COMPROMISSOS DO PRESIDENTE :EM CLIMA DE CELEBRAÇÃO BOLSONARO COMEMOROU OS RESULTADOS POSITIVOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E RESSALTOU A RELIGIOSIDADE DO POVO BRASILEIRO

Como é bom estar à frente de uma nação que é mais de 90% cristã”

Jair BolsonaroJair Bolsonaro

Em clima de celebração, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou, esta terça-feira (12), para comemorar os resultados positivos da Caixa Econômica Federal (CEF). Ele pontuou as medidas do seu governo no evento em comemoração aos 160 anos do banco público, no Palácio do Planalto.

Em seu discurso, Bolsonaro ressaltou a religiosidade dos membros integrantes do governo e exaltou a atuação de ministros, da Caixa e também da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“Como é bom estar à frente de uma nação que mais de 90% do povo é cristão. O Estado é laico, mas seu presidente e seu ministério são cristãos. Quem diria, temos ministros, terrivelmente, católicos e três pastores entre nós”, declarou o presidente.

Enaltecendo a religião, Bolsonaro saiu em defesa da liberdade do povo brasileiro.

“A liberdade não tem preço. Quem vai mudar o Brasil não será um homem ou uma mulher, mas todos nós. Estamos aqui porque acreditamos em Deus”, afirmou.

Durante o evento, o chefe do Executivo elogiou o trabalho desempenhado pela Caixa e atribuiu ao presidente do banco, Pedro Guimarães, e à primeira-dama, a contratação de pessoas com deficiência, como ação de inclusão do governo.

“Também, senhora primeira-dama, você participou e você sabe o seu poder no governo. Em grande parte (devemos) a você e ao Pedro (Guimarães) a contração de três mil pessoas com deficiência. Isso era discurso no passado”, garantiu.

Jair Bolsonaro ressaltou que o governo se antecipou às demandas do setor em seu primeiro ano de gestão, ao expor as atividades da instituição bancária para lotéricos e representantes da categoria.

“Apresentamos para vocês uma cesta de direitos e de benefícios. Muitos se surpreenderam porque, geralmente, só se é atendido no Brasil, quando se faz reivindicações. Nós nos antecipamos a problemas, buscamos soluções. Nós trabalhamos dessa forma”, comemorou.

A equipe econômica, liderada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes e as ministras Tereza Cristina, da Agricultura, e Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos também foram lembrados na ocasião.

Ao final da fala, Bolsonaro ainda mandou recado à imprensa brasileira em que afirmou que a mídia “nunca teve tanta liberdade” como no governo dele.

“Minha adorada imprensa, vocês nunca tiveram tanta liberdade como no nosso governo. Nunca se ouviu falar no meu governo de controle social da mídia ou democratização da mesma. Vocês têm liberdade demais, de sobra”, disse, em tom carinhoso, discordando das recentes censuras das mídias sociais a autoridades conservadoras.

“Elas não concorrem com vocês (imprensa), uma estimula a outra”, justificou.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO É RETOMADO PELA MDR

MDR retoma pré-operação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco

29 out 2020

MaisPB • Governo retoma pré-operação do Eixo Norte

As águas do Velho Chico voltaram a encher as estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), permitindo a chegada do recurso hídrico nos estados do Ceará, Paraíba e do Rio Grande do Norte. O fluxo estava parado desde o rompimento de um conduto na Barragem de Jati, no Ceará, em agosto deste ano.

“O fornecimento de água para a população do Nordeste, que historicamente convive cotidianamente com a seca, é uma das prioridades do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Estamos dando uma resposta rápida ao incidente em Jati para que cearenses, paraibanos e potiguares possam ser atendidos pelas águas do Rio São Francisco”, completa.

Após o incidente na Barragem Jati, em 21 de agosto, foi realizado o rebaixamento do vertedouro da estrutura para permitir o fluxo das águas até o Reservatório Atalho. Com o novo caminho, a Estação de Bombeamento EBI-3, localizada em Salgueiro (PE), foi acionada nesta terça-feira (27) e permitiu a retomada da pré-operação do Eixo Norte. A ação foi acompanhada pelo secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sérgio Costa.

A intervenção de rebaixamento do vertedouro do Reservatório Jati foi necessária por conta do rompimento do conduto forçado que conduzia a passagem das águas da barragem para o Reservatório Atalho. Na ocasião, cerca de 2 mil pessoas que vivem nas redondezas do reservatório foram evacuadas preventivamente. Destas, quase 1,3 mil voltaram imediatamente, já que suas residências não estavam em áreas de risco. O restante ficou hospedado em casas de familiares e 22 em hotéis por alguns dias. Além disso, o MDR também autorizou o repasse de R$ 100,6 mil para assistências às famílias que foram evacuadas.

A barragem de Jati passou por Inspeção de Segurança Especial – ISE e encontra-se estável e não oferece riscos à população que vive em seu entorno. No início de outubro, a consultoria independente responsável pela perícia em Jati entregou um laudo preliminar sobre as causas do acidente, elaborado por um grupo de cinco peritos, que fizeram avaliação in loco das estruturas afetadas, incluindo análise de documentação fornecida pelas empresas envolvidas no empreendimento. A consultoria foi contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.

Estudos complementares estão sendo elaborados para determinar o que causou o rompimento da galeria, com a emissão de relatório conclusivo de perícia. A passagem das águas de Jati para o Reservatório Atalho não interfere na perícia em andamento, já que as estruturas a serem analisadas estão isoladas.

Projeto São Francisco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão e é o maior empreendimento hídrico do Brasil. Quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O Eixo Leste, com 217 quilômetros de extensão, está em funcionamento desde 2017 e abastece 1,4 milhão de pessoas em 46 cidades pernambucanas e paraibanas. Os investimentos da União em todo o Projeto São Francisco já alcançaram R$ 10,8 bilhões.

Fonte: Política em Foco
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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: JÁ ESTA NO PLANALTO A PL DE PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS

PL para privatização dos Correios já está no Planalto

LER NA ÁREA DO ASSINANTE

O GOVERNO ESTÁ FAZENDO CONFORME PROMETIDO, ENVIANDO O PROJETO DE LEI  À CÂMARA PARA SER VOTADO. AGORA E RESPONSABILIDADE É DO LEGISLATIVO.   

Nesta quarta-feira (14), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou ao Palácio do Planalto a minuta do projeto de lei que trata da privatização dos Correios.

Segundo estimativa do ministro, a privatização pode ocorrer já em 2021.

O texto foi entregue ao ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e será analisado pela Subchefia para Assuntos Jurídicos e em seguida pela Casa Civil.

Depois, a proposta será então enviada ao Congresso.

“Estamos falando para 2021 o projeto chegar [no Congresso], no começo do ano que vem. Até o final de 2021, a ideia é de votarmos e que os Correios estejam prontos para o processo de privatização”, disse.

Segundo Faria, estudos da consultoria contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para viabilizar o processo de privatização também serão entregues ao Congresso.

A previsão é de que a análise da consultoria esteja concluída em cerca de 120 dias.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: GOVERNO FEDERAL REPRIME EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA E DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

Caro(a) leitor(a),

O Blog do Saber é um canal de informação independente e imparcial. O nosso compromisso é única e exclusivamente com a verdade. Mas reconhecemos que a grande mídia persegue indiscriminadamente o governo Bolsonaro e não mostra a agenda positiva de ações do governo. Portanto, desde o início desse governo nos prontificamos a trazer a baila assuntos que são esquecidos propositadamente pela imprensa marrom. Por isso estamos publicando nesta segunda-feira, aqui na coluna COMPROMISSOS DO PRESIDENTE as ações que estão sendo implementadas na Amazônia que não são divulgadas pelos que se dizem progressistas. A seguir duas boas notícias que você precisa saber. Então leia os artigos e fique por dentro!

PF, Exército Brasileiro, IBAMA e SEMAS investigam extração ilícita de madeira da terra indígena do Alto Rio Guamá

Redação

Publicado em 27.09.2020

Por  

 

PF do Pará

Polícia Federal, Exército Brasileiro, IBAMA e SEMAS deflagram, no contexto da Operação Verde Brasil 2, a Operação Embaúba. A ação conjunta teve início na quinta-feira (24/9) e tem por objetivo fiscalizar e inutilizar equipamentos de madeireiras irregulares no município de Nova Esperança do Piriá. Tais madeireiras são apontadas como responsáveis pela extração ilícita de madeira da Terra Indígena do Alto Rio Guamá.

Ao todo foram desmontadas oito serrarias. As ações integradas continuarão nos próximos dias e visam o combate à crimes ambientais em todo o Estado do Pará.

Operação Verde Brasil 2

A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pelo Ministério da Defesa. Está no escopo do Conselho Nacional da Amazônia (CNA), conselho regulado pela Vice-Presidência da República, em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão deflagrada pelo Governo Federal, em 11 de maio de 2020, visa ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal.

Resultados da Verde Brasil 2

Durante mais de quatro meses de trabalho na Operação Verde Brasil 2, houve a apreensão de 5.431 metros cúbicos de madeira, 8.050 toneladas de minério, 287 ações de combate a incêndio, 6.943 litros de combustível, 52 veículos ilegais para transporte de madeira, 54 milhões hectares embargados, 458 materiais (motosserra, correntes, motores, armamentos, munições, etc.). Ainda, 217 embarcações recolhidas, 16 detidos e mais de R$244 milhões de multas aplicadas.

Com informações, Polícia Federal no Pará.

Fonte: Conexão Política

Governo Bolsonaro cobra na Justiça quase R$ 900 milhões de desmatadores da Amazônia

Publicado em 25.09.2020

Por  

 

Ilustração | Getty Images

O governo Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), informou nesta sexta-feira (25) que foram ajuizadas neste mês 27 ações na Justiça para cobrar R$ 893 milhões de pessoas acusadas de desmatamento na Amazônia Legal.

Segundo o órgão, o valor corresponde ao montante que deve ser reparado pelos danos ambientais causados em cerca de 35 mil hectares de floresta. 

Os desmatamentos irregulares ocorreram em municípios do Amazonas (Lábrea, Nova Aripuanã e Manicoré), Rondônia (Alto Paraíso e Machadinho D´Oeste), Pará (Ulianópolis, Marabá e São Feliz do Xingú ), Mato Grosso (Nova Maringá, Santa Cruz do Xingú, São Felix do Araguaia e Peixoto de Azevedo) e em Mucajaí (RR).

Segundo a AGU, em cerca de um ano, foram solicitados pelo órgão na Justiça a reparação de 95 mil hectares da Amazônia, que totalizam R$ 2,2 bilhões em indenizações.

No período, além das 27 ações protocoladas em setembro, o órgão também ajuizou mais 45 ações, no valor de R$ 1,3 bilhões. Cerca de R$ 570 milhões foram bloqueados dos acusados.

A atuação da AGU ocorre por meio de uma força-tarefa de procuradores e advogados da União para garantir o ressarcimento dos danos ambientais na Amazônia.

As informações são da Agência Brasil.

Editor-chefe do Conexão Política; residente e natural de Campo Grande/MS | FALE COMIGO: contatomarcosrocha@icloud.com

Fonte: Conexão Política

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: “POLÍTICA DE TOLERÂNCIA ZERO” CONTRA CRIME AMBIENTAL, É O DESTAQUE EM DISCURSO DE BOLSONARO PARA LÍDERES MUNDIAIS

VÍDEO: Em discurso para líderes mundiais, Bolsonaro destaca “política de tolerância zero” contra o crime ambiental; veja

 DIVERSOS

 

Apesar do caráter virtual, a sede da ONU em Nova York receberá um representante de cada país. Cerca de 200 pessoas estão fisicamente presentes, o que equivale a 10% da capacidade de ocupação da estrutura. ASSISTA ACIMA A PARTIR DE 19 MINUTOS E 50 SEGUNDOS.

Assim como em 2019, quando discursou pela primeira vez na ONU, Bolsonaro deve falar sobre a Amazônia e as políticas ambientais do seu governo. Cada país-membro tem até 15 minutos para os discursos. Após a fala do presidente brasileiro, Donald Trump, Tayyip Ergodan e Xi Jinping – líderes dos Estados Unidos, Turquia e China, respectivamente – ocuparão a tribuna virtual.

“O presidente vai tocar na Amazônia. A princípio vai mostrar aquilo que estamos fazendo. Temos ainda a criação do Conselho [da Amazônia], a criação da operação Verde Brasil 2, um esforço do governo em combater as ilegalidades, o que não é simples, não é fácil e elas continuam a ocorrer, infelizmente”, afirmou a jornalistas, nesta segunda-feira (21), em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão. Ele coordena as ações do governo brasileiro no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia.

Agência Brasil

Fonte: Blog do BG

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COMPROMISSO DO PRESIDENTE: EM MENOS DE UM MÊS BOLSONARO VISITA O NORDESTE PELA TERCEIRA VEZ

Por Fernanda Zauli e Isaiana Santos, G1 RN e Inter TV Costa Branca

 

Jair Bolsonaro chega ao Rio Grande do Norte — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa BrancaJair Bolsonaro chega ao Rio Grande do Norte

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cumpre agenda no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (21). Ele desembarcou no Aeroporto de Mossoró por volta das 9h10. Essa é a primeira vez que ele visita o RN desde que foi eleito e é também a terceira visita do presidente a Estados do Nordeste em menos de um mês. Ele esteve na Bahia em 30 de julho e em Sergipe na última segunda (17).

No RN, Bolsonaro cumpre agenda em Mossoró e Ipanguaçu. Apoiadores do presidente se aglomeravam no Aeroporto de Mossoró desde às 7h à espera dele. Sem máscara, Bolsonaro se aproximou e cumprimentou os apoiadores.

uso de máscaras é obrigatório no Rio Grande do Norte desde maio por causa da pandemia do coronavírus.

Agenda

Em Mossoró o presidente entregou 300 unidades habitacionais no residencial que leva o mesmo nome da cidade e contou com investimentos de R$ 18,3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Durante a cerimônia, ele anunciou a nomeação de Ludmilla Carvalho como reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

A cerimônia terminou por volta das 11h. Em seguida, ele foi para Ipanguaçu.

Já em Ipanguaçu, está prevista a entrega simbólica de 23 sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce, além do anúncio de ampliação de crédito para a carcinicultura. Na Comunidade Angélica, na zona rural, as autoridades acompanham a perfuração de um poço, executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs/MDR).

Estão previstas ainda a entrega de Títulos de Domínio para 1.060 famílias de agricultores assentados de 13 municípios; a emissão de 750 contratos de crédito para famílias beneficiárias da reforma agrária; a autorização do início de obras para a construção de uma adutora e um reservatório e a recuperação de estradas vicinais.

Bolsonaro viajou ao RN acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; das Comunicações, Fábio Faria; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Bolsonaro deixou o aeroporto em direção ao residencial Mossoró por volta das 9h50 — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

Fonte: G1
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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: BOLSONARO TEM AGENDA ALTERADA NO RN DEVIDO SUPOSTOS PROTESTOS DE ESTUDANTES

Para evitar protestos, equipe de Bolsonaro altera agenda do presidente no RN

Serviço de inteligência do Palácio do Planalto identificou alguns possíveis incômodos a Bolsonaro, a equipe pretende montar uma agenda livre e distante de estudantes do IFRN

Redação
18/08/2020 | 10:02

Assessores do presidente Jair Bolsonaro chegaram nesta segunda-feira (17) a Mossoró (RN). A partir da cidade, a comitiva formada por cerca de 40 pessoas se espalhou na tentativa de despistar a população sobre a agenda que o presidente terá no Rio Grande do Norte na próxima sexta-feira (21) e para evitar possíveis protestos. As informações são do Blog da Thaisa Galvão.

Segundo o blog, de início, foi aventado que a agenda do presidente no Estado contaria com visitas à Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, e aos municípios de Assu e Jucurutu, onde está sendo construída a barragem de Oiticica. Contudo, a passagem pela capital do Estado está descartada. Bolsonaro virá ao RN acompanhado dos ministros potiguares Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações).

O serviço de inteligência do Palácio do Planalto identificou alguns possíveis incômodos a Bolsonaro. Por causa disso, a equipe pretende montar uma agenda livre e distante de estudantes do IFRN, que estariam organizando o protesto para receber o presidente, em função da nomeação do reitor pro tempore, professor Josué Moreira.

Segundo apurou o blog, a passagem de Bolsonaro pelo Estado incluirá Mossoró, onde ele vai desembarcar, e Ipanguaçu.

Fonte: Agora RN

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: BALANÇO GERAL DAS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO CONTRA O CORONAVÍRUS POR MINISTÉRIO

Caro(a) leitor(a),

Aqui uma pausa para lhe por a par, em detalhes e por ministério de todas as ações tomadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus para você se atualizar e ao mesmo tempo saber onde e como pode e deve ser beneficiado para se proteger da crise financeira instalada. Portanto leia com atenção!

Saiba as medidas que já foram adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus

O Conexão Política separou abaixo o balanço das ações articuladas pelo CCOP/Casa Civil.

Redação

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Carolina Antunes | PR

A cada dia novos casos de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, se confirmam no mundo.

Até a tarde desta terça-feira (7), o Brasil registrava 13.717 casos confirmados da doença e 667 mortes.

A taxa de letalidade é de 4,9 %.

Em vista disso, o Conexão Política separou abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 6 de abril:

Advocacia-Geral da União

AGU comprova adoção de medidas para proteger saúde de indígenas no Mato Grosso

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça que o governo federal está promovendo medidas para garantir a saúde e a segurança alimentar dos povos indígenas do Mato Grosso em meio à pandemia da Covid-19.

A atuação ocorreu após liminar da Justiça Federal determinar que a União fornecesse duas mil cestas básicas mensais ao povo indígena Xavante e que a entrega deveria ser feita pelo Exército Brasileiro, por seu caráter simbólico de autoridade, para conscientização da comunidade sobre a pandemia.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Embrapa

Ferramentas de sensoriamento remoto serão usadas para comprovar perdas agrícolas

Os produtores rurais e os agentes do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) vão poder usar ferramentas digitais e de sensoriamento remoto para a comunicação e a comprovação das perdas agrícolas, além das análises e julgamento dos pedidos de cobertura.

A Resolução nº 4.796, publicada pelo Banco Central, define a adoção da medida de forma temporária pelo Conselho Monetário Nacional, devido às restrições de mobilidade impostas em razão da Covid-19, que dificultam a comprovação presencial normalmente realizada pelos técnicos do governo.

Embrapa amplia oferta gratuita de capacitações online durante quarentena do coronavírus

Hortas em pequenos espaçosIntrodução a biofortificação e Controle de carrapato em bovinos de leite estão na lista dos 14 cursos gratuitos que estão com inscrições abertas este mês de abril na plataforma e-Campo da Empresa Brasileira de pesquisa agropecuária (Embrapa).

Os conteúdos são elaborados por equipes técnicas da Empresa e os participantes que aproveitarem a quarentena do coronavírus para se capacitar vão ter direito a certificado.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

TVs poderão usar multiprogramação para oferecer conteúdo educativo

Em razão da pandemia da Covid-19, as emissoras de televisão comerciais e educativas com tecnologia digital poderão utilizar o recurso de multiprogramação para oferecer conteúdo específico para as atividades de educação, ciência, tecnologia, inovação, cidadania e saúde.

O Decreto nº 10.312, da Presidência da República, de 4 de abril de 2020, permite a utilização da multiprogramação pelas TVs comerciais e educativas por um período de 12 meses.

O uso do recurso deverá ser feito por meio de parcerias das emissoras com a União, estados, Distrito Federal e municípios.

CNPq

CNPq/MCTIC e MS lançam edital de R$ 50 milhões para combate ao novo coronavírus

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), lançou nesta segunda-feira (06) o edital de R$ 50 milhões para apoio a pesquisas para enfrentamento da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A iniciativa é feita em parceria com o Ministério da Saúde (MS). São sete as linhas de pesquisa apoiadas: tratamentos; vacinas; diagnóstico; patogênese e história natural da doença; carga da doença; atenção à saúde; prevenção e controle.

Devido à situação de emergência, a submissão de propostas terá um prazo mais curto e pode ser feita até 27 de abril por meio da Plataforma Carlos Chagas. O resultado final será anunciado em 15 de junho.

Ministério da Defesa

Militares apoiam campanhas de doação de alimentos

As Forças Armadas seguem na missão de enfrentamento ao coronavírus e de apoio à população brasileira nesse combate.

Marinha, Exército e Aeronáutica estão unidas em 10 Comandos Conjuntos espalhados pelo Brasil.

Até o momento, foram empregadas 60 embarcações, 800 viaturas, 26 aeronaves, além de 25 mil militares.

Uma das necessidades imediatas é dar assistência a pessoas de baixa renda, pois, em decorrência do isolamento social, não podem realizar suas atividades de trabalho.

No intuito de contribuir com essa realidade, campanhas de doação de alimentos foram realizadas em Campinas (SP), sob a coordenação  do Exército Brasileiro.

Os militares executam a separação e a distribuição dos gêneros,  recebidos pela Central de Distribuição de Alimentos (Ceasa) e fornecidos a entidades assistenciais.

Em São Luiz Gonzaga (RS), mais de 500 kg de alimentos foram arrecadados em campanha interna, promovida pelo 4° Regimento de Cavalaria Blindado.

Esses mantimentos foram entregues à Secretaria de Ação Social do município, para atender famílias de baixa renda.

Em Santa Maria (RS), mais de 4.500 quilos de gêneros alimentícios foram recebidos por doações para campanha da prefeitura e da Cruz Vermelha, com a participação do Centro de Instrução de Blindados.

Além disso, as doações de sangue continuam.

Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) iniciaram a campanha “Por uma gota a mais” e doam sangue para aumentar o suprimento do banco do Hospital Universitário (HU).

A atividade também aconteceu na Bahia. Homens do Comando Conjunto Bahia realizam uma ação permanente de doação de sangue para o Hemoba.

A Aeronáutica ampliou sua capacidade de pronta resposta. Isso quer dizer que a FAB enviou seus meios aéreos de diversas localidades para a Ala 1 – Base Aérea de Brasília, para, dessa forma, atenderem as demandas do Ministério da Defesa de forma mais célere.

As aeronaves ficarão de sobreaviso para o transporte de material a ser empregado no enfrentamento ao coronavírus.

Em Corumbá (MS), foi realizada a repatriação de 745 brasileiros da Bolívia pelo Comando Conjunto Oeste. Os militares do Exército apoiaram órgãos de Saúde e de Segurança Pública e Fiscalização, na montagem da estrutura de recepção e no balizamento dos repatriados durante o processo de entrada no país.

Em Campo Grande (MS), foi iniciada a fabricação de máscaras, toucas e aventais descartáveis para proteção dos integrantes das organizações militares.

A Marinha do Brasil permanece com ações de combate ao COVID-19 com a fiscalização de embarcações, mantendo sua capacidade operativa a fim de garantir a segurança da navegação, além da descontaminação das Organizações Militares e locais de grande circulação de pessoas.

Forças Armadas transportam nesta segunda-feira respiradores hospitalares e vacinas

O Ministério da Defesa, em ação coordenada com o Ministério da Saúde e com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realiza, nesta segunda-feira (06), o transporte de equipamentos e medicamentos para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Na missão, que faz parte da Operação Covid-19, uma aeronave VC-99 da Força Aérea Brasileira (FAB) transportará 18 respiradores hospitalares para serem reparados no Centro de Inovação e Tecnologia do SENAI-FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), em Belo Horizonte (MG), além de 2.800 doses de vacinas da CNI para Palmas (TO) e Macapá (AP).

Ministério do Desenvolvimento Regional

Pequenos empreendedores e informais terão até R$ 6 bilhões em crédito emergencial

Pequenos empreendedores, cooperativas e informais terão mais um apoio do Governo Federal para enfrentar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai oferecer até R$ 6 bilhões em linhas de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

O objetivo é garantir capital de giro e recursos para investimentos nessas regiões. A aprovação pelo Conselho Monetário Nacional ocorreu nesta segunda-feira (06).

Ministério da Economia

Banco Mundial destaca política comercial brasileira no combate à Covid-19

O Banco Mundial acaba de lançar um documento que ressalta o papel do comércio internacional na mitigação dos impactos do coronavírus.

A instituição argumenta que a manutenção dos fluxos de comércio será crucial para o suprimento de itens médicos e alimentos — e portanto limitar impactos negativos sobre empregos e nível de pobreza em escala global. Intitulado The World Bank Trade and Covid-19 Guidance Note: Managing Risk and Facilitating Trade in the Covid-19 Pandemic, o compêndio relaciona um conjunto de boas políticas públicas que ajudam a mitigar os efeitos da pandemia.

O trabalho do Banco Mundial coloca o Brasil como “Exemplo 1” no quadro “Melhores Práticas em Lidar com a Covid-19”.

A publicação destaca as políticas de redução tarifária, facilitação de comércio e agilização alfandegária adotadas pelo governo brasileiro como exemplos que devem ser seguidos.

Receita Federal

Receita Federal acompanha a chegada de 73 toneladas de máscaras e testes para detecção da Covid-19 no aeroporto de Guarulhos

A Equipe de Vigilância da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos acompanhou, neste sábado (04), os procedimentos de trânsito aduaneiro de 73 toneladas de carga que chegaram da China com destino final à região sul do Brasil.

A carga é composta por 500 mil kits para testes da Covid-19 e 65 toneladas de máscaras descartáveis.

O procedimento de trânsito aduaneiro ocorre quando a carga chega a uma Unidade Aduaneira mas o despacho para consumo acontecerá em outra Unidade. A carga lotou seis caminhões.

Banco Central

BC regulamenta empréstimos a Instituições Financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida

O Banco Central regulamentou empréstimos a instituições financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida.

Trata-se de uma Linha Temporária Especial de Liquidez, com o objetivo de oferecer a liquidez necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa atender ao aumento da demanda observada no mercado de crédito, fruto dos reflexos da propagação da Covid-19.

Esse tipo de operação foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em 1º/04/2020.

CMN veda distribuição de resultados e aumento de remuneração de administradores de instituições financeiras

O Conselho Monetário Nacional (CMN) vedou temporariamente a distribuição de resultados e o aumento da remuneração de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

A medida faz parte de um conjunto de medidas que o Banco Central está adotando para enfrentar os potenciais efeitos da Covid-19 na economia.

CMN autoriza o BC a conceder empréstimos mediante emissão de Letra Financeira Garantida e a firmar acordo de swap com o Federal Reserve

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou esta semana mais um conjunto de medidas para atenuar os efeitos da propagação da Covid-19, doença causada pelo Coronavírus, sobre a economia.

Com isso, o BC fica autorizado a conceder empréstimos a instituições financeiras com garantia na carteira de crédito dessas entidades e a firmar contrato de swap com o Federal Reserve.

O Conselho também deliberou sobre a vigência das novas regras de portabilidade de crédito e sobre a comunicação de perdas por beneficiários do Proagro.

Ministério Educação

MEC autoriza suspensão de aulas presenciais em cursos técnicos de ensino médio por 60 dias

O Ministério da Educação autorizou que instituições integrantes do sistema federal de ensino suspendam, em caráter excepcional, as aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnica de ensino médio em andamento, ou optem por atividades não presenciais substitutivas, por até 60 dias.

O prazo pode ser prorrogado a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.

MEC autoriza formatura antecipada de estudantes de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia

Estudantes de Medicina poderão se formar ao concluir 75% do internato e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório.

A medida tem caráter excepcional, valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública e servirá exclusivamente para atuação no combate ao novo coronavírus.

A autorização do MEC consta em portaria publicada na edição desta segunda-feira (06), do Diário Oficial da União (DOU).

O normativo regulamenta parte da Medida Provisória 934, que flexibilizou a quantidade de dias do ano letivo e determinou que haja a possibilidade de conclusão de curso antecipada para Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

Processo seletivo da Ebserh ainda tem vagas disponíveis para médicos

O número de inscritos no processo seletivo da Rede Ebserh para as áreas de medicina de emergência, anestesiologia, clínica médica e medicina intensiva, ainda é insuficiente para a demanda esperada de enfrentamento à pandemia de coronavírus nos hospitais universitários.

Serão, aproximadamente, 900 vagas para essas especialidades.

Os interessados podem se inscrever até esta segunda-feira, 6 de abril. A seleção ocorrerá por meio de análise curricular; avaliação de títulos e experiência profissional.

Ministério da Infraestrutura

Governo edita MP com medidas para o setor portuário

Em decorrência da pandemia do coronavírus, a Presidência da República editou, neste sábado (04), a Medida Provisória 945/20, com foco no setor portuário.

A MP, que visa garantir um ambiente mais seguro para os trabalhadores dos portos brasileiros, foi publicada no Diário Oficial da União e tem validade por 120 dias.

A medida altera a forma de escalação dos trabalhadores avulsos, que realizam operações de carga e descarga nos portos públicos brasileiros sob demanda.

A partir da MP, os órgãos gestores de mão de obra (OGMOs) deverão realizar a escalação com o uso de novas tecnologias, por meios eletrônicos de forma remota, que permita ao profissional somente comparecer ao porto no momento efetivo da execução do trabalho.

  • ANAC

Aeroportos abrem vagas para estacionamento de aeronaves fora de operação

A redução das operações aéreas causada pela situação de emergência do novo coronavírus (Covid-19) levou a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), desde o início de março, a realizar tratativas com operadores aeroportuários para implantação de estacionamento contingencial de aeronaves nos aeroportos brasileiros.

A exemplo do que foi feito durante os grandes eventos realizados no Brasil, como Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, foram estabelecidas novas áreas para essa finalidade em 22 aeroportos do país, com 946 posições homologadas e 610 posições extras para hangaragem a céu aberto.

As posições poderão ser usadas para uso temporário ou estadia.

DNIT

DNIT atua em logística para doação de 15 mil frascos de álcool em gel

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) recebeu, na última quinta-feira, carregamento com 15 mil frascos de álcool em gel 70°, doados pela empresa Ambev.

O material será destinado ao Ministério da Infraestrutura, e utilizado em ações planejadas pela pasta junto aos caminhoneiros que trafegam pelas rodovias federais.

Ministério de Minas e Energia

Ministro confirma participação em reunião de ministros de Energia do G-20

O ministro Bento Albuquerque realizou, ontem (05), uma conferência telefônica, bastante construtiva, com o seu homólogo da Arábia Saudita, príncipe Abdulaziz bin Salman Al Saud.

Na oportunidade, trocaram impressões sobre a presente crise derivada da Covid-19 e, particularmente, o reflexo dessa pandemia sobre o mercado global de petróleo.

Durante a conferência a ministro Bento Albuquerque informou que o Brasil estará pronto a participar de reunião no âmbito do G-20, fórum onde ambos os países têm assento.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Ministério publica recomendações de prevenção ao coronavírus para programa de proteção de crianças e adolescentes

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou, nesta segunda-feira (06), orientações para a prevenção à infecção do novo coronavírus no âmbito do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes ameaçados de Morte (PPCAAM).

O texto, elaborado pela Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente (SNDCA), recomenda que todo o trabalho desenvolvido pelas equipes do programa seja planejado com antecedência, para preparar os espaços para entrevistas e avaliar o estado de saúde dos profissionais.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com auxílio do governo brasileiro em 05/04: cerca de 11.200 pessoas

Voo de repatriação fretado pelo Itamaraty parte da África do Sul

O quarto voo de repatriação fretado pelo Itamaraty decolou esta manhã da África do Sul, com 237 brasileiros.

O voo partiu de Joanesburgo e fez uma parada na Cidade do Cabo, de onde seguiu para São Paulo.

O pouso está previsto para esta madrugada, por volta da 1h da manhã.

Devido ao toque de recolher imposto pelas autoridades sul africanas, os nacionais foram recolhidos em diferentes pontos e transportados até o aeroporto em ônibus fretados, cuja circulação foi previamente negociada com o governo local.

O voo leva alguns brasileiros que estavam em Moçambique, e que se deslocaram por via terrestre, graças ao apoio coordenado das embaixadas brasileiras nos dois países.

Em 1º/04, a Embaixada havia obtido das autoridades sul africanas a suspensão do fechamento do aeroporto para a realização de um voo comercial que repatriou 313 brasileiros.

Brasileiros na Europa recebem apoio para repatriação

Com o apoio da ANAC e sob a coordenação do Consulado do Brasil em Paris, foi possível garantir o endosso de bilhetes de 12 brasileiros para retorno ao Brasil por outra companhia aérea.

O consulado em Milão apoiou a repatriação de 9 tripulantes do navio MSC Splendida, que se encontravam retidos no porto de Gênova cumprindo quarentena.

Ministério da Saúde

Anvisa

Brasileiros testados para Covid-19 deixam embarcação

Nenhum dos tripulantes brasileiros que fizeram teste de Covid-19 a bordo do Costa Fascinosa teve resultado positivo para a doença. Com isso, neste domingo (5/4), a Anvisa autorizou o desembarque dos 75 brasileiros que trabalhavam no navio, atracado no Porto de Santos.

A operação começou às 9h de domingo e foi toda monitorada pela equipe da Anvisa em Santos/SP.

Os tripulantes também foram monitorados nos últimos dias. Além disso, todos passaram por análise clínica e fizeram teste para Covid-19 para poder desembarcar de forma segura.

Fiocruz

Fiocruz Minas participa de estudo para vacina contra Covid-19

Pesquisadores da Fiocruz Minas estão integrando uma rede do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Vacinas (INCTV) para o desenvolvimento de uma vacina contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2).

O estudo terá como base uma técnica elaborada pelo Grupo de Imunologia de Doenças Virais da Fiocruz Minas, que utiliza o vírus da influenza para gerar resposta imunológica contra o novo coronavírus.

O vírus da influenza será modificado dentro do laboratório para que ele possa transportar parte da proteína do novo coronavírus, que lhe dará capacidade de oferecer proteção contra a Covid-19.

Fiocruz Bahia e Prefeitura de Salvador firmam parceria para enfrentamento ao coronavírus

A Fiocruz Bahia e a Prefeitura de Salvador firmaram um acordo de cooperação técnico-científica que vai dar apoio ao diagnóstico da Covid-19 na capital, ampliando em 500 o número de testes a serem realizados por dia.

O convênio também vai permitir a validação técnica das ações municipais, a partir da análise dos dados da Covid-19 na cidade, da revisão do plano de contingência para o combate à pandemia e da disseminação das informações para a população mais carente.

Ministério do Turismo

Empresas de turismo aderem à plataforma consumidor.gov.br

A CVC acaba de anunciar sua entrada no site www.consumidor.gov.br, plataforma do governo federal para mediação da relação entre consumidor e prestadores de serviço.

A entrada da gigante do turismo faz parte do esforço do Ministério do Turismo em evitar a judicialização no setor.

Consumidor.gov.br é um serviço público, federal e gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet durante a pandemia do Coronavírus.

A principal inovação está em possibilitar um contato direto entre consumidores e empresas, em um ambiente totalmente público e transparente, dispensada a intervenção do Poder Público na tratativa individual.

Conexão Política 

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: GOVERNO CONTINUA ENXUGAMENTO DA MÁQUINA

COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: GOVERNO CONTINUA ENXUGAMENTO DA MÁQUINA
Entrevista coletiva do ministro da economia, Paulo Guedes

Em COMPROMISSOS DO PRESIDENTE desta segunda-feira temos o anúncio do Ministro da Economia através do Diário Oficial da União (DOU) a venda de imóveis de luxo pertencentes ao Governo Federal. O enxugamento poderá arrecadar R$ 20 milhões. Veja a reportagem completa a seguir e tire suas conclusões!

Governo vai vender imóveis de luxo em Brasília e arrecadação pode ultrapassar os R$ 20 milhões

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (17), através do Diário Oficial da União (DOU) a venda de imóveis de luxo pertencentes ao Governo Federal, localizados na nobre Asa Sul, em Brasília, Distrito Federal (DF).

A responsável pela venda será a Secretaria de Governança de Patrimônio da União, um ‘braço’ do Ministério da Economia.

No total serão 19 apartamentos de luxo que serão vendidos. O DOU não divulgou especificamente quais serão os imóveis, entretanto estimativas apontam que a arrecadação pode ultrapassar os R$ 20 milhões.

