Blog do Saber, Cultura e Conhecimento!

POLICIAL: PF CUMPRE MANDADOS NO RN CONTRA SUSPEITOS DE FRAUDES NO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Por G1 RN
 

Polícia Federal cumpriu mandados em Mossoró, Tibau e Grossos nesta quinta-feira (8) — Foto: PF/Divulgação

Polícia Federal cumpriu mandados em Mossoró, Tibau e Grossos nesta quinta-feira (8) — Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal deflagrou uma operação contra um suposto grupo criminoso que teria fraudado o Auxílio Emergencial e recebido quase R$ 15 mil indevidamente no Rio Grande do Norte.

Cerca de 20 policiais federais cumpriram 4 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Tibau e Grossos, na Região Oeste Potiguar, nesta quinta-feira (8), dentro da Operação Espúrio.

Segundo a corporação, as investigações começaram em fevereiro, a partir da análise de notícias de fraudes ao Auxílio Emergencial na Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial, que centraliza as contestações de beneficiários à Caixa Econômica Federal.

Policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Mossoró, Tibau e Grossos, no Oeste potiguar, dentro da Operação Espúrio. — Foto: PF/Divulgação

Segundo os investigadores, o grupo realizava o cadastro de terceiros para receber o benefício emergencial por meio do aplicativo Caixa Tem e, após a concessão do auxílio, os valores eram movimentados para contas controladas pelos integrantes da quadrilha por meio de transferências eletrônicas ou de pagamentos de boletos.

De acordo com a PF, até agora, foram identificadas 28 parcelas indevidas do Auxílio Emergencial, totalizando prejuízo de mais de R$ 15 mil aos cofres públicos.

“Os envolvidos responderão pelos crimes de furto qualificado e estelionato qualificado, cujas penas, somadas, podem alcançar 14 anos e 8 meses de reclusão”, informou a PF.

Fonte: G1 RN
Continuar lendo POLICIAL: PF CUMPRE MANDADOS NO RN CONTRA SUSPEITOS DE FRAUDES NO AUXÍLIO EMERGENCIAL

POLICIAL: DESVIO DE VERBAS PARA COMBATE À PANDEMIA EM ALAGOAS SERÁ INVESTIGADO PELA PF

PF investiga desvios de verbas para combate à pandemia em Alagoas, de Renan Filho

Fotomontagem: Reprodução InternetFotomontagem: Reprodução Internet

Foi deflagrada nesta quinta-feira (17), a Operação Sufocamento, realizada em conjunto pela Polícia Federal, o Ministério Púbico Federal e a Controladoria Geral da União, para investigar o desvio de verbas federais destinadas ao combate à COVID-19, no hospital de Campanha de Girau do Ponciano, em Alagoas.

No total, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Alagoas, governado por Renan Filho, envolvendo auditores da CGU e 80 policiais federais.

Segundo a CGU, a investigação comprovou que um grupo criminoso simulou dois processos de dispensa de licitação na Prefeitura de Girau do Ponciano, para o fornecimento de uma central de gases e respiradores mecânicos voltados ao tratamento de pacientes com COVID. A compra teria sido realizada por intermédio de duas empresas sediadas no Rio de Janeiro que atuam no ramo do comércio de blocos de cimento.

O prefeito de Girau do Ponciano é aliado do senador Renan Calheiros, relator da CPI da Pandemia.

Enquanto isso, como diz o senador Marcos Rogério, a “CPI da cortina de fumaça” de Renan Calheiros, o pai de “Renanzinho” e Omar Aziz, desvia o verdadeiro foco e segue perseguindo membros do governo e inventando narrativas as mais absurdas possíveis.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Continuar lendo POLICIAL: DESVIO DE VERBAS PARA COMBATE À PANDEMIA EM ALAGOAS SERÁ INVESTIGADO PELA PF

POLICIAL: SEGUNDO BOLSONARO, HÁ 65 AÇÕES PARA CGU,PF E OUTROS ÓRGÃOS INVESTIGAREM SOBRE DESVIOS DE RECURSO DA COVID-19

CGU, PF e outros órgãos investigam em parceria 65 ações para apurar desvio de recursos da Covid-19

Foto: Divulgação/PFFoto: Divulgação/PF

Enquanto a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 segue ignorando o rombo deixado por governadores e prefeitos no combate ao coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro compartilhou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (7), que há 65 ações da Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e outros órgãos públicos para apurar irregularidades na utilização de verbas federais destinadas ao enfrentamento da pandemia, nos últimos meses.

“Nos últimos dias, a Controladoria Geral da União, Polícia Federal – PF e outros órgãos públicos continuam realizando ações de combate à irregularidades nos repasses de recursos da Saúde aos estados e municípios.

São mais de 65 ações nos últimos meses.

Mais informações diárias sobre temas diversificados em nosso Telegram: “Jair M. Bolsonaro 1”.”, informou o presidente.Imagem em destaqueA “Operação Sangria”, no Amazonas, por exemplo, já está na quarta fase.

A “Operação Palude” foi deflagrada no final de maio e investiga desvio de recursos públicos no município Sergipe, em 2020. Segundo denúncias que chegaram à PF, houve fraude no procedimento adotado para a contratação de empresas responsáveis pela sanitização e desinfecção de espaços públicos e privados, com grande circulação de pessoas na cidade de Pacatuba. A CGU elaborou aprofundada análise sobre a regularidade das contratações suspeitas, a execução dos serviços e a destinação dos recursos ao município, no montante R$ 1,07 milhão, o que equivale a 65% do total das verbas recebidas para o controle da pandemia.

A “Operação Entrelaçados”, no Piauí, foi desencadeada também no final de maio e apura irregularidades na compra de equipamentos de proteção individual, suprimentos hospitalares, medicamentos e testes rápidos para detecção de Covid-19. Doze mandados de busca e apreensão já foram efetuados.

“A licitação foi do tipo menor preço por item, envolveu o valor total de R$ 1.242.694,00 e foi referente à aquisição de 33 itens, entre equipamentos de proteção individual, suprimentos hospitalares, medicamentos e testes rápidos para detecção da covid-19. A aquisição foi custeada com recursos federais do Fundo Nacional de Saúde”, informa a CGU.

Ainda de acordo com o órgão, as análises revelaram sobrepreço na contratação, estimado em R$ 696.536,00, vínculos entre as empresas contratadas, ausência de pesquisa de preços para a definição dos valores máximos admitidos para os 33 itens licitados, além de irregularidades no processo licitatório.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Continuar lendo POLICIAL: SEGUNDO BOLSONARO, HÁ 65 AÇÕES PARA CGU,PF E OUTROS ÓRGÃOS INVESTIGAREM SOBRE DESVIOS DE RECURSO DA COVID-19

POLICIAL: POLÍCIA FEDERAL FOI RECEBIDA A TIROS PELO DONO DO HOSPITAL ALUGADO PELO GOVERNO DE WILSON LIMA

Alvo de mandado de prisão, dono de hospital alugado por Wilson Lima recebe PF a tiros e se esconde em consulado

Foto: Ministério da SaúdeFoto: Ministério da Saúde

A Polícia Federal foi recebida a tiros pelo empresário Nilton Lins, dono de hospital alugado pelo Governo de Wilson Lima.

Alvo de mandado de prisão, Lins está abrigado no Consulado da Suécia em Manaus.

Outro alvo de prisão é o secretário de Saúde, Marcellus Campêlo. A PF também cumpriu mandado de busca e apreensão contra o governador.

No começo da sessão da Corte especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), desta quarta-feira (2), a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, informou que a PF foi recebida a tiros, quando cumpria os mandados de busca e apreensão na capital manauara. Os disparos foram proferidos pelo filho do empresário.

Há indícios de que funcionários do alto escalão da Secretaria de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta para favorecer um grupo de empresários locais.

Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados, sendo 19 de busca e 6 de prisão temporária, em Manaus e Porto Alegre. O STJ determinou ainda o sequestro de bens e valores em valor total de R$ 22,8 milhões. O ministro Francisco Falcão é o relator do caso.

Confira:

 

Fonte: Jornal da Cidade Online

Continuar lendo POLICIAL: POLÍCIA FEDERAL FOI RECEBIDA A TIROS PELO DONO DO HOSPITAL ALUGADO PELO GOVERNO DE WILSON LIMA

POLICIAL: HACKER SUSPEITO DE VAZAR DADOS PESSOAIS DE BRASILEIROS É PRESO PELA PF

Polícia Federal prende hacker suspeito de vazar dados pessoais de brasileiros

A PF prendeu o suspeito que obteve, divulgou e comercializou os dados. Um segundo hacker que vendia as informações foi identificado

Vianey Bentes, da CNN Brasil, em Brasília
 Atualizado 19 de março de 2021 às 09:06
Operação da Polícia FederalPolícia prende suspeito de megavazamento de dadosFoto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal prendeu preventivamente nesta sexta-feira (19) um hacker em Uberlândia, Minas Gerais, além de cumprir cinco mandados de busca e apreensão na mesma cidade e em Petrolina (Pernambuco) durante a operação “Deepwater”, que investiga a obtenção, divulgação e comercialização de dados pessoais de brasileiros e de várias autoridades.

Segundo as investigações que iniciaram em 2021, através da internet, dados sigilosos de pessoas físicas e jurídicas, como CPF e CNPJ,  nomes completos e endereços foram disponibilizados ilegalmente na internet através de um fórum especializado em trocas de informações sobre atividades cibernéticas.

Parte desses dados sigilosos foram divulgados gratuitamente por um integrante do grupo, e o restante comercializado. Os pagamentos eram feitos por meio de criptomoedas.

A Polícia Federal identificou e prendeu o suspeito que obteve, divulgou e comercializou os dados. As investigações que levaram a prisão do hacker foram da Divisão de Inteligência da PF de Brasília. Um segundo hacker que estaria vendendo os dados por meio de suas redes sociais foi identificado.

As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, após representação feita à Polícia Federal solicitando as medidas.

Fonte: CNN

Continuar lendo POLICIAL: HACKER SUSPEITO DE VAZAR DADOS PESSOAIS DE BRASILEIROS É PRESO PELA PF

POLICIAL: OPERAÇÃO CARNAVAL TEVE INÍCIO NESTA SEXTA FEIRA (12) PALA PRF

PRF inicia Operação Carnaval no RN; veja dicas para quem vai pegar a estrada

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na madrugada desta sexta-feira (12) a Operação Carnaval 2021, dentro da Operação Rodovida, que acontece desde 2011 entre as festividades de final de ano e o carnaval. As ações vão se estender até a quarta-feira (17).

Apesar da pandemia, há expectativa de aumento de fluxo de veículos, considerando o ponto facultativo na capital e alguns municípios potiguares. As fiscalizações serão intensificadas nos horários de maior circulação nas rodovias e nos pontos com altos índices de acidentes.

Em relação à segurança viária, o objetivo é combater as infrações que mais causam acidentes graves, como ultrapassagens indevidas, falta de atenção e ingestão de bebida alcoólica. O policiamento terá como objetivo coibir as ocorrências criminais e manter a sensação de segurança nas rodovias que cortam o Rio Grande do Norte.

Orientações para quem vai pegar a estrada:

– Antes de viajar, o proprietário do veículo deve verificar as condições do carro. A manutenção deve estar em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização.

– A viagem deve ser planejada de modo que o condutor não dirija por mais de quatro horas ininterruptas. Ele deve estar descansado e em condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo. Deve haver planejamento para abastecimento e alimentação também.

– O veículo só pode levar até a capacidade máxima de passageiros permitida pelo manual. Todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o sistema de retenção equivalente.

– As bagagens devem ser levadas em compartimento próprio, para evitar lesões em caso de envolvimento em acidentes. Se forem levadas em compartimento de passageiros, elas podem se deslocar e machucar os ocupantes do carro.

– Os motoristas devem respeitar a sinalização, a velocidade máxima estabelecida para a via, e em relação às ultrapassagens, devem realizar a manobra somente em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens indevidas são responsáveis por um terço das mortes em rodovias federais.

 

Continuar lendo POLICIAL: OPERAÇÃO CARNAVAL TEVE INÍCIO NESTA SEXTA FEIRA (12) PALA PRF

POLICIAL: ANDY POPE, O ‘POLICIAL DA MEMÓRIA’ JÁ CAPTUROU 2100 SUSPEITOS COM SEUS OLHOS DE ÁGUIA

Um policial da Inglaterra conhecido como ‘Memory Cop’ ou ainda ‘Olhos de Águia’ é o destaque desta primeira edição da coluna POLICIAL em 2021. O policial de 43 anos possui uma memória fotográfica incrível e já ajudou a capturar 2100 suspeitos, incluindo pessoas com máscaras faciais. Leia o artigo completo a seguir e conheça os detalhes dessa matéria!

‘Memory Cop’ usa incríveis habilidades de reconhecimento facial para capturar 2.100 suspeitos – incluindo pessoas com máscaras faciais

 

Um policial com olhos de águia apelidado de “Policial da Memória” usou suas habilidades de reconhecimento de rosto alucinantes para pegar 2.100 suspeitos – incluindo aqueles que usam máscaras.

Andy Pope, da Inglaterra, possui uma memória fotográfica, o que significa que ele pode se lembrar de rostos de imagens de CCTV anos depois de vê-los.

Sua incrível habilidade o fez colar suspeitos por crimes que vão desde roubo, exposição indecente, agressões sexuais e tentativa de homicídio desde 2012.

O super reconhecedor, que diz que sua habilidade é “impossível de explicar”, mas credita “instinto” por geralmente estar certo, localizou 1.000 infratores em 2018.

No ano passado, sua habilidade fez com que 406 pessoas fossem capturadas, incluindo 16 em apenas um dia, e agora ele ultrapassou a marca de 2.000 em 2020.

O homem de 43 anos conseguiu capturar mais de cem suspeitos este ano e até identificou criminosos procurados que usavam máscaras durante a pandemia.

Andy, que trabalha para a Polícia de West Midlands, diz que continua contando com o instinto para pegar bandidos, apesar de a cobertura do rosto torná-los mais difíceis de pegar do que nunca.

Sua habilidade fez com que o oficial fosse finalista na categoria Against All Odds do Amplifon Awards For Brave Britons 2020. Os vencedores em algumas das outras categorias incluíam o astro do futebol do Manchester United e o herói das ‘refeições infantis grátis’ Marcus Rashford, bem como Capitão de arrecadação de fundos do NHS, Sir Tom Moore .

SWNS

Com uma média de reconhecimento a cada turno alternado, ele também se tornou uma das 20 primeiras pessoas no mundo a fazer parte da Associação de Super Reconhecedores em reconhecimento por sua habilidade afiada.

Ele disse: “Embora tenha sido um ano como nenhum outro, eu continuei como de costume, com a mesma preparação chegando ao turno.

“O mais importante é poder ajudar na captura de criminosos e manter a segurança do público, especialmente com o ano que passou.”

Fonte: Good News Network

Continuar lendo POLICIAL: ANDY POPE, O ‘POLICIAL DA MEMÓRIA’ JÁ CAPTUROU 2100 SUSPEITOS COM SEUS OLHOS DE ÁGUIA

POLICIAL: PF CUMPRE MANDADOS NO RN, EM OPERAÇÃO QUE INVESTIGA DESVIOS DE DINHEIRO EM PERFURAÇÃO DE POÇOS

Operação da PF que investiga desvio de dinheiro para perfuração de poços cumpre mandados no RN

 POLÍCIA

Em João Pessoa, um dos mandados de busca e apreensão é cumprido em um condomínio de luxo — Foto: Antônio Vieira/TV Cabo Branco

Pelo menos 15 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em uma operação da Polícia Federal realizada na manhã desta quarta-feira (25) em João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. De acordo com a PF, a Operação “Poço Sem Fundo”, investiga desvio de dinheiro destinado à perfuração de poços e instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água na Paraíba.

Em João Pessoa, policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União cumpriram um dos mandados de busca e apreensão em um condomínio de luxo no bairro do Altiplano. Também estão sendo cumpridos mandados no prédio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na capital. Pelo menos 70 policiais e sete auditores participam da ação.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o direcionamento de contratos firmados entre as empresas investigadas, o DNOCS, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura de Araruna, por meio de procedimentos de licitação, envolviam o montante de cerca de R$ 54 milhões.

As irregularidades investigadas apontam para desvio de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água para a população carente do interior paraibano, castigada sobremaneira pelos longos períodos de estiagem.

O órgão explica que apura também a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro por meio do uso de contas bancárias de empresas interpostas para dissimulação de movimentações financeiras. Quatro servidores públicos federais foram afastados das funções e tiveram os bens bloqueados, segundo a PF.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo POLICIAL: PF CUMPRE MANDADOS NO RN, EM OPERAÇÃO QUE INVESTIGA DESVIOS DE DINHEIRO EM PERFURAÇÃO DE POÇOS

POLICIAL: GABINETE DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO É ALVO DE OFENSIVA GIGANTE DA PF

PF faz ofensiva gigante e “invade” até o gabinete do governador Helder Barbalho

LER NA ÁREA DO ASSINANTE

Helder Barbalho e a esposa

A Polícia Federal está fazendo nesta terça-feira (29) buscas no gabinete do governador do Pará, Helder Barbalho.

A Operação denominada S.O.S cumpre 12 mandados de prisão temporária e 41 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça.

O objetivo da ação policial é desarticular suposta organização criminosa dedicada a desvios de recursos da Saúde destinados a contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos do Pará, dentre eles os hospitais de campanha para o combate à pandemia do novo coronavírus.

Cerca de 218 policiais federais e 14 auditores da Controladoria-Geral da União participam das atividades em Belém, Capanema, Salinópolis, Peixe-Boi, Benevides (PA), Goiânia (GO), Araçatuba e outras cidades de São Paulo.

Segundo a PF, os crimes sob investigação são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Continuar lendo POLICIAL: GABINETE DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO É ALVO DE OFENSIVA GIGANTE DA PF

POLICIAL: PRESA MULHER SUSPEITA DE ENVIAR SUBSTÂNCIA TÓXICA À DONALD TRUMP

Suspeita de enviar carta com substância tóxica a Donald Trump é presa

da CNN, em São Paulo

20 de setembro de 2020 às 20:22 | Atualizado 20 de setembro de 2020 às 20:28

Presidente Donald TrumpDonald Trump, presidente dos Estados Unidos
Foto: Reuters

Uma mulher suspeita de enviar a carta contendo a substância tóxica ricina ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi presa neste domingo (20) ao tentar entrar nos EUA na fronteira com o Canadá.

Segundo uma fonte policial informou, a prisão ocorreu em um posto de fronteira no estado de Nova York.

A mulher carregava uma arma e foi presa pelas autoridades dos EUA, de acordo com a fonte. Os promotores dos EUA na capital Washington devem apresentar acusações contra ela.

De acordo com a polícia, o incidente aconteceu no início desta semana. Um pacote endereçado ao presidente continha o composto, extraído da mamona e altamente tóxico. O envelope não chegou ao presidente, uma vez que toda a correspondência enviada à Casa Branca é classificada e filtrada em instalação externa.

Caso seja ingerida, a ricina causa náusea e hemorragia interna, que pode evoluir para falha em órgãos vitais e morte pelo colapso do sistema circulatório.

Fonte: CNN

Continuar lendo POLICIAL: PRESA MULHER SUSPEITA DE ENVIAR SUBSTÂNCIA TÓXICA À DONALD TRUMP

POLICIAL : PORNOGRAFIA INFANTIL ENCONTRADA EM COMPUTADORES DO STJ É INVESTIGADA PELA PF

A Polícia Federal (PF) está investigando material encontrado com cenas de pornografia infantil.

Agora, imaginem o lugar onde o conteúdo foi encontrado…

Em computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A própria Corte pediu a apuração do caso, a fim de que os responsáveis pelos arquivos sejam encontrados.

A investigação deve ser concluída até setembro.

Assim que a apuração terminar, o inquérito será enviado ao Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal (DF), que deverá ser pronunciar sobre os fatos.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido o armazenamento de vídeos, fotografias e outros registros de pornografia envolvendo crianças ou adolescentes.

A pena para os envolvidos nesse tipo de crime varia entre 1 e 4 anos de prisão.

Que os responsáveis sejam identificados e punidos…

Fonte: Jornal da Cidade Online

Continuar lendo POLICIAL : PORNOGRAFIA INFANTIL ENCONTRADA EM COMPUTADORES DO STJ É INVESTIGADA PELA PF

POLÍTICA: CORREGEDOR QUE SE SOLIDARIZOU COM PMS EM EPISÓDIO DE PROTESTOS NO IFRN FOI EXONERADO PELA GOVERNADORA

Governadora exonera corregedor que foi solidário aos PMs no episódio do IFRN

Decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE)

Por Redação – Publicado em 14/08/2020 às 09:38

Governadora Fátima Bezerra

A governadora Fátima Bezerra (PT) exonerou o coronel da Polícia Militar, Edmundo Clodoaldo da Silva Júnior, do cargo de corregedor auxiliar de disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RN. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O coronel Silva Júnior utilizou suas redes sociais para se solidarizar com os PMs que estiveram presentes no episódio do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em que os militares entraram em confronto com estudantes que faziam um protesto de cobrança à retomada do calendário acadêmico na instituição.

Em vídeo, Silva Júnior disse que os policiais “usaram a força progressiva, o armamento certo (spray de pimenta) e que foram desafiados e agiram de forma correta”.

No documento publicado nesta sexta (14), consta que a saída do coronel do cargo, que estava desde janeiro de 2020, foi a pedido.

A Governadora RESOLVE exonerar, a pedido, o Coronel PM Edmundo Clodoaldo do cargo de provimento em comissão de Corregedor Auxiliar de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (CADPM-CBM) da Corregedoria Geral da Secretaria Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed)”.

Procurado pelo Agora RN, o corregedor-geral da Sesed, advogado Bruno Saldanha, limitou-se a agradecer pelo trabalho desenvolvido pelo auxiliar. “Não temos nada a declarar sobre o assunto. Agrademos ao coronel Silva Junior o trabalho desempenhado junto a este órgão no período que aqui esteve e sorte ao tenente-coronel Ilo que assume a nobre missão”.

Fonte: Agora RN

Continuar lendo POLÍTICA: CORREGEDOR QUE SE SOLIDARIZOU COM PMS EM EPISÓDIO DE PROTESTOS NO IFRN FOI EXONERADO PELA GOVERNADORA

POLICIAL: POLÍCIA FEDERAL CUMPRE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NA RESIDÊNCIA DO GOVERNADOR DO PIAUÍ

PF “invade” a casa do governador petista no Piauí

Wellington Dias

A Polícia Federal está cumprindo nesta segunda-feira (27) mandado de busca e apreensão na residência do governador Wellington Dias, petista do Piauí.

É a Operação Topique.

Paralelamente, em Brasília, o gabinete da deputada federal Rejane Dias, esposa do governador, também é alvo de busca e apreensão.

O STF, desta feita, permitiu. A ministra Rosa Weber, ao contrário de Dias Toffoli no caso José Serra, autorizou que o juiz de primeira instância determinasse a coleta de documentos e informações na Câmara.

A mulher do governador assumiu por diversas vezes a Secretaria de Educação do Piauí, no período em que vigorou mais este esquema de corrupção petista.

Ao todo, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal no Piauí.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Continuar lendo POLICIAL: POLÍCIA FEDERAL CUMPRE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NA RESIDÊNCIA DO GOVERNADOR DO PIAUÍ

POLICIAL: JOSÉ SERRA E A FILHA NA MIRA DA LAVA JATO

Lava Jato denuncia José Serra por lavagem de dinheiro

Jéssica Otoboni, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 03 de julho de 2020 às 10:51

Operação Lava Jato em São Paulo denunciou, nesta sexta-feira (3), o senador José Serra e a filha dele, Verônica Allende Serra, por corrupção. A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), a Operação Revoada apura o funcionamento de um esquema de lavagem de dinheiro no exterior, em favor de agentes políticos e outros operadores.

Denúncia do Ministério Público contra José Serra e a filha Verônica Allende SerrDenúncia do Ministério Público contra José Serra e a filha Verônica Allende Serra

A denúncia indica que, entre 2006 e 2007, José Serra se aproveitou de seu cargo e influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul. Milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior.

As investigações mostram que o empresário José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes. Por meio delas, os dois receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador de São Paulo.

Os advogados de José Serra ainda tentam ter acesso ao inquérito que baseou a denúncia. Segundo interlocutores do parlamentar, por causa da pandemia do novo coronavírus, o documento estaria na casa do delegado que comandou a investigação.

Agentes da Polícia Federal cumprem mandado de busca e apreensão em bairro nobre de SP

Eles realizaram diversas transferêcias para dissimular a origem do dinheiro e o manteve em uma conta de offshore controlada, de maneira oculta, por Verônica até o fim de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade também oculta, na Suíça.

Até agora, a força-tarefa já detectou que podem ter sido lavados dezenas de milhões de reais ao longo dos últimos anos. Com as provas colhidas até o momento, o MPF obteve autorização na Justiça Federal para o bloqueio de cerca de R$ 40 milhoes em uma conta na Suíça. As investigações seguem em sigilo.

Serra não está em sua residência na capital paulista. À CNN, interlocutores do senador informaram que o tucano se isolou com a família em uma casa no interior Bahia desde o início da pandemia de Covid-19.

Um dos mandados é cumprido nesta sexta em um endereço na Vila Nova Conceição, bairro nobre da capital paulista. No RJ, os policiais estão no bairro do Leblon, zona sul da capital fluminense. Até o momento, não há informações sobre mandados de prisão sendo cumpridos.

Fonte: CNN

Continuar lendo POLICIAL: JOSÉ SERRA E A FILHA NA MIRA DA LAVA JATO

POLICIAL: IRREGULARIDADES NA COMPRA DE TESTES PARA COVID-19 MOTIVA VISITA DO COVIDÃO NO DF

Covidão chega no governo do DF e cumpre “enxurrada” de mandados de busca e apreensão

Irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal, motivaram uma nova operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (2).

Estão sendo cumpridos 81 mandados de busca e apreensão em Brasília e em outros sete estados: GO, RJ, SP, PR, SC, BA e ES.

É mais uma versão do nefasto esquema de se aproveitar da pandemia para faturar ilicitamente.

A PF age, mas os casos continuam acontecendo.

A decisão do STF de dar aos governadores e prefeitos a gestão da crise, esvaziando os poderes do Governo Federal, parece ter sido preponderante para esse desfecho.

Fonte:Jornal da cidade online

Continuar lendo POLICIAL: IRREGULARIDADES NA COMPRA DE TESTES PARA COVID-19 MOTIVA VISITA DO COVIDÃO NO DF

POLICIAL: LAUDO DA PF DESMENTE ALEXANDRE DE MORAES NO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS

Deu errado: Laudo da PF frustra Moraes

Alexandre de Moraes

Informação quentíssima do bem informado jornalista Cláudio Humberto, dá conta de que no ‘apenso 70’ do malfadado inquérito das Fake News, um laudo pericial emitido pelo Polícia Federal, frustrou o ministro Alexandre de Moraes.

O laudo atesta não ter sido possível identificar a existência da imaginada “rede de robôs” com mensagens financiadas nas redes sociais.

Sem a confirmação da tal “rede de robôs” parece que toda a narrativa em torno das investigações cai por terra.

O ministro descobriu que os xingamentos vêm de contas que, na verdade, têm donos de carne e osso. Nada de robôs.

Duro será justificar os inúmeros direitos violados.

Fonte:Jornal da Cidade Online

Continuar lendo POLICIAL: LAUDO DA PF DESMENTE ALEXANDRE DE MORAES NO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS

POLICIAL: TRUMP NA MIRA DA INTERPOL

Irã aciona Interpol e pede prisão de Trump por morte de general

  

em 29.06.202 

Por Raul Holderf  Nascimento

O Irã expediu uma ordem de prisão contra o presidente dos EUA, Donald Trump.

‪O país acusa Trump de participação no assassinato do general Qaseim Soleimani, em um atentado no Iraque, em janeiro deste ano.‬

‪As autoridades iranianas veicularam o mandado de prisão nesta segunda-feira (29), por meio das emissoras estatais.

‪Além disso, o Irã também acionou a Interpol e enviou uma “notificação vermelha”, exigindo a busca e apreensão dos indivíduos nomeados.‬

‪Ali Alqasimehr, promotor público de Teerã, assegurou que continuarão o processo após o encerramento do mandato de Trump como presidente.‬

Continuar lendo POLICIAL: TRUMP NA MIRA DA INTERPOL

POLÍCIA: PF USA INTELIGÊNCIA GEOESPACIAL PARA COMBATER A USURPAÇÃO ILEGAL DE MINÉRIOS E LAVAGEM DE DINHEIRO NO RN

Operação da PF combate usurpação de minério e lavagem de dinheiro com Inteligência Geoespacial no RN

Suspeitos teriam usado imagens de um satélite da Nasa

Por Redação – Publicado em 26/06/2020 às 09:14

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (26), a Operação Siroco, com o objetivo de apurar usurpação de minério, lavagem de capitais e crimes ambientais. As investigações apuram a extração ilegal de minério que estaria sendo utilizado em construção civil, principalmente na construção de parques eólicos no estado do RN.

Policiais federais cumprem, simultaneamente, três mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, nas cidades de Natal e Fortaleza. A operação do RN foi deflagrada de forma coordenada com a Operação Anemoi, deflagrada, também na data desta sexta, pela Superintendência da PF no CE que investiga fatos similares praticados pelos mesmos suspeitos naquele estado.

A investigação realizada no RN, utilizando-se de modernas técnicas e diligências de campo, logrou vincular empresas de grande porte a treze áreas em que houve exploração mineral indevida nos anos de 2012 a 2016.

Os alvos foram separados por modelagem em sistema de informação geográfica, com utilização de bandas espectrais de imagens de satélite da NASA. Uma vez que a modelagem indicou locais suspeitos de extração ilegal de minério, os dados foram encaminhados ao Setor de Inteligência Geoespacial da Diretoria de Inteligência Policial da PF para análise.

A análise posterior, realizada com base em imagens satelitais de alta definição espacial e dados georreferenciados de processos minerários da Agência Nacional de Mineração, demonstrou fortes indícios de que as empresas suspeitas estariam retirando minério (principalmente saibro e areia) de forma criminosa e utilizando esse minério na terraplenagem e na pavimentação de vias de acesso de complexos eólicos construídos no Rio Grande do Norte.

Diligências realizadas nos locais suspeitos, que contaram inclusive com uso de drones, confirmaram o que já havia sido levantado por meio de sensoriamento remoto e modelagem espacial. Policiais verificaram que houve exploração mineral nos polígonos indicados onde não estava autorizada a exploração econômica, bem como que as empresas sob suspeita foram contratadas para as obras estruturantes dos parques eólicos construídos nas imediações.

Além da usurpação mineral, verificou-se que as áreas onde houve extração estavam degradadas, pois foi retirada a vegetação e a camada superficial do solo, rica em matéria orgânica, inviabilizando a recuperação natural do ambiente. Identificou-se que os locais de extração mineral estavam situados nas proximidades de obras de construção de parques eólicos e, mediante entrevistas, confirmou-se que esse era o destino da matéria prima retirada. A área de solo degradado analisada nesta operação chega a 800.000 m2, o que equivale a cerca de 100 campos de futebol.

Corroborando os dados da investigação, com uso de programas estatísticos e ferramentas de Data Mining, promoveu-se a análise de uma massa de dados de cerca de dezessete mil notas fiscais e oitocentas mil transações financeiras, o que corresponde à movimentação total de nove bilhões de reais, aproximadamente. Com esses dados foram comprovados os pagamentos em face da extração indevida.

Em relação à lavagem de dinheiro, existe a suspeita de emissão de notas fiscais ideologicamente falsas para dissimular a origem criminosa da matéria-prima extraída, bem da União.

As diligências de busca e apreensão realizadas nesta data têm como objetivo identificar todas as pessoas que atuaram na ação criminosa e mensurar o prejuízo causado à União e ao meio ambiente.

Será concedida entrevista coletiva às 10h, por meio do aplicativo Teams. Os interessados em participar devem encaminhar mensagem à Comunicação Social da PF/RN, indicando e-mail para recebimento de link convite.

Fonte: Agora RN

Continuar lendo POLÍCIA: PF USA INTELIGÊNCIA GEOESPACIAL PARA COMBATER A USURPAÇÃO ILEGAL DE MINÉRIOS E LAVAGEM DE DINHEIRO NO RN

A FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO DESVIADO DA SAÚDE ESTÁ COM OS DIAS CONTADOS.

Superintendente da Saúde do RJ é preso em nova fase de operação contra irregularidades na compra de respiradores pelo estado

 POLÍCIA, SAÚDE

Carlos Frederico Verçosa Duboc (E), superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria Estadual de Saúde, foi preso em casa, em Niterói 

A Polícia Civil e Ministério Público (MP) do RJ prenderam, na manhã desta quarta-feira (17), Carlos Frederico Verçosa Duboc, superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria Estadual de Saúde.

Também foi preso o empresário Anderson Bezerra.

É mais uma fase da Operação Mercadores do Caos, que investiga suposta fraude na compra de mil respiradores pelo estado para o combate à Covid-19.

Os equipamentos foram comprados emergencialmente e, segundo o MP, jamais foram entregues.

Duboc foi preso em casa, em Pendotiba, Niterói. Servidor do Município do Rio cedido ao estado desde janeiro de 2019, ele respondia a Edmar Santos — secretário de Saúde exonerado pelo governador Wilson Witzel, diante das irregularidades — e foi mantido na função por Fernando Ferry.

Cabia a Duboc autorizar despesas — incluindo as de dispensas de licitação, como foi o caso dos respiradores.

A TV Globo apurou que ele foi acordado pelos policiais.

Bezerra foi preso no Andaraí, na Zona Norte do Rio.

Agentes saíram para cumprir ainda quatro mandados de busca e apreensão no Rio e outros cinco em Brasília — todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro.

O G1 ainda não conseguiu contato com a defesa de Duboc e de Bezerra.

Sete presos

Além de Duboc, seis pessoas haviam sido presas em etapas anteriores da Mercadores do Caos:

Gabriell Neves, subsecretário de Saúde do estado, exonerado antes da prisão;

Gustavo Borges, que sucedeu Gabriell na pasta, exonerado depois da operação;

Aurino Filho, dono da A2A, uma empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores ao estado;

Cinthya Silva Neumann, sócia da Arc Fontoura, outra firma contratada;

Maurício Fontoura, controlador da Arc Fontoura e marido de Cinthya;

Glauco Guerra, representante da MHS, a terceira empresa contratada.

O MP afirma que o esquema fraudulento “desviou mais de R$ 18 milhões do Erário do Rio de Janeiro”.

“Passados mais de dois meses da data de entrega dos respiradores comprados emergencialmente, sem licitação, nenhum equipamento foi entregue pelas empresas, nem o dinheiro devolvido aos cofres públicos”, afirmou.

Equipamentos inservíveis

Os contratos, sem licitação, somaram R$ 183,5 milhões. O G1 mostrou que o governo pagou R$ 33 milhões adiantados às três empresas. Parte do pagamento adiantado ocorreu em uma hora.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo A FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO DESVIADO DA SAÚDE ESTÁ COM OS DIAS CONTADOS.

PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

TEXTO

Por G1

 


Fim do fundo para preservação da Amazônia pode afetar fiscalização do Ibama contra o desmatamento. Sem verba, CNPq suspende apoio para novos bolsistas. Deputados pedem que STF ordene nova votação do projeto sobre abuso de autoridade. Venezuelanos com HIV cruzam a fronteira para conseguir remédios no Brasil. Entenda como a piora das tensões entre China e EUA geram incertezas na economia mundial. E os desafios para a despoluição do rio Pinheiros, em SP.

INTERNACIONAIS

Venezuelanos com HIV

Nilsa Hernandez fundadora da Valientes por la Vida em Roraima — Foto: Fabrício Araújo / G1 RR

Nilsa Hernandez fundadora da Valientes por la Vida em Roraima — Foto: Fabrício Araújo / G1 RR

Venezuelanos com HIV estão cruzando a fronteira para conseguir remédios no Brasil. Sem acesso a tratamento em seu país, eles buscam medicamentos, que são distribuídos pelo SUS. Uma idosa venezuelana que mora em Roraima criou a rede de apoio Valentes pela Vida para receber conterrâneos. Entenda o drama.

EUA x China

Donald Trump e Xi Jinping em encontro em Osaka, no Japão. — Foto: Kevin Lamarque / Reuters

Donald Trump e Xi Jinping em encontro em Osaka, no Japão. — Foto: Kevin Lamarque / Reuters

A disputa comercial entre China e Estados Unidos vem causando preocupações em todo o mundo desde o começo de 2018, quando o presidente norte-americano, Donald Trump, fez o primeiro anuncio de tarifas impostas sobre produtos chineses. Desde então, foram feitas algumas tentativas de acordo, mas os rompimentos de tréguas com novos anúncios e ameaças de retaliações frustraram expectativas de solução.

Em agosto, as tensões pioraram após a disputa, que até então se restringiam a anúncios e ameaças de tarifas sobre produtos importados, passar para o campo cambial. Em reação a uma nova rodada de tarifas dos EUA, a China desvalorizou fortemente sua moeda, o iuan, e foi acusada de manipulação cambialEntenda a crise e a guerra comercial entre as duas potências.

NACIONAIS

Desmatamento

Operação de fiscalização "Guardiões da Vida" , nos arredores da BR-319/AM, realizada pelo Ibama em 2015 — Foto: Ditec_Ibama / AM

Operação de fiscalização “Guardiões da Vida” , nos arredores da BR-319/AM, realizada pelo Ibama em 2015 — Foto: Ditec_Ibama / AM

O eventual fim do Fundo Amazônia pode impactar diretamente na realização de fiscalizações contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Para a realização das vistorias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região são necessários meios de transporte especiais, como veículos 4×4 e helicópteros, atualmente financiados pelo Fundo Amazônia.

O Fundo Amazônia, que já captou R$ 3 bilhões em doações, contava com verba da Noruega e da Alemanha para ações de combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável. Quase 60% dos recursos são destinados a instituições do governo. Mas mudanças que o Ministério do Meio Ambiente pretende implantar levaram à suspensão dos repasses.

Em 2018, o fundo destinou R$ 140 milhões para Ibama bancar aluguel de veículos 4×4 e helicópteros. Entre 2016 e 2018, verbas do fundo financiaram 466 vistorias que geraram aplicação de mais de R$ 2,5 bilhões em multas.

Bolsas suspensas

Sem resposta do governo federal sobre a garantia de abertura de crédito suplementar para cobrir o déficit do orçamento de 2019, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou ontem que suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa.

“O CNPq informa a suspensão de indicações de bolsistas, uma vez que recebemos indicações de que não haverá recomposição integral do orçamento de 2019”, disse o CNPq em nota. “Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências desta restrição”.

O Ministério da Economia diz que ainda avalia pedido de crédito suplementar para cobrir o déficit de mais de R$ 300 milhões, feito pelo MCTIC em 1º de março.

Abuso de autoridade

Câmara aprova projeto que endurece punição para abuso de autoridade

Câmara aprova projeto que endurece punição para abuso de autoridade

Cinco deputados federais do partido Novo pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à Câmara uma nova votação do projeto que pune o abuso de autoridade. A proposta, que define punições a juízes, integrantes do Ministério Público e políticos, foi aprovada e enviada para sanção presidencial.

Segundo os parlamentares, houve ilegalidade na votação na Casa porque os deputados foram impedidos de realizar votação nominal – a votação foi simbólica. Ainda não houve o sorteio que definirá o ministro relator do pedido no Supremo.

Despoluição do Rio Pinheiros

Governador João Doria prometeu despoluição do Rio Pinheiros até 2022 — Foto: Marcelo Brandt / G1

Governador João Doria prometeu despoluição do Rio Pinheiros até 2022 — Foto: Marcelo Brandt / G1

Há anos o paulistano ouve promessas que o Rio Pinheiros será despoluído. Mas isso é possível? Entre os muitos desafios estão resolver como e onde 20 mil imóveis regulares em bairros de classe média de São Paulo, na região do Morumbi e Butantã, e 700 mil moradores de áreas informais, nas zonas Sul e Oeste da cidade, vão despejar esgoto, que atualmente é jogado justamente no Rio Pinheiros.

Segundo o governador João Doria é possível: em 12 de julho, ele anunciou que começaria o projeto Novo Pinheiros com o desassoreamento do rio e a promessa de despoluição até 2022. Na primeira etapa, em junho e julho já foram coletadas mais de 100 toneladas de resíduos superficiais do rio. Agora, o governo pretende colocar miniestações em córregos poluídos pelos imóveis não conectados à rede de esgoto.

  • Poluição mata ‘Córrego Esmeralda’ e faz Riacho Água Podre nascer como desafio para bairros em SP; entenda

Educação

Alfabetização: saiba as diferenças entre método fônico e método global

Alfabetização: saiba as diferenças entre método fônico e método global

Furacão do tamanho da Terra

Planeta Júpiter — Foto: Nasa

Planeta Júpiter — Foto: Nasa

Semana passada a NASA divulgou sua imagem mais recente do planeta Júpiter e sua “Mancha Vermelha” gigante. Essa mancha na verdade é um poderoso furacão do tamanho da Terra que já dura mais de 300 anos. Entenda mais sobre o fenômeno no blog do Cássio Barbos.

Festa do Peão

Ferrugem distribui beijos aos fãs na Arena da Festa do Peão de Barretos 2019 — Foto: Ricardo Nasi / G1

Ferrugem distribui beijos aos fãs na Arena da Festa do Peão de Barretos 2019 — Foto: Ricardo Nasi / G1

Pela primeira vez, o pagodeiro carioca Ferrugem se apresentou na Festa do Peão de Barretos e foi o responsável por encerrar a primeira noite de shows da 64ª edição do evento. De bota e chapéu, os fãs do sertanejo foram envolvidos pela música e sambaram na Arena na madrugada desta sexta-feira (16).

Diego e Victor Hugo soltam a voz no palco Arena da Festa de Barretos 2019 — Foto: Érico Andrade / G1

Diego e Victor Hugo soltam a voz no palco Arena da Festa de Barretos 2019 — Foto: Érico Andrade / G1

Ao som de ‘Solteiro não Trai’, Gustavo Mioto coloca fãs para dançar em Barretos 2019 — Foto: Ricardo Nasi / G1

Ao som de ‘Solteiro não Trai’, Gustavo Mioto coloca fãs para dançar em Barretos 2019 — Foto: Ricardo Nasi / G1

Peões de oito estados do Brasil disputam Rodeio Estadual em Barretos 2019 — Foto: Érico Andrade / G1

Peões de oito estados do Brasil disputam Rodeio Estadual em Barretos 2019 — Foto: Érico Andrade / G1

Mabel

Mabel — Foto: Warner / Divulgação

Mabel — Foto: Warner / Divulgação

Lançado neste mês, o álbum de estreia de Mabel vem sendo preparado há pelo menos quatro anos. Mas muita coisa mudou desde que a cantora lançou seus primeiros singles, com um lado mais soul romântico e sofredor. Agora, ela se apoia em singles pop dançantes, como a empoderada “Don’t Call Me Up” (110 milhões de views no YouTube e versos no estilo “Beijo, não me liga”). E deu uma repaginada no visual: foi de hippie tranquila a diva dos mil looks. Cantora britânica fala ao G1sobre disco de estreia.

