COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO É RETOMADO PELA MDR

MDR retoma pré-operação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco

29 out 2020

MaisPB • Governo retoma pré-operação do Eixo Norte

As águas do Velho Chico voltaram a encher as estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), permitindo a chegada do recurso hídrico nos estados do Ceará, Paraíba e do Rio Grande do Norte. O fluxo estava parado desde o rompimento de um conduto na Barragem de Jati, no Ceará, em agosto deste ano.

“O fornecimento de água para a população do Nordeste, que historicamente convive cotidianamente com a seca, é uma das prioridades do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Estamos dando uma resposta rápida ao incidente em Jati para que cearenses, paraibanos e potiguares possam ser atendidos pelas águas do Rio São Francisco”, completa.

Após o incidente na Barragem Jati, em 21 de agosto, foi realizado o rebaixamento do vertedouro da estrutura para permitir o fluxo das águas até o Reservatório Atalho. Com o novo caminho, a Estação de Bombeamento EBI-3, localizada em Salgueiro (PE), foi acionada nesta terça-feira (27) e permitiu a retomada da pré-operação do Eixo Norte. A ação foi acompanhada pelo secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sérgio Costa.

A intervenção de rebaixamento do vertedouro do Reservatório Jati foi necessária por conta do rompimento do conduto forçado que conduzia a passagem das águas da barragem para o Reservatório Atalho. Na ocasião, cerca de 2 mil pessoas que vivem nas redondezas do reservatório foram evacuadas preventivamente. Destas, quase 1,3 mil voltaram imediatamente, já que suas residências não estavam em áreas de risco. O restante ficou hospedado em casas de familiares e 22 em hotéis por alguns dias. Além disso, o MDR também autorizou o repasse de R$ 100,6 mil para assistências às famílias que foram evacuadas.

A barragem de Jati passou por Inspeção de Segurança Especial – ISE e encontra-se estável e não oferece riscos à população que vive em seu entorno. No início de outubro, a consultoria independente responsável pela perícia em Jati entregou um laudo preliminar sobre as causas do acidente, elaborado por um grupo de cinco peritos, que fizeram avaliação in loco das estruturas afetadas, incluindo análise de documentação fornecida pelas empresas envolvidas no empreendimento. A consultoria foi contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.

Estudos complementares estão sendo elaborados para determinar o que causou o rompimento da galeria, com a emissão de relatório conclusivo de perícia. A passagem das águas de Jati para o Reservatório Atalho não interfere na perícia em andamento, já que as estruturas a serem analisadas estão isoladas.

Projeto São Francisco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão e é o maior empreendimento hídrico do Brasil. Quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O Eixo Leste, com 217 quilômetros de extensão, está em funcionamento desde 2017 e abastece 1,4 milhão de pessoas em 46 cidades pernambucanas e paraibanas. Os investimentos da União em todo o Projeto São Francisco já alcançaram R$ 10,8 bilhões.

Fonte: Política em Foco
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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: JÁ ESTA NO PLANALTO A PL DE PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS

PL para privatização dos Correios já está no Planalto

LER NA ÁREA DO ASSINANTE

O GOVERNO ESTÁ FAZENDO CONFORME PROMETIDO, ENVIANDO O PROJETO DE LEI  À CÂMARA PARA SER VOTADO. AGORA E RESPONSABILIDADE É DO LEGISLATIVO.   

Nesta quarta-feira (14), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou ao Palácio do Planalto a minuta do projeto de lei que trata da privatização dos Correios.

Segundo estimativa do ministro, a privatização pode ocorrer já em 2021.

O texto foi entregue ao ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e será analisado pela Subchefia para Assuntos Jurídicos e em seguida pela Casa Civil.

Depois, a proposta será então enviada ao Congresso.

“Estamos falando para 2021 o projeto chegar [no Congresso], no começo do ano que vem. Até o final de 2021, a ideia é de votarmos e que os Correios estejam prontos para o processo de privatização”, disse.

Segundo Faria, estudos da consultoria contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para viabilizar o processo de privatização também serão entregues ao Congresso.

A previsão é de que a análise da consultoria esteja concluída em cerca de 120 dias.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: GOVERNO FEDERAL REPRIME EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA E DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

Caro(a) leitor(a),

O Blog do Saber é um canal de informação independente e imparcial. O nosso compromisso é única e exclusivamente com a verdade. Mas reconhecemos que a grande mídia persegue indiscriminadamente o governo Bolsonaro e não mostra a agenda positiva de ações do governo. Portanto, desde o início desse governo nos prontificamos a trazer a baila assuntos que são esquecidos propositadamente pela imprensa marrom. Por isso estamos publicando nesta segunda-feira, aqui na coluna COMPROMISSOS DO PRESIDENTE as ações que estão sendo implementadas na Amazônia que não são divulgadas pelos que se dizem progressistas. A seguir duas boas notícias que você precisa saber. Então leia os artigos e fique por dentro!

PF, Exército Brasileiro, IBAMA e SEMAS investigam extração ilícita de madeira da terra indígena do Alto Rio Guamá

Redação

Publicado em 27.09.2020

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PF do Pará

Polícia Federal, Exército Brasileiro, IBAMA e SEMAS deflagram, no contexto da Operação Verde Brasil 2, a Operação Embaúba. A ação conjunta teve início na quinta-feira (24/9) e tem por objetivo fiscalizar e inutilizar equipamentos de madeireiras irregulares no município de Nova Esperança do Piriá. Tais madeireiras são apontadas como responsáveis pela extração ilícita de madeira da Terra Indígena do Alto Rio Guamá.

Ao todo foram desmontadas oito serrarias. As ações integradas continuarão nos próximos dias e visam o combate à crimes ambientais em todo o Estado do Pará.

Operação Verde Brasil 2

A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pelo Ministério da Defesa. Está no escopo do Conselho Nacional da Amazônia (CNA), conselho regulado pela Vice-Presidência da República, em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão deflagrada pelo Governo Federal, em 11 de maio de 2020, visa ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal.

Resultados da Verde Brasil 2

Durante mais de quatro meses de trabalho na Operação Verde Brasil 2, houve a apreensão de 5.431 metros cúbicos de madeira, 8.050 toneladas de minério, 287 ações de combate a incêndio, 6.943 litros de combustível, 52 veículos ilegais para transporte de madeira, 54 milhões hectares embargados, 458 materiais (motosserra, correntes, motores, armamentos, munições, etc.). Ainda, 217 embarcações recolhidas, 16 detidos e mais de R$244 milhões de multas aplicadas.

Com informações, Polícia Federal no Pará.

Fonte: Conexão Política

Governo Bolsonaro cobra na Justiça quase R$ 900 milhões de desmatadores da Amazônia

Publicado em 25.09.2020

Por  

 

Ilustração | Getty Images

O governo Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), informou nesta sexta-feira (25) que foram ajuizadas neste mês 27 ações na Justiça para cobrar R$ 893 milhões de pessoas acusadas de desmatamento na Amazônia Legal.

Segundo o órgão, o valor corresponde ao montante que deve ser reparado pelos danos ambientais causados em cerca de 35 mil hectares de floresta. 

Os desmatamentos irregulares ocorreram em municípios do Amazonas (Lábrea, Nova Aripuanã e Manicoré), Rondônia (Alto Paraíso e Machadinho D´Oeste), Pará (Ulianópolis, Marabá e São Feliz do Xingú ), Mato Grosso (Nova Maringá, Santa Cruz do Xingú, São Felix do Araguaia e Peixoto de Azevedo) e em Mucajaí (RR).