A verba será destinada para outros fins onde haja necessidade. O Ministério da Economia observou com atenção o procedimento de venda desses imóveis. Não há motivo para o governo continuar com esses bens, que só representam despesas de manutenção e não atendem nenhuma finalidade.

Em governos petistas, a ex-presidente Dilma Rousseff chegou a utilizar apartamentos vinculados ao governo, assim como José Dirceu e demais representantes do desastre que levou o Brasil ao buraco.

Confira as fotos de alguns apartamentos de luxo na Asa Sul:

Imóvel em Asa SulImóvel em Asa Sul

Imóvel em Asa SulImóvel em Asa Sul

Imóvel em Asa SulImóvel em Asa Sul

Imóvel em Asa SulImóvel em Asa Sul

da Redação

Fonte: Jornal da Cidade On Line

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: GRAÇAS A MORO MAIS UMA PROMESSA CUMPRIDA POR BOLSONARO

Hoje, na coluna COMPROMISSOS DO PRESIDENTE temos mais números revelados que mostram a excelente POLÍTICA PÚBLICA desenvolvida na pasta da Justiça e Segurança Pública comandada pelo ministro Sergio Moro. Os assassinatos de trans e travestis caíram 24,5% em 2019. O melhor de tudo é que tais números foram anunciados pelo Portal Guia Gay São Paulo e não pelo governo. Portanto, apesar de não serem números oficiais, com certeza são verdadeiros. Parabéns a Sergio Moro e ao governo Bolsonaro!

Assassinatos de trans e travestis caem 24,5% em 2019 no Brasil

O resultado é fruto das medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro, por meio do ministério da Justiça e Segurança Pública.

Redação

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Assassinatos de trans e travestis caem 24,5% em 2019 no Brasil 15

Marcelo Camargo | Agência Brasil

As informações são do portal Guia Gay São Paulo.

A matéria destaca que os números são ainda melhores se compararmos os dados atuais em relação a 2017, que representa uma diminuição de 31%.

Em 2017, foram identificadas 179 mortes.

Em 2018, 163 mortes foram registradas no país.

No ano passado, os números despencaram para 123.

Os dados são divulgados anualmente no Dia Nacional da Visibilidade Trans, relatando casos de morte em relatórios de ONGs, associações e de pessoas físicas.

O que isso representa além dos números?

A diminuição de 24,5% no ano de 2019, ano que Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República, representa uma desertificação de todas as previsões apocalípticas vendidas pela grande mídia e pela oposição ao governo.

Durante a campanha eleitoral de 2018, foi intensificada a narrativa de que Bolsonaro representaria uma ameaça aos grupos de ‘minorias’, a exemplo dos grupos LGBTs.

Bolsonaro, contudo, assegurou que isso não aconteceria. Além disso, frisou a todo momento que buscaria medidas para combater a violência contra todos os grupos, incluindo o da população LGTB. Bolsonaro também disse que, durante sua gestão, buscaria alternativas para punir quem cometesse crimes reais contra homossexuais.

 

Brasil encerra 2019 com quase 7 mil homicídios a menos

2019 foi o ano que a criminalidade violenta caiu no país.

Foram registrados menos estupros, furtos e roubos a bancos.

Os dados revelam que o número de homicídios foi o que apresentou a maior queda – 22% a menos que 2018.

Isto quer dizer que quase 7 mil vidas foram preservadas.

Em 2018, mais 30 mil pessoas foram assassinadas. No ano de 2019, o número caiu para 23 mil.

Os dados fazem parte de um balanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o ministro Sergio Moro, a redução da criminalidade no País é uma das principais conquistas da pasta em 2019.

Boa parte da criminalidade violenta nas regiões metropolitanas está vinculada a criminalidade organizada. Então, o enfrentamento mais duro tem impacto na redução igualmente da criminalidade violenta”, disse Moro.

O Ministro também destacou a importância do pacote anticrime, que endurece as punições para crimes hediondos, aumentando as penas e dificultando as progressões de regime.

O texto foi apresentado por Moro e teve a tramitação encerrada em dezembro.

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ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

Por G1

13/12/2019 20h30  Atualizado há 26 minutos


Laudos mostram que as lesões nas 9 vítimas de Paraisópolis são compatíveis com pisoteamento. A paralisação na saúde do Rio entra no 4º dia, e o governo federal libera R$ 150 milhões para o pagamento dos salários atrasados. EUA e China fecham 1ª parte do acordo comercial, e a Bovespa bate novo recorde. Deputados americanos aprovam as denúncias no impeachment contra Trump. No Reino Unido, a vitória avassaladora dos conservadores aumenta as chances do Brexit. E o Flamengo embarca rumo ao Mundial de Clubes em Doha.

INTERNACIONAL

Trégua comercial

China e EUA anunciaram oficialmente hoje a conclusão da 1ª fase de um acordo comercial que tenta pôr fim à guerra de tarifas entre os dois países. Com a decisão, as novas taxas sobre importações, que deveriam entrar em vigor no domingo, serão suspensas. O mercado financeiro reagiu ao anúncio, e a Bovespa bateu novo recorde, superando os 112 mil pontos.

Impeachment de Trump

Comitê Judiciário da Câmara vota artigos de impeachment de Trump — Foto: Reuters/Patrick SernanskyComitê Judiciário da Câmara vota artigos de impeachment de Trump — Foto: Reuters/Patrick Sernansky

A Comissão de Justiça da Câmara dos EUA aprovou hoje as acusações contra o presidente Donald Trump no processo de impeachment. O presidente dos EUA foi enquadrado por abuso de poder e obstrução de Justiça ao pressionar a Ucrânia para investigar um rival político. Os deputados deverão votar na próxima semana se Trump sofrerá impeachment, mas a decisão final sobre afastamento da presidência depende do Senado.

Brexit mais perto

Premiê Boris Johnson é recebido com palmas em Downing Street nesta sexta-feira (13) — Foto: Stefan Rousseau/ Reuters Premiê Boris Johnson é recebido com palmas em Downing Street nesta sexta-feira (13) — Foto: Stefan Rousseau/ Reuters

O Reino Unido está mais próximo de um divórcio da União Europeia, depois que o partido conservador, liderado pelo premiê Boris Johnson, teve uma vitória histórica nas eleições parlamentares. O partido teve o melhor resultado desde a eleição de Margaret Tatcher, em 1980. A expectativa é de que Johnson tenha mais facilidade para cumprir sua promessa e aprovar o Brexit em 31 de janeiro de 2020.

NA CIONAIS

Mortes em Paraisópolis

Exames realizados nos corpos dos 9 jovens mortos no baile funk em Paraisópolis mostram traumas combatíveis com pisoteamento. Os laudos foram anexados ao inquérito sobre as mortes, que foram registradas como suspeitas, e moradores disseram que houve uma emboscada da polícia. A PM nega.

Colapso na saúde

Funcionário da saúde do Rio protestam em frente ao Palácio da Cidade — Foto: STEFAN RADOVICZ/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDOFuncionário da saúde do Rio protestam em frente ao Palácio da Cidade — Foto: STEFAN RADOVICZ/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO

No 4º dia de paralisação na saúde do Rio de Janeiro, o governo federal vai liberar uma ajuda emergencial de R$ 150 milhões para o pagamento de parte dos salários atrasados. A Prefeitura diz que já começou a fazer os pagamentos, mas os funcionários negam.

Saque complementar do FGTS

O saque extra nas contas do FGTS com até R$ 998 serão liberados a partir do dia 20 de dezembro, segundo novo calendário divulgado hoje pela Caixa. Mais de 10 milhões de trabalhadores serão beneficiados pela parcela completar, que injetará mais R$ 2,6 bilhões na economia.

Flamengo rumo ao Mundial

Multidão cerca o ônibus rubro-negro — Foto: Divulgação/FlamengoMultidão cerca o ônibus rubro-negro — Foto: Divulgação/Flamengo

Flamengo embarcou hoje para a disputa do Mundial de Clubes da Fifa. No embarque para Doha, uma multidão de torcedores fez festa. O time estreia na competição na terça contra vencedor de Al-Hilal x Espéranca.

Também teve isso…

 

Filha de Lula pede demissão da ALERJ para ganhar o dobro no Senado

Foto: Divulgação/Redes sociais

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) contratou Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ser assistente parlamentar em seu gabinete.

Lurian pediu demissão da Assembleia Legislativa do Rio, onde estava nomeada com um salário líquido de R$ 5.715,49, para ter uma remuneração de R$ 10.763,57 (incluindo auxílio-alimentação) no Senado.

A nomeação de Lurian foi publicada nessa quinta-feira, 12, no Boletim Administrativo do Senado. DE IstoÉ o que foi aconteceu com ela,

Então, eva Todor, essa guerra está a fim de bater papo.

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Viúva e sem filhos, atriz Eva Todor deixou fortuna de herança para empregada, motorista e secretário

Foto: Reprodução/TV Globo

A atriz Eva Todor, que morreu no dia 10 de dezembro de 2017, aos 98 anos, deixou sua fortuna de herança para as três pessoas que a acompanharam na reta final de sua vida: a empregada, o motorista e seu secretário. O montante não foi divulgado.

A artista, que não tinha filhos e era viúva, não possui nenhum herdeiro direto e resolveu demonstrar toda sua gratidão pelos serviços prestados pelos funcionários nos anos em que estiveram com ela.

Natural de Budapeste, na Hungria, Eva é uma das grandes estrelas da teledramaturgia e humor brasileiros.

Além dos trabalhos com o autor, Eva também brilhou nos recentes “O Cravo e a Rosa” e “Salve Jorge”, além de grandes clássicos da TV brasileira, como “Hilda Furacão”, “Top Model” e outros.

aguinaldo silva

@aguinaldaosilva

Inesquecível Eva!
Atriz Eva Todor deixou fortuna de herança para empregada, motorista e secretário https://www.hypeness.com.br/2017/12/atriz-eva-todor-deixou-fortuna-de-heranca-para-empregada-motorista-e-secretario/?utm_source=social  via @Hypeness

Atriz Eva Todor deixou fortuna de herança para empregada, motorista e secretário

A atriz Eva Todor, que morreu no dia 10 de dezembro aos 98 anos, deixou sua fortuna de herança para as três pessoas que a acompanharam na reta final de sua vida: a empregada, o motorista e seu…

hypeness.com.br

Hypeness

 

Para Fux, não pagar ICMS só deve ser crime se houver intenção de fraudar

Foto: Divulgação/EBC

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou à TV Globo nesta sexta-feira (13) que não pode ser aplicado de modo genérico o entendimento de criminalizar quem declarar mas deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Nesta quinta (12), o Supremo formou maioria a favor da tese de que o empresário que deixar de pagar o ICMS pode ser processado criminalmente por apropriação indébita – ou seja, se apropriar indevidamente de valores que deveriam ser repassados aos cofres públicos. O julgamento terá continuidade na próxima quarta-feira (18).

G1

Projeto que proíbe sacrifício não justificado de animais é aprovado pelo Senado

Foto: Ilustração

O Senado aprovou uma proposta que proíbe o sacrifício de gatos, cães e aves por órgãos de controle de zoonoses, como canis públicos. Por ter sofrido modificações, o PLC nº 17/2017 será enviado de volta à Câmara.

De acordo com o projeto, é permitida a eutanásia com justificativa de doenças graves ou enfermidades infecto-contagiosas incuráveis, que podem, assim, colocar em risco a saúde de outros animais e seres humanos. Além disso, o procedimento deve ser justificado por laudo responsável veterinário e poderá ter a legalidade confirmada por revisão e análise irrestrita de documentação por acesso entidades de defesa dos animais.

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Papo de Fogão recebe neste sábado Julliane Britto, da Maníacos por Cacau

Foto: Divulgação

Pratos tradicionais das festas de final de ano, o panetone e a rabanada recheada são as receitas de amanhã do Papo de Fogão. Julliane Britto da Maníacos por Cacau é a convidada que vai preparar e incrementar o panatone.

O Papo de Fogão é exibido amanhã na TV Ponta Negra/SBT, 9h e na Band Nordeste – Alagoas e Maranhão, 10h e Piauí, 10h30.

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Morre Danny Aiello, ator de ‘O poderoso chefão II’, aos 86 anos

Foto: Showbizz

Danny Aiello, de 86 anos, morreu na noite de ontem. O veterano ficou conhecido por seus papéis em filmes como Faça a Coisa Certa (1989), A Última Batalha de um Jogador (1973) e O Poderoso Chefão: Parte II (1974). Tracey Miller, porta-voz do ator, confirmou a informação por meio de um comunicado oficial. “É com profunda tristeza que comunicamos que Danny Aiello, o amado marido, pai, avô, ator e músico morreu ontem após uma breve doença. A família pede privacidade neste momento”, diz o texto.

Segundo a família, o ator norte-americano estava passando por um tratamento depois de sofrer um mal súbito. Durante este processo, contraiu uma infecção e acabou não resistindo. Eles foram informados sobre sua morte assim que terminaram a última visita no hospital onde ele estava internado.

Nascido Daniel Louis Aiello Jr. em 20 de junho de 1933, o ator tem mais de 80 títulos em sua filmografia, com destaque para diversas atuações nas décadas de 1980 e 1990. Com família de origem italiana em Nova York, Danny era o quinto filho entre seis irmãos.

UOL

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Lula sobre reportagem de Bolsonaro o imitando na voz: “Fazendo bolsonarisse”

Até que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pegou leva com a brincadeira. Em sua conta pessoal no Twitter, Lula comentou reportagem sobre o presidente Jair Bolsonaro o imitando na voz. Ele se resumiu apenas a uma frase: “Bolsonaro fazendo bolsonarisse”.

Em sua live na noite dessa quinta-feira, Jair Bolsonaro imitou a voz de Lula para dizer por que vetou um projeto de autoria de Gleisi Hoffmann.

O projeto permitiria ao MP mover ação ou investigação de agressão a menores de idade, sem necessidade de autorização dos pais.

Lula

Bolsonaro fazendo bolsonarisse. https://revistaforum.com.br/politica/bolsonaro-imita-voz-de-lula-para-criar-fake-news-sobre-projeto-de-lei-de-gleisi-hoffmann/ 

Bolsonaro imita voz de Lula para criar fake news sobre projeto de lei de Gleisi Hoffmann | Revista…

O presidente inventou declaração de Lula para vetar projeto que busca beneficiar crianças vítimas de violência doméstica

revistaforum.com.br

Queiroz: câncer de ex-assessor volta a se manifestar, apontam exames

Foto: Reprodução/SBT

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, recebeu uma notícia que o deixou arrasado: o câncer que havia sido retirado de seu intestino voltou a se manifestar, dessa vez em nódulos. Ele esteve no hospital Albert Einstein, no bairro do Morumbi, em São Paulo, onde ficou sabendo, na última quinta 12, o resultado de uma colonoscopia junto com a uma bateria de exames pela qual passou recentemente.

Queiroz trata há cerca de um ano uma neoplasia com transição retossigmoide, o mais comum entre os tumores de intestino. Acomete uma a cada dezesseis pessoas até os 90 anos de idade. Ele está localizado no intestino grosso, próximo da saída do reto. Manifesta-se, em geral, por sangramentos. A gravidade é definida não tanto pelo tamanho do tumor, mas se (e quanto) ele atingiu os gânglios linfáticos — há gânglios linfáticos próximo ao reto. Nesse caso, o risco de metástase é alto.

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Área de alerta de desmatamento na Amazônia cresce 103,7% na comparação com novembro passado, apontam dados do Inpe

Infográfico mostra os registros de alertas de desmatamento para o mês de novembro, segundo o Inpe — Foto: Elida Oliveira/G1

O mês de novembro de 2019 teve recorde no registro de áreas sob alertas de desmatamento na Amazônia: foram 563,03 km² entre 1° e 30 de novembro, a maior área em toda a série histórica, que começa em 2015. Na comparação com o mesmo mês de 2018, o aumento foi de 103,7%.

De janeiro a novembro de 2019, 8.974,31 km² estiveram sob alerta, quase o dobro do registrado nos mesmos meses em 2018, 4.878,7 km² – aumento de 83,9%.

Os dados são do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência, e fazem parte do sistema de Detecção em Tempo Real (Deter). Este sistema não é usado como a taxa oficial de desmatamento na Amazônia, mas pode indicar a tendência de devastação do bioma. Ele só tem registro a partir de 2015 porque o sistema de detecção passou a usar novos padrões de satélites e a comparação com os dados obtidos desde 2004 não é indicada pelos cientistas.

A taxa oficial de desmatamento é medida pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). O dado mais recente foi divulgado no mês passado: foram devastados 9.762 km² entre agosto de 2018 e julho de 2019, aumento de 29,5% em relação ao período anterior. O G1 entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente para saber que medidas estavam sendo tomadas para evitar a devastação, mas ainda aguarda retorno.

Com informações do G1

Fumar maconha deteriora qualidade de espermatozoides

Foto: Pixabay

O médico da Divisão de Clínica Urológica do HC (Hospital das Clínicas), Jorge Hallak, ficou intrigado com a aparente pior qualidade do sêmen de seus pacientes usuários de maconha.

Essa dúvida se tornou uma ampla pesquisa, que lhe rendeu o prêmio da Associação Americana de Andrologia de 2019. O urologista acompanhou mais de mil pacientes por 19 anos e demonstrou o mecanismo de lesão celular causado pelo THC (tetra-hidrocanabinol) nos espermatozoides.

O THC é o derivado psicoativo da Cannabis. Hallak, que é professor da Faculdade de Medicina da USP, argumenta que existem poucos ensaios clínicos sobre os efeitos da substância no médio e no longo prazo.

Em seu artigo, ele identifica a formação de radicais livres de oxigênio dentro da membrana celular dos gametas masculinos. Ou seja, além de uma simples redução da produção de espermatozoides, “o DNA reprodutivo fica sujeito a risco de alteração”, conta ao Jornal da USP no Ar.

Na pesquisa, o urologista trabalhou quatro grupos como objetos. Usuários de maconha por períodos prolongados, de oito a dez anos; fumantes; pacientes pré-vasectomia que tiveram filhos nos últimos 12 meses; homens diagnosticados com infertilidade.

No escopo da saúde reprodutiva masculina, os efeitos do THC foram piores do que o do consumo do tabaco. O cigarro também facilitou a produção de radicais livres, só que em menores quantidades e externamente aos gametas. Em prazos estendidos, os resultados da maconha eram semelhantes ou piores aos daqueles já inférteis.

O médico deixa claro que a comparação com o tabaco se dá somente nesse âmbito.

“O cigarro é uma tragédia da saúde pública”, diz. Ele também defende que o debate sobre o uso recreacional da maconha deve ocorrer sob a luz da ciência. Como faltam pesquisas sobre os efeitos colaterais da inalação da fumaça produzida pela queima da maconha, o urologista recomenda que o uso de derivados da Cannabis seja feito por spray, óleo ou comprimido. Canabidiol e canabinol são os produtos medicinais, que não são psicoativos.

Toda escolha na medicina é feita a partir de uma avaliação de riscos, de acordo com Hallak.

“A quimioterapia é nociva, mas faz sentido no tratamento de um câncer”, esclarece.

Muitos dos pacientes do urologista minimizam o consumo da maconha com outros detalhes de sua rotina, como exercícios físicos e alimentação saudável, por exemplo.

Isso não basta para fazer receita médica e tampouco para política pública, conta o médico, esperando que seu ensaio dê evidências importantes aos gestores nessa discussão.

R7, com Jornal da USP

 

LOCAIS

Trânsito e transporte mudam em Lagoa Nova entre esta sexta e domingo de Carnatal e Halleluya; confira

Mapa: SPV/STTU

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), vai alterar o trânsito e o transporte no entorno da Arena das Dunas, em Lagoa Nova, devido a realização do Carnatal e do Halleluya neste fim de semana.

De acordo com o órgão, a Avenida Lima e Silva será fechada no trecho entre a Avenida Prudente de Morais e a BR-101 Sul, no sentido BR-101. No sentido Viaduto Estaiado, a Av. Lima e Silva permanecerá aberta. Também será fechado o Túnel da Avenida Romualdo Galvão. Nesta sexta-feira (13/12) inicia às 16h e encerra às 03h. Por sua vez, sábado inicia às 15h e encerra às 04h. No domingo inicia às 15h e encerra às 02h.

A STTU recomenda que os participantes dos eventos evitem ir de carro e utilizem o transporte público, o táxi ou o transporte por aplicativo. Para facilitar o acesso aos táxis, o órgão instalará praças na Avenida Prudente de Morais, em frente ao Posto 30 de Setembro; na Avenida Romualdo Gavão, entre Rua Padre João Damasceno e a Avenida Lima e Silva; e na Rua Morais Navarro, em frente ao Hotel Ibis. Para quem for de aplicativo, a plataforma de embarque e desembarque será na Avenida Prudente de Morais, em frente a Nacional Veículos.

DESVIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO

As sete linhas de ônibus que circulam na Avenida Lima e Silva sofrerão desvios de itinerário durante os bloqueios para o Carnatal, apenas no sentido Avenida Prudente de Morais/BR-101. No sentido contrário, o itinerário não sofre mudanças.

A linha 08 (Redinha/Mirassol) muda de itinerário a partir da Avenida Amintas Barros, de onde segue direto para Avenida Senador Salgado Filho, BR-101, Viaduto da Arena das Dunas e Marginal da BR-101, onde retorna ao itinerário normal.

Por sua vez, as linhas 33 (Planalto/Praia do Meio) e 44 (Rocas/Cidade Satélite) mudam de itinerário a partir da Avenida Prudente de Morais, onde entram na Avenida Miguel Castro, Rua São José, Avenida Amintas Barros, Avenida Senador Salgado Filho, BR-101, Viaduto da Arena das Dunas e chegam a Marginal da BR-101, de onde seguem o trajeto normal.

Já as linhas 33A (Planalto/Praia do Meio) e 39 (Cidade Nova/Ribeira) mudam de itinerário a partir da Avenida Prudente de Morais, seguindo pelo Viaduto Estaiado e entrando na Avenida Amintas Barros, de onde acessa a Avenida Senador Salgado Filho e segue seu itinerário normal. Essas linhas deixam de atender a parada do Centro Administrativo, da Passarela de Potilândia e da Igreja Universal.

A linha 31 (Felipe Camarão/Pirangi) muda de itinerário a partir da Avenida Prudente de Morais, seguindo pelo Viaduto Estaiado e entrando na Avenida Amintas Barros, de onde acessa a Avenida Senador Salgado Filho, BR- 101, Viaduto da Arena das Dunas, Marginal da BR-101 e segue seu itinerário normal.

Por fim, a linha 66 (Ponta Negra/Cidade da Esperança) muda de trajeto a partir da Avenida Antônio Basílio, de onde segue direto para Avenida Xavier da Silveira e entra na Rua da Saudade, de onde segue o itinerário normal. Essa linha deixa de atender as paradas da Avenida Prudente de Morais e Avenida Rui Barbosa.

HORÁRIOS EXTRAS DO TRANSPORTE PÚBLICO

Para auxiliar no deslocamento, 15 linhas de ônibus operarão até mais tarde na sexta-feira (13/12) e no sábado (14/12). São elas:

No domingo (15/12), a operação será realizada pelas linhas opcionais, as quais partirão a partir das 23h00 em direção ao destino identificado no veículo.

Além das linhas acima, o usuário pode contar com as linhas corujão. A linha E (Felipe Camarão/Ponta Negra) sai do terminal em Felipe Camarão às 00h20, 01h20, 02h10, 03h10 e 04h10. Já a linha 33 (Planalto/Praia do Meio), que circula 24h, sai do terminal no Planalto às 23h35, 02h00 e 04h00.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o

IBGE: Natal tem 31º PIB entre municípios brasileiros

portal G1-RN destaca nesta sexta-feira(13), que entre os municípios do Brasil, Natal possuía o 31º maior Produto Interno Bruto (PIB) do País em 2017. É o que mostra um levantamento divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com R$ 23,4 bilhões em bens e serviços produzidos, a capital do Rio Grande do Norte teve uma participação de 0,36% no PIB nacional.

Segundo a reportagem, o PIB da capital potiguar representa 35,6% de toda a produção do estado. Isso equivale à soma dos 159 municípios com menores PIBs do Rio Grande do Norte. No Nordeste, Salvador (R$ 62,7 bi), Fortaleza (R$ 61,5 bi), Recife (R$ 51,8 bi) e São Luís (R$ 29,7 bi) ficaram à frente de Natal. Na região, a capital norte-riograndense representa 2,46% do PIB.

Outros dois municípios do Rio Grande do Norte aparecem na lista dos 30 maiores PIBs do Nordeste: Mossoró (R$ 6,1 bi), em 23º lugar, e Parnamirim (R$ 5 bi) em 28º. As duas cidades representam, respectivamente, 0,65% e 0,53% do PIB do Nordeste.

Com acréscimo de informações do G1

 

 

 

Fonte:

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: INTERNET FINALMENTE VAI CHEGAR EM TODO O PAIS

Na coluna COMPROMISSOS DO PRESIDENTE você vai ver o que a Globo e as mídias de esquerda não mostram. Mais uma grande ação do governo Bolsonaro com alcance nacional. A internet chegará para 24,5 mil escolas em todo o país. Leia a reportagem completa a seguir e tire suas conclusões!

Governo avança na educação e leva internet a 24,5 mil escolas públicas com investimento de R$ 82,6 milhões

De acordo com a pasta, isso significa que 56% das escolas públicas passarão a estar conectadas no país. A medida deverá beneficiar 11,6 milhões de estudantes.

Para viabilizar o programa, a pasta repassará R$ 82,6 milhões. Esse dinheiro chegará por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A expectativa, de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é que as escolas já tenham acesso à internet no primeiro semestre de 2020.

“O ensino hoje no mundo sem estar conectado à internet é um absurdo”, disse Weintraub. Além de repassar recursos para conectar novas escolas, a pasta repassará também R$ 32 milhões para a manutenção do programa em 9,9 mil escolas já atendidas.

O objetivo do programa, de acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, é “tornar a educação mais atrativa tanto para o ensino fundamental quanto para o médio, colaborando dessa forma para reduzir a evasão dos nossos alunos e por via de consequência, a melhoria no nosso ensino e aprendizagem dos alunos”.

O acesso à internet possibilitará, segundo a pasta, a formação de professores por meio do ambiente virtual de aprendizagem do MEC, chamado de Avamec. Em 2019, mais de 100 mil docentes concluíram cursos pela plataforma.

A previsão do MEC é que cerca de 9,7 mil escolas sejam beneficiadas em 1,4 mil municípios na Região Sudeste; 7 mil escolas em 1,5 mil municípios na Região Nordeste; 1,7 mil escolas em 257 municípios na Região Norte; 1,8 mil escolas em 319 municípios na Região Centro-Oeste; e 4,2 mil escolas em 1 mil municípios da Região Sul.

Segundo Weintraub, a menor quantidade de escolas a serem atendidas na Região Norte deve-se à dificuldade de acesso por terra. As escolas na região são mais beneficiadas por internet via satélite, que não é o foco do programa.

*Com informações Agência Brasil

Fonte: Jornal da Cidade On Line

da Redação

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: O GOVERNO DEIXA DE COBRAR A TAXA ADICIONAL NA TARIFA DE EMBARQUE INTERNACIONAL

COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: O GOVERNO DEIXA DE COBRAR A TAXA ADICIONAL NA TARIFA DE EMBARQUE INTERNACIONAL
Avião na pista do Aeroporto Santros Dumont após reforma.

Taxa adicional de embarque internacional será eliminada, diz ministro

Agência Brasil

Publicado em 

Taxa adicional de embarque internacional será eliminada, diz ministro

 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de embarque internacional. Segundo o ministro, a medida faz parte de uma série de ações que o governo vai tomar para diminuir regulamentações no setor, visando incentivar o setor de aviação civil e a entrada de novas empresas aéreas no país.

“Vou antecipar uma das medidas: é a eliminação da taxa adicional de US$ 18 para voos internacionais”, disse o ministro após participar do Fórum de Líderes da Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (Alta).

Criada em 1999, é taxa é paga pelos passageiros que viajam para fora do país e feita junto com a tarifa de embarque e é uma das fontes de receita do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que financia melhorias na infraestrutura aeroportuária.

O fim da cobrança da taxa extra de embarque deve ser incluído em uma medida provisória que agrega ações para o fomento do turismo no país.

De acordo com o ministro, a intenção do governo é aumentar a quantidade de passageiros e também de cidades com voos no país. Atualmente 140 milhões de passageiros são transportados por ano no país, em voos para 140 localidades.”Nossa ideia é chegar a 200 milhões de passageiros em 200 localidades em 2025, com os investimentos que estão sendo gestados até agora”, disse Freitas.

O ministro disse acreditar que com o fim da taxa adicional, as empresas de baixo custo, que já atuam em voos internacionais no país, vão passar a ter interesse no mercado doméstico

“Temos várias empresas que estão em tratativas com conosco. Essas empresas começam a operar as rotas internacionais e na sequência elas devem ingressar no mercado nacional fazendo voos domésticos”, disse.

Com informações, Agência Brasil.

Fonte: Conexão Política

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: CONHEÇA AS AÇÕES DO GOVERNO BOLSONARO EM PROL DO RN

Continuando com as atualizações de notícias dos feitos do governo Bolsonaro, na coluna COMPROMISSOS DO PRESIDENTE desta terça-feira trago a lista de ações do Governo Federal em prol do Rio Grande do Norte. Leia a reportagem completa a seguir e saiba de todas as benesses que o RN recebeu!

Rio Grande do Norte em alta no Governo Bolsonaro

Na semana passada o Deputado Federal Gen Girão se reuniu em Brasília com Carlinha Vale, presidente do Mov. Liberta Brasil do Rio Grande do Norte.
Em uma das pautas trataram da importância de levarem ao conhecimento do povo Norteriograndense, principalmente nos interiores, informações sobre os recursos que o Governo Federal tem destinado a diversos municípios e a diversas áreas, como segurança pública, saúde e infraestrutura, além de projetos na área da educação e tecnologia.
Carla Vale fez parte da coordenação da campanha do Gen Girão participando ativamente, desde viagens aos interiores a organizações de eventos junto ao PSL RN.

Levantamento feito pelo Liberta Brasil RN:

🇧🇷 Já foram confirmados pelo Governo Federal os  repasses ao RN de:
👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
🇧🇷 *R$ 82 milhões para a segurança pública do RN*, que serão investidos em diversos equipamentos, novas viaturas e aperfeiçoamento dos profissionais.
🇧🇷 Foi liberado pelo Governo Federal
*R$ 84 milhões para a área da saúde*,  beneficiando já no primeiro momento
*51 municípios do Rio Grande do Norte.*
🇧🇷 Liberados também pelo Presidente Bolsonaro
*R$ 5,3 milhões/ano para a capital Natal*, sendo aplicado nas UPAS, SAMU, e em hospitais, como o de referência Varela Santiago (infantil).
🇧🇷 O presidente Bolsonaro anunciou que o Rio Grande do Norte será *um dos primeiros contemplados a receber o Colégio Militar no Brasil.*
🇧🇷 O Presidente Bolsonaro também destinou ao RN
*R$ 40 milhões para manutenção das rodovias*:
✔BR 226 – Campo Grande a Pau dos Ferrros
✔BR 437 – Estrada do Cajueiro
🇧🇷 Ministro Gustavo Canuto, liberou
*R$ 2,7 milhões para instalação de uma proteção na Ponte Newton Navarro.*
🇧🇷 Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, anunciou *acordo para exportação de melão potiguar para a China*.
🇧🇷 Ministério do Desenvolvimento Regional liberou
*R$ 56 milhões para o término das obras da Barragem de Oiticica,* localizada na região do oeste potiguar, na região de Jucurutu.
🇧🇷 Vejam alguns dos municípios beneficiados com repasses do Governo Federal:
👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
– R$ 300 mil destinados a  saúde para *Olho D’água dos Borges*
– R$ 200 mil destinados a saúde  para *Jucurutu*
– R$ 200 mil destinados a saúde para *Baraúna*
– R$ 600 mil destinados a saúde para *Mossoró*
– R$ 200 mil destinados a saúde para *Acari*
– R$ 200 mil destinados a saúde para *Extremoz*

 

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE 2: VEJA MAIS 17 AÇÕES DO GOVERNO NA ÚLTIMA SEMANA

Na nossa coluna COMPROMISSOS DO PRESIDENTE desta segunda-feira temos mais 17 ações do Governo Bolsonaro que aconteceram nos últimos dias e que a grande mídia não mostra. Mas, aqui você fica por dentro de tudo que acontece de bom nesse país. Leia a reportagem completa e aproveite para apoiar esse governo que está dando duro para tirar o Brasil do buraco.

O Brasil tem pressa! Alguns feitos do Governo Bolsonaro nos últimos dias

Thaís Garcia

Publicado em 

O Brasil tem pressa! Alguns feitos do Governo Bolsonaro nos últimos dias 18

Imagem: Adriano Machado/Reuteurs

O presidente Bolsonaro publicou uma thread no Twitter, enumerando alguns feitos de seu governo nos últimos dias. O presidente e sua equipe técnica de ministros estão desenvolvendo um árduo trabalho com honestidade e transparência. Algo nunca visto antes no Brasil.

Os feitos do governo Bolsonaro são fantásticos. O presidente e sua brilhante equipe, comprometida com a nação, estão conseguindo tirar leite de pedra, mesmo diante de tantos desmandos da esquerda e dos isentões do congresso e do senado. Estes vêm travando o desenvolvimento da nação. E o Brasil tem pressa!

Em seguida, alguns feitos do Governo Bolsonaro nos últimos dias:

1-Mais impostos zerados
Depois dos medicamentos para Câncer e AIDS, o governo zerou os impostos para centenas de produtos, entre eles, equipamentos de produção médicos para exames, cirurgias oftalmológicas e informática.

2-Mais investimentos
A Toyota anunciou R$ 1 bilhão em investimentos, graças ao programa de valorização dos biocombustíveis do governo. Um estímulo à agricultura familiar.

3-Menor taxa de juros da história
5,5% e risco país em seu menor patamar, desde 2013.

4-Crescimento do comércio na Semana do Brasil
Houve um aumento de 12% nas vendas e 41% nas atividades online, em relação ao mesmo período do ano passado. R$ 1,86 bilhões nas vendas no período de 6 a 15 de setembro.

5-Mais exportações
Depois da abertura do mercado de carne pra a Indonésia, da ampliação para a China e da introdução do leite brasileiro e seus derivados no Egito, o Ministério da Agricultura fechou um acordo com a Arábia Saudita para exportação de frutas, castanhas e derivados de ovos.

6-Menos burocracia e menos gastos para a obtenção da CNH
Fim da obrigação de simuladores e queda no número de horas necessárias de aulas práticas.

7-Combate às Drogas
Em parceria como Paraguai, a Polícia Federal erradicou plantações de maconha e 3 mil toneladas de pés de maconha foram destruídos. Maior que a soma dos dois anos anteriores. Houve também um recorde de apreensão de cocaína.

8-Multas no trânsito
Um mês após o governo determinar a suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais, dados da PRF apontam que, em agosto, o número de multas caiu 64% em relação à média do primeiro semestre e o número de mortes também.

9-Direito à legítima defesa
Foi sancionada a lei que garante aos produtores rurais a posse de armas em toda a propriedade.

10-MP Da Liberdade Econômica sancionada

A MP da Liberdade Econômica foi sancionada. Este foi mais um passo para tirar o Estado do cangote de quem trabalha e produz. E dessa forma é gerado empregos, contribuindo para o desenvolvimento da economia.

11- Segurança

Multiplicação do banco nacional de perfis genéticos, com potencial de solução de inúmeros crimes graves.

12- Defesa da mulher

Nova lei obriga o agressor doméstico a custear as despesas do atendimento à vítima de violência doméstica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Também foi garantido às mães, o direito de amamentar durante a realização de concurso público.

13-Turismo
Naufrágios programados. Dois navios foram afundados na costa pernambucana, para um programa que promove o turismo de mergulho e viveiros artificiais para a fauna marinha.

14-Rodovias
O Ministério da Infraestrutura, com apoio do Exército Brasileiro, não para nem nos finais de semana, na construção e correções das BRs.

15-Serviços públicos

A Casa Civil anunciou um descontingenciamento de R$ 8,3 bilhões, que serão distribuídos à Educação e as demais pastas. As contas públicas foram destruídas por governos anteriores. Com muito sacrifício, o Governo Bolsonaro está criando condições para manter os investimentos.

