LAVA JATO: O EX- JUIZ SÉRGIO MORO DIVULGA NOTA COMENTANDO A SENTENÇA QUE CONDENOU LULA É DE 2017 ANTES DE QUALQUER CAMPANHA ELEITORAL

Moro expõe absurdo da decisão favorável a Lula, bancada por Gilmar e Lewandowski

Sérgio Moro

O STF determinou nesta terça-feira (4) a retirada do termo da delação de Antonio Palocci da ação em que Lula é acusado de receber imóvel de R$ 12 milhões da Odebrecht para sediar o Instituto Lula.

A defesa afirmou que a inclusão do documento, que lista as acusações do ex-ministro em seu acordo de colaboração, bem como a retirada do sigilo, poucos dias antes das eleições de 2018, representou quebra de imparcialidade de Sergio Moro, que determinou as medidas.

Votaram pela retirada do termo Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Edson Fachin ficou vencido nas duas decisões. Cármen Lúcia e Celso de Mello não participaram da sessão.

O ex-juiz divulgou nota comentando a decisão, onde ressalta que sua sentença condenando o meliante petista é de julho de 2017, muito antes de qualquer campanha eleitoral, portanto.

Eis a íntegra:

“Relativamente às afirmações efetuadas pelos Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski sobre parcialidade no julgamento do ex-Presidente Lula, cabe respeitosamente informar:

a) O ex-Ministro Antonio Palocci já havia prestado depoimento público na mesma ação penal sobre fatos atinentes ao ex Presidente, portanto a inclusão da delação não revelou nada novo;

b) A inclusão da delação no processo visou a garantia da ampla defesa, dando ciência de elementos que eram relevantes para o caso e que ainda não haviam sido juntados aos autos, como exposto no despacho;

c) Eu, como juiz, sequer proferi sentença na ação penal na qual houve a inclusão da delação de Palocci;

d) a sentença condenatória contra o ex Presidente que proferi é de julho de 2017, ou seja, foi em outra ação penal e muito antes de qualquer campanha eleitoral, sendo ainda confirmada pelo TRF4 e STJ.”

Moro tem absoluta razão. O problema é que está bastante enfraquecido, dando margem a decisões esdrúxulas como essa.

O seu comportamento, nos últimos tempos, vai acabar representando, sem dúvida, um desserviço ao país.

É uma pena…

Fonte: Jornal da Cidade Online

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LAVA JATO:MARIO PEIXOTO É PRESO ANGRA DOS REIS POR DESVIO DE r$ 3,9 MILHÕES EM COMPRAS SUPERFATURADAS PARA GOVERNOS DO RIO

URGENTE: Lava Jato prende Mario Peixoto, suspeito de desviar R$ 3,9 milhões em compras superfaturadas na área de saúde do Rio

 em 14.04.2020

O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), do Ministério Público do Rio, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal realizam, nesta quinta-feira, 14 de maio, mais uma etapa da operação Lava-Jato.

Na operação de hoje, os alvos são suspeitos de fazerem parte de uma organização criminosa que desviou R$ 3,9 milhões dos cofres públicos em compras superfaturadas na área de saúde.

Mário Miranda é um dos alvos da operação, e foi preso em Angra dos Reis, na Costa Verde, informou o “Bom Dia Rio”, da TV Globo.

Ele é dono de empresas que têm contratos com as gestões de Sérgio Cabral e Wilson Witzel. Ele também é fornecedor do governo federal.

Ao todo foram expedidos cinco mandados de prisão e 25 de busca e apreensão.

Fonte: Conexão Política

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LAVA JATO: AGORA É PRA VALER! COMEÇOU O FIM DA LAVA JATO!

Ministro da Justiça troca diretores da Polícia Federal ligados à Lava Jato

Murillo Ferrari Da CNN, em São Paulo
11 de Maio de 2020 às 09:06 | Atualizado 11 de Maio de 2020 às 10:24

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, tirou nomes ligados à Operação Lava Jato de cargos de direção da Polícia Federal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, efetivou nesta segunda-feira (11) mudanças na pasta antes comandada por Sergio Moro, com uma série de exonerações e nomeações publicada no Diário Oficial da União (DOU). Pelo menos dois servidores substituídos tiveram participação importante na operação Lava Jato no Paraná.

Mendonça trocou diretores de três áreas na Polícia Federal: a Gestão de Pessoal, na qual substituiu Delano Cerqueira Bunn por Cecília Silva Franco; a Administração e Logística Policial, com André Viana Andrade no lugar de Roberval Ré Vicalvi; e a Técnico-Científico, em que Alan de Oliveira Lopes ocupará o posto antes de Fabio Augusto da Silva Salvador.

Vicalvi e Salvador fizeram carreira na PF do Paraná, com atuação de destaque nos processos da Lava Jato. O primeiro era o número 2 na superintendência daquele estado enquanto o segundo comandou as milhares perícias realizadas pela operação.

Eram muito próximos do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo – que os nomeou para os cargos – e, portanto, pessoas da confiança de Moro.

Já Bunn era cotado para assumir cargos mais altos na PF em uma possível gestão de Alexandre Ramagem, mas o bloqueio da nomeação dele para diretor-geral da corporação mudou os planos no governo.

A assessoria do Ministério da Justiça afirmou à CNN que não comentará as exonerações já que alterações na PF devem ser apuradas com a própria polícia.

A reportagem entrou em contato com a PF para saber se a organização quer se pronunciar sobre as modificações, mas ainda não recebeu uma resposta. Tão logo a PF responda, esta matéria será atualizada.

Mudanças relacionadas

Na mesma edição do DOU que o exonerou, Bunn – ainda como Diretor de Gestão de Pessoal da PF – também assina portarias para três mudanças na polícia. Uma delas substituí o Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas em Goiás. As outras tratam de cumprimento de decisões judiciais.

Já o novo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tercio Issami Tokano, fez uma troca pontual no Maranhão, tornando sem efeito uma portaria de março que havia determinado o nome do coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Fonte: CNN

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LAVA JATO: AS CONQUISTAS E AS AMEAÇAS À LAVA JATO

Na coluna LAVA JATO desta segunda-feira você confere a trajetória dessa operação que mudou a cara do Brasil e já recuperou mais de R$ 4 bilhões para os cofres públicos, sob a ótica dos especialistas Castelo Branco e Manoel Galdino que analisam os avanços e as ameaças dessa grande operação. Leia o artigo a seguir e tire suas conclusões!

Combate à corrupção: Operação Lava Jato recupera aos cofres públicos mais de R$ 4 bilhões até outubro

Redação

Publicado em 09.12.2019

Por  

 

Combate à corrupção: Operação Lava Jato recupera aos cofres públicos mais de R$ 4 bilhões até outubro 21

Imagem: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Nesta segunda-feira (9), em Brasília, a Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) realiza um seminário sobre estratégias de combate à corrupção e uso da colaboração premiada, regras e políticas de compliance e outros meios de prevenção a práticas que sobrepõem o interesse privado ao interesse público.

A data do evento marca o aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, no México. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) estimam que, por ano, US$ 1 trilhão sejam pagos em subornos e cerca de US$ 2.6 trilhões sejam roubados por meio de corrupção – valores que equivalem a 5% de toda a riqueza produzida anualmente no planeta (Produto Interno Bruto – PIB – mundial).

O Brasil foi uma das 102 nações que assinaram a convenção. E com as grandes conquistas realizadas pela Operação Lava jato e um novo governo que busca pela primeira vez na história do país a transparência, o país vem avançando no combate à corrupção.

Segundo Castelo Branco, os maiores avanços obtidos pelo país no acompanhamento e controle de gastos públicos foram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização de informações em tempo real sobre execução orçamentária e financeira de todas unidades da Federação, e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Maquiagem
Castelo Branco afirma que o sucesso das leis sofre com “maquiagens”, más aplicações ou puro descumprimento. Ele diz que aguarda, há mais de um ano, resposta sobre denúncia documentada (com fotos) que fez, por meio da Lei de Acesso à Informação, sobre o uso irregular de veículo público de uma autarquia federal. Segundo o economista, a obrigação de publicar dados de gastos na internet não é plenamente cumprida. De 0 a 10, a nota geral de estados e municípios do Ranking Nacional da Transparência é apenas 5,21. E quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal, os tribunais de contas interpretam de maneira diversa os limites e itens de gastos estabelecidos em lei.

O diretor executivo da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil, Manoel Galdino, concorda sobre a aplicação volátil da LRF. “Há uma variabilidade muito grande quanto ao que cada tribunal de Contas faz”. De acordo com Galdino, a razão das diferenças é a forma como os cargos de conselheiros e ministros são distribuídos. “O problema de fundo mesmo é que os tribunais de Contas são politizados. Os tribunais não rejeitam as contas de governadores que indicaram os conselheiros.”

Na opinião do diretor da Transparência Brasil, o acompanhamento dos tribunais é estritamente legalista. “A gente deveria focar em saber se a política pública atingiu o resultado. Melhorou a educação? Melhorou a saúde? Está distribuindo renda? Está promovendo melhorias econômicas? Está reduzindo desigualdade racial? Isso é que a gente tinha que olhar”, ressalta.

“A gente olha só o rito formal, e os tribunais de conta fazem interpretações alternativas para justificar que está dentro da lei. Mas o mais importante, que é saber se melhorou ou não a vida das pessoas, ninguém avalia. Não adianta fazer uma licitação dentro dos conformes para uma política pública que não dá resultado”, afirma Galdino.

Segunda instância e a impunidade
Galdino e Castelo Branco são críticos da decisão do Supremo Tribunal Federal que extinguiu a validade da execução provisória de condenações criminais, mais conhecida como prisão após a segunda instância.

“Não estou entrando no mérito jurídico. Tem que ser cumprido o que a Constituição determina, mas a decisão [a terceira do STF sobre o tema] tem consequência para o combate à corrupção”, destaca Manoel Galdino. “A impunidade é um problema. No Brasil, essa medida beneficia pessoas ricas, poderosas, com dinheiro para pagar advogados caros. É um retrocesso.”

Já Castelo Branco diz que a impossibilidade da prisão após a segunda instância é uma coisa muito grave. “O país volta a ser o paraíso dos corruptos. A Disneylândia dos doleiros, dos empresários desonestos. Todos sabem que, com um bom advogado e recursos, o corrupto consegue protelar as acusações até prescreverem. O corrupto é um apostador. Ele mede riscos e, na medida que percebe que o ganho é grande e o risco é pequeno, ele tende a voltar a corromper.”

Imprensa livre
Os dois especialistas também fazem coro quanto à necessidade de a sociedade acompanhar a aplicação dos tributos que paga e o funcionamento da administração pública. “A sociedade precisa acreditar que pode muito mais do que imagina. Precisa entender que estejam no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário, as pessoas que ocupam os poderes, eleitas, concursadas ou comissionadas, são nossos empregados, são nossos representantes”, enfatiza Castelo Branco.

“Não existe possibilidade de ter um combate à corrupção efetivo sem uma sociedade informada. Isso passa pela imprensa livre, com capacidade e estrutura para questionar o poder público e questionar”, acrescenta Galdino. “O controle social é fundamental para o combate à corrupção. Sem uma sociedade civil efetiva, com acesso à informação e uma imprensa livre, que fiscaliza e monitora o que o todos poderes públicos fazem.”

Para Castelo Branco, a imprensa livre é fundamental para ajudar a denunciar, apurar os fatos com responsabilidade.

Com informações, Agência Brasil.

Fonte: Conexão Política

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LAVA JATO: HOJE A PF EXECUTOU UMA MEGA OPERAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAMPA

Caro(a) leitro(a),

Há quem tema pelo fim da Lava Jato e que as coisas voltem a ser como era antes. Eu digo que não há o menor perigo de isso acontecer, visto que a Operação Lava Jato já não mais só nossa. Ela alcançou pelo menos mais 10 países onde os seus tentáculos já puniu inúmeros corruptos e lavadores de dinheiro. Portanto a Lava Jato não apenas uma operação investigativo-policial do Brasil. O seu know-how a transformou numa franquia universal. Portanto não há como parar ou acabar com a Lava Jato. Ela agora é um patrimônio da humanidade. Não é uma Operação Mãos Limpas (Itália), que apesar de ter servido de inspiração para a Lava Jato não teve nem de longe a envergadura e o peso da Lava Jato. Portanto o artigo a seguir é apenas mais um exemplo de que esta operação está vivíssima e em plena atividade.

Polícia Federal indicia 96 pessoas por fraudes em escolas municipais de São Paulo

Davy Albuquerque

Publicado  em 

Polícia Federal indicia 96 pessoas por fraudes em escolas municipais de São Paulo

A operação cumpriu 154 mandados de busca e apreensão para investigar 65 contratos, cujos valores totais ultrapassavam R$ 1,6 bilhão. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Capital e pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região.

Polícia Federal indicou que dos 13 prefeitos, quatro tiveram seus mandatos cassados pelas Câmaras dos Vereadores de suas respectivas cidades. A corporação pediu o afastamento de alguns gestores e agora aguarda manifestação do TRF-3 sobre as medidas cautelares.

Segundo uma apuração, a Polícia Federal concluiu que existe participação em crimes dos prefeitos de Mauá, Mongaguá, Embu das Artes, Cosmópolis, Laranjal Paulista, Registro, Pirassununga, Holambra, Barueri, Paulínia e Caconde.

Fonte: Conexão Política

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

TEXTO

Por G1

 


Fim do fundo para preservação da Amazônia pode afetar fiscalização do Ibama contra o desmatamento. Sem verba, CNPq suspende apoio para novos bolsistas. Deputados pedem que STF ordene nova votação do projeto sobre abuso de autoridade. Venezuelanos com HIV cruzam a fronteira para conseguir remédios no Brasil. Entenda como a piora das tensões entre China e EUA geram incertezas na economia mundial. E os desafios para a despoluição do rio Pinheiros, em SP.

INTERNACIONAIS

Venezuelanos com HIV

Nilsa Hernandez fundadora da Valientes por la Vida em Roraima — Foto: Fabrício Araújo / G1 RR

Nilsa Hernandez fundadora da Valientes por la Vida em Roraima — Foto: Fabrício Araújo / G1 RR

Venezuelanos com HIV estão cruzando a fronteira para conseguir remédios no Brasil. Sem acesso a tratamento em seu país, eles buscam medicamentos, que são distribuídos pelo SUS. Uma idosa venezuelana que mora em Roraima criou a rede de apoio Valentes pela Vida para receber conterrâneos. Entenda o drama.

EUA x China

Donald Trump e Xi Jinping em encontro em Osaka, no Japão. — Foto: Kevin Lamarque / Reuters

Donald Trump e Xi Jinping em encontro em Osaka, no Japão. — Foto: Kevin Lamarque / Reuters

A disputa comercial entre China e Estados Unidos vem causando preocupações em todo o mundo desde o começo de 2018, quando o presidente norte-americano, Donald Trump, fez o primeiro anuncio de tarifas impostas sobre produtos chineses. Desde então, foram feitas algumas tentativas de acordo, mas os rompimentos de tréguas com novos anúncios e ameaças de retaliações frustraram expectativas de solução.

Em agosto, as tensões pioraram após a disputa, que até então se restringiam a anúncios e ameaças de tarifas sobre produtos importados, passar para o campo cambial. Em reação a uma nova rodada de tarifas dos EUA, a China desvalorizou fortemente sua moeda, o iuan, e foi acusada de manipulação cambialEntenda a crise e a guerra comercial entre as duas potências.

NACIONAIS

Desmatamento

Operação de fiscalização "Guardiões da Vida" , nos arredores da BR-319/AM, realizada pelo Ibama em 2015 — Foto: Ditec_Ibama / AM

Operação de fiscalização “Guardiões da Vida” , nos arredores da BR-319/AM, realizada pelo Ibama em 2015 — Foto: Ditec_Ibama / AM

O eventual fim do Fundo Amazônia pode impactar diretamente na realização de fiscalizações contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Para a realização das vistorias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região são necessários meios de transporte especiais, como veículos 4×4 e helicópteros, atualmente financiados pelo Fundo Amazônia.

O Fundo Amazônia, que já captou R$ 3 bilhões em doações, contava com verba da Noruega e da Alemanha para ações de combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável. Quase 60% dos recursos são destinados a instituições do governo. Mas mudanças que o Ministério do Meio Ambiente pretende implantar levaram à suspensão dos repasses.

Em 2018, o fundo destinou R$ 140 milhões para Ibama bancar aluguel de veículos 4×4 e helicópteros. Entre 2016 e 2018, verbas do fundo financiaram 466 vistorias que geraram aplicação de mais de R$ 2,5 bilhões em multas.

Bolsas suspensas

Sem resposta do governo federal sobre a garantia de abertura de crédito suplementar para cobrir o déficit do orçamento de 2019, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou ontem que suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa.

“O CNPq informa a suspensão de indicações de bolsistas, uma vez que recebemos indicações de que não haverá recomposição integral do orçamento de 2019”, disse o CNPq em nota. “Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências desta restrição”.

O Ministério da Economia diz que ainda avalia pedido de crédito suplementar para cobrir o déficit de mais de R$ 300 milhões, feito pelo MCTIC em 1º de março.

Abuso de autoridade

Câmara aprova projeto que endurece punição para abuso de autoridade

Câmara aprova projeto que endurece punição para abuso de autoridade

Cinco deputados federais do partido Novo pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à Câmara uma nova votação do projeto que pune o abuso de autoridade. A proposta, que define punições a juízes, integrantes do Ministério Público e políticos, foi aprovada e enviada para sanção presidencial.

Segundo os parlamentares, houve ilegalidade na votação na Casa porque os deputados foram impedidos de realizar votação nominal – a votação foi simbólica. Ainda não houve o sorteio que definirá o ministro relator do pedido no Supremo.

Despoluição do Rio Pinheiros

Governador João Doria prometeu despoluição do Rio Pinheiros até 2022 — Foto: Marcelo Brandt / G1

Governador João Doria prometeu despoluição do Rio Pinheiros até 2022 — Foto: Marcelo Brandt / G1

Há anos o paulistano ouve promessas que o Rio Pinheiros será despoluído. Mas isso é possível? Entre os muitos desafios estão resolver como e onde 20 mil imóveis regulares em bairros de classe média de São Paulo, na região do Morumbi e Butantã, e 700 mil moradores de áreas informais, nas zonas Sul e Oeste da cidade, vão despejar esgoto, que atualmente é jogado justamente no Rio Pinheiros.

Segundo o governador João Doria é possível: em 12 de julho, ele anunciou que começaria o projeto Novo Pinheiros com o desassoreamento do rio e a promessa de despoluição até 2022. Na primeira etapa, em junho e julho já foram coletadas mais de 100 toneladas de resíduos superficiais do rio. Agora, o governo pretende colocar miniestações em córregos poluídos pelos imóveis não conectados à rede de esgoto.

  • Poluição mata ‘Córrego Esmeralda’ e faz Riacho Água Podre nascer como desafio para bairros em SP; entenda

Educação

Alfabetização: saiba as diferenças entre método fônico e método global

Alfabetização: saiba as diferenças entre método fônico e método global

Furacão do tamanho da Terra

Planeta Júpiter — Foto: Nasa

Planeta Júpiter — Foto: Nasa

Semana passada a NASA divulgou sua imagem mais recente do planeta Júpiter e sua “Mancha Vermelha” gigante. Essa mancha na verdade é um poderoso furacão do tamanho da Terra que já dura mais de 300 anos. Entenda mais sobre o fenômeno no blog do Cássio Barbos.

Festa do Peão

Ferrugem distribui beijos aos fãs na Arena da Festa do Peão de Barretos 2019 — Foto: Ricardo Nasi / G1

Ferrugem distribui beijos aos fãs na Arena da Festa do Peão de Barretos 2019 — Foto: Ricardo Nasi / G1

Pela primeira vez, o pagodeiro carioca Ferrugem se apresentou na Festa do Peão de Barretos e foi o responsável por encerrar a primeira noite de shows da 64ª edição do evento. De bota e chapéu, os fãs do sertanejo foram envolvidos pela música e sambaram na Arena na madrugada desta sexta-feira (16).

Diego e Victor Hugo soltam a voz no palco Arena da Festa de Barretos 2019 — Foto: Érico Andrade / G1

Diego e Victor Hugo soltam a voz no palco Arena da Festa de Barretos 2019 — Foto: Érico Andrade / G1

Ao som de ‘Solteiro não Trai’, Gustavo Mioto coloca fãs para dançar em Barretos 2019 — Foto: Ricardo Nasi / G1

Ao som de ‘Solteiro não Trai’, Gustavo Mioto coloca fãs para dançar em Barretos 2019 — Foto: Ricardo Nasi / G1

Peões de oito estados do Brasil disputam Rodeio Estadual em Barretos 2019 — Foto: Érico Andrade / G1

Peões de oito estados do Brasil disputam Rodeio Estadual em Barretos 2019 — Foto: Érico Andrade / G1

Mabel

Mabel — Foto: Warner / Divulgação

Mabel — Foto: Warner / Divulgação

Lançado neste mês, o álbum de estreia de Mabel vem sendo preparado há pelo menos quatro anos. Mas muita coisa mudou desde que a cantora lançou seus primeiros singles, com um lado mais soul romântico e sofredor. Agora, ela se apoia em singles pop dançantes, como a empoderada “Don’t Call Me Up” (110 milhões de views no YouTube e versos no estilo “Beijo, não me liga”). E deu uma repaginada no visual: foi de hippie tranquila a diva dos mil looks. Cantora britânica fala ao G1sobre disco de estreia.

Isis Valverde: mãe e trabalho

Isis Valverde com o filho, Rael — Foto: Isis Valverde / Instagram / Reprodução

Isis Valverde com o filho, Rael — Foto: Isis Valverde / Instagram / Reprodução

Isis Valverde está de volta ao trabalho após o nascimento de Rael, seu primeiro filho, agora com oito meses. A atriz promove o longa “Simonal”, em cartaz nos cinemas, e se prepara para atuar na novela que substituirá “A dona do pedaço” na faixa das 21h da Globo. Mas ela admite que não está sendo fácil. “É difícil deixá-lo em casa, perder o sorrisinho dele. Agora ele já tá ficando em pé, é difícil perder isso”, diz ao G1.

Curtas e Rápidas:

Futebol

Tite protege seu time e nunca atribui a derrota a algum jogador em específico. — Foto: Silvia Izquierdo/AP

Tite protege seu time e nunca atribui a derrota a algum jogador em específico. — Foto: Silvia Izquierdo/AP

O técnico da seleção brasileira, Tite, convoca às 10h 23 jogadores para os amistosos contra Colômbia, dia 6 de setembro em Miami, e Peru, dia 10 em Los Angeles. Os atletas se apresentam nos EUA dia 1º de setembro. O treinador tem alguns desfalques certos, como o goleiro Alisson e o atacante Gabriel Jesus – o primeiro por lesão na panturrilha, o segundo suspenso por medida disciplinar da Conmebol. Neymar será chamado?

Previsão do tempo

Veja como fica a previsão do tempo para esta sexta-feira

Veja como fica a previsão do tempo para esta sexta-feira

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

Bolsonaro não é burro, mas um idiota ingrato que nada sabe, diz Alexandre Frota

O deputado federal Alexandre Frota, que foi expulso do PSL – Pedro Ladeira – 9.abr.19/Folhapress

Expulso do PSL na terça-feira (13), o deputado Alexandre Frota disse à Folha que o presidente Jair Bolsonaro exigiu seu expurgo da sigla.

Em sua primeira entrevista após o episódio, Frota afirma que Bolsonaro é “um idiota ingrato que nada sabe” e que “aquela cadeira de presidente ficou grande para ele e ele se lambuzou com o mel da Presidência”.

Acusado de infidelidade partidária por criticar abertamente o presidente, ele diz que sua expulsão é “um aviso para aqueles que acham que estamos vivendo em uma democracia”.

Frota disse já ter recebido convites de sete partidos —DEM, PP, MDB, PSDB, Podemos, PSD e PRB. Após se aproximar do governador de São Paulo, João Doria, está inclinado a se filiar ao PSDB.

​A pedido do deputado, a Folha enviou as perguntas por escrito, pelo WhatsApp, e as respostas foram dadas por meio de áudios no aplicativo.

O que o sr. considera o estopim para a sua expulsão do PSL? O estopim foi porque discordei e não pode discordar, critiquei e não pode criticar. Não disse amém e é preciso dizer amém. Mas não tive e não tenho medo do governo do Lula, do PT, não terei medo do governo Bolsonaro, entende?

Foram vários os fatores, mas o fato de falar a verdade incomodou muito, de criticar quem não gosta [de ser criticado] e não está preparado para as críticas. Isso pesou muito para o Bolsonaro. Bolsonaro não é burro, senão ele não chegaria onde chegou, mas é um idiota ingrato que nada sabe.

Aquela cadeira de presidente ficou grande para ele e ele se lambuzou com o mel da Presidência. Bolsonaro se mostra, muitas vezes, infantil. Ele não está preparado para o cargo para o qual foi eleito, para o qual eu, infelizmente, ajudei a elegê-lo. Eu acreditava, assim como milhões de brasileiros, que ele realmente pudesse fazer a diferença, mas não foi isso que encontrei lá. Ele acredita nas verdades criadas, nas próprias fantasias dele.

Se por um lado não podemos achar que é justo, em sete meses do governo, conseguir consertar a bagunça que foi feita nos últimos anos pelos governos de esquerda, por outro lado o Bolsonaro fica devendo conteúdo, diplomacia, respeito. Ele nada sabe sobre isso, ele não gosta de ouvir, é inseguro, medroso e caricato.

Bolsonaro não foi ninguém no Exército, saiu expurgado de lá, não foi brilhante, ou estou errado? Não estou. Eu, como ator pornô, dei mais certo do que ele no Exército. Bolsonaro está fazendo parte de uma matilha cultural e social de extrema-direita, que assim como a esquerda, que durante muito tempo trabalhou isso, acham que vão dominar o país. E aí entram com as agressões, com as humilhações aos aliados, aos amigos, aqueles que o ajudaram a levá-lo à Presidência da República.

Lembro que Bolsonaro tinha um discurso em que ele dizia que soldado ferido no Exército dele não ficaria para trás. Ele deixou vários para trás, a começar pelo Magno Malta, o [Gustavo] Bebianno, o Julian Lemos, que se entregaram para a campanha dele, abriram mão de fazer suas campanhas e correr por suas vidas para poder eleger o Bolsonaro.

A impressão que eu tenho é que o Bolsonaro não saiu da campanha. Ele acha que o Palácio é um palco. Ele tem que levantar as mãos para o céu por ele ainda ter do lado dele o Paulo Guedes, o Sergio Moro. Mas o castelinho de areia uma hora vai ruir e ele vai ficar perdido como um cachorrinho vira-lata numa montanha de lixo. Infelizmente, o seu governo não apresenta propostas, vive de momentos, de insights. Sair do PSL, para mim, foi receber uma carta de alforria, foi me libertar da ditadura bolsonarista. Saí com muito orgulho e pela porta da frente.

O sr. considera que foi um processo justo? Não vou julgar aqui os que me julgaram. Se essa foi a decisão, vou respeitar democraticamente. Não queria que fosse assim. Temos que ter liberdade de opinar, para se posicionar. Não posso falar para o Bolsonaro só o que ele quer ouvir.

Bolsonaro teve influência na sua expulsão? Como o sr. avalia isso? Foi um equívoco, foi um erro. Mostrou autoritarismo, ditadura. O [deputado] Luciano Bivar [presidente do PSL], meu amigo pessoal, ficou entre a cruz e a espada. É claro que fiquei triste com a expulsão. Foi ruim para mim, para as pessoas que apostam em mim, me senti policiado. Que democracia é essa? O cara não pode falar nada, não pode fazer uma crítica.

O sr. mantinha uma boa relação com Bivar. Quando e como essa relação mudou?Entrei na sala do Luciano, na sala da vice-presidência da Câmara, e ele estava sentado, cabisbaixo, olhou para a minha cara, e eu já sabia naquela hora… Perguntei como estavam as coisas e ele disse: ‘Tá difícil, Frota. O Jair pediu para te tirar do partido, pediu sua expulsão’. É muito difícil para o Luciano Bivar receber isso, mas entendo o Bivar e não tiro o mérito da maneira como ele trabalhou e conversou comigo carinhosamente.

Alguns apoiadores do presidente dizem que o sr. foi um caroneiro, que só pegou a onda Bolsonaro para se eleger. Como responde a isso? Acho engraçado. Eu ia pegar carona em quem? O Bolsonaro era meu candidato, só podia pegar carona nele. Isso tem que ficar muito claro. Quem falou que eu sou caroneiro foi o [deputado] Eduardo Bolsonaro [PSL-SP]. Eu ainda pego carona e ele que fura a fila?

O sr. tentou indicar cargos no governo, na Ancine, por exemplo, e deu declarações públicas se queixando por não ter sido atendido. O que o sr. pediu? Essa é uma lenda. Nunca tentei indicar cargos no governo, principalmente na Ancine.

Além do sr., existe mais alguém no PSL insatisfeito com o presidente Bolsonaro?Existem vários, mas ninguém tem coragem de meter a cara. Existem vários que gostariam de estar falando o que estou falando, ou, inclusive, fazendo ponderações pontuais e verdadeiras como estou fazendo. Mas muita gente não tem coragem de falar.

Como o sr. vai votar as pautas do governo a partir de agora? Pelo bem do Brasil. Vou votar com o governo quando achar que tem que votar. E quando achar que tem que discordar, vou discordar.

O sr. teve convites de alguns partidos. Já definiu seu destino? Acho que a quantidade de convites que tive, e com qualidade, é resultado de um trabalho coeso, honesto e de muito estudo e dedicação. Cheguei na Câmara com meu esforço, fui buscar o meu voto em cada cidade que passei. Andei 35 mil quilômetros de carro, mais de 65 cidades, cheguei quase a 90. Trabalhei incansavelmente. Não tenho curral eleitoral.

Sou um privilegiado do lugar que estou chegando dentro da Câmara. Em 200 dias de governo, tenho 150 discursos. O primeiro a me convidar foi o PSDB, do João Doria e do Bruno Araújo, de quem eu gosto bastante. Trabalhei com Bolsonaro de 2014 a 2018, na hora que ele foi eleito, e até agora nunca me ligou para me dar os parabéns pela minha eleição ou por qualquer outra coisa que eu tenha ajudado, principalmente na coordenação da Previdência. O Rodrigo Maia é o grande fiador dessa Previdência. Recebi sim convite do PSDB, do DEM, me senti lisonjeado. Talvez quando sair essa reportagem, já vou ter definido. E que Deus me proteja.

O sr. foi eleito com um discurso alinhado ao de Bolsonaro. O que aconteceu de lá para cá? O sr. mudou de posição? Sim, fui eleito com discurso alinhado ao de Bolsonaro, mas já tinha esse discurso antes. No final de 2013, quando comecei a praticar meu ativismo, comecei a criticar a esquerda, já tinha meus discursos polêmicos, ácidos, não aceitava e achava que era hora de o Brasil mudar. Fiz um discurso alinhado ao Bolsonaro, volto a repetir, porque o Bolsonaro era meu candidato naquele momento.

O que aconteceu de lá pra cá eu acho que já respondi lá em cima. Principalmente meu amadurecimento e entendimento com as pautas do Brasil, de interesse do povo brasileiro, foi isso que mudou. Eu não mudei de posição, continuo sendo o Alexandre Frota que vai lutar pelo povo brasileiro e que vai ter sua posições e opiniões fortes.

O sr. pretende disputar a Prefeitura de São Paulo no ano que vem? Eu não pretendo disputar a Prefeitura de São Paulo e muito menos a do Rio de Janeiro. Isso é mentira. Todo mundo sabe que a minha candidata para São Paulo é a Joice Hasselmann. Até então eu vinha fazendo mais campanha do que ela própria. Sempre deixei claro isso. Isso foi um dos motivos que gerou muita confusão no PSL, porque o Eduardo Bolsonaro acha que tem que ser o [apresentador José Luiz] Datena. O Datena é meu amigo há 30 anos, adoro o Datena. Mas o Datena, nas duas últimas eleições, na hora H, ele desistiu.

Raio-X

Alexandre Frota, 55. Filou-se ao PSL em 2018, convidado por Jair Bolsonaro. Foi eleito para a Câmara dos Deputados por São Paulo com pouco mais de 150 mil votos

Folha de São Paulo

 

O drama de Michelle: avó traficante e mãe acusada de falsificação; há anos, primeira-dama se afastou das familiares com passagem pela polícia

Foto: (Isac Nóbrega/PR)

Em abril passado, VEJA publicou uma reportagem que começava assim: “Maria Aparecida Firmo Ferreira tem 79 anos, é cardíaca, sofre de Parkinson, locomove-se com dificuldade e mora num casebre que fica na parte mais miserável de Brasília — a favela Sol Nascente, conhecida pela violência, dominada pelo tráfico de drogas e conflagrada por facções que usam métodos similares aos das milícias cariocas. Sem se preocupar com tudo isso, dona Aparecida, como é conhecida, enfrenta uma odisseia diária. Aposentada, ela divide seu tempo entre cuidar de um filho deficiente auditivo, ir ao posto de saúde buscar remédios e bater papo com os vizinhos. (…) Ninguém, ou quase ninguém da vizinhança, sabe que ela é avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro. A neta agora famosa, o presidente da República e a pobreza são assuntos que parecem despertar sentimentos conflitantes em dona Aparecida. Faz mais de seis anos que ela não vê a neta que ajudou a criar. A avó não foi convidada para a posse, nem ela nem sua filha, mãe de Michelle, Maria das Graças. Passados três meses de governo, ela não recebeu convite para uma visita ao Palácio da Alvorada, a residência oficial, que fica a apenas 40 quilômetros da favela. Por quê? Ela diz que não sabe responder”. Na última semana, o jornal Folha de S.Paulo publicou uma nova reportagem mostrando que Maria Aparecida, a avó, estava internada fazia dois dias no corredor de um hospital público de Brasília, aguardando vaga para realizar uma cirurgia ortopédica. Sem nenhuma assistência da neta, ela sofria sozinha a dor pela fratura da bacia.

Pois o que parecia um desprezo profundo da primeira-dama com a família de origem humilde esconde, na verdade, problemas bem mais complexos. Dona Aparecida, a avó, nem sempre foi a pessoa de saúde frágil e indefesa que hoje cobra um pouco de atenção da neta. Antes de se aposentar, ela tentou ganhar a vida traficando drogas. VEJA localizou nos arquivos da 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal o processo que detalha o dia em que Maria Aparecida Firmo Ferreira, então com 55 anos, foi presa em flagrante. Em 1997, a avó da primeira-­dama era conhecida nas ruas como “Tia” e, segundo a polícia, sua principal atividade era vender drogas no centro de Brasília. Em julho daquele ano, ela foi surpreendida com 169 “cabecinhas de merla”, um subproduto da cocaína. No auto de prisão, ao qual VEJA teve acesso, os policiais contaram ter recebido uma denúncia anônima de tráfico numa região que fica a apenas 3 quilômetros do Palácio do Planalto. Ao chegarem ao local indicado, eles encontraram Aparecida. Dentro de uma sacola que ela carregava, além da “merla”, estavam dois relógios e dezesseis vales-transporte. Na delegacia, ela confessou o crime.

TRÁFICO – Maria Aparecida Firmo Ferreira, avó da primeira-dama: em julho de 1997, ela foi presa em flagrante vendendo drogas no centro de Brasília. Condenada a três anos de prisão, cumpriu pena em um presídio feminino (Cristiano Mariz/.)

No depoimento que prestou, a avó da primeira-dama contou que cada pacotinho da droga era vendido a 5 reais. Na Justiça, ela mudou a versão. Alegou que a sacola apreendida não era sua e que teria confessado o crime por pressão dos policiais. Havia, porém, testemunhos de clientes. Aparecida acabou condenada a três anos de reclusão, em regime fechado. A defesa ainda recorreu, sem sucesso. Uma das desembargadoras que votaram contra a libertação foi Sandra de Santis, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. No processo, ao qual VEJA também teve acesso, a avó da primeira-dama, depois de condenada, escreveu uma carta ao juiz confessando o crime e pedindo clemência: “É certo que transgredi a lei, mas o preço altíssimo que pago por meu delito transformou-se completamente. Sou uma senhora de princípios renovados”, dizia.

Na penitenciária feminina do Gama, onde foi cumprir a pena, Maria Aparecida mostrou que os seus princípios não estavam tão renovados assim. Em maio de 1999, quando já estava presa havia um ano e oito meses, tentou subornar um agente, oferecendo-­lhe dinheiro para que a levasse até sua casa. O plano era o seguinte: ela fingiria que estava doente, a direção do presídio autorizaria sua ida a um hospital e, no caminho, a guarda desviaria a rota, permitindo que Maria Aparecida fizesse uma visita à família. Por causa dessa infração, ela ficou na solitária e teve os benefícios de progressão de pena suspensos — e só deixou a penitenciária, em liberdade condicional, em agosto de 1999, depois de cumprir dois anos e dois meses de cadeia. Sua punição foi oficialmente considerada extinta em 2000.

IDENTIDADE – Maria das Graças Firmo, a mãe de Michelle: a polícia descobriu que ela tinha dois registros civis — um deles, falso (./.)

Na reportagem publicada em abril, Maria Aparecida contou ter ajudado a criar Michelle, reclamou da ausência da neta e lamentava não ter sido sequer convidada para a cerimônia de posse do presidente Bolsonaro — nem ela nem a filha, Maria das Graças, a mãe de Michelle. O passado, confidencia um familiar da primeira-dama, também deixou marcas na relação entre mãe e filha. Maria das Graças igualmente esteve na mira da Justiça. Em 1988, quando Michele tinha 6 anos, a polícia descobriu que sua mãe possuía dois registros civis — um verdadeiro e o outro falso. De acordo com o primeiro, o verdadeiro, Maria das Graças Firmo Ferreira nasceu no dia 11 de junho de 1959, tinha 1,60 metro e era filha de Ibraim Firmo Ferreira. No outro, o falso, não havia o nome do pai, o da mãe fora alterado (de Maria Aparecida Mendes para Maria Aparecida Firmo Ferreira), ela ficara nove anos mais nova (o ano de nascimento passou para 1968) e sua altura tinha aumentado em 13 centímetros (1,73 metro). Tratava-se, portanto, de outra pessoa.

A então Delegacia de Falsificações e Defraudações de Brasília instaurou inquérito policial para investigar Maria das Graças. Os agentes apuraram que a mãe da primeira-dama havia solicitado a segunda identidade oito anos depois de obter a primeira. Para isso, usou uma certidão de nascimento adulterada expedida no município de Planaltina de Goiás, distante 440 quilômetros do local onde ela realmente nasceu e foi registrada (Presidente Olegário, em Minas Gerais). A fraude foi constatada quando a polícia comparou as impressões digitais dos dois prontuários de identificação arquivados na Secretaria de Segurança e descobriu tratar-se da mesma pessoa. Intimada a depor, Maria das Graças contou que perdera a carteira de identidade e a certidão de nascimento. Ao fazer um novo registro civil, decidiu excluir o nome do pai, porque ele “abandonou a família”, e, “aconselhada por duas amigas”, também alterou a data do seu nascimento — mas nada disso tinha nenhuma “intenção criminosa”, segundo ela.

AMEAÇAS – Favela Sol Nascente: acusado de pertencer à milícia local, tio da primeira-dama continua preso preventivamente (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Maria das Graças usou a certidão de nascimento adulterada para emitir um novo CPF. Não há no inquérito informações sobre eventuais negócios ilícitos realizados por ela com os documentos falsos. Em 1989, o Ministério Público remeteu o inquérito para a Justiça. Maria das Graças foi indiciada por falsidade ideológica, que prevê pena de até cinco anos de prisão em regime fechado, porém, em 1994, depois de ficar mais de cinco anos parado na Vara Criminal, o processo foi arquivado. O juiz responsável pelo caso justificou a decisão argumentando que o crime estava prescrito. Procurada por VEJA, a mãe de Michelle apresentou uma nova versão para a história: “Isso aí foi um negócio que meu pai tinha arrumado para mim. Não quero mexer com isso, não quero falar sobre isso”. Ibraim Firmo, o pai, foi assassinado em 2015.

VEJA apurou com familiares da primeira-dama que o distanciamento entre ela, a mãe e a avó se deu justamente por causa desses problemas do passado. Um parente que pediu anonimato contou que, pouco depois de Jair Bolsonaro decidir concorrer à Presidência, Michelle procurou a mãe para que ela resolvesse pendências que ainda existiam sobre sua documentação. Ofereceu ajuda, mas Maria das Graças recusou, e as duas se afastaram. A mãe nega qualquer entrevero com a filha. “Eu não vou lá (no Palácio da Alvorada) porque não gosto de palácios e, para a Michelle vir aqui, é muita gente para vir junto e fica tudo muito difícil”, diz. “Estamos ótimas, é tudo mentira, fofoca.”

Rolos com a Justiça têm sido uma tradição familiar. João Batista Firmo Ferreira, sargento aposentado da Polícia Militar de Brasília, foi um dos poucos familiares de Michelle convidados para a cerimônia de posse do presidente Bolsonaro. É — ou era — o tio preferido da primeira-dama. Em maio passado, no entanto, ele foi preso, sob a acusação de fazer parte de uma milícia que age na Sol Nascente, onde mora com a mãe, Maria Aparecida, a avó de Michelle. De acordo com o Ministério Público, João Batista e mais sete PMs participariam de um esquema ilegal de venda de lotes na favela. Um delator contou que os policiais atuavam como o braço armado da quadrilha, dando suporte ao negócio irregular através de ameaças e até eliminação de desafetos. O sargento está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília.