Segundo a AGU, em cerca de um ano, foram solicitados pelo órgão na Justiça a reparação de 95 mil hectares da Amazônia, que totalizam R$ 2,2 bilhões em indenizações.

No período, além das 27 ações protocoladas em setembro, o órgão também ajuizou mais 45 ações, no valor de R$ 1,3 bilhões. Cerca de R$ 570 milhões foram bloqueados dos acusados.

A atuação da AGU ocorre por meio de uma força-tarefa de procuradores e advogados da União para garantir o ressarcimento dos danos ambientais na Amazônia.

As informações são da Agência Brasil.

Editor-chefe do Conexão Política; residente e natural de Campo Grande/MS | FALE COMIGO: contatomarcosrocha@icloud.com

Fonte: Conexão Política

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: “POLÍTICA DE TOLERÂNCIA ZERO” CONTRA CRIME AMBIENTAL, É O DESTAQUE EM DISCURSO DE BOLSONARO PARA LÍDERES MUNDIAIS

VÍDEO: Em discurso para líderes mundiais, Bolsonaro destaca “política de tolerância zero” contra o crime ambiental; veja

 DIVERSOS

 

Apesar do caráter virtual, a sede da ONU em Nova York receberá um representante de cada país. Cerca de 200 pessoas estão fisicamente presentes, o que equivale a 10% da capacidade de ocupação da estrutura. ASSISTA ACIMA A PARTIR DE 19 MINUTOS E 50 SEGUNDOS.

Assim como em 2019, quando discursou pela primeira vez na ONU, Bolsonaro deve falar sobre a Amazônia e as políticas ambientais do seu governo. Cada país-membro tem até 15 minutos para os discursos. Após a fala do presidente brasileiro, Donald Trump, Tayyip Ergodan e Xi Jinping – líderes dos Estados Unidos, Turquia e China, respectivamente – ocuparão a tribuna virtual.

“O presidente vai tocar na Amazônia. A princípio vai mostrar aquilo que estamos fazendo. Temos ainda a criação do Conselho [da Amazônia], a criação da operação Verde Brasil 2, um esforço do governo em combater as ilegalidades, o que não é simples, não é fácil e elas continuam a ocorrer, infelizmente”, afirmou a jornalistas, nesta segunda-feira (21), em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão. Ele coordena as ações do governo brasileiro no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia.

Agência Brasil

Fonte: Blog do BG

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COMPROMISSO DO PRESIDENTE: EM MENOS DE UM MÊS BOLSONARO VISITA O NORDESTE PELA TERCEIRA VEZ

Por Fernanda Zauli e Isaiana Santos, G1 RN e Inter TV Costa Branca

 

Jair Bolsonaro chega ao Rio Grande do Norte — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa BrancaJair Bolsonaro chega ao Rio Grande do Norte

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cumpre agenda no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (21). Ele desembarcou no Aeroporto de Mossoró por volta das 9h10. Essa é a primeira vez que ele visita o RN desde que foi eleito e é também a terceira visita do presidente a Estados do Nordeste em menos de um mês. Ele esteve na Bahia em 30 de julho e em Sergipe na última segunda (17).

No RN, Bolsonaro cumpre agenda em Mossoró e Ipanguaçu. Apoiadores do presidente se aglomeravam no Aeroporto de Mossoró desde às 7h à espera dele. Sem máscara, Bolsonaro se aproximou e cumprimentou os apoiadores.

uso de máscaras é obrigatório no Rio Grande do Norte desde maio por causa da pandemia do coronavírus.

Agenda

Em Mossoró o presidente entregou 300 unidades habitacionais no residencial que leva o mesmo nome da cidade e contou com investimentos de R$ 18,3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Durante a cerimônia, ele anunciou a nomeação de Ludmilla Carvalho como reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

A cerimônia terminou por volta das 11h. Em seguida, ele foi para Ipanguaçu.

Já em Ipanguaçu, está prevista a entrega simbólica de 23 sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce, além do anúncio de ampliação de crédito para a carcinicultura. Na Comunidade Angélica, na zona rural, as autoridades acompanham a perfuração de um poço, executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs/MDR).

Estão previstas ainda a entrega de Títulos de Domínio para 1.060 famílias de agricultores assentados de 13 municípios; a emissão de 750 contratos de crédito para famílias beneficiárias da reforma agrária; a autorização do início de obras para a construção de uma adutora e um reservatório e a recuperação de estradas vicinais.

Bolsonaro viajou ao RN acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; das Comunicações, Fábio Faria; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Bolsonaro deixou o aeroporto em direção ao residencial Mossoró por volta das 9h50 — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

Fonte: G1
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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: BOLSONARO TEM AGENDA ALTERADA NO RN DEVIDO SUPOSTOS PROTESTOS DE ESTUDANTES

Para evitar protestos, equipe de Bolsonaro altera agenda do presidente no RN

Serviço de inteligência do Palácio do Planalto identificou alguns possíveis incômodos a Bolsonaro, a equipe pretende montar uma agenda livre e distante de estudantes do IFRN

Redação
18/08/2020 | 10:02

Assessores do presidente Jair Bolsonaro chegaram nesta segunda-feira (17) a Mossoró (RN). A partir da cidade, a comitiva formada por cerca de 40 pessoas se espalhou na tentativa de despistar a população sobre a agenda que o presidente terá no Rio Grande do Norte na próxima sexta-feira (21) e para evitar possíveis protestos. As informações são do Blog da Thaisa Galvão.

Segundo o blog, de início, foi aventado que a agenda do presidente no Estado contaria com visitas à Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, e aos municípios de Assu e Jucurutu, onde está sendo construída a barragem de Oiticica. Contudo, a passagem pela capital do Estado está descartada. Bolsonaro virá ao RN acompanhado dos ministros potiguares Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações).

O serviço de inteligência do Palácio do Planalto identificou alguns possíveis incômodos a Bolsonaro. Por causa disso, a equipe pretende montar uma agenda livre e distante de estudantes do IFRN, que estariam organizando o protesto para receber o presidente, em função da nomeação do reitor pro tempore, professor Josué Moreira.

Segundo apurou o blog, a passagem de Bolsonaro pelo Estado incluirá Mossoró, onde ele vai desembarcar, e Ipanguaçu.

Fonte: Agora RN

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: BALANÇO GERAL DAS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO CONTRA O CORONAVÍRUS POR MINISTÉRIO

Caro(a) leitor(a),

Aqui uma pausa para lhe por a par, em detalhes e por ministério de todas as ações tomadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus para você se atualizar e ao mesmo tempo saber onde e como pode e deve ser beneficiado para se proteger da crise financeira instalada. Portanto leia com atenção!

Saiba as medidas que já foram adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus

O Conexão Política separou abaixo o balanço das ações articuladas pelo CCOP/Casa Civil.

Redação

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Carolina Antunes | PR

A cada dia novos casos de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, se confirmam no mundo.

Até a tarde desta terça-feira (7), o Brasil registrava 13.717 casos confirmados da doença e 667 mortes.

A taxa de letalidade é de 4,9 %.

Em vista disso, o Conexão Política separou abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 6 de abril:

Advocacia-Geral da União

AGU comprova adoção de medidas para proteger saúde de indígenas no Mato Grosso

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça que o governo federal está promovendo medidas para garantir a saúde e a segurança alimentar dos povos indígenas do Mato Grosso em meio à pandemia da Covid-19.