Isis Valverde: mãe e trabalho

Isis Valverde com o filho, Rael — Foto: Isis Valverde / Instagram / Reprodução

Isis Valverde com o filho, Rael — Foto: Isis Valverde / Instagram / Reprodução

Isis Valverde está de volta ao trabalho após o nascimento de Rael, seu primeiro filho, agora com oito meses. A atriz promove o longa “Simonal”, em cartaz nos cinemas, e se prepara para atuar na novela que substituirá “A dona do pedaço” na faixa das 21h da Globo. Mas ela admite que não está sendo fácil. “É difícil deixá-lo em casa, perder o sorrisinho dele. Agora ele já tá ficando em pé, é difícil perder isso”, diz ao G1.

Curtas e Rápidas:

Futebol

Tite protege seu time e nunca atribui a derrota a algum jogador em específico. — Foto: Silvia Izquierdo/AP

Tite protege seu time e nunca atribui a derrota a algum jogador em específico. — Foto: Silvia Izquierdo/AP

O técnico da seleção brasileira, Tite, convoca às 10h 23 jogadores para os amistosos contra Colômbia, dia 6 de setembro em Miami, e Peru, dia 10 em Los Angeles. Os atletas se apresentam nos EUA dia 1º de setembro. O treinador tem alguns desfalques certos, como o goleiro Alisson e o atacante Gabriel Jesus – o primeiro por lesão na panturrilha, o segundo suspenso por medida disciplinar da Conmebol. Neymar será chamado?

Previsão do tempo

Veja como fica a previsão do tempo para esta sexta-feira

Veja como fica a previsão do tempo para esta sexta-feira

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

Bolsonaro não é burro, mas um idiota ingrato que nada sabe, diz Alexandre Frota

O deputado federal Alexandre Frota, que foi expulso do PSL – Pedro Ladeira – 9.abr.19/Folhapress

Expulso do PSL na terça-feira (13), o deputado Alexandre Frota disse à Folha que o presidente Jair Bolsonaro exigiu seu expurgo da sigla.

Em sua primeira entrevista após o episódio, Frota afirma que Bolsonaro é “um idiota ingrato que nada sabe” e que “aquela cadeira de presidente ficou grande para ele e ele se lambuzou com o mel da Presidência”.

Acusado de infidelidade partidária por criticar abertamente o presidente, ele diz que sua expulsão é “um aviso para aqueles que acham que estamos vivendo em uma democracia”.

Frota disse já ter recebido convites de sete partidos —DEM, PP, MDB, PSDB, Podemos, PSD e PRB. Após se aproximar do governador de São Paulo, João Doria, está inclinado a se filiar ao PSDB.

​A pedido do deputado, a Folha enviou as perguntas por escrito, pelo WhatsApp, e as respostas foram dadas por meio de áudios no aplicativo.

O que o sr. considera o estopim para a sua expulsão do PSL? O estopim foi porque discordei e não pode discordar, critiquei e não pode criticar. Não disse amém e é preciso dizer amém. Mas não tive e não tenho medo do governo do Lula, do PT, não terei medo do governo Bolsonaro, entende?

Foram vários os fatores, mas o fato de falar a verdade incomodou muito, de criticar quem não gosta [de ser criticado] e não está preparado para as críticas. Isso pesou muito para o Bolsonaro. Bolsonaro não é burro, senão ele não chegaria onde chegou, mas é um idiota ingrato que nada sabe.

Aquela cadeira de presidente ficou grande para ele e ele se lambuzou com o mel da Presidência. Bolsonaro se mostra, muitas vezes, infantil. Ele não está preparado para o cargo para o qual foi eleito, para o qual eu, infelizmente, ajudei a elegê-lo. Eu acreditava, assim como milhões de brasileiros, que ele realmente pudesse fazer a diferença, mas não foi isso que encontrei lá. Ele acredita nas verdades criadas, nas próprias fantasias dele.

Se por um lado não podemos achar que é justo, em sete meses do governo, conseguir consertar a bagunça que foi feita nos últimos anos pelos governos de esquerda, por outro lado o Bolsonaro fica devendo conteúdo, diplomacia, respeito. Ele nada sabe sobre isso, ele não gosta de ouvir, é inseguro, medroso e caricato.

Bolsonaro não foi ninguém no Exército, saiu expurgado de lá, não foi brilhante, ou estou errado? Não estou. Eu, como ator pornô, dei mais certo do que ele no Exército. Bolsonaro está fazendo parte de uma matilha cultural e social de extrema-direita, que assim como a esquerda, que durante muito tempo trabalhou isso, acham que vão dominar o país. E aí entram com as agressões, com as humilhações aos aliados, aos amigos, aqueles que o ajudaram a levá-lo à Presidência da República.

Lembro que Bolsonaro tinha um discurso em que ele dizia que soldado ferido no Exército dele não ficaria para trás. Ele deixou vários para trás, a começar pelo Magno Malta, o [Gustavo] Bebianno, o Julian Lemos, que se entregaram para a campanha dele, abriram mão de fazer suas campanhas e correr por suas vidas para poder eleger o Bolsonaro.

A impressão que eu tenho é que o Bolsonaro não saiu da campanha. Ele acha que o Palácio é um palco. Ele tem que levantar as mãos para o céu por ele ainda ter do lado dele o Paulo Guedes, o Sergio Moro. Mas o castelinho de areia uma hora vai ruir e ele vai ficar perdido como um cachorrinho vira-lata numa montanha de lixo. Infelizmente, o seu governo não apresenta propostas, vive de momentos, de insights. Sair do PSL, para mim, foi receber uma carta de alforria, foi me libertar da ditadura bolsonarista. Saí com muito orgulho e pela porta da frente.

O sr. considera que foi um processo justo? Não vou julgar aqui os que me julgaram. Se essa foi a decisão, vou respeitar democraticamente. Não queria que fosse assim. Temos que ter liberdade de opinar, para se posicionar. Não posso falar para o Bolsonaro só o que ele quer ouvir.

Bolsonaro teve influência na sua expulsão? Como o sr. avalia isso? Foi um equívoco, foi um erro. Mostrou autoritarismo, ditadura. O [deputado] Luciano Bivar [presidente do PSL], meu amigo pessoal, ficou entre a cruz e a espada. É claro que fiquei triste com a expulsão. Foi ruim para mim, para as pessoas que apostam em mim, me senti policiado. Que democracia é essa? O cara não pode falar nada, não pode fazer uma crítica.

O sr. mantinha uma boa relação com Bivar. Quando e como essa relação mudou?Entrei na sala do Luciano, na sala da vice-presidência da Câmara, e ele estava sentado, cabisbaixo, olhou para a minha cara, e eu já sabia naquela hora… Perguntei como estavam as coisas e ele disse: ‘Tá difícil, Frota. O Jair pediu para te tirar do partido, pediu sua expulsão’. É muito difícil para o Luciano Bivar receber isso, mas entendo o Bivar e não tiro o mérito da maneira como ele trabalhou e conversou comigo carinhosamente.

Alguns apoiadores do presidente dizem que o sr. foi um caroneiro, que só pegou a onda Bolsonaro para se eleger. Como responde a isso? Acho engraçado. Eu ia pegar carona em quem? O Bolsonaro era meu candidato, só podia pegar carona nele. Isso tem que ficar muito claro. Quem falou que eu sou caroneiro foi o [deputado] Eduardo Bolsonaro [PSL-SP]. Eu ainda pego carona e ele que fura a fila?

O sr. tentou indicar cargos no governo, na Ancine, por exemplo, e deu declarações públicas se queixando por não ter sido atendido. O que o sr. pediu? Essa é uma lenda. Nunca tentei indicar cargos no governo, principalmente na Ancine.

Além do sr., existe mais alguém no PSL insatisfeito com o presidente Bolsonaro?Existem vários, mas ninguém tem coragem de meter a cara. Existem vários que gostariam de estar falando o que estou falando, ou, inclusive, fazendo ponderações pontuais e verdadeiras como estou fazendo. Mas muita gente não tem coragem de falar.

Como o sr. vai votar as pautas do governo a partir de agora? Pelo bem do Brasil. Vou votar com o governo quando achar que tem que votar. E quando achar que tem que discordar, vou discordar.

O sr. teve convites de alguns partidos. Já definiu seu destino? Acho que a quantidade de convites que tive, e com qualidade, é resultado de um trabalho coeso, honesto e de muito estudo e dedicação. Cheguei na Câmara com meu esforço, fui buscar o meu voto em cada cidade que passei. Andei 35 mil quilômetros de carro, mais de 65 cidades, cheguei quase a 90. Trabalhei incansavelmente. Não tenho curral eleitoral.

Sou um privilegiado do lugar que estou chegando dentro da Câmara. Em 200 dias de governo, tenho 150 discursos. O primeiro a me convidar foi o PSDB, do João Doria e do Bruno Araújo, de quem eu gosto bastante. Trabalhei com Bolsonaro de 2014 a 2018, na hora que ele foi eleito, e até agora nunca me ligou para me dar os parabéns pela minha eleição ou por qualquer outra coisa que eu tenha ajudado, principalmente na coordenação da Previdência. O Rodrigo Maia é o grande fiador dessa Previdência. Recebi sim convite do PSDB, do DEM, me senti lisonjeado. Talvez quando sair essa reportagem, já vou ter definido. E que Deus me proteja.

O sr. foi eleito com um discurso alinhado ao de Bolsonaro. O que aconteceu de lá para cá? O sr. mudou de posição? Sim, fui eleito com discurso alinhado ao de Bolsonaro, mas já tinha esse discurso antes. No final de 2013, quando comecei a praticar meu ativismo, comecei a criticar a esquerda, já tinha meus discursos polêmicos, ácidos, não aceitava e achava que era hora de o Brasil mudar. Fiz um discurso alinhado ao Bolsonaro, volto a repetir, porque o Bolsonaro era meu candidato naquele momento.

O que aconteceu de lá pra cá eu acho que já respondi lá em cima. Principalmente meu amadurecimento e entendimento com as pautas do Brasil, de interesse do povo brasileiro, foi isso que mudou. Eu não mudei de posição, continuo sendo o Alexandre Frota que vai lutar pelo povo brasileiro e que vai ter sua posições e opiniões fortes.

O sr. pretende disputar a Prefeitura de São Paulo no ano que vem? Eu não pretendo disputar a Prefeitura de São Paulo e muito menos a do Rio de Janeiro. Isso é mentira. Todo mundo sabe que a minha candidata para São Paulo é a Joice Hasselmann. Até então eu vinha fazendo mais campanha do que ela própria. Sempre deixei claro isso. Isso foi um dos motivos que gerou muita confusão no PSL, porque o Eduardo Bolsonaro acha que tem que ser o [apresentador José Luiz] Datena. O Datena é meu amigo há 30 anos, adoro o Datena. Mas o Datena, nas duas últimas eleições, na hora H, ele desistiu.

Raio-X

Alexandre Frota, 55. Filou-se ao PSL em 2018, convidado por Jair Bolsonaro. Foi eleito para a Câmara dos Deputados por São Paulo com pouco mais de 150 mil votos

Folha de São Paulo

 

O drama de Michelle: avó traficante e mãe acusada de falsificação; há anos, primeira-dama se afastou das familiares com passagem pela polícia

Foto: (Isac Nóbrega/PR)

Em abril passado, VEJA publicou uma reportagem que começava assim: “Maria Aparecida Firmo Ferreira tem 79 anos, é cardíaca, sofre de Parkinson, locomove-se com dificuldade e mora num casebre que fica na parte mais miserável de Brasília — a favela Sol Nascente, conhecida pela violência, dominada pelo tráfico de drogas e conflagrada por facções que usam métodos similares aos das milícias cariocas. Sem se preocupar com tudo isso, dona Aparecida, como é conhecida, enfrenta uma odisseia diária. Aposentada, ela divide seu tempo entre cuidar de um filho deficiente auditivo, ir ao posto de saúde buscar remédios e bater papo com os vizinhos. (…) Ninguém, ou quase ninguém da vizinhança, sabe que ela é avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro. A neta agora famosa, o presidente da República e a pobreza são assuntos que parecem despertar sentimentos conflitantes em dona Aparecida. Faz mais de seis anos que ela não vê a neta que ajudou a criar. A avó não foi convidada para a posse, nem ela nem sua filha, mãe de Michelle, Maria das Graças. Passados três meses de governo, ela não recebeu convite para uma visita ao Palácio da Alvorada, a residência oficial, que fica a apenas 40 quilômetros da favela. Por quê? Ela diz que não sabe responder”. Na última semana, o jornal Folha de S.Paulo publicou uma nova reportagem mostrando que Maria Aparecida, a avó, estava internada fazia dois dias no corredor de um hospital público de Brasília, aguardando vaga para realizar uma cirurgia ortopédica. Sem nenhuma assistência da neta, ela sofria sozinha a dor pela fratura da bacia.

Pois o que parecia um desprezo profundo da primeira-dama com a família de origem humilde esconde, na verdade, problemas bem mais complexos. Dona Aparecida, a avó, nem sempre foi a pessoa de saúde frágil e indefesa que hoje cobra um pouco de atenção da neta. Antes de se aposentar, ela tentou ganhar a vida traficando drogas. VEJA localizou nos arquivos da 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal o processo que detalha o dia em que Maria Aparecida Firmo Ferreira, então com 55 anos, foi presa em flagrante. Em 1997, a avó da primeira-­dama era conhecida nas ruas como “Tia” e, segundo a polícia, sua principal atividade era vender drogas no centro de Brasília. Em julho daquele ano, ela foi surpreendida com 169 “cabecinhas de merla”, um subproduto da cocaína. No auto de prisão, ao qual VEJA teve acesso, os policiais contaram ter recebido uma denúncia anônima de tráfico numa região que fica a apenas 3 quilômetros do Palácio do Planalto. Ao chegarem ao local indicado, eles encontraram Aparecida. Dentro de uma sacola que ela carregava, além da “merla”, estavam dois relógios e dezesseis vales-transporte. Na delegacia, ela confessou o crime.

TRÁFICO – Maria Aparecida Firmo Ferreira, avó da primeira-dama: em julho de 1997, ela foi presa em flagrante vendendo drogas no centro de Brasília. Condenada a três anos de prisão, cumpriu pena em um presídio feminino (Cristiano Mariz/.)

No depoimento que prestou, a avó da primeira-dama contou que cada pacotinho da droga era vendido a 5 reais. Na Justiça, ela mudou a versão. Alegou que a sacola apreendida não era sua e que teria confessado o crime por pressão dos policiais. Havia, porém, testemunhos de clientes. Aparecida acabou condenada a três anos de reclusão, em regime fechado. A defesa ainda recorreu, sem sucesso. Uma das desembargadoras que votaram contra a libertação foi Sandra de Santis, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. No processo, ao qual VEJA também teve acesso, a avó da primeira-dama, depois de condenada, escreveu uma carta ao juiz confessando o crime e pedindo clemência: “É certo que transgredi a lei, mas o preço altíssimo que pago por meu delito transformou-se completamente. Sou uma senhora de princípios renovados”, dizia.

Na penitenciária feminina do Gama, onde foi cumprir a pena, Maria Aparecida mostrou que os seus princípios não estavam tão renovados assim. Em maio de 1999, quando já estava presa havia um ano e oito meses, tentou subornar um agente, oferecendo-­lhe dinheiro para que a levasse até sua casa. O plano era o seguinte: ela fingiria que estava doente, a direção do presídio autorizaria sua ida a um hospital e, no caminho, a guarda desviaria a rota, permitindo que Maria Aparecida fizesse uma visita à família. Por causa dessa infração, ela ficou na solitária e teve os benefícios de progressão de pena suspensos — e só deixou a penitenciária, em liberdade condicional, em agosto de 1999, depois de cumprir dois anos e dois meses de cadeia. Sua punição foi oficialmente considerada extinta em 2000.

IDENTIDADE – Maria das Graças Firmo, a mãe de Michelle: a polícia descobriu que ela tinha dois registros civis — um deles, falso (./.)

Na reportagem publicada em abril, Maria Aparecida contou ter ajudado a criar Michelle, reclamou da ausência da neta e lamentava não ter sido sequer convidada para a cerimônia de posse do presidente Bolsonaro — nem ela nem a filha, Maria das Graças, a mãe de Michelle. O passado, confidencia um familiar da primeira-dama, também deixou marcas na relação entre mãe e filha. Maria das Graças igualmente esteve na mira da Justiça. Em 1988, quando Michele tinha 6 anos, a polícia descobriu que sua mãe possuía dois registros civis — um verdadeiro e o outro falso. De acordo com o primeiro, o verdadeiro, Maria das Graças Firmo Ferreira nasceu no dia 11 de junho de 1959, tinha 1,60 metro e era filha de Ibraim Firmo Ferreira. No outro, o falso, não havia o nome do pai, o da mãe fora alterado (de Maria Aparecida Mendes para Maria Aparecida Firmo Ferreira), ela ficara nove anos mais nova (o ano de nascimento passou para 1968) e sua altura tinha aumentado em 13 centímetros (1,73 metro). Tratava-se, portanto, de outra pessoa.

A então Delegacia de Falsificações e Defraudações de Brasília instaurou inquérito policial para investigar Maria das Graças. Os agentes apuraram que a mãe da primeira-dama havia solicitado a segunda identidade oito anos depois de obter a primeira. Para isso, usou uma certidão de nascimento adulterada expedida no município de Planaltina de Goiás, distante 440 quilômetros do local onde ela realmente nasceu e foi registrada (Presidente Olegário, em Minas Gerais). A fraude foi constatada quando a polícia comparou as impressões digitais dos dois prontuários de identificação arquivados na Secretaria de Segurança e descobriu tratar-se da mesma pessoa. Intimada a depor, Maria das Graças contou que perdera a carteira de identidade e a certidão de nascimento. Ao fazer um novo registro civil, decidiu excluir o nome do pai, porque ele “abandonou a família”, e, “aconselhada por duas amigas”, também alterou a data do seu nascimento — mas nada disso tinha nenhuma “intenção criminosa”, segundo ela.

AMEAÇAS – Favela Sol Nascente: acusado de pertencer à milícia local, tio da primeira-dama continua preso preventivamente (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Maria das Graças usou a certidão de nascimento adulterada para emitir um novo CPF. Não há no inquérito informações sobre eventuais negócios ilícitos realizados por ela com os documentos falsos. Em 1989, o Ministério Público remeteu o inquérito para a Justiça. Maria das Graças foi indiciada por falsidade ideológica, que prevê pena de até cinco anos de prisão em regime fechado, porém, em 1994, depois de ficar mais de cinco anos parado na Vara Criminal, o processo foi arquivado. O juiz responsável pelo caso justificou a decisão argumentando que o crime estava prescrito. Procurada por VEJA, a mãe de Michelle apresentou uma nova versão para a história: “Isso aí foi um negócio que meu pai tinha arrumado para mim. Não quero mexer com isso, não quero falar sobre isso”. Ibraim Firmo, o pai, foi assassinado em 2015.

VEJA apurou com familiares da primeira-dama que o distanciamento entre ela, a mãe e a avó se deu justamente por causa desses problemas do passado. Um parente que pediu anonimato contou que, pouco depois de Jair Bolsonaro decidir concorrer à Presidência, Michelle procurou a mãe para que ela resolvesse pendências que ainda existiam sobre sua documentação. Ofereceu ajuda, mas Maria das Graças recusou, e as duas se afastaram. A mãe nega qualquer entrevero com a filha. “Eu não vou lá (no Palácio da Alvorada) porque não gosto de palácios e, para a Michelle vir aqui, é muita gente para vir junto e fica tudo muito difícil”, diz. “Estamos ótimas, é tudo mentira, fofoca.”

Rolos com a Justiça têm sido uma tradição familiar. João Batista Firmo Ferreira, sargento aposentado da Polícia Militar de Brasília, foi um dos poucos familiares de Michelle convidados para a cerimônia de posse do presidente Bolsonaro. É — ou era — o tio preferido da primeira-dama. Em maio passado, no entanto, ele foi preso, sob a acusação de fazer parte de uma milícia que age na Sol Nascente, onde mora com a mãe, Maria Aparecida, a avó de Michelle. De acordo com o Ministério Público, João Batista e mais sete PMs participariam de um esquema ilegal de venda de lotes na favela. Um delator contou que os policiais atuavam como o braço armado da quadrilha, dando suporte ao negócio irregular através de ameaças e até eliminação de desafetos. O sargento está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília.

O processo que apura a ligação do ex-policial com a milícia da Sol Nascente tramita em segredo de Justiça. Os advogados do PM dizem que o envolvimento dele no caso é um grande mal-entendido. João Batista, de acordo com essa versão, teve a prisão decretada após uma improvável coincidência. Ele construiu uma casa e tentava vendê-la. Um policial amigo indicou um comprador. Esse amigo, porém, estava sendo monitorado pelo Ministério Público. As conversas entre os dois foram gravadas e, para os investigadores, elas comprovariam que João Batista e o colega estavam vendendo lotes irregulares e dividindo as comissões. Logo depois de fechado esse último negócio, inclusive, foi realizada uma transferência de dinheiro da conta de João Batista para a do policial. De acordo com os advogados, o depósito seria uma comissão pela corretagem. Essa versão, no entanto, não convenceu a Justiça.

No mês passado, a defesa de João Batista ingressou com um pedido de relaxamento da prisão preventiva, alegando que o sargento tem bons antecedentes e residência fixa. O juiz do caso, no entanto, ressaltou que a gravidade das condutas dos policiais apuradas pelos investigadores, entre elas participar de organização criminosa, justificava a manutenção da prisão — e negou o pedido. Pessoas próximas ao sargento contaram a VEJA que o fato de ser parente de Mi­chelle Bolsonaro não ajudou em nada a situação dele, muito pelo contrário. Na cadeia, detido há quase noventa dias numa área da penitenciária reservada a policiais, João Batista não recebeu a visita nem tipo algum de ajuda ou solidariedade de ninguém da família.

Procurada, a primeira-dama não quis se pronunciar sobre os familiares. No governo, Michelle vem desempenhando um bom papel, ocupando o cargo de presidente do conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, órgão responsável por projetos na área social. Depois da publicação da reportagem da Folha sobre a avó, dona Maria Aparecida foi transferida para outro hospital e operada. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que não houve interferência alguma do Palácio do Planalto na mudança. Questionado sobre o caso e fiel ao seu estilo, o presidente Bolsonaro classificou o episódio todo como uma baixaria. De fato, é. Agora, entende-se a distância que a primeira-dama, tão ciosa de sua imagem e preocupada com causas sociais, impôs aos enrolados membros de sua família.

Veja

 

Fim da obrigatoriedade de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir de setembro

Processo para tirar CNH vai ser mais curto a partir de setembro. — Foto: Divulgação

O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir do dia 16 de setembro.

No mesmo período, também será alterado o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.

Entenda as mudanças em detalhes:

CNH (categoria B)

a partir de 16 de setembro próximo, acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B (carros). Ele passa a ser facultativo;

com isso, cai o número de horas/aulas obrigatórias. Ele passará de 25 para 20 horas.

ACC (cinquentinha)

a partir de setembro próximo, durante 1 ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Somente se for reprovado, terá de passar por aulas práticas;

a partir de setembro de 2020, voltam a ser exigidas as aulas, mas o número vai cair de 20 para 5 horas, sendo que uma delas dever ser noturna;

no exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor — desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.

Críticas de especialistas

Na época em que foram anunciadas, em junho último, o governo disse que o objetivo era desburocratizar esses processos e reduzir custos, mas as mudanças foram criticadas por especialistas em trânsito.

“Quando reduzimos a carga para baratear custos, aumentamos o risco de acidentes no futuro, e, como consequência, aumentar custos na área da saúde, por exemplo”, afirmou Renato Campestrini, gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária.

Para Mauricio Januzzi, advogado especialista em direito do trânsito, “o governo está tirando algumas áreas essenciais para formação do condutor, em detrimento de um custo mais baixo”.

“Talvez, em nome da ‘desburocratização’, tenhamos um cenário triste com o aumento de acidentes e mortes no trânsito”, disse Flavia Vegh Bissoli, vice-presidente da comissão de trânsito da OAB-SP.

Para o presidente do Sindicato das Autoescolas do Estado de São Paulo, Magnelson Carlos de Souza, desburocratizar o processo é positivo, mas os condutores deveriam continuar fazendo aulas em simuladores.

“O simulador tem algumas vantagens. Ele é mais rápido e mais barato. Se somar as duas coisas, não tenho dúvidas de que ele [o aluno] vai optar pelo simulador. Mas o mercado é quem vai moldar”, afirmou.

Outras medidas

Também em junho passado, o governo federal também propôs outras mudanças no Código de Trânsito, mas que precisam ser aprovadas pelo Congresso, entre elas o aumento da pontuação máxima para suspensão da CNH por infrações e o fim da multa para quem transportar crianças sem cadeirinha.

Auto Esporte – Globo

 

Caixa devolve mais R$ 7,35 bilhões ao Tesouro Nacional

A Caixa anunciou nessa quinta-feira(15) que devolveu mais R$ 7,35 bilhões ao Tesouro Nacional somente com o resultado financeiro obtido no primeiro trimestre do ano, informa a Folha.

A meta do presidente do banco, Pedro Guimarães, é pagar mais R$ 10 bilhões até o final do ano. Em junho, a Caixa havia devolvido R$ 3 bilhões.

Ao todo, a Caixa tinha cerca de R$ 40 bilhões a devolver à União, resultado da injeção de recursos feita por meio de Instrumentos Híbridos de Capital e Dívidas (IHCD) entre 2007 e 2013.

O Antagonista

 

LOCAIS

 

Cerca de 3 mil turistas virão a Natal correr a Meia Maratona do Sol e projeção é que deixem mais de R$ 1 milhão na economia potiguar

Por Breno Perruci/@eaiboracorrer

Marcada para o próximo dia 21 de setembro, a edição 2019 da Meia Maratona do Sol deverá alcançar o índice dos 7 mil inscritos, o que coloca a corrida entre as principais do Nordeste. Desses, mais de 3 mil deverão ser de fora do Rio Grande do Norte. Nesse atual momento mais de 2 mil turistas já estão inscritos. Os Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará são os principais emissores de atletas. Mas já que estamos falando sobre números, eles chamam a atenção não só pelo aspecto esportivo em si e sim porque entram em questões como turismo e mercado.

Pra facilitar o entendimento, vamos fazer uma continha rápida e simples. Considerando que muitos fazem o tradicional bate e volta, vamos supor que apenas um terço desses 3 mil turistas passem o final de semana em Natal, teremos 1.000 pessoas a mais durante dois dias aqui. Segundo as estimativas de especialistas da Fecomércio/RN, turistas regionais gastam em média R$ 322 por dia. Seguindo essa projeção, teremos um volume de R$ 644 mil a mais injetados na nossa economia, isso se contarmos só com os corredores, sem falar dos familiares. Ou seja, a conta certamente fecha acima de R$ 1 milhão em volume de consumo.

“Estamos há pouco mais de 1 mês da prova e já estamos na faixa de 5 mil inscritos no total. É o maior índice atingido para tanto tempo antes da corrida, no comparativo com os anos anteriores. Esperamos fechar as 7 mil vagas no início de setembro”, frisa Gabriel Negreiros, organizador da Meia do Sol.

Pois é meus amigos, o chamado maraturismo é realidade consolidada em diversas grandes cidades pelo Brasil e já movimenta bilhões de dólares mundo afora. É sim um importante nicho de mercado e que aos poucos Natal vai entrando nessa rota.

Treinão aberto

Faltando apenas 40 dias para a edição 2019 da Meia Maratona do Sol, 200 atletas que participarão da prova têm encontro marcado no Treinão Toyolex e Meia do Sol. O evento acontecerá neste sábado (17), a partir das 6h, e todas as vagas já foram preenchidas. De qualquer forma, quem quiser pode participar, mesmo sem estar inscrito. Apenas não poderá concorrer aos sorteios de brindes que serão realizados no dia.

O objetivo do Treinão é reunir as assessorias de corrida e os atletas que participarão da Meia do Sol não apenas para treinar, mas também para trocar experiências e garantir mais um momento de preparação para a corrida, que acontecerá no dia 21 de setembro, com largada às 16h na Arena das Dunas.

Para auxiliar os atletas, as equipes de diversas assessorias esportivas estarão à disposição de todos os atletas com seus profissionais de Educação Física, fazendo alongamentos e o aquecimento para o percurso, e dando dicas para aqueles que estão iniciando nesse mundo das corridas. Além disso, serão distribuídas frutas e água durante todo o percurso, mantendo os atletas preparados para finalizar com segurança o treino.

Durante o evento, a equipe da Meia do Sol realizará o sorteio de brindes como camisas da corrida, inscrições e outro atrativos para os participantes.

Serviço:
Treinão Meia do Sol e Toyolex
Data: 17 de agosto de 2019 – Sábado
Largada: Toyolex – BR-101 – a partir das 6h
Informações: www.meiamaratonadosol.com.br

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

EDITORIAL: FAZER O TRAJETO DE E PARA O AEROPORTO VIROU UMA ROLETA RUSSA

No EDITORIAL desta sexta-feira eu trato de um assunto que se tornou uma grande vergonha para os norte riograndenses e principalmente para os natalenses. O trajeto entre a cidade e o aeroporto em São Gonçalo virou uma verdadeira epopeia, uma roleta russa, já que para garantir chegar do outro lado com vida é necessário escolta armada. No vídeo a seguir toda a minha indignação!

Fonte: 

Publicado em 15 de ago de 2019
Continuar lendo EDITORIAL: FAZER O TRAJETO DE E PARA O AEROPORTO VIROU UMA ROLETA RUSSA

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

Por G1

 


Bolsonaro quer ouvir ministros antes de decidir se veta o projeto sobre abuso de autoridade. O texto, aprovado em votação simbólica na Câmara, define punições para o crime e prevê prisão para juízes e investigadores. A Noruega bloqueia verba de R$ 133 milhões para a proteção da Amazônia. Gilmar Mendes suspende ação da Lava Jato no RJ até que STF julgue caso Coaf. A PRF ordenasuspensão imediata de radares em estradas federais. Bovespa sai do patamar dos 100 mil pontos com temor de recessão global. Guedes ameaça deixar o Mercosul se a Argentina travar acordo com a União Europeia.

NACIONAIS

Punições a autoridades

Bolsonaro afirmou que ouvirá ministros antes de decidir se vetatrechos do projeto de lei que define 30 tipos de abuso de autoridade e estabelece prisão para integrantes dos três poderes, inclusive investigadores e juízes.

A proposta foi aprovada ontem pela Câmara em votação simbólica, o que evitou a exposição direta dos parlamentares.

Juízes, investigadores e policiais criticaram pontos do projeto. O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, disse que juízes não podem se ‘intimidar’.

O ministro da Justiça, Sergo Moro, afirmou que o governo vai analisar o texto para verificar se há alguma inconstitucionalidade ou trecho que prejudique o trabalho de juízes, procuradores e policiais.

Preocupação com desmatamento

Ola Elvestuen, ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega — Foto: Monika Skolimowska/dpa-Zentralbild/dpa Picture-Alliance/AFP/Arquivo

Ola Elvestuen, ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega — Foto: Monika Skolimowska/dpa-Zentralbild/dpa Picture-Alliance/AFP/Arquivo

Principal doadora do Fundo Amazônia, a Noruega bloqueou repasse de R$ 132,6 milhões que seriam usados para preservação da floresta e desenvolvimento de projetos na região.

O ministro do Meio Ambiente norueguês Ola Elvestuen disse que o Brasil rompeu o acordo que tinha com a Noruega e a Alemanha ao fechar a diretoria do Fundo, o que impede o envio de recursos.

“O que o Brasil fez mostra que eles não querem mais parar o desmatamento”, afirmou o ministro norueguês ao jornal DN.

O ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, após a reunião dos ministros dos Brics em São Paulo nesta quinta-feira (15) — Foto: Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, após a reunião dos ministros dos Brics em São Paulo nesta quinta-feira (15) — Foto: Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O ministro Ricardo Salles disse que não se surpreende com a decisão“porque o fundo está suspenso”, e Bolsonaro ironizou: ‘A Noruega não é aquela que mata baleia?’. O presidente ainda sugeriu que o dinheiro seja usado para reflorestar a Alemanha, que também suspendeu repasse de R$ 155 milhões em razão do forte aumento do desmatamento na Amazônia.

C’est fini

O ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu uma das ações da Operação C’est Fini, um desdobramento da Lava Jato no Rio, até que a Corte julgue se restringe ou não o compartilhamento de dados do Coaf, órgão de combate à lavagem de dinheiro. A operação apura se houve propina em obras no RJ, e segundo um dos réus, o processo inclui informações detalhadas do Coaf, liberadas sem autorização judicial.

Sem radar

Bolsonaro determina a suspensão do uso de radares móveis nas rodovias federais

Bolsonaro determina a suspensão do uso de radares móveis nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal determinou a suspensão imediata da fiscalização por radares móveis nas estradas federais. A medida atende a uma ordem de Bolsonaro e não vale para radares fixos e nem para rodovias estaduais e municipais, que não são de responsabilidade da PRF.

Segundo o governo, a suspensão é para evitar “desvirtuamento do caráter educativo” e “a utilização meramente arrecadatória dos aparelhos”.

Alerta nos mercados

O temor de uma recessão global continuou movimentando os mercados financeiros nesta quinta, e a Bovespa saiu do patamar dos 100 mil pontos pela 1ª vez desde junho. O principal índice da Bolsa de SP fechou em queda de 1,2%, a 99.056 pontos. As bolsas europeias também caíram pelo 2º dia consecutivo. Já o impacto no dólar foi amenizado, após o BC anunciar a venda da moeda à vista.

Brasil e Argentina

O ministro da Fazenda, Paulo Guedes participa de evento do Santander em São Paulo — Foto: Aloisio Mauricio/Estadão Conteúdo

O ministro da Fazenda, Paulo Guedes participa de evento do Santander em São Paulo — Foto: Aloisio Mauricio/Estadão Conteúdo

O ministro Paulo Guedes afirmou que o Brasil pode deixar o Mercosul se uma eventual vitória da oposição argentina travar o acordo entre o bloco e a União Europeia, assinado após 20 anos de negociações.

“O Mercosul é um veículo para a gente abrir a economia. E, se a Kirchner entrar e quiser fechar, a gente sai do Mercosul”, afirmou Guedes. “Vamos abrir (a economia) de qualquer jeito.”

Mercado de trabalho

Números do mercado de trabalho mostram que 3,3 milhões de desempregados procuram trabalho há pelo menos 2 anos, segundo o IBGE. Os números são os maiores para um trimestre desde 2012.

Decreto das armas

O Exército Brasileiro vetou a compra de fuzis por cidadãos comuns, mas liberou o acesso a pistolas que antes eram de uso restrito das forças de segurança, como a 9mm e a .4, ao regulamentar um dos decretos sobre armas do presidente Jair Bolsonaro, que foi publicado em junho. Entidades de direitos humanos criticaram a decisão e temem aumento na letalidade.

Também teve isso…

Imagem de satélite do dia 12 de agosto de 2019 mostra veículos das forças armadas da China dentro do centro esportivo de de Shenzen Bay, que faz limite com Hong Kong — Foto: Maxar Technologies/AP

Imagem de satélite do dia 12 de agosto de 2019 mostra veículos das forças armadas da China dentro do centro esportivo de de Shenzen Bay, que faz limite com Hong Kong — Foto: Maxar Technologies/AP

 

‘Se Kirchner quiser fechar, a gente sai do Mercosul’, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, cogitou nesta quinta-feira, a saída do Brasil do Mercosul caso o candidato da ex-presidente Cristina Kirchner vença as eleições e queira fechar o bloco, atrapalhando o acordo com a União Europeia. “E se a Kirchner quiser fechar (o Mercosul para acordos externos)? Se quiser fechar, a gente sai do Mercosul. E se quiser abrir? Então vou dizer ‘bem-vinda moça, senta aí’”, afirmou o ministro, em evento do banco Santander em São Paulo.

Guedes minimizou um agravamento da crise no país vizinho e seu impacto para o Brasil. Segundo ele, a indústria automotiva só é tão afetada porque a economia brasileira é muito fechada. “Nosso foco é recuperar a nossa dinâmica de crescimento. Desde quando o país, para crescer, precisou da Argentina? Quem disse que esse é o modelo que a gente quer, queremos ter indústria competitiva”, disse.

O ministro afirmou que a guerra comercial entre Estados Unidos e China não vai afetar o PIB brasileiro e poderia, no máximo causar, alterações cambiais, que foram minimizadas por ele. Na sua avaliação, há muito espaço para a disputa entre os dois gigantes econômicos se estender porque as duas potências medem forças para mostrar qual “tem o chifre mais comprido”. Para ele, os EUA vencem esta guerra porque a economia ocidental é mais descentralizada que a oriental.

Estadão Conteúdo

Comments

Às vésperas de liberação de PIS e FGTS, hackers tentam invadir sistema da Caixa

O sistema da Caixa sofreu uma tentativa de invasão de hackers na noite da última quarta-feira, 14, que obrigou o banco a tirar do ar o sistema que contém dados de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, e trabalhadores.

O ataque foi feito no banco de dados do NIS (Número de Identificação Social). De acordo com informações do site do próprio banco, devem ser cadastrados no NIS trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários de programas sociais (o cadastro é feito pelo gestor do programa) e beneficiários de políticas públicas (o cadastro é feito pelos ministérios).

Ainda segundo o site, para os trabalhadores, este número é usado para identificá-los no recolhimento e recebimento do FGTS, seguro-desemprego, abono salarial e também no ato da aposentadoria.

Procurada pelo Estadão/Broadcast, a Caixa confirmou a tentativa de invasão. Em nota, o banco diz que “identificou, na noite de 14 de agosto de 2019, tentativa de acesso indevido ao sistema corporativo que possui informações cadastrais de cidadãos” e que tomou as medidas necessárias para “impedir a concretização de possíveis fraudes e garantir a segurança dos dados dos cidadãos”. Segundo a Caixa, o ataque não atingiu o sistema que armazena informações do FGTS.

O Estadão/Broadcast apurou com fontes a par do assunto que o sistema foi derrubado ainda na noite de quarta, na tentativa de conter a invasão. Até o momento, o sistema segue fora do ar.

Em nota, a Caixa afirmou que utiliza as “melhores práticas” e ferramentas especializadas em segurança cibernética e atua constantemente na prevenção de eventuais ocorrências de fraudes. O banco diz ainda que realiza o monitoramento das operações e dos acessos aos sistemas que custodiam as informações dos seus clientes e dos cidadãos brasileiros que utilizam seus serviços.

O governo anunciou no dia 27 de julho a liberação de R$ 42 bilhões do FGTS de contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos anteriores), a partir de 13 de setembro, e do Fundo PIS-Pasep, a partir de 19 de agosto. Os trabalhadores poderão sacar até R$ 500 de cada conta que possuírem no FGTS, ativa ou inativa. A partir de 2020, os trabalhadores poderão fazer saques anuais de suas contas no FGTS. O valor do saque anual será um porcentual do saldo da conta do trabalhador. Os trabalhadores poderão fazer os saques inclusive em lotéricas, apenas com identidade, sem necessidade de cartão e senha, apenas com RG e CPF, desde que o valor seja inferior a R$ 100.

“É importante enfatizar que o cidadão deve manter seus dados cadastrais atualizados e que o Cartão do Cidadão e a senha são pessoais e intransferíveis, não devendo ser fornecidos para outra pessoa. O titular do cartão deve guardá-lo em local seguro e deve ser evitada a prática de se anotar senhas em papéis, especialmente aquelas que possibilitam transações financeiras”, recomendou o banco, em nota.

Estadão Conteúdo

 

Municípios querem fatia maior de tributos para apoiar reforma tributária

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) quer alterar a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC 45) para aumentar a fatia das prefeituras na arrecadação nacional.

Serão apresentadas cerca de dez emendas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estão sendo elaboradas pela entidade e por parlamentares. Algumas se referem a tributos que não estão incluídos na reforma, que trata apenas daqueles ligados ao consumo.

Os prefeitos querem, por exemplo, obrigar a União a compartilhar, com estados e municípios, a arrecadação da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e também de todos os tributos que vierem a ser criados pelo governo federal após a reforma.

“Concordamos com esse imposto único [sobre bens e serviços], porque vai haver uma simplificação, mas estamos apoiando uma proposta em que os municípios possam ter uma maior participação no bolo tributário”, afirma o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

“Pelas responsabilidades que temos hoje na prestação de serviços à população, teríamos de estar com no mínimo 24% no bolo tributário”, disse Aroldi.

Em 2018, os municípios ficaram com 18% de participação, incluindo arrecadação direta, principalmente com ISS e IPTU, e repasses de parcelas do Imposto de Renda, do IPI e do ICMS, por exemplo.

A PEC 45 prevê a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que irá substituir cinco tributos: os federais PIS, Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o estadual ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) e o municipal ISS (Imposto sobre Serviços).

Haveria ainda um imposto seletivo federal sobre bens como cigarros e bebidas. Os municípios também reivindicam uma fatia desse tributo.

A Confederação discutiu as mudanças na PEC em reuniões com parlamentares em Brasília na terça (13) e quarta-feira (14). Entre os participantes dos encontros estão o autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), o relator do texto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o deputado Júlio César (PSD-PI).

Júlio César apresentou nesta quarta-feira a emenda que trata da CSLL e prevê o compartilhamento de 49% do tributo com as mesmas destinações já previstas para o IR e o IPI. Pela proposta, o dinheiro deverá ser aplicado com o mínimo de 50% em investimentos e até 50% na quitação de débitos com a União, precatórios e dívidas com bancos oficiais.

Se a norma estivesse em vigor no ano passado, segundo o parlamentar, a distribuição estimada da arrecadação da CSLL teria sido de R$ 40 bilhões para União, R$ 16,9 bilhões para os estados, R$ 19,2 bilhões para os municípios e R$ 2,4 bilhões para os fundos de desenvolvimento regional. Para as prefeituras, isso representa um acréscimo de 30% nas receitas tributárias.

