desenvolver soluções para o poder público, que ele acredita ser o mais atrasado, quando o assunto é implementação de tecnologia no atendimento à população.

Só depois de morar 15 anos na França, Andressa Matias também resolveu desenvolver sua própria startup, que está em fase final de incubação na Inova Metrópole – a incubadora do instituto – já credenciada no parque. A equipe do Instituto Gepetta, que desenvolve vídeos animados para empresas principalmente da área de TI, é composta por 15 pessoas. 70% dos clientes são internacionais e em 4 anos, mais de 300 vídeos, cujos médios variam entre R$ 8 mil e R$ 9 mil, já foram produzidos.

Studio Gepetta, empresa incubada no Metrópole Digital da UFRN, faz parte do parque tecnológico de Natal — Foto: Thércio Leite

Studio Gepetta, empresa incubada no Metrópole Digital da UFRN, faz parte do parque tecnológico de Natal — Foto: Thércio Leite

Soluções criativas não faltam. Quem pensaria em criar uma plataforma que reuniria apenas fotografias de surfe para serem colocadas à venda? Victor Hugo Fernandes, ceo da Surfmapper, não apenas pensou como colocou a ideia em prática. A empresa é outra que já está no parque tecnológico, mesmo ainda estando incubada.

A plataforma reúne 5 milhões de fotos em 25 países, interligando 2,5 mil fotógrafos a 80 mil surfistas. Nos últimos três anos, foram vendidas mais de 60 mil fotos – uma movimentação de mais R$ 1 milhão. A equipe é formada por profissionais locais, além de outros que trabalham remotamente, até do Caribe. A empresa está em fase de captação de investimentos.

Fonte: G1RN

Rio Grande do Norte é o pior lugar para ser jovem no Brasil

O Estado é o mais violento do país; é onde os assassinatos mais cresceram desde 2006; e também onde mais se mata jovens entre 15 e 29 anos

Getty Images / BBC News Brasil

Só em 2017, foram 62,8 mortes a cada 100 mil habitantes
De acordo com dados publicados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Atlas da Violência, o Rio Grande do Norte é o estado mais violento do país. Só em 2017, foram 62,8 mortes a cada 100 mil habitantes, o maior índice entre todos os estados do Brasil.

Nos anos de 2006 a 2017 essa taxa cresceu 320%. Entre os jovens de 15 a 29 anos, os potiguares são os que mais morrem em crimes violentos, cerca de 152 a cada 100 mil habitantes, um crescimento de 482% desde o ano de 2006. Em São Paulo, o maior estado do país, o mesmo índice é de 18 mortes a cada 100 mil habitantes.

No entanto, entre os meses de janeiro e julho de 2019, houve uma queda no número de homicídios, 31%, em comparação com o mesmo período do ano passado.

A Polícia Civil, responsável por investigar esses crimes, trabalha com o efetivo abaixo do considerado ideal. O governo afirma que fará novas contratações.

Fonte: Agora RN

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BOAS NOTÍCIAS: SAIU O RANKING 2019 DAS CIDADES MENOS VIOLENTAS DO BRASIL

Na coluna BOAS NOTÍCIAS deste sábado você vai conhecer o ranking das 20 cidades menos violentas para se viver no Brasil. Leia a reportagem completa a seguir e descubra um Brasil diferente e menos violento!

Veja as cidades menos violentas para se viver no Brasil: ranking 2019

Jaú/SP - Foto: Revista Atenção

Das 20 cidades menos violentas do Brasil, 14 ficam no estado de São Paulo.

É o que mostra o Atlas da Violência – Retrato dos Municípios Brasileiros 2019, divulgado esta semana pelo Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que analisou em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 310 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes em 2017.

Jaú é a cidade menos violenta do país, com 2,7 homicídios a cada 100 mil habitantes. Em segundo lugar aparece Indaiatuba com 3,5 e em terceiro a cidade de Valinhos, co 4,7.  (ranking abaixo)

Na sequência aparecem Jaraguá do Sul e Brusque – em Santa Catarina – Jundiaí, Limeira e Americana, Bragança Paulista e Santos, em São Paulo.

Entre as capitais, as menos violentas são, na ordem, São Paulo, Campo Grande, Brasília e Curitiba, Belo Horizonte.

Cidades com menores taxas homicídios

  1. Jaú (SP) – 2,7
  2. Indaiatuba (SP) – 3,5
  3. Valinhos (SP) – 4,7
  4. Jaraguá do Sul (SC) – 5,5
  5. Brusque (SC) – 5,8
  6. Jundiaí (SP) – 6,1
  7. Limeira (SP) – 7,7
  8. Americana (SP) – 7,7
  9. Bragança Paulista (SP) – 7,7
  10. Santos (SP) – 7,8

Capitais com menores taxas de homicídios

  1. São Paulo (SP) – 13,2
  2. Campo Grande (MS) – 18,8
  3. Brasília (DF) – 20,5
  4. Curitiba (PR) – 24,6
  5. Belo Horizonte (MG) – 26,7
  6. Cuiabá (MT) – 28,8
  7. Florianópolis (SC) – 30,0
  8. Vitória (ES) – 30,6
  9. Palmas (TO) – 33,5
  10. Rio de Janeiro (RJ) – 35,6
  11. Porto Velho (RO) – 36,0

Mais violentas

Infelizmente, com exceções de Simões Filho, no Rio de Janeiro, e Alvorada, no Rio Grande do Sul, as dez cidades mais violentas, com mais homicídios, se concentram em estados das regiões Norte e Nordeste do país.

O município mais violento do Brasil, com mais de 100 mil habitantes, é Maracanaú, no Ceará. Em segundo lugar está Altamira, no Pará, onde 62 detentos foram mortos durante massacre na semana passada. Em seguida vem São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

Com informações do Metrópoles

Fonte: Só Notícia Boa

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ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

Oficial da FAB é anunciado como o novo presidente interino do Inpe.Bolsonaro volta a criticar dados divulgados sobre o desmatamento na Amazônia. Pressão por troca no comando do Coaf aumenta. Caixa divulga os calendários de saques do FGTS e do Fundo PIS-Pasep. Governo quer MP para tornar obrigatória antecipação de metade do 13º de aposentados e pensionistasGuerra comercial entre EUA e China derruba bolsas no mundo todo. No Brasil, dólar fecha no maior valor desde maio. PF entrega ao Supremo cópia do inquérito dos hackers. Dono do Grupo Petrópolis alvo da Lava Jato se entrega à PF. Palocci vai para o regime aberto. E PGR pede que STF derrube habeas corpus concedido a Elias Maluco.

NACIONAIS

Mudanças no Inpe

Darcton Policarpo Damião, indicado pelo ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) para diretor interino do Inpe — Foto: Miguel Angelo/Portal da IndústriaDarcton Policarpo Damião, indicado pelo ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) para diretor interino do Inpe — Foto: Miguel Angelo/Portal da Indústria

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, anunciou que o novo presidente interino do Inpe será o oficial da FAB Darcton Policarpo Damião. O novo presidente é formado em Ciências Aeronáuticas pela Academia de Força Aérea e, segundo o ministro, é doutor na área de desmatamento e já tem passagem pelo Inpe. Ele assumirá o cargo até que seja feito o processo de seleção do novo diretor.

A troca no comando do instituto acontece em meio a críticas de Bolsonaro a divulgações de dados sobre desmatamento na Amazônia. Na semana passada, o então presidente do órgão, Ricardo Galvão, anunciou que deixaria o cargo.

Meio ambiente

Presidente Jair Bolsonaro defende exploração da Amazônia

Presidente Jair Bolsonaro defende exploração da Amazônia

Ainda hoje, Bolsonaro voltou a criticar dados sobre desmatamento e incentivar a exploração da Amazônia durante cerimônia em Sobradinho, na Bahia. Segundo o presidente, “maus brasileiros” fazem “campanha com números mentirosos”. Durante a entrevista, Bolsonaro ainda disse que não vai negar recursos para os estados do Nordeste, mas que os governadores precisarão dizer que “estão trabalhando junto com o presidente Jair Bolsonaro” para serem atendidos.

Saques do FGTS

A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de saques do FGTS, que começam pela modalidade de retirada de até R$ 500. Para quem tiver conta poupança na Caixa, os saques começam a partir de 13 de setembro, e para quem não tiver, a partir de 18 de outubro. Os saques estarão disponíveis até 31 de março de 2020. O trabalhador poderá ainda fazer o chamado saque-aniversário a partir de abril de 2020.

A Caixa e o Banco do Brasil começarão a pagar em 19 de agosto osrecursos das cotas do PIS-Pasep – uma modalidade diferente do abono salarial. Tem cotas do PIS quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 1988. Já as cotas do Pasep são detidas por quem trabalhou como servidor público ou militar no mesmo período.

13º de aposentados

O secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, informou que o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) para tornar obrigatória a antecipação do pagamento de metade do 13º de aposentados e pensionistas. A antecipação da parcela de 50% já costuma acontecer, mas, segundo o governo, passará a ser obrigatória no mês de agosto.

Guerra Comercial

A tensão comercial entre os Estados Unidos e a China refletiu no mercado financeiro no Brasil e fez a Bolsa de Valores de São Paulo fechar em forte queda. O Ibovespa caiu 2,51%, aos 100.097 pontos. Já o dólar subiu 1,68%, fechando a R$ 3,9566. Esse foi maior patamar de fechamento desde 30 de maio, quando foi a R$ 3,9774.

Na Europa, o clima também foi de preocupação, e as bolsas caíram ao menor patamar em 2 meses. Na China, o iuan rompeu a marca de 7 por dólar pela primeira vez na década, sinalizando que o país está disposto a tolerar mais fraqueza no câmbio.

Comando do Coaf

O governo Bolsonaro estuda mudar o comando do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça, Sergio Moro, se reuniram para discutir a questão, mas, segundo interlocutores informaram ao blog do Valdo Cruz, o encontro foi inconclusivo.

Aliados de Bolsonaro querem a demissão do chefe do órgão, Roberto Leonel. Ele foi indicado para o posto por Moro quando o órgão era vinculado ao Ministério da Justiça – por decisão do Congresso, o Coaf agora está com o Ministério da Economia. A pressão nos bastidores começou após Leonel ter criticado a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu inquéritos e investigações baseados em dados compartilhados pelo Coaf sem autorização judicial.

Lava Jato

Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, se entregou à Polícia Federalem Curitiba. Ele é alvo da 62ª fase da Operação Lava Jato e estava foragido. O grupo fabricante da Itaipava é suspeito de auxiliar a Odebrecht a pagar propina e também de lavagem de dinheiro.

Palocci no regime aberto

Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro Antonio Palocci vai progredir para o regime aberto a partir de terça-feira (6). Com isso, ele poderá sair de casa durante o dia, mas precisará ficar recolhido em casa entre 20h e 7h, em dias de semana. Aos sábados, a proibição de sair de casa será a partir das 20h. Aos domingo e feriados, ele deverá ficar integralmente recolhido. Segundo a decisão da Justiça, o ex-ministro continuará usando tornozeleira eletrônica.

Elias Maluco

Elias Maluco, acusado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes. — Foto: Reprodução/ TV GloboElias Maluco, acusado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes. — Foto: Reprodução/ TV Globo

Procuradoria-Geral da República solicitou STF derrube decisão liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello que decretou a soltura do traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, em uma das ações penais que ele responde por associação para o tráfico. Mesmo com a liminar, Elias Maluco continuou preso porque é alvo de outras ordens de prisão, entre as quais a condenação pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.

Inquérito dos hackers

Polícia Federal entregou ao Supremo Tribunal Federal a cópia do inquérito que apura a invasão de celulares de autoridades. A entrega do material foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes na última quinta-feira (1º). Moraes também ordenou a entrega da cópia das mensagens.

Internação forçada no Rio

A Prefeitura do Rio publicou um decreto que detalha medidas de atendimento da população de rua e de dependentes químicos. Um dos tópicos mais polêmicos é a possibilidade de internação compulsória. Segundo o decreto, a internação involuntária só poderá ser feita em unidades de saúde e hospitais gerais, só será aplicada se ficar comprovado que não há alternativa terapêutica e pelo prazo máximo de 90 dias. A solicitação poderá ser feita pela família ou pelo responsável.

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Testemunha-chave revela novos detalhes sobre o caso da morte do jogador Daniel

Testemunha-chave revela novos detalhes sobre o caso da morte do jogador Daniel

Carro voador na japonesa Nec levantou voo por 1 minutos — Foto: Koji Sasahara/APCarro voador na japonesa Nec levantou voo por 1 minutos — Foto: Koji Sasahara/AP

Fonte: G1
Por Blog do BGComments

PF entrega ao Supremo cópia de inquérito que apura ataque hacker

A Polícia Federal entregou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a cópia da investigação sobre o ataque a contas de Telegram de autoridades.

O material foi enviado nesta segunda-feira (5).

A entrega foi determinada por Moraes na última quinta (1).

O inquérito foi aberto no início de junho, após o ministro da Justiça, Sergio Moro, anunciar que havia sido vítima de uma invasão.

Menos de dois meses depois, a PF deflagrou a Operação Spoofing, que prendeu quatro pessoas suspeitas de terem participado do ataque.

Um dos presos, Walter Delgatti confirmou em depoimento ter sido o autor do hackeamento e também ter sido o responsável por repassar o conteúdo capturado para o jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil.

Desde 9 de junho, o site vem divulgando reportagens com bastidores de conversas entre procuradores da Operação Lava Jato e também diálogos com Moro, que na época era juiz federal.

As mensagens mostram, por exemplo, colaboração entre o então magistrado e o Ministério Público Federal.

Os quatro suspeitos estão presos preventivamente para não atrapalhar as investigações, segundo decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do DF.

O Intercept publicou as primeiras conversas no dia 9 de junho. O site informou, na época, que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.

Outros veículos têm publicado reportagens baseadas nos diálogos, dentre eles a Folha​.

As conversas revelam que Moro chegou a sugerir ao MPF (Ministério Público Federal) trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial.

Segundo o Código de Processo Penal, “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”. Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.

Já o Código de Ética da Magistratura diz que “o magistrado imparcial” é aquele que mantém “ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.

Moro tem repetido que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas que, se verdadeiras, não contém ilegalidades.

No dia 23 de julho, quatro pessoas foram presas sob suspeita de hackear as contas do Telegram de autoridades.

Walter Delgatti Neto, um dos suspeitos, disse em depoimento à Polícia Federal que as mensagens que obteve foram encaminhadas de forma anônima, voluntária e sem cobrança ao jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil.

