PRESIDENTE DA CHINA AFIRMOU, NÃO QUERER CONFLITO COM QUALQUER OUTRA NAÇÃO

China diz que não ter intenção de travar ‘guerra fria ou quente’

Presidente Xi Jinping afirmou em discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas não querer conflito com qualquer outra nação

INTERNACIONAL

Do R7, com Reuters

 

Xi Jinping adotou tom conciliador em discurso

Carlos Garcia Rawlins/Reuters – 8.9.2020

O presidente da China, Xi Jinping, disse nesta terça-feira à Assembleia-Geral das Nações Unidas que Pequim “não tem intenção de travar uma guerra fria ou quente com qualquer outra nação”, à medida que as tensões entre a China e os Estados Unidos aumentam.

“Continuaremos a reduzir as diferenças e resolver disputas com outros por meio do diálogo e da negociação. Não buscaremos desenvolver apenas a nós mesmos ou nos envolver em um jogo de soma zero”, disse Xi em discurso gravado para o encontro anual virtual de líderes mundiais durante a pandemia de coronavírus.

A fala de Xi Jinping ocorreu logo após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugerir, na mesma assembleia, que a China tem responsabilidade pela disseminação do coronavírus, o qual chamou de  “vírus chinês”.

Segundo ele, o país asiático proibiu viagens domésticas, mas continuou permitindo voos para o exterior.

Fonte: R7

Continuar lendo PRESIDENTE DA CHINA AFIRMOU, NÃO QUERER CONFLITO COM QUALQUER OUTRA NAÇÃO

A JUÍZA INDICADA À SUPREMA CORTE SERÁ ANUNCIADA NO SÁBADO, DIZ DONALD TRUMP

 

Trump anunciará no sábado nome de juíza indicada à Suprema Corte

Decisão de adiar o anúncio para o fim de semana reduz ainda mais o calendário para que novo nome seja confirmado no Senado antes das eleições

INTERNACIONAL

Da EFE

"Anunciarei minha indicação à Suprema Corte no sábado", disse Trump

Jonathan Ernst/ Reuters/ 08.09.2020

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelará no próximo sábado (26) o nome da juíza que indicará à Suprema Corte, cuja confirmação necessitará o aval do Senado, onde os republicanos têm uma maioria suficiente para aprovar a nomeação.

“Anunciarei minha indicação à Suprema Corte no sábado, na Casa Branca. O horário exato ainda será divulgado”, escreveu o mandatário no Twitter nesta terça-feira (22).

Na segunda-feira passada, Trump antecipou que planejava fazer o anúncio na sexta-feira ou no sábado, e que queria uma mulher para substituir a magistrada de linha progressista Ruth Bader Ginsburg, que morreu na semana passada, aos 87 anos.

Problemas com a indicação

A decisão de Trump de adiar o anúncio para o fim de semana reduz ainda mais o calendário para que o novo nome seja confirmado no Senado antes das eleições do dia 3 de novembro.

Tem gerado polêmica a decisão de indicar uma substituta imediatamente, já que, antes de morrer, Ginsburg deixou por escrito que seu “desejo mais fervente” era “não ser substituída até que haja um novo presidente”, ou seja, após as eleições.

Em 2016, quando outra morte abriu uma vaga na Suprema Corte, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, ignorou o substituto escolhido pelo então presidente, Barack Obama, e sequer programou uma votação, com o argumento de que não havia sentido aprovar um novo nome em um ano eleitoral.

No entanto, desta vez, McConnell se comprometeu a submeter a votação a indicada por Trump. Para confirmá-la, será necessária uma maioria simples, o que permite que os republicanos percam até três dos 53 votos que possuem no Senado.

 

Continuar lendo A JUÍZA INDICADA À SUPREMA CORTE SERÁ ANUNCIADA NO SÁBADO, DIZ DONALD TRUMP

PROTOCOLO DE ABERTURA DA FRONTEIRA COM O BRASIL É APROVADO PELO PARAGUAI

 

Paraguai aprova protocolo para abertura de fronteira com o Brasil

Autoridades disseram que os casos da covid-19 começaram a diminuir de ambos os lados da fronteira após altas de semanas atrás

INTERNACIONAL

Da EFE

O objetivo é também reativar a atividade comercial na duas fronteiras

Nathalia Aguilar/ EFE/ 04.09.2020

O governo paraguaio aprovou nesta segunda-feira (21) o protocolo sanitário para uma futura reabertura controlada da fronteira terrestre com o Brasil, com o objetivo de reativar o comércio entre os dois países após seis meses de total isolamento para tentar evitar a propagação do coronavírus.

A medida foi anunciada no começo de uma semana em que os comerciantes de Ciudad del Este, capital do departamento de Alto Paraná, planejam demonstrar a exigência de abertura total da fronteira com o país vizinho, na qual giram as atividades comerciais da área.

O Ministro da Saúde paraguaio, Julio Mazzoleni, anunciou à imprensa que o presidente do país, Mario Abdo Benítez, aprovou o protocolo sanitário que regerá a abertura do turismo de compras e também a reativação econômica da região do Alto Paraná.