“Importante salientar que a presente emenda está alinhada ao programa de governo, que tem como um de seus lemas ‘Mais Brasil, menos Brasília’”, diz o deputado na justificativa da emenda, em referência à frase repetida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Essa é a terceira emenda à PEC 45. O deputado Capitão Alberto Neto (PRB-CE) apresentou proposta para manter os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), quer criar o imposto único sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF.

Folhapress

 

CNPq suspende oferta de 4,5 mil bolsas ociosas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, informou nesta quinta-feira, 15, a suspensão da indicação de bolsistas. Com a medida, bolsas que estão neste momento ociosas em universidades e instituições de pesquisa deixarão de ser ocupadas.

A medida afeta bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado que são concedidas a estudantes de graduação e pós por meio de instituições de ensino superior e de pesquisa. No total, haverá a suspensão de cerca de 4,5 mil dessas bolsas (de um total de mais de 50 mil oferecidas nessa modalidade).

Bolsas ociosas podem ser aquelas que, por exemplo, aguardam processos seletivos dentro das universidades para serem ocupadas. Segundo o CNPq, a medida foi tomada porque o órgão recebeu indicação de que “não haverá recomposição do orçamento de 2019”. O CNPq é a principal agência de fomento à ciência do governo federal.

O CNPq informou que bolsas concedidas diretamente pela agência aos pesquisadores, como aquelas de pós-doutorado e de produtividade em pesquisa, não serão afetadas por esta suspensão. Bolsas já destinadas, ocupadas pelos pesquisadores nas instituições, também não serão suspensas.

“Reforçamos o compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do País, e continuamos nosso esforço de buscar a melhor solução possível para este cenário”, informou o órgão.

O CNPq teme que as restrições orçamentárias afetem a concessão de todas as bolsas oferecidas a pesquisadores brasileiros a partir de setembro. No total, são 80 mil. Em entrevista ao Jornal da USP, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, disse que a folha de pagamento de agosto zera completamente o orçamento da agência.

No fim de julho, o órgão anunciou a suspensão da concessão de novas bolsas de pesquisa enquanto o governo federal não liberar crédito suplementar. O edital interrompido foi lançado em junho do ano passado e previa duas chamadas de pesquisadores selecionados, uma no início e outra no meio deste ano. No total, estava prevista a liberação de R$ 60 milhões para doutorandos, pós-doutorandos e professores visitantes.

Ministro tenta convencer Paulo Guedes a ‘pegar leve’
Conforme informou a Coluna do Estadão, a equipe econômica já avisou aos ministros que a Lei Orçamentária do próximo ano, que deve ser encaminhada ao Congresso até o dia 31, virá apertada. Com o corte no orçamento deste ano, só há recursos para pagar as bolsas em andamento no CNPq até setembro. “Gasto com MCTI é retorno de investimento”, disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, na tentativa de convencer Paulo Guedes a pegar leve.

Cientistas fazem abaixo-assinado contra cortes

Nesta terça-feira, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto com outras 65 entidades científicas e acadêmicas, lançou uma petição online em defesa do CNPq. O abaixo-assinado alerta para a situação crítica em que se encontra a agência.

Segundo o texto, o governo “precisa urgentemente recompor o orçamento do CNPq” aprovado para 2019, com um aporte suplementar de recursos da ordem de R$ 330 milhões para que a agência possa cumprir seus compromissos deste ano.

Até as 20 horas desta quinta-feira, a petição já havia sido assinada por 94 mil pessoas.

Estadão Conteúdo

Comments

Planos de saúde do tipo ‘falso coletivo’ crescem 58%

Planos de saúde conhecidos como “falsos coletivos”, que trazem garantias mais frágeis para usuários e são ofertados para grupos com menos de 30 pessoas, cresceram 58% em cinco anos, mostra uma pesquisa inédita obtida pelo Estado. Preparado pelo Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o trabalho revela que entre 2014 e 2019 o número de pessoas vinculadas a esse tipo de contrato saltou de 3,3 milhões para 5,2 milhões.

Hoje, a modalidade representa 11% do mercado. Há cinco anos, o porcentual era de 6,6%.

“Com o fim da oferta de planos individuais pelas empresas, usuários acabam sendo empurrados para esse tipo de produto, na esperança de ter garantia de atendimento médico quando necessário”, conta o coordenador do estudo, o professor Mário Scheffer. O crescimento dos planos “falsos coletivos” ganha ainda maior destaque quando se analisa o mercado como um todo. No mesmo período, o número de pessoas com planos de saúde caiu de 50 milhões para 47,3 milhões. “Essa foi a única modalidade de contrato que registrou crescimento”, completa o professor.

Além da expansão no mercado, os “falsos coletivos” estão mais fragmentados. A média de pessoas em cada plano caiu de forma expressiva no período analisado. Passou de 6,2 pessoas por contrato para 4,5.

Scheffer avalia que a mudança do mercado levou a outro fenômeno, também acompanhada pela Faculdade de Medicina da USP: o aumento de ações na Justiça dos usuários contra planos de saúde. “Essa era uma bomba que havia tempos sabíamos que ia estourar. O processo começou.” A proporção de ações propostas contra planos de saúde a cada 10 mil usuários passou de 4,18 para 12,73 entre 2011 e 2018. As queixas cresceram num ritmo muito mais alto do que o universo de pessoas com planos.

Para fazer um contrato batizado de “falso coletivo”, basta que alguém do grupo com menos de 30 pessoas tenha um CNPJ. Geralmente composto por familiares, conhecidos ou pequenos empreendedores, o plano tem como atrativo inicial uma cobertura médica considerada aceitável e um preço mais reduzido. As dificuldades, no entanto, se instalam com os reajustes.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina que os reajustes são únicos para essa modalidade de contrato. O porcentual é definido pela operadora, aplicado uma vez por ano. “O problema é que a ANS não faz um controle de como esse reajuste é realizado”, conta Scheffer.

Num documento oficial, a própria autarquia reconhece falhas na forma do reajuste. De acordo com a nota, de 2017, a ANS observa que determinadas operadoras usavam fatores estatísticos para impulsionar os reajustes “mesmo que a sinistralidade do período seja inferior à meta de sinistralidade estipulada pela operadora.”

Em 2019, o reajuste médio dos falsos coletivos foi de 14,74%. Bem acima dos 10% determinados para reajustes individuais e da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, que foi de 4,66%.

“Grande parte do aumento das ações na Justiça é provocada por pessoas que consideram abusivos os reajustes”, avalia Renata Vilhena, especializada na área de planos de saúde. Ela conta que na Justiça costuma requisitar as justificativas contábeis das empresas para os aumentos aplicados a seus clientes. “Nunca recebemos essas informações.”

O estudo da USP traduz em números a experiência de Renata. Das 5,2 milhões de pessoas vinculadas a contratos falsos coletivos, 4,4 milhões (o equivalente a 86%) sofreram reajuste superior ao aumento das mensalidades de planos individuais. Uma das operadoras, que concentra 20% dos clientes, o reajuste foi de 18,9% – 8,9% a mais do que o reajuste do plano individual.

Estadão Conteúdo

Comments

Bovespa fecha queda e perde patamar de 100 mil pontos

O principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, fechou em queda nesta quinta-feira (15), abaixo do patamar de 100 mil pontos, acompanhando as praças internacionais em meio às crescentes preocupações de uma recessão global.

O Ibovespa recuou 1,20%, a 99.056 pontos. Na abertura, o índice chegou a operar em alta. No melhor momento, foi a 101.014 pontos. Na mínima, marcou 98.200 pontos. Veja mais cotações.

É o menor patamar de fechamento do Ibovespa desde 17 de junho (97.623 pontos). A bolsa não encerrava uma sessão abaixo dos 100 mil pontos desde 18 de junho.

Na semana, a bolsa acumula queda de 4,75%. No ano, no entanto, já subiu 12,71%.

G1

Comments

Gilmar Mendes suspende ação contra Cabral até que STF decida sobre uso de dados do Coaf

Foto : Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (14) uma ação penal contra o ex-governador Sérgio Cabral (MDB-RJ) com base na decisão do ministro Dias Toffoli sobre uso de dados detalhados do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras).

É o primeiro processo decorrente da Operação Lava Jato interrompido com base na decisão de Toffoli, tomada no mês passado a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Gilmar deu a decisão atendendo a pedido de Lineu Castilho ex-chefe de gabinete da presidência do DER (Departamento Estadual de Rodagem), acusado de recolher propina para Cabral junto a empreiteiras com contrato no órgão estadual.

A defesa de Lineu afirmou que dados detalhados do Coaf foram usados na investigação contra ele antes de decisão judicial autorizando a quebra de sigilo bancário.

Diferentemente do caso de Flávio Bolsonaro, a apuração contra Lineu começou com base na delação premiada de executivos da empresa União Norte. O relatório do Coaf foi produzido após o depoimento do colaborador.

Em julho, Toffoli determinou a suspensão de investigações criminais e processos pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle —como Coaf, Receita Federal e Banco Central— sem autorização judicial.

A decisão foi dada a pedido do senador contra a investigação da promotoria fluminense aberta contra ele e seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Ele alegou ter sofrido quebra de sigilo bancário de forma ilegal por meio de dados repassados pelo Coaf.

Toffoli concordou com a tese do filho do presidente Jair Bolsonaro e estendeu sua decisão não apenas para paralisar a investigação contra ele como todos os inquéritos e processos com dados detalhados do Coaf fornecidos sem autorização judicial.

Segundo o ministro, o plenário do STF já decidiu anteriormente que “o acesso às operações bancárias se limita à identificação dos titulares das operações e dos montantes globais mensalmente movimentados, ou seja, dados genéricos e cadastrais dos correntistas, vedada a inclusão de qualquer elemento que permita identificar sua origem ou a natureza dos gastos a partir deles efetuados”.

A decisão provocou críticas de membros da Operação Lava Jato, entre eles o procurador Eduardo El Hage,

coordenador da Lava Jato do Rio, responsável pelas ações contra Cabral.

Gilmar tomou a decisão por ser o relator da Lava Jato do Rio no Supremo. A decisão atinge apenas uma das 30 ações contra Cabral decorrentes da Lava Jato.
“No caso dos autos, porém, observa-se que o referido RIF [relatório de inteligência financeira] apresentava, além dos detalhamentos bancários, informações sobre a origem, a natureza e o destino das operações realizadas pelos investigados. Por todos esses motivos, resta claro o descumprimento da decisão proferida por este Supremo Tribunal Federal, de modo que a reclamação deve ser provida”, escreveu Gilmar.

Contudo, a Folha apurou que há recursos semelhantes de outros corréus de Cabral no gabinete do ministro. O ex-governador ainda não apresentou recursos do tipo.

A decisão foi dada na véspera do interrogatório do emedebista no processo sobre o DER.

Ele confessou o recebimento de propina a partir de contratos do órgão. Desde o início do ano o ex-governador decidiu assumir os crimes que lhe são atribuídos.

Folhapress

Comments

Bolsonaro analisará possíveis vetos a projeto de abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que analisará junto com seus ministros o projeto de lei (PL) de abuso de autoridade, aprovado na Câmara ontem. O projeto depende apenas da sanção presidencial para virar lei. “[O projeto] vai chegar na minha mesa semana que vem. Os ministros vão, cada um, dar sua opinião, sua sugestão de sanção e alguns vetos. E vamos tomar a decisão de forma bastante tranquila e serena”, disse o presidente após evento no Clube Naval de Brasília.

Questionado sobre sua opinião a respeito do tema, o presidente concordou que há abuso de autoridade, e exemplificou com o processo a que respondeu por ter dito à deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014, que ela “não merecia ser estuprada”. “Tem autoridade que pratica abuso. Eu sou réu por apologia ao estupro. Alguém me viu alguma vez [dizer] que se deve estuprar alguém no Brasil?”, disse.

“Existe abuso, somos seres humanos. Logicamente não se pode cercear os trabalhos das instituições, mas a pessoa tem que ter responsabilidade quando faz algo e fazer baseado na lei”, acrescentou.

Radares móveis

O presidente e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também comentaram sobre a suspensão do uso de radares móveis nas rodovias, determinada pelo presidente. Bolsonaro afirmou que se fizesse parte do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não haveria “mais nenhum radar móvel no Brasil”.

A determinação, publicada no Diário Oficial, suspende o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

O ministro esclareceu que existem alguns pontos das estradas onde os radares vão permanecer. O governo fez um acordo com a Justiça para manter radares em transições de áreas de rodovia rural para rodovia urbana, em seguimentos com grande incidência de acidentes, em pontos de transição de velocidade e onde exista a sinalização.

Segundo ele, são nesses pontos em que o radar cumpre seu papel que, ressalta o presidente, é salvar vidas.

Agênia Brasil

Comments

Aplicativo de sucesso entre adolescentes é usado para divulgar pornô e golpes de diversos tipos

Golpes no TikTok direcionam usuário para sites adultos e contas falsas — Foto: Divulgação/TikTok

O TikTok, aplicativo de vídeos e dublagens para Android e iPhone (iOS), tem sido usado por criminosos para aplicar golpes de diversos tipos, como redirecionamento para sites de conteúdo adulto e compra de seguidores. A informação consta em relatório divulgado pela empresa de cibersegurança Tenable nesta quarta-feira (14). Segundo o documento, o app também está repleto de contas falsas de famosos.

“Dada a ascensão meteórica de popularidade do TikTok, não é surpresa nenhuma que golpistas tomassem conhecimento [dele]”, disse Satnam Narang, pesquisador da Tenable. Ele conta que começou a rastrear golpes no TikTok em março, quando o app ultrapassou a marca de um bilhão de instalações, superando redes sociais como Facebook e Instagram. Vale lembrar que a plataforma é muito popular, principalmente, entre crianças e adolescentes — nos EUA, por exemplo, 60% dos 500 milhões de usuários do aplicativo são de 16 a 24 anos. “Até o momento, porém, esses golpes parecem estar em estágio inicial”, atestou.

A ByteDance, empresa responsável pelo TikTok, disse que removeu todas as contas mencionadas no relatório da Tenable, mas não informou o número de perfis apagados ou o quão predominantes são os golpes descritos no documento.

“O TikTok tem práticas rígidas de proteção do usuário contra conteúdos falsos, fraudulentos ou enganosos. Marcamos e removemos a maior parte das contas de spam antes que elas cheguem ao feed dos usuários, e continuamente aprimoramos nossas medidas de segurança, até mesmo quando agentes maliciosos trabalham para escapar de nossas proteções”, afirmou uma porta-voz da empresa.

Entenda os golpes

Segundo o relatório da Tenable, um dos golpes envolvia o roubo de vídeos que mostravam mulheres dançando de biquíni ou fazendo exercícios físicos, publicados originalmente no Instagram ou Snapchat. As filmagens redirecionavam o usuário do TikTok para uma conta do Snapchat, prometendo fotos e vídeos de nudez.

Mais tarde, usando esses mesmos perfis, os golpistas levariam os espectadores a sites de conteúdo pornográfico por assinatura, ganhando dinheiro a cada clique e cadastro de novos membros “premium”. De acordo com o documento, essas contas fraudulentas teriam, em média, 650 seguidores e receberiam mais de 1,7 mil curtidas em seus vídeos. O perfil mais popular descoberto por Narang, por exemplo, tinha mais de 12,3 mil seguidores.

Outra tática usada pelos criminosos consistia em se passar por influenciadores do TikTok ou celebridades para aplicar golpes. Promessas de um rápido aumento de seguidores em troca de dinheiro também estavam entre as fraudes recorrentes no app.

Globo, via Techttudo, CNET e MediaKix

 

LOCAIS

ADEPOL/RN repudia a aprovação do “Projeto de Lei da impunidade”

A Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol) manifestou repúdio contra a chamada Lei da Impunidade. Na visão da Associação, o projeto irá ampliar a impunidade dos criminosos.

Confira nota na íntegra

NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol) vem a público manifestar-se contra o projeto de lei nº 7.596/2017, aprovado ontem, na calada da noite, sem votação nominal, pela Câmara dos Deputados, e que criou trinta novas hipóteses de crimes de abuso de autoridade. O novo projeto indiscutivelmente irá ampliar a impunidade aos criminosos, reduzir a elucidação de crimes e promover uma inaceitável intimidação aos profissionais que conduzem as investigações policiais e a atividade jurisdicional.

No momento em que a sociedade clama por maior celeridade e eficiência das investigações policiais; por um sistema de persecução penal menos leniente, permissivo e burocrático; em que o nosso país alcançou o maior número de homicídios do globo, permanecendo grande parte impune; em que os policiais trabalham sem a necessária segurança jurídica, com um sistema de leis que não os ampara, sem estrutura e condições de trabalho adequadas; os parlamentares elegem como prioridade a criação de uma lei focada em intimidar e inviabilizar a atividade policial, bem como a atividade de persecução penal como um todo.

O projeto de lei é manifestamente contrário aos anseios da população que clama por mais segurança jurídica para os policiais, mais eficiência e celeridade das investigações criminais e a valorização daqueles que realizam o trabalho de combate à criminalidade organizada.

Dentre os vários tipos abusivos e imprecisos, o indigitado projeto de lei considera abuso de autoridade o policial que cumpre mandado de busca e apreensão “mobilizando veículos, pessoal ou armamentos de forma ostensiva”; ainda pune o policial que ao cumprir um mandado de prisão, algeme o preso, incentivando que o policial coloque a própria vida em risco. Além da criação de diversos crimes com tipos penais abertos e abstratos, o que certamente irá tumultuar o andamento de investigações mais complexas, colocar o policial eternamente sob suspeita, além de criar constrangimentos injustos aos profissionais que já trabalham com tanta dificuldade e pressão.

Diante desta total inversão de valores, por se tratar de uma legislação preconceituosa em relação ao policial, e ainda por caminhar na contramão dos anseios sociais, a ADEPOL/RN vem a público REPUDIAR a aprovação do projeto de lei nº 7.596/2017, e SOLICITAR ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que o projeto NÃO SEJA sancionado da forma que se encontra.

Cláudio Henrique Amorim
Presidente Interino da ADEPOL/RN

 

Microcrédito da AGN beneficia 467 empreendedores de oito cidades do RN

A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte entregou nesta quinta-feira (15), nas cidades de Apodi e Upanema, o financiamento para 467 empreendedores de oito municípios do Rio Grande do Norte a partir de um investimento de R$ 1,39 milhão através do programa do Microcrédito do Empreendedor Potiguar.

A primeira entrega foi realizada na cidade de Apodi, na região Oeste potiguar. Na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, 231 empreendedores de Apodi, Caraúbas, Itaú, São Francisco do Oeste e Rodolfo Fernandes foram recebidos pela equipe técnica da Agência de Fomento para assinar seus contratos e receber os recursos para investir em seu negócio. Um total de R$ 760 mil foram injetados na economia da região.

À tarde, Upanema recebeu a caravana do Microcrédito no Ginásio Poliesportivo Wilneran Cabral dos Santos. Lá, 236 empreendedores distribuídos em Upanema, Janduís e Campo Grande foram beneficiados pelo programa gerido pela AGN e que resultou num investimento de R$ 609 mil na economia dos três municípios da região.

Os dois eventos contaram com a participação da diretora-presidente da AGN-RN, Márcia Maia, e da governadora do RN, Fátima Bezerra, que comemoraram a oportunidade de fomentar o desenvolvimento econômico a partir do empreendedorismo regional. O Microcrédito gera ocupação e renda nos diferentes setores e ajuda a desenvolver a economia do Estado.

“Quero destacar que em meio a essa crise nacional, o Governo do Estado abraça os pequenos empreendedores e movimenta a economia no plano local, contribuindo para fortalecer a cidadania. Temos trabalhado, junto com a diretora da AGN, Márcia Maia, e sua equipe, para que o programa chegue a todos os municípios do RN. O governo é para governar para todos e todas, mas sobretudo, é para olhar para os pequenos, para os que compõem a maior camada da população brasileira”, disse a governadora

Para a diretora-presidente da AGN, o programa oferece oportunidade a pessoas para que elas possam desenvolver seus projetos e abraçar o empreendedorismo. “É, sem dúvida, um dos programas mais exitosos do estado. Não apenas pelo aspecto econômico, a partir da injeção de recursos na economia das cidades e regiões, mas principalmente por permitir que as pessoas possam empreender, desenvolver seus próprios negócios e realizar seus sonhos. É uma iniciativa, acima de tudo, voltada para as pessoas”, afirmou Márcia Maia.

De janeiro até a primeira semana de agosto, o programa Microcrédito do Empreendedor já injetou R$ 9,5 milhões na economia potiguar e beneficiou mais de 2,9 mil empreendedores dos mais variados segmentos em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Comments

Câmara Municipal de Parnamirim define programação com foco ao combate à violência contra mulher

Fotos: Divulgação

Nos próximos dias 20 e 21 de agosto, das 8h às 17h, a Câmara Municipal de Parnamirim realizará uma programação alusiva a Semana de Combate à Violência contra a Mulher. A sede da casa legislativa abrigará diversas ações, como palestras educativas, atendimentos jurídicos, psicológicos e sociais.

O evento compõe a programação do Agosto Lilás,e além da Câmara, através da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, conta com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e do Ministério Público. “De forma histórica, estaremos também abrindo as dependências da Câmara para abrigar as ações voltadas ao combate à violência contra a mulher. Então, é de fundamental importância a participação da população no engajamento dessa causa”, convocou o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes.

De acordo com a presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara, vereadora Ana Michele, o Brasil é o quinto país com mais vítimas de feminicídio do mundo, enquanto o Rio Grande do Norte e Sergipe lideram o ranking nacional. “Após esta programação vamos continuar nos reunindo para elaborar políticas públicas de apoio a estas mulheres”, afirmou.

A programação contará com diversas atividades na casa legislativa, como Seminário, Exposição fotográfica, rodas de conversa e oficinas, ação conjunta com o Projeto Se cuida Parnamirim, além de visitas técnicas da Frente Parlamentar ao CREAS, DEAM, Maternidade Divino Amor e ao Juizado da Violência Contra Mulher.

Confira a programação:

· Dia 20/08/19 – Manhã

· Seminário “Vire a página: seja autora de uma nova história” – 08h às 12h.

Ø Coffee Break.

Ø Exposição fotográfica intitulada “Ele não te ama” – Fotógrafa Kalina Veloso.

Ø Exposição de Artesanato – CCAPAR (Cooperativa de Costureiras e Artesãs de Parnamirim).

Ø Apresentação Cultural – “A Carne” – Célia Bombom.

Ø Abertura oficial do Seminário.

Ø Mesa Redonda 1: Sociojurídico. – 09h às 10h.

Coordenadoras da Mesa: Vereadora Kátia Pires e Vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos.

· “Racismo e Violência Contra à Mulher” – Elizabeth Lima da Silva, Assistente Social, Mestre em Políticas Pública e uma das fundadoras do Movimento Negro do RN.

· “O Fortalecimento da Rede de Proteção à Mulher no Município de Parnamirim” – Andréia Farias, Pedagoga e Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Parnamirim/RN.

Mesa Redonda 2: Emprego, Renda, Empreendedorismo e Empoderamento Feminino. 10h às 11h.

Coordenadoras da Mesa: Vereadora Ana Michele de Farias Cabral e Vereadora Raimunda Nilda da Silva Cruz.

· “O Empreendedorismo e o Empoderamento Feminino: expectativas e desafios” – Maria Betânia Valladão de Sousa, Engenheira de Alimentos, Advogada, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Especialista em Gestão Pública e Advogada do Gabinete da Vereadora Kátia Pires.

· “Pacto Brasil Mais Empreendedor” – Larissa Marques, Mestre em Gestão da Inovação e Diretora de Inovação da CDL Jovem Natal.

Ø Mesa Redonda 3: Saúde. 11h às 12h.

Coordenadoras da Mesa: Vereadora Vandilma Maria de Oliveira e Vereadora Fativan Alves Moura de Paula.

· “O Acolhimento à Mulher Vítima de Violência” – Ângela Cristina Oliveira Pinto, Profª Mestre em Serviço Social.

· “Violência Contra às Mulheres e O Impacto do Racismo na Saúde: Desafios na Rede de Enfrentamento” – Profª. Mariah da Apresentação Nascimento da Silva, Coordenadora do Curso de Enfermagem da UNINASSAU de Parnamirim.

· “Humanização, Dignidade e Acesso aos Serviços de Saúde às Mulheres Vítimas da Violência” – Profª. Juliana Raquel Silva Souza, Doutoranda em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Especialista em Enfermagem do Trabalho e Coordenadora de Graduação em Enfermagem do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

Dia 20/08/2019 – Tarde:

Ø Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) – 14h.

Acolhimento e atendimento às mulheres colaboradoras da Câmara Municipal de Parnamirim.

Dia 21/08/19:

Manhã – 09h às 12h. / Tarde – 14h às 17h.

Ø Rodas de Conversa:

· “O que é violência doméstica?”.

Facilitadora: Mítia Costa Montenegro, Psicóloga, Arquiteta e idealizadora do Projeto Social Doe Amor.

· “Empoderamento Feminino”.

Facilitadora: Andréia Farias, Coordenadora do CREAS de Parnamirim.

· “Os desafios da Mulher Negra no Brasil”.

Facilitadora: Silvana dos Anjos – Coordenadora Municipal da Igualdade Racial, Giselma Omilê – Coordenadora Estadual de Igualdade Racial, Elizabeth Lima da Silva – Assistente Social, Mestre em Políticas Públicas e uma das fundadoras do Movimento Negro do RN e Mãe Lúcia de Nanã.

Ø Atendimentos Jurídicos, Sociais e Psicológicos.

· Plantão Psicológico e Social;

>Realização das Práticas Integrativas Complementares em Saúde (PICS);

· Orientação Jurídica;

· Ação de Vacinação de acordo com o Calendário Vacinal do adulto;

· Realização da Glicemia Capilar e Aferição da Pressão Arterial;

· Estrutura anatômica para abordar a Saúde da Mulher;

· Unidade Móvel da Polícia Civil.

 

Por G1 RN

 


Radares móveis (arquivo) — Foto: PRF/Divulgação

Radares móveis (arquivo) — Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte seguiu a determinação do Governo Federal e suspendeu a partir desta quinta-feira (15) o uso de radares móveis em rodovias federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a PRF, a suspensão vale até que seja concluída uma revisão das normas sobre a fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto.

De acordo com o despacho assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos.

Na segunda-feira (12), Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era “só determinar à PRF [Polícia Rodoviária Federal] que não use mais”. O presidente, no entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém “provar que esse trabalho é bom”.

A suspensão se aplica aos seguintes radares:

  • Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte
  • Móvel: instalado em veículo em movimento
  • Portátil: direcionado manualmente para os veículos

Fonte: G1

 

Por G1 RN

 


Fest Bossa & Jazz acontece pelas ruas de Pipa — Foto: Divugalção

Fest Bossa & Jazz acontece pelas ruas de Pipa — Foto: Divugalção

A primeira etapa da 10ª edição do Fest Bossa & Jazz começou nesta quinta-feira (15) na praia de Pipa, no litoral Sul potiguar. A programação no local vai até o próximo domingo (18) e reunirá atrações musicais gratuitas pelas ruas da praia, além de oficinas.

As palestras, oficinas, workshops e rodas de conversa para crianças e jovens estudantes da rede pública acontecem durante o dia. À noite, haverá pocket shows gratuitos entre ruas, galerias e praças, distribuídos em cinco polos ao longo da Baia dos Golfinhos, avenida principal da praia(veja as principais atrações no fim).

No total, são 22 bandas, em 48 apresentações durante os quatro dias de evento, além das Jam Sessions, realizadas ao final da noite, quando músicos e público se unem para improvisar e cantar.

Após passagem por Pipa, o festival, que completa 10 anos em 2019, segue para Mossoró, de 19 a 21 de setembro e, por fim, São Miguel do Gostoso, de 10 a 13 de outubro.

Vejas as atrações

  • Lan Lanh
  • The Cinelli Brothers.
  • Banda Terráquea & Cacá Magalhães (BA),
  • Brazuka Jazz (RN)
  • Indiana Nomma (Honduras e RJ)
  • Duetto Cabroso (RN)
  • Darlan Marley Quarteto (RN)
  • Gabriel Yang (CE)
  • Arthur Philipe & Quintessence (PE)
  • Chico Bethoven & Regional Choro do Elefante (RN)
  • Macumbia (PB)
  • Clara Menezes (RN)
  • Duo Rock Cello & Piano (RN)
  • Gumbo Blues (CE)
  • Duo Jubileu Filho & Cacá Velloso (RN)
  • Jammin” (RN)
  • Blues Sinners (PE/RN)
  • Pablo Osta (ARG)
  • Fernanda Fialho (CE)
  • Quarteto da Pipa (URU/ SP/CE/ BA)
  • Bossa & Jazz Street Band (RN)

Fonte: G1RN

 

Por G1 RN

 


Sanfona está entre produtos leiloados eletronicamente pela Receita Federal em Natal — Foto: Receita Federal/Divulgação

Sanfona está entre produtos leiloados eletronicamente pela Receita Federal em Natal — Foto: Receita Federal/Divulgação

A Delegacia da Receita Federal em Natal vai fazer um leilão pela internet para venda de 84 lotes de mercadorias como equipamentos eletrônicos, de informática, relógios, celulares e cosméticos, entre outros. O prazo para recebimento de propostas está aberto até às 21h do dia 28 de agosto. Veja aqui.

Bebidas alcoólicas como uísques, além de instrumentos musicais como sanfona, teclado e até equipamentos de DJ, estão entre os produtos oferecidos. Os preços dos lotes variam de R$ 50 a R$ 150 mil.

Segundo a Receita Federal, os interessados podem fazer visitas e examinar as mercadorias até esta sexta-feira (16), bem como dos dias 19 a 23 e 26 a 28 (das 13h às 16h30), na sede da Receita em Natal.

A data de realização da sessão pública para classificação e ordenação de propostas será no dia 29 de agosto de 2019, às 14h. Já a sessão pública para lances será nesta mesma data, às 15h, sempre considerando o horário oficial de Brasília.

Interessados podem visitar Receita Federal em Natal para avaliar produtos — Foto: Receita Federal/Divulgação

Interessados podem visitar Receita Federal em Natal para avaliar produtos — Foto: Receita Federal/Divulgação

Conforme a Receita, a visitação dos Lotes deverá ser agendada previamente através do telefone (84) 3220-2200.

Os interessados em participar do Leilão Eletrônico não poderão ter pendências com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Ainda deverão acessar o site da RFB, Portal (e-CAC), mediante a utilização de Certificado Digital válido, e escolher a opção de atendimento “Sistema de Leilão Eletrônico” (SLE).

Fonte: G1RN

Continuar lendo ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA QUARTA-FEIRA & PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

Por G1

 

medo de desaceleração global derruba as bolsas mundo afora e faz o dólar fechar acima de R$ 4. Macri lança pacote de bondades, três dias após ser derrotado nas eleições primárias argentinas. E Bolsonaro diz que ‘bandidos de esquerda começaram a voltar ao poder’. Câmara dá urgência a projeto sobre abuso de autoridade, e conclui votação da MP que reduz a burocracia e muda regras trabalhistas. Rombo da Previdência nos estados engoliu R$ 101 bilhões no ano passado. Militar vira réu por tortura e sequestro na ditadura. Polícia indicia 2 filhos da deputada Flordelis pela morte do pastor Anderson. E o frio congela as serras catarinense e gaúcha.

INTERNACIONAIS

Nervosismo nos mercados

Mercados operam em queda com temor de guerra comerical — Foto: Reuters

Mercados operam em queda com temor de guerra comerical — Foto: Reuters

A piora nas economias da China e da Alemanha preocuparam investidores pelo mundo, e o medo de uma recessão global derrubou as bolsas e fez o dólar fechar acima de R$ 4. A Bovespa fechou em queda de quase 3%, a Dow Jones, nos EUA, caiu 3,05%, e em Londres o recuo foi de 1,2%.

O motivo: na China, a produção industrial caiu para o pior nível em 17 anos em julho. Os dados negativos são um efeito da guerra comercial com os EUA. E números sobre exportação vindos da Alemanhaindicam que o maior país do bloco europeu está à beira da recessão.

Bolsas em queda
Fraqueza da economia mundial preocupou investidores nesta quarta; dados em %
-2,94-2,94-3,05-3,05-2,93-2,93-3,02-3,02-1,42-1,42-2,19-2,19-2,08-2,08-2,53-2,53-1,98-1,98-1,55-1,55B3Dow Jones (EUA)S&P 500 (EUA)Nasdaq (EUA)LondresFrankfurtParisMilãoMadriLisboa-3-2-10-4

Pacote de bondades de Macri

Após derrota em prévias e turbulência nos mercados, Macri anuncia medidas econômicas

Após derrota em prévias e turbulência nos mercados, Macri anuncia medidas econômicas

Na Argentina, o presidente Mauricio Macri anunciou medidas econômicas para tentar melhorar sua popularidade, três dias após ser derrotado nas eleições primárias. No pacote de bondades, Macri propôs o aumento do salário mínimo e congelou o preço da gasolina.

Aqui no Brasil, Bolsonaro voltou a comentar a derrota de Macri para a chapa formada pelo peronista de centro-esquerda Alberto Fernández e Cristina Kirchner. O presidente brasileiro disse que “bandidos de esquerda começaram a voltar ao poder”.

Bolsonaro já tinha afirmado que temia ver uma onda de imigrantes argentinos fugindo para o Rio Grande do Sul se Fernández vencesse as eleições. Ontem, o candidato da oposição chamou Bolsonaro de ‘racista, misógino e violento’.

NACIONAIS

Bolsonaro no Nordeste

Presidente Jair Bolsonaro com prefeito de Parnaíba, Mão Santa — Foto: Andrê Nascimento/G1

Presidente Jair Bolsonaro com prefeito de Parnaíba, Mão Santa — Foto: Andrê Nascimento/G1

Bolsonaro teve o 1º encontro com um governador do Nordeste após a polêmica causada pela declaração sobre governadores do que chamou de ‘paraíba’. Ele foi recebido por Wellington Dias do Piuaí, que cumprimentou o presidente no aeroporto de Parnaíba e logo voltou a Teresina.

Na visita, Bolsonaro participou da programação de aniversário de 175 anos de Parnaíba e inaugurou uma escola do Sesc em meio à outra polêmica.

A unidade chegou a receber letreiro com o nome do presidente, mas um advogado entrou com uma ação na Justiça contra a homenagem porque o prédio não é público.

Embaixada nos EUA

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, negou o pedido para proibir a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, para a embaixada em Washington.

A ação foi movida pelo partido Cidadania, que alegava nepotismo. Na decisão, Lewandowski não entrou no mérito do assunto, mas alegou que a legenda não pode entrar com o tipo de ação apresentada, um mandado de segurança.

Abuso de autoridade

A Câmara decidiu dar urgência ao projeto sobre crime de abuso de autoridade. Com isso, a proposta pode ser analisada mais rapidamente pelo plenário.

O projeto define uma série de situações em que servidores e integrantes dos três poderes poderão ser enquadrados no crime, e prevê prisão para investigadores e juízes.

O texto já passou pelo Senado e seguirá para sanção de Bolsonaro se não for alterado pelos deputados.

MP da liberdade econômica

Após aprovar o texto-base na noite de ontem, os deputados concluíram sem nenhuma alteração a votação dos destaques da MP da liberdade econômica, que reduz a burocracia para empresários e altera regras trabalhistas. Agora, a proposta segue para o Senado.

A medida libera o trabalho aos domingos, até então proibido pela CLT, exceto em casos de “conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço”. A MP prevê também uma folga em um domingo a cada três trabalhados.

O texto também prevê o fim do alvará para quem exerce atividade de baixo risco, como costureiras e sapateiros, por exemplo.

Entenda o que pode mais pode mudar com a MP da liberdade econômica.

Rombo nos estados

Um boletim do Tesouro Nacional aponta que o rombo da Previdência nos estados ‘engoliu’ R$ 101 bilhões no ano passado. O gasto dos estados para cobrir o déficit aumentou 8% em relação a 2017.

Servidores estaduais e municipais não entram na reforma votada pelo Congresso. Mas no Senado, onde atualmente tramita a reforma da Previdência, deve ser apresentada uma proposta paralela sobre o assunto.

‘Casa da Morte’

O sargento reformado Antônio Waneir Pinheiro de Lima virou réu por tortura e sequestro na ditadura militar. Ele é acusado de cometer os crimes contra Inês Etienne Romeu, na “Casa da Morte”, em Petrópolis, no Rio. A decisão foi tomada em 2ª instância, e é a primeira vez qye um tribunal entende que os crimes não prescrevem e não são passíveis de anistia.

Assassinato de pastor

A Polícia Civil do RJ indiciou dois filhos da deputada federal Flordelispela morte do marido dela, o pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas dos Santos de Souza são acusados de homicídio qualificado.

O pastor foi morto com vários tiros na garagem da casa da família, em Niterói, em 16 de junho. Flávio e Lucas foram presos logo depois. Segundo a delegada Bárbara Lomba, a 2ª fase da investigação tentará identificar coautores do crime.

Abaixo de zero

Amanhecer desta quarta-feira (14) na Serra catarinense — Foto: Mycchel Legnaghi

Amanhecer desta quarta-feira (14) na Serra catarinense — Foto: Mycchel Legnaghi

As temperaturas despencaram na região centro-sul do país e os termômetros registraram temperaturas abaixo de zero em SC e no RS. Na Serra catarinense, o frio chegou a -9ºC, e na Serra gaúcha, atingiu os -4ºC. A onda de frio deve continuar até sábado; veja como fica o tempo na sua cidade.

Também teve isso…

Médicos encontraram dentadura de homem em sua garganta oito dias após cirurgia no abdômen — Foto: Divulgação/BMJ Case Reports 2019

Médicos encontraram dentadura de homem em sua garganta oito dias após cirurgia no abdômen — Foto: Divulgação/BMJ Case Reports 2019

Fonte: G1

Rodrigo Maia fará ‘audiência de emergência’ com MP para tratar de licenciamento ambiental

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu atender a um pedido da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que solicitou nesta quarta-feira, 14, um pedido de “audiência de emergência” com Maia, para discutir o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Ao Estado, Rodrigo Maia disse que o PL ainda não tem um texto final fechado, mas que, quando a proposta for consolidada, vai receber os membros do MP. “Quando o texto estiver fechado, claro que posso recebê-los”, declarou Maia.

O texto pode ir à votação nos próximos dias pelo plenário da Casa. Por meio de um ofício encaminhado a Maia nesta quarta-feira, 14, Cristina Seixas Graça, presidente da Abrampa e promotora de Justiça do MP na Bahia, afirma que, diante do “súbito rompimento das negociações” do projeto, por parte do seu relator, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), é urgente o encontro para tratar do assunto.

Em seu ofício, a Abrampa afirma que acompanhou o processo de discussão do Projeto de Lei. “Nos somamos ao propagado empenho do relator em ouvir e mediar as partes interessadas, estabelecendo consensos. No entanto, fomos surpreendidos pela última versão de substitutivo divulgada pelo relator, que, representando verdadeiro rompimento das negociações, suprimiu formulações mediadas, anunciadas publicamente como acolhidas e as substituiu por outras esdrúxulas, que até então não haviam sido sequer mencionadas nas discussões”, declara a associação.

Na avaliação da Abrampa, as mudanças propostas no processo de licenciamento poderiam causar “insegurança jurídica e batalhas judiciais intermináveis, atrasando obras que são essenciais para o País, além de gerar risco de perda de financiamentos internacionais, barreiras comerciais e inviabilidade de acordos comerciais, bem como desastres ambientais que afetarão toda a população”.

O relator da proposta, Kim Kataguiri, foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou sobre a posição da Abrampa. Na semana passada, em entrevista ao Estado, Kataguiri reagiu às críticas que sua proposta recebeu de pesquisadores, especialistas e organizações ligadas à área do meio ambiente. A proposta do relator isenta da necessidade de licenciamento ambiental os empreendimentos que afetarem terras indígenas e quilombolas que estejam em pleno processo de demarcação, mas sem ter chegado à etapa final, da portaria declaratória pelo governo. Pelo texto, essas terras deixariam de ser consideradas nos processo de licenciamento.

Kataguiri também declarou que o processo de licenciamento não deve ter nenhuma relação com controle de desmatamento no País, um problema que tem se agravado em toda a região amazônica. Apoiado pela Frente Parlamentar Agropecuária e pelos Ministério da Infraestrutura e do Meio Ambiente, o relator disse que fará “uma defesa bem veemente do novo texto, porque ele traz critérios objetivos e garante que todos os gestores conheçam os problemas de seus órgãos ambientais”.

Estadão Conteúdo

Comments

Lewandowski nega pedido para STF proibir nomeação do filho de Bolsonaro para embaixador

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira (14) pedido do partido Cidadania (antigo PPS) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibisse a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para embaixador nos Estados Unidos.

Para o ministro, a legenda não pode entrar com o tipo de ação apresentada, um mandado de segurança.

O partido argumentou que a indicação fere o entendimento do Supremo, que proibiu o nepotismo.

Confira a matéria completa no Justiça Potiguar: https://justicapotiguar.com.br/index.php/2019/08/14/lewandowski-nega-pedido-para-stf-proibir-nomeacao-do-filho-de-bolsonaro-para-embaixador/

TAP confirma voos de Belém e Natal para a Europa com o novo Airbus A321neo de longo alcance

A TAP anunciou algumas novidades em suas operações. Entre elas, a confirmação de que vai voar do Norte e Nordeste brasileiro para a Europa com seu novo Airbus A321neo LR (Long Range), recebido em abril.

A nova aeronave será utilizada para reforçar, principalmente, as rotas nas cidades de Belém e Natal, que passarão de três para cinco voos semanais para a Europa.

O avião é o primeiro da companhia com corredor único e fuselagem estreita que possui capacidade para operar rotas transatlânticas oferecendo o mesmo conforto de aviões maiores. O novo modelo pode transportar 171 passageiros, sendo 16 deles em Classe Executiva.

Melhores Destinos

 

Corrida para chefiar PGR embaralha, e Bolsonaro adia decisão sobre sucessão

Com uma corrida embaralhada pelos candidatos ao comando da Procuradoria-Geral da República, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu adiar o anúncio para as próximas semanas. A informação foi confirmada à Folha pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

“Ele deixará para a semana que vem. Ele ontem [terça-feira, dia 13] falou que esperaria até a semana que vem ou talvez a seguinte”, afirmou Oliveira.

Oliveira é um dos principais conselheiros de Bolsonaro para assuntos jurídicos. Ele tem acompanhado as agendas presidenciais com os candidatos ao cargo de procurador-geral da República. A indicação de Bolsonaro precisa ser aprovada depois pelo Senado.

