PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 POR G1

Por G1

 

Brasil vive o pior momento da pandemia. Drauzio Varella faz alerta. 6,5 milhões de brasileiros vacinados. O Assunto entrevista o neurocientista Miguel Nicolelis. Passeio virtual em Wuhan. Prazo para a entrega do IR 2021 começa hoje. Globo de Ouro 2021. Karol Conká desabafa sobre a vida após o ‘BBB21’. Palmeiras sai na frente na final da Copa do Brasil.

Pior momento da pandemia

Brasil tem 755 mortes e 40.495 novos casos de Covid registrados nas últimas 24 horas
Brasil tem 755 mortes e 40.495 novos casos de Covid registrados nas últimas 24 horas

O Brasil vive seu pior momento na pandemia. Com a campanha de vacinação caminhando a passos lentos e estados adotando medidas mais restritivas para tentar frear a Covid-19 e evitar um colapso no sistema de saúde, o país registrou a maior média móvel de óbitos pelo segundo dia seguido1.208.

Já são 255.018 mortes por Covid-19 no país, 755 delas registradas nas últimas 24 horas, com tendência de alta em 12 estados e no DF, de acordo com o consórcio de imprensa. O número de casos confirmados é de 10.549.129.

Drauzio Varella: ‘Olha no que deu fazer aglomerações nos bares, festas clandestinas e carnaval'
Drauzio Varella: ‘Olha no que deu fazer aglomerações nos bares, festas clandestinas e carnaval’

Balanço da vacinação 💉

Vacinação contra covid-19 por sistema drive thru, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo (SP), neste sábado (27). — Foto: RONALDO SILVA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOVacinação contra covid-19 por sistema drive thru, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo (SP), neste sábado (27). — Foto: RONALDO SILVA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Levantamento junto a secretarias de Saúde apontou que 6.576.109 pessoas receberam a primeira dose da vacina no Brasil, número que corresponde a 3,11% da população brasileira. Deste total, 1.933.404 foram vacinados com as duas doses do imunizante.

O Assunto 🎧

Mais de um ano após a chegada do coronavírus, o Brasil enfrenta o pior momento da pandemia. Recorde de mortes e de novos casos diários, UTIs lotadas, fila em hospitais… Diferente de 2020, agora vários Estados enfrentam ao mesmo tempo o colapso em seus sistemas de saúde.

No episódio de hoje de O AssuntoNatuza Nery conversa com André Luis da Rosa, que perdeu o irmão para a Covid-19, e o neurocientista Miguel Nicolelis, que considera a atual situação “muito pior” do que a primeira onda.

Grande SP na fase laranja

A Grande São Paulo, que inclui a capital paulista, entra a partir desta segunda na fase laranja da quarentena, que veta o funcionamento de bares e permite que restaurantes operem só até as 20h. A exceção à regra são bares que servem alimentos e, portanto, são enquadrados na categoria de restaurantes. Estes permanecem autorizados a funcionar e vender bebidas alcoólicas junto com as refeições. Veja o que muda.

Vacinação no Rio

Rio de Janeiro começa nesta segunda a vacinar idosos a partir dos 79 anos de idade. A imunização será realizada nos três primeiros dias de março. Conforme o calendário divulgado, o atendimento nesta segunda vai do meio-dia às 17h, enquanto na terça-feira (2) e na quarta-feira (3), das 8h às 17h.

Uma volta por Wuhan

VÍDEO: primeiro epicentro de Covid-19, Wuhan, na China, volta à vida normal
VÍDEO: primeiro epicentro de Covid-19, Wuhan, na China, volta à vida normal

Bem no início da pandemia, as imagens das ruas desertas de Wuhan, cidade na China onde foi registrado o primeiro caso conhecido de Covid-19, ganharam o mundo. Pouco mais de um ano depois, as imagens agora são bem diferentes.

Com a transmissão controlada e sem registrar novos casos desde maio, Wuhan caminha para a normalidade. Para isso, o governo chinês adotou medidas severas para quem chega do exterior. O Fantástico visitou virtualmente a cidade e, com a ajuda de dois brasileiros que vivem lá, mostra como está a situação hoje (assista ao vídeo acima).

IR 2021 🦁

IR 2021 — Foto: Arte/G1

Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 – ano base 2020. Os contribuintes terão até o dia 30 de abril para realizar entrega. Quem é obrigado a declarar e não o fizer, ou enviar a declaração fora do prazo, terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74, e máximo de correspondente a 20% do imposto devido.

Vida após o ‘BBB21’

Karol Conká durante entrevista ao Fantástico — Foto: FantásticoKarol Conká durante entrevista ao Fantástico — Foto: Fantástico

Eliminada do “BBB21” com uma rejeição recorde de 99,17%Karol Conká pareceu inabalável nas entrevistas concedidas logo após sua saída do reality. Ao Fantástico, a cantora deixou a imagem de insistir em sempre parecer forte, como ela mesma pontua, para falar em como a infância deixou marcas que podem ser sentidas até hoje.

Em relação ao seu comportamento dentro do programa, a artista afirmou que suas imagens no confinamento são “muito perturbadoras” e voltou a pedir desculpas: “Eu errei feio, mas eu posso acertar bonito agora“.

Veja a entrevista de Karol à repórter Ana Carolina Raimundi:

Karol Conká olha para o futuro, reconhece erros e desabafa: 'Eu era rejeitada no colégio'
Karol Conká olha para o futuro, reconhece erros e desabafa: ‘Eu era rejeitada no colégio’

Globo de Ouro

Destaques do Globo de Ouro 2021 — Foto: Reprodução Destaques do Globo de Ouro 2021 — Foto: Reprodução

Globo de Ouro anunciou no domingo (28) os vencedores da sua 78ª edição. Promovida pela Associação da Imprensa Estrangeira em Hollywood (HFPA, na sigla original), a disputa dá largada à temporada de prêmios no cinema e na TV.

Nas telonas, “Nomadland”, “Borat: fita de cinema seguinte” e “Soul” venceram dois prêmios cada, com destaque para “Nomadland”, que conquistou as categorias de Melhor FIlme – Drama e Melhor Direção.

Já na televisão, “The Crown” se destacou com quatro conquistas: Melhor série – Drama, Melhor ator, Melhor atriz e Melhor atriz coadjuvante.

Previsão do tempo 🌦

Meteorologia prevê chuva para o Norte do país nesta segunda-feira (1º)
Meteorologia prevê chuva para o Norte do país nesta segunda-feira (1º)

Copa do Brasil ⚽Gustavo Gómez, do Palmeiras, comemora seu gol contra o Grêmio no jogo de ida da final da Copa do Brasil, neste domingo (28) — Foto: Cesar Greco/PalmeirasGustavo Gómez, do Palmeiras, comemora seu gol contra o Grêmio no jogo de ida da final da Copa do Brasil, neste domingo (28) — Foto: Cesar Greco/Palmeiras

O título da Copa do Brasil começou a ser definido neste domingo. Palmeiras e Grêmio entraram em campo em Porto Alegre, e a equipe paulista saiu na frente ao vencer os gaúchos por 1 a 0. O único gol foi marcado pelo zagueiro Gustavo Gómez. A partida de volta está marcada para o dia 7.

Fonte: G1

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O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E O MINISTRO DA COMUNICAÇÃO, FÁBIO FARIA, CITAM EM REDES SOCIAIS REPASSES DO GEVERNO FEDERAL AOS ESTADOS PARA A SAÚDE

Bolsonaro e Faria citam repasses federais para saúde em meio à lotação de UTIs

Postagens em redes sociais dão a entender que o governo federal destina boa parte do orçamento para saúde e, de fato, o faz, pois é obrigatório

Natália Flach, da CNN

Atualizado 28 de fevereiro de 2021 às 19:25

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do PlanaltoPresidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do PlanaltoFoto: Adriano Machado/Reuters (12.jan.2021)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o ministro da Comunicação, Fábio Faria (PSD-RN), escreveram em suas redes sociais que o governo federal destinou cerca de R$ 600 bilhões para os estados investirem na área de saúde no ano passado (confira abaixo). Eles também citaram os valores indiretos de ajuda aos estados, que inclui a suspensão e a renegociação de dívidas (auxílio emergencial), que somaram ao redor de R$ 294 bilhões em 2020.

São Paulo foi o estado que mais recebeu: R$ 135 bilhões em repasse obrigatório e R$ 55,19 em auxílio. O segundo estado foi Minas Gerais, com R$ 81,4 bilhões obrigatórios e R$ 26,9 bilhões em auxílio. O terceiro da lista é o estado do Rio de Janeiro, que recebeu R$ 76 bilhões em repasses e R$ 24,94 bilhões em auxílio.

Entre os estados que menos receberam recursos estão o Acre, com R$ 6,8 bilhões de repasses e R$ 1,38 bilhão em auxílio, e Roraima, com R$ 5,1 bilhões em repasses obrigatórios e R$ 1,04 bilhão de auxílio. Veja a lista completa de repasses no final do texto.

Repasse obrigatório

Os tuítes do presidente e do ministro, feitos a partir de dados do Portal da Transparência, Localiza SUS e Senado Federal, mostram que o governo federal destina boa parte do orçamento para os estados e, mais especificamente, para a saúde.

Esse repasse de verbas para saúde — assim como os para educação — é obrigatório. Para 2021, estima-se que sejam destinados R$ 123,8 bilhões para a saúde e R$ 55,6 bilhões para educação.

Aliás, a obrigatoriedade desses gastos mínimos em saúde e educação esteve a ponto de ser revisada no Congresso, que deve debater a PEC Emergencial nesta quarta-feira (3). No entanto, o relator da PEC no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), admitiu à CNN que voltou atrás, após perceber que a maioria dos senadores é contrária à medida. Se a PEC for aprovada, é possível que o auxílio emergencial seja retomado neste ano.

Leitos de UTIs no Brasil

As postagens do presidente e do ministro foram feitas em meio à superlotação em vários hospitais em todo o país. O estado de São Paulo, por exemplo, registrou no sábado (27) recorde de internações, com 15.517 pessoas hospitalizadas. Dessas, 8.506 foram em leitos de enfermaria e 7.011 em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI).

Até por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou neste domingo (28) o pedido de São Paulo, Maranhão e Bahia para o Ministério da Saúde volte a financiar leitos de UTIs destinados a pacientes com Covid-19. O aval foi dado pela ministra do STF Rosa Weber, que acolheu o pedido feito pelas procuradorias dos estados.

Segundo o governo de São Paulo, o Ministério da Saúde chegou a custear um total de 3.822 leitos de UTI em São Paulo no decorrer da pandemia, mas reduziu esse financiamento e “passou a subsidiar o funcionamento de apenas 564 leitos em 2021”, informou em nota. O governo estadual diz que, com a decisão, o Ministério da Saúde terá que arcar com um total de 3.258 leitos de UTI no estado. De acordo com a Procuradoria-Geral paulista, a decisão do STF “é uma grande vitória para o Estado de São Paulo”.

O governo da Bahia também afirmou que o número de leitos custeados pela União vinha sendo reduzido nos últimos meses e que solicitou a habilitação imediata de 462 leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19. Porém, as habilitações não teriam sido aprovadas pelo Ministério da Saúde.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino também comemorou a decisão. “STF deferiu liminar determinando ao Ministério da Saúde repasses financeiros relativos a leitos de UTI no Maranhão. Ou seja, fica evidenciado que não se cuida de um ‘favor’, e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS.”

AcreRepasse de recursos do Governo Federal para o AcreFoto: Secom / Reprodução

Alagoas Repasse de recursos do Governo Federal para o AlagoasFoto: Secom / Reprodução

Secom / ReproduçãoRepasse de recursos do Governo Federal para o AmapáFoto: Amapá

AmazonasRepasse de recursos do Governo Federal para o AmazonasFoto: Secom / Reprodução

BahiaRepasse de recursos do Governo Federal para BahiaFoto: Secom / Reprodução

CearáRepasse de recursos do Governo Federal para o CearáFoto: Secom / Reprodução

Distrito FederalRepasse de recursos do Governo Federal para o Distrito FederalFoto: Secom / Reprodução

Espírito SantoRepasse de recursos do Governo Federal para o Espírito SantoFoto: Secom / Reprodução

GoiásRepasse de recursos do Governo Federal para o GoiásFoto: Secom / Reprodução

MaranhãoRepasse de recursos do goverrno Federal para o MaranhãoFoto: Secom / Reprodução

Mato GrossoRepasse de recursos do Governo Federal para o Mato GrossoFoto: Secom / Reprodução

Mato GrossoRepasse de recursos do Governo Federal para o Mato GrossoFoto: Secom / Reprodução

Mato Grosso do SulRepasse de recursos do Governo Federal para o Mato Grosso do SulFoto: Secom / Reprodução

Minas GeraisRepasse de recursos do Governo Federal para Minas GeraisFoto: Secom / Reprodução

ParáRepasse de recursos do Governo Federal para o ParáFoto: Secom / Reprodução

ParaíbaRepasse de recursos do Governo Federal para ParaíbaFoto: Secom / Reprodução

ParanáRepasse de recursos do Governo Federal para o ParanáFoto: Secom / Reprodução

PernambucoRepasse de recursos do Governo Federal para PernambucoFoto: Secom / Reprodução

PiauíRepasse de recursos do Governo Federal para o PiauíFoto: Secom / Reprodução

Rio de JaneiroRepasse de recursos do Governo Federal para o Rio de JaneiroFoto: Secom / Reprodução

Rio Grande do NorteRepasse de recursos do Governo Federal para o Rio Grande do NorteFoto: Secom / Reprodução

RondôniaRepasse de recursos do Governo Federal para o RondôniaFoto: Secom / Reprodução

RoraimaRepasse de recursos do Governo Federal para o RoraimaFoto: Secom / Reprodução

Santa CatarinaRepasse de recursos do Governo Federal para Santa CatarinaFoto: Secom / Reprodução

Rio Grande do SulRepasse de recursos do Governo Federal para o Rio Grande do SulFoto: Secom / Reprodução

São PauloRepasse de recursos do Governo Federal para São PauloFoto: Secom / Reprodução

SergipeRepasse de recursos do Governo Federal para SergipeFoto: Secom / Reprodução

TocantinsRepasse de recursos do Governo Federal para o TocantinsFoto: Secom / Reprodução

Fonte: CNN

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STF ACOLHEU PEDIDO FEITO PELOS ESTADOS DE SP, MA E BA PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE VOLTAR A FINANCIAR LEITOS DE UTI PARA PACIENTES DA COVID-19

STF aceita pedido de SP, MA e BA para Saúde pagar UTI de pacientes com Covid-19

O governo estadual diz que, com a decisão, o Ministério da Saúde terá que arcar com um total de 3.258 leitos de UTI no estado

Thâmara Kaoru, da CNN Brasil, em São Paulo

 Atualizado 28 de fevereiro de 2021 às 19:28

STF aceita pedido de SP, MA e BA para Saúde pagar UTI de pacientes com Covid -19

 

Ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber acolheu um pedido feito pelas Procuradorias dos Estado de São Paulo, do Maranhão e da Bahia para que o Ministério da Saúde volte a financiar leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) destinados a pacientes com Covid-19.

No dia 8 de fevereiro o governo do Maranhão apresentou uma ação no STF para que o Ministério da Saúde reabilitasse leitos de UTI custeados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e destinados a pacientes com Covid-19. Dois dias depois foi a vez do governo de São Paulo apresentar uma ação para reverter decisão de desabilitar leitos privados de UTI. Já a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia protocolou a ação no dia 18.

No começo do mês, o Ministério da Saúde havia informado que não havia nenhum ato administrativo de desabilitação de leitos de UTI para Covid-19.

o governo de São Paulo, o Ministério da Saúde chegou a custear um total de 3.822 leitos de UTI em São Paulo no decorrer da pandemia, mas reduziu esse financiamento e “passou a subsidiar o funcionamento de apenas 564 leitos em 2021”, informou em nota. O governo estadual diz que, com a decisão, o Ministério da Saúde terá que arcar com um total de 3.258 leitos de UTI no estado.

De acordo com a Procuradoria-Geral paulista, a decisão do STF “é uma grande vitória para o Estado de São Paulo”.

O governo da Bahia também afirmou que o número de leitos custeados pela União vinha sendo reduzido nos últimos meses e que solicitou a habilitação imediata de 462 leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19. Porém, as habilitações não teriam sido aprovadas pelo Ministério da Saúde.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino também comemorou a decisão. “STF deferiu liminar determinando ao Ministério da Saúde repasses financeiros relativos a leitos de UTI no Maranhão. Ou seja, fica evidenciado que não se cuida de um ‘favor’, e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS.”

CNN entrou em contato com o Ministério da Saúde para comentar a decisão do STF e, de acordo com o órgão, os pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da Covid-19 têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados. Sem nenhuma desabilitação ou suspensão.

Leia a nota na íntegra

“O Ministério da Saúde informa que não houve, em nenhum momento, desabilitação ou suspensão de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da Covid-19. Os pagamentos têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados.

Ressalta-se que conforme pactuação tripartite do Sistema Único de Saúde, a abertura e viabilização física dos leitos cabe aos gestores estaduais e municipais, cabendo ao Governo Federal o custeio das estruturas – no caso dos leitos Covid-19, com valor de diária dobrada, no valor de R$ 1.600.

Com o objetivo de continuar apoiando os estados no combate à pandemia, o Ministério da Saúde solicitou, em janeiro, crédito extraordinário no valor de R$ 2,8 bilhões à União a fim de custear ações de enfrentamento ao vírus, sobretudo a continuidade do custeio de leitos.

O recurso, liberado por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (25/2), será repassado aos estados demandantes para pagamento de leitos em uso desde o mês de janeiro pelas unidades federadas.

Cabe lembrar, ainda, que conforme pactuado na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite, o Ministério da Saúde resolveu simplificar o processo de autorização para abertura de leitos de UTI destinados a pacientes da Covid-19.

As novas regras estabelecem que os leitos de UTI Covid-19 autorizados pelo Ministério não precisarão mais de prorrogação – eles poderão seguir operando até o final da pandemia. Além disso, o custeio dos leitos será feito de forma integral pelo Ministério da Saúde através de repasses mensais, e não mais com a antecipação de verbas. 

Desta forma, o pedido solicitado à nobre ministra é injusto e desnecessário, uma vez que o SUS vem cumprindo com as suas obrigações. Cabe, portanto, a cada governo fazer a sua parte.”

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PARA FACILITAR APROVAÇÃO DA PEC DA IMPUNIDADE, AUTOR ADMITE INCLUSÃO DE MAIS CRIMES

Autor da PEC da Imunidade admite incluir prisão por corrupção na proposta

A decisão de mexer no texto da proposta agora está nas mãos de uma comissão especial que será instalada na próxima semana

Basília Rodrigues

Por Basília Rodrigues, CNN  

Atualizado 27 de fevereiro de 2021 às 20:44

Autor da PEC da Imunidade admite incluir prisão por corrupção na proposta

Para facilitar a aprovação da chamada PEC da Imunidade, o autor da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou à CNN que admite a inclusão de mais crimes, como corrupção e feminicídio, no rol de atos criminosos pelos quais deputados e senadores podem ser presos em flagrante.

“Por mim, não tem problema, se quiser colocar rol de 70, 100 crimes. Agora, se tirar a imunidade de opinião, melhor nem votar”, disse à coluna.

A decisão de mexer no texto agora está nas mãos de uma comissão especial que será instalada na próxima semana. A ideia de votar em plenário, na quinta-feira passada (25), sem passar pelo crivo de uma comissão, não prosperou, diante da repercussão negativa.

“Admito negociar a forma de escrever trechos da proposta, incluir mais crimes. Muito deputado não teve tempo ainda de parar e ler o texto. Ficou o dito pelo não dito. Só não concordo com tirar a imunidade do que um parlamentar pensa”, afirmou.

À CNN, Sabino falou da pressão de integrantes do PSDB para que ele seja expulso da legenda por ser o autor da proposta. “Estudei muito o estatuto do PSDB e o código de ética. Não tem nenhuma linha ou palavra que eu infringi”, argumenta. Em 2019, o deputado foi relator do pedido de expulsão do tucano Aécio Neves da legenda, o que não foi aprovado.

A versão do texto atualmente permite prisão em flagrante somente no caso de crimes inafiançáveis, como tortura, crimes hediondos, racismo, tráfico de drogas, terrorismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

Fonte: CNN

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ARTHUR LIRA INFORMOU QUE CONVIDOU GOVERNADORES PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DA PANDEMIA

Arthur Lira convida governadores para debater ações contra a pandemia

Lira afirmou ainda que ouvirá governadores sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência

Da CNN Brasil

27 de fevereiro de 2021 às 12:51

Deputado Arthur Lira, do PP, em discurso na CâmaraDeputado Arthur Lira, do PP, em discurso na Câmara Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados (26.mai.2020)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou neste sábado (27) que convidou governadores para um encontro na próxima semana para discutir a situação da pandemia.

“Pretendo fazer uma teleconferência com os governadores nesta semana, junto com o relator Márcio Bittar e a presidente da CMO [Comissão Mista do Orçamento], Flávia Arruda, para ouvir como o orçamento pode ajudar na superação da pandemia”, disse em suas redes sociais.

Segundo ele, inúmeros governadores estão tendo que tomar a decisão de decretar lockdown. “É hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais para juntos mitigarmos essa crise”.

Lira afirmou ainda que ouvirá governadores sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência, respeitando o teto fiscal.

“Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do orçamento geral da União.”

De toque de recolher ao lockdown

Na semana em que o Brasil teve o dia mais letal da pandemia em 2021, com 1.541 mortes registradas na quinta-feira (26), oito estados estão sob toque de recolher. Paraná, Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Amazonas e Rio Grande do Norte impuseram restrições noturnas de circulação de pessoas para frear o avanço da Covid-19.

O governo do Distrito Federal decretou lockdown na sexta (26), suspendendo todas as atividades comerciais e industriais por 14 dias. Além disso, quatro estados anunciaram outras medidas de restrição durante a noite.

Santa Catarina suspendeu o funcionamento de atividades não essenciais das 23h de hoje até as 6h da próxima segunda-feira (1). O Rio Grande Do Sul ampliou o horário da sua suspensão de atividades para entre 20h e 5h, até o dia 7. Pernambuco proibiu qualquer atividade não essencial entre as 22h e 5h da manhã, a partir deste sábado (27).

Em São Paulo, o governador João Doria determinou um “toque de restrição”, que tem como objetivo evitar eventos e aglomerações desnecessárias. Porém, a medida não determina suspensão de atividades não essenciais.

Além dos estados, pelo menos 18 cidades brasileiras declararam seguir as determinações estaduais de toque de recolher ou decretaram suas próprias medidas. São elas: Salvador, Fortaleza, Campo Grande, Curitiba, João Pessoa, Manaus, Maringá, Dueré, Uberlândia, Viçosa, Porto Nacional e todas as cidades do Grande ABC, na região metropolitana de São Paulo.

Mesmo com o início da vacinação, a pandemia tem se agravado em diversos estados do país. Segundo a Agência CNN, o Brasil registra 10.461.767 casos e 253.066 mortes pelo coronavírus, ocupando o segundo lugar no ranking de mortes pela Covid-19 no mundo.

6,3 milhões de vacinados no Brasil

Em contrapartida, diversos estados receberam novos lotes das vacinas CoronaVac e AstraZeneca durante a semana, e uma nova carga com insumos chega no Rio de Janeiro neste sábado. Até sexta (26), ao menos 6,3 milhões de brasileiros já haviam recebido a primeira dose da vacina contra Covid-19, de acordo com levantamento feito pela CNN com dados fornecidos pelas secretarias estaduais de saúde. Isso equivale a pouco menos de 3% da população total do país.

O Ministério da Saúde comunicou que espera receber do Instituto Butantan um lote com 2,7 milhões de doses da Coronavac até domingo (28). A previsão da pasta é que essas vacinas comecem a ser distribuídas na primeira semana de março, seguindo a divisão proposta no Plano Nacional de Imunização.

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PRESIDENTE DA CÂMARA NÃO CONSEGUIU UM ACORDO PARA VOTAR A PEC DA IMUNIDADE PARLAMENTAR

Sem acordo, Câmara desiste de votar PEC da Imunidade Parlamentar nesta sexta

Proposta será discutida por comissão especial antes de voltar ao Plenário para análise dos 513 deputados

Noeli Menezes, da CNN, em Brasília

 Atualizado 26 de fevereiro de 2021 às 17:31

Sem acordo, Câmara desiste de votar PEC da imunidade

Após três dias de intensas negociações, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PI), não conseguiu construir um acordo para votar nesta sexta-feira (26) a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Imunidade, que modifica o artigo 53 da Constituição para restringir os casos em que parlamentares podem ser processados e presos.

“Qualquer acordo vai prejudicar o texto. Fico triste que a PEC seja adjetivada de PEC da impunidade. Essa Casa não consegue um acordo sobre um artigo”, declarou o deputado.

Ele determinou a criação de uma comissão especial, “com membros indicados por líderes até segunda-feira (1)”. “Se ainda assim a Casa se negar a votar, lamento profundamente”, disse.

O maior impasse se deu em torno do caput do artigo 53. O texto da relatora, Margarete Coelho (PP-PI), afirmava que “os deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, cabendo, exclusivamente, a responsabilização ético-disciplinar por procedimento incompatível com o decoro parlamentar”.

Para os petistas, o termo “exclusivamente” restringe ações contra parlamentares ao Conselho de Ética da Casa, excluindo a possibilidade de judicialização.

Mas o PSL, partido de Daniel Silveira (RJ), preso por defender o AI-5 e fazer ameaças a ministros do Supremo Tribunal federal (STF), e de outros deputados investigados em inquérito sobre atos antidemocráticos, defende que a expressão seja mantida.

Lira, que interrompeu uma viagem que fazia a São Paulo e voltou a Brasília nesta sexta-feira (26) para comandar a sessão, desceu para o chão do plenário para negociar pessoalmente um acordo com lideranças antes de anunciar o encerramento da sessão.

No início da sessão, ele defendeu a PEC e negou que a matéria tenha sido proposta por ele ou pela Mesa Diretora da Câmara.

“Não tem impunidade, não tem blindagem, não tem nada. Só que a imunidade parlamentar também precisa ter limites quanto ao seu absolutismo, de voto e voz. A forma também foi combinada entre os líderes, na semana passada foi mostrado que essa Casa teria a obrigação de fechar as lacunas legislativas para que isso não acontecesse”, declarou.

Segundo, o presidente da Câmara, “a única coisa que essa Casa não aceitará são os mesmos ataques que o Supremo recebeu, de não termos o mesmo tratamento a pessoas que expressam o ódio, pensamento antidemocráticos e agressões físicas a deputados, pelo direito de voto e de voz”.

O autor da PEC, Celso Sabino (PSDB-PA), leu em plenário as ameaças que vem recebendo nas redes sociais desde que a proposta começou a ser discutida na Câmara. Algumas ameaças, de acordo com o relato do deputado, usam os mesmos termos usados por Daniel Silveira no vídeo em que ameaçou ministros do STF.

Crimes inafiançáveis

Questionada se a redação dada ao artigo 53 não tornaria ilegal a prisão de Daniel Silveira, a relatora rebateu afirmando que o deputado foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional, “que tem os seus próprios meios de se fazer valer, senão Silveira não estaria preso”.

Margarete defendeu ainda a redação que deu ao trecho que trata de prisão de parlamentar somente em caso de flagrante de crimes inafiançáveis, outro ponto de discordância entre os deputados.

“Por que usar a expressão crimes inafiançáveis por sua própria natureza? Porque quer dizer que são os crimes definidos em lei. Se colocarmos crimes inafiançáveis na forma da lei, trazemos uma infinidade de crimes. O céu é o limite”, argumentou a relatora.

Segundo ela, “quando eu digo na forma da lei, estou dizendo que são os crimes definidos como inafiançáveis pelo legislador”.

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GOVERNADOR QUE DESTRÓI EMPREGOS DEVE BANCAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL, DIZ BOLSONARO EM EVENTO NO CEARÁ

Bolsonaro critica restrições e diz que governadores devem pagar auxílio

Em evento no Ceará, presidente falou sobre medidas restritivas adotadas em estados brasileiros contra pandemia

Da CNN

 Atualizado 26 de fevereiro de 2021 às 22:41

Bolsonaro critica restrições e diz que governadores devem pagar auxílio

Em evento no Ceará, nesta sexta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar a decisão de governadores em adotarem medidas restritivas contra a Covid-19, com o fechamento de comércios e a suspensão de circulação em determinados horários. E afirmou que “governador que destrói emprego, deve bancar o auxílio emergencial”. Oito estados brasileiros e o distrito federal passam a adotar as restrições a partir deste sábado (27). 

“O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui pra frente, o governador que fechar o seu estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade”, disse o presidente.

As declarações do presidente da República ocorrem em meio ao temor de um colapso no sistema público de saúde em diversos estados.

“O povo não consegue mais ficar dentro de casa. O povo quer trabalhar. Esses que fecham tudo e fecham empregos estão na contramão daquilo que seu povo quer”, disse.

O presidente disse se sentir fortalecido ao visitar o nordeste. Ele afirmou ser alvo de ataques constantes, mas que não levarão à uma ação de desistência do mandato.

“Tenho certeza de quando quando deixar o governo, entregarei um Brasil, apesar da pandemia, muito melhor do que aquele que recebi em janeiro de 2019”, afirmou.

Auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que a negociação pelo retorna do auxílio emergencial prevê o pagamento de mais quatro parcelas, agora em R$ 250 cada uma, a partir do mês de março.

“Estive hoje com o Paulo Guedes, a princípio o que deve ser feito é, a partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. É o que está sendo disponibilizado”, afirmou o presidente, durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021 POR G1

Por G1

 

Brasil bate recorde de mortes diárias por Covid: 1.582 registradas em 24 horas. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, diz que transferência é opção para UTIs lotadas, mas conselho de secretários alerta que ‘todo mundo está no limite’. Alta nos óbitos e explosão de casos: avanço da doença deixa estados em situação crítica. O Flamengo é campeão brasileiro outra vez. O presidente Jair Bolsonaro fala em pagar quatro parcelas de R$ 250 de auxílio emergencial. Prazo vence, e Fundação Renova não entrega casas para vítimas da tragédia de Mariana. E os Estados Unidos atacam estrutura usada por milícias apoiadas pelo Irã na Síria.