A esse respeito, e na mesma aparição, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Rivas, explicou que a reabertura parcial está sujeita a um contato telefônico entre Benítez e o presidente Jair Bolsonaro, que ocorreria em breve.

“A reabertura do comércio se baseia em grande parte em uma situação epidemiológica semelhante neste momento entre as cidades fronteiriças, particularmente entre Ciudad del Este e Foz do Iguaçu”, salientou Mazzoleni.

O ministro disse que os casos da covid-19 começaram a diminuir de ambos os lados da fronteira após a virulência registrada até algumas semanas atrás.

Ciudad del Este, a 330 quilômetros de Assunção, era até agosto passado a chamada “zona vermelha” da propagação do vírus no país vizinho, ligada ao retorno maciço dos paraguaios devido à queda do emprego em território brasileiro.

Centros logísticos de compras

O anúncio da reabertura parcial das alfândegas segue o documento bilateral assinado pelos dois países na semana passada para criar centros de logística comercial, também para reativar a atividade comercial em suas fronteiras.

A esse respeito, o diretor de Migração, Ángeles Arriola, disse que uma missão governamental viajará terça-feira a Ciudad del Este, separada de Foz do Iguaçu pela Ponte da Amizade, para socializar as medidas e regras de saúde para o funcionamento desses centros.

A logística funcionará também em Pedro Juan Caballero, capital do departamento de Amambay, e na vizinha Ponta Porã, assim como em Salto del Guairá, e na cidade limítrofe de Mundo Novo, ambas no sul do estado de Mato Grosso do Sul.

 

Continuar lendo PROTOCOLO DE ABERTURA DA FRONTEIRA COM O BRASIL É APROVADO PELO PARAGUAI

REFORMA CONSTITUCIONAL QUE ELIMINA 345 VAGAS PARLAMENTARES É APROVADA PELOS ITALIANOS

 

Italianos aprovam reforma que elimina 345 vagas parlamentares

Com isso, número de representantes de 945 (630 deputados e 315 senadores) para 600 (400 deputados e 200 senadores)

INTERNACIONAL

Da Ansa

 

Reforma teve apoio de todos os partidos italianos

Riccardo Antimiani/EPA/EFE

Na primeira eleição no país após o início da pandemia do novo coronavírus, os italianos disseram “sim” a uma reforma constitucional que reduz o número de parlamentares eleitos dos atuais 945, recorde na União Europeia, para 600.

O referendo começou às 7h da manhã (horário local) de domingo (20) e terminou às 15h desta segunda-feira (21), simultaneamente às eleições para governador e prefeito em sete regiões e quase mil municípios da Itália.

Com 59,2 mil seções eleitorais apuradas (de um total de 62,3 mil), o resultado mostra uma vitória do “sim” com 69,71% dos votos, contra 30,29% do “não”, confirmando as pesquisas pré-referendo.

Com isso, o número de parlamentares no país cairá de 945 (630 deputados e 315 senadores) para 600 (400 deputados e 200 senadores), desconsiderando os cinco senadores vitalícios nomeados por presidentes da República.

O corte, que valerá apenas a partir das próximas eleições legislativas, também afetará os parlamentares italianos eleitos no exterior, que passarão de 18 (12 deputados e seis senadores) para 12 (oito deputados e quatro senadores).

Atualmente, a América do Sul elege quatro deputados e dois senadores para o Parlamento da Itália, mas a nova distribuição ainda não foi definida.

“O resultado de hoje é histórico. Voltaremos a ter um Parlamento normal, com 345 poltronas a menos. É a política dando um sinal aos cidadãos”, disse o ministro das Relações Exteriores da Itália, Luigi Di Maio, ex-líder do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e um dos principais cabos eleitorais da reforma.

Já o líder do centro-esquerdista Partido Democrático (PD) e governador do Lazio, Nicola Zingaretti, declarou estar “satisfeito”.

“Foi confirmado que o PD fez a escolha certa, agora avancemos com as reformas”, ressaltou.

O partido era contra a redução do Parlamento, mas mudou de ideia após se aliar ao M5S no governo.

Em troca de seu apoio à reforma, o PD obteve do movimento antissistema a garantia de aprovar um novo sistema eleitoral que reflita a futura composição da Câmara dos Deputados e do Senado.

Apoio

Apesar da hesitação do PD, a reforma constitucional recebeu apoio explícito de todos os principais partidos italianos, o que é reflexo de sua tramitação no Parlamento.

Bandeira do M5S, o projeto precisava de quatro aprovações, sendo duas na Câmara e duas no Senado: as três primeiras ocorreram durante o governo do movimento com a ultranacionalista Liga, mas a quarta e última chegou apenas depois do rompimento da coalizão, quando o PD substituiu o partido de Matteo Salvini na aliança.

A Itália é hoje o país que mais elege parlamentares pelo voto direto em toda a União Europeia, com 945.

Quando também se leva em conta as câmaras não eletivas, o Reino Unido assume a liderança, com 1.430. Já considerando o tamanho da população, a Itália tem hoje um parlamentar eleito para cada 64 mil habitantes.