Bolsonaro havia prometido o anúncio para esta semana. Mas em evento nesta quarta-feira (14) em Parnaíba, no Piauí, afirmou que está tendo dificuldades em definir o nome do novo PGR.

“Tenho tempo ainda. Está difícil a escolha, tem muitos bons nomes. Tenho certeza que o escolhido, além de ser aprovado pelo Senado, todos se orgulharão dele”, afirmou.

A declaração de Bolsonaro acontece um dia depois de ele ter feito um gesto ao subprocurador-geral da República José Bonifácio de Andrada, com quem se reuniu no Palácio do Planalto.

Na terça (13), o presidente deu indicações a Andrada que, hoje, seu nome desponta como um dos favoritos para suceder Raquel Dodge, cujo mandato termina em setembro.

“Eu quero uma pessoa que esteja alinhada a e afinada com o futuro do Brasil. Que não seja xiita na questão ambiental, na questão de minorias, na questão indígena, dentre outros. Queremos um PGR que esteja preocupado em destravar a economia”, disse Bolsonaro em Parnaíba.

Para que o cargo de PGR não seja ocupado por um interino, é necessário que o nome escolhido seja sabatinado e aprovado pelo Senado antes de 17 de setembro, quando Dodge deixa o posto.

“O objetivo é ter maior convicção na decisão que ele tomara. E também respeitar o mandato vigente”, afirmou Oliveira sobre o prazo de escolha.

O ministro disse que, embora haja um universo grande de candidatos, o presidente já tem seus preferidos a partir das conversas que teve recentemente.

Na semana passada, o presidente recebeu os subprocuradores-gerais Marcelo Rabello e Paulo Gonet e o procurador regional Lauro Cardoso.

Ele teve audiências privadas com os subprocuradores-gerais Mário Bonsaglia, José Bonifácio Andrada e Antonio Carlos Soares na terça. Bonsaglia, primeiro colocado na lista da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), foi o único nome da lista tríplice a ter encontro com Bolsonaro.

Já Andrada, católico e de perfil conservador, é integrante da Opus Dei. Durante a campanha pela lista tríplice, ele declarou, por exemplo, ser contra o aborto.

Para além da agenda de costumes em sintonia com a de Bolsonaro, o subprocurador também tem bom relacionamento com as Forças Armadas. Ele estudou na Escola Preparatória de Cadetes do Ar, em Barbacena (MG), e até hoje se encontra com os colegas que seguiram carreira na Força Aérea Brasileira.

Andrada foi vice-procurador-geral de Rodrigo Janot de 2016 a 2017. À época, sua indicação foi vista como uma sinalização do então procurador-geral à ala mais conservadora do MPF (Ministério Público Federal).

De acordo com relatos feitos à Folha, Andrada teria dito ao presidente que só poderia aceitar um eventual convite formal depois de consultar seus colegas do Ministério Público Federal. A expectativa era a de que ele se reunisse com os pares ainda nesta quarta-feira.

O subprocurador foi um dos dez candidatos à lista tríplice da PGR. Com 154 votos, acabou na sétima posição. Desde que saiu o resultado, em 18 de junho, Andrada submergiu —cumprindo um acordo informal feito entre os postulantes.

A ordem era a de que, definida a lista tríplice, os demais nomes tirariam o time de campo e não trabalhariam por fora para conquistar Bolsonaro —embora o presidente não seja obrigado a respeitar o resultado da lista.

Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul foram os três mais votados na eleição que é organizada desde 2001 pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Auxiliares do presidente no Planalto apontam como empecilho a ligação de Andrada com o PSDB. Ele foi advogado-geral da União durante o último ano de governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2002, e advogado-geral de Minas Gerais de 2003 a 2010, quando o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) era governador do estado.

Descendente do patriarca da independência, José Bonifácio de Andrada e Silva, é filho do ex-deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) —que, no ano passado, aos 88 anos, decidiu não disputar a reeleição após 15 mandatos legislativos.

Folhapress

Comments

Raquel Dodge se opõe a investigação contra Moro no caso dos hackers

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário à abertura de uma investigação criminal contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por conta de sua atuação na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares e obtenção de dados de autoridades por meio do aplicativo Telegram.

O pedido de abertura de investigação foi apresentado ao STF pela presidente nacional do PT], deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que acusam Moro da prática dos crimes de abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e supressão de documento.

Os petistas acusam Moro de usar dados obtidos de uma investigação sigilosa para “benefício próprio e até mesmo sugerir a destruição de provas”, o que demonstraria ingerência do ministro nas investigações da Polícia Federal. Também contestam a conduta de Moro de telefonar para diversas autoridades para informá-las de que elas foram alvos de interceptações ilegais e sinalizar que o material obtido seria destruído.

No parecer, a procuradora alega que não verificou indícios da prática de crimes por Moro. O caso está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, que ainda não decidiu se atende ou não o pedido dos petistas.

“Não há nenhum elemento que indique que o Ministro tenha obtido conhecimento do teor dos dados telemáticos ilegalmente captados – informações estas protegidas por sigilo, tampouco que tenha divulgado esse conteúdo a terceiros. Do que consta, houve apenas informação a determinadas autoridades públicas no sentido de que teriam sido elas também vítimas do crime investigado”, escreveu Raquel Dodge.

“Por fim, não há dúvidas de que não houve configuração do crime de supressão de documento público. Conforme nota à imprensa colacionada nos autos pelos próprios noticiantes, a Polícia Federal comunicou a preservação do conteúdo das mensagens, salientando que caberia à Justiça, ‘em momento oportuno, definir o destino do material, sendo a destruição uma das opções’”, prosseguiu Raquel Dodge.

Raquel Dodge também destacou no parecer as informações apresentadas pelo próprio Moro ao STF. O ministro afirmou ao tribunal que “jamais houve qualquer determinação administrativa para a destruição do material”.

“Portanto, é certo que não há justa causa para a deflagração de investigação criminal em face do Ministro da Justiça e Segurança Pública. Ante o exposto, ausente justa causa para a deflagração de investigação criminal, manifesto-me pelo arquivamento dos autos desta Petição”, concluiu a procuradora.

Recondução. A manifestação da procuradora, que já se colocou à disposição para ser reconduzida ao cargo por mais dois anos, chegou ao Supremo em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro se aproxima da definição de quem vai assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR). O atual mandato de Raquel se encerra no dia 17 de setembro.

O presidente Bolsonaro tem recebido nomes cotados à PGR que estão fora da lista tríplice. Entre os cotados estão Augusto Aras, Paulo Gonet, Lauro Cardoso e Bonifácio Andrada.

O Estado apurou que o subprocurador Mario Bonsaglia é o único dos nomes da lista que tem chances de ser nomeado à PGR, de acordo com interlocutores do presidente. Bonsaglia foi recebido por Bolsonaro na última terça-feira (13).

Estadão Conteúdo

 

LOCAIS

Ameaça de bomba em avião apavora passageiros com destino a Natal e atrasa voo

Os funcionários e passageiros do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre viveram instantes de pânico, na tarde desta quarta-feira (14). Após o embarque em um voo para Natal numa aeronave da companhia Azul, um idoso de 64 anos, natural de Juazeiro do Norte (CE), disse que transportava líquidos inflamáveis e explosivos na bagagem de mão. Em seguida, ele afirmou para a comissária de bordo que era uma bomba. A confusão começou às 13h30.

O comandante da aeronave foi informado da situação e acionou a Polícia Federal e também a Infraero, que deram início aos procedimentos de segurança, desembarcando toda a tripulação e vistoriando a bagagem do suspeito, fazendo a revista pessoal e verificando os dados criminais no banco de informações da polícia.

Após ter sido feito todo o procedimento de segurança, foi confirmado que não havia nenhuma ameaça ou substância explosiva dentro de sua bagagem de mão que pudesse causar ou colocar em risco a aeronave ou passageiros. De acordo com a Polícia Federal, tudo se tratava de “uma péssima e inoportuna brincadeira”, conforme nota divulgada à imprensa.

Depois das devidas averiguações, o voo foi liberado. Um registro de ocorrência foi feito pela Polícia Federal e, após análise mais aprofundada do caso, o passageiro que causou o tumulto poderá responder criminalmente. Por conta do ocorrido, ele não embarcou para o Rio Grande do Norte.

OP9

Comments

PM intensifica policiamento em vias de acesso ao aeroporto de São Gonçalo

O Governo do Estado se reuniu, nesta quarta-feira (14), com diferentes órgãos para discutir ações que ajudem a melhorar a sensação de segurança nas vias de acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Sobre a Segurança Pública, a Polícia Militar irá reforçar o policiamento principalmente nos horários onde são registradas maiores ocorrências, de acordo com os dados da Coordenadoria de Estatísticas e Análises Criminais (Coine). “A Polícia Militar está trabalhando para estar nos locais pontuais. Trabalhando com estatísticas, estamos distribuindo o policiamento de modo a otimizar o serviço”, destacou o coronel Alarico Azevedo, comandante geral da PMRN.

O secretário da Segurança do Estado, coronel Francisco Araújo, também destacou a necessidade que outros entes atuem para diminuir os impactos da criminalidade. “Uma via que não está em boas condições, uma via que não está bem iluminada, tudo isso interfere diretamente na segurança pública”.

Na reunião, gerida pelo vice-governador Antenor Roberto, ainda estiveram presentes representantes dos taxistas e motoristas de aplicativos, da Inframerica, o diretor do DER, Manoel Marques, a secretária do Turismo do RN, Ana Maria Costa, a vereadora Nina Souza, e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio.

Fonte: Blog BG

 

PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

Por G1

 


Os deputados aprovaram o projeto sobre abuso de autoridade, e o texto que prevê prisão para investigadores e juízes vai à sanção de Bolsonaro. Relator na Câmara altera a proposta do governo sobre porte e posse de armas. Ministro sinaliza a reitores que pode desbloquear verba das federais a partir de setembro, diz associação. Festa do Peão começa em Barretos com mistura de sertanejo e pagode. E na estreia do novo filme de Tarantino, o G1 analisa todas as 140 mortes em todos os filmes do diretor.

 INTERNACIONAIS

Hong Kong

Caminhões e veículos blindados na região do estádio da Baía de Shenzen, na fronteira com Hong Kong — Foto: STR / AFP Photo

Caminhões e veículos blindados na região do estádio da Baía de Shenzen, na fronteira com Hong Kong — Foto: STR / AFP Photo

Forças da polícia militar chinesa estavam concentradas hoje em um estádio de Shenzhen, cidade vizinha ao território autônomo de Hong Kong. O estádio está ocupado por soldados, caminhões e blindados de transporte de tropas. Após dois meses de protestos em Hong Kong a favor da democracia, Pequim deu a entender nos últimos dias que poderia empregar a força para restabelecer a ordem na antiga colônia britânica.

Pouso de emergência

Airbus A321 da Ural Airlines após um pouso forçado em um milharal nos arredores do aeroporto de Zhukovsky, em Moscou — Foto: Comitê de Investigação da Rússia / via AFP Photo

Airbus A321 da Ural Airlines após um pouso forçado em um milharal nos arredores do aeroporto de Zhukovsky, em Moscou — Foto: Comitê de Investigação da Rússia / via AFP Photo

Um Airbus A321 da Ural Airlines, com 226 passageiros e 7 tripulantes a bordo, fez um pouso de emergência hoje em um milharal na região de Moscou, após colidir com um bando de pássaros, informaram autoridades russas. Segundo o Ministério da Saúde da Rússia, 23 pessoas, incluindo nove crianças, ficaram feridas e foram hospitalizadas.

NACIONAIS

Abuso de autoridade

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta quarta-feira (14) — Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta quarta-feira (14) — Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o projeto que define em quais as situações será configurado o crime de abuso de autoridade, que prevê prisão para investigadores e juízes. A conclusão da votação se deu horas depois de o plenário ter decidido dar caráter de urgência à proposta. Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Porte e posse de armas

Imagem ilustrativa para armas e munições — Foto: Roberto Vazquez / Futura Press / Estadão Conteúdo

Imagem ilustrativa para armas e munições — Foto: Roberto Vazquez / Futura Press / Estadão Conteúdo

O deputado Alexandre Leite (DEM-SP) divulgou o parecer sobre o projeto que trata do porte e da posse de armas. Ele sugeriu mudanças em relação ao texto enviado pelo governo federal, entre as quais:

  • retirada do trecho que previa concessão do porte a categorias profissionais por regulamento (sem mudança na lei);
  • inclusão das regras para caçadores, atiradores e colecionadores que constava de um projeto do Senado.

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

Verba das federais

Reitores e parlamentares se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub — Foto: Andifes / Divulgação

Reitores e parlamentares se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub — Foto: Andifes / Divulgação

Reitores que se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmaram que ele sinalizou com a possibilidade de que o bloqueio bilionário no orçamento das universidades e institutos federais comece a ser revertido a partir de setembro. A informação foi divulgada na tarde de ontem pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Segundo a Andifes, Weintraub citou dois motivos que podem permitir a mudança na política orçamentária: a expectativa de aumento da arrecadação de tributos em agosto, e o recebimento de dividendos pelo governo federal.

Procurado pelo G1, o Ministério da Educação (MEC) não confirmou data para descontingenciamento, mas disse que “vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira”.

Política Nacional de Alfabetização

O MEC deve lançar hoje uma cartilha com orientações para prefeitos e governadores sobre a implementação da Política Nacional de Alfabetização (PNA). As novas orientações foram publicadas em 11 de abril, na cerimônia de 100 dias do governo Bolsonaro – a medida estava na lista de 35 prioridades para o período. Mas, passados quatro meses, elas ainda não foram implementadas em nenhum colégio.

Futuro professores

Professor em sala de aula — Foto: Pixabay / Reprodução

Professor em sala de aula — Foto: Pixabay / Reprodução

61% dos futuros professores estudam a distância, aponta estudo. Em 2017, quase dois terços dos novos universitários nos cursos de formação de professores, que inclui os cursos de pedagogia e das outras licenciaturas, se matricularam na modalidade EAD. O relatório mostra ainda que o curso a distância tem qualidade inferior aos cursos presenciais.

“Grande parte dos nossos futuros professores que vão estar em sala de aula estarão sendo formados a distância”, afirmou Ivan Gontijo coordenador de projetos do Todos pela Educação.

Mercado de trabalho

 — Foto: Divulgação

— Foto: Divulgação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detalha hoje os números do mercado de trabalho no 2º trimestre. No trimestre encerrado em junho, a taxa de desemprego no Brasil caiu para 12%, atingindo 12,8 milhões de pessoas.

PIS-Pasep

 — Foto: Marcos Santos / USP Imagens

— Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Começa a ser pago nesta quinta-feira o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018. Os pagamentos começam a ser feitos pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto. No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 1.

Imposto de Renda

 — Foto: Editoria de Arte / G1

— Foto: Editoria de Arte / G1

Receita Federal paga hoje as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, além de lotes residuais de anos anteriores. De acordo com o Fisco, serão pagos R$ 3,8 bilhões a 2,978.614 contribuintes.

Outro menor colombiano preso

Grupo de colombianos preso em Copacabana. — Foto: Polícia Militar / Divulgação

Grupo de colombianos preso em Copacabana. — Foto: Polícia Militar / Divulgação

Foi identificado mais um adolescente no grupo de oito colombianos preso no início de julho deste ano em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Assim como o conterrâneo, o menor também está numa unidade prisional destinada a adultos por erro no registro da data de nascimento. A mãe do adolescente pede que direitos do filho sejam respeitados.

Festa do Peão

 — Foto: Editoria de Arte / G1

— Foto: Editoria de Arte / G1

De bota e chapéu, os fãs de sertanejo vão precisar ter suingue no pé para curtir a primeira noite de shows da 64ª edição da Festa do Peão de Barretos (SP). A expectativa é pela estreia do pagode melódico do cantor Ferrugem na arena do rodeio. Em seguida, é a vez do sertanejo Gustavo Mioto subir ao palco, seguido pela dupla Diego & Victor Hugo.

Antes da abertura musical, peões participarão da competição interestadual de rodeio e disputarão vagas para o torneio “The American Run”, que acontece nos EUA. O G1 explica em vídeo as diferentes modalidades do rodeio.

‘As mortes’ de Tarantino

Assista ao trailer de 'Era uma Vez em...Hollywood'

Assista ao trailer de ‘Era uma Vez em…Hollywood’

Apesar de ser conhecido pela violência em seus filmes, o diretor Quentin Tarantino pegou mais leve em seu filme mais recente. “Era uma vez em Hollywood”, que estreia nesta quinta-feira no Brasil, é um dos com menor número de mortes de sua carreira.

Ao longo de sua carreira, o cineasta “matou” 523 personagens ao longo de 10 produções. Na história sobre um ator decadente envolvido em um dos crimes mais famosos do cinema americano nos anos 1960, há apenas três mortes nas mais de 2 horas e 40 minutos de duração.

Em uma maratona com as obras do americano de 56 anos, o G1levantou as tendências homicidas e pops de Tarantino, além de outras estatísticas sobre algumas das características do estilo que o tornou conhecido, como o uso de palavrões.

‘Eu Sou Brasileiro’

Daniel Rocha e Fernanda Vasconcellos em cena de 'Eu Sou Brasileiro' — Foto: Divulgação

Daniel Rocha e Fernanda Vasconcellos em cena de ‘Eu Sou Brasileiro’ — Foto: Divulgação

A máxima já desgastada do “Eu sou brasileiro…” é grito de torcida. E, agora, nome de filme com o futebol entre os temas. Fernanda Vasconcellos lança “Eu Sou Brasileiro”, filme sobre jogador que bate cabeça na trave. Produzido por Letícia Spiller, filme estreia nesta quinta nos cinemas, com Daniel Rocha e ex-jogador Cafu no elenco. “Idealização acaba gerando frustrações”, diz atriz ao G1.

Steven Levitsky na Bienal do Livro

Steven Levitsky — Foto: Divulgação

Steven Levitsky — Foto: Divulgação

Um dos principais convidados da Bienal do Livro no Rio deste ano, Steven Levitsky está bem ciente do clima que dividiu o Brasil em polos opostos da política. Desde que o professor de Ciências Políticas da Universidade de Harvard lançou o livro “Como as democracias morrem”, em parceria com seu colega de instituição Daniel Zaiblatt, Levitsky se tornou sucesso editorial e referência no assunto. Na Bienal, ele vai falar sobre regimes autoritários e ameaças a regimes democráticos.

“A polarização é saudável até certo ponto, mas no Brasil atingiu níveis extremos”, diz Steven Levitsky.

Curtas e Rápidas:

Previsão do tempo

Onda de frio intenso continua no Sul e no Sudeste nos próximos dias

Onda de frio intenso continua no Sul e no Sudeste nos próximos dias

Hoje é dia de…

  • Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia
  • Inclusão no Calendário Turístico Nacional a “Caminhada com Maria”
  • Dia Nacional da Imigração Chinesa

Fonte: G1

GUERRA: Senadores se armam para sabatina de Eduardo Bolsonaro para embaixada

O senador Nelson Trad (PSD-MS), que preside a Comissão de Relações Exteriores, onde Eduardo será sabatinado, fez um levantamento de todas as pessoas que já foram indicadas para embaixadas e não eram diplomatas de carreira. Encontrou 13 nomes.

Na lista estão o banqueiro Walther Moreira Salles, que foi embaixador em Washington no governo de Getúlio Vargas, o ex-governador do Rio Amaral Peixoto, que ocupou o mesmo cargo no governo de Juscelino Kubitscheck, e Lutero Vargas, filho de Getúlio, que foi embaixador em Honduras no governo de João Goulart.

Ele listou também casos da história recente: Delfim Netto foi embaixador em Paris no governo de Ernesto Geisel; o ex-governador do DF José Aparecido foi embaixador em Lisboa no governo de Itamar Franco —que, por sua vez, representou o Brasil na OEA na gestão de Fernando Henrique Cardoso e foi embaixador em Roma no governo Lula.

Lula nomeou ainda o ex-deputado Paes de Andrade para a embaixada de Lisboa e Tilden Santiago para Cuba.

O senador não encontrou, no entanto, caso de pai que tenha nomeado o próprio filho para uma representação diplomática.

A oposição também se arma. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)apresenta na sexta relatório favorável ao projeto que exige que apenas diplomatas de carreira possam ser indicados ao cargo de embaixador. A proposta foi apresentada pelo senador Álvaro Dias (Podemos-PR).

A Câmara dos Deputados também entrou no debate da indicação e já discute um projeto de lei que proíbe a indicação de pessoas de fora da carreira diplomática para representações do país no estrangeiro.

Apesar da expectativa, Bolsonaro ainda não enviou a indicação do filho para o Senado. “A mensagem dele, que é bom, não chega”, diz Nelson Trad.

MÔNICA BERGAMO

Comments

Entenda como a MP da Liberdade Econômica muda vida de empresa e trabalhador

Aprovada na Câmara dos Deputados, a MP (medida provisória) da Liberdade Econômica traz dispositivos que podem simplificar a abertura de empresas, diminuir a burocracia no dia a dia das companhias.

A medida foi apelidada de minirreforma trabalhista, por ter incorporado na Câmara uma série de mudanças relativas  ao direito do trabalho.

Em seu texto, também há a previsão de que negócios de baixo risco não precisem de autorizações para começar a funcionar, o fim da necessidade de arquivamento de documentos (especialmente guias de recolhimento de imposto) em papel e maior proteção para o patrimônio de sócios de empresas e cotistas de fundos de investimento.

Veja as mudanças que devem ocorrer se o texto for aprovado pelo Senado sem alterações:

​1) EMPRESA QUEBRADA:

Como é:  Hoje há critérios menos detalhados para que sócios paguem pelas dívidas de suas empresas
Como fica: Restringe o acesso aos bens dos sócios, colocando critérios mais objetivos

Um dos pontos mais polêmicos da MP é que ela dificulta que os sócios de uma empresa sejam cobrados por dívidas assumidas por suas companhias. O texto especifica que isso só pode acontecer em casos em que o sócio tenha se beneficiado de fraude ou tenha ocorrida confusão entre o patrimônio dele e da empresa.

Entre as hipóteses que permitiriam a cobrança direta ao sócio estão a intenção de lesar credores ou uso de dinheiro da companhia para pagar contas do sócio.

O advogado Renato Scardoa, sócio do Franco advogados, diz que a mudança é um incentivo ao empreendedorismo e está calcada no próprio conceito de empresa com responsabilidade limitada.

Como exemplo, ele diz que, caso uma pessoa queira investir R$ 15 mil em pizzaria de amigo, hoje correria o risco de perder muito mais dinheiro do que isso caso o negócio não desse

certo, pois pode ser obrigado a pagar divídas trabalhistas e tributárias que a empresa venha a ter.

Por outro lado, Jorge Pinheiro Castelo, presidente da comissão de direito do trabalho da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), diz considerar que a medida irá criar um cenário de irresponsabilidade patrimonial, incentivando práticas que lesam trabalhadores e consumidores.

“Do ponto de vista prático, vai ser quase impossível provar que houve a fraude. É uma vedação de acesso à justiça”.

2) ABERTURA DE EMPRESAS:

Como é: Para qualquer empresa entrar em funcionamento é preciso de alvará e vistoria dos bombeiros
Como fica: Estabelecimento de baixo risco não precisam mais desses documentos

Não deverá mais ser exigida do empresário que quer iniciar uma atividade econômica de baixo risco a obtenção de alvará de funcionamento e auto de vistoria do corpo de bombeiros.

Renato Scardoa explica que a lei fornece uma orientação e depende da criação de dispositivos municipais e estaduais para sua implementação.

Além disso, a definição de baixo risco também precisa ser esclarecida. Isso pode ser feito municipalmente ou, na falta dessa definição local, pela União.

Outro ponto é que, quando for exigida uma liberação, o poder público deverá se comprometer a analisar a documentação da empresa em prazo definido e, vencido ele, haverá aprovação tácita do pedido.

3) AGÊNCIA REGULADORA:

Como é: Hoje não há a exigência de um estudo aprofundado e prévio para regulação em alguns setores
Como fica: Órgão regulador terá de fazer uma análise antes de publicar norma, avaliando regras antigas e possíveis impactos

A medida também passa a exigir que a edição de normas pelas agências reguladoras ou outro órgão federal sejam precedidas de uma análise de impacto regulatório.

Isso significa que, para uma regra entrar em vigor, esses órgãos terão que observar se não há nenhuma contradição ou sobreposição com alguma outra norma antiga. Além disso, terão de analisar os impactos, se a medida trará mais ônus do que benefício, ou se é eficiente.

“Teremos que ter mais critério. ‘Ah eu vou copiar uma norma lá dos Estados Unidos porque ela funciona lá. Vou copiar e tornar ela vigente aqui’. Não, você vai ter que provar que aqui funciona, com quais benefícios, com quais custos”, disse Luís Felipe Valerim, advogado do escritório Xavier Vasconcelos Valerim.

Hoje, segundo o advogado, há uma má regulação em alguns setores, o que traz sobrecusto, menos competição e dificulta e entrada de novas empresas na área.

4) ABUSO REGULATÓRIO:

Como é: Hoje não há previsão legal para que a empresa questione exigências regulatórias
Como fica: Empresário terá embasamento para questionar abuso regulatório, em casos que limitem a concorrência

A MP diz que é vedado ao poder público tomar ações que favoreçam a concentração de mercado, exigir especificação técnica que não seja necessária para o fim desejado ou que impeçam a adoção de novas tecnologias.

O advogado Renato Scardoa afirma que o principal impacto introduzido por esse conceito está na possibilidade de argumentação que oferece às empresas no Judiciário.

“É algo que será analisado caso a caso e isso pode servir como embasamento legal para derrubar uma exigência desnecessária.”

Hoje não há essa previsão legal para que a empresa questione exigências regulatórias.

5) DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTO:

Como é: Empresas são obrigadas a armazenar, por até cinco anos, documentos físicos
Como fica: Documentos podem ser guardados em meios digitais

Atualmente empresas precisam manter alguns documentos (como guias de recolhimento de impostos) armazenados por até cinco anos. Com a medida, eles passam a ser guardados preferencialmente em meios digitais, desde que seja possível comprovar sua autenticidade.

6) TESTE PARA INOVAÇÃO:

Como é: Não há uma norma específica que estimule a experimentação de novos produtos
Como fica: Será possível testar e oferecer um novo produto ou serviço para grupo restrito de pessoas

Com a MP, será possível testar e oferecer, gratuitamente ou não, um novo produto ou serviço para um grupo restrito de pessoas sem requerimento ou ato público de liberação.

Segundo Marina Anselmo, advogada e sócia do escritório Mattos Filho, ainda não há previsão sobre o tema na lei atual  e a medida pode simplificar a criação de novos modelos de negócios.

A medida, que pode afetar principalmente startups em setores regulados, como o financeiro, ainda depende de norma do Ministério da Economia.

7) FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO:

Como é: Termos de compromisso com empresas são atribuições do Ministério Público do Trabalho
Como fica:  Auditor do Ministério da Economia passa poder firmar termos de compromisso com empresas

Prevê que fiscais do trabalho, ligados ao ministério da Economia, atuem na orientação de empresas ao perceber irregularidades, firmando termos de compromisso para ajuste da conduta.

A ideia é ampliar o caráter orientativo das visitas. O ministério da Economia deve disciplinar como serão firmados esses compromissos.

O acordo veda que seja imposta sanções relativas à irregularidade alvo do acordo, o que é visto com ressalvas pelo Ministério Público do Trabalho.

8) TRABALHO AO DOMINGO E FOLGA:

Como é: Só categorias específicas podem trabalhar aos domingos e folgar um outro dia na semana, como os comerciários (que têm garantido por lei uma folga de domingo a cada três semanas).
Como ficaO trabalho aos domingos passa a ser permitido a todas as categorias, e o direito ao descanso de domingo será dado a cada quatro semanas.

Para funcionários poderem trabalhar aos domingos, é preciso que haja uma convenção coletiva ou que a empresa obtenha uma autorização prévia (é o que ocorre com estabelecimentos como restaurantes e lojas de shopping).

Com a medida, a jornada de trabalho neste dia será possível sem a exigência de convenção ou autorização.

A advogada trabalhista Mayra Palópoli explica que a medida quer permitir o trabalho aos domingos a todas as categoria sem que haja autorização.

“Sem a aprovação da MP, a empresa poderia sofrer uma penalidade administrativa se o empregador convocasse o trabalhador sem justificativa.”

9) PONTO E HORA EXTRA:

Como é: É necessário registrar o horário de entrada e saída do funcionário
Como fica: Torna-se necessário computar apenas as horas a mais trabalhadas pelo funcionário

A MP diz que é obrigado a fazer registro de ponto a empresas com mais de 20 empregados – atualmente, a regra vale para empresas com pelo menos 10 trabalhadores.

Também autoriza o ponto por exceção, que dispensa a marcação do horário de entrada e saída em dias habituais e passa a ser necessário registrar apenas jornadas excepcionais, para pagamento de hora-extra.

Para que seja aplicada, a modalidade deve ser aprovada mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Jorge Luiz Souto Maior, professor de direito do trabalho na USP, vê risco de que a mudança traga constrangimento para o trabalhador, o levando a não registrar todas as horas que trabalhou a mais.

Já o advogado Edgar Tavares Dias, sócio do escritório Queiroz e Lautenschläger, disse acreditar que a ideia segue o espírito da MP de desburocratizar as relações. Em sua avaliação, empresas que possuem boas práticas hoje irão mantê-las, apesar da mudança.

10) RESTRIÇÃO POR DIA:

Como é: A lei diz que o funcionamento de estabelecimentos aos domingos e feriados só é permitido em caso de conveniência pública ou necessidade imperiosa
Como fica: Passa a ser permitida a atividade econômica em qualquer dia da semana

Define que atividades econômicas podem ser exercidas em qualquer dia da semana, inclusive feriados, respeitando leis, desde que sejam observadas normas ambientais, trabalhistas e de vizinhança, por exemplo.

Hoje a lei diz que o funcionamento de estabelecimentos aos domingos e feriados é permitido em caso de conveniência pública ou necessidade imperiosa.

No caso dos bancos, retira da lei restrição para a atividade das agências aos sábados.

11) EMPRESA DE UMA PESSOA:

Como é: Para abrir empresa com apenas um sócio é necessária a Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada)
​Como fica: Passa a ser permitido empresa com apenas um sócio, sem um requisito de capital mínimo

Passa a ser permitido a abertura de empresas de responsabilidade limitada com apenas um sócio. Com isso, deve perder sua função a Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), que cumpria esse fim, mas era permitida apenas para companhias com capital social de ao menos 100 salários mínimos.

12)  DESISTÊNCIA DE AÇÕES

Como é: A Procuradoria da Fazenda tem de recorrer em ações até última instância
Como fica: Ações que tiveram decisões a favor do contribuinte em tribunais superiores ou pareceres da AGU (Advocacia Geral da União) não precisam ser alvo de recurso

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional fica autorizada a desistir de ações em casos nos quais houver parecer do próprio órgão ou da Advocacia Geral da União ou de tribunais superiores em caso caso semelhante em favor da outra parte.

Ela também fica autorizada a desistir de processos quando o benefício que puder ser alcançado não compensar seus custos, atendendo critério de racionalidade.

Hoje, a Procuradoria da Fazenda tem de recorrer em ações até última instância sob pena dos procuradores serem responsabilizados por omissão

Para continuar lendo click aqui: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/entenda-como-a-mp-da-liberdade-economica-muda-vida-de-empresa-e-trabalhador.shtml

FOLHAPRESS

Comments

Luciano Huck dispara: ‘Vivemos o último capítulo do que não deu certo’

LUCIANO HUCK
Luciano Huck durante palestra em Vila Velha (ES); apresentador é apontado como ‘presidenciável’ para 2022 Foto: LEONARDO DUARTE

 

Para uma plateia de cerca de 300 jovens, nesta quarta-feira, 14, em Vila Velha (ES), o empresário e apresentador Luciano Huck procurou dissociar o governo do presidente Jair Bolsonaro de qualquer processo de renovação da política no Brasil. Sempre apontado como um possível nome na disputa presidencial de 2022, Huck aproveitou o evento para reforçar um discurso centrado na prioridade da educação de qualidade e no combate à pobreza – desafios do País, que, segundo ele, devem ser enfrentados por sua “geração”.

“A gente precisa de gente nova na política, com todo respeito a esse governo. Esse governo foi eleito de maneira democrática. Foi eleito em uma eleição aberta e justa”, observou o apresentador durante o debate “Futuro do Brasil”, no centro de convenções da cidade. “Mas eu não acredito que a gente está vivendo o primeiro capítulo da renovação. Para mim, estamos vivendo o último capítulo do que não deu certo.”

Do evento participaram também o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung e empresário e fundador do RenovaBREduardo Mufarej. Hartung é conselheiro do grupo de renovação política e um dos principais articuladores de um movimento para que Huck fosse um candidato “outsider” na eleição presidencial do ano passado. O ex-governador chegou a ser cotado como vice numa possível chapa, mas o apresentador declinou e não concorreu.

Atualmente, o plano de uma nova candidatura é tratado com discrição estratégica pelos apoiadores de Huck. A avaliação é DE que ainda não é o momento de ele se mostrar como um futuro nome para a disputa pelo Planalto.

Huck deu pistas do cálculo político ao afirmar nesta quarta que considera Hartung seu “mestre Miyagi”, em referência ao personagem do filme Karatê Kid, dos anos 1980. Para o apresentador, o ex-governador tem calma nos movimentos e é estratégico.

Mas, em eventos como o desta quarta, Huck não perde a oportunidade de se oferecer como um contraponto ao atual presidente. “Tem gente que diz que não se passa fome no Brasil. Não está vendo”, disse.

Em julho, Bolsonaro afirmou a jornalistas estrangeiros que é uma “grande mentira”que existam pessoas passando fome no Brasil – depois se corrigiu, afirmando que “o brasileiro come mal” e “alguns passam fome.

O apresentador também ressaltou a aposta na educação, área de conflito no governo Bolsonaro. “Educação tem que ser prioridade número 1 desse país. Não podemos falar de meritocracia no Brasil se as opções são tão diversas. Não precisa ter piscina olímpica em escola. Mas precisa ter professor, ensino de qualidade. A mobilidade social no Brasil é ridícula. É isso que a nossa geração tem que mudar. Nossa elite é muito passiva. Se não colocarmos a mão na massa, as coisas não vão se resolver por geração espontânea.”

Huck citou uma viagem à Coreia do Sul, feita para seu programa, na qual levou uma professora para conhecer o sistema de ensino do país, para justificar mais investimentos em educação.

Já Mufarej defendeu a participação cidadã em prol da democracia. “Existe um movimento da sociedade civil de ocupar os espaços.” O empresário comparou o jogo de rúgbi com a existência de boas práticas políticas. “Ética e transparência é muito difícil na sociedade brasileira. Política é uma missão, e não um negócio.”

Hartung elogiou movimentos de renovação política e formação de lideranças como o RenovaBR. Para ele, é prioridade a criação de políticas públicas, especialmente em educação e infraestrutura. “Precisamos de gente, as máquinas não nos substituem.”

Em 2018, o RenovaBR elegeu nove deputados e um senador, entre eles Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES) e Marcelo Calero (Cidadania-RJ).

Também participou do evento desta quarta a fundadora do movimento Vila Nova e aluna do RenovaBR Tayana Dantas. Alinhada com o reduto político de Hartung, a jovem é cotada para ser candidata à prefeitura de Vila Velha. O movimento Vila Nova visa identificar os principais problemas da cidade capixaba e indicar soluções locais. “Se a gente não se dedicar às pessoas que mais precisam, de que vai ter valido a vida?”, ponderou Tayana, que mediou o evento.

Nesta quinta-feira, 15, Tabata, Rigoni e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e o coordenador do Transparência Partidária, Marcelo Issa, apresentam na Câmara um projeto de lei de reforma dos partidos políticos e lançam o “Manifesto pela Renovação dos Partidos”, liderado pelos movimentos Acredito e Transparência Partidária.

ESTADÃO CONTEÚDO

Comments

Governo reduz à metade limite de subsídio para financiamentos do MCMV neste ano

Com risco de suspensão nos financiamentos do Minha Casa Minha Vida, o governo publicou nesta quarta-feira portaria que reduz à metade o valor total que a União bancará em subsídios nos empréstimos feitos para a compra da casa própria para quem tem renda entre R$ 1,8 mil e R$ 4 mil (as chamadas faixas 1,5 e 2 do programa).

A norma publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira estabelece em R$ 450 milhões o limite que o Tesouro vai cobrir de subsídios para esse público neste ano. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pelo programa, R$ 428,2 milhões já foram repassados.

Isso significa que os próximos financiamentos do Minha Casa para essas duas faixas devem ser bancados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a poupança que os trabalhadores são obrigados a fazer. Pela regra atual, o FGTS entraria com 90% do subsídio e a União, com os outros 10%. A portaria permite que ao atingir o limite de R$ 450 milhões, o FGTS assuma a totalidade do subsídio.

“As contratações para as duas faixas continuarão e a expectativa é que o processo seja mais rápido, já que não dependerá de recursos da União”, informou o ministério ao ser questionado se quando atingisse o limite, as operações continuariam. “É importante ressaltar que as pessoas físicas que fizerem as contratações de financiamentos habitacionais para as faixas 1,5 e 2 não serão prejudicadas com a medida, já que os percentuais dos subsídios concedidos permanecerão os mesmos”, completou o órgão.

O FGTS é o grande responsável pela continuidade do Minha Casa Minha Vida. O total de recursos do fundo dos trabalhadores ao programa de habitação popular neste ano é de R$ 63,4 bilhões. Para o subsídio aos financiamentos das duas faixas foram separados R$ 9 bilhões. Já o Orçamento do governo federal para o Minha Casa neste ano é de R$ 5,1 bilhões em 2019, sendo a maior parte para a faixa 1, destinada às famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês.

ESTADÃO CONTEÚDO

Comments

General Girão critica Dias Toffoli “Que ele se abstenha de comentários impertinentes e que se preocupe simplesmente em desempenhar suas funções”

O Deputado Federal General Girão soltou nota na noite desta quarta criticando a postura do Presidente do STF, Dias Toffoli. Segue:

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Dias Toffoli, proferiu nessa semana um discurso – conforme amplamente divulgado pela imprensa – no qual teria afirmado que “você nunca terá progresso se tiver que ter ordem como uma premissa”. Essa não foi sua única declaração com repercussão polêmica, já que também teceu lamentáveis críticas à Lava Jato e fez comentários sobre o Governo Federal. Mas vou me ater à declaração do Ministro que, para mim, desvirtuou gravemente o lema de nossa bandeira nacional: “ordem e progresso”.

Na porta de meu gabinete na Câmara dos Deputados mandei inscrever a seguinte frase, que costumo sempre usar, e que foi mote da minha campanha: “nunca precisamos de tanta ordem para atingir algum nível de progresso”. Minha conduta ao longo dos quase 40 anos de vida pública sempre foi balizada pela hierarquia, disciplina, ética, honra e a moral. O Brasil, durante as últimas décadas, infelizmente encontrava-se totalmente desgovernado e, portanto, em grave desordem. A recessão econômica foi apenas um dos resultados desse processo. A crise ética e moral em que as instituições e as autoridades do país mergulharam é outro forte sintoma, bem como o acirramento das tensões sociais. É evidente que a estagnação do progresso de nosso país esteve intimamente ligada à falta de ordem; faltou ordem no pensamento, que deve ser fundado em princípios sólidos e coerentes, e faltou ordem na ação, na execução.

Não se trata apenas de repetir a máxima positivista que, de fato, deu origem ao lema da bandeira do Brasil. Independentemente de uma doutrina específica, que hoje pode ser considerada superada por muitos, o nosso lema tem um significado vivo e forte na mente de todos os brasileiros: para que nossa Pátria se veja finalmente desimpedida para o progresso precisamos, sim, de ordem como premissa; precisamos de boas leis e de respeito às leis; precisamos de muito trabalho e de disciplina. E o exemplo deve partir sobretudo das altas autoridades da República – inclusive do Poder Judiciário! Que se abstenham de comentários impertinentes ou que desrespeitam os símbolos da República e que se preocupem mais em simplesmente bem desempenhar suas funções institucionais.

General Girão
Deputado Federal – PSL/RN

Comments

Câmara aprova projeto sobre abuso de autoridade

Com respaldo das principais lideranças da Câmara, deputados aprovaram nesta quarta-feira, 14, em votação simbólica, projeto que criminaliza o abuso de autoridade. A proposta prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores, em uma série de situações e é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, como a Lava Jato. Como já havia passado pelo Senado, o texto agora vai à sanção e caberá ao presidente Jair Bolsonaro decidir se transformará em lei.

O projeto endurece a pena ou pune algumas práticas que têm sido utilizadas em investigações no País. Pune, por exemplo, o juiz que decretar a condução coercitivasem prévia intimação de comparecimento ao investigado ou a uma testemunha. Prevê, ainda, detenção para quem fotografar ou filmar preso, investigado ou vítima sem seu consentimento com o intuito de constranger a pessoa. As penas vão de prisão de três meses a quatro anos, dependendo do delito, além de perda do cargo.

A proposta teve apoio da maioria dos partidos na Câmara. Apenas PSLCidadaniaNovo e PV orientaram suas bancadas a se opor à medida. Houve protestos de parlamentares pelo fato de o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não ter adotado uma votação nominal – quando é possível identificar o voto de cada deputado.

A aprovação da medida foi criticada por membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e por alguns parlamentares chamados de “lavajatistas”, que classificaram a proposta como uma reação à divulgação de mensagens atribuídas ao então juiz da operação e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a procuradores, pelo site The Intercept Brasil. Por outro lado, defensores do projeto argumentam que as conversas vazadas, que sugerem uma atuação conjunta de juiz e investigadores, reforçaram a necessidade de se endurecer a lei de abuso no País.

“No fim da Mãos Limpas, na Itália, a pauta contra supostos abusos da Justiça substituiu a pauta anticorrupção sem que esta fosse aprovada. Várias leis passaram para garantir impunidade a poderosos. A Itália segue com maiores índices de corrupção da União Europeia”, disse o coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dellagnol, pelo Twitter.

A revisão da lei de abuso de autoridade havia sido aprovada há dois anos pelo Senado, mas estava parada desde então. No fim de junho, após a divulgação das conversas pelo The Intercept Brasil, senadores chegaram a desengavetar uma outra proposta sobre o tema e, num intervalo de sete horas, aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário a toque de caixa.

O texto aprovado nesta quarta pela Câmara, porém, foi o que havia sido relatado pelo ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), em 2017, e é mais abrangente, prevendo punições também a policiais, membros de tribunais ou conselhos de contas, servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas.