16-Passagens aéreas

Empresas aéreas estrangeiras firmam compromisso com o mercado internacional do Brasil, como primeiro passo para entrar no mercado doméstico. A concorrência traz o barateamento do serviço e a qualidade ao usuário.

17-Menos gastos públicos

Redução dos gastos com a energia elétrica no setor público. Revisão de contratos e geração de energia solar diminui os custos em até 90%. Instalação de micro usinas fotovoltaicas nos prédios anexos da Esplanada dos Ministérios e outros.

Nota-se que muitos são os feitos do presidente Jair Bolsonaro e de toda a sua equipe de ministros que vêm incansavelmente cumprindo suas missões. Não apenas nestes últimos dias, mas durante os 9 meses de governo e em meio a tantos ataques e críticas sem fundamentos da oposição.

Mesmo assim, a equipe do Governo segue cada dia mais fortalecida, ganhando a confiança da comunidade internacional e caminhando em direção à esperada transformação do Brasil.

Correspondente Internacional na Europa. Cristã, casada, mãe e bacharel em Relações Internacionais.

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: A SEMANA DO BRASIL FOI UM SUCESSO

COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: A SEMANA DO BRASIL FOI UM SUCESSO
Presidential candidate Jair Bolsonaro attends a news conference at a campaign office in Rio de Janeiro, Brazil October 25, 2018. REUTERS/Ricardo Moraes

Desde o início deste Blog assumi o compromisso de mostrar aqui as iniciativas do governo Bolsonaro que a grande mídia não mostra em COMPROMISSOS DO PRESIDENTE e nesta segunda-feira você vai tomar conhecimento de como foi a SEMANA DO BRASIL que aconteceu de 06 a 15 de setembro. Leia a reportagem completa a seguir e fique por dentro dos detalhes.

O que a extrema-imprensa não te contou sobre a Semana do Brasil

Descontos oferecidos foram de até 80%.

Redação

Publicado em 

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O que a extrema-imprensa não te contou sobre a Semana do Brasil 16

Ricardo Moraes | Reuters

 

Do dia 6 a 15 de setembro, o número de pedidos e o faturamento das vendas online apresentaram um crescimento de 41% durante a Semana do Brasil, que aconteceu entre 6 a 15 de setembro de 2019.

Houve aumento expressivo em todas os dias da iniciativa, com exceção do domingo (15).

De acordo com o Poder360, o maior crescimento foi registrado na segunda-feira (9), de 81%.

Os produtos mais vendidos foram do setor de moda e acessórios, casa e decoração e eletrodomésticos.

O levantamento foi divulgado pelo levantamento da Ebit/Nielsen, que gerou comemoração do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo ele, “iniciativa inédita e sem custo mobilizou mais de 250 mil lojas de variados setores econômicos”.

Ainda segundo Bolsonaro, a Semana do Brasil acontecerá todos anos para comemorar a Independência do Brasil.

Nos 4 primeiros dias, o Palácio do Planalto divulgou um balanço geral e apontou alta de 12% nas vendas do varejo em comparação com as médias de dias regulares do 1º semestre de 2019.

Como surgiu a ideia?

No início de agosto deste ano, empresários de diversos setores e ministros do governo se reuniram em São Paulo para estabelecer a Semana do Brasil, uma iniciativa do Governo Federal para incentivar o consumo durante a Semana da Pátria, em setembro.

Um dos objetivos da Semana do Brasil é aquecer um mês historicamente fraco no comércio e na economia como um todo.

Como? De um lado o Governo Federal vai apoiar a realização e a divulgação da Semana do Brasil. Do outro, a iniciativa privada aproveita o momento para estimular o mercado e atrair consumidores durante o período com promoções especiais, descontos exclusivos, produtos e serviços temáticos, ambientação de espaços físicos e virtuais e muito mais.

Na realidade, será o início de um novo calendário dentro do ano, pois era o único mês que não tinha uma data especial”, explica Luciano Hang

A ideia é implantar anualmente uma espécie de “Black Friday” brasileira, a partir de um movimento integrado entre o poder público e a iniciativa privada.

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: GOVERNO ABRE O MERCADO AÉREO PARA NOVAS EMPRESAS ESTRANGEIRAS

Na coluna COMPROMISSOS DO PRESIDENTE desta terça-feira temos mais uma excelente notícia que vai mexer com o mercado das empresas aéreas. Mais empresas estão chegando para operar voos no Brasil. Isso vai fazer os preços caírem e aquecer o mercado. Leia o artigo a seguir e saiba dos detalhes.

Mais empresas aéreas estrangeiras operarão voos no Brasil

Thaís Garcia

Publicado em 27.08.2019

Mais empresas aéreas estrangeiras operarão voos no Brasil 21

Imagem: Joaquin Temes

A ANAC informou em seu site que a ‘low-cost’ chilena JetSmart deseja operar voos no Brasil. Nesta última semana, a companhia aérea chilena ‘low cost’ JetSmart, de propriedade do fundo norte-americano Índigo Partners, deu entrada na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no processo de autorização para funcionamento no país.

A JetSmart pretende iniciar a operação de rotas internacionais partindo da Argentina e do Chile para o Brasil.

Empresas estrangeiras low cost
Além da JetSmart, outras empresas estrangeiras vieram para o Brasil, desde a desregulação da franquia de bagagem. Três empresas estrangeiras ‘low cost’ já chegaram ao país: a europeia Norwegian, a chilena Sky Airlines e a argentina Flybondi.

Abertura comercial

Em julho deste ano, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, havia anunciado que novas companhias aéreas estrangeiras deveriam ser autorizadas a operar no Brasil.

A medida movimentou o mercado, e as quatro empresas que fazem voos de baixo custo entraram em negociação com o Governo – inicialmente, para fazer viagens internacionais.

Competitividade, preço e qualidade
O interesse estrangeiro serviu inclusive de alerta para as companhias aéreas que já atuam no Brasil: ‘Gol’ e ‘Latam’ irão aumentar a frota de aviões e disponibilizar mais voos.

Diante deste cenário, a expectativa do Governo é uma drástica redução no valor das passagens. A concorrência trará o barateamento do serviço aéreo e uma melhora na qualidade para o usuário.

Segundo o ministro da Infraestrutura, o efeito nos preços deve ser percebido ainda este ano.

“Esse choque de oferta deve provocar uma diminuição das tarifas, e a gente deve perceber isso a partir de setembro”, declarou Tarcísio de Freitas.

Privatização de aeroportos

Nos seis primeiros meses de Governo, foram concedidos doze aeroportos à iniciativa privada. Até 2022, serão mais quarenta, como o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e o de Congonhas, em São Paulo.

Fonte: Conexão Política

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: GOVERNO ANUNCIA PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS E MAIS 16 ESTATAIS

COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: GOVERNO ANUNCIA PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS E MAIS 16 ESTATAIS
Foto da fachada do Edifício da Agência dos Correios do Setor Comercial Sul Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

Na coluna ECONOMIA desta quarta-feira veja o anúncio do governo sobre a privatização dos Correios e mais 16 estatais, por motivos óbvios e aparentes. Leia o artigo a seguir e saiba dos detalhes!

Governo anuncia privatização dos Correios nesta quarta-feira

A notícia já havia sido comunicada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Marcos Rocha

Publicado em 21.08.2019

Por  

 

Governo anuncia privatização dos Correios nesta quarta-feira 20

Marcos Oliveira | Agência Senado

A notícia já havia sido comunicada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro durante breve coletiva nesta manhã.

Entre as empresas públicas que serão transferidas para a iniciativa privada, está a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Nas justificativas para a privatização, o Ministério da Economia aponta corrupção, interferências políticas na gestão da empresa, ineficiência, greves constantes e perda de mercado para empresas privadas na entrega de mercadorias vendidas pela internet.

De acordo com os estudos da pasta, o Postalis – fundo de pensão da estatal – possui um rombo de R$ 11 bilhões.

Já o postal saúde – plano que atende aos funcionários dos Correios – tem R$ 3,9 bilhões de rombo.

Em junho deste ano, o STF (Supremo  Tribunal Federal) decidiu que o governo precisa do aval do Congresso para vender estatais.

Fonte: Conexão Política

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: O BRASIL É UM BÓLIDO DE F1 COM O PÉ A FUNDO NO ACELERADOR E O FREI DE MÃO PUXADO

Como diz o título desta postagem o Brasil é um bólido de Formula 1, de 750 cavalos de força, com o piloto pisando fundo no acelerador e o freio de mão puxado. Só falta soltar o freio de mão. Senão vejamos a seguir o que temos encaminhado em termos de aquecimento da economia. Como prometi no EDITORIAL de ontem estou postando hoje tudo de bom que está sendo feito e o que há por vir neste governo. Clique nos diversos links a seguir e confira o que nos espera!

http://va.topbuzz.com/s/rZSNdU,Mina de nióbio em Rondônia pode valer mais de 3 trilhões de reais!

https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/05/22/fiat-vai-investir-r-85-bilhoes-na-fabrica-de-minas-gerais.ghtml

https://www.valor.com.br/empresas/5612857/duratex-e-lenzing-vao-investir-us-1-bi

https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2019/07/19/multinacional-anuncia-fabrica-e-investimentos-de-100-milhoes-de-dolares-em-araxa.ghtml

https://www.correiodoestado.com.br/economia/grupo-da-russia-investira-r-82-bilhoes-em-fabrica/331871

https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2019/04/17/toyota-vai-montar-no-brasil-corolla-hibrido-flex.htm

https://diariodocomercio.com.br/sitenovo/solatio-anuncia-plano-de-aporte-de-r-21-bi-em-usinas-solares-no-estado

https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2019/03/18/multinacionais-trazem-r-120-bilhoes-em-emprestimos-para-filiais-no-brasil.htm

https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2019/07/30/internas_economia,1073321/multinacional-investe-no-brasil-r-7-bilhoes-em-celulose.shtml

https://www.brasilagro.com.br/conteudo/-semente-chinesa-em-investimento-de-us-1-bilhao-.html

http://www.abag.com.br/sala_imprensa/interna/abag-norueguesa-yara-deve-investir-5-bi-no-pais

http://www.automotivebusiness.com.br/noticia/28678/volkswagen-prepara-novo-plano-de-investimento-para-o-brasil

https://oglobo.globo.com/economia/brasil-investira-15-trilhao-em-petroleo-gas-ate-2027-diz-ministro-de-minas-energia-23786440

https://exame.abril.com.br/negocios/apos-aumento-robusto-no-faturamento-cargill-planeja-nova-fabrica-no-pais

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/05/santander-investira-no-brasil-r-27-bi-em-digitalizacao-de-contas.shtml

https://exame.abril.com.br/negocios/scania-anuncia-investimento-de-r-14-bilhao-no-brasil

https://www.seudinheiro.com/nestle-investe-r-300-milhoes-e-lanca-cafes-starbucks-no-varejo

https://revistagloborural.globo.com/Noticias/Empresas-e-Negocios/noticia/2019/04/com-investimento-bilionario-mt-tera-mais-quatro-usinas-de-etanol-de-milho.html

https://www.valor.com.br/empresas/5932709/shell-preve-investir-ate-us-14-bi-em-oleo-e-gas-no-brasil-ate-2025

https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/gigante-da-celulose-quer-investir-r-31-bi-no-brasil-ate-2022-30072019

 

 

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: PREÇO DO GÁS DE COZINHA TEM SUA PRIMEIRA REDUÇÃO NESTA SEGUNDA-FEIRA. NÃO PERCA A CONTA!

Na coluna COMPROMISSOS DO PRESIDENTE temos mais uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro começando a se concretizar através da primeira redução do preço do gás de cozinha nesta segunda-feira nas refinarias. Algo que há algum tempo atrás era impensável começa a acontecer. Leia a reportagem a seguir e saiba dos detalhes!

Preço do gás de cozinha cai a partir desta 2ª feira nas refinarias

Foto: iStockphoto/Getty Images

Foto: iStockphoto/Getty Images

Entra em vigor nesta segunda, 5, a redução no preço do gás – GLP residencial (embalagens de até 13 quilos) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 quilos) para as distribuidoras.

O preço do botijão de gás de cozinha terá redução de 8,17% e passará a custar 24,06 reais para as distribuidoras, de acordo com a Petrobras, que anunciou a mudança na ultima sexta, 2.

E quanto o consumidor vai pagar a menos?  Vai depender de onde você compra e da boa vontade dos empresários. A Petrobras diz que o repasse dos preços ao consumidor final depende das estratégias das distribuidoras e revendedoras.

De acordo com a estatal, o preço de venda do gás de cozinha é formado pela média das cotações de butano e propano no mercado europeu, com o acréscimo de uma margem de 5%, e pela cotação do câmbio.

A queda

Foi a primeira queda do ano no valor do GLP residencial, que tem sido reajustado a cada três meses.

A companhia também reduziu em 13% os preços médios do GLP industrial e comercial, vendido em embalagens de mais de 13 quilos em suas refinarias.

É o segundo corte consecutivo, após queda de 9,8% em 24 de julho.

Os valores anunciados pela Petrobras representam o custo sem adição de impostos para venda do botijão às distribuidoras.

A diminuição nos preços do gás faz parte do “choque de energia barata” prometido pelo ministro da EconomiaPaulo Guedes.

Segundo ele, se dará pela abertura do mercado, especialmente com a quebra do monopólio da distribuição.

Em abril, Guedes projetou que os preços do GLP residencial possam cair pela metade em “um ano e meio ou dois” com as medidas do governo.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) estimou que a Petrobras ainda tem praticado ágio de cerca de 31% em relação ao mercado internacional.

“Esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o GLP entre seus principais insumos, impactando de forma crucial empresas que operam com o uso intensivo”, de acordo com o comunicado.

Com informações da Veja

Fonte: Só Notícia Boa

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: O BRASIL ENTRA NO SELETO GRUPO DA OTAN

Na coluna COMPROMISSOS DO PRESIDENTE o Brasil passa, a partir de agora a fazer parte do seleto grupo de aliados da OTAN. Donald Trump oficializou formalmente o Brasil como parceiro prioritário extra-OTAN. É uma aproximação estratégica e muito importante para a diplomacia brasileira!

EUA oficializam Brasil como parceiro prioritário extra-OTAN

Marcos Rocha

Publicado  em 31.07.2019

Por  

 

Reprodução | El País

Os Estados Unidos da América designaram oficialmente o Brasil como aliado prioritário extra-OTAN.

Um memorando, assinado pelo presidente Donald Trump, foi enviado ao Planalto pela Casa Branca na noite desta quarta-feira (31).

A aliança aproxima militarmente os países e facilita ao Brasil comprar armas e equipamentos de defesa nacional.

A promessa de incluir o Brasil no seleto grupo tinha sido feita em março, durante o encontro entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump.

Apenas 17 países possuem essa classificação do governo norte-americano, incluindo Israel, Austrália, Coreia do Sul e Nova Zelândia.

Fonte: Conexão Politica

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: BOLSONARO ASSINOU MP QUE CONFISCA E AUTORIZA VENDER BENS DE TRAFICANTES

Na coluna COMPROMISSOS DO PRESIDENTE desta sexta-feira uma excelente notícia para os cidadãos de bem que espera por medidas drásticas que inibam o crime organizado e o tráfico de drogas nesse país. Enfim uma Medida provisória que materializa o projeto do ministro Sérgio Moro de quebrar as pernas dos traficantes confiscando e vendendo os seus bens para investir na aparelhagem da polícia no combate ao crime. Leia a reportagem a seguir e saiba como vai funcionar!

Bolsonaro assina hoje MP para vender bens confiscados de traficantes

Proposta é utilizar os recursos antes mesmo da decisão definitiva da Justiça

Por R7
Cerca de 30 mil bens de traficantes apreendidos no país têm sentença com trânsito em julgado e podem ser leiloados imediatamente

Cerca de 30 mil bens de traficantes apreendidos no país têm sentença com trânsito em julgado e podem ser leiloados imediatamente 

O presidente Jair Bolsonaro assina na tarde desta segunda-feira Medida Provisória (MP) para Confisco de Bens de Traficantes. A proposta é para facilitar a venda de bens apreendidos pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça.

A MP permitirá alienar esses ativos – bens móveis e imóveis – e utilizar os recursos mesmo antes do trânsito em julgado (decisão definitiva) na Justiça. Após passar pela Casa Civil, a medida editada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deverá ser enviada ao Congresso Nacional.

“O que queremos é fazer com que o crime não compense”, disse o ministro da Justiça, Sergio Moro, ao falar sobre o tema em seminário realizado em maio. “Para isso, é necessário privar os criminosos do produto e do financiamento das atividades criminosas”, defendeu o ministro.

A estratégia de asfixiar o lastro patrimonial de células criminosas em processos penais é considerada mais eficiente do que apenas apreender quantidades de drogas.

Patrimônio confiscado

Segundo o Ministério da Justiça, a medida é entendida como garantia para evitar deterioração do patrimônio confiscado, de forma a converter o valor apreendido em benefícios à sociedade, preservado o amplo direito de defesa.

“O recurso da alienação antecipada do bem evita a deterioração, a perda do valor econômico do bem e acelera o retorno à sociedade. Temos pátios abarrotados de veículos”, disse o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, durante seminário sobre o tema em maio.

Estoque parado

Há cerca de 80 mil bens de traficantes apreendidos no país. Desse total, cerca de 30 mil bens têm sentença com trânsito em julgado e podem ser leiloados imediatamente. São, ao todo, mais de 9,9 mil veículos, 459 imóveis, 25 aeronaves, além de mais de 18,9 mil bens diversos, principalmente celulares. Estão, em geral, parados por entraves de gestão do patrimônio confiscado.

Fonte: Correio do Povo

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

Por G1

 

Bolsonaro discursa na cúpula do G20 e se reúne com Trump no Japão. Conselho do MP arquiva apuração sobre diálogos atribuídos a Moro e Dallagnol. IBGE divulga taxa de desemprego no mês de maio. Termina o prazo para o saque do abono salarial. Nasa anuncia novas missões para pesquisar o Sol e estudar lua de Saturno. E o Brasil se classifica para a semifinal da Copa América.

INTERNACIONAIS

Bolsonaro discursa no G20

Encontro bilateral entre Bolsonaro e presidente da França antes do G20 é cancelado

Encontro bilateral entre Bolsonaro e presidente da França antes do G20 é cancelado

O presidente Jair Bolsonaro discursa hoje na terceira sessão plenária da cúpula de líderes do G20, em Osaka, Japão.

E mais:

Convite para Macron visitar a Amazônia

Foram mantidos na agenda encontros com o presidente da China, Xi Jinping; com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman; com premiê do Japão, Shinzo Abe; e também o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Bolsonaro ainda elogiou a Espanha por apreender droga em avião da FAB e pediu punição severa.

Copa América

Brasil vence o Paraguai nos pênaltis e vai para a semifinal da Copa América

Brasil vence o Paraguai nos pênaltis e vai para a semifinal da Copa América

O Brasil suou para garantir vaga na semifinal da Copa América. No tempo regulamentar, a Seleção não conseguiu furar a retranca do Paraguai, que segurou um empate sem gols em Porto Alegre mesmo com um jogador a menos – o zagueiro Balbuena foi expulso no início do segundo tempo. Mas a classificação veio nos pênaltis. O time canarinho vai enfrentar agora o vencedor do duelo entre Argentina e Venezuela, que jogam hoje, a partir das 16 horas, no Maracanã.

Na outra perna do torneio, a Colômbia enfrenta o Chile às 20 horas, na Arena Corinthians. O vencedor pega Uruguai ou Peru, que duelam amanhã, às 16 horas, na Fonte Nova, em Salvador.

  • 16 horas: França x Estados Unidos

Rumo ao Sol e à lua de Saturno

Ilustração da missão solar da Nasa — Foto: NasaIlustração da missão solar da Nasa — Foto: Nasa

Essa semana a agência espacial norte americana (Nasa) decidiu que vai tirar do papel duas propostas para suas novas missões: uma com objetivo de compreender melhor o Sol e a outra para estudar Titã, maior lua de Saturno. Entenda no blog do Cássio Barbosa.

NACIONAIS

Diálogos atribuídos a Moro e Dallagnol

O ministro Sérgio Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol — Foto: Isaac Amorim/MJSP; Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil; Wilson Dias/Agência Brasil O ministro Sérgio Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol — Foto: Isaac Amorim/MJSP; Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil; Wilson Dias/Agência Brasil

O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, determinou ontem o arquivamento de apuração sobre se o procurador da República Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato cometeram “falta funcional” em razão de troca de mensagens reportadas pelo site “The Intercept”.

O site jornalístico reproduziu neste mês diversas conversas no aplicativo Telegram atribuídas a Dallagnol e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, na época em que ele era juiz da Lava Jato em Curitiba. De acordo com o site, eles trataram de assuntos investigados pela operação e, segundo o site, Moro orientou ações dos procuradores e cobrou novas operações.

Desemprego

 — Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas— Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga a taxa de desemprego de maio (Pnad Contínua). Em abril, o Brasil registrou 13,2 milhões de desempregados, queda de 12,5% no trimestre até o mesmo mês.

Contas públicas

O Banco Central divulga os dados de maio do desempenho das contas do setor público consolidado, que engloba União, estados, municípios e empresas estatais. Em abril, houve um superávit primário de R$ 6,637 bilhões.

Conta de luz

 — Foto: Divulgação— Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulga nesta sexta-feira a bandeira tarifária de julho. Atualmente, a bandeira está verde e não há cobrança extra na conta de energia.

Abono salarial

 — Foto: Marcos Santos / USP Imagens— Foto: Marcos Santos / USP Imagens

prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial PIS-Pasep do calendário 2018-2019, relativo ao ano-base 2017, termina hoje. Segundo último balanço divulgado pelo Ministério da Economia, 2,2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram R$ 6,5 bilhões.

O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

39 kg de cocaína

Sargento da Aeronáutica preso na Espanha por transportar 39 quilos de cocaína em avião da FAB — Foto: Rede socialSargento da Aeronáutica preso na Espanha por transportar 39 quilos de cocaína em avião da FAB — Foto: Rede social

Se for julgado na Espanha, e não no Brasil, o segundo sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues poderá ficar preso por 15 anos. Quem afirma é o advogado espanhol Jesus Santos, que já foi promotor público espanhol e hoje trabalha no escritório Baker McKenzie. O sargento foi detido na terça-feira (25) no aeroporto de Sevilha, por transportar 39 kg de cocaína em sua bagagem. O avião da FAB faz parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro ao Comitê do G20 no Japão.

Venezuelanos em RR

Família de venezuelanos improvisou sala dentro de estrutura abandonada em Boa Vista — Foto: Emily Costa / G1 RRFamília de venezuelanos improvisou sala dentro de estrutura abandonada em Boa Vista — Foto: Emily Costa / G1 RR

Ocupações crescem e mais de 1,3 mil venezuelanos vivem em prédios abandonados em Roraima. Com abrigos lotados, desemprego e chegada em massa de venezuelanos ao menos dez prédios abandonados foram ocupados por imigrantes em Boa Vista. Nas invasões, a rotina é precária.

Risco de deslizamentos e prejuízo

Motel Vip's fechou as portas após seguidas interdições da Avenida Niemeyer — Foto: Marcos Serra Lima / G1Motel Vip’s fechou as portas após seguidas interdições da Avenida Niemeyer — Foto: Marcos Serra Lima / G1

Um mês após a determinação judicial que interditou a Avenida Niemeyer, devido ao risco de deslizamentos, donos de hotéis e motéis da região sofrem com prejuízos e lutam para não terem que fechar as portas. Mas um deles, o tradicional motel Vip’s, teve que encerrar as atividades.

G1 percorreu a via, que faz a ligação entre os bairros do Leblon e São Conrado, na Zona Sul do Rio, e conversou com sócios e administradores de estabelecimentos. Alguns relataram redução de até 80% do movimento.

Desafio Natureza

O Pantanal tem hoje uma população estimada de mais de dez milhões de jacarés (Caimam crocodilus yacare) — Foto: Eduardo Palacio / G1O Pantanal tem hoje uma população estimada de mais de dez milhões de jacarés (Caimam crocodilus yacare) — Foto: Eduardo Palacio / G1

Da guerra contra coureiros aos criadouros legalizados: a saga do jacaré-do-pantanal. Há 30 anos, o comércio de peles matou cerca de 5 milhões de jacarés em MT e MS. Região agora desenvolve criação controlada para o abate.

Fonte: G1

Por Blog do BGComments

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Prisão de grupo de ministro no caso dos laranjas do PSL deixa Bolsonaro sob pressão

A prisão de um assessor especial e de dois ex-assessores do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) em razão de investigação sobre candidaturas de laranjas do PSL na eleição de 2018 elevou a pressão sobre Jair Bolsonaro (PSL).

A ação desta quinta-feira (27) da Polícia Federal, que atinge o partido do presidente da República, é decorrência da apuração sobre caso revelado pela Folha em fevereiro e levou à retomada das discussões sobre o futuro do ministro no governo.

Aliados de Bolsonaro admitiram abalos com a situação. Presidente interino durante viagem do titular ao Japão, o general Hamilton Mourão disse ser “óbvio” que Álvaro Antônio será demitido “se houver alguma culpabilidade” no caso.

Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão foram autorizados pela Justiça de Minas Gerais. Computadores e telefones celulares foram apreendidos.

Um dos presos é Mateus Von Rondon Martins, assessor especial no Ministério do Turismo. Ele é um dos mais próximos aliados de Álvaro Antônio e seu braço direito na pasta do governo de Jair Bolsonaro.

Também foram presos Roberto Silva Soares, conhecido como Robertinho, e Haissander Souza de Paula. Os dois atuaram na campanha eleitoral que elegeu Álvaro Antônio deputado federal.

Robertinho foi o coordenador da campanha no Vale do Aço, em Minas, e figurou como assessor de seu gabinete na Câmara de 2015 a 2018. Já Haissander também foi assessor do gabinete, de 2017 e 2019.

Em nota, o ministério afirmou que aguarda mais informações para se pronunciar, mas disse não haver relação entre as investigações e as atividades de Von Rondon na pasta. Desde o começo das revelações, o ministro tem negado irregularidades.

Bolsonaro tem dito que a situação do ministro causa desgaste para o governo e que esperaria a conclusão da apuração da PF para decidir o seu destino.

O presidente está em viagem para o encontro do G20 do Japão e não se manifestou sobre as prisões até a publicação deste texto. Chegou a fazer sua transmissão semanal ao vivo em rede social às 19h desta quinta-feira, mas não tratou do caso.

“Ele [Bolsonaro] aguarda o desenlace das investigações e, óbvio, se houver alguma culpabilidade dele [Álvaro Antônio] no processo, o presidente não vai ter nenhuma dúvida sobre substituí-lo”, disse Mourão nesta quinta em Porto Alegre, durante a posse do juiz federal Victor Laus como presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, saiu em defesa de Álvaro Antônio e buscou desvincular um eventual desgaste na imagem da gestão Bolsonaro. “Isso tudo são questões que não têm nada a ver com o governo”, disse. “O governo continua confiando no seu ministro.”

A avaliação de integrantes da cúpula militar, no entanto, era oposta. Para eles, Bolsonaro já deveria ter afastado o ministro desde o início da investigação da Polícia Federal, uma vez que sua permanência, nas palavras de assessores palacianos, se tornou “insustentável” e prolonga uma crise política.

No Congresso, aliados reconheceram haver embaraço, enquanto a oposição vê uma tentativa de blindagem do ministro para não afetar a reforma da Previdência —diante disso, prepara requerimento para convocá-lo.

“Está se avançando nas investigações. Logicamente, a situação cria abalos para todos nós. Mas que se apure e se responsabilize quem tem que ser responsabilizado”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP).

Procurada pela Folha, a defesa de Von Rondon afirmou que não se manifestaria sobre a prisão e a investigação. A reportagem não localizou os advogados de Robertinho Soares e Haissander de Paula.

caso das candidaturas laranjas do PSL é alvo de investigações da PF e do Ministério Público em Minas e em Pernambuco. A repercussão do escândalo resultou na queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.

As prisões desta quinta-feira tiveram como base provas e depoimentos que apontam, segundo a Justiça, que eles tiveram ativa participação no esquema de candidaturas de laranjas patrocinado pelo PSL de Minas Gerais.

FOLHAPRESS

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TRF rejeita recurso e mantém decisão favorável a Henrique Alves no uso de passagens aéreas

Por Tribuna do Norte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, rejeitou um recurso do Ministério Público contra uma decisão favorável ao ex-deputado Henrique Eduardo Alves. Com isso, foi mantido o acórdão que trancou a ação penal, diante do reconhecimento de que não foram cometidas ilegalidades na conduta do parlamentar. Nessa decisão, o vice-presidente do TRF1, no exercício da Presidência, não admitiu, na análise de admissibilidade,  o recurso especial contra a deliberação anterior tomada por unanimidade na Terceira Turma do Tribunal.

A ação envolvia um questionamento do MPF sobre uso de passagens áreas pelo então parlamentar. Em primeira instância, a decisão foi favorável ao ex-deputado, ao apontar que a ação penal deveria ser trancada, uma vez que não foram mostrados elementos que comprovassem ter havido cometimento de crime.

“Trata-se de recurso especial, contra acórdão da Terceira Turma deste Tribunal, que por unanimidade deu provimento no sentido de conceder de ofício a ordem de habeas corpus para trancar a ação penal em face  da atipicidade de conduta”, afirmou o desembargador, ao apresentar o pedido feito pelo MPF.

Em seguida, apontou que o Ministério Público se limitou a repetir questões já enfrentadas no acórdão.

Com isso, destacou o vice-presidente do TRF 1, “o recorrente (o MPF) não logrou comprovar qualquer afronta à lei federal, repetindo os mesmos assuntos já enfrentados no acórdão, não demonstrando, no entanto, ofensa a qualquer a questão de direito. Cuida-se, na verdade, de simples inconformismo do recorrente com o julgado que lhe foi desfavorável”.

 

LOCAIS

RN fechou 6,6 mil vagas de trabalho até maio de 2019

O Rio Grande do Norte não conseguiu, ao longo deste ano, encerrar um mês com saldo positivo de geração de vagas de trabalho. No ano, o saldo de empregos é negativo em 6,6 mil. Em maio, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira, 27, o saldo de admissões e demissões no Estado chegou a 496. O último mês de maio com saldo positivo no Rio Grande do Norte ocorreu em 2013, quando foram geradas 103 vagas de trabalho. No Nordeste, além do Rio Grande do Norte, os Estados de Alagoas, Ceará e Maranhão também acumulam perdas no mês em referência.

Leia matéria completa clicando no site da Tribuna do Norte: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/de-janeiro-a-maio-rn-fecha-6-6-mil-postos-de-trabalho/452368

TRIBUNA DO NORTE

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ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

Por G1

 

Três pessoas ligadas ao ministro do Turismo são presas em operação da PF contra esquema de laranjas no PSL. Ibope aponta que 32%aprovam o governo Bolsonaro, e outros 32% reprovam. No Japão, o presidente rebate Merkel e diz que Alemanha ‘tem muito a aprender’. Guedes diz que vai liberar R$ 100 bilhões a bancos para incentivar o crédito e estimular a economia. Brasil cria 32 mil empregos em maio, o pior resultado desde 2016. Ataque a banco em MG tem tiroteio, feridos, reféns e 10 presos. Na Copa América, o Brasil enfrenta o Paraguaidaqui a pouco.

INTERNACIONAIS

Bolsonaro no G20

Bolsonaro chega ao G20 e diz que Alemanha tem muito o que aprender com o Brasil

Bolsonaro chega ao G20 e diz que Alemanha tem muito o que aprender com o Brasil

Já em Osaka para o encontro das 20 maiores economias do mundo, Bolsonaro rebateu a fala da chanceler alemã Angela Merkel, que disse que quer conversar com o presidente brasileiro sobre o desmatamento no Brasil.

Questionado por jornalistas sobre o tema, o presidente Jair Bolsonaro declarou:

“Nós temos exemplo para dar para a Alemanha, inclusive sobre meio ambiente. A indústria deles continua sendo fóssil em grande parte de carvão, e a nossa não. Então, eles têm a aprender muito conosco”.

A cúpula do G20 começou hoje e deve ser marcada por discussões sobre a guerra comercial entre China e EUA. A tensão entre EUA e Irã também deve entrar na pauta. Entre os assuntos que afetam o Brasil, estão a mudança climática e o acordo entre União Europeia e Mercosul.

Senhoras japonesas dão boas-vindas aos líderes mundiais durante o G20 em Osaka — Foto: REUTERS/Jorge SilvaSenhoras japonesas dão boas-vindas aos líderes mundiais durante o G20 em Osaka — Foto: REUTERS/Jorge Silva

Aviso no Twitter

Twitter cria alerta para conteúdo que viola regras da empresa, mas é de interesse público — Foto: DivulgaçãoTwitter cria alerta para conteúdo que viola regras da empresa, mas é de interesse público — Foto: Divulgação

O Twitter anunciou que fará alerta de conteúdo impróprio em posts de políticos que violarem as regras da rede social. A função vale para posts de usuários que sejam governantes, representantes de governos, ocupantes ou candidatos a cargos públicos. Além disso, é preciso que tenham mais de 100 mil seguidores e a conta verificada.

Copa América

Everton gol Brasil Copa América Peru — Foto: Bob Paulino/BP FilmesEverton gol Brasil Copa América Peru — Foto: Bob Paulino/BP Filmes

Às 21h30, Brasil e Paraguai se enfrentam pelas quartas de final da Copa América. O duelo em Porto Alegre define o primeiro semifinalista da competição. Acompanhe o pré-jogo e assista à partida AO VIVO.

Argentinos ocupam areias do Posto 4, em Copacabana — Foto: Larissa Cetano/G1Argentinos ocupam areias do Posto 4, em Copacabana — Foto: Larissa Cetano/G1

NACIONAIS

Campanhas sob suspeita

Agentes da PF prendem três pessoas ligadas ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

Agentes da PF prendem três pessoas ligadas ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

A PF prendeu três pessoas ligadas ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em uma investigação que apura supostas candidaturas laranja do PSL em MG. O assessor especial Mateus Von Rondon, um coordenador da campanha e um ex-assessor do ministro são suspeitos de indicar falsas candidatas nas eleições de 2018 para desviar recursos do fundo eleitoral.

Ao comentar a prisão dos assessores de Álvaro Antônio, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo mantém a confiança no ministro do Turismo aguarda com “serenidade e tranquilidade” a conclusão das investigações e que ele continua no cargo.

O Ministério do Turismo informou que não há relação entre a investigação as funções desempenhadas pelo assessor especial na pasta. Já a assessoria do ministro disse que ele não é investigado e que se colocou à disposição da PF para prestar esclarecimentos.

Doações ‘laranjas’

Em outra investigação, o MPF informou que apura a existência de doadores ‘laranjas’ em campanhas de três candidatos do PSL no Rio. Os indícios de irregularidades foram revelados ontem pelo Jornal Nacional.

Cocaína no avião

Sargento da Aeronáutica brasileira Manoel Silva Rodrigues, que foi detido na terça-feira (25) no aeroporto de Sevilha, na Espanha — Foto: Redes sociais/ Reprodução TV GloboSargento da Aeronáutica brasileira Manoel Silva Rodrigues, que foi detido na terça-feira (25) no aeroporto de Sevilha, na Espanha — Foto: Redes sociais/ Reprodução TV Globo

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que o militar brasileiro preso em Sevilha com cocaína será julgado “sem condescendência” na Espanha e no Brasil. Segundo o ministro, o fato é “isolado”, e o governo agirá “com total transparência”.

Já o ministro do GSI, general Augusto Heleno, lamentou a ‘falta de sorte’ do sargento ao ser ser preso com 39 kg da droga ‘justamente na hora de um evento mundial’.

O militar da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues foi detido na terça-feira por transportar cocaína em um avião da FAB e que dá suporte à comitiva do presidente Bolsonaro na viagem ao Japão, onde participa da Cúpula do G20.

Reforma da Previdência

À espera de um acordo com governadores, a leitura prevista para hoje do parecer da Previdência na comissão especial da Câmara ficou para terça-feira (2). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu de novo líderes de partidos para costurar a volta de estados e municípios à proposta. O relator na comissão especial, deputado Samuel Moreira, também participou.