Todos os outros Estados-membros da União Europeia com mais de 30 milhões de habitantes apresentam relações de representatividade maiores que a da Itália: Alemanha (um parlamentar eleito para cada 117 mil habitantes), França (um para cada 116 mil), Reino Unido (um para cada 102 mil), Espanha (um para cada 84 mil) e Polônia (um para cada 68 mil).

Com a reforma, a Itália passará a ter 600 parlamentares eleitos, o que a deixará terceiro em lugar no ranking da UE em números absolutos, atrás de Alemanha (709) e Reino Unido (650), e uma relação de um para cada 101 mil habitantes.

Os apoiadores da reforma estimam que a economia com a redução do número de parlamentares será de 100 milhões de euros por ano, o que representa 1,65 euro por cada habitante da Itália.

 

Continuar lendo REFORMA CONSTITUCIONAL QUE ELIMINA 345 VAGAS PARLAMENTARES É APROVADA PELOS ITALIANOS

NOMEAÇÃO PARA SUPREMA CORTE TRARÁ PRESSÃO À TRUMP POR PARTE DE BIDEN

Biden pressionará Trump sobre nomeação para Suprema Corte

O plano de Trump para preencher rapidamente a vaga criada pela morte da juíza Ruth Bader Ginsburg na sexta-feira (18), atraiu críticas dos democratas

INTERNACIONAL

por

Reuters

 

O plano de Trump para preencher rapidamente a vaga atraiu críticas

Brian Snyder/Reuters – 13.5.2019

O candidato democrata à presidência, Joe Biden, planeja neste domingo (20) abordar o plano de seu rival, o presidente Donald Trump, de nomear um terceiro juiz para a Suprema Corte, consolidando maioria conservadora de 6-3, e um segundo senador republicano se opôs à ideia.

O plano de Trump para preencher rapidamente a vaga criada pela morte da juíza Ruth Bader Ginsburg na sexta-feira (18) atraiu críticas imediatas dos democratas, que observaram que em 2016 o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, bloqueou a votação de um nomeado democrata, dizendo que não era apropriado fazer aquilo em ano eleitoral.

A senadora republicana Lisa Murkowski disse neste domingo que se opõe à medida, tornando-se o segundo membro da maioria de 53-47 de McConnell a fazê-lo, depois de Susan Collins no sábado.

“Não apoiei a aceitação de uma indicação oito meses antes da eleição de 2016 para preencher a vaga criada pela passagem do juiz Scalia”, disse Murkowski em comunicado, segundo vários meios de comunicação dos EUA. “Agora estamos ainda mais perto da eleição de 2020 – menos de dois meses antes – e acredito que o mesmo padrão deve ser aplicado”.

O juiz Antonin Scalia, amigo próximo de Ginsburg, morreu em fevereiro de 2016, e McConnell bloqueou a votação do candidato do presidente democrata Barack Obama à Corte, Merrick Garland.

Trump disse no sábado que fará sua indicação esta semana e nomeou Amy Coney Barrett do 7º Circuito de Chicago e Barbara Lagoa do 11º Circuito de Atlanta como possíveis candidatas para preencher a vaga criada pela morte de sexta-feira da ícone liberal Ruth Bader Ginsburg.

Disputa

A morte de Ginsburg acirrou a disputa eleitoral de novembro, energizando a base conservadora de Trump – ansiosa para ver o tribunal anular a decisão Roe v. Wade de 1973 que legalizou o aborto em todo o país – e apresentando novas complicações na batalha pelo controle do Senado dos EUA.

“Eu estarei apresentando uma nomeada na próxima semana. Será uma mulher”, disse Trump em comício de campanha em Fayetteville, Carolina do Norte, onde os apoiadores gritavam “ocupem esse lugar”. “Eu acho que deveria ser uma mulher porque, na verdade, gosto muito mais das mulheres do que dos homens.”

Trump já nomeou dois juízes: Neil Gorsuch em 2017 e Brett Kavanaugh em 2018. Kavanaugh foi confirmado por pouco depois de um acalorado processo de confirmação em que negou as acusações de uma professora universitária da Califórnia, Christine Blasey Ford, de que ele a havia agredido sexualmente em 1982 quando os dois eram estudantes do ensino médio em Maryland.

Os republicanos arriscam caso Trump substitua Ginsburg, caso os democratas ganhem a eleição de novembro, com alguns ativistas de esquerda sugerindo, que o número de juízes na corte deveria ser expandido para conter os nomeados de Trump.

“Deixe-me ser claro: se o líder McConnell e os republicanos do Senado avançarem com isso, nada estará fora da mesa no próximo ano”, disse o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, a colegas democratas em uma teleconferência no sábado, de acordo com uma fonte que ouviu o ligar.