A atuação ocorreu após liminar da Justiça Federal determinar que a União fornecesse duas mil cestas básicas mensais ao povo indígena Xavante e que a entrega deveria ser feita pelo Exército Brasileiro, por seu caráter simbólico de autoridade, para conscientização da comunidade sobre a pandemia.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Embrapa

Ferramentas de sensoriamento remoto serão usadas para comprovar perdas agrícolas

Os produtores rurais e os agentes do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) vão poder usar ferramentas digitais e de sensoriamento remoto para a comunicação e a comprovação das perdas agrícolas, além das análises e julgamento dos pedidos de cobertura.

A Resolução nº 4.796, publicada pelo Banco Central, define a adoção da medida de forma temporária pelo Conselho Monetário Nacional, devido às restrições de mobilidade impostas em razão da Covid-19, que dificultam a comprovação presencial normalmente realizada pelos técnicos do governo.

Embrapa amplia oferta gratuita de capacitações online durante quarentena do coronavírus

Hortas em pequenos espaçosIntrodução a biofortificação e Controle de carrapato em bovinos de leite estão na lista dos 14 cursos gratuitos que estão com inscrições abertas este mês de abril na plataforma e-Campo da Empresa Brasileira de pesquisa agropecuária (Embrapa).

Os conteúdos são elaborados por equipes técnicas da Empresa e os participantes que aproveitarem a quarentena do coronavírus para se capacitar vão ter direito a certificado.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

TVs poderão usar multiprogramação para oferecer conteúdo educativo

Em razão da pandemia da Covid-19, as emissoras de televisão comerciais e educativas com tecnologia digital poderão utilizar o recurso de multiprogramação para oferecer conteúdo específico para as atividades de educação, ciência, tecnologia, inovação, cidadania e saúde.

O Decreto nº 10.312, da Presidência da República, de 4 de abril de 2020, permite a utilização da multiprogramação pelas TVs comerciais e educativas por um período de 12 meses.

O uso do recurso deverá ser feito por meio de parcerias das emissoras com a União, estados, Distrito Federal e municípios.

CNPq

CNPq/MCTIC e MS lançam edital de R$ 50 milhões para combate ao novo coronavírus

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), lançou nesta segunda-feira (06) o edital de R$ 50 milhões para apoio a pesquisas para enfrentamento da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A iniciativa é feita em parceria com o Ministério da Saúde (MS). São sete as linhas de pesquisa apoiadas: tratamentos; vacinas; diagnóstico; patogênese e história natural da doença; carga da doença; atenção à saúde; prevenção e controle.

Devido à situação de emergência, a submissão de propostas terá um prazo mais curto e pode ser feita até 27 de abril por meio da Plataforma Carlos Chagas. O resultado final será anunciado em 15 de junho.

Ministério da Defesa

Militares apoiam campanhas de doação de alimentos

As Forças Armadas seguem na missão de enfrentamento ao coronavírus e de apoio à população brasileira nesse combate.

Marinha, Exército e Aeronáutica estão unidas em 10 Comandos Conjuntos espalhados pelo Brasil.

Até o momento, foram empregadas 60 embarcações, 800 viaturas, 26 aeronaves, além de 25 mil militares.

Uma das necessidades imediatas é dar assistência a pessoas de baixa renda, pois, em decorrência do isolamento social, não podem realizar suas atividades de trabalho.

No intuito de contribuir com essa realidade, campanhas de doação de alimentos foram realizadas em Campinas (SP), sob a coordenação  do Exército Brasileiro.

Os militares executam a separação e a distribuição dos gêneros,  recebidos pela Central de Distribuição de Alimentos (Ceasa) e fornecidos a entidades assistenciais.

Em São Luiz Gonzaga (RS), mais de 500 kg de alimentos foram arrecadados em campanha interna, promovida pelo 4° Regimento de Cavalaria Blindado.

Esses mantimentos foram entregues à Secretaria de Ação Social do município, para atender famílias de baixa renda.

Em Santa Maria (RS), mais de 4.500 quilos de gêneros alimentícios foram recebidos por doações para campanha da prefeitura e da Cruz Vermelha, com a participação do Centro de Instrução de Blindados.

Além disso, as doações de sangue continuam.

Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) iniciaram a campanha “Por uma gota a mais” e doam sangue para aumentar o suprimento do banco do Hospital Universitário (HU).

A atividade também aconteceu na Bahia. Homens do Comando Conjunto Bahia realizam uma ação permanente de doação de sangue para o Hemoba.

A Aeronáutica ampliou sua capacidade de pronta resposta. Isso quer dizer que a FAB enviou seus meios aéreos de diversas localidades para a Ala 1 – Base Aérea de Brasília, para, dessa forma, atenderem as demandas do Ministério da Defesa de forma mais célere.

As aeronaves ficarão de sobreaviso para o transporte de material a ser empregado no enfrentamento ao coronavírus.

Em Corumbá (MS), foi realizada a repatriação de 745 brasileiros da Bolívia pelo Comando Conjunto Oeste. Os militares do Exército apoiaram órgãos de Saúde e de Segurança Pública e Fiscalização, na montagem da estrutura de recepção e no balizamento dos repatriados durante o processo de entrada no país.

Em Campo Grande (MS), foi iniciada a fabricação de máscaras, toucas e aventais descartáveis para proteção dos integrantes das organizações militares.

A Marinha do Brasil permanece com ações de combate ao COVID-19 com a fiscalização de embarcações, mantendo sua capacidade operativa a fim de garantir a segurança da navegação, além da descontaminação das Organizações Militares e locais de grande circulação de pessoas.

Forças Armadas transportam nesta segunda-feira respiradores hospitalares e vacinas

O Ministério da Defesa, em ação coordenada com o Ministério da Saúde e com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realiza, nesta segunda-feira (06), o transporte de equipamentos e medicamentos para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Na missão, que faz parte da Operação Covid-19, uma aeronave VC-99 da Força Aérea Brasileira (FAB) transportará 18 respiradores hospitalares para serem reparados no Centro de Inovação e Tecnologia do SENAI-FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), em Belo Horizonte (MG), além de 2.800 doses de vacinas da CNI para Palmas (TO) e Macapá (AP).

Ministério do Desenvolvimento Regional

Pequenos empreendedores e informais terão até R$ 6 bilhões em crédito emergencial

Pequenos empreendedores, cooperativas e informais terão mais um apoio do Governo Federal para enfrentar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai oferecer até R$ 6 bilhões em linhas de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

O objetivo é garantir capital de giro e recursos para investimentos nessas regiões. A aprovação pelo Conselho Monetário Nacional ocorreu nesta segunda-feira (06).

Ministério da Economia

Banco Mundial destaca política comercial brasileira no combate à Covid-19

O Banco Mundial acaba de lançar um documento que ressalta o papel do comércio internacional na mitigação dos impactos do coronavírus.

A instituição argumenta que a manutenção dos fluxos de comércio será crucial para o suprimento de itens médicos e alimentos — e portanto limitar impactos negativos sobre empregos e nível de pobreza em escala global. Intitulado The World Bank Trade and Covid-19 Guidance Note: Managing Risk and Facilitating Trade in the Covid-19 Pandemic, o compêndio relaciona um conjunto de boas políticas públicas que ajudam a mitigar os efeitos da pandemia.

O trabalho do Banco Mundial coloca o Brasil como “Exemplo 1” no quadro “Melhores Práticas em Lidar com a Covid-19”.