Estímulo à economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo vai liberar R$ 100 bilhões a bancos privados para incentivar o crédito e estimular a economia. O dinheiro sairá de depósitos compulsórios que ficam retidos no Banco Central para garantir estabilidade financeira e combater a inflação.

Criação de empregos

O Brasil criou 32.140 vagas de emprego em maio, mas embora positivo, o desempenho foi o pior para o mês desde 2016, quando houve fechamento de vagas. A maior geração de empregos neste ano ocorreu no setor agropecuário e o pior desempenho foi no comércio.

Pesquisa Ibope

Pesquisa Ibope: aprovação do governo Bolsonaro é de 32%

Pesquisa Ibope: aprovação do governo Bolsonaro é de 32%

Pesquisa Ibope divulgada hoje mostra os seguintes percentuais de avaliação sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

  • Ótimo/bom: 32%;
  • Regular: 32%;
  • Ruim/péssimo: 32%;
  • Não sabe/não respondeu: 3%

Na pesquisa anterior, de abril, aprovação era de 35% e reprovação, de 27%.

Pânico em Uberaba

Grupo preso e armas apreendidas — Foto: Mariana Dias/G1Grupo preso e armas apreendidas — Foto: Mariana Dias/G1

A polícia prendeu 10 dos 25 criminosos que participaram do ataque a um banco nesta madrugada, em Uberaba (MG). Os assaltantes trocaram tiros com a polícia e duas pessoas ficaram feridas. A quadrilha rendeu 7 pessoas durante a fuga. A polícia cercou parte do grupo perto de uma rodovia e liberou os reféns, incluindo uma criança. Os criminosos tinham um fuzil capaz de derrubar um helicóptero.

Também teve isso…

 

Por Blog do BG

‘Não vamos admitir criminosos entre nós’, diz ministro da Defesa

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou no final da tarde desta quinta-feira, 27, que o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues será julgado “sem condescendência” pela Justiça da Espanha e do Brasil. “Não vamos admitir criminosos entre nós. Neste caso, houve a quebra de confiança. A confiança é própria da cultura militar e nos é tão cara”, afirmou, em declaração a jornalistas.

“Comprovada a culpa deste militar, saibam que se trata de um desvio dos mais caros valores éticos e morais que praticamos nas Forças Armadas Brasileira. Registro que se trata de um caso inadmissível”, disse. O ministro afirmou ainda que o governo agirá “com total transparência” em relação às investigações envolvendo o militar preso em Sevilha nesta semana. “Tudo o que puder ser divulgado e que não comprometer o curso das investigações será divulgado.”

Após a breve fala do ministro, no entanto, o porta-voz da Força Aérea Brasileira (FAB), major aviador Daniel Rodrigues Oliveira, escalado para responder perguntas de jornalistas durante coletiva no Ministério da Defesa, não detalhou os procedimentos de segurança adotados pela instituição antes do embarque do segundo-sargento.

De acordo com o porta-voz, “existem protocolos” adotados pela FAB, mas “o fato em si é objeto da investigação e corre sob sigilo”. Perguntado reiteradas vezes por jornalistas sobre quais são os procedimentos adotados frequentemente pela Força Aérea, o major afirmou apenas que a praxe é que tripulantes passem por revista.

De acordo com o porta-voz, os procedimentos adotados só serão conhecidos com a conclusão do inquérito policial militar, instaurado ontem. “Para que a gente consiga ter a resposta, precisamos esperar o inquérito. Quando for concluído o inquérito, que tem a data de 40 dias mais 20 dias, vai ter a conclusão deste processo.”

Estadão Conteúdo

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Se houver ‘culpabilidade’, ministro pode ser substituído, afirma Mourão

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, foi taxativo, na tarde desta quinta-feira, 27, ao afirmar que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, poderá deixar o cargo, caso as investigações da Polícia Federal comprovem a participação dele no esquema envolvendo candidaturas de laranjas do PSL em Minas Gerais. Nesta quinta, o assessor especial do ministro, Mateus Von Rondon, foi preso em Brasília. Contudo, Mourão pediu cautela para que Álvaro Antônio não seja linchado antes do “desenlace da investigação”.

“Óbvio que se houver alguma culpabilidade dele neste processo, o presidente não vai ter nenhuma dúvida em substituí-lo. Mas vamos lembrar que sempre que a gente colocar a culpabilidade na frente dos acontecimentos as coisas não funcionam corretamente. Então, não vamos linchar a pessoa antes de todos os dados serem esclarecidos”, afirmou.

Em Porto Alegre, Mourão participou da posse da nova presidência do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Após cerimônia, ele reforçou que o caso envolvendo a prisão de laranjas do PSL não trará reflexos na articulação do Palácio do Planalto com o Congresso em meio às discussões sobre a reforma da Previdência. “Eu julgo que não até porque ele não é nenhum encarregado da articulação política”, mencionou o general. Ainda sobre o episódio, o presidente em exercício reforçou que o caso será examinado internamente após retorno de Jair Bolsonaro do Japão.

Hamilton Mourão também comentou os resultados negativos apontados contra o governo após divulgação da pesquisa Ibope nesta quinta-feira. “Toda vez que você está no Executivo, com uma série de reformas para tocar frente e enfrentando uma situação difícil, principalmente na questão econômica, é óbvio que é normal esta queda na popularidade e da avaliação do governo”, admitiu.

O estudo feito pelo Ibope e divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que a avaliação positiva (ótimo e bom) de Bolsonaro passou de 35% em abril para 32% em junho, mostrando uma tendência de queda. Além disso, a avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% para 32% no mesmo período.

Já sobre o documento divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o impacto das mudanças climáticas, que considerou o presidente Bolsonaro um “fracasso”, Mourão rebateu. “Na minha visão pessoal, a ONU está se perdendo ao logo do tempo e em determinadas discussões. O presidente Bolsonaro é um líder reconhecido aqui dentro do nosso país”, considerou.

Por fim, Mourão ainda reforçou que o episódio envolvendo a prisão de um militar com 39 quilos de cocaína em um avião da FAB, na Espanha, não arranha em nada a imagem do governo perante a população. “Este episódio é lamentável e fica muito claro que aquela tripulação não tem nada a ver com a tripulação do presidente da República”, pontuou.

Por sua vez, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, também participou da cerimônia, mas preferiu deixar o TRF-4 em silêncio, sem atender a imprensa.

Estadão Conteúdo

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Bebianno: “Nem os filhos de Lula e Dilma atrapalharam tanto um governo”

O primeiro ministro de Jair Bolsonaro a ser mandado embora após desentendimentos com Carlos Bolsonaro está estampando a capa da revista IstoÉ deste final de semana abrindo o verbo contra os filhos.

Em entrevista exclusiva para o semanário, entre outros assuntos, ele trata da relação dos filhos do presidente com a estrutura do governo.

“Nem os filhos de Lula e Dilma atrapalharam tanto um governo”, diz na capa.

 

LOCAIS

Advogados do RN têm até amanhã (28) para aderir ao “Refis da OAB”

Advogados e advogadas que estão inadimplentes com a OAB/RN têm um prazo importante nesta sexta-feira (28): é o dia também em que se encerra o prazo para a adesão ao Programa de Recuperação de Receitas (PRR).

O PRR é uma espécie de Refis para os advogados que possuem débitos em aberto com a Ordem dos Advogados do Brasil no RN. O programa oferece condições vantajosas de parcelamentos e descontos. Há descontos progressivos em juros e multas para os profissionais que aderirem a uma das propostas estabelecidas.
Os advogados inadimplentes ficam sujeitos a sanções como processo ético-disciplinar e até a terem os nomes negativados.

Vale lembrar ainda que só poderão votar no quinto constitucional do TRT/21 os advogados que estiverem em dia com a OAB/RN até a próxima terça-feira, dia 2. Quem não estiver em dia da quarta-feira (3) em diante, não terá direito a voto no processo de formação da lista sêxtupla.

Governo descarta reajuste e define calendário de pagamento até setembro

O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos servidores estaduais para os próximos três meses. As datas foram divulgadas, nesta quarta-feira (27), durante reunião da governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e da equipe econômica do Estado, com o Fórum dos Servidores.

Ficou estabelecido que no dia 15 dos meses de julho e agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses, será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

“Estamos mantendo nosso compromisso, firmado desde o início da gestão, de pagar o salário dentro do mês trabalhado”, destacou Fátima.

Amanhã (28), o Governo quita uma das folhas em atraso, a do décimo terceiro de 2017. “Estamos fazendo o que é possível para o Estado. Julho, agosto e setembro são meses de queda na arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Estados”, disse o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Ele acrescentou ainda que, dada a baixa na arrecadação, os salários serão pagos dentro do mês com os recursos provenientes dos royalties.

Fonte: Blog do BG

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

Por G1

 

A votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara ficou para semana que vem. O trâmite está emperrado por causa da inclusão ou não dos estados e municípios. Veja como votou cada senador na aprovação do projeto que permite punir procurador e juizpor abuso de autoridade. Reportagem revela que candidatos do PSL usaram ‘laranjas’ para justificar doações em campanha. Encontro do G20 começa e deve ser marcado por discussões sobre guerra comercial. E o Brasil enfrenta o Paraguai nas quartas da Copa América.

INTERNACIONAIS

Eleições nos EUA

Os 20 pré-candidatos classificados para os debates e que irão concorrer à nomeação do Partido Democrata para as eleições presidenciais de 2020 nos Estados Unidos. — Foto: Montagem: G1 / Fotos: Reuters, AP, AFP e TwitterOs 20 pré-candidatos classificados para os debates e que irão concorrer à nomeação do Partido Democrata para as eleições presidenciais de 2020 nos Estados Unidos. — Foto: Montagem: G1 / Fotos: Reuters, AP, AFP e Twitter

A corrida presidencial do Partido Democrata segue hoje, com a realização do segundo debate com os pré-candidatos. O encontro é em Miami, na Flórida. São 20 pré-candidatos. A partir das discussões, eleitores democratas e o partido irão decidir quem os representará nas eleições presidenciais do ano que vem. Entre os pré-candidatos estão o ex-vice-presidente Joe Biden, que lidera as intenções de voto, o senador Bernie Sanders, e o prefeito de Nova York, Bill de Blasio.

Copa América

Allan será titular contra o Paraguai

Allan será titular contra o Paraguai

Brasil enfrenta esta noite, a partir das 21h30, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, o Paraguai, na abertura das quartas de final da Copa América. Quem vencer pegará quem passar pelo duelo entre Argentina e Venezuela, que jogam amanhã, no Maracanã. Nesta fase, não haverá prorrogação caso o jogo termine empatado: o classificado será conhecido nos pênaltis. Allan será o substituto de Casemiro, que está suspenso.

  • 16 horas: Noruega x Inglaterra

 

NACIONAIS

Reforma da Previdência

Comissão especial da reforma da Previdência encerra debates sobre relatório

Comissão especial da reforma da Previdência encerra debates sobre relatório

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que a comissão especial da Casa deve votar até o próximo dia 3 de julho o relatório sobre a reforma da Previdência.

debate sobre a reforma foi concluído ontem. Ao todo, foram destinadas quatro sessões à discussão. Segundo a secretaria da comissão, 127 deputados se pronunciaram sobre o tema.

Enviada pelo governo em fevereiro, a proposta foi modificada pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), e deveria ser lida hoje. No entanto, a sessão foi cancelada sem explicações. Maia está tentando negociar com líderes partidários a inclusão de estados e municípios na proposta de reforma da Previdência.

O texto a ser aprovado pela comissão especial será enviado ao plenário da Câmara e, por ser uma emenda à Constituição, a reforma da Previdência será aprovada se tiver os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação.

Abuso de autoridade

Senado aprova projeto que facilita punição a juízes e procuradores

Senado aprova projeto que facilita punição a juízes e procuradores

O Senado aprovou o projeto que estabelece um pacote de medidas anticorrupção no qual foi incluída a punição para juízes e integrantes do Ministério Público que cometerem abuso de autoridade. O texto foi aprovado pela Câmara em 2016 e como sofreu alterações no Senado terá de ser reanalisado pelos deputados. Saiba como votou cada senador.

Ex-presidente preso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em imagem de dezembro de 2017 — Foto: Hélvio Romero / Estadão ConteúdoO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em imagem de dezembro de 2017 — Foto: Hélvio Romero / Estadão Conteúdo

O juiz da Operação Lava Jato, Luiz Antônio Bonat, determinou o sequestro e arresto de até R$ 77,9 milhões de Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso. A decisão é do dia 18 de junho e foi tomada após pedido do Ministério Público Federal (MPF), em processo que envolve a compra de um terreno onde seria construída uma nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo. A defesa de Lula não se manifestou sobre a decisão.

PSL e os ‘laranjas’

JN: Prestação de contas de candidatos do PSL teve ação de laranjas

JN: Prestação de contas de candidatos do PSL teve ação de laranjas

Quatro candidatos do PSL que disputaram as eleições de 2018, no Rio de Janeiro e em Mato Grosso, utilizaram “laranjas” para simular doações de dinheiro e prestação de serviços para movimentar recursos de origem desconhecida em suas campanhas. O Jornal Nacional encontrou várias pessoas que afirmaram não ter realizado o que foi declarado à Justiça Eleitoral.

G20

O presidente Jair Bolsonaro desembarca no Japão — Foto: Reprodução / TV GloboO presidente Jair Bolsonaro desembarca no Japão — Foto: Reprodução / TV Globo

Começa hoje – manhã de sexta-feira (28) no horário local – o encontro do G20 em Osaka, no Japão. A cúpula vai reunir líderes das maiores economias do mundo, e deve ser marcada por discussões sobre conflitos comerciais globais, especialmente em meio às negociações entre China e Estados Unidos em torno da guerra comercial. O encontro, que vai até este sábado (29), deve ter ainda conversas sobre tensões entre EUA e Irã e o acordo entre Mercosul e UE.

Essa será a primeira participação de Jair Bolsonaro na cúpula do G20 como presidente do Brasil. Ele embarcou na noite de terça-feira (25) para Osaka, e a previsão é que chegue à cidade nesta quinta. Bolsonaro deve participar de encontros com os presidentes dos EUA, Donald Trump, da França, Emmanuel Macron, e da China, Xi Jinping.

O presidente também deve ter reuniões com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman (apontado por relatório da ONU como responsável pela morte do jornalista Jamal Khashoggi); com o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe; e com primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien-Loong.

Emprego

A Secretaria de Previdência e Trabalho divulga hoje os resultados de maio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em abril, a economia gerou 129.601 empregos com carteira assinada. O saldo é a diferença entre as contratações e a demissões. Em abril, o país registrou 1.374.628 contratações e 1.245.027 demissões, melhor resultado para meses de abril desde 2013. No mesmo período do ano passado, foram abertas 115.898 vagas com carteira assinada.

Economia

Saem hoje dados de junho sobre a inflação do aluguel. Em maio, o preço médio para novos contratos subiram acima da inflação. O valor médio teve alta real de 0,56%.

Já o Banco Central (BC) divulgará pela manhã o relatório trimestral de inflação. À atarde, o Conselho Monetário Nacional divulgará a meta de inflação para 2022.

Motoboys e aplicativos

Motociclistas protestam contra aplicativo de entrega de comida — Foto: Reprodução / TV GloboMotociclistas protestam contra aplicativo de entrega de comida — Foto: Reprodução / TV Globo

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) ajuizou duas ações civis públicas contra empresas de aplicativo de entrega por entender que elas atuam na ilegalidade ao se omitir sobre o vínculo de trabalho com os motoboys. Os porta-vozes das plataformas argumentam que a proposta é justamente “reinventar a logística” e acabar com a burocracia, daí a falta de vínculo. Entenda o caso.

Julgamento antecipado

Marcas de tiros no carro onde estavam jovens de Costa Barros — Foto: Matheus Rodrigues / G1Marcas de tiros no carro onde estavam jovens de Costa Barros — Foto: Matheus Rodrigues / G1

Um dos quatro policiais militares envolvido no assassinato de cinco jovens em Costa Barros, Zona Norte do Rio, irá a júri popular no dia 3 de julho. Em novembro de 2015, o carro em que o grupo de amigos estava foi alvo de 111 disparos dos PMs, 80 deles de fuzil.

O julgamento do PM Fábio Pizza Oliveira da Silva foi antecipado de agosto para julho após “ajustes na agenda” do tribunal. Em março, a defesa do policial pediu à 8ª Câmara do Tribunal de Justiça que ele fosse solto, mas os desembargadores negaram pedido de habeas corpus.

Os outros policiais acusados pelo crime são: Thiago Resende Viana Barbosa, Marcio Darcy Alves dos Santos e Antonio Carlos Gonçalves Filho. Eles recorreram da decisão que os levaria a júri popular, mas o pedido já foi negado e, em tese, os policiais poderiam ser julgados junto com Pizza.

Desafio Natureza

O 'rei do rio': a partir de 2019, o abate do dourado está proibido nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul — Foto: Edemir Rodrigues / Secom-MSO ‘rei do rio’: a partir de 2019, o abate do dourado está proibido nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul — Foto: Edemir Rodrigues / Secom-MS

O Pantanal abriga pelo menos 300 espécies conhecidas de peixes em seu vasto Rio Paraguai e em centenas de quilômetros de afluentes, mas só uma carrega título de realeza: o dourado (Salminus brasiliensis). Conhecido como “rei do rio” por seu comportamento de predador, por seus saltos para fora d’água e por travar embates com a vara do pescador que podem durar horas, ele ganhou, neste ano, uma proteção diferenciada dos demais: seu abate está proibido em todo o território de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Jesus and Mary Chain

Os irmãos William e Jim Reid formam o The Jesus and Mary Chain — Foto: DivulgaçãoOs irmãos William e Jim Reid formam o The Jesus and Mary Chain — Foto: Divulgação

Jesus and Mary Chain, de volta ao Brasil, fala de timidez e alcoolismo e sobre ter ‘matado’ Kurt Cobain. Dupla escocesa realiza sua quarta passagem pelo país com show em São Paulo hoje. Veja a entrevista ao G1.

Cinema

Dira Paes e Julio Machado em 'Divino amor' — Foto: Divulgação / Victor JucaDira Paes e Julio Machado em ‘Divino amor’ — Foto: Divulgação / Victor Juca

G1 já viu: ‘Divino amor’ é ‘Black Mirror’ brasileiro com estado religioso e sexo grupal aprovado por igreja. Longa de Gabriel Mascaro apresenta Brasil de 2027 com raves evangélicas e parafernálias tecnológicas. Filme que ganhou elogios no Festival de Sundance estreia hoje.

Fonte: G1

Por Blog do BG

Endurecimento nas prisões fez reduzir o crime

Especialistas em segurança pública reconhecem que houve redução no número de mortes violentas em 2019. O especialista Aloisio Lira, um dos responsáveis pela ações que reduziram os homicídios no Ceará, concorda. Para ele, o endurecimento carcerário foi o maior responsável por essa redução. Mas pode também haver efeito “vacina” com a facilitação ao acesso a armas, mas ainda é cedo para avaliar isso.

“Houve redução, sim”, atesta outro especialista, o professor Antônio Flávio Testa sobre a violência e o número de mortes em 2019.

Testa também acha que investimentos nas polícias (R$1 bilhão a mais, em 2018) também ajudaram a derrubar a criminalidade.

Aloisio Lira acha que somente em dois ou três anos será possível avaliar os efeitos da facilitação da posse de armas de fogo.

CLÁUDIO HUMBERTO

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Fora da reforma, 12 estados e DF perdem chance de cortar déficit em ao menos 50%

Um dos principais defensores de que a reforma da Previdência seja válida também para estados e municípios, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saiu ontem de uma reunião com governadores do Nordestesem um acordo sobre a inclusão dos entes na proposta. Retirados do texto que tramita no Congresso, 12 estados e o Distrito Federal perderão a chance de cortar ao menos à metade o déficit previdenciário em uma década, mostram cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado. Dois deles (MT e PA) e o DF seriam capazes, inclusive, de tornar superavitários seus regimes próprios caso os estados fossem incluídos na reforma da União.

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BRONCA GRANDE: Caso de militar preso com cocaína tem várias versões e explicita falha de segurança

Avião da Força Aérea Brasileira

Na cúpula do governo Jair Bolsonaro, há poucas dúvidas de que a prisão de um taifeiro da Aeronáutica com 39 kg de cocaína na Espanha poderá revelar um esquema maior de tráfico de drogas.

Mesmo que seja um incidente isolado, na hipótese de o militar ter sido abordado por criminosos devido ao seu acesso a viagens com menor controle burocrático, a preocupação mais aguda é com a exposição das falhas de segurança da Presidência.

Ela foi agravada pela cacofonia de versões sobre o episódio ao longo desta quarta (26).

Folha ouviu cinco ex-integrantes de viagens internacionais de presidentes, que foram unânimes nessa crítica.

Tuíte presidencial aqui, fala do presidente interino ali, notas acolá. Nenhum relato exato sobre o que aconteceu em Sevilha está disponível.

O presidente interino, Hamilton Mourão, afirmou na manhã de quarta que o taifeiro Manoel Silva Rodrigues fazia parte de uma tripulação que ficaria na cidade espanhola para esperar Bolsonaro voltar do Japão.

Já a Aeronáutica disse à noite que eles não embarcariam no Airbus de Bolsonaro, que voltaria ao Brasil pelos EUA.

Mourão voltou atrás depois. Conforme a Folha ouviu do entorno de Bolsonaro, o presidente ficou agastado com a divulgação que seu vice fizera da versão de que o taifeiro iria embarcar no mesmo avião que ele em algum momento.

Segundo oficiais com conhecimento do voo, o Embraer-190 em que Rodrigues estava parou na Espanha para reabastecimento e levava o chamado Escav (Escalão Avançado), grupo que cuida de burocracias aeroportuárias e precede a chegada do presidente.

Também é incerto o que aconteceu em solo, desconsiderando aí as motivações da equipe que ficou em Sevilha.

A FAB não explica o que eles iriam fazer. Uma hipótese provável seria a de voar o próprio Embraer-190 na viagem de volta, para render a tripulação oriunda do Japão na travessia transatlântica.

Segundo reportagem do jornal Diário de Sevilha sobre o caso, Rodrigues foi preso ao tentar deixar o terminal com a bagagem suspeita.

Não fica claro se isso ocorreu durante inspeção alfandegária normal, o que seria normal, e se havia outras pessoas com ele na hora da ação.

Afinal, quantos dos 21 militares integrantes do voo de fato desceram da aeronave e por qual motivo?

Sobre a ação em si, não é o caso de descartar a possibilidade de ter havido uma dica dada à polícia local, dado que Sevilha é conhecido centro distribuidor de drogas da América do Sul na Europa.

Segundo um frequentador do avião presidencial oficial, o Airbus-319ACJ apelidado de Aerolula quando foi comprado pelo então mandatário petista em 2005, a revista é rígida para todas as bagagens.

Confirmam isso os ex-integrantes de comitivas. Que também contam que o controle é bem mais leniente em aviões de apoio. Ainda assim, todos os oficiais ouvidos se disseram surpresos com o caso.

As tripulações GTE (Grupo de Transporte Especial) são consideradas das mais qualificadas em toda a Força Aérea. São vagas disputadas, já que viagens ao exterior também garantem diárias em dólar.

São ao todo cerca de 120 militares, do taifeiro ao comandante, divididos em três esquadrões (o do presidente, outro do vice e ministros, e um terceiro de helicópteros).

Como Rodrigues voou 29 vezes pelo GTE, isso levanta questões óbvias sobre os controles internos de segurança de quem transporta a elite política do país, e a pressão deverá recair sobre o Gabinete de Segurança Institucional.

FOLHAPRESS

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Juiz manda bloquear até R$ 78 milhões de Lula por causa de propinas

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, atual responsável pela Operação Lava Jato, determinou o bloqueio de até R$ 78 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor é referente às supostas propinas da Odebrecht oriundas de contratos da Petrobrás que teriam abastecido o PT.

A medida cautelar se deu no âmbito de processo em que o petista é réu por vantagens indevidas de R$ 12,5 milhões da empreiteira. Os valores são referentes à aquisição de um terreno em São Paulo, onde supostamente seria sediado o Instituto Lula, e à compra do apartamento vizinho à residência de Lula em São Bernardo do Campo.

Nesta ação penal, Lula já entregou alegações finais, mas ainda não foi sentenciado. De acordo com o juiz, o bloqueio é decretado ‘para garantir a reparação dos danos decorrentes do crime’. “Tratando-se de arresto ou sequestro de bens substitutivos, não tem relevância se os bens foram ou não adquiridos com recursos lícitos”.

O valor dos imóveis, já sequestrados pela Justiça, poderá ser descontado do bloqueio.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Alexandre de Morais barra férias em resort no Caribe a senador condenado

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes revogou a decisão da Justiça do Distrito Federal que concedia ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO) – que cumpre pena de 4 anos e 6 meses em domiciliar – viagem de férias em um resort com cassino no Caribe. A decisão foi de ofício, apesar de a Procuradoria-Geral da República ter pedido a revogação da decisão que concedeu a viagem de Gurgacz. Alexandre de Moraes é relator da ação penal que levou à condenação de Gurgacz, no Supremo.

Por decisão do juiz de direito Fernando Luiz de Lacerda Messere, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Gurgacz estava autorizado a passar de 17 de julho a 3 de agosto em um hotel resort e cassino em Aruba, ilha que fica relativamente próxima à Venezuela. Segundo o juiz, o Ministério Público concordou com o pedido do condenado.

Em despacho, Alexandre determinou ‘REVOGAÇÃO DA DELEGAÇÃO concedida em 10/10/2018 àquele Juízo para o acompanhamento da execução penal do sentenciado’ e a ‘REVOGAÇÃO da indevida suspensão da execução do cumprimento da pena privativa de liberdade, bem como da autorização de viagem, que foram concedidas por aquele Juízo’.

“Deverá o sentenciado entregar o seu passaporte no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu o ministro, que ainda determinou que a PF seja notificada da decisão. Segundo Alexandre, a medida foi tomada levando em conta a ampla divulgação da notícia de que Gurgacz teria obtido a decisão junto à Justiça do DF.

Na tarde desta quarta, 26, a procuradora-geral, Raquel Dodge chegou a pedir ao ministro a revogação da decisão da JFDFT. Segundo a PGR, ‘o local de hospedagem – um resort com cassino – é de todo incompatível com as condições para o cumprimento do regime aberto em prisão domiciliar impostas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a todos os sentenciados’. “Entre elas, está “Não usar ou portar entorpecentes e bebidas alcoólicas. Não frequentar locais de prostituição, jogos, bares e similares”.

“Não há nenhuma justificativa fática ou legal para conceder-se ao sentenciado autorização dessa natureza, com prejuízo da regular execução da pena imposta, que deve ser cumprida com rigor, moralidade e efetividade”, sustenta.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

LOCAIS

Gol anuncia 19 voos extras para Natal ao longo de julho

Entre os dias 7 e 28 de julho, a Gol Linhas Aéreas irá operacionalizar 19 voos extras ligando o Aeroporto Int. Gov. Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, aos Aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo. As operações adicionais contemplam o período de férias escolares e da alta temporada de inverno. A Latam Airlines Brasil anunciou ampliação de rotas para período similar com 646 decolagens adicionais, mas não incluiu o Rio Grande do Norte. A Azul Linhas Aéreas não divulgou dados sobre o incremento para as férias de julho até o momento.

“Nossa operação de alta temporada está focada principalmente nos destinos de lazer que registram aumento de demanda neste período. Realizamos diversas mudanças na nossa malha para proporcionar mais comodidade aos clientes que escolhem a Gol para viajar. Adicionamos voos diretos conectando diferentes cidades, reduzindo o tempo total de viagem e permitindo que o cliente voe sem a necessidade de fazer conexões ou escalas, proporcionando assim uma melhor experiência”, afirmou Rafael Araújo, diretor de planejamento de malha da Gol.

Em todo o Brasil, em decorrência da proximidade do período de férias escolares, a Gol anunciou mais de 2.320 voos extras, no período de julho a agosto, o equivalente a mais de 400 mil assentos adicionais.

TRIBUNA DO NORTE

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Economia para o RN com a reforma da previdência seria acima de R$ 7,4 bilhões em 10 anos e redução no deficit seria de quase 46%

Segundo o estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado o ganho do Rio Grande do Norte com a aprovação da reforma da previdência com os estados incluídos seria de R$ 7,4 bilhões em 10 anos.

Responsável pelo estudo da IFI, o analista e consultor legislativo do Senado Josué Pellegrini considerou o impacto da reforma sobre o rombo previdenciário de cada estado registrado em 201, se atualizarmos esse dados para os dias atuais a situação seria ainda mais favorável para o estado.

Nesse mesmo estudo, o analista diz que com a aprovação da reforma da previdência ainda este ano, a redução do déficit previdenciário potiguar seria de 45,9%.

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ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Por G1

 

Um sargento da Aeronáutica é preso na Espanha com 39 kg de cocaínaem um avião da FAB. O militar fazia parte da equipe de apoio à viagem de Bolsonaro ao Japão. O presidente está a caminho de Osaka, onde participará do encontro do G20 e se reunirá com líderes mundiais, entre eles Trump e Macron. A comissão especial encerra os debates sobre a Previdência, e Maia ainda costura acordo para recolocar estados na reforma. O Senado aprova o texto principal do projeto para punir abuso de autoridade. E a foto de pai e filha que virou símbolo do drama da imigração nos EUA.

INTERNACIONAIS

Drama na fronteira

Óscar Ramírez e a filha, Angie Valeria, morreram afogados quando tentavam cruzar rio na fronteira entre México e Estados Unidos — Foto: Julia Le Duc/APÓscar Ramírez e a filha, Angie Valeria, morreram afogados quando tentavam cruzar rio na fronteira entre México e Estados Unidos — Foto: Julia Le Duc/AP

Uma imagem ganhou destaque no mundo todo por retratar o drama da imigração ilegal na fronteira entre o México e os EUA. A fotografia mostra os corpos de um pai e uma filha, de apenas 23 meses, abraçados na margem de um rio.

Óscar Alberto Martínez Ramírez, de El Salvador, morreu afogado tentando salvar a pequena Angie Valeria Martínez Ávalos, que caiu no rio Grande, enquanto os dois tentavam cruzar a divisa.

“Eu disse a ele para não ir atrás do sonho americano, que não era fácil cruzar a fronteira pelo rio”, lamentou Rosa María Ramírez, mãe de Óscar.

NACIONAIS

Sargento preso

Militar da Aeronáutica é preso com drogas em aeroporto na Espanha

Militar da Aeronáutica é preso com drogas em aeroporto na Espanha

Um sargento da aeronáutica foi preso ao desembarcar ontem em Sevilha, na Espanha, com 39 kg de cocaína dentro do avião da FAB. A aeronave servia como reserva da comitiva presidencial que acompanha Bolsonaro na viagem ao Japão para participar da cúpula do G20.

O vice-presidente Hamilton Mourão comentou a prisão e afirmou que o militar brasileiro trabalhava como “mula qualificada”. Segundo Mourão, o militar estaria na tripulação do retorno do presidente ao Brasil, no trecho entre a Espanha e Brasília. A FAB nega, e diz que o militar faria parte “apenas da tripulação que ficaria em Sevilha”.

Em uma rede social, Bolsonaro exigiu ‘investigação imediata e punição severa’ ao comissário, e negou que o militar preso fizesse parte da equipe dele. A identidade do sargento não foi divulgada.

Bolsonaro no Japão

Bolsonaro partiu de madrugada para Osaka, onde ocorre a reunião do G20 a partir de sexta-feira (28). Durante a cúpula das principais economias mundiais, o presidente brasileiro terá reuniões bilateraiscom Trump, dos EUA, Macron, da França, e o presidente chinês Xi Jinping. A chanceler alemã Angela Merkel disse que também deseja conversar com Bolsonaro sobre o desmatamento no Brasil.

Reforma da Previdência

Plenário da comissão especial da Câmara durante sessão desta quarta-feira, que debateu o parecer do relator — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosPlenário da comissão especial da Câmara durante sessão desta quarta-feira, que debateu o parecer do relator — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Após 4 dias, a comissão especial da Câmara sobre a reforma da Previdência encerrou os debates sobre o parecer do relator, o deputado Samuel Moreira. Amanhã, um novo relatório sobre as mudanças na aposentadoria deve ser apresentado. A votação da proposta será na semana que vem.

Hoje, Maia se reuniu com 8 governadores e líderes partidários. Após o encontro, o governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que os governadores querem uma “sintonia” com a pauta de propostas que criem receitas para os estados.

Abuso de autoridade

Senadores reunidos no plenário — Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoSenadores reunidos no plenário — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou o projeto contra abuso de autoridade cometido por juízes ou procuradores. A proposta de 2016 foi modificada e prevê punições a magistrados e membros do MP em caso de abuso, além de criar o crime de caixa 2 eleitoral. O projeto voltará à Câmara para nova análise.

Decreto das armas

Os novos decretos assinados pelo presidente Bolsonaro ontem mantêm alguns dos pontos polêmicos das propostas anteriores do governo e altera outros itens.

Os decretos eliminaram, por exemplo, a flexibilização do porte de armas para advogados, caminhoneiros e jornalistas de cobertura policial. Por outro lado, mantiveram a ampliação da potência das armas que podem ser liberadas para o cidadão comum. Veja o que muda e o que não muda nos decretos.

Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o TRF-4 aumente a pena de Lula no caso do sítio de Atibaia. Em fevereiro, o ex-presidente foi condenado em 1ª instância no processo a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda não há data para julgamento na segunda instância.

Também teve isso…

Luciano Huck diz que filho estava sem capacete durante acidente — Foto: Reprodução/ Rede SocialLuciano Huck diz que filho estava sem capacete durante acidente — Foto: Reprodução/ Rede Social

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

Barroso determina que transgêneros cumpram pena em prisões femininas

Barroso 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que presidiárias transgêneros identificadas com o sexo feminino poderão cumprir pena em prisões destinadas a mulheres. Ele concedeu uma medida cautelar nesta quarta (26), após proposta feita pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros.

Em fevereiro de 2018, Barroso já havia determinado a transferência de duas travestis para presídios femininos. Elas estavam presas desde 2016 na Penitenciária de Presidente Prudente, no interior paulista.

Desta vez, o ministro limitou a determinação a todos os transgêneros identificados com o sexo feminino e não estendeu a decisão às travestis. Como não há consenso nem mesmo dentro da comunidade LGBTI+ de como eles devem ser tratados, a questão seguirá em debate.

Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo

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Supremo anula parte de operação da Polícia Federal no Senado

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou hoje (26) parte das provas obtidas pela Polícia Federal (PF) em uma operação realizada no Senado em 2016. Na época, as investigações foram autorizadas pela primeira instância da Justiça Federal em Brasília.

A Corte julgou nesta tarde recurso apresentado pelo Senado contra a busca e apreensão. A operação estava suspensa há três anos, quando o ministro Teori Zavascki, falecido em 2017, entendeu que o caso deveria ter sido analisado pelo STF por supostamente envolver senadores.

Ao julgar o caso definitivamente nesta quarta-feira, a maioria dos ministros decidiu que as provas que envolverem senadores, como interceptações telefônicas, deverão ser descartadas da investigação após uma perícia.

Em uma das buscas, a PF apreendeu uma maleta utilizada por policiais legislativos para encontrar escutas ambientais e grampos telefônicos ilegais nos gabinetes e nas residências oficiais dos senadores.

Conforme entendimento de cinco dos 11 ministros, as buscas e apreensões da Operação Métis deveriam ter sido autorizadas pela Corte, e não pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal.

Na operação, foram presos o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho, e três policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Operação Lava Jato e em outros casos envolvendo políticos. Todos foram soltos dias após a deflagração da operação.

Na época, a operação acabou criando uma crise entre os Poderes. O então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a decisão do juiz Vallisney e o chamou de “juizeco”.