Fonte: R7

Continuar lendo NOMEAÇÃO PARA SUPREMA CORTE TRARÁ PRESSÃO À TRUMP POR PARTE DE BIDEN

ELEITORES DO CHILE COM COVID-19 QUE VOTAREM NO PLEBISCITO CONSTITUCIONAL PODERÃO SER PUNIDOS

Chile ameaça punir eleitores com covid-19 que votarem no plebiscito constitucional

Assim como nos outros países da região, não existe um mecanismo alternativo ao sufrágio presencial para os infectados na votação de 25 de outubro

ROCÍO MONTES

Santiago Do Chile – 20 SEP 2020 – 20:42 BRT

Pessoal médico no Chile verifica um documento de identidade como parte do protocolo contra a Covid-19 antes de um jogo de futebol.Pessoal médico no Chile verifica um documento de identidade como parte do protocolo contra a Covid-19 antes de um jogo de futebol.ELVIS GONZALEZ POOL / EFE
 

Não existe proibição legal para que os eleitores com covid-19 votem no plebiscito constitucional de 25 de outubro no Chile, o processo eleitoral de maior relevância no país nas últimas três décadas. Na prática, no entanto, as normas sanitárias impedem que os infectados e seus contatos próximos quebrem a quarentena. Sem mecanismos alternativos à votação presencial, o Governo de Sebastián Piñera alertou que as pessoas que violarem o isolamento no dia da votação e forem descobertas pela polícia podem ser detidas e mandadas de volta para casa, submetidas a investigações e denunciadas à Justiça por crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal.

“É importante que as pessoas que têm covid-19 positivo cumpram a quarentena obrigatória, assim como seus contatos próximos”, disse o porta-voz do Executivo, Jaime Bellolio. “Não se trata apenas da saúde de um indivíduo: o exercício da própria liberdade pode ter um efeito sobre outras pessoas, que pode ser mortal. A pandemia é assim e, por isso, devemos nos proteger e ter cuidado”, acrescentou.

A lei chilena, porém, garante que, se uma pessoa chega ao seu local de votação, tem direito ao sufrágio, mesmo que esteja violando alguma norma. Mesmo quem comete um delito dentro de seu recinto de votação pode votar antes de ser detido. Se a polícia surpreender um paciente de covid-19 dentro do estabelecimento, portanto, deverá permitir que ele exerça seu direito político antes de devolvê-lo ao lugar onde passa a quarentena. Isso não vale para um pessoa infectada que for flagrada a caminho de seu local de votação ou fora dele. Nesse caso, não poderá votar e será alvo das penalidades previstas.

O Chile não controlou a primeira onda da pandemia. Com 12.142 mortos confirmados e um pico em meados de junho, existem atualmente 15.080 casos ativos de covid-19. Não se sabe, no entanto, como estará a situação sanitária do país daqui a cinco semanas, quando mais de 14 milhões de pessoas estarão habilitadas a ir às urnas para decidir se querem ou não substituir a Constituição de 1980, redigida na ditadura de Augusto Pinochet, e qual deve ser o mecanismo para a elaboração de uma nova Carta (uma convenção de cidadãos escolhidos especificamente para isso ou uma convenção composta em partes iguais por parlamentares). Trata-se de uma consulta inédita no mundo e no Chile, que nunca teve uma Constituição discutida em uma democracia.

“Como órgão eleitoral máximo do país, cabe a nós velar pelo direito de voto das pessoas”, explica Patricio Santamaría, presidente do conselho diretor do Serviço Eleitoral (Servel). “Mas, no momento em que a autoridade de saúde, com base em suas atribuições ―um direito constitucional garantido e o código sanitário―, determinou que pessoas com covid-19 não podem abandonar sua quarentena e devem manter seu isolamento, sob a risco de sofrer multas milionárias e de incorrer em crimes, dissemos: “Bem, existe uma situação que não depende do órgão eleitoral, são pessoas que não vão poder se mobilizar até os centros de votação”, assinala o porta-voz do Servel, que não tem iniciativa legislativa, diferentemente do que ocorre em outros países.

De acordo com a legislação atual, no Chile o voto deve ser secreto, pessoal, igualitário, informado e, adicionalmente, presencial em mesas receptoras de sufrágios. Santamaría indica que “desde 2013 o Servel tem pedido modificações legais que nos permitam ter sistemas e procedimentos de votação diferentes para, por exemplo, pessoas privadas de liberdade que mantêm seus direitos políticos vigentes” ―as quais também não podem votar (calcula-se que cheguem a 14.000). Mas a pandemia pegou o Chile, assim como os demais países da região, sem alternativas ao voto presencial.

“A América Latina, lamentavelmente, enfrentará eleições em contextos de pandemia sem ter mecanismos alternativos de votação”, assinala Daniel Zovatto, diretor regional do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral, um dos organismos que têm acompanhado atentamente os processos eleitorais do mundo em meio à crise sanitária. “Nenhum país tem voto por correspondência dentro do território, apenas para seus cidadãos no exterior. Também não preveem o voto domiciliar contemplado para casos de covid-19, porque alguns países ―Equador, Paraguai e Honduras― o implementaram, mas para pessoas com certa idade e com dificuldades para sair de casa. Não há voto pela Internet e só dois, Brasil e Venezuela, têm voto eletrônico, embora tampouco seja uma solução, porque de qualquer forma você teria de ir a um centro de votação”, afirma Zovatto.