A publicação destaca as políticas de redução tarifária, facilitação de comércio e agilização alfandegária adotadas pelo governo brasileiro como exemplos que devem ser seguidos.

Receita Federal

Receita Federal acompanha a chegada de 73 toneladas de máscaras e testes para detecção da Covid-19 no aeroporto de Guarulhos

A Equipe de Vigilância da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos acompanhou, neste sábado (04), os procedimentos de trânsito aduaneiro de 73 toneladas de carga que chegaram da China com destino final à região sul do Brasil.

A carga é composta por 500 mil kits para testes da Covid-19 e 65 toneladas de máscaras descartáveis.

O procedimento de trânsito aduaneiro ocorre quando a carga chega a uma Unidade Aduaneira mas o despacho para consumo acontecerá em outra Unidade. A carga lotou seis caminhões.

Banco Central

BC regulamenta empréstimos a Instituições Financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida

O Banco Central regulamentou empréstimos a instituições financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida.

Trata-se de uma Linha Temporária Especial de Liquidez, com o objetivo de oferecer a liquidez necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa atender ao aumento da demanda observada no mercado de crédito, fruto dos reflexos da propagação da Covid-19.

Esse tipo de operação foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em 1º/04/2020.

CMN veda distribuição de resultados e aumento de remuneração de administradores de instituições financeiras

O Conselho Monetário Nacional (CMN) vedou temporariamente a distribuição de resultados e o aumento da remuneração de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

A medida faz parte de um conjunto de medidas que o Banco Central está adotando para enfrentar os potenciais efeitos da Covid-19 na economia.

CMN autoriza o BC a conceder empréstimos mediante emissão de Letra Financeira Garantida e a firmar acordo de swap com o Federal Reserve

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou esta semana mais um conjunto de medidas para atenuar os efeitos da propagação da Covid-19, doença causada pelo Coronavírus, sobre a economia.

Com isso, o BC fica autorizado a conceder empréstimos a instituições financeiras com garantia na carteira de crédito dessas entidades e a firmar contrato de swap com o Federal Reserve.

O Conselho também deliberou sobre a vigência das novas regras de portabilidade de crédito e sobre a comunicação de perdas por beneficiários do Proagro.

Ministério Educação

MEC autoriza suspensão de aulas presenciais em cursos técnicos de ensino médio por 60 dias

O Ministério da Educação autorizou que instituições integrantes do sistema federal de ensino suspendam, em caráter excepcional, as aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnica de ensino médio em andamento, ou optem por atividades não presenciais substitutivas, por até 60 dias.

O prazo pode ser prorrogado a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.

MEC autoriza formatura antecipada de estudantes de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia

Estudantes de Medicina poderão se formar ao concluir 75% do internato e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório.

A medida tem caráter excepcional, valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública e servirá exclusivamente para atuação no combate ao novo coronavírus.

A autorização do MEC consta em portaria publicada na edição desta segunda-feira (06), do Diário Oficial da União (DOU).

O normativo regulamenta parte da Medida Provisória 934, que flexibilizou a quantidade de dias do ano letivo e determinou que haja a possibilidade de conclusão de curso antecipada para Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

Processo seletivo da Ebserh ainda tem vagas disponíveis para médicos

O número de inscritos no processo seletivo da Rede Ebserh para as áreas de medicina de emergência, anestesiologia, clínica médica e medicina intensiva, ainda é insuficiente para a demanda esperada de enfrentamento à pandemia de coronavírus nos hospitais universitários.

Serão, aproximadamente, 900 vagas para essas especialidades.

Os interessados podem se inscrever até esta segunda-feira, 6 de abril. A seleção ocorrerá por meio de análise curricular; avaliação de títulos e experiência profissional.

Ministério da Infraestrutura

Governo edita MP com medidas para o setor portuário

Em decorrência da pandemia do coronavírus, a Presidência da República editou, neste sábado (04), a Medida Provisória 945/20, com foco no setor portuário.

A MP, que visa garantir um ambiente mais seguro para os trabalhadores dos portos brasileiros, foi publicada no Diário Oficial da União e tem validade por 120 dias.

A medida altera a forma de escalação dos trabalhadores avulsos, que realizam operações de carga e descarga nos portos públicos brasileiros sob demanda.

A partir da MP, os órgãos gestores de mão de obra (OGMOs) deverão realizar a escalação com o uso de novas tecnologias, por meios eletrônicos de forma remota, que permita ao profissional somente comparecer ao porto no momento efetivo da execução do trabalho.

  • ANAC

Aeroportos abrem vagas para estacionamento de aeronaves fora de operação

A redução das operações aéreas causada pela situação de emergência do novo coronavírus (Covid-19) levou a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), desde o início de março, a realizar tratativas com operadores aeroportuários para implantação de estacionamento contingencial de aeronaves nos aeroportos brasileiros.

A exemplo do que foi feito durante os grandes eventos realizados no Brasil, como Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, foram estabelecidas novas áreas para essa finalidade em 22 aeroportos do país, com 946 posições homologadas e 610 posições extras para hangaragem a céu aberto.

As posições poderão ser usadas para uso temporário ou estadia.

DNIT

DNIT atua em logística para doação de 15 mil frascos de álcool em gel

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) recebeu, na última quinta-feira, carregamento com 15 mil frascos de álcool em gel 70°, doados pela empresa Ambev.

O material será destinado ao Ministério da Infraestrutura, e utilizado em ações planejadas pela pasta junto aos caminhoneiros que trafegam pelas rodovias federais.

Ministério de Minas e Energia

Ministro confirma participação em reunião de ministros de Energia do G-20

O ministro Bento Albuquerque realizou, ontem (05), uma conferência telefônica, bastante construtiva, com o seu homólogo da Arábia Saudita, príncipe Abdulaziz bin Salman Al Saud.

Na oportunidade, trocaram impressões sobre a presente crise derivada da Covid-19 e, particularmente, o reflexo dessa pandemia sobre o mercado global de petróleo.

Durante a conferência a ministro Bento Albuquerque informou que o Brasil estará pronto a participar de reunião no âmbito do G-20, fórum onde ambos os países têm assento.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Ministério publica recomendações de prevenção ao coronavírus para programa de proteção de crianças e adolescentes

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou, nesta segunda-feira (06), orientações para a prevenção à infecção do novo coronavírus no âmbito do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes ameaçados de Morte (PPCAAM).

O texto, elaborado pela Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente (SNDCA), recomenda que todo o trabalho desenvolvido pelas equipes do programa seja planejado com antecedência, para preparar os espaços para entrevistas e avaliar o estado de saúde dos profissionais.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com auxílio do governo brasileiro em 05/04: cerca de 11.200 pessoas

Voo de repatriação fretado pelo Itamaraty parte da África do Sul

O quarto voo de repatriação fretado pelo Itamaraty decolou esta manhã da África do Sul, com 237 brasileiros.

O voo partiu de Joanesburgo e fez uma parada na Cidade do Cabo, de onde seguiu para São Paulo.

O pouso está previsto para esta madrugada, por volta da 1h da manhã.

Devido ao toque de recolher imposto pelas autoridades sul africanas, os nacionais foram recolhidos em diferentes pontos e transportados até o aeroporto em ônibus fretados, cuja circulação foi previamente negociada com o governo local.

O voo leva alguns brasileiros que estavam em Moçambique, e que se deslocaram por via terrestre, graças ao apoio coordenado das embaixadas brasileiras nos dois países.