O processo que apura a ligação do ex-policial com a milícia da Sol Nascente tramita em segredo de Justiça. Os advogados do PM dizem que o envolvimento dele no caso é um grande mal-entendido. João Batista, de acordo com essa versão, teve a prisão decretada após uma improvável coincidência. Ele construiu uma casa e tentava vendê-la. Um policial amigo indicou um comprador. Esse amigo, porém, estava sendo monitorado pelo Ministério Público. As conversas entre os dois foram gravadas e, para os investigadores, elas comprovariam que João Batista e o colega estavam vendendo lotes irregulares e dividindo as comissões. Logo depois de fechado esse último negócio, inclusive, foi realizada uma transferência de dinheiro da conta de João Batista para a do policial. De acordo com os advogados, o depósito seria uma comissão pela corretagem. Essa versão, no entanto, não convenceu a Justiça.

No mês passado, a defesa de João Batista ingressou com um pedido de relaxamento da prisão preventiva, alegando que o sargento tem bons antecedentes e residência fixa. O juiz do caso, no entanto, ressaltou que a gravidade das condutas dos policiais apuradas pelos investigadores, entre elas participar de organização criminosa, justificava a manutenção da prisão — e negou o pedido. Pessoas próximas ao sargento contaram a VEJA que o fato de ser parente de Mi­chelle Bolsonaro não ajudou em nada a situação dele, muito pelo contrário. Na cadeia, detido há quase noventa dias numa área da penitenciária reservada a policiais, João Batista não recebeu a visita nem tipo algum de ajuda ou solidariedade de ninguém da família.

Procurada, a primeira-dama não quis se pronunciar sobre os familiares. No governo, Michelle vem desempenhando um bom papel, ocupando o cargo de presidente do conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, órgão responsável por projetos na área social. Depois da publicação da reportagem da Folha sobre a avó, dona Maria Aparecida foi transferida para outro hospital e operada. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que não houve interferência alguma do Palácio do Planalto na mudança. Questionado sobre o caso e fiel ao seu estilo, o presidente Bolsonaro classificou o episódio todo como uma baixaria. De fato, é. Agora, entende-se a distância que a primeira-dama, tão ciosa de sua imagem e preocupada com causas sociais, impôs aos enrolados membros de sua família.

Veja

 

Fim da obrigatoriedade de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir de setembro

Processo para tirar CNH vai ser mais curto a partir de setembro. — Foto: Divulgação

O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir do dia 16 de setembro.

No mesmo período, também será alterado o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.

Entenda as mudanças em detalhes:

CNH (categoria B)

a partir de 16 de setembro próximo, acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B (carros). Ele passa a ser facultativo;

com isso, cai o número de horas/aulas obrigatórias. Ele passará de 25 para 20 horas.

ACC (cinquentinha)

a partir de setembro próximo, durante 1 ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Somente se for reprovado, terá de passar por aulas práticas;

a partir de setembro de 2020, voltam a ser exigidas as aulas, mas o número vai cair de 20 para 5 horas, sendo que uma delas dever ser noturna;

no exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor — desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.

Críticas de especialistas

Na época em que foram anunciadas, em junho último, o governo disse que o objetivo era desburocratizar esses processos e reduzir custos, mas as mudanças foram criticadas por especialistas em trânsito.

“Quando reduzimos a carga para baratear custos, aumentamos o risco de acidentes no futuro, e, como consequência, aumentar custos na área da saúde, por exemplo”, afirmou Renato Campestrini, gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária.

Para Mauricio Januzzi, advogado especialista em direito do trânsito, “o governo está tirando algumas áreas essenciais para formação do condutor, em detrimento de um custo mais baixo”.

“Talvez, em nome da ‘desburocratização’, tenhamos um cenário triste com o aumento de acidentes e mortes no trânsito”, disse Flavia Vegh Bissoli, vice-presidente da comissão de trânsito da OAB-SP.

Para o presidente do Sindicato das Autoescolas do Estado de São Paulo, Magnelson Carlos de Souza, desburocratizar o processo é positivo, mas os condutores deveriam continuar fazendo aulas em simuladores.

“O simulador tem algumas vantagens. Ele é mais rápido e mais barato. Se somar as duas coisas, não tenho dúvidas de que ele [o aluno] vai optar pelo simulador. Mas o mercado é quem vai moldar”, afirmou.

Outras medidas

Também em junho passado, o governo federal também propôs outras mudanças no Código de Trânsito, mas que precisam ser aprovadas pelo Congresso, entre elas o aumento da pontuação máxima para suspensão da CNH por infrações e o fim da multa para quem transportar crianças sem cadeirinha.

Auto Esporte – Globo

 

Caixa devolve mais R$ 7,35 bilhões ao Tesouro Nacional

A Caixa anunciou nessa quinta-feira(15) que devolveu mais R$ 7,35 bilhões ao Tesouro Nacional somente com o resultado financeiro obtido no primeiro trimestre do ano, informa a Folha.

A meta do presidente do banco, Pedro Guimarães, é pagar mais R$ 10 bilhões até o final do ano. Em junho, a Caixa havia devolvido R$ 3 bilhões.

Ao todo, a Caixa tinha cerca de R$ 40 bilhões a devolver à União, resultado da injeção de recursos feita por meio de Instrumentos Híbridos de Capital e Dívidas (IHCD) entre 2007 e 2013.

O Antagonista

 

LOCAIS

 

Cerca de 3 mil turistas virão a Natal correr a Meia Maratona do Sol e projeção é que deixem mais de R$ 1 milhão na economia potiguar

Por Breno Perruci/@eaiboracorrer

Marcada para o próximo dia 21 de setembro, a edição 2019 da Meia Maratona do Sol deverá alcançar o índice dos 7 mil inscritos, o que coloca a corrida entre as principais do Nordeste. Desses, mais de 3 mil deverão ser de fora do Rio Grande do Norte. Nesse atual momento mais de 2 mil turistas já estão inscritos. Os Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará são os principais emissores de atletas. Mas já que estamos falando sobre números, eles chamam a atenção não só pelo aspecto esportivo em si e sim porque entram em questões como turismo e mercado.

Pra facilitar o entendimento, vamos fazer uma continha rápida e simples. Considerando que muitos fazem o tradicional bate e volta, vamos supor que apenas um terço desses 3 mil turistas passem o final de semana em Natal, teremos 1.000 pessoas a mais durante dois dias aqui. Segundo as estimativas de especialistas da Fecomércio/RN, turistas regionais gastam em média R$ 322 por dia. Seguindo essa projeção, teremos um volume de R$ 644 mil a mais injetados na nossa economia, isso se contarmos só com os corredores, sem falar dos familiares. Ou seja, a conta certamente fecha acima de R$ 1 milhão em volume de consumo.

“Estamos há pouco mais de 1 mês da prova e já estamos na faixa de 5 mil inscritos no total. É o maior índice atingido para tanto tempo antes da corrida, no comparativo com os anos anteriores. Esperamos fechar as 7 mil vagas no início de setembro”, frisa Gabriel Negreiros, organizador da Meia do Sol.

Pois é meus amigos, o chamado maraturismo é realidade consolidada em diversas grandes cidades pelo Brasil e já movimenta bilhões de dólares mundo afora. É sim um importante nicho de mercado e que aos poucos Natal vai entrando nessa rota.

Treinão aberto

Faltando apenas 40 dias para a edição 2019 da Meia Maratona do Sol, 200 atletas que participarão da prova têm encontro marcado no Treinão Toyolex e Meia do Sol. O evento acontecerá neste sábado (17), a partir das 6h, e todas as vagas já foram preenchidas. De qualquer forma, quem quiser pode participar, mesmo sem estar inscrito. Apenas não poderá concorrer aos sorteios de brindes que serão realizados no dia.

O objetivo do Treinão é reunir as assessorias de corrida e os atletas que participarão da Meia do Sol não apenas para treinar, mas também para trocar experiências e garantir mais um momento de preparação para a corrida, que acontecerá no dia 21 de setembro, com largada às 16h na Arena das Dunas.

Para auxiliar os atletas, as equipes de diversas assessorias esportivas estarão à disposição de todos os atletas com seus profissionais de Educação Física, fazendo alongamentos e o aquecimento para o percurso, e dando dicas para aqueles que estão iniciando nesse mundo das corridas. Além disso, serão distribuídas frutas e água durante todo o percurso, mantendo os atletas preparados para finalizar com segurança o treino.

Durante o evento, a equipe da Meia do Sol realizará o sorteio de brindes como camisas da corrida, inscrições e outro atrativos para os participantes.

Serviço:
Treinão Meia do Sol e Toyolex
Data: 17 de agosto de 2019 – Sábado
Largada: Toyolex – BR-101 – a partir das 6h
Informações: www.meiamaratonadosol.com.br

Fonte: Blog do BG

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PODCASTS: AS EXORBITANTES LAMBANÇAS DE DIAS TOFFOLI, POR WÁLTER MAIEROVITCH

Na coluna PODCASTS desta quinta-feira vamos ouvir o comentário sempre juridicamente correto do respeitado jurista Wálter Maierovitch sobre as exorbitantes lambanças de Dias Toffoli e os pedidos de impeachment contra os ministros do STF. Ouça o Podcast e tire suas conclusões!

QUINTA, 15/08/2019, 08:28

Justiça e Cidadania – Wálter Maierovitch

‘Poder moderador subiu à cabeça de Toffoli’

Wálter Maierovitch destaca que, durante entrevista à revista Veja, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, chegou a dizer que irá soltar Lula de ‘sopetão’ para evitar manifestações. ‘Talvez por meio de outra esdrúxula liminar do tipo que o Toffoli concedeu a Flávio Bolsonaro, em um plantão judiciário que só existe para atender casos urgentes’.

Dias Tóffoli abriu inquérito para investigar supostas ameaças ao STF. Foto: Cesar Borges/Fotoarena/Agência O Globo. (Crédito: )

Dias Tóffoli abriu inquérito para investigar supostas ameaças ao STF. Foto: Cesar Borges/Fotoarena/Agência O Globo.

Fonte: CBN

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Por G1

 


Câmara aprova texto-base da MP da liberdade econômica. Medida fixa regra para trabalho aos domingos e também elimina alvará para negócios de baixo risco. Deputados analisam hoje sugestões de mudanças na proposta. Bolsonaro viaja para o Piauí. Governo quer reformular o Coaf por meio de medida provisória. Secretário de imprensa do Planalto é demitido após 7 dias no cargo. Acidente com 2 ônibus e 5 carros deixa 51 feridos no Rio. Harley-Davidson sem ronco: veja como anda a 1ª moto elétrica da história da marca.

NACIONAIS

Trabalho aos domingos

Câmara aprova texto-base da medida provisória da liberdade econômica

Câmara aprova texto-base da medida provisória da liberdade econômica

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, por 345 votos a 76, o texto-base da MP da liberdade econômica com regras para trabalho aos domingos. O governo diz que proposta visa reduzir a burocracia e dar mais segurança jurídica a atividades econômicas.

Os deputados ainda precisam analisar hoje sugestões de mudanças na proposta. Só depois o texto seguirá para o Senado.

Entre outros pontos, a proposta define regras para trabalho aos domingos; estabelece que a carteira de trabalho será emitida “preferencialmente” em meio eletrônico; prevê os critérios para a adoção do registro de ponto de funcionários; e também elimina alvará para negócios de baixo risco.

Bolsonaro no Piauí

O presidente da República, Jair Bolsonaro — Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo

O presidente da República, Jair Bolsonaro — Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo

Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle irão a Parnaíba, no Piauí, estado governado pelo petista Wellington Dias. O presidente irá inaugurar uma escola com seu nome. O casal também receberá título de cidadão parnaibano.

Nova derrota de Moro?

Sergio Moro, ministro da Justiça — Foto: Adriano Machado / Reuters

Sergio Moro, ministro da Justiça — Foto: Adriano Machado / Reuters

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime deve impor hoje uma nova derrota ao ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo Andréia Sadi, integrantes do grupo se articulam para retirar o chamado “excludente de ilicitude” e o “banco genético”, pontos defendidos pelo ministro.

Na semana passada, o grupo já havia decidido retirar o chamado “plea bargain” do pacote. A proposta era defendida por Moro como um dos pontos mais importantes para, segundo ele, desafogar o Poder Judiciário. Além disso, em julho, o grupo retirou do projeto a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Coaf

Em busca de uma solução rápida para a crise que envolve o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o governo deve editar uma medida provisória (MP) para criar um novo Coaf, a ser chamado de Unidade de Inteligência Financeira, antecipa Valdo Cruz. O objetivo do presidente Jair Bolsonaro é transferir o Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central.

Demissão de secretário

Jornalista Paulo Fona — Foto: Dênio Simões / Agência Brasília

Jornalista Paulo Fona — Foto: Dênio Simões / Agência Brasília

O secretário de Imprensa da Presidência da República, Paulo Fona, informou ter sido exonerado por decisão do presidente Jair Bolsonaro. Nomeado no último dia 7, ele ficou apenas uma semana no cargo. Fona disse em nota ter sido pego “de surpresa”, acrescentando que “esperava maior profissionalismo”, o que ele afirma não ter encontrado.

Acidente no Rio

Acidente no Túnel Marcello Alencar deixou 51 feridos — Foto: Reprodução/TV Globo

Acidente no Túnel Marcello Alencar deixou 51 feridos — Foto: Reprodução/TV Globo

Um acidente com dois ônibus e cinco carros deixou 51 feridos e fechou o Túnel Marcello Alencar, no Centro do Rio na noite desta terça-feira. Os feridos foram atendidos por bombeiros e levados para quatro hospitais.

“Era muita gente sangrando, com nariz quebrado e eu só agradeço a deus por estar viva”, disse Maria da Silva de Moraes, de 65 anos, que teve queda de pressão e quase desmaiou esperando atendimento.

São Paulo: vereadores sem recesso em julho

Um projeto de lei que pretende acabar com o recesso de julho dos vereadores na Câmara Municipal de São Paulo pode ser votado hoje. O texto é um substitutivo do original que tramita há 18 anos.

O projeto é um consenso entre 35 vereadores e estabelece que o vereador que quiser sair de São Paulo em julho terá de pedir licença não remunerada.

Atualmente, os vereadores têm 30 dias de férias remuneradas em julho, além de mais 30 dias em janeiro, e entre 10 e 15 em dezembro, totalizando de 70 a 75 dias de recesso.

Harley-Davidson sem ronco!

Harley-Davidson LiveWire elétrica: G1 avalia o modelo

Harley-Davidson LiveWire elétrica: G1 avalia o modelo

Por mais de 115 anos, a Harley-Davidson evoluiu suas motos, mas sempre mantendo uma característica fundamental: o ronco dos motores. Aquele som especial sempre está lá, tanto que se criou a expressão “barulho de Harley”.

Mas atrás de pioneirismo e de um novo público, a empresa está prestes a lançar sua primeira moto elétrica. Sem marcha e câmbio, ela abandona o som ritmado dos pistões dos tradicionais V2 da Harley. O ronco sumiu. Veja como anda a primeira moto elétrica da história da marca: a LiveWire deve chegar ao Brasil em 2020, com preço estimado em R$ 120 mil.

Educação

Sistema do Encceja exige CPF e senha para fazer a consulta ao local de provas — Foto: Inep / Reprodução

Sistema do Encceja exige CPF e senha para fazer a consulta ao local de provas — Foto: Inep / Reprodução

Quase meio milhão de candidatos da edição de 2019 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) já checaram o local das provas que serão realizadas em 25 de agosto. A lista foi liberada na segunda-feira (12) junto com o cartão de confirmação e, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até as 18h de ontem, 480.762 participantes já haviam acessado o sistema. Veja como saber o local da prova, o que estudar e dicas para fazer a revisão.

Loteria

 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1

Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1

O concurso 2.179 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 9 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília).

50 anos deWoodstock

 Jimi Hendrix em Woodstock — Foto: Divulgação

Jimi Hendrix em Woodstock — Foto: Divulgação

O festival Woodstock completa 50 anos. Relembre o clima do evento, line-up e perrengues dos fãs. Entre 400 mil e 500 mil pessoas se reuniram em campos encharcados para ver Janis Joplin, Jimi Hendrix e outros nomes do rock nos EUA.

Música

Raffa Torres — Foto: Divulgação/Site Oficial

Raffa Torres — Foto: Divulgação/Site Oficial

Raffa Torres tem 147 músicas registradas em seu nome no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Sozinho e com parcerias. Muitas delas já ficaram entre as mais tocadas das rádios. Requisitado entre sertanejos, o compositor baiano de 28 anos conquistou o quarto lugar no ranking de autores com maior rendimento em rádios no ano passado. Ficou atrás de Bruno Caliman, Junior Angelim e Victor Chaves. Agora, o compositor de Luan Santana e Matheus & Kauan deixa o sertanejo de lado em DVD solo romântico. Ao G1ele fala sobre essa nova fase na carreira.

Curtas e Rápidas:

Futebol

  • 21h30: Grêmio x Athletico-PR

Previsão do tempo

Frio intenso e instabilidades podem provocar neve e geada no Sul do país

Frio intenso e instabilidades podem provocar neve e geada no Sul do país

Fonte: G1
Por Blog do BG

FIQUE LIGADO: Bancos leiloam imóveis com até 78% de desconto

Duas plataformas online de leilões vão negociar 1.400 imóveis dos bancos Itaú, Santander, Bradesco, Pan, Inter, Daycoval e Safra em agosto por preços abaixo do valor de mercado.

As propriedades oferecidas são casas, apartamentos, terrenos e prédios comerciais, ocupados e desocupados, de alienação fiduciária e de patrimônio das instituições, e estão disponíveis na plataforma daZukerman Leilões e do Santander e abertas para lances dos interessados.

As mais de 400 ofertas da Zukerman Leilões estão disponíveis em 21 estados brasileiros: Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os valores dos imóveis vão de R$ 17 mil (casa de 90 m² em Taboleiro Grande/RN) a R$ 8,6 milhões (terreno em Cotia SP, 58.965 m²).

O pagamento pode ser à vista ou parcelado, dependendo do imóvel escolhido.

As informações sobre os imóveis leiloados pela Zukerman estão disponíveis aqui.

Quem arrematar um dos lotes e pagar com crédito imobiliário ganha um refrigerador da varejista Magazine Luiza.

Os imóveis poderão ser financiados com taxas a partir de 7,99% em até 35 anos para pagar, podendo utilizar o FGTS também para pagamento do sinal das residências desocupadas.

Também há desconto de 10% para compras à vista e a possibilidade de utilização do próprio imóvel como parte de pagamento. Os débitos de condomínio e IPTU serão pagos até a data do leilão.

VALOR INVESTE

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Em carta, Lula agradece a Rodrigo Maia por atuação contra transferência para SP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (13), para agradecer a atuação do deputado na semana passada.

Maia e parlamentares de partidos de centro e centro-direita atuaram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubasse a decisão da juíza federal Carolina Lebbos que autorizou a transferência do petista de Curitiba para uma unidade prisional em São Paulo.

Por 10 votos a 1, o plenário do STF vetou a ida do petista para o seu estado de origem.

“Manifesto que assisti a uma oportuna e inequívoca demonstração de defesa das garantias individuais e do Estado democrático de Direito”, escreveu Lula. A mensagem foi entregue a Maia pela bancada do PT na Câmara.

Citando nominalmente os líderes partidários que estiveram no Supremo na semana passada, Lula agradeceu o que chamou de “gesto de solidariedade” e disse que, “com fé no Brasil”, tem “a certeza de que ainda vamos reencontrar a Justiça, a prosperidade e a paz”.

Na última quarta (7), logo após a decisão de Lebbos, uma comitiva de deputados saiu a pé do Congresso e atravessou a Esplanada em direção ao Supremo para uma audiência com o presidente da corte, ministro Dias Toffoli.

Além de parlamentares de partidos da oposição, como PT, PSOL, PDT, PC do B e PSB, também estavam presentes deputados influentes de partidos do chamado centrão, como Arthur Lira (PP-AL), Wellington Roberto (PR-PB), Paulinho da Força (SD-SP) e Marcelo Ramos (PL-AM), este último ex-presidente da comissão especial da Previdência.

Advogado, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PRB-SP), foi ao Supremo representando a Casa, a pedido de Maia.

A transferência de Lula foi um pedido do superintendente da Polícia Federal em Curitiba, Luciano Flores, que argumentou que a prisão do petista altera a rotina do prédio da PF.

No plenário, Maia, parlamentares de partidos de centro e até do PSDB criticaram a decisão de Lebbos.

O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou estranhar a decisão da juíza. “Apesar de nunca ter votado nele, acho que [Lula] é um ex-chefe de Estado e merecia um outro tratamento”, disse. Para ele, tocar no assunto mais de um ano depois parece “perseguição à toa.”

Maia respondeu, concordando. “Tem toda razão, deputado”, afirmou. O presidente da Câmara se colocou à disposição “para que o direito do ex-presidente seja garantido.”

Depois, a jornalistas, Maia disse que é preciso “tomar cuidado”.

“Eu acho que já estava lá [Lula] há bastante tempo para fazer uma mudança sem estar organizado. Se fosse mudar para São Paulo se organizasse um lugar em São Paulo que pudesse dar as mesmas garantias, condições.”

FOLHAPRESS

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Padre Fábio de Melo anuncia que vai deixar de fazer shows

padre Fábio de Meloanunciou que, ao que tudo indica, 2019 será seu “último ano” trabalhando com música da forma com a qual está acostumado nos últimos tempos.

O religioso já vinha dando indícios de seus planos em parar com a carreira musical conforme tem hoje desde 10 de julho de 2019. Na ocasião, afirmou em seu programa, o Direção Espiritual: “Quero dizer que já estou me aposentando com o trabalho da música.”

“Tudo indica que este será meu último ano fazendo este trabalho que eu faço de evangelização pela música. Tenho refletido muito, pedido muito a Deus que me ajude a decidir isso, mas estou muito certo de que o meu tempo com a música já deu”, prosseguiu.

Na sequência, garantiu que não tem intenção de se afastar de sua religiosidade, e ainda cumprirá os shows marcados até o fim do ano: “Pretendo ficar em outras frentes de evangelização. Mas vamos trabalhar enquanto temos os compromissos marcados, né?”

Nesta terça-feira, 13, o E+ entrou em contato com a equipe do padre Fábio de Melo, que informou que “ainda não foi formalizado” o desejo do cantor em parar com sua carreira musical e seus shows a partir do ano que vem, mas “até segunda ordem”, valem as informações ditas por Fábio de Melo em seu programa.

A saída do padre Fábio de Melo do Twitter

Conhecido por sua presença constante nas redes sociaispadre Fábio de Melo se viu envolvido em uma polêmica no Twitter e anunciou seu afastamento da rede social na última sexta-feira, 9, após ter feito críticas à ‘saidinha’ de Alexandre Nardonida prisão. Alexandre foi condenado pela morte de sua filhaIsabella Nardoni, 5, em 2008.

O anúncio da “aposentadoria” da carreira musical, porém, foi feito antes do afastamento do padre Fábio de Melo do Twitter.

“Não entendo de leis, mas a ‘saidinha’ deveria ser permitida somente no dia de finados – para que visitassem os túmulos dos que eles mataram”, escreveu Fábio de Melo ao comentar uma notícia sobre a ‘saidinha’ de Alexandre Nardoni.

O comentário dividiu opiniões. Enquanto parte dos seguidores apoiou a revolta do padre com a notícia, outros tantos criticaram o sacerdote. “Com uma opinião m*** dessas, nem precisava ter começado com ‘não entendo de leis’, ficou redundante”, escreveu um seguidor.

No dia seguinte, o religioso anunciou sua saída da rede social: “Meus queridos, vou ficando por aqui. Tenho uma saúde emocional a ser cuidada. Sei o quanto já provei a solidão provocada pela depressão, pelo pânico. Tomar remédios só faz sentido quando evitamos os gatilhos dos desconfortos. Este lugar deixou de ser saudável para mim”.

“O Twitter sempre foi um lugar de encontro. A Ágora dos nossos tempos. O ponto de reuniões improváveis. Falei e fiquei amigo de quem não passaria na porta da minha igreja. Foi bom”, prosseguiu.

Fábio de Melo fez questão de ressaltar que sua saída da rede social estava ligada à repercussão de seu comentário sobre Alexandre Nardoni da prisão: “Desde ontem, quanto expressei minha indignação sobre a ‘saidinha’, estou sendo acusado de justiceiro, desonesto, desinformado, canalha e outros nomes impublicáveis. Só reitero: já atuei na pastoral carcerária. Sei sobre a necessidade de ressocialização dos presos”.

“Eu apenas salientei sobre a Justiça não ser capaz de preservar, para os que sofrem suas perdas, o simbolismo das datas, libertando os responsáveis pelas mortes de seus entes queridos. Só isso”, concluiu.

E + Estadão

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Goleiro Bruno tem propostas e pedirá à Justiça para voltar a jogar

O goleiro Bruno Fernandes em partida pelo Boa Esporte
O goleiro Bruno Fernandes em partida pelo Boa Esporte – Uarlen Valerio – 08.abr.2019/Ag. O Globo

 

O goleiro Bruno Fernandes, 34, pode voltar ao futebol. Segundo o escritório de advocacia que representa o jogador —condenado em 2013 pelo assassinato de Eliza Samudio e atualmente no regime semiaberto—, o ex-goleiro do Flamengo recebeu propostas de alguns clubes. Entre eles está o Poços de Caldas FC.

“Antes de qualquer contrato ser formalizado, será feito um pedido formal ao juiz da execução penal, em obediência à lei”, disse o escritório Mariana Migliorini Advogados e Associados, que confirmou ter ocorrido uma reunião entre o clube e o jogador nesta terça-feira (13).

“Falta a parte da Justiça e detalhes em termos de valor”, disse Paulo César Silva, presidente do Poços de Caldas.

A informação sobre a proposta do Poços foi inicialmente divulgada pelo Jornal Mantiqueira, da cidade, e confirmada pela Folha com os representantes legais do ex-atleta.

Em razão da agenda de viagens da advogada, a requisição à Justiça deve ser protocolada apenas na quarta-feira (14).

Segundo os representantes, ele também teve propostas de outras equipes. Eles não informaram por qual time o goleiro deseja atuar. Atualmente, o Poços de Caldas disputa a terceira divisão mineira, que só começa em 2020.

A reportagem não conseguiu contato com o clube até a publicação deste texto.

Nas suas redes sociais nesta terça, o Poços de Caldas fez mais de uma postagem com tom enigmático. “Nosso trabalho é um trabalho social dando oportunidade para todos. Em breve estaremos anunciando uma grande contratação”, diz um texto no Facebook.

O goleiro cumpre pena de 20 anos e nove meses pelo assassinato da ex-namorada, Eliza Samudio, ocorrido em 2010. Inicialmente, ele fora condenado a 22 anos e 3 meses, mas teve a pena reduzida em 2017, pela prescrição do crime de ocultação de cadáver.

Em julho deste ano, Bruno foi autorizado voltar ao regime semiaberto, direito concedido a ele pela primeira vez em outubro de 2018, mas perdido após ele ser filmado, pela TV Alterosa (afiliada do SBT em Minas) tomando cerveja com mulheres em horário que deveria estar trabalhando.

Em fevereiro de 2017, o ex-goleiro conseguiu um habeas corpus e assinou com o Boa Esporte, de Varginha (MG), na região sul do estado, onde cumpre pena. Depois de dois meses, o Tribunal de Justiça decidiu que ele deveria voltar à prisão. ​

FOLHAPRESS

DELTAN: Conselho, PGR e ação no Supremo elevam pressão sobre chefe da Lava Jato

A pressão sobre Deltan Dallagnol aumentou diante de ações no Ministério Público Federal e no STF (Supremo Tribunal Federal) que questionam a conduta do chefe da força-tarefa da Lava Jato do Paraná e de uma cobrança pública da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que os integrantes da instituição atuem “dentro dos marcos da legalidade”.

A pedido de dois conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), um procedimento contra Deltan, levado ao órgão por causa das mensagens de Telegram publicadas pelo The Intercept Brasil, foi desarquivado nesta terça (13) e voltará a tramitar.

No Supremo, Deltan se tornou alvo de uma ofensiva da defesa do ex-presidente Lula, que decidiu pedir a suspeição do chefe da Lava Jato e demais integrantes da operação que atuaram no processo do tríplex de Guarujá (SP), responsável por sua prisão.

Embora tenha prorrogado por mais um ano a atuação da força-tarefa criada em 2014 e feito discurso de apoio ao grupo, Dodge também pressionou os procuradores.

“A Procuradoria-Geral da República apoia a atuação institucional de todos os seus membros [da Lava Jato], para o cumprimento da missão. Mas igualmente exige que o desempenho da atuação institucional se dê inteiramente dentro dos marcos da legalidade”, afirmou nesta terça.

Os questionamentos à conduta de Deltan se tornaram crescentes depois do vazamento de mensagens trocadas por membros da Lava Jato e obtidas pelo Intercept.

Elas apontam, dentre outras coisas, troca de colaborações de procuradores com o ex-juiz Sergio Moro (pondo em xeque a imparcialidade dos processos), investigações informais de ministros do STF (o que é proibido para representantes da primeira instância) e um plano de negócios e palestras de Deltan para lucrar com a fama da Laja Jato.

Na reunião do CNMP, a ação de dois conselheiros motivou a reabertura da apuração do órgão sobre Deltan —ainda sem data para julgamento.

O corregedor, Orlando Rochadel, havia arquivado em decisão individual a reclamação contra o procurador sob a justificativa de que as mensagens não tinham sua autenticidade comprovada.

Os conselheiros Erick Venâncio e Leonardo Accioly pediram a revisão da decisão de arquivamento, e o procedimento voltará a tramitar e será distribuído para um relator.

No âmbito do Ministério Público Federal, um eventual afastamento de Deltan da força-tarefa só pode ocorrer por decisões de dois colegiados, por maioria de votos.

Um deles é o Conselho Superior do Ministério Público, em caso de membros indiciados ou acusados em processo disciplinar. O outro é o pleno do CNMP, também em processo com direito ao contraditório.

O CNMP é o órgão responsável pela fiscalização disciplinar de promotores e procuradores. O conselho —presidido pelo procurador-geral da República, hoje Raquel Dodge— é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e entidades da sociedade civil.

Uma segunda reclamação disciplinar, apresentada ao CNMP pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), estava prevista para ser analisada nesta terça, mas foi tirada da pauta.

Na reclamação, Renan queixou-se de publicações feitas por Deltan nas redes sociais que teriam interferido nas eleições do ano passado e na eleição para presidente do Senado em fevereiro deste ano. Renan argumentou que Deltan teve atuação político-partidária, o que é vedado.

O julgamento foi adiado porque Renan fez um aditamento ao pedido inicial, na semana passada, e requereu o afastamento cautelar de Deltan das funções de procurador.

O corregedor, que analisa a reclamação, resolveu adiar sua análise para ter tempo para apreciar o novo pedido e para ouvir novamente o chefe da força-tarefa da Lava Jato.

Um terceiro processo, sobre entrevista concedida por Deltan à rádio CBN, que também estava na pauta desta terça, foi apreciado em conjunto com outros procedimentos.

Os conselheiros do CNMP negaram um recurso de Deltan para arquivar o caso e decidiram que o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) continuará tramitando.

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, indicado ao CNMP pelo Senado, pediu a palavra durante a sessão desta manhã para criticar a demora do colegiado para julgar os casos de Deltan.

“É óbvio que não devemos ser pautados pela imprensa e pelas redes sociais, nós somos um tribunal administrativo, nós temos processos, procedimentos […] No entanto, uma vez provocados, eu acho que precisamos agir. E nós fomos convocados, diversas vezes, há meses”, disse Bandeira.

No Supremo, o questionamento da defesa de Lula para a suspeição de Deltan foi feito na noite desta segunda (12), no momento em que cresce a insatisfação de ministros da corte com a atuação do chefe da força-tarefa da Lava Jato.

O habeas corpus, que pleiteia a liberdade de Lula, deverá ser analisado pela Segunda Turma do STF, onde já tramita um pedido de suspeição do ex-juiz Moro, hoje ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Os advogados do petista também requisitam ao ministro Alexandre de Moraes (STF) o compartilhamento do material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing.

O CERCO A DELTAN

Ação no CNMP Chefe da Lava Jato é alvo de reclamações no órgão de controle externo do Ministério Público. Uma delas, relativa à conduta de Deltan revelava por diálogos privados obtidos por site, foi desarquivada nesta terça. Outros procedimentos, que questionam declarações públicas do procurador sobre o Supremo e a eleição no Senado, também tramitam

Pedido de suspeição A defesa do ex-presidente Lula pediu ao STF a suspeição de Deltan e dos demais procuradores da força-tarefa no caso do tríplex de Guarujá (SP). O habeas corpus deverá ser analisado pela Segunda Turma da corte, onde já tramita um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Bolsonaro

Recado institucional Em discurso nesta terça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez discurso de apoio à Lava Jato, mas cobrou dos procuradores uma atuação “inteiramente dentro dos marcos da legalidade”. A força-tarefa em Curitiba foi renovada por mais um ano

OUTRO LADO

Deltan afirma que não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a ele e que o material é fruto de crime.  Quanto à colaboração com o então juiz Sergio Moro, diz que os contatos mantidos são normais da prática jurídica

LIBERDADE ECONÔMICA: Câmara aprova texto-base de MP que reduz burocracia e fixa regras para trabalho aos domingos

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica, que reduz burocracias. Os destaques, sugestões de mudanças que podem modificar o texto final, serão votadas nesta quarta-feira, 14.

O texto foi aprovado por volta de 23h, depois de muitas negociações ao longo do dia, por 345 a favor e 76 contra. A medida perde a validade no dia 27 de agosto. Depois de encontrar resistência entre parlamentares, principalmente por causa de alterações nas regras trabalhistas, o governo e o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da MP, enxugaram o texto para levá-lo a votação.

A retirada de vários artigos foi feita depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) intervir. Ele se reuniu com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e chegou a conversar com líderes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) antes da votação.

“O que importa é o que ficou, estamos salvando a MP”, afirmou o relator da proposta, deputado Jeronimo Goergen (PP-RS).

O texto aprovado manteve a permissão de trabalho aos domingos e feriados, mas estabeleceu que os empregadores terão que permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas. Esse prazo foi reduzido após  o Estadão/Broadcast mostrar, na última sexta-feira, que uma versão anterior da MP havia previsto o descanso neste dia obrigatoriamente apenas a cada sete semanas.

“Embora não tenha mexido em direito nenhum, houve um erro de comunicação do governo que incluiu esse ponto e não explicou direito. Não tem como isso prosseguir e ser aceito pela sociedade”, disse Goergen.

A MP saiu com 53 artigos da Comissão Especial e o texto aprovado ficou com 20 artigos. Entre os pontos que foram retirados está a anistia de multas da tabela do frete e a criação de um documento único de transporte de cargas. Segundo Goergen, as duas alterações serão reenviadas em um projeto de lei pelo governo na semana que vem. “Retiramos os pontos que tinham risco de ser declarados inconstitucionais ou que criavam debates paralelos”.

A versão final também deixou de fora previsão de que os contratos de quem ganha mais de 30 salários mínimos (R$ 29.940) seriam regidos pelo direito civil e não estariam protegidos pelas normas da CLT. Também saiu a determinação de que fiscais só poderiam aplicar multas a partir da segunda visita a um estabelecimento.

Foram mantidas, no entanto, alterações feitas pelo relator como a possibilidade de bancos abrirem aos sábados e de, após acordo, os trabalhadores baterem ponto “por exceção”, marcando apenas horários de entrada e saída fora do habitual. Permaneceram ainda a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica.

O texto levado a votação preservou os pontos originais enviados pelo governo, como o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco (a definição das atividades de baixo risco será estabelecida em um ato do Poder Executivo, caso não haja regras estaduais, distritais ou municipais sobre o tema) e a proibição do “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço.

Foram revogados ainda artigos da CLT que vedavam trabalho de categorias como professores e telemarketing aos domingos e que estipulavam regras para anotações na carteira de trabalho.

O relator prevê que a proposta ajude a criar 4 milhões de empregos em uma década, com a melhora no ambiente de negócios que a MP pretende promover.

Enxugamento. Além das alterações trabalhistas, foram retirados outros pontos, como a autorização para que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reduza  exigências para facilitar o acesso de companhias de pequeno e médio porte no mercado de capitais e de emissão de receitas digitais para compra periódica de um mesmo medicamento.

Também saíram do texto o fim do adicional de periculosidade para motoboys, a ampliação de receitas com corridas de cavalo e a possibilidade de termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista ter precedência sobre ajuste de conduta como os firmados pelo Ministério Público, que haviam sido aprovadas na Comissão Especial sobre o tema.

Entre os pontos que saíram do texto estão ainda mudanças na área ambiental, como previsão de que valor de taxas ambientais e definição de riscos poderiam ser atualizados por comitê que seria instituído pelo ministro do Meio Ambiente, com representantes das pastas da Agricultura, Economia e do setor produtivo.

Também foram retiradas alterações na inspeção do trabalho,como a previsão de que poderia ser firmado termo de compromisso por fiscais trabalhistas para orientação e prevenção de infrações.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

LOCAIS

DESEQUILÍBRIO TOTAL: Gasto com pessoal cresce 50% e chega a quase meio bilhão de reais no RN

A folha salarial dos mais de 106 mil servidores das administrações direta e indireta do Estado chegou a quase R$ 500 milhões mensais. É o que mostra o mais recente estudo divulgado pela Secretaria Estadual da Administração (SEAD) sobre as despesas com pessoal. Entre 2014 e 2019, houve um crescimento nominal de 50,93% dos gastos com pessoal, passando de R$ 328,1 milhões, em janeiro de 2014, para R$ 495,2 milhões, em junho de 2019.

Os dados detalham, ainda, que o crescimento da folha por tipo de vínculo, no período de 2014-2019, foi de 173% somente na folha dos servidores aposentados, seguido da folha dos pensionistas, com 48,3%. O menor crescimento, de 5,9%, foi na folha dos servidores ativos.

“Nós resolvemos estudar todas as folhas de pagamentos, alinhar a metodologia e realizar o estudo no semestre, evitando possíveis inconsistências”, explicou a secretária de Administração, economista Virgínia Ferreira.

De acordo com o levantamento do Governo do Estado, a folha de pagamento, dos mais de 106 mil vínculos, os ativos são 48,9%, enquanto os inativos (aposentados e pensionistas) chegam a 51,1%, evidenciando uma situação de desequilíbrio no quadro de servidores da Administração Pública Estadual.

Segundo o  estudo da SEAD, em janeiro de 2014, por exemplo, os vínculos ativos representaram 64,7% da folha, ao passo que os vínculos inativos representaram 35,3%.

Nesse período, o número de vínculos ativos na folha de pagamento reduziu 22,2%, enquanto o número de vínculos inativos cresceu 49%.

No tocante ao valor mensal da folha, no mesmo período houve um crescimento nominal de 50,93%, passando de R$ 328,1 milhões em janeiro de 2014 para R$ 495,2 milhões em junho de 2019.

Para continuar lendo click aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/gasto-com-pessoal-cresce-50-e-chega-a-quase-meio-bilha-o-de-reais-no-rn/456802

TRIBUNA DO NORTE

Fonte: Blog do BG

 

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Por G1

 


MP que muda regras trabalhistas e reduz a burocracia no Brasil sofre alterações e deve ser votada hoje. Atos contra os cortes do governo e em defesa da educação são registrados em 85 cidades de todos os estados e do DF. Conselho mantém processo contra Deltan Dallagnol por criticar ministros do STF. PSL expulsa Alexandre Frotaapós o deputado subir o tom contra Bolsonaro. A Justiça manda Roger Abdelmassih voltar para a cadeia. Polícia reprime manifestantes em Hong Kong. Rússia retira moradores de vila após aumento de radiação. E agência diz que o Facebook também transcreveu áudios de conversas de usuários.

NACIONAIS

MP da liberdade econômica

A medida provisória da liberdade econômica, que muda regras trabalhistas e pode reduzir a burocracia no Brasil, deve ser votada ainda hoje na Câmara após sofrer alterações em alguns pontos. A proposta voltou a prever pelo menos um domingo de folga por mês. Antes, o texto previa uma folga em até sete semanas para quem trabalhasse aos domingos.

Atos pela educação

Manifestantes participam de ato em defesa da educação — Foto: Allan Carvalho/AM Press & Images/Estadão Conteúdo

Manifestantes participam de ato em defesa da educação — Foto: Allan Carvalho/AM Press & Images/Estadão Conteúdo

Cidades brasileiras registraram atos em defesa da educação e contra a reforma da Previdência. Até as 20h, 85 cidades de todos os estados e do Distrito Federal haviam tido protestos pacíficos. Em São Paulo, a manifestação contra os cortes de verba do governo bloquearam a Avenida Paulista. No Rio, alunos e professores se reuniram na Candelária.

Processo contra Dallagnol

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou um recurso do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e manteve um processo contra ele por criticar ministros do STF. A ação foi movida por Dias Toffoli.

Em entrevista à CBN em 15 de agosto de 2018, Dallagnol criticou uma decisão da 2ª Turma do STF que determinou a transferência de termos da delação da Odebrecht da Justiça Federal e Curitiba para a Justiça Eleitoral e Federal do DF.