Caos na Saúde

Brasil registra o maior número de mortes por Covid desde o início da pandemia
Brasil registra o maior número de mortes por Covid desde o início da pandemia

Estados brasileiros estão em situação crítica na Saúde em razão do avanço da pandemia, com alta nos números de casos e de mortes provocadas pela Covid-19. Na iminência de um colapso, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) estão lotadas ou perto de ficar sem vagas. Ao menos 13 estados enfrentam dificuldades; veja lista.

Nesta quinta, o Brasil bateu recorde de mortes registradas em 24 horas: 1.582 pessoas – é o maior número desde a chegada da pandemia ao país, em março de 2020 –, chegando ao total de 251.661 óbitos. A média móvel foi de 1.150 mortes por dia, segundo recorde seguido no índice. Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 10.393.886 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus. Doze estados estão com alta nas mortes; veja os dados detalhados.

Em pronunciamento ao lado de representante dos conselhos de secretários de Saúde, o ministro Eduardo Pazuello apresentou estratégias do que ele chamou de “nova etapa” da pandemia. Pazuello declarou ainda que a nova variante do vírus “já faz parte do cotidiano”. O ministro disse que a remoção de pacientes entre estados é uma opção para os que enfrentam a lotação de UTI. Já o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Carlos Lula, afirmou que há alta ocupação de leitos em vários estados: “Todo mundo está no seu limite”.

Vacinação no Brasil

Que vacina é essa? Covaxin
Que vacina é essa? Covaxin

Ministério da Saúde informou ter assinado um acordo para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin, vacina contra a Covid-19 desenvolvida na Índia pela farmacêutica Bharat Biotech. O investimento foi de R$ 1,614 bilhão, de acordo com a pasta. O imunizante já está em uso na Índia, mas os testes de fase 3 ainda estão em andamento. Nenhum resultado com a eficácia geral da vacina foi divulgado. A previsão é que a farmacêutica indiana envie primeiro lote em março.

Auxílio emergencial

VÍDEO: Especialistas afirmam ser viável retomar o auxílio emergencial
VÍDEO: Especialistas afirmam ser viável retomar o auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo estuda pagar quatro parcelas de R$ 250 na nova rodada do auxílio emergencial. Segundo Bolsonaro, o benefício pode ser retomado em março. O retorno do auxílio é debatido pelo governo desde dezembro, quando foi paga a última parcela. A retomada também é defendida pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). No entanto, o formato dos novos pagamentos ainda não foi anunciado oficialmente.

“Eu estive hoje com o [ministro da Economia] Paulo Guedes. A princípio, né, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, é 250 reais de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado”, afirmou Bolsonaro durante transmissão ao vivo em uma rede social.

É campeão!

Flamengo campeão do Brasileiro — Foto: REUTERS/Amanda PerobelliFlamengo campeão do Brasileiro — Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

Flamengo é campeão brasileiro outra vez. Embora tenha perdido para o São Paulo, o time carioca levou o caneco de 2020 após o tropeço do Internacional, que em casa não conseguiu vencer o Corinthians. O Atlético-MG terminou no terceiro lugar e o São Paulo, em quarto. Clique aqui e confira a classificação final, os times classificados para Libertadores, Sul-Americana e os quatro rebaixados.

Presidente do Inep é exonerado

Alexandre Lopes — Foto: Gabriel Jabur/MECAlexandre Lopes — Foto: Gabriel Jabur/MEC

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado do cargo. A exoneração foi oficializada em edição na madrugada desta sexta-feira (26) do “Diário Oficial da União” (DOU) e traz a assinatura do ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto. O substituto não foi nomeado.

O Assunto

No mesmo dia em que a Câmara manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou uma proposta que muda regras da imunidade e da prisão de parlamentares. A toque de caixa, a Câmara fez o texto andar, sem passar por nenhuma comissão. A PEC da imunidade parlamentar ficou conhecida como ‘PEC da impunidade’. Neste episódio, Natuza Nery recebe dois convidados: Conrado Hubner Mendes, professor de Direito Constitucional, e Weiller Diniz, jornalista com 35 anos de cobertura política em Brasília.

IR 2021

Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para que os empregadores entreguem aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado, documento necessário para a declaração do Imposto de Renda de 2021, referente ao ano-base 2020. Vale lembrar que quem estiver obrigado a declarar precisa fazer isso entre 1º de março e 30 de abril.

Tragédia de Mariana

Cerca de cem famílias serão reassentadas em Paracatu de Baixo, uma das comunidades varridas pela lama em Mariana — Foto: Romeu Geraldo Oliveira/Arquivo PessoalCerca de cem famílias serão reassentadas em Paracatu de Baixo, uma das comunidades varridas pela lama em Mariana — Foto: Romeu Geraldo Oliveira/Arquivo Pessoal

O dia 27 de fevereiro de 2021 representava a esperança de voltar para casa para os moradores que tiveram que abandonar seus lares às pressas por causa rompimento da barragem em Mariana (MG), em 2015. Mas, novamente, o prazo para entrega dos reassentamentos das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo não será cumprido. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o descumprimento do prazo prevê “multa de R$ 1 milhão por dia de atraso, conforme decisão judicial”. O G1 também questionou a fundação sobre a previsão para conclusão das obras, mas a data não foi informada.

Estado em emergência

Doações foram levadas a afetados pela cheia dos rios no Acre — Foto: Asscom/MP-ACDoações foram levadas a afetados pela cheia dos rios no Acre — Foto: Asscom/MP-AC

Uma corrente de solidariedade se formou nos últimos dias para prestar apoio ao Acre, que enfrenta uma situação de emergência pública diante da alta no número de casos de Covid-19, do surto de dengue, da crise migratória na fronteira e da cheia dos rios. Por meio da campanha “SOS Acre”, o Ministério Público do Acre (MP-AC) conseguiu enviar, na quarta-feira (24), 56 toneladas de itens de primeira necessidade à população atingida pela enchente nas cidades de Sena Madureira e Tarauacá. Os dois municípios estão entre os mais afetadas do estado.

Maus-tratos a animais

Suipa recebe denúncias de maus-tratos aos animais — Foto: Marcos Serra Lima/G1Suipa recebe denúncias de maus-tratos aos animais — Foto: Marcos Serra Lima/G1

A Suipa (Sociedade União Internacional Protetora dos Animais ), que deveria cuidar de animais abandonados ou maltratados, se tornou alvo de duas investigações exatamente por causa de maus-tratos. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) apuram negligência, condições precárias de instalações, e um surto de leishmaniose entre os animais do abrigo. Os salários dos funcionários estão atrasados há oito meses. Leia mais na reportagem.

Bombardeio

Os Estados Unidos lançaram ataques aéreos na Síria, visando instalações próximas à fronteira com o Iraque usadas por grupos milicianos apoiados pelo Irã. O Pentágono disse que a ação é retaliação a um ataque com foguete no Iraque no início deste mês, que matou um empreiteiro civil e feriu um membro do serviço militar dos EUA e outras tropas da coalizão.

Assassinato de jornalista

Em 19 de março, rei Salman bin Abdulaziz fala aos moradores da Arábia Saudita em um discurso televisionado sobre a pandemia de Covid-19 — Foto: Bandar Al-Jaloud / Palácio Real Saudita / AFPEm 19 de março, rei Salman bin Abdulaziz fala aos moradores da Arábia Saudita em um discurso televisionado sobre a pandemia de Covid-19 — Foto: Bandar Al-Jaloud / Palácio Real Saudita / AFP

Na iminência da publicação de um aguardado relatório de inteligência sobre o assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi, o presidente americano, Joe Biden, falou por telefone com o rei Salman, da Arábia Saudita. Durante o telefonema, Biden reforçou o compromisso em “ajudar a Arábia Saudita a defender seu território dos ataques de grupos aliados ao Irã”, mas também destacou a “importância que os Estados Unidos dão aos direitos humanos e ao Estado de Direito”, informou a Casa Branca.

O relatório de inteligência americana que terá sigilo suspenso pode apontar responsabilidade de príncipe herdeiro Mohammed bin Salman na morte do jornalista Jamal Khashoggi, em 2018.

Televisão 📺

5 fatos sobre a fase final de 'Amor de Mãe'
5 fatos sobre a fase final de ‘Amor de Mãe’

A autora Manuela Dias já sabia que a barra ia ser pesada quando assumiu o comando de “Amor de Mãe”, sua primeira novela, já no disputado horário das 21h. Mas nada comparado ao que veio depois. Em março de 2020, quatro meses após a estreia, uma crise sanitária sem precedentes interrompeu a trama, que finalmente reestreia nesta segunda-feira (1º), com um resumo de duas semanas sobre o que se passou com os personagens. A partir do dia 15, vão ao ar os 24 capítulos finais inéditos.

“Imagina essa situação: era minha primeira novela, era uma novela das 21h. E aí, pandemia. Me senti numa corrida de obstáculos”, brinca.

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EM COLETIVA DE IMPRENSA E TOM DE DESPEDIDA PRESIDENTE DA PETROBRAS EXALTA RESULTADOS E DIZ QUE FRASE NA CAMISA NÃO É INDIRETA AO GOVERNO

Em tom de despedida, presidente da Petrobras exalta resultados e explica camisa

Roberto Castello Branco afirma que ‘mind the gap’, expressão que significa ‘cuidado com o buraco’, é slogan interno e não indireta ao governo Bolsonaro

Iuri Corsini e Pedro Duran, da CNN, no Rio de Janeiro

 Atualizado 25 de fevereiro de 2021 às 20:46

Em tom de despedida, presidente da Petrobras exalta resultados e explica camisa

Em vias de deixar o comando da Petrobras, presidente da estatal, Roberto Castello Branco, realizou coletiva virtual na tarde desta quinta-feira (25) com a participação da imprensa.

Castello Branco voltou a usar a camisa

com a frase “Mind The Gap” – estava com ela numa live pela manhã –, elencou os feitos nos últimos dois anos à frente da Petrobras e afirmou que deixará a estatal maior  do que quando entrou.

Sobre a frase em sua camisa, ele disse não ter sido uma indireta ao presidente Jair Bolsonaro ou ao governo federal, mas um slogan interno usado em 2020.

Castello Branco citou o “ambiente extremamente desafiador” causado pela pandemia e também pelo enorme impacto negativo sobre a indústria de petróleo em termos globais. O presidente ressaltou que a Petrobras foi “a única empresa grande de petróleo a aumentar a geração de caixa mesmo com preços médios abaixo em relação a 2019”.

“Nos comprometemos a promover uma recuperação em J. Ou seja, sair da crise melhor do que começamos. Fomos a única empresa grande de petróleo a aumentar a geração de caixa mesmo com o preço médio de petróleo menor do que em 2019. Nosso fluxo de caixa livre foi o maior de todos entre as grandes empresas de petróleo, embora sejamos uma empresa estatal sujeita a uma série de restrições e menor do que as outras.”, afirmou.

O ainda mandatário da Petrobras também citou a economia feita com a implantação do home office, medida criticada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Castello Branco afirmou que a estatal teve o menor custo administrativo dos últimos 10 anos, devido às economias aplicadas por conta do regime de teletrabalho.

De acordo com ele, essas economias consistem na redução de custos com vale transporte, vale refeição, energia, locação de salas de escritórios que foram cortados em decorrência do trabalho à distância.

Porém, apesar dos últimos números positivos, o lucro final foi pequeno, já que os três últimos trimestres fecharam no vermelho. Apesar do lucro recorde do quarto trimestre de 2020, que fechou em R$ 59,9 bilhões, o lucro final foi de R$ 7,1 bilhões. Esse resultado equivale a uma queda de 82% em relação ao resultado de 2019.

Mind The Gap

O presidente demissionário da Petrobras seguiu com a camisa que usou em conferência virtual realizada na manhã de hoje junto ao mercado, com os dizeres “Mind The Gap”. A frase gerou certa polêmica, pois muitos a interpretaram como uma indireta ao presidente Jair Bolsonaro e sua política em relação à estatal.

Castello Branco negou ter sido um recado ao presidente ou ao governo federal. Segundo ele, este é um slogan de campanha já estabelecido, que tem o intuito de incentivar a companhia a sempre diminuir a diferença de performance entre a Petrobras e outras empresas internacionais do ramo.

“Pedimos emprestado o slogan do metrô de Londres. Este foi o nome que batizamos para nosso plano estratégico em 2020. Usualmente se tende a ter uma visão interna. Ou seja, comparar sua performance consigo mesmo em relação a anos anteriores. Dessa vez, decidimos nos comparar com o que há de melhor externamente e ter compromisso em fechar a diferença de performance que nos separavam das maiores companhias do mundo e que tinham melhores números que o nosso. O ‘Mind The Gap’ representa isso”, explicou ele.

O mandato de Castello Branco à frente da companhia vai até 20 de março, quando deverá ser substituído por Joaquim Silva e Luna, após decisão do presidente Jair Bolsonaro.

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PRESIDENTE DO INEP, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO ENEM É EXONERADO DO CARGO

Alexandre Lopes é exonerado da presidência do Inep, órgão responsável pelo Enem

Ato publicado no Diário Oficial da União durante a madrugada, assinado pelo ministro-chefe da Casa Civil, exonera Lopes, desde 2019 à frente do Inep

Por Diego Freire, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 26 de fevereiro de 2021 às 04:00

Presidente do Inep Alexandre Lopes fala sobre segurança na aplicação do EnemAlexandre Lopes na presidência do Inep (16.jan.2021)Foto: Reprodução / CNN

Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26), Alexandre Ribeiro Ferreira Lopes foi exonerado da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

A exoneração foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto. Não há, no ato, a nomeação de um substituto.

Na mesma edição, foi publicada a exoneração do chefe de gabinete da presidência do órgão, Marcelo Silva Pontes, em portaria assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Servidor público federal, Alexandre Lopes, é analista de comércio exterior desde 1999. É graduado em Engenharia Química, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB). Assumiu a presidência do Inep em 20 de maio de 2019.

Após adiamento em virtude da pandemia, o Enem de 2020 começou a ser aplicado em janeiro de 2021, com recordes de abstenções.

O exame, que teve novidades como a implementação do Enem Digital, foi mantido no início do 2021 em meio a pedidos para que as provas fossem novamente postergadas.

Fonte: CNN

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021 POR G1

Por G1

 

Brasil atinge 250 mil mortes por Covid com ritmo acelerado de transmissão e a média de óbitos diários pela doença é a pior na pandemia‘O Assunto’ fala sobre a nova rodada de restrições pelo país. O Ministério da Saúde erra, e Amazonas e Amapá recebem quantidade trocada de vacinas. Rio, Salvador e São Luís retomam vacinaçãoSenado aprova projeto que pode facilitar compra de imunizantes da Pfizer. Petrobras tem lucro de R$ 7 bilhões em 2020, queda de 82%. O presidente Jair Bolsonaro entrega projeto para privatização dos Correios. A última rodada do Campeonato BrasileiroFlamengo ou Internacional, quem será o campeão? E domingo tem Globo de Ouro: aproveite para saber quem concorre com personagens que fizeram história.

Avanço da pandemia

Brasil ultrapassa a marca de 250 mil mortos pela pandemia de Covid

Brasil ultrapassa a marca de 250 mil mortos pela pandemia de CovidPrestes a completar um ano de pandemia, o Brasil ultrapassou a marca de 250 mil mortes devido à Covid-19. Em meio à falta de vacinas e com novas variantes, especialistas citam o ritmo acelerado de transmissão e de óbitos, consequência da falta de medidas de isolamento e de restrições.

O registro do primeiro óbito pela doença no Brasil ocorreu em 12 de março, e foram necessários 100 dias para que o número chegasse a 50 mil – marca atingida em 20 de junho do ano passado. Entre a cifra de 200 mil, atingida em 7 de janeiro de 2021, e a de 250 mil, passaram-se 48 dias. O ritmo dos óbitos deve continuar acelerando e o país pode atingir 300 mil mortes ainda no mês de março.

Segundo o novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa, o país registrou 1.433 mortes pela Covid-19 em 24 horas. Com isso, a média móvel foi de 1.129 — a pior na pandemia. Treze estados estão com alta nos óbitos; veja os dados detalhados.

O Assunto

nova rodada de restrições contra a Covid-19: neste episódio, o médico Flávio Arbex descreve a Natuza Nery a situação em Araraquara, cidade do interior de SP que prorrogou medidas de restrição para tentar controlar a nova variante do coronavírus. Pneumologista, Flávio é coordenador da enfermaria de Covid da Santa Casa da cidade. Participa também o epidemiologista Guilherme Werneck, pesquisador e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Vacinação no Brasil

Carregamento com 78 mil doses de vacina da Covid-19 chegam ao Amapá — Foto: Secom/GEACarregamento com 78 mil doses de vacina da Covid-19 chegam ao Amapá — Foto: Secom/GEA

Ministério da Saúde admitiu que errou e trocou a quantidade de doses de vacinas contra a Covid-19 enviadas ao Amazonas e ao Amapá nesta quarta-feira (24). Em nota, a pasta afirmou que imunizantes serão transferidos entre os estados nesta madrugada.

Entenda o caso: depois de anunciar o recebimento de 2,8 mil doses de vacinas, o Amapá identificou que o carregamento continha, na verdade, 78 mil unidades da AstraZeneca. Essa era a mesma quantidade prevista para ser entregue ao Amazonas, que recebeu menos de 2% da quantidade anunciada.

Nesta quinta, algumas capitais, como Rio de JaneiroSalvador e São Luís, retomam a vacinação de idosos, após a confirmação do repasse de doses do Ministério da Saúde. Veja como está a situação da imunização na sua cidade hoje.

Combate à Covid

Senado aprova projeto de lei que facilita a compra de vacinas por empresas privadas
Senado aprova projeto de lei que facilita a compra de vacinas por empresas privadas

Senado aprovou o projeto que tem o objetivo de facilitar a aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelos governos federal, estaduais e municipais. O texto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), segue para a análise da Câmara. A proposta autoriza governos a assumirem riscos relacionados a possíveis efeitos adversos pós-vacinação, o que pode facilitar a compra dos imunizantes da Pfizer. O texto também permite a compra direta de doses por empresas, mas com condições; entenda.

IR 2021

IR 2021 — Foto: Editoria de Arte/G1

A Secretaria da Receita Federal informou que o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2021, ano-base 2020, começa em 1º de março e vai até o dia 30 de abril. O sistema para declaração já estará disponível para preenchimento nesta quinta-feira (25).

Apagão no Amapá

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, assinou a prorrogação por mais 60 dias da medida provisória que isenta os consumidores dos municípios do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da energia elétrica. O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do “Diário Oficial da União” (DOU).

Economia

Sede da Petrobras, localizada na Avenida Chile, no Centro do Rio de Janeiro, passará pela sua primeira reforma completa desde que foi inaugurado, no começo dos anos 1970 — Foto: André Motta de Souza / Agência PetrobrasSede da Petrobras, localizada na Avenida Chile, no Centro do Rio de Janeiro, passará pela sua primeira reforma completa desde que foi inaugurado, no começo dos anos 1970 — Foto: André Motta de Souza / Agência Petrobras

Petrobras informou que registrou lucro líquido de R$ 7 bilhões em 2020, o que representa uma queda de 82,3% na comparação com o ano anterior. O resultado foi impactado pela pandemia. No quatro trimestre, por sua vez, a estatal registrou lucro líquido de R$ 59,9 bilhões, ante R$ 8,15 bilhões no mesmo período de 2019 — o que superou as expectativas do mercado. Esse é o último resultado financeiro da estatal sob o comando de Roberto Castello Branco, que será substituído após interferência do presidente Jair Bolsonaro.

Agenda de privatizações

Movimentação em agências dos Correios na cidade de Curitiba (PR), nesta sexta-feira (18). — Foto:  EDUARDO MATYSIAK/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOMovimentação em agências dos Correios na cidade de Curitiba (PR), nesta sexta-feira (18). — Foto: EDUARDO MATYSIAK/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios. Segundo material divulgado pelo governo, o texto prevê a transformação dos Correios em uma sociedade de economia mista.

Bolsonaro foi ao prédio do Legislativo pela segunda vez em dois dias, acompanhado dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Fábio Faria (Comunicações). Na terça, o presidente entregou aos parlamentares uma medida provisória que busca acelerar o processo de privatização da Eletrobras.

Banco Central

Sede do Banco Central em Brasília  — Foto: REUTERS/Adriano MachadoSede do Banco Central em Brasília — Foto: REUTERS/Adriano Machado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece a autonomia do Banco Central. Um dos objetivos da mudança é blindar o órgão de pressões político-partidárias. Entre outros pontos, o texto aprovado pelo Congresso e avalizado pelo governo define que o presidente do BC terá mandato de quatro anos, não coincidente com o do presidente da República. Diretores também terão mandatos; veja detalhes.

Painel da ONU

Acabar com a corrupção e recuperar o dinheiro perdido pode levar governos do mundo todo a financiarem mais ações contra a pobreza extrema, o coronavírus e a crise climática, recomenda relatório do Painel de Alto Nível sobre Responsabilidade, Transparência e Integridade Financeiras Internacionais para Alcançar a Agenda 2030 (Painel FACTI) da ONU, lançado nesta quinta-feira.

Até 2,7% do PIB mundial está em operações de lavagem de dinheiro, o que faz com que os governos deixem de arrecadar até US$ 600 bilhões por ano, de acordo com o painel. Leia mais.

Briga entre gigantes

Facebook não chegou a um acordo e baniu conteúdo de notícias na Austrália — Foto: Lukas Coch/via ReutersFacebook não chegou a um acordo e baniu conteúdo de notícias na Austrália — Foto: Lukas Coch/via Reuters

parlamento da Austrália aprovou a lei exigindo que as gigantes da tecnologia como Facebook e Google paguem por conteúdo de notícias. O novo código torna a Austrália o primeiro país onde um órgão governamental definirá as taxas que as “big techs” terão de pagar caso as negociações com as empresas de mídia falharem. Na semana passada, o Facebook chegou a bloquear posts de notícia do país antes de chegar a acordo com as autoridades.

Reta final do campeonato

Última rodada do Brasileirão promete emoções  — Foto: geÚltima rodada do Brasileirão promete emoções — Foto: ge

última rodada do Campeonato Brasileiro promete emoções para todos os gostos. Sem campeão definido, com rebaixados praticamente certos, uma vaga direta na fase de grupos da Libertadores e até um lugar na Copa Sul-Americana em jogo, o Brasileirão 2020 termina nesta quinta-feira. Todas as partidas da 38ª e última rodada estão marcadas para 21h30 (de Brasília). Veja quais são.

Globo de Ouro

Sacha Baron Cohen, Andra Day, Viola Davis, Daniel Kaluuya e Leslie Odom Jr. interpretam personagens reais — Foto: DivulgaçãoSacha Baron Cohen, Andra Day, Viola Davis, Daniel Kaluuya e Leslie Odom Jr. interpretam personagens reais — Foto: Divulgação

Entre os atores e atrizes concorrentes do Globo de Ouro 2021, seis interpretam personagens que existiram na vida real. A premiação acontece no domingo (28) e é uma das mais importantes antes do Oscar. Cantores de jazz, blues e soul, ativistas políticos e até uma personalidade da política americana do século XVIII estão entre os retratados pelos atores indicados; saiba quem são eles.

Entrevista 🎬

Débora Falabella estrela 'Depois a louca sou eu' e fala de ansiedade
Débora Falabella estrela ‘Depois a louca sou eu’ e fala de ansiedade

O filme ‘Depois a louca sou eu’ — inspirado no livro homônimo da escritora Tati Bernardi — estreia nesta quinta nos cinemas e coloca toda uma geração nas telonas: “a geração Rivotril”, como resume a diretora Júlia Rezende. Ele acompanha Dani (Débora Falabella), uma publicitária aspirante a escritora que sofre de ansiedade e crises de pânico. É uma comédia dramática sobre jovens cansados, sobrecarregados, com muitas aspirações e pouca ideia de como equilibrar todos os pratinhos da vida rodando, sem deixar cair.

“Eu sofro de ansiedade, já passei por alguns episódios e acho que quem não está ansioso no nosso país está alienado”, destaca Débora Falabella.

Mega-Sena

Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 — Foto: Marcelo Brandt/G1

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.347 da Mega-Sena e o prêmio vai a R$ 50 milhões. A quina teve 74 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 46.850,78. A quadra teve 5.504 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 899,85.

Veja as dezenas sorteadas: 08 – 09 – 17 – 30 – 58 – 60.

Previsão do tempo

Veja como fica a previsão do tempo
Veja como fica a previsão do tempo
Fonte: G1
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MINISTROS DO STF REAGIRAM A MEDIDA QUE BLINDA PARLAMENTARES E PASSARAM A SE REFERIR COMO PEC DA IMPUNIDADE

 

Ministros do STF tratam medida que blinda parlamentares como ‘PEC da impunidade’

Proposta regulamenta um artigo da Constituição sobre prisão de deputados e imunidade parlamentar

Thais Arbex e Bárbara Baião, da CNN, em Brasília

Atualizado 24 de fevereiro de 2021 às 18:32

Ministros do STF tratam medida que blinda parlamentares como 'PEC da impunidade'

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reagiram à apresentação de projeto na Câmara que regulamenta um artigo da Constituição sobre prisão de deputados e imunidade parlamentar e passaram a se referir à medida como “PEC da impunidade”.

À CNN, magistrados da Corte afirmaram que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) cria um “sistema superprotetor” a parlamentares e “transforma a imunidade em impunidade”. A avaliação dentro do Supremo é a de que a aprovação da proposta pode gerar mais um embate institucional entre o Legislativo e o Judiciário.

Nos bastidores do tribunal, a proposta tem sido vista como “vergonhosa”. Ministros disseram à CNN, em caráter reservado, que o texto encampado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e assinado por uma comissão suprapartidária, pode ser considerado, em parte, inconstitucional.

Segundo a CNN apurou, Lira tem tido conversas com ministros na tentativa de encontrar um caminho para evitar uma crise institucional.

A avaliação de ministros do Supremo é que, se as mudanças propostas pela Câmara já estivessem em vigor, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) não seria possível. E mais: o parlamentar estaria impune e não poderia ser detido mesmo se repetisse tudo o que fez e, por ventura, agredisse ministros.

O texto tem causado também reação dentro da própria Câmara. Uma ala do Parlamento acredita que a proposta pode acabar expondo os deputados, uma vez que um dos pontos abre brecha para que Silveira seja beneficiado. Por se tratar de natureza penal, a lei retroagiria e poderia tirar o deputado da cadeia.

“Sendo aprovada a PEC, nos moldes em que redigida, ela retroagirá e a prisão do deputado Daniel Silveira será imediatamente revogada”, disse o deputado Fábio Trad (PSD-MS).

Trad defende que a comissão parlamentar tenha mais tempo para trabalhar no texto.

A mudança na lei é uma consequência da prisão do deputado Silveira, determinada pelo STF e posteriormente referendada pela maioria dos deputados, na semana passada. Na sessão em que a Câmara analisou o assunto, o presidente da Casa anunciou a criação do grupo de trabalho para que “nunca mais Legislativo e Judiciário corram o risco de trincarem a relação de altíssimo nível das instituições”.

Na prática, a PEC limita a possibilidade de investigações e prisões de parlamentares no exercício do mandato. Entre outras mudanças, a proposta altera o artigo 53 da Constituição sobre inviolabilidade parlamentar que prevê que o parlamentar no exercício do mandato será julgado pelo STF.

O texto determina que a prisão em flagrante só pode ocorrer se for inafiançável, e que a responsabilização por eventuais opiniões e votos ocorra em processo ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar.

Hoje, a Constituição determina que parlamentares, quando assumem o cargo, serão julgados pelo STF. A PEC acrescenta que esse julgamento perante o Supremo será “em processos relativos a crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções parlamentares”.

Fonte: CNN

 

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PROJETO DE LEI DE PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS FOI ENTREGUE À CÂMARA PELO GOVERNO

Governo entrega Projeto de Lei de privatização dos Correios à Câmara

O Ministério das Comunicações havia apresentado uma proposta ao Planalto em outubro, mas o texto nunca foi encaminhado

Ligia Tuon, do CNN Brasil Business, em São Paulo

 Atualizado 24 de fevereiro de 2021 às 22:38

Governo entrega Projeto de Lei de privatização dos Correios à Câmara

 

Um dia depois de enviar ao Congresso Nacional Medida Provisória (MP) de privatização da Eletrobras, o governo federal entregou nesta quarta-feira (24), em ato simbólico, o Projeto de Lei dos Correios ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Assim como fez ontem, o presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso. Também compareceram à cerimômia os ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Comunicações, Fabio Faria.

O Ministério das Comunicações havia apresentado uma proposta de privatização dos Correios à Secretaria de Assuntos Jurídicos em outubro, mas o texto nunca foi encaminhado.

A proposta envolve a quebra do monopolio postal dos Correios e a abertura do mercado a outras empresas.

Na prática, além de possibilitar a desestatização dos Correios, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços, além de estabelecer que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será a Agência Reguladora dos serviços postais, informou a secretaria de comunicação (Secom) do Planalto por meio de nota. “Desta forma, o Governo garante que a prestação do serviço postal não será deteriorada”, diz.

Ainda de acordo com a Secom, em paralelo à tramitação do projeto, serão realizados os debates e estudos para a definição do melhor modelo de desestatização, que pode ser, por exemplo, a venda direta, a venda do controle majoritário ou de apenas parte da empresa.

O processo inclui a análise pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a participação da sociedade e do mercado por meio de audiências públicas. Por fim, o edital será remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) e liberado para a realização do leilão tão logo seja aprovado pela Corte.

O envio foi formalizado dias depois de Bolsonaro ser aconselhado a encaminhar a discussão à casa legislativa para desviar o foco da troca de comando da Petrobras, anunciada na sexta-feira e recebida com tensão pelos investidores.