Agência Brasil

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Levy diz que BNDES manifestou ‘desconforto’ com financiamentos ao exterior

O ex-presidente do BNDES Joaquim Levy disse nesta quarta-feira, 26, que houve “manifestação de desconforto” da instituição no financiamento de obras no exterior, durante os governos do PT. “Em alguns casos, houve manifestação de desconforto do BNDES na Câmara de Comércio Exterior (Camex)”, disse. A declaração foi dada em depoimento à CPI do BNDES na Câmara. Segundo ele, esse desconforto pode ser visto nas atas de reuniões da Camex.

Levy disse que a escolha dos países não cabia ao BNDES, mas que o banco alertou sobre o risco desses financiamentos. “Do ponto de vista do risco, o BNDES esteve bastante atento”, afirmou.

O Estadão/Broadcast revelou, no último dia 22, que documentos obtidos pela CPI revelam que integrantes do governo pressionavam órgãos que tinham a função de avaliar a viabilidade das transações a rebaixar os riscos das operações financeiras para o Tesouro, que era o fiador final. A atuação se dava, principalmente, na Secretaria Executiva da Camex e no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig).

Integram o Cofig os membros dos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Fazenda, Relações Exteriores, Planejamento, Agricultura, Casa Civil, além da secretaria do Tesouro Nacional. Sem direito a voto, representantes do Banco do Brasil, ABGF e BNDES também integram o comitê. Cabe ao Cofig submeter propostas à Camex, formada pelos ministros dessas pastas.

Depoimentos de servidores da Camex levam à conclusão de que houve direcionamento das avaliações feitas pelo comitê e que o assunto era tratado pro forma, apenas para cumprir tabela, pois já havia decisão política.

A linha de investigação da CPI é a de que a diretoria do BNDES foi negligente ao não se preocupar com as avaliações de risco das operações, que eram, no jargão dos técnicos, “empacotadas” em Brasília.

Isso porque os financiamentos ao exterior tinham como garantia recursos do Tesouro Nacional. Ou seja, se algo desse errado, o banco não teria prejuízo, uma vez que a dívida seria coberta com dinheiro dos cofres públicos.

A partir daí, entrava em campo outro núcleo, o econômico, formado pelas empreiteiras. Com os pareces favoráveis em mãos e com o apoio de membros do primeiro escalão do governo, as empresas conseguiam a aprovação “sem entraves” de empréstimo no BNDES. Em troca das facilidades, empreiteiros distribuíam propina aos partidos ligados ao governo e a países aliados. Só a Odebrecht confessou o pagamento de US$ 788 milhões no exterior.

Estadão Conteúdo

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Procurador recomenda aumento da pena de Lula na ação do sítio de Atibaia

Em parecer, o procurador regional da República da 4ª Região, Mauricio Gotardo Gerum, recomendou ao Tribunal da Lava Jato que aumente a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal envolvendo as reformas do sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza federal Gabriela Hardt, e terá seu recurso julgado pela Corte, em segunda instância. Ele foi sentenciado pelos supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O parecer de Gerum é mais um passo para que Lula seja julgado novamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele é o procurador responsável por analisar os recursos da Lava Jato e dos réus contra a sentença da juíza Gabriela Hardt. O desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma da Corte, afirmou que o julgamento pode ocorrer até o fim de 2019.

Ao sentenciar Lula, a juíza Gabriela Hardt levou em consideração o custeio pela OAS e pela Odebrecht de obras de R$ 1 milhão no sítio, que é de propriedade de Fernando Bittar. Gerum recomendou, em parecer, que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região também o sentencie pelo crime de corrupção passiva “decorrência das reformas realizadas por José Bumlai no sítio de Atibaia”.

O procurador ainda pede que a Corte “incremente aumento da pena a título de culpabilidade em relação ao réu Luiz Inácio, considerar negativa a conduta social em relação aos réus Luiz Inácio, Leo Pinheiro, Agenor Medeiros, Paulo Gordilho e José Bumlai”, e que considere “negativos os motivos em relação a todos os crimes de corrupção praticados pelo réu Luiz Inácio (e não apenas quando as verbas ilícitas se destinaram ao PT)”.

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Prioridade em segurança: Prefeitura de Parnamirim lança edital da Guarda Municipal

A Prefeitura de Parnamirim informa que a partir desta quinta-feira, 27, até o dia 21 de julho estão abertas as inscrições para o concurso da Guarda Municipal, que poderão ser efetuadas exclusivamente através do site da Fundação à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (www.funcern.br) , responsável pela execução do certame.

São 50 vagas e 135 para o cadastro reserva. A exigência é de nível médio completo com remuneração base de R$ 998,00 e gratificação de risco de vida no valor de R$ 946,00, com jornada de 44 horas semanais, em regime de trabalho especial.

O edital do concurso – no. 002/2019 -, foi divulgado no diário oficial desta quarta-feira, 26, e traz todos os detalhes da seleção. Esse é mais um compromisso assumido pelo prefeito Rosano Taveira que está se tornando realidade. “Sempre me preocupei com a segurança de Parnamirim, e tenho direcionado esforços para melhorar essa estrutura. Trouxe a unidade do Corpo de Bombeiros, o Esquadrão Águia, vamos inaugurar a central de monitoramento e agora teremos a guarda municipal”, disse o gestor.

Ao todo são seis etapas do concurso. A primeira será a prova objetiva no dia 4 de agosto deste ano. Serão 50 questões do tipo múltipla escolha, com quatro alternativas sobre Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Matemática, Noções de Direito Penal e Processual Penal, Legislação de Trânsito e Informática. O resultado da prova objetiva será divulgado no dia 16 de agosto.

A segunda etapa será o teste de aptidão física a ser realizado entre os dias 23 a 28 de agosto com exigência de abdominais, flexão de braços, corrida e barra fixa. A terceira etapa será a avaliação psicológica, de caráter eliminatório seguida da quarta etapa com a investigação social. A quinta etapa será o curso de formação profissional, também de caráter eliminatório e a sexta e última etapa será a apresentação dos exames médicos.

O curso de formação ocorrerá do dia 30 de setembro a 30 de novembro e o resultado final será no dia 3 de dezembro.

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Rombo na Previdência atinge R$ 80 bilhões em 5 meses, diz governo

O Ministério da Economia informou hoje (26) que, de janeiro a maio deste ano, o déficit nas contas da Previdência Social chegou a R$ 80,7 bilhões. O Tesouro Nacional e o Banco Central tiveram, juntos, superávit de R$ 63,3 bilhões. É por causa dessa diferença que as contas públicas do Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – tiveram déficit de R$ 17,4 bilhões no período.

“O gasto com a Previdência continuará crescendo nos próximos anos, mas crescerá de forma mais lenta com a aprovação da reforma da Previdência”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Segundo o governo, o déficit global da Previdência este ano, somando os trabalhadores da iniciativa privada, que se aposentam pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e os servidores públicos civis e militares, será de R$ 314,9 bilhões, o que representa 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Dívida Pública

O governo também divulgou nesta quarta-feira as projeções para a evolução da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), cuja trajetória de crescimento começou em 2014 e deve alcançar o pico no atual governo, chegando a 82,2% do PIB rm 2022. No ano passado, a dívida ficou em 77,8% e deve encerrar 2019 na casa dos 80%. A trajetória de alta deverá ser revertida a partir de 2023, ficando em patamares próximos de 71% em 2028.

A média de países emergentes, como o Brasil, é de uma dívida de cerca de 50% do PIB, confome dados informados pelo Tesouro Nacional. “Se o Brasil fosse um país desenvolvido, uma dívida bruta de quase 80% do PIB não seria tão preocupante. Tem país desenvolvido [em] que a dívida é acima de 100% do PIB, mas, para países emergentes, a média de endividamento é em torno de 50% do PIB. Então, para o grupo de países [de] que nós participamos, [com] que as agências de classificação de risco nos comparam, a nossa dívida está excessivamente elevada”, disse Mansueto.

Teto de gastos

No caso da regra do teto de gastos, que impõe limite orçamentário para os gastos públicos, o Tesouro Nacional informou que, nos primeiros cinco meses do ano, foi executado um total de 38,2% do valor total previsto, que é de R$ 1,4 trilhão.

Entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União, a maioria dos órgãos vem executando o orçamento em valores inferiores ao limite permitido pelo teto, com algumas exceções.

“No acompanhamento por órgão, que é uma exigência dessa regra, tem órgãos que estão com a execução acumulada, de janeiro a maio, com valor superior ao que ele pode crescer no ano como um todo. Esses órgãos são a Justiça Militar da União e o Ministério Público da União”, disse o secretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Ministério da Fazenda, Pedro Jucá.

Regra de ouro

O secretário adjunto do Tesouro, Otávio Ladeira, informou que, após o Congresso Nacional aprovar crédito suplementar no valor de R$ 248,9 bilhões, o governo terá uma folga de R$ 1,8 bilhão neste ano para o pagamento de despesas correntes, como água, energia e outros gastos de custeio da máquina pública. Sem esses recursos, o governo descumpriria a chamada regra de ouro. Esse mecanismo determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes, mas apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.

Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais têm posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos, o que aumenta a dívida federal.

Parte desse crédito extra aprovado no Parlamento, cerca de R$ 171,2 bilhões, foi transferido para pagamento de despesas de 2020, ano para o qual ainda não há recurso em caixa para quitar todas as contas previstas, por isso, esse remanejamento. “Mesmo com a transferência desses R$ 171,2 bilhões de 2019 para 2020, a deficiência que estava sendo observada na regra de ouro em 2019, superior a R$ 100 bilhões, transformou-se em uma suficiência de R$ 1,8 bilhão”, explicou Ladeira.

Para 2020, ainda há uma deficiência prevista de R$ 93,7 bilhões, que o governo precisará cobrir com recursos extras, mas Otávio Ladeira prevê um cenário mais favorável, com mais devoluções de recursos ao caixa federal por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de dinheiro que da cessão onerosa. No caso do BNDES, o banco está devolvendo, de forma parcelada, cerca de R$ 500 bilhões emprestados pela União nos últimos anos, recursos usados para reforçar a carteira de crédito do banco.

Já a cessão onerosa do contrato firmado entre governo e Petrobras, que garantu à empresa a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal, é pelo prazo de 40 anos. Em troca, a estatal antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo, mas os excedentes dos volumes descobertos de petróleo na área ultrapassam os 5 bilhões de barris e, por isso, a União ainda receberá mais recursos sobre essas jazidas.

Agência Brasil

Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

Por G1 RN

 

Evento acontece no Hotel Escola Barreira Roxa — Foto: Divulgação

Evento acontece no Hotel Escola Barreira Roxa — Foto: Divulgação

Natal vai receber na próxima segunda-feira (1º) o 3º Seminário sobre Segurança Pública Rural. O evento vai acontecer no Hotel Escola Barreira Roxa, das 8h30 até às 16h, e vai discutir sobre a insegurança nas zonas rurais do interior do Rio Grande do Norte.

O seminário é promovido pela Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern) e vai contar com a presença de entidades do setor rural, produtores rurais e agentes da segurança pública do estado.

O objetivo do evento é discutir medidas de segurança para quem mora no campo, como forma de diminuir os atos de violência, como assaltos nas propriedades rurais, roubo de animais, de maquinário agrícola e de veículos. “O seminário almeja contribuir para a construção da cultura de paz, da segurança e proteção ao homem do campo. Neste evento, temos o propósito de buscar caminhos para minimizar a violência”, destaca o presidente da Faern, José Vieira.

Será apresentado também no evento a experiência no desenvolvimento da segurança rural realizada pela Polícia Militar do estado de Goiás com o Programa Patrulha Rural, além do aplicativo de emergência usado em Minas Gerais que visa dar mais segurança no campo.

Serviço

  • O quê? 3º Seminário de Segurança Pública Rural
  • Quando? Segunda-feira (1º)
  • Onde? Hotel Escola Barreira Roxa – Via Costeira
  • Horário? Das 08h30 às 16h

Fonte: G1 RN

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Por G1

 

Maia se reúne com governadores em busca de acordo para reincluir estados na reforma da Previdência. O presidente Jair Bolsonaro embarcou para Osaka, no Japão, onde participará da cúpula de líderes do G20. No Rio, a deputada Flordelis diz que não sabe onde está o celular do marido, e a polícia diz que o aparelho foi usado horas depois do assassinato do pastor. PM de SP vai comprar 10 metralhadoras ‘estilo Rambo’. Número de venezuelanos fora do país deve chegar a 5 milhões. Nos EUA, o 1º debate entre pré-candidatos democratas para a corrida presidencial.

INTERNACIONAIS

Debate nos EUA

Os 20 pré-candidatos classificados para os debates e que irão concorrer à nomeação do Partido Democrata para as eleições presidenciais de 2020 nos Estados Unidos. — Foto: Montagem: G1 / Fotos: Reuters, AP, AFP e TwitterOs 20 pré-candidatos classificados para os debates e que irão concorrer à nomeação do Partido Democrata para as eleições presidenciais de 2020 nos Estados Unidos. — Foto: Montagem: G1 / Fotos: Reuters, AP, AFP e Twitter

Começa hoje nos Estados Unidos a corrida presidencial do Partido Democrata, com a realização de um primeiro debate com os pré-candidatos em Miami. na Flórida. Amanhã, outro debate do partido será realizado. São 20 pré-candidatos. A partir das discussões, eleitores democratas e o partido irão decidir quem os representará nas eleições presidenciais do ano que vem.

O debate do fim deste mês será feito em duas rodadas, com dois rodízios de 10 participantes cada, que o partido definirá aleatoriamente. Entre os que participarão estão o ex-vice-presidente Joe Biden, que lidera as intenções de voto, o senador Bernie Sanders, e o prefeito de Nova York, Bill de Blasio.

Plano de paz

Imagem retirada de vídeo do conselheiro da Casa Branca e genro do presidente dos EUA, Jared Kushner, durante discurso na abertura da conferência ‘Da paz à prosperidade’, em Manama, no Bahrein — Foto: Stringer / AFP / Peace to Prosperity WorkshopImagem retirada de vídeo do conselheiro da Casa Branca e genro do presidente dos EUA, Jared Kushner, durante discurso na abertura da conferência ‘Da paz à prosperidade’, em Manama, no Bahrein — Foto: Stringer / AFP / Peace to Prosperity Workshop

O conselheiro da Casa Branca Jared Kushner propôs ontem aos palestinos um plano de paz, caso aceitem os termos econômicos. Em seu discurso, o genro do presidente Donald Trump afirmou que seu plano econômico para o Oriente Médio é “a oportunidade do século” para os palestinos, mas que sua aceitação é uma “condição prévia para a paz”. Entenda.

Venezuela

Venezuelanos fazem fila na fronteira entre Equador e Colômbia para tentarem chegar ao Peru — Foto: Daniel Tapia / ReutersVenezuelanos fazem fila na fronteira entre Equador e Colômbia para tentarem chegar ao Peru — Foto: Daniel Tapia / Reuters

Número de venezuelanos fora do país deve chegar a 5 milhões. Mesmo que haja uma solução política rápida no país, imigrantes levarão cerca de dois anos para voltar, afirma responsável da ONU pela situação. Entenda a situação.

NACIONAIS

Bolsonaro no G20

O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão, durante a transmissão de cargo, na Base Aérea de Brasília — Foto: Alan Santos/PRO presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão, durante a transmissão de cargo, na Base Aérea de Brasília — Foto: Alan Santos/PR

Jair Bolsonaro embarcou para Osaka, no Japão, onde participará da cúpula de líderes do G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo. A previsão é que o presidente desembarque na cidade japonesa amanhã.

Antes de embarcar, Bolsonaro transmitiu o cargo para o vice-presidente, Hamilton Mourão.

O encontro do G20 acontecerá na sexta-feira (28) e no sábado (29). Bolsonaro fará a estreia no G20 e, segundo a assessoria, terá compromissos a partir de quinta-feira.

Estados na reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que busca um acordo para incluir os estados na reforma da Previdência ainda na comissão especial. Ele acrescentou que se reunirá com governadores para discutir o assunto.

A reforma entra hoje pela quarta sessão seguida na comissão, e a próxima etapa é a votação do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), o que pode acontecer ainda nesta semana. O texto a ser aprovado pela comissão especial será enviado para o plenário da Câmara.

Ainda há 45 deputados na fila para se manifestar sobre o relatório. O presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos, disse que a intenção é de que o colegiado conclua a fase de discursos nesta quarta e, na sequência, já coloque o parecer em votação.

Pastor assassinado

Flordelis e o marido, o pastor Anderson Carmo — Foto: Reprodução / FacebookFlordelis e o marido, o pastor Anderson Carmo — Foto: Reprodução / Facebook

A Polícia Civil do Rio de Janeiro descobriu que o telefone celular do pastor Anderson Carmo foi utilizado horas depois de sua morte. Pelo menos, duas mensagens foram repassadas do aparelho. O G1 teve acesso ao conteúdo encaminhado à grupos de amigos. As mensagens foram repassadas às 9h e às 10h07 de domingo (16). O pastor Anderson foi assassinado na madrugada de domingo após chegar em casa, em Niterói, na Região Metropolitana. A deputada Flordelis diz que não sabe onde está o celular do marido.

Estilo ‘Rambo’

PM de SP vai comprar metralhadora leve semelhante à usada pelo Exército e pela FAB — Foto: Exército / DivulgaçãoPM de SP vai comprar metralhadora leve semelhante à usada pelo Exército e pela FAB — Foto: Exército / Divulgação

A Polícia Militar de São Paulo está lançando no Brasil e no exterior os editais para a compra de grande quantidade de armamento, entre os quais 40 mil pistolas calibre .40, 1.300 fuzis calibres 5.56 e 7.62, dois fuzis de sniper (atirador de precisão) e 10 metralhadoras leves de calibre 7.62 mm, semelhantes às usadas por Sylvester Stallone nos filmes do personagem Rambo.

Os equipamentos serão entregues até o final de 2020 e custarão R$ 108,9 milhões.

As informações foram dadas ao G1 pelo secretário-executivo da PM junto à Secretaria de Segurança Pública, coronel Álvaro Camilo.

A PM paulista não compra metralhadoras há mais de 60 anos. Elas serão usadas para a proteção de presídios e o combate a ataques de carros-fortes e empresas de transporte de valores.

Arte compra PM armas — Foto: Juliane Monteiro/G1Arte compra PM armas — Foto: Juliane Monteiro/G1

Desemprego

 — Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas— Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

79% dos profissionais aceitariam emprego de nível hierárquico inferior ao anterior, diz pesquisa. Especialista mostra quatro pontos que precisam ser avaliados antes de o profissional aceitar um trabalho abaixo da expectativa.

  • Em meio à crise, mercado de educação é o que mais cresce em número de empresas no Brasil, diz IBGE

PIS/Pasep

 — Foto: Marcos Santos / USP Imagens— Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Abono salarial PIS/Pasep 2018-2019: prazo para retirar benefício termina na sexta-feira. O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018. Tem direito quem recebeu até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.

Dívida pública

Sacolinhas no RJ

Proibição de sacolas plásticas em supermercados do RJ começa a valer nesta quarta. Lei estadual obriga que as lojas de varejo troquem as bolsas de plástico por modelos feitos com material renovável. G1ouviu opinião de clientes sobre a nova prática em vigor.

‘Bem do Rio’

Luc Kuruta em seu quarto no alojamento estudantil da UFRJ — Foto: Jorge Soares / G1Luc Kuruta em seu quarto no alojamento estudantil da UFRJ — Foto: Jorge Soares / G1

Conheça o 1º aluno não-binário a ter nome social reconhecido na UFRJ: ‘Posso ser quem eu sou’. Luc Kuruta não se identifica com um gênero específico. Natural da Bahia, universitário diz que se sentiu ‘em casa’ no Rio de Janeiro para assumir sua verdadeira identidade.

Desafio Natureza

Pressão faz governo de MS adiar implantação do 'pesque e solte' para pescadores amadores

Pressão faz governo de MS adiar implantação do ‘pesque e solte’ para pescadores amadores

Pressão faz proposta de ‘pesque e solte’ para o turismo de pesca no Pantanal ser adiada para 2020. Medida havia sido anunciada informalmente pelo governo de MS para este ano, mas decreto oficial apenas reduziu a cota anterior, e deixou a chamada cota zero para o ano que vem.

Saúde

O músculo e suas estruturas — Foto: ShutterstockO músculo e suas estruturas — Foto: Shutterstock

Conquistar um corpo bem definido e repleto de músculos exige esforços e, mesmo seguindo todas as regras e recomendações, nem todo o mundo consegue alcançar o padrão desejado. Para acelerar o processo, muita gente acaba apostando nos anabolizantes, que proporcionam um ganho considerável de massa magra, mas cobram um alto preço por esse benefício. Entenda como os anabolizantes podem prejudicar o seu corpo.

 

Por Blog do BG

MOSTROU FORÇA: Apoio a Moro hackeado mobiliza mais de 270 juízes federais em todo o país

Após um reduzido grupo de 30 magistrados representar pela exclusão de Sérgio Moro da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), o ministro da Justiça e Segurança Pública recebeu uma moção de apoio assinada por 271 de seus ex-pares. Eles afirmam que as mensagens atribuídas a Moro e integrantes da Lava Jato, ainda que autênticas, ‘não ofendem o princípio da imparcialidade que rege a conduta de um magistrado’.

Esta é a primeira grande reação da toga em defesa do ex-juiz que se notabilizou no comando da Lava JatoO apoio maciço dos juízes neutraliza a incrível ofensiva de advogados – a maioria de réus da Lava Jato – que nos últimos dias têm pedido a cabeça de Moro.

Nesta segunda, 24, 30 juízes federais protocolaram na principal entidade da classe, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), representação para que seja excluído da entidade o ministro Sérgio Moro, a quem atribuem ‘interação heterodoxa’ com procuradores da Lava Jato. A representação tem como base reportagens do The Intercept Brasil sobre conversas entre o ex-juiz federal e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Os 271 juízes que manifestam apoio a Moro afirmam que ‘todas as mensagens, ainda que recortadas para ampliar o sensacionalismo, revelam a preocupação do magistrado com os procedimentos, sem qualquer relação, por menor que seja, com o mérito de cada denúncia’.

“Revelam ainda o diálogo interinstitucional republicano rotineiro em todos os fóruns do país, em relação ao qual magistrados, membros do Ministério Público, das Forças Policiais e membros da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB estabelecem comunicação, muitas vezes verbal, mas também por aplicativos, de forma a resolver dúvidas, esclarecer procedimentos e impedir procrastinação e nulidades”, dizem.

Segundo os juízes, o ‘magistrado, como centro decisório, desse complexo sistema, não se encontra impedido de dialogar com os demais atores envolvidos sobre questões não relacionadas ao mérito da ação’.

“Acreditamos que, enquanto juiz, Sérgio Fernando Moro jamais se desviou dos deveres exigidos de um magistrado sério, alinhado com os princípios éticos, comprometido com a busca da verdade e aplicação da Justiça, com o império da lei, com imparcialidade, atuando no maior caso de corrupção conhecido no mundo, com imensa dedicação, sacrifício e se sujeitando a riscos pessoais e familiares de toda ordem”, dizem.

“No cumprimento de seus deveres, sempre com imparcialidade, julgou, condenou e também absolveu centenas de pessoas. Todas as suas decisões, sempre pautadas pela análise rigorosa da provas constantes nos autos, foram escrutinadas em várias instâncias recursais, através de centenas de recursos do próprio Ministério Público e dos advogados de defesa”, sustentam.

“Não admitimos que a excelência desse hercúleo trabalho, verdadeiro ponto de inflexão no combate à corrupção e crimes cometidos por poderosos, seja aviltada por mensagens inócuas e criminosamente obtidas”, concluem.

OS SIGNATÁRIOS:

(mais…)

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TUDO DE NOVO: Em projeto enviado ao Congresso, governo Bolsonaro quer definir porte de arma e posse rural ampliada

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 25, projeto de lei em que pede aval aos parlamentares para que o Executivo decida, por conta própria, quem tem direito ao porte de arma. Nas últimas semanas, senadores e deputados contrários à medida disseram que o presidente não pode regular esse tema por decreto. Bolsonaro revogou nesta terça os decretos de maio que facilitavam posse e porte de armas no País. Mas, no lugar, editou três novos atos presidenciais sobre o assunto.

Além de fixar a prerrogativa do Executivo de definir quem tem direito ao porte, projeto enviado nesta terça-feira, 25, ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaroprevê a chamada “posse estendida” para moradores de área rural. Isso significa autorizar a compra de armas e o uso dos equipamentos em toda a extensão dos imóveis do campo – e não só na sede ou parte edificada da propriedade.

O texto ainda abranda as exigências para caçadores, colecionadores e atiradores (CACs), além de tornar mais flexíveis as normas para posse de armas e munição. A proposta ainda mantém a anistia a quem tem arma sem registro e estabelece prazo de dois anos para solicitar esse cadastro, desde que comprovada a origem legal do equipamento.

De acordo com Onyx Lorenzoni, o combinado com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre foi que o projeto de lei recuperaria parte do conteúdo dos decretos revogados e seria votado em até 45 dias. “Já construímos esse entendimento.”

O ministro da Casa Civil destacou que Bolsonaro tem direito de regulamentar o porte de armas por decreto. Mas concordou em protocolar um projeto para atender o Congresso.

A revogação das normas de maio serviria ainda para deter outra frente de ataque ao governo – as cinco ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam o uso de decretos para alterar o Estatuto. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o adiamento do julgamento sobre o assunto, previsto para esta quarta-feira, 26. Na pauta do STF, das 18 horas desta terça, o item já não constava.

Desmentido

A divulgação das medidas sobre o tema nesta terça foi marcada por versões desencontradas por parte do governo. No fim da manhã, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, veio a público para anunciar que o governo não revogaria os decretos de maio. A forte pressão do Congresso fez o general ser desmentido horas depois. Uma edição extra do Diário Oficial da União foi publicada com três novos decretos. A publicação, porém, foi logo retirada do ar.

Questionada, a assessoria do Planalto não deu explicações sobre o ocorrido. Só detalhou as novas medidas no fim da noite, quando avisou que um dos novos decretos, que abordava justamente as regras para porte de armas, também seria revogado. Um novo texto deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial ainda nesta quarta.

Os outros dois novos decretos tratam sobre posse de armas para cidadãos comuns e regras para colecionadores, caçadores e atiradores esportivos. Para que não haja vácuo na legislação, o presidente manteve as regras sobre a posse existentes desde 2004 – restritas, na linha do Estatuto do Desarmamento, exigindo a comprovação de “efetiva necessidade” por parte do interessado no porte.

Entidades do setor criticaram a movimentação de Bolsonaro nesta terça. Em nota, o Instituto Sou da Paz lamentou “a total falta de direção na condução da política nacional de armas de fogo exercida pelo governo federal”. Disse ainda que Bolsonaro “brinca com a vida de brasileiros e brasileiras vítimas da falta de controle de armas e relega à absoluta insegurança jurídica o bom trabalho de policiais, promotores e juízes em aplicar as normas vigentes”.

Já o Fórum Brasileiro de Segurança Pública classificou a edição das novas medidas um “mero artifício político que demonstra desprezo institucional e nenhuma disposição ao debate sério e aprofundado sobre um tema tão polêmico”.

Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado manteve na pauta desta quarta proposta que autoriza a aquisição de armas por moradores de áreas rurais e o uso dos equipamentos em toda a extensão dos imóveis do campo. O projeto é defendido pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO). Alcolumbre espera analisar o tema também em plenário, embora já se negocie versão expandida da proposta.

Rodrigo Maia negocia inclusão de Estados na reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), busca um acordo para que as regras propostas na reforma da Previdência em tramitação no Congresso também valham para os servidores estaduais e municipais.

Pela proposta entregue pelo governo Jair Bolsonaro, a reforma da Previdência também atingiria Estados e municípios. No entanto, o relator do texto na comissão especial que discute as mudanças nas regras previdenciárias, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), retirou esse trecho por não ter um acordo na Câmara sobre a permanência dos Estados e municípios na reforma.

Reuniões entre parlamentares, governadores e equipe econômica entre a noite de terça-feira e a manhã de quarta-feira devem definir qual caminho será tomado, sem que se comprometa o número de votos necessários para se aprovar a proposta no plenário da Câmara, em dois turnos, ainda antes do recesso parlamentar que tem início no dia 18 de julho.

Nesta terça-feira, Maia disse que não adianta excluir os governos regionais da reforma porque o “problema volta” para o Congresso e o governo federal. “A gente vê a pressão que os Estados estão fazendo por recursos. Então, não adianta excluir os governadores porque depois o problema volta para o Congresso Nacional, volta para o Executivo federal”, afirmou.

Um possível encaminhamento para um acordo que está sendo estudado pelo relator da proposta é incluir os Estados e municípios no texto, mas condicionar a adoção das regras à aprovação de leis complementares pelas assembleias e câmaras municipais. Essa previsão atenderia ao pedido de lideranças que viam a necessidade de que governadores assumissem uma parcela maior de responsabilidade na reforma.

Parlamentares a favor têm apontado a situação das contas públicas estaduais para defender a inclusão. Deputados contrários afirmam que a reforma pode perder votos se prever normas para servidores estaduais ou municipais.

“Eu entendo a posição de uma parte relevante dos deputados que, de forma majoritária, decidiu nesse momento a retirada dos Estados. Mas, se a gente conseguir um grande acordo com a federação, eu acho que seria um momento histórico para a política brasileira, para os governadores, para os prefeitos, para o Parlamento”, disse Maia.

ESTADÃO CONTEÚDO

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DANOU-SE: Militar de voo presidencial brasileiro é preso com droga na Espanha

Um sargento da Aeronáutica da tripulação que assumiria o voo do avião reserva do presidente Jair Bolsonaro foi detido nesta terça-feira, 25, por transportar drogas na bagagem. A prisão ocorreu na escala na Espanha, durante o percurso para o Japão. O episódio, que criou desconforto ao Palácio do Planalto, levou o governo brasileiro a mudar a escala do presidente de Sevilha para Lisboa.

Em seu twitter, Bolsonaro disse ter determinado ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, “imediata colaboração com a polícia espanhola, na pronta elucidação dos fatos, cooperando em todas as fases da investigação, bem como instauração de Inquérito Policial-Militar”.

Ainda segundo ele, caso seja comprovado o envolvimento do militar no crime, o sargento será” julgado e condenado na forma da lei”. O fato de Bolsonaro ter se pronunciado sobre o caso preocupou assessores presidenciais, cuja avaliação é de que o presidente levou o problema para “o seu colo”, quando o assunto era tratado longe do Planalto.

O sargento preso embarcou em Brasília, no avião reserva da Presidência, o Embraer 190, do Grupo de Transportes Especiais, da Força Aérea, e que transportava três tripulações de militares para a missão presidencial. A primeira equipe de tripulação, que inclui piloto e copiloto, assumiram o voo de Bolsonaro e sua equipe, em Lisboa, no Airbus 319, chamado de AeroLula, para cumprir o segundo trecho da viagem, até Osaka.

O militar preso, sargento de carreira, não integrava esse grupo. Ele pertence à segunda equipe de tripulação, que presta serviço no avião reserva. O militar preso não trabalha na Presidência da República, mas na FAB, e no avião exerce a função de comissário de bordo.

Segundo o Estado apurou, depois de feitas as inspeções em todas as bagagens em Sevilha e verificado que o problema era localizado, os militares que assumiram o trabalho técnico nos aviões presidencial e reserva, em Lisboa, foram liberados.

Planalto e Defesa não informaram o tipo e a quantidade de droga encontrados na mala do sargento. Em nota, a Defesa e a Força Aérea Brasileira disseram repudiar atos dessa natureza e também que darão prioridade à elucidação do caso e aplicação dos regulamentos cabíveis.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

LOCAIS

QUEM DISSO USA, DISSO CUIDA: Senador Styvenson reclama de “intolerância” na web: “Não sei mais quem usa drogas”

Criticado nas redes sociais por ter votado a favor da derrubada do decreto presidencial que facilitou o acesso a armas de fogo no País, o senador Styvenson Valentim (Podemos) reclamou do tom das mensagens que têm recebido na internet. Segundo o parlamentar, por causa da “intolerância”, “ninguém quer mais ouvir, nem ler ou entender” sobre determinados assuntos.

“Não sei mais quem usa drogas neste país. Parece que todo mundo está sob efeito de algo. Ninguém quer mais ouvir, nem ler ou entender. A intolerância neste país é muito grande. Usam redes sociais para agredir, denigrir e chacotear. Respeito a opinião pública, respeito que o cargo do senador é da população do Rio Grande do Norte. Mas existe um limite na sua opinião. O limite é a ofensa e a ameaça”, afirmou, em entrevista na última sexta-feira, 21, ao programa Manhã Agora, da rádio Agora FM (97,9).

Styvenson explicou que não é contra a flexibilização das regras para posse e porte de armas, mas defendeu que qualquer revisão no Estatuto do Desarmamento seja feita por meio de projeto de lei, e não por decreto. “Minhas críticas são à forma como foi colocado, não ao conteúdo. Com relação ao conteúdo, todo o decreto poderia ser transformado em projeto de lei”, frisou.

AGORA RN

DO BLOGDOBG: Engraçado só agora após 9 meses que foi eleito o senador reclamar da “intolerância na NET”, onde foi essa mesma “intolerância” que fez dele o senador mais votado na eleição de 2018 no RN.

Foi essa mesma “intolerância” que não aceitava a imprensa falar que o então capitão era feio que levava pau, criticas, que os comentários mesmo sem juízo de valor sobre o candidato gerava inundação no zap, instagram e setor de comentários dos portais, blogs e perfis políticos pelos “intolerantes”. 

Para finalizar, o senador ainda deixa a entender na sua frase que os agora “intolerantes” vivem sob efeito de drogas….

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: PUBLICADA NO DOU LISTA COM 287 ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE NÃO PRECISARÃO DE AUTORIZAÇÃO E/OU ALVARÁ

Na coluna COMPROMISSOS DO PRESIDENTE mais uma promessa de campanha cumprida pelo presidente Jair Bolsonaro para desburocratizar a abertura e o funcionamento de negócios. Veja no artigo a seguir e comemore mais essa vitória dos brasileiros de bem e que querem realmente trabalhar, gerar emprego e renda.

Governo publica lista com 287 atividades que não precisarão de autorizações prévias, incluindo alvará

Matheus F. Romero

Publicado  

em 

O presidente Jair Bolsonaro (Imagem: Marcos Corrêa/PR)

 

Foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU) uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento.

As atividades que não necessitarão das medidas são classificadas como de baixo risco.

A resolução foi aprovada pelo Comitê Gestor da Rede de Simplificação de Negócios, que conta com representantes do governo federal e de outros entes públicos. Apesar disso, a norma apenas valerá para aqueles estados e municípios que não tiverem regras próprias.

A decisão faz parte da Medida Provisória (MP) Nº 881, de 2019, conhecida como “MP da Liberdade Econômica”, medida do Ministério da Economia – liderado pelo ministro Paulo Guedes -, que traz novas regras para as empresas na intenção de desburocratizar a abertura e o funcionamento de negócios.

Além de facilitar a abertura de novas empresas, a medida também dificultará a venda ilegal de alvarás.

Confira a publicação clicando aqui.

Fonte: Conexão Política

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: TERRORISTAS ACOLHIDOS POR LULA SERÃO EXTRADITADOS

Na coluna COMPROMISSOS DO PRESIDENTE a caça as bruxas prometida por Jair Bolsonaro em campanha está sendo executada pelo Xerife Sérgio Moro que vai extraditar um a um cada terrorista acolhido por Lula no Brasil.

Sérgio Moro não dá trégua e deve extraditar terroristas estrangeiros acolhidos por Lula

Sérgio Moro continua fazendo um trabalho exemplar frente ao Ministério da Justiça.

O Conare, órgão vinculado ao ministro, deverá despachar no próximo dia 14 uma série de terroristas estrangeiros que outrora foram acolhidos por Lula.

Dentre os terroristas estão os sequestradores paraguaios do Exército do Povo Paraguaio e o Padre Olivério Medina, porta-voz das FARC, acusado de ter prometido 5 milhões de dólares ao PT em 2002.

Moro segue fazendo uma limpa, o Brasil agradece.