Dallagnol disse que os ministros que votaram a favor da decisão (Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) formavam uma “panelinha” e mandavam uma mensagem “muito forte de leniência a favor da corrupção”.

Entre as punições que Dallagnol pode receber estão: advertência, censura, suspensão, demissão.

Frota expulso

O deputado federal Alexandre Frota foi expulso do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Eleito com 155 mil votos, o parlamentar tem criticado publicamente o governo e se absteve no 2º turno da votação da reforma da Previdência.

Nas redes sociais, Frota subiu o tom contra Bolsonaro nos últimos meses e o parlamentar apagou suas páginas. Em entrevista à revista “Época”, ele afirmou que está cansado e que sai da vida digital porque “esses eleitores são da época Bolsonaro”.

Abdelmassih de volta à prisão

Roger Abdelmassih tem prisão domiciliar suspensa — Foto: Reprodução/GloboNews

Roger Abdelmassih tem prisão domiciliar suspensa — Foto: Reprodução/GloboNews

A Justiça mandou o ex-médico Roger Abdelmassih de volta para a cadeia. Condenado pelos estupros de 37 mulheres, ele cumpria prisão domiciliar e é suspeito de mentir sobre a própria saúde para aliviar a pena. Abdelmassih deve ficar em hospital penitenciário por pelo menos 30 dias.

Alexandre Nardoni

Condenado a 30 anos de prisão por matar a filha, Alexandre Nardoni, também voltou a ficar preso em regime fechado. Ele cumpria pena no semiaberto desde abril, mas Justiça entendeu que só cumprir o tempo exigido para a progressão de pena não seria suficiente, e determinou que ele seja submetido a teste para avaliar o perfil psiquiátrico.

Revolta em Hong Kong

Polícia usa spray de pimenta para dispersar os manifestantes dentro do aeroporto de Hong Kong nesta terça-feira (13). — Foto: Thomas Peter/Reuters

Polícia usa spray de pimenta para dispersar os manifestantes dentro do aeroporto de Hong Kong nesta terça-feira (13). — Foto: Thomas Peter/Reuters

A polícia de Hong Kong foi acionada para agir contra os manifestantes que transformaram o aeroporto internacional em um palco de protestos diários desde a semana passada. Spray de pimenta foi usado contra os manifestantes depois que o terminal voltou a suspender a realização de check-in por causa dos protestos.

A onda de turbulência que abala Hong Kong entrou em sua 11ª semana e não dá sinais de que vá diminuir. As manifestação começaram em junho em resposta a um projeto de lei que previa que pessoas acusadas de crime contra a China poderiam ser extraditadas da região especial. O projeto foi suspenso, mas os manifestantes exigem que seja cancelado por completo.

Alerta de radiação

O campo de testes de Nyonoksa remonta aos tempos soviéticos — Foto: Reuters

O campo de testes de Nyonoksa remonta aos tempos soviéticos — Foto: Reuters

Autoridades russas recomendaram que 500 moradores abandonem temporariamente a vila de Nyonoksa por causa do aumento da radiação.

Uma explosão numa plataforma marítima militar matou 5 cientistas na semana passada. Logo após o acidente, o nível de radiação na região aumentou 16 vezes.

Especialistas ocidentais suspeitam que foi um teste fracassado de um novo míssil movido a energia nuclear. Segundo o governo russo, o acidente foi durante um teste no motor de um foguete.

Tenor suspeito de assédio

Plácido Domingo durante apresentação no Teatro Nacional de Santiago de los Caballeros, na República Dominicana, em janeiro de 2004 — Foto: AP Foto/Miguel Gómez/Arquivo

Plácido Domingo durante apresentação no Teatro Nacional de Santiago de los Caballeros, na República Dominicana, em janeiro de 2004 — Foto: AP Foto/Miguel Gómez/Arquivo

Plácido Domingo está sendo acusado de assédio sexual por nove mulheres, segundo a agência internacional Associated Press. Oito cantoras e uma dançarina alegaram que foram assediadas sexualmente pelo tenor espanhol. Os assédios teriam iniciado na década de 1980.

Em um comunicado, Plácido Domingo afirmou que “as alegações dessas pessoas anônimas datadas de mais de 30 anos atrás são profundamente perturbadoras, e como apresentadas, imprecisas”.

Privacidade em risco

O Facebook pagou funcionários terceirizados para transcrever arquivos de áudio dos usuários do aplicativo Messenger. A agência Bloomberg afirmou que recebeu a informação de pessoas que foram contratadas para realizar o serviço.

A rede social confirmou ao G1 que estava transcrevendo o áudio das conversas dos usuários e disse que abandonou a prática. “Assim como a Apple e o Google, interrompemos a revisão humana de áudios”, disse o Facebook em posicionamento.

Também teve isso…

O ator João Carlos Barroso — Foto: Globo/Estevam Avellar

O ator João Carlos Barroso — Foto: Globo/Estevam Avellar

 

Justiça vive fase de parcialidade, politicagem e bajulação, dizem juristas

Bajulação, corporativismo, politicagem e parcialidade foram alguns dos adjetivos atribuídos por juristas consultados pelo UOL à atual fase da Justiça no Brasil. Nos últimos dias, a população soube pelo noticiário que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) arquivaram todos os pedidos de suspeição contra seus pares; que o então juiz Sergio Moro orientou a Lava Jato a não apreender celulares do ex-deputado Eduardo Cunha; e até a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, retardou investigações contra o presidente Jair Bolsonaro.

A semana começou com o jornal Folha de S.Paulo revelando que o STF engavetou todos os pedidos de impedimento ou suspeição que já foram analisados contra seus ministros em mais de 30 anos. Uma decisão que violou o próprio regimento do tribunal, que orienta levar esse tipo de caso ao plenário da Corte.

“Não pode um presidente do Supremo contrariar o regimento e decidir monocraticamente uma questão constitucional”, afirma o jurista Walter Maierovitch, desembargador aposentado do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo. “O STF é um órgão colegiado. Todos os ministros deveriam apreciar se há suspeição de seus pares.”

Ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Gilson Dipp já esperava por isso. “É uma coisa velha no Supremo. Já foram engavetados inúmeros pedidos de suspeição, muitos com fundamentos, outros sem”, diz.

Para ele, o “espírito corporativista do Supremo sempre impediu e sempre vai impedir” que prospere alguma contestação a seus membros. “Da mesma forma que um pedido de impeachment no Senado [contra um ministro do STF] jamais vai prosperar, salvo se acontecer algo extraordinário.”

Ainda ontem, revelações do sites The Intercept Brasil e BuzzFeed News indicaram que o ministro Moro (Justiça e Segurança Pública) orientou, quando juiz federal, os procuradores da Operação Lava Jato a não recolherem os celulares de Eduardo Cunha na véspera da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados.

“Ainda é prematuro tirar conclusão sobre isso porque as provas até o momento são inválidas”, diz o advogado constitucionalista Marcellus Ferreira Pinto. “Mas, se comprovado interesse ideológico, isso pode comprometer o processo e a estabilidade da operação Lava Jato.”

Para Dipp, o conteúdo dos vazamentos “não foi desmentido até agora” pelos interlocutores, o que indica sua autenticidade. “Ele só mostra o modo como se conduziu o processo: com parcialidade e interesse político”, afirma.

Para Ferreira Pinto, é “lamentável” que o Brasil debata “com recorrência” até que ponto essas ações e inquéritos são de natureza política. Mas o “corporativismo”, diz, “é um problema das regras do jogo, do sistema”.

Ele explica, por exemplo, que é competência do presidente da República indicar o procurador-geral da República, que, por sua vez, é a pessoa responsável por processar o chefe do Executivo.

A Folha também revelou hoje que Dodge segurou por mais de 120 dias investigações sobre Bolsonaro ao mesmo tempo em que articulava a recondução ao cargo de chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos.

“É demais exigir que o presidente indique um procurador refratário às ideias políticas dele. Quando presidente, Michel Temer indicou a Raquel e logo depois ela moveu uma ação penal contra ele”, diz Ferreira Pinto.

Dipp também atribui culpa “ao sistema vigente no Brasil”. “É um constrangimento ter uma procuradora em campanha”, afirma. “A Raquel é uma pessoa em campanha, e quem está em campanha fica sensível sobre qualquer contrariedade que atinja o responsável por lhe indicar um cargo. Enquanto a escolha for assim, os candidatos sempre ficarão bajulando o presidente”, disse Gilson Dipp, jurista e ex-ministro do STJ.

Dois Brasis

Para Ferreira Pinto, é natural que uma decisão judicial sobre a administração pública irradie suas consequências para a política. “Isso acontece ao mandar um ex-presidente para a cadeia, especialmente em período eleitoral. O problema é quando decisões judiciais são orquestradas com o fito não de resolver o processo, mas de interferir no jogo político.”

Para Maierovitch, o Brasil vive uma fase em que a Justiça não apenas garante os privilégios para alguns, mas prejudica a vida de todos os outros. “É um momento grave porque você cria duas categorias de pessoas ao acabar com a igualdade de todos perante a lei.”

Outra consequência, afirma Dipp, é a queda na popularidade do judiciário. “Se fosse um time de futebol, o STF, com 11 ministros, seria um clube com raríssimos simpatizantes.”

Outro lado

Sobre o vazamento que indica orientação de Moro para não utilizar os celulares de Cunha, Moro afirma que “não reconhece a autenticidade das mensagens obtidas por meio criminoso, nem sequer vislumbrou seu nome como interlocutor”.

“Em relação aos aparelhos celulares do ex-deputado Eduardo Cunha, como foi amplamente divulgado pela imprensa, eles foram apreendidos por ordem do STF na Ação cautelar 4044, antes da prisão preventiva”, diz o ministro.

Procurada, a procuradoria-geral da República negou que sua presidente tenha segurado as denúncias contra o presidente por questões pessoais. Ela informa que o material foi enviado na terça-feira (6) de volta para a primeira instância e que, “seguindo o rito normal de funcionamento do setor, os procedimentos foram inicialmente classificados considerando o grau de urgência e prioridade e após entraram na ordem de análise, considerando a existência de outros casos que já aguardavam análise”.

UOL

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Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em 2 de outubro

Foto: Pedro França/Agência Senado

Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) descartou que o prazo de 60 dias previsto para tramitação da PEC seja “atropelado” como tem criticado parlamentares contrários à medida. Segundo o parlamentar, a comissão especial do Senado criada para acompanhar a proposta durante a tramitação na Câmara, já atua a cerca de cinco meses na Casa.

“Eu respeito a posição de todos os senadores, acho legítimo, e eles estão cumprindo o seu papel para que possam se manifestar. Mas, o Senado Federal criou uma comissão especial que já tem mais de 150 dias de constituída com senadores de todos os partidos políticos, que teve à frente desta comissão especial com intuito de acompanhar o andamento da reforma na Câmara dos Deputados”, disse.

“Um calendário de 60 dias é muito razoável dentro do que o Brasil aguarda do Senado Federal e dentro do que, tendo em vista do que nós fizemos com a comissão especial, é sem dúvida a possibilidade dentro do Senado Federal de continuarmos debatendo essa matéria”, completou Alcolumbre.

Agência Brasil

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Abdelmassih volta para prisão após justiça cancelar prisão domiciliar

Foto: Sérgio Castro

A Justiça de São Paulo suspendeu ontem (12) a prisão domiciliar de Roger Abdelmassih devido à suspeita de fraude nas declarações das condições de sua saúde que embasaram o pedido para que ele cumprisse a pena em casa. Policiais civis da Divisão de Captura prenderam o acusado às 16h de hoje (13), na região do Jardins, na capital paulista, em cumprimento do mandado de prisão expedido pela Justiça.

Segundo decisão da juíza Andréa Brandão, denúncias apontaram indícios de que “o sentenciado fez uso de seus conhecimentos médicos para ingerir medicações que levara, a complicações e descompensações intencionais a fim de alterar a conclusão da perícia judicial”.

Diante disso, a juíza decidiu que o ex-médico “permaneça em ambiente controlado, recebendo seu arsenal terapêutico de forma regular e sob supervisão médica, até a realização da nova perícia judicial”.

Pelo mandado de prisão, ele deverá ficar pelo menos 30 dias preso no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário paulista até a realização da perícia judicial. Abdelmassih cumpria prisão domiciliar desde 2017.

Agência Brasil

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Em carta, Lula agradece a Rodrigo Maia por atuação contra transferência para SP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (13), para agradecer a atuação do deputado na semana passada.

Maia e parlamentares de partidos de centro e centro-direita atuaram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubasse a decisão da juíza federal Carolina Lebbos que autorizou a transferência do petista de Curitiba para uma unidade prisional em São Paulo.

Por 10 votos a 1, o plenário do STF vetou a ida do petista para o seu estado de origem.

“Manifesto que assisti a uma oportuna e inequívoca demonstração de defesa das garantias individuais e do Estado democrático de Direito”, escreveu Lula. A mensagem foi entregue a Maia pela bancada do PT na Câmara.

Citando nominalmente os líderes partidários que estiveram no Supremo na semana passada, Lula agradeceu o que chamou de “gesto de solidariedade” e disse que, “com fé no Brasil”, tem “a certeza de que ainda vamos reencontrar a Justiça, a prosperidade e a paz”.

Na última quarta (7), logo após a decisão de Lebbos, uma comitiva de deputados saiu a pé do Congresso e atravessou a Esplanada em direção ao Supremo para uma audiência com o presidente da corte, ministro Dias Toffoli.

Além de parlamentares de partidos da oposição, como PT, PSOL, PDT, PC do B e PSB, também estavam presentes deputados influentes de partidos do chamado centrão, como Arthur Lira (PP-AL), Wellington Roberto (PR-PB), Paulinho da Força (SD-SP) e Marcelo Ramos (PL-AM), este último ex-presidente da comissão especial da Previdência.

Advogado, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PRB-SP), foi ao Supremo representando a Casa, a pedido de Maia.

A transferência de Lula foi um pedido do superintendente da Polícia Federal em Curitiba, Luciano Flores, que argumentou que a prisão do petista altera a rotina do prédio da PF.

No plenário, Maia, parlamentares de partidos de centro e até do PSDB criticaram a decisão de Lebbos.

O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou estranhar a decisão da juíza. “Apesar de nunca ter votado nele, acho que [Lula] é um ex-chefe de Estado e merecia um outro tratamento”, disse. Para ele, tocar no assunto mais de um ano depois parece “perseguição à toa.”

Maia respondeu, concordando. “Tem toda razão, deputado”, afirmou. O presidente da Câmara se colocou à disposição “para que o direito do ex-presidente seja garantido.”

Depois, a jornalistas, Maia disse que é preciso “tomar cuidado”.

“Eu acho que já estava lá [Lula] há bastante tempo para fazer uma mudança sem estar organizado. Se fosse mudar para São Paulo se organizasse um lugar em São Paulo que pudesse dar as mesmas garantias, condições.”

Folhapress

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Justiça derruba sigilo sobre bens de controladores da Odebrecht

O Tribunal de Justiça derrubou liminarmente o sigilo judicial sobre os bens particulares dos sócios controladores e dos administradores do grupo Odebrecht.

O segredo havia sido determinado nos autos do processo de recuperação judicial que envolve 21 empresas da organização, iniciada em 1944, e que hoje tem dívidas que totalizam R$ 98,5 bilhões.

Com a recuperação judicial, foram suspensas as execuções e a Odebrecht ganhou um fôlego para tentar se reestruturar e evitar a falência. O grupo terá de apresentar uma proposta de pagamento das dívidas, a ser aprovada pelos credores em assembleia.

Ao derrubar o sigilo judicial, o desembargador Alexandre Lazzarini afirmou não ser plausível que os credores, que deverão votar na assembleia, não tenham acesso a todos os documentos do processo.

Até então, as informações sobre os bens particulares estavam disponíveis apenas para o próprio juiz, para o Ministério Público e para a administradora judicial.

Com a decisão, que atendeu a solicitação feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o acesso foi estendido aos credores. O sigilo foi mantido para terceiros estranhos ao processo.

O banco alegou em sua petição que o sigilo criava “um cenário de sombras, contrário à lisura necessária para um negociação coletiva.” De acordo com o banco, o segredo cria o risco de tomada de decisões baseadas em premissas falsas.

A quebra do sigilo já havia sido solicitada também pelo engenheiro José Carlos Grubisich Filho, executivo que integrou a cúpula da Odebrecht por mais de uma década e que cobra uma dívida de R$ 28 milhões.

O advogado Walfrido Jorge Warde Jr, que o representa, afirmou em sua petição que os credores podem ter maior ou menor flexibilidade de negociar os termos de um plano de recuperação a depender do patrimônio do sócio controlador e dos administradores.

“Se constatarem que o controlador tem patrimônio relevante, serão menos inclinados a aceitar um plano escorchante”, escreveu o advogado.

Nessa hipótese, afirma, durante a negociação dos termos do plano, os credores podem exigir, por exemplo, que os controladores façam um aporte de recursos na empresa ou que afiancem as dívidas.

“Os credores têm de ser amplamente informados para saber se irão aceitar a repactuação de seus créditos ou se irão preferir a quebra, com a tentativa de extensão da responsabilidade do controlador.”

Advogados consultados pela Folha afirmam que outro argumento contra o sigilo dos bens é que a transparência facilita a apuração de eventuais fraudes, bem como permite que se tente cobrar as dívidas diretamente dos gestores.

Na defesa do sigilo, a Odebrechet alegou que o artigo 5º da Constituição garante a inviolabilidade de dados patrimoniais e bancários.

“As informações digitais serão espalhadas em questão de segundos, em total desrespeito à intimidade de cada um dos indivíduos afetados.”

Além disso, o grupo argumentou que o patrimônio de administradores e sócios não estão à disposição dos credores, uma vez que suas responsabilidades se limitam ao capital social subscrito.

Considerou ainda que a manutenção dos sigilos não traz quaisquer prejuízos aos credores, “ante a inequívoca fiscalização empreendida pela administradora judicial.”

A administradora Alvares & Marsal também se posicionou contra a quebra do sigilo “dada a sensibilidade das informações, principalmente pelo fato de se tratar de sociedades anônimas”. O mérito ainda vai ser julgado.

Folhapress

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Líder defende que governo não envie texto próprio de reforma tributária

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Joice Hasselmann defendeu que o Palácio do Planalto não encaminhe à Câmara um texto próprio de reforma tributária, informa O Globo.

A ideia da líder do governo no Congresso é aproveitar a proposta que já tramita na Câmara, apresentada pelo emedebista Baleia Rossi, com base no trabalho do economista Bernard Appy.

Marcos Cintra, o secretário da Receita, disse que o texto do governo seria encaminhado nesta semana. O de Baleia Rossi, porém –com o apoio de Rodrigo Maia–, já passou pela CCJ, primeiro estágio da tramitação.

“O que importa é a reforma sair. O texto do Baleia Rossi já passou pela CCJ. É mais fácil, é mais rápido, a gente pode propor emendas a ele. Se a equipe econômica aceitar, seria um bom caminho”, afirmou Joice.

O Antagonista

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Governo desiste de reduzir tributos sobre o cigarro para combater o contrabando

O governo desistiu de reduzir a tributação sobre o cigarro como forma de se combater o contrabando no País . Depois de quatro reuniões e da resistência do Ministério da Saúde e da Receita Federal, o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para avaliar a possibilidade de mudança nas taxações, concluiu não haver “neste momento” elementos suficientes que indicassem a eficácia da estratégia.

Também foi descartada a sugestão de criar cigarros “populares”, com preços mais baixos, também para tentar reduzir o contrabando.

No relatório de 12 páginas, assinado pelo Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, outras medidas, consideradas mais eficazes, foram propostas. Entre elas, o aumento da vigilância, esforços para dar impulso aos entendimentos bilaterais com o Paraguai para evitar o contrabando e a recriação do Comitê para Implementação do Protocolo da Convenção Quadro para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco. O grupo também defendeu sugerir alterações na legislação, tornando mais dura penas aplicáveis ao contrabando de cigarros.

No relatório final, no entanto, há brechas para que o assunto seja retomado. “É importante não haver preconceitos a estudos e análises sobre o tema, sob qualquer prisma”, diz o texto. “Novos estudos e discussões devem ser promovidos. Principalmente, mas não exclusivamente, deve-se prosseguir com a pesquisa sobre os estudos analisando as boas práticas para a eliminação do comércio ilícito de cigarros”.

Segundo a Receita Federal, a estimativa é de que R$ 279,9 milhões de cigarros tenham sido apreendidos até março de 2019. No ano passado, a estimativa é de que tenha sido confiscado o equivalente a R$ 1,355 bi em produtos. “Não há dúvida sobre a grande movimentação econômica que o comércio ilícito de cigarros gera, sua capacidade de financiamento de outros crimes e enriquecimento”, informou a Receita.

O órgão, porém, observou que, mesmo com uma eventual redução de preços dos cigarros, contrabandistas teriam ainda uma ampla margem para reduzir ainda mais seus preços.

O Ministério da Saúde mostrou que uma eventual redução dos preços poderia aumentar o risco do consumo de cigarros no País, além de reduzir a arrecadação. Por sua vez, não havia nenhum dado que assegurasse que uma eventual redução da carga tributária ou da criação de cigarros populares reduziriam o contrabando.

A diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo, Monica Andreis, comemorou o relatório final. Ela destacou a discussão de medidas para aumentar a inteligência na fiscalização e controle do contrabando ou mudanças na legislação.

Criado em março, a formação inicial do grupo de trabalho não incluía o Ministério da Saúde e a Receita Federal. Diante da repercussão negativa, eles foram inseridos na discussão. Para Monica, a mudança foi essencial. Entre outros aspectos, o grupo argumentou que a medida de redução de impostos já havia sido adotada no Brasil sem que isso trouxesse uma redução do contrabando. Monica avalia que a criação do grupo foi precipitada e, deslocada de todo o histórico já vivido no País.

“Receita e Ministério da Saúde trouxeram à tona elementos que antes não estavam sendo levados em conta. Sobretudo a experiência nacional e internacional sobre o impacto do preço dos cigarros sobre o tabagismo e sobre o contrabando.”

A política de aumento progressivo de impostos sobre cigarros foi adotada entre 2011 e 2016. A medida foi apontada por especialistas como um dos fatores que levaram à redução de fumantes. Entre 2011 e 2017, a taxa de fumantes brasileiros passou de 14,8% para 10,1%.

Estadão Conteúdo

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PRIVACIDADE ZERO: Facebook pagou por transcrição de arquivos de áudio de usuários

O Facebook pagou centenas de terceirizados para transcrever arquivos de áudio dos seus usuários, segundo reportagem publicada pela agência de notícias Bloomberg nesta terça-feira (13).

De acordo com o texto, que cita como fonte pessoas familiarizadas com o assunto, os terceirizados não foram informados sobre onde os áudios foram gravados e como foram obtidos, apenas receberam a tarefa de transcrever as mensagens.

Os trabalhadores estariam ouvindo conversas de usuários, algumas com “conteúdo vulgar”, sem saber por que o Facebook queria a transcrição, afirma a reportagem.

Ainda de acordo com a Bloomberg, o Facebook confirmou que tem feito a transcrição de áudios de usuários e disse que não vai manter a prática. “Nós paramos a revisão humana dos áudios há mais de uma semana”, afirmou à Bloomberg.

O Facebook disse que usuários afetados teriam escolhido, no aplicativo de mensagens, a opção de ter seus áudios transcritos.

Os terceirizados estariam checando se a inteligência artificial do Facebook interpretou corretamente as mensagens, mas sem saber a identidade do autor do conteúdo.

Grandes empresas como Amazon e Apple também foram criticadas recentemente por coletar áudios e submeter o conteúdo a revisão humana, o que coloca em discussão o respeito à privacidade dos usuários.

Em abril, a Bloomberg fez uma reportagem dizendo que a Amazon tinha uma equipe com milhares de trabalhadores espalhados pelo mundo ouvindo os pedidos feitos por usuários ao sistema de assistência digital Alexa.

A reportagem afirmava que a prática era usada também pelo sistema Siri, da Apple, e pelo Assistant, do Google.

Segundo a Bloomberg, ao menos uma empresa que faz essa revisão das conversas é a TaskUs Inc., baseada na Califórnia e com representações em vários países.

Folhapress

 

Lava Jato pede para manter ação contra Temer, filha e Coronel Lima por lavagem de R$ 1,6 milhões

A força-tarefa da Operação Lava Jato apresentou recurso contra decisão do juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, João Batista Gonçalves, que remeteu a Brasília a ação penal em que o ex-presidente Michel Temer (MDB), sua filha Maristela, seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e a esposa dele, Maria Rita Fratezi, por suposta lavagem de R$ 1,6 milhão. A acusação dá conta de que o montante, de origem supostamente ilícita, teria sido gasto em reformas na casa da filha do emedebista.

Em decisão, a Justiça Federal em São Paulo alega conexão entre a ação que tramita em São Paulo e a do ‘quadrilhão do MDB’, na qual Temer é réu por organização criminosa. Neste caso, o ex-presidente e outros emedebistas são acusados de uma ‘miríade de delitos’ que resultaram em supostas propinas de até R$ 587 milhões.

O magistrado aponta que a suposta lavagem teria sido fruto de crimes relacionados ao ‘Quadrilhão’, e, por isso, o processo deve ser enviado a Brasília. A decisão acolhe pedido da defesa do ex-presidente.

Os procuradores da Lava Jato afirmam que ‘as condutas de lavagem de dinheiro imputadas aos denunciados nem se confundem e nem se conectam estritamente com os diversos crimes apontados como antecedentes, praticados em mais de um Estado da federação, particularmente em Brasília e no Rio de Janeiro, e não devem, portanto, ser processados conjuntamente com qualquer um deles’.

“É sabido que a política criminal de combate à lavagem de dinheiro visa a evitar que o distanciamento do produto de crimes diversos, em relação a seus agentes, torne impossível a sua persecução e a recuperação de ativos ilícitos. Esta tutela penal, em outras palavras, é construída para garantir os instrumentos necessários à apuração e ao julgamento de crimes com proveito econômico, bem como à sua recuperação”, sustentam.

De acordo com a Lava Jato, ‘não há como se imaginar que a instrução voltada a esclarecer o funcionamento de uma complexa organização criminosa, composta por Michel Temer, Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Joesley Batista e Ricardo Saud, ao longo de mais de 10 anos, e com reflexos em todo o território nacional, possa, concretamente, ajudar a esclarecer condutas específicas – e temporalmente delimitadas entre 2013 e 2014 – de reciclagem de ativos, praticadas em São Paulo, notadamente relacionadas à reforma de um imóvel de uma das filhas de um dos muitos réus que respondem naquele feito em trâmite no Distrito Federal’.

“Pelo contrário, há de se reconhecer que as provas pertinentes à apuração de materialidade e de autoria da lavagem de dinheiro em questão, por intermédio de reforma de imóvel em São Paulo, da filha de um dos réus que respondem pelos apontados crimes antecedentes, são específicas, não vinculadas diretamente às provas que tenderão a ser produzidas nos autos que apuram a citada pertinência à organização criminosa (ou mesmo nos autos que apuram peculato e corrupção (no Rio de Janeiro)”, diz a Lava Jato.

A denúncia

Segundo a Procuradoria da República, a reforma custou R$ 1,6 milhão. A Lava Jato afirma que as obras ocorreram entre 2013 e 2014 e foram bancadas com dinheiro de corrupção e desvios que teriam ocorrido entre 2012 e 2016.

A denúncia aponta que o ‘Quadrilhão do MDB’ – alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República e depois do Ministério Público Federal de Brasília – arrecadou propina da Engevix para que a empreiteira assumisse as obras de engenharia de usina nuclear de Angra 3 por meio da AF Consult Brasil, empresa criada com consultoria do coronel Lima.

A Procuradoria em São Paulo aponta que a empresa teria desviado quase R$ 11 milhões em recursos públicos destinados às obras da usina – R$ 10 milhões da Argeplan e R$ 1,1 milhão da PDA (outra empresa do coronel) – e mais R$ 1 milhão pagos pela J&F em espécie.

Estadão Conteúdo

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Mário Bonsaglia, primeiro da lista tríplice para PGR, é recebido por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se encontrou nesta terça-feira, pela primeira vez, com subprocurador da República Mário Bonsaglia, nome mais votado na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para a vaga de Procurador-Geral da República (PGR).

Segundo Bonsaglia, o presidente colocou na reunião “preocupações dele com relação à área jurídica”. Sem citar detalhes, o candidato à PGR disse que entraram em pauta assuntos como preservação da Amazônia e direitos de minorias.

“Basicamente (o presidente falou sobre) a importância de compatibilizar preservação da Amazônia com desenvolvimento sustentável. Essa é minha posição também. (Ainda tratou da) factibilidade de proteger, respeitar direitos indígenas e, ao mesmo tempo, promover desenvolvimento sustentável”, disse Bonsaglia sobre a reunião.

O presidente Bolsonaro tem recebido nomes cotados à PGR que estão fora da lista tríplice. Entre os cotados estão Augusto Aras, Paulo Gonet e Lauro Cardoso. A reportagem apurou que Bonsaglia é o único dos nomes da lista que tem chances de ser nomeado à PGR, de acordo com interlocutores do presidente.

O Dia

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Ministério da Justiça aponta redução do número de homicídios

Nos primeiros quatro meses de 2019, o Brasil registrou 3.528 homicídios dolosos a menos que no mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos primeiros quatro meses deste ano, 13.142 pessoas foram mortas por alguém que agiu intencionalmente ou assumiu o risco consciente de matar. É um resultado 21,2% inferior aos 16.670 casos registrados entre janeiro e abril do ano passado.

A melhora também foi constatada em indicadores de outros nove tipos de crimes acompanhados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) – plataforma de informações integradas criada em 2012 e que está a cargo da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A base de dados é alimentada pelos estados e pelo Distrito Federal, responsáveis por lançar os boletins de ocorrência.

Segundo o balanço parcial que o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (13), a maior variação percentual (-38,5%) foi observada na redução do número de roubos a instituições financeiras, que caiu de 325 para 200 ocorrências na comparação entre o primeiro quadrimestre de 2018 e o de 2019.

Agência Brasil

 

LOCAIS

Governadora solicita liberação de recursos federais para infraestrutura hídrica e urbana

Foto: Derick Nunes

A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira (13), em Brasília, com o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto para tratar de importantes obras de infraestrutura hídrica e urbana do Estado. Ela solicitou a liberação de R$ 55 milhões para a conclusão das obras do Pró-Transporte que beneficiará principalmente a população da zona norte de Natal. Além disso, a governadora agradeceu a destinação de verbas do ministério para as áreas de mobilidade urbana e recursos hídricos do RN.

“A audiência foi muito positiva e, mais uma vez, o Ministério do Desenvolvimento acatou nossas reivindicações, que são de fundamental interesse para o povo do RN. E, claro, agradeci ao apoio que o ministério vem dando ao nosso Estado, como por exemplo, a liberação de R$ 2,8 milhões para a proteção da Ponte Newton Navarro; a liberação de R$ 72 milhões para a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire, e R$ 58 milhões para a construção da Barragem de Oiticica. Pedi agilidade para liberação dos R$ 55 milhões do Pró-Transporte”, destacou Fátima, ao fazer um balanço da reunião, que contou com a presença da deputada federal Natália Bonavides e dos secretários João Maria Cavalcanti (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Gustavo Coelho (Infraestrutura).

O secretário João Maria disse que as obras de Oiticica estão 75% prontas. “Quando concluída, Oiticica vai ser um dos braços de captação do projeto Seridó, cujo estudo está em fase de conclusão. Dentro de alguns dias, inclusive, iremos apresentar à governadora alguns projetos desenvolvidos pela secretaria e pela Caern para captação de água do projeto Seridó”, explicou.

“Nós voltamos ao Ministério para assegurar a continuação das obras do Pró-transporte, agora com orçamentos mais avançados, praticamente concluídos. A governadora reiterou o pleito, feito em maio deste ano, sobre a continuidade dessas obras. Contamos com a sensibilidade do ministro para que possamos dar prosseguimento a esta importante obra de mobilidade urbana da zona norte de Natal”, acrescentou Gustavo Coelho. Além disso, o titular da pasta afirmou que o projeto para revisão das proteções laterais da ponte Newton Navarro está quase finalizado e que em breve será apresentado ao Ministério de Desenvolvimento Regional.

As obras do Pró-Transporte estão 45% concluídas. Dividido em três eixos, sendo que apenas o 1º eixo foi concluído, o planejamento inclui duplicação de vias, construção de viadutos, passarelas e ciclofaixas. Criado há 14 anos para melhorar a mobilidade da Zona Norte de Natal, o Pró-Transporte responsabilidade de execução do projeto passou da Prefeitura do Natal para o Governo do Estado. As reestruturações passam pelas avenidas Moema Tinoco, Tocantínea, Itapetinga, Rio Doce e Fronteiras, sendo o trecho mais complexo o da Avenida das Fronteiras que necessita de desapropriações e duplicações.

 

Ministério da Saúde reduz distribuição de vacina antirrábica e Sesap alerta para casos de raiva em animais; veja registros no RN

Foto: Prefeitura de Piracicaba

O Ministério da Saúde comunicou à Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte que o número de doses da vacina antirrábica (VARC), solicitadas pelo Programa Estadual de Controle da Raiva da Sesap, foi reduzido de 800 mil para 500 mil. Este ano, o número de estados que receberão a vacina será reduzido para nove e a campanha será realizada no período de 19 de agosto a 18 de outubro, sendo o Dia “D” fixado em 28 de setembro.

Diante da diminuição das doses, a Sesap alerta a população sobre a necessidade de atentar para os sinais clínicos da doença nos animais domésticos e para o risco de contato desses com os animais silvestres, especialmente morcegos.

De acordo com a Nota Informativa Nº 51/2019 do Ministério da Saúde, os principais laboratórios produtores de imunobiológicos no Brasil estão com capacidade produtiva reduzida para atender as demandas dos Estados brasileiros. Foi afetada a produção de soro antirrábico (SAR) e dos soros antivenenos, bem como a produção de Vacina Antirrábica Canina (VARC).

As doses enviadas ao RN atenderão apenas municípios prioritários selecionados pela Sesap a partir de critérios orientados pela Coordenação Nacional do Programa de Controle da Raiva do MS, ou seja, municípios com registro de raiva animal nos últimos três anos em ao menos um dos seguintes animais: cão, raposa ou morcego. Outro critério são municípios com percentual de cobertura vacinal canina e/ou felina menor ou igual a 65% na última campanha.

Desde janeiro até o presente momento, são 61 animais positivos para raiva, sendo 55 morcegos, 4 raposas, 1 boi e 1 cão, em 19 municípios do RN.

Municípios selecionados para campanha de vacinação antirrábica no RN em 2019, segundo critério de positividade para raiva (Cão, raposa e morcego) e/ou de baixa cobertura vacinal em cão e/ou em gato.

1. Ceará-Mirim

2. Extremoz

3. Macaíba

4. Natal

5. Parnamirim

6. São Gonçalo do Amarante

7. Baía Formosa

8. Canguaretama

9. Nova Cruz

10. Nísia Floresta

11. Santo Antônio

12. Vera Cruz

13. Assu

14. Mossoró

15. Afonso Bezerra

16. Bento Fernandes

17. Guamaré

18. Jardim de Angicos

19. Jandaíra

20. João Câmara

21. Macau

22. Riachuelo

23. Pedro Avelino

24. Pureza

25. Taipu

26. Caicó

27. Jaçanã

28. Santa Cruz

29. São Paulo do Potengi

30. São Tomé

31. Serra Caiada

32. São Bento do Trairi

33. Almino Afonso

34. Venha Ver

35. Lagoa de Pedras

36. Senador Georgino Avelino

37. Fernando Pedroza

38. Governador Dix-sept Rosado

39. Janduís

40. Ipanguaçu

41. Triunfo Potiguar

42. Rio do Fogo

43. São Miguel do Gostoso

44. Currais Novos

45. Parelhas

46. Campo Redondo

47. Boa Saúde

48. São Pedro

49. Cel. João Pessoa

50. Major Sales

51. Rodolfo Fernandes

52. São Francisco do Oeste

53. Serrinha dos Pintos

54. Severiano Melo

55. Riacho de Santana

56. Taboleiro Grande

Acesso ao aeroporto: potiguares e turistas buscam “carona sob escolta” para embarque ou desembarque com segurança ao seu destino

Foto: Ilustrativa

O acesso ao Aeroporto Internacional  – Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, seja da capital, ou por municípios da Grande Natal,  tem virado um cenário de sucessivas ações criminosas durante o período noturno, madrugadas e início de manhãs. Além dos registros policiais normalmente noticiados pela imprensa, outros tantos relatos de pessoas que por pouco não foram vítimas dos bandidos também são recorrentes.

Pelas estradas ou rodovias estaduais e federais, os relatos não cessam. No meio desse olho do furacão, potiguares e turistas, alvos no caminho do aeroporto, ou vítimas em potencial na chegada em solo potiguar, agora buscam alternativas, até mesmo apelativas, diante da falha na segurança nos diversos trechos: motoristas de aplicativos de carona habilitados ao porte de arma, normalmente, policiais ou militares. Isso mesmo. A informação foi confirmada ao Blog por dois motoristas, das horas vagas, de identidades preservadas.

O natalense e morador da região metropolitana, em especial, tem usado para esses períodos de riscos o serviço de “carona sob escolta” para seu embarque ou desembarque com segurança ao seu destino, através de trabalhadores que buscam um extra, e tentam amenizar a angústia do seu passageiro, com a sua estratégia ou, até mesmo, traçando sua rota em um “sistema de comboio” com algum colega.

Fonte: Blog do BG

 

Por G1 RN

 


NATAL, 15h23: Manifestantes fecham avenida Salgado Filho, no bairro Tirol, em Natal — Foto: Rafael Barbosa/G1

NATAL, 15h23: Manifestantes fecham avenida Salgado Filho, no bairro Tirol, em Natal — Foto: Rafael Barbosa/G1

Professores, estudantes, centrais sindicais e sociedade civil organizada fizeram uma manifestação na tarde desta terça-feira (13) em Natal contra bloqueios de recursos da educação e contra a reforma da Previdência. A manifestação faz parte de um ato nacional. O protesto terminou por volta das 18h30.

A concentração começou por volta das 14h, em frente ao shopping Midway Mall, na esquina das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, após convocação de grupos como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Os manifestantes portavam cartazes e faixas com palavras de ordem.

Por volta das 15h, os manifestantes fecharam o tráfego da avenida Salgado Filho no sentido Centro – Zona Sul da capital. Fiscais de trânsito e policiais militares acompanham a manifestação que saiu em caminhada às 16h. O protesto terminou às 18h30 na Praça da Árvore, em Mirassol.

Além dos bloqueios orçamentários da educação e da reforma da Previdência, estudantes universitários também protestaram contra o projeto Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação.

“Na realidade ele traz um projeto que desvincula a responsabilidade do Estado com o orçamento público das universidades e põe as instituições para se virarem para conseguir manter as portas abertas. Não basta ter cortado 30% do orçamento no primeiro semestre, agora apresenta um projeto para as universidades se virarem para manter as portas abertas para os estudantes. E a UFRN segue com uma onda de demissão de terceirizados e não tem certeza se acaba o ano letivo com as portas abertas”, afirmou a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

NATAL, 4h09: manifestantes começam caminhada no sentido à Zona Sul de Natal. — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

NATAL, 4h09: manifestantes começam caminhada no sentido à Zona Sul de Natal. — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Mossoró

Pela manhã, um grupo de manifestantes também realizou um ato em Mossoró, na região Oeste potiguar. Eles começaram a concentrar em frente à sede da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) por volta das 8h e além, da pauta nacional, também cobraram investimentos na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. O ato foi convocado pela Frente Brasil Popular Mossoró.

MOSSORÓ, 9h58: Manifestantes usam faixas e bandeiras durante protesto em frente à Ufersa. — Foto: Isaiana Santos

MOSSORÓ, 9h58: Manifestantes usam faixas e bandeiras durante protesto em frente à Ufersa. — Foto: Isaiana Santos

MOSSORÓ, 9h53: protesto se concentra em frente à sede da Ufersa. — Foto: Isaiana Santos

MOSSORÓ, 9h53: protesto se concentra em frente à sede da Ufersa. — Foto: Isaiana Santos

Por G1 RN


Carga de tênis, a maioria falsificados, foi apreendida na noite de segunda-feira (12) na BR-101. — Foto: PRF/Divulgação

Carga de tênis, a maioria falsificados, foi apreendida na noite de segunda-feira (12) na BR-101. — Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5.400 pares de tênis de diversas marcas que estavam sendo transportados em uma Carreta Scania no km 119 da BR 101, em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu por volta das 22h desta segunda-feira (12), mas só foi divulgado nesta terça-feira (13).

De acordo com a PRF, a carga apresentava nota fiscal irregular, além da suspeita de falsificação dos produtos. Foi acionada uma equipe da Secretaria Estadual de Tributação para averiguar as irregularidades. Após a constatação das ilegalidades, o condutor, a mercadoria e o veículo foram encaminhados à central de flagrantes para os procedimentos legais.

A carreta foi lacrada pela equipe da Secretaria de Tributação e encaminhada ao depósito onde foi feita a contagem dos produtos e a auditoria. Além do crime de sonegação fiscal, foi constatado ainda que cerca de 80% dos tênis são falsificados, o que caracteriza crime contra registro de marca, previsto na lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Oriunda da cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais, a mercadoria estava sendo distribuída em várias cidades do Nordeste, conforme a corporação. Parte dela já havia sido entregue em Maceió, Recife e João Pessoa, e a outra parte seria destinada a Natal, Mossoró e Fortaleza.