Processo difícil

O governo Bolsonaro fala em privarizar os Correios desde a campanha presidencial, mas economistas e especialistas no assunto sempre disseram que não seria um processo fácil. Primeiro, porque o projeto demanda uma mudança na Constituição, cujo trâmite é mais demorado no Congresso.

E, segundo, por questões práticas, que passam por assegurar que os serviços prestados a regiões mais distantes e, por isso, potencilamente pouco lucrativas à iniciativa privada, continuem sendo prestados.

Além disso — com estato de empresa estatal desde 1969, durante a ditadura militar, e em torno de 100 mil funcionários —, os Correios não são um negócio rentável e acumulam um histórico de regalias, ineficiência e falta de transparência em relação aos balanços financeiros.

A empresa precisariam passar por uma reestruturação interna, o que também enfrentaria obstáculos, já que mexe com interesses políticos.

Fonte: CNN

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 24 DE FEVEREITO DE 2021 POR G1

Por G1

 

O presidente Jair Bolsonaro entrega ao Congresso MP para destravar privatização da EletrobrasPetrobras convoca Assembleia Geral Extraordinária para destituir Castello Branco da presidência da estatal. STJ anula quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro. A ministra do STF Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar decretos sobre armas. Pandemia no Brasil: país ultrapassa 248 mil mortes por Covid-19Câmara aprova MP que dá 7 dias para Anvisa autorizar vacina‘O Assunto’ debate o que muda com o registro definitivo do imunizante da Pfizer no Brasil. Estrela do golfe, Tiger Woods é hospitalizado após acidente de carro nos Estados Unidos. Candidatos da reaplicação do Enem 2020 fazem segundo dia de provas nesta quarta. Karol Conká foi eliminada do “Big Brother Brasil 21” com 99,17% dos votos. E o ‘BBB21’ quebra recordes do programa em menos de um mês; veja números das 21 edições. O Profissão Repórter inicia nova temporada.

Big Brother Brasil 21 👀

Karol Conká foi eliminada com 99,17% dos votos — Foto: ReproduçãoKarol Conká foi eliminada com 99,17% dos votos — Foto: Reprodução

Karol Conká foi a quarta eliminada do “Big Brother Brasil 21” com 99,17% dos votos. Ele disputou o paredão com Gilberto (0,29%) e Arthur (0,54%). Ela quebrou um recorde duplo: a maior rejeição total e a maior rejeição para paredões triplos.

E com menos de um mês no ar, o BBB21 atualizou três recordes da história do programa:

Relembre recordes de rejeição, provas longas, paredões ‘apertados’ e maiores vitórias da história do reality.

  • O maior número de participantes autodeclarados negros (8): Karol Conká, João Luiz, Lucas Penteado, Lumena, Nego Di, Pocah, Projota e Gilberto;
  • O maior recorde de rejeição: Karol Conká foi eliminada com 99,17% em um paredão triplo, contra Arthur e Gil;
  • No mesmo paredão, Gil foi a participante com a menor votação das edições: 0,29% dos votos.

Agenda de privatizações

Governo entrega ao Congresso projeto de capitalização da Eletrobras
Governo entrega ao Congresso projeto de capitalização da Eletrobras

O governo federal entregou ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que busca acelerar a privatização da Eletrobras. O texto prevê que o governo mantenha poder de veto sobre decisões da estatal por meio de ações preferenciais (golden shares). A entrega foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro – que foi a pé do Palácio do Planalto para o Congresso – e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outros membros do governo.

Lembre o caso: na última semana, Bolsonaro causou quedas expressivas nas ações da Petrobras e da Eletrobras ao sugerir e anunciar interferências no comando das duas estatais. No caso da Eletrobras, Bolsonaro disse que o governo ia “meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também”, sem esclarecer o que faria.

Mudança na estatal

Petrobras convoca assembleia para analisar indicação de Joaquim Silva e Luna
Petrobras convoca assembleia para analisar indicação de Joaquim Silva e Luna

Petrobras convocou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para destituir Roberto Castello Branco da presidência da estatal. Ele deverá ser substituído por Joaquim Silva e Luna, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a companhia. Em comunicado, a empresa informou que a AGE vai ser realizada antes da Assembleia Geral Ordinária (AGO) deste ano. A data ainda será definida.

Nesta terça (23), Bolsonaro afirmou que não “briga” com a Petrobras, mas quer mais “transparência” e “previsibilidade” da estatal.

“Nós não temos uma briga com a Petrobras. Nós queremos sim que, cada vez mais, ela possa nos dar transparência e também previsibilidade. Não precisamos esconder reajustes ou seja lá o que for o que integra o preço final dos combustíveis”, declarou o presidente ao participar de uma cerimônia no Planalto.

Vacinação no Brasil

Vacinação no Rio de Janeiro — Foto: Antônio Lacerda/EPAVacinação no Rio de Janeiro — Foto: Antônio Lacerda/EPA

Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que dá até sete dias úteis para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidir sobre a aprovação temporária de vacinas contra a Covid-19 que tenham sido autorizadas por pelo menos uma entre 11 autoridades sanitárias estrangeiras. O prazo, porém, pode ser estendido para até 30 dias caso faltem informações por parte da autoridade internacional. O texto segue para a análise do Senado.

Mais doses: a Fiocruz iniciou a avaliação das 2 milhões de doses da vacina de Oxford, que chegaram ao Rio de Janeiro na manhã de terça. A previsão é que estejam prontas ainda na madrugada desta quarta para serem divididas entre os estados. Também nesta terça, o Instituto Butantan entregou 1,2 milhão de doses da CoronaVac para o governo federal. O montante faz parte das mais de 3,9 milhões que serão distribuídas ao Ministério da Saúde nos próximos dias.

Profissão Repórter

O trabalho dos agentes de saúde em uma das regiões mais afetadas pela Covid em São Paulo
O trabalho dos agentes de saúde em uma das regiões mais afetadas pela Covid em São Paulo

O Brasil registrou pelo menos 4,7 mil denúncias de fura-filas desde o início da vacinação contra a Covid-19, que começou em 17 de janeiro. Os dados são de um levantamento feito pelo ‘Profissão Repórter’ com base nas reclamações recebidas pelos Ministérios Públicos Estaduais e pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público. Apenas os MPs de Minas Gerais e Paraná não disponibilizaram os dados.

E a primeira brasileira vacinada contra a Covid relata ataques nas redes, mostrou o programa.

“Uma pessoa disse que se os macacos continuarem a ser vacinados, não vai sobrar vacina para os humanos’, conta a enfermeira Mônica Calazans.

Primeira brasileira vacinada contra Covid, Mônica Calazans fala sobre mudanças em sua vidaPrimeira brasileira vacinada contra Covid, Mônica Calazans fala sobre mudanças em sua vida

O Assunto

Neste episódio, o que muda com o registro definitivo da vacina da Pfizer no Brasil. Por que, mesmo com quantidade de doses insuficiente para imunizar a população, o governo federal recusou as ofertas do laboratório? Quais as saídas em discussão e o estado da vacinação no país? Para falar sobre o assunto, Natuza Nery recebe dois convidados: Daniel Dourado, médico e advogado do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP, e com a jornalista Mariana Varella, editora do Portal Drauzio Varella e pós-graduanda da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Pandemia no Brasil

Veja os últimos números da vacinação e da pandemia atualizados hoje (23/02) pelo consócio de veículos de imprensa
Veja os últimos números da vacinação e da pandemia atualizados hoje (23/02) pelo consócio de veículos de imprensa

O Brasil ultrapassou a marca de 248 mil mortes por Covid-19, com 1.370 óbitos em 24 horas. A média móvel é a 3ª maior da pandemia: 1.095. Fica atrás apenas de 14 de fevereiro deste ano, quando estava em 1.105, e de 25 de julho de 2020, quando chegou a 1.097. Em casos confirmados, 10.260.621 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus. Doze estados estão com alta nas mortes; veja os dados detalhados.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil já identificou novas variantes do coronavírus em exames de 204 pacientes. São 20 casos da cepa do Reino Unido (B.1.1.7) e 184 da brasileira (P.1), originada no Amazonas. Até o momento, não há registro da variante da África do Sul. Os dados foram contabilizados até 20 de fevereiro.

Caso das ‘rachadinhas’

Selo Flávio Bolsonaro — Foto: Arte/G1Selo Flávio Bolsonaro — Foto: Arte/G1

Investigado por desvios quando era deputado estadual, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi beneficiado por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por 4 votos a 1, os ministros da Quinta Turma decidiram anular as quebras dos sigilos do senador que fazem parte do caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa no Rio de Janeiro. Entenda do que se trata as investigações e o que pode acontecer agora com o caso.

Supremo

VÍDEO: Entenda o que muda com os novos decretos sobre armas de fogo
VÍDEO: Entenda o que muda com os novos decretos sobre armas de fogo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (23), que o presidente Jair Bolsonaro explique, em até cinco dias, os quatro decretos que flexibilizaram o uso e a compra de armas de fogo no país. Os decretos foram editados neste mês pelo presidente e são alvos de ações apresentadas pelos partidos PSB, Rede, PT e PSOL.

As normas preveem, por exemplo:

  • aumento no número de armas de fogo que o cidadão comum pode adquirir;
  • colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) podem comprovar aptidão psicológica por meio de laudo fornecido por psicólogo com registro no conselho da profissão (sem a necessidade de cadastro do profissional na Polícia Federal).

Pauta no Congresso

Líderes partidários pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que seja adiada a votação em primeiro turno da proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial. A análise do texto foi marcada para esta quinta (25), mas os senadores querem mais tempo para estudar o texto. Entre os pontos que ainda geram dúvida, está o fim do piso constitucional para gastos e investimentos em saúde e educação.

Conselho de Ética

Conselho de Ética da Câmara abre processo disciplinar contra o deputado Daniel Silveira
Conselho de Ética da Câmara abre processo disciplinar contra o deputado Daniel Silveira

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele foi preso após publicar um vídeo em que faz apologia à ditadura militar e defende a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Também nesta terça, o Conselho de Ética abriu o processo da deputada Flordelis (PSD-RJ). Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou a parlamentar de seu mandato como deputada federal. A decisão vale até o julgamento do processo no qual ela é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson. Ainda cabe recurso à decisão.

São Paulo

Ingrid "Sol", jogadora de Call of Duty — Foto: Reprodução/InstagramIngrid “Sol”, jogadora de Call of Duty — Foto: Reprodução/Instagram

Um estudante de 18 anos foi preso em flagrante por suspeita de matar a facadas uma jovem de 19 anos, na tarde de segunda-feira (22), em Pirituba, Zona Norte de São Paulo. O suspeito afirmou que conheceu Ingrid Bueno pela internet um mês antes do crime.

Ela era conhecida pelo apelido de “Sol” e jogava profissionalmente Call of Duty: Mobile pelo time FBI E-Sports, um jogo de tiro para celulares. O suspeito jogava em outro time, o Gamers Elite, e a suspeita é a de que se conheceram durante partidas do game online. A organização FBI E-Sports disse ao GloboEsporte que “Sol” era uma excelente jogadora.

Estrela do golfe

Jogador de golfe Tiger Woods é hospitalizado após acidente de carro nos EUA. — Foto: Reprodução/GloboNews e Mike Segar/ReutersJogador de golfe Tiger Woods é hospitalizado após acidente de carro nos EUA. — Foto: Reprodução/GloboNews e Mike Segar/Reuters

O jogador de golfe Tiger Woods, de 45 anos, foi hospitalizado após sofrer um acidente de carro perto de Rancho Palos Verdes, na Califórnia. Segundo o seu agente, ele teve de ser retirado das ferragens por socorristas e tem vários ferimentos nas pernas. Woods era o único ocupante do veículo quando bateu. O chefe de polícia do condado de Fire, Daryl Osby, disse que o atleta estava preso no carro, mas consciente, lúcido e calmo quando o socorro chegou.

Enem 2020

Alunos entram em escola após abertura dos portões para Enem 2020 — Foto: Matheus Castro/G1 AMAlunos entram em escola após abertura dos portões para Enem 2020 — Foto: Matheus Castro/G1 AM

Nesta quarta, candidatos da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e pessoas privadas de liberdade (Enem PPL) farão o segundo dia de provas, com 45 questões de ciências da natureza e 45 de matemática.

O primeiro dia de prova ocorreu nesta terça, em 1.480 municípios. Em Boca do Acre, no Amazonas, o exame foi suspenso por decisão do prefeito, José da Cruz, por causa dos alagamentos registrados na cidade.

Prouni 2021

Prouni 2021 — Foto: Reprodução/MECProuni 2021 — Foto: Reprodução/MEC

Os candidatos aprovados na 2ª chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje para comprovar as informações pessoais apresentadas na inscrição. Caso percam o prazo, estarão automaticamente eliminados do processo seletivo. Nesta etapa, o estudante precisa apresentar documentos que atestem dados como a renda per capita familiar, por exemplo.

Globo de Ouro 2021 🎬

Nomandland, Hamilton, Borat, Gambito da Rainha, Ted Lasso e The Crown estão entre os indicados ao Globo de Ouro 2021 — Foto: DivulgaçãoNomandland, Hamilton, Borat, Gambito da Rainha, Ted Lasso e The Crown estão entre os indicados ao Globo de Ouro 2021 — Foto: Divulgação

O Globo de Ouro 2021 tem dramas, comédias, romance e até musical da Broadway. A cerimônia celebra melhores do cinema e da TV neste domingo (28), mas qual filme indicado mais combina com você? Faça o teste e descubra!

Mega-Sena

 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 — Foto: Marcelo Brandt/G1Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 — Foto: Marcelo Brandt/G1

O concurso 2.347 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 42 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta quarta-feira (24) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50.

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A IDEIA DO TOQUE DE RECOLHER EM SÃO PAULO DIVIDE CÚPULA DO GOVERNO PAULISTA

Cúpula do governo paulista se divide sobre toque de recolher no estado

O Centro de Contingência, formado por especialistas em saúde, pressiona por mais fechamentos

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  Da CNN, em São Paulo

Atualizado 23 de fevereiro de 2021 às 20:41

Cúpula do governo paulista se divide sobre toque de recolher no estado

A cúpula do governo paulista se divide sobre a necessidade de estabelecer um lockdown no estado.

O Centro de Contingência, formado por especialistas em saúde, pressiona por mais fechamentos. Os profissionais estão preocupados com os dados, principalmente de internação, que têm batido recordes no estado.

Por outro lado, uma ala mais política, formada principalmente por secretários que cuidam da economia paulista, quer evitar um fechamento maior para não comprometer a economia do estado. Fazem parte desse grupo o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deverá, na reunião desta quarta-feira (24) pela manhã, arbitrar a divisão de sua equipe.

Internamente, ele costuma avaliar que não é necessário echar tudo, principalmente em razão da pressão de empresários. Por outro lado, o governador respeita a posição do Centro de Contingência.

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MP DE PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS É ENTREGUE AO CONGRESSO PELO GOVERNO

Governo entrega MP de privatização da Eletrobras ao Congresso

Pauta vem sendo discutida desde 2017, com início no governo de Michel Temer, e vem enfrentando resistência entre os parlamentares

Ligia Tuon e Larissa Rodrigues, do CNN Brasil Business

Atualizado 23 de fevereiro de 2021 às 21:12

Governo entrega MP de privatização da Eletrobras ao Congresso

O governo federal entregou ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que trata da privatização da Eletrobras, em ato simbólico no início da noite desta terça-feira (23).

A MP 1.031 foi entregue pessoalmente pelos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente Jair Bolsonaro, que fez um breve discurso usando a palavra capitalização, que indica a redução da participação da União na empresa, em vez de privatização.

“Estou tendo a grata satisfação de retornar a essa Casa, já trazendo uma medida provisória que visa a capitalização do sistema da Eletrobrás. Então, a Câmara e o Senado vão dar a urgência devida da matéria, até por ser um MP, e a nossa agenda de privatização – essa MP não trata disso, hoje em dia – mas a nossa agenda de privatização continua a todo vapor. Nós queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do mesmo, para que nossa Economia possa dar satisfação, a resposta que a sociedade precisa”, disse.

Os presidentes das casas legislativas também fizeram discursos breves, saldando o presidente e dizendo que irão cumprir com a obrigação de conduzir o projeto:

“Como todas as MPs, o Congresso Nacional dará o devido encaminhamento, com a avaliação crítica, evidentemente, da maioria da Câmara, da maioria do Senado. Entendendo as modificações que eventualmente devam ser feitas. É uma demonstração, por parte do presidente, de respeito ao Congresso. Vamos manter essa relação de cordialidade, de respeito e independência entre os Poderes”, disse Pacheco.

“O Senado cumprirá seu papel e Câmara iniciará com muita rapidez a discussão dessa MP, já com pauta para a próxima semana no Plenário da Câmara dos Deputados”, disse Lira. O texto também já foi publicado no Diário Oficial da União.

Logo depois da breve cerimônia, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, postou em suas redes sociais que o projeto era uma “enrolação” por tratar apenas da “modelagem” do processo.

Plano liberal continua

O envio foi formalizado dias depois de Bolsonaro ser aconselhado a encaminhar a discussão à casa legislativa para desviar o foco da troca de comando da Petrobras, anunciada na sexta-feira e recebida com tensão pelos investidores.

Mais cedo, Lira adiantou que a MP incluiria a chamada golden share, ação que garante à União poder de veto em questões estratégicas.

No entanto, ao comentar sobre possíveis privatizações que estão na agenda da Câmara, o parlamentar reforçou que o foco da Casa nos próximos dois meses será a votação de reformas.

A privatização da Eletrobras vem sendo discutida desde 2017, com início no governo de Michel Temer, e vem enfrentando resistência entre os parlamentares.

Diante desse cenário, no fim de janeiro, o então presidente da elétrica, Wilson Ferreira, resolveu deixar seu cargo. A renúncia veio dias depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enquanto ainda era candidato, ter dito que, caso fosse eleito, não trataria o tema como prioridade. Essa fala e o posterior silêncio do governo federal teriam deixado Ferreira descontente.

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 POR G1

Por G1

 

Petrobras tem 2º maior tombo da história e perde quase R$ 75 bilhões em um dia. A estatal encolheu mais de R$ 100 bi em valor de mercado desde sexta, quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou interferência. Juiz federal de MG dá 72 h para Bolsonaro explicar troca de comando na empresa. Conselho de Administração da Petrobras se reúne nesta terça. E o impacto econômico e político da intervenção do presidente na estatal é o tema de ‘O Assunto’Conselho de Ética da Câmara instaura nesta terça processos de Daniel Silveira e Flordelis. Avanço da pandemia: Brasil ultrapassa 247 mil mortes por Covid, com média de 1.055 por dia. Vídeo mostra pacientes intubados amarrados a macas; falta de sedativo é investigada. País mais afetado pela Covid, EUA ultrapassam 500 mil mortes. Inep faz a reaplicação do Enem 2020 nesta terça e quarta-feira. E em dia de paredão, uma pergunta: como os vilões do BBB se tornam os vilões do BBB?

Trocas na estatal

Troca de comando na Petrobras derruba as ações da empresa e a bolsa
Troca de comando na Petrobras derruba as ações da empresa e a bolsa

O juiz da 7ª Vara da Justiça Federal da 1ª Região, em Belo Horizonte, André Prado de Vasconcelos, determinou que o presidente Jair Bolsonaro, a União e a Petrobras expliquem, no prazo de 72 horas, a indicação do general Joaquim Silva e Luna para presidente da estatal.

Petrobras teve o segundo maior tombo da história e perdeu quase R$ 75 bilhões só nesta segunda. A estatal encolheu mais de R$ 100 bilhões em valor de mercado desde sexta, quando Bolsonaro anunciou a indicação de um novo presidente-executivo para a empresa. Já as ações recuaram em 20% com os temores de intervenção do governo na política de preços de combustíveis. E a bolsa de valores brasileira, a B3, fechou em forte queda; o Ibovespa caiu 4,87%, a 112.667 pontos. Essa instabilidade, contudo, não deve durar muito tempo. Especialistas acreditam que o Ibovespa deve retomar ganhos nos próximos dias, com os investidores procurando novas oportunidades para aportar dinheiro.

Entenda o caso: presidente Jair Bolsonaro anunciou na sexta-feira (19) a indicação do general Joaquim Silva e Luna, atual diretor da Itaipu Binacional, como novo presidente da Petrobras. Se confirmado, Silva e Luna substituirá o atual chefe da estatal, Roberto Castello Branco. Para que a substituição seja concretizada, a indicação precisa da aprovação do Conselho de Administração da Petrobras. A estatal informou que o conselho tem reunião ordinária prevista para esta terça (23).

O Assunto

Neste episódio, o impacto econômico e político da intervenção do presidente Jair Bolsonaro no comando da Petrobras. A jornalista Miriam Leitão, comentarista da TV Globo, colunista da Rádio CBN e do jornal O Globo, é a convidada de Natuza Nery.

Painéis em postos

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que obriga postos de gasolina de todo o país a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bombas por meio de painel em local visível. O painel terá os componentes do preço do combustível, como o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), entre outros tributos.

Conselho de Ética

Conselho de Ética vai retomar trabalhos com processos contra os deputados Daniel Silveira e Flordelis
Conselho de Ética vai retomar trabalhos com processos contra os deputados Daniel Silveira e Flordelis

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reunirá, a partir das 14h30, para instaurar os processos disciplinares relacionados aos deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). Os processos podem levar à cassação do mandato parlamentar. Com os trabalhos parados desde o início da pandemia, o conselho será reativado diante da repercussão sobre a prisão de Daniel Silveira. Na sessão, deverão ser sorteados os nomes para a escolha dos relatores de cada caso.

Criado em 2001, o conselho tem 21 deputados titulares e 21 suplentes. A composição atual tem mandato até a indicação dos novos membros, o que deve acontecer em março.

Avanço da pandemia

Brasil registra 716 mortes por Covid em 24 horas
Brasil registra 716 mortes por Covid em 24 horas

O Brasil registrou 716 mortes pela Covid-19 em 24 horas, chegando ao total de 247.276 óbitos. Com isso, a média móvel foi de 1.055. Já são 33 dias com essa média acima da marca de 1 mil. Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 10.197.531 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus. Doze estados estão com alta nas mortes; veja os dados detalhados.

Em meio à escalada de casos pelo país, São Paulo registrou o maior número de pacientes internados em UTIs com Covid-19 desde julho de 2020, e vai endurecer a quarentena no estado. Segundo dados da Secretaria da Saúde, são 6.410 pacientes. As novas restrições — que serão anunciadas na quarta —devem ir além do que prevê o plano que divide o estado em sub-regiões.

Vacinação no Brasil

Vacinação contra a Covid-19 em drive thru, em João Pessoa — Foto: Kleide Teixeira/Secom-JPVacinação contra a Covid-19 em drive thru, em João Pessoa — Foto: Kleide Teixeira/Secom-JP

Enquanto uma nova leva de vacinas contra a Covid-19 não é liberada, algumas capitais brasileiras estão optando por manter o estoque e garantir a segunda dose. Campo Grande, Curitiba, Salvador e Rio Janeiro precisaram pausar a imunização enquanto um novo carregamento não chega para vacinação dos próximos grupos prioritários.

Entenda o caso: na sexta-feira, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que decidiu fazer uma mudança na estratégia da vacinação para as novas doses da vacina. Agora, cada nova dose será aplicada a uma pessoa, sem reservar metade do imunizante para a segunda dose. A Federação Nacional de Prefeitos (FNP) disse nesta segunda-feira (22) que enviou um ofício ao ministro e questionou se haverá uma orientação ou uma diretriz oficial a respeito dessa alteração na estratégia de imunização. Por enquanto, alguns estados não aderiram à medida. Veja a situação em algumas capitais.

Mais vacinas

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou que mais 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZêneca devem chegar ao Rio de Janeiro nesta terça. A Secretaria estadual de Saúde informou que começa a distribuir os imunizantes na quarta (24).

E o Instituto Butantã, em São Paulo, também comunicou que vai entregar outros 2,7 milhões de doses da CoronaVac esta semana. O RJ deve receber cerca de 9% do total, cerca de 423 mil doses.

Calamidade

Tarauacá foi uma das cidades do Acre mais atingidas pela cheia e cerca de 28 mil pessoas foram afetadas — Foto: Arquivo pessoalTarauacá foi uma das cidades do Acre mais atingidas pela cheia e cerca de 28 mil pessoas foram afetadas — Foto: Arquivo pessoal

O presidente disse que deve visitar o Acre na próxima quarta-feira (24). Bolsonaro fará um sobrevoo pelas regiões afetadas pelas enchentes no estado.

Covid no mundo

Funeral de vítima da Covid no Texas, nos EUA — Foto: Reuters/Callaghan O'HareFuneral de vítima da Covid no Texas, nos EUA — Foto: Reuters/Callaghan O’Hare

Os Estados Unidos ultrapassaram as 500 mil mortes pela Covid-19, segundo levantamento da universidade Johns Hopkins. O país é o mais afetado pelo coronavírus, liderando a lista de casos confirmados e óbitos pela doença. Para homenagear às vítimas, o presidente Joe Biden ordenou que todas as bandeiras sejam hasteadas a meio mastro nos prédios federais. Ele também participou de um minuto de silêncio e de uma solenidade na qual foram acendidas velas no jardim da Casa Branca.

“Peço aos americanos que lembrem dos que perdemos e dos que ficaram para trás”, disse o presidente.

Censo 2021

Recenseador — Foto: DivulgaçãoRecenseador — Foto: Divulgação

Quem pretende se candidatar a uma das 181.898 vagas para recenseador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Censo Demográfico 2021 pode se inscrever para o concurso a partir das 10h desta terça. O candidato deve ter no mínimo ensino fundamental completo. As inscrições vão até as 23h59 do dia 19 de março e devem ser feitas pelo site do Cebraspe (clique aqui para acessar o edital e as inscrições).

Enem 2020

Enem 2020 em SC: Representante do Inep avisa candidatos que terão de reaplicar provas pro causa de lotação das salas na UFSC — Foto: Diorgenes Pandini/NSCEnem 2020 em SC: Representante do Inep avisa candidatos que terão de reaplicar provas pro causa de lotação das salas na UFSC — Foto: Diorgenes Pandini/NSC

Candidatos impedidos de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 nas datas regulares farão a reaplicação das provas nesta terça (23) e quarta-feira (24). As provas serão em papel, mesmo para quem estava inscrito no Enem digital.

São casos de inscritos em locais onde as provas suspensas por causa do avanço da pandemia, quem estava com Covid no dia do exame, ou quem teve problemas de logística, como as salas lotadas que impediram o distanciamento entre os participantes.

Prepare seu bolso

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As contas de luz devem ter neste ano maior aumento médio desde 2018, aponta Aneel. Agência estima alta de 13%, que com devolução de impostos pode cair a 8%, índice que ainda seria o maior em três anos. Entenda o cálculo.

‘BBB21’ 👀

Karol Conká, Doutor Gê e Aline: participantes do BBBs foram considerados vilões — Foto: DivulgaçãoKarol Conká, Doutor Gê e Aline: participantes do BBBs foram considerados vilões — Foto: Divulgação

O que não falta é ‘fogo no parquinho’ na casa do ‘BBB21’. No paredão desta terça, Karol Conká, Arthur e Gilberto se enfrentam. Levando em conta algumas campanhas nas redes sociais, Conká —considerada a vilã deste ano — corre o risco de entrar para a lista de eliminados com recorde de rejeição.

Mas como nascem os vilões no reality show? A resposta mais simples é: repetindo erros de edições anteriores. Pesquisadora explica que quando alguém foge do que se espera dele, acaba punido e pode se tornar o antagonista da história. Leia mais.

Cinebios musicais 🎬m

Semana Pop lista cinebiografias de grandes músicos que estão em produção
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Quem ama cinema e música curtiu nos últimos anos excelentes biografias cinematográficas, como “Bohemian Rhapsody” e “Rocketman”. Mas outros ícones da música ainda não tiveram suas histórias contadas. Tanto que Hollywood já prepara filmes sobre Elvis Presley, Bob Dylan e Madonna. Veja lista de 10 produções que devem ser lançadas nos próximos meses e anos.

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Continuar lendo PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 POR G1

PROCESSO DE DANIEL SILVEIRA E FLORDELIS SERÁ INSTAURADO PELO COSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA NESTA TERÇA FEIRA

Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília

 

Conselho de Ética da Câmara: trabalhos voltam amanhã com os casos de Daniel Silveira e Flordelis
Conselho de Ética da Câmara: trabalhos voltam amanhã com os casos de Daniel Silveira e Flordelis

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reunirá nesta terça-feira (23), a partir das 14h30, para instaurar os processos disciplinares relacionados aos deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). Os processos podem levar à cassação do mandato parlamentar.

Com os trabalhos parados desde o início da pandemia, o conselho será reativado diante da repercussão sobre a prisão de Daniel Silveira (leia detalhes mais abaixo).

Desde setembro, foram feitas tentativas para autorizar o funcionamento remoto das comissões, mas isso não foi adiante por falta de acordo entre os partidos.

Criado em 2001, o conselho tem 21 deputados titulares e 21 suplentes. A composição atual tem mandato até a indicação dos novos membros, o que deve acontecer em março.

Desacato e falsificação de documentos: conheça ficha de Daniel Silveira

Daniel Silveira

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o deputado do PSL foi preso em flagrante na terça-feira (16) após ter publicado um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defesa de destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As duas pautas são inconstitucionais.

A prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte.

Em uma votação na sexta-feira (19), a Câmara decidiu manter a prisão do deputado por 364 votos a 130 (houve 3 abstenções).

Durante a sessão, Silveira pediu desculpas pelos ataques e ofensas aos ministros do STF e disse que se excedeu e estava arrependido. Ele argumentou ainda que não poderia ter sido preso devido à imunidade parlamentar e ao direito à liberdade de pensamento.

Relatora do caso, a deputada Magda Mofatto (PL-GO) disse que Daniel Silveira “vive a atacar a democracia e as instituições” e “transformou o exercício do mandato em uma plataforma para propagação do discurso do ódio, de ataques a minorias, de defesa dos golpes de estado e de incitação à violência contra autoridades públicas”.