Em 1º/04, a Embaixada havia obtido das autoridades sul africanas a suspensão do fechamento do aeroporto para a realização de um voo comercial que repatriou 313 brasileiros.

Brasileiros na Europa recebem apoio para repatriação

Com o apoio da ANAC e sob a coordenação do Consulado do Brasil em Paris, foi possível garantir o endosso de bilhetes de 12 brasileiros para retorno ao Brasil por outra companhia aérea.

O consulado em Milão apoiou a repatriação de 9 tripulantes do navio MSC Splendida, que se encontravam retidos no porto de Gênova cumprindo quarentena.

Ministério da Saúde

Anvisa

Brasileiros testados para Covid-19 deixam embarcação

Nenhum dos tripulantes brasileiros que fizeram teste de Covid-19 a bordo do Costa Fascinosa teve resultado positivo para a doença. Com isso, neste domingo (5/4), a Anvisa autorizou o desembarque dos 75 brasileiros que trabalhavam no navio, atracado no Porto de Santos.

A operação começou às 9h de domingo e foi toda monitorada pela equipe da Anvisa em Santos/SP.

Os tripulantes também foram monitorados nos últimos dias. Além disso, todos passaram por análise clínica e fizeram teste para Covid-19 para poder desembarcar de forma segura.

Fiocruz

Fiocruz Minas participa de estudo para vacina contra Covid-19

Pesquisadores da Fiocruz Minas estão integrando uma rede do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Vacinas (INCTV) para o desenvolvimento de uma vacina contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2).

O estudo terá como base uma técnica elaborada pelo Grupo de Imunologia de Doenças Virais da Fiocruz Minas, que utiliza o vírus da influenza para gerar resposta imunológica contra o novo coronavírus.

O vírus da influenza será modificado dentro do laboratório para que ele possa transportar parte da proteína do novo coronavírus, que lhe dará capacidade de oferecer proteção contra a Covid-19.

Fiocruz Bahia e Prefeitura de Salvador firmam parceria para enfrentamento ao coronavírus

A Fiocruz Bahia e a Prefeitura de Salvador firmaram um acordo de cooperação técnico-científica que vai dar apoio ao diagnóstico da Covid-19 na capital, ampliando em 500 o número de testes a serem realizados por dia.

O convênio também vai permitir a validação técnica das ações municipais, a partir da análise dos dados da Covid-19 na cidade, da revisão do plano de contingência para o combate à pandemia e da disseminação das informações para a população mais carente.

Ministério do Turismo

Empresas de turismo aderem à plataforma consumidor.gov.br

A CVC acaba de anunciar sua entrada no site www.consumidor.gov.br, plataforma do governo federal para mediação da relação entre consumidor e prestadores de serviço.

A entrada da gigante do turismo faz parte do esforço do Ministério do Turismo em evitar a judicialização no setor.

Consumidor.gov.br é um serviço público, federal e gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet durante a pandemia do Coronavírus.

A principal inovação está em possibilitar um contato direto entre consumidores e empresas, em um ambiente totalmente público e transparente, dispensada a intervenção do Poder Público na tratativa individual.

Conexão Política 

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: GOVERNO CONTINUA ENXUGAMENTO DA MÁQUINA

COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: GOVERNO CONTINUA ENXUGAMENTO DA MÁQUINA
Entrevista coletiva do ministro da economia, Paulo Guedes

Em COMPROMISSOS DO PRESIDENTE desta segunda-feira temos o anúncio do Ministro da Economia através do Diário Oficial da União (DOU) a venda de imóveis de luxo pertencentes ao Governo Federal. O enxugamento poderá arrecadar R$ 20 milhões. Veja a reportagem completa a seguir e tire suas conclusões!

Governo vai vender imóveis de luxo em Brasília e arrecadação pode ultrapassar os R$ 20 milhões

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (17), através do Diário Oficial da União (DOU) a venda de imóveis de luxo pertencentes ao Governo Federal, localizados na nobre Asa Sul, em Brasília, Distrito Federal (DF).

A responsável pela venda será a Secretaria de Governança de Patrimônio da União, um ‘braço’ do Ministério da Economia.

No total serão 19 apartamentos de luxo que serão vendidos. O DOU não divulgou especificamente quais serão os imóveis, entretanto estimativas apontam que a arrecadação pode ultrapassar os R$ 20 milhões.

A verba será destinada para outros fins onde haja necessidade. O Ministério da Economia observou com atenção o procedimento de venda desses imóveis. Não há motivo para o governo continuar com esses bens, que só representam despesas de manutenção e não atendem nenhuma finalidade.

Em governos petistas, a ex-presidente Dilma Rousseff chegou a utilizar apartamentos vinculados ao governo, assim como José Dirceu e demais representantes do desastre que levou o Brasil ao buraco.

Confira as fotos de alguns apartamentos de luxo na Asa Sul:

Imóvel em Asa SulImóvel em Asa Sul

Imóvel em Asa SulImóvel em Asa Sul

Imóvel em Asa SulImóvel em Asa Sul

Imóvel em Asa SulImóvel em Asa Sul

da Redação

Fonte: Jornal da Cidade On Line

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: GRAÇAS A MORO MAIS UMA PROMESSA CUMPRIDA POR BOLSONARO

Hoje, na coluna COMPROMISSOS DO PRESIDENTE temos mais números revelados que mostram a excelente POLÍTICA PÚBLICA desenvolvida na pasta da Justiça e Segurança Pública comandada pelo ministro Sergio Moro. Os assassinatos de trans e travestis caíram 24,5% em 2019. O melhor de tudo é que tais números foram anunciados pelo Portal Guia Gay São Paulo e não pelo governo. Portanto, apesar de não serem números oficiais, com certeza são verdadeiros. Parabéns a Sergio Moro e ao governo Bolsonaro!

Assassinatos de trans e travestis caem 24,5% em 2019 no Brasil

O resultado é fruto das medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro, por meio do ministério da Justiça e Segurança Pública.

Redação

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Assassinatos de trans e travestis caem 24,5% em 2019 no Brasil 15

Marcelo Camargo | Agência Brasil

As informações são do portal Guia Gay São Paulo.

A matéria destaca que os números são ainda melhores se compararmos os dados atuais em relação a 2017, que representa uma diminuição de 31%.

Em 2017, foram identificadas 179 mortes.

Em 2018, 163 mortes foram registradas no país.

No ano passado, os números despencaram para 123.

Os dados são divulgados anualmente no Dia Nacional da Visibilidade Trans, relatando casos de morte em relatórios de ONGs, associações e de pessoas físicas.

O que isso representa além dos números?

A diminuição de 24,5% no ano de 2019, ano que Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República, representa uma desertificação de todas as previsões apocalípticas vendidas pela grande mídia e pela oposição ao governo.

Durante a campanha eleitoral de 2018, foi intensificada a narrativa de que Bolsonaro representaria uma ameaça aos grupos de ‘minorias’, a exemplo dos grupos LGBTs.

Bolsonaro, contudo, assegurou que isso não aconteceria. Além disso, frisou a todo momento que buscaria medidas para combater a violência contra todos os grupos, incluindo o da população LGTB. Bolsonaro também disse que, durante sua gestão, buscaria alternativas para punir quem cometesse crimes reais contra homossexuais.

 

Brasil encerra 2019 com quase 7 mil homicídios a menos

2019 foi o ano que a criminalidade violenta caiu no país.