“É importante destacar que esta foi a quarta vez que caminhões da mesma transportadora, são flagrados pela PRF em parceria com o Fisco Estadual, com irregularidades na documentação fiscal.Tais irregularidades apuradas nas outras apreensões, resultou em autuações feitas pelo Fisco, no valor de mais de R$ 200.000,00. Para a mercadoria falsificada será declarado perdimento”, informou a PRF.

Fonte: G1RN

Por G1 RN

 


Avenida do Contorno, na Cidade Alta, Zona Leste de Natal, com acúmulo de lixo — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Avenida do Contorno, na Cidade Alta, Zona Leste de Natal, com acúmulo de lixo — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Com coleta suspensa por cinco dias, várias ruas das zonas Leste e Sul de Natal ficaram tomadas de lixo entre a última sexta-feira (9) e esta terça-feira (13). O motivo da paralisação foi a falta de pagamento, segundo a empresa responsável pelo serviço. De acordo com a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), duas mil toneladas de lixo ficaram acumuladas nas vias.

A empresa reclama de atrasos de pagamentos de três meses, porém a Urbana nega e afirma que existe previsão legal de 90 dias de demora no prazo de pagamento. Os garis terceirizados paralisaram porque não receberam o último salário. Os valores não foram divulgados.

Ainda assim, a Urbana informou que depositou o pagamento de junho nesta terça-feira (13) e, após isso, houve acordo para o retorno da coleta, ainda na tarde. Apesar disso, o serviço só deve ser normalizado na próxima sexta-feira (16), por causa do acúmulo. Segundo o diretor de Planejamento e Gestão da Urbana, Glauber Nóbrega, a empresa se comprometeu a aumentar o efetivo em 40% para atender à demanda.

A empresa Vital é responsável pela coleta de lixo nas zonas Leste e Sul da capital potiguar. Na Zona Norte, o serviço é realizado pela própria Urbana e, na Zona Oeste, por outra empresa, a Marquise.

De acordo com a Urbana o mês de julho não está em atraso, porque, antes de receber o pagamento, a empresa precisa enviar comprovação dos serviços prestados.

Fonte: G1RN

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTE DOMINGO

Por Ana Carolina Moreno, G1

 


Passados pouco menos de dois terços do ano, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) já usou 88% da verba que tem disponível em 2019 para o pagamento de bolsas de pesquisa. Segundo os dados do Portal do Orçamento levantados pelo G1, R$ 690.618.881 já haviam sido pagos até sexta-feira (9) – o total previsto até dezembro é de R$ 784.787.619.

O CNPq estima que o restante só será suficiente para garantir as bolsas de quase 80 mil pesquisadores em agosto e setembro. A contrapartida das bolsas é que os beneficiados não mantenham outro trabalho remunerado e se dediquem exclusivamente à pesquisa.

Desde o ano passado, o CNPq alerta que necessita de pelo menos R$ 300 milhões para conseguir honrar os pagamentos referentes a outubro, novembro e dezembro.

Orçamento para bolsas do CNPq
Veja quanto já foi gasto, quanto ainda resta e quanto falta ao governo garantir
Valor GASTO (R$): 690.618.881Valor RESTANTE (R$): 94.168.738Valor NÃO GARANTIDO (R$): 330.000.000
Fonte: Siop e CNPq

Crédito extra ainda não foi garantido

Usado como condição do governo federal para a aprovação de R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar no Congresso Nacional, há dois meses, o repasse de R$ 330 milhões para resolver esse problema ainda não está garantido. Ele ainda depende que o Ministério da Economia autorize a abertura do crédito extra, mas a pasta diz que ainda “avalia o pedido”.

crédito suplementar é um reforço no orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Trata-se de uma forma de o governo federal conseguir contrair dívidas para poder pagar as despesas já previstas na lei, mas isso só não configura crime de responsabilidade caso o Congresso Nacional autorize a medida.

Isso aconteceu em 11 de junho, com quase unanimidade dos parlamentares, depois que o Poder Executivo entrou em um acordo com os parlamentares e se comprometeu a liberar R$ 330 milhões ao pagamento das bolsas do CNPq, além de outros itens.

“O governo cedeu naquilo que podia. Fez conta, estica e puxa, então o acordo está feito, vamos em frente”, afirmou na época a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo na Câmara (assista ao vídeo abaixo).

Congresso aprova pedido do Governo de crédito extra de quase R$ 250 bilhões

Congresso aprova pedido do Governo de crédito extra de quase R$ 250 bilhões

A partir dessa aprovação, o crédito ainda precisa ser aberto pelo Ministério da Economia, que em janeiro absorveu o antigo Ministério do Planejamento.

Sessão do Congresso Nacional que aprovou R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar para o Poder Executivo — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Sessão do Congresso Nacional que aprovou R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar para o Poder Executivo — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Crédito extra x contingenciamento

As bolsas do CNPq, ao contrário de outras ações não obrigatórias do governo federal, não tem problemas com os contingenciamentos anunciados durante o ano. O valor de R$ 330 milhões não era um investimento previsto na lei orçamentária, e que foi bloqueado no decorrer do ano.

Mas, em entrevista ao G1 em abril, o presidente do órgão, João Luiz Filgueiras de Azevedo, explicou que o valor previsto no orçamento aprovado em 2018 já não seria suficiente para cobrir as despesas programadas. O único jeito de resolver esse problema é por meio do crédito suplementar.

Desde abril, o ministro Marcos Pontes determinou que essa ação do conselho fosse poupada de bloqueios, já que o valor estava previsto para acabar em setembro. Em julho, ele afirmou, em agenda em Mato Grosso do Sul, que queria resolver a questão do crédito extra “ainda este mês”.

Sessão do Congresso Nacional que aprovou R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar para o Poder Executivo — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Sessão do Congresso Nacional que aprovou R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar para o Poder Executivo — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Avaliação desde março

Ao G1, o Ministério da Economia disse, nesta sexta, que avalia desde 1º de março “a suplementação de dotação orçamentária para pagamento de bolsas do CNPq”. O pedido de avaliação foi feito pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), ao qual o CNPq está vinculado.

Ainda segundo o ministério, em março deste ano o MCTIC fez um primeiro pedido à Junta de Execução Orçamentária (JEO) da Economia referente a R$ 310 milhões em crédito extra. Mas, em 30 de julho, a equipe do ministro Marcos Pontes atualizou a necessidade de crédito para o pagamento de bolsas para R$ 330 milhões.

O Ministério da Economia disse que não existe prazo para que essa análise seja concluída, e não informou quantos pedidos semelhantes já foram analisados por outros órgãos, nem o período médio que a JEO leva para fazer essa avaliação.

As aberturas de crédito suplementar são publicadas no “Diário Oficial da União”. Desde 11 de junho, o Ministério da Economia já autorizou a abertura de crédito extra para diversos orgãos, como R$ 450 milhões em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em 3 de julho, ou R$ 45 milhões em favor de ações dos ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, em 26 de junho.

O MCTIC já recebeu abertura de crédito extra para outras atividades. Também em 26 de junho, foram liberados, por exemplo, R$ 5,5 milhões para “desenvolvimento, lançamento e operação de satélites” e R$ 2 milhões para “manutenção de contrato de gestão com Organizações Sociais”.

Fonte: G1

Por Ana Carolina Moreno, G1

 


Mikael Odder Nielsen (esquerda) coordena o projeto de 'vitamina cultural' da cidade dinamarquesa de Aalborg, voltado a pacientes com depressão — Foto: Divulgação/Kulturvitaminer

Mikael Odder Nielsen (esquerda) coordena o projeto de ‘vitamina cultural’ da cidade dinamarquesa de Aalborg, voltado a pacientes com depressão — Foto: Divulgação/Kulturvitaminer

Mikael Odder Nielsen não tem formação profissional em saúde, mas desde 1º de outubro de 2016 coordena um tratamento para pessoas com depressão, ansiedade e estresse na cidade de Aalborg, na Dinamarca. Batizado de Kulturvitaminer, ou “vitaminas de cultura”, o programa oferece aos pacientes encontros com profissionais de diversas áreas artísticas que os ajudam a tirar o foco da doença e incentivar a autoconfiança.

Nesse quesito, Nielsen tem muita experiência: formado em musicologia, ele já trabalhou durante oito anos com jovens vulneráveis.

“Usei a cultura, e a música em particular, para renovar a energia deles, construir a autoconfiança e fortalecer a abilidade deles em serem mestres de suas próprias vidas”, contou o dinamarquês, em entrevista ao G1.

Desde que foi lançada, a iniciativa já recebeu 260 pacientes, principalmente por indicação de centros de empregabilidade locais, e a ideia é que ele atenda cerca de 100 pessoas por ano.

“A Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê que o estresse e a depressão serão duas das maiores causas de doença no ano 2020. Mais e mais pessoas têm saúde mental precária. Por isso é importante fazer esse trabalho, disse Mikael Nielsen.

Uma das 'pílulas de cultura' introduzidas no tratamento dinamarquês é visitar os bastidores de uma orquestra de música clássica — Foto: Divulgação/Kulturvitaminer

Uma das ‘pílulas de cultura’ introduzidas no tratamento dinamarquês é visitar os bastidores de uma orquestra de música clássica — Foto: Divulgação/Kulturvitaminer

‘Pílulas de cultura’

No projeto mantido pelo Centro de Saúde Mental do Departamento de Saúde e Cultura de Aarlborg, as atividades do Kulturvitaminer acontecem três vezes por semana durante um período de dez semanas.

“Os cidadãos conhecem guias culturais muito competentes, bem preparados e dedicados que oferecem uma ‘pílula de cultura’ para botar de novo um sorriso no rostos deles, conseguir apoio e fé em si mesmos”, explicou o musicólogo.

Nielsen diz que são oito as atividades principais:

  1. Em uma biblioteca, os pacientes fazem leituras coletivas e compartilham de forma aberta seus pensamentos, memórias, ética e moral da história lida. “Não existe resposta errada”, diz o coordenador.
  2. O grupo também integra um coral, cantando junto e compartilhando da sensação de estar em comunidade e pertencer a um grupo. Nielsen ressalta que cantar estimula o cérebro a promover dopamina, um antídoto para os hormônios do estresse.
  3. As visitas também levam os pacientes ao arquivo histórico da cidade, com passeios pelas ruas e uma introdução à genealogia dos moradores. “Isso lhes dá uma filiação, o sentimento de que pertencem a um lugar.”
  4. Escutar música é outra das atividades, usando um app com músicas calmantes que levam as pessoas a “fazer uma pausa, aprofundar a ponderação e as ajudam a pegar no sono”.
  5. Um tour de um teatro também está dentro do programa, incluindo subir ao palco, conhecer as coxias e bastidores e acompanhar oficinas por trás dos panos, incluindo uma de linguagem corporal com dois atores.
  6. O grupo ainda assiste à experiência de ver uma sinfonia de música clássica ao vivo. “Isso se encaixa com muitas emoções dos participantes”, diz Nielsen. “Aqui, falamos sobre a catarse – um refinamento do cérebro produzido pela arte.”
  7. Museu de arte é outro destino do cronograma, incluindo explicações sobre arte moderna, onde o tema é a arte que se vê e o efeito que ela tem nos pacientes, e quais emoções ela desperta.
  8. O tratamento não deixa, ainda, de promover a conexão com a natureza, incluindo caminhadas pelas áreas naturais da cidade. Trata-se, segundo o coordenador, de “experimentar a natureza como um espaço livre, onde você não precisa pensar em coisas cotidianas, você pode apenas ser”.
No projeto de 'vitamina cultural', pacientes com estresse, depressão ou ansiedade conseguem formas laços e reforçar sua autoconfiança e sentimento de pertencimento — Foto: Divulgação/Kulturvitaminer

No projeto de ‘vitamina cultural’, pacientes com estresse, depressão ou ansiedade conseguem formas laços e reforçar sua autoconfiança e sentimento de pertencimento — Foto: Divulgação/Kulturvitaminer

Resultados

Todo o processo é voltado a despertar nos pacientes sentimentos ligados à autoconfiança e ao pertencimento a um grupo, para que eles renovem sua energia de participar da sociedade. Isso ajuda a tirá-los de círculos viciosos como o isolamento, que os faz perderem empregos e amigos, e os afunda ainda mais na solidão e no sentimento de inaptidão.

“Os resultados são promissores”, diz Nielsen. “Muitos deles voltaram a se aproximar novamente do mercado de trabalho e completaram estágios.”

O processo, continua o especialista, “ajuda a remover o foco na doença e, em vez disso, cria novas imagens deles mesmos, de pessoas com habilidades, que conseguem fazer algo de suas vidas”.

Desde 2016, o coordenador do Kulturvitaminer diz que o governo da Dinamarca já investiu o equivalente a mais de R$ 4 milhões em projetos do tipo, dos quais a prefeitura de Aalborg recebeu R$ 1 milhão, além de ter desembolsado o mesmo valor para manter o projeto.

Os pacientes do projeto dinamarquês de 'vitamina cultural' sobem ao palco de um teatro e participam de oficina de linguagem corporal com dois atores — Foto: Divulgação/Kulturvitaminer

Os pacientes do projeto dinamarquês de ‘vitamina cultural’ sobem ao palco de um teatro e participam de oficina de linguagem corporal com dois atores — Foto: Divulgação/Kulturvitaminer

Trabalhos manuais também fazem parte do projeto de 'vitamina cultural' de Aalborg, na Dinamarca — Foto: Divulgação/Kulturvitaminer

Trabalhos manuais também fazem parte do projeto de ‘vitamina cultural’ de Aalborg, na Dinamarca — Foto: Divulgação/Kulturvitaminer

Fonte: G1

 

Por G1 Rio

 

Eike Batista receb habeas corpus e vai deixar prisão

Eike Batista receb habeas corpus e vai deixar prisão

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista. Ele havia sido preso na última quinta-feira (8), durante a Operação Segredo de Midas, da Polícia Federal.

De acordo com as investigações, Eike participava de um esquema de contas fantasmas para ocultar investimentos que não seriam permitidos pelas regras do sistema financeiro. Parte desses ganhos ilegais teria sido revertida em propina para o então governador do Rio Sérgio Cabral.

Segundo as investigações, Eike e seu sócio, Luiz Arthur Andrade Correia, o Zartha, diretor de investimentos da EBX, usavam informações privilegiadas para investir no mercado financeiro sem que seus nomes aparecessem.

Os investimentos eram feitos por meio da empresa The Adviser Investiments, a TAI, que funcionava como um banco paralelo, administrando contas fantasmas: comprando e vendendo ações sem revelar os investidores.

O lucro era transferido para contas em Bahamas, que, muitas vezes, pertenciam aos verdadeiros clientes.

A decisão, da desembargadora Simone Schreiber, afirmou que a prisão do empresário viola os princípios da não autoincriminação e da presunção de inocência. E que o uso de qualquer forma de prisão cautelar para submeter o suspeito à interrogatório é ilegal e incompatível com os princípios da Constituição Federal.

Segundo o advogado Fernando Martins, que representa Eike, ele deve ser solto no domingo (11) de manhã.

O empresário Eike Batista na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (8), após nova prisão — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O empresário Eike Batista na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (8), após nova prisão — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Fonte: G1

 

Por G1

 


 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1

Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1

Ninguém acertou os seis números do concurso 2.178 da Mega-Senasorteados neste sábado (10) em São Paulo. O prêmio estimado para o próximo concurso que acontece na quarta (14) é de R$ 9 milhões.

Veja as dezenas: 02 – 16 – 21 – 42 – 50 – 56.

A quina saiu para 25 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 63.031,11. Outros 2.304 bilhetes acertaram a quadra e ficarão com R$ 977,04.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Sabe como é calculado o prêmio? Veja no vídeo abaixo:

Saiba como é calculado o prêmio da Mega-Sena

Saiba como é calculado o prêmio da Mega-Sena

Fonte: G1

 

No primeiro semestre sob Bolsonaro, educação, ambiente e saude se deterioraram e economia equilibrada

A compilação de quase 90 indicadores nacionais, que vão da economia ao meio ambiente, mostra que a maioria deles regrediu nos primeiros seis meses da gestão de Jair Bolsonaro (PSL).

Folha analisou 87 estatísticas oficiais e de estudiosos que têm números atualizados até algum ponto do primeiro semestre de 2019 e as cruzou com os dados de 2018. Desse total, 44 pioraram, 15 permaneceram estáveis e 28 apresentaram alguma melhora.

Entre os indicadores que mais apresentam deterioração estão os de educação, saúde e meio ambiente. Os dados oficiais reunidos pelo Ministério da Justiça apontam melhora nos índices de criminalidade. Na economia, há um equilíbrio.

Folha trabalhou com dados oficiais de ministérios, do IBGE, de órgão de estudos e pesquisa e organizações tradicionais ligadas a determinadas áreas, como o ISA (Instituto Socioambiental), na questão indígena.

Em parte devido ao curto espaço de tempo e, em parte, à complexidade das áreas abordadas, os indicadores variam não necessariamente em função da gestão federal. Na segurança pública, por exemplo, a maior responsabilidade cabe aos governos estaduais. Na economia, vários indicadores são influenciados por conjunto de ações ao longo dos anos e que extrapolam fronteiras.

Além disso, há temas relevantes cuja variação não pode ser medida neste momento tendo em vista que os dados são colhidos em uma periodicidade mais elástica, como desempenho escolar, ou divulgados com defasagem maior, como números da desigualdade.

Ainda sob limitado efeito prático da orientação liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, os indicadores econômicos apresentaram equivalência entre os dados que pioraram e os que melhoraram.
Dos 47 indicadores econômicos analisados, houve piora em 20 e melhora também em 20. Outros sete permaneceram estáveis.

Na fatia negativa dos dados, se destaca o comportamento na área de comércio exterior, indústria e endividamento das famílias.

Do outro lado, observa-se melhora nos índices de inflação e da Bolsa de Valores, bem como ligeiro avanço nos resultados do emprego no país.

Ao assumir a Presidência, Bolsonaro delegou a Guedes a tarefa de ajustar uma economia que vinha se recuperando lentamente de uma recessão, com as contas públicas em situação crítica e um total de 12 milhões de desempregados.

Nos primeiros meses do ano, a economia seguiu sem vigor. O PIB do primeiro trimestre —dado mais recente disponibilizado pelo IBGE— teve retração de 0,2% em relação ao trimestre anterior.

Na balança comercial, a diferença entre o que o Brasil exportou e importou gerou um saldo positivo de US$ 26 bilhões no semestre, valor menor do que o resultado do mesmo período de 2018 (US$ 30 bilhões). O valor das exportações caiu 3,5%.

No semestre, a produção industrial medida pelo IBGE recuou 1,6% na comparação com os seis primeiros meses do ano passado.

Uma melhora generalizada foi observada no comportamento da inflação. Os principais índices que medem a variação dos preços na economia brasileira ficaram mais baixos que no ano anterior.

Na avaliação do economista Simão Silber, que é professor da USP e membro do conselho da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o desempenho da economia neste ano pouco tem a ver com a gestão Bolsonaro.

“Ainda não deu tempo de sentir o efeito do novo governo. Temos uma tendência de recuperação lenta que está entrando no quarto ano”, disse.

O professor afirma que há limitações para a recuperação econômica em diversas frentes. Com a regra do teto de gastos, que impede que as despesas do governo cresçam acima da inflação, o setor público não é mais uma fonte de estímulo da atividade. Empresas e famílias também estão em condições limitadas de gerar esse impulso.

Na tentativa de ativar a economia, o governo anunciou a liberação de saques das contas do FGTS e do Pis/Pasep. A medida tem potencial de colocar R$ 63 bilhões na economia.

Silber sugere que a retomada viria mais rápido com um empenho do governo na realização de obras. “O governo federal está com milhares de obras paradas. Teria que fazer uma triagem das que não são um fracasso para concluir, além de acelerar um pouco o programa Minha Casa Minha Vida”, afirmou.

Na saúde, o levantamento dos dados foi feito com base em indicadores monitorados em sistemas do Datasus, do Ministério da Saúde.

Folha consultou os especialistas Fátima Marinho, do Instituto de Estudos Avançados da USP, Adriano Massuda, médico sanitarista e pesquisador-visitante no Departamento de Saúde Global e Populações da Harvard T.H. Chan School of Public Health, Gulnar Azevedo, presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), e Luis Eugênio de Souza, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia.

Os dados apontam piora na oferta de assistência na atenção básica, área que representa a porta de entrada para o SUS. Um exemplo é a queda no número de médicos que atuam nas unidades básicas de saúde, locais que, no parâmetro ideal, deveriam resolver até 80% dos casos que chegam ao sistema. Antes em crescimento, o número de profissionais passou de 30 mil, segundo dados de junho do último ano, para 26 mil neste ano.

Para especialistas, a situação está atrelada ao desmonte do programa Mais Médicos. A estimativa até junho era que houvesse mais de 3.800 postos vazios. O ministério não tem fornecido dados atualizados sobre as vagas desocupadas.

PARA CONTINUAR LENDO SÓ CLICAR AQUI: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/08/no-primeiro-semestre-sob-bolsonaro-44-indicadores-pioram-e-28-melhoram.shtml

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Como o discurso radical ajuda Bolsonaro a fortalecer sua base

Jair Bolsonaro nunca quis saber de moderação. As atrocidades que compõem seu repertório há três décadas ajudaram a construir a figura do candidato radical que, mesmo sustentando posições extremistas, conseguiu se eleger presidente. No poder, ele usa os mesmos artifícios para consolidar sua base política.

A popularidade de Bolsonaro caiu desde o início do mandato, inclusive em segmentos que deram apoio precoce a sua candidatura. Em vez de tentar recuperar esses grupos, ele insiste numa plataforma que, segundo as pesquisas, tem aprovação de no máximo 30% da população.

O presidente não está em busca de apoio majoritário —não agora, pelo menos. O que Bolsonaro faz é usar o cargo como megafone para ampliar o alcance de suas palavras e dar revestimento oficial a posições que, com razão, costumavam ficar à margem do debate público.

Ele trabalha para fidelizar seus redutos, não só para expandi-los. Hoje, o núcleo do bolsonarismo é maior do que era na campanha. Se chegar a um quarto ou um terço da população, será um ativo político poderoso.

Restrito a essas fatias, Bolsonaro fica vulnerável a crises e tropeços da economia. Ainda assim, ele não liga para essa conta da maioria porque faz, por ora, uma jogada de imagem. Na eleição, suas posições radicais também pareciam minoritárias, mas ele teve 55% dos votos válidos. Contou mais a percepção de que encarnava o antipetismo, a antipolítica e a intolerância com o crime.

O presidente poderia trocar os elogios a torturadores, os ataques ao Congresso e os incentivos à violência policial por uma retórica suave, que alcançasse os moderados. Esse movimento, porém, demandaria concessões e mancharia a estampa que ele vende como autêntica.

Ao investir no tom radical, Bolsonaro alimenta uma polarização que pode obliterar o centro do espectro político. Da extremidade, ele tentará apertar botões ideológicos contra a esquerda para inflar sua base sempre que precisar disputar votos ou quiser implantar medidas autoritárias.

Bruno Boghossian

Jornalista e mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA).

FOLHAPRESS

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Lula diz a advogados que não quer ir para o regime semiaberto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto.

O petista avisou que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá.

Nesse caso, o petista também teria de volta os seus direitos políticos, que foram cassados após a condenação em segunda instância, quando ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente já tem direito à progressão de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal.

Esse parecer da Procuradoria aguarda avaliação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ainda sem data certa para ocorrer.

Segundo especialistas, o petista deve ter esse direito a partir de setembro próximo.

Mas, para que isso ocorra na prática, seus advogados precisam formalizar o pedido do benefício à Vara Federal responsável pela execução penal, em Curitiba.

Até agora, Lula não requisitou nenhum benefício para o encurtamento da sua pena. O ex-presidente leu dezenas de livros na cadeia. Poderia, de acordo com a Lei de Execução Penal, ter feito resumo das obras e com isso teria abatido dias de prisão.

A legislação determina que para cada livro resumido sejam descontados quatro dias na pena. O limite é de 12 resumos por ano.

Lula está preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no último andar do prédio. Ele não tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.

A pena de Lula foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça em 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou.

Lula recebe seus advogados duas vezes por dia, de manhã e à tarde, na cela em que está preso. As visitas de líderes petistas são comuns.

Políticos da cúpula do partido insistem para Lula solicitar o benefício para sair da cadeia, mesmo que de tornozeleira eletrônica. Dizem, no geral, que a população sabe de sua inocência e que a oposição precisa dele fora da prisão para construir seu discurso.

O ex-presidente, no entanto, tem se mostrado irredutível, sobretudo quanto à possibilidade de usar tornozeleira. Ele considera que sair de tornozeleira seria humilhante e um grande dano para a sua imagem.

“O ex-presidente quer sair da prisão com o reconhecimento de que não praticou qualquer crime e que sua condenação foi imposta em um processo injusto. Ele não está focado em abatimento de pena ou mudança de regime, embora tenha plena ciência de todos os seus direitos”, diz Cristiano Zanin, advogado de Lula.

“Essa é a posição dele que temos no momento, que é compatível com todas as provas de inocência que apresentamos e com as recentes revelações feitas pela imprensa sobre o comportamento do juiz e dos procuradores no processo”, diz Zanin.

FOLHAPRESS

 

Alemanha vai suspender investimento de R$ 156 milhões na Amazônia por causa da política de Bolsonaro

A Alemanha decidiu suspender o apoio financeiro dado a projetos de conservação florestal e biodiversidade na Amazônia, disse a ministra do meio ambiente alemã, Svenja Schulze. Em entrevista concedida ao jornal Tagesspiegel e publicado neste sábado, ela afirmou: “A política do governo brasileiro na Amazônia levanta dúvidas sobre se uma redução consistente das taxas de desmatamento ainda está sendo perseguida”. A suspensão afetará repasses de 35 milhões de euros (cerca de R$ 156 milhões) a projetos na região.

Segundo o jornal, apenas quando os passos rumo ao combate do desmatamento na região amazônica se tornarem mais claros é que a cooperação deve voltar a acontecer. De acordo com o jornal, de 2008 até o final do ano passado, a Alemanha já repassou cerca de 95 milhões de euros para esse tipo de projeto. Para o Fundo Amazônia, criado para recompensar esforços na redução de desmatamento, houve repasse de 55 milhões de euros. O país é um dos principais doadores do fundo, junto da Noruega.

Na reportagem, a publicação destacou que desde a criação do fundo, em 2008, o desmatamento estava recuando de forma considerável. Sob o governo de Jair Bolsonaro, entretanto, houve uma mudança nesta rota, mas o presidente estaria se recusando a combater tal prática. A reportagem destaca ainda que um dos maiores defensores de Bolsonaro é o lobby do agronegócio. “A região amazônica é amplamente utilizada para o cultivo de soja para ração animal e gado”, reporta o texto.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Veja os senadores que são a favor ou contra alterações nas aposentadorias e confiram como devem votar os potiguares

O Estadão questionou como os senadores votariam em relação ao texto que foi aprovado na Câmara. Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a reforma seguirá para promulgação. Se os senadores modificarem a proposta, a PEC voltará à Câmara para nova análise dos deputados. Os senadores também puderam escolher a opção “sim, com mudanças” em uma outra PEC.

Entre os principais pontos da reforma estão a fixação de idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), com a exigência de, no mínimo, 20 anos de contribuição (homens) e 15 anos (mulheres). A reforma atinge a todas as categorias, com exceção dos militares (incluindo PMs e bombeiros) e os servidores estaduais e municipais.

Entre a Bancada Potiguar, o Senadores Jean-Paul Prates e a Senadora Zenaide Maia já responderam que são contra a reforma e portanto irão votar contra. Já o Senador Styvenson Valentim afirmou que é favoravel a reforma, porém com mudança de como foi aprovada na Cãmara.

Veja como cada senador se posicionou: https://arte.estadao.com.br/especiais/placar/votacao/economia/?id=Gtfjf33ZLV

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Reforma da Previdência já tem os votos necessários para ser aprovada no Senado

A reforma da Previdência já tem os votos necessários para ser aprovada no plenário do Senado Federal. O Placar da Previdência, elaborado pelo ‘Estado’, aponta 53 votos “sim” ao texto. É mais que o número necessário para fazer uma mudança na Constituição, que requer o apoio de 49 senadores em dois turnos de votação.

Antes de ir a plenário, a proposta precisa do aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prometeu entregar o parecer em até três semanas.

No levantamento, 13 senadores se declararam contrários à proposta. Quatro se disseram indecisos e outros dez não quiseram responder. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode, pelo regimento, se abster de votar e não foi incluído no placar.

A reforma da Previdência já obteve a chancela da Câmara dos Deputados. Nos dois turnos, precisava do apoio de 308 parlamentares, mas obteve margem bem maior: foram 379 votos no primeiro turno e 370 no segundo.

No Senado, o governo também espera folga em relação ao placar mínimo exigido. Segundo apurou o Estado, a equipe econômica conta com 64 votos de um total de 81 senadores.

Em busca da consolidação de um amplo apoio à proposta, o governo vai reforçar nos próximos dias o diálogo com os congressistas e também tirar dúvidas sobre o texto.

A maior parte dos senadores que votam a favor da reforma são de partidos de centro como DEM, MDB, PSDB, PSD, PP, mas há também um parlamentar do PDT que declarou voto a favor: Acir Gurgacz (RO). O PDT ameaça expulsar deputados que, na tramitação da Câmara, optaram pelo “sim” à proposta. Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL deve dar todos os quatro votos que possui para a aprovação da reforma.

Ambiente positivo

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou ao Estadão/Broadcast que o empenho da equipe é para manter a proposta como foi aprovada na Câmara. A versão avalizada pelos deputados prevê a economia de R$ 933,5 bilhões em uma década.

“Nossa expectativa é a melhor possível”, disse Marinho. De acordo com o secretário, as declarações de Alcolumbre, da presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), de Jereissati e de lideranças na Casa sinalizam para um ambiente positivo de votação. “O tema amadureceu na sociedade, e os senadores acompanharam a discussão na Câmara. É por isso que já temos um número tão alto (apoiando a reforma)”, afirmou o secretário.

Da forma como está o texto, a reforma fixa uma nova idade mínima para se aposentar no Brasil – 65 anos para homens e 62 anos para mulheres –, que vai valer apenas para as pessoas que irão entrar no mercado de trabalho. Os que já estão trabalhando poderão escolher a mais favorável, entre cinco regras de transição criadas.  A nova idade valerá tanto para trabalhadores da iniciativa privada como para servidores públicos da União.

Placar

Entre os 53 senadores que se manifestaram favoravelmente à reforma, 11 disseram apoiar a inclusão de Estados e municípios nas novas regras previdenciárias. Esse ponto integrava a proposta original do governo, mas acabou caindo diante da resistência de lideranças de centro na Câmara, que temiam assumir o desgaste político da medida no lugar dos governadores de seus Estados, que são de partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro.

Para não atrasar a tramitação do texto atual, o Senado vem articulando a inclusão de Estados e municípios por meio de uma proposta paralela. As lideranças na Câmara, porém, continuam resistentes a essa medida.

ESTADÃO CONTEÚDO

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LOCAIS

Iphan descarta rever análise técnica para tombamento do Reis Magos

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) explicou que a reabertura do processo que analisa um pedido de tombamento para o Hotel Reis Magos, em Natal, não significa que o órgão reconsidera tombar o edifício.

Em nota, o Iphan ressaltou que o processo só foi reaberto, em maio do ano passado, por causa de uma solicitação do Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania (Iaphacc) – autor do pedido original para tombamento -, mas que isso não implica em revisão da “análise técnica” que resultou na decisão, em fevereiro de 2017, pelo não tombamento da estrutura.

Na ocasião, o Iphan concluiu que o prédio não tinha valores nacionais, e sim locais. Por isso, não caberia proteção nacional. “Apesar da contextualização do bem no cenário mais amplo do modernismo brasileiro, sua importância está mais relacionada a questões econômicas e da urbanização local”, ressaltou o órgão federal. É esse entendimento que o Iaphacc contesta.

HISTÓRICO

Há três processos de tombamento em tramitação na esfera administrativa, todos de iniciativa do Iaphacc: o no Iphan, um no âmbito da Prefeitura do Natal e outro que é analisado pelo Governo do Estado. Em 2014, o Estado determinou o “tombamento provisório” do imóvel, até que a situação seja definida em sua última instância.

No início deste ano, após analisar os autos do processo que corre na Fundação José Augusto, a procuradora Marjorie Madruga emitiu parecer pela preservação da fachada e da volumetria do imóvel, além de um corredor, por representarem aspectos da arquitetura modernista brasileira.

O parecer de Marjorie Madruga foi discutido pelo Conselho Estadual de Cultura no mês passado. Por nove votos a um, o colegiado – que é de caráter consultivo, não deliberativo – opinou pelo não tombamento do prédio, o que poderia abrir caminho para a demolição. A decisão final, entretanto, cabe ao secretário estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Getúlio Marques Ferreira, que analisa o processo atualmente, sem prazo para se pronunciar.

Na esfera judicial, o processo de tombamento do Reis Magos tramita na Justiça Federal. A mais recente decisão envolvendo o hotel foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de Recife, em julgamento de recurso. Na ocasião, os desembargadores entenderam que não cabia tombamento pela via judicial. Na mesma decisão, o TRF-5 advertiu que isso não significa autorização para a demolição do imóvel, tendo em vista que outros processos correm na esfera administrativa.

AGORA RN

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Empresas de tecnologia triplicam no RN em 2 anos

Em dois anos, o número de empresas de tecnologia no Rio Grande do Norte triplicou. O avanço é resultado do trabalho desenvolvido no Parque Tecnológico Metrópole Digital, criado em agosto de 2017, com o objetivo de desenvolver um polo de Tecnologia da Informação no Estado em paralelo às atividades desenvolvidas no Instituto Metrópole Digital (IMD), em Natal. Desde então, o número de empresas que atuam no desenvolvimento de softwares, prestação de serviços de tecnologia e criação de aplicativos diversos saltou de 15 para 46. Hoje, elas empregam cerca de 700 profissionais que, em alguns casos, exportam produtos e serviços para outros Estados brasileiros e também para outros países.

O principal viés de atuação do Parque Tecnológico Metropóle Digital é atrair empresas de Tecnologia da Informação para a área geográfica próxima ao Instituto Metrópole Digital, onde está sediado. Nele, os potenciais empresários podem apresentar uma ideia que será analisada pela incubadora Inova Metrópole, a maior do Rio Grande do Norte, outro braço de apoio ao IMD e ao Parque Tecnológico em si.

Funcionando de forma similar a uma incubadora neonatal, a Inova Metrópole irá acompanhar o desenvolvimento das empresas incubadas, que hoje são 17, e instruí-las da melhor maneira possível para se tornarem um negócio sustentável, gerador de renda e de qualificação profissional. A Inova Metrópole desenvolve programas de pré-incubação, incubação e formação empreendedora.

Para continuar lendo click aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/empresas-de-tecnologia-crescem-no-rn/456494

TRIBUNA DO NORTE

Fonte: Blog do BG

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RESUMO DA SEMANA: CÂMARA APROVA PREVIDÊNCIA; MORO EMPAREDA OAB; GILMAR BLINDA GLENN; LULA NÃO SAI.

Na coluna RESUMO DA SEMANA deste domingo você vai assistir a apresentação de Felipe Moura Brasil do programa Semana da Pan, que reúne os destaques de Os Pingos Nos Is, 3 em 1, Pânico, Morning Show e Jornal da Manhã. Um resumo dinâmico de notícias e debates do que foi notícia nesta semana. Vale a pena conferir!

Fonte: 

Publicado em 10 de ago de 2019

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTE SÁBADO

INTERNACIONAIS

Brasil conquista ouro na vela, no judô, hipismo e atletismo no Pan

Atletismo do Brasil também foi medalha de ouro no Pan de Lima, no Peru

Foto: Alexandre Loureiro/COB/Divulgação

O Brasil conquistou medalhas de ouro na vela, no judô, no hipismo e no atletismo nesta sexta-feira (9) nos Jogos Pan-Americanos de Lima. A delegação brasileira ainda pode garantir mais vitórias, pois disputará todas as finais da natação.

Medalhas na vela

Nesta sexta, os atletas de vela do Brasil conquistaram várias medalhas. As principais vieram com Patrícia Freitas, na categoria RSX, e com Marco Grael e Gabriel Borges, na 49er.

Na RSX, Patrícia Freitas garantiu a conquista do ouro mesmo ficando na segunda posição na regata de hoje. Com a soma dos resultados ela acabou o evento na liderança da classificação geral e garantiu o tricampeonato.

Na 49er, Marco Grael e Gabriel Borges venceram a medal race e confirmaram o ouro na prova. Eles tinham vencido 6 das 12 regatas disputadas até então neste Pan.

Outra conquista brasileira na vela foi a prata na Laser Standard. Bruno Fontes terminou a medal race em terceiro e garantiu a segunda posição na classificação geral.

A última medalha do dia na vela veio com Samuel Albrecht e Gabriela Nicolina, que conquistaram o bronze na Nacra 17.

Como algumas provas não puderam ser completadas por razões climáticas, o Brasil deve conquistar mais medalhas na vela neste s[abado, 10.

Agência Brasil

Fonte: Blog do BG

 

NACIONAIS

Por G1 SP

 


Obra da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo — Foto: TV Globo/Reprodução

Obra da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo — Foto: TV Globo/Reprodução

A Justiça Federal instaurou, nesta sexta-feira (9), uma ação penal contra o ex-diretor de contratos do Metrô de São Paulo, Sérgio Correa Brasil, e 13 executivos de construtoras por supostos crimes de corrupção que teriam sido cometidos entre 2004 e 2014.

A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal em São Paulo afirma que houve irregularidades nas licitações para ampliação das linhas 2-Verde e 5-Lilás e também na parceria público privada para a construção da Linha 6-Laranja.

O processo se baseou na delação premiada de Sérgio Brasil, que além de diretor do Metrô foi chefe de parcerias público privadas no governo do estado de São Paulo.

Brasil admitiu ter recebido pagamentos de construtoras para favorecê-las em concorrências do Metrô enquanto ocupou cargos na companhia e na secretaria. Segundo o delator, foram beneficiadas as construtoras OdebrechtAndrade GutierrezQueiroz Galvão e OAS, cujos executivos viraram réus nesta sexta, e também a Camargo Corrêa, que é investigada em inquérito separado.

Procurado, o Metrô disse que “a empresa é a maior interessada na apuração dos fatos e está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações” e ressaltou que Sérgio Brasil Correa não é mais funcionário da empresa. A Queiroz Galvão disse que não vai comentar o caso. A a Andrade Gutierrez disse, em nota, que “apoia toda iniciativa de combate à corrupção” e que “se coloca à disposição das autoridades competentes para uma colaboração ampla e irrestrita”. A OAS informou que “vem prestando esclarecimentos e que o objetivo da empresa é concluir os acordos de leniência e seguir os negócios de forma ética”. (Veja as notas completas abaixo).

Sérgio Correia Brasil foi procurados, mas ainda não respondeu.

A acusação do Ministério Público Federal (MPF) indica que Brasil participou de 23 episódios de corrupção passiva enquanto exerceu as funções de diretor do Metrô e coordenador de PPPs em SP.

Além da colaboração do executivo, os fatos são corroborados pelas delações da Odebrecht e de outras construtoras e também por dados oficiais repassados pela companhia, segundo a denúncia.

Sérgio Corrêa Brasil, ex-diretor do Metrô de São Paulo, é um dos 14 réus em ação por corrupção no Metrô — Foto: Reprodução/TV Globo

Sérgio Corrêa Brasil, ex-diretor do Metrô de São Paulo, é um dos 14 réus em ação por corrupção no Metrô — Foto: Reprodução/TV Globo

Corrupção no Metrô

No caso da Linha 2-Verde, Brasil teria trabalhado para garantir que as mesmas construtoras vencedoras dos contratos em 1990 permanecessem responsáveis pelas obras. Isso teria ocorrido por meio de 29 aditivos contratuais celebrados ao longo dos anos seguintes, enquanto o correto seria fazer novas licitações para selecionar as empresas.

As partir de 2004, quando as obras de ampliação tiveram início, Brasil teria recebido R$ 2 milhões em propina das construtoras por mantê-las durante 14 anos na disputa pelas obras da Linha 2-Verde.

No caso da linha 5-Lilás, Brasil teria direcionado a licitação de ampliação do trecho entre as estações Largo 13 e Chácara Klabin para favorecer as “cinco grandes” construtoras (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa).

Segundo o MPF, o executivo trabalhou para que elas ficassem com o trecho mais vantajoso da obra, que exigia o uso do chamado “tatuzão”. Para isso, ele teria recebido R$ 966 mil de propina.

Parceria público privada

O terceiro episódio de corrupção envolvendo Brasil teria ocorrido quando ele ocupava o cargo de assessor de parcerias público-privadas na Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo.

De acordo com a equipe de procuradores, Brasil teria recebido R$ 700 mil para garantir favorecimentos e fazer manipulações em editais para que a Odebrecht Transports ganhasse uma licitação e iniciasse, em 2014, uma obra em parceria com a construtora Queiroz Galvão.