Após a votação, Maia destacou que o projeto aprovado na Câmara é mais amplo do que o analisado em junho pelo Senado e não atinge só juízes e procuradores. “O texto é justo. Todos os Poderes respondem a partir da lei”, disse o deputado. “A crítica anterior era que tratava apenas do Judiciário e do Ministério Público.”

Críticas. Em nota divulgada nesta quarta, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo, apontou riscos à atuação de procuradores. “Por exemplo, há a previsão de crimes que tratam de condutas que são meras irregularidades administrativas, figuras criminosas imprecisas e permeadas de subjetividade, além de penas desproporcionais”, disse, em nota.

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do projeto, rebateu as críticas de que a proposta pode representar ameaça. “Quem, em geral, vai denunciar é o Ministério Público e quem vai julgar é o juiz, por isso não cabe dizer que está havendo uma perseguição a esses agentes públicos”, afirmou.

O PSL, partido de Bolsonaro, tentou adiar a votação. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse que a lei é necessária, mas que o projeto traz exageros, como a previsão de perda do cargo como punição. Outro ponto criticado por integrantes do partido é o que trata sobre o uso de algemas. O texto considera abuso o uso do item quando não houver resistência à prisão. “Esse texto como está aqui vai acabar com várias investigações e vai deixar os policiais em diversas saias-justas”, afirmou a deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

Integrantes da bancada da bala disseram que vão pedir a Bolsonaro que vete este trecho. “Estamos criminalizando a atividade policial”, afirmou o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

ESTADÃO CONTEÚDO

Comments

PSL de Bolsonaro cresce com 10 mil ex-filiados ao PT e a outros partidos de esquerda

expulsão do deputado federal Alexandre Frota às vésperas de uma campanha de filiação do PSL dá a dimensão do desafio do partido de Jair Bolsonaro: crescer e tornar-se relevante, mas com alinhamento ao presidente.

Uma preocupação do PSL é a presença de esquerdistas atraídos pelo desempenho eleitoral de Bolsonaro.
Levantamento da Folha com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral mostra que dos 271 mil filiados, cerca de 10,6 mil (4%) já estiveram em siglas identificadas com a esquerda, como PT, PDT, PSB, PSOL, PC do B, PCB, PSTU e PCO.

Há 2.837 pessoas que passaram pelo PT. Entre os filiados do PSL, 14% (39 mil) estiveram em outros partidos antes —a maioria integra uma legenda pela primeira vez.

Já entre os 145 políticos que o PSL elegeu nas eleições de 2018, 78 estiveram em outras siglas antes. Destes, 19 passaram por partidos de esquerda.

A heterogeneidade da bancada é uma das razões para o fogo amigo e as disputas internas que caracterizam o PSL.

No sábado (17), o partido fará uma campanha nacional de filiação com o objetivo de alcançar 500 mil membros até outubro e um milhão até as eleições de 2020. O PSL, tragado pelo escândalo de candidaturas laranja, quer consolidar-se não como “o partido de Bolsonaro”, mas uma das principais legendas do país.

No ano que vem, o PSL quer lançar candidatos em todas as capitais e cidades com mais de 100 mil habitantes.

A expulsão de Frota, na terça (13), por ter feito críticas a Bolsonaro deu o recado de que a cúpula do partido, presidido pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), não vai admitir que seus filiados desviem da cartilha bolsonarista.

Por isso, deputados pregam que o partido exerça algum controle ideológico sobre seus filiados, exigindo posição liberal na economia e conservadora nos costumes.

No diretório de São Paulo, presidido por Eduardo Bolsonaro, há uma iniciativa de delinear regras para dirigentes e candidatos, como não ter acusações de corrupção e não ter sido filiado a partidos de esquerda nos últimos anos.

“Quantos de nós aqui já ouviu: ‘esse cara era do PT até ontem e está querendo se filiar ao PSL para surfar a onda’? Então, por que não colocar como filtro que a pessoa esteja há X anos não filiada ao PT?”, disse Eduardo ao assumir o diretório.

Ao mesmo tempo em que lança vídeos para atrair filiados no sábado, o partido não definiu, contudo, qual seria esse filtro e como aplicá-lo.

Há dois ex-petistas hoje eleitos pelo PSL. Um deles, o deputado estadual Adalberto Freitas (SP), é a favor do controle. “Há oportunistas e temos que ter cuidado. Também há a possibilidade de alguém se infiltrar a serviço da esquerda”, diz à Folha.

Freitas esteve no PT entre 2001 e 2006, e no PTB entre 2006 e 2017, antes de entrar no PSL em 2018. Saiu do PT após escândalos de corrupção.

Para não excluir ex-esquerdistas convertidos à direita, como ele, Freitas diz que é preciso olhar caso a caso. “Basta olhar as redes sociais. Se ficou xingando Bolsonaro, fazendo campanha Lula Livre, isso a gente não quer.”

De fato, o crescimento do PSL na esteira de Bolsonaro atraiu camaleões políticos. Há quem já tenha passado por 14 siglas, do PT ao DEM.

O deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) esteve em seis legendas. O ministro da Ciência, Marcos Pontes, foi do PSB. Os deputados federais Coronel Tadeu (PSL-SP) e Soraya Manato (PSL-ES) e o senador Major Olímpio (PSL-SP) têm passagens pelo PDT.

A preocupação dos bolsonaristas é que o PSL consolide uma base de apoio político ao presidente, que planeja a reeleição, e não seja somente um atrativo a quem busca viabilidade eleitoral, tempo de TV e verbas de fundos.

FOLHAPRESS

 

LOCAIS

 

ASSUSTADOR: RN tem maior gasto ‘per capita’ com folha da região Nordeste

A Tribuna do Norte desta quinta-feira traz mais um dado assustados do comprometimento das nossas finanças:

O gasto per capita com servidores públicos, do Rio Grande do Norte, foi o maior do Nordeste. No Estado, a  proporção, ficou em R$ 2.485,87, a maior entre os nove estados da região. A informação consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A média salarial per capita dos servidores públicos de todos os estados do país ficou em R$ 2.310,00. Os cálculos foram feitos com base nos relatórios fiscais de 2018.

A participação dos gastos com pessoal do Estado no total de despesas primárias em 2018, segundo o relatório da STN, foi de quase 60%, acima da média nacional que foi de 54%. Segundo o documento, o exercício de 2018 apresentou crescimento real da despesa bruta com pessoal para a maioria dos Estados, impulsionado pela elevação do gasto com inativos de R$ 9,35 bilhões.

“O caráter rígido dessa despesa, somado ao agravamento da situação previdenciária, dificulta a contenção das despesas para aqueles Estados que já destinam boa parte de sua arrecadação para o pagamento de salários ou aposentadorias”, diz o Boletim da STN, que reforça a necessidade da revisão das regras previdenciárias dos Estados.

Em relação as despesas brutas com ativos, o Boletim informa que essas despesas sofreram queda real de R$ 985 milhões. No entanto, a diferença entre os Estados é muito significativa. As variações vão desde um crescimento real de 13,3% (Acre) até uma queda real de 10,7% (Rio Grande do Norte).  “Houve crescimento real nos gastos para a maioria dos Estados, o que pode ser resultado das políticas de aumento salarial de exercícios anteriores”, aponta o relatório.

Seguindo a metodologia adotada no Programa de Ajuste Fiscal (PAF) do governo federal, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Goiás, Piauí, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro e Maranhão apresentam comprometimento de suas receitas correntes líquidas com despesas com pessoal superior ao limite, de 60%. Desses Estados, Goiás, Piauí e Maranhão ultrapassaram o limite a partir desse último ano.

O Boletim destacou, ainda, que a participação que as despesas com inativos de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul têm no conjunto das despesas com pessoal. “Importante ressaltar que, para o Piauí, Goiás e Rio Grande do Norte, que comprometeu 66,44% da RCL com a folha de pessoal, indicador levou em consideração as despesas não empenhadas mencionadas no Panorama Fiscal”, informa o documento.

De acordo com a LRF, os Estados não devem exceder o limite de 60% da relação Despesa com Pessoal/Receita Corrente Líquida. No entanto, em diversos casos, há diferença nas metodologias, aplicadas pelos respectivos Tribunais de Contas para os cálculos da despesa com pessoal em relação àquela aplicada no PAF. Alguns Estados, por exemplo, não consideram em suas despesas com pessoal algumas rubricas de despesas importantes, como as despesas com pensionistas, imposto de renda retido na fonte e as despesas com obrigações patronais.
Gasto per capita com pessoal na região NE

Rio Grande do Norte  –   R$ 2.485,87Sergipe  –  R$ 2.446,10

Piauí  –   R$ 2.277,45

Pernambuco    – R$ 1.790,33

Paraíba   –  R$ 1.696.84

Alagoas  –   R$ 1.657,88

Bahia  –   R$ 1,637,73

Ceará –   R$ 1.424,17

Maranhão  –   R$ 1.348,99

Gasto com Pessoal em 2018 (R$)
BA   –  R$ 24.259.116.897,69

PE    – R$ 17.001.506.996,59

CE   –  R$ 12.925.309.327,74

CE   –  R$ 12.925.309.327,74

RN –    R$ 8.648.373.782,57

PI  –   R$ 7.434.795.318,04

PB  –   R$ 6.781.411.354,71

SE  –   R$ 5.572.965.159,49

AL   –  R$ 5.508.839.407,17

População Em 2018*
BA  –   14.812.617

PE   –  9.496.294

CE  –   9.075.649

MA  –   7.035.055

PB   –  3.996.496

RN –    3.479.010

PI   –  3.264.531

SE  –   2.278.308

Al  –   3.322.820

* Projeção da população (IBGE)

Fonte: Blog BG

Continuar lendo ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA QUARTA-FEIRA & PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Por G1

 


Câmara aprova texto-base da MP da liberdade econômica. Medida fixa regra para trabalho aos domingos e também elimina alvará para negócios de baixo risco. Deputados analisam hoje sugestões de mudanças na proposta. Bolsonaro viaja para o Piauí. Governo quer reformular o Coaf por meio de medida provisória. Secretário de imprensa do Planalto é demitido após 7 dias no cargo. Acidente com 2 ônibus e 5 carros deixa 51 feridos no Rio. Harley-Davidson sem ronco: veja como anda a 1ª moto elétrica da história da marca.

NACIONAIS

Trabalho aos domingos

Câmara aprova texto-base da medida provisória da liberdade econômica

Câmara aprova texto-base da medida provisória da liberdade econômica

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, por 345 votos a 76, o texto-base da MP da liberdade econômica com regras para trabalho aos domingos. O governo diz que proposta visa reduzir a burocracia e dar mais segurança jurídica a atividades econômicas.

Os deputados ainda precisam analisar hoje sugestões de mudanças na proposta. Só depois o texto seguirá para o Senado.

Entre outros pontos, a proposta define regras para trabalho aos domingos; estabelece que a carteira de trabalho será emitida “preferencialmente” em meio eletrônico; prevê os critérios para a adoção do registro de ponto de funcionários; e também elimina alvará para negócios de baixo risco.

Bolsonaro no Piauí

O presidente da República, Jair Bolsonaro — Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo

O presidente da República, Jair Bolsonaro — Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo

Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle irão a Parnaíba, no Piauí, estado governado pelo petista Wellington Dias. O presidente irá inaugurar uma escola com seu nome. O casal também receberá título de cidadão parnaibano.

Nova derrota de Moro?

Sergio Moro, ministro da Justiça — Foto: Adriano Machado / Reuters

Sergio Moro, ministro da Justiça — Foto: Adriano Machado / Reuters

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime deve impor hoje uma nova derrota ao ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo Andréia Sadi, integrantes do grupo se articulam para retirar o chamado “excludente de ilicitude” e o “banco genético”, pontos defendidos pelo ministro.

Na semana passada, o grupo já havia decidido retirar o chamado “plea bargain” do pacote. A proposta era defendida por Moro como um dos pontos mais importantes para, segundo ele, desafogar o Poder Judiciário. Além disso, em julho, o grupo retirou do projeto a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Coaf

Em busca de uma solução rápida para a crise que envolve o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o governo deve editar uma medida provisória (MP) para criar um novo Coaf, a ser chamado de Unidade de Inteligência Financeira, antecipa Valdo Cruz. O objetivo do presidente Jair Bolsonaro é transferir o Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central.

Demissão de secretário

Jornalista Paulo Fona — Foto: Dênio Simões / Agência Brasília

Jornalista Paulo Fona — Foto: Dênio Simões / Agência Brasília

O secretário de Imprensa da Presidência da República, Paulo Fona, informou ter sido exonerado por decisão do presidente Jair Bolsonaro. Nomeado no último dia 7, ele ficou apenas uma semana no cargo. Fona disse em nota ter sido pego “de surpresa”, acrescentando que “esperava maior profissionalismo”, o que ele afirma não ter encontrado.

Acidente no Rio

Acidente no Túnel Marcello Alencar deixou 51 feridos — Foto: Reprodução/TV Globo

Acidente no Túnel Marcello Alencar deixou 51 feridos — Foto: Reprodução/TV Globo

Um acidente com dois ônibus e cinco carros deixou 51 feridos e fechou o Túnel Marcello Alencar, no Centro do Rio na noite desta terça-feira. Os feridos foram atendidos por bombeiros e levados para quatro hospitais.

“Era muita gente sangrando, com nariz quebrado e eu só agradeço a deus por estar viva”, disse Maria da Silva de Moraes, de 65 anos, que teve queda de pressão e quase desmaiou esperando atendimento.

São Paulo: vereadores sem recesso em julho

Um projeto de lei que pretende acabar com o recesso de julho dos vereadores na Câmara Municipal de São Paulo pode ser votado hoje. O texto é um substitutivo do original que tramita há 18 anos.

O projeto é um consenso entre 35 vereadores e estabelece que o vereador que quiser sair de São Paulo em julho terá de pedir licença não remunerada.

Atualmente, os vereadores têm 30 dias de férias remuneradas em julho, além de mais 30 dias em janeiro, e entre 10 e 15 em dezembro, totalizando de 70 a 75 dias de recesso.

Harley-Davidson sem ronco!

Harley-Davidson LiveWire elétrica: G1 avalia o modelo

Harley-Davidson LiveWire elétrica: G1 avalia o modelo

Por mais de 115 anos, a Harley-Davidson evoluiu suas motos, mas sempre mantendo uma característica fundamental: o ronco dos motores. Aquele som especial sempre está lá, tanto que se criou a expressão “barulho de Harley”.

Mas atrás de pioneirismo e de um novo público, a empresa está prestes a lançar sua primeira moto elétrica. Sem marcha e câmbio, ela abandona o som ritmado dos pistões dos tradicionais V2 da Harley. O ronco sumiu. Veja como anda a primeira moto elétrica da história da marca: a LiveWire deve chegar ao Brasil em 2020, com preço estimado em R$ 120 mil.

Educação

Sistema do Encceja exige CPF e senha para fazer a consulta ao local de provas — Foto: Inep / Reprodução

Sistema do Encceja exige CPF e senha para fazer a consulta ao local de provas — Foto: Inep / Reprodução

Quase meio milhão de candidatos da edição de 2019 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) já checaram o local das provas que serão realizadas em 25 de agosto. A lista foi liberada na segunda-feira (12) junto com o cartão de confirmação e, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até as 18h de ontem, 480.762 participantes já haviam acessado o sistema. Veja como saber o local da prova, o que estudar e dicas para fazer a revisão.

Loteria

 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1

Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1

O concurso 2.179 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 9 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília).

50 anos deWoodstock

 Jimi Hendrix em Woodstock — Foto: Divulgação

Jimi Hendrix em Woodstock — Foto: Divulgação

O festival Woodstock completa 50 anos. Relembre o clima do evento, line-up e perrengues dos fãs. Entre 400 mil e 500 mil pessoas se reuniram em campos encharcados para ver Janis Joplin, Jimi Hendrix e outros nomes do rock nos EUA.

Música

Raffa Torres — Foto: Divulgação/Site Oficial

Raffa Torres — Foto: Divulgação/Site Oficial

Raffa Torres tem 147 músicas registradas em seu nome no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Sozinho e com parcerias. Muitas delas já ficaram entre as mais tocadas das rádios. Requisitado entre sertanejos, o compositor baiano de 28 anos conquistou o quarto lugar no ranking de autores com maior rendimento em rádios no ano passado. Ficou atrás de Bruno Caliman, Junior Angelim e Victor Chaves. Agora, o compositor de Luan Santana e Matheus & Kauan deixa o sertanejo de lado em DVD solo romântico. Ao G1ele fala sobre essa nova fase na carreira.

Curtas e Rápidas:

Futebol

  • 21h30: Grêmio x Athletico-PR

Previsão do tempo

Frio intenso e instabilidades podem provocar neve e geada no Sul do país

Frio intenso e instabilidades podem provocar neve e geada no Sul do país

Fonte: G1
Por Blog do BG

FIQUE LIGADO: Bancos leiloam imóveis com até 78% de desconto

Duas plataformas online de leilões vão negociar 1.400 imóveis dos bancos Itaú, Santander, Bradesco, Pan, Inter, Daycoval e Safra em agosto por preços abaixo do valor de mercado.

As propriedades oferecidas são casas, apartamentos, terrenos e prédios comerciais, ocupados e desocupados, de alienação fiduciária e de patrimônio das instituições, e estão disponíveis na plataforma daZukerman Leilões e do Santander e abertas para lances dos interessados.

As mais de 400 ofertas da Zukerman Leilões estão disponíveis em 21 estados brasileiros: Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os valores dos imóveis vão de R$ 17 mil (casa de 90 m² em Taboleiro Grande/RN) a R$ 8,6 milhões (terreno em Cotia SP, 58.965 m²).

O pagamento pode ser à vista ou parcelado, dependendo do imóvel escolhido.

As informações sobre os imóveis leiloados pela Zukerman estão disponíveis aqui.

Quem arrematar um dos lotes e pagar com crédito imobiliário ganha um refrigerador da varejista Magazine Luiza.

Os imóveis poderão ser financiados com taxas a partir de 7,99% em até 35 anos para pagar, podendo utilizar o FGTS também para pagamento do sinal das residências desocupadas.

Também há desconto de 10% para compras à vista e a possibilidade de utilização do próprio imóvel como parte de pagamento. Os débitos de condomínio e IPTU serão pagos até a data do leilão.

VALOR INVESTE

Comments

Em carta, Lula agradece a Rodrigo Maia por atuação contra transferência para SP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (13), para agradecer a atuação do deputado na semana passada.

Maia e parlamentares de partidos de centro e centro-direita atuaram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubasse a decisão da juíza federal Carolina Lebbos que autorizou a transferência do petista de Curitiba para uma unidade prisional em São Paulo.

Por 10 votos a 1, o plenário do STF vetou a ida do petista para o seu estado de origem.

“Manifesto que assisti a uma oportuna e inequívoca demonstração de defesa das garantias individuais e do Estado democrático de Direito”, escreveu Lula. A mensagem foi entregue a Maia pela bancada do PT na Câmara.

Citando nominalmente os líderes partidários que estiveram no Supremo na semana passada, Lula agradeceu o que chamou de “gesto de solidariedade” e disse que, “com fé no Brasil”, tem “a certeza de que ainda vamos reencontrar a Justiça, a prosperidade e a paz”.

Na última quarta (7), logo após a decisão de Lebbos, uma comitiva de deputados saiu a pé do Congresso e atravessou a Esplanada em direção ao Supremo para uma audiência com o presidente da corte, ministro Dias Toffoli.

Além de parlamentares de partidos da oposição, como PT, PSOL, PDT, PC do B e PSB, também estavam presentes deputados influentes de partidos do chamado centrão, como Arthur Lira (PP-AL), Wellington Roberto (PR-PB), Paulinho da Força (SD-SP) e Marcelo Ramos (PL-AM), este último ex-presidente da comissão especial da Previdência.

Advogado, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PRB-SP), foi ao Supremo representando a Casa, a pedido de Maia.

A transferência de Lula foi um pedido do superintendente da Polícia Federal em Curitiba, Luciano Flores, que argumentou que a prisão do petista altera a rotina do prédio da PF.

No plenário, Maia, parlamentares de partidos de centro e até do PSDB criticaram a decisão de Lebbos.

O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou estranhar a decisão da juíza. “Apesar de nunca ter votado nele, acho que [Lula] é um ex-chefe de Estado e merecia um outro tratamento”, disse. Para ele, tocar no assunto mais de um ano depois parece “perseguição à toa.”

Maia respondeu, concordando. “Tem toda razão, deputado”, afirmou. O presidente da Câmara se colocou à disposição “para que o direito do ex-presidente seja garantido.”

Depois, a jornalistas, Maia disse que é preciso “tomar cuidado”.

“Eu acho que já estava lá [Lula] há bastante tempo para fazer uma mudança sem estar organizado. Se fosse mudar para São Paulo se organizasse um lugar em São Paulo que pudesse dar as mesmas garantias, condições.”

FOLHAPRESS

Comments

Padre Fábio de Melo anuncia que vai deixar de fazer shows

padre Fábio de Meloanunciou que, ao que tudo indica, 2019 será seu “último ano” trabalhando com música da forma com a qual está acostumado nos últimos tempos.

O religioso já vinha dando indícios de seus planos em parar com a carreira musical conforme tem hoje desde 10 de julho de 2019. Na ocasião, afirmou em seu programa, o Direção Espiritual: “Quero dizer que já estou me aposentando com o trabalho da música.”

“Tudo indica que este será meu último ano fazendo este trabalho que eu faço de evangelização pela música. Tenho refletido muito, pedido muito a Deus que me ajude a decidir isso, mas estou muito certo de que o meu tempo com a música já deu”, prosseguiu.

Na sequência, garantiu que não tem intenção de se afastar de sua religiosidade, e ainda cumprirá os shows marcados até o fim do ano: “Pretendo ficar em outras frentes de evangelização. Mas vamos trabalhar enquanto temos os compromissos marcados, né?”

Nesta terça-feira, 13, o E+ entrou em contato com a equipe do padre Fábio de Melo, que informou que “ainda não foi formalizado” o desejo do cantor em parar com sua carreira musical e seus shows a partir do ano que vem, mas “até segunda ordem”, valem as informações ditas por Fábio de Melo em seu programa.

A saída do padre Fábio de Melo do Twitter

Conhecido por sua presença constante nas redes sociaispadre Fábio de Melo se viu envolvido em uma polêmica no Twitter e anunciou seu afastamento da rede social na última sexta-feira, 9, após ter feito críticas à ‘saidinha’ de Alexandre Nardonida prisão. Alexandre foi condenado pela morte de sua filhaIsabella Nardoni, 5, em 2008.

O anúncio da “aposentadoria” da carreira musical, porém, foi feito antes do afastamento do padre Fábio de Melo do Twitter.

“Não entendo de leis, mas a ‘saidinha’ deveria ser permitida somente no dia de finados – para que visitassem os túmulos dos que eles mataram”, escreveu Fábio de Melo ao comentar uma notícia sobre a ‘saidinha’ de Alexandre Nardoni.

O comentário dividiu opiniões. Enquanto parte dos seguidores apoiou a revolta do padre com a notícia, outros tantos criticaram o sacerdote. “Com uma opinião m*** dessas, nem precisava ter começado com ‘não entendo de leis’, ficou redundante”, escreveu um seguidor.

No dia seguinte, o religioso anunciou sua saída da rede social: “Meus queridos, vou ficando por aqui. Tenho uma saúde emocional a ser cuidada. Sei o quanto já provei a solidão provocada pela depressão, pelo pânico. Tomar remédios só faz sentido quando evitamos os gatilhos dos desconfortos. Este lugar deixou de ser saudável para mim”.

“O Twitter sempre foi um lugar de encontro. A Ágora dos nossos tempos. O ponto de reuniões improváveis. Falei e fiquei amigo de quem não passaria na porta da minha igreja. Foi bom”, prosseguiu.

Fábio de Melo fez questão de ressaltar que sua saída da rede social estava ligada à repercussão de seu comentário sobre Alexandre Nardoni da prisão: “Desde ontem, quanto expressei minha indignação sobre a ‘saidinha’, estou sendo acusado de justiceiro, desonesto, desinformado, canalha e outros nomes impublicáveis. Só reitero: já atuei na pastoral carcerária. Sei sobre a necessidade de ressocialização dos presos”.

“Eu apenas salientei sobre a Justiça não ser capaz de preservar, para os que sofrem suas perdas, o simbolismo das datas, libertando os responsáveis pelas mortes de seus entes queridos. Só isso”, concluiu.

E + Estadão

Comments

Goleiro Bruno tem propostas e pedirá à Justiça para voltar a jogar

O goleiro Bruno Fernandes em partida pelo Boa Esporte
O goleiro Bruno Fernandes em partida pelo Boa Esporte – Uarlen Valerio – 08.abr.2019/Ag. O Globo

 

O goleiro Bruno Fernandes, 34, pode voltar ao futebol. Segundo o escritório de advocacia que representa o jogador —condenado em 2013 pelo assassinato de Eliza Samudio e atualmente no regime semiaberto—, o ex-goleiro do Flamengo recebeu propostas de alguns clubes. Entre eles está o Poços de Caldas FC.

“Antes de qualquer contrato ser formalizado, será feito um pedido formal ao juiz da execução penal, em obediência à lei”, disse o escritório Mariana Migliorini Advogados e Associados, que confirmou ter ocorrido uma reunião entre o clube e o jogador nesta terça-feira (13).

“Falta a parte da Justiça e detalhes em termos de valor”, disse Paulo César Silva, presidente do Poços de Caldas.

A informação sobre a proposta do Poços foi inicialmente divulgada pelo Jornal Mantiqueira, da cidade, e confirmada pela Folha com os representantes legais do ex-atleta.

Em razão da agenda de viagens da advogada, a requisição à Justiça deve ser protocolada apenas na quarta-feira (14).

Segundo os representantes, ele também teve propostas de outras equipes. Eles não informaram por qual time o goleiro deseja atuar. Atualmente, o Poços de Caldas disputa a terceira divisão mineira, que só começa em 2020.

A reportagem não conseguiu contato com o clube até a publicação deste texto.

Nas suas redes sociais nesta terça, o Poços de Caldas fez mais de uma postagem com tom enigmático. “Nosso trabalho é um trabalho social dando oportunidade para todos. Em breve estaremos anunciando uma grande contratação”, diz um texto no Facebook.

O goleiro cumpre pena de 20 anos e nove meses pelo assassinato da ex-namorada, Eliza Samudio, ocorrido em 2010. Inicialmente, ele fora condenado a 22 anos e 3 meses, mas teve a pena reduzida em 2017, pela prescrição do crime de ocultação de cadáver.

Em julho deste ano, Bruno foi autorizado voltar ao regime semiaberto, direito concedido a ele pela primeira vez em outubro de 2018, mas perdido após ele ser filmado, pela TV Alterosa (afiliada do SBT em Minas) tomando cerveja com mulheres em horário que deveria estar trabalhando.

Em fevereiro de 2017, o ex-goleiro conseguiu um habeas corpus e assinou com o Boa Esporte, de Varginha (MG), na região sul do estado, onde cumpre pena. Depois de dois meses, o Tribunal de Justiça decidiu que ele deveria voltar à prisão. ​

FOLHAPRESS

DELTAN: Conselho, PGR e ação no Supremo elevam pressão sobre chefe da Lava Jato

A pressão sobre Deltan Dallagnol aumentou diante de ações no Ministério Público Federal e no STF (Supremo Tribunal Federal) que questionam a conduta do chefe da força-tarefa da Lava Jato do Paraná e de uma cobrança pública da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que os integrantes da instituição atuem “dentro dos marcos da legalidade”.

A pedido de dois conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), um procedimento contra Deltan, levado ao órgão por causa das mensagens de Telegram publicadas pelo The Intercept Brasil, foi desarquivado nesta terça (13) e voltará a tramitar.

No Supremo, Deltan se tornou alvo de uma ofensiva da defesa do ex-presidente Lula, que decidiu pedir a suspeição do chefe da Lava Jato e demais integrantes da operação que atuaram no processo do tríplex de Guarujá (SP), responsável por sua prisão.

Embora tenha prorrogado por mais um ano a atuação da força-tarefa criada em 2014 e feito discurso de apoio ao grupo, Dodge também pressionou os procuradores.

“A Procuradoria-Geral da República apoia a atuação institucional de todos os seus membros [da Lava Jato], para o cumprimento da missão. Mas igualmente exige que o desempenho da atuação institucional se dê inteiramente dentro dos marcos da legalidade”, afirmou nesta terça.

Os questionamentos à conduta de Deltan se tornaram crescentes depois do vazamento de mensagens trocadas por membros da Lava Jato e obtidas pelo Intercept.

Elas apontam, dentre outras coisas, troca de colaborações de procuradores com o ex-juiz Sergio Moro (pondo em xeque a imparcialidade dos processos), investigações informais de ministros do STF (o que é proibido para representantes da primeira instância) e um plano de negócios e palestras de Deltan para lucrar com a fama da Laja Jato.

Na reunião do CNMP, a ação de dois conselheiros motivou a reabertura da apuração do órgão sobre Deltan —ainda sem data para julgamento.

O corregedor, Orlando Rochadel, havia arquivado em decisão individual a reclamação contra o procurador sob a justificativa de que as mensagens não tinham sua autenticidade comprovada.

Os conselheiros Erick Venâncio e Leonardo Accioly pediram a revisão da decisão de arquivamento, e o procedimento voltará a tramitar e será distribuído para um relator.

No âmbito do Ministério Público Federal, um eventual afastamento de Deltan da força-tarefa só pode ocorrer por decisões de dois colegiados, por maioria de votos.

Um deles é o Conselho Superior do Ministério Público, em caso de membros indiciados ou acusados em processo disciplinar. O outro é o pleno do CNMP, também em processo com direito ao contraditório.

O CNMP é o órgão responsável pela fiscalização disciplinar de promotores e procuradores. O conselho —presidido pelo procurador-geral da República, hoje Raquel Dodge— é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e entidades da sociedade civil.

Uma segunda reclamação disciplinar, apresentada ao CNMP pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), estava prevista para ser analisada nesta terça, mas foi tirada da pauta.

Na reclamação, Renan queixou-se de publicações feitas por Deltan nas redes sociais que teriam interferido nas eleições do ano passado e na eleição para presidente do Senado em fevereiro deste ano. Renan argumentou que Deltan teve atuação político-partidária, o que é vedado.

O julgamento foi adiado porque Renan fez um aditamento ao pedido inicial, na semana passada, e requereu o afastamento cautelar de Deltan das funções de procurador.

O corregedor, que analisa a reclamação, resolveu adiar sua análise para ter tempo para apreciar o novo pedido e para ouvir novamente o chefe da força-tarefa da Lava Jato.

Um terceiro processo, sobre entrevista concedida por Deltan à rádio CBN, que também estava na pauta desta terça, foi apreciado em conjunto com outros procedimentos.

Os conselheiros do CNMP negaram um recurso de Deltan para arquivar o caso e decidiram que o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) continuará tramitando.

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, indicado ao CNMP pelo Senado, pediu a palavra durante a sessão desta manhã para criticar a demora do colegiado para julgar os casos de Deltan.

“É óbvio que não devemos ser pautados pela imprensa e pelas redes sociais, nós somos um tribunal administrativo, nós temos processos, procedimentos […] No entanto, uma vez provocados, eu acho que precisamos agir. E nós fomos convocados, diversas vezes, há meses”, disse Bandeira.

No Supremo, o questionamento da defesa de Lula para a suspeição de Deltan foi feito na noite desta segunda (12), no momento em que cresce a insatisfação de ministros da corte com a atuação do chefe da força-tarefa da Lava Jato.

O habeas corpus, que pleiteia a liberdade de Lula, deverá ser analisado pela Segunda Turma do STF, onde já tramita um pedido de suspeição do ex-juiz Moro, hoje ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Os advogados do petista também requisitam ao ministro Alexandre de Moraes (STF) o compartilhamento do material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing.

O CERCO A DELTAN

Ação no CNMP Chefe da Lava Jato é alvo de reclamações no órgão de controle externo do Ministério Público. Uma delas, relativa à conduta de Deltan revelava por diálogos privados obtidos por site, foi desarquivada nesta terça. Outros procedimentos, que questionam declarações públicas do procurador sobre o Supremo e a eleição no Senado, também tramitam

Pedido de suspeição A defesa do ex-presidente Lula pediu ao STF a suspeição de Deltan e dos demais procuradores da força-tarefa no caso do tríplex de Guarujá (SP). O habeas corpus deverá ser analisado pela Segunda Turma da corte, onde já tramita um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Bolsonaro

Recado institucional Em discurso nesta terça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez discurso de apoio à Lava Jato, mas cobrou dos procuradores uma atuação “inteiramente dentro dos marcos da legalidade”. A força-tarefa em Curitiba foi renovada por mais um ano

OUTRO LADO

Deltan afirma que não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a ele e que o material é fruto de crime.  Quanto à colaboração com o então juiz Sergio Moro, diz que os contatos mantidos são normais da prática jurídica

LIBERDADE ECONÔMICA: Câmara aprova texto-base de MP que reduz burocracia e fixa regras para trabalho aos domingos

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica, que reduz burocracias. Os destaques, sugestões de mudanças que podem modificar o texto final, serão votadas nesta quarta-feira, 14.

O texto foi aprovado por volta de 23h, depois de muitas negociações ao longo do dia, por 345 a favor e 76 contra. A medida perde a validade no dia 27 de agosto. Depois de encontrar resistência entre parlamentares, principalmente por causa de alterações nas regras trabalhistas, o governo e o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da MP, enxugaram o texto para levá-lo a votação.

A retirada de vários artigos foi feita depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) intervir. Ele se reuniu com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e chegou a conversar com líderes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) antes da votação.

“O que importa é o que ficou, estamos salvando a MP”, afirmou o relator da proposta, deputado Jeronimo Goergen (PP-RS).

O texto aprovado manteve a permissão de trabalho aos domingos e feriados, mas estabeleceu que os empregadores terão que permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas. Esse prazo foi reduzido após  o Estadão/Broadcast mostrar, na última sexta-feira, que uma versão anterior da MP havia previsto o descanso neste dia obrigatoriamente apenas a cada sete semanas.

“Embora não tenha mexido em direito nenhum, houve um erro de comunicação do governo que incluiu esse ponto e não explicou direito. Não tem como isso prosseguir e ser aceito pela sociedade”, disse Goergen.

A MP saiu com 53 artigos da Comissão Especial e o texto aprovado ficou com 20 artigos. Entre os pontos que foram retirados está a anistia de multas da tabela do frete e a criação de um documento único de transporte de cargas. Segundo Goergen, as duas alterações serão reenviadas em um projeto de lei pelo governo na semana que vem. “Retiramos os pontos que tinham risco de ser declarados inconstitucionais ou que criavam debates paralelos”.

A versão final também deixou de fora previsão de que os contratos de quem ganha mais de 30 salários mínimos (R$ 29.940) seriam regidos pelo direito civil e não estariam protegidos pelas normas da CLT. Também saiu a determinação de que fiscais só poderiam aplicar multas a partir da segunda visita a um estabelecimento.

Foram mantidas, no entanto, alterações feitas pelo relator como a possibilidade de bancos abrirem aos sábados e de, após acordo, os trabalhadores baterem ponto “por exceção”, marcando apenas horários de entrada e saída fora do habitual. Permaneceram ainda a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica.

O texto levado a votação preservou os pontos originais enviados pelo governo, como o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco (a definição das atividades de baixo risco será estabelecida em um ato do Poder Executivo, caso não haja regras estaduais, distritais ou municipais sobre o tema) e a proibição do “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço.

Foram revogados ainda artigos da CLT que vedavam trabalho de categorias como professores e telemarketing aos domingos e que estipulavam regras para anotações na carteira de trabalho.

O relator prevê que a proposta ajude a criar 4 milhões de empregos em uma década, com a melhora no ambiente de negócios que a MP pretende promover.

Enxugamento. Além das alterações trabalhistas, foram retirados outros pontos, como a autorização para que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reduza  exigências para facilitar o acesso de companhias de pequeno e médio porte no mercado de capitais e de emissão de receitas digitais para compra periódica de um mesmo medicamento.

Também saíram do texto o fim do adicional de periculosidade para motoboys, a ampliação de receitas com corridas de cavalo e a possibilidade de termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista ter precedência sobre ajuste de conduta como os firmados pelo Ministério Público, que haviam sido aprovadas na Comissão Especial sobre o tema.

Entre os pontos que saíram do texto estão ainda mudanças na área ambiental, como previsão de que valor de taxas ambientais e definição de riscos poderiam ser atualizados por comitê que seria instituído pelo ministro do Meio Ambiente, com representantes das pastas da Agricultura, Economia e do setor produtivo.

Também foram retiradas alterações na inspeção do trabalho,como a previsão de que poderia ser firmado termo de compromisso por fiscais trabalhistas para orientação e prevenção de infrações.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

LOCAIS

DESEQUILÍBRIO TOTAL: Gasto com pessoal cresce 50% e chega a quase meio bilhão de reais no RN

A folha salarial dos mais de 106 mil servidores das administrações direta e indireta do Estado chegou a quase R$ 500 milhões mensais. É o que mostra o mais recente estudo divulgado pela Secretaria Estadual da Administração (SEAD) sobre as despesas com pessoal. Entre 2014 e 2019, houve um crescimento nominal de 50,93% dos gastos com pessoal, passando de R$ 328,1 milhões, em janeiro de 2014, para R$ 495,2 milhões, em junho de 2019.

Os dados detalham, ainda, que o crescimento da folha por tipo de vínculo, no período de 2014-2019, foi de 173% somente na folha dos servidores aposentados, seguido da folha dos pensionistas, com 48,3%. O menor crescimento, de 5,9%, foi na folha dos servidores ativos.

“Nós resolvemos estudar todas as folhas de pagamentos, alinhar a metodologia e realizar o estudo no semestre, evitando possíveis inconsistências”, explicou a secretária de Administração, economista Virgínia Ferreira.

De acordo com o levantamento do Governo do Estado, a folha de pagamento, dos mais de 106 mil vínculos, os ativos são 48,9%, enquanto os inativos (aposentados e pensionistas) chegam a 51,1%, evidenciando uma situação de desequilíbrio no quadro de servidores da Administração Pública Estadual.

Segundo o  estudo da SEAD, em janeiro de 2014, por exemplo, os vínculos ativos representaram 64,7% da folha, ao passo que os vínculos inativos representaram 35,3%.

Nesse período, o número de vínculos ativos na folha de pagamento reduziu 22,2%, enquanto o número de vínculos inativos cresceu 49%.

No tocante ao valor mensal da folha, no mesmo período houve um crescimento nominal de 50,93%, passando de R$ 328,1 milhões em janeiro de 2014 para R$ 495,2 milhões em junho de 2019.

Para continuar lendo click aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/gasto-com-pessoal-cresce-50-e-chega-a-quase-meio-bilha-o-de-reais-no-rn/456802

TRIBUNA DO NORTE

Fonte: Blog do BG

 

Continuar lendo PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Por G1

 


MP que muda regras trabalhistas e reduz a burocracia no Brasil sofre alterações e deve ser votada hoje. Atos contra os cortes do governo e em defesa da educação são registrados em 85 cidades de todos os estados e do DF. Conselho mantém processo contra Deltan Dallagnol por criticar ministros do STF. PSL expulsa Alexandre Frotaapós o deputado subir o tom contra Bolsonaro. A Justiça manda Roger Abdelmassih voltar para a cadeia. Polícia reprime manifestantes em Hong Kong. Rússia retira moradores de vila após aumento de radiação. E agência diz que o Facebook também transcreveu áudios de conversas de usuários.

NACIONAIS

MP da liberdade econômica

A medida provisória da liberdade econômica, que muda regras trabalhistas e pode reduzir a burocracia no Brasil, deve ser votada ainda hoje na Câmara após sofrer alterações em alguns pontos. A proposta voltou a prever pelo menos um domingo de folga por mês. Antes, o texto previa uma folga em até sete semanas para quem trabalhasse aos domingos.

Atos pela educação

Manifestantes participam de ato em defesa da educação — Foto: Allan Carvalho/AM Press & Images/Estadão Conteúdo

Manifestantes participam de ato em defesa da educação — Foto: Allan Carvalho/AM Press & Images/Estadão Conteúdo

Cidades brasileiras registraram atos em defesa da educação e contra a reforma da Previdência. Até as 20h, 85 cidades de todos os estados e do Distrito Federal haviam tido protestos pacíficos. Em São Paulo, a manifestação contra os cortes de verba do governo bloquearam a Avenida Paulista. No Rio, alunos e professores se reuniram na Candelária.

Processo contra Dallagnol

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou um recurso do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e manteve um processo contra ele por criticar ministros do STF. A ação foi movida por Dias Toffoli.

Em entrevista à CBN em 15 de agosto de 2018, Dallagnol criticou uma decisão da 2ª Turma do STF que determinou a transferência de termos da delação da Odebrecht da Justiça Federal e Curitiba para a Justiça Eleitoral e Federal do DF.

Dallagnol disse que os ministros que votaram a favor da decisão (Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) formavam uma “panelinha” e mandavam uma mensagem “muito forte de leniência a favor da corrupção”.

Entre as punições que Dallagnol pode receber estão: advertência, censura, suspensão, demissão.

Frota expulso

O deputado federal Alexandre Frota foi expulso do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Eleito com 155 mil votos, o parlamentar tem criticado publicamente o governo e se absteve no 2º turno da votação da reforma da Previdência.

Nas redes sociais, Frota subiu o tom contra Bolsonaro nos últimos meses e o parlamentar apagou suas páginas. Em entrevista à revista “Época”, ele afirmou que está cansado e que sai da vida digital porque “esses eleitores são da época Bolsonaro”.

Abdelmassih de volta à prisão

Roger Abdelmassih tem prisão domiciliar suspensa — Foto: Reprodução/GloboNews

Roger Abdelmassih tem prisão domiciliar suspensa — Foto: Reprodução/GloboNews

A Justiça mandou o ex-médico Roger Abdelmassih de volta para a cadeia. Condenado pelos estupros de 37 mulheres, ele cumpria prisão domiciliar e é suspeito de mentir sobre a própria saúde para aliviar a pena. Abdelmassih deve ficar em hospital penitenciário por pelo menos 30 dias.

Alexandre Nardoni

Condenado a 30 anos de prisão por matar a filha, Alexandre Nardoni, também voltou a ficar preso em regime fechado. Ele cumpria pena no semiaberto desde abril, mas Justiça entendeu que só cumprir o tempo exigido para a progressão de pena não seria suficiente, e determinou que ele seja submetido a teste para avaliar o perfil psiquiátrico.