No Conselho de Ética, Silveira responderá a uma representação apresentada pela própria Mesa Diretora, órgão formado pelo presidente, Arthur Lira (PP-AL) e mais seis integrantes titulares e que é responsável pela gestão administrativa e algumas decisões políticas da Casa

Ana Flor: Conselho de Ética analisa casos de Daniel Silveira e Flordelis nesta terça (23)

Caso Flordelis

A deputada Flordelis é acusada de ter sido a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019. Ela nega as acusações e se diz alvo de “perseguição política”.

Por ter imunidade parlamentar, ela segue em liberdade, mas, desde setembro, tem sido monitorada por tornozeleira eletrônica.

A representação contra a deputada foi apresentada pelo deputado Léo Motta (PSL-MG). Pelo fato de o autor ser um parlamentar e não um partido, o caso precisou passar pela Corregedoria da Câmara, que recomendou o envio do processo ao Conselho de Ética.

A Mesa Diretora tinha decidido, em outubro, que enviaria o caso para o colegiado, mas isso só aconteceu agora em fevereiro.

Rito

Saiba como deve ser o rito de instauração dos processos:

  • Com a instauração dos dois processos, o presidente do Conselho de Ética, Juscelino Filho (DEM-MA), irá sortear uma lista tríplice para fazer a escolha dos relatores;
  • São excluídos do sorteio os deputados que forem do mesmo partido ou estado do representado. Caso o autor da representação seja um partido, também ficam de fora os parlamentares dessa legenda;
  • A partir do sorteio, o presidente do conselho irá escolher um nome;
  • O relator terá prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso;
  • Se o conselho decidir pelo prosseguimento do caso, o deputado alvo da representação é notificado e tem prazo de dez dias úteis para apresentar a defesa por escrito;
  • A etapa seguinte é a coleta de provas e depoimentos de testemunhas (da acusação e defesa), o que poderá durar, no máximo, 40 dias úteis;
  • Ao final desse prazo, o relator tem mais 10 dias úteis para apresentar o parecer, que deve ser votado pelo Conselho de Ética;
  • O relatório pode ser pela absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar;
  • O prazo máximo de tramitação no conselho é de 90 dias úteis;
  • Concluído o processo no colegiado, o representado pode recorrer do resultado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);
  • Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato do parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final.

Conselho de Ética da Câmara vai instaurar processo por quebra de decoro contra Daniel Silveira

Punições

Embora as representações que têm Silveira e Flordelis como alvos peçam a perda do mandato, os integrantes do Conselho de Ética poderão decidir por outras punições, que podem ser, por exemplo, advertência, censura ou suspensão temporária do mandato.

Em caso de suspensão ou cassação, a decisão é de responsabilidade do plenário da Câmara.

Na história da Câmara, 22 relatórios com pedido de cassação foram aprovados no Conselho de Ética, mas somente sete foram referendados pelo plenário:

  • André Luiz (ex-PMDB-RJ) – cassado em maio de 2005;
  • Roberto Jefferson (PTB-RJ) – cassado em setembro de 2005;
  • José Dirceu (PT-SP) – cassado em novembro de 2005;
  • Pedro Corrêa (PP-PE) – cassado em março de 2006;
  • Natan Donadon (ex-PMDB-RO) – cassado em fevereiro de 2014;
  • André Vargas (ex-PT-PR) – cassado em dezembro de 2014;
  • Eduardo Cunha (MDB-RJ) – cassado em setembro de 2016.

Outros dez deputados que tiveram a perda de mandato aprovada no Conselho de Ética foram salvos no plenário da Câmara.

Outros cinco processos em que o colegiado tinha aprovado parecer a favor da cassação de mandato nem chegaram a ser analisados pelo plenário.

Outros casos

Mais processos constam da pauta do Conselho de Ética desta terça-feira. Saiba quais são:

  • Eduardo Bolsonaro (PSL-SP): Acusado de fazer um “verdadeiro linchamento virtual” contra a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) “com ofensas e ataques pessoais” nas redes sociais após ela ter se alinhado à ala do presidente do PSL, Luciano Bivar, desafeto de Jair Bolsonaro. A representação foi feita pelo PSL. Defesa: O deputado não se pronunciou sobre a representação.
  • Carla Zambelli (PSL-SP): O PSL acusa a deputada de fazer uma “sequência de ataques virtuais aviltantes” contra Joice Hasselmann nas redes sociais por não ter dado apoio para que a liderança do partido na Câmara ficasse com Eduardo Bolsonaro em 2019. Defesa: Para a deputada, a representação é “completamente desproporcional”.
  • Coronel Tadeu (PSL-SP): O PT representou contra o deputado depois de ele quebrar o cartaz de uma exposição da Câmara que associava a polícia a “genocídio” de negros. A placa exibia o desenho de um policial com um revólver fumegante na mão e um jovem caído no chão com o título “O genocídio da população negra”. Defesa: Para Tadeu, os integrantes entenderão o motivo da sua atitude e o processo será arquivado.
  • Daniel Silveira (PSL-RJ): Em 2019, o deputado gravou, sem autorização, uma reunião a portas fechadas de uma das alas do PSL. Segundo a representação, feita pelo próprio partido, Silveira agiu de “modo desleal”, e a divulgação do áudio “tornou uma reunião séria em chacota nacional”. Defesa: Para Silveira, a representação é “equivocada”, pois o Conselho de Ética trata de assuntos relativos ao mandato e não sobre questões partidárias.
  • Carlos Jordy (PSL-RJ): Acusado pelo PSL de atacar a honra do partido e de colegas de legenda, chamando-os de “traidores” por não apoiarem o nome de Eduardo Bolsonaro ao cargo de líder. Defesa: Jordy justifica ter imunidade parlamentar para dar sua opinião.
  • Alê Silva (PSL-MG): Acusada pelo PSL em 2019 de endossar manifestação “ofensiva” ao partido feita por Eduardo Bolsonaro indagando sobre a inexistência de motivos para a suspensão de seus atividades partidárias. Segundo a sigla, Alê Silva também teria atacado a honra dos colegas de partido por não apoiarem o nome de Eduardo para a liderança da bancada. Defesa: A deputada alega que apenas citou acusações feitas pela Polícia Federal.
  • Filipe Barros (PSL-PR): O PSL acusou o parlamentar de fazer críticas em redes sociais aos colegas de partido que não deram apoio para que Eduardo Bolsonaro se tornasse líder da bancada na Câmara em 2019. Defesa: Deputado afirma ser alvo de perseguição por outra ala do seu partido.
  • Bibo Nunes (PSL-RS): O deputado é acusado de atacar a honra do PSL e dos colegas de partido em uma entrevista ao afirmar que o PSL é “dinheirista” e “não se importa com a política nem tem transparência”. A representação é de autoria do próprio partido dele. Defesa: Para Bibo Nunes, a representação “não tem sentido algum”.

Fonte: G1

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BOLSONARO EDITA DECRETO QUE OBRIGA POSTOS DE COMBUTÍVEIS INFORMAR OS VALORES DE TIBUTOS POR MEIO DE PAINEL EM LOCAL VISÍVEL

Por G1

 

Bolsonaro assinará decreto para obrigar postos de gasolina a exibir composição de preços - Jornal O Globo

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que obriga postos de gasolina de todo o país a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba. O decreto foi publicado na edição da madrugada desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

O decreto dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. Os postos informarão aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis.

O decreto também diz que os postos revendedores de combustíveis automotivos ficam obrigados a informar os valores estimados de tributos por meio de painel em local visível. O painel terá os componentes do preço do combustível, como Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, entre outros tributos.

A norma entrará em vigor 30 dias após a data de sua publicação.

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que “a medida prevê mais clareza dos elementos que resultam no preço final e dará noção sobre o real motivo na variação de preços” e “fortalece um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação”.

De acordo com o texto da assessoria de comunicação da Secretaria-Geral da Presidência , “como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”.

Mudanças no cálculo do ICMS

No último dia 12 de fevereiro, Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que propõe mudanças no cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Segundo o governo, a intenção é estabelecer uma “alíquota uniforme e específica” – ou seja, um valor fixo e unificado em todo o país – para cada combustível com base na unidade de medida, com as seguintes medidas:

  • que o ICMS será recolhido uma única vez sobre gasolina, diesel, álcool, querosenes e óleos combustíveis, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, entre outros produtos do tipo;
  • que o ICMS será cobrado na refinaria – nos termos da lei, serão contribuintes do ICMS “o produtor e aqueles que lhe sejam equiparados e o importador dos combustíveis e lubrificantes”;
  • que a alíquota de ICMS para cada combustível será uniforme em todo o país, com um valor fixado em reais – e não como uma porcentagem do preço total;
  • que essa alíquota será definida por deliberação dos estados e do Distrito Federal;
  • que o ICMS sobre lubrificantes e combustíveis de petróleo será recolhido na unidade da Federação onde houver o consumo final;
  • que mudanças nessas alíquotas só terão validade após uma “carência” de 90 dias.

Em outra frente, Bolsonaro prometeu zerar tributos federais sobre o diesel durante dois meses e determinou a troca do atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna.

O presidente está insatisfeito com a política de preços da estatal e a troca foi entendida pelo mercado como uma intervenção política do Planalto, o que gerou forte abalo no valor de mercado da empresa.

Fonte: G1
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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021 POR G1

Por G1

 

A semana começa com o julgamento dos acusados pela maior chacina da história do estado de São Paulo. O ex-cabo da Polícia Militar (PM) Victor Cristilder Silva dos Santos e o guarda-civil municipal Sérgio Manhanhã, que alegam inocência, estão presos preventivamente acusados de matar a tiros 17 pessoas e ter ferido outras sete na noite de 13 de agosto de 2015 em Barueri e Osasco. Candidatos que buscam uma vaga na Universidade de São Paulo (USP) realizam nesta segunda-feira (22) a segunda etapa da segunda fase do vestibular da Fuvest 2021. Serão aplicadas provas de disciplinas específicas, de acordo com a carreira escolhida. Relatório aponta que o MEC não gastou dinheiro disponível em 2020 e precisou devolver recursos em 2020. O tema da conversa de ‘O Assunto’ é como falhas na vacinação mataram uma etnia. A Marinha abre concurso com 33 vagas para músicos.

Panorama Covid

Brasil chega a 246,5 mil mortes por Covid
Brasil chega a 246,5 mil mortes por Covid

O Brasil registrou 554 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 246.560 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.038. Já são 32 dias com essa média acima da marca de 1 mil.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 10.167.300 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 29.035 desses confirmados no último dia; veja os dados detalhados

O Assunto

Neste episódio, como falhas na vacinação mataram uma etnia. Os Juma eram, até a década de 1960, mais de 10 mil, mas uma série de massacres dizimou este povo. Vítima da Covid, morreu aos 86 anos Aruká Juma, o último homem da etnia. Aruká é um dos mais de 960 índios que morreram após a contaminação pelo coronavírus.

Júri

O ex-cabo da Polícia Militar (PM) Victor Cristilder Silva dos Santos, de 37 anos, e o guarda-civil municipal Sérgio Manhanhã, de 48, começam a ser julgados pela maior chacina da história do estado de São Paulo, em 2015 – os anteriores foram anulados.

Cristilder e Manhanhã alegam inocência, mas estão presos preventivamente acusados de matar a tiros 17 pessoas e ter ferido outras sete na noite de 13 de agosto de 2015 em Barueri e Osasco. Câmeras de segurança gravaram as execuções que foram cometidas por homens armados e encapuzados (veja o vídeo abaixo).

Polícia de São Paulo cria força-tarefa para investigar 18 assassinatos

Vacina no RJ

Um total de 88 municípios do Estado do Rio de Janeiro vão receber mais de 193 mil doses da CoronaVac contra a Covid-19. Destas, 173.500 mil já são para a segunda dose dos grupos prioritários, e outras 20 mil, que estavam em reserva técnica, são destinadas à primeira dose.

A partir das 7h, quatro helicópteros vão decolar do 12º Batalhão de Polícia Militar, em Niterói, na Região Metropolitana, levando as doses para os municípios.

Ficha de Daniel Silveira

Fantástico mostrou detalhes da ficha do deputado Daniel Silveira, preso pela Polícia Federal em flagrante na noite de terça-feira (16) após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF — reivindicações inconstitucionais.

Daniel Silveira tem um histórico de problemas com as autoridades. Uma ficha que envolve investigações por uso indevido de dinheiro público, desacato e falsificação de documentos. Assista:

Desacato e falsificação de documentos: conheça ficha de Daniel Silveira
Desacato e falsificação de documentos: conheça ficha de Daniel Silveira

 

Áudios do celular do padre Robson

Fantástico teve acesso a centenas de mensagens de áudio apreendidas no celular do padre Robson de Oliveira, da Basílica do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO). São reuniões gravadas secretamente pelo próprio padre. Segundo os investigadores, todas as conversas que você ouve na reportagem em vídeo passaram por perícia técnica que comprovou ser mesmo o padre falando. O material foi apreendido em uma operação do Ministério Público, em agosto do ano passado.

Exclusivo: áudios do Padre Robson mostram negociações suspeitas; ouça
Exclusivo: áudios do Padre Robson mostram negociações suspeitas; ouça

 

Educação

Mesmo em um ano com pandemia, e frente aos desafios do ensino para manter as aulas remotas, o Ministério da Educação (MEC) fechou 2020 como menor dinheiro em caixa desde 2011. Não bastassem os cofres vazios, a pasta gastou ainda menos do que poderia, e teve que devolver R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Ao todo, foram R$ 143,3 bilhões destinados ao MEC em 2020. Antes, o menor valor havia sido em 2011, com R$ 127,6 bilhões

.Orçamento do MEC — Foto: G1Orçamento do MEC — Foto: G1

Inocentes na cadeia

Fantástico investigou como funcionam os “catálogos de suspeitos” em delegacias pelo Brasil. Em muitos casos, o reconhecimento por fotografia acaba sendo a única prova na hora de apontar um possível criminoso. Eles têm o mesmo perfil: jovens, pobres e negros. São cidadãos brasileiros que estudam, trabalham e sustentam a família — mas existe outro ponto em comum. Levantamento inédito feito pelo Condege, entidade que reúne defensores públicos de todo país, e também pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostra que os negros são, de longe, as maiores vítimas desse tipo de erro: 83%.

Exclusivo: 83% dos presos injustamente por reconhecimento fotográfico no Brasil são negros
Exclusivo: 83% dos presos injustamente por reconhecimento fotográfico no Brasil são negros

Concurso

A Marinha abriu concurso com 33 vagas para admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais (C-FSG-MU-CFN) em 2022. O candidato deve ter 18 anos completos e menos de 25 anos no dia 1º de janeiro de 2022, além de ensino médio. As inscrições devem ser feitas de 1º de março a 13 de abril.

Televisão

“No Escuro” mostra até que ponto a lealdade pode levar amigos a situações extremas. A série disponível na Globoplay tem como fio condutor as inúmeras tentativas de Murphy (Perry Mattfeld) em desvendar o assassinato do melhor amigo Tyson (Thamela Mpumlwana).

O enredo se aproximaria de uma série policial qualquer, mas ganha contornos diferentes pelo fato de a personagem principal ser uma mulher independente, viciada em sexo, determinada, teimosa e cega.

Murphy (Perry Mattfeld) e Jess (Brooke Markham) em cena de 'No Escuro' — Foto: DivulgaçãoMurphy (Perry Mattfeld) e Jess (Brooke Markham) em cena de ‘No Escuro’ — Foto: Divulgação

Futebol

Flamengo está a uma vitória de se tornar octacampeão brasileiro. O time do Rio assumiu a liderança do Brasileirão pela primeira vez e em um momento chave da competição. Com gol de Gabigol, o Flamengo venceu de virada a “decisão antecipada” contra o Internacional por 2 a 1, pela 37ª rodada, e passou a depender somente de si para ficar com o título na quinta-feira (25). Veja a tabela do campeonato aqui.

Confira os gols da rodada no vídeo abaixo:

Gols do Fantástico: Flamengo vence o Inter, e decisão do título fica para a última rodada
Gols do Fantástico: Flamengo vence o Inter, e decisão do título fica para a última rodada

Previsão do tempo

O calor e a alta umidade do ar formam nuvens carregadas em grande parte do Sudeste e do Centro-Oeste, com pancadas de chuva de forma localizada. Ar seco deixa o tempo firme no norte do PR, no oeste de SP, no centro-sul de MS e no sudoeste gaúcho.

Meteorologia alerta para chuva forte no ES nesta segunda-feira (22); tempo fica firme no norte do PR
Meteorologia alerta para chuva forte no ES nesta segunda-feira (22); tempo fica firme no norte do PR
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BRASIL E PORTUGAL SELARAM UM ACORDO QUE VAI DISPONIBILIZAR VOO PARA TRAZER BRASILEIROS QUE ESTÃO NO PAÍS

Itamaraty faz acordo com Portugal para trazer brasileiros que estão no país

Da CNN, em São Paulo

21 de fevereiro de 2021 às 10:11

Resultado de imagem para fotos do itamaraty

Brasil e Portugal selaram um acordo e vão disponibilizar um voo extraordinário para trazer brasileiros que estão em Lisboa. As viagens do país europeu para o território nacional estão suspensas por conta do agravamento da pandemia de Covid-19.

Na conversa entre o Itamaraty e as autoridades portuguesas, ficou definido que um voo especial sairá de Lisboa e chegará ao Aeroporto Internacional de Guarulhos na próxima sexta-feira (26). O acordo só valerá para quem comprar passagens de volta por meio da empresa portuguesa TAP.

Segundo a Associação Brasileira de Portugal, atualmente 360 brasileiros estão em Portugal sem conseguir retornar.

Para embarcar, os passageiros devem mostrar o resultado de um teste, feito em até no máximo 72 horas, comprovando que não estão infectados pela Covid-19. Ao chegarem de volta, todos deverão preencher um formulário emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

15 mil portugueses já morreram vítimas da Covid-19. A previsão é que os voos entre Portugal e Brasil permaneçam suspensos até o dia 1º de março.

Fonte: CNN

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O BRASIL COGITA FECHAR ACORDO PARA UTILIZAR MAIS DUAS VACINAS CONTRA COVID-19, MAS DEPENDE DO AVAL DA ANVISA

Esperada por governo e clínicas, vacina indiana ainda depende de aval da Anvisa

Anna Gabriela Costa, da CNN, em São Paulo

22 de fevereiro de 2021 às 05:00

A vacina contra a Covid-19 desenvolvida por institutos indianos foi batizada de A Covaxin, vacina contra a Covid-19 desenvolvida por institutos indianos Foto: Reprodução/Bharat Biotech

O Brasil cogita fechar nos próximos dias acordo para a utilização no país de mais duas vacinas contra a Covid-19, a russa Sputnik V e a Covaxin, desenvolvida na Índia pelo laboratório Bharat Biotech. Além do acerto financeiro, os imunizantes dependerão ainda da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação na população.

Na noite da última sexta-feira (19), o governo publicou uma edição extra do Diário Oficial da União com dois extratos de dispensa de licitação para a compra das vacinas. O documento assegura R$ 693,6 milhões para a compra da vacina russa e R$ 1,614 bilhão para a indiana.

Em nota enviada à CNN, o Ministério da Saúde afirma que planeja, nos próximos dias, assinar contrato com a Precisa Medicamentos, que poderá trazer ao Brasil, entre março e maio, mais de 30 milhões de doses da Covaxin, além de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V.

A vacina indiana está aguardando autorização da Anvisa para realizar os estudos clínicos da fase 3 no Brasil. As análises serão conduzidas pelo Instituto Albert Einstein. A novidade despertou interesse nas clínicas particulares brasileiras, que já entraram em contato com a empresa para compra de doses.

A Anvisa se reuniu com representantes do Bharat Biotech, da Precisa Farmacêutica – representante do laboratório indiano no país – e do Hospital Albert Einstein para discutir a melhor estratégia para a submissão formal do pedido de estudo clínico da Covaxin no país.

“Esta iniciativa de reuniões prévias para troca de informação tem o objetivo de dar agilidade às análises e garantir que a pesquisa que será feita no Brasil seja capaz de produzir dados cientificamente válidos sobre segurança e eficácia da vacina”, informou a Anvisa.

O que se sabe sobre a Covaxin

A Covaxin é uma vacina para o combate ao Sars-CoV-2 de duas doses. O imunizante é produzido a partir de vírus inativado.

A vacina é desenvolvida na Índia pela Bharat Biotech em colaboração com o Conselho Indiano de Pesquisa Médica (ICMR) e o Instituto Nacional de Virologia (NIV), com apoio da Fundação Bill & Melinda Gates.

Segundo os fabricantes, o laboratório possui capacidade instalada de produção de 300 milhões de doses anuais.

Entre as vantagens do imunizante está a conservação, já que pode ser armazenada em temperaturas que variam de 2ºC a 8ºC. Além disso, de acordo com a Bharat Biotech, a vacina se mostrou eficaz em testes contra a nova variante britânica do vírus.s

Resultados apresentados

A Covaxin foi avaliada em ensaios clínicos nas fases 1 e 2, com resultados promissores de segurança e resposta imunológica, informou o laboratório à CNN.

“O desenvolvimento do produto e os dados dos ensaios clínicos obtidos até agora geraram cinco artigos científicos*, que foram submetidos a revistas internacionais e revisados por pesquisadores independentes”, afirma a Bharat Biotech.

A primeira fase de testes da vacina apresentou resultados de segurança e resposta imunológica dentro do esperado, de acordo com um estudo publicado em 21 de janeiro pela revista londrina “The Lancet”, referência em publicações científicas no mundo.

Uso emergencial na Índia

A publicação dos dados da fase 2 dos ensaios clínicos está sendo submetida ao processo de revisão por pesquisadores independentes. No entanto, segundo o laboratório responsável pela Covaxin, “os resultados até agora divulgados nos permitem manter o mais elevado grau de certeza na eficácia do imunizante”.

Após a apresentação desses resultados, em 3 de janeiro a Covaxin foi recomendada para uso restrito em situação de emergência por um painel nomeado pelo governo indiano, que submeteu suas descobertas ao Drugs Controller General of India, a Anvisa do país.

Desde então, a Índia ampliou o uso da Covaxin em seu programa de imunização em massa, que teve início em 16 de janeiro e aplicou 5 milhões de doses da vacina em profissionais da área da saúde, segundo a Precisa Medicamentos.

Em que fase estão os testes?

Os ensaios clínicos de fase 3 da Covaxin começaram em meados de novembro de 2020 e estão hoje na reta final, com 26 mil voluntários em toda a Índia.

A Precisa Medicamentos, representante do laboratório no Brasil, assinou um termo de cooperação científica com o Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein para realizar no país os estudos complementares de fase 3 da vacina. Os testes devem ser iniciados imediatamente após o aval da Anvisa..

Interesse privado

O governo federal incluiu a Bharat Biotech no Plano Nacional de Imunização divulgado pelo Ministério da Saúde em dezembro.

“Ainda no ano passado, o Ministério da Saúde convidou representantes da Bharat Biotech para uma apresentação sobre a vacina – assim como fez com outros fabricantes. Dessa apresentação surgiu um termo de compromisso, no qual a Bharat Biotech se compromete a atender a demanda do governo federal, após a aprovação da vacina pela Anvisa”, informou a Precisa Medicamentos.

Também existe a intenção de fornecer a vacina ao mercado privado, após o atendimento da demanda do sistema público de saúde. Segundo a Precisa, a intenção é “atender principalmente empresas que necessitem imunizar seus colaboradores para, com isso, garantir o acesso a um número maior de brasileiros e permitir retomada mais rápida e segura da plena atividade econômica”.

“Tanto o fornecimento para o serviço público de saúde quanto ao privado dependem da regulamentação da Anvisa”, ressaltou a empresa.

O que especialistas dizem sobre a vacina

CNN ouviu especialistas sobre o laboratório indiano Bharat Biotech, o histórico de produção de vacinas a baixo custo para países em desenvolvimento e sobre as semelhanças dessa vacina com a chinesa Coronavac, que já é aplicada no país.

De acordo com o imunologista Eduardo Nolasco, a vacina indiana utiliza o vírus inativado, como a Coronavac, entretanto, possui o acréscimo de uma importante molécula protetora contra o vírus.

“Acrescentaram na vacina uma molécula que faz com que a resposta de linfócitos T seja aumentada. É o que a gente chama de resposta celular. É basicamente a formulação dela que difere da Coronavac, principalmente por conta desse indutor da resposta de linfócitos T”, explica.

“Isso é muito importante porque já foi avaliado que a nossa principal resposta de defesa à Covid-19 é de linfócitos T, então eles acrescentaram essa molécula que vai aumentar a produção dessa resposta, que é importante e protetora, talvez até mais do que a própria produção de anticorpos”, completa.

O imunologista acrescenta que a Índia já responde por mais de 60% de produção de vacinas no mundo. “A Bharat Biotech participa ativamente dessa produção. Possui inúmeras vacinas conhecidas, como as vacinas contra raiva, coqueluche, mas talvez a mais famosa seja a Rotavac, que é uma vacina contra o rotavírus, que provoca bastante mortes nos países em desenvolvimento”, diz.

Segundo o médico, a Índia introduziu a Rotavac no seu programa de imunização em 2016 e tem mais de 35 milhões de doses fornecidas até o momento. “A RotaVac chegou a ser fornecida a países pobres por US$ 1, e esse valor ainda pode ser reduzido se for [pedido] uma grande disponibilidade de doses, então eles conseguem fazer bastante vacinas a preços acessíveis para esses países em desenvolvimento”.

Mas ainda que o laboratório se destaque na produção de vacinas, é preciso considerar a eficiência da distribuidora dessas doses no Brasil. É o que pondera o sanitarista e ex-diretor da Anvisa, Ricardo Oliva.

“É preciso saber qual a experiência que a Precisa Medicamentos tem em importar vacinas, receber vacinas, fazer controle, distribuição. Uma coisa é receber da Fiocruz, com certeza fariam todo o controle necessário, o embarque, monitoramento no caminho, agora não sei se a Precisa tem competência para isso”, afirma Oliva.

Um dos fundadores e ex-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto ressalta a importância da conclusão da fase 3, uma vez que a aprovação desta etapa na Índia não pode interferir na distribuição da vacina em outros países.

“O laboratório é um grande produtor de vacina e ainda exporta para o mundo inteiro imunizantes bastante tradicionais, como o que desenvolveu agora para a Covid-19. Porém, o fato de ela ter sido registrada pela agência de vigilância sanitária da Índia não significa nada”, afirma. “A vacina da Bharat Biotech tem o registro da Índia, lá ela pode e está sendo usada, mas para ser usada fora de lá, falta um estudo de fase 3, por exemplo”, diz Vecina.

Fonte: CNN

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NO ACRE, MÉDICO ATENDE PACIENTES DENTRO D’ÁGUA

Em meio à enchente, médico do Acre atende pacientes dentro da água

Henrique Melo*, da CNN em São Paulo

20 de fevereiro de 2021 às 21:04

O médico Rodrigo Damasceno atende pacientes embaixo d'água em Tarauacá, no AcreO médico Rodrigo Damasceno atende pacientes embaixo d’água em Tarauacá, no AcreFoto: Lucas Melo

Acre enfrenta uma enchente histórica nos últimos dias. As fortes chuvas que começaram no início desta semana elevaram perigosamente o nível de rios no estado e causaram inundações em diversos municípios.

Segundo o Corpo de Bombeiros do estado, cinco rios já ultrapassaram as cotas de transbordamento. No total, mais de 23 mil famílias foram atingidas pelas inundações e cerca de 88 mil pessoas foram afetadas em todo o Acre.

Em meio ao caos, o médico Rodrigo Damasceno tem ido às ruas ajudar a população. Em Tarauacá (380 km de Rio Branco), cidade onde mora, o rio atingiu a marca de 11 metros, dois metros acima da cota de transbordamento e alagou mais de 80% do município. Segundo o médico, que foi prefeito da cidade entre 2012 e 2016, alagamentos são comuns na região mas a situação atual é chocante.

“É uma cidade baixa, entre dois rios (Tarauacá e Muru), e é relativamente comum períodos de alagamentos. Na minha época á frente do município, enfrentamos vários alagamentos, mas nenhum próximo do que estamos nos deparando agora, tanto em dimensão quanto em impactos sociais”, disse.

O médico também alerta para o efeito econômico: “Nosso município também é muito vulnerável no aspecto social, e a população está passando por esse momento difícil de pandemia“.

Nesta semana, Rodrigo viralizou nas redes sociais após uma foto em que ele dentro da água atendendo um bebê em um barco. “Nesses atendimentos, temos dificuldade de locomoção. Tem momentos em que é melhor andar nas ruas alagadas para atender as pessoas”.

À CNN, ele contou mais sobre o encontro: “Após sair de uma casa em que realizamos atendimento, me deparei com essa criança, que sofria com um caso de pneumonia. Dei antibiótico para a mãe e apliquei a medicação para baixar a febre, assim eles foram para casa mais sossegados”.

O médico também descreveu o impacto da inundação no sistema de saúde do município: “Praticamente 80% da população está debaixo d’água e muitos postos de saúde estão sem funcionar. Esse trabalho que a gente faz é para facilitar o atendimento às pessoas. Juntei minha equipe, consegui alguns remédios e fui atender a população”.

A foto de Rodrigo e a situação crítica em todo o estado chamaram a atenção de celebridades, como o DJ Alok, que se disponibilizou a ajudar. Nas redes sociais, o artista compartilhou imagens dos alagamentos e recebeu resposta do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), que informou que o estado necessita de colchões, cestas básicas e muito mais. Cameli pede que as pessoas realizem doações para a Associação do Ministério Público do Acre para ajudar a população.

Na última terça-feira (17), o governador decretou situação de emergência e instituiu, temporariamente, o Gabinete de Crise no estado do Acre. Cameli disse que o momento crítico também é causado pela pandemia do novo coronavírus e pela epidemia de dengue no estado.