Executivos denunciados

Após o recebimento da denúncia feita pelo MPF, tornaram-se réus o ex-diretor do Metrô, Sérgio Corrêa Brasil, e os executivos:

  • Fabio Andreani Gandolfo, da Odebrecht
  • Benedicto da Silva Júnior, da Odebrecht
  • Celso da Fonseca Rodrigues, da Odebrecht
  • Luiz Antonio Bueno Júnior, da Odebrecht
  • Arnaldo Cumplido de Souza, da Odebrecht
  • Carlos Armando Guedes Paschoal, da Odebrecht
  • Flávio David Barra, da Andrade Gutierrez
  • Dario Rodrigues Leite Neto, da Andrade Gutierrez
  • Anuar Benedito Caram, da Andrade Gutierrez
  • Mário Bianchini Júnior, da Queiroz Galvão
  • Carlos Alberto Mendes dos Santos, da Queiroz Galvão
  • José Alexis Beghini Carvalho, da OAS
  • Carlos Henrique Barbosa Lemos, da OAS

Os pagamentos feitos pela Camargo Corrêa teriam ocorrido por intermédio de doleiros e, por isso, os executivos desta construtora são investigados em inquérito separado, de competência de vara especializada em lavagem de dinheiro e crimes financeiros.

Veja a nota completa da Andrade Gutierrez:

A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Cabe ressaltar que a empresa tem total interesse em esclarecer os fatos que abrangem os processos abertos agora pelo Ministério Público Federal de São Paulo em relação às obras do metrô e já se coloca à disposição das autoridades competentes para uma colaboração ampla e irrestrita das informações de que tem conhecimento.

A Andrade Gutierrez reforça anda que incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia.

Veja a nota completa da Odebrecht:

“ Odebrecht tem colaborado de forma permanente e eficaz com as autoridades, em busca do pleno esclarecimento de fatos narrados por ex-executivos da empresa. São fatos do passado. Hoje, a Odebrecht usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente.

Veja a nota completa do Metrô:

A empresa é a maior interessada na apuração dos fatos e está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. O Metrô ressalta que Sérgio Brasil Correa não é mais funcionário da empresa.

Veja nota completa da OAS

A OAS conta com uma nova gestão e esclarece que tem contribuído com as autoridades competentes e com a Justiça, prestando todos os esclarecimentos que se façam necessários. O objetivo da empresa é concluir os acordos de leniência e seguir com os negócios de forma ética, transparente e íntegra.

Fonte: G1

Por Fabio Manzano, G1

 


Intercambistas brasileiros veem na Tasmânia porta de entrada para imigração na Austrália — Foto: Divulgação/Turismo Austrália

Intercambistas brasileiros veem na Tasmânia porta de entrada para imigração na Austrália — Foto: Divulgação/Turismo Austrália

O número de estudantes brasileiros que escolhem a Tasmânia como destino de intercâmbio na Austráliaquintuplicou em quatro anos, de acordo com dados divulgados pelo governo australiano. Especialistas e estudantes ouvidos pelo G1 explicam que a região remota ajuda na concessão de vistos temporários de estudo e trabalho, que depois contam para um futuro pedido de residência fixa.

Em 2016, eram apenas 33 brasileiros estudando nesta região. Neste ano, já são 171 matriculados. E o número parece aumentar após a criação do Acordo de Migração para Áreas Designadas (DAMA, na sigla em inglês), com o qual o país abre suas portas a trabalhadores estrangeiros qualificados.

Estudantes brasileiros na Tasmânia

2016201720182019
Ensino superior69714
Escolas técnicas382476
Ensino básico e médio2104275
Escola de idiomas3856
Total332578171

O destino é um dos poucos países de língua inglesa que permite conciliar os estudos com o trabalho e as cidades mais concorridas são as costeiras Sydney e Melbourne; mas Hobart, a capital do estado da Tasmânia, é uma opção para quem busca a residência na “Austrália regional”.

A especialista em direito de imigração Ana Otto explicou ao G1 que a Tasmânia é um destino “mais fácil” para quem quer permanecer na Austrália de uma forma legal. Ela comenta que o perfil do estudante que vai à Tasmânia é sempre o mesmo: conhecem o país a partir dos grandes centros, onde fazem um curso de idiomas e, depois desta primeira ambientação, quem deseja continuar no país busca pelas regiões menos movimentadas.

O processo de imigração para a Austrália é constituído a partir de uma pontuação dada a cada pessoa. O nível de escolaridade, o tipo de profissão e a experiência e a região em que se vive contam pontos a mais para o pedido e pode ser definitivo para a concessão deste tipo de permissão.

“Morar na ‘Austrália Regional’ aumenta as chances de se conseguir um visto permanente. Ainda que do Brasil se possa entrar com o pedido, há uma pontuação maior para quem está aqui”, explicou a especialista Ana Otto.

Visto temporário de estudante na Tasmânia ajuda a chance de brasileiros conseguirem residência na Austrália — Foto: Guilherme Luiz Pinheiro/G1Visto temporário de estudante na Tasmânia ajuda a chance de brasileiros conseguirem residência na Austrália — Foto: Guilherme Luiz Pinheiro/G1

Visto temporário de estudante na Tasmânia ajuda a chance de brasileiros conseguirem residência na Austrália — Foto: Guilherme Luiz Pinheiro/G1

Brasil no top 5

O Brasil é o quarto país que mais manda estudantes para a Austrália. Neste ano, já são 27.077 matriculados em instituições de ensino do país. Entre 2016 e 2018, foram mais de 65 mil intercâmbios.

Das cinco primeiras nacionalidades que mais enviaram estudantes para o país austral, responsável por 59% do total de intercambistas, o Brasil é o único não asiático.

Top 5 de intercambistas na Austrália
59% dos estudantes internacionais são destas nacionalidades

China: 29 %Índia: 15 %Nepal: 7 %Brasil: 4 %Vietnã: 4 %Outros países: 41 %

Vietnã
4 %
Fonte: Departamento de Educação do Governo da Austrália

Austrália regional

Ana Otto explica que, apesar de não chamar a atenção dos estudantes a princípio, é uma excelente opção para quem busca se fixar para quem passou por uma primeira experiência nos destinos mais concorridos.

“A Tasmânia, apesar de não ser o destino inicial, é um estado muito bonito. É tudo organizado. Hobart é uma cidade grande e não é no meio do deserto como o Território Norte, que também é regional e tem este acordo da DAMA”, disse.

O estudante brasileiro Ícaro Pronsate foi para a Austrália estudar inglês, mas se apaixonou pelo país e resolveu seguir com um curso técnico em gastronomia para estender seu período por lá. Se mudou para a Tasmânia com sua esposa para cursar ensino superior em hotelaria.

 Ícaro Pronsate foi para a Austrália como estudante de línguas — Foto: Arquivo Pessoal/Ícaro Pronsate

Ícaro Pronsate foi para a Austrália como estudante de línguas — Foto: Arquivo Pessoal/Ícaro Pronsate

“A nossa intenção é buscar a residência. Entre todas as regionais, a Tasmânia se destacou para nós por conta de oportunidade de emprego, e por ter uma natureza e um life style completamente diferente do que a gente já tinha vivido.”

Pronsate disse acreditar que Sydney, Melbourne e Brisbane deixaram de ser cidades interessantes para quem tem um plano migratório. Ele aposta em outras opções “fora do eixo”, assim como a Tasmânia, para ter um aumento na procura, como Adelaide e Darwin.

Estudar na Austrália

Os brasileiros que escolhem a Austrália como destino para seus estudos procuram, em sua maioria, a profissionalização. Apenas neste ano, 63% dos intercambistas de instituições australianas se matricularam em cursos técnicos e no ensino superior.

Roseli Menezes vive hoje em Hobart, mas sua primeira experiência com o país austral foi em 2015 quando entrou na faculdade em Sydney. Ela contou que decidiu se mudar para o estado insular após a sua graduação para “ter uma experiência regional”.

“Me mudei para entender mais a cultura Australiana, pois Sydney acolhe pessoas do mundo inteiro e pelo fato de ser multicultural, se perde um pouco a referência”, disse.

Estes são os cursos oferecidos pela Austrália:

  • Higher Education, graduação e pós
  • VET, escola técnica
  • Schools, ensino fundamental e médio
  • ELICOS, cursos de idiomas
  • Non award, cursos livres

Ir para ficar

Gustavo Kautzmann é chefe de cozinha e conseguiu o visto permanente, com validade de dois anos. Seu primeiro contato com o país da Oceania também foi com um curso de idiomas, mas na Tasmânia, onde vive com sua esposa, que é professora de educação infantil, garantiu a documentação que lhe garante a estabilidade e o direito de requerer a nacionalidade australiana.

Gustavo posa com sua esposa, Carolina Barbieri, no Freycinet National Park, destino turístico da Tasmânia — Foto: Arquivo Pessoal/Gustavo Kautzmann

Gustavo posa com sua esposa, Carolina Barbieri, no Freycinet National Park, destino turístico da Tasmânia — Foto: Arquivo Pessoal/Gustavo Kautzmann

“Eu escuto relatos de australianos da Tasmânia, que o estado está cada vez mais popular como destino para intercâmbio, principalmente àqueles que desejam morar aqui em definitivo”, disse Gustavo.

Uma das mais recentes moradoras da ilha, a brasileira Jenny Pompe chegou a Hobart em 4 de agosto. Antes, a estudante de magistério passou por uma temporada em Sydney, onde aprendeu inglês. Seus planos, assim como os de outros brasileiros, é conseguir na Tasmânia o visto regional.

“Vim para cá especificamente para tentar o visto após me formar”, disse.

De acordo com o último censo australiano, em 2016 a Austrália tinha mais de 60 mil moradores de origem brasileira, número que pode aumentar por conta do DAMA.

Fonte: G1

 


Coaf integrará unidade de inteligência financeira se for transferido para o Banco Central

Coaf integrará unidade de inteligência financeira se for transferido para o Banco Central

A eventual transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central representará mais que uma mudança de endereço: o Coaf passará a integrar uma unidade de inteligência financeira do BC.

Mais cedo, nesta sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a eventual transferência visa livrar o órgão do “jogo político”.

Quando assumiu o governo, Bolsonaro transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça, por meio de uma medida provisória que reestruturou o governo.

Governo prepara reforma tributária e planeja transferir o Coaf para o Banco Central

Governo prepara reforma tributária e planeja transferir o Coaf para o Banco Central

A ideia de transferir o órgão para o Banco Central surgiu justamente no Ministério da Economia e conta com a simpatia do presidente do BC, Roberto Campos Neto.

O objetivo de integrantes do governo é incluir a mudança no projeto que trata da autonomia do Banco Central. A proposta prevê, por exemplo, mandato de quatro anos para o presidente da instituição, não coincidente com o do presidente da República.

O que representa a mudança

Ao absorver o Coaf, o Banco Central sairá fortalecido institucionalmente, de acordo com a visão do Ministério da Economia.

O Coaf ganhou notoriedade a partir da Operação Lava Jato porque os relatórios e base de dados sobre movimentações financeiras do órgão foram determinantes para a apuração de esquemas de corrupção, como o da Petrobras.

Mas o Coaf tem um papel muito mais amplo. Está inserido na estrutura internacional de combate ao terrorismo, lavagem de dinheiro e corrupção.

O Brasil faz parte do Gafi, Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento ao Terrorismo.

Trata-se de um órgão internacional intergovernamental que faz recomendações aos governos e periodicamente elabora relatórios sobre cada país para avaliar em que medida estão cumprindo as recomendações.

Caso não cumpra as recomendações, o país pode ser excluído do Gafi, com sério dano da imagem.

Terrorismo, corrupção e lavagem de dinheiro são crimes geralmente transnacionais. O combate a esses crimes, portanto, depende de cooperação entre países, com harmonização de regras para o seu enfrentamento

A pretensão do Brasil de ser aceito pelo OCDE, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, poderia ficar comprometida, caso o Brasil não seja efetivo no comprimento das recomendações do Gafi.

No entendimento de fonte que está trabalhando na proposta de mudança, a transferência para o Banco Central retira o Coafi das disputas políticas, sem perder eficácia no cumprimento de sua função de combater a lavagem de dinheiro.

Fonte: G1

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ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA QUARTA-FEIRA E PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

Por G1

 

O Supremo mantém Lula preso em Curitiba, horas depois da Justiça federal determinar a transferência do ex-presidente para Tremembé. Deputados concluem votação em 2º turno da reforma da Previdência e texto segue para o Senado. Inpe diz que o desmatamento na Amazônia cresceu 4 vezes em julho, e o ministro do Meio Ambiente fala em sensacionalismoMEC bloqueia R$ 348 milhões para livros didáticos. Nos EUA, Trump é recebido com protestos em Dayton após atirador matar 9. O Brasil atropela Porto Rico na estreia do vôlei feminino no Pan.

INTERNACIONAIS

Violência nos EUA

Manifestantes protestam contra a visita de Trump a Dayton, Ohio, após massacre na cidade. Ao fundo, o inflável 'baby Trump', presente em diversas manifestações contra o mandatário americano — Foto: Reuters/Bryan Woolston

Manifestantes protestam contra a visita de Trump a Dayton, Ohio, após massacre na cidade. Ao fundo, o inflável ‘baby Trump’, presente em diversas manifestações contra o mandatário americano — Foto: Reuters/Bryan Woolston

O presidente dos EUA, Donald Trump, foi recebido com protestos em Dayton, cidade do Ohio palco de um massacre que deixou 9 mortos no final de semana. Trump visitou o hospital onde sobreviventes do ataque a tiros estão internados.

Manifestantes se reuniram do lado de fora do centro médico com cartazes e entoando frases como “Chega de ódio”. O inflável ‘Baby Trump’ também foi levado para um dos atos. Trump também visitará El Paso, onde outro ataque deixou mais de 20 mortos e dezenas de feridos.

Após os ataques, o presidente americano disse que seu governo já havia feito muito para impedir ataques como os dois recentes, mas que “talvez mais tenha que ser feito”. Ele pediu que parlamentares aprovem leis que exijam uma checagem de antecedentes para a compra de armas.

Brasil no Pan

Seleção comemora ponto contra Porto Rico — Foto: Reuters

Seleção comemora ponto contra Porto Rico — Foto: Reuters

A seleção feminina de vôlei estreou no Pan-Americano contra Porto Rico. Mesmo sofrendo com entrosamento, o Brasil ganhou por 3 a 0 primeiro jogo do torneio, na busca pelo 5º ouro.

Após ataques, Estados Unidos mergulham em ansiedade e alarmes falsos

Tiros disparados no Walmart. Consumidores aterrorizados correndo para se esconder. Ligações frenéticas chegam ao 911.

A loja de Baton Rouge, na Louisiana, fica a quase 1.600 quilômetros a leste do Walmart de El Paso, no Texas, onde apenas 72 horas antes relatos iniciais deram lugar a cenas de caos e violência em massa: 22 mortos e um número muito maior de feridos.

Na capital da Louisiana, o treinamento predominou. Os órgãos policiais responderam em massa.

Oficiais da delegacia de East Baton Rouge chegaram ao local do crime em quatro minutos, depois vieram os policiais da cidade e do Estado, agentes do FBI e do Departamento de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos. Eles inundaram o Walmart.

Logo depois de entrar na confusão, porém, as autoridades descobriram que não havia um atirador.

Nenhum agressor percorria os corredores da loja disparando como o atirador de El Paso. Em vez disso, os policiais aliviados encontraram um desafio totalmente diferente: o policiamento nos dias seguintes aos tiroteios em Gilroy (Califórnia), El Paso e Dayton (Ohio) deixou as pessoas profundamente ansiosas.

“Graças a Deus nós não precisamos de todos esses indivíduos, mas estou feliz que eles responderam”, disse o delegado de East Baton Rouge, Sid Gautreaux, em entrevista coletiva na terça-feira (6).

“Porque, como todos sabem, algo tão trágico quanto o que aconteceu em Dayton ou El Paso pode acontecer em qualquer lugar, a qualquer hora.”

A reação urgente foi motivada por dois homens lutando, um dos quais ameaçava o outro com uma tesoura, disse a polícia à imprensa local. O segundo homem sacou a arma e apontou para o da tesoura, no que segundo a polícia foi um ato de legítima defesa.

A visão de uma arma deixou as pessoas ao redor em pânico, com razão, e testemunhas mais tarde relataram ter ouvido “estalidos”.

Mas na terça-feira à noite a investigação ainda não tinha encontrado evidências de que um tiroteio realmente tivesse ocorrido.

“O clima nacional em relação a esses incidentes deixou o país muito nervoso, e os níveis de ansiedade dos cidadãos estão muito acima do normal”, acrescentou o Departamento de Polícia em um comunicado.

O nervosismo depois dos tiroteios pode alimentar relatos chocantes —mas não verificados— nas redes sociais, criando um ambiente frenético de informações que pode ser uma ameaça à segurança pública, dizem especialistas. Nesta semana, esse ambiente está pujante.

O rescaldo de um ataque é um momento especialmente intenso para os socorristas, disse Frank Straub, diretor do Centro de Estudos de Reação à Violência em Massa da Fundação Polícia, entidade sem fins lucrativos.

“Todo mundo está nervoso”, disse Straub ao Washington. “Essas ligações chegam, e os policiais vão. Eles têm que responder —você tem que levar todas as ameaças a sério—, então isso se torna um dreno para os recursos policiais e (…) para os próprios policiais.”

Ligações falsas ou por engano ao número 911 são frequentemente bem-intencionadas, disse ele, mas podem ser baseadas em fluxos de rumores sem consistência.

Isso pode começar com um fragmento de informação, algo que é apenas parcialmente verdadeiro, que é compartilhado várias vezes na internet.

Se receber atenção suficiente, disse Straub, uma organização de notícias ansiosa para ser a primeira a contar a história vai relatá-la, dando-lhe um verniz de credibilidade. A partir daí, a narrativa é reforçada.

“Você vê alguns desses posts na rede social ganharem vida própria, eles se tornam realidade”, disse Straub. “Então essa má informação entra nos despachos da polícia e é reforçada nos noticiários, e é um problema a mais tentar descobrir o que é fato e o que é ficção.”

Em Cambridge (Massachusetts), na terça-feira, a busca por um suspeito de homicídio transcorreu de maneira semelhante.

A polícia da Universidade Harvard alertou os estudantes de que um homem procurado por um assassinato na Filadélfia poderia estar se escondendo em Harvard Square.

Eles disseram que o homem podia estar armado. Depois que a polícia de Cambridge revistou a praça, brotaram na rede social rumores de um atirador “em ação”, que as autoridades acreditam ter sido motivados em parte por pessoas sem conexão com a área de Cambridge.

“Você tem pessoas que não são desta comunidade enviando informações erradas e criando uma histeria potencial sem nem conhecer nossa comunidade”, disse Jeremy Warnick, porta-voz da polícia de Cambridge.

Os policiais de Cambridge prenderam o suspeito da Filadélfia naquele dia e forneceram atualizações frequentes nas redes sociais para combater a desinformação –tática que o departamento aperfeiçoou depois do atentado na Maratona de Boston em 2013.

Em um incidente separado em Nova York, multidões na Times Square correram assustadas quando motocicletas soltaram estouros pelo escapamento, um som urbano cotidiano.

“Não há #ActiveShooter na #TimesSquare”, escreveu a polícia de Nova York no Twitter depois de relatos de uma “multidão em disparada” no local turístico lotado. “Motocicletas espocando ao passar pareciam tiros. Estamos recebendo várias chamadas no 911. Por favor, não entrem em pânico. A área da Times Square é muito segura!”

Em Long Beach (Califórnia), na segunda-feira (5), porém, reportagens online realmente levaram à captura de um homem que estava supostamente fazendo ameaças violentas em um comício do senador democrata Bernie Sanders, de Vermont, que discursou lá na terça-feira.

Em uma declaração anunciando a prisão do homem, a polícia de Long Beach prometeu patrulhas extras e uma presença maior em eventos e locais públicos de grande movimento após as ameaças e os tiroteios em El Paso e Dayton.

Uma dedicação maior ao policiamento comunitário, especialmente após eventos nacionais traumáticos, disse Straub, pode ajudar a prevenir futuros ataques.

Se houver um tiroteio em uma escola ou uma igreja em algum lugar do país, departamentos de polícia de outros lugares podem aumentar a visibilidade em suas instituições locais.

Isso serve a um duplo propósito, segundo ele: gerar confiança e coletar informações. E, apesar de esses falsos alarmes serem estressantes, disse Straub, as autoridades preferem saber de algo e investigar a só ficar sabendo depois.

The Washington Post

 

Real Madrid oferece Modric e R$ 536 milhões para contratar Neymar, diz jornal

Foto: Reuters

Depois de ser especulado no Barcelona durante toda a janela de transferências, Neymar pode acabar indo para o Rival. Segundo o jornal “Sport”, da Catalunha, o Real Madrid ofereceu € 120 milhões e mais o meia Modric, atual melhor jogador do mundo, para contar com o brasileiro.

Ainda na procura de um grande jogador nesta janela de transferências, o Real Madrid pretende oferecer o mesmo salário que Neymar recebe em Paris, a duração do acordo seria de cinco temporadas. O Barcelona já sabe da movimentação do rival, mas espera que o jogador se mantenha firme na decisão de retornar à Catalunha.

Para ter a chance de retornar ao Barcelona, Neymar teve que atender a uma série de exigências do clube e, além de retirar o processo que move contra a equipe, o craque brasileiro teria que aceitar abaixar a pedida e receber os mesmos valores de sua primeira passagem pelo futebol espanhol. Acertando com o Real Madrid, o jogador receberia mais do que no Barcelona.

Ainda segundo o “Sport”, Florentino Perez, diretor do Real Madrid, estaria confiante no acerto com o brasileiro e só estaria esperando o OK do jogador para prosseguir nas tratativas com o Paris Saint-Germain. Os Merengues ainda sonham com a contratação de Pogba, um dos principais pedidos de Zidane para a próxima temporada, mas os altos valores e a concorrência da Juventus tornam o negócio difícil.

Em briga com o Barcelona, o PSG teria oferecido o brasileiro para outros clubes, na tentativa de barrar o retorno de Neymar à equipe da Catalunha. Além do Real Madrid, Juventus e Manchester United foram procurados, mas não se interessaram no negócio.

A pré-temporada bem abaixo das expectativas ligou um sinal de alerta em Madri e fez o gigante espanhol voltar ao mercado atrás de mais um grande nome. Até aqui, o Real já investiu cerca de € 303 milhões, os principais reforços são: Mendy, Militão, Rodrygo, Hazard e Jovic.

Globo Esporte

 

NACIONAIS

Lula preso em Curitiba

STF decide manter Lula preso até concluir julgamento sobre conduta de Moro — Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

STF decide manter Lula preso até concluir julgamento sobre conduta de Moro — Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Por 10 votos a 0, o STF barrou a transferência de Lula para o presídio de Tremembé (SP) e manteve o ex-presidente preso em Curitiba. Pelo menos até o Supremo julgar a ação que questiona a atuação de Moro no caso do triplex. O julgamento está parado desde junho, depois que Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o pedido de suspeição do ex-juiz da Lava Jato.

A ida de Lula para a penitenciária onde estão presos por crimes de grande repercussão foi determinada após a juíza federal Carolina Lebbos atender a pedido de transferência da PF, que alegou dificuldades para manter o ex-presidente na sede da superintendência em Curitiba.

Para evitar a transferência do petista para um presídio comum, a defesa de Lula recorreu ao Supremo pedindo que ele fosse libertado ou mantido em uma cela especial.

Relator da Lava Jato, o ministro Fachin rejeitou o pedido de liberdade, mas decidiu suspender a transferência. O voto foi seguido por outros 9 magistrados. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello foi contra.

Últimos ajustes

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a discussão, em segundo turno, da reforma da Previdência — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a discussão, em segundo turno, da reforma da Previdência — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Após aprovar o texto-base da reforma da Previdência em 2º turno, os deputados analisaram 8 destaques, e rejeitaram nesta noite todas as possíveis alterações no projeto. Com isso, o projeto que segue para o Senado é o mesmo aprovado em 1º turno.

O texto principal da PEC foi aprovado no início da madrugada, por 370 votos a 124. A votação teve mais deputados ‘infiéis’ do que no 1º turno. Foram 36 parlamentares que contrariaram a orientação dos partidos, três a mais que na primeira votação.

4x mais desmatamento

Desmatamento na Amazônia cresce quase 4 vezes em julho, na comparação com 2018

Desmatamento na Amazônia cresce quase 4 vezes em julho, na comparação com 2018

As áreas com alerta de desmatamento na Amazônia tiveram um aumento de 278% em julho, segundo o Inpe. O número é quatro vezes maior que os dados registrados no mesmo mês de 2018.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Ao participar de audiência na Câmara, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou em ‘sensacionalismo’ ao comentar os números mais recentes da devastação na Amazônia.

“Não foi o órgão permanente, o Inpe, enquanto instituição, que é respeitada e deve ser respeitada, que fez essas interpretações sensacionalistas e midiáticas. Foram aqueles que manipulam para criar factoides, para criar impacto na imprensa e, quem sabe, conseguir mais doações das ONGs estrangeiras para os seus projetos pessoais”, declarou Salles.

A divulgação desses dados é alvo de críticas do governo Bolsonaro desde o mês passado, e a discordância sobre os números levou à demissão do diretor do Inpe, Ricardo Galvão. Nesta manhã, Bolsonaro disse que receberá dados “alarmantes” antes da divulgação.

Bloqueio no MEC

O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões que seriam revertidos para livros e materiais didáticos e pedagógicos. A suspensão da verba ocorre após o governo anunciar contingenciamento de R$ 1,44 bilhão dentro do MEC.

Também teve isso…

Fonte: G1
Por Blog do BG

Deputados mantêm aposentadoria especial para professores

Por 394 votos a 9, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaque do Partido Novo e manteve as idades especiais de aposentadoria para professores aprovada na reforma da Previdência. Os trabalhadores da categoria se aposentarão aos 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), desde que cumpram o pedágio especial de 100% do tempo que falta para a aposentadoria pelas regras atuais.

O Novo queria retirar esse ponto do texto aprovado ontem (6) em segundo turno, assim como toda a regra de transição que instituiu o pedágio de 100%. Caso o destaque fosse aprovado, os professores se aposentariam aos 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). Além de suprimir a regra que menciona uma redução da idade de aposentadoria para os professores, o destaque retiraria a garantia de que os benefícios previdenciários seriam reajustados pela inflação para garantir seu valor real.

No momento, a Câmara analisa destaque parecido do PDT. Diferentemente do Novo, que pretendia cortar da reforma toda a regra de transição incluída pela comissão especial, o PDT quer suavizar a regra. O partido quer suprimir apenas o trecho que menciona o pedágio de 100%, instituindo um pedágio de 50% por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela.

O texto aprovado em segundo turno estabelece que trabalhadores da iniciativa pública e privada podem aposentar-se a partir dos 57 (mulheres) e dos 60 anos (homens), com pelo menos 30 anos de contribuição (mulheres) e 35 anos (homens), desde que trabalhem o dobro do tempo que falta para a aposentadoria pelas regras atuais.

Agência Brasil

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Moro manda PF abrir inquérito por ameaça a Bolsonaro

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, mandou a Polícia Federal investigar ameaças ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que teriam sido feitas por um youtuber.

“Não tem mais condição de aceitar um b… como Bolsonaro no poder. Ele tem que ser assassinado, ele e a família”, afirmou, em vídeo, o jornalista Vina Guerreiro.

Em ofício ao diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, o ministro afirma que, ‘diante da gravidade dos fatos narrados’, requisita à PF a abertura de inquérito ‘e adoção de providências imediatas com vistas à apuração do caso’.

Para o crime contra a honra, a requisição se faz com base no art. 145, parágrafo único, do CP, para o crime de incitação, a ação penal é pública incondicionada”, anota Moro.

“Sugere-se ainda ao Senhor Presidente que encaminhe ao subscritor representação para o crime de ameaça do art. 147 do CP, já que a lei estabelece esta condição de procedibilidade, sendo que então providenciaremos o encaminhamento dela à Polícia Federal”, diz o ministro.

Moro ainda pede que seja avaliado ‘se as condutas não se enquadram em crimes mais graves, como nos previstos na Lei nº 7.170/1983’ – Lei de Segurança Nacional.

Estadão Conteúdo

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Procuradoria quer saber por que Bolsonaro trocou maioria da Comissão de Mortos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro pediram ao governo federal esclarecimentos sobre a substituição de quatro dos sete integrantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).

“Embora a legislação disponha que os membros da CEMDP são de livre escolha e designação pelo presidente da República, o ato deve guardar adequação com os propósitos e finalidades estabelecidas na própria lei que criou a comissão”, afirmam os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas e Sergio Suiama.

A Comissão, criada 1995, tem a competência de reconhecer e localizar os corpos de desaparecidos políticos entre 1961 a 1988, no período que compreende anos que antecederam a Ditadura Militar (1965-1985) e a aprovação da Constituição.

No pedido de informações encaminhado nessa terça-feira (6) à ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – ao qual está vinculada a CEMDP –, o Ministério Público Federal solicita cópia integral de procedimento administrativo em que tenha sido apreciada e motivada a substituição dos membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, conforme o decreto de 31 de julho de 2019.

O MPF também pede à pasta que indique as razões e a motivação que determinaram a substituição/ exoneração dos membros da CEMDP, além da apresentação dos currículos e informações que determinaram a nova designação, especialmente no que se refere à adequação dessas indicações às finalidades legais da Comissão.

Estadão Conteúdo

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STJ põe no banco dos réus desembargadora que acusou Marielle de ligação com bandidos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a queixa-crime apresentada pela família da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A queixa-crime é a peça inicial da ação penal privada, movida por iniciativa da própria vítima (ou por familiares, em caso de morte), e não do Ministério Público.

As informações foram divulgadas pelo Superior Tribunal de Justiça.

A desembargadora escreveu que “a questão é que a tal Marielle não era apenas uma ‘lutadora’, ela estava engajada com bandidos! Foi eleita pelo Comando Vermelho (facção criminosa carioca) e descumpriu ‘compromissos’ assumidos com seus apoiadores. Ela, mais do que qualquer outra pessoa ‘longe da favela’ sabe como são cobradas as dívidas pelos grupos entre os quais ela transacionava. Até nós sabemos disso”.

O texto continua: “A verdade é que jamais saberemos ao certo o que determinou a morte da vereadora, mas temos certeza de que seu comportamento, ditado por seu engajamento político, foi determinante para seu trágico fim. Qualquer outra coisa diversa é mimimi da esquerda tentando agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro”.

Os pais, a irmã e a companheira de Marielle apresentaram a queixa-crime após uma postagem da desembargadora em rede social.

A defesa da magistrada alegou, entre outros pontos, que os fatos trazidos na queixa-crime não se enquadram no delito de calúnia, mas no de difamação, na medida em que não se imputou à vítima qualquer fato determinado capaz de ser caracterizado como delito. Ressaltou que não existe na legislação penal o crime de difamação contra os mortos, de modo que a conduta seria atípica.

Estadão Conteúdo

 

Câmara mantém fixação de critérios para pagamento do BPC

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por 346 votos a 146, o Plenário da Câmara dos Deputados manteve na reforma da Previdência uma medida antifraude na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os deputados mantiveram a exigência, na Constituição, de que o benefício para idosos de baixa renda seja pago apenas a famílias com renda per capita de um quarto do salário mínimo.

Esse ponto havia sido incluído pela comissão especial depois de negociação com o Ministério da Economia. A medida deve proporcionar economia de R$ 23,4 bilhões em dez anos com a redução de fraudes e o fim de questionamentos judiciais.

Agora, o Plenário discute um destaque do PSOL para reverter as restrições ao abono salarial. O partido quer derrubar a regra que limitou o pagamento do benefício trabalhista a quem ganha até R$ 1.364,43 por mês. Até agora, o abono é pago a trabalhadores de carteira assinada que recebem dois salários mínimos.

Segundo o governo, a restrição permite concentrar o pagamento do abono para quem tem mais necessidade. A equipe econômica prevê que a mudança gere economia de R$ 76,4 bilhões nos próximos dez anos. Além desse, existem quatro destaques supressivos (que retiram pontos do texto) a serem votados.

Agência Brasil

 

Maioria do STF mantém Lula preso em Curitiba

A maioria dos ministros do Supremo acompanhou Edson Fachin para suspender a transferência de Lula para o presídio de Tremembé e mantê-lo preso na Polícia Federal em Curitiba.

O Antagonista

 

LOCAIS

MPF quer anular decreto que permite funcionamento de salinas em áreas de preservação no RN

Salineiras em APP. Foto: F. Souto.

portal Justiça Potiguar destaca. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) buscando a anulação do Decreto 9.824/19, do Governo Federal, que autoriza o funcionamento de salinas em áreas de preservação permanente (APPs), no Rio Grande do Norte. A medida, aponta o MPF, se baseou em motivo falso e desrespeita leis ambientais. A ACP inclui um pedido liminar para suspender o decreto e destaca os riscos para o ecossistema, caso a nova regra seja mantida em vigor. Veja aqui matéria completa.

 

Por G1

reforma da Previdência segue para o Senado. Os deputados concluíram à noite a votação em 2º turno e rejeitaram todas as mudanças no texto-base. Senadores aprovam apreensão de armas de agressores de mulheres para evitar feminicídios. Paulo Guedes diz que é possível ‘uma cabeça rolar’ no Coaf. Sai a inflação do mês de julho. Relatório diz que aquecimento global pode reduzir safras e alerta para conservação de florestas tropicais. E o novo golpe no Facebook e no Instagram com posts patrocinados.

INTERNACIONAIS

Jogos Pan-Americanos

Os Jogos Pan-Americanos estão na reta final. Faltando quatro dias para o fim, a quinta-feira está recheada de competições, com o Brasil na disputa de medalha em seis modalidades diferentes, com destaque para natação, com os 100m livre, e atletismo, com os 400m com barreiras, com chances reais de vitória para Alisson dos Santos.

No primeiro dia do judô, Larissa é favorita ao ouro na categoria até 52kg. Ainda devem vir duas outras medalhas, mas que dificilmente serão douradas: Larissa Farias, que estreia contra a campeã olímpica, e Renan Torres.

 Fernando Scheffer comemora título nos 200m livre — Foto: Sergio Moraes / Reuters

Fernando Scheffer comemora título nos 200m livre — Foto: Sergio Moraes / Reuters

Ontem

Depois de levar seis medalhas no primeiro dia de finais, a natação brasileira voltou a ter conquistas na piscina do novíssimo centro aquático da capital peruana. E, de quebra, deu ao país a centésima medalha no megaevento continental.

Ao todo, foram mais seis medalhas ontem, das quais uma de ouro, duas de prata e três de bronze. A natação nacional soma 12 pódios em dois dias e caminha com força para bater o recorde particular de 26 nas edições do Rio 2007 e Toronto 2015. As provas na piscina vão até sábado.

Hugo Calderano na final individual do Pan — Foto: Abelardo Mendes Jr/ rededoesporte.gov.br

Hugo Calderano na final individual do Pan — Foto: Abelardo Mendes Jr/ rededoesporte.gov.br

Depois de levar a medalha de ouro ao lado de Gustavo Tsuboi nas duplas, o mesatenista Hugo Calderano se tornou bicampeão pan-americano e garantiu classificação para os Jogos Olímpicos de Tóquio. No arremesso de peso, Darlan Romani levou o ouro e quebrou o recorde do evento. No hipismo, a equipe do Brasil ficou com a medalha de ouro na prova de saltos e também garantiu vaga olímpica em 2020.

 Darlan Romani quebrou o recorde dos Jogos Pan-Americanos em Lima — Foto: Wagner Carmo / Panamerica Press / CBAt

Darlan Romani quebrou o recorde dos Jogos Pan-Americanos em Lima — Foto: Wagner Carmo / Panamerica Press / CBAt

NACIONAIS

Próximos passos

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a votação da reforma da Previdência em segundo turno — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a votação da reforma da Previdência em segundo turno — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Após a conclusão da votação em 2º turno pela Câmara ontem à noite, a reforma da Previdência será encaminhada para o Senado. Os deputados rejeitaram todos as propostas de mudança no texto-basee o projeto que será analisado pelos senadores é o mesmo aprovado no 1º turno.

No Senado, a proposta vai ter que passar pela CCJ e, no plenário, dependerá dos votos de ao menos 49 dos 81 senadores em dois turnos. Parlamentares pró-reforma esperam concluir a análise em setembro. O primeiro passo é a leitura de um resumo do texto em plenário, o que deve acontecer nesta quinta-feira.

Feminícidio

No dia em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos, o Senado aprovou um projeto que determina a apreensão imediata de armas de fogo de acusados de agressão contra mulheres. A medida pretende evitar homicídios de vítimas de violência doméstica.

Crise no Coaf

Paulo Guedes admite que pode trocar comando do Coaf

Paulo Guedes admite que pode trocar comando do Coaf

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que ainda não decidiu se o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Roberto Leonel, permanecerá na chefia do órgão. Segundo Guedes, é possível “uma cabeça rolar” no conselho.

Leonel foi indicado para o comando do Coaf – órgão-chave no controle da lavagem de dinheiro – por Sergio Moro quando o conselho ainda era vinculado ao Ministério da Justiça. Por decisão do Congresso Nacional, o Coaf retornou em maio à estrutura do Ministério da Economia.

Inflação em julho

O IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, no mês passado. Em junho, o índice ficou em 0,01%, a menor taxa do ano.

Aquecimento global

Imagem de área afetada pelo desmatamento na Amazônia — Foto: Raphael Alves / AFP / Arquivo

Imagem de área afetada pelo desmatamento na Amazônia — Foto: Raphael Alves / AFP / Arquivo

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) divulgou um novo relatório que analisa e compila as descobertas científicas mais recentes sobre o aquecimento global. O documento afirma que o aquecimento global pode reduzir safras e alerta para conservação de florestas tropicais.

Golpes no Facebook e Instagram

Anúncios divulgam produtos com preços muito abaixo do mercado para impulsionar páginas clonadas, roubar senhas e cobrar boletos sem entregar a mercadoria — Foto: Reprodução

Anúncios divulgam produtos com preços muito abaixo do mercado para impulsionar páginas clonadas, roubar senhas e cobrar boletos sem entregar a mercadoria — Foto: Reprodução

Golpistas hackearam perfis do Facebook e do Instagram para publicar posts patrocinados falsos, utilizando indevidamente a imagem de marcas de varejistas como a Americanas e o Magazine Luiza. As publicações anunciam produtos com valores muito abaixo do mercado, atraindo as vítimas para páginas falsas que podem pedem as senhas dos consumidores e exigem pagamentos em boletos, mas sem entregar o produto ofertado. Entenda como o golpe funciona.

  • Mulher é presa suspeita de aplicar golpe ‘boa noite, Cinderela’ e usar máquina de cartão para roubar homens em baladas de luxo em SP

1,5 tonelada de maconha

Polícia apreende 1,5 tonelada de maconha em Diadema, na Grande São Paulo

Polícia apreende 1,5 tonelada de maconha em Diadema, na Grande São Paulo

A polícia de São Paulo apreendeu mais de uma tonelada de maconha escondida dentro de um caminhão que transportava milho. O motorista foi preso em flagrante.

Curtas e Rápidas:

Futebol

Técnico Mano Menezes — Foto: Douglas Magno / BP Filmes

Técnico Mano Menezes — Foto: Douglas Magno / BP Filmes

Mano Menezes não é mais técnico do Cruzeiro. Ontem, o time mineiro perdeu, em casa, do Internacional, em jogo quer abriu as semifinais da Copa do Brasil. Após a derrota, o treinador deixou o comando da equipe.

Previsão do tempo

Alerta de rajadas de vento na região sul do país

Alerta de rajadas de vento na região sul do país

Hoje é dia de…

  • Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

Corregedor da Procuradoria viu conduta grave de Deltan em 2017, mas não abriu apuração e ainda o aconselhou

Em julho de 2017, o então corregedor-geral do Ministério Público Federal, Hindemburgo Chateaubriand Filho, criticou informalmente a conduta do procurador da República Deltan Dallagnol na divulgação de palestra, ressaltou a gravidade da situação, mas deixou de abrir apuração oficial, apontam diálogos no aplicativo Telegram obtidos pelo The Intercept Brasil e analisados em conjunto com a Folha.

O caso envolveu a divulgação feita por Deltan de uma palestra dele na qual prometia revelações inéditas sobre a Lava Jato e que teria cobrança de ingresso dos participantes.

Hindemburgo expôs a reprovação ao procurador, que fez alteração no teor da publicidade da palestra. Em seguida, ele comentou que sua intervenção no episódio resultava do apreço que tinha por Deltan e saía da linha de atuação regular de um corregedor-geral, o fiscal máximo da atividade dos procuradores.

“Só quero lhe dizer q liguei em consideração a vc é ao Januário [procurador Januário Paludo]. Como Corregedor, na verdade, não me competia fazer o q fiz”, afirmou.

As mensagens são reproduzidas pela Folha com a grafia encontrada nos arquivos originais obtidos pelo Intercept, incluindo erros de português e abreviaturas.

Como a Folha e o Intercept revelaram em julho, Deltan chegou a cogitar a criação de uma empresa de palestras para lucrar com a fama alcançada na Lava Jato e projetou ganhos de R$ 400 mil com a atividade no ano passado.

Os diálogos entre o procurador e Hindemburgo apontam que eles também acertaram extraoficialmente em agosto de 2017 que Deltan não iria apresentar formalmente à Corregedoria a lista de empresas para as quais deu palestra remunerada, para evitar a repercussão negativa da eventual indicação dos contratantes.