Revolta em Hong Kong

Polícia usa spray de pimenta para dispersar os manifestantes dentro do aeroporto de Hong Kong nesta terça-feira (13). — Foto: Thomas Peter/Reuters

Polícia usa spray de pimenta para dispersar os manifestantes dentro do aeroporto de Hong Kong nesta terça-feira (13). — Foto: Thomas Peter/Reuters

A polícia de Hong Kong foi acionada para agir contra os manifestantes que transformaram o aeroporto internacional em um palco de protestos diários desde a semana passada. Spray de pimenta foi usado contra os manifestantes depois que o terminal voltou a suspender a realização de check-in por causa dos protestos.

A onda de turbulência que abala Hong Kong entrou em sua 11ª semana e não dá sinais de que vá diminuir. As manifestação começaram em junho em resposta a um projeto de lei que previa que pessoas acusadas de crime contra a China poderiam ser extraditadas da região especial. O projeto foi suspenso, mas os manifestantes exigem que seja cancelado por completo.

Alerta de radiação

O campo de testes de Nyonoksa remonta aos tempos soviéticos — Foto: Reuters

O campo de testes de Nyonoksa remonta aos tempos soviéticos — Foto: Reuters

Autoridades russas recomendaram que 500 moradores abandonem temporariamente a vila de Nyonoksa por causa do aumento da radiação.

Uma explosão numa plataforma marítima militar matou 5 cientistas na semana passada. Logo após o acidente, o nível de radiação na região aumentou 16 vezes.

Especialistas ocidentais suspeitam que foi um teste fracassado de um novo míssil movido a energia nuclear. Segundo o governo russo, o acidente foi durante um teste no motor de um foguete.

Tenor suspeito de assédio

Plácido Domingo durante apresentação no Teatro Nacional de Santiago de los Caballeros, na República Dominicana, em janeiro de 2004 — Foto: AP Foto/Miguel Gómez/Arquivo

Plácido Domingo durante apresentação no Teatro Nacional de Santiago de los Caballeros, na República Dominicana, em janeiro de 2004 — Foto: AP Foto/Miguel Gómez/Arquivo

Plácido Domingo está sendo acusado de assédio sexual por nove mulheres, segundo a agência internacional Associated Press. Oito cantoras e uma dançarina alegaram que foram assediadas sexualmente pelo tenor espanhol. Os assédios teriam iniciado na década de 1980.

Em um comunicado, Plácido Domingo afirmou que “as alegações dessas pessoas anônimas datadas de mais de 30 anos atrás são profundamente perturbadoras, e como apresentadas, imprecisas”.

Privacidade em risco

O Facebook pagou funcionários terceirizados para transcrever arquivos de áudio dos usuários do aplicativo Messenger. A agência Bloomberg afirmou que recebeu a informação de pessoas que foram contratadas para realizar o serviço.

A rede social confirmou ao G1 que estava transcrevendo o áudio das conversas dos usuários e disse que abandonou a prática. “Assim como a Apple e o Google, interrompemos a revisão humana de áudios”, disse o Facebook em posicionamento.

Também teve isso…

O ator João Carlos Barroso — Foto: Globo/Estevam Avellar

O ator João Carlos Barroso — Foto: Globo/Estevam Avellar

 

Justiça vive fase de parcialidade, politicagem e bajulação, dizem juristas

Bajulação, corporativismo, politicagem e parcialidade foram alguns dos adjetivos atribuídos por juristas consultados pelo UOL à atual fase da Justiça no Brasil. Nos últimos dias, a população soube pelo noticiário que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) arquivaram todos os pedidos de suspeição contra seus pares; que o então juiz Sergio Moro orientou a Lava Jato a não apreender celulares do ex-deputado Eduardo Cunha; e até a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, retardou investigações contra o presidente Jair Bolsonaro.

A semana começou com o jornal Folha de S.Paulo revelando que o STF engavetou todos os pedidos de impedimento ou suspeição que já foram analisados contra seus ministros em mais de 30 anos. Uma decisão que violou o próprio regimento do tribunal, que orienta levar esse tipo de caso ao plenário da Corte.

“Não pode um presidente do Supremo contrariar o regimento e decidir monocraticamente uma questão constitucional”, afirma o jurista Walter Maierovitch, desembargador aposentado do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo. “O STF é um órgão colegiado. Todos os ministros deveriam apreciar se há suspeição de seus pares.”

Ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Gilson Dipp já esperava por isso. “É uma coisa velha no Supremo. Já foram engavetados inúmeros pedidos de suspeição, muitos com fundamentos, outros sem”, diz.

Para ele, o “espírito corporativista do Supremo sempre impediu e sempre vai impedir” que prospere alguma contestação a seus membros. “Da mesma forma que um pedido de impeachment no Senado [contra um ministro do STF] jamais vai prosperar, salvo se acontecer algo extraordinário.”

Ainda ontem, revelações do sites The Intercept Brasil e BuzzFeed News indicaram que o ministro Moro (Justiça e Segurança Pública) orientou, quando juiz federal, os procuradores da Operação Lava Jato a não recolherem os celulares de Eduardo Cunha na véspera da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados.

“Ainda é prematuro tirar conclusão sobre isso porque as provas até o momento são inválidas”, diz o advogado constitucionalista Marcellus Ferreira Pinto. “Mas, se comprovado interesse ideológico, isso pode comprometer o processo e a estabilidade da operação Lava Jato.”

Para Dipp, o conteúdo dos vazamentos “não foi desmentido até agora” pelos interlocutores, o que indica sua autenticidade. “Ele só mostra o modo como se conduziu o processo: com parcialidade e interesse político”, afirma.

Para Ferreira Pinto, é “lamentável” que o Brasil debata “com recorrência” até que ponto essas ações e inquéritos são de natureza política. Mas o “corporativismo”, diz, “é um problema das regras do jogo, do sistema”.

Ele explica, por exemplo, que é competência do presidente da República indicar o procurador-geral da República, que, por sua vez, é a pessoa responsável por processar o chefe do Executivo.

A Folha também revelou hoje que Dodge segurou por mais de 120 dias investigações sobre Bolsonaro ao mesmo tempo em que articulava a recondução ao cargo de chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos.

“É demais exigir que o presidente indique um procurador refratário às ideias políticas dele. Quando presidente, Michel Temer indicou a Raquel e logo depois ela moveu uma ação penal contra ele”, diz Ferreira Pinto.

Dipp também atribui culpa “ao sistema vigente no Brasil”. “É um constrangimento ter uma procuradora em campanha”, afirma. “A Raquel é uma pessoa em campanha, e quem está em campanha fica sensível sobre qualquer contrariedade que atinja o responsável por lhe indicar um cargo. Enquanto a escolha for assim, os candidatos sempre ficarão bajulando o presidente”, disse Gilson Dipp, jurista e ex-ministro do STJ.

Dois Brasis

Para Ferreira Pinto, é natural que uma decisão judicial sobre a administração pública irradie suas consequências para a política. “Isso acontece ao mandar um ex-presidente para a cadeia, especialmente em período eleitoral. O problema é quando decisões judiciais são orquestradas com o fito não de resolver o processo, mas de interferir no jogo político.”

Para Maierovitch, o Brasil vive uma fase em que a Justiça não apenas garante os privilégios para alguns, mas prejudica a vida de todos os outros. “É um momento grave porque você cria duas categorias de pessoas ao acabar com a igualdade de todos perante a lei.”

Outra consequência, afirma Dipp, é a queda na popularidade do judiciário. “Se fosse um time de futebol, o STF, com 11 ministros, seria um clube com raríssimos simpatizantes.”

Outro lado

Sobre o vazamento que indica orientação de Moro para não utilizar os celulares de Cunha, Moro afirma que “não reconhece a autenticidade das mensagens obtidas por meio criminoso, nem sequer vislumbrou seu nome como interlocutor”.

“Em relação aos aparelhos celulares do ex-deputado Eduardo Cunha, como foi amplamente divulgado pela imprensa, eles foram apreendidos por ordem do STF na Ação cautelar 4044, antes da prisão preventiva”, diz o ministro.

Procurada, a procuradoria-geral da República negou que sua presidente tenha segurado as denúncias contra o presidente por questões pessoais. Ela informa que o material foi enviado na terça-feira (6) de volta para a primeira instância e que, “seguindo o rito normal de funcionamento do setor, os procedimentos foram inicialmente classificados considerando o grau de urgência e prioridade e após entraram na ordem de análise, considerando a existência de outros casos que já aguardavam análise”.

UOL

Comments

Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em 2 de outubro

Foto: Pedro França/Agência Senado

Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) descartou que o prazo de 60 dias previsto para tramitação da PEC seja “atropelado” como tem criticado parlamentares contrários à medida. Segundo o parlamentar, a comissão especial do Senado criada para acompanhar a proposta durante a tramitação na Câmara, já atua a cerca de cinco meses na Casa.

“Eu respeito a posição de todos os senadores, acho legítimo, e eles estão cumprindo o seu papel para que possam se manifestar. Mas, o Senado Federal criou uma comissão especial que já tem mais de 150 dias de constituída com senadores de todos os partidos políticos, que teve à frente desta comissão especial com intuito de acompanhar o andamento da reforma na Câmara dos Deputados”, disse.

“Um calendário de 60 dias é muito razoável dentro do que o Brasil aguarda do Senado Federal e dentro do que, tendo em vista do que nós fizemos com a comissão especial, é sem dúvida a possibilidade dentro do Senado Federal de continuarmos debatendo essa matéria”, completou Alcolumbre.

Agência Brasil

Comments

Abdelmassih volta para prisão após justiça cancelar prisão domiciliar

Foto: Sérgio Castro

A Justiça de São Paulo suspendeu ontem (12) a prisão domiciliar de Roger Abdelmassih devido à suspeita de fraude nas declarações das condições de sua saúde que embasaram o pedido para que ele cumprisse a pena em casa. Policiais civis da Divisão de Captura prenderam o acusado às 16h de hoje (13), na região do Jardins, na capital paulista, em cumprimento do mandado de prisão expedido pela Justiça.

Segundo decisão da juíza Andréa Brandão, denúncias apontaram indícios de que “o sentenciado fez uso de seus conhecimentos médicos para ingerir medicações que levara, a complicações e descompensações intencionais a fim de alterar a conclusão da perícia judicial”.

Diante disso, a juíza decidiu que o ex-médico “permaneça em ambiente controlado, recebendo seu arsenal terapêutico de forma regular e sob supervisão médica, até a realização da nova perícia judicial”.

Pelo mandado de prisão, ele deverá ficar pelo menos 30 dias preso no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário paulista até a realização da perícia judicial. Abdelmassih cumpria prisão domiciliar desde 2017.

Agência Brasil

Comments

Em carta, Lula agradece a Rodrigo Maia por atuação contra transferência para SP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (13), para agradecer a atuação do deputado na semana passada.

Maia e parlamentares de partidos de centro e centro-direita atuaram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubasse a decisão da juíza federal Carolina Lebbos que autorizou a transferência do petista de Curitiba para uma unidade prisional em São Paulo.

Por 10 votos a 1, o plenário do STF vetou a ida do petista para o seu estado de origem.

“Manifesto que assisti a uma oportuna e inequívoca demonstração de defesa das garantias individuais e do Estado democrático de Direito”, escreveu Lula. A mensagem foi entregue a Maia pela bancada do PT na Câmara.

Citando nominalmente os líderes partidários que estiveram no Supremo na semana passada, Lula agradeceu o que chamou de “gesto de solidariedade” e disse que, “com fé no Brasil”, tem “a certeza de que ainda vamos reencontrar a Justiça, a prosperidade e a paz”.

Na última quarta (7), logo após a decisão de Lebbos, uma comitiva de deputados saiu a pé do Congresso e atravessou a Esplanada em direção ao Supremo para uma audiência com o presidente da corte, ministro Dias Toffoli.

Além de parlamentares de partidos da oposição, como PT, PSOL, PDT, PC do B e PSB, também estavam presentes deputados influentes de partidos do chamado centrão, como Arthur Lira (PP-AL), Wellington Roberto (PR-PB), Paulinho da Força (SD-SP) e Marcelo Ramos (PL-AM), este último ex-presidente da comissão especial da Previdência.

Advogado, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PRB-SP), foi ao Supremo representando a Casa, a pedido de Maia.

A transferência de Lula foi um pedido do superintendente da Polícia Federal em Curitiba, Luciano Flores, que argumentou que a prisão do petista altera a rotina do prédio da PF.

No plenário, Maia, parlamentares de partidos de centro e até do PSDB criticaram a decisão de Lebbos.

O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou estranhar a decisão da juíza. “Apesar de nunca ter votado nele, acho que [Lula] é um ex-chefe de Estado e merecia um outro tratamento”, disse. Para ele, tocar no assunto mais de um ano depois parece “perseguição à toa.”

Maia respondeu, concordando. “Tem toda razão, deputado”, afirmou. O presidente da Câmara se colocou à disposição “para que o direito do ex-presidente seja garantido.”

Depois, a jornalistas, Maia disse que é preciso “tomar cuidado”.

“Eu acho que já estava lá [Lula] há bastante tempo para fazer uma mudança sem estar organizado. Se fosse mudar para São Paulo se organizasse um lugar em São Paulo que pudesse dar as mesmas garantias, condições.”

Folhapress

Comments

Justiça derruba sigilo sobre bens de controladores da Odebrecht

O Tribunal de Justiça derrubou liminarmente o sigilo judicial sobre os bens particulares dos sócios controladores e dos administradores do grupo Odebrecht.

O segredo havia sido determinado nos autos do processo de recuperação judicial que envolve 21 empresas da organização, iniciada em 1944, e que hoje tem dívidas que totalizam R$ 98,5 bilhões.

Com a recuperação judicial, foram suspensas as execuções e a Odebrecht ganhou um fôlego para tentar se reestruturar e evitar a falência. O grupo terá de apresentar uma proposta de pagamento das dívidas, a ser aprovada pelos credores em assembleia.

Ao derrubar o sigilo judicial, o desembargador Alexandre Lazzarini afirmou não ser plausível que os credores, que deverão votar na assembleia, não tenham acesso a todos os documentos do processo.

Até então, as informações sobre os bens particulares estavam disponíveis apenas para o próprio juiz, para o Ministério Público e para a administradora judicial.

Com a decisão, que atendeu a solicitação feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o acesso foi estendido aos credores. O sigilo foi mantido para terceiros estranhos ao processo.

O banco alegou em sua petição que o sigilo criava “um cenário de sombras, contrário à lisura necessária para um negociação coletiva.” De acordo com o banco, o segredo cria o risco de tomada de decisões baseadas em premissas falsas.

A quebra do sigilo já havia sido solicitada também pelo engenheiro José Carlos Grubisich Filho, executivo que integrou a cúpula da Odebrecht por mais de uma década e que cobra uma dívida de R$ 28 milhões.

O advogado Walfrido Jorge Warde Jr, que o representa, afirmou em sua petição que os credores podem ter maior ou menor flexibilidade de negociar os termos de um plano de recuperação a depender do patrimônio do sócio controlador e dos administradores.

“Se constatarem que o controlador tem patrimônio relevante, serão menos inclinados a aceitar um plano escorchante”, escreveu o advogado.

Nessa hipótese, afirma, durante a negociação dos termos do plano, os credores podem exigir, por exemplo, que os controladores façam um aporte de recursos na empresa ou que afiancem as dívidas.

“Os credores têm de ser amplamente informados para saber se irão aceitar a repactuação de seus créditos ou se irão preferir a quebra, com a tentativa de extensão da responsabilidade do controlador.”

Advogados consultados pela Folha afirmam que outro argumento contra o sigilo dos bens é que a transparência facilita a apuração de eventuais fraudes, bem como permite que se tente cobrar as dívidas diretamente dos gestores.

Na defesa do sigilo, a Odebrechet alegou que o artigo 5º da Constituição garante a inviolabilidade de dados patrimoniais e bancários.

“As informações digitais serão espalhadas em questão de segundos, em total desrespeito à intimidade de cada um dos indivíduos afetados.”

Além disso, o grupo argumentou que o patrimônio de administradores e sócios não estão à disposição dos credores, uma vez que suas responsabilidades se limitam ao capital social subscrito.

Considerou ainda que a manutenção dos sigilos não traz quaisquer prejuízos aos credores, “ante a inequívoca fiscalização empreendida pela administradora judicial.”

A administradora Alvares & Marsal também se posicionou contra a quebra do sigilo “dada a sensibilidade das informações, principalmente pelo fato de se tratar de sociedades anônimas”. O mérito ainda vai ser julgado.

Folhapress

Comments

Líder defende que governo não envie texto próprio de reforma tributária

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Joice Hasselmann defendeu que o Palácio do Planalto não encaminhe à Câmara um texto próprio de reforma tributária, informa O Globo.

A ideia da líder do governo no Congresso é aproveitar a proposta que já tramita na Câmara, apresentada pelo emedebista Baleia Rossi, com base no trabalho do economista Bernard Appy.

Marcos Cintra, o secretário da Receita, disse que o texto do governo seria encaminhado nesta semana. O de Baleia Rossi, porém –com o apoio de Rodrigo Maia–, já passou pela CCJ, primeiro estágio da tramitação.

“O que importa é a reforma sair. O texto do Baleia Rossi já passou pela CCJ. É mais fácil, é mais rápido, a gente pode propor emendas a ele. Se a equipe econômica aceitar, seria um bom caminho”, afirmou Joice.

O Antagonista

Comments

Governo desiste de reduzir tributos sobre o cigarro para combater o contrabando

O governo desistiu de reduzir a tributação sobre o cigarro como forma de se combater o contrabando no País . Depois de quatro reuniões e da resistência do Ministério da Saúde e da Receita Federal, o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para avaliar a possibilidade de mudança nas taxações, concluiu não haver “neste momento” elementos suficientes que indicassem a eficácia da estratégia.

Também foi descartada a sugestão de criar cigarros “populares”, com preços mais baixos, também para tentar reduzir o contrabando.

No relatório de 12 páginas, assinado pelo Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, outras medidas, consideradas mais eficazes, foram propostas. Entre elas, o aumento da vigilância, esforços para dar impulso aos entendimentos bilaterais com o Paraguai para evitar o contrabando e a recriação do Comitê para Implementação do Protocolo da Convenção Quadro para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco. O grupo também defendeu sugerir alterações na legislação, tornando mais dura penas aplicáveis ao contrabando de cigarros.

No relatório final, no entanto, há brechas para que o assunto seja retomado. “É importante não haver preconceitos a estudos e análises sobre o tema, sob qualquer prisma”, diz o texto. “Novos estudos e discussões devem ser promovidos. Principalmente, mas não exclusivamente, deve-se prosseguir com a pesquisa sobre os estudos analisando as boas práticas para a eliminação do comércio ilícito de cigarros”.

Segundo a Receita Federal, a estimativa é de que R$ 279,9 milhões de cigarros tenham sido apreendidos até março de 2019. No ano passado, a estimativa é de que tenha sido confiscado o equivalente a R$ 1,355 bi em produtos. “Não há dúvida sobre a grande movimentação econômica que o comércio ilícito de cigarros gera, sua capacidade de financiamento de outros crimes e enriquecimento”, informou a Receita.

O órgão, porém, observou que, mesmo com uma eventual redução de preços dos cigarros, contrabandistas teriam ainda uma ampla margem para reduzir ainda mais seus preços.

O Ministério da Saúde mostrou que uma eventual redução dos preços poderia aumentar o risco do consumo de cigarros no País, além de reduzir a arrecadação. Por sua vez, não havia nenhum dado que assegurasse que uma eventual redução da carga tributária ou da criação de cigarros populares reduziriam o contrabando.

A diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo, Monica Andreis, comemorou o relatório final. Ela destacou a discussão de medidas para aumentar a inteligência na fiscalização e controle do contrabando ou mudanças na legislação.

Criado em março, a formação inicial do grupo de trabalho não incluía o Ministério da Saúde e a Receita Federal. Diante da repercussão negativa, eles foram inseridos na discussão. Para Monica, a mudança foi essencial. Entre outros aspectos, o grupo argumentou que a medida de redução de impostos já havia sido adotada no Brasil sem que isso trouxesse uma redução do contrabando. Monica avalia que a criação do grupo foi precipitada e, deslocada de todo o histórico já vivido no País.

“Receita e Ministério da Saúde trouxeram à tona elementos que antes não estavam sendo levados em conta. Sobretudo a experiência nacional e internacional sobre o impacto do preço dos cigarros sobre o tabagismo e sobre o contrabando.”

A política de aumento progressivo de impostos sobre cigarros foi adotada entre 2011 e 2016. A medida foi apontada por especialistas como um dos fatores que levaram à redução de fumantes. Entre 2011 e 2017, a taxa de fumantes brasileiros passou de 14,8% para 10,1%.

Estadão Conteúdo

Comments

PRIVACIDADE ZERO: Facebook pagou por transcrição de arquivos de áudio de usuários

O Facebook pagou centenas de terceirizados para transcrever arquivos de áudio dos seus usuários, segundo reportagem publicada pela agência de notícias Bloomberg nesta terça-feira (13).

De acordo com o texto, que cita como fonte pessoas familiarizadas com o assunto, os terceirizados não foram informados sobre onde os áudios foram gravados e como foram obtidos, apenas receberam a tarefa de transcrever as mensagens.

Os trabalhadores estariam ouvindo conversas de usuários, algumas com “conteúdo vulgar”, sem saber por que o Facebook queria a transcrição, afirma a reportagem.

Ainda de acordo com a Bloomberg, o Facebook confirmou que tem feito a transcrição de áudios de usuários e disse que não vai manter a prática. “Nós paramos a revisão humana dos áudios há mais de uma semana”, afirmou à Bloomberg.

O Facebook disse que usuários afetados teriam escolhido, no aplicativo de mensagens, a opção de ter seus áudios transcritos.

Os terceirizados estariam checando se a inteligência artificial do Facebook interpretou corretamente as mensagens, mas sem saber a identidade do autor do conteúdo.

Grandes empresas como Amazon e Apple também foram criticadas recentemente por coletar áudios e submeter o conteúdo a revisão humana, o que coloca em discussão o respeito à privacidade dos usuários.

Em abril, a Bloomberg fez uma reportagem dizendo que a Amazon tinha uma equipe com milhares de trabalhadores espalhados pelo mundo ouvindo os pedidos feitos por usuários ao sistema de assistência digital Alexa.

A reportagem afirmava que a prática era usada também pelo sistema Siri, da Apple, e pelo Assistant, do Google.

Segundo a Bloomberg, ao menos uma empresa que faz essa revisão das conversas é a TaskUs Inc., baseada na Califórnia e com representações em vários países.

Folhapress

 

Lava Jato pede para manter ação contra Temer, filha e Coronel Lima por lavagem de R$ 1,6 milhões

A força-tarefa da Operação Lava Jato apresentou recurso contra decisão do juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, João Batista Gonçalves, que remeteu a Brasília a ação penal em que o ex-presidente Michel Temer (MDB), sua filha Maristela, seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e a esposa dele, Maria Rita Fratezi, por suposta lavagem de R$ 1,6 milhão. A acusação dá conta de que o montante, de origem supostamente ilícita, teria sido gasto em reformas na casa da filha do emedebista.

Em decisão, a Justiça Federal em São Paulo alega conexão entre a ação que tramita em São Paulo e a do ‘quadrilhão do MDB’, na qual Temer é réu por organização criminosa. Neste caso, o ex-presidente e outros emedebistas são acusados de uma ‘miríade de delitos’ que resultaram em supostas propinas de até R$ 587 milhões.

O magistrado aponta que a suposta lavagem teria sido fruto de crimes relacionados ao ‘Quadrilhão’, e, por isso, o processo deve ser enviado a Brasília. A decisão acolhe pedido da defesa do ex-presidente.

Os procuradores da Lava Jato afirmam que ‘as condutas de lavagem de dinheiro imputadas aos denunciados nem se confundem e nem se conectam estritamente com os diversos crimes apontados como antecedentes, praticados em mais de um Estado da federação, particularmente em Brasília e no Rio de Janeiro, e não devem, portanto, ser processados conjuntamente com qualquer um deles’.

“É sabido que a política criminal de combate à lavagem de dinheiro visa a evitar que o distanciamento do produto de crimes diversos, em relação a seus agentes, torne impossível a sua persecução e a recuperação de ativos ilícitos. Esta tutela penal, em outras palavras, é construída para garantir os instrumentos necessários à apuração e ao julgamento de crimes com proveito econômico, bem como à sua recuperação”, sustentam.

De acordo com a Lava Jato, ‘não há como se imaginar que a instrução voltada a esclarecer o funcionamento de uma complexa organização criminosa, composta por Michel Temer, Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Joesley Batista e Ricardo Saud, ao longo de mais de 10 anos, e com reflexos em todo o território nacional, possa, concretamente, ajudar a esclarecer condutas específicas – e temporalmente delimitadas entre 2013 e 2014 – de reciclagem de ativos, praticadas em São Paulo, notadamente relacionadas à reforma de um imóvel de uma das filhas de um dos muitos réus que respondem naquele feito em trâmite no Distrito Federal’.

“Pelo contrário, há de se reconhecer que as provas pertinentes à apuração de materialidade e de autoria da lavagem de dinheiro em questão, por intermédio de reforma de imóvel em São Paulo, da filha de um dos réus que respondem pelos apontados crimes antecedentes, são específicas, não vinculadas diretamente às provas que tenderão a ser produzidas nos autos que apuram a citada pertinência à organização criminosa (ou mesmo nos autos que apuram peculato e corrupção (no Rio de Janeiro)”, diz a Lava Jato.

A denúncia

Segundo a Procuradoria da República, a reforma custou R$ 1,6 milhão. A Lava Jato afirma que as obras ocorreram entre 2013 e 2014 e foram bancadas com dinheiro de corrupção e desvios que teriam ocorrido entre 2012 e 2016.

A denúncia aponta que o ‘Quadrilhão do MDB’ – alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República e depois do Ministério Público Federal de Brasília – arrecadou propina da Engevix para que a empreiteira assumisse as obras de engenharia de usina nuclear de Angra 3 por meio da AF Consult Brasil, empresa criada com consultoria do coronel Lima.

A Procuradoria em São Paulo aponta que a empresa teria desviado quase R$ 11 milhões em recursos públicos destinados às obras da usina – R$ 10 milhões da Argeplan e R$ 1,1 milhão da PDA (outra empresa do coronel) – e mais R$ 1 milhão pagos pela J&F em espécie.

Estadão Conteúdo

Comments

Mário Bonsaglia, primeiro da lista tríplice para PGR, é recebido por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se encontrou nesta terça-feira, pela primeira vez, com subprocurador da República Mário Bonsaglia, nome mais votado na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para a vaga de Procurador-Geral da República (PGR).

Segundo Bonsaglia, o presidente colocou na reunião “preocupações dele com relação à área jurídica”. Sem citar detalhes, o candidato à PGR disse que entraram em pauta assuntos como preservação da Amazônia e direitos de minorias.

“Basicamente (o presidente falou sobre) a importância de compatibilizar preservação da Amazônia com desenvolvimento sustentável. Essa é minha posição também. (Ainda tratou da) factibilidade de proteger, respeitar direitos indígenas e, ao mesmo tempo, promover desenvolvimento sustentável”, disse Bonsaglia sobre a reunião.

O presidente Bolsonaro tem recebido nomes cotados à PGR que estão fora da lista tríplice. Entre os cotados estão Augusto Aras, Paulo Gonet e Lauro Cardoso. A reportagem apurou que Bonsaglia é o único dos nomes da lista que tem chances de ser nomeado à PGR, de acordo com interlocutores do presidente.

O Dia

Comments

Ministério da Justiça aponta redução do número de homicídios

Nos primeiros quatro meses de 2019, o Brasil registrou 3.528 homicídios dolosos a menos que no mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos primeiros quatro meses deste ano, 13.142 pessoas foram mortas por alguém que agiu intencionalmente ou assumiu o risco consciente de matar. É um resultado 21,2% inferior aos 16.670 casos registrados entre janeiro e abril do ano passado.

A melhora também foi constatada em indicadores de outros nove tipos de crimes acompanhados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) – plataforma de informações integradas criada em 2012 e que está a cargo da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A base de dados é alimentada pelos estados e pelo Distrito Federal, responsáveis por lançar os boletins de ocorrência.

Segundo o balanço parcial que o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (13), a maior variação percentual (-38,5%) foi observada na redução do número de roubos a instituições financeiras, que caiu de 325 para 200 ocorrências na comparação entre o primeiro quadrimestre de 2018 e o de 2019.

Agência Brasil

 

LOCAIS

Governadora solicita liberação de recursos federais para infraestrutura hídrica e urbana

Foto: Derick Nunes

A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira (13), em Brasília, com o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto para tratar de importantes obras de infraestrutura hídrica e urbana do Estado. Ela solicitou a liberação de R$ 55 milhões para a conclusão das obras do Pró-Transporte que beneficiará principalmente a população da zona norte de Natal. Além disso, a governadora agradeceu a destinação de verbas do ministério para as áreas de mobilidade urbana e recursos hídricos do RN.

“A audiência foi muito positiva e, mais uma vez, o Ministério do Desenvolvimento acatou nossas reivindicações, que são de fundamental interesse para o povo do RN. E, claro, agradeci ao apoio que o ministério vem dando ao nosso Estado, como por exemplo, a liberação de R$ 2,8 milhões para a proteção da Ponte Newton Navarro; a liberação de R$ 72 milhões para a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire, e R$ 58 milhões para a construção da Barragem de Oiticica. Pedi agilidade para liberação dos R$ 55 milhões do Pró-Transporte”, destacou Fátima, ao fazer um balanço da reunião, que contou com a presença da deputada federal Natália Bonavides e dos secretários João Maria Cavalcanti (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Gustavo Coelho (Infraestrutura).

O secretário João Maria disse que as obras de Oiticica estão 75% prontas. “Quando concluída, Oiticica vai ser um dos braços de captação do projeto Seridó, cujo estudo está em fase de conclusão. Dentro de alguns dias, inclusive, iremos apresentar à governadora alguns projetos desenvolvidos pela secretaria e pela Caern para captação de água do projeto Seridó”, explicou.

“Nós voltamos ao Ministério para assegurar a continuação das obras do Pró-transporte, agora com orçamentos mais avançados, praticamente concluídos. A governadora reiterou o pleito, feito em maio deste ano, sobre a continuidade dessas obras. Contamos com a sensibilidade do ministro para que possamos dar prosseguimento a esta importante obra de mobilidade urbana da zona norte de Natal”, acrescentou Gustavo Coelho. Além disso, o titular da pasta afirmou que o projeto para revisão das proteções laterais da ponte Newton Navarro está quase finalizado e que em breve será apresentado ao Ministério de Desenvolvimento Regional.

As obras do Pró-Transporte estão 45% concluídas. Dividido em três eixos, sendo que apenas o 1º eixo foi concluído, o planejamento inclui duplicação de vias, construção de viadutos, passarelas e ciclofaixas. Criado há 14 anos para melhorar a mobilidade da Zona Norte de Natal, o Pró-Transporte responsabilidade de execução do projeto passou da Prefeitura do Natal para o Governo do Estado. As reestruturações passam pelas avenidas Moema Tinoco, Tocantínea, Itapetinga, Rio Doce e Fronteiras, sendo o trecho mais complexo o da Avenida das Fronteiras que necessita de desapropriações e duplicações.

 

Ministério da Saúde reduz distribuição de vacina antirrábica e Sesap alerta para casos de raiva em animais; veja registros no RN

Foto: Prefeitura de Piracicaba

O Ministério da Saúde comunicou à Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte que o número de doses da vacina antirrábica (VARC), solicitadas pelo Programa Estadual de Controle da Raiva da Sesap, foi reduzido de 800 mil para 500 mil. Este ano, o número de estados que receberão a vacina será reduzido para nove e a campanha será realizada no período de 19 de agosto a 18 de outubro, sendo o Dia “D” fixado em 28 de setembro.

Diante da diminuição das doses, a Sesap alerta a população sobre a necessidade de atentar para os sinais clínicos da doença nos animais domésticos e para o risco de contato desses com os animais silvestres, especialmente morcegos.

De acordo com a Nota Informativa Nº 51/2019 do Ministério da Saúde, os principais laboratórios produtores de imunobiológicos no Brasil estão com capacidade produtiva reduzida para atender as demandas dos Estados brasileiros. Foi afetada a produção de soro antirrábico (SAR) e dos soros antivenenos, bem como a produção de Vacina Antirrábica Canina (VARC).

As doses enviadas ao RN atenderão apenas municípios prioritários selecionados pela Sesap a partir de critérios orientados pela Coordenação Nacional do Programa de Controle da Raiva do MS, ou seja, municípios com registro de raiva animal nos últimos três anos em ao menos um dos seguintes animais: cão, raposa ou morcego. Outro critério são municípios com percentual de cobertura vacinal canina e/ou felina menor ou igual a 65% na última campanha.

Desde janeiro até o presente momento, são 61 animais positivos para raiva, sendo 55 morcegos, 4 raposas, 1 boi e 1 cão, em 19 municípios do RN.

Municípios selecionados para campanha de vacinação antirrábica no RN em 2019, segundo critério de positividade para raiva (Cão, raposa e morcego) e/ou de baixa cobertura vacinal em cão e/ou em gato.

1. Ceará-Mirim

2. Extremoz

3. Macaíba

4. Natal

5. Parnamirim

6. São Gonçalo do Amarante

7. Baía Formosa

8. Canguaretama

9. Nova Cruz

10. Nísia Floresta

11. Santo Antônio

12. Vera Cruz

13. Assu

14. Mossoró

15. Afonso Bezerra

16. Bento Fernandes

17. Guamaré

18. Jardim de Angicos

19. Jandaíra

20. João Câmara

21. Macau

22. Riachuelo

23. Pedro Avelino

24. Pureza

25. Taipu

26. Caicó

27. Jaçanã

28. Santa Cruz

29. São Paulo do Potengi

30. São Tomé

31. Serra Caiada

32. São Bento do Trairi

33. Almino Afonso

34. Venha Ver

35. Lagoa de Pedras

36. Senador Georgino Avelino

37. Fernando Pedroza

38. Governador Dix-sept Rosado

39. Janduís

40. Ipanguaçu

41. Triunfo Potiguar

42. Rio do Fogo

43. São Miguel do Gostoso

44. Currais Novos

45. Parelhas

46. Campo Redondo

47. Boa Saúde

48. São Pedro

49. Cel. João Pessoa

50. Major Sales

51. Rodolfo Fernandes

52. São Francisco do Oeste

53. Serrinha dos Pintos

54. Severiano Melo

55. Riacho de Santana

56. Taboleiro Grande

Acesso ao aeroporto: potiguares e turistas buscam “carona sob escolta” para embarque ou desembarque com segurança ao seu destino

Foto: Ilustrativa

O acesso ao Aeroporto Internacional  – Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, seja da capital, ou por municípios da Grande Natal,  tem virado um cenário de sucessivas ações criminosas durante o período noturno, madrugadas e início de manhãs. Além dos registros policiais normalmente noticiados pela imprensa, outros tantos relatos de pessoas que por pouco não foram vítimas dos bandidos também são recorrentes.

Pelas estradas ou rodovias estaduais e federais, os relatos não cessam. No meio desse olho do furacão, potiguares e turistas, alvos no caminho do aeroporto, ou vítimas em potencial na chegada em solo potiguar, agora buscam alternativas, até mesmo apelativas, diante da falha na segurança nos diversos trechos: motoristas de aplicativos de carona habilitados ao porte de arma, normalmente, policiais ou militares. Isso mesmo. A informação foi confirmada ao Blog por dois motoristas, das horas vagas, de identidades preservadas.

O natalense e morador da região metropolitana, em especial, tem usado para esses períodos de riscos o serviço de “carona sob escolta” para seu embarque ou desembarque com segurança ao seu destino, através de trabalhadores que buscam um extra, e tentam amenizar a angústia do seu passageiro, com a sua estratégia ou, até mesmo, traçando sua rota em um “sistema de comboio” com algum colega.

Fonte: Blog do BG

 

Por G1 RN

 


NATAL, 15h23: Manifestantes fecham avenida Salgado Filho, no bairro Tirol, em Natal — Foto: Rafael Barbosa/G1

NATAL, 15h23: Manifestantes fecham avenida Salgado Filho, no bairro Tirol, em Natal — Foto: Rafael Barbosa/G1

Professores, estudantes, centrais sindicais e sociedade civil organizada fizeram uma manifestação na tarde desta terça-feira (13) em Natal contra bloqueios de recursos da educação e contra a reforma da Previdência. A manifestação faz parte de um ato nacional. O protesto terminou por volta das 18h30.

A concentração começou por volta das 14h, em frente ao shopping Midway Mall, na esquina das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, após convocação de grupos como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Os manifestantes portavam cartazes e faixas com palavras de ordem.

Por volta das 15h, os manifestantes fecharam o tráfego da avenida Salgado Filho no sentido Centro – Zona Sul da capital. Fiscais de trânsito e policiais militares acompanham a manifestação que saiu em caminhada às 16h. O protesto terminou às 18h30 na Praça da Árvore, em Mirassol.

Além dos bloqueios orçamentários da educação e da reforma da Previdência, estudantes universitários também protestaram contra o projeto Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação.

“Na realidade ele traz um projeto que desvincula a responsabilidade do Estado com o orçamento público das universidades e põe as instituições para se virarem para conseguir manter as portas abertas. Não basta ter cortado 30% do orçamento no primeiro semestre, agora apresenta um projeto para as universidades se virarem para manter as portas abertas para os estudantes. E a UFRN segue com uma onda de demissão de terceirizados e não tem certeza se acaba o ano letivo com as portas abertas”, afirmou a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

NATAL, 4h09: manifestantes começam caminhada no sentido à Zona Sul de Natal. — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

NATAL, 4h09: manifestantes começam caminhada no sentido à Zona Sul de Natal. — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Mossoró

Pela manhã, um grupo de manifestantes também realizou um ato em Mossoró, na região Oeste potiguar. Eles começaram a concentrar em frente à sede da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) por volta das 8h e além, da pauta nacional, também cobraram investimentos na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. O ato foi convocado pela Frente Brasil Popular Mossoró.

MOSSORÓ, 9h58: Manifestantes usam faixas e bandeiras durante protesto em frente à Ufersa. — Foto: Isaiana Santos

MOSSORÓ, 9h58: Manifestantes usam faixas e bandeiras durante protesto em frente à Ufersa. — Foto: Isaiana Santos

MOSSORÓ, 9h53: protesto se concentra em frente à sede da Ufersa. — Foto: Isaiana Santos

MOSSORÓ, 9h53: protesto se concentra em frente à sede da Ufersa. — Foto: Isaiana Santos

Por G1 RN


Carga de tênis, a maioria falsificados, foi apreendida na noite de segunda-feira (12) na BR-101. — Foto: PRF/Divulgação

Carga de tênis, a maioria falsificados, foi apreendida na noite de segunda-feira (12) na BR-101. — Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5.400 pares de tênis de diversas marcas que estavam sendo transportados em uma Carreta Scania no km 119 da BR 101, em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu por volta das 22h desta segunda-feira (12), mas só foi divulgado nesta terça-feira (13).

De acordo com a PRF, a carga apresentava nota fiscal irregular, além da suspeita de falsificação dos produtos. Foi acionada uma equipe da Secretaria Estadual de Tributação para averiguar as irregularidades. Após a constatação das ilegalidades, o condutor, a mercadoria e o veículo foram encaminhados à central de flagrantes para os procedimentos legais.

A carreta foi lacrada pela equipe da Secretaria de Tributação e encaminhada ao depósito onde foi feita a contagem dos produtos e a auditoria. Além do crime de sonegação fiscal, foi constatado ainda que cerca de 80% dos tênis são falsificados, o que caracteriza crime contra registro de marca, previsto na lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Oriunda da cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais, a mercadoria estava sendo distribuída em várias cidades do Nordeste, conforme a corporação. Parte dela já havia sido entregue em Maceió, Recife e João Pessoa, e a outra parte seria destinada a Natal, Mossoró e Fortaleza.

“É importante destacar que esta foi a quarta vez que caminhões da mesma transportadora, são flagrados pela PRF em parceria com o Fisco Estadual, com irregularidades na documentação fiscal.Tais irregularidades apuradas nas outras apreensões, resultou em autuações feitas pelo Fisco, no valor de mais de R$ 200.000,00. Para a mercadoria falsificada será declarado perdimento”, informou a PRF.

Fonte: G1RN

Por G1 RN

 


Avenida do Contorno, na Cidade Alta, Zona Leste de Natal, com acúmulo de lixo — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Avenida do Contorno, na Cidade Alta, Zona Leste de Natal, com acúmulo de lixo — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Com coleta suspensa por cinco dias, várias ruas das zonas Leste e Sul de Natal ficaram tomadas de lixo entre a última sexta-feira (9) e esta terça-feira (13). O motivo da paralisação foi a falta de pagamento, segundo a empresa responsável pelo serviço. De acordo com a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), duas mil toneladas de lixo ficaram acumuladas nas vias.

A empresa reclama de atrasos de pagamentos de três meses, porém a Urbana nega e afirma que existe previsão legal de 90 dias de demora no prazo de pagamento. Os garis terceirizados paralisaram porque não receberam o último salário. Os valores não foram divulgados.

Ainda assim, a Urbana informou que depositou o pagamento de junho nesta terça-feira (13) e, após isso, houve acordo para o retorno da coleta, ainda na tarde. Apesar disso, o serviço só deve ser normalizado na próxima sexta-feira (16), por causa do acúmulo. Segundo o diretor de Planejamento e Gestão da Urbana, Glauber Nóbrega, a empresa se comprometeu a aumentar o efetivo em 40% para atender à demanda.

A empresa Vital é responsável pela coleta de lixo nas zonas Leste e Sul da capital potiguar. Na Zona Norte, o serviço é realizado pela própria Urbana e, na Zona Oeste, por outra empresa, a Marquise.

De acordo com a Urbana o mês de julho não está em atraso, porque, antes de receber o pagamento, a empresa precisa enviar comprovação dos serviços prestados.

Fonte: G1RN

Continuar lendo ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

OPINIÃO: GOLPE BAIXO E JOGO SUJO É A ESPECIALIDADE DO PT E DOS ESQUERDOPATAS

Caro(a) leitor(a),

O artigo a seguir é uma fotografia bem tirada do que ainda ocorre nos bastidores da política deste país apesar dos 08 meses de governo Bolsonaro. As máscaras apenas começam a cair e aparecer a verdade do que acontecia nas gestões petistas. É sórdido e cruel o modus operandi petista. Disseminar a mentira, o jogo baixo e iludir o povo com estórias fantasiosas. Mas como diz o antigo ditado: “mentira  tem pernas curtas”, no caso do PT e da esquerdopatia brasileira tem saia curta que quando se abaixa mostra os fundilhos com toda a podridão que dali pode sair. Fiquemos atentos, vigilantes e destemidos, pois eles não dão tréguas e vamos precisar de toda a nossa energia para vencer essa guerra. E venceremos, porque o mal nunca triunfou sobre o bem!