O governo estadual solicitou ajuda ao governo federal e ao Exército brasileiro para atender as famílias atingidas. Durante a semana, Cameli se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes e com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves para oficializar o suporte da União ao estado. O governo federal decidiu liberar R$ 450 milhões para auxiliar os municípios alagados em todo o país.

Além das enchentes, o estado sofre também com a alta dos casos do novo coronavírus e de dengue. O último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do Acre, de 12 de fevereiro, indica que já foram notificados 1.552 casos de dengue, além de outros 5.353 em investigação. Ainda não foram registrados óbitos pela doença neste ano.

Em relação à Covid-19, o estado contabiliza 54.743 casos e 957 óbitos. Na última semana, o estado bateu seu recorde semanal de novas infecções, com mais de 2 mil registros. Neste sábado (20), 91% dos leitos de UTI estão ocupados, enquanto 85% dos leitos clínicos estão preenchidos.

Fonte: CNN

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CÂMARA DOS DEPUTADOS ELABORA UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA RESTRINGIR ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO ENVOLVENDO PARLAMENTARES

Câmara prepara mudança na Constituição contra o avanço do Judiciário

 

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 20 de fevereiro de 2021 às 13:33

Plenário da Câmara dos DeputadosPlenário da Câmara dos Deputados

 

Após a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, a Câmara dos Deputados já elabora uma proposta de emenda constitucional para alterar o artigo 53 da Constituição Federal e restringir a atuação do Judiciário em casos envolvendo parlamentares.

Uma minuta deverá ser finalizada por um grupo de parlamentares escolhidos por Lira até segunda-feira e a ideia dele é votar o texto já na quarta-feira. O grupo já iniciou as conversas na manhã deste sábado (20).

As principais medidas que estão sendo debatidas são: 1) proibir que parlamentares sejam presos ou alvo de medidas cautelares por decisões monocráticas de juízes; 2) que audiências de custódia envolvendo parlamentares ocorram dentro do Congresso Nacional; 3) regular buscas e apreensões contra parlamentares; 4) impedir que vídeos sejam considerados crimes continuados e alvo de prisão em flagrante. Parte das medidas poderão ser incluídas em um projeto de lei ordinário também e até mesmo no regimento interno da Câmara.

Os parlamentares escolhidos por Lira trabalham em dois eixos principais: 1) imunidades e prerrogativas e 2) garantias processuais. A ideia central é como proteger as imunidade parlamentares e ao mesmo tempo punir os eventuais excessos de parlamentares e permitir que o sistema de justiça aja quando um parlamentar for investigado.

No entanto, há também um claro sentimento de que é preciso evitar medidas como a tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes na prisão de Daniel Silveira. O grupo fala também na necessidade de considerar o eventual descumprimento das novas regras na Lei de Abuso de Autoridade, de forma a punir magistrados que as descumprirem.

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MECANISMO DE RESPIRAÇÃO ARTIFICIAL NÃO INVASIVO PODE REDUZIR A NECESSIDADE DE INTERNAÇÕES DE PACIENTES COM COVID-19 EM UTIS

 

Capacete criado no CE pode reduzir internações em UTI por Covid-19 em até 60%

Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo

Atualizado 19 de fevereiro de 2021 às 08:5

Elmo pode reduzir em 60% a necessidade de internação em UTIElmo, mecanismo de respiração artificial não invasivo, pode reduzir em 60% a necessidade de internação em UTI, de acordo com testes Foto: Tatiana Fortes/Governo do Ceará

Com a alta de casos e internações causadas pelo novo coronavírus no Brasil desde o fim de 2020, voltou a crescer também a demanda por leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e por equipamentos como respiradores e ventiladores pulmonares.

Pensando em tratar pacientes com insuficiência respiratória, incluindo a causada pela Covid-19, pesquisadores do Ceará desenvolveram o Elmo, um mecanismo de respiração artificial não invasivo que pode reduzir em 60%, de acordo com a comprovação dos testes, a necessidade de internação em UTI e a intubação de pacientes com Covid-19.

Recentemente, a Secretaria da Saúde do Ceará doou ao estado do Amazonas – que enfrentou a partir das primeiras semanas de janeiro o momento mais grave da pandemia – 65 unidades do aparelho e capacitou profissionais da saúde para utilizá-lo em pacientes internados com o novo coronavírus.

Mas, afinal, como o Elmo funciona e por que ele pode ser uma ferramenta importante para desafogar os sistemas de saúde em todo o país?

O equipamento envolve toda a cabeça do paciente e é fixado no pescoço em uma base que veda a passagem de ar. Com a aplicação de oxigênio e ar comprimido, o Elmo gera uma pressão positiva (em relação à pressão atmosférica) que ajuda pacientes com dificuldade de oxigenação.

Dessa forma, ele é indicado para o tratamento de pacientes com quadro clínico moderado, mas também auxilia casos que começam a evoluir para gravidade.

“A ideia do Elmo surgiu em abril de 2020, na primeira onda da pandemia aqui no Brasil, como uma iniciativa de várias instituições para achar soluções para a falta de respiradores e leitos”, explicou à CNN o médico pneumologista e intensivista Marcelo Alcantara Holanda, Superintendente da Escola de Saúde Pública (ESP) do Ceará e idealizador do Elmo.

“Mas, em vez de produzir um respirador mecânico do zero, algo que nunca foi feito no Ceará, coloquei essa ideia de fazer um capacete que pudesse ser uma interface, um dispositivo para administrar oxigênio com segurança ao mesmo tempo em que fornece uma pressão nas vias aéreas, facilitando a entrada e a saída de ar no pulmão que está doente”, completou.

Raul Gonzalez Lima, professor titular da Poli-USP, afirmou que, por ser desenvolvido com um material flexível, o capacete é benéfico para pacientes que precisam de fluxo contínuo de ar e oxigênio.

“Não tenho todos os detalhes da tecnologia do Ceará, mas quando você coloca pressão no material que eles utilizam isso aumenta o volume do capacete, que funciona bem para um fluxo contínuo de ar e oxigênio”, afirmou.

Força-tarefa pelo equipamento

Holanda destacou que foi montada uma força-tarefa que, só na fase de prototipagem, contou com a participação de mais de 40 pessoas entre pesquisadores, voluntários e equipe de apoio da ESP, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade de Fortaleza (Unifor).

“O Elmo surgiu do espírito solidário entre pessoas e instituições. Isso foi fundamental para uma ideia inovadora ser aplicada com êxito na solução de um problema grave”

Marcelo Alcantara Holanda, idealizador do Elmo

“Demos uma contribuição muito significativa e continuamos com novas ideias para melhorar a qualidade do equipamento, já que essa é, digamos, a versão 1.0”, afirmou Holanda.

“A tendência é que ele seja aperfeiçoado. Em Fortaleza o pessoal está muito empolgado para fazer melhorias progressivas e, à medida que o Elmo é usado em larga escala e colhemos dados, podemos aperfeiçoá-lo.”

Ele explicou ainda que, por não depender de respiradores, o equipamento tem um custo relativamente baixo – estimado entre R$ 1,2 mil e R$ 1,5 mil.

Além disso, o Elmo pode ser esterilizado e reutilizado em outros pacientes, além de aumentar a segurança dos profissionais de saúde, já que, por ser vedado, não permite a proliferação de partículas de vírus.

“Também é eficiente para outras situações em que o problema do pulmão for a oxigenação, como em pneumonias e outras situações comuns, como um edema pulmonar.”

Passo a passo da instalação do Elmo nos pacientes
Passo a passo da instalação do Elmo nos pacientes
Foto: Reprodução/Esmaltec

Autorização da Anvisa e produção em série

Depois de ser testado por cinco meses ao longo de 2020 em pacientes no Hospital Leonardo da Vinci, em Fortaleza – comprovando sua eficácia no tratamento de insuficiência respiratória –, o equipamento recebeu em outubro aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produção em escala industrial, que ficou a cargo da emprsa Esmaltec.

“Fomos convidados pela Unifor para integrar o time de desenvolvimento do capacete hiperbárico, através da parceria com pesquisadores, universidades e entidades de saúde e a nossa equipe de engenheiros fez o projeto dos componentes exclusivos e investimos em moldes de injeção específicos e únicos para esse produto”, afirmou Marcelo Pinto, diretor superintendente da Esmaltec, em nota.

A empresa afirmou que ficou encarregada pela parte fabril, pela comercialização e pelos registros de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que foi feito em julho. Já a produção do Elmo foi iniciada em dezembro.

Também em dezembro, a Esmaltec doou 250 unidades do capacete de respiração para utilização na rede pública do Ceará. Desses, 200 foram destinados a hospitais públicos e 50 para a Escola de Saúde Pública (ESP). Neste ano, mais 300 aparelhos foram doados à Secretaria da Saúde cearense. Já a rede privada de saúde recebeu 100 unidades do Elmo.

Segundo a Pinto, a linha de produção da empresa tem capacidade para atender uma demanda de até 100 peças/dia – até o momento, já foram enviados mais de 700 unidades para secretárias e hospitais, das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Estamos recebendo consultas de vários hospitais e instituições da área da saúde de todas as regiões do pais. O grande desafio durante o processo foi garantir um equipamento acessível a todos, principalmente quando se compara com preços de ventiladores hospitalares que tem preços bem elevados”, completou, destacando que o Elmo é comercializado por menos de R$ 2 mil.

“Nossa participação nesse projeto não busca a lucratividade, isso fazemos como fabricante de eletrodomésticos da linha branca. O que nos motiva com o Elmo é gerar valor à sociedade e contribuir para o bem estar das pessoas.”

Uso no Amazonas

Depois de doar 65 unidades do equipamento para o governo do Amazonas – que devem beneficiar 10 unidades de saúde amazonense –, a Secretaria da Saúde do Ceará realizou, no começo de fevereiro, o treinamento de 74 profissionais de saúde amazonenses para usar o capacete de respiração assistida.

A fisioterapeuta e bolsista da ESP Ingrid Sá foi uma das três responsáveis pela capacitação de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, além de engenheiros clínicos no Amazonas.

À CNN, ela destacou a parceria entre os dois governos e o interesse dos profissionais amazonenses em utilizar o Elmo nos pacientes com Covid-19.

“O Elmo será mais um recurso para ajudar [os profissionais do Amazonas] no tratamento dos pacientes com Covid-19. Além de não ser invasivo e ter baixo custo, acreditamos que ele será importante para ajudar nas internações”, afirmou.

Além da parte teórica sobre o funcionamento do aparelho, os profissionais passaram por uma simulação com um voluntário para experimentar o uso do capacete em situação próxima à realidade.

“Nossa orientação para eles foi que não deixem o Elmo para uso apenas em último caso e, sim, que o utilizem assim que a lista de recomendações [para uso do capacete] começar a ser preenchida”, explicou Sá.

Ela destacou ainda que foi criado um grupo focal por meio de um aplicativo de comunicação para que os profissionais no Ceará possam dar suporte durante os primeiros usos no Amazonas.

Para participar do treinamento, Sá, a também fisioterapeuta Betina Santos e a enfermeira Rebeca Bandeira foram imunizadas com a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

À CNN, a Secretaria da Saúde do Ceará esclareceu que a doação dos aparelhos foi feita a pedido do governo amazonense. A pasta afirmou ainda que os hospitais que quiserem adquirir o Elmo devem entrar em contato diretamente com a empresa responsável.

Já a Secretaria de Saúde do Amazonas informou que recebeu 40 unidades do aparelho e que “está providenciando a distribuição delas entre as unidades da capital”.

Equipamento semelhante

Raul Gonzalez Lima é coordenador de uma parceria da USP com a iniciativa privada que desenvolve um capacete que, adaptado a um respirador artificial, dispensa o uso do tubo endotraqueal em pacientes internados em UTIs.

O aparelho, batizado de Escafandro, teve alguns protótipos testados ao longo de 2020, incluindo a produção de um lote piloto, mas ainda não entrou em produção em larga escala.

À CNN, Lima afirmou que a equipe está trabalhando na modificação de alguns subsistemas e na simplificação de seu uso. Ainda não há, porém, um prazo para a conclusão dessas modificações.

Ele explicou ainda que o Escafandro, por ser destinado a pacientes já internados em UTI, se difere do Elmo por ter como objetivo trabalhar com um fluxo pulsado de ventilação.

“Alguns pacientes estão com músculos da respiração fadigados e, portanto, precisam de um descanso. Para eles, a respiração pulsada ajuda muito, porque é uma pressão positiva que se impõe para entrar no pulmão e, com isso, os músculos acabam relaxando e descansando, o que é benéfico para sua recuperação.”

Fonte: CNN

 

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O GENERAL JOAQUIM SILVA E LUNA É O INDICADO DE BOLSONARO PARA PRESIDÊNCIA DA PETROBRÁS

Bolsonaro indica general Joaquim Silva e Luna para presidência da Petrobras

André Jankavski, do CNN Brasil Business, em São Paulo

Atualizado 19 de fevereiro de 2021 às 21:49

Resultado de imagem para Bolsonaro indica general Joaquim Silva e Luna para presidência da Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo indicou o general Joaquim Silva e Luna para substituir o cargo do atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Ele também vai atuar no conselho de administração da estatal. A decisão foi comunicada por meio de suas redes sociais.

Para assumir o cargo de CEO, Luna precisará ter a aprovação do conselho de administração da companhia. Caso a indicação não seja aceita, o presidente da república pode destituir o conselho e montar outro.

Joaquim Luna é general da reserva do Exército e ocupava a presidência da usina de Itaipu. Antes, ocupou o cargo de ministro da Defesa no governo do ex-presidente Michel Temer. Ele foi o primeiro militar a sentar na cadeira do Ministério, criado em 1999.

Castello Branco está no comando da Petrobras desde o início do governo de Jair Bolsonaro e foi indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na nota, assinada pela assessoria de comunicação social do Governo Federal, Bolsonaro afirmou que Luna assumirá o cargo após o “encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente”.

O mandato de Castello Branco se encerra em março. O conselho de administração deve se reunir na terça-feira para discutir a troca.

A Petrobras, por meio de fato relevante, afirmou que recebeu o ofício para a substituição do governo, mas não foi além.

“A Petrobras esclarece que o presidente Roberto Castello Branco e demais Diretores Executivos da
empresa tem mandato vigente até o dia 20 de março de 2021. A Petrobras informa que novos fatos relevantes serão oportunamente divulgados ao mercado”, diz a nota.

O anúncio acontece após Bolsonaro demonstrar descontentamento com a atual política de reajustes da estatal. Em sua tradicional live de quinta-feira, Bolsonaro já deu sinais de que estava preparando mudanças. Nesta sexta-feira (19), em Pernambuco, foi ainda mais incisivo.

“Anuncio que teremos mudanças, sim, na Petrobras. Jamais vamos interferir nessa grande empresa, na sua política de preço, mas o povo não pode ser surpreendido com certos reajustes”, disse Bolsonaro. “Faça-os, mas com previsibilidade. É isso que nós queremos.”

As falas do presidente repercutiram no mercado nesta sexta-feira (19). As ações da Petrobras lideraram as quedas no Ibovespa: as preferenciais caíram 7,92%, enquanto as ordinárias, que dão direito a voto, recuaram 6,63%.

Mercado surpreso

Para o economista-chefe da corretora Necton, André Perfeito, caso a mudança seja feita dessa maneira abrupta, Bolsonaro “deu um perigoso passo fora da agenda que o sustenta no poder abrindo espaço para especulações sobre suas convicções liberais de fato.”

Para Henrique Esteter, analista da corretora Guide, foi “uma inteferência maior do que se esperava”. Antes, se imaginava uma mudança na política de preços, já que o presidente vinha se posicionando contra as altas.

Por isso, Esteter acredita que a mudança pode tornar a Petrobras mais uma vez um braço do governo no controle de preços dos combustíveis, tirando o foco da lucratividade e crescimento.

“A empresa vinha caminhando muito bem nos últimos meses e Castello Branco estava fazendo um trabalho fantástico”, diz ele.

Para Rafael Panonko, analista-chefe da Toro Investimentos, o discurso do presidente foi contraditório ao da atitude. Segundo Panonko, a interferência política na gestão vai fazer com que as ações despenquem ainda mais na próxima segunda-feira.

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021 POR G1

Por G1

 

Câmara vai votar nesta sexta se mantém ou derruba prisão do deputado Daniel Silveira. Após reunião com o presidente do STF, Luiz Fux, Arthur Lira diz que caso do parlamentar foi ‘fora da curva’. E o deputado circulou sem ser incomodado por pátio de prisão e fez novo ataque ao Supremo. Vacinação contra a Covid: Ministério da Saúde diz que vai rever distribuição de doses em fevereiro após Butantan informar atraso. Instituto culpa o governo. Prefeituras adotam medidas para evitar ‘vacina de vento’. Brasil ultrapassa 10 milhões de casos registrados da doença. O tema da conversa de ‘O Assunto’ é a situação dos brasileiros que tentam sair de Portugal. Bolsonaro critica Petrobras e afirma que vai zerar impostos federais do gás e diesel. E Dave Grohl diz que futuro do rock está na geração da filha de 14 anos. Ouça no podcast ‘G1 Ouviu’.

Prisão de Daniel Silveira

Daniel Silveira circula por batalhão prisional da PM e conversa com apoiadores — Foto: Reprodução/GloboNewsDaniel Silveira circula por batalhão prisional da PM e conversa com apoiadores — Foto: Reprodução/GloboNews

A Câmara dos Deputados marcou para esta sexta (19), às 17h, a sessão na qual decidirá se mantém ou derruba a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A decisão foi tomada durante reunião de líderes partidários, e comunicada pela assessoria do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Mais cedo, nesta quinta (18), Silveira participou de audiência de custódia, e o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão.

Após reunião no STF com o presidente da Corte, Luiz Fux, e com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o presidente do Senado, Arthur Lira afirmou que “não há qualquer tipo de crise” entre os poderes Legislativo e Judiciário e que o caso Daniel Silveira foi “absolutamente fora da curva”. No entanto, segundo Lira, a prisão de Silveira não foi debatida no encontro.

Preso na Unidade Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói (RJ), o deputado apareceu, na noite desta quinta, caminhando no pátio da cadeia sem ser incomodado. E ainda recebeu o apoio de alguns manifestantes. Silveira voltou a atacar a Corte: “Vou mostrar para o Brasil quem é o STF”. Mais cedo, a Polícia Federal apreendeu dois aparelhos celulares na sala da superintendência da corporação onde estava preso o parlamentar, antes de ser levado à unidade prisional.

Lembre o caso: prisão de Daniel Silveira foi decretada na terça (16) por Alexandre de Moraes e referendada por unanimidade pelo plenário do tribunal na quarta (17). A Procuradoria Geral da República (PGR) também denunciou Silveira. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, ele foi preso após ter divulgado um vídeo no qual fez apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As reivindicações são inconstitucionais.

Vacinação no Brasil

Dose de vacina contra o coronavírus, em Limeira — Foto: Eduardo Zanzirolamo/ Prefeitura de LimeiraDose de vacina contra o coronavírus, em Limeira — Foto: Eduardo Zanzirolamo/ Prefeitura de Limeira

Ministério da Saúde informou que “precisará rever a distribuição das doses de vacinas contra a Covid-19 relativas ao mês de fevereiro, divulgada aos secretários de saúde dos estados e Distrito Federal”. Será o primeiro revés no anúncio feito pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de que 230 milhões de doses serão entregues até 31 de julho. Dentro deste total, a previsão era entregar 11,3 milhões de doses em fevereiro. Destes, 9,3 milhões seriam da CoronaVac; e outras 2 milhões da vacina Oxford/AstraZeneca, importadas da Índia.

De acordo com o ministério, a mudança será necessária porque recebeu ofício do Instituto Butantan com a informação de que “receberá somente 30% dos imunizantes previstos em contrato para fevereiro, totalizando apenas 2,7 milhões de doses”. Em nota, o Instituto Butantan disse que montou uma força-tarefa para acelerar a entrega das doses, mas que o governo federal tem culpa pelo atraso.

Mais vacinas para o RJ

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro afirmou que começa nesta sexta-feira a distribuição de uma nova remessa de 173.500 segundas doses da vacina CoronaVac contra a Covid-19 para os 92 municípios do estado.

Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Maricá serão os primeiros a retirar os lotes do imunizante. Para os outros 88 municípios, a entrega será realizada, a partir das 7h da próxima segunda-feira (22) por quatro aeronaves. A ação contará com helicópteros do Corpo de Bombeiros e do Governo do Estado e apoio da Polícia Civil.

‘Vacina de vento’

Prefeituras adotam protocolos para reforçar a confiança na imunização
Prefeituras adotam protocolos para reforçar a confiança na imunização

Algumas prefeituras decidiram mudar os protocolos de vacinação para assegurar que as pessoas recebam as doses da forma correta. Em meio à vacinação ainda em ritmo lento, outra preocupação anda rondando o país. Nos últimos dias, câmeras de celular registraram profissionais de saúde que, em vez de cumprirem a tarefa de imunizar a população, teriam cometido falhas ou fingido a aplicação das doses. Os casos estão sendo investigados por conselhos de enfermagem, Ministério Público e pela polícia.

Caso de Niterói (RJ)
Em depoimento, a técnica de enfermagem, Rozemary Gomes Pita, de 42 anos, indiciada por peculato e crime contra a saúde pública por não ter aplicado a vacina CoronaVac em um idoso em Niterói, na Região Metropolitana, disse à Polícia Civil que estava “extremamente cansada e estressada”. Após a conclusão do inquérito, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a profissional de saúde “foi desligada do quadro de funcionários do órgão”.

Panorama Covid

Brasil ultrapassa marca de 10 milhões de casos registrados de Covid
Brasil ultrapassa marca de 10 milhões de casos registrados de Covid

O Brasil ultrapassou a marca de 10 milhões de casos de Covid-19 desde o início da pandemia. O país registrou 1.432 mortes pela doença em 24 horas, chegando ao total de 243.610 óbitos. É a quinta maior marca de mortes em um dia. Onze estados estão com alta nos óbitos; veja os dados detalhados.

O assunto

Neste episódio, a situação dos brasileiros que tentam sair de Portugal e voltar para o Brasil, mas estão impedido pelas medidas de combate à pandemia, em meio a disseminação de novas variantes e da alta de casos no país europeu

Economia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira, 08 de fevereiro, durante cerimônia — Foto: MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDOO presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira, 08 de fevereiro, durante cerimônia — Foto: MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

Durante transmissão em redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que, a partir de 1º de março, cairá a zero a cobrança de impostos federais sobre o gás de cozinha. Segundo o presidente, essas alíquotas ficarão zeradas para sempre. No mesmo vídeo, Bolsonaro afirmou que vai zerar por dois meses, a partir de 1º de março, os impostos federais que incidem sobre o óleo diesel.

O presidente também fez críticas à Petrobras e, mesmo citando que a empresa tem autonomia, afirmou que “algo vai acontecer” na estatal nos próximos dias (Veja detalhes).

Volta do benefício

Relator no Senado quer unificar PEC Emergencial e PEC do Pacto Federativo
Relator no Senado quer unificar PEC Emergencial e PEC do Pacto Federativo

Relator das propostas de Emenda à Constituição conhecidas como PEC Emergencial e PEC do Pacto Federativo, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou que as propostas devem ser unificadas para facilitar a tramitação e viabilizar o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial. Antes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que pretende colocar a PEC Emergencial em pauta na próxima semana. Após reunião de líderes, a votação em primeiro turno ficou marcada para a próxima quinta (25).

Entenda o caso: as duas PECs foram enviadas pelo governo federal ao Congresso há mais de um ano, em novembro de 2019. A PEC Emergencial contém medidas para equilibrar as contas públicas federais, enquanto a PEC do Pacto Federativo tem como principal objetivo a melhoria da situação financeira dos estados.

Enem 2020

Caderno de provas do Enem — Foto: RONALDO SILVA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOCaderno de provas do Enem — Foto: RONALDO SILVA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

endereço dos locais de prova da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão divulgados nesta sexta-feira, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A informação estará na Página do Participante, e poderá ser acessada com login e senha de cada candidato que pediu a reaplicação. A reaplicação está prevista em edital e ocorre em todas as edições. Para o Enem 2020, ela será em 23 e 24 de fevereiro.

Acordo nuclear

Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, em entrevista coletiva em 27 de janeiro de 2021 em Washington — Foto: Carlos Barria/Pool/ArquivoSecretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, em entrevista coletiva em 27 de janeiro de 2021 em Washington — Foto: Carlos Barria/Pool/Arquivo

Os Estados Unidos estão preparados para conversar com o Irã sobre o cumprimento do acordo que tem o objetivo de impedir o desenvolvimento de armas nucleares no país do Oriente Médio, afirmou o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, a aliados europeus.

Os governos do Reino Unido, França e Alemanha comemoraram, em uma declaração conjunta, a iniciativa do presidente Joe Biden em mostrar suas intenções de voltar com as conversas e negociações diplomáticas entre os EUA e o Irã.

“O secretário Blinken reiterou que (…) se o Irã voltar a cumprir estritamente os compromissos sob o JCPOA, os EUA farão o mesmo”, disse a nota conjunta.

Missão histórica

Veja o pouso do Robô Perseverance em Marte

Veja o pouso do Robô Perseverance em Marte

O robô explorador Perseverance, da Nasa, pousou na superfície de Marte no final da tarde desta quinta-feira, sete meses depois de a missão ter partido da Terra. A chegada, transmitida ao vivo pelas redes sociais da agência espacial, ocorreu na cratera de Jezero, local de pouso mais perigoso já tentado. O objetivo da missão, chamada de Mars 2020, é buscar vestígios de vida em um local do planeta que já foi um lago há bilhões de anos. Saiba mais.

Infecção intestinal

Anitta faz gravações em pontos turísticos de Salvador — Foto: Paula Froés / GOV BAAnitta faz gravações em pontos turísticos de Salvador — Foto: Paula Froés / GOV BA

Anitta segue sem previsão de alta após ser internada, em uma clínica da Zona Sul do Rio, devido a uma infecção intestinal. Nesta quinta, a cantora fez postagens para tranquilizar seus fãs.

“Olá, galerix. Peguei um pouco no cel hoje. Ainda não tive alta, é minha quarta noite dormindo no hospital mas já me sinto melhor do que quando entrei. Obrigada pelas energias positivas. Um beijo.”

Em outro post, ela se corrigiu sobre o número de noites no hospital: “Falei errado… quarto dia amanhã… desculpa é que tô agoniada já… bom… rezar pra ser o último”, escreveu.

BBB 👀

Acadêmicos do BBB: por que ricos e famosos não vencem o reality?
Acadêmicos do BBB: por que ricos e famosos não vencem o reality?

BBB21 é a segunda edição com os participantes divididos entre os grupos camarote e pipoca. Mas o programa já teve outras edições com influenciadores e até com ex-BBBs. Será que ricos e famosos têm menos chances de ganhar o reality? Olhando o histórico, fica claro que existem chances, mas elas são poucas. Só uma vez um participante considerado famoso ganhou o BBB. Veja na reportagem.

Música 🎶

Os Foo Fighters estão vivos e operantes, com um disco novo na missão de prover “alívio e alegria” na quarentena com rock dançante, descreve Dave Grohl ao podcast G1 Ouviu (clique acima para escutar).

Dave também garante o futuro de longo prazo do estilo musical que encarna. Ele vê o rock são e salvo nas mãos da geração de Violet, sua filha de 14 anos. A garota faz vocais de apoio na faixa “Making a fire”, do álbum “Medicine at midnight”.

Violet, filha de Dave Grohl, canta 'Heart-shaped box', do Nirvana, com o pai na bateria e St. Vincent na guitarra em janeiro de 2020 — Foto: Reprodução / YouTubeViolet, filha de Dave Grohl, canta ‘Heart-shaped box’, do Nirvana, com o pai na bateria e St. Vincent na guitarra em janeiro de 2020 — Foto: Reprodução / YouTube

Ela já havia subido ao palco em shows do Foo Fighters. Mas Dave viu sua vida “completar um ciclo” quando tocou uma música do Nirvana com ela em um show, ao lado seus ex-colegas da antiga banda. “Foi como voltar ao tempo e olhar para o futuro”, ele descreve. Leia mais.

Previsão do tempo

Confira a previsão do tempo para esta sexta-feira (19)
Confira a previsão do tempo para esta sexta-feira (19)

Futebol

Campeonato Brasileiro
21h30: São Paulo x Palmeiras

Reta final do Brasileirão

Internacional e Flamengo brigam pelo título
Internacional e Flamengo brigam pelo título

 

Fonte: G1

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BOLSONARO CONSIDERA AUMENTO DO DIESEL EXCESSIVO E VAI ZERAR IMPOSTOS FEDERAIS NO PRODUTO POR DOIS MESES

Bolsonaro zera imposto federal do diesel por dois meses

Emilly Behnke, Nicholas Shores, Daniel Galvão e Denise Luna, do Estadão Conteúdo

18 de fevereiro de 2021 às 21:16

Jair Bolsonaro (14 fev. 2021)Jair Bolsonaro: em live, presidente criticou o CEO da Petrobras Foto: Reprodução / CNN

Após novo reajuste da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18, que a partir de 1º de março não haverá qualquer imposto federal incidindo sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o reajuste anunciado hoje pela Petrobras como “fora da curva” e “excessivo”. Ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que “vai ter consequência”.

Os impostos federais que incidem sobre o diesel são PIS, Cofins e Cide. Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou o quarto reajuste do ano. O óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro a partir desta sexta-feira, 19, e a gasolina, 10,2%.

“A partir de primeiro de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses”, informou Bolsonaro em sua live semanal nesta quinta-feira (18).

Durante os dois meses de isenção de impostos federais, Bolsonaro afirmou que o governo estudará medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o diesel. “Até para ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras”, disse.

O presidente sugeriu ainda, sem entrar em detalhes, que “alguma coisa” acontecerá na Petrobras nos próximos dias. “Eu não posso interferir e nem iria interferir (na Petrobras). Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, disse.

A redução do PIS/Cofins no óleo diesel anunciada por Bolsonaro atende a demanda de caminhoneiros, base de apoio do presidente que tem pressionado o governo por conta do aumento do custo do combustível. Em ameaça indireta ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o presidente citou que o comandante da estatal chegou a dizer que não tinha “nada a ver com os caminhoneiros”.