Foram registrados menos estupros, furtos e roubos a bancos.

Os dados revelam que o número de homicídios foi o que apresentou a maior queda – 22% a menos que 2018.

Isto quer dizer que quase 7 mil vidas foram preservadas.

Em 2018, mais 30 mil pessoas foram assassinadas. No ano de 2019, o número caiu para 23 mil.

Os dados fazem parte de um balanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o ministro Sergio Moro, a redução da criminalidade no País é uma das principais conquistas da pasta em 2019.

Boa parte da criminalidade violenta nas regiões metropolitanas está vinculada a criminalidade organizada. Então, o enfrentamento mais duro tem impacto na redução igualmente da criminalidade violenta”, disse Moro.

O Ministro também destacou a importância do pacote anticrime, que endurece as punições para crimes hediondos, aumentando as penas e dificultando as progressões de regime.

O texto foi apresentado por Moro e teve a tramitação encerrada em dezembro.

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ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

Por G1

13/12/2019 20h30  Atualizado há 26 minutos


Laudos mostram que as lesões nas 9 vítimas de Paraisópolis são compatíveis com pisoteamento. A paralisação na saúde do Rio entra no 4º dia, e o governo federal libera R$ 150 milhões para o pagamento dos salários atrasados. EUA e China fecham 1ª parte do acordo comercial, e a Bovespa bate novo recorde. Deputados americanos aprovam as denúncias no impeachment contra Trump. No Reino Unido, a vitória avassaladora dos conservadores aumenta as chances do Brexit. E o Flamengo embarca rumo ao Mundial de Clubes em Doha.

INTERNACIONAL

Trégua comercial

China e EUA anunciaram oficialmente hoje a conclusão da 1ª fase de um acordo comercial que tenta pôr fim à guerra de tarifas entre os dois países. Com a decisão, as novas taxas sobre importações, que deveriam entrar em vigor no domingo, serão suspensas. O mercado financeiro reagiu ao anúncio, e a Bovespa bateu novo recorde, superando os 112 mil pontos.

Impeachment de Trump

Comitê Judiciário da Câmara vota artigos de impeachment de Trump — Foto: Reuters/Patrick SernanskyComitê Judiciário da Câmara vota artigos de impeachment de Trump — Foto: Reuters/Patrick Sernansky

A Comissão de Justiça da Câmara dos EUA aprovou hoje as acusações contra o presidente Donald Trump no processo de impeachment. O presidente dos EUA foi enquadrado por abuso de poder e obstrução de Justiça ao pressionar a Ucrânia para investigar um rival político. Os deputados deverão votar na próxima semana se Trump sofrerá impeachment, mas a decisão final sobre afastamento da presidência depende do Senado.

Brexit mais perto

Premiê Boris Johnson é recebido com palmas em Downing Street nesta sexta-feira (13) — Foto: Stefan Rousseau/ Reuters Premiê Boris Johnson é recebido com palmas em Downing Street nesta sexta-feira (13) — Foto: Stefan Rousseau/ Reuters

O Reino Unido está mais próximo de um divórcio da União Europeia, depois que o partido conservador, liderado pelo premiê Boris Johnson, teve uma vitória histórica nas eleições parlamentares. O partido teve o melhor resultado desde a eleição de Margaret Tatcher, em 1980. A expectativa é de que Johnson tenha mais facilidade para cumprir sua promessa e aprovar o Brexit em 31 de janeiro de 2020.

NA CIONAIS

Mortes em Paraisópolis

Exames realizados nos corpos dos 9 jovens mortos no baile funk em Paraisópolis mostram traumas combatíveis com pisoteamento. Os laudos foram anexados ao inquérito sobre as mortes, que foram registradas como suspeitas, e moradores disseram que houve uma emboscada da polícia. A PM nega.

Colapso na saúde

Funcionário da saúde do Rio protestam em frente ao Palácio da Cidade — Foto: STEFAN RADOVICZ/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDOFuncionário da saúde do Rio protestam em frente ao Palácio da Cidade — Foto: STEFAN RADOVICZ/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO

No 4º dia de paralisação na saúde do Rio de Janeiro, o governo federal vai liberar uma ajuda emergencial de R$ 150 milhões para o pagamento de parte dos salários atrasados. A Prefeitura diz que já começou a fazer os pagamentos, mas os funcionários negam.

Saque complementar do FGTS

O saque extra nas contas do FGTS com até R$ 998 serão liberados a partir do dia 20 de dezembro, segundo novo calendário divulgado hoje pela Caixa. Mais de 10 milhões de trabalhadores serão beneficiados pela parcela completar, que injetará mais R$ 2,6 bilhões na economia.

Flamengo rumo ao Mundial

Multidão cerca o ônibus rubro-negro — Foto: Divulgação/FlamengoMultidão cerca o ônibus rubro-negro — Foto: Divulgação/Flamengo

Flamengo embarcou hoje para a disputa do Mundial de Clubes da Fifa. No embarque para Doha, uma multidão de torcedores fez festa. O time estreia na competição na terça contra vencedor de Al-Hilal x Espéranca.

Também teve isso…

 

Filha de Lula pede demissão da ALERJ para ganhar o dobro no Senado

Foto: Divulgação/Redes sociais

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) contratou Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ser assistente parlamentar em seu gabinete.

Lurian pediu demissão da Assembleia Legislativa do Rio, onde estava nomeada com um salário líquido de R$ 5.715,49, para ter uma remuneração de R$ 10.763,57 (incluindo auxílio-alimentação) no Senado.

A nomeação de Lurian foi publicada nessa quinta-feira, 12, no Boletim Administrativo do Senado. DE IstoÉ o que foi aconteceu com ela,

Então, eva Todor, essa guerra está a fim de bater papo.

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Viúva e sem filhos, atriz Eva Todor deixou fortuna de herança para empregada, motorista e secretário

Foto: Reprodução/TV Globo

A atriz Eva Todor, que morreu no dia 10 de dezembro de 2017, aos 98 anos, deixou sua fortuna de herança para as três pessoas que a acompanharam na reta final de sua vida: a empregada, o motorista e seu secretário. O montante não foi divulgado.

A artista, que não tinha filhos e era viúva, não possui nenhum herdeiro direto e resolveu demonstrar toda sua gratidão pelos serviços prestados pelos funcionários nos anos em que estiveram com ela.

Natural de Budapeste, na Hungria, Eva é uma das grandes estrelas da teledramaturgia e humor brasileiros.

Além dos trabalhos com o autor, Eva também brilhou nos recentes “O Cravo e a Rosa” e “Salve Jorge”, além de grandes clássicos da TV brasileira, como “Hilda Furacão”, “Top Model” e outros.

aguinaldo silva

@aguinaldaosilva

Inesquecível Eva!
Atriz Eva Todor deixou fortuna de herança para empregada, motorista e secretário https://www.hypeness.com.br/2017/12/atriz-eva-todor-deixou-fortuna-de-heranca-para-empregada-motorista-e-secretario/?utm_source=social  via @Hypeness

Atriz Eva Todor deixou fortuna de herança para empregada, motorista e secretário

A atriz Eva Todor, que morreu no dia 10 de dezembro aos 98 anos, deixou sua fortuna de herança para as três pessoas que a acompanharam na reta final de sua vida: a empregada, o motorista e seu…

hypeness.com.br

Hypeness

 

Para Fux, não pagar ICMS só deve ser crime se houver intenção de fraudar

Foto: Divulgação/EBC

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou à TV Globo nesta sexta-feira (13) que não pode ser aplicado de modo genérico o entendimento de criminalizar quem declarar mas deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Nesta quinta (12), o Supremo formou maioria a favor da tese de que o empresário que deixar de pagar o ICMS pode ser processado criminalmente por apropriação indébita – ou seja, se apropriar indevidamente de valores que deveriam ser repassados aos cofres públicos. O julgamento terá continuidade na próxima quarta-feira (18).