Fonte: O Antagonista

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ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

Por G1

 

Neymar depõe no RJ sobre divulgação de fotos da mulher que o acusa de estupro, e a Mastercard suspende campanha com o jogador após as acusações. Governadores escrevem carta de apoio ao governo e pedem que reforma da Previdência inclua estados. Maia diz que o fim da multa por falta de cadeirinha deve ser barrada pela Câmara. Na Argentina, Bolsonaro dá sinal de apoio à reeleição de Macri. O STF proíbe o governo de vender estatais sem aval do Congresso, mas libera a venda das subsidiárias. Lula vira réu pela 10ª vez, acusado de receber propina da Odebrecht. João de Deus deixa hospital e volta para a cadeia.

INTERNACIONAIS

Brasil e Argentina

Bolsonaro e Macri — Foto: Agustin Marcarian/Reuters

Bolsonaro e Macri — Foto: Agustin Marcarian/Reuters

Bolsonaro está na Argentina, e foi recebido pelo presidente Maurício Macri em Buenos Aires. Os dois trataram de negócios com o União Europeia.

O ministro da economia, Paulo Guedes, também participa da visita, e afirmou que um acordo com o bloco europeu deve sair em até quatro semanas.

Bolsonaro também sinalizou apoio à reeleição de Macri, que concorre ao lado da ex-presidente Cristina Kirchner. Bolsonaro pediu que os argentinos votem com a razão.

NACIONAIS

Caso Neymar

Neymar chega à delegacia para prestar depoimento

Neymar chega à delegacia para prestar depoimento

O jogador Neymar chegou no início da noite à delegacia da Cidade da Polícia, no Rio, para prestar depoimento no inquérito em que é investigado por divulgação de imagens íntimas da modelo Najila Trindade, que o acusou de estupro – Neymar nega.

Vídeo mostra Neymar e a mulher que o acusa de estupro em quarto de hotel

Vídeo mostra Neymar e a mulher que o acusa de estupro em quarto de hotel

Um vídeo que mostra o jogador e a modelo em um quarto de hotel está circulando, desde ontem, em aplicativos de trocas de mensagens e na internet. O trecho de cerca de um minuto de duração traz imagens que teriam sido gravadas no dia seguinte ao do suposto estupro que ela denunciou.

Mulher que acusa Neymar de estupro dá entrevista a TV

Mulher que acusa Neymar de estupro dá entrevista a TV

Após as acusações, a operadora de cartões de crédito Mastercard suspendeu as ações de marketing da companhia com Neymar relativas à Copa América, que começa em 14 de junho.

Neymar se machuca no amistoso Brasil x Catar — Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

Neymar se machuca no amistoso Brasil x Catar — Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

Dentro de campo, Neymar foi cortado da seleção brasileira por causa de uma lesão no tornozelo durante a partida amistosa contra o Catar, ontem à noite, está fora da Copa América.

Reforma da Previdência

Vinte e cinco dos 27 governadores assinaram uma carta conjunta em que pedem que a reforma da Previdência mantenha os estados. Eles alertam que o rombo nos sistemas de aposentadoria e pensão dos servidores estaduais poderá quadruplicar nas próximas décadas. Deputados têm feito pressão para que o trecho fique de fora do texto porque parte deles não quer arcar com o desgaste político de aprovar uma matéria considerada impopular.

Crianças sem cadeirinha

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse à colunista Andréia Sadiacreditar que não será aprovado no plenário o trecho do projeto enviado pelo presidente Bolsonaro que prevê eliminar multa para motorista que levar criança sem cadeirinha.

Empresas públicas

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão de julgamentos — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão de julgamentos — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O STF decidiu que o governo não pode vender estatais sem o aval do Congresso e sem licitação quando a venda implicar em perda de controle acionário. A venda só será permitida para as empresas estatais subsidiárias, e a decisão também vale para governos estaduais e prefeituras.

Lula réu pela 10ª vez

O juiz Vallisney de Oliveira, da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo MP e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht. Eles são suspeitos de terem recebido propina de R$ 64 milhões da construtora Odebrecht em troca de favores políticos.

De volta pra cadeia

João de Deus volta para presídio de Aparecida de Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/ TV Anhanguera

João de Deus volta para presídio de Aparecida de Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/ TV Anhanguera

Após decisão do STJ, João de Deus deixou o hospital onde estava internado desde março para voltar para um complexo prisional em Goiânia. Ele é acusado de abusos sexuais, falsidade ideológica, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de testemunhas. Ele sempre negou ter cometido os crimes.

Também teve isso…

Fonte: G1
Por Blog do BGComments

Fátima Bezerra confirma que não autorizou uso da assinatura em Carta de Apoio à Reforma

A governadora Fátima Bezerra usou as redes sociai para falar publicamente sobre a Carta de de apoio à inclusão dos estados na Reforma da Previdência, que supostamente teria o seu apoio.

No documento divulgado pelo Fórum dos Governadores, apenas os governadores de Bahia e Maranhão teriam sido contra, mas Fátima afirmou não ter autorizado o uso.

Contudo, ela não negou a informação de estaria apoiando ou não a inclusão do RN na Reforma.

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Fátima diz a assessores que não autorizou inclusão do nome em carta de apoio à Reforma da Previdência

Em conversa com assessores próximos, a governadora Fátima Bezerra disse que não chancelou o uso do nome na carta de apoio à Reforma da Previdência, como divulgado pelo Fórum de Governadores.

Na carta, cujo objetivo declarar apoio à inclusão dos estados na reforma, apenas os governadores da Bahia e do Maranhão, se mostraram contra. Mas, a assessores próximos, ela garantiu que nem o nome dela e nem o dos demais governadores do Nordeste teve autorização.

“Essa informação não é verdadeira. Ela não autorizou ninguém colocar o nome dela nessa Carta. Tem mais. Ela nos disse que nem ela nem também nenhum Governador do Nordeste autorizou colocar os nomes deles nessa Carta. Nenhum. Ela mesma me disse”, contou Gilton Samapaio, diretor da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Funpern) e um dos líderes políticos da governadora na região Oeste.

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Após exoneração de diretor de Avaliação do Inep, ministro da Educação garante que Enem 2019 está mantido

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a afirmar hoje (6) que a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 está garantida. “Existe uma série de informações que estão sendo veiculadas a respeito do Enem. O Enem está garantido”, afirmou.O ministro foi questionado por jornalistas após a publicação, ontem (5), no Diário Oficial da União, da exoneração do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Vieira Garonce. A Diretoria de Avaliação da Educação Básica é responsável pelas avaliações aplicadas a estudantes desde o ensino infantil ao ensino médio. Estão a cargo da diretoria, por exemplo, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Enem.

Perguntado se já há alguém apontado para substituir Garonce, Weintraub não respondeu. “Os sistemas vão funcionar, têm robustez, o TCU [Tribunal de Contas da União] já autorizou as modificações para garantir a realização do Enem na data prevista. Então, por favor, não estou falando que foi alguém da imprensa, mas parem de circular informações de que [o Enem] está ameaçado, a sociedade merece respeito”, enfatizou.

Outro episódio que causou insegurança sobre a realização do Enem foi a decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato para a impressão do Enem. Como citado pelo ministro, o TCU autorizou, em abril, a contratação de nova gráfica. Foi escolhida a Valid S.A., garantindo a impressão das provas.

O ministro participou nesta quinta-feira da abertura do 12ª Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, que ocorre em Belo Horizonte (MG), até sábado (8).

Enem 2019

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos – dias 3 e 10 de novembro. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, no Programa Universidade para Todos (ProUni), e bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, ou no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

De acordo com o Inep, o Enem tem 5,1 milhões de participantes confirmados.

Agência Brasil

Governadores divulgam carta pública em apoio à reforma da Previdência

Um grupo de 25 governadores divulgou, nesta quinta-feira (6), um carta pública em apoio à manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência. Ficaram de fora do endosso à reforma os governadores da Bahia e do Maranhão.
O assunto tem gerado impasse na Câmara dos Deputados, onde tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), e governadores têm se articulado para pressionar o Congresso Nacional a incluir o tema na proposta.

Segundo a carta, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão dos servidores estaduais, que hoje atinge aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, poderá ser quadruplicado até 2060, conforme estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal. Os governadores defendem que as regras de aposentadoria sejam as mesmas em todo território nacional. Por outro lado, parlamentares argumentam que a matéria deve ser tratada por cada ente da federação.

“Atribuir aos Governos estaduais e distrital a missão de aprovar mudanças imprescindíveis por meio de legislação própria, a fim de instituir regras já previstas no projeto de reforma, que ora tramita no Congresso, não apenas representaria obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscitaria preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional”, aponta a carta.

De acordo com o documento divulgado, as regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, “é uma realidade que vigora há mais de 20 anos”, diz o documento.

Na manhã desta quinta, o presidente da comissão especial que discute a proposta de reforma, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), não escondeu o clima tenso e o impasse em torno da inclusão de estados e municípios na reforma, ao declarar que os governadores podem ajudar bastante.

“Se eles calçarem as sandálias da humildade, vierem à Câmara dos Deputados, reconhecerem que não tiveram coragem de fazer suas reformas e pedirem aos deputados que ajudem fazendo o trabalho que eles não tiveram coragem de fazer”, disse.

Pessoalmente contra a inclusão que, segundo ele, é o pensamento hoje dominante na Casa, o deputado acrescentou que a pressão feita pelos governadores só atrapalha e aumenta a resistência de parlamentares a incluir estados e municípios no texto. Apesar disso, em relação ao argumento de pequenos municípios que não têm recursos nem para contratar um estudo para analisar suas situações, Marcelo Ramos reconheceu que, com esse argumento, os prefeitos têm mais chances de sensibilizar os deputados.

No entanto, após reunião com governadores, em São Paulo, o relator da reforma na comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), defendeu que a melhor alternativa seria manter estados e municípios no projeto apresentado pelo governo.

“Existem várias alternativas sendo estudadas, mas eu diria que não há qualquer alternativa melhor do que mantermos os estados e municípios nesta reforma. Precisamos resolver isso ao mesmo tempo – governo federal, estados e municípios – e de maneira rápida”, defendeu o relator. A previsão é de que Moreira mantenha a apresentação do relatório na próxima terça-feira (11).

Segundo o deputado Marcelo Ramos, o regimento da Câmara prevê que apresentado o relatório, há um prazo de 24 horas para ser lido na comissão. Feita a leitura do documento, é concedido pedido de vistas de duas sessões. O prazo é para que os parlamentares tenham mais tempo para analisar o texto. A partir daí é iniciado o processo de debate. Se houver um bom nível de acordo, explicou o deputado, a votação tende a ser mais rápida porque é possível diminuir o número de deputados inscritos para discutir a matéria e também de destaques ao texto.

Agência Brasil

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Controladoria e PF miram desvio de R$ 2,5 milhões da saúde dos índios em 51 aldeias

A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta, 5, em Mato Grosso, a Operação Kitsune, para desarticular esquema criminoso que provocou fraudes e desvio de recursos públicos no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kaiapó (MT).

Segundo a Controladoria, os desvios ‘ocasionaram prejuízo potencial de aproximadamente R$ 2,5 milhões de um montante de R$ 5 milhões em despesas fiscalizadas’.

A Assessoria de Comunicação Social da Controladoria informou que, de acordo com os dados do Portal do Ministério da Saúde, atualizados em 31 de dezembro de 2017, o DSEI Kaiapó (MT) abrange população geral de 6.424 indígenas, com quatro etnias presentes, 51 aldeias, três Casas de Saúde Indígena (CASAIs), além de abranger seis municípios, distribuídos pelo sul do Pará e norte do Mato Grosso.

A Operação Kitsune cumpriu sete mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e empresas nas cidades de Colíder e Peixoto de Azevedo, ambas em Mato Grosso, e também a prisão preventiva de um investigado.

A Justiça decretou a suspensão da função pública de ‘um agente público’ e o sequestro de bens, valores e imóveis dos envolvidos.
O trabalho conta com a participação de cinco auditores da Controladoria e 35 policiais federais.

Segundo a Controladoria, Kitsune faz referência à palavra japonesa para raposa. De acordo com o folclore japonês, o ser teria a habilidade de assumir a forma humana. Algumas histórias falam que as kitsunes usam essa habilidade apenas para enganar as pessoas.

Constatações e prejuízo

As investigações, iniciadas pela Controladoria, identificaram fraude na licitação promovida para aquisição de refeições para os indígenas, pagamentos sem cobertura contratual, superfaturamento nas quantidades e adulteração nos controles das refeições servidas, condições precárias de armazenamento dos alimentos, cozinhas inadequadas e falta de refeitório para atender os pacientes acomodados nas CASAIs dos municípios de Colíder (MT) e de Peixoto de Azevedo (MT).

Segundo a força-tarefa, também integrada pelo Ministério Público Federal, a apuração conjunta ‘evidenciou repasse de dinheiro pela empresa contratada para servidores do DSEI Kaiapó (MT), da FUNAI (inclusive lideranças indígenas) e da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entidade responsável pela disponibilização de profissionais das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI)’.

Também foi constatado um ‘volume extremamente elevado de transações bancárias que não permitem a identificação do destinatário do dinheiro, a exemplo de saques ou cheques pagos diretamente na agência’

Estadão Conteúdo

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Justiça confirma inocência de Bolsonaro em processo de racismo contra quilombolas e encerra caso

A segunda instância da Justiça Federal encerrou o processo no qual o presidente Jair Bolsonaro respondia por declarações ofensivas a negros e quilombolas. O caso teve origem em palestra dada pelo então deputado federal no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril de 2017. Na ocasião, Bolsonaro contou que visitara um quilombo e que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”.

Bolsonaro chegou a ser condenado pela 26ª Vara Federal do Rio a pagar uma multa de R$ 50 mil reais nesse caso. Mas os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reverteram a decisão em setembro do ano passado.

Após ter um primeiro recurso negado, o Ministério Público Federal da 2ª região desistiu de recorrer. O TRF-2 certificou o trânsito em julgado no dia 15 de maio. Com isso, Bolsonaro ficou definitivamente livre do caso.

No ano passado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido rejeitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro pelo crime de racismo.

Referindo-se ao mesmo evento no Hebraica, a PGR acusou o parlamentar de se manifestar de modo negativo e discriminatório sobre quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Na palestra, Bolsonaro disse: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado.” Na ocasião, o parlamentar também afirmou que visitou um quilombola em Eldorado Paulista, onde “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.

Afirmou ainda: “Foram quatro (filhos) homens, a quinta eu dei uma fraquejada, veio uma mulher, ela tem seis anos de idade e foi feita sem aditivos, acredite se quiser” e “se algum idiota vier falar comigo sobre misoginia, homofobia, racismo, ‘baitolismo’, eu não vou responder sobre isso.”

 

LOCAIS

Aumento na arrecadação de maio do Governo daria para quitar uma folha em atraso, diz Sindicato

O Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinsp) argumentou que o aumento da receita nos cofres públicos do Estado daria para quitar uma das folhas de pagamento dos servidores que se encontra em atraso.

Segundo o Sinsp, a arrecadação feita no quinto mês de 2019, pelo governo Fátima Bezerra, aumentou em quase R$ 116 milhões o arrecadado no governo Robinson Faria na gestão 2018, no mesmo período, o que esquivale a cerca de 10%. “O valor daria para quitar o pagamento da folha de novembro de 2018, uma das quatro que estão em atraso, e que custa cerca de R$ 96 milhões. Com exceção de fevereiro, a arrecadação nos meses anteriores também foi superior. A receita total obtida esse ano, foi de quase R$ 6,3 bilhões”, disse.

Em janeiro, segundo os cálculos do Sindicato, a gestão 2019 arrecadou R$ 1.344.497.997,21, enquanto a gestão passada arrecadou R$ 1.193.222.323,89 no mesmo mês. A diferença é de quase R$ 151 milhões. Em fevereiro, por outro lado, a arrecadação diminuiu em relação a 2018. O governo Fátima arrecadou R$ 1.269.945.825,16. Já em 2018, o valor foi cerca de R$183 milhões a mais, já que levantou R$ 1.452.565.212,98.

Em março, a valor arrecadado pelo governo em 2019 voltou a crescer em relação ao ano anterior. Arrecadou-se R$ 1.182.868.533,35, enquanto Robinson Faria arredava R$ 1.153.599.272,99. Em abril, a gestão Fátima Bezerra conseguiu arrecadar R$ 1.214.409.149,82. Já em 2018, o valor foi de R$ 1.132.594.368,91.

 

Por G1 RN

 

Confusão entre motoristas de aplicativo e taxistas na galeria da Câmara de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Confusão entre motoristas de aplicativo e taxistas na galeria da Câmara de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

A Câmara Municipal de Natal (CMN) viveu mais um dia agitado com a votação das emendas do projeto de lei que visa regulamentar os aplicativos de transporte na capital potiguar. Durante a sessão desta quinta-feira (6), motoristas de aplicativos e taxistas, que acompanhavam esse terceiro dia de votação na galeria da CMN, discutiram de maneira agressiva e foi preciso que a Guarda Municipal agisse para parar a confusão. Na sequência, todos foram colocados para fora do local.

A sessão terminou com mais três emendas aprovadas – no dia anterior, outras cinco já haviam passado. Com a definição de outras descartadas e prejudicadas, faltam ainda 18 emendas (de 32 iniciais) serem votadas. A próxima sessão acontece na terça-feira (11) e a intenção dos vereadores é de que essa seja a última sobre o tema.

Uma das emendas que passou nesta tarde define que os motoristas de aplicativos que vão trabalhar na capital potiguar precisam ter residência fixa na cidade ou em municípios que compõem a Grande Natal.

Outro ponto avaliado foi a utilização de uma placa adesiva para indicar que o veículo é de determinado aplicativo de transporte. A emenda, que buscava que a placa fosse fixada no carro, foi descartada. Assim, a identificação, através de uma placa removível, segue como o previsto no texto do projeto de lei.

A votação acontece após o projeto de lei ser aprovado como pedido de urgência na Câmara Municipal. Dessa forma, outras pautas só podem voltar após esse projeto de lei ser votado.

Outras emendas aprovadas

Na quarta-feira (5), as emendas 10, 11, 14, 19 e 30 foram aprovadas.Elas são relacionadas à realização de um cadastro que deve ser feito pelos motoristas de aplicativo na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU).

Assim, os motoristas passarão a ter uma carteira de identificação para que possam trabalhar nos aplicativos de transporte. Esse registro será feito por parte das empresas dos aplicativos e não de forma individual pelos motoristas.

Entre as emendas descartadas já no início da sessão está uma que tentava limitar o número de profissionais que trabalha como motorista de aplicativo na capital potiguar. Essa emenda já havia sido descartada em sessões anteriores pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Projeto de lei

A vereadora Nina Souza (PDT) é a autora do substitutivo ao projeto protocolado inicialmente pelo então vereador Sandro Pimentel (Psol), atualmente deputado estadual. As mudanças apresentadas por ela adequam a proposta à Lei Federal nº 13.640, aprovada no ano passado.

Fonte: G1 RN

Por G1 RN

 

Peça "O Komboio do Sol" acontece neste domingo — Foto: Luana Tayze

Peça “O Komboio do Sol” acontece neste domingo — Foto: Luana Tayze

O musical “O Komboio do Sol” vai se apresentar neste domingo (8), às 17h30, no projeto Domingo na Arena, que acontece na Arena das Dunas. A entrada para acompanhar o espetáculo é gratuita.

“O Komboio do Sol” é um espetáculo potiguar que narra a história de uma família que, após a partida do pai, precisa se aventurar pelas estradas do Brasil para sobreviver. A bordo de uma Kombi, que se transforma em um palco itinerante, eles rodam as cidades para contar histórias reais e imaginárias.

Quem dá som a esse espetáculo é a música do compositor potiguar Tico da Costa. Ao todo, são 18 canções compostas por Tico, que morreu há 10 anos, na trilha. Vários gêneros, como baião, xote e bossa nova do artista de Areia Branca são apresentados no musical. “A escolha do seu repertório foi uma decisão consciente para a elaboração de um musical autoral e identitário, pois a diversidade de sua obra apresenta a riqueza do artista potiguar”, explica Zeca Santos, idealizador do espetáculo.

O musical foi feito em um trabalho de preparação intensa de três meses, apresentado por uma banda com três músicos e seis artistas que desempenham o papel de cantores e atores. O espetáculo tem rodado as cidades do RN se apresentando em espaços abertos e com acesso totalmente gratuito.

“O Komboio do Sol sai pela estrada, difundindo nosso som e nossa alma através das músicas de Tico da Costa, pelos rincões do Rio Grande do Norte, proporcionando novas vivências e experiências artísticas e culturais aos seus habitantes”, diz Doc Câmara, diretor cênico da obra.

Serviço

  • Quando? Domingo (9)
  • Hora? 17h30
  • Local? Arena das Dunas
  • Quanto? Entrada gratuita

Fonte: G1 RN

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

Por G1

 

Neymar foi cortado da Seleção Brasileira e está fora da Copa América, após sofrer lesão no tornozelo ontem em amistoso contra o Catar. Mais Neymar: vídeo que viralizou mostra modelo agredindo o jogador em quarto de hotel. Segundo advogado, imagens foram gravadas pela jovem no segundo encontro em Paris. Ela acusa o atacante de agressão e estupro. Triplica o número de novos pacientes brasileiros que buscam importação de canabidiol. Na semana que vem, Anvisa abre consulta pública para liberar o plantio da cannabis para pesquisa. Bolsonaro faz sua 1ª viagem à Argentina para encontro com o presidente Macri. O pedido de Lula para cumprir pena em casa deve ser julgado pelo STJ até o final do mês. Pernambuco passa por um novo surto da doença de Chagas e o nº de casos chega a 27; conheça os sintomas e saiba como se prevenir.

NACIONAIS

Neymar fora Copa América

Neymar chora muito no banco de reservas após deixar o gramado — Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Neymar chora muito no banco de reservas após deixar o gramado — Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Neymar foi cortado da Seleção Brasileira nesta madrugada e está fora da Copa América. Exames apontaram rompimento no ligamento do tornozelo direito, sofrido no primeiro tempo da vitória por 2 a 0 sobre o Catar, penúltimo amisto do Brasil antes do início do torneio. Ele foi direto do estádio Mané Garrincha para um hospital em Brasília, onde recebeu a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro. A CBF anunciou o corte às 2h10.

E mais: antes de ser cortado da seleção, Neymar recebeu no hospital a visita de Jair Bolsonaro, que assistiu à partida no Mané Garrincha. O nome do presidente não foi anunciado no estádio.

Canabidiol importado

Canabidiol é uma substância presente na maconha e é liberado para uso em medicamentos — Foto: Marcelo Brandt / G1

Canabidiol é uma substância presente na maconha e é liberado para uso em medicamentos — Foto: Marcelo Brandt / G1

Triplica o número de novos pacientes que buscam importação de canabidiol. Em 2015, 826 pacientes se cadastraram. Em 2018, foram 2.371. Balanço parcial de 2019 prevê um número ainda maior. Na terça que vem, Anvisa abrirá consulta pública para a liberação do plantio da cannabis para pesquisa e para o uso da indústria farmacêutica.

Bolsonaro na Argentina

Os presidentes Jair Bolsonaro e Mauricio Macri, em Brasília, durante encontro em janeiro deste ano — Foto: Arthur Max / AIG-MRE

Os presidentes Jair Bolsonaro e Mauricio Macri, em Brasília, durante encontro em janeiro deste ano — Foto: Arthur Max / AIG-MRE

Bolsonaro viaja à Argentina hoje para encontro com o presidente Mauricio Macri. Esta é primeira viagem do presidente ao país desde que tomou posse. Macri esteve em Brasília em janeiro. A Argentina terá eleição neste ano, e Bolsonaro manifestou apoio à reeleição de Macri.

Central GloboNews

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante entrevista ao Central GloboNews — Foto: Reprodução / GloboNews

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante entrevista ao Central GloboNews — Foto: Reprodução / GloboNews

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou ontem, em entrevista ao programa Central GloboNews, que o governo Jair Bolsonaro comete, diariamente, “algum tipo de trapalhada na coordenação política”. Segundo o parlamentar, há muito “desencontro” na articulação política do Palácio do Planalto. Leia mais clicando aqui.

Lula

Além do caso do triplex, ex-presidente Lula é réu em outras seis ações penai — Foto: Reprodução / JN

Além do caso do triplex, ex-presidente Lula é réu em outras seis ações penais — Foto: Reprodução / JN

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar ainda neste mês – antes do recesso do Judiciário que se inicia em julho – o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que o ex-presidente cumpra o restante da pena do caso do triplex do Guarujá em regime domiciliar.

A Quinta Turma também avaliará a manifestação da subprocuradora-geral da República Áurea Pierre que considera que Lula já tem direito de ir para o regime semiaberto, quando é possível deixar a prisão durante o dia para trabalhar.

Poupança

O Banco Central (BC) divulga hoje o resultado de maio e parcial do ano da captação da poupança: depósitos menos retiradas. Em abril, os saques na caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 2,877 bilhões, maior retirada líquida de recursos da modalidade de investimentos, para meses de abril, desde 2016.

Terreno em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, o clube Círculo Militar e o ex-prefeito Gilberto Kassab se tornaram réus em processo movido pelo Ministério Público, que pede a devolução do terreno municipal ocupado pelo clube na região do Ibirapuera. O juiz Kenichi Koyama aceitou a ação civil pública movida pelo promotor Valter Foleto Santin, em 29 de maio, e negou uma liminar que pedia a devolução imediata do terreno de 31 mil m². Entenda o caso.

Doença de Chagas

O barbeiro (Rhodnius prolixus), inseto transmissor da doença de Chagas — Foto: AXS

O barbeiro (Rhodnius prolixus), inseto transmissor da doença de Chagas — Foto: AXS

Doença de chagas: entenda os sintomas e as formas de transmissão. Transmitida pelas fezes do barbeiro, a doença pode causar manifestações hemorrágicas, náusea, perda ou diminuição de força física e dor nas articulações.

Sarampo

Brasil registra mais de 100 casos de sarampo, apontam estados. Além dos 92 casos que constam do último boletim nacional do Ministério da Saúde, estados de São Paulo, Pará e Rio de Janeiro confirmaram outros 15 casos.

Risco em Manguinhos

Falta de saneamento nos rios que passam pela comunidade de Manguinhos provoca enchentes na região — Foto: Divulgação

Falta de saneamento nos rios que passam pela comunidade de Manguinhos provoca enchentes na região — Foto: Divulgação

Obras abandonadas e falta de saneamento põem moradores de Manguinhos em risco, aponta CPI. Vistoria da Câmara Municipal realizada na comunidade da Zona Norte, ontem, encontrou problemas que aumentam as chances de grandes inundações e enchentes na região.

Fonte: G1

Por Blog do BG

Impasse sobre inclusão de estados e municípios na reforma racha partidos de centro

O impasse em torno da inclusão do funcionalismo de estados e municípios na reforma da Previdência rachou os principais partidos da Câmara. Enquanto a maioria dos governadores e prefeitos pressiona aliados no Congresso a endossar a iniciativa, vozes dissonantes justificam sua oposição alegando disputas locais e acusando pressão excessiva e indevida sobre seus mandatos. O PP fez pesquisa entre seus parlamentares. Este é o ponto da proposta que mais divide a sigla, praticamente ao meio.

A direção do PP encaminhou questionário a seus parlamentares. Ninguém precisava se identificar. Da bancada de 39 deputados, 33 manifestaram contrariedade com mudanças na aposentadoria rural e assistencial, o BPC. Esses trechos já são dados como mortos, pois os modelos propostos pelo governo não devem prosperar.

No item que indaga sobre a inclusão de estados e municípios, a pergunta era se a aplicação das novas regras de aposentadoria deveria ser submetida às assembleias e câmaras municipais. Catorze dos 39 foram contra.

O presidente do DEM, ACM Neto, que rechaça a aplicação automática da reforma nos estados e municípios, tornou-se alvo de forte pressão da sigla. Procurado por entusiastas da medida, manteve-se firme. Acha que governadores e prefeitos que quiserem mexer nos regimes de aposentadoria precisam dar a cara para o eleitor.

No PSDB, a força que o governador João Doria (SP) está fazendo para manter a aplicação da reforma a estados e municípios fez do relator do texto, Samuel Moreira (PSDB-SP), um receptor de reclamações. Deputados acham que Doria passa do ponto nas críticas ao Parlamento.

Mesmo no PSDB há divergência. Quem é do Nordeste, governado por partidos de esquerda, não quer facilitar a vida de gestores do PT, PSB e PC do B. Já deputados de SP, MT e RS, estados geridos por tucanos, simpatizam com a aplicação automática das regras.

Em campanha pela implementação irrestrita da reforma, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette (PSB), guarda carta na manga se tudo o mais falhar. Sugeriu ao relator do texto que a adesão de governadores e prefeitos às novas regras se dê por decreto –sem votação nos legislativos locais.

PAINEL / FOLHA

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APÓS PEDAÇO VÍDEO VAZAR: Defesa de mulher que acusou Neymar diz que entregará vídeo de 7 minutos à polícia

Danilo Garcia de Andrade, advogado da modelo Najila Trindade Mendes de Souza, que acusa Neymar de agressão e estupro, disse que sua cliente vai apresentar um vídeo de sete minutos à Polícia Civil. Isso não deverá acontecer nesta sexta (7), quando ela deverá depor na 6ª delegacia de defesa da mulher em São Paulo.

Folha teve acesso a uma parte do vídeo, vazado em em redes sociais. Nesse trecho, Najila agride o jogador do PSG.

“Provavelmente, vamos entregar na semana que vem [a íntegra do vídeo]. O vídeo tem sete minutos, mas só conseguir ver um minuto até agora. Não tive tempo de analisar todo o vídeo”, afirmou ele.

Nesta quinta (5), Najila disse que Neymar a agrediu com tapas e a forçou ao ato sexual mesmo depois de ela dizer para parar. As declarações foram em entrevista ao SBT. Najila também disse que não desejava o sexo naquele momento porque nenhum dos dois tinha preservativo.

Segundo o advogado, o vídeo foi gravado no segundo dia em que ela estava na França, após o suposto crime cometido pelo jogador da seleção brasileira.

“Ela queria provar através do vídeo que tinha sofrido agressões, que houve relacionamento sexual sem preservativo e não consensual”, completou.

Andrade disse que sua cliente sofreu ameaças de pessoas ligadas a Neymar. O estupro teria acontecido em 15 de maio. A denúncia na delegacia foi feita 16 dias depois.

Danilo Garcia de Andrade afirma que  Najila perdeu muito peso, “chora compulsivamente e vive base de remédios.”

A acusação de abuso sexual foi divulgada no último sábado (1º), após vazamento do boletim de ocorrência da Polícia Civil. No mesmo dia, o jogador se pronunciou por meio de um vídeo publicado em seu Instagram. Na postagem— posteriormente retirada do ar pela rede social— o camisa 10 da seleção brasileira se defendeu da acusação e expôs as conversas com a suposta vítima. Foram exibidas imagens da mulher nua e seminua –com o rosto e partes íntimas borradas.

FOLHAPRESS

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LOCAIS

Reunião termina sem acordo com o Governo e PMs mantém greve para o dia 17

A reunião entre o Governo do Estado e os líderes das associações militares que ocorreu na tarde desta quarta-feira, 5, para negociar as reivindicações da categoria terminou sem acordo. O resultado faz com que a paralisação agendada para o próximo dia 17 de junho seja mantida.

Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), o déficit salarial dos militares atualmente chega a 60,49% e a categoria não recebe ao menos a reposição inflacionária há cinco anos.

Além disto, os militares do RN possuem o pior salário inicial da Federação na carreira policial, e uma diferença extrema entre as demais forças de segurança.

“Os índices de violência têm diminuído em todo o RN, vemos isto sendo noticiado pelos institutos de pesquisa, jornais e até mesmo pelo próprio Governo. Este resultado se dá graças ao sacrifício e abnegação dos militares estaduais, que merecem uma contrapartida do Governo pelo seu bom trabalho”, argumenta o subtenente.

No geral, a pauta das reivindicações dos militares inclui o pagamento das folhas em atraso; pagamento das promoções já efetivadas (abril, agosto e dezembro de 2018); efetivação das promoções referente a 21 de abril; e atualização dos níveis remuneratórios.

AGORA RN

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Secretario confirma que o RN vai aderir ao plano de recuperação do governo federal, estima recursos em R$ 1,1 bilhão para pagar fornecedores

Estados que já decidiram aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) pretendem aplicar os recursos que receberão em financiamentos predominantemente para saldar o estoque de pagamentos atrasados a fornecedores ou servidores. Pouco deverá sobrar para investimentos. A ideia é usar os recursos para resolver ao menos parte do passivo do passado e aplicar as medidas de ajuste para que as despesas do exercício voltem a caber dentro das receitas.

Conhecido como “Plano Mansueto”, o objetivo do PEF é que Estados com nota de crédito C do Tesouro Nacional tenham acesso a empréstimos com garantias da União, desde que façam um ajuste fiscal para alcançar o rating A ou B até 2022. As parcelas dos empréstimos devem ser liberadas conforme o cumprimento de metas de melhora de indicadores fiscais que serão estabelecidas para cada um dos entes. O plano foi proposto em projeto de lei complementar enviado ao Congresso nesta semana.

No Rio Grande do Norte, a expectativa também é usar os recursos do empréstimo para quitar passivos. Segundo Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças do Estado, o governo potiguar deve pleitear cerca de R$ 1,1 bilhão em empréstimos dentro Plano Mansueto. O valor deve ser destinado principalmente para quitar o passivo de R$ 1 bilhão que que o Estado tem com fornecedores.

Freire diz que o Estado ainda tem R$ 900 milhões em passivo com servidores, o que deve ser saldado, ao menos em parte, com outras fontes de recursos, como o da cessão onerosa e a licitação para a conta única do governo do Estado. “Os recursos permitirão alongar o perfil dessas dívidas, o que dará maior liquidez ao Estado.” Segundo ele, isso dará condições para que o Estado adote medidas para conseguir nota de crédito B até o fim do atual mandato.

De acordo com Freire, o governo potiguar já se decidiu pela adesão ao plano, mas, para ele, as duas tranches iniciais do empréstimo poderiam ser maiores. Ele exemplifica com o que o Estado deve pleitear, que corresponde a 12% da RCL. Para ele, em vez da liberação de quatro parcelas equivalentes a 3% da RCL, o valor poderia ser dividido em duas de 4% da RCL no primeiro biênio e o restante em duas parcelas de 2% da receita nos dois anos seguintes. Isso, segundo ele, daria um fôlego maior no primeiro biênio.

A economista Ana Carla Abrão, sócia da Oliver Wyman, diz que o plano de reequilíbrio está bem amarrado e não deve permitir a liberação de recursos sem que os Estados adotem medidas para o ajuste.

VALOR ECONÔMICO

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ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

Dia D no Senado: nas últimas horas antes do fim do prazo, o Senado aprovou a medida que permite pente-fino no INSS para combater fraudes previdenciárias. Secretário do Tesouro diz que Estados devem fazer pressão para ficar na reforma da Previdência, e Maia barra viagens de deputados para tentar votar projeto no 1º semestre. Estudo diz que Brasil é o país que mais muda leis de proteção da Amazônia. Governo suspende venda de carne à China após caso de ‘vaca louca’Neymar é intimado a depor após divulgar fotos íntimas de mulher que acusa jogador de estupro. Em visita de Estado ao Reino Unido, Trump critica o prefeito de Londres e é recebido pela rainha.

INTERNACIONAIS

Trump no Reino Unido

O presidente americano, Donald Trump, brinda com a rainha Elizabeth em banquete de Estado nesta segunda-feira (3) no Palácio de Buckingham, em Londres. — Foto: Dominic Lipinski / Pool / AFP

O presidente americano, Donald Trump, brinda com a rainha Elizabeth em banquete de Estado nesta segunda-feira (3) no Palácio de Buckingham, em Londres. — Foto: Dominic Lipinski / Pool / AFP

O presidente dos EUA, Donald Trump, chegou ao Reino Unido para uma visita de Estado de três dias. Ele criou polêmica com o prefeito de Londres, Sadiq Khan, pouco antes de desembarcar na capital britânica.

“Faz um péssimo trabalho como prefeito de Londres, tem sido de modo insensato ‘desagradável’ com o presidente dos EUA”, escreveu em uma rede social. Khan, que é do Partido Trabalhista, criticou a recepção ao presidente americano com todas as honras de uma visita de Estado.