“Como disse o presidente da Petrobras, a questão de poucos dias, né: ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro. Eu aumento o preço aqui não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele (Castello Branco) falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente”, disse Bolsonaro. A Petrobras informou que não comentará as declarações do presidente.

Acompanhando o presidente na transmissão ao vivo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a redução no PIS/Cofins por dois meses é uma “medida emergencial” enquanto o governo analisa formas de “combater a volatilidade do preço do diesel”.

Em outra frente, o governo enviou um projeto ao Congresso para que o ICMS, imposto estadual, tenha valor fixo. “A proposta nossa é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual é o valor do ICMS em cada tipo de combustível. Não é interferência nossa, o Confaz vai decidir”, destacou Bolsonaro. O presidente sugeriu ainda que o Confaz possa delimitar um valor máximo para os combustíveis em cada Estado.

Gás de cozinha

O gás de cozinha também terá impostos federais zerados. A redução, segundo Bolsonaro, será permanente. “Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa, a partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum”, afirmou.

“(O preço do gás de cozinha) está em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, lá para o consumidor. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual”, comentou.

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MANUTENÇÃO DA PRISÃO DE DANIEL SILVEIRA SERÁ PEDIDA PELO RELATOR DO CASO CARLOS SAMPAIO

Relator pedirá manutenção da prisão de Silveira; Centrão calcula 350 votos

 

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

Atualizado 18 de fevereiro de 2021 às 20:37

Resultado de imagem para Relator pedirá manutenção da prisão de Silveira; Centrão calcula 350 votos

O deputado federal Carlos Sampaio irá elaborar um relatório pedindo a manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira.

Ele foi escolhido relator na noite desta quinta-feira e terá menos de 24 horas para elaborar o texto que será apreciado pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira às 17 horas.

Sampaio é promotor de justiça e já relatou casos polêmicos na Câmara, como o pedido de cassação do então presidente do PP, Pedro Correa, no escândalo do mensalão. No caso Daniel Silveira, já disse haver limites para a liberdade de expressão. Ele, porém, pretende dar um embasamento jurídico no relatório.

Tratará inclusive dos dois pontos polêmicos e controversos do mandado de prisão do ministro Alexandre de Moraes. Uma, o fato de ser um mandado de prisão em flagrante. Outro, se se trata de crime inafiançável.

À CNN, Sampaio disse que o caso deve ser tratado com “equilíbrio e sensatez” e que “o assunto não concebe nenhum tipo de posicionamento extremo porque estamos a julgar uma posição extrema”.

O relatório já irá refletir o sentimento majoritário apresentado pelos líderes da Câmara em reunião realizada na tarde desta quinta-feira.

A ampla maioria dos líderes se manifestaram em favor da manutenção da prisão. Colocaram-se contrários apenas PSL, Podemos, Novo, Pros e PSC. O cálculo é de que serão cerca de 350 votos para que Silveira continue preso.

Na reunião, porém, houve muitas críticas ao Supremo Tribunal Federal. Segundo relatos, maiores até do que à postura de Silveira. Mas a avaliação foi a de que a Câmara não estará a julgar a forma como se deu a prisão, mas sim o conteúdo de sua fala.

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021 POR G1

Por G1

 

Deputado federal Daniel Silveira passa por audiência de custódia nesta quinta-feira. Câmara pode decidir se mantém ou revoga a prisão do parlamentar. Nesta quarta, seis partidos pediram cassação do deputado ao Conselho de Ética. E o momento político atual é o tema de ‘O Assunto’. Desembargador manda soltar o cantor Belo, que foi para presídio na Zona Norte do Rio. Pandemia no Brasil: falta de vacina faz 5 capitais suspenderem aplicação da 1º dose. O país soma 242 mil mortos por Covid e se aproxima de 10 milhões de casos registrados. E após denúncias de fraude, o G1 conversou com especialistas para entender o que esperar no dia da vacina – desde uso de luvas pelo profissional até o funcionamento das seringas. Veja passo a passo.

Prisão de Daniel Silveira

Após ser preso, deputado Daniel Silveira (PSL) chega ao IML para fazer exame de corpo de delito — Foto: Reprodução/TV GloboApós ser preso, deputado Daniel Silveira (PSL) chega ao IML para fazer exame de corpo de delito — Foto: Reprodução/TV Globo

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passa nesta quinta-feira (18) por uma audiência de custódia, que será realizada na sede da Superintendência da Polícia Federal, no Centro do Rio. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para às 14h30 a sessão que avaliará a prisão em flagrante do deputado. Na audiência de custódia, o juiz pode revogar a prisão em flagrante ou convertê-la em prisão preventiva ou temporária.

Entenda o caso: aliado do presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar foi preso, na noite de terça-feira (16), depois de divulgar um vídeo no qual fez apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As reivindicações são inconstitucionais.

Deputados passam o dia em reuniões para decidir o destino de Daniel Silveira
Deputados passam o dia em reuniões para decidir o destino de Daniel Silveira

O plenário da Câmara dos Deputados pode decidir hoje se mantém ou revoga a prisão do deputado. Após reunião da Mesa Diretora, o G1 ouviu de deputados participantes do encontro diferentes versões sobre a votação pelo plenário da Câmara. Um dos parlamentares, que preferiu não se identificar, afirmou que a Casa deverá aguardar a audiência de custódia de Silveira.

Nesta quarta, seis partidos apresentaram ao Conselho de Ética uma representação na qual pediram a cassação do mandato de Daniel Silveira por quebra de decoro parlamentar. O documento é assinado por PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede. Suspenso desde o início da pandemia, o conselho vai ser reativado para analisar a situação do deputado.

Mais cedo, por unanimidade, o STF decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante e por crime inafiançável do deputado. Segundo Moraes, trata-se de hipótese de crime inafiançável, “uma vez verificado que os requisitos possíveis para a prisão preventiva estão presentes”. “É impossível fiança”, afirmou.

“Temos precedentes na casa. A doutrina em diversas situações, coloca exatamente que não haveria razoabilidade, lógica em que, presentes requisitos para a prisão preventiva, fosse possível liberdade provisória com fiança”, declarou.

O Assunto

Neste episódio, a prisão do deputado federal Daniel Silveira e o que ela revela sobre o atual momento político e o estado da relação entre os Poderes. Para entender e analisar, a convidada é a jornalista Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal ‘Valor Econômico’ e comentarista da CBN.

Cantor preso

Belo é preso no Rio após festa durante a pandemia — Foto: Joao Gabriel Alves/Enquadrar/Estadão ConteúdoBelo é preso no Rio após festa durante a pandemia — Foto: Joao Gabriel Alves/Enquadrar/Estadão Conteúdo

O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, foi levado para o sistema prisional do Rio no início da noite desta quarta-feira (17). Ele foi preso pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro e foi levado para a Polinter, na Zona Norte. No início desta madrugada, o desembargador Milton Fernandes de Souza aceitou o pedido de habeas corpus e mandou expedir alvará de soltura.

“Até agora eu não entendi o que eu fiz para estar passando por essa situação. Quero saber qual o crime que eu cometi. Subi no palco e cantei”, afirmou, ao sair da Cidade da Polícia, onde prestou depoimento.

Entenda o caso: o artista, dois produtores e um traficante são investigados pela realização de um show no sábado (13), no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio. Segundo a polícia, eles violaram um decreto municipal que proibiu aglomerações no carnaval e contribuíram com a disseminação do coronavírus, colocando em risco a vida de centenas de pessoas.

Imunização em risco

VÍDEO: Veja as cidades que estão com estoques baixos e com vacinação suspensa
VÍDEO: Veja as cidades que estão com estoques baixos e com vacinação suspensa

A falta de doses de vacina contra o Covid-19 tem levado capitais brasileiras a suspender a imunização da população – ou a anunciar a paralisação para os próximos dias. SalvadorCuiabá, Campo Grande, Rio e Porto Alegre interromperam a vacinação (veja lista). A segunda dose está assegurada para quem já recebeu a primeira dose, seguindo recomendação do Ministério da Saúde.

Nesta quarta, ao participar de uma reunião virtual com governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que 230,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 serão entregues até 31 de julho. Segundo a pasta, as próximas entregas vão acontecer ainda em fevereiro:

  • 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, importadas da Índia;
  • 9,3 milhões de doses da Sinovac/Butantan, produzidas no Brasil.

Vacinação contra a Covid

Vacinação contra a Covid-19 entre idosos em Macapá, no Amapá — Foto: Marcelo Loureiro/GEA/DivulgaçãoVacinação contra a Covid-19 entre idosos em Macapá, no Amapá — Foto: Marcelo Loureiro/GEA/Divulgação

Após denúncias de fraude na aplicação das vacinas contra a Covid-19 no Brasil, o G1 conversou com especialistas para entender o que esperar no dia da vacina – desde o uso de luvas pelo profissional até o funcionamento das seringas. Veja o passo a passo da vacinação.

Panorama Covid

Brasil tem 1.195 mortes por Covid-19 em 24 horas e vítimas já são 242.178
Brasil tem 1.195 mortes por Covid-19 em 24 horas e vítimas já são 242.178

O Brasil contabilizou 242 mil mortos por Covid-19 e se aproxima de 10 milhões de casos registrados. O país registrou 1.195 mortes pela Covid-19 em 24 horas. Com isso, a média móvel de óbitos foi de 1.033. Já são 28 dias com essa média acima da marca de 1 mil. Nove estados estão com alta nas mortes; veja os dados detalhados.

A partir desta quinta, todo o estado do Ceará terá um toque de recolher entre 22h e 5h, com exceção de profissionais de serviços essenciais. A medida vale até o próximo dia 28, com o objetivo de barrar o crescimento de Covid-19. Veja as outras medidas anunciadas pelo governador Camilo Santana (PT).

Energia

Os consumidores brasileiros terão que pagar R$ 3,1 bilhões a mais nas contas de luz neste ano para cobrir o déficit na arrecadação da bandeira tarifária em 2020, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A bandeira tarifária é um sistema criado em 2015 e que aplica uma cobrança adicional nas contas de luz sempre que aumenta o custo da produção da energia no país.

São Paulo

Prefeito Bruno Covas — Foto: Reprodução/YoutubePrefeito Bruno Covas — Foto: Reprodução/Youtube

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi submetido a novos exames de imagem que detectaram a presença de um novo nódulo no fígado. Com isso, o prefeito iniciou a quimioterapia nesta quarta, segundo boletim do hospital Sírio Libanês, onde ele faz o tratamento. Covas foi internado no hospital na terça, dentro da rotina de tratamento para exames de controle do câncer que ele enfrenta na região da cárdia, transição entre estômago e esôfago. Segundo os médicos do hospital, ele ficará internado até sábado (20).

Nas redes sociais, Bruno Covas comentou o novo diagnóstico:

“Mais um desafio a ser superado. Vou enfrentá-lo como sempre: confiante, de cabeça erguida e grato pelo apoio e carinho de todos vocês”, afirmou.

Infecção alimentar

Cantora Anitta se apresenta em Nova York, na Times Square, momentos antes da virada do ano — Foto: Gary Hershorn / POOL / AFPCantora Anitta se apresenta em Nova York, na Times Square, momentos antes da virada do ano — Foto: Gary Hershorn / POOL / AFP

A cantora Anitta está internada desde terça-feira em uma clínica na Zona Sul do Rio com uma infecção alimentar. Ela não tem previsão de alta.

“Desde ontem (16/02), Anitta está internada em um hospital do Rio de Janeiro, após se sentir mal em casa. A cantora passou por diversos exames que apontaram o diagnóstico de infecção alimentar. Anitta está sob cuidados médicos e recebendo medicação e hidratação. A cantora, ainda sem previsão de alta, passará mais esta noite internada”, disse uma nota distribuída pela assessoria de imprensa da artista.

Jogos Olímpicos

Ministra japonês dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Tóquio, Seiko Hashimoto, foi nomeada presidente do Comitê Organizador de Tóquio 2020 — Foto: Charly Triballeau / AFP PhotoMinistra japonês dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Tóquio, Seiko Hashimoto, foi nomeada presidente do Comitê Organizador de Tóquio 2020 — Foto: Charly Triballeau / AFP Photo

A ministra japonesa dos Jogos Olímpicos, Seiko Hashimoto, foi nomeada nesta quinta-feira (18) presidente do Comitê Organizador de Tóquio 2020. Hashimoto ocupa a vaga de Yoshiro Mori, que renunciou após o escândalo causado por comentários sexistas.

Educação

Maranhão é o Estado com menor índice de bibliotecas escolares — Foto: Reprodução/TV MiranteMaranhão é o Estado com menor índice de bibliotecas escolares — Foto: Reprodução/TV Mirante

novo edital do governo para comprar livros didáticos a alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental (6-10 anos) retirou trechos como “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher” e promover “negativamente a imagem da mulher” e alterou para “promover positivamente a imagem dos brasileiros, homens e mulheres” e “estar isenta de qualquer forma de promoção da violência”.

A deputada federal Tabata Amaral (PDT/SP) diz que vai assinar nesta quinta um projeto de decreto legislativo (PDL) para derrubar essas novas regras do PNLD. Já o ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi às redes sociais se manifestar. Ele fez uma sequência de 10 posts em que defende que o PNLD 2023 está dentro da lei.

Entenda o caso: o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2023 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta (12). Essas regras vão determinar se um livro didático de português e matemática será aprovado ou rejeitado pelo governo para adoção na rede pública brasileira dessa faixa escolar a partir de 2023.

Motim no Ceará

Carros da polícia parados durante motim — Foto: Fabiane de Paula/SVMCarros da polícia parados durante motim — Foto: Fabiane de Paula/SVM

Um ano após o motim realizado por agentes da Polícia Militar do Cearánenhum dos envolvidos na paralisação foi condenado pela Justiça, segundo informações da Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Ceará (MPCE). Na área administrativa, todos os policiais identificados estão afastados das funções e respondem a processos disciplinares, segundo a Controladoria Geral de Disciplina (CGD).

De acordo com a Promotoria, até o fechamento desta reportagem, foram denunciados mais de 130 servidores da PM em casos relacionados à paralisação de 2020. Além disso, cerca de 250 inquéritos estão sob análise do órgão, que continua recebendo procedimentos investigatórios.

Lembre  caso: o movimento ocorreu entre os dias 18 de fevereiro e 2 de março em diversas cidades cearenses. Embora tudo tenha iniciado no 18º Batalhão, no Bairro Antônio Bezerra, periferia de Fortaleza, a ação mais violenta se deu no 3º Batalhão da cidade de Sobral, na qual o senador Cid Gomes (PDT-CE) tentou invadir um quartel com uma retroescavadeira e foi alvejado com dois tiros por grevistas.

Dinheiro na cueca

Chico Rodrigues — Foto: Adriano Machado/ ReutersChico Rodrigues — Foto: Adriano Machado/ Reuters

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) a retomar o mandato parlamentar. Chico Rodrigues estava afastado desde outubro do ano passado, quando foi alvo de operação da Polícia Federal, autorizada pelo STF. Durante a ação, o parlamentar foi flagrado com R$ 30 mil na cueca.

Lembre o caso: o senador é investigado por suposta participação em um esquema de fraude e dispensa indevida de licitações; peculato; e organização criminosa, voltada ao desvio de recursos federais destinados ao combate da pandemia. Rodrigues nega todas as acusações e afirma não ter relação com nenhum ato ilícito.

Telefonema oficial

Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu (esq.); e presidente dos EUA, Joe Biden (dir.) em montagem — Foto: Montagem/Reuters/G1Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu (esq.); e presidente dos EUA, Joe Biden (dir.) em montagem — Foto: Montagem/Reuters/G1

Em 1ª conversa por telefone, o presidente dos Estados UnidosJoe Biden, e o premiê de IsraelBenjamin Netanyahu, falaram sobre acordos de paz no Oriente Médio, o Irã, e a gestão da pandemia da Covid-19. A ligação acontece quase um mês depois que Biden assumiu a presidência americana, em 20 de janeiro. Ele já vinha telefonando para uma dezena de líderes mundiais nas últimas semanas, mas Israel foi o primeiro país – entre os aliados da região – a receber uma chamada oficial.

“Foi uma boa conversa”, disse Biden a repórteres no Salão Oval.

‘Gelo por todo lado’

Kaleb Love usa uma pá para quebrar o gelo de uma fonte congelada em Richardson, Texas — Foto: LM Otero/APKaleb Love usa uma pá para quebrar o gelo de uma fonte congelada em Richardson, Texas — Foto: LM Otero/AP

Milhões de texanos completaram o terceiro dia sem aquecimento na esteira de uma tempestade de inverno que matou ao menos 21 pessoas. A presença do gelo causa transtornos no maior estado norte-americano e na região durante dias. Na tarde desta quarta, cerca de 2,7 milhões de moradias do Texas ainda estavam sem energia, de acordo com o Conselho de Confiabilidade Elétrica do Texas (Ercot), cooperativa responsável por 90% da eletricidade estadual que vem sendo cada vez mais criticada por causa dos blecautes.

Mega-Sena

 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1

Ninguém acertou o concurso 2.345 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (17) no Espaço Loterias Caixa. O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 07 – 16 – 19 – 22 – 28 – 55.

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SAIBA COMO FUNCIONA O PASSO A PASSO DA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA COVID-19

Por Lara Pinheiro e Paula Paiva Paulo, G1

 

Enfermeira retira dose de frasco da vacina da Moderna contra a Covid-19 durante vacinação em Los Angeles, nos Estados Unidos, no dia 10 de fevereiro. — Foto: Frederic J. Brown/AFPEnfermeira retira dose de frasco da vacina da Moderna contra a Covid-19 durante vacinação em Los Angeles, nos Estados Unidos, no dia 10 de fevereiro. — Foto: Frederic J. Brown/AFP

Após denúncias de fraude na aplicação das vacinas contra a Covid-19 no Brasil, o G1 conversou com especialistas para entender como funciona o passo a passo da vacinação. Nesta reportagem, você verá as respostas para as seguintes perguntas:

  1. Como vou saber se a vacina foi aplicada?
  2. Posso pedir para ver a seringa?
  3. Posso filmar a aplicação da vacina?
  4. O profissional precisa usar luva para aplicar a vacina?
  5. Quem está aplicando a vacina precisa usar máscaras N95/PFF2 ou proteção facial? E quem recebe?
  6. É necessário quem está aplicando usar óculos de proteção facial?
  7. Por que alguns profissionais apertam o braço da pessoa que vai ser vacinada antes de aplicar?
  8. O material é descartável?
  9. Cada dose tem quantos mL?
  10. Quantas doses vêm em cada frasco?
  11. Qual a capacidade de uma seringa?
  12. O que é o “espaço morto” da seringa?

1. Como vou saber se a vacina foi aplicada?

Preste atenção ao êmbolo (parte do meio da seringa, que “empurra” o líquido).

A enfermeira epidemiologista Ethel Maciel, que também é professora titular da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), explica o processo. “Quando você administra a vacina, primeiro aspira para ver se não pegou nenhum vaso sanguíneo, para ver se não vem nenhum sangue. Depois você aperta o êmbolo, que é a parte do meio da seringa, para poder administrar o conteúdo”, afirma.

“A recomendação é prestar atenção se foi administrado o conteúdo da seringa, que contém a vacina”, aconselha a professora.

O advogado e médico sanitarista Daniel Dourado reforça a recomendação do êmbolo.

“É bem simples olhar e ver se a vacina foi aplicada: ficar atento ao êmbolo”, diz.

Partes da seringa — Foto: Arte/G1

2. Posso pedir para ver a seringa?

Pode. “O paciente tem direito de ver o que está sendo feito, de ter todas as informações relevantes do procedimento a que está sendo submetido”, diz Daniel Dourado.

“Geralmete o técnico já mostra a validade, a ampola, a marca, o lote, tira a ampola para ver que está tirando da caixa. Em campanha grande acaba não sendo observado”, explica.

3. Posso filmar a aplicação da vacina?

Pode, desde que não mostre o profissional de saúde se ele não quiser aparecer. E, claro, desde que o paciente queira ser filmado, explica Daniel Dourado.

“Pode filmar sem mostrar, sem identificar o profissional de saúde. Não tem impedimento, as pessoas podem fazer isso”, afirma.

“A gente não tem autorização a não ser que peça à pessoa se ela se importa de ser filmada. Você pode pedir pra gravar, informa à pessoa que você vai filmar – e que você está filmando só o procedimento, não a pessoa”, explica Ethel Maciel.

4. O profissional precisa usar luva para aplicar a vacina?

Não.

“Não precisa usar luva. Para esse procedimento da vacina, internacionalmente, não precisa. Você não está trabalhando com nenhuma secreção, só está administrando um imunobiológico”, diz Ethel Maciel.

5. Quem está aplicando a vacina precisa usar máscaras N95/PFF2 ou proteção facial? E quem recebe?

As máscaras do tipo N95/PFF2 são as usadas para evitar a contaminação pelo coronavírus por meio de aerossóis. Elas já são recomendadas para uso no dia a dia por cidadãos em alguns países europeus, como a Alemanha.

“Quem está administrando, se estiver numa unidade de saúde, um hospital, tem que estar com máscara PFF2 ou N95, que tem uma capacidade de filtragem maior. Então [para] os profissionais de saúde é muito indicado que usem”, afirma Ethel Maciel.

“Em outros países, há indicação para que a gente use também em local sem fluxo de ar, local fechado, principalmente que tem circulação de muitas pessoas doentes. Para quem está recebendo a vacina, o ideal é que vá com a sua máscara, duas máscaras, se puder“, completa.

“Se você for receber a vacina no carro, como alguns idosos, ou num local aberto, essas recomendações podem mudar um pouco, mas, no caso do profissional de saúde, é sempre melhor colocar uma máscara que tenha uma proteção maior”, avalia a professora.

“As recomendações para proteção no nosso país não tiveram nenhuma mudança, como nos EUA, que estão recomendando usar duas máscaras, e como na Europa, que já estão recomendando usar N95 para todo mundo”, diz Ethel Maciel.

6. É necessário quem está aplicando usar óculos de proteção facial?

“Se o local for fechado, sem circulação de ar, é indicado, sim. Ou o face shield [proteção de acrílico], que tem sido mais utilizado pelos profissionais de saúde. Lembrando que é máscara e o face shield – face shield não substitui [a máscara], é só uma proteção dos olhos“, lembra Ethel Maciel.

7. Por que alguns profissionais apertam o braço da pessoa que vai ser vacinada antes de aplicar?

“Como a injeção é intramuscular, algumas pessoas, na hora de administrar, localizam o músculo. Não é obrigatório, é só uma forma de se certificar que você está pegando a camada muscular da pessoa”, diz a professora da Ufes.

“Principalmente em idosos, às vezes é mais difícil [localizar o músculo], porque, como tem uma perda muscular grande, fica um pouco difícil de a gente localizar. Então não faz parte da técnica, mas não está errado. Você pode fazer como pode não fazer”, acrescenta.

8. O material é descartável?

Sim, tanto a seringa como a agulha são descartáveis.

9. Cada dose tem quantos mL?

Em cada dose é aplicado 0,5 ml, tanto para a CoronaVac como a Covishield (vacina de Oxford).

10. Quantas doses vêm em cada frasco?

Tanto a CoronaVac, envasada pelo Instituto Butantan, como a vacina de Oxford/AstraZeneca, envasada pela Fiocruz, têm dez doses de meio mililitro (0,5 mL) em cada frasco.

11. Qual a capacidade de uma seringa?

Há mais de um tipo. Maciel avalia que as seringas de maior precisão são as melhores para a aplicação da vacina contra a Covid.

“Varia, tem de 1 mL, 2mL, 3 mL. Como essa vacina [da Covid] temos que dar 0,5mL, uma seringa de maior precisão, uma seringa menor, onde tem esses mL bem divididos, é mais fácil para quem está fazendo a aplicação”, afirma.

12. O que é o “espaço morto” da seringa?

O “espaço morto” é o espaço na seringa formado pelo “canhão” e pela própria agulha, que pode conter um volume residual da dose e que será descartado.

Em nota técnica do Ministério da Saúde, a pasta explica que os frascos com as vacinas já preveem esse valor extra. “A vacina pode conter volume em excesso, a fim de permitir a retirada e a administração do volume total de doses declaradas”, diz a nota.

Ethel Maciel explica que, por isso, o profissional já costuma aspirar um valor maior que os 0,5 mL necessários.

“Quando você olha a seringa, vê a marcação, precisa puxar 0,5 mL, e geralmente a gente puxa um pouquinho a mais, porque tem esse espaço, da agulha, do ar, sempre fica um pouquinho de dose ali. O que você tem que garantir é aplicar o 0,5 mL da dose”, afirma.

Fonte: G1

Continuar lendo SAIBA COMO FUNCIONA O PASSO A PASSO DA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA COVID-19

PRIMEIRO DIA DE DANIEL SILVEIRA NA PRISÃO É MARCADO POR CONFUSÃO, BRIGAS E REGALIAS

Confusões, improvisos e regalias marcam 1º dia de Daniel Silveira na prisão

Pedro Duran, da CNN, no Rio de Janeiro

Atualizado 17 de fevereiro de 2021 às 22:34

Deputado Daniel Silveira é preso no Rio de JaneiroDeputado Daniel Silveira foi preso na noite de terça-feiraFoto: BETINHO CASAS NOVAS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) vai passar a segunda madrugada na prisão em uma sala na área de alojamento dos policiais federais, na superintendência da PF no Rio de Janeiro. Ao longo dessa Quarta-Feira de Cinzas (17) ele recebeu a visita de deputados das bancadas estadual e federal do PSL, como a Major Fabiana, colega de Silveira na Câmara.

Deputados e advogados que quiseram visitar o parlamentar tiveram acesso à sala adaptada. Silveira não está algemado e pode comer o que é levado pela defesa. Por isso, durante a madrugada de quarta-feira, jantou pizza e, no almoço, comeu bife, batatas fritas, arroz e feijão.

O parlamentar está sem o telefone celular, mas a assessoria dele segue fazendo postagens em seu nome nas redes sociais.

Confusão no IML

Antes da chegada à Polícia Federal, Silveira discutiu com uma funcionária do IML que exigia que ele usasse máscara de proteção.

“Aqui dentro não tem dispensa, tem que usar a máscara”, disse a funcionária. “E se eu não quiser botar? Se a senhora falar mais uma vez eu não boto”, reagiu ele. As imagens o mostram colocando a máscara depois, mas deixando o nariz descoberto.

A defesa de Daniel Silveira alegou que ele tinha um problema de saúde que o dispensava de usar a máscara, amparado por um laudo médico, mas não quis dizer qual era a doença do parlamentar e também não apresentou o documento.

Briga na porta da PF

Depois de uma troca de provocações, um homem que carregava a placa da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em 2018, foi agredido por apoiadores de Daniel Silveira.

O homem, que vestia a camisa do Brasil, teve a placa de Marielle arrancada das mãos e atirada para longe por apoiadores do deputado.

Ele correu atrás da placa, mas foi empurrado e levou chutes no chão, além de uma gravata. Depois, outros manifestantes pró-Silveira entraram no meio e separaram a briga.

O homem que segurava a placa estava com um dos pés enfaixado e usou a muleta para tentar se defender. Mais tarde, a Polícia Militar chegou ao local.

Insultos a jornalistas

Repórteres e cinegrafistas que cobriam a movimentação de autoridades na Superintendência da Polícia Federal foram insultados por apoiadores do deputado, que gritaram palavras de ordem e xingaram parte dos profissionais durante e depois das entradas ao vivo.

Uma das repórteres precisou ser acompanhada até o carro de reportagem por agentes da PF sob gritos de “imunda” e “mentirosa”.

Audiência de custódia

Daniel Silveira passará por audiência de custódia por videoconferência às 14h30 desta quinta-feira (18). A condução será de Airton Vieira, juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes. A tendência é que Silveira não precise se deslocar da sede da Polícia Federal e permaneça preso.

Nesse tipo de audiência, realizada em via de regra até 24 horas após a prisão em flagrante, o preso é questionado sobre eventuais torturas no ato da prisão e a atitude dos policiais que o conduziram. O juiz não entra no mérito da acusação em si, mas avalia a legalidade da prisão.

O advogado do deputado Daniel Silveira, André Rios, disse que ele confia que a Câmara autorize a saída dele da prisão e que o destino de Silveira pode abrir um precedente perigoso. “O deputado tá bem tranquilo quanto a sua postura, quanto aos seus posicionamentos”, afirmou.

“É uma prisão totalmente ilegal, no meu entender. É um capítulo nefasto da história do Brasil e do nosso ordenamento jurídico. Eu espero que, dentro de poucas horas, a Câmara dos Deputados reveja essa questão. Está criando um precedente perigoso no Brasil”, disse o advogado.

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 POR G1

Por G1

 

Após divulgar vídeo em que fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defender o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso. Sem vacina contra Covid: capitais começam a suspender vacinação por falta de doses. Mais imunizantes serão entregues só a partir da semana que vem. Em reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, governadores vão cobrar cronograma de entrega de vacinas em cada estado. Denúncias de falsa aplicação de imunizante são investigadas pelo país. O Brasil registra mais 1.090 mortes por Covid em 24 horas e se aproxima de 241 mil óbitos. Rio de Janeiro confirma 4 casos da variante brasileira no estado. Nego Di foi eliminado do BBB1, com um índice de rejeição histórico: 98,76%. ‘Não-carnaval’ 2021 no Rio: aglomerações, festas clandestinas e desrespeito às determinações sanitárias. E o G1 faz uma live, às 19h, sobre o megavazamento que expôs mais de 223 milhões de CPFs na internet.

Deputado preso

Polícia Federal prende em Petrópolis (RJ), o Deputado Federal Daniel Silveira (PSL)
Polícia Federal prende em Petrópolis (RJ), o Deputado Federal Daniel Silveira (PSL)

Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta terça-feira (16), em flagrante, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional. No vídeo, Silveira ataca seis ministros: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O deputado foi detido no fim da noite em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Na decisão, Moraes definiu que o mandado deveria ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”.