G1

Projeto que proíbe sacrifício não justificado de animais é aprovado pelo Senado

Foto: Ilustração

O Senado aprovou uma proposta que proíbe o sacrifício de gatos, cães e aves por órgãos de controle de zoonoses, como canis públicos. Por ter sofrido modificações, o PLC nº 17/2017 será enviado de volta à Câmara.

De acordo com o projeto, é permitida a eutanásia com justificativa de doenças graves ou enfermidades infecto-contagiosas incuráveis, que podem, assim, colocar em risco a saúde de outros animais e seres humanos. Além disso, o procedimento deve ser justificado por laudo responsável veterinário e poderá ter a legalidade confirmada por revisão e análise irrestrita de documentação por acesso entidades de defesa dos animais.

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Papo de Fogão recebe neste sábado Julliane Britto, da Maníacos por Cacau

Foto: Divulgação

Pratos tradicionais das festas de final de ano, o panetone e a rabanada recheada são as receitas de amanhã do Papo de Fogão. Julliane Britto da Maníacos por Cacau é a convidada que vai preparar e incrementar o panatone.

O Papo de Fogão é exibido amanhã na TV Ponta Negra/SBT, 9h e na Band Nordeste – Alagoas e Maranhão, 10h e Piauí, 10h30.

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Morre Danny Aiello, ator de ‘O poderoso chefão II’, aos 86 anos

Foto: Showbizz

Danny Aiello, de 86 anos, morreu na noite de ontem. O veterano ficou conhecido por seus papéis em filmes como Faça a Coisa Certa (1989), A Última Batalha de um Jogador (1973) e O Poderoso Chefão: Parte II (1974). Tracey Miller, porta-voz do ator, confirmou a informação por meio de um comunicado oficial. “É com profunda tristeza que comunicamos que Danny Aiello, o amado marido, pai, avô, ator e músico morreu ontem após uma breve doença. A família pede privacidade neste momento”, diz o texto.

Segundo a família, o ator norte-americano estava passando por um tratamento depois de sofrer um mal súbito. Durante este processo, contraiu uma infecção e acabou não resistindo. Eles foram informados sobre sua morte assim que terminaram a última visita no hospital onde ele estava internado.

Nascido Daniel Louis Aiello Jr. em 20 de junho de 1933, o ator tem mais de 80 títulos em sua filmografia, com destaque para diversas atuações nas décadas de 1980 e 1990. Com família de origem italiana em Nova York, Danny era o quinto filho entre seis irmãos.

UOL

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Lula sobre reportagem de Bolsonaro o imitando na voz: “Fazendo bolsonarisse”

Até que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pegou leva com a brincadeira. Em sua conta pessoal no Twitter, Lula comentou reportagem sobre o presidente Jair Bolsonaro o imitando na voz. Ele se resumiu apenas a uma frase: “Bolsonaro fazendo bolsonarisse”.

Em sua live na noite dessa quinta-feira, Jair Bolsonaro imitou a voz de Lula para dizer por que vetou um projeto de autoria de Gleisi Hoffmann.

O projeto permitiria ao MP mover ação ou investigação de agressão a menores de idade, sem necessidade de autorização dos pais.

Lula

Bolsonaro fazendo bolsonarisse. https://revistaforum.com.br/politica/bolsonaro-imita-voz-de-lula-para-criar-fake-news-sobre-projeto-de-lei-de-gleisi-hoffmann/ 

Bolsonaro imita voz de Lula para criar fake news sobre projeto de lei de Gleisi Hoffmann | Revista…

O presidente inventou declaração de Lula para vetar projeto que busca beneficiar crianças vítimas de violência doméstica

revistaforum.com.br

Queiroz: câncer de ex-assessor volta a se manifestar, apontam exames

Foto: Reprodução/SBT

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, recebeu uma notícia que o deixou arrasado: o câncer que havia sido retirado de seu intestino voltou a se manifestar, dessa vez em nódulos. Ele esteve no hospital Albert Einstein, no bairro do Morumbi, em São Paulo, onde ficou sabendo, na última quinta 12, o resultado de uma colonoscopia junto com a uma bateria de exames pela qual passou recentemente.

Queiroz trata há cerca de um ano uma neoplasia com transição retossigmoide, o mais comum entre os tumores de intestino. Acomete uma a cada dezesseis pessoas até os 90 anos de idade. Ele está localizado no intestino grosso, próximo da saída do reto. Manifesta-se, em geral, por sangramentos. A gravidade é definida não tanto pelo tamanho do tumor, mas se (e quanto) ele atingiu os gânglios linfáticos — há gânglios linfáticos próximo ao reto. Nesse caso, o risco de metástase é alto.

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Área de alerta de desmatamento na Amazônia cresce 103,7% na comparação com novembro passado, apontam dados do Inpe

Infográfico mostra os registros de alertas de desmatamento para o mês de novembro, segundo o Inpe — Foto: Elida Oliveira/G1

O mês de novembro de 2019 teve recorde no registro de áreas sob alertas de desmatamento na Amazônia: foram 563,03 km² entre 1° e 30 de novembro, a maior área em toda a série histórica, que começa em 2015. Na comparação com o mesmo mês de 2018, o aumento foi de 103,7%.

De janeiro a novembro de 2019, 8.974,31 km² estiveram sob alerta, quase o dobro do registrado nos mesmos meses em 2018, 4.878,7 km² – aumento de 83,9%.

Os dados são do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência, e fazem parte do sistema de Detecção em Tempo Real (Deter). Este sistema não é usado como a taxa oficial de desmatamento na Amazônia, mas pode indicar a tendência de devastação do bioma. Ele só tem registro a partir de 2015 porque o sistema de detecção passou a usar novos padrões de satélites e a comparação com os dados obtidos desde 2004 não é indicada pelos cientistas.

A taxa oficial de desmatamento é medida pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). O dado mais recente foi divulgado no mês passado: foram devastados 9.762 km² entre agosto de 2018 e julho de 2019, aumento de 29,5% em relação ao período anterior. O G1 entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente para saber que medidas estavam sendo tomadas para evitar a devastação, mas ainda aguarda retorno.

Com informações do G1

Fumar maconha deteriora qualidade de espermatozoides

Foto: Pixabay

O médico da Divisão de Clínica Urológica do HC (Hospital das Clínicas), Jorge Hallak, ficou intrigado com a aparente pior qualidade do sêmen de seus pacientes usuários de maconha.

Essa dúvida se tornou uma ampla pesquisa, que lhe rendeu o prêmio da Associação Americana de Andrologia de 2019. O urologista acompanhou mais de mil pacientes por 19 anos e demonstrou o mecanismo de lesão celular causado pelo THC (tetra-hidrocanabinol) nos espermatozoides.

O THC é o derivado psicoativo da Cannabis. Hallak, que é professor da Faculdade de Medicina da USP, argumenta que existem poucos ensaios clínicos sobre os efeitos da substância no médio e no longo prazo.