Folhapress

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Alcolumbre: reforma tributária e pacto federativo serão prioridades

A reforma tributária e a revisão do pacto federativo, com a descentralização dos recursos do governo federal, serão a prioridade do Congresso Nacional logo após a aprovação da reforma da Previdência, disse hoje (5) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele almoçou por duas horas e meia com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir a agenda legislativa para o segundo semestre.

Sobre a reforma tributária, Alcolumbre disse que a Câmara, o Senado e o Poder Executivo estão empenhados em chegar a um texto que reúna as diversas propostas em tramitação no Congresso. Ele ressaltou que o objetivo do governo e do Parlamento é simplificar tributos e reduzir a burocracia, o que, na visão dele, vai melhorar o ambiente de negócios no país e gerar empregos.

“Em relação à reforma tributária, o Senado tem uma proposta, a Câmara tem uma proposta, o governo tem a sua proposta. Nós fizemos um acordo e um entendimento para construir um texto que atenda aos interesses da Câmara, do governo e do Senado e que possa desburocratizar questão tributária”, declarou Alcolumbre após o almoço na residência oficial do presidente do Senado. Maia e Guedes assistiram à declaração de Alcolumbre, mas saíram sem falar com a imprensa.

Alcolumbre mostrou-se otimista com os trabalhos legislativos neste semestre. “Será um semestre de novas conquistas, novas discussões, que passam pela simplificação dos impostos nacionais através da reforma tributária. O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados discutirão e aprimorarão esse texto. Para que a gente possa fazer uma reforma que, de fato, simplifique e desburocratize essa estrutura de cobrança de arrecadação de impostos e encargos do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais”, acrescentou.

Sobre a revisão do pacto federativo, Alcolumbre disse que as discussões vão começar pelo Senado, onde os estados e o Distrito Federal têm representações equivalentes. “O Senado, como Casa da República e Casa da Federação, vai pilotar esse processo do pacto federativo, que é a desvinculação dos recursos do Governo Central para os estados e os municípios. Ao longo dos últimos anos, os recursos foram centralizados no governo federal, e os estados e os municípios têm ficado à mercê da boa vontade do governo de plantão para realizarem suas ações”, destacou.

Independência

O presidente do Senado também citou as reformas administrativa e do Estado brasileiro como pautas prioritárias para o segundo semestre. Ele disse que o Parlamento continuará se comportando com independência, mas respeitando a harmonia entre os Três Poderes. Segundo Alcolumbre, o texto da reforma da Previdência aprovado em primeiro turno foi um exemplo de como o Parlamento soube conciliar as demandas do governo, dos congressistas e da sociedade.

“Esse foi um almoço de avaliação das conquistas asseguradas. Reafirmo que essa unidade do Parlamento se deu de um parlamento forte, altivo, independente, mas harmônico porque a participação do governo, na figura do ministro Paulo Guedes, e de outros atores, também em nome do ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. Assim como o próprio presidente Bolsonaro, fez com que a aproximação da política com o Estado Nacional pudesse dar esse fruto, que foi a aprovação em primeiro turno da nova Previdência”, comentou.

Agência Brasil

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Ministra diz que liberação de agrotóxicos não traz riscos

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse hoje (5) que a liberação de agrotóxicos não coloca em risco a saúde dos consumidores nem o meio ambiente. Segundo ela, a liberação de registro para que novos produtos sejam usados no país foi acelerada, mas as exigências continuam as mesmas.

“Não mudou nada, o que mudou, somente, foi a celeridade. Foi colocado mais gente no Ministério da Agricultura, pesquisadores da Embrapa que vieram ajudar essa fila [de pedidos de registro]. Foi colocado mais gente no Ministério de Meio Ambiente, também a fila anda. E a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] resolveu pegar esse assunto em que o Brasil está muito atrasado em relação a outros países”, disse após participar da abertura do Congresso Brasileiro do Agronegócio.

Os pesticidas e herbicidas usados no Brasil também são, de acordo com Tereza Cristina, usados em outras partes do mundo. “Quase todos os países do mundo já usam esses produtos. E quando não usam é porque não precisam”, disse sobre a segurança dos produtos.

Para a ministra, há uma má compreensão sobre o assunto. “É inadmissível que o agronegócio brasileiro tenha tido nessa última semana um bombardeio pela mídia nacional, querendo colocar desinformação aos brasileiros, falando sobre o alimento inseguro, o que não é verdade”, acrescentou.

Na quarta-feira passada (31), foi publicado no Diário Oficial da União o marco regulatório para agrotóxicos. Detalhado por meio de três resoluções e uma instrução normativa, o marco atualiza e dá maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto. Estão previstas alterações nos rótulos e nas bulas dos agrotóxicos, definindo regras para a disposição de informações, palavras e imagens de alerta.

Como forma de combater as críticas, a ministra defendeu um reforço nas ações de comunicação direta e mediação com jornalistas sobre os temas relativos ao agronegócio brasileiro. “Nós precisamos ganhar a guerra da comunicação”, enfatizou.

Agência Brasil

 

LOCAIS

Confira a lista dos vencimentos dos 22 promotores e procuradores que receberam, em julho, remunerações superiores a R$ 100 mil

Confira a lista dos vencimentos dos 22 promotores e procuradores que receberam, em julho, remunerações superiores a R$ 100 mil.

O Site Justiça Potiguar publicou que em julho esses 22 servidores do MP/RN receberam a bagatela de R$ 4 milhões e 700 mil reais.

Além do salário, a remuneração inclui férias, gratificações, abonos e remunerações retroativas

Lista dos momes dos procuradores e promotores de Justiça:

YVELLISE NERY DA COSTA: R$ 340.901,74

DARCI DE OLIVEIRA: R$ 302.852,49

ANISIO MARINHO NETO: R$ 285.209,75

ARMANDO LUCIO RIBEIRO: R$ 283.942,93

JOSE BRAZ PAULO NETO: R$ 264.734,78

HERBERT PEREIRA BEZERRA: R$ 259.867,25

JEANE MARIA DE CARVALHO RODRIGUES COSTA: R$ 238.191,56

FERNANDO BATISTA DE VASCONCELOS: R$ 237.278,80

IVANEIDE FEITOSA CONFESSOR: R$ 230.869,64

MYRIAN COELI GONDIM D OLIVEIRA SOLINO: R$ 224.809,14

GERALDO RUFINO DE ARAÚJO JUNIOR: R$ 218.938,55

Confira a lista completa clicando no Justiça Potiguar:

https://justicapotiguar.com.br/index.php/2019/08/05/confira-a-lista-dos-vencimentos-dos-22-promotores-e-procuradores-que-receberam-em-julho-remuneracoes-superiores-a-r-100-mil/

 

22 promotores e procuradores de justiça do RN receberam quase R$ 4,7 milhões de vencimentos julho 2019. Dois acima de R$ 300 mil, 12 acima de R$ 200 mil e 08 acima de R$ 100 mil

Uma pesquisa feita pelo site Justiça Potiguar no Portal da Transparência aponta que um total de 22 servidores do MP – entre procuradores e promotores de justiça de 3ª entrância – receberam, em julho, remunerações que ultrapassam R$ 100 mil.

A soma dos valores recebidos em julho dá a bagatela de aproximadamente R$ 4,7 milhões.

Os valores não são apenas de salários, pois incluem gratificações, abonos e remunerações retroativas.

O site Justiça Potiguar frisou não trouxe a informação à tona para dizer que se trata de algo ilegal, porque o que os promotores e procuradores de Justiça receberam está contido na lei, ou seja, está previsto na legislação que rege os vencimentos deles.

Leia a matéria na íntegra no Justiça Potiguar: https://justicapotiguar.com.br/index.php/2019/08/05/22-promotores-e-procuradores-de-justica-do-rn-receberam-quase-r-47-milhoes-de-vencimentos-julho-2019-dois-acima-de-r-300-mil-reais-e-20-acima-de-r-100-mil-reais/

Marinha informa sobre riscos de ventos fortes e de ondas de até 3,5 metros no litoral do RN

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, alerta a todos sobre a possibilidade de ocorrer o fenômeno conhecido como “mar grosso” com ressaca e ventos fortes de sudeste a leste, com velocidade de até 61Km/h e ondas de até 3,5 metros, em todo o litoral da Bahia até o Maranhão entre os dias 5 e 8 de agosto..

Recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo.

Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link: https://www.facebook.com/servicometeorologicomb/, e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”, disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR).

 

Por G1 RN

 

Leila Pinheiro faz show solo em Natal — Foto: Divulgação

Leila Pinheiro faz show solo em Natal — Foto: Divulgação

A cantora Leila Pinheiro faz show solo neste sábado (10), às 21h, no Teatro Riachuelo. Para a essa apresentação, o estilo será mais intimista e a cantora vai ser acompanhada apenas ora de um piano e ora de um violão.

Os ingressos para o show estão à venda pelo site (clique AQUI) ou na bilheteria do Teatro Riachuelo e custam a partir de R$ 70 (meia) e R$ 140 (inteira).

Nesta apresentação em Natal, Leila vai receber a cantora potiguar Valéria Oliveira para cantar junto no palco – as duas tem parceria há vários anos. Haverá ainda outro convidado surpresa para o show.

O repertório do show conta com músicas de compositores como Renato Russo, Ivan Lins, Aldir Blanc, Vander Lee, Flávio Venturini, Gilberto Gil, Guilherme Arantes, Caetano Veloso, Milton Nascimento, Zélia Duncan, Adriana Calcanhotto e Paulinho Moska.

Em seus 38 anos de carreira, Leila Pinheiro gravou19 álbuns e três DVDs, interpretando grandes canções da música popular brasileira.

Serviço

  • Quando? Sábado (10)
  • Horário? 21h
  • Onde? Teatro Riachuelo
  • Ingressos? À venda no site e na bilheteria do Teatro, a partir de R$ 70 (meia) e R$ 140 (inteira)

Fonte: G1 RN

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTE SÁBADO

Diretor do Inpe anuncia que será exonerado após os ataques de Bolsonaro aos dados do desmatamento. A devastação da Amazônia é destaque na imprensa estrangeira. Depois da derrota no STF, o presidente reconhece que errou ao transferir a demarcação de terras indígenas da Funai para a Agricultura. Marco Aurélio manda soltar Elias Maluco. Três suspeitos de hackear autoridades ficarão isolados em presídios. Novo capítulo na guerra comercial entre EUA e China mexe com os mercados no mundo. Frente fria faz o tempo virar no Brasil. E conheça o ‘pop de playlist’, a nova estratégia das gravadoras para dominar as paradas musicais.

INTERNACIONAIS

Militares em helicóptero jogam sacos de areia para evitar rompimento de barreira de represa em Whaley Bridge, na Inglaterra, nesta sexta-feira (2) — Foto: Phil Noble/ Reuters

Militares em helicóptero jogam sacos de areia para evitar rompimento de barreira de represa em Whaley Bridge, na Inglaterra, nesta sexta-feira (2) — Foto: Phil Noble/ Reuters

EUA x China

Presidente da China, Xi Jinping, e presidente dos EUA, Donald Trump, se cumprimentam em imagem de novembro de 2017. — Foto: Damir Sagolj/Reuters

Presidente da China, Xi Jinping, e presidente dos EUA, Donald Trump, se cumprimentam em imagem de novembro de 2017. — Foto: Damir Sagolj/Reuters

A China prometeu represálias aos EUA após as ameaças de Trump de impor novas tarifas de importações. O fim da trégua na guerra comercial entre os dois países repercutiu nos mercados pelo mundo, e as bolsas asiáticas e europeias fecharam em queda nesta sexta. No Brasil, o dólar encostou nos R$ 3,90.

Amazônia lá fora

Os alertas do desmatamento no Brasil registraram alta de 88% em junho e de 212% em julho. E além de ganhar destaque no Brasil, o avanço do desmatamento foi noticiado pela revista ‘The Economist’ e outras publicações estrangeiras.

A publicação inglesa diz que o presidente Jair Bolsonaro “deixou claro para os infratores que eles não têm nada a temer”.

The Economist

@TheEconomist

The Amazon is perilously close to the tipping-point. Brazil has the power to save Earth’s greatest rainforest—or destroy it. Our cover this week https://econ.st/2SX6vEL

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NACIONAIS

Demissão no Inpe

Bolsonaro e Ricardo Galvão — Foto: Marcos Corrêa/PR; LUCAS LACAZ RUIZ/ESTADÃO CONTEÚDO

Bolsonaro e Ricardo Galvão — Foto: Marcos Corrêa/PR; LUCAS LACAZ RUIZ/ESTADÃO CONTEÚDO

O atrito entre Bolsonaro e o Inpe rendeu mais uma demissão no governo. O diretor do instituto, Ricardo Galvão, anunciou que vai perder o cargodepois das críticas do presidente sobre os dados do desmatamento na Amazônia.

Há duas semanas, Bolsonaro acusou o Inpe de mentir ao divulgar números que mostram o avanço da devastação e de estar a serviço de uma ONG. Ontem, o governo voltou a afirmar que os dados estão errados e que prejudicam o país.

Ao anunciar que será demitido, Galvão disse que o ‘embate’ com Bolsonaro tornou impossível continuar à frente do Inpe.

A notícia da troca na diretoria do órgão responsável pelo monitoramento do desmatamento na Amazônia provocou reações entre ambientalistas.

“Vemos com preocupação a dispensa de um quadro técnico de alta e reconhecida excelência, esperando que não seja um prenúncio de que as informações –estratégicas sobre o desmatamento no nosso país – serão censuradas ou alteradas”, afirmou a WWF em nota.

Reportagem do jornal americano ‘The New York Times’ também noticiou o assunto em reportagem que diz que a destruição da Amazônia aumentou rapidamente “desde que o novo presidente de direita assumiu o poder”.

Bolsonaro admite erro

'Falha minha', diz Bolsonaro sobre reeditar MP para mudar demarcação de terras indígenas

‘Falha minha’, diz Bolsonaro sobre reeditar MP para mudar demarcação de terras indígenas

Bolsonaro reconheceu que errou ao assinar a medida provisória que transferia a demarcação das terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura.

O STF manteve a suspensão de trecho da MP, alegando que o presidente não poderia ter assinado a mudança porque o Congresso já havia rejeitado proposta semelhante.

“Teve uma falha nossa, eu já adverti a minha assessoria, teve uma falha nossa. A gente não poderia no mesmo ano fazer uma MP de um assunto. Houve falha nossa, é falha é minha né, é minha porque eu assinei”, disse o presidente.