Mesmo em flagrante e por crime inafiançável, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. Na decisão, Moraes diz que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”. Lira disse que vai conduzir análise da prisão de Daniel Silveira com ‘serenidade e consciência’ das responsabilidades

Sem vacina

Prefeituras suspendem vacinação com fim de estoques de imunizantes

Prefeituras suspendem vacinação com fim de estoques de imunizantes

falta de doses de vacina contra o Covid-19 tem levado capitais brasileiras a suspender a imunização da população — ou a anunciar a paralisação para os próximos dias. A partir desta quarta-feira (17), a campanha está suspensa no Rio de Janeiro. Nesta terça (16), Salvador e Cuiabá foram as primeiras capitais a interromper a vacinação. Nos três casos, a campanha será interrompida para quem ainda não tomou nenhuma dose da vacina. Ou seja, o calendário para aplicação da segunda dose do imunizante segue em andamento. Só na semana que vem, o Ministério da Saúde voltará a receber lotes de imunizantes.

Governadores de diferentes regiões pediram uma reunião hoje com o ministro Eduardo Pazuello para cobrar, entre outros pontos, um cr

onograma de entrega de vacinas em cada estado, com datas e números de vacinas previstas, mês a mês.as também protestaram. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu a demissão de Pazuello em razão da suspensão de vacinação em cidades brasileiras. A Frente Nacional de Prefeitos questionou o Ministério da Saúde sobre a necessidade de um cronograma de imunização.

O Assunto

Neste episódio, a vacinação paralisada no Brasil. Depois do alívio da chegada da vacina, o desapontamento: cidades suspendem a imunização, e as variantes do coronavírus se espalham sem controle. Mas, se depender do governo, o que resta é esperar.

‘Vacina de vento’

Denúncias de aplicação incorreta da vacina contra Covid são investigadas
Denúncias de aplicação incorreta da vacina contra Covid são investigadas

Conselhos de enfermagem, Ministério Público e polícia investigam denúncias contra profissionais de saúde que não aplicaram a vacina contra a Covid-19 corretamente. As autoridades de saúde consideram as ‘vacinas fake’ fatos isolados, mas já viraram caso de polícia. Vídeos que registram a hora da vacinação servem de prova das irregularidades.

Em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, uma técnica de enfermagem usou uma seringa vazia em uma idosa de 94 anos. Em Niterói, na Região Metropolitana, a profissional de saúde inseriu a agulha, mas não aplicou a dose. Na capital, a cena se repetiu. A dose não foi injetada no braço de um senhor. O Ministério Público do Rio investiga se a falsa aplicação está relacionada ao desvio de frascos.

Quando serei vacinado?

Profissional de saúde retira dose de frasco da vacina de Oxford para aplicação em Brighton, no sul da Inglaterra, no dia 26 de janeiro. — Foto: Ben Stansall/AFPProfissional de saúde retira dose de frasco da vacina de Oxford para aplicação em Brighton, no sul da Inglaterra, no dia 26 de janeiro. — Foto: Ben Stansall/AFP

Para a maioria dos 77 milhões de brasileiros dos grupos prioritários e sobretudo para todos os demais, ainda não há resposta exata sobre quando será a vacinação. As vacinas contra a Covid-19 existem, são eficazes, mas a primeira dose só chegou a 5 milhões de brasileiros após um mês de campanha. Entre eles, pouco mais de 300 mil receberam a 2ª dose. Além disso, cidades pelo Brasil começam a suspender a campanha por falta do imunizante.

Especialistas ouvidos pelo G1 listam as pedras no caminho e dão as perspectivas do que precisa ser feito para a vacinação avançar no país. Veja na reportagem.

Vacinação em massa

Serrana (SP) inicia vacinação em massa contra a Covid-19 em voluntários da cidade cadastrados para um estudo clínico inédito do Instituto Butantan. A pesquisa vai avaliar a eficiência da CoronaVac na diminuição da taxa de transmissão do vírus. Os pesquisadores também querem identificar o impacto nas internações, nas mortes e no tempo que a cidade vai demorar para alcançar a imunidade de rebanho.

Avanço da pandemia

Brasil ultrapassa a marca de 240 mil mortos pela Covid
Brasil ultrapassa a marca de 240 mil mortos pela Covid

O Brasil ultrapassou a marca de 240 mil mortos por Covid-19, com média móvel de 1.056 óbitos por dia. Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 9.921.339 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus. Nove estados estão com alta nas mortes; veja os dados detalhados.

Em meio à escalada de casos da doença pelo país, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirmou, pela primeira vez, a presença no Rio de Janeiro da variante brasileira do coronavírus. O estado já possui pelo menos quatro casos da cepa. A P.1. foi identificada primeiro em Manaus e é mais transmissível, embora não se tenha confirmação de que seja mais letal.

‘Não-carnaval’ 2021 no Rio

Festa no Vidigal — Foto: Reprodução/TV GloboFesta no Vidigal — Foto: Reprodução/TV Globo

Só duas vezes na história o carnaval carioca foi cancelado. Em 1918, por causa da gripe espanhola que matou 15 mil pessoas, e agora em 2021, por causa da pandemia da Covid-19. Com o suspensão dos desfiles das escolas de samba e dos blocos de rua, o “não-carnaval” poderia ter sido o da conscientização e do respeito ao distanciamento social. Mas, ao contrário, o que se viu nos quatro dias foram aglomerações e festas clandestinas em casas de show, na areia das praias, nos bares e no mar. Veja os flagrantes de desrespeito às determinações sanitárias na reportagem.

Paredão

Nego Di no 'BBB21' — Foto: Reprodução/GloboNego Di no ‘BBB21’ — Foto: Reprodução/Globo

Nego Di foi o terceiro eliminado no paredão do “Big Brother Brasil 21”. Com 98,76% dos votos, ele se tornou o recordista em rejeição na história do reality show. Ele disputava a eliminação com Fiuk (0,87%) e com Sarah (0,37%). Clique aqui e veja as maiores rejeições no programa.

Resistência no Congresso

Decretos de Bolsonaro para facilitar acesso a armas encontram resistência no Congresso
Decretos de Bolsonaro para facilitar acesso a armas encontram resistência no Congresso

Decretos do presidente Jair Bolsonaro para facilitar acesso às armas no país encontram resistência no Congresso Nacional. Até aliados do governo federal resistem às mudanças. A senadora Eliziane Gama, do Cidadania, protocolou quatro projetos de decreto legislativo para derrubar os decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitam o acesso a armas de fogo. A oposição também quer ir ao Supremo Tribunal Federal para questionar a competência de Bolsonaro para mudar regras sobre acesso a armas de fogo sem passar pelo Congresso.

Entenda o caso: os quatro decretos assinados por Bolsonaro foram publicados na noite desta sexta-feira (12), véspera do sábado de carnaval, e mudam várias regras publicadas em anos anteriores, como o Estatuto de Desarmamento, para facilitar o acesso a armas.

Manifestação na Espanha

Protestos no centro de Barcelona contra a prisão de rapper condenado por letras contra a monarquia espanhola em 16 de fevereiro de 2021 — Foto: Nacho Doce/ReutersProtestos no centro de Barcelona contra a prisão de rapper condenado por letras contra a monarquia espanhola em 16 de fevereiro de 2021 — Foto: Nacho Doce/Reuters

A cidade de Barcelona viveu uma noite de protestos violentos após prisão de um rapper condenado por produzir letras contra a monarquia espanhola. Outras cidades da Catalunha também registram manifestações.

Entenda: Pablo Hasel foi condenado em 2018 e deveria ter se apresentado à polícia na semana passada. O caso levantou uma polêmica sobre a liberdade de expressão no país. Hasel foi condenado por letras e tuítes que incluíam referências ao grupo paramilitar separatista ETA, comparava juízes a nazistas e chamava Juan Carlos da Espanha, o rei emérito, de líder de uma máfia.

Mistério na Rússia

Cachorros de rua com pelo azul são achados na Rússia perto de indústria química
Cachorros de rua com pelo azul são achados na Rússia perto de indústria química

Cachorros com pelagem em tons azuis foram recolhidos perto de uma fábrica abandonada em Dzerzhinsk, na Rússia. A suspeita é de que os cães foram expostos a produtos químicos. Segundo especialistas, o resultado dos exames apontou boa saúde dos animais, que serão esterilizados. Veja mais no vídeo acima.

Megavazamento

Nesta quarta, às 19h, o G1 faz um programa ao vivo sobre o megavazamento que expôs mais de 223 milhões de CPFs na internet, além de outros dados como nome, sexo e data de nascimento. Especialistas vão tirar dúvidas sobre o assunto e também dar dicas para proteger dados na web. Você pode acompanhar a live por aqui.

Previsão do tempo

Veja a previsão do tempo para esta quarta-feira
Veja a previsão do tempo para esta quarta-feira

Mega-Sena

 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1

O concurso 2.345 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 29 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta quarta no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50.

De onde vem o que eu como

Veja 5 pesquisas agropecuárias que mudaram o consumo e a qualidade de vida dos brasileiros.

Futebol

Campeonato Brasileiro
19h: Santos x Corinthians
19h30: Coritiba x Palmeiras

Fonte: G1

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ALEXANDRE DE MORAES ORDENA PRISÃO DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA APÓS ATAQUE A MINISTROS DO STF

STF determina prisão do deputado Daniel Silveira após ataque a ministros

 

Daniela Lima

Por Daniela Lima, CNN  

 Atualizado 17 de fevereiro de 2021 às 05:2

Resultado de imagem para STF determina prisão do deputado Daniel Silveira após ataque a ministros

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Silveira seguiu com policiais a caminho da Superintendência da Polícia Federal. Ele, que já é alvo do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos, publicou um vídeo com ofensas, ameaças e pedido de fechamento do Supremo, segundo a decisão do ministro.

“O autor das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta CORTE, a pedido da PGR, por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”, diz a decisão.

“As condutas criminosas do parlamentar configuram flagrante delito, pois na verifica-se, de maneira clara e evidente, a perpetuação dos delitos acima mencionados, uma vez que o referido vídeo permanece acessível a todos os usuários da rede mundial de computadores, sendo que até o momento, apenas em um canal que fora disponibilizado, o vídeo já conta com mais de 55 mil acessos.”

Silveira tuitou a própria prisão.

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PSDB ENTRA COM AÇÃO PEDINDO SUSPENÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DO DECRETO DO PORTE DE ARMAS NO BRASIL

PSB entra com ação contra novos decretos de armas do governo Bolsonaro

Juliana Elias, da CNN Brasil, em São Paulo

Atualizado 16 de fevereiro de 2021 às 22:58

Arma Arma pistola
Foto: skaman306/gettyimages

Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou nesta terça-feira (16) um Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em que pede a suspensão do conjunto de decretos editados na semana passada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, com novas flexibilizações para o porte de armas no Brasil. O pedido foi encaminhada ao ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

A ação afirma que as medidas facilitam de “forma desmedida o acesso a armas e munições pelos cidadãos comuns” e fere a Constituição Federal em vários pontos, à medida que coloca direitos fundamentais como à segurança e à vida em risco.

Na sexta-feira (12), o governo federal publicou um pacote de quatro decretos (Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630/2021) que alteram pontos do Estatuto do Desarmamento. As medidas flexibilizam as regras para aquisição e porte de armas de fogo e de munições pela população civil, profissionais e os chamados CACs, categoria que reúne colecionadores, atiradores e caçadores.

De acordo com o governo, as alterações servem para “desburocratizar procedimentos” e “aumentar a clareza das normas que regem a posse e porte de armas de fogo e a atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores”.

Na ação de inconstitucionalidade do PSB, os advogados argumentam que as medidas colocam os brasileiros em risco.

“A ampla facilitação para o porte e aquisição de armas de fogo, inclusive de uso restrito, o aumento alarmante de munições disponíveis e a diminuição de fiscalização pelos órgãos competentes produz evidente retrocesso em direitos fundamentais, especificamente no que se refere a proteção à vida e à segurança dos cidadãos”, diz o documento.

Entre os princípios da Constituição que estariam sendo violados, a ação menciona os princípios da reserva legal, da legalidade, da separação dos poderes e o poder regulamentar do Presidente da República. “Isso porque, a pretexto de prestar regulamentação à norma, as disposições impugnadas vão em sentido diametralmente oposto à disciplina do Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/2003), ultrapassando a competência do Poder Executivo”, diz.

“Impõe-se o deferimento da medida cautelar para que sejam imediatamente suspensos os efeitos das inovações contidas nos Decretos n. 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630, de 12 de fevereiro de 2021,  (…)  uma vez que presentes os requisitos legais da probabilidade do direito e do perigo na demora”, conclui a ação.

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021 POR G1

Por G1

 

Governo dá 15 dias para operadoras explicarem vazamento de dados de 103 milhões de brasileiros; risco faz aumentar procura por segurança digitalSupremo Tribunal Federal autoriza acesso a e-mails em investigação sobre Pazuello. Na luta contra a Covid, OMS aprova uso emergencial da vacina de OxfordBrasil tem média móvel de 1.092 mortes diárias por Covid. Morre de Covid Izael Caldeira, do Demônios da Garoa. Em São Paulo, 25 casos da variante brasileira do coronavírus e 7 da britânica são confirmadasRio de Janeiro e Curitiba podem suspender vacinação por falta de vacinas contra o coronavírus. No ano do ‘não-carnaval’, hoje é feriado? Veja a situação nas capitais.

Colapso na saúde

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante entrevista no Palácio do Planalto em 7 de janeiro — Foto: Eraldo Peres/AP PhotoO ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante entrevista no Palácio do Planalto em 7 de janeiro — Foto: Eraldo Peres/AP Photo

O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a Polícia Federal realize diligências no inquérito que investiga eventual responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública de Manaus, em que pacientes de Covid-19 chegaram a morrer em janeiro por falta de oxigênio nos hospitais.

Na decisão, o ministro autorizou depoimentos de funcionários do Ministério da Saúde e de secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus; acesso a e-mails; a informações sobre fornecimento e transporte de oxigênio; e a informações sobre gastos com distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid para “tratamento precoce” da doença.

Números da pandemia

Brasil registra 601 mortes por Covid-19 em 24 horas
Brasil registra 601 mortes por Covid-19 em 24 horas

Após segunda revisão nos registros de contaminação por Covid-19 em São Paulo, a Secretaria da Saúde confirmou que o estado registrou sete casos da variante britânica do coronavírus, cinco na capital e duas em Sorocaba, no interior paulista. Todos os casos são de pessoas que tiveram contato com alguém de Londres, o que descarta, por ora, a transmissão comunitária desta cepa no estado. Há também o registro de 25 casos da variante brasileira, sendo 12 em Araraquara, que decretou lockdown por 15 dias.

Com média móvel de óbitos de 1.092 por dia, o Brasil se aproxima de 240 mil mortes por Covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registradas 601 vítimas. Já são mais de 9,8 milhões de casos confirmados da doença. Onze estados estão com alta nas mortes; veja a situação na sua região.

Demônios da garoa em luto

Izael Caldeira, em imagem postada pelo Demônios da Garoa em rede social — Foto: Reprodução / Demônios da Garoa / FacebookIzael Caldeira, em imagem postada pelo Demônios da Garoa em rede social — Foto: Reprodução / Demônios da Garoa / Facebook

músico Izael Caldeira, integrante do grupo Demônios da Garoa, morreu no final da noite desta segunda-feira (15), vítima de Covid-19, informou a banda em rede social. Izael estava internado desde o início de fevereiro. Ele completou 79 anos no último dia 27 de janeiro. Izael tocava timba e não era integrante da formação inicial do grupo, que vai completar 78 anos de existência no próximo dia 23.

Balanço da vacinação

Baixo estoque compromete campanha de vacinação contra coronavírus no Rio de Janeiro e em Curitiba
Baixo estoque compromete campanha de vacinação contra coronavírus no Rio de Janeiro e em Curitiba

O governo de Minas Gerais informou que abriu uma investigação para apurar a perda de 229 doses de vacina contra a Covid-19 em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a prefeitura do município, uma possível pane elétrica em um refrigerador da policlínica da cidade levou à perda de 37% das 612 doses recebidas. Por causa do problema, a vacinação teve que ser temporariamente suspensa.

Por falta de doses do imunizante contra a Covid-19, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), anunciou que a cidade terá que interromper a campanha de vacinação na quarta. Segundo o secretário de Saúde, o calendário retorna na segunda (22) com a chegada de mais doses da CoronaVac do Instituto Butantan. A situação é similar em Curitiba: a imunização de idosos com menos de 85 anos depende do recebimento de mais vacinas à cidade. Com o estoque atual de 62 mil doses, a vacinação está garantida até sexta.

Até as 20h desta segunda (15), 5.285.981 pessoas já tinham sido vacinadas com a primeira dose da vacina, o que representa 2,50% da população brasileira. A informação é do levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa, que lançou a campanha “Vacina sim“; assista ao vídeo abaixo.

Campanha 'Vacina sim' ganha reforço de atores, jornalistas, colunistas e apresentadores
Campanha ‘Vacina sim’ ganha reforço de atores, jornalistas, colunistas e apresentadores

Luta contra Covid

Profissional de saúde retira dose de frasco da vacina de Oxford para aplicação em Brighton, no sul da Inglaterra, no dia 26 de janeiro. — Foto: Ben Stansall/AFPProfissional de saúde retira dose de frasco da vacina de Oxford para aplicação em Brighton, no sul da Inglaterra, no dia 26 de janeiro. — Foto: Ben Stansall/AFP

A Organização Mundial da Saúde (OMSaprovou o uso emergencial da vacina Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19. A autorização vale para os fármacos produzidos na Coreia do Sul e na Índia. Apenas o imunizante da Pfizer já havia entrado na lista da entidade. Com a decisão, as vacinas poderão ser oferecidas por meio da aliança Covax Facility, iniciativa da OMS para garantir o acesso equitativo aos imunizantes por países mais pobres. Além disso, o aval pode ser usado por nações que ainda não fizeram suas próprias avaliações do imunizante

Decreto de armas

Arthur Lira, presidente da Câmara, e Marcelo Ramos, vice-presidente da Casa — Foto: Montagem/G1Arthur Lira, presidente da Câmara, e Marcelo Ramos, vice-presidente da Casa — Foto: Montagem/G1

Ao blog da Andréia Sadi, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse avaliar que o presidente Jair Bolsonaro não invadiu competência do Legislativo ao editar decretos que flexibilizam o uso e a compra de armas de fogo no país. A posição do deputado contraria a declaração do vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM), que acredita caber exclusivamente ao Congresso a análise da matéria. Para Ramos, a decisão de Bolsonaro será barrada pelo STF.

“O povo não precisa de arma, precisa de vacina”, declarou.

Em defesa da Constituição

Fachin selo home — Foto: Divulgação/STFFachin selo home — Foto: Divulgação/STF

“Intolerável e inaceitável”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a respeito de qualquer pressão fora da normalidade jurídica sobre o poder Judiciário. A declaração foi dada ao comentar posts do ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, publicados em 2018, no dia em que o tribunal julgaria um pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão do ex-presidente.

“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

Os posts do general voltaram a ser discutidos nos últimos dias com a publicação do livro “General Villas Bôas: Conversa Com o Comandante”, escrito pelo pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Celso Castro, a partir de relatos feitos a ele pelo militar. No livro, Villas Bôas relata ter articulado com a cúpula do Exército a postagem que questionou se as instituições estão pensando no bem do país.

Megavazamento

Procura por empresas de cibersegurança aumenta, depois de série de vazamentos de dados na internet
Procura por empresas de cibersegurança aumenta, depois de série de vazamentos de dados na internet

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, notificou as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo e cobrou explicações sobre o vazamento de dados de 103 milhões de celulares. O prazo para resposta é de 15 dias. O objetivo é identificar quem teve os dados acessados, quais informações foram obtidas e de que forma foram vazadas. Procuradas pela TV Globo, as operadoras responderam que adotam controles rígidos no acesso às informações dos clientes; que não identificaram ocorrência de vazamento; e que estão colaborando com as autoridades.

Economia

Bolsa Família Maceió Alagoas — Foto: Ascom/SemasBolsa Família Maceió Alagoas — Foto: Ascom/Semas

Aumentar a tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres pode contribuir para a recuperação da atividade econômica, além de reduzir a desigualdade, apontou estudo inédito realizado pelo Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo).

Uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico, que garanta a transferência de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres, pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB (Produto Interno Bruto). Segundo o grupo de pesquisa, redistribuir renda pode ajudar na recuperação da economia sem agravar a situação fiscal; leia mais.

Sem folia

Sem carnaval, o setor de turismo em Pernambuco espera queda de mais de 40% na taxa de ocupação de hotéis. Com a expectativa de menos turistas, bares e restaurantes também não acreditam em resultados tão bons quanto em anos anteriores. O prejuízo é maior para estabelecimentos com abertura proibida pelo governo do estado, contou um representante do setor; leia a reportagem.

O ano do “não-carnaval” marcou também o Cambinda Brasileira. Com os seus 103 anos de história, o mais antigo maracatu de baque solto do Brasil, também chamado de maracatu rural, reafirma tradição mesmo sem desfilar pelas ruas de Nazaré da Mata (PE); leia mais.

Muitas cidades e estados suspenderam o ponto facultativo, e as empresas devem manter os dias de trabalho normais. Pontos facultativos foram mantidos apenas em Porto Velho, Boa Vista, Maceió e Brasília. Veja a situação nas capitais.

O Assunto 🎧

Enquanto o governo federal ainda encontra dificuldade para fazer avançar seus planos de liberação ampla e irrestrita da atividade mineradora, dois estados da região Norte vão tentando atalhos. Roraima, por exemplo, legalizou a exploração, sem necessidade de estudos prévios, em terras estaduais. No episódio #391, Renata Lo Prete conversa com o jornalista do Fantástico James Alberti e o procurador Edson Damas, do Ministério Público de Roraima.

ADM dos BBBs

A vida de um participante do “BBB21” não se resume apenas aos que estão confinados. O trabalho das redes sociais tem se mostrado uma peça importante no jogo e ser o administrado, o famoso ADM, das contas de um participante do reality requer dedicação exclusiva. No grupo Pipoca, sem famosos, são amigos e familiares que costumam comandar tudo. Já para quem faz parte do Camarote, o nível de organização é diferente. O G1 conversou com os ADMs de Juliette, Sarah, Gil, Caio e Thaís; leia a reportagem.

‘Hit’ da facada

Tierry — Foto: DivulgaçãoTierry — Foto: Divulgação

Você já ouviu o hit “Rita”, do compositor e cantor baiano Tierry? Lançada em julho de 2020, a música é sobre um homem que perdoa a facada da mulher. Um dos maiores sucessos nos últimos meses no Brasil, o hitmaker do arrocha também puxou uma fila de outras músicas com nome de mulheres e versos violentos. O podcast G1 Ouviu contou essa história; ouça aqui.

‘Obrigada, Maguila’

ÁUDIO: ouça o samba feito em homenagem a MaguilaÁUDIO: ouça o samba feito em homenagem a Maguila
do pugilista Maguila, de 62 anos, ícone do esporte nas décadas de 1980 e 1990. Com a ideia de eternizá-lo, o resultado é um samba que narra a vida e as conquistas do lutador; ouça acima.

Futebol

Liga dos Campeões

  • 17 horas: Barcelona x Paris Saint-Germain

Previsão do tempo

Previsão do tempo com Eliana Marques
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OPINIÕES SOBRE DECRETO DE ARMAS ESTÃO DIVIDIDAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Decretos das armas divide opiniões na Câmara dos Deputados

 

Iuri Pitta

Por Iuri Pitta, CNN  

 Atualizado 15 de fevereiro de 2021 às 21:00

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Líder do PSL na Câmara e ex-líder do governo na Casa, o deputado Vitor Hugo (GO) considera os decretos do presidente Jair Bolsonaro que ampliam o acesso a armas de fogo e a munições “dentro do limite da legalidade” e resultado direto do que foi prometido durante a campanha eleitoral de 2018. As normas, publicadas na noite de sexta-feira (12), são alvo de críticas por especialistas em segurança pública e por deputados tanto da oposição quanto do grupo que tem votado com o governo na Casa.

“Acompanhei de perto a elaboração dos decretos e todos estão dentro do que a lei permite”, disse o líder à CNN.

“Não cabe ao Legislativo questionar aquilo que a lei permite ao Executivo fazer, dentro da sua discricionariedade. É natural que um governo desarmamentista faça uma regulamentação pelo limite inferior do que a lei prevê, e um governo armamentista puxe para o limite superior”, afirmou Vitor Hugo.

Os decretos de Bolsonaro fazem alterações em normas que o próprio presidente havia publicado em 2019, como regulamentações do chamado Estatuto do Desarmamento, de 2003. Para integrantes da Câmara, como o 1º-vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), os textos deveriam ser objeto de projetos enviados ao Legislativo, e não de decreto presidencial. Integrantes da oposição, como o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), disseram que vão pedir a suspensão dos efeitos das novas normas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e por meio de projeto de decreto legislativo.

Uma das mudanças aumenta de quatro para seis o limite de armas de uso restrito que podem ser adquiridas por profissionais com direito a porte, como integrantes das Forças Armadas, das polícias, da magistratura e do Ministério Público. Outra modificação amplia o número de armas e munições que podem ser compradas por caçadores, atiradores e colecionadores (conhecidos como CACs), e concede o direito de transportar as armas utilizadas em treinamentos, competições e outros eventos relacionados a essas atividades.Insumos para munições.

Outra modificação criticada por especialistas em segurança pública diz respeito a uma facilitação para compra de insumos para recarga por CACs, como pólvora, o que levaria ao descontrole da produção de munição. Para o governo, trata-se de desburocratizar o acesso e atender à demanda dessas categorias para essas atividades, autorizadas pelo Exército, como competições de tiro.

“Aumenta-se o risco de organizações criminosas poderem produzir sua própria munição usando um CAC ‘laranja. Antes, seriam objeto de investigação”, avalia o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima. “As autoridades policiais, caso façam uma blitz em uma oficina clandestina de munições do PCC (Primeiro Comando da Capital), por exemplo, vão ficar de mãos atadas numa situação assim.”

Para Lima, os decretos desvirtuam o Estatuto do Desarmamento e o resultado do referendo de 2005 e, por isso, podem ser objeto de questionamento, mas também são reflexo do poder discricionário que o Executivo tem no Brasil. “E como política pública de segurança, vai na contramão do que diz a literatura. De cada 10 armas compradas legalmente no Brasil, 4 acabam sendo usadas no cometimento de crimes.”

Vitor Hugo considera o oposto e atribui a redução no índice de homicídios em 2019 a uma maior flexibilização do acesso às armas promovido sob Bolsonaro. Para o líder do PSL, há uma “maior sensibilidade” no Congresso à agenda armamentista.

Na lista de pautas prioritárias do governo para 2021, divulgada no início do mês, estão dois projetos caros aos defensores do direito ao armamento: um, no Senado e já aprovado pela Câmara, que altera a posse e o porte de armas de caçadores, atiradores e colecionadores, e outro, sob análise dos deputados, que amplia a posse e o porte de armas de fogo para categorias públicas que trabalham em situação de risco, como guardas municipais, oficiais de Justiça e agentes de segurança pública.

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FALSA APLICAÇÃO DE VACINA EM IDOSA DE PETRÓPOLIS SERÁ INVESTIGADA PELA POLÍCIA CIVIL

Polícia vai investigar falsa aplicação de vacina em idosa em Petrópolis

Elis Barreto*, da CNN, no Rio de Janeiro    

Atualizado 15 de fevereiro de 2021 às 19:55

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro instaurou um inquérito para apurar o caso da técnica de enfermagem que simulou a aplicação da vacina contra Covid-19 em uma idosa, no município de Petrópolis, região Serrana do Rio de Janeiro. O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) também abriu uma sindicância e ouviu a profissional na manhã desta segunda-feira (15)

De acordo com a secretaria de Saúde de Petrópolis, embora a técnica de enfermagem tenha dez anos de experiência na área, em depoimento, ela garantiu que não percebeu o problema, assegurou que não foi intencional, mas um defeito com a seringa. A técnica de enfermagem presta serviço há um mês para o município. A secretária de Saúde informou que ela foi afastada e que o caso segue em apuração.

As imagens feitas pela família, e obtidas pela CNN, mostram o momento que a enfermeira chega a introduzir a agulha no braço do idoso, mas a seringa estava vazia. O caso aconteceu na última sexta-feira (12), em um dos dois pontos montados na cidade, no primeiro dia em que a imunização começou a ser feita em idosos acima de 90 anos.

A prefeitura de Petrópolis confirmou que a seringa utilizada estava vazia no momento da aplicação. Após a denúncia e o vídeo viralizar nas redes sociais, equipes da secretaria de Saúde da cidade fizeram contato com a família e a idosa foi vacinada com a dose contra a Covid-19.

Em nota, a prefeitura esclarece que se tratou de um caso isolado, que mantém o controle das vacinas e cobra o registro de qualquer ocorrência durante a vacinação. “O governo segue colaborando com as investigações a fim de esclarecer integralmente os fatos, e está adotando todas as medidas para garantir a transparência na vacinação e reforçando todo mecanismo possível de controle”, completa.

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis informou que está acompanhando o caso e que já existe inquérito civil conjunto com o Ministério Público Federal no município para apurar problemas na aplicação das

Niterói

Um outro caso de falsa aplicação de vacina foi registrado em Niterói, município da região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. O vídeo feito no posto drive-thru de uma Universidade Federal mostra o momento em que a técnica insere a seringa e não aplica a dose. De acordo com a Prefeitura de Niterói, a enfermeira foi afastada da função e será investigada pela Secretaria Municipal de Saúde.

“A família do idoso foi imediatamente acolhida. Uma visita foi agendada para o mesmo dia, no qual o médico e a enfermeira responsável realizaram a aplicação da vacina na casa do idoso”, informou a prefeitura de Niterói, em nota.