O analista considera “uma aberração” que os doentes de covid-19 sejam proibidos de votar, como aconteceu nas eleições de julho no País Basco e na Galícia. Sobre o caso chileno, assinala: “Não se agiu com antecipação e os dias foram passando, como resultado da intensa agenda política chilena, até chegar um momento em que a desculpa foi que não havia tempo”.

O número de pessoas com covid-19 que não poderão votar em 25 de outubro dependerá, em grande medida, do que está ocorrendo neste fim de semana em que a população celebra as Festas Pátrias ―os feriados em homenagem à independência. O dia 18 de setembro é, provavelmente, o mais importante para o povo chileno, e o deste ano, neste domingo, é o primeiro depois da explosão social de outubro de 2019 e dos meses de inverno mais rigorosos da pandemia. As celebrações deste ano foram restritas: não foram autorizadas nem mesmo as tradicionais fondas (celebrações parecidas com as festas juninas, com barracas de comidas e bebidas típicas e muita dança). Mas o Governo autorizou pequenas reuniões familiares, o que abriu um debate sobre o risco de aumento de contágios.

As autoridades só saberão nas últimas horas antes do plebiscito quais são os infectados, onde estão e quantos são. É uma informação privada à qual que nem mesmo o Servel tem acesso, como explica Santamaría. Será a polícia, portanto, que deverá fiscalizar para que não haja infectados nas ruas no dia do plebiscito. Policiais ficarão na entrada dos locais de votação para fazer revistas aleatórias e poderão identificar os doentes e seus contatos próximos por meio de seu documento de identidade, registrado no banco de dados do Ministério da Saúde.

O Servel publicou um protocolo de saúde que regulamenta os diferentes passos para a realização do plebiscito de forma segura, implementando medidas como horários exclusivos e preferenciais para majores de 60 anos e grupos de risco, como gestantes.

“Não há nenhum país em nossa região nem no mundo que, entre outubro de 2020 e meados de 2022, tenha um calendário eleitoral tão intenso como o Chile, não só em quantidade, como também em variedade de processos eleitorais”, destaca Zovatto, referindo-se ao trem eleitoral que entrará em movimento a partir do plebiscito de outubro e que inclui eleições municipais e de constituintes em abril, presidenciais e legislativas em novembro de 2021, e um referendo sobre a possível nova Constituição em maio de 2022. “Sob esse ponto de vista, o Chile é um laboratório único em nível regional e global sobre como organizar diferentes tipos de eleições nas diferentes etapas da pandemia, dependendo de como ela vá evoluir durante esse período”, acrescenta.

Segundo Santamaría, as autoridades chilenas se comprometeram a implementar mecanismos alternativos ao voto presencial para as eleições de abril, como votação antecipada, por correspondência e domiciliar. Isso é muito importante em um país como o Chile, que, juntamente com a Colômbia, tem uma das menores taxas de participação eleitoral da região (menos de 50% nas últimas eleições presidenciais).

Continuar lendo ELEITORES DO CHILE COM COVID-19 QUE VOTAREM NO PLEBISCITO CONSTITUCIONAL PODERÃO SER PUNIDOS

ENVELOPE COM VENENO ENVIADO À TRUMP É INTERCEPTADO POR SEGURANÇA

Segurança intercepta envelope com veneno enviado a Trump

O Serviço Secreto e o Serviço de Inspeção Postal dos EUA estão investigando as origens da carta

INTERNACIONAL

Do R7

Casa Branca recebe correspondência endereçada a Trump contendo veneno

EFE

Nesta semana, foi interceptado pela polícia dos Estados Unidos um pacote endereçado ao presidente Donald Trump. De acordo com a CNBC, foi realizado um teste em laboratório e investigadores disseram que a correspondência continha o veneno mortal ricina.

O Serviço Secreto e o Serviço de Inspeção Postal dos EUA estão investigando as origens da carta. De acordo com o veículo de comunicação norte-americano, a investigação leva a crer que a carta foi enviada do Canadá.

Fonte: R7

Continuar lendo ENVELOPE COM VENENO ENVIADO À TRUMP É INTERCEPTADO POR SEGURANÇA

IMPEACHMENT DE MARTÍN VIZCARRA É REJEITADO PELO CONGRESSO DO PERU

Congresso do Peru rejeita impeachment de Martín Vizcarra

Embora o presidente tenha se livrado da destituição, ele tem pela frente mais dez meses de governo afetado pelo descrédito, e não conta com uma base ampla no Parlamento

JACQUELINE FOWKS

Lima – 19 SEP 2020 – 11:34 BRT

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, ao discursar na sexta-feira, 18 de setembro perante o Congresso. Parlamento arquivou processo de impeachment.O presidente do Peru, Martín Vizcarra, ao discursar na sexta-feira, 18 de setembro perante o Congresso. Parlamento arquivou processo de impeachment. ANDRES VALLE / AFP

O Congresso do Peru rejeitou na noite de sexta-feira a destituição do presidente do país, Martín Vizcarra, que derrotou assim uma moção para incapacitá-lo após ser acusado de concessão irregular de contratos. O processo, forçado por seis dos nove grupos do Parlamento há uma semana, dependia basicamente da decisão das duas forças majoritárias. Em sua defesa no Congresso, Vizcarra pediu desculpas pelos áudios de conversas que geraram a crise política no país. Alguns líderes políticos que dias atrás estavam a favor de tornar vago o cargo de presidente acabaram mudando de posição. Depois de um dia inteiro de debates, 78 congressistas votaram contra o impeachment, 32 votaram a favor e 15 se abstiveram. Eram necessários 87 votos para aprovar a destituição.