Ataque hacker

Três dos 4 suspeitos de hackear Moro, Dallagnol e outras autoridades foram transferidos e ficaram isolados em presídios no Distrito Federal. Só Walter Delgatti, acusado de encabeçar o grupo, continua preso na sede da PF.

Eles foram presos na semana passada pela Operação Spoofing. A PF foi obrigada a enviar ao Supremo cópia do inquérito que apura a invasão de celulares, após pedido do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Ele deu prazo de 48 horas para o envio do material, e mencionou na decisão notícias sobre indícios de investigação ilícita contra ministros da Corte.

Elias Maluco

O ministro do STF Marco Aurélio decidiu soltar o traficante Elias Maluco, caso ele não tenha outra ordem de prisão. Condenado pela morte do jornalista Tim Lopes, ele ganhou liberdade em outro processo, por tráfico. Elias Maluco ficou conhecido pelos métodos bárbaros usados para matar pessoas.

Virada no tempo

Chuva e frio dominam o centro-sul do país

Chuva e frio dominam o centro-sul do país

A frente fria que avança pelo centro-sul do país já provoca queda nas temperaturas. Teve neve na serra catarinense, e chuva congelada em cidades gaúchas. Agora à noite, o frio chega ao Sudeste e em parte do Centro-Oeste.

Amanhã, os termômetros caem ainda mais, e há mínima prevista de 3ºC em Curitiba, 4ºC em Porto Alegre, 6ºC em Campo Grande, 10ºC em São Paulo e 15ºC no Rio de Janeiro.

‘Pop de playlist’

De olho no topo das paradas, as gravadoras agora investem no ‘pop de playlist’, com músicas que combinam vários ritmos. A estratégia é espalhar as faixas por várias bases de fãs, do sertanejo ao reggaeton. ‘Faz Gostoso’, de Madonna e Anitta, e ‘Bola, rebola’, com J Balvin, são alguns dos exemplos.

'Pop de playlist' une gêneros musicais de olho na distribuição — Foto: Rodrigo Sanches/G1

‘Pop de playlist’ une gêneros musicais de olho na distribuição — Foto: Rodrigo Sanches/G1

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Fonte: G1

 

ENTRE OS 20 QUE GASTARAM MAIS: Maria do Rosário já gastou quase R$ 225 mil reais de verba de gabinete em 2019

Resultado de imagem para deputada maria do rosarioA Deputada Maria do Rosário (PT/RS) apareceu entre os 20 que mais gastaram com o cotão parlamentar nos sete meses do atual mandato, ela torrou R$ 224, 7 mil.

O Nome de Maria dp Rosário chama atenção porque a deputada é tão certinha, contra gastos absurdos, preocupados com os outros e ficar entre as 20 que mais gastaram verba de gabinete, realmente chama atenção.

Com informações de Claudio Humberto

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Após denunciar esquema na Copa América, Messi é suspenso por três meses e multado em U$$ 50 mil

Conmebol suspendeu, nesta sexta-feira, o astro argentino Lionel Messi de partidas internacionais com a seleção argentina por três meses por causa de declarações polêmicas sobre corrupção na última Copa América, disputada no Brasil.

O órgão sul-americano também multou o jogador do Barcelona em US$ 50 mil (cerca de R$ 194 mil) por seus comentários após a vitória da Argentina diante do Chile, por 2 a 1, na disputa do terceiro lugar da competição continental.

Na oportunidade, após o jogo na Arena Corinthians, Messi não aceitou receber a medalha de bronze e disse que a Copa América estava “armada” para o Brasil, devido aos lances polêmicos ocorridos na semifinal em que a Argentina foi derrotada por 2 a 0 para a seleção brasileira, no Mineirão, em Belo Horizonte. Os argentinos reclamaram a não marcação de dois pênaltis.

“Não fui à premiação porque nós não temos que ser parte desta corrupção. Nos faltaram com respeito durante toda esta Copa América. Não nos deixaram chegar na final”, afirmou o camisa 10 da Argentina naquela ocasião, no início do mês passado.

Messi e a Associação de Futebol Argentino (AFA) ainda podem recorrer da decisão da Conmebol, que impede o atacante de jogar em quatro amistosos este ano. O jogador, de 32 anos, fica impedido de atuar em setembro, contra o Chile e o México, além de mais outros dois duelos, em outubro, diante de Alemanha e um adversário a ser definido.

Messi já está suspenso do primeiro jogo das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo do Catar por causa da expulsão no jogo contra os chilenos na Copa América. Ele também foi multado em US$ 1,5 mil (cerca de R$ 5,6 mil) quando foi julgado anteriormente pela Conmebol apenas pelo cartão vermelho recebido naquele duelo.

O GLOBO

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Fim da guerra por espaço no avião? Empresa cria um novo modelo de poltrona do meio

Projeto da nova poltrona do meio da Molon Labe Seating: mais baixa e larga, com desenho diferenciado de apoio para o braço Foto: Reprodução

A disputa de espaço do passageiro da poltrona do meio , uma das situações mais incômodas para passageiros em aviões, está perto de uma solução. É o que promete a empresa americana Molon Labe Seating, que desenvolveu um projeto de assento mais confortável e com mais espaço para os apoios para os braços.

Para diminuir o aperto de quem voa entre a janela e o corredor, a empresa fez pequenas modificações. A poltrona do meio foi colocada um pouco abaixo e para trás, em relação às demais. Só com esse reposicionamento, conseguiu um ganho de 7,6 centímetros na largura do assento do meio.

Essa pequena mudança permite também um novo desenho do apoio para os braços. Em vez de reto, ele tem uma parte mais baixa que a outra. Assim,  o passageiro do meio apoia o cotovelo na parte mais baixa e recuada, e o do assento da janela e corredor encontra espaço para o braço na parte da frente, mais alta.

De acordo com a fabricante, a modificação não alteraria o número de lugares dentro da cabine, nem reduziria significativamente o espaço entre as pernas dos passageiros. A empresa também afirma que pelo menos duas companhias aéreas (uma delas, dos Estados Unidos) já compraram o novo modelo, e devem instalar em suas aeronaves a partir do ano que vem.

Apesar do aparente maior conforto para quem sente no meio, o modelo da Molon Labe Seating tem um problema: as poltronas não reclinam. Por isso mesmo foi desenvolvido para aviões menores, de um único corredor (como Boeing 737 e A320), usados em voos curtos.

O GLOBO

Esquema mostra como os passageiros poderão dividir o mesmo apoio para braço no modelo de poltronas da Molon Labe Seating Foto: Reprodução

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‘Arranca a cabeça e deixa pendurada’, gritam PMs diante de governador do PA

Em cerimônia com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), a unidade de elite da PM gritou, em coro: “Arranca a cabeça e deixa pendurada/É a Rotam patrulhando a noite inteira/pena de morte à moda brasileira”.

O evento, na última quarta-feira (31), ocorreu dois dias depois que um massacre no presídio de Altamira (830 km a sudoeste) ter deixado 58 mortos, dos quais 16 decapitados, em meio a uma disputa entre facções rivais. Outros quatro morreram durante a transferência para Belém, dentro de um caminhão.

Tratava-se de uma comemoração pelos 13 anos do Batalhão de Polícia Tática (BPOT), mais conhecido como Rotam, em Belém.

Com 290 policiais, eles são acionados em casos de rebeliões, assaltos com refém, grandes assaltos e combate ao narcotráfico.

Procurado pela reportagem da Folha, Helder Barbalho informou, via assessoria de imprensa, que “não vai se manifestar sobre este fato”.

O Pará atravessa uma crise de segurança pública, principalmente em Belém, onde milícias ligadas a policiais militares disputam território com facções criminosas. Em maio, uma chacina com 11 mortos foi planejada por quatro PMs, segundo investigação da Polícia Civil.

“A Constituição expressamente proíbe a pena de morte. Ver funcionários públicos não apenas negligenciando sua obrigação de proteger vidas humanas, mas de fato celebrando tamanha atrocidade é repugnante e uma demonstração ultrajante de total desrespeito pela vida humana. O governador do Pará e as autoridades em geral precisam denunciar fortemente essa atitude”, afirma Maria Laura Canineu, diretora do escritório da Human Rights Watch no Brasil.

“É completamente inadequado. Mostra uma polícia pouco profissional, que não tem preocupação técnica e promove a barbárie”, afirma o professor da FGV-SP Rafael Alcadipani, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“O Estado trata a segurança pública, um problema grave, como se fosse uma mera questão de matar e morrer”, diz Alcadipani. “Um governo aceitar que isso aconteça diante dele mostra que não tem comando. E, se tiver, é de uma polícia que promove a barbárie.”

Procurado pela reportagem da Folha, Helder Barbalho informou, via assessoria de imprensa que “não vai se manifestar sobre este fato”.

FOLHAPRESS

 

‘Há mais fofocas do que fatos relevantes’, diz Ministrp do STF sobre mensagens hackeadas da Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou, nesta sexta, 2, que ‘parte da agenda brasileira foi sequestrada por criminosos’. Em uma palestra em São José dos Campos, criticou o que chamou de ‘fofocas’ em torno da divulgação de mensagens de procuradores da Operação Lava Jato e o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro.

As imagens do evento foram divulgadas pelo Jornal Nacional.

“É muito impressionante a quantidade de gente que está eufórica com os hackeadores. Celebrando o crime. E, na minha percepção, há mais fofoca do que fatos relevantes, apesar do esforço de se maximizarem esses fatos. Com um detalhe, e, se tiver alguma coisa errada, o que é certo é certo, e o que é errado é errado. Apesar de todo o estardalhaço que está sendo feito, nada encobre o fato de que a Petrobrás foi devastada pela corrupção”, disse.

Barroso lembrou que a ‘Petrobrás precisou fazer um acordo de 3 bilhões de dólares em Nova Iorque com investidores estrangeiros’ e outro ‘de US$ 800 bilhões com o Departamento de Justiça norte-americano’. “então, o judiciário americano faz parte da conspiração”.

“Nada encobre a corrupção sistêmica estrutural e institucionalizada que houve no Brasil. É difícil de entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante dessa fofocada produzida por criminosos”, disse.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Conselho do MP vai apurar encontro de Deltan Dallagnol com investidores

O Corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, abriu uma nova reclamação disciplinar para apurar a conduta do procurador da República Deltan Dallagnol, dessa vez pela participação em encontro secreto com representantes de bancos e investidores, relatada pelo site The Intercept Brasil no último dia 26. Segundo o site, o procurador foi o destaque do evento, organizado em junho de 2018. Dallagnol terá dez dias para se manifestar sobre o caso.

Em nota, a assessoria da força-tarefa afirmou que o procurador esclarecerá ao CNMP que foi ao encontro com o propósito de debater o tema do combate à corrupção e cidadania e que o comparecimento foi gratuito. A nota também diz ser “leviana” “qualquer ilação” de que teriam sido fornecidas informações de caráter sigiloso no encontro.

Na decisão, que atende a pedido feito pelo deputado federal petista Paulo Pimenta, o corregedor afirma que a sociedade deve ter “plena convicção de que os Membros do Ministério Público se pautam pela legalidade, mantendo a imparcialidade, evitando conflitos de interesse”. Para Rochadel, o caso pode representar uma violação ao Estatuto do Ministério Público, na parte que obriga os procuradores a “guardar segredo sobre assunto de caráter sigiloso que conheça em razão do cargo ou função”.

“Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que representação assevera suposto desvio na conduta de Membro do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional”, disse o corregedor, na decisão assinada nesta quarta-feira (31). É a partir da reclamação disciplinar que o conselho do Ministério Público decide se instaura ou não um processo disciplinar – que pode levar a punição de procuradores.

O procurador ainda é alvo de outro procedimento aberto pelo corregedor em julho, também instaurado com base no conteúdo de supostas mensagens trocadas entre Dallagnol e membros da força-tarefa da Lava Jato. Este caso foi aberto a partir de notícia de que o procurador teria montado um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações da Lava Jato.

Encontro. Na nota divulgada sobre o procedimento, a assessoria da força-tarefa afirmou que o procurador foi ao encontro com o propósito de debater o tema do combate à corrupção e cidadania, “expondo em particular as Novas Medidas Contra a Corrupção”.

“O comparecimento foi gratuito, movido por interesse institucional de promover o combate à corrupção e foram abordadas apenas informações públicas. Ao encontro, compareceu inclusive respeitada entidade anticorrupção da sociedade civil. Qualquer ilação dos reclamantes de que teriam sido fornecidas informações de caráter sigiloso seria leviana e não tem amparo na realidade, o que pode ser facilmente verificado com qualquer dos presentes”, disse em nota.

FAUSTO ,MACEDO / ESTADÃO

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Ary Toledo é internado com problemas pulmonares e ‘depressão profunda’

Foto: Eliane Del Bianchi

O humorista Ary Toledo, de 81 anos, está internado desde o último domingo, 28, no Hospital Sírio-libanês, em São Paulo. A assessoria de imprensa do comediante revelou que ele enfrenta uma pneumonia bacteriana aguda, está tratando um fungo no pulmão e sofre com um quadro de “depressão profunda”, que o fez perder 25 quilos.

O humorista já havia sido hospitalizado entre os dias 23 de junho e 22 de julho deste ano, e ficou por uma semana sob cuidados médicos em casa antes de sua situação se agravar. Sua equipe aponta que esta é “a pior recaída que ele já teve” e, apesar de ser conhecido por momentos de alegria, Toledo demonstra tristeza no centro médico: evita falar, andar e não quer comer.

Ele ficou até a última quarta-feira, 31, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, na tarde do mesmo dia, foi transferido para a semi-intensiva, onde está até agora.

Segundo a assessoria, Ary Toledo está fazendo um tratamento intensivo de fisioterapia no pulmão, nas pernas e nos braços. Na última quinta-feira, 1º, ele recebeu a visita do apresentador Raul Gil. O elenco do programa A Praça É Nossa pretende visitá-lo em breve, incluindo o humorista Carlos Alberto de Nóbrega.

Veja

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Julgamento de acusados de matar Marielle Franco continua com depoimentos de testemunhas

A segunda parte da audiência de instrução e julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus que respondem pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, continuou na tarde desta sexta-feira, 2, no fórum central do Rio de Janeiro, no centro da cidade.

A previsão é que fossem ouvidas três pessoas, elencadas como testemunhas: a arquiteta Mônica Benício, viúva de Marielle; o delegado Giniton Lages, responsável pela primeira fase da investigação, e a perita Maria do Carmo Gargaglione, da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público estadual do Rio (MP-RJ). Lessa e Queiroz acompanharam os depoimentos por teleconferência, pois estão detidos no presídio federal de Porto Velho-RO.