No fim do dia, Trump foi recebido em um jantar de estado pela rainha Elizabeth II. Os dois discursaram e celebraram os ‘valores em comum’ entre EUA e Reino Unido.

NACIONAIS

Pente-fino no INSS

Senadores reunidos no plenário durante a sessão desta segunda-feira (3), destinada à votação da MP que coíbe fraudes no INSS — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senadores reunidos no plenário durante a sessão desta segunda-feira (3), destinada à votação da MP que coíbe fraudes no INSS — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O governo e a oposição fizeram um acordo e aprovaram no Senado a medida provisória contra fraudes no INSS. A MP assinada por Bolsonaro poderia perdes a validade se não fosse votada hoje. A medida passou com 55 votos a favor e 12 contra. Agora, depende da sanção presidencial.

Nos cálculos da equipe econômica do governo, a medida poderá trazer uma economia aos cofres públicos de R$ 9,8 bilhões em 12 meses.

Reforma da Previdência

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, defendeu que governadores façam pressão em Brasília para que estados sejam mantidos na reforma da Previdência. Segundo ele, a saída dos estados do projeto dificultaria o ajuste de contas.

A proposta está sob análise de uma comissão especial na Câmara, e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, barrou hoje pedidos de viagens de deputados depois do dia 20 de junho, para tentar votar a reforma ainda no 1º semestre.

Vacinação

Sete das oito vacinas obrigatórias para crianças tiveram taxa de cobertura abaixo da meta no ano passado, segundo o Ministério da Saúde. Apenas a vacina BCG alcançou o nível desejado, acima de 90% de imunização do público-alvo. Entre as vacinas que não atingiram o índice previsto de imunização estão as de meningite, polio e hepatite A.

‘Vaca louca’

Um caso de doença da ‘vaca louca’ detectado em um animal no Mato Grosso fez o Ministério da Agricultura suspender a venda de carne bovina para a China. No ano passado, o país asiático comprou US$ 1,49 bilhão do produto. Segundo o governo, a suspensão das exportações atende a um acordo sanitário entre Brasil e China e é temporária e “protocolar”.

Amazônia ameaçada

Vegetação da Amazônia na área da Floresta Nacional do Tapajós, no Pará — Foto: Marcelo Brandt/G1

Vegetação da Amazônia na área da Floresta Nacional do Tapajós, no Pará — Foto: Marcelo Brandt/G1

O Brasil é o país que mais altera as leis que deveriam proteger a Amazônia entre os nove que são cobertos pela floresta, segundo estudo da ONG Conservação Internacional. Foram 115 alterações legislativas entre 1961 e 2017, sendo que 66 delas (61%) foram feitas no Brasil. Dos 18 milhões de hectares da Amazônia que tiveram o status de conservação alterado, 11 milhões de hectares estão no território nacional.

Caso Neymar

Neymar é investigado após denúncia de estupro

Neymar é investigado após denúncia de estupro

O atacante Neymar foi intimado a depor, na próxima semana, na Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeiro para prestar esclarecimentos sobre a divulgação de conversas e imagens íntimas que seriam de uma mulher de 26 anos que o acusa de estupro.

A polícia apura se o atleta cometeu crime virtual ao postar o conteúdo nas redes sociais. A mulher registrou um boletim de ocorrência em que diz ter sido forçada a ter relações sexuais com Neymar. O suposto estupro teria sido cometido em Paris, no dia 15 de maio, e a denúncia foi feita no Brasil no dia 31.

Também teve isso…

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

Azul não tem interesse por leilão de slots da Avianca, diz executivo

A Azul não tem interesse em participar de um possível leilão pelos slots utilizados pela Avianca, aérea que está em recuperação judicial.

A afirmação foi feita nesta segunda-feira (3), em Campinas, pelo diretor de distribuição e alianças da empresa, Marcelo Bento Ribeiro, antes de evento que celebrou o primeiro voo para Porto (Portugal), nova rota oferecida pela aérea. Ele ainda disse que a companhia é contra a isenção de bagagens nos voos.

“O formato de leilão que foi aprovado é esse fatiado em sete partes, e a gente não vai participar disso, porque não tem condições.”

O centro do problema é o aeroporto de Congonhas. A Avianca operava 21 voos por dia no local e, para operar a ponte-aérea, a Azul avalia que são necessários no mínimo 15 voos.

Como a proposta prevê o fatiamento desses voos, não se torna viável economicamente para a empresa, em sua avaliação.

“O que estamos preocupados é que, se esses slots forem perdidos e voltarem para a Anac, sejam distribuídos de acordo com as regras atuais. Serão divididos entre nós, Gol e Latam. Elas, que já têm 88% dos slots, vão para mais de 90%, juntas. Nós teríamos mais sete [hoje são três] e, com sete, não se faz uma ponte-aérea.”

Segundo ele, o que está ocorrendo é algo que a empresa afirmou tempos atrás, de a crise na Avianca se arrastar, os empregos serem perdidos e a empresa acabar sendo dissolvida.

A Avianca deverá demitir mil funcionários em junho, de acordo com documento protocolado pela Alvarez & Marsal, administradora do processo de recuperação judicial da empresa.

A aérea iniciou no último dia 13 um processo de demissão em massa que já cortou mais de mil empregados, segundo os sindicatos dos aeroviários e dos aeronautas, e teve seus voos suspensos pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em 24 de maio. Ela alega que a iniciativa de suspender as operações foi tomada pela própria Avianca.

Folhapress

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro deve enviar amanhã (4) um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar de cinco para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), além de dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do documento. O próprio presidente usou as redes sociais ontem (3) para confirmar o envio da proposta. O governo descartou a ideia inicial de promover as mudanças via medida provisória.

“O presidente havia conversado com o deputado Rodrigo Maia [presidente da Câmara] sobre a vialibidade de apresentação de uma medida provisória ou um projeto de lei. O presidente da Câmara entendeu ser mais importante, para uma discussão mais plena, que fosse elevado um projeto de lei. Provavelmente amanhã seja endereçada à Câmara essa proposta”, disse o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros.

MP 871

O presidente, segundo Palácio do Planalto, se envolveu pessoalmente nos últimos dias para garantir a presença de senadores na votação de duas medidas provisórias, as MPs 871 e 872, cujo prazo de vigência termina nesta segunda-feira e, caso não sejam votadas e aprovadas, elas perdem a validade. A principal delas, a MP 871, cria um programa de revisão de benefícios e a exigência de um cadastro de trabalhadores rurais no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O objetivo é combater fraudes e irregularidades na concessão de benefícios previdenciários.

“O presidente vem, desde o final de semana, envolvendo-se pessoalmente ou por meio dos interlocutores diretos, que são seus líderes, para o convencimento, em especial dos senadores, de estarem presente, confirmarem o quórum”, disse Rêgo Barros. Segundo ele, a medida deve gerar uma economia de R$ 100 bilhões aos cofres públicos pelos próximos 10 anos e faz parte dos esforços do governo pela reforma no sistema previdenciário do país.

A outra é a MP 872/2019, que prorroga o prazo para pagamento de gratificação a servidores cedidos para a Advocacia-Geral da União (AGU) e altera a regra de critérios para a contratação e promoção de bombeiros militares do Distrito Federal.

Agência Brasil

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Contingenciamento não prejudicou Sisu, diz secretário do MEC

O contingenciamento de recursos do Ministério da Educação (MEC) não prejudicou a oferta de vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de acordo com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa de Lima. Hoje (3), o MEC, divulgou que o programa ofertará, na segunda edição deste ano, 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. Os números são recorde para o segundo semestre.

Cerca de 69% das vagas – o que equivale a 40.658 vagas – para o segundo semestre são ofertadas por universidades federais. “A gente não tem nenhuma notícia de que [o Sisu] foi prejudicado. Pelo contrário, a gente está aqui com um pico histórico, com a maior quantidade de vagas ofertadas”, diz Lima.

Neste ano, as instituições públicas federais, ligadas ao MEC, tiveram um contingenciamento de 3,4%, o equivalente a cerca de R$ 1,7 bilhão de um total de R$ 49,6 bilhões previstos para 2019. Atualmente, o MEC tem R$ 5,8 bilhões contingenciados, valor estabelecido pelo Decreto nº 9.741, de 29 de março. O valor representa 3,9% do orçamento do MEC de R$ 149,7 bilhões para 2019.

Segundo Alves, a pasta está conversando com reitores, para tratar de questões emergenciais e com parlamentares, por conta de emendas que impactam no orçamento. O secretário também afirmou que a expectativa é de melhoras na arrecadação no segundo semestre, o que impactará no montante contingenciado.

O MEC trabalha também para conseguir recursos recuperados de atos de corrupção praticados na Petrobras. O dinheiro já está no Brasil e pode chegar a US$ 600 milhões, o equivalente a cerca de R$ 2,4 bilhões.

Na semana, passada, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reuniu-se com deputados federais da Paraíba e reitores de universidades e institutos federais do estado. Na ocasião, ele defendeu a independência das universidades federais para recursos próprios. De acordo com o ministro, as universidades podem buscar patrocínio e recursos provenientes de pesquisa para auxiliar no orçamento.

Sisu 2019

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, entre universidades e institutos federais, instituições estaduais e municipais. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

As inscrições começam amanhã (4) e podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 10 de junho. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera de 11 a 17 de junho. A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 de junho.

Agência Brasil

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Governo e oposição fazem acordo para garantir a votação da MP antifraudes

A oposição no Senado fechou um acordo com o governo para garantir a votação da medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP antifraude do INSS. O acordo para a votação inclui a inclusão na reforma da Previdência, que tramita na Câmara, de um gatilho para que o prazo de cadastramento de trabalhadores rurais e pescadores seja renovado caso, ao seu término, não tenha havido o registro de um porcentual mínimo ainda a ser definido desses profissionais.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a oposição se comprometeu a não obstruir e não pedir verificação de quórum durante a votação da medida nesta segunda-feira, 3, último dia de sua vigência. Se não for aprovada hoje, ela perde sua validade, por isso a necessidade do governo de garantir esse acordo com a oposição. Randolfe afirmou que o acordo foi fechado com o bloco que reúne a Rede, PDT, Cidadania e PSB. O PT não faz parte do grupo.

“Neste sentido, nós compreendemos que o prazo seja de um ano, seja de cinco anos para a transição para o cadastro nacional é um prazo insuficiente para um sistema que tem quase 98% de trabalhadores rurais e pescadores ainda sendo convalidados por sindicatos”, afirmou Randolfe.

Na versão do texto da MP aprovada pela Câmara, o trabalhador rural poderá fazer uma autodeclaração de atividade no campo, cuja veracidade será comprovada por órgãos públicos e essa modalidade valerá até 2023. Depois desse prazo, a autodeclaração não será mais aceita e o trabalhador rural terá que se inscrever no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para comprovar o tempo de serviço no campo e poder receber o benefício.

A proposta de criação de um gatilho foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e, segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), será incorporado pelo relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O porcentual que será levado em consideração para o cadastro ainda será definido.

O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, acompanhou a reunião de Bezerra e a oposição e chancelou o acordo. “O gatilho proposto é muito bem-vindo e pertinente. Este tipo de correção que nós esperamos do Parlamento brasileiro. Não vejo nenhuma dificuldade do relator acatar”, disse.

Estadão Conteúdo

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Presidente da Câmara pretende votar reforma da Previdência até julho

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta segunda-feira (3) que pode pautar a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) para votação no plenário da Casa no mês de julho. Para garantir quórum alto de presença, Maia está barrando pedidos de viagem de deputados após o feriado de Corpus Christi, no dia 20 deste mês.

Segundo o deputado, o quórum da Casa terá que estar perto de 500 deputados. Maia disse que todos os pedidos de viagem após 20 de junho estão sendo negados para que se possa, a partir dessa data, voltar a atingir o quórum de 500, 505 deputados. “Hoje estamos na média com 475, 480, e a gente precisa recuperar esses 20 para ter uma margem tranquila para aprovar a Previdência já no final do mês ou no início do mês que vem”, afirmou o presidente da Câmara.

Além do feriado, os meses de junho e julho são marcados pelas festas juninas, que costumam atrair os parlamentares para suas bases políticas e, assim, esvaziam as votações do plenário. A perspectiva de Rodrigo Maia é garantir a votação antes do recesso legislativo, que começa no dia 18 de julho. Por ser tratar de proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados antes de seguir para o Senado.

“A gente tem que ter 350 [votos] prontos para votar para ter a garantia que vão sobrar uns 320, 330. Se a gente conseguisse uma pactuação com todos os governadores, do PSB, do PT, do DEM, do MDB, do PSDB, aí, sim, a gente poderia estar sonhando com o número de 400 deputados. Seria uma sinalização histórica, uma votação histórica, com uma sinalização muito forte para toda a sociedade [de] que nós vamos tirar os temas que são da questão fiscal, previdenciária, do nosso embate ideológico, vamos racionalizar esse tema”, afirmou.

Tramitação

Nesta terça-feira (4), a comissão especial que analisa a proposta que altera as regras de aposentadoria promoverá um seminário com pesquisadores de diversos países para troca de experiências em previdência social. Depois disso, o relatório já poderá ser votado no colegiado.

A proposta de reforma da Previdência recebeu 277 sugestões de alteração ao texto. As emendas serão analisadas pelo relator da comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las, ou não, no todo ou em parte. Moreira tem afirmado que apresentará o relatório até o dia 15 de junho. O relator, no entanto, declarou que pode antecipar a conclusão do trabalho.

“Nós continuamos com o prazo até o dia 15, mas estamos também no esforço de ajudar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a cumprir o cronograma que ele deseja. Portanto, nós podemos até adiantar um pouco, mas sempre dentro desse prazo de, no máximo, até o dia 15. Mas é possível que até o final da semana que vem, no começo da outra, a gente entregue esse relatório”, disse Moreira.

Agência Brasil

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Ministério Público do Rio erra ao explicar negócio de Flávio Bolsonaro

Os promotores que investigam o senador Flávio Bolsonaro (PSL) e seus ex-assessores cometeram um erro na petição a partir da qual a Justiça determinou uma devassa nas contas bancárias dos investigados.

Ao falar sobre um negócio que envolve 12 salas comerciais, os promotores do Ministério Público do Rio escreveram que o parlamentar adquiriu os imóveis por mais de R$ 2,6 milhões, quando, na verdade, ele deteve apenas os direitos sobre os imóveis, que ainda não estavam quitados e continuaram sendo pagos em prestações por outra empresa que assumiu a dívida.

As salas comerciais negociadas pelo filho do presidente Jair Bolsonaro ficam na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio.

Flávio e outras 85 pessoas e 9 empresas tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados como parte da investigação aberta pelos promotores, após um relatório federal ter apontado movimentação atípica na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor dele na Assembleia Legislativa do Rio.

Além do volume movimentado, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: saques e depósitos em dinheiro vivo. As transações ocorriam em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia, onde Flávio exerceu o mandato de deputado por 16 anos (2003-2018) até ser eleito senador.

Segundo o Ministério Público do Rio, há indícios robustos dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio.

Apesar desse erro da Promotoria sobre o negócio de Flávio, um outro aspecto da negociação é confirmado por escrituras e documentos: a participação de uma empresa com sede em paraíso fiscal, característica apontada como suspeita por ser um método tradicional de lavagem de dinheiro.

O erro dos promotores ao relatar as transações imobiliárias de Flávio está na página 34 da petição, na qual escreveram que, de 2008 a 2010, Flávio “adquiriu 12 salas no luxuoso condomínio comercial Barra Prime […] pelo preço total declarado de R$ 2,66 milhões”.

A Folha pesquisou o assunto em cartórios do Rio e na Justiça Eleitoral e ouviu três corretores imobiliários sem relação com o negócio.

Caso a informação do Ministério Público estivesse correta, o senador teria um problema nas declarações de bens que apresentou à Justiça nas eleições de 2010 e 2014, quando se candidatou a deputado no Rio.

No primeiro pleito, de 2010, ele informou à Justiça que detinha apenas 10% do valor das 12 salas, ou R$ 267 mil, parte de um patrimônio total de R$ 690 mil. Na eleição seguinte, em 2014, ele declarou um patrimônio total de R$ 714 mil e não mais mencionou as 12 salas.

Se ele havia adquirido as salas por mais de R$ 2,6 milhões e vendido por R$ 3,2 milhões, como diz a Promotoria, teria um patrimônio muito mais expressivo, o que indicaria omissão ou mentira à Justiça Eleitoral.

O artigo 350 do Código Eleitoral prevê que é crime eleitoral “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar”. A pena prevista é de até cinco anos de reclusão, mais multa.

A análise das matrículas dos imóveis e de contratos de compra e venda indica, contudo, que os promotores foram imprecisos ao afirmar que o parlamentar havia adquirido os imóveis.

Flávio, na realidade, fez uma operação conhecida no mercado imobiliário como cessão de direitos, na qual o detentor dos direitos sobre o imóvel não chega a desembolsar nem obter o valor total do imóvel, mas sim uma parte dele.

Uma dívida passa a ser assumida pelo outro lado da negociação —no caso de Flávio, a empresa MCA Participações Ltda. As escrituras de cessão de direitos correspondentes às 12 salas são semelhantes.

De acordo com um desses documentos, por exemplo, o senador e sua mulher, a cirurgiã dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, assinaram em 2010 uma escritura de promessa de compra e venda pela qual a construtora dos imóveis, a Brookfield Rio de Janeiro, se comprometeu a entregar uma sala avaliada na época em R$ 193 mil. O imóvel ainda estava na planta, em construção.

Em outubro do mesmo ano, o casal Bolsonaro assinou uma escritura de cessão de direitos aquisitivos pela qual repassou à MCA “todas as obrigações decorrentes da primeira escritura”.

O imóvel passou a ser avaliado em R$ 234 mil. A diferença de R$ 63 mil entre os dois valores foi paga ao casal pela MCA com um cheque administrativo. A escritura esclarece que a MCA “assume todo o saldo devedor junto à interveniente [construtora do imóvel] atualizado até a presente data”, no valor de R$ 171 mil.

Assim, a conta feita pelo Ministério Público de R$ 3,2 milhões pelas 12 salas incluiu saldos devedores que serão abatidos pela compradora MCA e, na verdade, não foram recebidos pelo parlamentar.

Flávio recebeu apenas a diferença, ou o ágio, relativo a cada uma das operações. Segundo o Ministério Público, esse lucro foi de R$ 501 mil. O parlamentar apontou, em petição entregue ao Judiciário, um ágio total de R$ 210 mil.

De qualquer forma, o valor de fato recebido por Bolsonaro fica longe dos R$ 3,2 milhões apontados pelos promotores como valor da suposta “venda dos imóveis”.

OPERAÇÃO COMUM
Três especialistas ouvidos pela Folha confirmaram que a cessão de direitos é uma operação comum no mercado, vem sendo cada vez mais praticada no país e não é ilegal. Há imposto cobrado sobre o ágio obtido por quem cedeu os direitos.

O professor e consultor em São Paulo Júlio César Sanchez, autor de 15 livros sobre direito imobiliário, que comentou o assunto de forma genérica, sem tomar conhecimento de que se tratava de uma operação com Flávio, disse que no Brasil há uma “confusão frequente entre posse e domínio”.

“O domínio se configura com o registro da propriedade [em nome do comprador]. Quando o cliente compra na planta, é um contrato de promessa de compra e venda. Se ele não terminou de pagar, ainda está pagando, ele só tem a posse do imóvel. Portanto tecnicamente ainda não ‘adquiriu’ o imóvel”, disse o professor.

O professor estima que 60% dos negócios fechados no Brasil tratam de posse, não de domínio.

O empresário do ramo de imóveis Alexandre Langer, que há 30 anos atua no mercado imobiliário do Distrito Federal, concordou que a cessão não significa que o primeiro detentor dos direitos pagou à construtora o valor total do imóvel nem que recebeu todo o valor do segundo comprador, o chamado cessionário.

“Na prática, o cessionário assume uma dívida. O vendedor pode sim lucrar com o ágio, que é a diferença entre os dois valores, o da compra e o da venda, mas ele não embolsa todo o valor do imóvel porque um saldo continua sendo pago pelo cessionário, em parcelas.”

Langer também falou sobre o assunto em tese, sem entrar no mérito do caso concreto de Flávio.

“Se o cessionário vai continuar pagando o imóvel, em parcelas, então ele assumiu uma dívida. Dizer que a pessoa que fez a cessão de direitos embolsou todo o valor do imóvel não seria correto. A venda de um ágio não significa necessariamente a venda do valor total do imóvel, mas sim uma fração dele, sendo uma parte do cedente e outra parte do saldo devedor”, disse Langer.

A afirmação da Promotoria de que as salas se localizam em um condomínio luxuoso também é questionável. A reportagem apurou junto a dois corretores que trabalham com unidades no mesmo prédio que os valores variam muito, mas são considerados normais para um prédio de padrão médio no Rio.

Algumas salas podem ser achadas por R$ 220 mil, outras por R$ 350 mil, dependendo do tamanho, valores também compatíveis com os declarados nas escrituras por Flávio.

​Folhapress

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Dólar fecha no menor valor em quase 50 dias, abaixo de R$ 3,90

O dólar norte-americano iniciou o mês de junho em queda. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (3), vendido a R$ 3,889, com recuo de R$ 0,035 (-0,9%). Abaixo de R$ 3,90 pela primeira vez em quase 50 dias, a divisa está no menor nível desde 15 de abril (R$ 3,869).
O dólar comercial abriu com pequena alta, mas caiu nas horas seguintes. Na mínima do dia, por volta das 15h, chegou a ser vendido a R$ 3,885. Nas últimas semanas, a moeda norte-americana enfrentou fortes oscilações, tendo atingido R$ 4,10 em 20 de maio.

No mercado de ações, o dia foi de tranquilidade. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou esta segunda praticamente estável, com queda de 0,01%, aos 97.020 pontos.

 

LOCAIS

Entregue há sete meses, estrada entre Pipa e Goianinha está repleta de burados e com asfalto se esfarelando

O trecho de 25 quilômetros de estrada que liga Goianinha à Praia de Pipa, entregue há sete meses, já se encontra completamente esburacada e com o asfalto se esfarelando.

Um leitor entrou em contato com o blog e mandou o vídeo em que relata ter contato, pelo menos 68 buracos no local. Pelas imagens é possível ver que a qualidade do asfalto não é das melhores: está se esfarelando completamente. O número de buracos aumenta a cada dia.

Ainda há duas grandes má formações do asfalto que está colocando os motoristas em risco. Esses problemas foram provocados, provavelmente, pela má compactação do asfalto, onde foram instalados os tubos de dranagem.

Pelas informações repassadas ao blog, a obra custou aproximadamente R$ 8 milhões, oriundos do financiamento do Bando Mundial, e a empresa responsável pela execução foi a CLC – Construtora Luiz Costa Ltda.

 

PF prende suspeitos e apura lavagem de dinheiro e tráfico de drogas no RN

A Polícia Federal cumpriu na última sexta-feira, 31/05, em Natal, um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão contra um construtor, potiguar, 38 anos, condenado por estelionato pela 14ª Vara Federal/RN. As diligências objetivaram instruir investigação em curso que apura a atuação de um suspeito de lavar dinheiro para assaltantes e traficantes de drogas.

Foram ainda cumpridos em Parnamirim/RN, na Região Metropolitana, um mandado de busca e dois mandados de prisão expedidos respectivamente pela 1ª Vara Criminal de Mossoró/RN e 2ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, contra uma mesma pessoa: um auxiliar de farmácia, paraibano, 42 anos, acusado de traficar drogas.

No momento daquela ação policial um outro homem também se encontrava na residência: um vendedor de automóveis, cearense, 36 anos, que possui antecedentes criminais e responde a processos por homicídio, porte ilegal de arma, tráfico de drogas e roubo nas comarcas de Caucaia e Fortaleza/CE e que estaria ainda descumprindo pena de prisão domiciliar imposta contra si naquele estado. Quando da abordagem ambos se identificaram apresentando documentos falsos, sendo presos em flagrante e encaminhados para autuação na sede da Polícia Federal.

A suspeita da PF é que os três homens capturados nesta ação integram uma mesma organização criminosa dedicada ao tráfico de substâncias entorpecentes e a lavagem de dinheiro.

Ao término das buscas, foram apreendidos quatro automóveis, uma motocicleta, além de relógios, cheques, celulares e documentos diversos. Dos três presos, um foi encaminhado para o sistema prisional do estado, enquanto outros dois ainda aguardam transferência e permanecem custodiados na superintendência da PF, à disposição da Justiça.

Fonte: Blog do BG

 

Por G1 RN

 

Três suspeitos de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro foram presos pela Polícia Federal na região metropolitana de Natal. As prisões aconteceram na última sexta-feira (31), mas só foram divulgadas nesta segunda-feira (3) pela corporação.

Em Natal, um mandado de busca e apreensão e outro de prisão foram cumpridos contra um construtor potiguar, de 38 anos, condenado por estelionato pela 14ª Vara Federal/RN. As diligências objetivaram instruir investigação em curso que apura a atuação de um suspeito de lavar dinheiro para assaltantes e traficantes de drogas.

Foram ainda cumpridos em Parnamirim/RN, na Região Metropolitana, um mandado de busca e dois mandados de prisão expedidos respectivamente pela 1ª Vara Criminal de Mossoró/RN e 2ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, contra uma mesma pessoa: um auxiliar de farmácia, paraibano, de 42 anos, acusado de traficar drogas.

No momento daquela ação policial um outro homem também se encontrava na casa dele: um vendedor de automóveis, cearense, de 36 anos, que possui antecedentes criminais e responde a processos por homicídio, porte ilegal de arma, tráfico de drogas e roubo nas comarcas de Caucaia e Fortaleza/CE e que estaria ainda descumprindo pena de prisão domiciliar naquele estado.

Quando foram abordados, ambos se identificaram apresentando documentos falsos, sendo presos em flagrante e encaminhados para autuação na sede da Polícia Federal.

A suspeita da PF é que os três homens capturados nesta ação integram uma mesma organização criminosa dedicada ao tráfico de substâncias entorpecentes e a lavagem de dinheiro.

Após as buscas, foram apreendidos quatro automóveis, uma motocicleta, além de relógios, cheques, celulares e documentos diversos. Dos três presos, um foi encaminhado para o sistema prisional do estado, enquanto outros dois ainda aguardam transferência e permanecem custodiados na superintendência da PF, à disposição da Justiça.

Fonte: G1 RN

Por G1 RN

 

Ex-senador José Agripino Maia — Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Ex-senador José Agripino Maia — Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça Federal do Rio Grande do Norte a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro durante as obras da Arena das Dunas. A denúncia tinha sido feita inicialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017. A mudança ocorreu após o político perder o foro privilegiado.

As acusações tratam de um suposto esquema de propina durante as obras de construção da Arena, entre 2012 e 2014, em Natal. O MPF solicitou ainda a inclusão de José Adelmário Pinheiro Filho – o “Léo Pinheiro” – na denúncia, para que o empreiteiro responda por corrupção ativa.

G1 não conseguiu contato com a defesa do ex-senador José Agripino.

A denúncia contra o ex-senador foi inicialmente oferecida perante STF, em setembro de 2017, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), devido ao cargo de senador. A ação penal agora foi remetida à primeira instância, tendo em vista que o mandato se encerrou e ele não conseguiu ser eleito deputado federal, no último pleito.

Segundo o MPF, informações obtidas a partir da “Operação Lava Jato”, bem como em documentos complementares, apontaram que o então senador recebeu propina por meio de depósitos em dinheiro em conta pessoal e mediante “doações eleitorais oficiais” ao Partido Democratas (DEM), do qual era presidente do Diretório Nacional. O dinheiro foi repassado pelo grupo empresarial OAS, presidido na época por Léo Pinheiro.

A propina, diz o MPF, foi paga em troca da prestação de favores políticos a parlamentares que atendessem aos interesses da empreiteira, sobretudo na construção do estádio para a Copa do Mundo de 2014. José Agripino teria contribuído com a “superação de entraves” para a liberação de parcelas do financiamento do BNDES, em 2013, buscando intervir junto aos tribunais de contas da União e do Estado do Rio Grande do Norte (no âmbito dos quais havia controvérsia sobre a liberação dessas verbas).

Em troca, o grupo empresarial teria feito repasses de, no mínimo, R$ 654.224; além de pagamentos indevidos por meio de “doações eleitorais oficiais” que totalizaram, pelo menos, R$ 250 mil. O pedido de inclusão de Léo Pinheiro na denúncia se deve ao fato de o empreiteiro se tratar da pessoa diretamente responsável pelo repasse das propinas ao ex-senador, com quem mantinha contato constante.

Trâmite

A Primeira Turma do STF, por maioria de votos, recebeu a denúncia em 12 de dezembro de 2017. A defesa de José Agripino chegou a recorrer, mas os embargos de declaração foram rejeitados por unanimidade pela mesma Primeira Turma, em agosto de 2018. Como ele não foi eleito, “cessou a competência originária do STF para processamento e julgamento da presente ação penal, sendo os autos remetidos à primeira instância da Justiça Federal, por declínio de competência”, esclarece o MPF.

O Ministério Público Federal requer aproveitamento dos atos decisórios e processuais já praticados. Além da condenação pelos crimes, os procuradores querem reparação dos danos materiais e morais causados, “em um valor mínimo de R$ 900 mil”, bem como a decretação da perda da função pública, caso os réus sejam detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo.

Fonte: G1 RN
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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

O Ministério da Saúde abre hoje a vacinação contra a gripe para toda a população. Entram em vigor novas regras de portabilidade de plano de saúde. Termina hoje o prazo para o Senado votar a MP do pente-fino no INSS. Saem os dados de maio da balança comercial. O caso NeymarTrump visita o Reino Unido. Veja os concursos que estão abertos. E se você desligou no fim de semana, atualize-se com as principais notícias.

INTERNACIONAIS

Trump no Reino Unido

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump — Foto: Kevin Lamarque / Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump — Foto: Kevin Lamarque / Reuters

Trump inicia hoje uma visita de três dias ao Reino Unido. Ele será recebido com uma cerimônia no Palácio de Buckingham, seguida de um almoço com a rainha e, depois, à noite, por um banquete oficial. O bilionário também irá se reunir com Theresa May às vésperas de a primeira-ministra deixar cargo. Manifestações estão agendadas antes mesmo da chegada do presidente americano ao solo britânico.

NACIONAIS

Vacina contra a gripe

Vacinação contra a gripe é disponibilizada para toda a população — Foto: Robson da Silveira/ PMPA

Vacinação contra a gripe é disponibilizada para toda a população — Foto: Robson da Silveira/ PMPA

Após 50 dias de campanha direcionada para o grupo prioritário, o Ministério da Saúde abre hoje a vacinação contra a gripe para toda a população. Até a última sexta, 20% do público-alvo ainda não estava imunizado. Faltam 11,9 milhões de pessoas para atingir a meta de 90% de cobertura. A campanha segue até que as doses acabem.

Seis estados atingiram a meta: Amazonas (98,5%), Amapá (98,5%), Pernambuco (93,6%), Espírito Santo (91,3%), Rondônia (90,4%) e Maranhão (90%). Os estados com menor adesão são Rio de Janeiro (63,7%), Acre (73%) e São Paulo (73,1%).

Planos de saúde

A partir deste mês, beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais já podem migrar para outros planos ou operadoras, com a entrada em vigor das novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciadas no final de 2018. Até agora, somente clientes de planos individuais ou familiares podiam fazer a portabilidade. A portabilidade é o direito de trocar de plano de saúde por alguma insatisfação ou inadequação do serviço, sem precisar cumprir carência (tempo mínimo) no plano novo. Entenda as mudanças

MP do pente-fino

Termina hoje o prazo para o Senado analisar a medida provisória que estabelece um pente-fino em benefícios previdenciários. A MP foi editada em 18 de janeiro e perderá validade hoje. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo está mobilizando senadores para garantir a aprovação. Dessa forma, o Senado precisará aprovar o texto, sem promover alterações, em um dia que não costuma haver sessão deliberativa na Casa.

Previdência

O Palácio do Planalto voltou a apostar na aprovação da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano. A previsão foi retomada após o encontro entre os chefes dos três poderes na semana passada. Entenda no blog da Andréia Sadi.

Balança comercial

Saem hoje os dados de maio da balança comercial. Em abril, fora registrado superávit de US$ 6,061 bilhões, informou o Ministério da Economia. Entenda: quando as exportações superam as importações, o resultado é de superávit; quando acontece o contrário, o resultado é de déficit.

E mais: o Banco Central divulga relatório com estimativas do mercado para PIB, inflação, juros e câmbio, entre outros.

Luta contra crime organizado

O ministro da Justiça, Sérgio Moro — Foto: Rafael Marchante/Reuters

O ministro da Justiça, Sérgio Moro — Foto: Rafael Marchante/Reuters

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, visita a cidade paraguaiana de Pedro Juan Caballero e se reúne com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez, e os ministros de Segurança Arnaldo Giuzzio (Paraguai) e Patricia Bullrich (Argentina). O tema principal do encontro será a integração entre os países no combate ao tráfico de drogas.

Neymar

Em rede social, Neymar se defende de acusação de estupro. Segundo a mulher que o acusa, o crime teria ocorrido em 15 de maio em Paris, cidade em que o jogador mora. Ela registrou boletim de ocorrência em São Paulo na sexta-feira (31).

Monitor da Violência

 — Foto: Editoria de Arte / G1

— Foto: Editoria de Arte / G1

Ações em presídios, integração das forças de segurança e acordo entre facções: o que está por trás da redução de mortes em três estados do país. Em 2018, o Brasil teve a maior queda no nº de assassinatos dos últimos 11 anos; a tendência continua nos primeiros meses de 2019. G1investigou mais a fundo a situação no AC, no CE e no RN para entender o que pode ter levado à redução da violência nos estados.

Panes no transporte de passageiros em SP

Estação da CPTM de Mogi das Cruzes — Foto: Maiara Barbosa / G1

Estação da CPTM de Mogi das Cruzes — Foto: Maiara Barbosa / G1

G1 e GloboNews mostram hoje que o número de panes no metrô e na CPTM no 1º quadrimestre é o maior desde 2011 em São Paulo.

Ciclovias e ciclofaixas

Ciclista entre dois ônibus na ciclovia da avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, na Zona Sul de São Paulo — Foto: Marcelo Brandt / G1

Ciclista entre dois ônibus na ciclovia da avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, na Zona Sul de São Paulo — Foto: Marcelo Brandt / G1

A quantidade de acidentes de trânsito, envolvendo todos os modais, caiu 38% em média, por ano, nos trechos da Zona Oeste da cidade de São Paulo onde foram implantadas ciclofaixas e ciclovias, de acordo estudos divulgados pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Entenda o índice.

Venda de veículos

 — Foto: Reprodução / TV Bahia

— Foto: Reprodução / TV Bahia

A Fenabrave, associação das concessionárias de automóveis, divulga balanço de maio sobre a venda de veículos. Em abril, a comercialização de novos subiu 6,7%. Foram emplacadas quase 232 mil unidades, contra 217,3 mil no mesmo mês do ano passado. Entre as motos, alta é de 13,7%.

Concursos

Pelo menos 140 concursos públicos estão com inscrições abertas no país hoje, reunindo mais de 21,7 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 15.116,12 para o cargo de médico na Prefeitura de Dona Emma (SC).

Fonte: G1
Por Blog do BG

Moro tem aprendido que não consegue agir sozinho na política, dizem senadores

Celebrado nas manifestações pró-governo realizadas no último dia 26, oministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , deparou-se, na semana passada, com um paradoxo. Após ter conquistado o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e visto a Câmara aprovar sua devolução aoMinistério da Economia , ele acabou pedindo a senadores que não tentassem reverter a decisão.

Diante do apoio popular ao ministro, senadores cogitaram fazer a mudança ao votar a Medida Provisória (MP) 870. Nesse caso, o texto teria que voltar à Câmara e a MP corria o risco de perder a validade, devido ao esgotamento do prazo para a sua votação. Com isso, a reforma administrativa feita no governo Bolsonaro iria por terra.

Mesmo senadores que apoiam Moro reconhecem que seu recuo no caso do Coaf mostrou uma curva de aprendizado na arte da política. Dizem também que, agora, ele se mostra parte de um governo e tem aprendido que não pode agir sozinho.