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021 POR G1

Por G1

 

O Rio de Janeiro determinou um mutirão para revisar todos os alvarás de soltura cumpridos desde setembro de 2020. Mais de 40 podem ser documentos falsificados. As escolas municipais da cidade de São Paulo retomam o ensino presencial. carnaval clandestino pelo país. Um brasileiro está preso na Irlanda após um homicídio. A volta de “O Bem-Amado”. Os concursos em andamento. E o Brasileirão, que está na reta final.

Revisão de alvarás

VÍDEO: Traficante de armas sai da cadeia com alvará falso e acena para câmeras; entenda esquema
VÍDEO: Traficante de armas sai da cadeia com alvará falso e acena para câmeras; entenda esquema

Depois que dois presos deixaram a cadeia com alvarás de soltura falsos, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro determinou um mutirão para revisar todos os alvarás de soltura cumpridos desde setembro de 2020. O Fantástico apurou que pelo menos 43 casos começaram a ser investigados na última semana (assista no vídeo acima).

Volta às aulas

Funcionária arrumando sala para o retorno das aulas — Foto: DivulgaçãoFuncionária arrumando sala para o retorno das aulas — Foto: Divulgação

As escolas municipais da cidade de São Paulo retomam o ensino presencial nesta segunda-feira. A reabertura é marcada por críticas e denúncias de pais e professores contra a falta de estrutura de algumas unidades, que não têm condições de receber os alunos seguindo os protocolos de biossegurança contra a Covid-19.

Integrantes de conselhos escolares ouvidos pelo G1 reclamam que as unidades não têm condições de ventilação adequadas ou equipes de limpeza suficientes para cumprir as medidas definidas pela Prefeitura de São Paulo para a reabertura.

Como o G1 mostrou na sexta (12), ao menos 530 escolas não vão abrir.

Carnaval clandestino

Apesar da proibição de desfile de blocos e festas de carnaval, fim de semana tem aglomerações
Apesar da proibição de desfile de blocos e festas de carnaval, fim de semana tem aglomerações

Mesmo com a proibição de eventos de carnaval por todo o país por causa da pandemia da Covid-19, aglomerações não deixaram de acontecer na sexta-feira (12) e no final de semanaMultidões sem máscaras em praias, ruas, bares lotados e festas foram registradas em diversas cidades do Brasil. As forças de segurança e fiscalização encerraram muitos eventos. O G1 acompanha o trabalho de fiscalização do carnaval clandestino.

O Assunto

A reinvenção dos sem-carnaval: uma das maiores festas populares do mundo é também, para milhares de brasileiros, trabalho duro, que se estende pelo ano inteiro. Limitados pela Covid-19, eles foram à luta. Entenda esse drama no episódio de hoje.

Números na pandemia

Brasil registra a maior média de mortes por Covid desde o início da pandemia

Brasil registra a maior média de mortes por Covid desde o início da pandemia

O país registrou 647 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 239.294 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.105 – a maior já registrada desde o início da pandemia. O recorde anterior era do dia 25 de julho de 2020 (1.097). Já são 25 dias com essa média acima da marca de 1 mil; 9.833.695 de brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 22.440 desses confirmados no último dia.

Doze estados estão com alta nas mortes: MG, GO, MS, AC, PA, RO, RR, BA, CE, MA, PB e RN.

Balanço da vacinação

 

 — Foto: Guilherme Gomes/G1

número de vacinados no Brasil passa de 5 milhões e equivale a 2,4% da populaçãoClique aqui e veja o MAPA de vacinação no seu estado.

Brasileiro preso na Irlanda

Brasileiro é acusado de assassinar promessa do futebol irlandês; Crime leva a onda de ataques a estrangeiros

Brasileiro é acusado de assassinar promessa do futebol irlandês; Crime leva a onda de ataques a estrangeiros

Um brasileiro que trabalha como entregador em Dublin, na Irlanda, está preso acusado de matar um adolescente – promessa do futebol irlandês – durante uma briga. A confusão teria começado depois que um grupo de jovens supostamente tentou roubar a bicicleta de outro entregador. O caso revoltou os irlandeses, mas fez também com que outros imigrantes denunciassem um aumento no número de agressões a estrangeiros no país

Assédio sexual no Exército

Exclusivo: cabo do Exército grava investida e acusa sargento de assédio; veja vídeo
Exclusivo: cabo do Exército grava investida e acusa sargento de assédio; veja vídeo

O Primeiro Batalhão de Polícia no Exército do Rio de Janeiro investiga um possível crime de assédio sexual envolvendo um cabo e um sargento, dentro de um prédio onde moram generais, na Urca, bairro da Zona Sul da capital fluminense.

Reforma com dinheiro público

Assessores denunciam deputado por usar servidores para reformar casa de luxo no RS
Assessores denunciam deputado por usar servidores para reformar casa de luxo no RS

Uma casa avaliada em R$ 2 milhões está em obras. Banheiro, cozinha, sala, é uma reforma geral. Estaria tudo certo se o dinheiro para pagar os três pedreiros não tivesse saído dos cofres públicos. Quem denuncia e fez as imagens, é Cristina Nêrbas, ex-assessora do deputado estadual do Rio Grande do Sul Ruy Irigaray, do PSLDeputado é acusado de usar assessores para reformar casa da sogra.

‘O Bem-Amado’

'O Bem-Amado': Paulo Gracindo como Odorico Paraguaçu — Foto: Diulgação / TV Globo‘O Bem-Amado’: Paulo Gracindo como Odorico Paraguaçu — Foto: Diulgação / TV Globo

“O Bem-Amado” estreia nesta segunda-feira no Globoplay. Exibida originalmente na Globo em 1973, a novela é uma adaptação de Dias Gomes de sua peça “Odorico, O Bem-Amado e Os Mistérios do Amor e da Morte” (1962). Para ajudar a entrar no clima, o G1 publica curiosidades sobre a novela, com dados do Memória Globo.

‘Mlheres-Hit’

Mulheres-hit — Foto: Wagner Magalhães / G1Mulheres-hit — Foto: Wagner Magalhães / G1

Elas dão facada, pedrada, voadora no peito e enfiam o canivete no pneu. Uma nova leva de músicas com nomes de mulheres chegou à música brasileira com sucesso e violência. “Rita”, “Letícia”, “Virgínia”, “Renatinha”, “Larissa” são destemidas e não superaram as dores de suas precursoras. O podcast G1 Ouviu analisa a onda de “mulheres-hit” impiedosas e relembra exemplos de grupos anteriores. Ouça abaixo:

Concursos

Pelo menos 110 concursos públicos estão com inscrições abertas no país nesta segunda-feira, com oferta de mais de 6,8 mil vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridadeOs salários chegam a R$ 16 mil.

Brasileirão

  • 18 horas: Ceará x Fluminense
  • 20 horas: Sport x Bragantino
Gols do Fantástico: Brasileirão entra na reta final com Internacional e Flamengo na disputa pelo título

Gols do Fantástico: Brasileirão entra na reta final com Internacional e Flamengo na disputa pelo título

Fonte: G1

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SAIBA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS APÓS GOLPE POR MEGAVAZAMENTO DE DADOS

Foi vítima de golpe após o megavazamento de dados? Saiba quais são seus direitos

Estela Aguiar e Mariangela Castro*, do CNN Brasil Business, em São Paulo

15 de fevereiro de 2021 às 05:00

Bolsa de ValoresFoto: Vecteezy

Segurança digital sempre foi um tema bastante importante para a estudante Rebecca Gompertz, 21. A jovem utilizava aplicativos para monitorar a força de suas senhas na internet, não preenchia formulários aleatórios com dados pessoais nem salvava seus cartões nos sites de compra. Instalou a dupla verificação em todas as suas redes, participou de workshops sobre proteção de dados e sempre lê as informações compartilhadas ou não com as empresas.

Mesmo com essa rotina incansável de segurança digital, a estudante recebeu uma mensagem de seu banco informando uma tentativa de compra no valor de R$ 13.000. Ela foi investigar e descobriu que havia sido uma das mais de 200 milhões de pessoas que tiveram seus dados vazados no país. O vazamento sem precedentes expôs CPFs, CNPJs, nota de crédito e até o salário de milhões de brasileiros.

No caso dela, felizmente, o cartão foi bloqueado e não houve perdas financeiras. Mas e se isso tivesse acontecido? De quem seria a responsabilidade? E quem teria que assumir o prejuízo?

“Quando soube do vazamento, bateu um pouco de pânico”, relata a estudante. “Mas, logo em seguida, fiquei muito brava.” Isso porque, mesmo tendo sido extremamente cautelosa, seus dados foram vazados por empresas que não tiveram o mesmo cuidado com sua segurança.

Maximiliam Fierro Paschoal, sócio de relações de consumo do escritório de advocacia Pinheiro Neto, esclarece que, em casos de golpes a partir de vazamentos, o consumidor têm seus direitos garantidos, como o ressarcimento de eventuais prejuízos financeiros.

A fraude, porém, pode acontecer de duas maneiras. Em tentativas de clonagem de cartão ou compras sem autorização — como foi o caso da estudante — ou quando é enviado um link falso e o consumidor acredita que está diante de um site verdadeiro.

É comum, por exemplo, que após vazamentos sejam realizadas ligações fraudulentas, em que o criminoso apresenta parte dos dados que possui de determinada pessoa e ela ingenuamente compartilha outras informações pessoais.

Quando este segundo caso ocorre, Paschoal explica que será analisado exatamente o que foi dito ao consumidor e se ele possuía ou não maneiras de detectar que estava sendo vítima de uma fraude.

“Em primeiro lugar, a compra e todos os cartões devem ser bloqueados. Após ser comprovada que a ação não partiu de forma intencional do cliente, o valor e eventuais danos devem ser ressarcidos”, diz.

Existe a possibilidade, porém, de essa ação não poder ser comprovada. Isso acontece quando o consumidor provoca sua própria vulnerabilidade, compartilhando dados mesmo que de modo não intencional.

“Às vezes, compartilhamos nossas informações sem nem verificar com quem estamos falando. Ou clicamos em links sem pensar nas consequências. Por isso, é preciso redobrar a atenção e analisar cada caso com calma”, explica. Quanto mais verossímil for a fraude sofrida, menor é a responsabilidade do consumidor.

Antes de definir, porém, se o consumidor é ou não responsável, Paschoal alerta que a Justiça irá considerar o grau de vulnerabilidade e hipossuficiência deste cidadão. Costumam ser olhadas com mais cuidado pessoas idosas, por exemplo, pois estas possuem maior propensão a sofrer fraudes em meio digital.

A responsabilidade pelo golpe pode ser atribuída também à instituição financeira no qual o consumidor possui conta, caso as barreiras de segurança não tenham sido eficazes para protegê-lo.

Por fim, pode haver casos em que tanto o consumidor quanto as instituições tenham feito tudo que poderiam para evitar a fraude. Neste cenário, o advogado defende que o valor da compra ou da perda do consumidor deve ser ressarcido, porém que não sejam aplicadas multas às instituições

Fonte: CNN

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CANCELAMENTO DA GRANDE FESTA POPULAR ATINGE POLOS TURÍSTICOS DA FOLIA ESPALHADOS PELO PAÍS

Por todo o país, cidades do Carnaval vivem tristeza e ‘rotina fora de época’

Fernanda Santana e Pedro Jordão e José Maria Tomazela, da Agência Estado

14 de fevereiro de 2021 às 17:46

Carnaval Salvador e Bloco Então Brilha BHFoto: Arquivo Agència Brasil + Divulgação

Sem confete, glitter ou trio elétrico nas ruas. Pela primeira vez, Elielson Suplício (o Léo Fissura), de 47 anos, observou pelas janelas, abriu a porta, percorreu quilômetros e não encontrou vestígio de carnaval. Até acordou perdido no fuso, em Salvador. “Não chorei por fora, mas por dentro”, diz o porteiro. É a primeira vez, que se tenha registro histórico, que o carnaval não acontecerá. E o cancelamento da grande festa popular, pela Covid-19, atinge os demais polos turísticos da folia espalhados pelo país.

É rotina fora de época. Osmar (no Campo Grande) – amanheceram e anoiteceram sem foliões. A prefeitura cancelou o ponto facultativo para evitar aglomerações. “O dia acordou estranho. Estou feliz por ter saúde, e não acho mesmo que deveria ter festa, mas o coração está partido”, disse Léo Fissura. Ele costuma sair os seis dias – pois o carnaval abriria oficialmente na quinta -, para seguir o trio de Bell Marques.

E para quem a festa significa sustento acordar sem planos de ir para a avenida, matar a sede e a fome dos foliões, foi ainda mais penoso. “Quase chorei”, diz a vendedora ambulante Derivalda Oliveira, de 57 anos, que trabalha há 15 no circuito Dodô. Um estudo da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia mostrou que, sem a folia, R$ 1,7 bilhão deixará de circular na cidade e 60 mil trabalhadores ficarão sem renda.

Um ano sem o Galo

No sábado (13, primeiro dia oficial da festa em Pernambuco, a cidade do Recife não teve o tradicional desfile do Galo da Madrugada e as ladeiras de Olinda ficaram silenciosas e desertas, em função dos decretos do governo Estadual, que visam a evitar aglomerações e proíbem até o comércio nos centros históricos.

Como em Salvador, artistas, blocos e bandas programaram lives para levar a folia ao público por redes sociais e canais de compartilhamento de vídeos. O plano era produzir vídeos com até 50 carnavalescos, mas até isso foi restringido. Na quinta o governo baixou norma limitando cada live a dez pessoas.

O folião Luiz Carlos Mendes, de 58 anos, relata que vai ao Galo da Madrugada há 40 anos, sem nenhuma exceção. “Faça chuva ou faça sol, estou lá. Já fui para o Galo com dengue diagnosticada pelo médico, que me deu 15 dias de repouso. Eu disse: doutor, 15 dias não dá, porque na próxima semana eu tenho o Galo. Ele disse que eu não podia ir e, mesmo assim, eu fui”, relata.

“Nunca perdi o Galo! E essa pandemia, essa falta do Galo, é como se houvesse tido uma amputação de alguma parte minha, está um vazio muito grande. Eu chorei muito, não tenho vergonha de dizer. Só de falar já fico emocionado”, afirmou Mendes.

Já as ladeiras de Olinda ficaram desertas ontem, sob vigilância policial. “Há poucas pessoas transitando, um silêncio nunca visto. Às vezes, uma ou outra pessoa passa cantando uma marchinha, levando vizinhos às lágrimas”, diz Meire Oliveira, de 63 anos, entristecida.

Como o comércio de rua e os shoppings vão funcionar amanhã e terça, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Pernambuco (Abrasel-PE) criou um festival gastronômico. “O turismo em Pernambuco teve uma receita de R$ 2,3 bilhões em 2020 e não sabemos o que vai ser deste ano”, disse o presidente, André Araújo.

Minas

Já as ondas de foliões que desciam e subiam as ladeiras de Ouro Preto, em Minas, também vão ficar na saudade, pelo menos este ano. A prefeitura cancelou o ponto facultativo entre os dias 15 e 17 e o carnaval presencial, considerado um dos melhores do país, está sem data.

No lugar, a prefeitura lançou o carnaval virtual “Beleza Pura”, em 2021. “Todos os blocos se dispuseram a contribuir conosco e fizeram lives que serão mostradas durante este período”, disse Felipe Guerra, secretário de Governo.

Paraitinga

As tradicionais marchinhas continuarão presentes este ano, em São Luiz do Paraitinga, interior de São Paulo, mas sem os foliões que abarrotam a cidade. A prefeitura lançou o “Carnaval Virtual de Marchinhas”, que já escolheu as 16 composições que serão apresentadas em um canal do YouTube e na página da Viva Produções Culturais nas redes sociais.

As músicas foram compostas por artistas locais e de outras cidades paulistas e gravadas por bandas de apoio com número limitado de integrantes contratados pela organização.

Em sua 36ª edição desde que aboliu outros ritmos, permitindo somente marchinhas, o carnaval da pequena cidade do interior está entre os melhores do país. No ano passado, mesmo com limitações impostas pelo município à entrada de ônibus e vans, atraiu 80 mil foliões.

Os 25 blocos que tradicionalmente animam o Carnaval pretendem agora fazer uma ação neste período para valorizar a cultura carnavalesca local. Integrantes principais estarão se apresentando individualmente no centro histórico, sem a presença de público.

Fonte: CNN

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SEGUNDO BOLSONARO, GOVERNADORES TÊM AUTONOMIA PARA DECIDIR PAGAR AUXÍLIO EMERGENCIAL

‘Governadores também podem dar auxílio emergencial’, diz Bolsonaro

Da CNN, em São Paulo

 Atualizado 13 de fevereiro de 2021 às 13:25

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Em uma declaração feita aos apoiadores na saída do Palácio da Alvorada na sexta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que os governadores têm autonomia para decidir se vão ou não fazer o pagamento do benefício.

“Cobre os governadores. Os governadores podem dar o auxílio emergencial para vocês. Ele pode se endividar também porque o Governo [Federal] está se endividando. Agora, até quando vai durar isso daí? São 68 milhões de pessoas meu Deus do céu. Quando era 600 reais [o benefício] era quase 50 bilhões por mês em endividamento. Quem vai pagar essa conta são vocês”, afirmou Bolsonaro.

A fala de Bolsonaro aconteceu no mesmo dia em que governadores de todos os estados brasileiros se reuniram em uma vídeo conferência com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para debater a possível volta do auxílio emergencial.

Vale ressatar que os estados não têm a mesma capacidade que o governo federal para se endividar, já que não podem emitir títulos públicos. Por essa razão, os entes dependem da ajuda da União.

O governo vem tendo que lidar com a tensão por parte de investidores sobre a situação fiscal do país. Com espaço limitado no orçamento da União, a saída para uma eventual extensão do auxílio emergencial é um novo orçamento de guerra, emenda criada pelo Congresso no ano passado para permitir gastos com a pandemia fora do limite constitucional imposto pelo teto de gastos.

Fonte: CNN

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FROTA TEM PEDIDO DE SESSÕES PRESENCIAIS NA CÂMARA NEGADO POR TOFFOLI

Toffoli nega pedido de Frota contra retomada de sessões presenciais na Câmara

Da CNN

13 de fevereiro de 2021 às 16:56

dias toffoliMinistro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra a retomada das sessões presenciais na Câmara dos Deputados após um ano de videoconferências.

No pedido levado ao Supremo, Frota ressaltou riscos à saúde dos parlamentares, servidores e seus familiares com a retomada das discussões presenciais no plenário da Câmara e pedia que fosse concedida uma liminar para manter os trabalhos de forma remota, como estava sendo feito até o ano passado.

Toffoli, contudo, destacou que a forma como as discussões serão realizadas dentro da Câmara é assunto interno do legislativo, e que não cabe ao Judiciário determinar controle sobre qualquer medida.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou que a Mesa Diretora irá definir critérios para a retomada das sessões presenciais com a adoção de medidas de limitação da capacidade total do plenário e das comissões.

Fonte: CNN

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SAIBA QUAIS AS MELHORES CIDADES DO BRASIL PARA MORAR E TRABALHAR

Descubra as melhores cidades para se morar (e trabalhar) no Brasil

Wesley Santana, colaboração para CNN Brasil Business

 Atualizado 12 de fevereiro de 2021 às 15:18

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Está enganado quem pensa que as capitais são os melhores lugares para se viver no Brasil. De acordo com o Índice de Desafios da Gestão Municipal elaborado pela consultoria Macroplan, que classificou as 100 maiores cidades do Brasil segundo quesitos como educação, saneamento, saúde e segurança, apenas Curitiba (PR) e Vitória (ES) aparecem no top 10.

A campeã do ranking é Maringá (PR) com uma taxa de 0,756, em uma escala que vai até 1,000. O município se destaca pela segurança: o número de homicídios e mortes no trânsito vem caindo ao longo dos últimos anos. Além disso, a cidade conta com boa estrutura de saúde pública, o que fez com que saltasse seis posições desde o último levantamento.

Na segunda posição, aparece Jundiaí (SP) com um índice bem próximo, de 0,746. O município de 420 mil habitantes se destaca pela estrutura de saneamento, que quase alcançou a nota máxima da categoria (0,960). Os moradores contam com coleta de lixo e 99% deles têm acesso a abastecimento de água. Já o tratamento de esgoto abrange 98% dos lares.

Completando o pódio está São José do Rio Preto (SP), que tem um bom desempenho em educação. A taxa de aprovação do ensino fundamental é de 96%, enquanto a média nacional é de 90%.

Impactos na saúde

De acordo com o estudo, 55 das 100 localidades mapeadas tiveram queda nas taxas de saúde. Um exemplo disso é Campina Grande (PB) que perdeu 31 posições no ranking, passando do 49º para o 80º lugar. Neste caso específico, a taxa de mortalidade infantil aumentou em 51% no período de um ano, atingindo a marca de 15,4 por cada 100 mil habitantes, de acordo com o DataSUS.

Certamente, a crise de 2020, provocada pelo novo coronavírus, deve aprofundar as desigualdades nacionais e mostrar a disparidade que existe entre as mais de 5 mil cidades brasileiras, como destacam os coordenadores do estudo. Para eles, os prefeitos que assumiram seus cargos no início de 2021 têm desafios agudos, principalmente em relação à taxa de desemprego elevada e um contexto fiscal bastante preocupante.

“A agenda de recuperação econômica e a redução das desigualdades necessitarão, mais do que nunca, de articulação entre os entes da federação, terceiro setor e iniciativa privada, do uso intensivo de dados, evidências e inovação no setor público”, destaca a economista-sênior e coordenadora do Índice, Adriana Fontes.

São Paulo versus Rio de Janeiro

Em um comparativo entre as cidades mais populosas do Brasil, a capital paulista teve um desempenho superior em 2019. A metrópole aparece em quarto lugar na disputa entre as capitais brasileiras, atrás de Curitiba, Vitória e Belo Horizonte (MG). Já no ranking geral, ocupa a 19ª posição, enquanto o Rio de Janeiro fica no 42 lugar.

De São Paulo vem a melhor performance nacional em segurança pública. Segundo o mapeamento, apresenta o menor índice de homicídios: são 3,7 casos por 100 mil habitantes. Em 2019, foram 909 óbitos provocados por acidentes de trânsito.

Já no Rio de Janeiro, o número de homicídios foi três vezes maior, superando 11 mortes a cada 100 mil pessoas. No trânsito, porém, o número foi bem menor, de 382 durante todo o ano, o que coloca a cidade abaixo da média nacional, de 5,7 registros por 100 mil habitantes.

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EX-PREFEITO DO RIO MARCELO CRIVELLA TEM PRISÃO REVOGADA PELO MINISTRO DO STF GILMAR MENDES

Gilmar Mendes revoga prisão do ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella

Da CNN, em São Paulo

Atualizado 12 de fevereiro de 2021 às 21:40

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) revogar a prisão preventiva do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (Republicanos). Crivella estava em prisão domiciliar.

Crivella foi preso em ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). A prisão foi em um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio

A detenção do ex-prefeito aconteceu em dezembro, quando ele ainda estava na administração da cidade. A prisão foi relaxada às vésperas do Natal, quando o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitiu a Marcelo Crivella ser transferido para a detenção domiciliar.

O ‘QG da propina’

Segundo as investigações, o empresário Rafael Alves recebia cheques de empresários para intermediar o fechamento de contratos com a RioTur ou viabilizar o pagamento de dívidas do município do Rio de Janeiro com eles.

Considerado o operador do esquema de propinas, Rafael é irmão de Marcelo Alves, ex-presidente da RioTur.

As investigações foram iniciadas no ano passado, após colaboração premiada do doleiro Sérgio Mizrahy, preso pela Operação Câmbio, Desligo. Os valores envolvidos permanecem em sigilo.

No depoimento aos promotores, Mizrahy chamou um escritório da prefeitura do Rio de “QG da Propina”. No entanto, na ocasião, o doleiro não soube dizer se o prefeito Marcelo Crivella tinha envolvimento com o esquema e se sabia da existência da estrutura montada.

O doleiro, porém, apontou outros detalhes do suposto esquema.

“Rafael (Alves) não possui cargo na prefeitura, mas tornou-se um dos homens de confiança de Crivella por ajudá-lo a viabilizar a doação de recursos na campanha de 2016”, explicou Mizrahy.

Após a eleição de Crivella, Rafael teria conseguido colocar o irmão como presidente da Riotur e, a partir daí teriam iniciado a construção do “QG da Propina”.

Mizrahy explicou aos promotores que o esquema funcionava da seguinte forma: empresas que tinham interesse em fechar contratos ou tinham dinheiro para receber do município procuravam Rafael e deixavam os cheques com ele.

Em troca, o empresário fazia a intermediação do fechamento de contratos do município com essas empresas ou o pagamento de valores devidos pelo município.

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021 POR G1

Por G1

 

Brasil registra 1.452 novas mortes por Covid e tem o 3º pior dia da pandemia. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nega no Senado ter recebido relatos sobre falta de oxigênio no Amazonas. Câmara aprova projeto que prevê prisão para ‘fura-filas’ da vacina; texto segue para o Senado. O presidente Jair Bolsonaro diz que auxílio emergencial deve ser estendido por ‘3 ou 4 meses’‘O Assunto’ debate a movimentação das peças da próxima eleição presidencial. Monitor da violênciaBrasil tem aumento de 5% nos assassinatos em 2020, ano marcado pela pandemia. Chefe dos Jogos de Tóquio renuncia ao cargo. Ano Novo Chinês: conheça as tradições do feriado mais importante em grande parte da Ásia. E veja o roteiro de lives de carnaval de músicos, blocos e escolas de samba do Rio.

Panorama Covid

Brasil registra 1.452 mortes por Covid em 24 horas e tem maior média móvel desde julho
Brasil registra 1.452 mortes por Covid em 24 horas e tem maior média móvel desde julho

O Brasil registrou 1.452 novas mortes por Covid-19 em 24 horas e teve o 3º pior dia da pandemia. Na última semana, foram em média 1.073 óbitos por dia pela doença —maior marca desde 26 de julho. O país contabilizou 9.716.298 casos e 236.397 mortes pela doença desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Seis estados estão com alta nas mortes; veja os dados detalhados.

Em São Paulosubiu para nove o número de casos confirmados da nova variante brasileira do coronavírus, conhecida como P1, segundo informou o secretário estadual da Saúde. De acordo com Jean Gorinchteyn, seis pacientes tiveram a confirmação da variante que circula no estado do Amazonas por meio do Instituto Adolfo Lutz, vinculado à secretaria estadual, e outros três por meio de exames de sequenciamento genético feitos por laboratórios privados.

Colapso na saúde

Pazuello é questionado, no Senado, sobre a atuação do governo federal durante a pandemia
Pazuello é questionado, no Senado, sobre a atuação do governo federal durante a pandemia

Durante sessão no Senado, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que gestores locais e relatório da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), de 8 de janeiro, não indicaram falta de oxigênio, mas de “rede” de oxigênio em Manaus no começo deste ano. Ele foi convidado pelos senadores a prestar esclarecimentos sobre vacinação e medidas adotadas contra a Covid-19.

Cobrado por explicações sobre a situação no Amazonas, Pazuello disse que, em nenhum momento, no documento do dia 8 de janeiro, falou-se em “falta de oxigênio”. E fez o seguinte comentário sobre o que é apontado no relatório:

“Rede de gases são os tubos de gases e não o oxigênio que vai dentro. Pressurização entre o município e o estado é regulação entre um e outro”, disse.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) criticou a explicação de Pazuello, que, segundo o parlamentar, não é verdadeira.

“Desculpe-me, esse relatório que falou de rede pressurizada entre município e estado com relação a oxigênio — essa rede não existe, ministro, essa rede não existe. Portanto, não é possível dizer que a falta de oxigênio no Amazonas foi em função de falta de pressão entre redes inexistentes. Isso não é verdade”, protestou Braga.

Vacinação no Brasil

Vacinação de idosos com mais de 85 anos será antecipada em São Vicente, SP — Foto: Cynthia Rocha/Prefeitura de São VicenteVacinação de idosos com mais de 85 anos será antecipada em São Vicente, SP — Foto: Cynthia Rocha/Prefeitura de São Vicente

Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que transforma em crime o ato de furar fila para ser vacinado. O texto segue agora para a análise do Senado. A proposta cria um novo tipo de crime, chamado de “infração a plano de imunização”, atualmente não previsto no Código Penal. O projeto também criminaliza qualquer afronta à operacionalização de planos de imunização federais, estaduais, distritais ou municipais. Pela proposta aprovada, o crime abrange todas as vacinas, e não apenas as doses contra a Covid-19. A pena estabelecida no projeto é de um a três anos de detenção e multa.

Também nesta quinta, os deputados aprovaram um projeto que prevê até cinco anos de prisão para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacinas, insumos ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O projeto vai ao Senado.

Auxílio emergencial

Bolsonaro diz que auxílio emergencial deve ser estendido por '3 ou 4 meses'
Bolsonaro diz que auxílio emergencial deve ser estendido por ‘3 ou 4 meses’

Em viagem ao Maranhão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial “está quase certa, ainda não sabemos o valor” e que a ajuda deve ser liberada por mais três ou quatro meses (assista ao vídeo acima). A data para início da nova rodada de pagamentos ainda não foi definida pelo governo federal, mas, em uma live na noite desta quinta, o presidente disse que “tem pressa” e que “tem que ser a partir de março”.

Jornada e salário

Em documento, a Confederação Nacional da Indústria (CNIdefende a retomada do programa que permitia redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi criado em 2020 e vigorou até 31 de dezembro do ano passado, quando também deixou de vigorar o decreto de calamidade pública. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 9,8 milhões de trabalhadores aderiram ao programa no ano passado. O documento da CNI reúne, ao todo, 25 propostas para a redução do chamado “Custo Brasil”; veja.

O Assunto

O tema deste episódio é 2022: como a reconfiguração de forças nascidas da troca de comando do Congresso colocou o impeachment no freezer e agora movimentam peças da próxima eleição presidencial.

Rio de Janeiro

Foto de arquivo de 26 de março de 2020 do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), no Palácio Guanabara, sede do governo estadual. — Foto: Wilton Junior/Estadão ConteúdoFoto de arquivo de 26 de março de 2020 do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), no Palácio Guanabara, sede do governo estadual. — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