A audiência na 4ª Vara Criminal do Rio começou por volta das 14h30 e não pode ser acompanhada pela imprensa, pois o processo tramita em segredo de Justiça. A primeira a depor foi Mônica Benício, que saiu do fórum por volta das 16h30. “Dentro do esperado e do possível, a gente está caminhando. Infelizmente não é no ritmo que a sociedade gostaria, mas com algum otimismo. Eu estou com confiança de que o processo está caminhando para fazer justiça por Marielle e Anderson”, afirmou a arquiteta.

“Obviamente que, no campo pessoal, é muito difícil. Não é muito confortável. Mas, enfim… como testemunha e vítima, eu tenho muito pouco a contribuir de fato. A não ser sobre a agenda e o dia a dia da Marielle”, completou a viúva.

As outras duas testemunhas seriam ouvidas em seguida. A primeira parte da audiência foi realizada no dia 7 de junho, no mesmo local. Ainda não há data prevista para a continuidade da audiência. O crime ocorreu em 14 de março de 2018, e os dois réus foram presos em 12 de março deste ano.

Estadão Conteúdo

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Ministro do STF manda soltar traficante Elias Maluco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (2) conceder liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes em 2002.

Pela decisão do ministro, Elias Maluco deverá ser libertado, caso não esteja preso em função de outros mandados de prisão. A defesa e o STF não souberam informar se Elias será solto ou não.

O habeas corpus foi concedido em um processo que tramita na Justiça de São Gonçalo (RJ). Em 2017, um mandado de prisão preventiva foi expedido contra o acusado pelo crime associação para o tráfico. Ao julgar o caso, o ministro entendeu que Elias Maluco não pode ficar preso por tempo indeterminado e sem julgamento definitivo por essa acusação.

“O paciente encontra-se preso, sem culpa formada, desde 7 de julho de 2017, ou seja, há 2 anos e 24 dias. Surge o excesso de prazo. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, decidiu o ministro.

Pela decisão, o acusado, se for solto, ainda terá que permanecer em sua casa, deverá comparecer ao Judiciário quando for chamado e “adotar a postura que se aguarda do homem médio, integrado à sociedade”.

Além da condenação pela morte de Tim Lopes, consta contra Elias Maluco, segundo o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, uma condenação, em 2013, de 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão por lavagem de dinheiro. Pela morte de Tim Lopes, ele foi condenado, em 2005, a 28 anos e seis meses de prisão.

Agência Brasil

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Juiz manda PF enviar ao STF cópia de investigação sobre hackers

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (2) que a Polícia Federal (PF) envie para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes cópia da investigação sobre as invasões aos telefones celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades.

O magistrado, que preside a investigação, cumpriu decisão proferida por Alexandre de Moraes, relator do inquérito aberto pelo STF para apurar a divulgação de notícias falsas contra integrantes da Corte.

Moraes determinou ontem (1º) que todo material da investigação, incluindo mensagens de celulares, devem ser remetidos ao seu gabinete no prazo de 48 horas.

Ontem, o juiz Ricardo Leite atendeu pedido da PF e decretou a prisão preventiva dos quatro investigados presos na Operação Spoofing, que investiga os ataques de hackers.

Com a decisão, os investigados Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto vão continuar presos, mas por tempo indeterminado. Dessa forma, eles deverão ser transferidos para um presídio no Distrito Federal. De acordo com a PF, os acusados devem ser mantidos na prisão para não atrapalhar as investigações.

Agência Brasil

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LOCAIS

Governo Fátima vai negociar empréstimo de R$ 1,2 bi com bancos americanos

A TRIBUNA DO NORTE desta:

O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, confirmou que o Governo do Estado iniciará, a partir da próxima semana, negociações com bancos privados para a obtenção de empréstimos vinculados ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), que está sendo gestado pelo Governo Federal a partir de proposta em tramitação na Câmara dos Deputados desde o dia 4 de junho.

Aldemir Freire diz que as conversas com  representantes de dois bancos já  escolhidos – Citybank e Goldman Sachs, serão feitas por videoconferência com sua equipe da Seplan, no decorrer desta semana. Depois, segundo ele, “será agendada uma visita deles aqui ou uma ida nossa a São Paulo nas próximas semanas”.

Freire afirmou que a Seplan não elaborou, ainda, o modelo de empréstimo a ser feito para a contratação desse banco privado, que deverá emprestar cerca de R$ 1,2 bilhão ao Rio Grande do Norte com o aval da União.

Porém, o secretário do Planejamento informou que esse contrato não será firmado somente em relação a primeira parcela da ajuda financeira, que será dada aos estados que se encontram em dificuldades fiscais: “A modelagem não foi definida, mas provavelmente vamos dividir com mais de um banco, alguns podem entrar só na primeira, outros na primeira e na segunda ou alguns podem entrar nas quatro parcelas”.

Inicialmente, a ideia do governo era negociar o empréstimo com o Banco Mundial, o qual já financia os projetos de infraestrutura do Rio Grande do Norte através do projeto “Governo Cidadão”. Mas devido a burocracia, segundo Freire, essa hipótese está descartada.

A governadora Fátima Bezerra anunciou, no meio da semana passada, que a primeira parte desses recursos será usada para reduzir o passivo da dívida de salários dos servidores e fornecedores de bens e serviços,  mas as outras parcelas terão como destino obras de infraestrutura no Estado.

O socorro financeiro aos estados está sendo chamado de Plano Mansueto e apresenta oito medidas de ajuste fiscal, a fim de que Estado cumpra pelo menos três para ter acesso a primeira parcela, a ser liberada até dezembro deste ano.

Com relação a essas três medidas, Aldemir Freire reafirmou que elas não estão, ainda, definidas pelo governo. “Quando for batido o martelo e o projeto for enviado à Assembleia, o governo fará o  anúncio”.

Para continuar lendo só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/governo-vai-negociar-com-dois-bancos-privados/455834

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Inscrições reabertas

Prefeitura suspende Concurso Público da Guarda Municipal de Parnamirim

O Edital de Suspenção, assim como o novo cronograma do Concurso, será publicado pela Prefeitura de Parnamirim

José Aldenir / Agora Imagens

Os candidatos poderão obter informações e esclarecer quaisquer dúvidas referentes ao Concurso Público junto à FUNCERN

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A Prefeitura de Parnamirim, em cumprimento à decisão judicial expedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim/RN, suspendeu o andamento do Concurso regido pelo Edital nº 002/2019.

As inscrições serão reabertas. A prova objetiva não será aplicada no dia 4 de agosto de 2019. O Edital de Suspenção, assim como o novo cronograma do Concurso, será publicado pela Prefeitura de Parnamirim.

A nova data da prova objetiva está aprazada para o dia 08 de setembro deste ano, no turno matutino, de modo que os candidatos já podem se reprogramar para este dia.

A Prefeitura e a Funcern lamentam a suspensão do Concurso, fato que implicou no adiamento de todo o cronograma do certame. Os Órgãos ressaltam, no entanto, que o ato foi necessário para dar fiel cumprimento à decisão judicial proferida.

Os candidatos poderão obter informações e esclarecer quaisquer dúvidas referentes ao Concurso Público junto à FUNCERN por meio do e-mail cgmparnamirim2019@funcern.br.

Fonte: Agora RN
Meios de transporte

Styvenson apresenta projeto que disciplina circulação de patinetes

Segundo o parlamentar, crescente a presença de patinete passou a mudar o cenário do trânsito nos centros urbanos do país

José Aldenir / Agora RN
‘Não sou contra o uso, mas é preciso regulamentar para garantir a segurança de todos”, defendeu Styvenson
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O Styvenson Valentim (Pode) apresentou Projeto de Lei (nº 3112 de 2019) que regulamenta a utilização de equipamentos de mobilidade como patinetes, monociclos elétricos, segways e hoverboards. Segundo o parlamentar, crescente a presença de patinete passou a mudar o cenário do trânsito nos centros urbanos do país.

“O que antes era um equipamento de mobilidade recreativo passou a ser usado como alternativa de transporte. O que se observa é o trânsito desses veículos nas calçadas, pondo em risco a integridade física dos pedestres e também disputando espaço na faixa de rolamento das vias, com veículos motorizados, um grande risco de ocorrência de acidentes graves. Não sou contra o uso, mas é preciso regulamentar para garantir a segurança de todos”, defendeu Styvenson.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os patinetes se classificam como “equipamentos de mobilidade auto propelidos”, com motorização e dimensões de largura e comprimento como monociclos e triciclos.

De acordo com o projeto, os veículos terão sua circulação com velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres, desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via; velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas; uso de indicador de velocidade, campainha e sinalização; dimensões nos limites especificados em regulamento e com direito de transportar apenas o condutor.

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ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

Por G1

 

Fux proíbe a destruição e pede cópia dos dados que hackers roubaram dos celulares de autoridades. Também no STF, Moraes suspende uma investigação da Receita que atinge outros ministros e Barroso dá 15 dias para Bolsonaro explicar, se quiser, a declaração sobre a morte do pai do presidente da OAB. Fernando Santa Cruz desapareceu na ditadura. O governo troca 4 dos 7 integrantes da comissão que trata de mortos e desaparecidos no regime militar. Um acordo sobre a venda de energia da usina de Itaipu é anulado para esfriar a crise política no Paraguai. No futebol, o São Paulo fecha a contratação de Daniel Alves.

INTERNACIONAIS

Reforço de peso

daniel alves, psg, bayern de munique — Foto: ReutersDaniel alves, psg, bayern de munique — Foto: Reuters

Daniel Alves é do São Paulo. O lateral-direito, de 36 anos, vai assinar contrato por três temporadas. Sem clube desde o fim do vínculo com o PSG, em julho, o atleta multicampeão aceitou o projeto a longo prazo oferecido pelo São Paulo, que visa colocá-lo na Copa de 2022, no Catar.

NACIONAIS

Ataque hacker

O ministro do STF Luiz Fux proibiu a destruição das mensagens obtidas pelos hackers suspeitos de invadir celulares de autoridades dos três poderes, e pediu um cópia do material, além da íntegra do inquérito da Operação Spoofing. Ele atendeu pedido de liminar feito pelo PDT, para impedir destruição de conversas.

Investigação da Receita

Alexandre de Moraes suspendeu a apuração da Receita que atinge ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes e a mulher do presidente da Corte, Dias Toffoli. O ministro viu ilegalidades após suspeita de quebra de sigilo, e também mandou afastar dois servidores da Receita. O inquérito, do qual Moraes é relator, foi aberto para apurar ofensas ao Supremo.

Terras indígenas

O STF também manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai, e não com o Ministério da Agricultura, como queria o governo Bolsonaro. A decisão suspende trecho de medida provisória, alegando que o presidente não poderia ter assinado a mudança porque o Congresso já havia rejeitado proposta semelhante.

Desparecido na ditadura

Outra decisão que saiu do STF hoje envolve a declaração de Bolsonaro sobre o desaparecimento de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB. O ministro Barroso deu 15 dias para o presidente dar explicações sobre a morte do pai de Felipe Santa Cruz na ditadura.

Ainda o regime militar

Mais cedo, Bolsonaro substituiu 4 dos 7 integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos na ditadura, e pôs militares e integrantes do PSL no colegiado.

A mudança ocorreu uma semana após a comissão declarar que a morte do pai do presidente da OAB foi provocada pelo Estado. Sem apresentar provas, Bolsonaro disse que Fernando Santa Cruz Oliveira foi morto pelo grupo de esquerda do qual fazia parte.

Ao justificar as trocas, o presidente disse que agora o governo é de direita.

Desmatamento

Jair Bolsonaro o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles — Foto: REUTERS/Adriano MachadoJair Bolsonaro o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles — Foto: REUTERS/Adriano Machado

O governo voltou a questionar os dados de desmatamento divulgados pelo Inpe, que mostram um aumento em 1 ano de 212% na área devastada, até 26 de julho.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, chamou os dados de ‘falsos’ e afirmou que mesmo que o governo considerasse os dados corretos, seria conveniente tratar as informações internamente para não alardear.

Crise no Paraguai

O Paraguai cancelou o acordo energético assinado há pouco mais de 2 meses com o Brasil sobre o uso da usina hidrelétrica de Itaipu. Na prática, o país vizinho pagaria mais pela energia comprada da usina binacional. O recuo paraguaio conteve uma crise política depois que a oposição ameaçou entrar com um pedido de impeachment contra o presidente Mario Abdo.

Novo ‘Mais Médicos’

O governo criou o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos. 18 mil vagas serão oferecidas com salários de até R$ 31 mil. MP enviada ao Congresso prevê 2 anos de especialização para os profissionais e contratação pela CLT. Veja as diferenças.

Venda de bebês venezuelanos

Avó venezuelana denuncia assédio para vender neta de 2 anos

Avó venezuelana denuncia assédio para vender neta de 2 anos

Jovens mães e grávidas venezuelanas que chegam ao Brasil fugindo da crise denunciam que vêm sofrendo assédio de pessoas interessadas em comprar seus filhos. O G1 ouviu relatos de 3 mulheres que vivem em situação de rua em Boa Vista (RR), e elas dizem que as ofertas variam entre R$ 200 e R$ 6 mil por criança. A PF investiga.

Também teve isso…

Mico-dos-munduruku é espécie exclusiva da região sul da Amazônia — Foto: Stephen NashMico-dos-munduruku é espécie exclusiva da região sul da Amazônia — Foto: Stephen Nash

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

Lava Jato: Deltan nunca pediu investigação de ministros do STF

A força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato em Curitiba afirmou hoje (1º) que o procurador Deltan Dallagnol nunca pediu para a Receita Federal investigar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou seus familiares.

Em nota divulgada à imprensa, a força-tarefa disse que as informações que surgiram durante as investigações sobre pessoas que têm foro privilegiado foram encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR) por meio de devida formalização.

“As investigações realizadas pelos integrantes da força-tarefa sempre foram restritas ao escopo de suas competências perante a 13ª Vara Federal, na 1ª instância do Judiciário. As informações sobre detentores de foro privilegiado que chegaram ao grupo sempre foram repassadas à Procuradoria-Geral da República, como determina a lei. Algumas dessas informações chegaram à força-tarefa porque ela desempenha o papel de auxiliar da PGR na elaboração de acordos, mas nunca por causa de investigações”, diz a nota.

A manifestação foi motivada por novas supostas conversas envolvendo o procurador. Em sua publicação mais recente, nesta quinta-feira (1º), o jornal Folha de S.Paulo e o site Intercept Brasil divulgaram mensagens em que o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, estaria estimulando a força-tarefa a investigar ministros do Supremo, entre eles Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli, por meio de informações da Receita Federal. A iniciativa abarcaria ainda as esposas dos ministros.