Richard Rasmussen, um profissional respeitado que sofre assassinato de reputação por cooperar com o país

Essa semana, recebi uma crítica de uma amiga, dizendo que eu “ofendo” quem pensa diferente de mim.

Admito que não sou um “lord”. Mas para se manter na esquerda, hoje, tem que ser alienado, idiota ou pilantra. Não merece elogios, em nenhuma das hipóteses.

Essa semana, também, tivemos um exemplo claro disso.

Richard Rasmussen é um cara que REALMENTE luta pelo meio ambiente, no Brasil. É reconhecido no mundo todo. Já teve, inclusive, um projeto fantástico, a “Casa da Tartaruga”, onde chegou a abrigar mais de 1000 animais resgatados do tráfico, mas foi fechado pela gestão petista, depois de enterra-lo em burocracia.

Seu novo projeto, uma expedição por todo o Brasil, fazendo uma radiografia do nosso país, com sua cultura, fauna e flora, é excepcional e possui um potencial gigantesco para incentivar o turismo natural. Por isso, EXATAMENTE POR ISSO, recebeu o selo da Embratur e o título SIMBÓLICO de “embaixador do ecoturismo”.

Vale lembrar que o projeto só recebeu um SELO do governo, mas será TOTALMENTE FINANCIADO PELA INICIATIVA PRIVADA.

O biólogo cedeu, também, todo o seu acervo fotográfico, GRATUITAMENTE, para o instituto governamental, pois os contratos das gestões petistas previam o uso TEMPORÁRIO dos direitos das imagens, devendo ser renovados de tempos em tempos (não preciso nem explicar o porquê. Né?). Ou seja, o órgão que PROMOVE O TURISMO no Brasil, NÃO TINHA FOTOS das paisagens naturais brasileiras.

Pra quem ainda não entendeu a gravidade do assunto, vou tentar explicar em números.

O Fórum Econômico Mundial considera o Brasil como o país com O MAIOR POTENCIAL DE ECOTURISMO DO PLANETA. Somos a única nação com 6 diferentes biomas e temos 71 Parques Nacionais. Ainda assim, recebemos 7,1 milhões de ecoturistas por ano, contra 307 milhões nos 59 parques americanos, por exemplo.

Estamos falando de BILHÕES DE DÓLARES, em receita, jogados fora.

Mas a imprensa e a esquerda (que são basicamente a mesma coisa) não querem o bem do Brasil, QUEREM O PODER. Apenas!

Acompanho o trabalho do Rasmussen, há anos, e nunca o vi se manifestar politicamente. Bastou uma aproximação com o governo, para que toda a mídia o massacrasse. Até de tráfico de animais foi acusado.

Essa é a estratégia NOJENTA da esquerda.

ASSASSINAM REPUTAÇÕES. Todo o discurso de “liberdade” cai por terra, sempre que alguém se posiciona fora da “cartilha”.

Mentem, inventam, usam o que tem à mão para descredibilizar toda e qualquer pessoa que considerem “adversária”. As acusações mais absurdas chegam mais rápido do que a fome no socialismo.

Quem não vive em Marte, acompanha todo o desenrolar das manipulações esquerdistas e ainda apoia essa ideologia fracassada e genocida, é um completo imbecil, ou cúmplice.

Não existe terceira opção.

“A objetividade não deve existir no jornalismo. Porque o dever do jornalista de esquerda não é servir a verdade, mas servir a revolução.” (ALLENDE, Salvador – 09 de Abril de 1971)

Felipe Fiamenghi

O Brasil não é para amadores.

Fonte: Jornal da Cidade On Line

Continuar lendo OPINIÃO: GOLPE BAIXO E JOGO SUJO É A ESPECIALIDADE DO PT E DOS ESQUERDOPATAS

POLÍTICA: AS PISTAS PARA O INDICADO À PGR POR JAIR BOLSONARO

Na coluna POLÍTICA desta segunda-feira você vai ver um artigo publicado no Conexão Política de ontem que dá algumas pistas de quem poderá ser o próximo PGR escolhido por Bolsonaro. Leia o artigo e tire suas conclusões!

O indicado de Jair Bolsonaro para assumir a PGR

Redação

Publicado  em 11.08.2019

Por  

 

O indicado de Jair Bolsonaro para assumir a PGR

Imagem: Alice Vergueiro/Folhapress

 

presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai indicar o nome para o comando da Procuradoria-Geral da República até a próxima sexta-feira (16). Segundo ele, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tem apresentado sugestões.

Porém, ainda não há uma definição sobre o sucessor de Raquel Dodge.

“É uma escolha muito importante. É o mesmo que casamento. Tem de se escolher bastante para se casar. Todo mundo está no páreo. Tem uns 80 no páreo”, disse o presidente ao deixar o Palácio do Alvorada, na última sexta-feira (9).

Na ocasião, segundo fontes em Brasília, o nome mais cotado para assumir a PGR é do jurista e professor brasileiro, atualmente subprocurador-geral da República Paulo Gonet.

Resultado de imagem para Paulo Gonet

O perfil de Gonet, segundo Bia Kicis (PSL-SP) agradou Bolsonaro.

“Ele comunga dos valores defendidos pelo presidente. É discreto, conservador, cristão, e não aprova o ativismo do Ministério Público. Tem boa aceitação”, afirmou a parlamentar.

O nome de Deltan Dallagnol

Neste último sábado, 10, o presidente usou as redes sociais para dar continuidade a uma série de publicações que vem fazendo por meio do Facebook.
 

Na ocasião, o presidente resolveu responder alguns comentários feitos no post em referência a futura indicação da PGR.

“Passei aqui para dizer-lhe de nosso apoio e também apontar-lhe que queremos que sua indicação para a PGR, seja o Dr Deltan”, disse uma seguidora.

Bolsonaro respondeu de imediato:

“Elizabeth Melo Tuñas — Algumas perguntas, ou pesquisa, a serem feitas ao indicado para a PGR, no tocante aos seguintes assuntos: 1- Desarmamento; 2- Ideologia de gênero; 3- Direitos humanos; 4- Amazônia; 5- Excludente de ilicitude; 6- Comissão da Verdade; 7- Reserva indígena; 8- ONGs na Amazônia; 9- Forças Armadas e Auxiliares; 10- Meio-ambiente; outras…”, escreveu.

Outra seguidora também questionou:

“Presidente, o povo quer Deltan Dellagnol na PGR, por favor!”

Bolsonaro respondeu a indagação e pontuou a ausência de declarações de Dallagnol sobre o atual governo.

“Euridice Ferreira, alguém já perguntou para ele o que acha de mim ou do meu governo?”, indagou o presidente.

Ajude-nos a mantermos um jornalismo LIVRE, sem amarras e sem dinheiro público.APOIAR »

Continuar lendo POLÍTICA: AS PISTAS PARA O INDICADO À PGR POR JAIR BOLSONARO

PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

A semana começa com a surpresa da derrota de Mauricio Macri nas prévias presidenciais na Argentina. O candidato opositor, escolhido por Cristina Kirchner, teve 15 pontos de vantagem sobre o atual presidente, o que pode indicar uma vitória em 1º turno nas eleições de outubro. No Brasil, Bolsonaro comentou a suspensão de verba da Alemanha para proteção da Amazônia em meio ao aumento do desmatamento. A Fuvest, vestibular mais concorrido do país, abre inscrições para a seleção de 2020. E você vai saber ainda o que está fazendo os museus do Brasil alcançarem recordes de visitantes em 2019.

INTERNACIONAIS

Eleições na Argentina

Alberto Fernández discursa a apoiadores na sede da campanha 'Frente para Todos' neste domingo (11) — Foto: Agustin Marcarian/Reuters

Alberto Fernández discursa a apoiadores na sede da campanha ‘Frente para Todos’ neste domingo (11) — Foto: Agustin Marcarian/Reuters

As eleições prévias simultâneas e obrigatórias da corrida presidencial na Argentina representaram uma derrota para o atual presidente, Mauricio Macri. Em busca da reeleição, ele foi derrotado pelo opositor Alberto Fernández, candidato escolhido por Cristina Kirchner, que é vice na chapa, por uma margem de 15 pontos. O peronista obteve mais de 47% dos votos contra 32% de Macri.

Macri reconheceu que o desempenho foi abaixo do esperado e Fernández falou em construir uma ‘nova Argentina’ ao discursar para apoiadores.

O processo de prévias serve como uma pesquisa eleitoral do primeiro turno no país, marcado para o dia 27 de outubro. Pelas normas da eleição argentina, há chance de o pleito ser definido já no primeiro turno. Se a chapa mais votada tiver 40% dos votos úteis e 10 pontos percentuais a mais que a segunda colocada, estará eleita. Ou, então, se obtiver simplesmente 45% mais um voto.

Recorde no Pan

Atletas do Brasil no Pan de Lima — Foto: Jonne Roriz/COB

Atletas do Brasil no Pan de Lima — Foto: Jonne Roriz/COB

Barba, cabelo e bigode. A delegação brasileira conquistou, nos Jogos Pan-Americanos de Lima, no Peru, encerrados neste domingo, os três maiores objetivos que poderiam ser atingidos: quebrou o recorde de medalhas de ouro, levando 55, foi ao pódio como jamais havia feito, 171, e encerrou o evento em segundo no quadro geral, atrás apenas dos Estados Unidos, repetindo o ocorrido em 1963, no Pan de São Paulo. Portanto, o Brasil fechou com 55 ouros, 45 pratas e 71 bronzes.

Por Blog do BG

Em estreia do PSG, torcida xinga Neymar de FDP e leva faixa: ‘Cai fora’

Um cartaz simplório erguido pela torcida do Paris Saint-Germain neste domingo (11), na estreia do time no Campeonato Francês 2019-2020, resume o status da relação do clube com sua estrela: “Neymar, cai fora! (casse-toi)”.

O atacante brasileiro não pisou no gramado do Parc des Princes —na véspera, o novo diretor esportivo do PSG, Leonardo, tinha dito que o jogador só voltaria a defender a equipe quando se definisse se ele fica em Paris ou vai embora (o mais provável).

A ausência do brasileiro em campo foi compensada por lembranças insistentes (e hostis) em cantos e faixas de torcedores. Logo no começo da partida contra o Nîmes, uma ala do público puxou um “Neymar, filho da puta!” em espanhol.

acontece só em uma ‘remontada’. Você se lembra?”.

“Remontada” (recuperação ou superação, em espanhol) é como ficou conhecido o jogo de março de 2017 em que o PSG foi estraçalhado pelo Barcelona de Messi, Neymar e cia., perdendo por 6 a 1. O brasileiro fez então dois gols. Há pouco, referiu-se ao confronto como um dos mais marcantes de sua carreira, enfurecendo seu clube atual.

Com o resultado, os franceses foram eliminados da Liga dos Campeões, depois de terem ganhado a partida de ida por 4 a 0.

A segunda parte da alfinetada da torcida faz referência ao episódio em que o atacante foi acusado pela modelo Najila Trindade de tê-la agredido e estuprado em um hotel parisiense, em maio passado.

A acusadora mostrou à polícia um vídeo, gravado no dia seguinte ao da suposta agressão, no qual batia no atleta —em pretensa reação ao que ocorrera na véspera. Na semana passada, a Justiça arquivou o inquérito relativo ao caso.

O técnico da equipe francesa, Thomas Tuchel, saiu em defesa do jogador na entrevista coleta após a partida.

“Entendo e não entendo [a reação da torcida]. Hoje em dia, as emoções são assim, à flor da pele. Mas ele ainda é meu jogador. Sendo assim, vou sempre protegê-lo. Posso compreender que não gostem do que diz ou faz, mas é preciso encontrar outro nível para se expressar”, afirmou o alemão.

Antes do jogo de domingo, no entorno do estádio, os torcedores do PSG se mostravam favoráveis ao “divórcio” entre a direção e o brasileiro.

“Espero que ele vá embora, e por um preço justo, próximo daquele que pagamos por ele [222 milhões de euros, em 2017]”, dizia Alexis Canestaier, 26, que trabalha em uma start-up. “A gota d’água para mim foi ele falar bem da ‘remontada’.”

O amigo dele, Thomas Lhumeau, 29, fez o seguinte balanço do biênio de Neymar na França. “Em termos esportivos, foi nulo. Valeu pela visibilidade que ele trouxe à equipe, pelos patrocínios, tudo o que é comercial.”

A avaliação do funcionário público Julien Pouget, 38, segue linha parecida.

“Gosto do jogador, não da pessoa Neymar. Ele não aprecia a equipe, não tem amor à camisa e não estava em campo quando mais precisamos dele [nas eliminações da Liga dos Campeões em 2018 e 2019]. Preferia alguém pior, porém mais presente.”

Para a bancária Karine Petitcolas, 48, é como se ele tivesse jogado apenas o primeiro tempo nas últimas duas temporadas. “Ele foi bem acolhido, mas acho que o mimaram demais. É uma pena que Leonardo [que chegou com a missão de botar ordem na casa] não tenha chegado antes.”

Segundo ela, “para ganhar o Campeonato Francês, não precisamos de Neymar; ele veio para nos dar a Liga dos Campeões”.

Petitcolas acha que o brasileiro é “feito para a Espanha, onde o jogo é mais tático do que físico”. “Espero que ele vá para o Real Madri, só para irritar o Barcelona. Mas lá, com Zidane [técnico], aposto que vai ficar com a boca fechada.”

Vários jornais europeus informaram no domingo que as negociações para transferência de Neymar estariam mais avançadas com o Real do que com os catalães.

Em Paris, os donos da casa não tiveram dificuldade em derrotar o fraco Nîmes por 3 a 0, com gols de Cavani (pênalti), Mbappé e Di Maria.

FOLHAPRESS

 

Oposição surpreende e vence primária contra Macri na Argentina com ampla diferença

A chapa de oposição liderada por Alberto Fernández, que tem a ex-mandatária Cristina Kirchner como vice, venceu com larga vantagem as primárias presidenciais argentinas realizadas neste domingo (11), apontam os resultados preliminares.

Com 58% das urnas apuradas, a dupla tinha 47% dos votos contra 32,6% da chapa do atual presidente, Mauricio Macri. A tendência, segundo o órgão eleitoral, é que a diferença continue assim até o final da apuração.

Caso os números se repitam na eleição de fato, no fim de outubro, Fernández seria eleito em primeiro turno —para isso, ele precisa ter mais de 45% dos votos ou mais de 40% e no mínimo 10 pontos percentuais de vantagem para o segundo colocado.

De acordo com os dados oficiais, o comparecimento foi alto, com a participação de 75% dos eleitores —o voto é obrigatório no país.

As chamadas “paso” (primárias abertas, simultâneas e obrigatórias) foram criadas em 2009, com a intenção de diminuir o número de candidaturas que concorriam na eleição.

As chapas que obtêm menos de 1,5% dos votos nessa etapa não podem concorrer no primeiro turno, marcado para 27 de outubro. Já o segundo turno, se necessário, será em 24 de novembro.

As primárias funcionam, assim, como uma prévia, mostrando quanto de apoio cada candidato tem. Além da disputa presidencial, as primárias incluem ainda votos para o Legislativo e para os governos locais.

O resultado oficial, que saiu com mais de uma hora de atraso, surpreendeu porque as pesquisas internas, divulgadas neste sábado (10), mostravam uma disputa mais apertada, com Fernández liderando com uma vantagem de 2 a 4 pontos percentuais sobre Macri, uma diferença dentro da margem de erro.

O resultado também é, de maneira indireta, uma derrota para o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que declarou apoio a Macri e fez críticas a Cristina Kirchner

Com a vitória, os oposicionistas foram até o comitê kirchnerista em Buenos Aires comemorar o resultado. O grupo entoou a marcha peronista e dançou cúmbia, apesar do frio de 10 ºC.

Já do lado governista, um otimismo contido do início da noite foi aos poucos dando espaço para a tristeza conforme foi ficando claro que a derrota seria maior do que o esperado.

Às 22h15 (mesmo horário de Brasília), o próprio Macri subiu ao palco de seu comitê, também na capital, para reconhecer a derrota. “Fizemos uma má eleição”, disse ele abraçando seus correligionários. “Ainda há tempo para trabalhar até o primeiro turno”, completou.

A declaração de Macri pôs fim a apreensão dos dois lados gerada pela demora na divulgação dos resultados.

Primeiro, a juíza federal Maria Servini de Cúbria, em uma tentativa de impedir as confusões registradas em anos anteriores durante a contagem nos votos, proibiu a divulgação da boca de urna e estabeleceu que os resultados oficiais só poderiam ser divulgados depois que 10% já tivesse sido apurado, o que estava previsto para às 21h.

Dado o horário, porém, nada de números. O governo disse que um problema no sistema de contagem atrasou a apuração, enquanto os kirchneristas acusavam a gestão Macri de esconder o resultado para ocultar a derrota.

Só por volta das 22h30 os números enfim começaram a sair, já mostrando a larga vantagem opositora —que também ficou na liderança na  primária para o governo da província de Buenos Aires (que não inclui a capital, mas onde mora 38% da população).

Maior vencedor do dia, Fernández começou o domingo saindo para passear com seu cachorro Dylan antes de seguir para votar na capital.

Já Macri, como sempre, foi votar um pouco mais tarde, por volta do meio-dia e foi recebido por um pequeno grupo de opositores, que gritava: “Pode recolher suas coisas que você já vai embora”. O mandatário só sorriu e não respondeu à provocação.

FOLHAPRESS

 

 NACIONAIS

Amazônia

Bolsonaro diz que Brasil não precisa de dinheiro da Alemanha

Bolsonaro diz que Brasil não precisa de dinheiro da Alemanha

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o Brasil não precisa do dinheiro da Alemanha para preservar a Amazônia. No sábado, a ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze, anunciou em entrevista ao jornal “Tagesspiegel” a suspensão do financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade na Amazônia devido ao aumento do desmatamento na região.

Questionado sobre o corte do investimento alemão, Bolsonaro afirmou que a Alemanha estava tentando “comprar” a Amazônia. “Investir? Ela não vai comprar a Amazônia. Vai deixar de comprar a prestação a Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso”, declarou.

‘Prévia do PIB’

O Banco Central divulga hoje o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de junho e do segundo trimestre de 2019. O indicador é considerado uma ‘prévia do PIB’. Se o resultado vier negativo, indica o início de uma recessão técnica (dois trimestres seguidos de contração do nível de atividade). Em maio, o IBC-Br registrou leve alta após 4 meses em queda.

Vestibular 2020

Candidatos fazem prova da segunda fase da Fuvest 2019 neste domingo (6) — Foto: Celso Tavares/G1

Candidatos fazem prova da segunda fase da Fuvest 2019 neste domingo (6) — Foto: Celso Tavares/G1

A Fuvest abre hoje as inscrições para o vestibular 2020 que vai selecionar os candidatos para os cursos de graduação da Universidade de São Paulo (USP). As inscrições, que serão abertas a partir das 12h, deverão ser feitas no site da Fuvest até 20 de setembro. A taxa de inscrição custará R$ 182. Ao todo serão disponibilizadas 8.317 vagas. A primeira fase do vestibular ocorrerá no dia 24 de novembro e a segunda fase será nos dias 5 e 6 de janeiro de 2020.

Concursos

Pelo menos 200 órgãos estão com inscrições abertas para quase 23,5 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Hoje, 15 deles começaram a receber inscrições para quase 900 vagas em cargos. Os salários chegam a R$ 17.577,93 na Prefeitura de Jauru, Mato Grosso.

Jogador assassinado

Douglas Nunas jogava futsal pelo Corinthians — Foto: Ricardo Artifon/CBFS

Douglas Nunes jogava futsal pelo Corinthians — Foto: Ricardo Artifon/CBFS

Deve ser velado hoje em São Paulo o corpo de Douglas Nunes, de 27 anos, jogador de futsal do Corinthians que foi morto a tiros na saída de uma boate em Erechim (RS) na madrugada de ontem. O crime aconteceu horas depois de o atleta jogar a semifinal da Taça Brasil contra o Atlético na cidade gaúcha. O suspeito, de 25 anos, foi preso ontem.

Vila dos Atletas

Ilha Pura foi construída para Olimpíada Rio 2016 — Foto: Gustavo Wanderley/G1

Ilha Pura foi construída para Olimpíada Rio 2016 — Foto: Gustavo Wanderley/G1

Três anos após a realização da Rio 2016, o empreendimento imobiliário onde funcionou a Vila dos Atletas ainda não conseguiu vender nem 15% dos imóveis construídos para o evento. Das mais de 3,6 mil unidades preparadas para a Olimpíada, apenas 512 foram comercializadas.

Apesar do baixo índice de ocupação, representantes da construtora responsável pela obra, a Carvalho Hosken, estão otimistas com a “nova fase” do mercado. O diretor de marketing da empreiteira, Ricardo Correia, disse em entrevista ao G1 que está animado com o “novo momento”.

Museus em alta

Público aguarda na fila para prestigiar exposição de Tarsila do Amaral no Masp — Foto: Bárbara Muniz Vieira/G1

Público aguarda na fila para prestigiar exposição de Tarsila do Amaral no Masp — Foto: Bárbara Muniz Vieira/G1

No primeiro semestre de 2019, museus de arte e história no Brasil tiveram um forte aumento de público em relação ao mesmo período de anos anteriores. O crescimento tem surpreendido os diretores e equipes destas instituições, que tentam entender o fenômeno.

Os recordes não são só em exposições individuais, mas da frequência em geral. Em levantamento do G1 com 40 grandes museus em todas as regiões do Brasil, 37 cresceram. E três bateram recordes.

Na soma destes museus, o 1º semestre de 2019 registrou aumentos de 50% sobre a média do mesmo período nos últimos quatro anos e de 61% em relação a 2018.

Música

'Malokera': MC Lan é a cara de música com Skrillex, mas quem brilha é Ludmilla no rap

‘Malokera’: MC Lan é a cara de música com Skrillex, mas quem brilha é Ludmilla no rap

Cinco artistas assinam a parceria “Malokera”: MC Lan, Ludmilla, os americanos Skrillex e Ty Dolla Sign e o produtor britânico TroyBoi. A música é um funk com som mais pesado, com trechos de rap dos artistas internacionais e também de Ludmilla e, por fim, viradas de música eletrônica. A cara da música é do MC Lan, que faz um funk mais “maloqueiro”, mais brincalhão, o que fica comprovado ao colocar uma adoleta no fim da faixa. Mas o grande momento é o da Ludmilla fazendo rap.

Futebol

O Santos manteve certa folga na liderança do Brasileirão mesmo com a derrota para o São Paulo no sábado. Ontem, o Palmeiras ficou no empate com o Bahia e perdeu a chance de encostar no líder. Os destaques da rodada foram ainda as vitórias de Flamengo, Botafogo, Vasco, além do fim dos jejuns do atacante Ricardo Oliveira, do Atlético-MG, e também do Cruzeiro, que voltou a marcar após 893 minutos. CSA e Fortaleza encerram a 14ª rodada, às 20h. Veja a classificação e os gols do Fantástico:

Gols do Fantástico: Palmeiras e Bahia empatam e Verdão fica a 3 pontos do Santos

Gols do Fantástico: Palmeiras e Bahia empatam e Verdão fica a 3 pontos do Santos

Hoje é dia de…

  • Dia Nacional da Juventude
  • Dia Nacional dos Direitos Humanos
Fonte: G1
Por Blog do BG

ASSIM É BOM DEMAIS: Supremo arquiva todos os pedidos de suspeição de ministros e viola regimento

STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou todos os pedidos de impedimento ou suspeição feitos e já analisados contra seus ministros em mais de três décadas, além de ter violado seu regimento em ações sobre imparcialidade, segundo pesquisa da FGV Direito SP.

Pesquisadores do Supremo em Pauta, projeto da Fundação Getulio Vargas, analisaram durante dois anos as chamadas arguições de impedimento ou suspeição —processos que levantam dúvidas sobre a isenção de um magistrado.

O artigo “Fora dos Holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF” tratou de 111 ações até outubro de 2018 —o julgamento de apenas uma delas ainda não foi finalizado.

O estudo foi feito com base em processos apresentados desde 1988, ano de promulgação da Constituição. Procurado, o Supremo não respondeu sobre as conclusões.

O STF terá de se posicionar nos próximos meses sobre um pedido de suspeição feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba. O caso, porém, não tem relação com um integrante da corte. A ação questiona a conduta do então juiz da Lava Jato Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

Os autores do levantamento da FGV são Rubens Glezer, Lívia Guimarães, Luíza Ferraro e Ana Laura Barbosa.

Os pedidos de suspeição de integrantes do STF podem ser feitos por alguma das partes envolvidas nos processos.

Há situações em que o ministro se declara impedido antes do questionamento das partes. A pesquisa só tratou dos casos em que pedidos foram feitos em arguições.

Em 14 desses casos, os ministros se declararam impedidos por conta própria, levando ao arquivamento. Nos demais, além da rejeição generalizada dos questionamentos, os pesquisadores apontam que, em 20, houve descumprimento de regras do tribunal pelo ministro presidente ao tomar a decisão.

Esses processos foram lançados ao arquivo por decisão monocrática (individual), usando uma etapa processual não prevista no regimento interno do tribunal. O estudo aponta que, pelas regras, eles deveriam ter sido levados à análise do plenário da corte.

O rito pelo regimento é formado por três fases. Na primeira, o presidente analisa se a ação deve seguir ou não, podendo arquivá-la. Na segunda, pede esclarecimentos ao ministro. Na terceira, o caso deveria ir para o plenário.

De acordo com os pesquisadores da FGV, nos 20 casos em que houve desobediência ao regimento, eles foram enviados ao arquivo logo depois da manifestação do ministro alvo, sem passar pelo plenário.

Para continuar lendo é só clicar aqui: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/08/supremo-arquiva-todos-os-pedidos-de-suspeicao-de-ministros-e-viola-regimento.shtml

FOLHAPRESS

Comments

DEMOROU: Bolsonaro deve escancarar ‘caixa-preta’ do Ecad

Determinado a acabar com “cartórios” que privilegiam interesses particulares, o governo Bolsonaro deve abrir também a “caixa preta” do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Apesar da pose de agência reguladora, o Ecad é privado e em 2018 faturou mais de R$100 milhões a título de comissão de 10% sobre R$1,1 bilhão arrecadados. O Ecad informou que os quase R$100 milhões faturados em 2018 são gastos em “despesas operacionais e administrativas”.

O Ecad diz distribuir 85% da arrecadação (R$971 milhões em 2018) por “direitos autorais”. Do total, 5% são das “associações”.

Quem quer que ouça música em alto volume fica sujeito às altas taxas de “direitos autorais” cobradas pelo Ecad sem direito a contestações.

O que é pago por restaurantes, bares e etc. seria destinado a músicos “e demais artistas” filiados às associações que administram o Ecad.

Emissoras de rádio e TV são obrigadas a pagar 2,5 % do próprio faturamento bruto mensal ao Ecad, usina de fazer dinheiro.

CLAUDIO HUMBERTO

Comments

Cúpula do PSL dizem que sigla, de fato, considera expulsar Alexandre Frota

Integrantes da cúpula do PSL dizem que há, sim, chances de o partido expulsar Alexandre Frota (PSL-SP) na terça. O deputado passou a fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro, ao filho dele, Eduardo Bolsonaro, e à mecânica da sigla em SP.

Pessoas próximas ao presidente indicam que ele lavou as mãos neste caso. Dizem que as críticas fizeram de Frota um fator de instabilidade e tornaram o ambiente insustentável no PSL.

Há quem discorde. O líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), diz que Frota já foi punido ao ser retirado de postos na liderança da legenda e em comissões importantes. “Mais do que isso, acho, seria um excesso”. Ele, porém, não integra a executiva nacional, que vai deliberar sobre o caso.

PAINEL FOLHA

Comments

Quanto mais calado Bolsonaro ficar, melhor para Previdência, diz Tasso Jereissati

Com a reforma da Previdência sob responsabilidade do Senado, o relator da proposta na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), diz que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve ficar quieto para não atrapalhar a tramitação e evitar atritos.

Em entrevista à Folha, o senador defende que o governo adie medidas polêmicas até a aprovação da reforma, inclusive a indicação do filho do presidente —o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)— para a embaixada em Washington.

Segundo o senador, a relação do governo com o Congresso é “horrorosa”.

Mudanças à proposta de reestruturação das regras de aposentadoria já chancelada pelos deputados devem ser feitas pelos senadores em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, a ser preparada por Jereissati.

Líderes do Senado se articulam para que a reforma da Previdênciatenha efeito para estados e municípios.
Além disso, o relator considera retomar o debate sobre a criação de um novo sistema de aposentadorias, a capitalização, no qual cada trabalhador faz a própria poupança.

Para ler a entrevista completa só clicar aqui: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/quanto-mais-calado-bolsonaro-ficar-mais-facil-se-aprova-a-previdencia-diz-tasso-jereissati.shtml

Comments

Página de Bolsonaro compartilha post chamando Dallagnol de ‘esquerdista estilo PSOL’

O perfil oficial de Jair Bolsonaro no Facebook compartilhou um post chamando o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, de “esquerdista estilo PSOL”. A resposta foi a comentários feitos na página de Bolsonaro solicitando a indicação de Dallagnol ao cargo de procurador-geral da República.

O link compartilhado pelo perfil do presidente redireciona para post da página “Bolsonaro Opressor 2.0”. A mensagem é voltada “pra quem pede o Deltan Dallagnol na PGR”. “O cara é esquerdista estilo PSOL”, afirma a publicação.

O post é acompanhado de declarações do procurador contra a ditadura militar, críticas ao decreto do Planalto que ampliava sigilo de dados e atos do governoe elogios a reportagens sobre as investigações contra o ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e de Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio.

A página de Bolsonaro também compartilhou uma lista de temas que seriam discutidos com o indicado ao cargo de Procurador-Geral da República. A lista inclui desarmamento, ideologia de gênero, direitos humanos, Amazônia, excludente de ilicitude, Comissão da Verdade, reserva indígena, ONGs, Meio Ambiente e Forças Armadas.

A reportagem entrou em contato com o Palácio do Planalto e aguarda resposta.

No sábado, 10, Bolsonaro declarou que o futuro chefe do Ministério Público “não será alinhado com o governo”. Ele pretende indicar o próximo titular da PGR na próxima semana. Em reportagem especial, ‘Estado’ mostra quais são os desafios que o escolhido enfrentará no governo e os seis principais candidatos ao cargo.

ESTADÃO CONTEÚDO

Comments

Serasa vai oferecer serviço para negociar dívidas natalenses nesta semana

O Serasa Consumidor, startup e braço da Serasa Experian, adaptou um caminhão com 11 metros de comprimento por 5 de largura, para possibilitar o acesso a serviços de forma gratuita para a população, além de disseminar educação financeira em 40 cidades do Brasil durante o período de um ano. O projeto, que teve início em São Paulo, fica em Natal entre os dias 13 a 17 de agosto na Praça Pedro Velho, em Petrópolis.

Em seu primeiro ano, o caminhão possibilitou o atendimento de 100 mil pessoas que puderam consultar seu CPF; conhecer e entender sua pontuação de crédito com o Serasa Score, além de simular e/ou contratar empréstimos no comparador de crédito online Serasa eCred. Este ano, além de todos esses serviços, a expectativa é maior, pois os consumidores que visitarem o caminhão terão acesso a renegociações de dívidas atrasadas e/ou negativadas com empresas parceiras do Serasa Limpa Nome Online e poderão sair de lá com o boleto de pagamento em mãos.

Atualmente, o site conta com 15 empresas entre bancos, cartões de crédito, operadores de telefone e TV por assinatura. É possível negociar com empresas como Anhanguera, Unime, Unopar, Unic, Fama, Pitágoras, Uniderp, Ipanema, Tribanco, Porto Seguro, Itaú, Claro e NET.

“O objetivo desse projeto é possibilitar o acesso à informação e aos serviços gratuitos que a Serasa oferta, principalmente para pessoas que não possuem fácil acesso à internet. No primeiro ano, mostramos que a negociação da dívida é o primeiro passo para a melhoria da saúde financeira. Desta forma, aproveitamos e relançamento do Serasa Limpa Nome e levamos essa nova experiência de negociação e descontos para dentro do Serasa Itinerante”, afirma Giresse Contini, gerente do Serasa Consumidor.

Hoje, todos esses serviços também estão disponíveis gratuitamente no site www.serasaconsumidor.com.br, no entanto, de acordo com a Teleco, aproximadamente 55,6% dos brasileiros não têm acesso qualificado à internet e cerca de 63 milhões de pessoas estão inadimplentes no país, o Serasa Itinerante rodará o país mais uma vez com o propósito de chegar até essas pessoas.

“Com a iniciativa, o Serasa Consumidor aumenta sua aproximação com a população brasileira, atendendo presencialmente e sem custos e levar informação, que é o primeiro e mais importante passo para o início de uma vida financeira saudável. Além disso, temos ciência que empoderar pessoas a terem o domínio e conhecimento de seu histórico financeiro, é o caminho para um futuro mais confortável economicamente. A falta de tempo ou acesso à internet não podem se tornar empecilhos para que o cidadão tenha acesso à informação de qualidade”, diz o gerente do Serasa Consumidor, Daniel Ebbesen.

Serviço

Serasa Itinerante – Natal
Data: De 13 a 17 de agosto
Horário: 8h às 18h
Local: Praça Pedro Velho – Petrópolis

TRIBUNA DO NORTE

Comments

Após 2 dias em maca de hospital, avó de Michelle Bolsonaro passa por cirurgia de urgência

Após mais de dois dias aguardando atendimento deitada em uma maca no corredor de um hospital na periferia do Distrito Federal, a avó materna da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi transferida e submetida a uma cirurgia de urgência neste domingo (11).

A Folha encontrou Maria Aparecida Firmo Ferreira, 78, na tarde de sábado (10) em uma maca, com outros pacientes, no corredor do Hospital Regional de Ceilândia, a 37 km do Palácio da Alvorada, onde Michele vive com o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Logo após o jornal procurar a assessoria do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), Maria Aparecida foi transferida para o Hospital de Base, unidade com mais estrutura.

Em nota na manhã deste domingo (11), o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal informou que a idosa tinha uma fratura na bacia, e não no fêmur, como ela dizia acreditar ter desde quinta-feira (8), quando deu entrada no primeiro hospital.

“Com quadro de fratura na bacia, foi internada na enfermaria ortopédica para avaliação e exames que constataram a necessidade de cirurgia de urgência, que começou por volta das 12h30 de hoje [domingo]”, informou a nota.

Maria Aparecida disse à Folha, no sábado, que deu entrada no Hospital Regional de Ceilândia na quinta-feira passada.

A avó da primeira-dama afirmou que se acidentou na manhã do mesmo dia que ingressou no hospital, na casa em que mora na favela Sol Nascente, também na periferia de Brasília. Uma de suas galinhas teria passado para a casa do lote ao lado.

“Fui pedir à mulher para pegar a galinha. O pitbull avançou no portão. Se ele pega meu rosto, tinha acabado comigo. Aí, naquele susto, caí de costas. Caí, quebrei meu fêmur e estou no corredor de espera. Tem gente aqui que tem mais de 20 dias, 30 dias e não chama [para cirurgia]. Quanto mais eu, que estou com três dias, né?”, disse no sábado, quando conversou com a reportagem, na maca do hospital de Ceilândia.

Ela afirmou que foi socorrida por dois rapazes que passaram pelo local e que foi ao hospital em uma ambulância do Samu acompanhada de Maria das Graças, mãe de Michelle, neta com quem disse não falar há cinco anos.

A Folha procurou na noite de sábado a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto, mas não houve uma resposta até o início da tarde de domingo.

Pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro chamou de “mané” um repórter do jornal que o questionou neste domingo sobre a situação da avó materna da primeira-dama. Ele afirmou também que a Folha tenta estragar o Dia dos Pais.

Maria Aparecida havia dito que havia pacientes no hospital de Ceilândia com “mais de 20 dias, 30 dias” de internação e que não eram chamados para cirurgia.

A assessoria do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal disse que Maria Aparecida não passou na frente de outros pacientes, mas que foi submetida a exames que indicaram a cirurgia de urgência.

Ainda de acordo com o instituto, o Hospital de Base é referência em ortopedia e recebe pacientes de outros hospitais do DF, do entorno e de outros estados diariamente “e sempre atende todos dentro dos critérios médicos”.

No sábado, a assessoria do governador informou que, sobre o Hospital Regional de Ceilândia, onde há outros pacientes em macas nos corredores, a unidade é um dos equipamentos que está sofrendo reformas, a primeira em 40 anos, e tem deficiências, além de ser insuficiente para cuidar da população da maior cidade do DF. De acordo com o GDF, o hospital tem 317 leitos e 31 ortopedistas.

De acordo com a assessoria, o governador Ibaneis Rocha anunciou nesta sexta-feira (9) a construção de um novo hospital para a cidade, com 380 leitos, além de um materno-infantil, com 180 leitos.

O GDF informou não ter recebido qualquer aviso sobre eventual visita do presidente ou da primeira-dama ao hospital onde está internada Maria Aparecida.

Folhapress

 

LOCAIS

Por Igor Jácome, G1 RN

 

Parque Tecnológico Metrópole Digital compreende trechos de cinco bairros ao redor do Instituto Metrópole Digital - prédio vermelho ao centro. — Foto: Arthur Varela

Parque Tecnológico Metrópole Digital compreende trechos de cinco bairros ao redor do Instituto Metrópole Digital – prédio vermelho ao centro. — Foto: Arthur Varela

Conhecida como noiva do sol e vocacionada para o Turismo, Natal quer se tornar polo de outro mercado: o da Tecnologia da Informação (TI). Os primeiros passos foram dados há dois anos, com a criação do Parque Tecnológico Metrópole Digital, em agosto de 2017. Desde então, a iniciativa atraiu 46 empresas da área, que englobam aproximadamente 740 empregos. Para os vários envolvidos, os resultados ainda são pequenos, porém chegaram muito antes do previsto.

“A gente fez um estudo que evidenciou que os parques que têm na faixa de 30 a 60 empresas são parques com pelo menos seis anos de maturidade. É um número espetacular. Mesmo alguns que hoje são conhecidos mundialmente no segundo ano estavam tateando com cinco ou seis empresas”, comemora o professor Anderson Cruz, diretor do Parque Metrópole Digital.

A iniciativa foi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Instituto Metrópole Digital (IMD), junto com a prefeitura da capital potiguar, além do próprio setor privado. Ela compreende uma área geográfica com raio de dois quilômetros ao redor do campus e abrange partes de cinco bairros da cidade, onde as empresas que queiram participar devem estar instaladas.

Mapa do Parque Tecnológico Metrópole Digital — Foto: IMD/UFRN

Mapa do Parque Tecnológico Metrópole Digital — Foto: IMD/UFRN

As empresas sediadas nessa região e credenciadas ao parque podem ter acesso a benefícios fiscais, com redução de até 75% no IPTU, de 30% no ITIV, 60% no ICMS, isenção da taxa de licença de localização e redução para 2% no ISS. Os incentivos são previstos em lei municipal aprovada em julho de 2017, sancionada após um trabalho do IMD junto com o Executivo e a Câmara de Vereadores da capital potiguar.

Além disso, as organizações podem usufruir de serviços de capacitação e de infraestrutura, inclusive com acesso às estruturas físicas e tecnológicas do Metrópole Digital, como o centro de processamento de dados (datacenter). O instituto também colabora com a formação de pessoas para trabalhar no setor. São cursos que vão do nível técnico, passando pela graduação e especializações, até o doutorado. Toda a estrutura abriga 3.500 estudantes. Vantagem também para eles, que têm maiores oportunidades.

Entre as empresas ligadas ao projeto, existem aquelas que foram incubadas no próprio Metrópole Digital, as que já passaram pelo processo de incubação e foram “graduadas”, bem como outras novas, que abriram após a iniciativa e decidiram se instalar dentro da área. Também há empresas mais antigas, que já estavam dentro da área geográfica ou mudaram-se após a abertura do parque. Agora o parque também busca atrair investidores de fora do estado.

Segundo o diretor, o objetivo é criar um polo de TI em Natal, que gere “simbiose” entre os setores público, acadêmico e privado. Além de incentivar o setor tecnológico, ele defende que o impacto recai sobre a economia de modo geral, já que as soluções criadas na área costumam ser incorporadas tanto na indústria como no comércio. Outra vantagem é a manutenção dos talentos formados pela UFRN no estado, bem como a importação de outros.

“Acaba que as empresas lucram mais, geram mais renda, mais impostos para o setor público e empregos qualificados. A universidade ganha com novas fontes de recursos, com projetos, e a formação continuada dos seus talentos, já diminui a exportação que havia. Eles continuam aqui. Do total de empregos, 60% exigem pelo menos ensino técnico. É um jogo de ganha-ganha”, defende o diretor do instituto. Somente no ano passado, o parque atraiu investimentos de R$ 3 milhões em editais.

Empresas do Parque Tecnológico Metrópole Digital empregam mais de 700 pessoas. Somente a Esig (foto) tem cerca de 150 colaboradores. — Foto: Felipe Araújo

Empresas do Parque Tecnológico Metrópole Digital empregam mais de 700 pessoas. Somente a Esig (foto) tem cerca de 150 colaboradores. — Foto: Felipe Araújo

O foco é nas empresas de desenvolvimento de softwares, hardwares e capacitação de alta complexidade. Embora pareça um nicho limitado, os produtos desenvolvidos ao longo de dois anos, são os mais variados, segundo Anderson Cruz.

Há empresas que geram soluções de TI para gestão da educação pública e hospitais, outras de comunicação em fibra ótica, que criam infraestrutura e infovias para o desenvolvimento da cidade; educação em robótica; coleira para cachorros cegos; empresas que ajudam empresários a acharem seus clientes e outras que auxiliam o paciente na marcação de médico de forma online, sem fila. Enfim, uma variedade de soluções que não se limitam ao mercado local, mas já alcançam outros estados e até outros países.

Questionado se o objetivo seria criar um Vale do Silício brasileiro – em referência à região da Califórnia, nos Estados Unidos, onde estão reunidas algumas das principais empresas de tecnologia do mundo – o professor diz que sim, ressalvando as proporções.

“O Vale do Silício é o parque tecnológico urbano mais emblemático do mundo, a menina dos olhos de qualquer polo tecnológico. Em outras palavras é isso. Queremos ser um vale do silício potiguar, ou papa-jerimum”, diz.