É o caso de Marcos Rogério (DEM-RO), que afirma que os protestos fortaleceram o ministro, mas que isso não o exime de fazer política.

— Agora, ele é parte do governo, é parte do corpo ministerial. O ministro tinha a intenção de trazer para o Ministério da Justiça o Coaf. Mas ele, ao longo desse processo, acabou conhecendo mais da política. Na política, uma hora você ganha, uma hora você perde. Depende do ambiente, depende do momento — avalia o senador.

Para o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), Moro está se adequando a uma nova realidade em que, apesar de dispor da simpatia das ruas, tem menos autonomia no Executivo do que tinha como juiz.

— O ministro Moro está começando a ver como é difícil trabalhar no Executivo. Um magistrado tem garantias e uma autonomia que integrantes do Executivo não têm. Ele é obrigado a compor com uma equipe.

Apoio nos protestos

Para o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio, o fato de Moro ter apoiado os protestos de 26 de maio — definidos por ele como uma “festa da democracia”— marcam um novo momento para seu papel no governo.

— É a indicação de que ele entrou no governo para ficar, não para passar um tempo e ir embora. Ele não é mais juiz, é ministro de Estado, faz parte de um governo — disse Ismael.

Auxiliares de Moro acreditam que as manifestações terão impacto positivo na tramitação do pacote anticrime e de outras propostas de interesse da pasta. A avaliação interna é a de que a voz das ruas teve forte impacto na votação da reforma administrativa no Senado.

— O ministro não pediu apoio de ninguém (no Senado). Quando viu que a proposta já estava derrotada na Câmara, entendeu que era fato consumado. Mesmo assim, alguns senadores trabalharam muito pela aprovação da medida. Claro que isso aconteceu por causa das manifestações — disse um interlocutor próximo ao ministro.

A expectativa é que o efeito se repita no andamento do pacote anticrime, a mais alta aposta do ministro nestes primeiros cinco meses de governo. Segundo um assessor, no entanto, as manifestações favoráveis não mudam a rotina do ministro ou da pasta. Um deles lembra que Moro conta com respaldo popular em grandes protestos de rua desde o segundo ano da Operação Lava-Jato, o que fortalece o apoio à agenda do ministério.

A última pesquisa Datafolha, de abril, mostra Moro com aprovação superior à do presidente da República: 59% avaliaram a gestão do ministro como boa ou ótima. No caso de Bolsonaro, esse porcentual foi de 32%.

A voz das redes seguiu a mesma direção. Segundo o programa de análise de dados TalkWalker, as menções ao ministro Moro tiveram um pico durante os protestos — 65% delas eram positivas. No caso de Bolsonaro, não houve aumento significativo de menções — e apenas 23% eram positivas.

O GLOBO

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O que se sabe a respeito das investigações sobre Neymar

acusação de que Neymar teria estuprado uma mulher em Paris marcou o fim de semana da seleção brasileira na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), onde a equipe se prepara para a disputa da Copa América e para os amistosos contra Qatar, na próxima quarta-feira (5), e Honduras, no domingo (9).

A notícia foi divulgada no último sábado (1º), quando o elenco da seleção estava de folga. No final do dia, o jogador postou um longo vídeo nas redes sociais expondo sua versão dos fatos e divulgando as conversas de WhatsApp com a mulher.​

Agora, Neymar também é investigado por ter compartilhado conteúdo íntimo sem autorização. Entenda o caso.

Do que Neymar é acusado? Uma mulher brasileira afirma ter sido estuprada por ele no dia 15 de maio, em um hotel de Paris. A queixa foi registrada em Boletim de Ocorrência em uma delegacia no bairro de Santo Amaro, em São Paulo, e a identidade da vítima é mantida em sigilo pela investigação.

Para se defender dessa acusação, ele divulgou conversas de WhatsApp que teve com ela, incluindo fotos íntimas que teria recebido. O jogador, então, passou a ser investigado pelo vazamento dessas imagens, crime previsto no artigo 218-C do Código Penal Brasileiro, que define o crime da seguinte forma: “Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir ou divulgar por qualquer meio —inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática– […], sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia”.

Se o estupro teria ocorrido na França, por que o caso é investigado no Brasil? Uma vez que as partes envolvidas têm nacionalidade brasileira e que o boletim de ocorrência foi feito no Brasil, a investigação pode ser feita no país.

Além disso, a mulher citou, no BO, ter medo de fazer a queixa fora de seu país.

Quais são as possíveis penas? Segundo o artigo 2013 do Código Penal, que trata do crime de estupro, a pena pode variar de seis a dez anos, sem contar os agravantes. Já o artigo que trata do vazamento das imagens prevê de um a cinco anos de reclusão.

Se houver falsa comunicação de crime, a pena pode variar de um a seis meses, além de multa.

O que a defesa diz? A versão de Neymar alega que as conversas virtuais comprovariam que o sexo foi consensual e que, portanto, não teria havido estupro. Ele diz que caiu em uma armadilha premeditada pela mulher. Já seu pai, em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Band, disse que o objetivo final da ação seria extorquir dinheiro do jogador.

O que se investiga no Rio de Janeiro e em São Paulo?  As investigações no Rio de Janeiro e em São Paulo ocorrem de forma paralela. Na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) do Rio, é pela divulgação das imagens, enquanto o inquérito referente à acusação de estupro está em São Paulo.​ A Secretaria de Segurança Pública do estado confirmou a denúncia e disse que o inquérito policial corre em sigilo.

Como se deu a sequência de acontecimentos? Neymar conheceu a mulher conhecido por meio da rede social Instagram. Os dois começaram a conversar por Whatsapp no dia 11 de março deste ano, até que o jogador, por meio de um assessor, acertou a ida dela a Paris.

A chegada à França aconteceu no dia 15 de maio. A mulher hospedou-se no Hotel Sofitel Paris Arc Du Triomphe, onde aconteceu o encontro em que ela teria sido vítima de violência sexual.

A viagem de volta ao Brasil ocorreu dois dias depois. Já o Boletim de Ocorrência foi registrado no dia 31 de maio e veio a público neste sábado (1º), mesmo dia em que o pai de Neymar falou à TV Band e que o jogador postou sua resposta em vídeo.

Na manhã de domingo (2), a polícia do Rio foi até a Granja Comary, mas não encontrou o atleta, que só se reapresentou à seleção durante a tarde –todos os jogadores estavam de folga. Neste mesmo dia, o atleta foi defendido por companheiros de equipe.

FOLHAPRESS

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Bolsonaro promete apresentar nesta semana projeto para aumentar validade da CNH e dobrar números de pontos

O presidente Jair Bolsonaro promete enviar à Câmara de Deputados nesta semana um projeto de lei paraaumentar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para dez anos. Na mesma proposta de alterar o Código Brasileiro de Trânsito, o governo federal quer passar de 20 para 40 pontos o limite para o motorista perder o documento, uma de suas promessas de campanha.

“Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 – Passar de 5 para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 – Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, escreveu o presidente, na noite deste domingo, em suas redes sociais.

No sábado, Bolsonaro, em conversa com jornalistas, havia dito que o projeto será enviado até terça-feira. Ele contou ter conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se deveria enviar uma medida provisória (MP) ou um projeto de lei, mas o parlamentar afirmou que a primeira opção seria a melhor.

Na ocasião, o presidente disse que se a Câmara quiser poderá alterar o trecho que aumenta para 40 pontos o limite para a perda da CNH.

Especialistas em segurança no trânsito já manifestaram preocupação com a disposição do governo de flexibilizar as leis para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dobrar a margem de pontos permitidos para infrações.

O principal temor é que os novos parâmetros propostos pelo governo aumentem a violência no trânsito, por permitir a circulação nas ruas e estradas de um grande contingente de motoristas que frequentemente infringem as leis.

Bolsonaro também já fez críticas ao uso de radares móveis de velocidade em rodovias. O presidente chamou os equipamentos de “armadilha para pegar motoristas” e prometeu ainda não renovar radares fixos nas estradas.

O GLOBO

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Para fugir da crise econômica, Estados se organizam em consórcios

Diante da prolongada crise econômica que arrasta a maioria dos Estados para a situação de calamidade fiscal, e sem esperar recursos novos da União, governadores decidiram se unir em consórcios. Só nos três primeiros meses do governo Jair Bolsonaro, 24 dos 26 Estados se organizaram em torno de três novos grupos com atuação regional. Até então, havia apenas uma entidade deste tipo, o consórcio Brasil Central, criado em 2015 pelos Estados da região Centro-Oeste, com a adesão do Distrito Federal.

Por meio da ferramenta, os governadores querem juntar forças para aumentar o poder de negociação com o governo federal, além de reduzir preços de fornecedores e otimizar a gestão de elementos de interesse comum – como rodovias interestaduais e bacias hidrográficas. A depender dos resultados, porém, esse esforço pode chegar mais longe e passar pela discussão do pacto federativo.

“O objetivo é criar um novo equilíbrio entre os entes federativos”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um entusiasta do modelo. Devido às suas peculiaridades geográficas, o Maranhão foi convidado a participar do consórcio Brasil Central, formado em 2015 por Estados da região Centro-Oeste mais Rondônia, todos interessados em usar o porto de Itaqui (MA) para escoar suas produções. Além disso, o Maranhão também integra o consórcio da Amazônia Legal e o do Nordeste, ambos criados em fevereiro deste ano, assim como o de Integração Sul Sudeste.

O principal motivo para a adesão aos consórcios, segundo governadores, é a crise econômica que reduziu a capacidade da União para suprir de recursos os demais entes federados. “Com a crise econômica, a União perdeu a condição de prover e os Estados passaram a cooperar entre si sem passar pelo governo federal”, afirmou Dino.

Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), além da função administrativa os consórcios regionais têm o objetivo de ocupar o espaço político deixado pelo governo federal na articulação com o Congresso. “Em uma hora em que o Brasil precisa de lideranças para que encontremos o caminho do desenvolvimento, da geração de emprego, de oportunidade, da inovação, os governadores têm um papel de dialogar com o Congresso, com o governo federal, um papel que precisa se potencializar através dessa ação conjunta dos governadores”, afirmou.

Consórcios só foram regulamentados no formato atual em 2007

Previsto na Constituição de 1988, o mecanismo só foi regulamentado no formato atual em 2007 por meio de um projeto de lei encaminhado pelo então secretário de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger. Até 2015, a ferramenta era mais usada no âmbito das administrações municipais.

De acordo com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o consórcio Brasil Central tinha pouca efetividade até a posse dos governadores eleitos no ano passado. Agora, tem uma consultoria profissional para orientar as ações conjuntas. “Na minha visão ele nunca funcionou, mas agora tem como funcionar. Vai dar certo.”

Pela lei, os consórcios podem reunir diversos Estados com objetivos gerais ou ser bilaterais, com foco em temas específicos. Um exemplo é o formado entre Goiás e Mato Grosso para gestão da bacia do rio Araguaia, que será anunciado dia 5. “Vamos unificar a legislação ambiental de um lado e do outro. A Polícia de Goiás não vai ser impedida de atuar em Mato Grosso e vice-versa. É um grande avanço para a revitalização de um rio que representa muito para a região”, disse o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Segundo ele, uma das principais vantagens dos consórcios é a possibilidade de driblar a burocracia e baratear as ações de governo.

Em Santa Catarina, o governo firmou uma série de acordos com as associações de municípios para gestão das rodovias estaduais e municipais. Segundo o governador Carlos Moisés (PSL), o resultado já alcançado é a redução em até 50% nos custos de manutenção. Para ele, os consórcios são um caminho para a realização de um novo pacto federativo, com a redistribuição de recursos hoje centralizados na União, uma das promessas de campanha de Bolsonaro. “A gente pode se organizar para colocar em prática a revisão do pacto federativo”, afirmou o governador.

O consórcio Sul-Sudeste (Consud), que reúne 70% do PIB nacional e a maior fatia da população, foi o último a ser criado. Por enquanto, os governadores assinaram apenas um protocolo de intenções, e a formalização jurídica vai depender do avanço das negociações. “O Consud é um instrumento altamente profissional na elaboração de políticas públicas de interesse comum aos Estados do Sul e Sudeste”, disse o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). “Estimula a eficiência de gestão, a economia de recursos e a integração administrativa entre os Estados que representam 70% da economia privada brasileira.”

ESTADÃO CONTEÚDO

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Styvenson quer castração química para estupradores no Brasil

O senador Styvenson Valentim (Podemos) apresentou um Projeto de Lei no Senado que regulamenta a castração química voluntária para estupradores. O texto prevê tratamento química hormonal, podendo evoluir para uma intervenção cirúrgica de efeitos permanentes voltados à contenção da libido e da atividade sexual para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual.

Caso o condenado aceite a castração química, lhe será concedido livramento condicional, que não poderá ser inferior ao prazo indicado para o tratamento. Se a opção do detido for pela intervenção cirúrgica com efeitos permanentes, o juiz poderá extinguir a pena de forma imediata.

Esta não é a primeira vez que Styvenson causa polêmica no Senado. O representante do Rio Grande do Norte já havia defendido no Congresso Nacional a realização de exames toxicológicos para todos os policiais brasileiros.

GRANDE PONTO

DO BLOG: O Projeto do Senador Potiguar tem sido inclusive destaque na imprensa nacional como no Fantástico na noite deste domingo 

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CONFUSÃO: Depois de “matar”, RPM corrige informação e diz que baterista Paulo Antônio Pagni não morreu

Paulo Antonio Pagni

Fernando Deluqui, vocalista e guitarrista do RPM, divulgou um vídeo no início da noite deste domingo, 2, chamando de uma “tremenda confusão” a divulgação, mais cedo, por parte da banda, da morte do baterista Paulo Antônio Pagni. O músico, de 61 anos, luta contra fibrose pulmonar.

Deluqui conta que recebeu uma ligação da clínica São Camilo, de Salto, onde o amigo está internado, dizendo que ele havia morrido. O músico ligou para o médico que acompanha Paulo Antônio, que confirmou a informação.  Ele então passou na casa de P.A., pegou alguns documentos e, quando chegou ao hospital, “para alívio”, descobriu que o amigo estava vivo.

A notícia da morte foi divulgada pela assessoria da banda, por meio de uma publicação na página oficial do RPM nas redes sociais.

Na nota, a banda pedia compreensão no momento de dor e boas vibrações. “Infelizmente temos a tristeza de anunciar o falecimento do nosso querido e eterno baterista, Paulo Antônio Figueiredo Pagni, o P.A. Nosso irmão partiu poucos momentos atrás, mas seu legado será eternamente lembrado.”

No sábado, o ex- vocalista da banda Paulo Ricardo publicou uma foto com o baterista em seu perfil no Instagram com informações sobre a doença. “Ocorre quando o tecido pulmonar é danificado e forma cicatrizes, endurecendo e prejudicando a elasticidade e troca gasosa”, dizia. No início da tarde deste domingo, a publicação foi deletada da rede social do cantor.

ESTADÃO CONTEÚDO

Fonte: Blog do BG

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

Por G1

 

Bolsonaro faz 1ª viagem ao Nordeste como presidente. Técnicos do Senado dizem que novo decreto das armas ainda mantém trechos inconstitucionais. O refúgio de espécies ameaçadas que Bolsonaro quer tornar a ‘Cancún brasileira’. Ministério do Trabalho divulga os números do emprego em abril. Conheça os riscos do monóxido de carbono, gás que pode ter provocado a morte de seis brasileiros no Chile. O impacto do avanço de leis contra o aborto nos Estados Unidos. E o que pode ter atingido a Via Láctea?

INTERNACIONAIS

Aborto nos EUA

Por que o aborto voltou a ser assunto nos EUA?

Por que o aborto voltou a ser assunto nos EUA?

Entenda o avanço de leis contra o aborto nos Estados Unidos. Desde o início do ano, 8 estados americanos aprovaram leis que vetam ou restringem o acesso ao procedimento. Entenda o que defendem os movimentos pró e contra e como o cenário político pode interferir em decisões futuras.

Via Láctea

Impressão artística da Via Láctea e seus aglomerados globulares — Foto: Nasa / ESA / Hubble

Impressão artística da Via Láctea e seus aglomerados globulares — Foto: Nasa / ESA / Hubble

Blog do Cássio Barbosa: Alguma coisa acertou a Via Láctea e não sabemos o que foi. Uma astrônoma notou que um buraco, como se alguma coisa a tivesse atravessado.

NACIONAIS

Bolsonaro no Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro gesticula durante um evento com empresários no Rio de Janeiro — Foto: Ricardo Moraes / Reuters

O presidente Jair Bolsonaro gesticula durante um evento com empresários no Rio de Janeiro — Foto: Ricardo Moraes / Reuters

O presidente Jair Bolsonaro fará nesta sexta-feira sua primeira viagem desde a posse, em 1º de janeiro, a um estado do Nordeste. A estreia do presidente na região será em Pernambuco, com agendas nas cidades de Recife e Petrolina.

Nordeste foi a única região na qual Bolsonaro não venceu no segundo turno da eleição presidencial de 2018. Na oportunidade, o candidato Fernando Haddad (PT) registrou 69,7% dos votos válidos da região, contra 30,3% de Bolsonaro.

O Nordeste também é a região que, em abril, registrava a maior reprovação ao governo de Bolsonaro. Segundo pesquisa Datafolha divulgada em 7 de abril pelo jornal “Folha de S.Paulo”, 39% dos entrevistados avaliaram o governo do presidente com ruim ou péssimo.

Decreto sobre armas

Governo recua, altera decreto das armas e fuzil fica proibido ao cidadão comum

Governo recua, altera decreto das armas e fuzil fica proibido ao cidadão comum

O novo decreto das armas de Bolsonaro mantém inconstitucionalidades, avalia consultoria do Senado. Em nota técnica, especialistas afirmam que alguns pontos do novo texto do governo não apresentaram ‘modificação substancial’ e ‘extrapolam’ Estatuto do Desarmamento.

‘Cancún brasileira?’

Ilha de Araçatiba de Fora, na Estação Ecológica de Tamoios — Foto: Adriana Gomes / ICMBIO / Acervo

Ilha de Araçatiba de Fora, na Estação Ecológica de Tamoios — Foto: Adriana Gomes / ICMBIO / Acervo

A Estação Ecológica de Tamoios (Esec Tamoios), que Jair Bolsonaro quer transformar em uma “Cancún brasileira“, ocupa menos de 6% da baía de Angra dos Reis (RJ) e abriga espécies ameaçadas de extinção. O conjunto de ilhas também serve como refúgio para animais marinhos e como laboratório natural, que já foi usado em mais de 130 pesquisas nos últimos 11 anos.

O presidente disse que a estação ecológica ‘não preserva absolutamente nada’ e falou em fazer um decreto para alterá-la. No entanto, a Constituição só permite mudanças em unidade de conservação por meio de leis. Em 2012, Bolsonaro foi multado por pescar em área preservada.

Dados do emprego

 — Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Saem hoje os dados de abril do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em março, a economia brasileira teve fechou 43.196 empregos com carteira assinada em março com carteira assinada.

Riscos do monóxido de carbono

Família de turistas brasileiros é achada morta em apartamento no Chile

Família de turistas brasileiros é achada morta em apartamento no Chile

Entenda os riscos do monóxido de carbono, gás que pode ter provocado a morte de seis brasileiros no Chile. Aparelhos movidos a combustíveis, como aquecedores elétricos, podem vazar gás que mata por asfixia em minutos. Empresa solicita aos locatários que instalem detector de monóxido de carbono nos imóveis. Os sintomas da asfixia por monóxido de carbono são: dores de cabeça, tontura, fraqueza, dores abdominais e vômitos, dor no peito e confusão mental.

Júri popular em SP

A Justiça determinou que o PM Mike Fritz Oliveira Gouveia irá a júri popular pela morte de Tiago Celso Silva, de 17 anos. O adolescente foi morto na Rodovia Castello Branco, em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, no dia 31 de dezembro de 2018.

De acordo com a juíza Élia Kinosita Bulman, Mike Fritz não poderá aguardar julgamento em liberdade. “Sua conduta demonstra que a sua liberdade coloca em risco a ordem pública”, informa a decisão da Vara do Júri / Execuções Criminais do Foro de Osasco.

Cinema

Entre os destaques que chegaram aos cinemas estão uma nova versão com atores de um clássico animado da Disney, e dois filmes aterrorizantes de super-heróis um tanto fora do padrão. O G1 comenta em vídeo ‘Brightburn’, ‘Aladdin’ e ‘Hellboy’, destaques entre estreias.

Shows em São Paulo

A boy band sul-coreana BTS — Foto: Foto: Divulgação

A boy band sul-coreana BTS — Foto: Foto: Divulgação

Vídeo: Nesta semana, o show mais aguardado em São Paulo é o do BTS, o maior nome do pop coreano. Mas a agenda tem também opções para fãs de sertanejo e de rock.

Fonte: G1

Por Blog do BG

ACABOU O SOSSEGO: Namorada de LULA ganha quase R$ 17 mil em Itaipu e trabalha em Curitiba

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A mulher com quem o presidiário Lula diz pretender se casar após sair da prisão, Rosângela da Silva, a “Janja”, recebe R$16.769,57 por mês, para atuar na área de “responsabilidade social” da estatal Itaipu Binacional, onde a média salarial é de R$8.779,68. Como prova de que o “padrinho” era forte, ela foi nomeada em 1º de janeiro de 2005 para trabalhar em Curitiba e não próxima à hidrelétrica, em Foz do Iguaçu.

A menos que a data tenha sido fraudada, Itaipu abriu as portas para formalizar o contrato de “Janja” em pleno feriado nacional.

Relacionando-se com Lula há anos, “Janja” ganhou a boquinha em Itaipu sem fazer concurso ou passar por qualquer processo seletivo.

“Janja” foi contratada por ordem do então presidente de Itaipu, Jorge Samek, petista do Paraná obediente a Lula, que o nomeou.

CLÁUDIO HUMBERTO

 

Receita estuda nova tributação na venda de imóvel

A Receita Federal confirmou que está em estudo uma mudança nas regras do Imposto de Renda (IR) para aumentar a arrecadação na tributação de venda de imóveis. O projeto permitiria atualizar o valor da propriedade na declaração do IR — o que hoje não é permitido. Na prática, isso reduziria a mordida do Leão na hora que o bem fosse vendido, já que o tributo incide sobre o lucro. Como o valor de venda seria mais próximo do declarado, o lucro seria menor, e o imposto também.

Nesta quinta, o colunista do GLOBO Merval Pereira informou que uma taxa seria cobrada na hora que o valor do patrimônio fosse atualizado, como uma antecipação de receita.

Um imóvel de R$ 300 mil que tiver o valor corrigido para R$ 400 mil, teria ganho patrimonial de R$ 100 mil, por exemplo. Considerando uma alíquota de 3% a 4% — como aventou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia — resultaria num pagamento de R$ 3 mil a R$ 4 mil no IR. Não se sabe se a atualização do valor do bem no IR seria obrigatória.

O governo também não deu detalhe sobre a frequência da atualização e como o pagamento seria efetuado. Não se sabe, por exemplo, se ele poderia ser posteriormente abatido da alíquota de 15% do IR sobre ganhos de capital nos casos de venda de imóvel.

Arrecadação sobe 1,28%

Hoje, quando o contribuinte vende um imóvel e tem ganhos de capital, ele precisa pagar IR de 15% sobre o valor. Esse pagamento só fica suspenso se a pessoa compra outro imóvel em seis meses e se o bem for destinado à habitação.

— Estamos vivendo um período de grave situação fiscal, e todas as alternativas estão sendo discutidas. Inclusive novos impostos, desde que não se aumente a carga — disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.

Puxada por royalties do petróleo, a arrecadação federal teve alta de 1,28% e somou R$ 139 bilhões em abril, melhor desempenho para o mês desde 2014.

O GLOBO

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Das dez ocupações mais bem pagas no Brasil, sete são ligadas ao serviço público

País do servidor público

Dados do Imposto de Renda Pessoa Física saindo do forno mostram que, das dez ocupações mais bem pagas, sete são ligadas ao… serviço público, sendo quase todas ligadas à área jurídica. Os mais bem remunerados são os titulares de cartório, com renda média mensal de R$ 108 mil.

Já nas ocupações associadas ao setor privado, o destaque está com os médicos com renda média de R$ 29,7 mil por mês. A pesquisa é de Marcelo Neri, da FGV Social.

ANCELMO GOIS

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Deputados do PSL fazem lives em redes sociais durante a votação do destaque que retirou o Coaf do Ministério da Justiça, na quarta (23) – Pedro Ladeira/Folhapress

 

“Está iniciada a votação”, anuncia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às 20h15 de quarta-feira (22). O que está em jogo é a retirada do Coaf, conselho que fiscaliza atividades financeiras suspeitas, da alçada do ministro Sergio Moro, na Justiça.

Os governistas querem evitar a mudança para a pasta da Economia. E sacam suas armas: de repente o plenário da Casa se inunda com celulares de todos os tipos e tamanhos, gravando vídeos para redes sociais.

A gravação de Carla Zambelli (PSL-SP), feita ao lado da Major Fabiana (PSL-RJ), teve 32 minutos de duração, 14 mil comentários e 5.000 curtidas. Já a de Hélio Lopes (PSL-RJ) teve 23 minutos, 2.000 likes e 3.400 comentários. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), também estavam online.

Na Câmara, porém, o placar não é tão favorável: por 228 votos a 210, o Coaf foi retirado do ministério de Moro. A medida segue para o Senado.

A votação desta semana é a epítome de um fenômeno que tem tomado os corredores de comissões e do plenário em 2019: o crescimentos dos parlamentares “youtubers”, que preferem falar para suas bases do outro lado da tela a articular com seus pares.

O problema é que tão característica da 56ª legislatura quanto o frenesi das redes sociais é a irritação de parte dos deputados (entre veteranos e novatos, ressalte-se) com a bancada das redes.

Durante a cena da deliberação da MP 870, que decidiu pela transferência do Coaf para o Ministério da Economia, até parlamentares jovens se mostraram chocados com a quantidade de lives.

“Rapaz, quando eu cheguei aqui eu fazia sempre uma livezinha por semana, e o pessoal me achava esquisito”, comenta um tucano da ala dos cabeças-pretas, como são chamados os mais novos do partido. Quando a reportagem diz que ele tinha sido vanguarda nas tendências do Parlamento, ouve como resposta: “Não quero ser vanguardista disso não.”

Outro passa apressado, com uma proposta de emenda para a reforma da Previdência nas mãos. “Não vai fazer live?”, perguntam jornalistas. “Eu não, vou ali pegar assinatura que eu ganho mais”, responde o deputado, membro de um dos partidos de centro.

Os parlamentares levaram até um pito de Maia. “Eu peço só que, daqui para frente, o parlamentar que for à tribuna utilize a tribuna sozinho. A imagem com cinco, seis, sete ou oito parlamentares no entorno não é a imagem que deve ser passada para a sociedade”, afirmou, depois que Filipe Barros (PSL-PR) discursou ladeado por correligionários devidamente aparelhados com seus celulares.

Em discurso inflamado pouco depois, o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), reclamou: “Isso aqui não é um circo em que as pessoas pegam o celular para ficar transmitindo”, disse. Pouco antes, outro líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL) também tinha ido ao microfone reclamar dos “internautas de plantão”.

Não são só os governistas, obviamente, que utilizam as redes sociais para interagir com suas bases. Também nesta quarta-feira, a deputada Marília Arraes (PT-PE) criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em uma live no Facebook.

(mais…)

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Senado vê ilegalidade em decreto de armas mesmo após mudanças

Em novo parecer, a consultoria legislativa do Senado afirmou que, mesmo atualizado, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou as regras para o porte de armas continua ilegal. De acordo com os técnicos da Casa, o Planalto extrapolou o poder regulamentar ao se contrapor ao Estatuto do Desarmamento e abrir diversas brechas para que uma pessoa tenha acesso a uma arma.

Para os consultores, há pelo menos nove pontos em que o decreto continua extrapolando o caráter regulamentar. Entre eles, está o de presumir que pessoas podem ser consideradas enquadradas na “atividade profissional de risco” e no parâmetro de “ameaça à integridade física”, sendo que o Estatuto do Desarmamento exige um exame individualizado, pela Polícia Federal, para permitir o uso.

Fuzil

O governo esclareceu nesta quinta que a aquisição de fuzil para pessoas do campo ainda dependerá de parâmetros que serão definidos pelo Exército em até 60 dias. Na quarta, em comunicado à imprensa, o governo havia divulgado que tal autorização seria concedida para domiciliados em imóvel rural, o que acabou sendo retificado.

Na manhã desta quarta, o governo emitiu nota à imprensa em que elencava as principais mudanças do novo decreto. Baseado nela, o Estado divulgou que, apesar da restrição do porte de fuzis ao cidadão, ainda havia possibilidade de que uma pessoa domiciliada em imóvel rural pudesse adquirir tal armamento para mantê-lo em casa.

Nesta quinta, a Casa Civil informou que “a aquisição de fuzil para posse no campo depende dos parâmetros de aferição de energia cinética e calibre nominal que o Exército estabelecerá”. “Se, com esses parâmetros, algum fuzil for classificado como de uso permitido, ele poderá ser adquirido por pessoas do campo.”

Em transmissão ao vivo na noite desta quinta-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro também citou os questionamentos em torno da aquisição de fuzil para pessoas que vivem no campo, ressaltando que os parâmetros serão definidos pelo Comando do Exército em até 60 dias.

“A aferição dos parâmetros será feita pelo comando do Exército. Eu estou falando de fuzil, as demais armas de porte sem problema nenhum”, disse Bolsonaro, esclarecendo também que o decreto permite o uso da arma em todo o perímetro da propriedade rural. “Permitimos para todo perímetro da propriedade, se tua terra tem 500 hectares, vai poder usar a arma”, afirmou o presidente.

Segundo Bolsonaro, as alterações no decreto de armas foi realizada para que o governo não tivesse “problemas com a Justiça e com a Câmara”, evitando colocar “todo o decreto” em risco. O presidente disse que o governo levantou onde houve maior incidência de reclamações em torno do texto para reestudar as medidas junto aos ministérios.

“Começaram a pipocar ações na Justiça, também de parlamentares, políticos. Então levantamos onde tinha maior incidência de reclamações sobre isso, para nós não termos problemas com a Justiça e com a Câmara e colocar em risco todo o decreto, nós reestudamos juntamente com a Advocacia-Geral da União, Casa Civil, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Defesa”, disse o presidente durante vídeo ao vivo transmitido pelo Facebook. Bolsonaro avaliou que 90% do texto original ficou preservado.

ESTADÃO CONTEÚDO

Fonte: Blog do BG

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

Na reforma da Previdência, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo, sinalizou que poderia apoiar um texto alternativo da proposta na comissão especial. Hoje, ele deve se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro. Começam as inscrições do Encceja 2019. Você vai saber ainda quais são as vagas abertas em concursos pelo país. E tem também a estreia da nova novela das 21h, ‘A dona do pedaço’. O que é destaque nesta segunda-feira:

NACIONAIS

Reforma da Previdência

Após sinalizar que pode apoiar um texto alternativo da reforma da Previdência na comissão especial que analisa a proposta, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, deve se encontrar hoje com o presidente Jair Bolsonaro. A ideia de uma nova proposta elaborada pelos parlamentares começou a ser discutida entre líderes partidários no fim da semana passada na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

No início da tarde, também devem se reunir para discutir o tema o ministro da Economia Paulo Guedes e o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma na comissão especial da Câmara. Em seguida, o governo deve lançar uma nova fase da campanha de divulgação da reforma da Previdência em evento que terá a participação de Bolsonaro e Guedes, que depois irão se reunir.

Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente voltou atrás, e anunciou ontem que participará da Semana do Clima da América Latina e do Caribe, em Salvador. Na última semana, o titular da pasta, Ricardo Salles, havia cancelado a realização do evento no Brasil. Em nota, o ministério informou que decidiu formular uma proposta para ser discutida no evento, que contará com a participação da pasta e do Itamaraty.

Túnel reaberto

Túnel Acústico é totalmente reaberto no Rio de Janeiro — Foto: Renato Souza/TV Globo

Túnel Acústico é totalmente reaberto no Rio de Janeiro — Foto: Renato Souza/TV Globo

O Túnel Acústico Rafael Mascarenhas foi totalmente liberado para o tráfego de veículos nesta madrugada, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O sentido Lagoa foi reaberto por volta das 4h45. O trânsito para São Conrado já estava em funcionamento desde a madrugada de domingo (19). Com isso, a cidade voltou ao estágio de normalidade, segundo a prefeitura. O estágio de crise, que é o mais alto nível em uma escala de três alertas emitidos pela prefeitura, foi aplicado 4 vezes neste ano e deixou a cidade nesta situação por 14 dias.

Concursos

Pelo menos 150 concursos públicos estão com 16 mil vagas abertas em todo o país. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Hoje, 13 órgãos abrem inscrições para concursos. Os salários chegam a R$ 9,6 mil.

  • ‘Trampo’: Veja a programação da semana Sebrae do microempreendedor individual

Educação

Começam hoje as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O exame é destinado a jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada e estão interessados em obter um certificado. As provas serão aplicadas em 611 municípios do país, no dia 25 de agosto.

Virada Cultural

Anitta durante performance em show na Virada Cultural 2019 — Foto: Fábio Tito/G1

Anitta durante performance em show na Virada Cultural 2019 — Foto: Fábio Tito/G1

O fim de semana foi de maratona de shows na capital paulista. A Virada Cultural teve público de 5 milhões de pessoas (2 milhões a mais que no ano passado), segundo balanço divulgado pela Prefeitura. O prefeito Bruno Covas (PSDB) disse que a edição 2019 “foi a maior já feita” na cidade. Foram mais de 1.200 atividades gratuitas em cerca de 250 pontos durante o sábado e o domingo. Segundo a PM, 43 pessoas foram presas durante o evento.

Literatura

'1984' e 'A revolução dos bichos' — Foto: Reprodução

‘1984’ e ‘A revolução dos bichos’ — Foto: Reprodução

Os brasileiros estão lendo muita poesia empoderada, romances chorosos e livros de autoajuda do Augusto Cury. Mas no meio disso, dois títulos chamam a atenção na lista das ficções mais vendidas em 2019 no país: “A revolução dos bichos” e “1984”. Os números fazem de George Orwell o único autor clássico no top 20 brasileiro. As obras têm mais de 70 anos, mas são cada vez mais buscadas no Brasil. Especialistas ouvidos pelo G1 explicam os elementos que geram esse interesse.

Futebol

Gols do Fantástico: veja como foram os jogos da quinta rodada do Brasileirão

Gols do Fantástico: veja como foram os jogos da quinta rodada do Brasileirão

O Palmeiras manteve a liderança do Campeonato Brasileiro ao golear o Santos no sábado. No domingo, os destaques foram as vitórias de Corinthians, Internacional, Goiás, Fortaleza e Ceará. Teve ainda a estreia de Luxemburgo no comando do Vasco, que ficou no empate com o Avaí, no Rio.

Fonte: G1

Calculadora do sexo: Saiba quantas calorias queima durante o ato

O sexo é um exercício que, além de proporcionar prazer, queima uma quantidade considerável de calorias. Porém, agora é a vez de um aplicativo confirmar com números o gasto energético durante a relação sexual.

A calculadora analisa os dados do casal, como idade e peso, em conjunto com os hábitos sexuais na intimidade, dá a medida exata de calorias queimadas durante o ato sexual. O resultado, que distingue cada um dos participantes do ato, é apresentado de acordo com o tempo total da ação, somado os minutos gastos em cada posição.

Adicionalmente, o aplicativo revela ainda exercícios equivalentes a uma sessão de sexo, além de alguns alimentos, tal como as suas quantidades, semelhantes em termos de calorias gastas.

De acordo com exemplos fornecidos pelo Sexercise, uma sessão de sexo de 80 minutos, considerada ‘intensa’, queima 290 calorias para o homem, o que equivale a 40 minutos de natação, por exemplo.

O aplicativo Sexercise, formulado por uma companhia britânica, divulga também exercícios e alimentos equivalentes ao ato sexual.

NOTÍCIAS AO MINUTO

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Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento na quarta

Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20).

Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).

A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.

No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.

Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.

Com informações da Agência Brasil

Por Blog do BG