Os procuradores também afirmaram que não reconhecem as conversas divulgadas pelo site e que as mensagens “têm sido usadas, de forma editada ou fora de contexto, para embasar acusações e intrigas que não correspondem à realidade”.

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Deputados do PT pedem que CNMP afaste Dallagnol da “lava jato”

Os deputados do PT Gleisi Hoffmann (PR), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP) pediram que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) afaste o procurador Deltan Dallagnol da operação “lava jato”.

A representação disciplinar foi protocolada nesta quinta-feira (1º/8), depois que o jornal Folha de S. Paulo mostrou que Deltan Dallagnol tentou envolver o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, aos casos de corrupção alvos da operação. As informações foram divulgadas nesta quinta, em parceria com o site The Intercept Brasil.

Citando trechos dos diálogos divulgados, os deputados afirmam que a postura de Dallagnol desonra a instituição à qual ele pertence. “Os diálogos revelados são estarrecedores, desmonstram a violação sistemática da Constituição Federal”, dizem.

A representação diz que Dallagnol “atuou de modo inconstitucional, extrapolando os limites do poder de atuação do Ministério Público Federal”. Os deputados apontam ainda a Lei Orgânica do Ministério Público, que estabelece que os membros devem observar as normas que regem seu exercício e velar por suas prerrogativas institucionais e processuais.

Eles pedem para que seja aberta uma investigação e de processo administrativo disciplinar contra Dallagnol, além de apurar os fatos narrados pela reportagem e aplicação de penalidade. “Como membro do Ministério Público o Reclamado deveria manter uma ilibada conduta pública e particular. O reclamado agride diversos dispositivos legais, ofende a própria instituição do Ministério Público”, sustentam os parlamentares.

Consultor Jurídico

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Marco Aurélio diz ser inconcebível procurador de 1ª instância investigar ministro do STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram às revelações do jornal “Folha de S.Paulo” e do site “The Intercept Brasil” de que o procurador Deltan Dallagnol , da força-tarefa da Operação Lava-Jato , incentivou investigações acerca das finanças do presidente da Corte, Dias Toffoli . Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores de primeira instância, mas apenas pela Procuradoria-Geral da República.

Confira a matéria na íntegra no Justica Potiguar…

Marco Aurélio diz ser inconcebível procurador de 1ª instância investigar ministro do STF

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PF prende homem que fabricava dinheiro falso e vendia por aplicativo de celular

A Polícia Federal no Paraná prendeu nesta quinta-feira, 1, um homem que fabricava cédulas falsas na cidade de Arapongas, distante 381 quilômetros de Curitiba. O dinheiro falso era vendido por meio de um aplicativo de mensagens.

O investigado já havia sido preso em flagrante pelo mesmo crime em 2018. No entanto, segundo investigações da PF, ‘continuou realizando a prática criminosa após ter sido posto em liberdade’.

A PF encontrou com o suspeito estojos de estiletes, réguas específicas, bases para corte das cédulas, impressora de alta resolução e cédulas parcialmente falsificadas. Ainda, a Polícia encontrou comprovantes de remessa de notas falsas para compradores finais.

Após ser interrogado, o indiciado foi encaminhado para o presídio de Londrina, também no Paraná, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal. Ele responderá pelo crime de moeda falsa e poderá ser condenado a até 12 anos de reclusão.

Estadão Conteúdo

LOCAIS

Projeto da UERN em Natal vai empoderar meninas para seguirem carreiras nas ciências

Ainda há vagas, então interessadas podem ir neste sábado (03) assistir à palestra de abertura e fazer inscrição no projeto

Neste sábado (03), começa no Campus Natal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, o projeto de extensão Maria Bonita nas Ciências, pensado para incentivar meninas do ensino médio de escolas públicas da zona Norte da capital a ingressar em graduações nas áreas de ciências, principalmente em cursos voltados para tecnologia, como os oferecidos pela UERN em Natal: Ciência da Computação e Ciência & Tecnologia.

A ideia do projeto não é recente. Desde 2011, a Sociedade Brasileira de Computação incentiva essas iniciativas durante seus congressos nacionais anuais com o evento Women in Information Technology (WIT), no qual as participantes discutem assuntos relacionados a questões de gênero na área da Tecnologia de Informação (TI) no Brasil – histórias de sucesso, políticas de incentivo e formas de engajamento e atração de jovens, especialmente mulheres, para as carreiras associadas à TI.

A abertura do projeto será com uma palestra sobre “Ser mulher na contemporaneidade: a dor e a delícia de ser o que é”, ministrada pela vereadora em Natal, Maria Divaneide Basílio, que doutora em Ciências Sociais pela UFRN, às 9h, no Campus de Natal, localizado na Av. Dr. João Medeiros Filho, 3419, Potengi.

A coordenadora do projeto, professora Glaucia Melissa Medeiros Campos contou que visitou três escolas da zona Norte de Natal com ensino médio: Escola Estadual Dulce Wanderley, na Redinha; Escola Estadual Peregrino Júnior, no Conjunto Santa Catarina, e Escola Estadual Professor Josino Macedo, no Potengi, reunindo cerca de 60 meninas interessadas em participar das aulas e oficinas, que ocorrerão todos os sábados até novembro. Ainda há vagas, então interessadas podem ir neste sábado (03) assistir à palestra de abertura e fazer inscrição no projeto.

Nas atividades semanais, as participantes assistirão palestras e mesas redondas temáticas com profissionais de diversas áreas das Ciências, além de exibição de filmes sobre histórias de sucesso de mulheres nas ciências. O projeto também vai oferecer cursos de programação; fotografia e sobre como ganhar dinheiro utilizando redes sociais; bem como sobre redação de textos argumentativos. “Queremos empoderar, incentivar, fazer com que elas se sintam capazes e despertar o interesse delas, além de oferecer conhecimentos básicos para o futuro”, explica a coordenadora.

As meninas serão incentivadas a seguir carreira nas áreas da Ciência, Tecnologia e Matemática (conhecido como STEM, da sigla em inglês para science, technology, engineering and mathematics), sendo que o projeto tem como maior ênfase os cursos direcionados para Informática.

Segundo a professora Glaucia, iniciativas como o Maria Bonita nas Ciências são necessárias porque existem muitas dificuldades peculiares às mulheres nas carreiras das áreas tecnológicas. “A associação entre tecnologia e masculinidade distancia as meninas da Informática desde cedo, quando lhes são oferecidas bonecas e casinhas, e aos meninos carros com controle remoto e videogames. As mulheres sofrem preconceitos de amigos, colegas de sala e de trabalho ao fazer escolhas atreladas ao universo masculino, sendo que algumas delas ainda tem a sua sexualidade questionada. A sociedade pensa e define o conceito de mulher ou homem de acordo com o desenvolvimento de suas habilidades e competências. De acordo com essa percepção, a mulher tem uma habilidade mais natural para atividades que exigem atenção e afeto, mas não racionalidade, ao contrário dos homens. Muitas mulheres desistem da graduação por serem as únicas dentro da turma. As conversas e o machismo típico da nossa sociedade bombardeiam diariamente essas mulheres com mensagens que atacam a autoestima. Dentro das empresas, as mulheres sofrem com salários mais baixos, mesmo exercendo atividades semelhantes as de seus colegas. Também existem relatos de mulheres que sofrem assédio sexual”, elenca.

Para mais informações veja o Instagram: @maria.bonita.nas.ciencias

Fonte: Blog do BG

 

Por G1 RN

 

Estudantes do IFRN desenvolvem projeto para recuperação de pacientes de AVC — Foto: Divulgação

Estudantes do IFRN desenvolvem projeto para recuperação de pacientes de AVC — Foto: Divulgação

Estudantes do município de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, desenvolveram um equipamento que ajuda na reabilitação de pessoas que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC). O equipamento é uma ferramenta fisioterapêutica chamada “Player Feedback”, que trabalha através de estímulos às partes motoras e cognitivas.

Esse tipo de recuperação é importante, já que, após o AVC, o paciente sofre de hemiparesia – que deixa um dos lados do corpo paralisado. Os jovens envolvidos no projeto de pesquisa são estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) em uma atividade que tem parceria com a Faculdade de Ciências da Saúde da UFRN.

A ferramenta funciona pela “gameficação”, uma espécie de jogo em que o paciente acompanha sua evolução através de uma pontuação – que tem o objetivo de tornar o equipamento estimulante e atrativo. Uma das funções do processo é quantificar o tempo de resposta do paciente ao estímulo visual, para propiciar um tratamento de fisioterapia dinâmico, com precisão na geração de dados e evolução do quadro clínico do paciente.

O equipamento é feito em MDF (painel uniforme) e conta com cinco circuitos de LED. A intenção é que o MDF seja substituído por acrílico no futuro.

“Passamos a entender coisas novas, aprender sobre o AVC e em como podemos ajudar a medicina com a tecnologia”, relatou a estudante Adriely Nunes, que está ao lado dos jovens Hudson Andrade e Jamili Medeiros no projeto – todos são estudantes de informática e fazem o projeto coordenado pelo professor Paulo Augusto de Lima Filho.

O professor Rodrigo Barreto, um dos pesquisadores envolvidos, avalia como importante o projeto para desenvolvimento da região e também prestação de serviço. “É muito importante desenvolver esses projetos de parceria para estimular o desenvolvimento da região, além de propiciar o amadurecimento do aluno no aprender, na busca científica e na prática da pesquisa”,

O projeto tem a intenção de construir dois equipamento completos – um ficará na UFRN e outro no IFRN de Santa Cruz, para estudos mais detalhados.

Fonte: G1 RN

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

Por G1

 

Mães venezuelanas denunciam assédio para vender bebês em Roraima. Mulheres disseram ao G1 que as ofertas variam entre R$ 200 e R$ 6 mil. Após acordo polêmico sobre Itaipu, a oposição paraguaia decide pedir o impeachment do presidente e do vice. O STF retoma as atividadescom Coaf e porte de drogas na pauta do 2º semestre. Governo anuncia o programa que substituirá o ‘Mais Médicos’.

INTERNACIONAIS

EXCLUSIVO: venda de bebês venezuelanos

Avó venezuelana denuncia assédio para vender neta de 2 anos

Avó venezuelana denuncia assédio para vender neta de 2 anos

Jovens mães e grávidas venezuelanas que chegam ao Brasil fugindo da crise em seu país e moram em Roraima denunciam que vêm sofrendo assédio de pessoas interessadas em comprar seus filhos. O G1 ouviu relatos de três mulheres que vivem em situação de rua em Boa Vista, e elas dizem que as ofertas variam entre R$ 200 e R$ 6 mil por criança.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê como crime “prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa”. A pena vai de um a quatro anos e multa.

A estimativa é que 32 mil venezuelanos vivam na capital do estado, que é a principal porta de entrada dos que cruzam a fronteira. Na cidade, há famílias inteiras, muitas delas com crianças, morando nas ruas ou em casas e prédios abandonados.

Impeachment no Paraguai?

O presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez — Foto: Jorge Adorno/Reuters

O presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez — Foto: Jorge Adorno/Reuters

Partidos de oposição do Paraguai anunciaram que apresentarão um pedido de impeachment contra o presidente, Mario Abdo, e o vice-presidente Hugo Velázquez, por conta do escândalo em torno de um polêmico acordo energético com o Brasil.

Políticos e parlamentares reagiram contra a assinatura de um acordo que estabelece um cronograma para a compra de energia gerada pela hidrelétrica binacional Itaipu até o ano de 2022.

O acordo – fechado em maio, mas tornado público na semana passada – elevará os custos para a empresa estatal de eletricidade do Paraguai em mais de R$ 200 milhões, segundo o ex-diretor da entidade.

Ontem, Antonio Rivas assumiu o ministério das Relações Exteriores do Paraguai, substituindo Alberto Castiglioni, que pediu demissão na segunda por causa do acordo de Itaipu.

Jogos Pan-Americanos

Boxeador Keno Machado — Foto: Ivan Alvarado / Reuters

Boxeador Keno Machado — Foto: Ivan Alvarado / Reuters

Em 3º lugar no quadro de medalhas, o Brasil tem boas chances para encostar ainda mais no México nos Jogos Pan-Americanos em Lima. No boxe, Keno Machado e Jucielen Cerqueira vão lutar pelo lugar mais alto no pódio. A dupla formada por Juliana Veloso e Luana Lira também briga pelo ouro no trampolim de 3 metros nos saltos ornamentais. Além das disputas por medalha, tem vôlei e handebol masculinos, surfe, ciclismo de pista e badminton, entre outros esportes. Veja a agenda do 8º dia do Pan de Lima.

Trump designa Brasil como aliado preferencial dos EUA extra-Otan

O presidente dos EUA, Donald Trump, sacramentou a promessa que fez ao presidente Jair Bolsonaro em março e designou nesta quarta-feira (31) o Brasil como um aliado preferencial extra-Otan

O comunicado assinado por Trump foi encaminhado pela Casa Branca ao Departamento de Estado, comandado pelo secretário Mike Pompeo.

A designação cabe a países que não são membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), mas considerados aliados estratégicos militares dos EUA.

Segundo o documento, o novo status diz respeito ao controle de exportação de armas. Com isso, o país passa a ter acesso à cooperação militar e transferências de tecnologia com os americanos.

A designação agrada a ala militar do governo brasileiro, porque promete expandir a cooperação entre as forças dos países e a possibilidade de comprar equipamentos com isenções dentro da Lei de Exportação de Armas que rege a venda desses produtos sensíveis.

O Brasil terá ainda prioridade para receber de graça ou a preço de custo “artigos de defesa em excesso”, equipamentos que não são mais utilizados pela Defesa americana ou em estoque excessivo.

Também será autorizado a participar de algumas licitações do Departamento de Defesa dos EUA, e terá maior facilidade na compra de tecnologia espacial.

Em março, Trump chegou a dizer que poderia trabalhar para o Brasil se tornar um integrante de fato da Otan e não só um aliado preferencial—, mas isso dependeria de uma aprovação mais ampla organização.

O Brasil foi o 17º país a receber o status desde 1961 e o segundo nas Américas, depois da Argentina. A aliança tem 29 membros, mas nenhum na América Latina ou situado no Atlântico Sul.

Desde o ano passado, a Colômbia goza do status de único sócio global da Otan na América Latina.