Anderson Cruz, diretor do Parque Tecnológico Metrópole Digital, em Natal. — Foto: Thércio Leite

Anderson Cruz, diretor do Parque Tecnológico Metrópole Digital, em Natal. — Foto: Thércio Leite

Mão de obra qualificada em casa

Uma cidade que ofereça boas oportunidades de trabalho, boa moradia e oportunidades de lazer é a ideal para manter e atrair talentos na área de tecnologia, na concepção do diretor do parque tecnológico, Anderson Cruz.

Essa também é a ideia do empresário potiguar Gleydson Lima, diretor da empresa Esig Software e Consultoria, que se considera um “bairrista”. A empresa foi a primeira graduada da incubadora da universidade e hoje emprega quase 150 pessoas, em um prédio bem próximo ao IMD. Os cerca de 80 clientes, principalmente universidades, institutos públicos e secretarias de educação, estão espalhados em 22 estados brasileiros.

“Eu sou natalense e quero desenvolver aqui. Se qualquer cidadão tiver condição de ter um emprego qualificado igual ao de fora, prefere ficar aqui ou sair? A grande maioria prefere ficar junto da família, da sua história. O problema é esse termo: emprego qualificado. Como o mercado de tecnologia permite que você fique em um local e venda para fora, preste serviços remotos, é mais fácil criar empregos qualificados. Agora há alta demanda por mão de obra qualificada. Tem que ter um conhecimento razoável”, reforça, lembrando a importância da universidade nesse processo.

Gleydson Lima, diretor da Esig Software e Consultoria — Foto: Felipe Araújo

Gleydson Lima, diretor da Esig Software e Consultoria — Foto: Felipe Araújo

Ele também defende outros parques tecnológicos que já existem no país contam com os mesmos incentivos fiscais, portanto, a iniciativa dá, pelo menos, a condição de igualdade de competição. Porém, ressalta, que muito mais que um benefício para o setor, um parque tecnológico pode trazer incentivos para a cidade como um todo.

“Você tem casos interessantes como Florianópolis, que vivenciou durante 20 anos uma transformação econômica. Ela vivia do turismo e hoje em dia o PIB de tecnologia é quase o dobro do de turismo. Eles conseguiram dar a virada. O turismo é importante, mas não é uma indústria de valor agregado. Você depende do visitante, não exporta. Florianópolis mudou isso. Isso pode ser um caminho para o Rio Grande do Norte. Iniciativas têm surgido. Essa é a ideia do Metrópole Digital, mas é preciso ter o pé no chão”, pondera.

Empreendedores e empreendimentos variados

Embora a tecnologia seja muito associada aos novos empreendedores e as startups, até mesmo empresários mais experientes estão de olho no futuro que se abre. Entre os sócios da Inovanet, uma empresa que trabalha com linhas de fibra ópticas e é responsável pela construção e manutenção da infovia potiguar, que vai ligar Natal a João Câmara, há empreendedor com mais de 70 anos. A empresa é outra que se credenciou ao parque, se instalando no bairro de Capim Macio.

“Não existe idade quado você é uma pessoa que pensa fora da caixa, está antenado, buscando desenvolvimento”, afirma o diretor executivo da empresa, James Dhean Lima, de 44 anos, que ressalta a relação com a universidade na busca pela inovação. “Hoje ninguém faz nada sozinho. Por isso a gente precisa estar sempre em contato”, reforça.

“A gente chega a um momento que vê que as soluções que nós temos hoje não têm mais como se expandir. A experiência que você tem gera uma insatisfação, em busca de algo que seja disruptivo”, comenta outro sócio dele, o diretor de planejamento da empresa, Carlos Alexandre. Segundo ele, que trabalhou por mais de 25 anos no setor público, a empresa também quer desenvolver soluções para o poder público, que ele acredita ser o mais atrasado, quando o assunto é implementação de tecnologia no atendimento à população.

Só depois de morar 15 anos na França, Andressa Matias também resolveu desenvolver sua própria startup, que está em fase final de incubação na Inova Metrópole – a incubadora do instituto – já credenciada no parque. A equipe do Instituto Gepetta, que desenvolve vídeos animados para empresas principalmente da área de TI, é composta por 15 pessoas. 70% dos clientes são internacionais e em 4 anos, mais de 300 vídeos, cujos médios variam entre R$ 8 mil e R$ 9 mil, já foram produzidos.

Studio Gepetta, empresa incubada no Metrópole Digital da UFRN, faz parte do parque tecnológico de Natal — Foto: Thércio Leite

Studio Gepetta, empresa incubada no Metrópole Digital da UFRN, faz parte do parque tecnológico de Natal — Foto: Thércio Leite

Soluções criativas não faltam. Quem pensaria em criar uma plataforma que reuniria apenas fotografias de surfe para serem colocadas à venda? Victor Hugo Fernandes, ceo da Surfmapper, não apenas pensou como colocou a ideia em prática. A empresa é outra que já está no parque tecnológico, mesmo ainda estando incubada.

A plataforma reúne 5 milhões de fotos em 25 países, interligando 2,5 mil fotógrafos a 80 mil surfistas. Nos últimos três anos, foram vendidas mais de 60 mil fotos – uma movimentação de mais R$ 1 milhão. A equipe é formada por profissionais locais, além de outros que trabalham remotamente, até do Caribe. A empresa está em fase de captação de investimentos.

Fonte: G1RN

Rio Grande do Norte é o pior lugar para ser jovem no Brasil

O Estado é o mais violento do país; é onde os assassinatos mais cresceram desde 2006; e também onde mais se mata jovens entre 15 e 29 anos

Getty Images / BBC News Brasil

Só em 2017, foram 62,8 mortes a cada 100 mil habitantes
De acordo com dados publicados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Atlas da Violência, o Rio Grande do Norte é o estado mais violento do país. Só em 2017, foram 62,8 mortes a cada 100 mil habitantes, o maior índice entre todos os estados do Brasil.

Nos anos de 2006 a 2017 essa taxa cresceu 320%. Entre os jovens de 15 a 29 anos, os potiguares são os que mais morrem em crimes violentos, cerca de 152 a cada 100 mil habitantes, um crescimento de 482% desde o ano de 2006. Em São Paulo, o maior estado do país, o mesmo índice é de 18 mortes a cada 100 mil habitantes.

No entanto, entre os meses de janeiro e julho de 2019, houve uma queda no número de homicídios, 31%, em comparação com o mesmo período do ano passado.

A Polícia Civil, responsável por investigar esses crimes, trabalha com o efetivo abaixo do considerado ideal. O governo afirma que fará novas contratações.

Fonte: Agora RN

Continuar lendo PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTE DOMINGO

Por Gabriela Caesar, G1

 

No primeiro semestre de atividades na Câmara, 271 dos 529 deputados federais que em algum momento exerceram o mandato nesta legislatura sofreram desconto no salário por ausência em sessões deliberativas – aquelas em que há votações (tanto nominais quanto simbólicas). Somados os descontos, a Câmara deixou de pagar R$ 1.199.641,82 a deputados pelas faltas.

Os dados são do primeiro semestre legislativo, que abrange o período que vai de 1º de fevereiro a 12 de julho deste ano. O levantamento foi obtido pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação da Câmara dos Deputados.

Foram realizadas 86 sessões deliberativas no primeiro semestre legislativo, segundo dados da Câmara. A média foi de 14,3 sessões deliberativas por mês.

O valor de desconto pela ausência em uma sessão deliberativa depende do número de sessões deliberativas que ocorreram naquele mês. O cálculo é feito pela divisão de R$ 21.101,88 (62,5% da remuneração mensal) pelo número de sessões deliberativas no mês. A remuneração mensal bruta de um deputado é R$ 33.763,00.

Não há desconto no salário, porém, caso o deputado esteja em missão oficial autorizada pela Mesa Diretora da Casa. Também não há abatimento caso o deputado comprove, por atestado, doença, licença-maternidade, licença-paternidade ou morte de um familiar.

A justificativa pode ser apresentada em até 30 dias após a ausência ou a qualquer momento em caso de licença médica.

O artigo 55 da Constituição Federal diz ainda que o deputado pode perder o mandato caso se ausente de, no mínimo, 1/3 das sessões ordinárias em cada sessão legislativa (um ano de atividades). Para esse cálculo, porém, são desconsideradas licenças ou missões oficiais autorizadas pela Mesa Diretora.

Maiores descontos no salário

Os cinco deputados que acumulam os maiores valores em descontos em salário no primeiro semestre legislativo foram José Priante (MDB-PA), Guilherme Mussi (PP-SP), Luciano Ducci (PSB-PR), Marcelo Aro (PP-MG) e Laercio Oliveira (PP-SE).

Os maiores descontos no salário: Câmara descontou R$ 1,2 milhão do salário de deputados por ausências em sessões deliberativas — Foto: Wagner Magalhães / G1

Os maiores descontos no salário: Câmara descontou R$ 1,2 milhão do salário de deputados por ausências em sessões deliberativas — Foto: Wagner Magalhães / G1

Odeputado José Priante (MDB-PA) sofreu descontos no salário em quase todos os meses de atividades deste ano, exceto em fevereiro. No total, Priante deixou de receber R$ 39.251,18 por ausências em sessões deliberativas. A assessoria de imprensa do deputado foi procurada e não se manifestou.

Já o deputado Guilherme Mussi (PP-SP) foi o segundo parlamentar a sofrer mais descontos no salário por faltar sessões deliberativas da Câmara. Os abatimentos do deputado somam R$ 31.915,91. As maiores deduções ocorreram em junho (R$ 9,9 mil) e julho (12,9 mil). Procurada, a assessoria de imprensa do deputado não respondeu aos questionamentos.

Os descontos no salário do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) totalizam R$ 30.732,98. O parlamentar sofreu abatimentos em março, abril e maio. O maior valor mensal foi alcançado em abril, quando o deputado deixou de receber R$ 14.608,99.

O deputado Luciano Ducci disse que “as faltas ocorreram em decorrência de um problema de saúde” que ele teve durante o carnaval. “Como foi um quadro importante, e pelo estresse causado, eu preferi permanecer afastado por mais um tempo. Sou médico, sei que não caberia de forma regular um atestado neste caso, motivo pelo qual optei por ter descontado os dias faltados dos meus proventos”, afirmou o parlamentar.

O deputado Marcelo Aro (PP-MG) foi o quarto deputado que mais sofreu reduções no salário por faltas em sessões deliberativas. O parlamentar teve descontos em quase todos os meses, exceto em fevereiro. No total, os abatimentos somam R$ 26.112,64. A assessoria de imprensa do deputado foi procurada e não se manifestou.

O quinto deputado que mais teve descontos no salário foi Laercio Oliveira (PP-SE). O deputado deixou de receber R$ 18.703,11 no primeiro semestre legislativo por causa de ausências em sessões deliberativas da Câmara. O maior valor descontado foi registrado em maio – R$ 12.661,12.

A assessoria de imprensa do deputado Laercio Oliveira disse que ele é vice-líder de um bloco partidário e que, por esse motivo, tem “uma agenda intensa na Câmara dos Deputados, nos ministérios e nas lideranças de partidos”. Em nota, acrescentou ainda que o deputado tem agenda em outros estados e que, em abril deste ano, “se afastou por duas semanas para tratar assuntos pessoais”. “E em alguns momentos ele está em um local distante e não consegue retornar a tempo para votar. O parlamentar também tem agendas em outros estados para debater temas como a reforma tributária com segmentos da economia”, diz a nota.

Faltantes em votações

Na segunda-feira, um levantamento do G1 mostrou que 230 deputados faltaram a pelo menos 1/4 das votações nominais da Câmara no primeiro semestre legislativo. Isso significa, portanto, que 44% do total de parlamentares estiveram ausentes em ao menos 25% das votações nominais na Câmara dos Deputados durante a atual legislatura.

Foram 144 votações nominais no primeiro semestre de trabalhos na Casa, em que deputados se manifestaram quanto a projetos de lei, PECs, requerimentos, destaques, entre outros. O levantamento mostra que 85% das votações ocorreram na terça ou na quarta-feira, dias da semana considerados mais agitados na Câmara.

Ausências em votações nominais: média de deputados ausentes por dia nas 144 votações nominais da 56ª legislatura — Foto: Diana Yukari/G1

Ausências em votações nominais: média de deputados ausentes por dia nas 144 votações nominais da 56ª legislatura — Foto: Diana Yukari/G1

Fonte: G1

 

Por Isabella Lima, G1 Santos

 

Pai salva a vida de filha de dois anos com transplante de fígado em SP — Foto: Arquivo pessoal

Pai salva a vida de filha de dois anos com transplante de fígado em SP — Foto: Arquivo pessoal

“Salvar a vida da minha filha foi sem dúvidas o melhor presente que eu poderia ganhar de Dia dos Pais. Não há nada melhor do que vê-la bem, passeando e podendo comer o que quiser”, afirma o pai de Alice Sessa Cafalchi, de dois anos. A criança, que nasceu em Cubatão (SP), lutou um ano contra a deficiência da ornitina transcarbamílase (OTC), uma doença rara.

Para o analista de Suporte Técnico Rafael Cafalchi Ramos, de 22 anos, o Dia dos Pais de 2019 começou com motivos de sobra para comemorações . “Eu estava muito confiante de que tudo daria certo e, agora que já se passaram três meses do transplante, o sentimento é de gratidão”.

Apenas em fevereiro de 2019 Alice foi diagnosticada com a doença OTC. Mas, a criança começou a passar mal com frequência e vomitar muito em julho de 2018. Entre idas e vindas ao hospital, a família relata que sofreu o descaso da saúde pública, até que a doença da menina fosse identificada.

Com um ano de idade, Alice começou a apresentar os sintomas da deficiência da ornitina transcarbamílase em Cubatão, SP — Foto: Arquivo pessoal

Com um ano de idade, Alice começou a apresentar os sintomas da deficiência da ornitina transcarbamílase em Cubatão, SP — Foto: Arquivo pessoal

A médica endocrinologista e nutróloga Juliana Bicca explica que a OTC é uma doença genética ligada ao cromossomo X. “É muito rara, incide em um a cada 50 mil nascidos. Tão logo quando a criança começa a se alimentar, já começa a manifestar os sintomas da doença. Essa enzima está ligada ao metabolismo das proteínas. Então já a partir do leite materno, a criança começa a ter uma metabolização incompleta das proteínas ingeridas”, explica.

De acordo com a endocrinologista, ao ingerir alimentos proteicos, a criança começa a passar mal, já que a proteína não será quebrada como deveria, acumulando amônia no corpo e causando as manifestações clínicas.

“Quando a amônia se acumula começa a alterar o funcionamento do nosso sistema nervoso central, então a criança começa a ter quadro de sonolência, pode entrar frequentemente em um quadro de coma, ter convulsões e os vômitos são muito frequentes”, relata.

Menina nasceu em Cubatão, SP, com doença genética rara — Foto: Arquivo Pessoal

Menina nasceu em Cubatão, SP, com doença genética rara — Foto: Arquivo Pessoal

O tratamento, segundo a especialista, deve ser instituído o mais rápido possível. Inicialmente, a criança deve ser tratada em terapia excessiva, em que a primeira medida emergencial é retirar a amônia em excesso no organismo, geralmente feito por meio de diálise. Depois, Juliana explica que se institui uma dieta em que inicialmente é restringido o fornecimento de proteínas para que não exista novamente a acumulação de amônia.

“Mas, o tratamento definitivo, que cura a criança, é o transplante de fígado. Porque a pessoa não consegue se desenvolver e sobreviver sem a ingestão de proteína”, acrescenta.

Tratamento

Após tentar tratamento em diversos hospitais da Baixada Santista, os pais de Alice decidiram se mudar para São Paulo, para que ela tivesse atendimento em um hospital de São Bernardo. Foi lá que os médicos conseguiram diagnosticar a doença e passaram a prestar todo o auxílio para a criança.

Após meses de tratamento, sem muito sucesso, os especialistas orientaram sobre oportunidade do transplante de fígado. O pai se ofereceu para ser o doador desde o princípio e, no dia 1º de maio, ele e a filha entraram na sala de cirurgia. Foram seis horas de procedimento para Rafael e 10 horas dentro do centro cirúrgico para a filha.

“Foi feito um cálculo, em que 10% do peso dela seria a quantidade do órgão que ela precisava. Mas, de qualquer forma, seria removido 30% do meu. Foi feito um corte no meio do peito para transplantar o fígado e eles retiram a vesícula também, então tenho que ter cuidado em comer muita gordura”, explica o analista.

No primeiro dia após o transplante, Rafael torcia para que a filha tivesse uma boa recuperação e voltasse a ter uma vida normal — Foto: Arquivo pessoal

No primeiro dia após o transplante, Rafael torcia para que a filha tivesse uma boa recuperação e voltasse a ter uma vida normal — Foto: Arquivo pessoal

Três meses após o transplante, ela só apresenta evolução. De acordo com os pais, a menina já ganhou 4 kg e voltou a ter uma alimentação normal. “Agora que está tudo bem, estou muito feliz e ansioso para vê-la retomar a rotina aos poucos, podendo frequentar locais mais fechados e a escolinha, para brincar com os coleguinhas, que é o que ela mais gosta”, diz o pai.

Como a doença era grave e já estava em um estado avançado, a mãe da criança, Carolina dos Santos Sessa Batista, de 23 anos, manteve a esperança que a chance de sobrevida era por meio do transplante. “O ato dele significou tudo pra mim e sei o quanto foi gratificante para ele. Fui abençoada em dar a luz a ela, e ele foi abençoado por ter a oportunidade de dar uma nova vida a Alice. Ela realmente renasceu, e dessa vez, graças ao esforço dele”, destaca.

Pai e mãe lutaram por cerca de um ano para que filha sobrevivesse com a doença — Foto: Arquivo pessoal

Pai e mãe lutaram por cerca de um ano para que filha sobrevivesse com a doença — Foto: Arquivo pessoal

“Sou muito grato a minha esposa que me deu todo apoio e cuidou de nós sem medir esforços. O final de semana já está sendo muito bom, estamos comendo besteiras, passeando e brincando muito, não poderia estar mais feliz e grato. Com certeza um ótimo Dia dos Pais”, diz Rafael.

Para Carolina, o momento também é de muita felicidade. “Ele sempre será um herói, não só para ela, mas principalmente para mim. Por aqui, podemos resumir esses três meses em muita evolução e gratidão”, finaliza.

Alice comemorou o aniversário de dois anos ao lado da mãe e do pai já apresentando evolução após o transplante — Foto: Arquivo pessoal

Alice comemorou o aniversário de dois anos ao lado da mãe e do pai já apresentando evolução após o transplante — Foto: Arquivo pessoal

Fonte: G1

 

Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília

 

Bolsonaro diz que Brasil não precisa de dinheiro da Alemanha

Bolsonaro diz que Brasil não precisa de dinheiro da Alemanha

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (11) que o Brasil não precisa do dinheiro da Alemanha para preservar a Amazônia.

Neste sábado (10), a ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze, anunciou, em entrevista ao jornal “Tagesspiegel”, a suspensão do financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade na Amazônia devido ao aumento do desmatamento na região.

Questionado sobre o corte do investimento alemão, Bolsonaro afirmou que a Alemanha estava tentando “comprar” a Amazônia.

“Investir? Ela não vai comprar a Amazônia. Vai deixar de comprar a prestação a Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso”, declarou.

Para ele, outros países tentam se “apoderar” do Brasil. “Você acha que grandes países estão interessados com a imagem do Brasil ou em se apoderar do Brasil?”, indagou.

Bolsonaro deu as declarações na manhã deste domingo (11) durante passeio por Brasília.

O presidente deixou o Palácio da Alvorada pouco antes das 9h e visitou o Clube da Aeronáutica. Depois, foi ao bairro Lago Sul, onde andou de jet-ski. Pilotando uma moto, Bolsonaro ainda esteve na Feira da Torre de TV, na região central da cidade, onde tomou caldo de cana e conversou com frequentadores da feira. Pouco antes das 11h, voltou para a residência oficial, na Alvorada.

Governo da Alemanha vai suspender doações para Amazônia.

Governo da Alemanha vai suspender doações para Amazônia.

A decisão alemã de suspender o apoio a projetos diz respeito somente ao financiamento concedido pelo Ministério do Meio Ambiente. A Alemanha também apoia o Fundo Amazônia, para o qual o Ministério da Cooperação Econômica já injetou até agora 55 milhões de euros (por volta de R$ 245 milhões). Além da Alemanha, a Noruega contribui para o fundo.

Reportagem publicada na edição deste domingo do jornal “O Estado de S. Paulo” informa que governadores da região Norte estão buscando financiamento direto com organismos internacionais para conter o desmatamento na Amazônia.

De acordo com a reportagem, representantes de Alemanha, Noruega e dos estados da região Norte se reuniram para discutir formas de repasse direto de recursos, sem a participação do governo federal.

Segundo informou o jornal alemão “Tagesspiegel”, em um primeiro momento, foram suspensos os repasses para projetos no valor de 35 milhões de euros (cerca de R$ 155 milhões). De acordo com o Ministério do Meio Ambiente da Alemanha, desde 2008, já foram disponibilizados 95 milhões de euros (por volta de R$ 425 milhões) por meio dessa iniciativa para projetos de proteção florestal no Brasil.

Fonte: G1
Por Blog do BG

Bolsonaro diz que Alemanha ‘vai deixar de comprar à prestação a Amazônia’

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 11, que a Alemanha “vai deixar de comprar à prestação a Amazônia”, sobre os investimentos do país europeu no Fundo Amazônia. “Pode fazer bom uso dessa grana, o Brasil não precisa disso”, afirmou. O Estadão/Broadcast havia informado no início de julho que o governo da Alemanha havia decidido reter uma nova doação de 35 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 156 milhões para o fundo. O país já repassou R$ 193 milhões para o programa.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também repercutiu a decisão alemã falando que apresentará em breve estratégia de preservação da Amazônia.

Neste sábado, 10, a ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze, afirmou a um jornal alemão que o corte se justificava porque a “política do governo brasileiro na Amazônia levanta dúvidas sobre se uma redução consistente das taxas de desmatamento ainda está sendo perseguida”. Questionado se a situação não seria ruim para a imagem do Brasil, o presidente rebateu: “Grandes países estão interessados na imagem do Brasil ou (em) se apoderar do Brasil?”, questionou.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também repercutiu a decisão alemã falando que apresentará em breve estratégia de preservação da Amazônia.

Neste sábado, 10, a ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze, afirmou a um jornal alemão que o corte se justificava porque a “política do governo brasileiro na Amazônia levanta dúvidas sobre se uma redução consistente das taxas de desmatamento ainda está sendo perseguida”. Questionado se a situação não seria ruim para a imagem do Brasil, o presidente rebateu: “Grandes países estão interessados na imagem do Brasil ou (em) se apoderar do Brasil?”, questionou.

Folhapress

Comments

De cada 100 inadimplentes, 37 devem até R$ 500, diz CNDL

Levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que a cada dez consumidores que começaram o mês de agosto com o CPF inscrito na lista de inadimplentes 37% devem até R$ 500. O levantamento constatou ainda que 53% dos brasileiros com contas atrasadas têm dívidas que não superam R$ 1 mil. Outros 20% devem algum valor entre R$ 1.000 e R$ 2.500 e 16% devem entre R$ 2.500 e R$ 7.500. A pesquisa mostrou ainda que cada consumidor inadimplente tem em geral duas dívidas em aberto.

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a liberação dos saques das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ajudará a pagar essas pendências já que o valor é praticamente a metade de um salário mínimo. “Para quem está com contas em atraso, esse recurso extra poderá aliviar o bolso. Mesmo para quem tem uma dívida maior, esse dinheiro pode abater parte do valor do débito e contribuir em uma renegociação com parcelas menores, que possam caber no orçamento.”

O indicador constatou que em contas de serviços básicos como água e luz houve um crescimento de 16,03% no volume de atrasos em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Na sequência aparecem dívidas bancárias (cartão de crédito, cheque especial, empréstimos e financiamentos), com alta de 2,25% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O número de consumidores com contas em atraso teve alta de 1,73% em julho em relação com o mesmo mês do ano passado, mas uma desaceleração em relação ao período anterior já que em julho de 2018 em relação ao mesmo mês de 2017 o aumento foi de 4,31%. Ainda assim no último balanço foi possível constatar que 40% da população adulta está inscrita em lista de inadimplentes.

Agência Brasil

Licença-paternidade estendida favorece vínculo com filho

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Para mim, foi muito feliz ter esse momento, ter essa chance de ter esse vínculo tão forte criado desde o primeiro dia e durante meses com os meus filhos”, diz Eduardo Lopes, que trabalha na empresa Facebook, onde os pais têm licença-paternidade de quatro meses, podendo ser usufruída desde o nascimento da criança. Essa não é uma realidade para todos os brasileiros, já que a legislação no país garante licença de apenas cinco dias para os pais, podendo chegar, em alguns casos, a 20 dias se a empresa integrar o programa Empresa Cidadã ou se for do setor público.

“O vínculo com a mãe é muito forte e natural por vários motivos. A mãe que geriu durante nove meses, a mãe que pariu e a mãe que está amentando. Para o pai, é a presença, o contato, é estar ali, dar carinho, dar amor. E acho que isso cria um vínculo muito forte”, destaca Lopes. Seus filhos, um casal de gêmeos, nasceram em fevereiro deste ano e puderam contar com a presença do pai e da mãe desde os primeiros dias de vida.

“Eu não sei se eu terei mais filhos, é uma oportunidade única. Para mim, foi fundamental ter tido essa chance”, completa Lopes. A falta de uma licença-paternidade estendida pode ser prejudicial não só para pai e filho, mas para a mãe.

“Por ela ter a licença por mais tempo, ela acaba sobrecarregada. E o homem que não tem essa possibilidade [de estender a licença] e, às vezes, não consegue tirar férias. Além de deixar de viver esse momento tão especial, a família acaba um pouco prejudicada. Principalmente a mulher acaba sobrecarregada”, comenta o funcionário do Facebook.

A esposa de Lopes é empreendedora e precisou tomar decisões da empresa a distância em algumas ocasiões. Ele conta que a esposa se afastou do trabalho, mas não tirou formalmente uma licença-maternidade: “Para ela, acho que foi muito bom também ter essa tranquilidade de saber que eu sempre estaria lá, fazendo as coisas junto com ela, dividindo as tarefas.”

Para Lopes, o incentivo da empresa para que os pais tirem a licença de quatro meses é fundamental. “As férias são um direito. Às vezes tem lugar onde a cultura é ninguém tirar férias porque é trabalho, trabalho, trabalho. Se a cultura não ajuda, não adianta estar no papel, seja como uma política, seja como uma norma”, diz.

“Acho que faz toda diferença isso ser aceito pela empresa, ser praticado, ser estimulado e obviamente não ter nenhum tipo de desestímulo. Porque se tem [a licença estendida], mas você é de alguma forma prejudicado na avaliação de desempenho porque você a tirou, aí não adianta nada”, acrescenta.

Agência Brasil

 

Beneficiado por um habeas corpus, Eike Batista passa a noite em casa

O empresário Eike Batista passou a noite deste sábado (10) em casa, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), Eike deixou o Presídio Frederico Marques, em Benfica, por volta das 21h30 – horas depois de conseguir um habeas-corpus no Plantão Judiciário.

Eike ficou pouco mais de 55 horas na cadeia, na Zona Norte do Rio, e nem sequer foi transferido para Bangu 8 – onde o ex-governador Sérgio Cabral cumpre pena -, como chegou a ser anunciado.

O empresário foi preso na quinta-feira (8), na Operação Segredo de Midas, que investiga manipulação do sistema financeiro com informações privilegiadas.

O suposto lucro auferido dessas operações, segundo as investigações da força-tarefa da Lava Jato, alimentou o esquema de propina chefiado por Cabral.

G1

Comments

Weintraub diz que busca ‘solução’ para Escola Sem Partido ainda neste mês

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou no Twitter que “está buscando uma solução” para o Escola Sem Partido ainda neste mês.

“Espero ter novidades ainda em agosto”, afirmou. Weintraub não deu mais detalhes sobre o assunto.

O movimento “Escola sem Partido”, que diz representar pais e estudantes contrários ao que chamam de “doutrinação ideológica” nas salas de aula brasileiras, existe há vários anos, mas só a partir de 2015 começou a provocar polêmica – desde que câmaras municipais, assembleias legislativas e o Congresso Nacional começaram a debater projetos de lei inspirados no grupo.

O “Escola sem Partido” é uma referência a coisas distintas. Primeiro, há o movimento “Escola sem Partido”, um grupo que diz representar pais e professores. No site oficial, o movimento diz se preocupar “com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”, e afirma que “um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes a sua própria visão de mundo”.

O Antagonista

Comments

Após decisão desfavorável à Receita, ministro do TCU recebe intimação para explicar gasto de 2015

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, recebeu na sexta (9) uma intimação da Receita Federal para comprovar o pagamento de R$ 13,2 mil a um médico cirurgião. A despesa foi declarada, segundo o documento do fisco, no imposto de renda de três anos atrás, no ano calendário de 2015/2016.

Dantas compartilhou uma foto da intimação com outros ministros do TCU. A cobrança da Receita chegou três dias depois de ele relatar processo no qual pregou o corte de cerca de R$ 3.000 em bônus dos servidores do fisco.

As reações dos colegas do ministro foram incisivas. Auditores da Receita, já no centro de polêmicas pelo acesso a contas de parentes de integrantes do STF, foram acusados de estarem tentando retaliar e constranger. Aos colegas Dantas disse que ajudou a então companheira a pagar uma rinoplastia —e que tem o comprovante da transação.

Painel/Folha de S.Paulo

Comments

Procuradoria indica ao Supremo relação de lesados que devem ser ressarcidos por delatores da Lava Jato

A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou oito petições ao Supremo em que especifica a forma como delatores que fecharam acordos de colaboração premiada no âmbito da Operação Lava Jato devem efetuar o ressarcimento à União e a outros órgãos públicos lesados.

Encaminhados ao relator do caso, ministro Edson Fachin, os documentos são sigilosos e estão relacionados a colaborações de ex-executivos das empresas Odebrecht e OAS. Somados, os valores acertados a título de multa, totalizam mais de R$ 14,7 milhões.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. Em cada um dos casos, a PGR requer a divisão dos pagamentos de maneira que as partes prejudicadas sejam ressarcidas.

De acordo com as solicitações, devem receber os pagamentos, por exemplo, a União, a Petrobrás, os estados do Rio e de São Paulo, e os fundos de pensão e investimentos Petros e FI-FGTS.

Em algumas petições, a procuradora-geral também requer que sejam estabelecidas cláusulas específicas, como a apresentação, pelo delator, dos extratos das contas por ele controladas.

Ela salienta ainda que ‘eventual atraso no pagamento importará no vencimento antecipado de todas as parcelas não pagas, na incidência de multa de mora de 20%, na correção do débito pela Selic e na execução das garantias oferecidas’.

Estadão Conteúdo

 

ID Jovem garante viagens gratuitas a pessoas de 15 a 29 anos

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) comemora nesta segunda-feira (12) o Dia Internacional da Juventude. A data ocorre durante a Semana Nacional de Juventude, quando haverá uma série de eventos na sede do ministério, em Brasília, com pautas de interesse de jovens. Para marcar a abertura da Semana, a Secretaria Nacional da Juventude, em pareceria com o Governo do Distrito Federal, o Senai e o Sesc, promoveu neste sábado (10), em Ceilândia, região administrativa mais populosa do DF, atividades desportivas, culturais, de práticas de saúde preventiva e de acesso à cidadania.

Um dos serviços mais acessados foi a emissão da Identidade Jovem (ID Jovem) que permite a pessoas de 15 a 29 anos. de renda familiar de até dois salários mínimos, o pagamento de meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos e até uso gratuito do transporte entre estados, como prevê o Decreto nº 8.537/2015.

A perspectiva de pegar um ônibus gratuito animou brasiliense Letícia dos Santos (17 anos) e estudante do 3º ano do ensino médio que pretende visitar uma tia em Barreiras (BA). “Se você vem aqui, consegue resolver muita coisa. Nós temos direito de acesso à cultura e à mobilidade”, assinalou.

Letícia relata que tentava a ID Jovem há mais de um ano. Essa era mesma situação de Eduardo Leite (22 anos), que trabalha como garçom e faz o curso técnico em equipamentos biomédicos no Instituto Federal de Brasília. Eduardo, que está há menos de dois anos em Brasília, pretende ir de ônibus à sua terra natal, Santa Luzia do Paruá, no norte do Maranhão.

Também pretendem visitar a terra natal, em Ubajara, no noroeste do Ceará, o casal de noivos Rayane da Costa, contabilista, e Samuel Meneses, eletrotécnico. Segundo ela, há pouca informação no interior do país sobre os direitos que o programa estabelece.

Rayane comenta que no interior “lá não chega informação do benefício e tem promotores de eventos que desconhecem os nossos direitos”. O noivo compara “aqui [em Brasília] tem essa facilidade de obter o benefício. É uma forma da gente se motivar a viajar”, diz antes de admitir que vai aproveitar a meia-entrada no cinema para levar a futura esposa para namorar.

De acordo com Janayna Nicaretta da Silva, secretária nacional da Juventude no MMFDH, o ID Jovem é o principal programa e o mais antigo da área. “O maior benefício que é o diferencial é a passagem interestadual gratuita”, reconhece a secretária. Há um site mantido pelo governo com informações sobre a emissão da Identidade Jovem.

Agência Brasil

 

LOCAIS

Juiz determina prisão preventiva de mãe e padrasto de criança de 6 anos morta no RN

A Justiça determinou a prisão preventiva da mãe e do padrasto de uma menina de 6 anos que morreu na noite de sexta-feira (9) em Jaçanã, cidade da região Agreste potiguar. A criança foi socorrida ao hospital com sangramento e sinais de violência. Segundo a Polícia Civil, a causa confirmada da morte foi asfixia.

Após o plantão do hospital informar a PM sobre o ocorrido, a mãe e o padrasto da menina foram levados para a Delegacia Regional de Santa Cruz para serem ouvidos. O casal negou a violência, porém a prisão em flagrante foi homologada pelo juiz de plantão, que ainda determinou prisão preventiva, que não tem tempo definido. A Polícia Civil ainda aguarda um laudo para apurar possível violência sexual.

Ainda de acordo com a PM, os pais estavam em casa, no conjunto Flores 1, quando foram detidos. A menina já havia sido socorrida, mas morreu ao dar entrada no hospital.

G1

Comments

Governo do RN corta 100% do investimento na Uern e retira R$ 3,6 milhões do custeio da instituição de ensino

Nas últimas semanas, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi notícia na imprensa pelo atraso no pagamento dos servidores que prestam serviços terceirizados à instituição, como vigilantes e motoristas. Algumas empresas reclamam atrasos de até seis meses.

Sobre esse e outros assuntos, o reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto conversou no “Cafezinho com César Santos”.

O reitor falou sobre o corte no orçamento da Universidade promovido pela governadora Fátima Bezerra (PT), que atingiu, principalmente, o custeio da estrutura da Uern. A instituição deixará de receber pelo menos R$ 3,6 milhões só de custeio. O governo ainda cortou 100% de investimento.

Pedro Fernandes fala ainda a necessidade de a autonomia financeira da Uern ser efetivada e pontua, na visão dele, o porquê de a universidade enfrentar resistência em determinados setores da sociedade potiguar.

DeFato.com

Comments

Torcedor do Botafogo-PB morre após dar entrada em hospital da Grande Natal; ‘bateram nele até desmaiar’, diz irmão

Um torcedor do Botafogo da Paraíba morreu após dar entrada no Hospital Municipal Dr. Percílio Alves, em Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal, na noite deste sábado (11). Segundo a família, o homem foi espancado por policiais militares após pular o muro do estádio Barretão. A corporação afirmou que deverá se pronunciar oficialmente sobre o caso após a investigação que será feita pela Polícia Civil.

De acordo com a guia de solicitação de exame cadavérico assinado pela equipe médica do hospital, o homem de 27 anos tinha marcas de contusão no tórax e no rosto, além de intoxicação alcoólica e indícios de uso de drogas ilícitas.

O torcedor foi identificado como o auxiliar de serralheiro Eduardo Feliciano Justino da Silva, natural de João Pessoa. Ele veio ao Rio Grande do Norte numa caravana de torcida organizada para o jogo contra o Globo FC, pela Série C do Campeonato Brasileiro de futebol, marcado para 19h15 deste sábado (11) no estádio Barretão. A partida acabou com vitória do time paraibano por 3 a 0.

Porém o rapaz sequer chegou a assistir ao jogo, porque precisou de atendimento médico. Ele deu entrada no hospital às 20h02, de acordo com a guia, confirmada pelo serviço social da unidade, apresentando rebaixamento de nível de consciência. Apesar das tentativas de socorro, ele não resistiu e morreu.

Segundo a família, o homem foi espancado por policiais militares depois de ter pulado o muro do estádio. “Os colegas disseram que ele pulou o muro com outros meninos. Quando ele voltou, deu de cara com um grupo de policiais. Bateram até ele desmaiar, deram jato de spray de pimenta. Não precisavam ter feito isso. Tem um hematoma muito feio no olho e outro no tórax”, afirmou o irmão de Eduardo, o pintor de automóveis Marcelo Feliciano, de 39 anos, que veio a Natal com outros irmãos para liberar o corpo. De acordo com ele, a família quer uma investigação rápida sobre o caso.

A Polícia Militar informou que a princípio não houve registro de confronto entre torcidas, nem entre torcedores e policiais, apenas “manobras de contenção”, para manter a ordem. De acordo com a assessoria de imprensa da PM, o caso da vítima foi registrado e será investigado pela Polícia Civil. Só após isso a corporação deverá se manifestar oficialmente.

Até a publicação desta matéria, o G1 não conseguiu contato com a torcida Fúria Independente.

G1

Fonte: Bog do BG
Continuar lendo ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTE DOMINGO

PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTE DOMINGO

Por Ana Carolina Moreno, G1

 


Passados pouco menos de dois terços do ano, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) já usou 88% da verba que tem disponível em 2019 para o pagamento de bolsas de pesquisa. Segundo os dados do Portal do Orçamento levantados pelo G1, R$ 690.618.881 já haviam sido pagos até sexta-feira (9) – o total previsto até dezembro é de R$ 784.787.619.

O CNPq estima que o restante só será suficiente para garantir as bolsas de quase 80 mil pesquisadores em agosto e setembro. A contrapartida das bolsas é que os beneficiados não mantenham outro trabalho remunerado e se dediquem exclusivamente à pesquisa.

Desde o ano passado, o CNPq alerta que necessita de pelo menos R$ 300 milhões para conseguir honrar os pagamentos referentes a outubro, novembro e dezembro.

Orçamento para bolsas do CNPq
Veja quanto já foi gasto, quanto ainda resta e quanto falta ao governo garantir
Valor GASTO (R$): 690.618.881Valor RESTANTE (R$): 94.168.738Valor NÃO GARANTIDO (R$): 330.000.000
Fonte: Siop e CNPq

Crédito extra ainda não foi garantido

Usado como condição do governo federal para a aprovação de R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar no Congresso Nacional, há dois meses, o repasse de R$ 330 milhões para resolver esse problema ainda não está garantido. Ele ainda depende que o Ministério da Economia autorize a abertura do crédito extra, mas a pasta diz que ainda “avalia o pedido”.

crédito suplementar é um reforço no orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Trata-se de uma forma de o governo federal conseguir contrair dívidas para poder pagar as despesas já previstas na lei, mas isso só não configura crime de responsabilidade caso o Congresso Nacional autorize a medida.

Isso aconteceu em 11 de junho, com quase unanimidade dos parlamentares, depois que o Poder Executivo entrou em um acordo com os parlamentares e se comprometeu a liberar R$ 330 milhões ao pagamento das bolsas do CNPq, além de outros itens.

“O governo cedeu naquilo que podia. Fez conta, estica e puxa, então o acordo está feito, vamos em frente”, afirmou na época a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo na Câmara (assista ao vídeo abaixo).

Congresso aprova pedido do Governo de crédito extra de quase R$ 250 bilhões

Congresso aprova pedido do Governo de crédito extra de quase R$ 250 bilhões

A partir dessa aprovação, o crédito ainda precisa ser aberto pelo Ministério da Economia, que em janeiro absorveu o antigo Ministério do Planejamento.

Sessão do Congresso Nacional que aprovou R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar para o Poder Executivo — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Sessão do Congresso Nacional que aprovou R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar para o Poder Executivo — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Crédito extra x contingenciamento

As bolsas do CNPq, ao contrário de outras ações não obrigatórias do governo federal, não tem problemas com os contingenciamentos anunciados durante o ano. O valor de R$ 330 milhões não era um investimento previsto na lei orçamentária, e que foi bloqueado no decorrer do ano.

Mas, em entrevista ao G1 em abril, o presidente do órgão, João Luiz Filgueiras de Azevedo, explicou que o valor previsto no orçamento aprovado em 2018 já não seria suficiente para cobrir as despesas programadas. O único jeito de resolver esse problema é por meio do crédito suplementar.

Desde abril, o ministro Marcos Pontes determinou que essa ação do conselho fosse poupada de bloqueios, já que o valor estava previsto para acabar em setembro. Em julho, ele afirmou, em agenda em Mato Grosso do Sul, que queria resolver a questão do crédito extra “ainda este mês”.

Sessão do Congresso Nacional que aprovou R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar para o Poder Executivo — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Sessão do Congresso Nacional que aprovou R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar para o Poder Executivo — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Avaliação desde março

Ao G1, o Ministério da Economia disse, nesta sexta, que avalia desde 1º de março “a suplementação de dotação orçamentária para pagamento de bolsas do CNPq”. O pedido de avaliação foi feito pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), ao qual o CNPq está vinculado.

Ainda segundo o ministério, em março deste ano o MCTIC fez um primeiro pedido à Junta de Execução Orçamentária (JEO) da Economia referente a R$ 310 milhões em crédito extra. Mas, em 30 de julho, a equipe do ministro Marcos Pontes atualizou a necessidade de crédito para o pagamento de bolsas para R$ 330 milhões.

O Ministério da Economia disse que não existe prazo para que essa análise seja concluída, e não informou quantos pedidos semelhantes já foram analisados por outros órgãos, nem o período médio que a JEO leva para fazer essa avaliação.

As aberturas de crédito suplementar são publicadas no “Diário Oficial da União”. Desde 11 de junho, o Ministério da Economia já autorizou a abertura de crédito extra para diversos orgãos, como R$ 450 milhões em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em 3 de julho, ou R$ 45 milhões em favor de ações dos ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, em 26 de junho.

O MCTIC já recebeu abertura de crédito extra para outras atividades. Também em 26 de junho, foram liberados, por exemplo, R$ 5,5 milhões para “desenvolvimento, lançamento e operação de satélites” e R$ 2 milhões para “manutenção de contrato de gestão com Organizações Sociais”.

Fonte: G1

Por Ana Carolina Moreno, G1