Em outra conversa fora dos autos de um processo, Deltan perguntou a Hindemburgo se ele gostaria de ver, de forma antecipada, as informações que iria prestar ao próprio corregedor-geral em uma apuração, e abriu espaço para que a autoridade orientasse a resposta dele.

O episódio da promoção da palestra feita por Deltan teve início quando o procurador fez uma publicação em sua página pessoal no Facebook em 1º de julho de 2017.

O post convidava para um evento intitulado “Operação Lava Jato – Passado, presente e futuro – A Lava Jato na visão de quem está no olho do furacão”, que seria realizada na Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná) na noite de 4 de julho daquele ano.

Na lista de palestrantes estavam Deltan e outros quatro procuradores da Lava Jato. O ingresso para o evento custava R$ 80 e a renda seria revertida para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Curitiba, segundo a divulgação.

Porém o post de Deltan trazia a promessa da revelação de informações inéditas sobre a Lava Jato: “Venha conhecer pessoalmente os procuradores da Lava Jato em Curitiba e ficar por dentro do que está acontecendo na operação – em primeira mão!!”.

Esse texto gerou polêmica no Ministério Público, e o procurador Vladimir Aras chegou a enviar a Deltan uma lista com críticas de outros colegas.

“Virou atração circense A Corregedoria devia suspender Os tentáculos da vaidade e do estrelismo podem agarrar os colegas sutilmente (ou nem tão sutilmente assim)”, afirmou um dos procuradores.

“Se eu estivesse do outro lado do balcão faria a festa com esse “Xow do Deltan”!”, escreveu outro crítico.

Após reproduzir os ataques ao colega, Aras então aconselhou a Deltan: “Sei que o evento é beneficente e vc tem o melhor propósito. Mas procure evitar a monetização da Lava Jato, ainda que indireta”.

Alguns dos procuradores chegaram a contatar o corregedor-geral para reclamar. Na tarde do dia marcado para a palestra, Deltan foi avisado que Hindemburgo estava muito irritado com o teor da divulgação e foi aconselhado a ligar para o fiscal dos procuradores.

Após falar por telefone com Hindemburgo, Deltan escreveu ao corregedor-geral no Telegram: “Hindemburgo, falei aqui, o pessoal vai acatar pq vem de Vc, mas ng concordou. O exemplo que comentaram aqui é: é muito pior quando vamos falar sobre a Lava Jato de graça em qualquer faculdade privada. A faculdade cobra dos alunos e lucra um monte. Nesse caso vamos ao evento da APAE e o lucro vai para uma causa pública”.

Apesar de dizer que a equipe da Lava Jato discordava da posição do corregedor, Deltan disse que ela seria obedecida. “De todo modo, vinda de Vc, seguiremos a recomendação de cautela”, afirmou.

O coordenador da Lava Jato então fez duas alterações na publicação. Em primeiro lugar, apagou o trecho “em primeira mão” e substituiu-o por “em contato direto, a partir, é claro, de informações públicas!!”.

Deltan também adicionou um texto para dizer que a palestra seria genérica sobre casos de corrupção e não iria abordar só a Lava Jato.

PARA CONTINUAR LENDO SÓ CLICAR AQUI: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/08/corregedor-da-procuradoria-viu-conduta-grave-de-deltan-mas-nao-abriu-apuracao.shtml

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Gilmar Mendes impede que Glenn Greenwald seja investigado por obtenção de mensagens

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do partido Rede Sustentabilidade e deu liminar nesta terça-feira (7) para impedir que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, seja investigado e responsabilizado pelas autoridades públicas e órgãos de apuração administrativa ou criminal (como a Polícia Federal) pela “recepção, obtenção ou transmissão” de informações publicadas na imprensa.

O site de Greenwald tem publicado, desde junho, mensagens atribuídas ao ex-juiz federal Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Para o ministro, a liberdade de expressão e de imprensa “não pode ser vilipendiada por atos investigativos dirigidos ao jornalista no exercício regular da sua profissão”.

“É corolário imediato da liberdade de expressão o direito de obter, produzir e divulgar fatos e notícias por quaisquer meios. O sigilo constitucional da fonte jornalística (art. 5º, inciso XIV, da CF) impossibilita que o Estado utilize medidas coercivas para constranger a atuação profissional e devassar a forma de recepção e transmissão daquilo que é trazido a conhecimento público”, escreveu Gilmar em sua decisão.

“A constrição de liberdades individuais do jornalista com a finalidade de desvendamento do seu sigilo de fonte, mesmo quando ocorre por meios institucionalizados de persecução, pode vir a configurar inequívoco ato de censura”, completou o ministro.

Rejeição. Em manifestação encaminhada ao STF nesta quarta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia se posicionado pela rejeição de uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade para suspender supostos inquéritos que teriam sido instaurados para investigar o jornalista Glenn Greenwald.

O órgão, que defende os atos do governo federal, também defendeu a impossibilidade de “intervenção prematura do Poder Judiciário sobre atos do Poder Público, futuros ou em formação, em face da potencial usurpação de competências dos demais poderes”.

Para Gilmar Mendes, a AGU e da Polícia Federal, embora “não confirmem a existência de inquéritos instaurados até o momento presente, nenhum desses órgãos descartou a possibilidade futura de abertura” de procedimentos contra Glenn Greenwald.

“A própria maneira escamoteada e automatizada como vêm se desenvolvendo atos inquisitivos sobre a movimentação financeira dos cidadãos confirma que a demora na concessão da tutela pleiteada nesta ação traduz-se em perigo de dano irreparável às garantias individuais do jornalista”, concluiu o ministro.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

Animal não é objeto: Senado aprova projeto que trata bichos como seres com sentimentos

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que reconhece os animais como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento. Até agora, de acordo com o artigo 82 doCódigo Civil , eles são considerados bens móveis, equivalentes a objetos.

Por ter sido modificada no Senado, a matéria retornará para a Câmara dos Deputados e, se aprovada, vai ao presidente Jair Bolsonaro para sanção ou veto.

Artistas e ativistas da causa dos animais estiveram no Senado para acompanhar a votação. A ativista Luisa Mell e as atrizes Paula Burlamaqui e Alexia Dechamps  visitaram  o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para pedir a aprovação do projeto.

Ele começou a ser gestado há pelo menos seis anos, na Câmara, com texto do deputado Ricardo Izar (PP-SP) e teve a participação de 30 comissões regionais de Defesa dos Animais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O projeto estabelece que os animais passem a ter natureza jurídica como sujeitos de direitos despersonificados. O texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil.

— É um avanço civilizacional. A legislação só estará reconhecendo o que todos já sabem: que os animais que temos em casa sentem dor e emoções. Um animal deixa de ser tratado como uma caneta ou um copo e passa a ser tratado como ser senciente — disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), lembrando que a ciência também já confirmou esse entendimento.

Se aprovada a lei, os animais passarão a ter uma personalidade jurídica e poderão, por exemplo, receber habeas corpus ou outros instrumentos legais úteis para sua proteção.

— É a construção de uma sociedade mais solidária com seus animais. O principal ponto filosófico da lei é afastar a ideia utilitarista que a sociedade construiu acerca dos animais. Vamos reconhecer, enfim, que o que os difere do ser humano é racionalidade e comunicação verbal. No mais, eles são como nós mesmos — afirma Ana Paula Vasconcellos, advogada do Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais .

Ela acrescenta que a lei será um mecanismo para pleitear na Justiça mais direitos aos bichos.

— Hoje, quando vou para uma audiência de maus tratos, preciso sensibilizar o juiz e, embora haja jurisprudência para entender que os animais sentem, na letra fria da lei, eles são coisas.

Vaquejada não será afetada pela lei

O senador Randolfe Rodrigues destacou que a nova lei não afetará hábitos de alimentação ou práticas culturais, mas contribuirá para elevar a compreensão da legislação brasileira sobre o tratamento de outros seres.

Randolfe acatou uma emenda apresentada dos senadores Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Major Olimpio (PSL-SP) e Otto Alencar (PSD-BA) que exclui as manifestações culturais — como a vaquejada — e a atividade agropecuária do alcance do projeto.

O GLOBO

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‘Exploram petróleo no Ártico e caçam baleia’, diz ministro do Meio Ambiente sobre Noruega

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desqualificou as cobranças que a Noruega tem feito às mudanças no Fundo Amazônia, principal programa do País de combate ao desmatamento. Em audiência no Senado, Salles disse que a Noruega, que responde por 94% das doações de R$ 3,4 bilhões para o fundo, possui passivos ambientais.

“A Noruega é o país que explora petróleo no Ártico, eles caçam baleia. E colocam no Brasil essa carga toda, distorcendo a questão ambiental”, declarou o ministro ao comentar as negociações sobre o Fundo Amazônia.

O programa está parado desde que o governo declarou haver irregularidades na gestão do fundo, apesar de a Noruega e Alemanha terem afirmado que estavam satisfeitos com a gestão do programa, feita pelo BNDES, e com a seleção de seus projetos em andamento.

Os governo da Noruega e Alemanha ainda não se posicionaram oficialmente sobre o que será feito de suas doações atuais ou futuras para o Fundo Amazônia. Salles disse que sua proposta é criar um comitê executivo que passa a analisar e fiscalizar as ações do conselho consultivo do fundo. “Não estamos nos tornando, nem de longe, esse patinho feio que interesses comerciais e midiáticos têm dito”, afirmou.

Mais cedo, Salles esteve em audiência na Câmara dos Deputados para tratar das questões ambientais. Houve bate-boca com parlamentares e Salles deixou a audiência escoltado pela polícia legislativa.

Nilton Tatto (PT-SP) comparou o ministro a um bandeirante, disse que era um ministro da Agricultura e um office boy de ações contra a preservação do meio ambiente. Salles reagiu, houve confusão com parlamentares da bancada ruralista e a sessão foi encerrada.

Estado tentou contatar a Embaixada da Noruega na noite desta quarta, mas não houve sucesso.

Inpe

No Senado, o ministro disse ainda que a exoneração de Ricardo Galvão do cargo de diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) ocorreu porque o pesquisador teria divulgado informações midiáticas alarmistas. Segundo Salles, Galvão deixou o cargo porque “colocou lenha na fogueira”, em vez de ter agido com “bom senso”.

O governo tem declarado que os dados oficiais são equivocados, mas ainda não apresentou nenhuma proposta efetiva que aponte quais seriam, então, os dados que entende como corretos.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Pacote anticrime de Moro deve enfrentar novas derrotas na Câmara

O relator do pacote anticrime na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto (PL-SP), disse ontem ao GLOBO que o seu parecer deve sofrer pelo menos mais cinco derrotas em votações das medidas propostas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro . Anteontem, o “plea bargain”— possibilidade de negociação com suspeitos de crime e aplicação de penas antes mesmo da abertura de um processo — foi retirado do relatório.

O parlamentar já vê uma maioria consolidada, no grupo de trabalho criado na Câmara para apreciar as propostas, contra os pontos “informante do bem”, “agente infiltrado”, “excludente de ilicitude”, “embargos infringentes” e “banco genético”. Após citar os cinco temas, Capitão Augusto, que elaborou um relatório alinhado com a visão de Moro, demonstrou ter poucas chances de vitória.

— Em relação a esses pontos, a maioria está contra. O pessoal realmente formou uma maioria. Vou tentar reverter a situação, mas é difícil — diz o deputado.

O caso mais sensível, que gera maior reação, é o “excludente de ilicitude”. O mecanismo livraria de punição o agente de segurança que mate alguém “em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado”. Mesmo com a rejeição no Congresso à medida, o presidente Jair Bolsonaro já manifestou a intenção de apresentar um novo projeto de lei para dar “retaguarda jurídica” a policiais em operações.

Outro ponto citado pelo relator no projeto como item que enfrenta resistência é a inclusão da figura do “informante do bem”. A nova regra teria o objetivo de incentivar a denúncia de crimes. A pessoa que comunica a ocorrência de ilícitos, sem estar envolvida neles, receberia proteção jurídica e recompensa.

Em seu parecer, o relator Capitão Augusto incluiu também a possibilidade da existência do crime de lavagem de dinheiro na interação de criminosos com “agente infiltrado ou disfarçado”, “quando presentes elementos probatórios razoáveis de conduta criminal preexistente”. Também incorreria na mesma pena “quem vende ou entrega arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização ou em desacordo com a determinação legal” a agentes disfarçados.

A alteração da legislação sobre embargos, também considerada ponto frágil pelo relator, trata da execução provisória da pena. Um dos artigos diz que, quando houver apresentação de embargos infringentes, “será suspensa a condenação criminal”. No mesmo tema, o texto do pacote diz que recursos extraordinário e especial não possuem efeito suspensivo.

Já a legislação proposta para o “Banco Nacional de Perfis Genéticos” é ampliar o rol dos sujeitos a tal procedimento. É retirada a exigência de que o material genético seja retirado de pessoas que cometeram apenas crimes com violência.

Votação até o dia 16

Presidente do grupo de trabalho, Margarete Coelho (PP-PI) diz que pretende votar todos os pontos até o dia 16 deste mês. Ela diz que ainda não há uma decisão se o relatório irá para uma comissão especial ou direto para o plenário da Câmara.

— Dia 16 eu entrego do jeito que for. Não tenho mais condição de prorrogar os trabalhos — diz a deputada.

A parlamentar acrescenta que o calendário foi prejudicado pela tramitação da reforma da Previdência, com a suspensão de reuniões enquanto o tema econômico era tratado em plenário.

Além da rejeição do “plea bargain”, a oposição e deputados de partidos de centro já conseguiram derrotar o governo em duas outras oportunidades na tramitação do pacote de Moro: ao fatiar a votação do projeto e ao retirar a prisão em segunda instância da proposta.

O GLOBO

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Na Câmara, Guedes agradece a Maia por ‘excelente trabalho’ na reforma

Minutos antes da conclusão da votação da reforma da Previdência em segundo turno na Câmara, o ministro da Economia, Paulo Guedes, despontou na entrada da Casa, subiu ao plenário e foi à mesa diretora. Encerrou a votação abraçado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ambos ladeados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Guedes estava acompanhado do secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, e assessores da pasta. Foi recebido na Câmara pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a quem abraçou e agradeceu pelo trabalho. Ele também cumprimentou outros integrantes da equipe de Marinho.

“Estamos celebrando um resultado extraordinário da Câmara, aprovando tão rapidamente no segundo turno uma reforma que muda o futuro do Brasil”, disse Guedes. “Quero dar os parabéns aos meus heróis aqui, Marinho que lutou por isso, quero ver se acho o Rodrigo Maia”, afirmou em meio aos abraços na chegada.

Já no plenário, Guedes foi diretamente para o lado de Maia e Onyx, de onde eles selaram a conclusão dos trabalhos da Casa na reforma da Previdência. Na saída, ele ainda parou para abraçar a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que se licenciou do cargo para reassumir o mandato de deputada e votar a favor da proposta.

Agora, a reforma segue para o Senado, onde também precisará ser votada em dois turnos. “A expectativa é positiva, acho que o Senado vai nos ajudar também”, disse.

Estados e capitalização

Rodrigo Maia disse que o Senado poderá tratar de temas que não tiveram espaço na Casa, como regras da aposentadoria de servidores de Estados e municípios e a capitalização.

“O Senado vai construir um bom texto também sob a liderança do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na certeza que os temas que a Câmara não tratou, não teve espaço, podem ser tratados pelo Senado, como Estados e capitalização. São dois temas que se introduzidos pelo Senado serão debatidos novamente pela Câmara”, afirmou.

A capitalização é uma espécie de poupança que o próprio trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro. O regime atual é o de repartição, pelo qual o trabalhador ativo paga os benefícios de quem está aposentado.Ele ponderou que para que Estados e municípios sejam introduzidos na reforma, no entanto, será necessário o apoio de todos os partidos da Casa. “Essa foi a terceira votação com o maior quórum da história, mostrou comprometimento dos deputados com a votação. O resultado foi muito positivo. Tivemos um resultado bem melhor nos destaques do que nós tivemos no primeiro turno. A matéria sai com uma ótima economia”, afirmou logo após o fim da votação.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Como fica minha aposentadoria com a proposta aprovada da Câmara?

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 7, a proposta de reforma da Previdência em segundo turno. A proposta agora será encaminhada para análise do Senado, onde a votação deve ser concluída entre 20 e 30 de setembro, segundo as estimativas do governo.

Se ainda não trabalho:

Trabalhadores privados (urbanos) 

Idade mínima: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens)

Tempo de contribuição: 15 anos (mulheres) e 20 anos (homens)

Servidores públicos da União

Idade mínima: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens)

Tempo mínimo de contribuição: 25 anos, com 10 anos no serviço público e cinco no cargo

Trabalhadores rurais

Idade mínima: 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens)

Tempo de contribuição: 15 anos (ambos os sexos)

Professores

Idade mínima: 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens)

Tempo de contribuição: 25 anos (ambos os sexos)

Policiais federais, rodoviários federais e legislativos

Idade mínima: 55 anos (ambos os sexo)

Tempo de contribuição: 30 anos (para ambos os sexos, além de 25 anos no exercício da carreira

Se já estou no mercado de trabalho:

A proposta prevê 5 regras de transição para os trabalhadores da iniciativa privada que já estão no mercado. Uma dessas regras vale também para servidores – além disso, esta categoria tem uma opção específica. para Todas as modalidades vão vigorar por até 14 anos depois de aprovada a reforma. Pelo texto, o segurado poderá sempre optar pela forma mais vantajosa.

Transição 1: sistema de pontos (para INSS)

A regra é semelhante à formula atual para pedir a aposentadoria integral, a fórmula 86/96. O trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribuição, que hoje é 86 para as mulheres e 96 para os homens, respeitando um mínimo de 35 anos de contribuição para eles, e 30 anos para elas. A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres e 105 para os homens.

Exemplo: um trabalhador de 54 anos e 32 de contribuição soma 86 pontos, longe ainda dos 96. E ele só terá direito a pedir aposentadoria em 2028 para receber 100% do benefício calculado.

Transição 2: tempo de contribuição + idade mínima (para INSS)

Nessa regra, a idade mínima começa em 56 anos para mulheres e 61 para os homens, subindo meio ponto a cada ano. Em 12 anos acaba a transição para as mulheres e em 8 anos para os homens. Nesse modelo, é exigido um tempo mínimo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens.

Transição 3: pedágio de 50% – tempo de contribuição para quem está próximo de se aposentar (para INSS)

Quem está a dois anos de cumprir o tempo mínimo de contribuição que vale hoje (35 anos para homens e 30 anos para mulheres) ainda pode se aposentar sem a idade mínima, mas vai pagar um pedágio de 50% do tempo que falta. Por exemplo, quem estiver a um ano da aposentadoria deverá trabalhar mais seis meses, totalizando um ano e meio. O valor do benefício será reduzido pelo fator previdenciário, um cálculo que leva em conta a expectativa de sobrevida do segurado medida pelo IBGE, que vem aumentando ano a ano.

Transição 4: por idade (para INSS)

É preciso preencher dois requisitos. Homens precisam de ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição. Mulheres precisam ter 60 anos de idade e 15 de contribuição. Mas, a partir de janeiro de 2020, a cada ano a idade mínima de aposentadoria da mulher será acrescida de seis meses, até chegar a 62 anos em 2023. Além disso, também a partir de janeiro de 2020, a cada ano o tempo de contribuição para aposentadoria dos homens será acrescido de seis meses, até chegar a 20 anos em 2029.

Transição 5: pedágio de 100% (para INSS e servidores)

Para poder se aposentar por idade na transição, trabalhadores do setor privado e do setor público precisarão se enquadrar na seguinte regra: idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, além de pagar um “pedágio” equivalente ao mesmo número de anos que faltará para cumprir o tempo mínimo de contribuição (30 ou 35 anos) na data em que a PEC entrar em vigor.

Por exemplo, um trabalhador que já tiver a idade mínima mas tiver 32 anos de contribuição quando a PEC entrar em vigor terá que trabalhar os 3 anos que faltam para completar os 35 anos, mais 3 de pedágio.

Transição específica para servidores

Para os servidores públicos, está prevista também uma transição por meio de uma pontuação que soma o tempo de contribuição mais uma idade mínima, começando em 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens.

A regra prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, tendo duração de 14 anos para as mulheres e de 9 anos para os homens. O período de transição termina quando a pontuação alcançar 100 pontos para as mulheres, em 2033, e a 105 pontos para os homens, em 2028, permanecendo neste patamar.

O tempo mínimo de contribuição dos servidores será de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres. A idade mínima começa em 61 anos para os homens. Já para as mulheres, começa em 56 anos.

Outros pontos

Cálculo do benefício

O valor da aposentadoria será calculado com base na média de todo o histórico de contribuições do trabalhador (não descartando as 20% mais baixas como feito atualmente).

Ao atingir o tempo mínimo de contribuição (15 anos para mulheres e 20 anos para homens) os trabalhadores do regime geral terão direito a 60% do valor do benefício integral, com o porcentual subindo 2 pontos para cada ano a mais de contribuição.

As mulheres terão direito a 100% do benefício quando somarem 35 anos de contribuição. Já para os homens, só terão direito a 100% do benefício quando tiverem 40 anos de contribuição.

Para os homens que já estão trabalhando, a Câmara reduziu o tempo mínimo de contribuição que tinha sido proposto de 20 anos para 15 anos, mas o aumento do porcentual mínimo, de 60% do benefício, só começa com 20 anos de contribuição.

O valor da aposentadoria nunca será superior ao teto do INSS, atualmente em R$ 5.839,45, nem inferior ao salário mínimo (hoje, em R$ 998). O texto também garante o reajuste dos benefícios pela inflação.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O texto a ser votado permite que pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza continuem a receber 1 salário mínimo a partir dos 65 anos, mas prevê a inclusão na Constituição do critério para concessão do benefício. Essa regra já existe atualmente, mas consta de uma lei ordinária, passível de ser modificada mais facilmente que uma norma constitucional.

Mudança na alíquota de contribuição

A proposta prevê uma mudança na alíquota paga pelo trabalhador. Os trabalhadores que recebem um salário maior vão contribuir com mais. Já os recebem menos vão ter uma contribuição menor, de acordo com a proposta.

Haverá também a união das alíquotas do regime geral – dos trabalhadores da iniciativa privada – e do regime próprio – aqueles dos servidores públicos. As novas alíquotas serão progressivas e serão calculadas apenas sobre a parcela de salário que se enquadrar em cada faixa.

Pelo texto, as alíquotas efetivas (percentual médio sobre todo o salário) irão variar entre 7,5% e 11,68%, conforme proposta original apresentada pelo governo. Hoje, variam de 8% a 11% no INSS e incidem sobre todo o salário.

Para os servidores públicos, as alíquotas efetivas irão variar de 7,5% a mais de 16,79%. Atualmente, o funcionário público federal paga 11% sobre todo o salário, caso tenha ingressado antes de 2013. Quem entrou depois de 2013 paga 11% até o teto do INSS.

Aposentadoria por incapacidade permanente

Pela proposta, o benefício, que hoje é chamado de aposentadoria por invalidez e é de 100% da média dos salários de contribuição para todos, passa a ser de 60% mais 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos. Em caso de invalidez decorrente de acidente de trabalho, doenças profissionais ou do trabalho, o cálculo do benefício não muda.

As mudanças atingem apenas os professores do ensino infantil, fundamental e médio.

Para os professores das redes municipais e estaduais nada muda também, uma vez que estados e municípios ficaram de foram da reforma.

Pensão por morte

Pela proposta, o valor da pensão por morte ficará menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço público, o benefício familiar será de 50% do valor mais 10% por dependente, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.

O texto também garante, porém, benefício de pelo menos 1 salário mínimo nos casos em que o beneficiário não tenha outra fonte de renda formal.

Quem já recebe pensão por morte não terá o valor de seu benefício alterado. Os dependentes de servidores que ingressaram antes da criação da previdência complementar terão o benefício calculado obedecendo o limite do teto do INSS.

Limite de acumulação de benefícios

Hoje, não há limite para acumulação de diferentes benefícios. A proposta prevê que o beneficiário passará a receber 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais. Esse percentual será de 80% para benefícios até 1 salário mínimo; 60% para entre 1 e 2 salários; 40% entre 2 e 3; 20% entre 3 e 4; e de 10% para benefícios acima de 4 salários mínimos.

Ficarão fora da nova regra as acumulações de aposentadorias previstas em lei: médicos, professores, aposentadorias do regime próprio ou das Forças Armadas com regime geral.

Abono salarial

O pagamento do abono salarial fica restrito aos trabalhadores com renda até R$ 1.364,43. Hoje, é pago para quem recebe até 2 salários mínimos.

Salário-família e auxílio-reclusão

O texto define que os beneficiários do salário-família e do auxílio-reclusão devem ter renda de até R$ 1.364,43.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Câmara aprova reforma da Previdência sem alterações; texto segue para Senado

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira, 7, a aprovação da proposta de reforma da Previdência em segundo turno.

Perdemos muito tempo com Previdência, agora vamos andar com agenda positiva, diz Maia

Durante a sessão, que se estendeu por dez horas, os deputados rejeitaram oito destaques, propostas que tinham o objetivo de retirar pontos do texto-base, aprovado na última madrugada.

Com a aprovação pela Câmara, a reforma da Previdência será encaminhada para análise do Senado. A expectativa é que o texto já seja enviado nesta quinta-feira. o governo espera terminar a votação no Senado entre 20 e 30 de setembro.

A reforma da Previdência foi enviada ao Congresso em fevereiro deste ano e foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A proposta é defendida pelo governo como uma das principais formas de recuperar as contas públicas.

O texto aprovado institui idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Também fixa como tempo mínimo de contribuição 15 anos (para mulheres) e 20 anos (para homens) para os trabalhadores do setor privado. Para os homens que já estão no mercado de trabalho, será possível se aposentar com 15 anos de tempo mínimo de contribuição.

No funcionalismo público, o tempo mínimo de contribuição é de 25 anos para homens e mulheres.

Não houve alteração nas regras atuais para a aposentadoria rural: idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens que trabalham na área rural, com 15 anos de tempo mínimo e contribuição.

As idades mínimas para professores e policiais são diferentes. A reforma fixa em 57 anos para professoras e 60 para professores. E em 55 anos para homens e mulheres policiais federais, legislativos, civis do DF e agentes penitenciários poderem se aposentar.

Hoje é possível se aposentar por idade – aos 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), com contribuição mínima de 15 anos – ou por tempo de contribuição, sem idade mínima, mas com contribuição de pelo menos 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens). Com a reforma, a aposentadoria por tempo acaba e todos terão de cumprir alguma idade mínima para migrar à inatividade.

Os novos critérios valerão para quem ingressar no mercado de trabalho após a promulgação das regras previstas na reforma. Quem já trabalha e contribui para o INSS ou o setor público, por sua vez, poderá escolher a que mais lhe beneficiar entre cinco regras de transição disponíveis.

Pelo texto aprovado pela Câmara, as novas regras não valerão para os servidores estaduais e dos municípios com regime próprio de Previdência. Um acordo está sendo costurado para incluir Estados e municípios no Senado, em uma proposta paralela.

Mudanças rejeitadas 

Os deputados rejeitaram nesta quarta-feira as oito sugestões de alterações ao texto-base que foi aprovado na madrugada. Somados, os chamados destaques poderiam representar uma desidratação de, pelo menos, R$ 411 bilhões à economia prevista de R$ 933,5 bilhões em dez anos com o endurecimento das regras previdenciárias. Como todos foram rejeitados, a economia esperada permaneceu a mesma.

Veja os pontos que os deputados rejeitaram:

Contribuições abaixo do piso

O PT queria retirar o dispositivo que desconsidera, para contagem do tempo de contribuição para a Previdência, contribuições abaixo do piso mínimo de cada categoria.

Pensão por morte

O PCdoB propôs retirar do texto o dispositivo que prevê que a pensão por morte terá o valor de um salário mínimo quando for a única fonte de renda formal obtida pelo dependente.

BPC

O PT apesentou destaque para retirar o trecho que insere na Constituição a previsão de que somente idosos e pessoas com deficiência em famílias com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo terão direito ao Benefício de Prestação Continuada (BCP). Esse requisito já existe em lei e pode ser modificado por projeto. Se for inserido na Constituição, será necessária uma PEC para modificá-lo.

Transição

O Novo queria retirar uma das modalidades de transição para quem já está no mercado de trabalho. A regra questionada pelo partido vale para servidores públicos e para trabalhadores da iniciativa privada e estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e para homens; além de tempo de contribuição de 30 anos para mulheres e de 35 anos para homens. Nesta modalidade, o pedágio é de 100%.

Pedágio

O PDT pretendia mexer na regra de transição válida para trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. A intenção do partido era retirar o pedágio (quanto tempo precisa trabalhar a mais) de 100% a ser pago pelos trabalhadores que pretendem se aposentar aos 57 (mulheres) / 60 (homens), com 30 anos de contribuição (mulheres) / 35 anos de contribuição (homens).

Servidores públicos

O PSB queria alterar as regras para a aposentadoria dos servidores públicos que, durante a atividade profissional, ficaram expostos a agentes químicos e biológicos prejudiciais à saúde. Para este grupo, a regra do relator prevê a concessão de aposentadoria quando a soma da idade do contribuinte com seu tempo de contribuição, além do tempo de exposição ao agente nocivo forem 66 pontos e 15 anos de exposição; 76 pontos e 20 anos de exposição; e 86 pontos e 25 anos de exposição.

O PSB pretendia retirar a regra que estabelece que, a partir de 2020, estas pontuações serão ampliadas em um ponto a cada ano, para homens e mulheres, até atingirem 81 pontos, 91 pontos e 96 pontos. Com isso, a pontuação fica estagnada ao longo dos anos.

Abono Salarial

O PSOL propôs realizar mudanças nas regras do abono salarial previstas no texto. O partido queria retirar o ponto que estabelece que empregados de baixa renda (que ganham até R$ 1.364,43) cujas empresas contribuíram para o PIS/Pasep têm direito ao “pagamento anual de abono salarial em valor de até um salário mínimo”. A intenção era manter a redação atual da Constituição, que prevê o pagamento do benefício para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1996).

Tempo de contribuição

O PT queria retirar do texto a regra de cálculo do valor do benefício de 60% da média aritmética com acréscimo de 2 pontos porcentuais do tempo de contribuição que exceder o período de 20 anos de contribuição, para aposentados pelos regime geral e próprio de Previdência. Com isso, queria manter a regra atual de cálculo, que considera a média de 80% dos maiores salários.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Autoridades suíças não receberam pedido de investigação sobre Gilmar Mendes

O Departamento de Justiça da Suíça informou que nunca recebeu um pedido oficial por parte do Brasil para investigar ou apurar informações relativas ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Nesta terça-feira (7), os sites The Intercept Brasil e El País mostraram que o chefe da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, teria cogitado buscar provas contra o ministro do STF no país europeu, em uma espécie de investigação informal, mas não deixava claro se a ideia teria sido levada adiante — ministros do STF só podem ser investigados pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Em nota, o MPF do Paraná negou a investida.

Em resposta ao UOL, as autoridades de Berna, na Suíça, esclarecem que não existiu cooperação relativa a esse nome. “Não há um pedido legal sobre esse caso”, declarou o Departamento de Justiça, entidade dentro da estrutura do Estado suíço que recebe os pedidos de cooperação estrangeira e repassa aos procuradores correspondentes.

Um ex-procurador suíço também confirmou que, enquanto esteve no Ministério Público da Suíça, nenhuma cooperação ocorreu envolvendo o nome de Gilmar Mendes. “A mim não me surpreenderia se eles tivessem aberto uma conta em meu nome na Suiça”, afirmou na terça Mendes em relação ao caso.

Em cinco anos, a Suíça abriu cerca de 60 inquéritos relacionados com a Lava Jato, congelou US$ 1,1 bilhão em cerca de mil contas diferentes em 42 bancos.

Com informações do UOL

 

LOCAIS

Por Blog do BG

Assembleia aprova PEC do Teto de Gastos

Assembleia Legislativa aprovou por 18 votos a um, ontem, a proposta de emenda constitucional do teto dos gastos públicos, que a governadora Fátima Bezerra (PT) enviou à votação na Casa em 11 de fevereiro. A PEC acrescenta quatro artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, que este ano faz 30 anos de sua promulgação, como parte do ajuste das contas públicas do Estado, como ela disse em sua própria mensagem: “A situação de desequilíbrio estrutural das contas públicas do Estado do Rio Grande do Norte é extremamente grave, prejudicando a capacidade estatal de prover bens e serviços de interesse coletivo”.

Com a aprovação da lei de controle dos gastos públicos, o  limite individualizado para o valor das despesas primárias correntes, deduzidas das despesas com inativos e pensionistas, equivalerá ao valor das despesas executadas no período de 12 meses encerrados em junho do exercício anterior, acrescido de até 70% do crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL) apurado no referido período ou corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) ou outro que vier a substituí-lo, de acordo com o que corresponder ao maior valor.

Para cálculo desse limite, a lei aprovada na Assembleia deduz as as despesas com inativos e pensionistas, para o exercício de 2020 a 2027. Também não se aplicam o teto de gastos aos investimentos em áreas essenciais, como a saúde, educação e segurança pública, além das despesas decorrentes de imposição constitucional ou legal, como as transferências aos Municípios.

De acordo com a lei aprovada em segundo turno, a governadora do  Estado poderá propor, em 2023, por meio de projeto de lei complementar, alteração do método de correção dos limites de gastos públicos.

No caso de descumprimento do limite individualizado, aplicam-se, ao Poder ou órgão autônomo que o descumpriu, sem prejuízo de outras medidas, as vedações estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

TRIBUNA DO NORTE

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Vendas no comércio varejista no RN continua em queda

As vendas no comércio varejista no Rio Grande do Norte não oscilaram ao longo de junho em relação maio (0,0%)  conforme Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) publicada nesta quarta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em comparação com o mesmo mês do ano passado, a diminuição no volume de produtos e serviços comercializados no Estado foi de 2,4%. Neste ano, a diminuição acumulada é de 1,3%. O dado positivo só aparece quando é analisado o total de vendas no comércio varejista no acumulado de 12 meses, cuja oscilação foi de +1,4%.

“A gente tem acúmulo positivo nos últimos 12 meses. Por isso, a gente considera que não está mais em crise. Sempre a gente tem números positivos e alguns negativos, como o que aparece no mês específico. O RN tem um número negativo menor que outros Estados do Nordeste. A  economia está patinando, meio que em altos e baixos. Nesse processo de recuperação da economia, a tendência é que o segundo semestre seja melhor. O comércio está com uma expectativa boa. O FGTS irá dar uma incrementada”, analisa o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Natal), Augusto Vaz.

No Nordeste, somente a Paraíba registrou aumentou no índice de volume de vendas no comércio varejista em junho ante maio, de 0,7%, conforme a PMC. Nos demais ocorreram quedas, com destaque para o Piauí, com 10%. Na Bahia, o recuo registrado foi de 3,5% na mesma base de comparação (junho em relação a maio).

Brasil
As vendas do comércio varejista subiram 0,1% em junho ante maio, na série com ajuste sazonal. Na comparação com junho de 2018, sem ajuste sazonal, as vendas do varejo tiveram baixa de 0,3% em junho de 2019. As vendas do varejo restrito acumularam crescimento de 0,6% no ano. No acumulado em 12 meses, houve avanço de 1,1%.

Quanto ao varejo ampliado, que inclui as atividades de material de construção e de veículos, as vendas ficaram estáveis (0%) em junho ante maio, na série com ajuste sazonal. Na comparação com junho de 2018, sem ajuste, as vendas do varejo ampliado tiveram alta de 1,7% em junho de 2019. As vendas do comércio varejista ampliado acumularam alta de 3,2% no ano. Em 12 meses, o resultado foi de avanço de 3,7%.

No segundo trimestre, as vendas do comércio varejista recuaram 0,3% em relação ao primeiro trimestre de 2019. Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, houve avanço de 0,9% no volume vendido.

No varejo ampliado, que inclui as atividades de veículos e material de construção, as vendas aumentaram 1,2% no segundo trimestre ante o primeiro trimestre de 2019. Em relação ao segundo trimestre de 2018, o volume vendido pelo varejo ampliado cresceu 4,0%.

TRIBUNA DO NORTE

Fonte: Blog do BG

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JUSTIÇA: STF CONCEDE LIMINAR À DEFESA DE LULA PARA QUE ELE PERMANEÇA EM CURITIBA

Na coluna JUSTIÇA desta quinta-feira o TEMOS o resultado do julgamento pelo  STF da liminar que suspende transferência de Lula para o presídio de Tremembé em São Paulo. Por 10 x 1 o STF concedeu a liminar para Lula permanecer na Polícia Federam de Curitiba. Veja o artigo a seguir e saiba dos detalhes.

STF suspende transferência de Lula para presídio em SP até julgamento

Por Gabriela Coelho

Por dez votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão desta quarta-feira (7/8), que o ex-presidente Lula continue preso na sala de Estado Maior na sede da Polícia Federal no Paraná e não seja transferido para o presídio de Tremembé II, no interior de São Paulo.

Os ministros seguiram entendimento do relator, Luiz Edson Fachin. A decisão vale até o julgamento do pedido de Habeas Corpus no qual a defesa de Lula pede suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu. Ele entende que não é competência do STF analisar o pedido e que o caso deveria ser submetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A petição foi julgada em plenário depois que o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, determinou, durante a sessão desta quarta-feira, que o ministro Fachin tem competência para julgar o pedido de liberdade do ex-presidente Lula e a suspensão de sua transferência para presídio de São Paulo.

O pedido tinha sido formulado pela defesa diante de uma decisão da 12ª Vara Criminal de Curitiba (PR), atendendo a um pedido da Polícia Federal. Logo depois, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Departamento de Execuções Criminais de São Paulo, determinou que Lula cumprisse pena no presídio de Tremembé II, no interior paulista.

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Por G1

 

A Câmara aprovou em 2º turno o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Para concluir a votação e encaminhar o texto ao Senado, os deputados precisam analisar hoje os oito destaques. Os casos de feminicídios aumentaram 44% no 1º semestre de 2019 em São Paulo. Num cenário de fraqueza econômica, a renda do brasileiro deve permanecer estagnada neste ano. Saem dados do comércio. A Lei Antifumo completa 10 anos. E o Pan-Americano de Lima tem uma das provas mais esperadas: os 100m do atletismo.

INTERNACIONAIS

Jogos Pan-Americanos

Hoje tem uma das disputas mais esperadas de toda a competição: a final dos 100m no atletismo, com a presença de dois brasileiros, Paulo André e Rodrigo Nascimento. O dia ainda trará provas importantes da natação, como os 200m livre masculino, e a semifinal e final do tênis de mesa, com a presença de Hugo Calderano e Bruna Takahashi.

Luta olímpica e vôlei fazem suas estreias, enquanto a esgrima conta com a presença da brasileira campeã mundial Nathalie Moelhoussen. Olho também no hipismo, com a definição das medalhas e da vaga olímpica no hipismo saltos.

A equipe do revezamento 4x100m livre masculino, com Breno Correia, Marcelo Chierighini, Bruno Fratus e Pedro Spajari, levou a medalha de ouro e bateu o recorde da competição — Foto: Reuters/Sergio Moraes

A equipe do revezamento 4x100m livre masculino, com Breno Correia, Marcelo Chierighini, Bruno Fratus e Pedro Spajari, levou a medalha de ouro e bateu o recorde da competição — Foto: Reuters/Sergio Moraes

A campanha da natação brasileira, tradicional carro-chefe do país em Jogos Pan-Americanos, era cercada de expectativa. E ontem, no primeiro dia da modalidade, a delegação nacional não desapontou. Foram seis medalhas, das quais três de ouro, duas de prata e uma de bronze.

O Brasil conquistou ontem à noite uma medalha de ouro! E foi no tênis de mesa. O carioca Hugo Calderano, número 6 do ranking mundial, e o paulista Gustavo Tsuboi, 32º colocado, encararam os argentinos Gaston Alto (atual 176) e Horacio Cifuentes (91 na listagem da ITTF), e saíram vitoriosos pelo placar de 4 a 2, com parciais de 11/6, 12/14 , 8/11, 11/6, 12/10 e 12/10. O confronto foi muito emocionante e recheado de viradas, mas coroou o time verde e amarelo.

 Hugo Calderano e Gustavo Tsuboi no tênis de mesa — Foto: Abelardo Mendes Jr / rededoesporte.gov

Hugo Calderano e Gustavo Tsuboi no tênis de mesa — Foto: Abelardo Mendes Jr / rededoesporte.gov

NACIONAIS

Previdência

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a discussão, em segundo turno, da reforma da Previdência — Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a discussão, em segundo turno, da reforma da Previdência — Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. A sessão durou cinco horas e meia. O texto-base aprovado é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando 379 deputados votaram a favor e 131 contra.

Para concluir a votação em segundo turno e encaminhar o texto ao Senado, porém, os deputados ainda precisam analisar os oito destaques apresentados pelos partidos para tentar retirar pontos específicos da proposta. Para isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou sessão para as 9h desta quarta-feira, com início da ordem do dia às 11h.