FOLHAPRESS

 

NACIONAIS

Hackers presos

4 suspeitos de ataque hacker presos pela PF — Foto: TV Globo/Reprodução

4 suspeitos de ataque hacker presos pela PF — Foto: TV Globo/Reprodução

Termina hoje o prazo da prisão temporária dos quatro presos com envolvimento na invasão de celulares de autoridades. O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, terá de decidir ainda nesta quinta se a Polícia Federal pedir a conversão da prisão temporária em preventiva.

Supremo retoma atividades

Ministros do STF no plenário — Foto: Carlos MouraSTF

Ministros do STF no plenário — Foto: Carlos MouraSTF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos hoje, após o recesso de meio de ano, com processos polêmicos previstos na pauta do segundo semestre – entre eles que deve definir os limites para o compartilhamento de informações entre órgãos de controle, como o Coaf, e o Ministério Público. Também estão previstos os julgamentos da validade da tabela de fretes (análise marcada para 4 de setembro) e o porte de drogas para consumo (6 de novembro). A previsão é de que sejam realizadas 41 sessões neste semestre.

Novo ‘Mais Médicos’

 — Foto: Pixabay/Reprodução

— Foto: Pixabay/Reprodução

Ministério da Saúde renovou a participação de profissionais brasileiros e estrangeiros do Mais Médicos aprovados pelo programa em julho de 2016. O edital, publicado ontem no Diário Oficial da União, prorroga automaticamente o tempo de trabalho por mais três anos, até 2022.

Esse tipo de renovação está prevista nas normas do programa, criado em outubro de 2013. Estão aptos médicos formados em universidades brasileiras ou com diploma do exterior e profissionais estrangeiros. Eles precisam estar alocados em municípios do grupo de atenção básica, em áreas vulneráveis, de extrema pobreza ou de saúde indígena.

Julgamento em SP

Frentista Agenor Corrêa (na primeira foto da esquerda para a direita) morreu após ser esfaqueado (na segunda foto) e atropelado (na terceira foto) por portugueses por causa de discussão em posto de combustíveis em Osasco em 2017 — Foto: TV Globo / Arquivo / Reprodução

Frentista Agenor Corrêa (na primeira foto da esquerda para a direita) morreu após ser esfaqueado (na segunda foto) e atropelado (na terceira foto) por portugueses por causa de discussão em posto de combustíveis em Osasco em 2017 — Foto: TV Globo / Arquivo / Reprodução

Deve terminar hoje o julgamento de quatro portugueses acusados de envolvimento no assassinato de um frentista em 2017 em Osasco, na Grande São Paulo. Eles também respondem por lesão corporal pela agressão a um outro frentista e um morador de rua.

Cristiano Antonio Fernandes dos Reis, Marlon da Silva Fernandes, Marino Carlos da Costa Cardoso e Telmo Miguel da Costa Cardoso estão presos acusados de esfaquear, atropelar e matar Agenor Corrêa após uma discussão. Um outro denunciado, José Cabeça, foi julgado em outro processo em novembro e acabou absolvido dos mesmos crimes.

Criptomoedas

Operações com criptomoedas deverão ser informadas à Receita

Operações com criptomoedas deverão ser informadas à Receita

As operações com criptomoedas (como as Bitcoins) feitas a partir desta quinta por pessoas físicas, jurídicas e corretoras terão que ser informadas à Receita Federal. O fisco quer saber quem está usando essas moedas, quanto está pagando por elas e como. A determinação está em uma instrução normativa publicada em maio no Diário Oficial. Os objetivos são combater a sonegação fiscal e evitar crimes como lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas ao exterior.

Economia

O governo divulga hoje o resultado de julho e do acumulado do ano da balança comercial. As exportações superaram as importações em US$ 27,13 bilhões no primeiro semestre, uma queda de 9,6% em relação a 2018.

Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga os indicadores industriais de junho. Em maio, a produção industrial brasileira caiu 0,2% na comparação com abril.

Educação: intercâmbio

Londres — Foto: Pixabay

Londres — Foto: Pixabay

Londres, Tóquio e Melbourne são as melhores cidades para fazer intercâmbio, mostra ranking. O top 10 do ranking QS de Melhores Cidades para Estudantes de 2020, divulgado nesta semana, tem apenas uma cidade da América.

G1 já viu

Cena de 'Velozes & furiosos - Hobbs & Shaw' — Foto: Reprodução

Cena de ‘Velozes & furiosos – Hobbs & Shaw’ — Foto: Reprodução

G1 já viu: ‘Velozes e furiosos: Hobbs e Shaw’ é brega, clichê, absurdo e muito divertido. Filme derivado da franquia estreia amanhã no Brasil.

Paula Fernandes

Paula Fernandes lança DVD Origens e fala de polêmica de ‘Juntos’

Paula Fernandes lança DVD Origens e fala de polêmica de ‘Juntos’

Após críticas a ‘Juntos e shallow now’, Paula Fernandes lança DVD. Em entrevista ao G1, a cantora se recusou a falar de Luan Santana, que fez dueto mas não foi gravar o DVD, e se disse “leve e madura”: “eu era perfeccionista demais, isso pesava até na minha fisionomia”.

A reação do cérebro ao pular de paraquedas

Saiba o que acontece com o cérebro de quem pula de paraquedas pela primeira vez

Saiba o que acontece com o cérebro de quem pula de paraquedas pela primeira vez

Quando você decide passar por alguma situação de extrema adrenalina não tem jeito: mãos começam a suar, boca saliva, respiração fica ofegante… Mas você sabe por que isso acontece? Dentro da sua cabeça, como uma orquestra, seu cérebro responde a cada ação de maneira diferente. Saiba, em vídeo, o que acontece com o cérebro de quem pula de paraquedas pela primeira vez. Resposta cerebral desperta reações de alta intensidade no corpo, como batimento cardíaco acelerado e mais.

Curtas e rápidas:

Futebol

  • 21h30: Libertad x Grêmio
  • 21h30: Montevideo Wanderers x Corinthians

Ontem, o Athletico-PR foi eliminado pelo Boca Juniors e o Flamengo conseguiu avançar nos pênaltis contra o Emelec na Libertadores. Agora, vai enfrentar o Inter, que venceu de novo o Nacional do Uruguai, nas quartas. Na Sul-Americana, o Atlético-MG eliminou o Botafogo.

Noite de classificações e eliminação brasileira na Copa Libertadores

Noite de classificações e eliminação brasileira na Copa Libertadores

Previsão do tempo

Agosto começa com risco de temporal no Rio Grande do Sul

Agosto começa com risco de temporal no Rio Grande do Sul

Hoje é dia de…

  • Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

Judiciário e MP tem recorde de desvio de função

O Brasil é um dos países com o maior número de servidores públicos do Judiciário e do Ministério Público em desvio de função. São juízes e procuradores experientes, quase no fim da carreira, nomeados como “assessores” de outros juízes e até promotores. Um desembargador federal disse a esta coluna que a nomeação acaba servindo, na prática, como complemento salarial, que dá função aquém da capacidade do profissional porque ele ainda não tem idade para se aposentar.

A maioria de outros países não tem em seus quadros o número de juízes e promotores que os contribuintes brasileiros bancam.

A alta casta do funcionalismo no Judiciário e no MP acaba ocupando cargos abaixo da posição na qual entraram na carreira. E gera custos.

Os desvios de função causam “um rombo orçamentário relevante”, disse um experiente desembargador federal a esta coluna.

CLÁUDIO HUMBERTO

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STF quase R$ 2,5 milhões com passagens aéreas em menos de 3 anos

De setembro de 2016 até maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal gastou R$ 2.396.324,63 com passagens aéreas para seus ministros, servidores e “colaboradores”, segundo levantamento realizado hoje por O Antagonista.

Nesta quarta, o Tribunal de Contas da União recomendou que a Corte acabe com a farra na compra de bilhetes, ao constatar que, pelo menos entre 2009 e 2012, as despesas beneficiavam até esposas do ministros, em viagens internacionais e de primeira classe.

Apesar de a fiscalização do TCU ter sido aberta em 2013, o STF só passou a divulgar detalhes com esses gastos em 2016 (o levantamento foi feito com base nos dados disponíveis).

No período analisado, além dos ministros, juízes auxiliares e funcionários do tribunal, também tiveram despesas pagas com voos os chamados “colaboradores” — palestrantes que vêm a Brasília proferir cursos para o público interno e também prestadores de serviços.

Os dados também mostram que os gastos vêm crescendo. De 2017 para 2018, a despesa quase dobrou: passou de R$ 567,9 mil para R$ 1 milhão.

Nos cinco primeiros meses deste ano (o último balanço divulgado é de maio), o gasto foi de R$ 586 mil, 54% a mais que no mesmo período do ano passado.

O ANTAGONISTA

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PSDB acelera movimento para se descolar de Bolsonaro

A escalada de declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro acelerou no PSDB um movimento para se descolar do Palácio do Planalto. Depois de críticas às declarações de Bolsonaro feitas por dois de seus três governadores — João Doria (São Paulo) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) — o partido se posicionou ontem, demarcando diferenças em relação ao presidente.

“Gente, fica a dica: ser contra a ditadura no Brasil não é ser de esquerda ou comunista. É apenas respeitar a história e ser absolutamente contra todas as atrocidades cometidas durante o período”, escreveu o partido em suas redes sociais.

Foi a primeira vez que a nova direção do partido, empossada em maio, usou seus perfis para se contrapor a uma declaração do presidente.

Nesta quarta-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reforçou a ofensiva tucana . “O presidente despreza os limites do bom senso por sua incontinência verbal. Contraria documentos oficiais sobre o pai do presidente da OAB e dá vazão a rompantes autoritários. Prejuízo para ele e para o Brasil: gostemos ou não foi eleito. O que diz repercute e afeta nossa credibilidade”, escreveu FH no Twitter.

Lideranças nacionais do partido afirmam que o período de “observação” do presidente acabou e que a legenda passará a se manifestar contra “radicalismos” de Bolsonaro. A orientação vale também para seus ministros.

Na segunda-feira Bolsonaro, descontente com a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no caso de Adelio Bispo, autor da sua facada, disse que poderia explicar ao presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar.

— Quem é essa OAB? Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele — disse.

‘Lamentável, inaceitável e infeliz’

A reação tucana veio em duas frentes. João e Leite abandonaram o tom moderado e reprovaram publicamente Bolsonaro. “Lamentável, inaceitável e infeliz” foram as expressões usadas por eles para se referir à postura do presidente. Depois, nesta quarta-feira, o partido postou em suas redes a mensagem criticando também o posicionamento do presidente.

Foi a primeira vez que a nova direção do partido, empossado em maio, usou seus perfis para se contrapor a uma declaração do presidente. Há algum tempo o partido estava acompanhando posicionamentos de Bolsonaro. Embora discordasse de alguns deles, como o caso da negação de que existe fome no país e desqualificação de dados oficiais sobre desmatamento, a avaliação era de que não havia algo grave o suficiente para agir.

— A fala sobre a ditadura mostrou que as declarações polêmicas não eram mais rompantes de um presidente em fase de acomodação, mas uma forma de governar, um gesto político. Era hora então de tomar posição — afirmou um dirigente tucano.

Pesou na decisão a avaliação de que Bolsonaro deverá continuar radicalizando o discurso e pretende se candidatar à reeleição em 2022.

— Enquanto ele ficava falando de coisas menores… mas tocou num assunto que não dava para o partido ficar calado — explicou um auxiliar de Doria.

O partido acredita que, para ter chance na próxima disputa presidencial, precisa se descolar do presidente, a quem muitas de suas lideranças deram apoio em 2018, e se reconectar com o eleitorado mais moderado, aquele que optou por Bolsonaro por medo de uma vitória do PT e não por apoiar suas ideias.

Por outro lado, os posicionamentos contra Bolsonaro trazem um efeito colateral. Eles atingem em cheio Doria, principal nome do PSDB para a disputa presidencial. Desde que se manifestou contra o presidente anteontem, o tucano passou a ser alvo de ataques nas redes sociais por apoiadores de Bolsonaro que o chamam de “oportunista” e “traidor”. Em 2018, Doria apoiou Bolsonaro e se elegeu com o voto “Bolsodoria”.

Os tucanos defendem que os posicionamentos em relação às polêmicas do presidente sejam “cirúrgicos”, segundo um integrante da direção nacional. Não será toda declaração do presidente que terá manifestação do partido. O foco será agir nos temas de maior repercussão e que retratem as diferenças de pensamento entre o PSDB e o PSL de Bolsonaro — a chamada pauta de costumes e assuntos ligados a direitos humanos.

Nesta semana, outro integrante do governo federal que recebeu um recado dos tucanos foi o ministro da Economia. Depois de reiteradas críticas de Paulo Guedes à social democracia, o PSDB, que leva a bandeira no nome, divulgou nota lembrando o ministro de que Bolsonaro votou com o PT contra o Plano Real e a reforma da Previdência no governo de Fernando Henrique Cardoso.

O GLOBO

 

Queda do desemprego e de juros abre caminho para recuperação da economia

O mercado de trabalho deu um sinal de alento para a economia, com a redução da taxa de desemprego para 12% , no mesmo dia em que o Banco Central reduziu os juros para 6% . Trata-se do menor patamar desde que foi implantado o regime de metas de inflação, em 1999.

Na avaliação de especialistas, as duas medidas podem abrir espaço para a recuperação da economia,  caso seus efeitos se mostrem mais duradouros.A taxa de desemprego caiu para 12% no segundo trimestre.

As vagas informais ainda respondem por 60% das novas colocações, mas a indústria, setor que historicamente mais contrata com carteira, voltou a gerar postos de trabalho: foram 319 mil, o equivalente à metade dos empregos formais criados no período.

A melhora do emprego com carteira assinada, especialmente na indústria, pode impulsionar o consumo das famílias, elemento que pesa mais de 60% no Produto Interno Bruto (PIB).

De outro lado, a queda dos juros funciona como um estímulo à atividade e tem potencial para contribuir para alavancar o investimento, que patinou no primeiro trimestre.

— Os dados são favoráveis e podem indicar o início de um ciclo positivo. As reformas estão na direção correta, porém o emprego formal costuma reagir mais lentamente. A economia está começando a andar. O corte de juros deve contribuir para a retomada do crescimento na medida em que incentiva investimentos no setor produtivo — avalia Bruno Ottoni, pesquisador do Ibre/FGV.

Ele avalia que a geração de empregos só não foi maior por causa do aumento da procura por vagas:

— Isso demonstra que mais pessoas estão voltando a procurar emprego e com esperança de conseguir uma vaga.