Os partidos Ação Popular (exceto dois de seus congressistas), Aliança pelo Progresso, Força Popular (exceto uma congressista) e Morado votaram em bloco no “não”, enquanto o grupo político de Antauro Humala, União pelo Peru, e o partido Frente Popular Agrícola do Peru votaram pela destituição.

O Podemos Peru, liderado por dois políticos investigados, Luna Gálvez e Luna Morales, optou pela abstenção, e na esquerdista Frente Ampla houve dois votos contra e cinco abstenções. Nove membros do Somos Peru foram contra e um, a favor. Vários dos que votaram contra a destituição disseram ter feito isso contra sua posição pessoal, por seguir a indicação do chefe do partido (como no caso da Ação Popular e da Aliança para o Progresso), ou por colocar os interesses do país em primeiro lugar. Outros afirmaram que a rejeição do impeachment não eximia o presidente de responsabilidade.

 

Na semana passada, a bancada da Aliança pelo Progresso foi a que contribuiu com mais votos para que o Congresso abrisse o processo para destituir o chefe de Estado. O líder desse partido, o ex-candidato à presidência César Acuña, no entanto, divulgou um pronunciamento considerando “desnecessário e impertinente forçar uma vacância presidencial”. Seu irmão, o congressista Humberto Acuña, foi condenado no início de setembro à inabilitação para exercer cargos públicos por ter oferecido suborno a um policial ligado a uma rede criminosa, mas ainda ocupa a cadeira no Congresso.

Em prisão domiciliar, a líder da Força Popular, a ex-candidata à presidência presidencial Keiko Fujimori, também se manifestou contra a destituição. Ela é investigada por lavagem de dinheiro após ter recebido fundos ilegais da construtora brasileira Odebrecht para suas campanhas eleitorais em 2011 e 2016. Essas opiniões pesaram na decisão tomada quinta-feira pelo Tribunal Constitucional, ao qual o Governo recorreu para pedir uma medida cautelar que suspendesse o processo de impeachment. O pedido foi rejeitado. “Percebemos, pelas declarações dos porta-vozes e dos que têm representação partidária, que não estão inclinados a apoiar a vacância presidencial”, comentou na manhã de sexta-feira a presidenta do tribunal, Marianella Ledesma, à Radioprogramas.

Vizcarra foi colocado contra a parede depois que o congressista Edgar Alarcón, em coordenação com o presidente do Congresso, Manuel Merino, da Ação Popular, divulgou em 10 de setembro três áudios gravados pela secretária pessoal do presidente. Em um deles, Vizcarra, seu assistente e a secretária-geral de presidência combinam a versão que deveriam dar à Procuradoria e à Comissão de Fiscalização do Congresso sobre as visitas de Richard Cisneros −um cantor que ganhou contratos estatais em um valor equivalente a quase 270.000 reais durante os mandatos do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski e de Vizcarra− ao Palácio do Governo.

Alarcón, que preside a Comissão de Fiscalização, enfrenta, por sua vez, duas acusações constitucionais que o Parlamento ainda não debateu. A procuradora-geral Zoraida Ávalos o denunciou por corrupção e enriquecimento ilícito, crimes que teria cometido quando chefiava a Controladoria da República, cargo do qual foi destituído pelo Congresso em 2017. No dia 11, além de Aliança pelo Progresso, votaram em bloco a favor de debater a destituição de Vizcarra a União pelo Peru e o Podemos Peru, cujos líderes têm problemas com a Justiça: um está preso pelo assassinato de quatro policiais e o outro é investigado por lavagem de dinheiro no caso Odebrecht.

Durante a sessão de debate do impeachment, o advogado do presidente Vizcarra, Roberto Pereira, apontou as falhas que o Congresso teria cometido ao divulgar os chamados “áudios do escândalo”. “Não se pode pedir a vacância sobre uma base embrionária, presumida, duvidosa”, afirmou. “É uma prova ilegal porque não foram seguidos os caminhos normais [na investigação parlamentar sobre os contratos com Cisneros] e não foi convalidada a veracidade dos áudios”, acrescentou. Em seu discurso, Vizcarra afirmou que “a única coisa comprovada até agora foi a gravação clandestina”, e pediu que o Congresso deixe o Ministério Público investigar o que for necessário. Em outro dos áudios divulgados, o chefe de Estado comenta com sua secretária pessoal que era um problema que parentes dela tivessem sido beneficiados com contratos quando ele era governador de Moquegua, no sul do país, e que familiares da secretária-geral da presidência −que renunciou no sábado− tivessem obtido cargos públicos.