Feminicídios em SP

Casos de feminicídio aumentam 44% no 1º semestre de 2019
Houve aumento em todos os meses, se comparado aos mesmos meses de 2018
Anos20182019JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunho2,557,51012,51517,520
Fonte: Levantamento do G1 e GloboNews com base em dados da SSP

Os casos de feminicídio aumentaram 44% no 1º semestre de 2019 em São Paulo se comparados ao mesmo período do ano anterior, de acordo com levantamento feito pelo G1 e pela GloboNews. Nos primeiros seis meses deste ano, 82 mulheres foram vítimas de feminicídio. Em 2018, foram 57 casos.

Renda do brasileiro estagnada

 — Foto: Marcos Santos / USP Imagens

— Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Num cenário de fraqueza econômica, a renda do brasileiro deve permanecer estagnada neste ano. Além de um resultado pontual ruim, os indicadores reforçam a expectativa de que os estragos provocados pela crise no dia a dia da população vão levar mais de uma década para serem superados.

Para este ano, o crescimento previsto tanto para a economia brasileira quanto para a população é de 0,8%, o que vai deixar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita estagnado, de acordo com um levantamento da consultoria A.C. Pastore.

  • Blog do Jorão Borges: Ferida aberta da recessão vai demorar a se fechar

Trainee

Pelo menos 9 empresas estão com inscrições abertas para seus programas de trainee 2020. Entre elas estão Ambev, Red Bull e Itaú. O trainee é contratado em regime CLT, com direitos trabalhistas previstos na lei como FGTS, 13º salário e férias, participação nos lucros e resultados, além de benefícios como vale-refeição, vale-transporte e planos de saúde e odontológico. Há empresas que oferecem ainda descontos em universidades, escolas de idiomas e academias. Veja as empresas com programas abertos.

FGTS

 — Foto: Arte / G1

— Foto: Arte / G1

A decisão do governo de ampliar a fatia do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que chega ao trabalhador tornou a rentabilidade do fundo mais interessante quando comparada com outras aplicações de perfil conservador. Entenda.

Comércio

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga esta manhã os dados de junho do comércio, com os balanços trimestral e semestral. Em maio, as vendas no varejo caíram 0,1%, na comparação com o mês anterior. O resultado mostrou ganho de 0,7% nos 5 primeiros meses do ano.

‘PGR biônico’

Cresce a preocupação e o desconforto entre integrantes do Ministério Público Federal (MPF) com o terceiro encontro do presidente Jair Bolsonaro com o subprocurador-geral da República Augusto Aras, que se candidatou ao cargo de procurador-geral da República fora da lista tríplice. Nos bastidores do MPF, Augusto Aras é chamado de “PGR biônico”, informa o blog do Matheus Leitão.

Formada a partir de uma eleição interna, na qual estão aptos a votar quase 1,3 mil procuradores, a lista tríplice é organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e recebeu o apoio público da Operação Lava Jato e do ministro da Justiça, Sergio Moro.

O presidente da República não é obrigado a indicar um dos integrantes da lista. Nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e também nos dois de Dilma Rousseff o escolhido para a PGR foi o primeiro da lista. O ex-presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge, segunda da lista.

Lei Antifumo

 — Foto: TV TEM / Reprodução

— Foto: TV TEM / Reprodução

A Lei Antifumo completa 10 anos neste mês. Desde agosto de 2009, foram realizadas mais de 2 milhões de inspeções a estabelecimentos e 4 mil autuações pelas equipes da Vigilância Sanitária no estado de São Paulo. A lei que proíbe cigarros e demais fumígenos em locais total ou parcialmente fechados foi pioneira no estado de São Paulo. A Grande SP teve 644,7 mil inspeções e 1,9 mil autuações na década. Veja mais.

Oscar pornô brasileiro

Os vencedores do Prêmio Sexy Hot 2019 — Foto: Celso Tavares/G1

Os vencedores do Prêmio Sexy Hot 2019 — Foto: Celso Tavares/G1

O Prêmio Sexy Hot, conhecido como o Oscar pornô brasileiro, foi apresentado, pela primeira vez por uma mulher: a escritora e roteirista Natália Klein. Neste ano, a principal novidade foi a volta de categorias LGBT, ausentes na edição anterior por falta de inscritos. Os troféus foram entregues por Valesca Popozuda, Antonia Fontenelle, Mc Carol, Maurício Meirelles, Marcos Chiesa, Aretuza Lovi e Tchaka. Veja a lista de vencedores e como foi a cerimônia.

Melancolia no funk?

Melancolia no Funk? Veja músicas com elementos tristes que bombam na pista

Melancolia no Funk? Veja músicas com elementos tristes que bombam na pista

Melancolia na ousadia? Como a tristeza se mistura ao batidão do funk brasileiro. G1 conversou com produtores, pesquisadores e artistaspara investigar os toques melancólicos no meio da onda de ousadia do funk atual. Veja VÍDEO com trechos.

Zak Starkey

Sharna Liguz e Zak Starkey — Foto: Lawrence Watson / Divulgação

Sharna Liguz e Zak Starkey — Foto: Lawrence Watson / Divulgação

Zak Starkey: filho de Ringo e baterista do Who cria selo e inclui em gravação grupo da Rocinha. Selo é voltado ao reggae, ritmo de que Zak aprendeu a gostar com o pai e com os ídolos do Clash. No Brasil, ele fez gravações para selo com grupo carioca de rap Covil do Flow.

Curtas e Rápidas:

Futebol

  • 21h30: Cruzeiro x Internacional
  • 19h15: Corinthians x Goiás

Previsão do tempo

Julho foi o mês mais quente da história

Julho foi o mês mais quente da história

Fonte: G1
Por Blog do BG

Abalo nas Bolsas globais leva ricaços a perderem US$ 117 bilhões em apenas um dia

Em apenas um dia, os ricaços do mundo inteiro perderam US$ 117 bilhões. A escalada da guerra comercial entre China e EUA, com o governo americano acusando oficialmente a China de fazer manipulação cambial, derrubou as Bolsas de Valores ao redor do mundo na segunda-feira.

E, com isso, as 500 pessoas mais ricas do planeta viram sua fortuna encolher em 2,1%, segundo estimativas da Bloomberg.

Desses, 21 bilionários perderam mais de US$ 1 bilhão cada. Jeff Bezos, fundadador da Amazon e o homem mais rico do mundo, perdeu sozinho US$ 3,4 bilhões – nem tanto assim, considerando que sua fortuna supera os US$ 110 bilhões.

Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, viu sua riqueza encolher em US$ 2,8 bilhões, e Bill Gates, que criou a Microsoft, perdeu US$ 2 bilhões.

Representante do mundo do luxo entre os mais ricso do planeta, Bernard Arnault, presidente da LVMH, holding da Louis Vuitton, ficou US$ 3,2 bilhões menos rico.

Apesar das perdas de segunda-feira, os 500 indivíduos mais ricos do planeta controlam nada menos do que US$ 5,4 trilhões em riquezas. E viram suas fortunas aumentarem 11% só este ano.

O GLOBO

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Polícia de SP diz que identificou todos os líderes do roubo de 718 kg de ouro, 15kg de esmeralda e produtos da Louis Vuitton

A Polícia Civil do estado de São Paulo informou que identificou todos os líderes do roubo de 718 quilos de ouro no aeroporto de Guarulhos, no dia 25 de julho. Falta saber onde está a carga roubada. Os investigadores do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) acreditam que parte dela já possa ter sido enviada ao exterior. Além dos 718 quilos de ouro, os ladrões também pegaram 15 quilos de esmeraldas , relógios e correntes da marca Louis Vuitton e outros 51 quilos de ouro de outra transportadora

De acordo com o delegado Pedro Ivo, da 5ª Delegacia de assalto a bancos, o mandante intelectual do crime foi Francisco Teotonio da Silva Pascoalin, que atua em roubo de carros-forte desde a década de 80. Peterson Patrício, funcionário do aeroporto, é tido como braço-direito na articulação do assalto, pelo conhecimento da operação. Segundo a polícia, outro comparsa, Joselito de Souza, teria coordenado a parte operacional, como a clonagem dos carros da PF.

De acordo com Ivo, Peterson Patrício convenceu seu colega, Peterson Brasil, que tinha histórico na polícia, a participar do delito. No fim, a polícia identificou que a irmã de Peterson Brasil tinha um caso com Francisco. Marcelo Ferraz era o chefe de operação. Ele é o executor e já atuou em outros assaltos e no tráfico de drogas, segundo os agentes.

O delegado contou que a quadrilha tentou fazer o assalto anteriormente. Houve um planejamento em março, que acabou cancelado.

O Deic encerra agora a primeira fase da investigação. De acordo com o delegado, 14 pessoas devem estar envolvidas com o roubo. Francisco e Joselito seguem foragidos.

– Não temos evidência de que eles participaram do roubo de Campinas (no aeroporto de Viracopos, no ano passado). Mas eles já participaram de outros roubos, como o do Prosegur no Paraguai (o mega-assalto que ocorreu em 2017, na sede do Prosegur, em Ciudad del Este) – afirmou.

A polícia relaciona o crime ao caso do chinês preso na segunda-feira, na região da avenida Paulista, com dez barras de ouro. Seria parte de um “esquema formiguinha”, para levar o ouro ao exterior. No Brasil, um grama de ouro custa o equivalente a R$ 180. Na China, o mesmo peso ultrapassa os R$ 300. Apesar de não confirmar ligação entre os dois crimes, os investigadores mantêm a suposição em aberto.

O GLOBO

Quase metade do Senado apoia PEC que impediria indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador

Quase metade dos integrantes do Senado assinou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que, ao vedar a prática de nepotismo na administração pública, impediria a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), como embaixador em Washington.

Um total de 40 dos 81 senadores assinaram a PEC apresentada pelo senador Styvenson Valentim (PODE-RN). O número é simbólico porque, para que o nome de Eduardo seja aprovado, é preciso ter voto favorável de metade mais um dos presentes em plenário. Ou seja, com todos os senadores presentes e votando, seriam necessários 41 votos favoráveis.

Antes de chegar ao plenário, a indicação de embaixador passa pela CRE (Comissão de Relações Exteriores), que dá um parecer meramente consultivo. Isso significa que, mesmo que a comissão rejeite o nome sugerido, a questão vai a plenário.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta terça-feira (6) que o presidente deve decidir sobre oficializar a indicação nesta quarta-feira (7).

“Estive com o presidente ontem [5], ele disse que estaria com Eduardo até quarta-feira [7] para tomar uma decisão. Acho que amanhã [quarta (7)] ele deve estar tomando uma decisão”, afirmou Bezerra Coelho.

A PEC protocolada nesta terça estabelece que é vedada a nomeação para cargo em comissão ou a designação para função de confiança, no âmbito do mesmo órgão, ou, no caso da administração indireta, da mesma entidade, de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

O texto da proposta também diz que o descumprimento da lei implicará a nulidade do ato e punição por ato de improbidade administrativa.

De acordo com assessores de Styvenson Valentim, a PEC atinge o caso da indicação de Eduardo por se tratar, segundo o gabinete do senador, de um cargo comissionado.

Até mesmo senadores mais próximos do governo Bolsonaro assinaram a PEC, como Marcos Rogério (DEM-RO) e Chico Rodrigues (DEM-RR), cotado para relatar a indicação de Eduardo na CRE.

Os três vice-líderes do governo no Senado, Rodrigues, Izalci Lucas (PSDB-DF) e Elmano Férrer (Podemos-PI), também assinaram a PEC.

São necessárias 27 assinaturas para que uma proposta de emenda à Constituição seja protocolada na Casa. Para aprová-la são necessários 49 votos no Senado.

Uma outra PEC que recai sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro foi apresentada nesta terça-feira. Pela proposta do senador Álvaro Dias (PODE-PR), a escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente deve recair sobre servidor integrante da carreira diplomática. A emenda foi protocolada com apoio de 30 senadores.

FOLHAPRESS

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MP que desobriga balanços em jornais é ‘retribuição’ a tratamento da imprensa, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 6, durante inauguração de uma fábrica de remédios oncológicos em Itapira (SP), que a decisão de disponibilizar o Diário Oficial da União para que as empresas publiquem seus balanços anuais a custo zero é uma “retribuição” à forma como foi tratado pela imprensa durante a campanha eleitoral.

“(Bolsonaro foi eleito) sem televisão, sem tempo de partido, sem recursos, com quase toda a mídia o tempo todo esculachando a gente. (Chamavam de) Racista, fascista e seja lá o que for. No dia de ontem eu retribuí parte daquilo que grande parte da mídia me atacou”, disse o presidente.

Até a Medida Provisória anunciada na segunda-feira, 5, por Bolsonaro, as empresas eram obrigadas a pagar pela divulgação dos balanços em jornais privados. Embora tenha associado a MP ao tratamento que recebeu durante a campanha eleitoral, Bolsonaro disse que não se trata de retaliação.

“Os empresários que gastavam milhões de reais para publicar seus balancetes em jornais agora podem faze-lo no Diário Oficial da União a custo zero. Não é uma retaliação contra a imprensa, é tirar o Estado de cima daquele que produz”, afirmou o presidente.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), criticou a MP, afirmando que ela pode ‘inviabilizar milhares de jornais” da “noite para o dia”.  Segundo Maia, os jornais impressos são instrumentos importantes de “divulgação de informação, da garantia da liberdade de imprensa, liberdade de expressão e da nossa democracia”. Maia sinalizou que o Congresso deve modificar a medida.

“Retirar essa receita dos jornais da noite para o dia não me parece a melhor decisão. Acho que a Câmara e o Senado poderão construir um acordo onde a gente olhe para o futuro, onde o papel jornal já não seja de fato relevante. Mas no curto prazo é difícil a gente imaginar nos próximos cinco ou seis anos, que, da noite para o dia, vamos inviabilizar milhares de jornais que funcionam informando a sociedade”, disse Maia.

Bolsonaro participou nesta terça-feira da inauguração da planta de farmoquímica oncológica do laboratório Cristália, em Itapira. Ele foi recepcionado por políticos locais, parlamentares, executivos e funcionários da empresa.

Vestindo um jaleco branco, Bolsonaro posou para fotos e distribuiu abraços entre os participantes. Alguns o chamaram de “mito”. O presidente teve quase 80% dos votos no segundo turno da eleição presidencial em Itapira.

ANJ vê medida com ‘estranhamento’

Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota na qual afirma ter recebido com “surpresa e estranhamento a edição da Medida Provisória 892”. “Além de ir na contramão da transparência de informações exigida pela sociedade, a MP afronta parte da Lei 13.818, recém aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo próprio presidente da República em abril. Por essa lei, a partir de 1º de janeiro de 2022, os balanços das empresas com ações negociadas em bolsa devem ser publicados de modo resumido em veículos de imprensa na localidade sede da companhia e a sua integralidade nas versões digitais dos mesmos jornais”, diz a nota da ANJ.

Bolsonaro lança dúvidas sobre lisura as agências de controle

Durante inauguração, Bolsonaro também lançou dúvidas sobre a lisura da atuação das agências de controle. “Quanto tempo leva uma patente na Anvisa? Será que é excesso de zelo ou estão tentando criar dificuldade para vender facilidade?”, questionou Bolsonaro durante o evento.

O presidente lembrou que foi contra a criação das agências desde o primeiro momento, quando era deputado federal de posição ao governo Fernando Henrique Cardoso(PSDB).

Segundo Bolsonaro, as agências, que têm autonomia em relação aos governos, “têm um grande poder para o bem ou para o mal” e sua intenção é substituir os comandos atuais por pessoas que tenham mais afinidade. O presidente comemorou indicação do almirante Antonio Barra Torres para o cargo. “A primeira foi a Anvisa. Colocamos lá um almirante”, disse Bolsonaro.

O ataque às agências faz parte do discurso anti-burocracia adotado por Bolsonaro. O presidente lembrou que enviou mais de 100 medidas para o Congresso, grande parte delas com o objetivo de diminuir o tamanho do estado, mas muitas delas não foram votadas. Depois de elogiar “a maior parte” dos parlamentares, Bolsonaro voltou a dizer que embora respeite a configuração institucional determinada pela Constituição, só deve respeito à população que o elegeu.

“Eu respeito as instituições mas devo a lealdade apenas a vocês, povo brasileiro, porque vocês tiveram a coragem de romper o continuísmo, o populismo a demagogia que este Brasil maravilhoso vivia nestes últimos 30 anos”, afirmou.

A declaração ocorre dois dias depois de o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ter dito ao Estado que Bolsonaro não respeita a divisão entre os Poderes. Ao final do discurso, o presidente reiterou que será um governante “temente a Deus”, que respeita a “inocência das crianças em sala de aula” e que será contra qualquer “processo de legalizar drogas”.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Deputados tentam retirar da reforma trechos sobre abono, pensão, transição e pedágio

Oito destaques supressivos foram protocolados à reforma da Previdênciaaté as 22h30 desta terça-feira, 6. Sete destaques são da oposição e um é do partido Novo. As legendas podem cadastrar novos pedidos até o início da votação, que deve ocorrer por volta da meia-noite.

Nesta fase, as medidas só podem pedir para retirar trechos da proposta. Como todos os destaques são supressivos, os favoráveis ao texto-base precisam reunir 308 votos para manter a proposta da maneira que foi aprovada no primeiro turno.

O PSOL repetiu um destaque apresentado no primeiro turno, que busca suprimir da reforma as mudanças no pagamento do abono salarial. Atualmente, o benefício é pago aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos – ou R$ 1.996,00 neste ano. Mas, pelo texto-base da reforma da Previdência aprovado, o abono do PIS/Pasep passará a ser pago apenas aos trabalhadores com rendimento de até R$ 1.364,43.

O PCdoB quer suprimir regra que permite que a pensão seja inferior ao salário mínimo nos casos de acumulação e manter a redação atual da Constituição que garante o direito de pensão por morte em valor não inferior ao salário mínimo. Mais cedo, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, disse que o governo se comprometeu a enviar, após a aprovação da reforma da Previdência, um projeto de lei ratificando a regra que garante pensão de um salário mínimo para quem tem renda formal menor que o piso. Essa garantia foi incluída nesta terça-feira em portaria assinada por Marinho durante reunião com a bancada evangélica.

Já o PDT quer suprimir da reforma o pedágio de 100% no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e manter apenas os requisitos de idade e tempo de contribuição (60 homem e 57 mulher + 35 homem e 30 mulher).

O PT apresentou três destaques. Um deles altera regras de exigência de contribuição mínima, outro retira do texto o requisito de um quarto do salário mínimo de renda per capita na família e outros critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O terceiro suprime o novo critério de cálculo dos benefícios em ambos os regimes e mantém a média de 80% dos maiores salários.

Também da oposição, o PSB quer eliminar o dispositivo que estabelece a elevação da regra de pontos na aposentadoria especial.

O partido Novo apresentou um destaque que torna a reforma mais rígida e retira o artigo que define regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.

ESTADÃO CONTEÚDO

Fachin libera para julgamento ação de procuradores contra inquérito das fake news

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin liberou para a pauta julgamento da ação da Associação Nacional dos Procuradores da República contra a portaria de instauração do inquérito das fake news, que tramita em sigilo, sob relatoria de Alexandre de Moraes, e mira ofensas a integrantes da Corte. Com a decisão, cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, pautar a ação para o plenário.

O inquérito foi aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que indicou Alexandre à relatoria. Já foram autorizadas buscas e apreensões contra críticos da Corte.

Segundo apurou o Estado, o inquérito, inicialmente, não citava nomes, mas entre os alvos estão os procuradores Deltan Dallagnol e Diogo Castor, além de auditores da Receita Federal.

A entidade dos procuradores chegou a pedir um salvo-conduto para barrar eventuais depoimentos de membros do Ministério Público Federal.

Os procuradores afirmam que as ‘investigações decorrentes do ato ilegal sub judice, continuam a pleno vapor, já tendo sido realizadas diversas ações de buscas e apreensões de investigado ora pacientes, que sequer sabiam que estavam nessa condição de investigados’. “Não há como os Procuradores da República, os quais representam, aparentemente, o foco do ato objurgado, saberem se estão sob interceptação telefônica, determinadas sem a intervenção da Procuradoria-Geral da República”.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já chegou a se manifestar sobre a ação da Associação. “Não há como imaginar situação mais comprometedora da imparcialidade dos julgadores”, diz.

A procuradora-geral ainda lembra que chegou a promover o arquivamento da investigação, o que foi negado por Alexandre. Ela questiona a competência da Corte para investigar pessoas sem foro privilegiado.

“A instauração de inquérito, perante o STF, sem que haja autoridade ou pessoa sujeita à jurisdição dessa Suprema Corte demonstra a existência de “investigação de prospecção” (ou fishing): ou seja, instaura-se investigação sem o mínimo indício de que recaia sobre pessoas com foro por prerrogativa de função, na expectativa de que, eventualmente, durante o seu curso, identifique-se a prática de ilícitos por pessoas que ostentem tal condição”, sustenta.

O inquérito

Nesta semana, o inquérito, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, avançou em duas frentes diferentes. Ele também prorrogou por mais 180 dias as investigações.

Em uma das frentes, relator determinou a suspensão de uma devassa da Receita contra 133 contribuintes, e também afastou dois auditores do fisco.

Segundo apurou o Estado,  a Receita Federal incluiu a advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, entre contribuintes alvo de apuração preliminar por indícios de irregularidades tributárias. Foi a mesma investigação que atingiu o ministro do STF Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa.

Alexandre também determinou à 10ª Vara Federal de Brasília que envie cópia de todo o material apreendido e dos autos da Operação Spoofing, que mira suspeitos de hackear mil pessoas, entre elas, autoridades dos três Poderes.

Nesta investigação, foram confiscados aparelhos dos investigados e mensagens roubadas dos celulares de procuradores da Operação Lava Jato, vítimas dos ataques hacker.

ESTADÃO

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Câmara aprova texto-base da reforma e governo age para evitar mudanças

Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 7, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124. O placar foi menos favorável do que no primeiro turno, quando foram obtidos 379 votos favoráveis e 131 contrários. Mesmo assim, foram registrados 62 votos além dos 308 necessários para aprovar a proposta que muda as regras para se aposentar no Brasil.

O texto aprovado pelos deputados ainda pode ser mudado na Câmara, pois sete trechos precisarão passar por votações específicas (são os chamados destaques), previstas para esta quarta-feira.

Depois, ainda precisará passar pelo crivo do Senado Federal, onde a tramitação inclui votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em dois turnos no plenário da Casa. Será necessário o apoio de 49 dos 81 senadores.

“Tivemos um placar espetacular”, comemorou Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, logo após a votação. Ele afirmou que o governo esperava 15 votos a menos “por várias razões” e vai trabalhar para manter o texto da forma como foi aprovado nesta madrugada. “Não há razão para ter surpresas. A reforma chega muito forte no Senado”, afirmou. O ministro espera que a votação seja concluída no Senado entre 20 e 30 de setembro.

Sem mudanças, o texto garante uma economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos, segundo cálculos do Ministério da Economia divulgados em julho.

A proposta que recebeu o aval da Câmara fixa idades mínimas de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para a aposentadoria. O tempo mínimo de contribuição continua nos atuais 15 anos, apesar de tentativas de elevar essa exigência. Categorias como professores e policiais terão regras mais brandas.

Para trabalhadores rurais e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, nada muda nas regras atuais. Com a resistência dos parlamentares, essas categorias foram blindadas logo no início das negociações.

Hoje é possível se aposentar por idade – aos 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), com contribuição mínima de 15 anos – ou por tempo de contribuição, sem idade mínima, mas com contribuição de pelo menos 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens). Com a reforma, a aposentadoria por tempo de contribuição acaba e todos terão de cumprir alguma idade mínima para migrar à inatividade.

Os novos critérios valerão para quem ingressar no mercado de trabalho após a promulgação das regras previstas na reforma. Quem já trabalha e contribui para o INSSou o setor público, por sua vez, poderá escolher entre cinco regras de transição disponíveis a que mais lhe beneficiar.

Pelo texto aprovado na Câmara, as novas regras não valerão para os servidores estaduais e municipais com regime próprio de Previdência. Um acordo está sendo costurado para incluir Estados e municípios no Senado, em proposta paralela.

O que pode mudar

Oito destaques para suprimir trechos da proposta haviam sido apresentados,sete deles da oposição e um do partido Novo, para tentar acabar com a transição e endurecer ainda mais as regras.

Na mira da oposição estão as mudanças no abono salarial, na regra de cálculo, na pensão por morte, além do pedágio de uma das transições para a aposentadoria.

No caso do abono salarial, o benefício hoje é pago aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (R$ 1.996,00), mas a proposta restringe a quem ganha até R$ 1.364,43 mensais. O PSOL, porém, quer excluir essa alteração e manter a regra atual – o que comprometeria R$ 76,4 bilhões da economia esperada em 10 anos.

Já o PCdoB quer vincular novamente todas as pensões por morte ao salário mínimo. A proposta desvincula o valor dos pensões e garante o mínimo apenas ao dependente que não tenha outra renda formal que chegue ao mínimo. Em aceno à bancada evangélica e na tentativa de evitar a aprovação desse destaque, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, até assinou portaria garantindo o cumprimento desse acerto e prometeu, depois da aprovação da reforma, o envio de um projeto para dar força de lei ao combinado.

PDT, por sua vez, quer suprimir da reforma o pedágio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria no caso de trabalhadores que escolherem a transição que combina esse adicional com idades mínimas de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres.

ESTADÃO

 

LOCAIS

372 mil potiguares inadimplentes têm dívidas de até R$ 500, diz Serasa

De quase 982 mil potiguares inadimplentes, mais de um terço (37,9%) – cerca de 372,5 mil pessoas – têm dívidas em atraso de até R$ 500. É o que aponta levantamento da Serasa Experian divulgado nesta terça-feira (6).

Juntas, essas dívidas somam R$ 585.272. Ainda de acordo com o levantamento, a região Nordeste tem 7 milhões de inadimplentes nessa condição – representando 30,3% do total de 23 milhões de pessoas em todo o país.

“A Bahia é o (estado nordestino) que apresenta maior volume de pessoas com contas pendentes, com pouco mais de 2 milhões, seguida por Pernambuco (1,1 milhão). Em média, estas pessoas têm duas contas negativadas que somam até R$ 500”, ressaltou a empresa. O Rio Grande do Norte fica na sexta posição, entre os nove estados, à frente de Alagoas, Piauí e Sergipe.

A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou nesta segunda-feira (5) o calendário de saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores poderão fazer saques de até R$ 500 de todas as contas de FGTS que possuírem, sejam ativas ou inativas (do emprego atual ou dos anteriores).

Não há limite do número de contas para os saques. Por exemplo, se o trabalhador tiver seis contas entre ativas e inativas ele pode sacar até R$ 3.000 – R$ 500 de cada conta. Se tiver R$ 270 na conta, por exemplo, poderá retirar o valor total.

G1RN

Por G1 RN

 


Sede do Detran RN em Natal — Foto: Detran/Divulgação

Sede do Detran RN em Natal — Foto: Detran/Divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (6) a substituição do diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). De acordo com o Executivo, o diretor Octávio Santiago apresentou pedido de exoneração “por questões de foro íntimo” à governadora Fátima Bezerra (PT). O atual chefe de gabinete assume o cargo.

Engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago é aposentado do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e foi nomeado para o cargo no dia 18 de janeiro deste ano. A governadora aceitou o pedido e agradeceu o trabalho da atual equipe à frente do órgão.

Diante do pedido, o governo anunciou que o atual chefe de gabinete do diretor, Jonielson Pereira de Oliveira, vai assumir o posto, para evitar descontinuidade das atividades.

O novo diretor é graduado em direito e no curso de formação de Executivo, com ênfase em gestão empresarial pela Universidade Potiguar; Pós Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela UNI-RN.

Fonte: G1RN

MP Eleitoral pede cassação de 19 deputados do RN

Eles são acusados de fazer uso eleitoral, indevidamente, da doação de 50 viaturas policiais compradas com dinheiro da Assembleia Legislativa, em 2018

José Aldenir / Agora RN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

O Ministério Público Eleitoral ingressou com recursos especiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas representações contra 19 deputados e ex-deputados estaduais do Rio Grande do Norte por prática de conduta vedada. Eles são acusados de fazer uso eleitoral, indevidamente, da doação de 50 viaturas policiais compradas com dinheiro da Assembleia Legislativa, em 2018.

Os recursos especiais, de autoria do procurador Eleitoral auxiliar Fernando Rocha, reforçam que os representados devem ser condenados à cassação de seus mandatos e ao pagamento de multa pela prática prevista no artigo 73, inciso IV, da Lei 9.504/1997 (a Lei das Eleições): “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.

A lista de representados inclui os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Cristiane Dantas, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Hermano Morais, José Dias, Nelter Queiroz, Souza Neto, Tomba Farias e Vivaldo Costa, além dos agora ex-deputados Carlos Augusto, Dison Lisboa, Gustavo Fernandes, Jacó Jácome, Larissa Rosado e Márcia Maia.

As representações foram julgadas improcedentes em primeira instância com base no argumento de que a ilegalidade só se caracterizaria se os bens fossem entregues diretamente a eleitores, “pessoas determinadas”; e não de um poder, o Legislativo, a outro, o Executivo Estadual.

Nos recursos, o MP Eleitoral aponta o risco desse entendimento prosperar, o que poderia “abrir a porta” para ações semelhantes nas proximidades das eleições, “que nitidamente têm finalidade eleitoreira e que, inquestionavelmente, desequilibram o pleito em favor daqueles que estão no exercício de um mandato”.

O procurador reforça que a legislação não faz “qualquer alusão a eventuais destinatários desse uso indevido” e cita como precedente o fato de o TSE já ter enquadrado como conduta vedada – pelo mesmo artigo da Lei das Eleições – o simples ato de divulgação, por candidato, durante um comício, de obra pública de asfaltamento de vias.

“Isso porque, ao fim e ao cabo, o uso promocional de algo que deveria ser rotina (aquisição de veículos ou o que mais for) importa na desigualação entre detentores de mandatos potencial ou efetivamente candidatos”, observa Fernando Rocha.

De acordo com o MP Eleitoral, ao definir a destinação das viaturas para seus redutos (duas para cada um), os deputados – além de fazerem uso promocional da doação – impediram que as autoridades de segurança pudessem utilizá-las conforme a necessidade, levando em conta argumentos técnicos e não políticos.

“O modo como foram entregues as viaturas – com ‘reserva de cota’ para indicação por cada deputado estadual, com ampla divulgação pelos mesmos em suas redes sociais e posterior exploração do fato como se fosse um gesto altruístico de cada deputado – torna inequívoco o uso promocional/eleitoral da doação da viatura”, indica.

Outro ponto que chama a atenção é que, conforme observado até pelo juiz de primeira instância, o recurso utilizado na compra das viaturas originou-se da sobra do orçamento da Assembleia do final de 2016, mas a doação somente veio ocorrer em 2018, não por coincidência ano das eleições.

“Inevitavelmente essa entrega de viaturas, na forma como se deu, acabou por ocasionar fator de desigualdade entre os candidatos que não dispunham de tais recursos”, resume o MP, destacando que o valor dos veículos entregues representaram R$ 102 mil para cada deputado, enquanto a média de gastos totais dos candidatos à assembleia potiguar em 2018 não passou de R$ 56 mil.

Fonte: Agora RN

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ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA

Por G1

 

Câmara começa votação da reforma da Previdência em 2º turno. Supremo nega pedido do governo turco para extraditar Ali Sipahi. Presidente paraguaio sabia de acordo secreto sobre Itaipu, apontam mensagens. Site diz que Lava Jato planejou buscar na Suíça provas contra Gilmar Mendes. Governo rebate críticas e defende mais registros de agrotóxicos. Morre Toni Morrison, 1ª negra a ganhar o Prêmio Nobel de Literatura. Allana Brittes, suspeita no caso Daniel, deixará a cadeia. Traficante que tentou fugir da cadeia vestido de mulher é encontrado morto no Rio. Ladrões usaram ambulância para esconder 718 kg de ouro. E a Globo é finalista nas duas categorias do Emmy Internacional de Jornalismo.

INTERNACIONAIS

Crise política no Paraguai

O presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, aceitou as renúncias. — Foto: Jorge Adorno/ReutersO presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, aceitou as renúncias. — Foto: Jorge Adorno/Reuters

Mensagens vazadas na imprensa paraguaia mostram que Mario Abdo Benítez, presidente do país, sabia sobre a negociação com o Brasil sobre compra de energia da usina hidrelétrica de Itaipu. Nas mensagens, Abdo diz que governo ‘tem que se manter em silêncio e não polemizar’.

No mesmo dia em que as mensagens vieram à tona, a oposição do Paraguai apresentou pedido de julgamento político contra Abdo. Os opositores, entretanto, não têm maioria na Câmara e no Senado para que os processos, que poderiam resultar em impeachment, sejam aprovados.

Toni Morrison

Toni Morrison autografa seu livro "Home" durante evento e Nova York, em 2013 — Foto: AP Photo/Bebeto Matthews, arquivoToni Morrison autografa seu livro “Home” durante evento e Nova York, em 2013 — Foto: AP Photo/Bebeto Matthews, arquivo

escritora americana Toni Morrison, primeira negra a ganhar o Prêmio Nobel de Literatura, morreu aos 88 anos, em Nova York. Em comunicado, a família informou que Morrison “morreu após uma breve doença”.

Nascida em 18 de fevereiro de 1931, em Ohio, nos Estados Unidos, Morrison ganhou o Nobel em 1933. Sua obra – composta por 11 romances, textos infantis e ensaios – ficou marcada pelo retrato dos negros em seu país, com foco em personagens femininas.

NACIONAIS

Reforma da Previdência

Câmara dos Deputados retomou a discussão da proposta de reforma da Previdência na noite desta terça-feira. A previsão dos deputados é votar em 2º turno o texto-base e alguns destaques nesta terça, mas só concluir a votação nesta quarta-feira.

A votação da PEC em segundo turno deve acontecer da seguinte forma: discussão; votação do texto-base; votação dos destaques (propostas para modificar a redação).

Valdo Cruz informou em seu blog que o governo enviou ao Congresso projeto de lei que destina R$ 3,041 bilhões para vários ministérios. Desse total, R$ 2 bilhões serão utilizados para pagamento de emendas parlamentares, segundo assessores presidenciais. A publicação se deu horas antes do início da votação em 2º turno da reforma no plenário da Câmara.

Partidos aliados ao governo querem manter o texto aprovado em primeiro turno. Mais cedo, ao blog da Andréia Sadi, Maia disse que os deputados que voltaram aos seus estados durante o recesso parlamentar não relataram “problemas” com suas bases eleitorais e que a “Previdência está resolvida na Câmara”.

Turco Ali Sipahi

Turco Ali Sipahi é solto em SP — Foto: Reprodução/TV GloboTurco Ali Sipahi é solto em SP — Foto: Reprodução/TV Globo

A STF rejeitou por unanimidade o pedido do governo da Turquia de extradição de Ali Sipahi. Turco naturalizado brasileiro, Sipahi integra um movimento de oposição a Erdogan, e o governo o acusa de terrorismo.

Em seu voto, Fachin argumentou que a lei brasileira de terrorismo não retroage e ainda não existia quando a conduta imputada ao turco teria ocorrido. Disse ainda que não há certeza de que Sipahi terá um julgamento imparcial na Turquia. Seu voto foi seguido pelos demais ministros.

Sipahi vive no Brasil há 12 anos, é casado com uma turca e tem um filho brasileiro, de 4 anos. Ele chegou a ser preso em São Paulo em 25 de abril, após pedido do governo da Turquia, mas foi solto duas semanas depois.

Lava Jato

O site El País, em parceria com The Intercept, publicou novas mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato e vazadas do aplicativo Telegram. Segundo o site, as mensagens mostrariam que os procuradores da força-tarefa fizeram um esforço de coleta de dados sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é proibido.

Direitos humanos

O Conselho Superior do Ministério Público Federal vetou a indicação do procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para compor a Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. De perfil conservador, Ailton Benedito se mostrou, em posts nas redes sociais, um entusiasta do regime militar.

Os conselheiros rejeitaram a indicação e alegaram que não cabe ao Executivo escolher o membro do MPF que integrará a comissão.

Ainda nesta terça, a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga, ex-presidente da comissão, disse que Bolsonaro ofendeu todas as famílias de mortos e desaparecidos políticos ao falar do pai do presidente da OAB.

Bolsonaro critica Anvisa

Bolsonaro criticou, em evento de um laboratório farmacêutico em Itapira (SP), a demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fornecer os registros de responsabilidade do órgão. “Será que é excesso de zelo ou só está procurando criar dificuldade, para vender facilidade?”, perguntou em seu discurso.

Agrotóxicos

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, defendeu o registro de novos agrotóxicos. “Ninguém está pondo veneno no prato de ninguém. Consumidor nenhum brasileiro está sendo intoxicado”, declarou a ministra.

A ministra afirmou que registro de mais agrotóxicos pode ajudar a reduzir o grau de toxidade dos atuais produtos. Segundo ela, os produtos aprovados são mais modernos.

Dados do Ministério da Agricultura indicam que a quantidade de pesticidas registrados vem aumentando nos últimos quatro anos. Neste ano, até julho, 262 registros foram liberados.

Roubo cinematográfico

A polícia afirmou que os responsáveis pelo roubo de 718 kg de ouro no aeroporto de Guarulhos esconderam a carga em uma ambulância, que tomou rumo ainda desconhecido. O ouro seria repartido entre os participantes. Ainda segundo a investigação, os criminosos planejavam sair do país para fugir dos agentes.

A prisão preventiva de seis suspeitos foi decretada e quatro pessoas foram presas até agora. A polícia afirmou que “a ação foi planejada durante muito tempo e iniciada de maneira pensada, havendo divisão de tarefas entre os diversos indivíduos”.

Caso Daniel

A filha de Edison e Cristiana, Allana Brittes, é ré no processo sobre a morte do jogador Daniel; ela esteve no Fórum de São José dos Pinhais nesta segunda-feira (18) — Foto: Giuliano Gomes/PRPressA filha de Edison e Cristiana, Allana Brittes, é ré no processo sobre a morte do jogador Daniel; ela esteve no Fórum de São José dos Pinhais nesta segunda-feira (18) — Foto: Giuliano Gomes/PRPress

Justiça aceitou o pedido de liberdade de Allana Brittes, acusada de envolvimento na morte de assassino confesso do jogador Daniel Correia Freitas. A jovem, filha de Edison Brittes, está presa em regime fechado desde novembro do ano passado na mesma cela em que a mãe, Cristiana Brittes, na Penitenciária Feminina de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.

O crime ocorreu no dia 27 de outubro. O jogador foi encontrado morto na área rural de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, com sinais de tortura.

Preso morto

Clauvino da Silva, em destaque, tentou deixar o presídio de Bangu 3 com uma máscara de silicone — Foto: Montagem sobre foto de Divulgação/SeapClauvino da Silva, em destaque, tentou deixar o presídio de Bangu 3 com uma máscara de silicone — Foto: Montagem sobre foto de Divulgação/Seap

O preso que tentou fugir de prisão no Rio vestido de mulher foi encontrado morto em sua cela no presídio de segurança máxima Bangu 1. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Clauvino da Silva, de 42 anos, conhecido como Baixinho, teria se enforcado com um lençol.

O governo informou que todas as celas de Bangu 1 são individuais e que uma sindicância será instaurada para apurar os fatos.

Clauvino foi flagrado, na semana passada, tentando sair do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, usando uma máscara e vestido como mulher. O preso deixaria sua filha dentro da cadeia para escapar.

Televisão

Jornalismo da Globo é indicado, pelo 5º ano consecutivo, em duas categorias do Emmy

Jornalismo da Globo é indicado, pelo 5º ano consecutivo, em duas categorias do Emmy

Globo foi indicada, pelo quinto ano consecutivo, às duas categorias do Emmy Internacional de Jornalismo 2019. Nos últimos 18 anos, o jornalismo da emissora já recebeu 22 indicações no prêmio, considerado o Oscar da TV.

A Globo está concorrendo nas duas categorias possíveis. Na categoria notícia, Globo e Globonews concorrem pela cobertura dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018 no Rio de Janeiro. A reportagem “11 dias na Coreia do Norte”, do Fantástico, foi indicada na categoria atualidade.

Também teve isso…

Pessoas visitam ruínas de um templo budista que ressurgiu em uma represa seca devido à seca em Lopburi, na Tailândia — Foto: Soe Zeya Tun/ ReutersPessoas visitam ruínas de um templo budista que ressurgiu em uma represa seca devido à seca em Lopburi, na Tailândia — Foto: Soe Zeya Tun/ Reuters

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

Ubaldo Fernandes assina ficha de filiação no PL neste sábado

Foto: João Gilberto/ALRN 

O deputado estadual Ubaldo Fernandes vai se filiar ao PL, em um projeto liderado pelo deputado federal João Maia, neste sábado (10), na Assembleia Legislativa. O evento que vai terminar com a nova filiação está prevista para começar às 9h.

Ubaldo já havia anunciado a filiação junto ao PL e vai integrar o projeto do partido de olho nas eleições do próximo ano. O deputado estadual era vereador de Natal e pretende lançar nomes de aliados políticos com condições de retomar a cadeira na Câmara Municipal.

João Maia está construindo um projeto político não apenas para as eleições do próximo ano. De acordo com pessoas próximas a ele, o projeto pretende fortalecer o partido diante das mudanças eleitorais e tornar a legenda ainda mais forte no Estado.

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Posição da governadora Fátima Bezerra quanto à Reforma da Previdência não mudou; entenda os principais pontos

Hoje o Fórum Nacional dos Governadores emitiu um comunicado em que todos os 27 governadores do país decidiram apoiar a Reforam da Previdência com a inclusão de estados e municípios, mas, pelo que o Blog do BG apurou junto à Secretaria de Comunicação (Secom), a governadora Fátima Bezerra apoia alguns pontos da reforma e é contra outros.