Ottoni pondera ainda que o corte de juros pode contribuir para que novas contratações sejam feitas no período de agosto a setembro, quando a indústria tradicionalmente abre vagas para atender às encomendas para o fim do ano. Para Vivian Almeida, professora de Economia do Ibmec-RJ, a tendência de melhora ainda precisa se confirmar nos próximos meses:

— Se a indústria volta a contratar, estamos pelo menos assistindo a uma redução da capacidade ociosa do setor, que estava patinando há vários meses. É sem dúvida um indicador muito importante. Para confirmarmos se é uma tendência no mercado de trabalho, ainda precisaremos observar o próximo trimestre.

A redução nos juros funciona como uma tentativa de injetar ânimo na economia, que enfrenta um cenário de inflação baixa e desemprego ainda alto — são 12,8 milhões em busca de uma vaga. O Comitê de Política Monetária (Copom) sinalizou que existe a possibilidade de cortar mais os juros adiante. Os diretores do colegiado reconhecem que esta pode ser uma ferramenta para estimular a economia.

O GLOBO

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Justiça manda soltar motorista de Porsche acusado de atropelar e matar idosa e que tinha matado Motoboy atropelado em 2014

A Justiça concedeu liberdade provisória nesta quarta-feira (31) ao empresário do setor imobiliário Fábio Alonso de Carvalho, 39 anos, acusado de atropelar e matar uma idosa no último dia 26, nos Jardins (zona oeste).

Segundo documento assinado pelo relator Reinaldo Cintra, é “inviável” manter o acusado preso, em cumprimento a um mandado de prisão temporária, expedido no sábado (27) contra o empresário.

Carvalho se entregou na última segunda-feira (29), no 78º DP (Jardins), momento em que foi preso.

O suspeito dirigia um Porsche Panamera e teria passado no sinal vermelho, no momento em que a diarista Audenilce Bernardina dos Santos, 65, atravessava a rua na faixa de pedestres.

O empresário já havia sido condenado por um crime semelhante, ocorrido em 2014, quando atropelou e matou um motoboy, também com um carro de luxo, um Mustang.

Pelo atropelamento anterior, Carvalho foi condenado a 2 anos e 8 meses de prisão. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a sentença saiu 13 de maio passado por conta do atropelamento seguido de morte do motoboy Aroldo Pereira Oliveira, 30, no Itaim Bibi (zona oeste a capital paulista).

Segundo a sentença, Carvalho estava proibido de obter carteira de habilitação, ou conduzir qualquer veículo, pelo mesmo período da pena. Entretanto, ele recorreu da decisão.

No documento desta quarta-feira que concede liberdade ao empresário, a Justiça afirma que tanto o Ministério Público, como a polícia, podem pedir a prisão preventiva de Carvalho. “A presente decisão não impede eventual pedido de prisão preventiva, caso assim seja entendido pelo Ministério Público ou pela autoridade policial”, diz trecho da decisão.

Procurada, a polícia não quis comentar sobre a decisão, da mesma forma que o advogado de defesa João Daniel Rassi.

AGORA SP

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Presos foram transferidos em caminhão-cela Foto: Maycon Nunes/Agência Pará

 

Quatro presos que estariam envolvidos no massacre do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, foram mortos por sufocamento dentro do caminhão-cela na noite de terça-feira, 30, durante a transferência para Belém.

Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública, Ualame Machado, os presos estavam com algemas plásticas divididos em quatro celas. “Quem está na boleia (do caminhão), dirigindo ou acompanhando, não consegue ouvir gritos na carroceria”, disse.

O caminhão, segundo Machado, tem um sistema de monitoramento por câmeras, mas há falhas no sinal das imagens em alguns trechos sem asfaltamento da estrada. As mortes foram à noite, no caminho entre as cidades de Novo Repartimento e Marabá. A perícia concluiu que os presos foram mortos por asfixia mecânica.

Trinta presos estavam no veículo e todos haviam sido removidos de Altamira por suposta participação no ataque da facção Comando Classe A (CCA)  contra rivais do Comando Vermelho (CV). Conforme investigadores, os quatro mortos são da CCA. Dois – Dhenison Ferreira e José Ítalo Meireles – tinham várias passagens por homicídios. Os outros são Valdenildo Mendes e Werik Lima.

Para o delegado-geral Alberto Teixeira, não há dúvida de que os detentos foram mortos dentro do caminhão. “Eles estavam com uma amarra que, no conjunto de forças, é capaz de quebrar. Coisa que não se pode prever, quando se tem um grupo que em tese não tem ambição de matar quem quer que seja.”

Pelo menos 9 presos, que foram identificados com as algemas quebradas, estão envolvidos no crime, segundo Teixeira. Os detentos estão na seccional de Marabá e deverão ser submetidos a audiência de custódia nesta quinta-feira, 1º.

ESTADÃO CONTEÚDO

Deltan incentivou cerco da Lava Jato a Toffoli, revelam mensagens

O procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal começava a ser visto pela Operação Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.

Mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha junto com o site revelam que Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.

Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan e os demais integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.

As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que Deltan desprezou esses limites ao estimular uma ofensiva contra Toffoli e sugerem que ele também recorreu à Receita Federal para levantar informações sobre o escritório de advocacia da mulher do ministro, Roberta Rangel.

O chefe da força-tarefa começou a manifestar interesse por Toffoli em julho de 2016, quando a empreiteira OAS negociava um acordo para colaborar com as investigações da Lava Jato em troca de benefícios penais para seus executivos.

No dia 13 de julho, Deltan fez uma consulta aos procuradores que negociavam com a empresa.

“Caros, a OAS touxe a questão do apto do Toffoli?”, perguntou no grupo que eles usavam no Telegram. “Que eu saiba não”, respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. “Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.”

Em 27 de julho, duas semanas depois, Deltan procurou Eduardo Pelella, chefe de gabinete do então procurador-geral, Rodrigo Janot, para repassar informações que apontavam Toffoli como sócio de um primo num hotel no interior do Paraná. Deltan não indicou a fonte da dica.

No dia seguinte, o chefe da força-tarefa insistiu com o assessor de Janot. “Queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs”, escreveu. “Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes.”

Deltan continuava interessado no caso do ministro do Supremo. “Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?”, perguntou. “Foi casa”, respondeu Pelella. Ele evitou esticar a conversa na hora, mas informou o endereço a Deltan dias depois.

Todas as mensagens são reproduzidas pela Folha com a grafia encontrada nos arquivos originais obtidos pelo Intercept, incluindo erros de português e abreviaturas.

Em suas primeiras reuniões com os procuradores da Lava Jato em 2016, os advogados da OAS contaram que a empreiteira havia participado de uma reforma na casa de Toffoli em Brasília. Os serviços tinham sido executados por outra empresa indicada pela construtora ao ministro, e ele fora o responsável pelo pagamento.

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que disse ter tratado do assunto com Toffoli e era réu em vários processos da Lava Jato, afirmou a seus advogados que não havia nada de errado na reforma, mas o caso despertou a curiosidade dos procuradores mesmo assim.

INTERESSES DA LAVA JATO

Duas decisões de Toffoli no STF tinham contrariado interesses da força-tarefa nos meses anteriores. Ele votara para manter longe de Curitiba as investigações sobre corrupção na Eletronuclear e soltara o ex-ministro petista Paulo Bernardo, poucos dias após sua prisão pelo braço da Lava Jato em São Paulo.

Os procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima e Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa de Curitiba, chegaram a criticar Toffoli num artigo publicado pela Folha no início de julho, em que compararam a soltura de Bernardo a um duplo twist carpado, por causa da “ginástica jurídica” usada para justificar a decisão.

As mensagens obtidas pelo Intercept não permitem esclarecer se alguma investigação formal sobre o ministro do STF foi aberta, mas mostram que Deltan continuou insistindo no assunto mesmo depois que um vazamento obrigou os procuradores a recuar.

Em agosto, a revista Veja publicou uma reportagem de capa sobre a reforma na casa de Toffoli, apontando a delação de Léo Pinheiro como fonte das informações. Embora os advogados da OAS tivessem mencionado o caso aos procuradores, eles ainda não tinham apresentado nenhum relato por escrito sobre o assunto.

vazamento causou mal-estar no Supremo e levou a Procuradoria-Geral da República a suspender as negociações com a OAS, para evitar uma crise que poderia prejudicar o andamento de outras investigações.

O rompimento dividiu a força-tarefa de Curitiba, segundo as mensagens analisadas pela Folha e pelo Intercept. Carlos Fernando defendeu a medida, mas Deltan achava que o recuo seria interpretado como uma tentativa de proteger Toffoli e o STF, impedindo a apuração de desvios.

“Qdo chega no judiciário, eles se fecham”, disse Deltan aos colegas em 21 de agosto, um dia após a reportagem sobre Toffoli chegar às bancas. “Corrupção para apurar é a dos outros.”

Carlos Fernando temia que os ministros do Supremo reagissem impondo obstáculos para novos acordos de colaboração e criando outras dificuldades para a Lava Jato.

“Só devemos agir em relação ao STF com provas robustas”, afirmou. “O que está em jogo aqui é o próprio instituto da colaboração. Quanto a OAS e ao toffoli, as coisas vão crescer e talvez daí surjam provas.”

No mesmo dia, horas mais tarde, o procurador Orlando Martello sugeriu que os colegas pedissem à Secretaria de Pesquisa e Análise (SPEA) da Procuradoria-Geral da República um levantamento sobre pagamentos da OAS ao escritório da mulher de Toffoli.

“A respeito do Toffoli, peçam pesquisa para a Spea de pagamentos da OAS para o escritório da esposa do rapaz q terão mais alguns assuntos para a veja”, disse Orlando no Telegram. “Não é nada relevante, mas acho q da uns 500 mil”.

Em resposta ao colega, Deltan afirmou que a Receita Federal já estava pesquisando o assunto, mas disse que não sabia dos pagamentos que teriam sido feitos pela OAS. “A RF tá olhando”, escreveu o chefe da força-tarefa. “Mas isso eu não sabia”.

FOLHAPRESS

 

LOCAIS

Reforma poderia reduzir em 45% rombo da Previdência no RN

O Rio Grande do Norte pode reduzir em 45% o atual déficit previdenciário, nos próximos 10 anos, caso sejam aprovadas as regras da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. A análise é da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, que produziu estudo sobre a situação das previdências estaduais.

De acordo com IFI, o impacto positivo sobre as contas das previdências estaduais decorre, principalmente, do aumento da alíquota de contribuição dos servidores, que saltaria de 11% para 14%. Além disso, o estabelecimento da idade mínima de 65 anos também traria efeitos importantes.

Segundo a pesquisa, sem uma solução rápida e efetiva, os déficits previdenciários continuarão a absorver parcela crescente das receitas estaduais, prejudicando a oferta de serviços adequados à população. “Esse efeito já parece evidente quando se observa a evolução da composição das despesas com pessoal, cada vez mais dirigidas aos inativos, em detrimento dos ativos”, aponta o órgão.

De acordo com Nereu Linhares, presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), a reforma iguala os regimes previdenciários – estadual e federal. Com isso, as mudanças na estrutura local aguardam as definições da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. “Todos os estados vão ter que aguardar, pois qualquer alteração feita antes da aprovação da reforma da Previdência poderá ser inviabilizada”, detalhou.

Segundo ele, a alíquota previdenciária é atrelada à lei federal 9.717, de 1998, que regula os regimes próprios de Previdência. “O aumento nacional vai impactar aqui. A alíquota estadual não pode ser inferior à da União”, diz.

O texto da reforma da Previdência foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em primeiro turno, no dia 12 de julho. A segunda votação está prevista para agosto.

O Rio Grande do Norte está na quarta pior situação previdenciária entre os estados. O cálculo feito pelo IFI considera o resultado financeiro das previdências estaduais, que é a diferença entre receitas e despesas. O estudo mostra que o RN compromete 31% da receita líquida com os inativos. Fica atrás de Minas Gerais, com 33%; do Rio Grande do Sul, com 42%; e do Rio de Janeiro, com 47%.

Ainda de acordo com o estudo, feito com dados do período entre 2008 e 2017, o governo potiguar teve um aumento 254% nas despesas de pessoal. Em 2018, o valor gasto com salários e benefícios previdenciários foi de R$ 2,2 bilhões. Já em 2017, o valor total foi de R$ 8,04 bilhões.

Em contrapartida, a soma das receitas não acompanhou a evolução das despesas de pessoal, segundo o IFI. As receitas correntes do Rio Grande do Norte, entre 2008 e 2017, cresceram 89%, saindo de R$ 5,4 bilhões para atingir R$ 10,3 bilhões.

Segundo a pesquisa feito pela instituição do Senado, o peso dos inativos – aposentados e pensionistas – aumentou 32% entre 2015 e 2017 – a pesquisa não traz informações dos anos anteriores. Em 2015, a folha de inativos era de R$ 2,3 bilhões e, dois anos depois, saltou para R$ 3,2 bilhões. Com isso, os inativos já representam 38,9% de toda a despesa com pessoal do Rio Grande do Norte.

AGORA RN

 

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ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Por G1

 

O presidente da OAB cobra explicações de Bolsonaro no STF sobre a morte de seu pai na ditadura. O presidente também foi intimado a explicar a indicação do filho Eduardo para a embaixada dos EUA. A taxa básica de juros cai para 6% no Brasil. Corte também nos juros americanos, pela 1ª vez em 11 anos. Desemprego cai pela 3ª vez. O ‘doleiro dos doleiros’ é preso em SP. Detentos envolvidos no massacre de Altamira são mortos dentro de caminhão durante transferência para Belém. E Tite volta à lista da Fifa de melhores técnicos do ano.

INTERNACIONAIS

Melhores da Fifa

Tite protege seu time e nunca atribui a derrota a algum jogador em específico. — Foto: Silvia Izquierdo/APTite protege seu time e nunca atribui a derrota a algum jogador em específico. — Foto: Silvia Izquierdo/AP

A lista de melhores do ano da Fifa só tem um brasileiro entre os concorrentes. Tite voltou a entrar para o Top 10 dos técnicos. O treinador da Seleção concorre com quatro técnicos de seleções e cinco de clubes do futebol internacional.

Neymar ficou fora de novo entre os jogadores. Recordista de prêmios, Marta não entrou na lista de 12 candidatas.

Brasil no Pan

Arthur Nory e Chico Barreto — Foto: Ricardo Bufolin / CBGArthur Nory e Chico Barreto — Foto: Ricardo Bufolin / CBG

Os ginastas brasileiros Chico Barreto e Arthur Nory fizeram dobradinho com ouro e prata na barra fixa, nos Jogos Pan-Americanos. O país ainda foi ao pódio com Caio Souza (prata nas barras paralelas) e Flávia Saraiva (bronze no solo) e terminou a competição com 11 medalhas.