Embora o presidente tenha se livrado da destituição, ele tem pela frente mais dez meses de governo afetado pelo descrédito, e não conta com uma bancada no Parlamento. Em um dos áudios divulgados, Vizcarra combina com seu entorno como eliminar os vestígios de algumas visitas de Cisneros à sede do Executivo. Em maio, quando respondeu à imprensa sobre sua ligação com o cantor, disse que era apenas um conhecido da campanha eleitoral de Kuczynski, mas as revelações não apoiam essa versão. Na sexta-feira, a ex-assistente pessoal do atual chefe de Estado e a ex-secretária-geral da presidência passaram à condição de investigadas no caso dos contratos: a primeira, por ocultação de provas em detrimento do Estado; a segunda, por conluio com agravante.

Vizcarra terá de enfrentar, ao mesmo tempo, uma agenda complicada: conter a pandemia de covid-19− o Peru é o país com a maior taxa de mortalidade por 100.000 habitantes− e concluir a reforma política para as eleições gerais de abril. Tanto o Congresso anterior como o atual rejeitaram constantemente modificações nas regras eleitorais que punam o financiamento ilegal de partidos políticos. Além disso, falta aprovar o fim do voto preferencial para permitir a paridade e alternância nas listas de candidatos. Por isso, a tensão entre o Executivo e o Legislativo vai continuar, como ocorre desde março, quando foi empossado o Congresso atual.

Continuar lendo IMPEACHMENT DE MARTÍN VIZCARRA É REJEITADO PELO CONGRESSO DO PERU

SERÃO FEITAS PATRULHAS MARÍTIMAS PELOS EUA E GUIANA, PERTO DAS FRONTEIRAS COM VENEZUELA

 

EUA e Guiana irão patrulhar águas perto da fronteira com a Venezuela

Acordo de cooperação ocorre no momento em que a petrolífera norte-americana Exxon Mobil Corp aumentou a produção de petróleo na região

INTERNACIONAL

Do R7, com Reuters

Acordo de cooperação entre EUA e a Guiana inclui patrulhas marítimas

Reprodução/Daily Mail

Os Estados Unidos e a Guiana vão lançar patrulhas marítimas conjuntas com o objetivo de impedir a passagem de drogas perto da disputada fronteira do país sul-americano com a Venezuela, disse o secretário de Mike Pompeo e o presidente Irfaan Ali nesta sexta-feira (18).

O acordo de cooperação ocorre no momento em que a petrolífera norte-americana Exxon Mobil Corp, parte de um consórcio com a Hess Corp e a chinesa CNOOC Ltd, está aumentando a produção de petróleo bruto no enorme bloco offshore de Stabroek da Guiana, em grande parte localizado em águas reivindicadas pela Venezuela.

“Maior segurança, maior capacidade de entender seu espaço fronteiriço, o que está acontecendo dentro de sua Zona Econômica Exclusiva, tudo isso dá soberania à Guiana”, disse Pompeo em uma aparição conjunta com Ali.

Pompeo está usando sua viagem por quatro nações sul-americanas para pressionar a saída do presidente venezuelano Nicolás Maduro, que foi indiciado nos Estados Unidos por acusações de narcoterrorismo.

Petróleo na Guiana

O Ministério das Comunicações da Venezuela não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. Maduro, que culpa os Estados Unidos por tentar provocar um golpe e tomar o controle das vastas reservas de petróleo do país da OPEP, continua no poder apesar das sanções econômicas e da pressão diplomática liderada pelos EUA.

No final de 2018, a Marinha da Venezuela interceptou um navio que realizava uma pesquisa sísmica em nome da Exxon, a última em uma disputa de fronteira de um século que está sendo avaliada no Tribunal Internacional de Justiça.

Uma série de descobertas offshore nos últimos anos deu à Guiana, que não tem histórico de produção de petróleo, o potencial de se tornar um dos maiores produtores da América Latina.

“Tivemos várias dificuldades e acho que agradecemos qualquer ajuda que melhore nossa segurança, melhore nossa capacidade de proteger nossas fronteiras”, disse Ali.

 

Continuar lendo SERÃO FEITAS PATRULHAS MARÍTIMAS PELOS EUA E GUIANA, PERTO DAS FRONTEIRAS COM VENEZUELA

POR UNIDADE CONTRA PARTIDO DE EVO MORALES, PRESIDENTA INTERINA DA BOLÍVIA DESISTE DE SUA CANDIDATURA

Eleições na Bolívia têm reviravolta com desistência da presidenta por unidade contra o partido de Evo

Em discurso de três minutos pelas redes sociais, Jeanine Áñez conclama os bolivianos à unidade “para que Morales não ganhe”

FERNANDO MOLINA

La Paz – 18 SEP 2020 – 09:09 BRT

Jeanine Áñez anunciou sua desistência acompanhada de seus aliados políticos.Jeanine Áñez anunciou sua desistência acompanhada de seus aliados políticos.REDES SOCIALES

A presidenta interina da Bolívia, Jeanine Áñez, retirou sua candidatura para as eleições presidenciais de 18 de outubro depois de aparecer apenas em quarto lugar numa pesquisa. O mesmo levantamento atribuiu a Luis Arce, candidato do Movimento ao Socialismo (MAS), partido do ex-presidente Evo Morales, as intenções de voto suficientes para vencer em primeiro turno.