Em seu artigo, ele identifica a formação de radicais livres de oxigênio dentro da membrana celular dos gametas masculinos. Ou seja, além de uma simples redução da produção de espermatozoides, “o DNA reprodutivo fica sujeito a risco de alteração”, conta ao Jornal da USP no Ar.

Na pesquisa, o urologista trabalhou quatro grupos como objetos. Usuários de maconha por períodos prolongados, de oito a dez anos; fumantes; pacientes pré-vasectomia que tiveram filhos nos últimos 12 meses; homens diagnosticados com infertilidade.

No escopo da saúde reprodutiva masculina, os efeitos do THC foram piores do que o do consumo do tabaco. O cigarro também facilitou a produção de radicais livres, só que em menores quantidades e externamente aos gametas. Em prazos estendidos, os resultados da maconha eram semelhantes ou piores aos daqueles já inférteis.

O médico deixa claro que a comparação com o tabaco se dá somente nesse âmbito.

“O cigarro é uma tragédia da saúde pública”, diz. Ele também defende que o debate sobre o uso recreacional da maconha deve ocorrer sob a luz da ciência. Como faltam pesquisas sobre os efeitos colaterais da inalação da fumaça produzida pela queima da maconha, o urologista recomenda que o uso de derivados da Cannabis seja feito por spray, óleo ou comprimido. Canabidiol e canabinol são os produtos medicinais, que não são psicoativos.

Toda escolha na medicina é feita a partir de uma avaliação de riscos, de acordo com Hallak.

“A quimioterapia é nociva, mas faz sentido no tratamento de um câncer”, esclarece.

Muitos dos pacientes do urologista minimizam o consumo da maconha com outros detalhes de sua rotina, como exercícios físicos e alimentação saudável, por exemplo.

Isso não basta para fazer receita médica e tampouco para política pública, conta o médico, esperando que seu ensaio dê evidências importantes aos gestores nessa discussão.

R7, com Jornal da USP

 

LOCAIS

Trânsito e transporte mudam em Lagoa Nova entre esta sexta e domingo de Carnatal e Halleluya; confira

Mapa: SPV/STTU

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), vai alterar o trânsito e o transporte no entorno da Arena das Dunas, em Lagoa Nova, devido a realização do Carnatal e do Halleluya neste fim de semana.

De acordo com o órgão, a Avenida Lima e Silva será fechada no trecho entre a Avenida Prudente de Morais e a BR-101 Sul, no sentido BR-101. No sentido Viaduto Estaiado, a Av. Lima e Silva permanecerá aberta. Também será fechado o Túnel da Avenida Romualdo Galvão. Nesta sexta-feira (13/12) inicia às 16h e encerra às 03h. Por sua vez, sábado inicia às 15h e encerra às 04h. No domingo inicia às 15h e encerra às 02h.

A STTU recomenda que os participantes dos eventos evitem ir de carro e utilizem o transporte público, o táxi ou o transporte por aplicativo. Para facilitar o acesso aos táxis, o órgão instalará praças na Avenida Prudente de Morais, em frente ao Posto 30 de Setembro; na Avenida Romualdo Gavão, entre Rua Padre João Damasceno e a Avenida Lima e Silva; e na Rua Morais Navarro, em frente ao Hotel Ibis. Para quem for de aplicativo, a plataforma de embarque e desembarque será na Avenida Prudente de Morais, em frente a Nacional Veículos.

DESVIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO

As sete linhas de ônibus que circulam na Avenida Lima e Silva sofrerão desvios de itinerário durante os bloqueios para o Carnatal, apenas no sentido Avenida Prudente de Morais/BR-101. No sentido contrário, o itinerário não sofre mudanças.

A linha 08 (Redinha/Mirassol) muda de itinerário a partir da Avenida Amintas Barros, de onde segue direto para Avenida Senador Salgado Filho, BR-101, Viaduto da Arena das Dunas e Marginal da BR-101, onde retorna ao itinerário normal.

Por sua vez, as linhas 33 (Planalto/Praia do Meio) e 44 (Rocas/Cidade Satélite) mudam de itinerário a partir da Avenida Prudente de Morais, onde entram na Avenida Miguel Castro, Rua São José, Avenida Amintas Barros, Avenida Senador Salgado Filho, BR-101, Viaduto da Arena das Dunas e chegam a Marginal da BR-101, de onde seguem o trajeto normal.

Já as linhas 33A (Planalto/Praia do Meio) e 39 (Cidade Nova/Ribeira) mudam de itinerário a partir da Avenida Prudente de Morais, seguindo pelo Viaduto Estaiado e entrando na Avenida Amintas Barros, de onde acessa a Avenida Senador Salgado Filho e segue seu itinerário normal. Essas linhas deixam de atender a parada do Centro Administrativo, da Passarela de Potilândia e da Igreja Universal.

A linha 31 (Felipe Camarão/Pirangi) muda de itinerário a partir da Avenida Prudente de Morais, seguindo pelo Viaduto Estaiado e entrando na Avenida Amintas Barros, de onde acessa a Avenida Senador Salgado Filho, BR- 101, Viaduto da Arena das Dunas, Marginal da BR-101 e segue seu itinerário normal.

Por fim, a linha 66 (Ponta Negra/Cidade da Esperança) muda de trajeto a partir da Avenida Antônio Basílio, de onde segue direto para Avenida Xavier da Silveira e entra na Rua da Saudade, de onde segue o itinerário normal. Essa linha deixa de atender as paradas da Avenida Prudente de Morais e Avenida Rui Barbosa.

HORÁRIOS EXTRAS DO TRANSPORTE PÚBLICO

Para auxiliar no deslocamento, 15 linhas de ônibus operarão até mais tarde na sexta-feira (13/12) e no sábado (14/12). São elas:

No domingo (15/12), a operação será realizada pelas linhas opcionais, as quais partirão a partir das 23h00 em direção ao destino identificado no veículo.

Além das linhas acima, o usuário pode contar com as linhas corujão. A linha E (Felipe Camarão/Ponta Negra) sai do terminal em Felipe Camarão às 00h20, 01h20, 02h10, 03h10 e 04h10. Já a linha 33 (Planalto/Praia do Meio), que circula 24h, sai do terminal no Planalto às 23h35, 02h00 e 04h00.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o

IBGE: Natal tem 31º PIB entre municípios brasileiros

portal G1-RN destaca nesta sexta-feira(13), que entre os municípios do Brasil, Natal possuía o 31º maior Produto Interno Bruto (PIB) do País em 2017. É o que mostra um levantamento divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com R$ 23,4 bilhões em bens e serviços produzidos, a capital do Rio Grande do Norte teve uma participação de 0,36% no PIB nacional.

Segundo a reportagem, o PIB da capital potiguar representa 35,6% de toda a produção do estado. Isso equivale à soma dos 159 municípios com menores PIBs do Rio Grande do Norte. No Nordeste, Salvador (R$ 62,7 bi), Fortaleza (R$ 61,5 bi), Recife (R$ 51,8 bi) e São Luís (R$ 29,7 bi) ficaram à frente de Natal. Na região, a capital norte-riograndense representa 2,46% do PIB.

Outros dois municípios do Rio Grande do Norte aparecem na lista dos 30 maiores PIBs do Nordeste: Mossoró (R$ 6,1 bi), em 23º lugar, e Parnamirim (R$ 5 bi) em 28º. As duas cidades representam, respectivamente, 0,65% e 0,53% do PIB do Nordeste.

Com acréscimo de informações do G1

 

 

 

Fonte:

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