NACIONAIS

Bolsonaro e a ditadura

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, pediu oficialmente ao STF que Bolsonaro preste esclarecimentos sobre a morte de seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, durante o regime militar.

A interpelação quer que Bolsonaro dê explicações sobre a afirmação feita por ele esta semana de que “um dia” contaria como o pai de Santa Cruz desapareceu na ditadura.

O presidente da OAB quer saber se Bolsanaro realmente sabe como, onde, os nomes das pessoas que causaram o desaparecimento o assassinato de Fernando Santa Cruz. Se sim, como o presidente obteve e comprova as informações, e por que não denunciou ou mandou apurar o caso.

Bolsonaro ainda será notificado, e não é obrigado a responder às perguntas. Nessa caso, o presidente da OAB é informado e caberá a ele decidir se entra ou não com ação por crime de injúria, calúnia ou difamação.

Embaixada nos EUA

A Justiça Federal na Bahia intimou Bolsonaro a explicar a indicação do filho Eduardo para a embaixada do Brasil em Washington. A ação foi movida pelo deputado Jorge Solla (PT), e o presidente tem 5 dias para se manifestar.

Ontem, o presidente americano Donald Trump elogiou a sugestão de Bolsonaro para o cargo e disse estar feliz com o nome de Eduardo Bolsonaro. O presidente dos EUA também disse que a indicação não seria nepotismo.

A indicação já foi submetida pelo Itamaraty, mas ainda depende de uma resposta oficial dos EUA. Depois disso, Eduardo precisa ser sabatinado no Senado.

Ataque hacker

Danilo Cristiano Marques — Foto: Reprodução/TV GloboDanilo Cristiano Marques — Foto: Reprodução/TV Globo

A PF desistiu do pedido de liberdade para Danilo Marques, um dos presos suspeitos de hackear celular de autoridades. O recuo aconteceu após surgirem indícios de que Danilo sabia que Walter Delgatti Neto estava hackeando contas do aplicativo Telegram. O juiz federal Vallisney de Oliveira decidiu manter Danilo preso, por pelo menos mais um dia.

‘Doleiro dos doleiros’

Dario Messer logo após ser preso na tarde desta quarta-feira (31) em São Paulo — Foto: DivulgaçãoDario Messer logo após ser preso na tarde desta quarta-feira (31) em São Paulo — Foto: Divulgação

Dario Messer, conhecido como ‘doleiro dos doleiros’, foi preso pela Polícia Federal em São Paulo. Ele estava foragido desde maio de 2018, e foi encontrado na casa de uma amiga nos Jardins. Segundo as investigações, Messer atuava em supostos serviços de lavagem de dinheiro prestados ao ex-governador do RJ, Sérgio Cabral.

Propina em cervejaria

A Lava Jato procura Walter Faria, presidente do Grupo Petrópolis, da marca de cerveja Itaipava. Ele é investigado na Operação Rock Citypor lavagem de dinheiro e pagamento de propina em nome da Odebrecht. Outros três suspeitos foram presos.

Corte nos juros

O Banco Central reduziu de 6,5% para 6% a taxa básica de juros ao ano, após 16 meses de estabilidade. A inflação em ‘níveis mais baixos’ justificou a decisão do Copom. Segundo BC também há melhora no cenário econômico. A taxa é a mais baixa em 33 anos.

Nos EUA, o Fed também cortou os juros, após 11 anos. Por lá, a taxa vai ficar entre 2% a 2,25%. A decisão do BC americano marca o fim de uma era de aumentos no custo do crédito em meio a uma desaceleração econômica global e à incerteza gerada pela guerra comercial entre EUA e China.

Queda no desemprego

No trimestre encerrado em junho, a taxa de desemprego caiu para 12%, atingindo 12,8 milhões de pessoas. É a 3ª queda na comparação com o mês anterior, e representa recuo também em relação ao primeiro trimestre do ano.

O número de desempregados, porém, sobe para mais de 28 milhões quando se acrescentam os que desistiram de procurar emprego e os que trabalham menos horas do que gostariam.

Massacre em Altamira

Presos de Altamira são mortos dentro de caminhão durante transferência para Belém — Foto: Adriano Baracho / TV LiberalPresos de Altamira são mortos dentro de caminhão durante transferência para Belém — Foto: Adriano Baracho / TV Liberal

Quatro detentos envolvidos no massacre que matou 58 em presídio de Altamira (PA) foram mortos dentro do caminhão que fazia a transferência de presos para Belém. Eles pertenciam à facção que começou a briga e atacou rivais em prisão.

Massacre no presídio de Altamira — Foto: Arte/G1Massacre no presídio de Altamira — Foto: Arte/G1

Também teve isso…

FIV 1 — Foto: Science Photo Library / AFP PhotoFIV 1 — Foto: Science Photo Library / AFP Photo

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

Bolsonaro ‘escapa’ do crime de responsabilidade na petição da OAB no STF

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil 

Embora o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, tenha julgado que as declarações de Jair Bolsonaro sobre o desaparecimento de seu pai na ditadura pudessem ser enquadradas no crime de responsabilidade — a bola foi cantada, mas ninguém abraçou a ideia no Congresso –, essa ponderação não consta na petição assinada por todos os ex-presidentes vivos da OAB que foi entregue ao STF.

No texto, eles pedem ao Supremo que Bolsonaro revele o que sabe sobre o caso do desaparecimento do pai de Santa Cruz, sem qualquer argumento que dê margem a um pedido de impeachment.

Veja

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Barroso será relator de interpelação de Santa Cruz contra Bolsonaro

Foto: Sérgio Lima/Poder 360 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado como relator da ação protocolada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que pede esclarecimentos do presidente Jair Bolsonaro sobre as declarações que deu na última segunda-feira sobre a morte de seu pai, Fernando Santa Cruz, ocorrida durante a ditadura militar.

Na segunda-feira 29, Bolsonaro disse que poderia “contar a verdade” sobre como Fernando Santa Cruz desapareceu na ditadura militar. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, disse.

Bolsonaro também afirmou que Fernando participou da luta armada e que suas conclusões foram tiradas com base em sua “vivência”. “Conto pra ele. Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar nas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro”, afirmou em coletiva de imprensa. Segundo documentado pela Comissão Nacional da Verdade, Fernando não participou da luta armada.

Veja

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Juiz federal dá cinco dias para Bolsonaro explicar indicação de filho para embaixada

O juiz federal André Jackson de Holanda, da 1ª Vara Federal Cível da Bahia, determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresente explicações, em um prazo de cinco dias, sobre a indicação de seu filho Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

O despacho do juiz foi em resposta a uma ação popular protocolada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), na qual o parlamentar pede uma decisão liminar suspendendo a nomeação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada. Antes de decidir sobre o pedido, o juiz pediu que Bolsonaro e seu filho Eduardo se manifestem a respeito dos fatos descritos na ação. Seu despacho é do dia 29 de julho, mas o prazo só começa a correr a partir da intimação dos dois alvos da ação.

Na ação, Solla argumenta que a nomeação viola os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade e diz que o filho do presidente não cumpre os requisitos legais para a indicação ao cargo, que são ter “reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao país”.

O Globo

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Ato de desagravo da ABI em favor de Greenwald mente, diz jornal

O texto abaixo foi de autoria do jornalista José Nêumanne, publicado em O Estado de S.Paulo na noite desta quarta-feira (31). O Blog reproduz…

A Associação Brasileira de Imprensa fez um ato em sua sede no Rio denunciando ameaças contra o advogado americano que se passa por jornalista Glenn Greenwald e as fontes ditas “anônimas” que lhe repassaram supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil para desmoralizar Sergio Moro, Deltan Dalolagnol e a Operação Lava Jato. Mas os pressupostos de censura e ameaça a fontes mantidas em sigilo faltam com a verdade.

Não há ameaça à plena liberdade de imprensa e a eventuais fornecedores do material, não existem, a não ser do ponto de vista penal, pois os “arararraquers”, que dizem ter entregado mensagens clonadas de celulares de 976 autoridades dos três poderes, jornalistas e policiais, confessaram seu crime a agentes da Operação Spoofing da PF. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.

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Mesmo com queda na Selic, poupança continua mais vantajosa que fundos de renda fixa

A poupança mantém sua vantagem em relação aos fundos de renda fixa mesmo com o corte da taxa básica de juros anunciado nesta quarta-feira (31) pelo Banco Central. A Selic, agora em 6%, torna o investimento mais vantajoso que fundos com taxa de administração de maior que 1% no com prazo de resgate de até um ano.

Segundo a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade), agora, as modalidades empatam em desempenho em dois casos: quando a taxa de administração do fundo for de 1% em um prazo de resgate de até seis meses e quando a taxa for de 1,5% e o resgate acontecer entre um e dois anos.

Pelas contas da associação, os fundos de investimentos tem um rendimento superior às contas da poupança apenas quando suas taxas de administração são de até 1% ao ano para prazos superiores a seis meses, ou quando o prazo de resgate é superior a dois anos com uma taxa anual de até 1,5%.

A queda no rendimento da poupança com a redução do juros, segundo a Anefac, é de apenas 0,03 ponto percentual em relação ao mês de junho, com a Selic a 6,5%.

Com a nova taxa básica de juros, o rendimento mensal da poupança fica em 0,34% ao mês. Este percentual é proporcional ao rendimento anual de 70% da Selic mais a taxa referencial (TR) que, no momento, é zero.

“As cadernetas de poupança, mesmo com a redução da Selic, continuam se destacando frente aos fundos de renda fixa pelo fato que não pagam imposto de renda nem taxas de administração”, afirma Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor executivo de estudos e pesquisas econômicas da Anefac.

Segundo Oliveira, as aplicações em CDB (Certificados de Depósito Bancário) são mais vantajosas que a poupança apenas com rendimento acima de 85% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) por conta da incidência do imposto de renda.

Folhapress

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Bolsonaro: todos devem estar atentos a “armadilhas” em acordo com UE

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (31) estar preocupado com possíveis “armadilhas” no acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, que possam prejudicar um futuro acordo com os Estados Unidos. A declaração foi dada a jornalistas após o presidente se reunir, no Palácio do Planalto, com o secretário de comércio norte-americano, Wilbur Ross, que cumpre agenda oficial no Brasil.

“Todo mundo está preocupado com algumas armadilhas, todo mundo preocupado com isso aí, que você talvez possa, no acordo [União Europeia] com Mercosul, ter algum problema ao assinar um acordo com EUA. Isso vai em cima até numa questão de inteligência, todo mundo tem que se preocupar com isso daí, tem que saber se porventura há armadilhas ou se não há. A gente parte do princípio não há”, afirmou. Pouco antes, o presidente também participou da cerimônia de troca da Grande Guarda Presidencial, na sede do Poder Executivo.

Em evento realizado ontem (30), na Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo, Wilbur Ross argumentou que há diferenças entre as exigências para comércio com a União Europeia e com os Estados Unidos. Nesse caso, parâmetros e padrões relacionados a diversos setores econômicos, bem como indicadores e regulação sanitária, por exemplo, poderiam travar um eventual acordo com o Brasil, já que o país pode ter aderido aos padrões europeus no acordo fechado recentemente entre o Mercosul e a União Europeia. Ele deixou claro que há interesse dos EUA em estabelecer livre comércio com o Brasil, mas pediu cuidado para que o país “não caia em armadilhas” que dificultem um acordo futuro com os americanos.

“Nós temos diferenças com a Comissão Europeia em alimentos, químicos, automóveis, farmacêuticos, em todo tipo de setor. A gente também tem problemas com a visão deles em indicadores geográficos de alimentos e em um monte de regulações sanitárias e fitossanitárias. Então, o que quero advertir é que, por favor, tenham cuidado para não caírem em armadilhas [regulatórias] que sejam inconsistentes com o acordo de livre comércio conosco”, disse, sem dar detalhes.

Bolsonaro classificou a reunião com Ross em Brasília como “excelente” e avaliou que as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos estão aquém do potencial. “Acho que nosso comércio, dois países que tem juntos mais de 500 milhões de habitantes, é muito fraco”, afirmou. Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Em 2018, as exportações de produtos brasileiros aos país norte-americano representou cerca de 12% do total, somando US$ 28,7 bilhões.

Entre os principais produtos exportados estão aviões, óleos brutos de petróleo e produtos semimanufaturados de ferro e aço. O Brasil importa principalmente combustível refinado, como gasolina e óleo diesel.

Crise no Paraguai

Bolsonaro também foi questionado por jornalistas sobre a crise política desencadeada no Paraguai, após a revelação da ata de um acordo entre o Brasil e o país vizinho, voltado para a compra de energia elétrica produzida pela Usina de Itaipu. O caso, que resultou na renúncia do chanceler Luis Castiglioni e do embaixador paraguaio no Brasil Hugo Caballero, aumentou a pressão sobre o presidente Mário Abdo Benítez, que corre o risco de sofrer um processo de impeachment.

“Sabe como é que funciona, lá é muito rápido o impeachment. Ontem eu conversei com o Silva e Luna, o presidente da parte brasileira de Itaipu. Estamos resolvendo este assunto. Pode deixar que o Marito vai ser reconhecido pelo bom trabalho que está fazendo no Paraguai”, disse Bolsonaro.

A polêmica envolvendo a ata do acordo, aprovada em maio, também causou as demissões do presidente da Administração Nacional de Eletricidade (Ande), Alcides Jiménez, e do diretor paraguaio de Itaipu, Alberto Alderete. As demissões foram anunciadas na última segunda-feira (29) pelo porta-voz da presidência do Paraguai, Hernán Hutteman, que disse terem sido aceitas pelo presidente Mario Abdo Benítez.

Pesou nas demissões a acusação de que a ata do acordo havia sido debatida e aprovada sem a devida transparência. Autoridades e congressistas afirmaram que o acordo negociado seria prejudicial ao Paraguai e que poderia causar um prejuízo de até US$ 300 milhões. O Congresso paraguaio aprovou essa semana um projeto para anular os termos da ata. O texto diz que o governo deve encarar toda negociação “com o Brasil sobre Itaipu na base da transparência, em particular da plena soberania hidrelétrica”. O projeto diz ainda que as negociações devem ocorrer com a ampla participação dos poderes do Estado. A decisão foi ratificada pelo presidente paraguaio. Com a revogação, o acordo volta a ser renegociado, no nível técnico, disse comunicado oficial da Presidência paraguaia.

Agência Brasil

Fonte: Blog do BG

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