Confira abaixo os principais pontos…

Reforma da Previdência  – A favor, com restrições

A governadora Fátima Bezerra se mostrou favorável a mudanças no sistema previdenciário, contudo, discordou da proposta apresentada pelo Governo Federal. Ela disse entender que a reforma é necessária, mas defendeu discussões mais amplas em torno dos pontos mais polêmicos da reforma apresentada pelo governo.

Inclusão de Estados e Municípios – A favor

Fátima explicou ser a favor da inclusão dos Estados e Municípios no projeto como uma alternativa de ajudar as contas públicas a se equilibrarem. Segundo dados do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), o Estado possui um déficit mensal na casa dos R$ 130 milhões e que já possui mais servidores aposentados do que na ativa. Esse, inclusive, foi o ponto chave do Fórum Nacional dos Governadores.

Benefício de Prestação Continuada (BPC) – Contra

Fátima é contra alterações no BPC. O Benefício de Prestação Continuada é um benefício de assistência social pago pela seguridade social no valor mensal de um salário-mínimo (R$ 998,00 atualmente), independentemente do pagamento de contribuições. O governo proõe conceder o benefício para os idosos de três formas: a partir de 60 anos, desde que comprovem ter patrimônio inferior a R$ 98 mil; no valor fixo mensal de R$ 400, para pessoas entre 60 e 69 anos; e de um salário mínimo apenas para os maiores de 70 anos.

Trabalhadores rurais – Contra

Fátima disse ser contra as mudanças nas idades de aposentadoria dos trabalhadores rurais. Pela regra atual a mulher se aposenta com 55 anos e homem com 60 anos o tempo mínimo de atividade rural é de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens e a comprovação é feita via declaração do sindicato. Com o novo texto, a idade continuará sendo de 60 anos para os homens. E para as mulheres, aumentará seis meses a cada ano, até se igualar à idade exigida para os homens. O tempo de atividade rural não mais bastará para que os segurados especiais conquistem o direito à aposentadoria, será necessário contribuir por pelo menos 20 anos para alcançar o benefício.

Professores – Contra

Fátima também discorda das mudanças nos regimes de aposentadorias para professores. O Governo Federal defende uma idade mínima de 55 anos para professores que já estão na ativa e de 52 anos para professoras; e a idade mínima de 60 anos, se homem, e 57 anos, se mulher, para quem ainda vai entrar na carreira de professor. Atualmente, professores de escolas particulares não têm idade mínima para se aposentar, mas precisam contribuir por 25 anos (mulheres) ou 30 anos (homens). Os do setor público federal têm idade mínima de 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens), sendo 10 de serviço público e cinco no cargo.

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Por Previdência, governo envia projeto que libera R$ 3 bilhões para pagar emendas

Cumprindo promessa feita a deputados, o governo enviou nesta terça-feira (6) um projeto ao Congresso para garantir recursos para o pagamento de emendas negociadas na votação em primeiro turno da reforma da Previdência.

Esse é mais um capítulo da negociação política em busca de apoio para a Câmara aprovar a restruturação das regras de aposentadoria e pensão.

Apesar disso, a votação em segundo turno da proposta não foi iniciada até o começo da noite desta terça.

O objetivo do governo é abrir a sessão até as 20h, derrubar a articulação de oposicionistas para atrasar a votação e aprovar o texto-base até a madrugada desta quarta-feira (7).

Mas líderes partidários já admitem que essa votação —a principal— possa ser adiada para a tarde de quarta.

Na semana de análise da reforma em primeiro turno, o presidente Jair Bolsonaro liberou diversos lotes de emendas parlamentares, beneficiando bases eleitorais de deputados federais principalmente na área de saúde.

À época, ele negou que a liberação seja uma prática da “velha política”, criticada por bolsonaristas.

Agora, às vésperas da votação em segundo turno, o presidente enviou ao Congresso um projeto de lei que abre espaço no Orçamento para diversos ministérios no valor de R$ 3 bilhões.

Cabe ao Congresso autorizar a abertura desse crédito. Esses recursos são necessários para que o governo cumpra o acordo feito com deputados favoráveis à reforma da Previdência.

Apesar de ter sido eleito com o discurso de que acabaria com o fisiologismo no Congresso, o Planalto fez promessas de liberação que somam mais de R$ 5 bilhões para as emendas —que tratam de obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas.

Isso foi feito em troca de voto, um dos clássicos componentes do toma lá dá cá.

A exigência, durante o primeiro turno, era que o governo enviasse um projeto de lei para liberar mais dinheiro a ministérios, como Educação, Saúde e Desenvolvimento Regional.

Assim, haveria espaço no Orçamento para o pagamento das emendas prometidas a deputados que apoiarem a reforma da Previdência.

As negociações ocorreram nos bastidores, em julho, mas até mesmo a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), chegou a confirmar a perspectiva de envio do texto.

A reforma foi aprovada, em primeiro turno, com 379 votos a favor —eram necessários 308.

O governo espera repetir esse placar no segundo turno ou ligeiramente abaixo da marca.

Folhapress

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Câmara inicia discussão em segundo turno da reforma da Previdência

Foto: Pedro França/Agência Senado 

O plenário da Câmara dos Deputados começou há pouco a discussão em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e já anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco de partidos da oposição a retirada de trechos como a pensão para mulheres, aposentadorias especiais, pensão por morte e as regras de transição.

Parlamentares da oposição também anunciaram que usarão do chamado “kit obstrução”, conjunto de instrumentos regimentais que podem atrasar ou mesmo adiar a votação.

Após a fase de discussão, os deputados passarão à votação do texto-base e, em seguida, analisarão os destaques – propostas para modificar a redação da PEC. A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é encerrar a votação matéria na Casa até quarta-feira (7).

Agência Brasil

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Governo elabora proposta para reforma tributária, diz porta-voz

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 

“A equipe econômica está ultimando uma proposta integrada com as existentes na Câmara [dos Deputados] e no Senado [Federal]”. A informação é do porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, durante briefing para a imprensa no fim da tarde de hoje, no Palácio do Planalto.

De acordo com Rêgo Barros, a reforma tributária, junto com a desburocratização da liberdade econômica, é o “próximo passo da aceleração econômica”, após a aprovação da reforma da Previdência Social, que poderá ser votada ainda nesta semana em segundo turno no plenário da Câmara.

“O presidente [Jair] Bolsonaro e o ministro [da Economia] Paulo Guedes aguardam a votação na Câmara com grande expectativa e esperam que a proposta seja enviada o quanto antes para o Senado”, disse o porta-voz.

A percepção do Ministério da Economia é que, “em função da votação expressiva no primeiro turno (…), o país entendeu a necessidade de fazer uma reforma expressiva, mudanças necessárias para que a economia entre de vez em um ciclo de investimento econômico sustentável para as futuras gerações de brasileiros”, acrescentou Rêgo Barros.

Agência Brasil

 

LOCAIS

Unimed Natal e Liga Contra o Câncer se unem para inovar

A Unimed Natal e a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer lançaram, nesta terça-feira (6), o projeto Conexão StartUp Saúde. A iniciativa tem o objetivo de  oferecer às startups a oportunidade de aplicar suas ideias no mercado, com apoio de uma mentoria e, se houver viabilidade nas soluções, fechar parceria com as instituições

Para isso, um edital está  aberto para a apresentação de soluções em saúde. São 7 eixos básicos sobre os quais as startups podem se debruçar fazendo o cruzamento de dados, utilizando Inteligência artificial e processos.

As inscrições, gratuitas, podem ser feitas até o dia 23 de agosto pela página www.conexaostartup.com. A divulgação das startups selecionadas na primeira etapa vai acontecer no dia 16  de setembro.

O lançamento  do Conexão StartUp Saúde, na Escola de Oncologia da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, contou com a presença da diretoria da LIGA e da UNIMED Natal.

O coordenador de ensino e pesquisa da Liga, dr. Edilmar Santos, destacou a importância de uma parceria que tenha a o respaldo da experiência e a ousadia da inovação.

O diretor técnico da Unimed Natal, dr. Fábio Macedo, disse que esse é um marco para as instituições que beneficia toda a sociedade. O dr. Fernando Pinto, presidente da Unimed Natal, concluiu lembrando que em tempos de “Big Data”, Saúde 4.0 e processos disruptivos, Unimed e Liga se acompanham os avanços tecnológicos em busca da melhoria do serviço para os beneficiários e de novas possibilidades de atuação médica.

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA

Por G1

 

A Câmara deve retomar hoje a votação da reforma da Previdência em 2º turno. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, recebe líderes partidários durante a manhã para costurar acordo antes da sessão. Os Estados Unidos anunciam sanções econômicas totais à Venezuela. O governo Trump decidiu proibir transações com o país e congelar todos os bens do regime Maduro em território americano. Especialistas respondem quando vale ou não a pena usar o FGTS como garantia em empréstimos. Opção é para o trabalhador que aderir ao saque-aniversário no ano que vem. E o G1 já viu “Simonal“, cinebiografia do cantor de “Nem vem que não tem”. O filme debate racismo e fake news e narra episódio que levou músico a ser citado como colaborador da ditadura.

INTERNACIONAIS

Jogos Pan-Americanos

Mesa-tenistas Gustavo Tsuboi e Bruna Takahashi — Foto: Alexandre Loureiro / COB

Mesa-tenistas Gustavo Tsuboi e Bruna Takahashi — Foto: Alexandre Loureiro / COB

Os dois esportes que mais distribuem medalhas nos Jogos Pan-Americanos terão início nesta terça-feira. Embora a natação já tenha começado com a prova de águas abertas, e o atletismo teve a maratona e a marcha, as duas modalidades vão ter as primeiras medalhas entregues no local oficial de seus eventos: pista e piscina. E o Brasil tem ótimas possibilidades. Além disso, há a primeira rodada do basquete feminino, com o Brasil começando contra o Canadá, e mais decisões no tênis de mesa, com as disputas por medalhas nas duplas masculina e feminina.

Juliana Veloso em sua última prova nos Jogos Pan-Americanos — Foto: Henry Romero / Reuters

Juliana Veloso em sua última prova nos Jogos Pan-Americanos — Foto: Henry Romero / Reuters

Ontem, os mesa-tenistas Bruna Takahashi e Gustavo Tsuboi perderam a final para os canadenses e ficaram com a medalha de prata nas duplas mistas. Já Juliana Veloso, aos 38 anos, despediu-se dos saltos do trampolim com um 11º lugar. Na vela, o Brasil lidera três classes após três dias de competições.

Sanções à Venezuela

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump — Foto: Saul Loeb / AFP Photo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump — Foto: Saul Loeb / AFP Photo

O governo dos Estados Unidos irá anunciar hoje sanções econômicas totais contra o governo da Venezuela. Todos os bens do governo venezuelano nos EUA foram congelados e transações foram proibidas. Segundo ‘Wall Street Journal’, é a primeira medida americana do tipo em mais de 30 anos, e apenas Cuba, Coreia do Norte, Irã e Síria sofrem restrições tão pesadas atualmente. A medida foi tomada através de uma ordem executiva assinada na noite de ontem pelo presidente Donald Trump.

NACIONAIS

Reforma da Previdência

Líderes partidários definem estratégia de votação do 2º turno da reforma da Previdência

Líderes partidários definem estratégia de votação do 2º turno da reforma da Previdência

Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto só será aprovado se tiver os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares, portanto, 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a reforma seguirá para o Senado.

Antes, pela manhã, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, recebe líderes partidários para costurar acordo antes da sessão.

Reforma tributária

Governadores de todo o país e do Distrito Federal se reúnem em Brasília para discutir a reforma tributária, assunto que vai movimentar o Congresso neste segundo semestre. O G1 vai acompanhar.

13º salário

Governo anuncia MP que torna obrigatória antecipação de 50% do 13º dos aposentados do INSS

Governo anuncia MP que torna obrigatória antecipação de 50% do 13º dos aposentados do INSS

Governo anunciou Medida Provisória para tornar obrigatória a antecipação de metade do 13º de aposentados do INSS. Segundo o governo, a medida também beneficia quem recebe os auxílios doença, acidente e reclusão ou pensão por morte. A antecipação da parcela acontece desde 2006.

FGTS como garantia

FGTS é dinheiro que pertence ao trabalhador, mas não pode ser acessado a qualquer momento — Foto: Amanda Perobelli / Reuters

FGTS é dinheiro que pertence ao trabalhador, mas não pode ser acessado a qualquer momento — Foto: Amanda Perobelli / Reuters

A partir do ano que vem, o trabalhador que aderir ao saque-aniversáriodas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá usar os recursos recebidos anualmente como garantia em empréstimos. O governo espera que R$ 150 bilhões em financiamentos sejam concedidos nessa modalidade nos próximos dois anos. Mas será que vale a pena tomar esse crédito? Especialistas respondem.

Poupança

 — Foto: Marcos Santos / USP Imagens

— Foto: Marcos Santos / USP Imagens

O Banco Central (BC) divulga o desempenho de julho das cadernetas de poupança. Em junho, os depósitos superaram os saques em R$ 2,497 bilhões. Nos seis primeiros meses deste ano, a poupança acumula, ao todo, resultado negativo, com os saques superando os depósitos em R$ 14,499 bilhões.

Produção de veículos

A Anfavea faz balanço de produção de veículos em julho e apresenta estudo sobre competitividade da indústria. A produção de carros, caminhões e ônibus no Brasil subiu 2,8% no primeiro semestre do ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Mas as exportações do setor caíram 41,5% no período.

Saíram das fábricas instaladas no país um total de 1,47 milhão de automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus de janeiro a junho, contra 1,43 milhão no primeiro semestre de 2018.

Loteria

 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1

Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1

O concurso 2.176 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 32 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça-feira em São Paulo (SP).

Patinete da Audi

Audi E-tron Scooter — Foto: Divulgação

Audi E-tron Scooter — Foto: Divulgação

Depois de a BMW entrar no mercado dos patinetes, agora é a vez da Audi revelar seu veículo de mobilidade. O E-tron Scooter, que atinge até 20 km/h, é a visão da marca para pessoas percorrerem curtas distâncias. O plano da montadora é colocar o patinete à venda em 2020 por 2 mil euros, valor equivalente a R$ 8,9 mil na cotação atual.

G1 já viu

Assista ao trailer de' Simonal'

Assista ao trailer de’ Simonal’

‘Simonal’ tem olhar atual sobre vida do cantor, com debate sobre racismo e ‘fake news’. Filme com Fabrício Boliveira estreia na quinta. Episódio que levou músico a ser citado como colaborador da ditadura é narrado com distanciamento histórico e panos quentes. Leia a análise do G1.

Oscar pornô

A atriz, humorista e roteirista Natália Klein, que vai apresentar o Prêmio Sexy Hot 2019 — Foto: Divulgação

A atriz, humorista e roteirista Natália Klein, que vai apresentar o Prêmio Sexy Hot 2019 — Foto: Divulgação

Primeira mulher escolhida para apresentar o 6º Prêmio Sexy Hot, conhecido como o Oscar pornô brasileiro, a atriz, humorista e roteirista Natália Klein diz que vai dar uma “pegada feminina” à edição 2019 do evento, que acontece hoje em São Paulo. “Mas quero que os homens gostem da cerimônia também. Não é para ser de menininha, é para ser divertido para todo mundo”, conta ela, em entrevista ao G1.

Vitória trans

"No futuro, eu me imagino com minha família, feliz e em um mundo mais justo", diz Valentina Sampaio — Foto: Gabriel de Moura / Divulgação

“No futuro, eu me imagino com minha família, feliz e em um mundo mais justo”, diz Valentina Sampaio — Foto: Gabriel de Moura / Divulgação

O anúncio da cearense Valentina Sampaio como a primeira transgênero a participar de uma campanha publicitária da Victoria’s Secret foi, para a própria modelo, um momento de celebração. “Eu me sinto muito honrada e feliz! São vitórias de todas nós trans“, comemora. Em junho, a cearense natural de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, posou em Nova York para uma campanha da grife de lingerie pelas lentes do fotógrafo Sebastian Kim. Um feito histórico, já que é a primeira vez que uma modelo trans estampa uma campanha da marca internacional.

Curtas e Rápidas:

Previsão do tempo

Vai esquentar nesta terça-feira no Sudeste

Vai esquentar nesta terça-feira no Sudeste

Hoje é dia de…

  • Dia Nacional dos Profissionais da Educação

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

Previdência: começa hoje a votação da reforma em 2º turno na Câmara. Saiba o que está em jogo

A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira a votação em segundo turno dareforma da Previdência . Depois de ter sido aprovada em primeiro turno no mês passado , a proposta de emenda à Constituição (PEC) precisa agora ser analisada novamente pelo plenário da Casa. Como na primeira rodada, são necessários 308 votos para que o texto avance. A expectativa é que o processo seja concluído ainda nesta semana.

Em seguida, a matéria segue para o Senado. Antes de iniciar os trabalhos, o plenário da Câmara terá que votar um requerimento para quebrar a exigência de intervalo de cinco sessões entre os turnos, que ainda não foi cumprida.

No primeiro turno, 379 deputados votaram a favor do texto-base da reforma. O projeto acabou sendo modificado para garantir regras mais brandas para algumas categorias, como policiais e professores . O plenário também aprovou mudanças que permitem que homens continuem a se aposentar com 15 anos de contribuição, como hoje. A proposta original aumentava essa exigência para 20 anos.

As modificações aprovadas na Câmara reduziram a economia prevista com a reforma de R$ 1,2 trilhão para R$ 933,5 bilhões em dez anos. A meta de economizar ao menos R$ 1 trilhão no período é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o início do governo. A equipe econômica afirma que esse objetivo ainda será alcançado, graças à medida provisória (MP) que instituiu um pente-fino nos benefícios do INSS, que resultará em economia de R$ 200 bilhões, também em uma década.

Para o segundo turno, o plano do governo é evitar que o texto seja mais desidratado. Nesta etapa de votação, não são permitidas mudanças que acrescentem pontos à proposta. Os parlamentares podem, no entanto, propor a retirada de algum trecho, por meio dos chamados destaques supressivos.

Como informou O GLOBO, os técnicos estão atentos principalmente a mudanças nas regras de pensão por morte . A reforma acaba com a pensão integral e propõe o pagamento de 60% do valor do benefício, mais 10% por dependente. Assim, é possível que o benefício seja inferior ao salário mínimo.

Uma mudança aprovada no primeiro turno garantiu que o valor não será inferior ao piso, caso seja a única fonte de renda formal da viúva ou viúvo. Agora, a expectativa é que deputados de oposição proponham que o benefício seja atrelado ao mínimo, independentemente de ser ou não a única fonte de renda.

Para combater essa proposta, o governo vai apresentar estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 36 países. O levantamento mostra que os gastos com pensão por morte no Brasil correspondem a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), sem considerar as Forças Armadas. É o maior índice entre os países analisados. A média na OCDE para esse tipo de benefício é de 1%.

No Senado, a principal discussão deve ser a inclusão de estados e municípios na reforma. Os entes federativos estavam na proposta original do governo, mas acabaram ficando fora do texto aprovado na Câmara. A expectativa é que a proposta de reinclusão seja feita pelos senadores por meio de uma espécie de PEC paralela, para que os outros pontos da reforma sejam promulgados e a Câmara volte a debater apenas a questão dos regimes regionais.

O GLOBO

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Palocci passará a cumprir pena em regime aberto

A Justiça Federal do Paraná determinou nesta segunda-feira (5) que o ex-ministro de governos petistas Antonio Palocci, condenado pela Lava Jato, passe a cumprir pena em regime aberto. Esta é a última instância de regime de detenção até a liberdade definitiva.

O juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, atendeu pedido da defesa do ex-ministro, que alegou que ele cumpriu 1/6 da pena a que foi condenado, de 9 anos e 10 dias de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Depois de fechar acordo de delação premiada, Palocci já havia deixado a prisão em novembro do ano passado. A autorização foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região. Na ocasião, ele foi submetido a um regime semiaberto diferenciado, com recolhimento domiciliar em período integral e uso de tornozeleira eletrônica.

Agora, com essa decisão, ele continuará com o monitoramento eletrônico, mas só precisará permanecer em casa das 20h às 7h de segunda a sábado e integralmente nos domingos e feriados.

Além disso, ele não poderá se ausentar da cidade sem autorização judicial. Ele também poderá trabalhar, segundo seu advogado, Tracy Reinaldet.

O juiz considerou que Palocci cumpriu o tempo para progressão a partir do dia 26 de junho. Além disso, observou que o ex-ministro pagou os valores a que foi condenado e cumpriu regularmente a pena até então, sem violações injustificadas de monitoramento eletrônico.

Apesar disso, não atendeu pedido da defesa de manter o condenado sem tornozeleira, já que o estado não possui estabelecimentos para cumprimento desse tipo de regime.

“Verifica-se a plena adequação e compatibilidade do monitoramento eletrônico como instrumento de fiscalização das condições fixadas para o cumprimento da pena em regime aberto”, justificou.

Sentenciado inicialmente a 12 anos e 2 meses de prisão, Palocci conseguiu diminuir a pena na segunda instância. Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em junho de 2017 e ficou preso em Curitiba (PR) entre setembro de 2016 e novembro de 2018.

Ainda nesta decisão, o magistrado autorizou o ex-ministro a visitar sua mãe, Dona Toninha, de 84 anos, em Ribeirão Preto (SP) entre esta terça (6) e quinta-feira (8).

“Na situação específica, sendo a genitora do executado senhora de idade avançada (84 anos), considero caracterizada situação excepcional, a justificar a ida do apenado a seu encontro”, justificou o juiz.

Palocci fechou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal em março do ano passado. Ele recorreu à PF após ver frustrados seus esforços para conseguir um acordo com a Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa à frente da Lava Jato em Curitiba, que negociaram com o ex-ministro durante quase oito meses.

O ex-ministro disse que o ex-presidente Lula (PT) autorizou o loteamento da Petrobras pelos partidos que apoiavam seu governo e sabia que eles recolhiam propina das empreiteiras que faziam negócios na estatal, como a Odebrecht. O petista nega as acusações.

Além disso, Palocci disse à PF que as campanhas da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2010 e 2014 receberam dinheiro de caixa dois e custaram muito mais caro do que os registros oficiais indicam. Somadas as duas campanhas, ele estimou que elas haviam custado R$ 1,4 bilhão, o triplo do que foi declarado. Dilma também nega as acusações e disse que o ex-ministro mentiu em seu depoimento.

FOLHAPRESS

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Moro anuncia valor recorde em apreensões de bens de organizações criminosas “O crime não pode compensar”

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse nesta segunda, 5, que ‘o crime não pode compensar’. Em sua conta no Twitter, Moro destacou que a Polícia Federal, em 2019, até julho, confiscou R$ 548 milhões em bens de organizações criminosas especializadas em lavagem de dinheiro, narcotráfico e corrupção.

Ele enalteceu o trabalho da PF ‘pelo recorde de apreensão de bens ligados a grupos criminosos organizados’.

No levantamento, divulgado agora pela PF, os valores dos bens apreendidos até julho de 2019 já ultrapassam as apreensões de todo o ano passado.

Em 2018, a descapitalização das quadrilhas atingiu a cifra de pouco mais de R$ 451 milhões.

O ministro observou que a ‘estratégia universal’ no cerco às organizações compreende ‘a prisão dos membros do grupo, isolamento dos líderes, sequestro e confisco do patrimônio do crime’.

“O crime não pode compensar”, alerta Moro.

ESTADÃO

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ARAS FAVORITO: Bolsonaro vincula escolha de novo PGR a segundo escalão conservador

Na tentativa de blindar medidas polêmicas de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem vinculado a escolha para a sucessão de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República ao aumento de um perfil conservador no segundo escalão do órgão.

No momento, o favorito para ser escolhido é o subprocurador-geral Augusto Aras, que já esteve ao menos quatro vezes reunido com o presidente.

Em conversas reservadas, Bolsonaro tem defendido que o escolhido para a função de procurador-geral deve promover uma mudança de caráter ideológico em postos de destaque que são nomeados por ele, como de corregedor-geral e de vice-procurador-geral eleitoral.

Manifestações do Ministério Público Federal, como a defesa de que seja anulada a exoneração de peritos de órgão de combate à tortura e a recomendação para que militares se abstenham de comemorar o golpe de 1964, não agradaram ao presidente.

A ideia é afastar nomes que tenham vínculo com o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff, e que se identifiquem com pautas da esquerda, como as de proteção a grupos minoritários.

O presidente definiu, por exemplo, a necessidade de troca no comando da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que hoje tem à frente a subprocuradora-geral Deborah Duprat. Ela foi indicada por Janot e mantida por Dodge, o que levou Bolsonaro a reavaliar a possibilidade de reconduzir a procuradora-geral.

Desde o início do ano, a estrutura vinculada ao Ministério Público Federal tem adotado posições que contrariaram o presidente, como a declaração de inconstitucionalidade em mudança na Lei de Acesso à Informação e nos decretos que ampliaram a posse e o porte de armas no país.

Em meio à divulgação de mensagens de integrantes da Lava Jato, que foram duramente criticadas pelo presidente, a subprocuradora-geral também defendeu que o combate à corrupção deve respeitar o marco legal e que o jornalismo não poderia ser censurado.

Com o enfraquecimento de Dodge, Bolsonaro está hoje, de acordo com assessores presidenciais, em dúvida na escolha entre Augusto Aras e Mário Bonsaglia.

Bolsonaro promete fazer a indicação até 17 de agosto, mas o nome pode ser anunciado ainda esta semana. O mandado de Dodge termina em 17 de setembro.

Aras, que tem perfil conservador e é considerado favorito, foi apresentado ao presidente pelo ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), que liderou no passado a bancada da bala e é amigo do presidente.

O subprocurador-geral ganhou a simpatia de Bolsonaro quando abriu diálogo com o governo federal para evitar que fosse suspensa a concessão da Ferrovia Norte-Sul, assinada na semana passada.

Na última sexta-feira (2), Bolsonaro se reuniu com Aras, no Palácio do Alvorada, e, segundo relatos de presentes, disse ter um “alinhamento de conteúdo” e “uma crescente afinidade pessoal” com o subprocurador-geral.

“Ele [Aras] é um bom nome que pensa no progresso e no desenvolvimento do país. E quer ajudar o Brasil a se desenvolver”, disse Fraga à Folha.

Primeiro colocado na lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Mário Bonsaglia tem também a simpatia de Bolsonaro e a sua indicação, na avaliação de assessores palacianos, pacificaria a relação do presidente com a categoria, que está insatisfeita com a possibilidade de ele escolher um nome de fora da eleição interna, como seria o caso de Aras.

O perfil independente de Bonsaglia, no entanto, tem gerado receio no Palácio do Planalto. A preocupação é de que, após ser indicado, ele adote postura crítica ao Palácio do Planalto, o que Bolsonaro tenta evitar.
Na semana passada, em conversas com conselheiros jurídicos, o presidente definiu o perfil que pretende indicar para o cargo.

Ele quer um subprocurador-geral do Ministério Público Federal que não tenha vinculação com a esquerda ou com a defesa de minorias e que não adote postura de enfrentamento com o Poder Executivo.

A estratégia do presidente de blindar decisões polêmicas ao sugerir nomes conservadores também deve ser reproduzida por ele nas indicações para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Ele já anunciou que escolherá alguém “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga aberta no Supremo, a ser aberta em novembro de 2020. A intenção de Bolsonaro é indicar o ministro da AGU (Advocacia-Geral da República), André Mendonça.

Nos últimos meses, Bolsonaro demonstrou irritação com posicionamentos adotados por Dodge. Um deles foi o elogio feito pela procuradora-geral, em junho, no qual ela exaltou as decisões de criminalização da homofobia e de suspensão da extinção de conselhos federais.

Em resposta, Bolsonaro criticou o STF e disse que o tribunal estava “legislando” ao entender que homofobia era crime no Brasil.

A divergência de pensamento entre Dodge e Bolsonaro é antiga. Em evento em comemoração ao aniversário da Constituição Federal, em 2018, ela exaltou como características da Carta Magna a “pluralidade étnica, de crenças e de opiniões” e “a equidade no tratamento e o respeito às minorias”.

O discurso foi feito em cerimônia no Congresso ao lado de Bolsonaro, ainda na condição de presidente eleito.

FOLHAPRESS

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Governo anuncia definição permanente do pagamentos de 50% do 13º dos aposentados nos meses de agosto

O governo decidiu transformar a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em política permanente. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 5, Medida Provisória que prevê o pagamento da primeira parcela, equivalente à metade do valor a que o beneficiário tem direito, nos meses de agosto de cada ano.

A antecipação do 13º aos beneficiários do INSS já vem sendo feita desde 2006, mas por meio de decreto presidencial, de forma discricionária (a critério do presidente). Não havia mês fixo, ou seja, o pagamento da primeira parcela poderia variar no calendário de acordo com a disponibilidade de caixa do governo federal.

Em 2015, o Ministério da Fazenda, sob o comando de Joaquim Levy, não incluiu o pagamento na folha de agosto sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa. A ideia era deixar o pagamento para dezembro, já que a antecipação não é obrigatória. Mas, diante da pressão política decorrente daquela decisão, o governo decidiu manter o adiantamento, pago em setembro.

“Ao mesmo tempo que vai alavancar economia, pois são injetados R$ 21,9 bilhões, (a medida) transforma uma política de governo numa política de Estado”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

“Por decisão de Bolsonaro e por orientação de Guedes (ministro da Economia, Paulo Guedes), estamos transformando política de governo em uma de Estado para que no futuro aposentados e pensionistas possam se preparar e tenham garantia de que vão receber”, afirmou Marinho.

Segundo o governo, a medida vai beneficiar quase 30 milhões de beneficiários. Os pagamentos ocorrerão na mesma data do recebimento do benefício mensal de agosto, de acordo com o cronograma que vai do fim de agosto até os primeiros dias de setembro. A parcela será acrescida ao benefício.

O chamado abono anual é devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social que, durante o ano, tenha recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão, pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

Bolsonaro condiciona verba ao Nordeste a reconhecimento de governadores

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 5, que não vai negar recursos aos Estados do Nordeste, desde que os governadores divulguem que são parceiros do governo. Segundo ele, “boa parte” dos governadores do Nordeste é socialista, que não comungam dos mesmos interesses do seu governo.

“O que eu quero desses respectivos governadores: não vou negar nada para esses Estados, mas se eles quiserem realmente que isso tudo seja atendido, eles vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro. Caso contrário, eu não vou ter conversas com eles, vamos divulgar obras junto a prefeituras”, disse o presidente  após a inauguração de uma usina de energia que usa painéis solares instalados sobre as águas do Rio São Francisco, em Sobradinho (BA).

Reportagem publicada no Estadão/Broadcast na semana passada mostrou que a Caixa Econômica Federal reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano. Em 2019, até julho, o banco autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o País. Para o Nordeste, foram fechadas menos de dez operações, que juntas totalizavam, naquela data, R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total – volume muito menor do que em anos anteriores.

No entanto, segundo Bolsonaro, o Nordeste tem recebido recursos abundantes. “Eu não estou aqui para fazer média. Não estou aqui com colegas nordestinos para fazer média. Não existe essa história de preconceito. Agora, eu tenho preconceito com governador ladrão que não faz nada para o seu Estado”, disse o presidente.

O governador da Bahia, Rui Costa, do PT, não participou do evento. No último dia 23, ele também não participou da inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista (BA).

“O meu relacionamento é com o povo do Nordeste. Ninguém proibiu o governador de estar aqui. Da vez passada, quando estive em Vitória da Conquista, ele determinou que a Polícia Militar não participasse da nossa segurança. Então quem tem algum preconceito é ele. Se ele viesse aqui seria muito bem vindo. Não teria sido falado nada contra ele, ou hostilizado. Agora quem está com medo de encarar seu próprio povo é ele e não eu”, afirmou Bolsonaro. “Eu não posso admitir que governadores como o do Maranhão e da Paraíba façam politicalha no tocante à minha pessoa.”

O presidente voltou a negar ter criticado os gestores estaduais, que são oposição ao governo federal. “Eu cochichei no ouvido do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e me referi ao governador da Paraíba e do Maranhão, que eles procuram os nossos ministérios, conseguem coisas como outros, mas chegam em seus respectivos Estados e descem a ‘burduna’ em cima de mim”, disse o Bolsonaro, em referência a uma conversa captada por microfones da TV Brasil em que ele critica o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada para esse cara”, afirmou o presidente, sem saber que estava sendo gravado. Para Dino, a referência a “paraíba” foi uma forma pejorativa a se referir aos nordestinos, o que Bolsonaro nega.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

‘Indicado para embaixada tem que ser filho de alguém, por que não meu?’, diz Bolsonaro

Em entrevista à jornalista Leda Nagle, no YouTube, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o indicado para ocupar o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, na Embaixada de Washington, “tem que ser filho de alguém, então por que não pode ser meu?”. De acordo com o presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, seu filho, tem as credenciais necessárias para ocupar o cargo mais importante nas relações internacionais do Brasil com os EUA.

Bolsonaro afirmou que Eduardo já deseja “há algum tempo” morar nos Estados Unidos, mas que foi convencido por ele a ficar no Brasil para disputar as eleições. “Agora apareceu essa oportunidade dada a nossa proximidade com a família Trump. O embaixador é um cartão de visitas”, disse o presidente.

O presidente também mencionou que Eduardo, neste momento, está nos Emirados Árabes Unidos tratando sobre questões diplomáticas e que tem vocação para a atividade. “Tem tudo para dar certo. Por exemplo, ele me contou que nós não temos um adido militar lá, nos Emirados Árabes. Já vou tratar desta questão aqui e, se houver interesse da nossa parte, mudamos isso”, comentou.

Quebra de tradição

possível indicação de Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidente Jair Bolsonaro, como embaixador do Brasil nos Estados Unidos pode quebrar uma tradição dentro do Itamaraty, desde a redemocratização, de ter sempre um diplomata de carreira na embaixada em Washington.

Desde o governo de José Sarney, o primeiro após a ditadura militar, todos os ocupantes do cargo saíram do Instituto Rio Branco, o centro de formação de diplomatas do Itamaraty.

Nepotismo

A eventual indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos levantou o debate sobre o nepotismo por parte de agentes públicos.

Bolsonaro já afirmou que a indicação de seu filho para a embaixada não configura nepotismo, uma vez que uma súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) leva à jurisprudência de considerar nepotismo apenas nomeações de parentes para cargos administrativos, e não para cargos políticos, o que seria o caso do cargo de embaixador.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, no entanto, afirmou que a eventual indicação é um “péssimo exemplo” e que pode ser enquadrado como nepotismo.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

LOCAIS

PGE e Associação dos Procuradores dizem que não vão tolerar “ataques” contra Procuradora que luta pelo tombamento do Hotel Reis Magos

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado no Rio Grande do Norte (Aspern), Nivaldo Brum, saiu em defesa da procuradora Marjorie Madruga e afirmou que a associação “não vai tolerar ataques” aos seus membros.

De acordo com Brum, a procuradoria age somente em nome do interesse público do Estado. “Estamos defendendo o patrimônio e o interesse público, e isso entra em conflito por vezes com o interesse privado. Nós, procuradores, somos concursados e trabalhamos pelo interesse público e não vamos tolerar esse tipo de comentário e ataque”, prometeu o presidente da Aspern.

A Procuradoria-Geral do Estado também se manifestou contra as falas dos representantes do trade, repudiando-as “veementemente”, e afirmando que “não admite qualquer ingerência dentro do trabalho técnico e administrativo da Procuradoria”.

Em nota, a PGE defendeu a atuação de Majorie à frente do caso do Hotel Reis Magos reiterando que a procuradora tem agido somente no interesse da população potiguar.

Confira na íntegra a nota da Procuradoria-Geral do Estado.

Na última quinta-feira, 1º, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio Grande do Norte (ABIH-RN), José Odécio Júnior, acusou a procuradora Marjorie Madruga de usar o cargo para “atrapalhar o desenvolvimento” do Estado. A declaração, dada a uma emissora de rádio local, se refere à atuação da procuradora na defesa do tombamento do prédio que já abrigou o Hotel Reis Magos e hoje está abandonado na Praia do Meio, na zona Leste de Natal.

Outros empresários do trade turístico e do varejo ouvidos pelo Agora RN concordaram com o posicionamento do presidente da ABIH-RN, mas não quiseram se identificar. As fontes afirmaram que a postura da procuradora é “retrógrada” e “atrasada”.

HISTÓRICO

O Hotel Reis Magos teve seu processo de tombamento iniciado em 2014, pela Fundação José Augusto. O empreendimento encerrou suas atividades em 1995, e, desde então, a estrutura está abandonada.

A procuradora Marjorie Madruga, que é membro da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental, tomou à frente do processo, por acreditar que o poder Executivo e a empresa responsável pelo o hotel foram culpados por negligenciar a locação.

O grupo Hotéis Pernambuco, proprietário do imóvel, tenta demolir a estrutura, alegando que uma reforma é impossível, devido às condições físicas do local, e também por causa de inviabilidade financeira. O processo que demanda o tombamento do prédio ainda está em andamento.

AGORA RN

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INJEÇÃO IMPORTANTE: Saques de FGTS e PIS/Pasep somam R$ 740 milhões no RN

Por Tribuna do Norte

Os saques de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) deverão colocar R$ 740,019 milhões em circulação na economia do Rio Grande do Norte a partir deste mês de agosto, conforme calendário de pagamento anunciado nesta segunda-feira, 5, pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

A partir do dia 13 de setembro, cerca de 1,1 milhão de trabalhadores no RN terão o direito de sacar, de forma imediata, R$ 500 de cada conta ativa e inativa do FGTS. Conforme dados da Caixa Econômica Federal, as retiradas deverão movimentar R$ 357,2 milhões no Estado. Em todo o Brasil, aproximadamente 106 milhões de pessoas estão aptas a efetuar os saques que deverão fazer circular R$ 30 bilhões na economia.

“Nós vamos fazer algo que nunca foi feito. Ao todo, 106 milhões de pessoas que devem ser beneficiadas passarão por um dos 26 mil pontos de atendimento da Caixa”, explica o presidente da instituição, Pedro Guimarães. Os saques do FGTS e do PIS para este ano podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 30 bilhões para a economia – R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS. Para 2020, o valor adicional previsto para o FGTS é de cerca de R$ 12 bilhões, totalizando R$ 42 bilhões em saques.

Os 33 milhões de trabalhadores que têm caderneta de poupança na Caixa receberão os recursos primeiro, automaticamente na conta. Nesse caso, as nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril terão o depósito a partir de 13 de setembro. Já que faz aniversário em maio, junho, julho e agosto terá os recursos depositados a partir de 27 de setembro. Quem nasceu em setembro, outubro, novembro e dezembro receberá os recursos nas contas da Caixa a partir 9 de outubro.

Já para quem não tem caderneta de poupança na Caixa, o calendário de saques começará apenas em 18 de outubro. Os saques por não clientes do banco seguirão essa ordem: nascidos em fevereiro (25/10), março (08/11), abril (22/11), maio (06/12), junho (18/12), julho (10/1), agosto (17/1), setembro (24/1), outubro (7/2), novembro (14/2) e dezembro (6/3).

O prazo final para que todos os trabalhadores realizem os saques de até R$ 500 por conta do FGTS acaba em 31 de março de 2020. A expectativa do banco é de que até 96 milhões de pessoas saquem recursos do fundo. Nas casas lotéricas poderão ser realizados saques de até R$ 100, com a apresentação de um documento de identidade e do CPF.
Veja detalhes sobre os saques relativos ao RN

1.134.867 trabalhadores aptos a realizarem os saques imediatos no limite de R$ 500 de cada conta ativa e inativa que possam ter;R$ 357.262.662,94  é o valor que está disponível para retirada nas agências da Caixa e/ou Casas Lotérias no Estado referentes ao FGTS no RN;

Cotistas:
Calendário de saquesNascidos em janeiro, fevereiro, março e abril: 13.09.2019

Nascidos em maio, junho, julho e agosto: 27.09.2019Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro: 09.10.2019

Fonte: Blog do BG

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ANÁLISE POLÍTICA: TOFFOLI ABUSA DA AUTORIDADE COM INQUÉRITO SOBRE FAKE NEWS

Na coluna ANÁLISE POLÍTICA desta terça-feira Felipe Moura Brasil, Augusto Nunes e José Maria Trindade debatem manifestações contra o inquérito que apura supostas ofensas aos ministros do STF.  Assista ao vídeo e tire suas conclusões!

Fonte: 

Publicado em 5 de ago de 2019

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

Levantamento do G1 mostra que quase metade dos deputados faltou a pelo menos 1/4 das votações na Câmara. Na volta do recesso, a análise em 2º turno da reforma da Previdência é tema de reunião entre Maia, Alcolumbre e Guedes. Presidente da OAB diz que fala de Bolsonaro sobre o sumiço do pai na ditadura é ‘quase um tapa’. Números inéditos mostram o aumento da violência nas pequenas e médias cidades do país. Nos EUA, Trump diz que ‘mais’ precisa ser feito para conter assassinatos em massa, depois que ataques no Texas e em Ohio mataram 29. E ‘Era uma vez em Hollywood’: o G1 já viu o novo filme de Tarantino que é uma declaração de amor ao cinema americano.

INTERNACIONAIS

Violência nos EUA