“Hoje abandono minha candidatura à presidência da Bolívia para cuidar da democracia. Não é um sacrifício, é uma honra, porque o faço perante o risco de que o voto democrático se divida entre vários candidatos, e que por consequência desta divisão o MAS acabe ganhando a eleição. Faço isso pela unidade dos que amamos a democracia. Faço isso para ajudar a vitória dos que não queremos a ditadura… Se não nos unirmos, Morales volta”, disse Áñez em um vídeo de pouco mais de três minutos que publicou nas redes sociais. Estava acompanhada do seu candidato a vice, o empresário Samuel Doria Medina, e de outros líderes da sua aliança.m

Na última quarta-feira, uma consultoria eleitoral que goza de grande credibilidade entre os adversários de Morales —no ano passado, as autoridades eleitorais da época a proibiram de divulgar seus resultados pela televisão— informou que Arce tem 40% da preferência eleitoral, enquanto seu adversário mais próximo, o ex-presidente Carlos Mesa, contava com 26%. A lei boliviana estabelece a vitória em primeiro turno do candidato que obtiver pelo menos 40% dos votos, desde que com margem superior a 10 pontos percentuais sobre o segundo colocado.

Este resultado indica que Arce é capaz de deter a mudança política extraeleitoral que está em andamento no país desde a derrocada de Morales, em novembro passado, e que conta com o respaldo das classes médias urbanas e as elites tradicionais do país. Este processo busca diminuir o peso do Estado, aumentar a participação da empresa privada, “retomar a república”, em substituição ao Estado Plurinacional criado no período anterior e, sobretudo, “deter o MAS”. Esse partido esquerdista é acusado de ter promovido fraudes na eleição anterior de 2019, que acabou sendo anulada, de liderar uma “ditadura” e de cometer violações aos direitos humanos. Na imprensa, o MAS é habitualmente apontado como o “inimigo público número um” e um “câncer” para a democracia boliviana.

A constatação de que Arce pode vencer causou um sismo nas redes sociais. Os usuários “antievistas” arremeteram contra os políticos de sua corrente por não terem apresentado uma frente unida. Além de Mesa e Añez, outros dois políticos candidataram-se “contra o MAS”: Luis Fernando Camacho, líder dos protestos que antecederam à queda de Morales e favorito em Santa Cruz, a segunda região com mais eleitores do país, e o ex-presidente direitista Jorge Quiroga.

O gesto de Añez e de Doria Medina foi acolhido com alívio e alegria por quem procura concentrar o voto anti-MAS em Mesa, que nas anuladas eleições do ano passado já havia sido beneficiado por esse tipo de respaldo, chamado, também na Bolívia, de “voto útil”. Em seu discurso de renúncia à candidatura, Áñez não apoiou diretamente Mesa, a quem até pouco antes questionava por sua suposta falta de caráter para enfrentar o MAS e por ter colaborado com o ex-presidente Morales.

Alguns analistas consideram que, como o eleitorado da presidenta se concentrava sobretudo no leste da Bolívia (departamentos de Santa Cruz e Beni), sua retirada beneficiará Camacho, e não a Mesa, de modo que sua desistência não obteria o efeito de concentrar o voto e impedir o triunfo de Arce em primeiro turno. Esse objetivo fica ainda mais complicado levando-se em conta que as cédulas eleitorais já estão impressas, com o nome e a foto de Áñez.

“Esta ação atende a um acordo de políticos contra a vontade das pessoas. Cheira a negócios. Cheira a [busca de] impunidade para os responsáveis pela compra com superfaturamento de respiradores e para os responsáveis pelos massacres de novembro”, declarou a este jornal Sebastián Michel, porta-voz do MAS.

Áñez, que presidia o Senado, assumiu a presidência depois que Evo Morales renunciou, sob pressão dos militares, deixando um vazio de poder. Suas primeiras medidas foram controlar os protestos dos seguidores do ex-presidente, com um saldo de mais de 30 mortos, tomar medidas a favor dos empresários do leste boliviano. À frente de uma coalizão de vários partidos de centro-direita, a presidenta interina parecia a candidata com maiores chances de liderar o “voto da mudança”. Mas a pandemia cruzou o seu caminho e a obrigou a administrar por oito meses, e em uma situação de máxima urgência, um Estado que sempre foi ineficiente e desorganizado, e que nunca contou com bons serviços de saúde.

O que mais prejudicou sua imagem, entretanto, foram os escândalos de corrupção que eclodiram durante sua gestão, em particular um relacionado à compra superfaturada de 170 respiradores espanhóis pelo Ministério da Saúde. Por causa disso, o então ministro Marcelo Navajas se encontra em prisão domiciliar.

Continuar lendo POR UNIDADE CONTRA PARTIDO DE EVO MORALES, PRESIDENTA INTERINA DA BOLÍVIA DESISTE DE SUA CANDIDATURA

Fim do conteúdo

Não há mais páginas para carregar